UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
PROJETO “A VEZ DO MESTRE”
DOCÊNCIA SUPERIOR
SEXUALIDADE:
UM DESAFIO PARA PAIS E EDUCADORES
JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO
Prof.: Nelson José Veiga de Magalhães
RIO DE JANEIRO
JAN-2005
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
PROJETO “A VEZ DO MESTRE”
DOCÊNCIA SUPERIOR
SEXUALIDADE:
UM DESAFIO PARA PAIS E EDUCADORES
JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO
Trabalho monográfico apresentado como requisito
parcial para a obtenção do Grau de Especialista em
Docência Superior.
RIO DE JANEIRO
JAN-2005
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Dedico
esta
monografia
aos
meus
professores da Candido Mendes que mostram
que ensinar não é cortar as asas, mas sim
preparar para o vôo.
Aos meus pais, marido, filhos, irmãos e
sobrinhos pelo apoio durante todo o curso.
4
AGRADECIMENTOS
A Deus, pelo privilégio que me deu para
fazer uma especialização.
A todos os professores e amigos pelo carinho
e dedicação que me acompanharam.
A minha família: Fátima , Fernando, Renato
e Tatiane por me ceder os sábados para esta
realização.
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RESUMO
A maioria dos pais tem dificuldade de conversar sobre sexualidade com os filhos. Na
verdade, poucas são as pessoas realmente habilitadas a debater este tema com os adolescentes.
Muitas escolas que instituíram disciplinas de educação sexual, na prática restringiram-se a
transmitir conhecimentos sobre anatomia e fisiologia da reprodução. Os jovens reconhecem
quando estão lhe passando orientações de forma incompetente e, muitas vezes, preferem
buscar as informações que desejam com os amigos ou em revistas, cuja qualidade, na maioria
das vezes, deixa muito a desejar. Para conversar sobre sexualidade com jovens é necessário
que o educador tenha certas habilidades, como aceitar novos conceitos, evitar julgamentos e
não permitir que seus tabus e dificuldades em sua própria sexualidade influenciem. O ensino
da sexualidade não deve restringir-se aos aspectos anatômicos e biológicos, pois precisa
incluir necessariamente os sentimentos, o relacionamento entre os indivíduos e a busca da
felicidade e da realização pessoal. A orientação deve reforçar a liberdade individual, estimular
o jovem a pensar e fazer escolhas, promovendo atitudes responsáveis e de respeito aos
demais.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
07
CAPÍTULO I - A CONCEPÇÃO DE MICHEL FOUCAULT SOBRE A
SEXUALIDADE
1.1 A scientia sexuali e a construção da idéia de sexo
09
14
CAPÍTULO II - O EXERCÍCIO DA SEXUALIDADE NA NOSSA ÉPOCA
18
CAPÍTULO III - A ABORDAGEM À SEXUALIDADE NO CONTEXTO
FAMILIAR
3.1 A adolescência e a sexualidade
21
26
CAPÍTULO IV - A SEXUALIDADE E A ESCOLA
4.1 A educação sexual e o reforço aos papéis sociais/sexuais nas escolas
4.2 A educação sexual e a legislação atual
4.3 Um incentivo à educação sexual escolar
30
30
33
35
CONCLUSÃO
37
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
39
ANEXO
43
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INTRODUÇÃO
Falar de sexualidade significa falar de concepções cristalizadas no homem moderno
sobre questões que, numa perspectiva foucaultiana, foram produzidas como verdades nos três
últimos séculos na sociedade ocidental. Falar de sexualidade significa também falar de
repressão, poder, preconceito, interdição do corpo, desejo, paixão, prazer, vida, morte,
controle, gênero, pecado, opção sexual, construção de papéis sexuais, doenças sexualmente
transmissíveis e atualmente Aids; enfim, de todas as representações sociais que giram em
torno dela na sociedade. Estas questões não estão fora do espaço escolar.
Os trabalhos existentes na literatura educacional-pedagógica sobre a temática em
questão, geralmente, incluem- na em temáticas bem mais amplas, ficando freqüentemente
aquela diluída no âmbito maior destas.
Estudos mais específicos referentes à educação sexual, em sua maioria, apontam para
uma análise voltada para o cotidiano escolar, discutindo as representações sociais dos atores
envolvidos no processo educativo dentro da instituição escolar. Outros nos informam e
orientam para como desenvolver um trabalho de educação sexual "adequada" nas escolas.
Outros mostram que a questão da sexualidade entra na escola diretamente, via livro didático,
num discurso indireto, de forma preconceituosa, moralizadora, conformadora e estereotipada,
não só quando se trata de sexo, mas também do corpo, do comportamento, do amor, da paixão
e, principalmente, dos papéis sexuais, constituindo-se em uma contribuição peremptória para
a manutenção das diferenças sociais e sexuais entre homens e mulheres. E que a sexualidade
do homem ainda é apresentada, na educação [sexual] escolar, como uma manifestação anatobiológica que precisa ser controlada e disciplinada, porém (re)velada sob um ponto de vista
higienista, moral, religioso, psicológico. O homem é apresentado como constituído por partes
(sexuais). E o sexo a ser (re)velado como o segredo.
Por outro lado, o Estado, enquanto poder público, ao contrário do que se possa pensar,
vem apresentando projetos de educação/orientação sexual e legislando sobre a questão, o que
se pode constatar através das fontes primárias de pesquisa e de alguns trabalhos publicados.
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Assim, de uma forma ou de outra, vem se falando sobre sexualidade na área de
educação e nas escolas propriamente ditas. As questões que se colocam são: quem está
falando, como se está falando e por que se está falando.
Estas incursões preliminares de pesquisa contribuíram, sobremaneira, para a definição
precisa do escopo deste trabalho, ou seja, a questão da sexualidade como um desafio para os
pais e para a educação.
É certo que a questão da sexualidade, antes de ser uma questão na e para a educação,
é uma questão da própria sociedade, da própria família. A educação opera dentro da
sociedade, por isso não está ilesa às influências que surgem dessa interação. Destarte, para
entender as concepções que norteiam os trabalhos da Educação Sexual em nossas escolas se
faz mister primeiro buscar as raízes que construíram a atual noção sobre a sexualidade do
cidadão na nossa sociedade.
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CAPÍTULO I
A CONCEPÇÃO DE MICHEL FOUCAULT SOBRE A SEXUALIDADE
A originalidade do autor é pensar a sexualidade numa ótica até então não discutida,
como um dispositivo histórico de poder. O que chama a atenção em sua análise é que ela se
distancia da visão tradicional de um poder, centralizado no Estado soberano e na Lei, que
reprime o sexo do homem, ou seja, Foucault afasta-se da visão de uma repressão sobre o sexo,
operando da mesma forma e em qualquer lugar. Para ele, a sexualidade do homem ocidental
não sofreu, nos últimos três séculos, uma grande repressão, mas, ao contrário, o sexo foi
colocado numa rede de discurso, incitando-o a (re)velar-se. Desta forma, as sociedades
ocidentais falaram, e muito, sobre sexo; isto não significa dizer que não houve uma interdição,
e sim, que esta interdição não é o único "objeto" de estudo que possibilita entender como se
"inscreveu" a história da sexualidade nestas sociedades a partir da Idade Moderna, o que
É necessário deixar claro: não pretendo afirmar que o sexo não tenha
sido proibido, bloqueado, mascarado ou desconhecido desde a época
clássica; nem mesmo afirmo que a partir daí ele o tenha sido menos do
que antes. Não digo que a interdição do sexo é uma ilusão; e sim que a
ilusão está em fazer dessa interdição o elemento fundamental e
constituinte a partir do qual se poderia escrever a história do que foi
dito do sexo a partir da Idade Moderna. (Foucault, 1990, p. 15)
Por que dizemos que somos reprimidos? Por que nossa sociedade, há mais de um
século, em relação ao sexo, fala de seu silêncio, detalha o que não diz, elabora um discurso
acerca do sexo, criando um segredo sobre ele? Por que e a quem interessa falar do que se
constitui em segredo? Ao aceitarmos esse discurso como "verdade" não contribuímos para
que "ela" (a repressão) se mantenha? Essa aceitação não faz com que controlemos a nós
mesmos? Não impede nossa liberação? Ora, falar que o sexo não é reprimido não seria
somente contrariar uma tese bem aceita. Seria ir de encontro a toda a economia, a todos os
'interesses' discursivos que a sustentam. Para Foucault, é necessário manter o discurso da
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repressão sexual. Ao aceitá- lo, aceita-se a existência de um Ser superior sobre outros seres
que são inferiores.
A concepção de poder de Foucault refuta o que chamou de "hipótese repressiva" sobre
o sexo, à medida que não entende o poder como autoritário, centralizador e repressivo,
exclusividade do Estado e da Lei. Esta visão de poder ele chamou de "jurídico-discursiva". A
soberania do Estado e a imposição da Lei são para ele apenas formas terminais de poder, ou
seja, há uma micropolítica de poder que faz com que o Estado e a Lei possam atuar. Devido
às desigualdades na correlação de forças existente na sociedade em geral, estamos
continuamente em estados de poder sempre localizados e instáveis. Há uma onipresença do
poder, mas isto ocorre não porque esteja localizado em um único ponto, mas porque se produz
a cada instante, em todos os pontos, ou melhor, em toda relação entre um ponto e outro.
Desta maneira, o poder está em toda parte; não porque englobe tudo e sim porque provém de
todos os lugares. Por esta concepção, o que existe são dispositivos (mecanismos) de poder
atuando sobre o indivíduo e a sociedade, adquirindo caráter "normalizador". Nas palavras de
Foucault um dispositivo é “um conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos,
instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares,
leis,
medidas
administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas. Em suma, o dito e o não dito
são os elementos do dispositivo.”
Jurandir Freire Costa, em sua leitura de Foucault, nos ajuda a esclarecer a noção de
dispositivo: “Os dispositivos são formados pelos conjuntos de práticas discursivas e não
discursivas que agem, à margem da lei, contra ou a favor delas, mas de qualquer modo
empregando uma tecnologia de sujeição própria.” (Costa, 1979, p. 50)
Eles se caracterizam por um conjunto de práticas discursivas e não discursivas,
podendo tais práticas ultrapassarem aquelas instâncias jurídicas de poder - o Estado e a Lei.
Atuando numa dinâmica particular de poder, estas práticas possuem uma tecnologia própria
de sujeição imperceptível, pois parece permitir o que não permite, fala do que não se pode
falar, estimula a vontade de saber, libera para controlar. Os dispositivos de poder atuam como
mecanismos articulados, em rede, visando obter um determinado fim, ou seja, o controle
sobre a vontade do indivíduo e da sociedade. As práticas discursivas compõem-se de
elementos teóricos, a partir dos saberes disponíveis - enunciados científicos e proposições
filosóficas. Desta maneira temos então o dito num dispositivo de poder.
As práticas não discursivas - o não dito - se inscrevem na materialização do
dispositivo como a criação de instituições, as técnicas de organizações arquitetônicas para
controle dos corpos dos indivíduos, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas.
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Assim, um dispositivo pode se constituir em um discurso verbalizado, mas também num não
verbalizado, num discurso silencioso, declarado; pode aparecer na sociedade de maneira
(re)velada. Estas discursividades são articuladas às táticas e aos objetivos de poder. Desta
forma, através da teoria posta e de ações práticas, um dispositivo se impõe na sociedade,
"normalizando" a vida do indivíduo e conseqüentemente de todo o corpo social, construindo o
cidadão necessário a ela. Neste sentido, Foucault entende que a escola, o quartel, o hospital e
a prisão são microespaços de poder, onde o dispositivo se faz presente. Portanto, a
sexualidade é um dispositivo histórico muito concreto de poder. Em sua percepção, ela
aparece nas sociedades ocidentais como “um ponto de passagem particularmente denso das
relações de poder; entre homens e mulheres, entre jovens e velhos, entre pais e filhos, entre
educadores e alunos, entre padres e leigos, entre administração e população.”
O dispositivo de sexualidade se inscreve nas mais variadas relações de poder
existentes na sociedade, do pai para o filho, do homem para a mulher, do professor para o
aluno, do médico para o paciente, do governo para a população etc. Desta maneira, a
sexualidade mostra ser um dos elementos mais eficazes de controle sobre o sujeito e a
sociedade, atuando há mais de três séculos: “nas relações de poder, a sexualidade não é o
elemento mais rígido, mas um dos dotados da maior instrumentalidade; utilizável no maior
número de manobras, e podendo servir de ponto de apoio, de articulação às mais variadas
estratégias.”
Na Idade Média, tínhamos um discurso unitário sobre o sexo, pautado nos "pecados da
carne", da volúpia, do sacrilégio. Pecados que precisavam ser confessados para serem
perdoados. Para Foucault, nos três últimos séculos, este discurso unitário da confissão foi
disperso em discursividades distintas, que tomaram forma na demografia, na biologia, na
medicina, na psiquiatria, na psicologia, na moral, na crítica política. O discurso cristão foi
aos poucos sendo rompido e/ou diversificado pelo discurso científico, que não deixou, no
entanto, de aproveitar do referido discurso o que lhe interessava. Ou seja, o discurso unitário
da Idade Média em torno da sexualidade foi aos poucos se fragmentando nas diversas ciências
surgidas, cada qual discutindo de acordo com o seu "olhar" teórico, sua lógica própria de
sujeição, procurando dar respostas para questões que até então não passavam de mais um fato
do cotidiano. Assim, para Foucault o dispositivo de sexualidade vem, nos últimos três
séculos, atuando sobre os indivíduos e a sociedade em geral, funcionando como uma grande
rede de superfície em que a estimulação dos corpos, a intensificação dos prazeres, a incitação
ao discurso, a formação dos conhecimentos, o reforço dos controles e das resistências,
encadeiam-se uns aos outros, segundo algumas grandes estratégias de saber e de poder.
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Concretamente, em sua análise, há uma distinção entre a lei e a norma. Para ele, a lei
se coloca através de um poder punitivo, coercitivo, excludente, um poder interdito, universal.
A lei é repressiva. Ela é criada histórico-politicamente pelo Estado medieval e clássico, tem
sua fundamentação na concepção "jurídico-discursiva" do poder. Já a norma surge históricopoliticamente com a ascensão dos Estados modernos nos séculos XVIII e XIX, sendo
teoricamente compreendida através da noção de "dispositivo". Então, é pela concepção
"jurídico-discursiva" que se vem discutindo a questão da sexualidade nas sociedades
ocidentais, à luz da "hipótese repressiva". Foucault abandona esta concepção e analisa a
sexualidade à luz da noção de dispositivo de poder que "normaliza" a sociedade, permitindo,
com isso, regular e julgar, tendo em vista a "norma" instituída como verdade; estes
dispositivos podem ser pedagógicos, religiosos, terapêuticos, médicos, jurídicos, entre outros.
Para ele, a partir do século XVIII, os mecanismos de poder vão adquirindo procedimentos
novos ao tomarem em mãos a vida do homem, na qualidade de corpo vivo; em relação à vida
do homem, esses novos procedimentos são heterogêneos, funcionando, não pelo direito, mas
pela técnica, não pela lei mas pela normalização, não pelo castigo mas pelo controle, e que
se exercem em níveis e formas que extravasam do Estado e de seus aparelhos. A lei se expõe,
é visível, impositiva, corretiva. A norma é perspicaz, preventiva:
A lei, através da repressão, busca principalmente negar, desqualificar,
obstruir a via de acesso do indesejável. A norma, embora possa incluir em
sua tática o momento repressivo, visa prioritariamente a prevenir o
virtual, produzindo fatos novos. A regulação é o mecanismo de controle
que estimula, incentiva, diversifica, extrai, majora ou exalta
comportamentos e sentimentos até então inexistentes ou imperceptíveis,
mas sobretudo, pela produção de novas características corporais,
sentimentais, sociais. (Costa, 1979, p. 50)
Pela hipótese repressiva, o poder que reprime o sexo se apresenta em qualquer lugar
ou em qualquer situação com a mesma mecânica. Um poder centrado exclusivamente no
enunciado da lei e no funcionamento da interdição. Nesta concepção, todos os modos de
dominação, submissão, sujeição se reduziriam, finalmente, ao efeito de obediência. Ao trazer
a noção de dispositivo, Foucault nos mostra outra possibilidade de olhar para a questão da
sexualidade na sociedade que não se limite à repressão. A origem do saber está no poder e
todo o saber garante um exercício de poder; sendo o saber hermético, passa a ser privilégio de
alguns poucos, excluindo a maioria do conhecer. Cria-se, então, uma rede discursiva de
saber/poder, regulando e criando padrões de comportamentos aceitáveis como sendo o que é
certo e bom para o indivíduo e a sociedade. Assim é que a sexualidade aparece como um
dispositivo de poder normalizador.
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As questões colocadas pelo pensador são: por que se colocou o sexo em discurso? Por
que a partir da Idade Moderna se constituiu uma Scientia sexualis, que nos incita a falar/calar?
Como e de que forma o poder controla o desejo, o prazer, o cotidiano e a cama? Através de
que canais? A colocação do sexo em discurso fez com que em vez de fazê- lo se retrair, o
tenha incitado a aparecer, a falar de si. Para ele, o Ocidente não escondeu a verdade sobre o
sexo:
Escondido, o sexo? Escamoteado por novos pudores, mantido sob o
alqueire pelas mornas exigências da sociedade burguesa? Incandescente,
ao contrário. Foi colocado, já há várias centenas de anos, no centro de
uma formidável "petição do saber". Dupla petição, pois somos forçados a
saber a quantas anda o sexo, enquanto que ele é suspeito de saber a
quantas andamos nós. (Foucault, 1990, p. 76)
Ora, o que mais se ouve falar em nossos dias é que há uma imensa repressão sobre o
sexo. A literatura é farta. Os marxistas nos informam que no advento da sociedade capitalista
houve e há uma repressão sobre o sexo, sobre o corpo do homem, para sujeitá- lo em prol de
uma classe sobre a outra. A classe hegemônica, calcada na apropriação dos meios de
produção, domina a classe desfavorecida, o proletariado, que tem como "bem capital" sua
força de trabalho para negociar, estando esta última sempre em desvantagem em relação à
primeira, detentora do poder econômico. O sexo aparece como mais um instrumento de
repressão, daquela sobre a última.
Marilena Chaui mantém a idéia de que nossa sociedade é repressora em relação ao
sexo, refutando a teoria de Foucault sobre a não "repressão sexual":
Embora tenhamos insistido no fato de que a repressão sexual não se
realiza apenas pelo conjunto explícito de interdições e censuras, mas
sobretudo pelas práticas, idéias e instituições que regulamentam o
permitido, mantivemos presente a idéia da repressão como um processo
de mutilação, desvalorização e controle da sexualidade como pecaminosa,
imoral, viciosa.(Chauí, 1985, p. 182)
Segundo Chaui, em Freud vamos encontrar esta idéia da repressão sexual colocada em
um discurso que, à sua época e à sua maneira, revolucionou tudo o que os "eugenistas" diziam
e sabiam sobre sexualidade. Freud afirmou a existência de uma sexualidade infantil,
argumentando também que a libido não é a responsável pelas doenças e distúrbios físicos e
psíquicos, que têm como causa a repressão sexual. Pretendia inicialmente com a psicanálise
colaborar na descoberta das causas desta repressão, visando eliminá- la. No entanto,
posteriormente concluiu que a sociedade civilizatória depende da repressão sexual, devido ao
caráter agressivo e destrutivo das pulsões sexuais conflitantes e que embora fosse necessário
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diminuir a ignorância e os preconceitos sexuais, não seria possível, para o bem da
humanidade e para a ordem social, eliminar toda a repressão. Mantemos, então, a teoria de
que há uma repressão sexual na nossa sociedade. Para Foucault, como vimos, é dela que
devemos nos livrar.
1.1 A scientia sexuali e a construção da idéia de sexo
Foucault nos informa que em muitas culturas existe uma ars erotica (arte erótica), ou
seja, formas de iniciação e prazer sexuais. Na ars erotica, a "verdade" sobre o sexo é extraída
do próprio prazer, e não instituída por uma lei prescrita entre o lícito e o ilícito, o permitido e
o proibido. O saber sobre o prazer “deve permanecer secreto, não em função de uma suspeita
de infâmia que marque seu objeto, porém pela necessidade de mantê-lo na maior discrição,
pois, segundo a tradição, perderia sua eficácia e sua virtude ao ser divulgado.”
A China, a Índia, o Japão, as nações árabes- muçulmanas são exemplos de sociedades
que adotaram a ars erotica, que é cultural e educativa, passada de geração a geração:
A relação com o mestre detentor dos segredos é, portanto, fundamental; somente este pode
transmiti- lo de modo esotérico e ao cabo de uma iniciação em que orienta, com saber e
severidade sem falhas, o caminhar do discípulo.
Arte em grego se diz techné - técnica, então, a ars erotica se constitui de um conjunto
de técnicas e ensinamentos secretos (rituais de iniciação e preparação erótica de homens e
mulheres) destinados à plenitude sexual. O mais importante é o bem-estar do corpo e da
alma; no ato sexual, o gozo perfeito é o que importa, o tempo não conta. A plenitude do
prazer sexual significa o elixir da longa vida, contrapondo-se à morte. O Khama Sutra nos
traz um exemplo clássico da arte erótica oriental.
A nossa cultura cristã européia ocidental produziu uma scientia sexualis, para melhor
controlar o corpo e o sexo do homem. Assim, a scientia sexualis é um dispositivo de
sexualidade que, ao contrário da ars erotica, nos fala sobre sexo, produziu uma verdade e um
discurso científico sobre ele, uma tecnologia, em suma, o sexo aparece como objeto de
conhecimento, de uma ciência-confissão, que através de procedimentos técnicos - exames,
interrogatórios, observações, entrevistas - nos incita a falar, confessar. Este confessar revela
"verdades" não apenas ao ouvinte, mas também ao sujeito que fala; a confissão tem efeitos
sobre o próprio sujeito confessor. Neste revelar-se, a confissão é recodificada em forma de
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terapêutica. Confessa-se para ser examinado, julgado, punido, perdoado, consolado,
classificado:
A obrigação da confissão nos é, agora, imposta a partir de tantos pontos diferentes, já
está tão profundamente incorporada a nós que não a percebemos mais como efeito de um
poder que nos coage; parece- nos, ao contrário, que a verdade, na região mais secreta de nós
próprios, não 'demanda' nada mais que revelar-se.
Neste movimento, nesta normalização da sociedade, a scientia sexuali não está
dissociada da relação poder-prazer, não no sentido literal das palavras, mas no sentido de que
há prazer em ter poder sobre o sexo - incitar a falar a "verdade", interpretá- la, instituir o
normal - e há poder em ter prazer - desviar do instituído como normal.
O sexo é colocado em discurso, é alvo de poder e saber através de estratégias que
aparecem sob a forma de histerização do corpo da mulher; à mulher são atribuídos dois
papéis - o de mãe (mulher procriadora) e o seu negativo, o de histérica (mulher nervosa); e a
pedagogização do sexo da criança: inocente em relação ao que vem a ser uma sexualidade
saudável, a criança é preocupação de todos, pois sujeita a se dedicar a atividades sexuais
indevidas, por isso, perigosas. Essa pedagogização travou guerra contra o risco maior - o
onanismo (a prática da masturbação); de socialização das condutas de procriação, controle
demográfico através de incitações ou freios à fecundidade dos casais, pelo Estado e pela
medicina; e da psiquiatrização do prazer perverso: os vícios e os pecados foram classificados
como doenças, sendo patologizados.
Esta forma de sexo tinha como contraponto a saúde, a normalidade, a virtude e a lei.
Na preocupação com o sexo, no século XIX, quatro figuras se esboçam como objetos
privilegiados de saber, alvos e pontos de fixação dos empreendimentos do saber: a mulher
histérica, a criança masturbadora, o casal malthusiano, o adulto perverso. Neste sentido, o
dispositivo de sexualidade substituiu o critério de sangue pelo de sexo. O sexo é posterior ao
dispositivo. No século XIX, o sexo é colocado numa rede discursiva de conhecimento,
tornando-se o elemento essencial do dispositivo de sexualidade. É este mecanismo que nos
faz pensá- lo apenas pela teoria da repressão. Destarte,
a noção de "sexo" permitiu agrupar, de acordo com uma unidade
artificial, elementos anatômicos, funções biológicas, condutas, sensações
e prazeres e permitiu fazer funcionar esta unidade fictícia como princípio
causal, sentido onipresente, segredo a descobrir em toda parte: o sexo
pôde, portanto, funcionar como significante único e como significado
universal. (..) pode marcar a linha de contato entre um saber sobre a
sexualidade humana e as ciências biológicas da reprodução (...) certos
conteúdos da biologia e da fisiologia puderam servir de princípio de
normalidade à sexualidade humana. (...) a noção de sexo garantiu uma
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reversão essencial; permitiu inverter a representação das relações entre
poder e a sexualidade, fazendo-a aparecer não na sua relação essencial e
positiva com o poder, porém, como ancorada em uma instância específica
e irredutível que o poder tenta da melhor maneira sujeitar; assim, a idéia
"do sexo' permite esquivar o que constitui o 'poder" do poder; permite
pensá-lo apenas como lei e interdição. (Foucault, 1990, p. 145)
O dispositivo de sexualidade tornou possível a idéia central da psicanálise - o sexo
como simbolização. Foucault nos informa que a psicanálise surge como uma teoria da mútua
implicação essencial entre a lei e o desejo e, ao mesmo tempo, técnica para eliminar os
efeitos da interdição lá onde o seu rigor a torne patogênica. Situada historicamente, ao surgir,
a psicanálise não pode se dissociar da generalização do dispositivo de sexualidade e dos
mecanismos secundários de diferenciação que nele se produziram.
Para Foucault, foi necessário estimular o discurso de que há uma repressão sobre a
sexualidade, estimular a "teoria da repressão" sobre o sexo. Essa teoria foi criada pelo
dispositivo de sexualidade, e entender que a única possibilidade de discutir a questão da
sexualidade, nas sociedades ocidentais, é pela ótica da repressão, é dizer sim ao dispositivo de
sexualidade, que vem investindo sobre o corpo do homem há mais de três séculos.
Em síntese, a idéia de sexo coloca a sexualidade do indivíduo no centro das atenções.
Há um estímulo a se querer o sexo, a se fazer sexo, a desejar o sexo. O que antes era próprio
de cada um, passou a ser apropriado por todos. Pelo dispositivo de sexualidade, o sexo se
torna necessário, desejável, tendo, neste desejo, sua base de sustentação mais eficaz:
Com a criação deste elemento imaginário que é 'o sexo', o dispositivo de sexualidade
suscitou um de seus princípios internos de funcionamento mais essenciais: o desejo do sexo desejo de tê- lo, de aceder a ele, de descobri- lo, liberá- lo, articular em discurso, formulá- lo em
verdade. Ele constituiu 'o sexo' como desejável. (...) Não acreditar que dizendo-se sim ao sexo
se está dizendo não ao poder; ao contrário, se está seguindo a linha geral do dispositivo de
sexualidade.
Aqui está o ponto central da idéia de Foucault: a alternativa ao dispositivo de
sexualidade consiste em dizer não ao desejo, ao desejo construído de sexo. O dispositivo de
sexualidade, ao criar o elemento imaginário "sexo", suscitou o desejo de tê- lo, desvendá- lo,
liberá- lo, falar sobre, formulá- lo, fazendo dele um elemento essencial do referido dispositivo.
Este constituiu "o sexo" como um "objeto" desejável. Desta forma, o contra-ataque ao
dispositivo de sexualidade, ou seja, a liberação deste dispositivo histórico, não passa pelo
desejo do sexo, e sim pelo abandono deste desejo; para Foucault, o contra-ataque não deve ser
o sexo-desejo, mas os corpos e os prazeres. A liberação sexual passa pelo abandono da
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perspectiva do sexo-desejo, isto é, pela negação do simbólico, do desejo construído pelo
dispositivo de sexualidade.
Esta alternativa foucaultiana é criticada por Marilena Chaui, ao afirmar que a obra
Repressão sexual: essa nossa (des)conhecida é um exemplo claro de discussão desta
problemática a partir da submissão à teoria da repressão sexual visto que não só falamos o
tempo todo de sexualidade, mas ainda lhe demos um lugar privilegiado na relação com o
desejo. Embora considere, assim como nós, que as pesquisas de Foucault iluminam nossa
compreensão sobre o tema sexualidade, sobre o seu "objeto" sexo e as práticas da repressão
sexual, nos três últimos séculos, a autora não concorda com a solução apresentada pelo
pensador francês – “para Foucault, a liberação sexual passa, entre outras coisas, pelo
abandono da perspectiva do desejo, isto é, do simbólico. (...) Ainda cremos no inconsciente e
no desejo (além de crermos, como ele, no prazer e no amor, evidentemente).” (Chauí, 1985,
p. 182)
O sexo passa de uma questão de foro íntimo a domínio público, faz parte da saúde
pública; daí Foucault descartar o que chamou de "hipótese repressiva". Dizer que há uma
repressão sexual na nossa sociedade é um engano, pois em nenhuma outra se falou, se
discutiu, se escutou, se estudou tanto sobre o sexo. Até o silêncio sobre ele representa uma
estratégia de controle do dispositivo de sexualidade.
Para Foucault, a sexualidade é uma figura histórica muito real, e foi ela que suscitou,
como elemento especulativo necessário ao seu funcionamento, a noção do sexo. É desta
noção de sexo criada pelo dispositivo de sexualidade que ele propõe que se abra mão.
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CAPÍTULO II
O EXERCÍCIO DA SEXUALIDADE NA NOSSA ÉPOCA
Não se pode negar que a civilização está vivenciando, neste início de um novo século,
uma situação de crise que se manifesta em várias frentes; vivemos uma época de crise dos
valores morais e éticos, uma crise econômica e política, etc.
Essa situação é resultante de um sem numero de fatos ocorridos em nossa história
longínqua ou recente, que condicionaram o surgir da atual fase. Claro é que, a gosto de cada
um, pode-se pinçar este ou aquele acontecimento e listá- lo como de fundamental importância.
Alguns deles, entretanto, são tão relevantes que não podemos deixar de considerá-los. Assim,
apenas pare registro, podemos citar a exacerbada urbanização, o aperfeiçoamento dos meios e
técnicas de comunicação de massa, a uniformização dos costumes e o uso da sensualidade
como método de marketing, apenas para ficarmos dos mais importantes.
Inegavelmente, a dinâmica de vida humana mudou, e com ela mudaram os costumes,
as necessidades, os problemas e a própria organização da família, centro irradiador do
processo educacional. Daquela família estendida, em que conviviam num mesmo espaço três
ou mais gerações, com grande número de indivíduos e vários colaterais e agregados, passouse à família nuclear, na qual convivem somente os pais e um ou dois filhos, que
freqüentemente apenas se vêem rapidamente, na maioria dos dias. Essa mudança da estrutura
familiar afrouxou os laços de união entre seus membros e trouxe, como conseqüência, a quase
total abolição da transmissão de conhecimentos, tradições e costumes entre as gerações. A
cultura, em seu conceito antropológico, deixou de ser transmitida de geração à geração, pela
crescente perda de prestígio das gerações mais idosas, que vêem seu papel de transmissor
cultural cada vez mais ocupado pelos meios de comunicação de massa.
Os fatores aqui tão superficialmente citados contribuem, todos eles, para uma nova
maneira de viver; não nos cabe (nem teria qualquer sentido) um julgamento de valores, no
sentido saudosista de louvar os velhos tempos, ou de entoar loas às conquistas tecnológicas de
nossa época. O que desejamos é, tão somente, assinalar que a sociedade mudou, e com ela
mudamos todos nós adultos, crianças e adolescentes. E é dentro dessa linha de mudanças que
19
devemos nos esforçar para compreender os comporta- mentos a atitudes assumidas por nossos
contemporâneos.
Até bastante recentemente, digamos até há cerca de 50 anos, a sexualidade era vista e
vivida como algo de sujo, pecaminoso à culposo. Nesse esquema, o era comum que as
pessoas tenham uma noção distorcida da sexualidade, deixando de vê- la como algo positivo,
como algo de bom e belo, como um dom. A partir dos movimentos de contestação social
surgidos na década de 50, no entanto, muitas coisas mudaram. Embora ainda carregue muito
do ranço repressor antigo, a visão social do exercício da sexualidade já começa a ter um mais
intenso componente de tolerância, Inegavelmente, nos últimos anos, sexualidade tem sido
vista com mais naturalidade e, em certas condições, até mesmo estimulada.Curiosamente,
tem-se observado em nível mundial um fenômeno de super-valorização da atividade sexual,
apresentando como meta suprema a obrigatória o orgasmo, considerado como o mais precioso
bem a que se pode almejar. Em suma, para se considerarem “normais”, as pessoas devem ter
intensa vida sexual, atingindo sempre, em todas as relações, o famoso orgasmo.
Esse estímulo à sexualidade vem sendo intensamente difundido pelos meios de
comunicação de massa e pelas novas e agressivas técnicas de marketing. Hoje em dia é fácil a
constatação de serem intensamente utilizados o erotismo e a sexualidade como técnica de
incentivo ao consumo.
Entretanto, o surgir da AIDS e o melhor conhecimento das possibilidades de dano a
saúde de outras doenças sexualmente transmissíveis, como o vírus do HIV, trouxeram para
ambos os sexos uma nova consciência sobre as conseqüências do exercício da sexualidade.
Ainda que por vezes superestimadas e usadas como fator de repressão por estruturas sociais
mais conservadoras, essas doenças sem dúvida levaram, pelo próprio risco a elas inerente, à
possibilidade da discussão mais aberta sobre o sexo.
Mesmo levando a exageros de interpretação, passando o sexo a ter uma conotação de
risco de morte, essas doenças trouxeram como conseqüência o incremento do estudo mais
aprofundado das condições de exercício da sexualidade, carreando verbas antes impensáveis
para o planejamento da educação sexual e para a difusão de conhecimentos. O exercício da
sexualidade para a maioria das pessoas foi sem sombra de dúvida afetado, sendo hoje comum
o temor à promiscuidade sexual e à prática inconseqüente do sexo.
Dessa forma, a sociedade, através de suas instituições, vem educando o cidadão e
atualmente os meios de comunicação, entre outros, aparecem fortemente como um "agente
educador". No que diz respeito à sexualidade e ao sexo, a informação chega com uma
"velocidade estonteante". A era da modernidade se faz presente avidamente. Nela há as drags
20
queens - travestidos numa versão "pós- moderna". Há pelo rádio, lições de sexo com rainha
pornô. Há toda uma literatura erótica, onde livro e CD vêem elementos gays em Rosa, Pedro
Nava e Schubert. Há o apelo sexual nas bancas de jornais, na televisão, nas revistas
"especializadas", na música etc. Há o culto a um corpo magro, porém, saudável, estético,
bonito, "malhado". Há Aids. Há sexo pela Internet, onde estão disponíveis os prazeres da
carne via modem, temos, pois, diversos "agentes educadores sexuais".
Um personagem bastante presente nos projetos do governo no processo de treinamento
dos professores para desenvolver a educação sexual é a figura do sexólogo, presente na escola
e na sociedade em geral. Os sexólogos são um fenômeno recente no Brasil, estando presentes
nos programas de educação sexual do poder público, sendo membros de muitas ONGs
parceiras deste poder público (médicos, psicólogos, sociólogos, voluntários), dando palestras
nas escolas, faculdades etc. A educação é um espaço sempre aberto.
Na década de 80, por exemplo, surgiu a Sbrash - Sociedade Brasileira de Sexualidade
Humana. A Sociedade vem promovendo encontros, congressos e publicações nesta área, mas
seus trabalhos no que tange à Educação sexual ainda se referem mais ao aspecto médico do
que político-educacional. Nesta mesma década entramos na "era" dos sexólogos. Especialista
para falar de sexo e fazer falar de sexo, quem não se lembra da "TV Mulher"?
A sexologia receita como fazer sexo, qual a melhor posição, fala-se nas revistas, na
televisão, no cinema, no teatro, as proibições são minimizadas ou até mesmo inexistentes, o
que era uma aberração no século XIX, hoje não é mais. Liberdade sexual? Repressão sexual?
Ou proliferação de um discurso explícito sobre sexo? Ou A disciplina do amor, encontrada na
literatura de Lígia Fagundes Teles: “Mas eis que já vem por aí, como uma cachoeira cobrindo
tudo, a moda dos sexólogos. Só se fala em sexologia para crianças, adultos, velhos, alegria,
meus velhinhos! que os sexólogos resolvem qualquer problema. Ou, pelo menos, esclarecem.”
(Teles, 1980, p. 116)
Deixar falar para melhor controlar, o que não significa reprimir, assim regula-se o
"irracional sexual". Segundo Foucault, no século XX,
“(...)passar-se-ia das interdições sexuais imperiosas a uma relativa
tolerância a propósito das relações pré-nupciais ou extramatrimoniais; a
desqualificação dos perversos teria sido atenuada e, sua condenação pela
lei, eliminada em parte; ter-se-iam eliminado, em parte, os tabus que
pesavam sobre a sexualidade das crianças.” (Foucault, 1990, p. 109)
21
CAPÍTULO III
A ABORDAGEM À SEXUALIDADE NO CONTEXTO FAMILIAR
Grande número de pais estão conscientes que é sua responsabilidade dar informação e
debater questões ligadas à sexualidade, mas sentem-se com dificuldades várias e inseguros
para o fazer. No entanto, é inquestionável a importância da família na Educação Sexual das
crianças e dos jovens: a aprendizagem da sexualidade é um dos elementos do processo de
desenvolvimento global da pessoa, no qual a família é um dos principais agentes.
A Educação Sexual é construída mesmo quando julgamos que não a fazemos. Ela é
inerente à vida, aos pequenos hábitos de todos os dias e está explícita em aspectos tão vastos
como as nossas opiniões, entusiasmos e críticas acerca dos acontecimentos, problemas e
valores do Mundo. Hoje em dia pensa-se que os Pais são muito importantes na Educação dos
filhos e que não devem abdicar de um assunto tão pertinente como este. É no contexto
familiar que se realizam as primeiras relações afetivas, de apego e de sociabilidade que em
muito influenciarão os ciclos de vida subseqüentes, nomeadamente nas suas dimensões
afetiva, amorosa e sexual.
Uma das perguntas mais comuns dos Pais é: “O que devem os meus filhos saber
acerca da sexualidade e em que idade o devem saber?”. Os pais sentem por vezes receio de
dar demasiada informação cedo demais, pensando que os irão ferir de alguma maneira ou
encorajá- los a tornarem-se sexualmente ativos. Neste contexto poderão, junto aos professores,
tentar esclarecer algumas dúvidas, pedir ajuda ou sugestões no que diz respeito à sexualidade,
nomeadamente:
-
qual a melhor maneira de abordar o tema em casa
-
como responder às perguntas do filho
-
que materiais pedagógicos adquirir (e onde) para ajudar na abordagem do tema em
casa
-
que fazer quando o filho ou educando não coloca questões
-
como tratar da questão da contracepção com filhas adolescentes
22
Na verdade, o fato é que a maior parte da informação que os adolescentes possuem
sobre a sexualidade, provém dos próprios colegas. A televisão é também uma fonte de
informação, nem sempre adequada. Esta, aliada a filmes e vídeos musicais cada vez mais
sexualmente explícitos, proporcionam ao adolescente uns valores e uma imagem da
sexualidade que não corresponde à realidade.
Portanto, é compreensível que a informação que possuem seja muitas vezes
inadequada e repleta de crenças falsas. No entanto, tem-se verificado que elevado número de
adolescentes sexualmente ativos, nunca falaram com os seus pais sobre sexualidade, e um
número ainda superior sente-se demasiado nervoso ou receoso de tocar no tema. Várias
investigações nesta área têm posto em evidência que muitos adolescentes não utilizam
métodos contraceptivos ou não os utilizam adequadamente, mesmo quando têm múltiplos
parceiros sexuais.
Por outro lado, investigações nos Estados Unidos e na Europa apontam, que os
adolescentes que falaram com os seus pais ou outros adultos sobre a sexualidade e puderam
colocar- lhes suas questões sobre o tema, têm uma maior probabilidade de usarem
contraceptivos, de os usarem de forma mais assídua, evitarem uma gravidez não planeada e
todos os riscos relacionados com a atividade sexual, e muito importante, é mais provável que
adiem o início da sua atividade sexual.
É nesse ponto que surge o grande desafio, que pode ser demonstrado nas seguintes
questões:
1. como falar sobre sexualidade?
Falar de sexualidade com os pais é muitas vezes difícil e embaraçoso para os
adolescentes, é por esta razão que, a educação sexual nas escolas e a informação adequada
disponível na comunidade, exercem um papel tão importante.
Mas para que a comunicação com o adolescente possa ocorrer, tanto em casa como no
meio escolar, deve ser proporcionado um ambiente de compreensão ou empatia, de
genuinidade e de aceitação e respeito pelo adolescente e suas dúvidas, sem fazer julgamentos
de valor sobre as mesmas.
A compreensão ou empatia constitui um papel muito importante durante o diálogo
sobre o tema, e compreende os seguintes componentes:
-
Desejo de compreender o adolescente;
-
Discutir o que é mais importante para ele;
-
Atender e valorizar as experiências, sentimentos e mensagens (mesmo implícitas),
apresentadas pelo adolescente.
23
O desejo de compreender implica ouvir o adolescente e certificar-se de que conseguiu
perceber a sua idéia, mesmo que incorreta.
Outro aspecto importante é, não contornar a questão que é central para o adolescente,
mesmo que seja difícil ou constrangedora. Por exemplo, um adolescente pergunta: " O que é o
diafragma?"; uma resposta a evitar seria: "O diafragma é um contraceptivo, mas há outros
mais fáceis de serem utilizados!"
Algumas questões apresentadas podem ter um peso emocional muito grande ao serem
expressas pelo adolescente, a coragem de as apresentar deve ser valorizada, mesmo que de
forma não verbal.
Comportamentos como: manter o contacto visual, direcionar o corpo para o
adolescente (aumentando um pouco a proximidade), manter uma postura aberta (sem cruzar
os braços), podem ajudar neste sentido
Ter genuinidade consiste em ser-se como se é. Isto permite colaborar com o
adolescente, aumentar a proximidade emocional e demonstrar que se é humano. Inclui os
seguintes aspectos:
-
Adotar um comportamento verbal e não verbal adequado;
-
Congruência;
-
Espontaneidade;
-
Abertura e auto-revelações.
Em relação ao comportamento este deve acompanhar, dentro do razoável, o do
adolescente, por exemplo: sorrir se ele sorri. Mas sempre, sendo congruente com os próprios
sentimentos e espontâneo em relação aos comportamentos.
Por vezes os adolescentes pedem que sejam contadas experiências pessoais - autorevelações, ser capaz de contar demonstra abertura e por vezes poderá ajudar. Por exemplo,
um adolescente pode dizer: "Eu tenho muitas dúvidas sobre o que sinto quando estou nessa
situação. A ti também te acontece?"; uma resposta de auto-revelação poderia ser: "Eu também
nem sempre tenho a certeza do que sinto, nessa situação!"
No entanto, é necessário algum cuidado em relação à abertura e auto-revelação. Nunca
deve ocorrer se se sentir constrangido ou invadido na vida pessoal. Igualmente, por norma, é
necessário ter em consideração as seguintes três regras:
-
Quantidade de informação revelada;
-
Quantidade de tempo despendido na auto-revelação;
-
Grau de intimidade da mesma.
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O respeito, é talvez, um dos aspectos mais importantes e ao qual o adolescente é mais
sensível. Respeitar significa valorizar o adolescente como pessoa, com dignidade e valor,
aceitando-o tal e como é. Numa atitude de respeito, consideram-se os seguintes aspectos:
-
Compromisso e esforço por compreender;
-
Ausência de julgamentos de valor;
-
Criar um ambiente acolhedor.
Pode demonstrar-se verdadeiramente interessado em ajudar e compreender o
adolescente, se evitar conclusões precipitadas. Pode evitá- las colocando questões específicas,
com o objetivo de obter a informação importante que lhe permita compreender
completamente qual a dúvida ou idéia que o adolescente está a tentar transmitir- lhe.
Não fazer julgamentos de valor, não significa aceitar ou concordar com tudo o que o
adolescente diz! Mas sim, ser capaz de adiar o julgamento, evitando condenar os
pensamentos, sentimentos ou ações do adolescente. Por exemplo, um adolescente diz: "Não
gosto de usar o preservativo, por isso, não o vou usar!"; uma resposta poderia ser:
"Compreendo que não gostes de o usar, e estás no direito de não o fazer, mas deves estar
consciente que colocas em risco não só a tua saúde como a de outros.".
Um ambiente acolhedor, que permita ao adolescente colocar suas dúvidas e expressar
suas opiniões consegue-se pelo conjunto dos vários aspectos referidos. Mas pode maximizarse com elogios merecidos, que apontem os aspectos positivos do adolescente, seus
comportamentos, pensamentos ou sentimentos. Reforçando igualmente a intenção positiva de
intervenções menos felizes.
Um aspecto eminentemente prático para facilitar a comunicação em meio escolar, é
respeitar a intimidade dos adolescentes e a sua dificuldade em colocar determinadas dúvidas.
Assim, permitir a colocação de dúvidas de forma anônima, através de jogos ou outros meios,
permitirá ajudar um maior número de jovens.
Igualmente em meio escolar, é necessário estar consciente, que não é aconselhável
particularizar a experiência pessoal apresentada por um adolescente. Nestes casos, valoriza-se
a experiência e aproveita-se para generaliza- la. Por exemplo, um adolescente pode dizer: "Foi
muito bom, quando eu e a minha namorada, descobrimos que gostávamos de acariciar-nos.";
uma resposta possível seria: "Portanto, foi muito positiva essa descoberta para vocês.
Algumas pessoas gostam muito de ser acariciadas, como é o vosso caso, outras não gostam
tanto."
25
2. Que informações devem ser transmitidas?
Existe um conjunto de informações muito importantes a ser transmitidas:
-
Educar sobre sexualidade ( órgãos e fisiologia/funcionamento, coito, gravidez, parto);
-
Ensinar o adolescente a tomar decisões de caráter sexual;
-
Contemplar a comunicação com os parceiros;
-
Informar sobre os riscos de saúde da atividade sexual ( doenças sexualmente
transmissíveis);
-
Esclarecer quais os riscos e conseqüências da gravidez na adolescência;
-
Informar quais os métodos contraceptivos;
-
Explicar onde encontrar mais informação e ajuda médica;
-
Aumentar a auto-estima do adolescente;
-
Motivar o jovem a investir no seu futuro.
Existem dois objetivos principais quando se fala de sexualidade e se transmite
informação sobre o tema. Encorajar o adolescente a adiar o início da sua atividade sexual e
melhorar a utilização dos métodos contraceptivos entre os adolescentes que já são
sexualmente ativos.
3. Até que ponto informar?
Não existe um limite para a informação a ser transmitida, que não a compreensão do
adolescente sobre o que está a ser informado e necessidade de esclarecimento sentida pelo
mesmo.
Deste modo, é preciso que os pais estejam atentos à reação do adolescente, não só em
relação ao que diz - informação verbal, como igualmente à cara e gestos que apresentainformação não verbal. Em relação à ultima, alguns exemplos poderão ser: o adolescente olha
para nós mas a sua expressão facial não interage, ou seja, que não reage ao que se lhe diz;
franze a testa, levanta as sobrancelhas, etc..
Considerar a idade do adolescente, é também muito importante. Os adolescentes
jovens, têm muitas dúvidas a maior parte delas relativamente simples, mas a sua capacidade
de compreensão e memorização é mais limitada, ao contrário dos adolescentes mais velhos.
Mas a própria experiência de vida de cada adolescente é diferente na sua extensão e
qualidade. É possível avaliar a necessidade de esclarecimento do adolescente, atendendo às
próprias questões colocadas e compreensão das respostas dadas às mesmas.
26
3.1 A adolescência e a sexualidade
A adolescência é um período privilegiado da existência humana, período este no qual
as mudanças orgânicas, cognitivas, sociais e afetivas interferem largamente em seus
relacionamentos interpessoais quer de ordem familiar, escolar e social, entre outras tantas
dimensões possíveis onde possa haver relacionamento e diálogo.
Dizemos ser um período privilegiado porque é um momento único entre as vivências
do ser humano, momento em que o adolescente descobre a vida dentro e fora de si, descobre o
mundo que tem à frente para conquistar. Descobre também tanto as agruras e dificuldades de
um relacionamento afetivo mais profundo quanto as delícias de se sentir amado e querido por
outra pessoa. Vive a busca por seu espaço na teia social, ao mesmo tempo que desejaria voltar
à tenra infância.
Estas e muitas outras vivências, por vezes contraditórias e angustiantes, influem
decisivamente no desenvolvimento do adolescente e no seu amadurecimento pessoal (Monesi,
1993).
- Adolescência e mudanças
No corpo dos adolescentes, ou melhor, do púbere, se processam largas mudanças
hormonais, que aceleram seu crescimento físico e também o desenvolvimento dos caracteres
sexuais secundários. O crescimento físico acelerado e não igualado - já que algumas partes do
corpo se desenvolvem mais rapidamente que outras - surpreende o adolescente, que passa a
não se reconhecer em seu próprio corpo. Seu esquema corporal ainda não se adaptou ao
crescimento, de modo que ele começa a esbarrar em alguns objetos, a derrubar coisas, a
abraçar forte demais a outras pessoas, porque perdeu, ou melhor, ainda não redimensionou a
sua percepção de espaço, tempo e força ao novo corpo que passou a possuir. O aparecimento
de caracteres sexuais secundários reforça este ponto, influindo largamente na auto imagem do
adolescente, na forma como ele vê seu corpo modificado e em processo de modificação.
Devido a estas mudanças bruscas, que trazem em si um caráter vital de
desenvolvimento, de amadurecimento e de um aumento das responsabilidades e atribuições
do adolescente, podemos caracterizar a adolescência como uma situação, como um período de
crise. Etimologicamente a palavra "adolescência" é composta pelos prefixos latinos ad (para a
frente) e dolescere (crescer com dores), definindo claramente este período (Zimerman, 1997).
A palavra crise, por sua vez, deriva-se do radical grego krinen , significando basicamente uma
separação de caráter brusco e duradouro. Caplan (1961) define crise como um período de
27
comportamento alterado, onde ocorre um desequilíbrio em relação ao estado normal ou mais
usual da pessoa, sendo sempre acompanhado de perturbações emocionais. O referido autor
relaciona um período de crise com a percepção da possível emergência de circunstâncias
desagradáveis ou problemáticas, que representam uma ameaça ou uma perda. Na
adolescência, estas características se fazem muito presentes.
Na adolescência as questões emocionais se fazem de extrema importância, visto que
repercutem direta e profundamente na formação da identidade do mesmo. Há diversos
aspectos que permeiam as suas vivências emocionais.
O adolescente vivencia emocionalmente diversos lutos. Ele perde a noção de seu
próprio corpo que se modifica, não sendo mais um corpo infantil. Sua relação com seus pais
se torna diferente, já que ele não é mais criança, e a sua identidade infantil também se dissipa,
fazendo-o buscar uma nova noção de si mesmo. Deste modo, a relação idealizada com os pais
se quebra, surgindo diversas vezes conflitos com os mesmos, que geralmente gravitam nos
pólos dependência/independência, no gradual assumir de sua própria vida e liberdade.
Há também uma transformação na convivência social. O adolescente começa a se
relacionar com as turmas, inicialmente só de meninos ou meninas, e a exercitar sua
possibilidade de relacionamento com os outros. Como em todas as outras esferas da vida do
adolescente, enfrentar esta situação nova desperta medos e receios, ao mesmo tempo que
ocasiona o desejo de conhecer, de buscar o novo, e de conseguir se relacionar com os demais.
O medo e o desejo causados pelas mudanças impostas ou obtidas são uma constante na vida
de um adolescente.
- Re-Descoberta da sexualidade e a escola
Acompanhando e participando deste mesmo processo, a sexualidade do adolescente
também sofre intensas mudanças: podemos dizer que a adolescência é um momento de (re)
descoberta da sexualidade. Frisamos (re) descoberta, porque acreditamos que a sexualidade é
construída ao longo da vida, da história pessoal de cada indivíduo, desde sua infância, na teia
de relações interpessoais que se estabelecem entre o indivíduo e o ambiente no qual vive
(Monesi, 1993) sendo permeado por ideologias e visões de mundo diferenciadas. Foucault
(1977, 1985a) salienta largamente este ponto em sua obra, frisando que a sexualidade se
constrói não apenas no biológico, mas principalmente no imaginário: a sexualidade se coloca
não apenas no palpável, mas sim no discurso que sustenta o palpável, na ideologia subjacente
aos padrões de "normalidade" impostos na convivência social.
28
Ora, a escola é, por excelência, uma instituição onde, além de informações, transitam
livremente os valores sociais vigentes e é certo que a sexualidade também tem nela seu
espaço. Não fosse assim, a escola não falaria tanto de sexualidade, quer através de um
discurso semi aberto, frisando mais os aspectos biológicos da sexualidade em detrimento do
prazer , quer através de uma política de repressão, onde a sexualidade é relegada a piadas,
pichações em banheiros e coisas deste gênero. O certo é que a escola , quer sob a forma de
repressão ou de biologização, passou a falar incessantemente do sexo (Souza, 1997), mais
ainda no contato com os adolescentes, que exalam sexualidade vinte e quatro horas por dia.
Uma das tentativas da escola (e diga-se apenas de passagem, de todo um sistema
ideológico do qual a escola é um instrumental de persuasão), para controlar esta situação foi a
biologização da sexualidade, sob o resguardo das ciências médicas, vinculando o exercício da
sexualidade ao exercício das funções reprodutoras. Neste ponto, a equivalência imposta entre
sexualidade e reprodução, essencialmente um fenômeno biológico, objetivo, palpável através
dos filhos gerados, ocasiona uma cisão entre a sexualidade e a subjetividade. Sob influência
deste momento histórico, a escola passa a dar cada vez mais informações sobre reprodução,
funcionamento hormonal, ciclo menstrual, caracteres sexuais secundários, AIDS,
contracepção, muitas vezes deixando de lado a subjetividade, seja da criança ou do
adolescente.
Houve também outra saída, milenar, mas não muito saudável: vincular a sexualidade à
sujeira, ao pecado, à imoralidade. Hoje estes aspectos sofreram um modificação
transformando-se no discurso de que "sexo é perigoso, que pode pegar AIDS a qualquer hora
ou qualquer outra doença". Na verdade, passou-se
a ligar, muitas vezes com maior
intensidade, o sexo, que pode ser fonte de vida tanto física quanto afetiva entre um casal, com
situações de risco de perda da vida, com situações de perda da liberdade e mesmo de morte
física real. Não que não haja este aspecto e que a AIDS não seja uma realidade em nosso
meio. Mas apenas estamos assinalando que os aspectos benéficos e saudáveis do exercício da
sexualidade são por vezes minimizados frente a seus pontos negativos. O que é certo é que, de
um modo ou de outro, a escola procurou domar este cavalo bravio chamado sexualidade.
Porém , isto não foi o suficiente: se fosse, os mecanismos de controle existentes na
escola conseguiriam dar conta de reprimir as manifestações da sexualidade. Não foi suficiente
porque ao privilegiar o aspecto informativo (que poderíamos chamar até mesmo de
profilático, visto que o caráter das informações sobre sexualidade visam prevenir a ocorrência
de gravidez indesejada e a contaminação por HIV) a escola deixa de lado o aspecto subjetivo,
afetivo da sexualidade. Kornblit e colegas (1996), numa pesquisa sobre a percepção de risco e
29
condutas preventivas à gravidez, em estudantes de 15 a 20 anos, encontraram um resultado
interessante: as informações sobre conduta contraceptiva (uso de camisinha, pílula, etc) e de
prevenção a AIDS não asseguram sua eficácia no meio escolar. Porque isso ocorreria? Os
autores levantam, entre outras hipóteses, que isto ocorre porque a subjetividade tem mais
influência que as informações dadas aos adolescentes.
Não queremos com o exposto acima afirmar enfaticamente que a escola serve de
instrumento passivo a correntes ideológicas, reprimindo a sexualidade de todas as formas sem
qualquer reflexão crítica. Hoje vemos que esse tema tem se difundido largamente no sistema
escolar e a questão da sexualidade, seja dentro ou fora da escola, tem sido muito discutida. O
que apontamos é que há uma visão distorcida da sexualidade que permeia a escola e que
muitas vezes funciona como um mecanismo muito mais de regulador da sexualidade dos
adolescentes que como um catalisador de discussões e de reflexões críticas sobre essa
realidade. E esse mecanismo permeia toda a sociedade, englobando o universo de relações
sociais e afetivas do adolescente.
Dentro deste contexto, que engloba uma problemática entre sexualidade, adolescência
e sociedade, é que propomo- nos a realizar um trabalho de orientação sexual. Frisamos
orientação sexual e não educação sexual, seguindo a literatura existente à respeito, levando
em conta que a educação vem desde a infância e supõe, muitas vezes, um processo de
assimilação de informações e, sobretudo de valores morais, que ocorre muitas vezes sem uma
visão questionadora e crítica das informações recebidas. Já na orientação ocorre um trabalho
informativo, mas não restrito a isto: a crítica, o questionamento de valores, preconceitos e
estereótipos auxiliam a pensar outras formas de compreender a sexualidade e a própria vida,
porém, mantendo a liberdade de escolha do adolescente enquanto sujeito de sua própria
história.
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CAPÍTULO IV
A SEXUALIDADE E A ESCOLA
4.1 A educação sexual e o reforço aos papéis sociais/sexuais nas escolas
A educação sexual surge, no século XX, trazendo em seu bojo, significativamente, as
concepções médico- higienistas, que influenciaram profundamente a política educacional
oficial no século XIX, mesmo passando a ser uma reivindicação da sociedade civil
organizada. Nasce a educação sexual objetivando o cambate `a masturbação, às doenças
venéreas e ao preparo da mulher para o papel de esposa e mãe. Sempre com objetivos de
"saúde pública" e de "moral sadia", procurando assegurar-se a saudável reprodução da
espécie. Mas a educação sexual existe de fato ou de direito?
Na década de 20, o movimento feminista liderado por Berta Lutz, uma bióloga
formada pela Sorbonne, tentou a implantação da Educação Sexual oficial nas escolas, tendo
como objetivos principais a proteção à infância e à maternidade. Entre os educadores, um
Congresso Nacional de Educadores, em 1928, defendeu a aprovação de um Programa oficial
de Educação Sexual nas escolas, a ser aplicado apenas a crianças acima de 11 anos. Vê-se que
a questão da idade da criança a ser alvo de um dispositivo sempre é ponto central.
A influência higienista nos discursos pró e contra a implantação oficial da educação
sexual nas escolas era evidente. A literatura que aborda o assunto - educação sexual - é
significativamente clara no que se refere às suas funções higienistas. Marilena Chaui (1984)
aponta o livro de Oswaldo Brandão Silva, editado no Rio de Janeiro, já em 1938, intitulado
Iniciação sexual - educacional (leitura reservada). Segundo o autor, o livro não seria
obsceno, leitura reservada significaria dizer que se destinava apenas aos meninos. As
meninas só deveriam ser iniciadas no sexo por seus maridos. O conteúdo discriminatório e
controlador desse livro é apenas um exemplo do moralismo vigente.
A contestação à educação sexual nas escolas também ocorre num livro de 1954
intitulado, Obras completas do padre Leonel Franca, SJ.; o capítulo XV: a formação da
Personalidade é sinalizador. O autor discute o que entende como "educação sexual" e coloca a
31
quem, em sua percepção, cabe o dever de propiciar esta educação para os infantes e
adolescentes. Nesta obra, em nome da moral e dos bons costumes, defende veementemente
que a família cumpra esse papel orientador e não a escola, ou o Estado enquanto poder
público. Além de que a sexualidade aparece como um mistério a ser desvendado:
Parece-nos de capital importância excluir qualquer iniciação sexual feita coletivamente
nas escolas. Nos mistérios da vida quem deve iniciar os adolescentes são os pais. Só o lar
reúne as condições psicológicas e morais para uma educação sadia e eficiente em matéria tão
delicada.
Contrariando os ativistas pró-educação sexual, a qual declina como iniciação sexual,
diz que a propaganda em favor da iniciação sexual nas escolas é toda baseada num falso
postulado pedagógico: isto é, na opinião de que a corrupção nasce da ignorância. Para ele,
este postulado não passa de um engano. Trata-se aqui muito mais de 'força moral' do que de
'saber'. Segundo o autor, a iniciação sexual nas escolas, ao contrário daqueles que apregoam
seus benefícios, é maléfica, despertando pensamentos e desejos pecaminosos nas mentes em
formação. Em sua concepção, uma "verdadeira pedagogia sexual" concentra seus esforços na
formação da vontade e na educação do caráter e evita despertar imagens e curiosidades
malsãs a que não resistiriam as consciências ainda mal formadas das crianças. Isto só a
família pode proporcionar. Em nome da higiene, da pedagogia e da moral, conclui dizendo
que julga ser necessário suprimir dos programas de ensino uma iniciação coletiva, feita nas
escolas públicas.
De fato, embora não oficializada em Lei federal a Educação sexual foi paulatinamente
sendo implantada nas escolas, com vistas a higiene corporal, a defesa do sexo (da virgindade)
das meninas, e da boa reprodução da espécie, reforçando os papéis sexuais de homens e
mulheres. A responsabilidade pela educação sexual ficava a cargo de um educador sanitário,
que também atuava sobre os pais e professores. Tanto que ainda:
No período de 1954 a 1970, o serviço de Saúde Pública do departamento
de Assistência ao Escolar de São Paulo ministrou orientação sexual a
meninas das quartas séries primárias. As meninas e suas mães recebiam
orientação sobre as mudanças sexuais que ocorrem na puberdade,
gravidez e parto, quando solicitavam. O orientador sanitário era
responsável por essas aulas, que ele tentava passar também para os
professores. (...).
(...)os pais e participantes avaliavam esses programas como excelentes,
(...) as mães consideravam importante que as filhas se instruíssem para se
defenderem das "más intenções" dos rapazes. (Saboya, 1992, p. 112)
Observe-se que eram as mulheres - filhas e mães -, em primeira instância, o alvo da
educação sexual escolar. Nessa "orientação sexual", o papel de macho, do sexo forte e viril do
32
homem, está consolidado. O homem é o que ataca, pode e deve atacar a mulher, sexo frágil,
que tem de ficar na defensiva em relação às "más intenções" masculinas, precisando de
"orientação sexual" para se defender.
A concepção higienista também está presente nos livros didáticos, que, em sua
maioria, ainda hoje, reforçam os papéis sexuais. Maria de Lourdes Chagas Deiró Nosella, ao
analisar os livros didáticos de 1ª a 4ª séries do 1º grau, observou o reforço social dos papéis
sexuais de homens e mulheres. A autora nos informa que a figura do pai em tais livros
aparece como sendo aquele que vai dar o sustento da família, que vai para o trabalho, é
autoridade, a pessoa mais forte; em contrapartida, a figura da mãe aparece como a que
geralmente fica em casa, não trabalha, cuida do lar, do marido e dos filhos, ou seja,
desempenha na sociedade o papel de esposa- mãe, bondosa, não medindo sacrifícios pelo bem
da família.
Historicamente, pois, a escola aparece como um agente reforçador dos papéis
sociais/sexuais do homem e da mulher, com a supremacia masculina. Eliane Vasconcellos
Leitão, discutindo a questão numa perspectiva da linguagem, chama a atenção para o papel
que a escola desempenha no reforço dos papéis sexuais impostos para homens e mulheres,
sobretudo, como vimos, pela concepção médico-higienista, através de seu discurso científico
e que a escola tão bem assimilou de maneira acrítica. Em A mulher na língua do povo, ela
observa que:
Os meninos são educados para se tornarem seres adultos, homens (cf. Dos meninos se
fazem homens), enquanto que as meninas são educadas para se tornarem mocinhas/moças,
jamais mulheres. Os agentes socializadores (pais, professores (grifo meu), parentes etc.) não
falam para os meninos: Comporte-se como um senhor, como um donzelo, como um senhorito,
mas, sim, comporte-se como um homem, porém o mesmo não ocorre com as meninas. O
falante do português não usa para o sexo feminino o enunciado paralelo - comporte-se como
uma mulher; ele substituiu por: comporte-se como uma moça/mocinha (...)
A língua também, seja a culta ou a popular, reforça a diferenciação desses papéis
sociais/sexuais; se isoladamente a linguagem não parece conter nenhum elemento de controle
sobre o indivíduo, analisada numa perspectiva social se constitui em mais um mecanismo de
controle sobre os indivíduos, sendo a escola espaço privilegiado de sua atuação, pois é lá que
ela é ensinada.
33
4.2 A educação sexual e a legislação atual
A década de 60 foi marcada em nosso país por mudanças políticas radicais. O golpe de
1964 levou os militares ao poder. Certamente este período repressivo também deixou marcas
no processo de implantação oficial nas escolas de uma educação sexual. Neste período,
independentemente da concepção que se tinha sobre a educação sexual, alguns legisladores
insistiram em implantá-la nas escolas oficiais. Em 1968, a deputada Júlia Steimbruck
apresentou um projeto de lei propondo a introdução da educação sexual em todas as escolas
de nível primário e secundário do país. Neste mesmo ano, editou-se o Ato Institucional nº 5
marcando, entre outras coisas, um forte poder à censura, afetando, entre outras instituições, as
educativas. Tanto as universidades quanto as escolas chamadas renovadoras tiveram seu
trabalho interrompido e o projeto da referida deputada foi arquivado. Até então, dentro das
escolas, os trabalhos de educação sexual, quando existentes, eram coordenados pelo
orientador educacional e/ou ficavam sob a responsabilidade dos professores de Ciências ou de
Programas de Saúde. Estes trabalhos, embora não proibidos pelo poder da lei, até porque não
havia nenhuma lei educacional que os amparasse, pararam.
No que se refere à legislação oficial, em 1971, com o surgimento da lei 5.692/71,
aparece a obrigatoriedade da Orientação Educacional, a cargo do orientador educacional,
agora com formação de nível superior. Neste momento, como já vinha de uma forma ou de
outra sendo elemento articulador das atividades voltadas para a educação sexual nas escolas,
esse profissional tomou para si a responsabilidade sobre ela, mesmo de forma tímida, embora
a função não estivesse explicitada em lei. A opção é encontrada na literatura sobre orientação
educacional, como podemos verificar a seguir:
Num livro dirigido aos Orientadores Educacionais, não podiam faltar umas das idéias
esquemáticas sobre o problema sexual dos adolescentes e umas palavras sobre a delinqüência.
Retomando a discussão sobre a legislação observamos que, na lei nº 5.692/71, que fixa
as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, não havia nenhuma proibição formal
contra a educação sexual, embora tampouco seja mencionada. O que vamos encontrar na
legislação é o parecer nº 2.264/74 do Conselho Federal de Educação, aprovado em agosto de
1974, onde se menciona a educação sexual como um objetivo a ser desenvolvido nos
programas de Educação da Saúde para o 2º grau. Portanto, falar ou não falar sobre
sexualidade, ou desenvolver um trabalho de orientação sexual, ficava a cargo, principalmente,
dos "especialistas" da educação e da saúde.
34
Em nível oficial é só em 1995 que a educação sexual escolar ganha impulso com a
proposta de implantação dos PCN - Parâmetros Curriculares Nacionais, que objetivam
oferecer diretrizes mais claras às políticas para a Educação no âmbito do ensino
fundamental. Nos PCNs a educação sexual aparece como orientação sexual dentro da Área
Convívio Social e Ética no Ensino Fundamental. Assim, a educação sexual escolar surge
oficialmente como orientação sexual, aparecendo no currículo de forma transversal, ou seja,
não como uma disciplina específica a cargo de um professor, mas como responsabilidade de
todos, devendo ser discutida em todas as disciplinas.
Orientação sexual, ética, meio ambiente e estudos econômicos constituem-se nas
quatro disciplinas que o Ministério da Educação e do Desporto quer implantar nas quatro
primeiras séries do 1º grau. Consistem do trabalho Parâmetros Curriculares Nacionais para o
Ensino Fundamental, anunciado pelo ministro da Educação e do Desporto, Paulo Renato
Souza. Essas matérias serão chamadas de transversais porque serão discutidas em todas as
disciplinas e não em uma específica. A proposta virá a ser discutida pelas secretarias estaduais
e municipais de Educação e, em seguida, submetida ao Conselho Nacional de Educação
(CNE), em maio. As crianças matriculadas na 7ª e 8ª séries do 1º grau deverão ter
informações sobre anatomia e formas de prevenir a transmissão da Aids.
A Orientação Sexual então deverá proporcionar informações sobre a anatomia do
corpo e sobre as formas de prevenção e transmissão do HIV e Aids. Esta intenção é
evidenciada na justificativa de implantação da orientação sexual nas escolas encontrada no
texto preliminar sobre o PCN referente a ela:
A partir de meados dos anos 80, a demanda por Orientação Sexual nas escolas se
intensificou devido à preocupação dos educadores com o crescimento da gravidez indesejada
entre adolescentes e com o risco da contaminação pelo HIV (vírus da Aids) entre os jovens.
A questão da Aids e das DSTs - que tornam as pessoas mais sujeitas a Aids - está
posta na necessidade de implantação de uma educação sexual escolar. Entendendo que a
escola é um espaço de convivência social, amorosa, emocional do jovem, onde ele permanece
bom tempo de sua vida, ela não pode se omitir diante da gravidade da doença, considerando a
sua principal via de transmissão - a via sexual; por isso a necessidade de um trabalho de
educação sexual escolar junto aos alunos, pelo aspecto sistematico e organizado daquele
espaço específico. O certo é que se reconhece na escola, através da "orientação sexual", uma
possibilidade de debelar a doença: “A existência de um trabalho sistemático e sistematizado
de Orientação sexual dentro da escola possibilita também a realização de ações preventivas
às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e à Aids de forma mais eficaz.(...)”
35
Devido ao tempo de permanência dos jovens na escola e às oportunidades de trocas,
convívio social e do despertar para o relacionamento amoroso, a escola não pode se omitir
frente à relevância dessas questões, constituindo-se em local privilegiado para a abordagem da
prevenção às D.S.T./Aids.
Uma pergunta se impõe: se a Aids não tivesse surgido, e infelizmente surgiu, a
educação sexual escolar estaria, no momento, sendo incentivada tão veementemente?
4.3 Um incentivo à educação sexual escolar
Hoje há um grande incentivo a educação sexual nas escolas, seja pública ou privada.
Por quê? Há uma questão que coloca a educação sexual escolar na cena contemporânea - a
Aids.
Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), a educação sexual nas escolas não
leva à sexualidade precoce, tampouco estimula a promiscuidade, chegando a esta conclusão
através de uma análise de trinta e cinco estudos feitos por vários países sobre o tema. A OMS
lamenta que esta crença exista, constituindo-se em uma barreira contra a introdução de
programas de prevenção contra o HIV e a Aids para a juventude. Dezesseis dos estudos
analisados por esta instituição indicaram que a abordagem do sexo nas escolas chegava a
retardar a iniciação sexual. Mostrou-se também que, entre os jovens sexualmente ativos, a
educação sexual levou a uma diminuição da atividade ou estimulou a adoção de práticas mais
seguras. Este estímulo da OMS à educação sexual nas escolas se deve, provavelmente, aos
índices alarmantes de infectados pelo vírus HIV.
No Brasil, a Portaria Interministerial nº. 796, de 29 de maio de 1992, dos Ministérios
da Educação e da Saúde estabelecia em seu art 2º: Recomendar a implantação, onde não
existia, e a manutenção e ampliação, onde já se executa, de projeto educativo, enfatizando os
aspectos de transmissão e prevenção da infecção pelo HIV e AIDS, dirigido a professores,
pais e alunos, funcionários e dirigentes das redes oficial e privada de ensino em todos os
níveis (...).
Ainda em 1991, em nível estadual, a lei nº 1.892, de 20 de novembro de 1991, dispõe
sobre a inclusão, no programa da disciplina Ciências Físicas e Biológicas, de informações e
orientações científicas sobre a Síndrome de Insuficiência Imunológica Adquirida-AIDS (sic),
nas Escolas de 1º e 2º graus situadas no Estado do Rio de Janeiro. Em seu artigo 1º, inciso
1º, estabelece que constarão obrigatoriamente as informações do programa de "Ciências" da
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8ª série do 1º grau, da 1ª série do 2º grau, e no inciso 2º - Serão veiculadas as citadas
informações e orientações através de palestras e conferências mensais proferidas por
professores de Ciências ou médicos especialistas na matéria. E em seu artigo 2º - Caberão às
Secretarias de Estado de Educação e de Saúde, em conjunto ou isoladamente, a divulgação
das palestras e conferências através de cartazes ilustrativos em todas as escolas localizadas
no território do Estado do Rio de Janeiro.
A sexualidade humana constitui um dos temas amplamente investigados
nos últimos 30 anos, por causa de sua importância para os diversos
campos da ciência. Mas, recentemente, esta investigação tem-se voltado
para a educação, uma vez que a humanidade contemporânea se vê
estarrecida diante de uma ameaça chamada Aids. (Cabral, 1995, p. 45)
A sexualidade é "objeto" de diversos campos da ciência, mas, no que concerne à
educação a produção "científica" nesta temática ainda é escassa e, em sua maioria,
reprodutora acrítica, do dizer de verdades postas por outros cientistas. No que se refere à
questão da Aids especificamente, os educadores, professores, e as faculdades de educação, em
sua maioria, não estão assumindo nem participando desta discussão, ficando à margem,
apenas recebendo as informações sobre os efeitos da doença vindas de outros profissionais e
agentes sociais, que passaram a indicar a "Orientação Sexual" como alternativa viável para
debelar a doença. Assim, ao se omitirem desta discussão deixam espaço para que:
Correntes médico-higienistas, políticos oportunistas, entre outros desinformados,
passaram a indicar a educação como saída possível para minimizar ou afastar o fantasma
dessa doença que, por usa vez, também é transmitida pelo contato sexual.
O que se é de lamentar é que novamente a sexualidade do homem é pensada pela
educação sexual, não como parte integrante de sua vida, de sua condição de cidadão, mas
como um dispositivo para atacar um momento histórico determinado principalmente pela
doença. Como um dispositivo que tem como função principal responder a uma urgência.
37
CONCLUSÃO
No Brasil a educação sexual escolar surge marcadamente por práticas médicohigienistas influenciadas pela medicina social surgida na Europa do século XVIII. Sem dúvida
que a força destas concepções não é a mesma daquele século XIX, porém elas estão presentes
na escola, de uma forma ou de outra, até os dias atuais. A escola ainda reforça os papéis
sociais/sexuais, pune os "delitos", ensina e prescreve os preceitos da higiene de forma
científica, entendendo que com esta atitude educativa resolverá os "problemas de higiene"
(sexual) individual das crianças, sem discutir as questões sócio-político-econômicas que
provocam a "falta de higiene" de seus educandos.
A escola ainda constitui um microespaço de poder onde se fala em sexo, porém,
valorizando-o como o segredo - fala de sexo de maneira (re)velada. A educação sexual escolar
informa como se constitui anatomicamente a genitália feminina e masculina, suas funções
biológicas e reprodutivas; fala sobre o uso de contraceptivos e prevenção da gravidez, sobre a
prevenção das DSTs e, atualmente, da Aids. São questões que devem ser discutidas, mas não
isoladamente, devem ser associadas a uma análise global.
A sexualidade é uma questão da própria sociedade, uma questão de cidadania. Neste
sentido, a educação sexual escolar deve proporcionar uma reflexão voltada para as múltiplas
formas de manifestações da sexualidade humana e o lugar que estas manifestações ocupam
em nossa sociedade: o sexo, o desejo, o medo, o amor, o corpo biológico, o corpo social, o
corpo cultural, a paixão, a sensibilidade, os papéis sociais/sexuais.
O espaço da escola vem sendo valorizado para se discutir questões em torno da
sexualidade, principalmente após o surgimento da Aids. Então cabe à escola se fazer presente,
não como controladora da vontade do sujeito, mas como instância propriciadora de reflexão
sobre a temática.
A educação sexual é antes de tudo Educação e, como Educação, tem o papel de
provocar mudanças. Alunos, professores e/ou educadores podem juntos buscar construir um
conhecimento sobre a sexualidade humana para darem, ou não, novos significados a suas
vivências. Necessariamente não deve existir um agente "credenciado" dentro da escola, como
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o professor de ciências, o psicólogo, o orientador educacional explanando sobre sexualidade.
O trabalho de educação sexual escolar tem de ser pensado numa perspectiva metodológica
interdisciplinar, pensado coletivamente.
Na escola o homem vem aparecendo como um ser compartimentalizado. Um corpo
constituído por partes (sexuais), esvaziado de suas dimensões histórica, cultural, social,
humana, sexual. É necessário que se olhe para esse homem de outra forma. Se faz mister uma
reflexão sobre uma política pública para a educação sexual escolar, que não pode perder de
vista o homem professor(a), aluno(a), diretor(a), especialista, faxineiro, pai, mãe etc..., que,
antes de se constituir em um papel social/profissional dentro da instituição educativa é um
cidadão que pensa, ama, deseja, sente prazer, odeia, tem medo e que traz para a escola a
concepção sobre sexualidade existente na sociedade na qual está inserido. Uma política que
leve em consideração o caráter de historicidade do discurso sobre sexualidade na sociedade
ocidental como um caminho possível a uma Educação que se pretende transformadora e
emancipatória.
A escola é um local de produção de conhecimento, no entanto, o currículo de
formação do professor e do "especialista" se exime do tema. Afinal, falar sobre sexualidade
significa mexer com quem ouve e com quem fala - o homem, sujeito e "objeto", fazendo com
a abordagem ao tema “sexualidade” não se torne também um desafio para as futuras famílias.
Por fim, a análise apresentada não visa exaurir todas as questões que poderiam ser
suscitadas sobre a temática sexualidade, mas sim, contribuir para se (re)pensar a prática da
Educação sexual escolar, como ela vem sendo desenvolvida, e por quem.
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ANEXOS
EXEMPLOS DE DST