“A educação profissional
em saúde no Brasil e nos
países do MERCOSUL:
perspectivas e limites para
a formação integral de
trabalhadores face aos
desafios das políticas de
saúde”
CNPq/MS (2007/2009)
TC 41 (OPS/MS)
Equipe responsável:
Na EPSJV
Marcela Pronko (coordenadora)
Anamaria Corbo
Julio Cesar França Lima
Márcia Lopes
Renata Reis
Teresa Cavalcanti
Pesquisadores que participaram
das fases iniciais do projeto:
Ana Margarida Campello
Marise Ramos
Pesquisadores das
Escolas-Polo:
 Márcia Cristina Godoy Siqueira –
ETSUS/TO
 Iolanda Querido Rocha – ETSUS/TO
 Leda Maria de Medeiros Hansen –
CEFOPE/RN
 Marília Borborema Rodrigues Cerqueira
– UNIMONTES/MG
 Eveline Castro - UNIMONTES/MG
 Maria Regina Araújo Pimentel –ETIS/RJ
 Stephanie Ferté - ETIS/RJ
 Claudia Lange – ETS/Blumenau
 Liane Girolamo – ETS/Blumenau
 José de Figueiredo Loureiro Jr. –
ESPMT/MT
Apoio estatístico:
 Alexandra Almeida
 Lygia Gonçalves
 Márcio Candeias
Apoio Técnicoadministrativo:
 Cristiane Rocha
 Josiane Ribeiro
Colaboradores eventuais:
 Arpalice Camini de Pinho
 Daiana Crús
 Diego Queiroz
 Georgina Pinto
 Josiane Ribeiro
 Juliano Diniz de Oliveira
 Mayra Goulart
 Natalie Rocha Thiriet
 Roberto Campos de Oliveira e
Moura
Escola Politécnica de Saúde
Joaquim Venâncio - EPSJV
• A EPSJV/Fiocruz tem mais de 20 anos
de existência;
• Tem como objetivo apoiar a educação
profissional em saúde;
• Desde 2004, é Centro Colaborador da
OMS para a educação de técnicos em
saúde;
• É secretaria executiva da RETS desde
2005.
Desafios nacionais e internacionais
para a formação de técnicos em
saúde
• Avanço do processo de integração econômica
no MERCOSUL
• Livre circulação da força de trabalho como
componente dos processos de produção
• Livre circulação da força de trabalho como
efeito social do processo de integração
• Reciprocidade de reconhecimento curricular e
mecanismos de habilitação profissional
• Desconhecimento mútuo entre os parceiros do
bloco
Educação profissional em saúde
A educação profissional em saúde é
uma área de ação e de estudo cuja
origem está principalmente nas
políticas de saúde, estendendo-se,
gradualmente, para o plano das
políticas
educacionais,
sendo
atravessada,
também,
pelas
políticas de trabalho em um
contexto determinado.
Trabalhadores técnicos em
saúde
Não há uma definição unívoca na região
do
significado
da
expressão
“trabalhadores técnicos em saúde”, dado
que o caráter de “técnico”, embora
contenha certa especificidade, está ligado
tanto ao desenvolvimento histórico do
sistema educacional nacional quanto ao
caráter particular que assume, em cada
caso, o trabalho em saúde.
Técnicos em saúde no Brasil
• Nível de escolaridade: ensino
médio completo (12 anos de
escolarização formal)
• Formação técnica: no mínimo
1.200 horas (excluído o estágio)
• Grau de subordinação ao
profissional de nível superior,
dependendo da subárea.
Técnico em saúde na Argentina,
Paraguai e Uruguai
• Nível terciário da educação
superior (pós educação
secundária) - técnico superior;
• Formação técnica varia entre 1000
e 3800 horas;
• Grau de subordinação ao
profissional de certificação
superior, dependendo da subárea.
Definição ampla de técnicos em
saúde
Conjunto
de
trabalhadores
que
exercem
atividades técnico-científicas, não restringindo
essa noção a sua escolaridade. Esses técnicos
seriam tanto aqueles que exercem atividades
consideradas simples, cujo requerimento por
escolaridade limita-se às quatro primeiras séries
do ensino fundamental; pelos auxiliares e
técnicos de diversas especialidades, que detêm
respectivamente, ensino fundamental e médio;
além dos tecnólogos, de nível superior.
“Trabalhadores Técnicos em Saúde: Formação profissional e mercado de
trabalho” (EPSJV/FIOCRUZ, 2003)
Objetivo geral
Identificar e analisar a oferta quantitativa
e qualitativa de educação técnica em
saúde no Brasil e nos países do
MERCOSUL, face aos desafios nacionais e
internacionais de Gestão do Trabalho e da
Educação em Saúde, visando a subsidiar
políticas de organização e fortalecimento
de sistemas de saúde e de cooperação
internacional entre Brasil e os países do
referido bloco sub-regional.
Objetivos específicos
a) Identificar o número de cursos (tipos e
modalidades), habilitações profissionais,
instituições ofertantes;
b) Identificar as diretrizes teóricometodológicas e as bases materiais da
organização
e
desenvolvimento
curricular;
c) Correlacionar, mediante análise crítica,
os resultados obtidos com os desafios
nacionais e internacionais de formação
de técnicos em saúde.
Metodologia – Aspectos Gerais
• Projeto realizado em duas fases:
Primeira fase: nacional
Segunda fase: internacional
• Levando em conta duas
dimensões, na fase nacional:
 Dimensão quantitativa (consulta de bases de
dados existentes)
 Dimensão qualitativa (aplicação de
questionários e coleta de documentação)
Eixos da análise quantitativa
1. Número de estabelecimentos de
ensino;
2. Distribuição geográfica;
3. Natureza jurídica e dependência
administrativa;
4. Tipo de cursos;
5. Cursos oferecidos segundo subáreas;
6. Modelos e orientação curricular;
7. Modalidade de ensino.
Eixos da análise qualitativa
1 - Projeto Político Pedagógico
Concepção e construção, implementação e
perfil do trabalhador
2 - Política de Educação Profissional em
Saúde
Acompanhamento e participação
3 - Organização curricular
Concepção de currículo; definição, estrutura e
avaliação das propostas curriculares, e
implicações
Eixos da análise qualitativa
(continuação)
4 - Competências
Conceito, processo de definição, implicações
5 - Desenvolvimento curricular
Método de ensino, avaliação, seleção dos
conteúdos, atividades de pesquisa e
organização do estágio
6 - Qualificação de docentes
Produtos da pesquisa
 Publicação contendo os resultados da
pesquisa;
 Realização do Seminário
Internacional;
 Publicação contendo as contribuições
e discussões do Seminário;
 Identificação dos parceiros
internacionais para a continuidade e
aprofundamento da pesquisa.