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Ata1 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
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Adolescente - CMDCA, reunido no dia trinta de abril de dois mil e quatorze, na
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Casa da Cidadania, situada à Praça Raul Soares, s/n, Centro, Montes Claros,
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Minas Gerais. A reunião foi presidida2 pelo vice-presidente, Everaldo Ramos de
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Oliveira. Estavam presentes a secretária Fernanda Ariele da Silva, os
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conselheiros titulares Felipe Soares Amaral, Silvana Soares de Oliveira
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Amorim, José Flávio dos Santos, José Reinaldo da Silva, Elis Medrado Viana,
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Haydée Cristina Neves Vieira, Larissa Lopes Garcia Giroldo Venturin; os
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conselheiros suplentes Luciana Brant de Albuquerque e Maria Nazareth Pereira
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Rodrigues e a assistente social Elza Mayra Lima Porto. Estiveram presentes
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vinte visitantes; dentre eles destaca-se a presença do professor da UFMG,
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Anderson Leônidas, da assessora jurídica da Casa da Cidadania, Leige Gomes
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Rocha e dos candidatos eleitos para as vagas de conselheiros tutelares
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suplentes. A reunião teve início às 8h40min. Assuntos Tratados3: Posse dos
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conselheiros tutelares suplentes; Ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar;
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Solicitação de inscrição de Programa da Guarda Mirim; Repasse das visitas
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técnicas; Edital FIA; Eleição do CMDCA e Assuntos Gerais. Posse dos
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conselheiros tutelares suplentes4: O CMDCA, no uso das suas atribuições
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legais, empossou nesta data os seguintes conselheiros titulares suplentes:
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Flávia Gomes da Silva, Renata Célia Rocha Santana, Maria de Lourdes Alves
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Mota, Douglas Wendson Pereira Borges, Gissele de Oliveira Niza Ferreira,
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Devydson Tadeu Borges Ferreira, Mônica Lima de Castro Borges, Vanda de
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Assunção Santos, Dulcileide Barbosa Pereira e Jackeline Francisca da Silva.
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Ressalva-se que a candidata Gissele de Oliveira Niza Oliveira não compareceu
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à posse. Diante do fato, ficou definido que a candidata deverá se apresentar
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num prazo de até 48h à Comissão de Eleição. Realizou-se agradecimento à
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Comissão que foi responsável pelo processo eleitoral. Ofício encaminhado
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Reunião Ordinária 30/04/2014;
Conselheiros Presentes: Everaldo Ramos, Fernanda Ariele, Felipe Soares, Silvana Amorim,
José Flávio, José Reinaldo, Elis Medrado, Haydée Cristina Neves, Larissa Lopes, Luciana
Brant e Maria Nazareth.
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Assuntos Tratados;
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Posse dos conselheiros tutelares suplentes;
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pelo Conselho Tutelar5: O Conselho Tutelar encaminhou um ofício com
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solicitação de designação de Conselheiros Suplentes para atuarem na 2ª
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Região, em substituição a duas Conselheiras Titulares que se encontram em
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licença médica. Uma das licenças corresponde a 15 dias; em decorrência de
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condições legais, foi deliberado que será encaminhado um ofício à Prefeitura
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Municipal solicitando resolução de tal situação. A outra licença corresponde a
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60 dias e foi aprovado que a Conselheira Suplente Flávia Gomes da Silva,
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eleita em primeiro lugar, assumirá o cargo. Ficou definido que será
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encaminhado documento à Prefeitura com solicitação de admissão da
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Conselheira, com caráter de urgência, devido a Conselheira Titular já se
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encontrar em licença. Solicitação de inscrição de Programa da Guarda
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Mirim6: A assistente Social, Elza Mayra, realizou apresentação do Programa de
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Aprendizagem para Formação do Adolescente Jovem, no qual serão oferecidos
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dois Cursos relacionados à área administrativa e formação cidadã e que
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requereu inscrição no CDMCA. O pedido de inscrição foi aprovado pelos
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conselheiros presentes. Repasse das visitas técnicas7: A Assistente Social
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relatou as impressões das visitas técnicas realizadas nas entidades,
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ressaltando a situação de não ter sido bem recebida em uma delas. Na mesma
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oportunidade, houve relato de um fato onde um representante de uma entidade
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demonstrou desrespeito ao trabalho desenvolvido pelo CMDCA durante o
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processo de eleição para conselheiros tutelares suplentes. Os conselheiros
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presentes mostraram repudia diante dos fatos relatados e ficou acordado que
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as entidades serão convidadas, por meio de ofício, a participarem das reuniões
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do CMDCA, para melhor compreensão do trabalho do Conselho. Edital FIA8:
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Ficou acordado que a Comissão de Projetos reunirá no dia 06 de maio, às
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8h30min na Casa da Cidadania, para definir as datas do Edital e para,
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posterior, divulgação do mesmo. Eleição do CMDCA9: Foi aprovado pelos
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conselheiros presentes que a data da eleição será prorrogada para o dia vinte
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e dois de maio de dois mil e quatorze, devido ao cumprimento do prazo prévio
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Ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar;
Solicitação de inscrição de Programa da Guarda Mirim;
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Repasse das visitas técnicas;
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Edital FIA;
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Eleição do CMDCA;
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para divulgação. Não havendo mais nada para ser tratado, encerrou-se10 a
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presente, às 10h50min. E eu, Fernanda Ariele da Silva, secretária do CMDCA,
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lavrei e assino a presente ata juntamente com os demais conselheiros
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presentes, após ter sido a mesma lida e aprovada.
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Vice-presidente: Everaldo Ramos de Oliveira ___________________________
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Secretária: Fernanda Ariele da Silva __________________________________
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Assistente Social: Elza Mayra Lima Porto ______________________________
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Felipe Soares Amaral ______________________________________________
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Silvana Soares de Oliveira Amorim ___________________________________
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José Flávio dos Santos ____________________________________________
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José Reinaldo da Silva ____________________________________________
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Elis Medrado Viana _______________________________________________
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Haydée Cristina Neves Vieira _______________________________________
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Larissa Lopes Garcia Giroldo Venturin ________________________________
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Luciana Brant Albuquerque _________________________________________
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Maria Nazareth Pereira Rodrigues ___________________________________
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Encerramento.