Género e Mudanças Climáticas
Em Moçambique
Copyright © 2010 CCAA Project
ÍNDICE
•Introdução
•Contexto de análise
•Impactos das mudanças climáticas em Moçambique
•Acções de adaptação/mitigação implementadas pela
MuGeDe
•Acções de adaptação/mitigação implementadas pelo
Governo de Moçambique
•Principais sectores intervenientes
•Recomendações
Introdução
A MuGeDe- Mulher, Género e Desenvolvimento, é uma Organização da
Sociedade Civil Moçambicana, sem fins lucrativos, cuja constituição
jurídica foi em 2004, com a missão de desenvolver uma cidadania activa
na preservação dos Valores Ambientais, Desenvolvimento Rural e na
Promoção do Equilíbrio de Género, orientada pelos valores de Justiça,
Tolerância, Solidariedade, Equidade e Igualdade de Género.
Tem a sua sede em Maputo capital de Moçambique, mas possui pontos
focais em algumas diversas províncias do pais, com activistas
constituidos por jovens e mulheres formados e reciclados nos diversos
cursos de educação ambiental e meio ambiente no seu geral e,
ministrados quer pela MuGeDe ou pelos parceiros.
Introdução
Reconhecendo a vulnerabilidade de Moçambique face ás mudanças
climáticas a MuGeDe, desenvolve actividades contribuindo de forma
modesta para a criação de intervenções na educação social,
ambiental e económica em diferentes áreas de Gestão Ambiental nas
comunidades com especial atenção à mulher, através de educação
cívica ambiental, treinamento e prontidão para prevenção e mitigação
dos efeitos deste fenómeno.
Mudanças Climáticas
São alterações no sistema climático, geradas pelo aquecimento
global provocado pela emissão de gases de efeito estufa das
actividades de responsabilidade dos seres humanos como uso
de combustíveis fósseis em processos industriais, geração de
energia e transporte, desflorestamento, expansão urbana e
técnicas agrícolas nocivas.
O termo adaptação refere-se às medidas necessárias para
adaptar actividades humanas (agricultura, abastecimento de
água, geração de energia, transporte, habitação etc) aos
impactos irreversíveis das mudanças climáticas.
Contexto da análise
Moçambique é historicamente o país mais afectado pelos desastres
naturais na Àfrica Austral. De acordo com os dados do relatório
mundial de 2008 sobre os desastres, mais de 8 milhões de
Moçambicanos foram afectados pelas calamidades naturais nos
últimos 20 anos, nomeadamente na década 80 e 90.
A sua vulnerabilidade aos efeitos das mudanças climáticas é devido a:
• Fragilidade que alguns sectores de relevante importância para
economia nacional têm (ex. Agricultura, saúde, vias de acesso) e a
•Limitada capacidade humana, institucional e financeira de antecipar e
responder directa ou indirectamente os seus efeitos.
O exemplo mais evidente da incapacidade e adaptação a eventos
climáticos extremos foi o das cheias de 2000.
Contexto da análise (Cont.)
Moçambique tem uma população maioritariamente rural (80%)
cuja sobrevivência depende fundamentalmente da agricultura.
Cerca de 70% da energia consumida em Moçambique é produzida
a partir de bio-combustíveis. Aproximadamente 18 milhões de
metros cúbicos de florestas são devastados anualmente para a
produção de lenha e carvão.
As mulheres são as que mais se dedicam nesta procura de
fontes de energia, que compreende essencialmente lenha e
carvão.
Isso faz com que elas sejam vistas como catalisadoras da
degradação ambiental e consequentemente das mudanças
climáticas com repercussões directas advindas da seca,
cheias, ciclones e agravadas pela presença da epidemia do
HIV/SIDA
Contexto da análise (Cont.)
 Agravantes aos efeitos das mudanças climáticas
•As cheias no pais, são causadas não só pela precipitação que ocorre
dentro do território nacional, mas também pelo escoamento das águas
provenientes das descargas das barragens dos países vizinhos
situados a montante.
Considerando que o pais tem 9 bacias hidrográficas internacionais
(ex:Rovuma, Zambeze, Limpopo, Incomati entre outros) e outras
tantas pequenas bacias, podendo-se afirmar que praticamente todo o
pais é vulnerável a cheias.
•Moçambique é um dos países mais vulnerável aos ciclones, uma vez
que a sua costa forma a fronteira ocidental duma das mais activas
bacias dos ciclones tropicais, o Sudoeste do Oceano Indico. Todos os
anos, esta bacia sozinha produz cerca de 10% de todos os ciclones do
mundo.
Contexto da análise (Cont.)
 Agravantes aos efeitos das mudanças climáticas
•A vulnerabilidade á seca, deve-se às precipitações irregulares e
imprevisíveis. A estacão chuvosa frequentemente não inicia
conforme as previsões resultando em períodos erráticos das
sementeiras. Esta, ao ocorrer, concentra-se em períodos
bastante curtos (precipitação potencial) causando a degradação
física dos solos pelo fenómeno de escoamento superficial.
Impactos
 Destruição do gado bovino pelo efeito das secas.
•Em caso de ocorrência de crise alimentar as raparigas são as mais
sacrificadas na ida à escola, dado que as mulheres jogam um papel
crucial na gestão da água e combustíveis lenhosos.
Impactos
Impactos
Mais de 650.000 mortes por afogamento cheias de 2000 na região
Sul e Centro de Moçambique;
Acções de adaptação/ mitigação ás mudanças
climáticas implementadas pela MuGeDe
•A MuGeDe, através de financiamentos pontuais e de valores modestos têm
desenvolvidos trabalhos de educação ambiental nas escolas, comunidades
urbanas, rurais e no seio dos transportadores colectivos de passageiros.
Os resultados são modestos pela exiguidade dos fundos disponíveis e pela
dimensão das campanhas. Pouco a pouco começa-se a verificar em
miniatura a mudança de comportamento do cidadão em relação ao meio
ambiente.
•A MuGeDe por solicitação do ponto focal africano da rede internacional
``GenderCC and Justice´-Gender Climate Change and Justice,-(mudanças
climáticas e justiça),
está a procura de recursos financeiros para a
implantação em Moçambique, tendo para isso elaborado um projecto que
submeteu a vários organismos e instituições, apesar de ainda não ter tido
resultados positivos.
Acções de adaptação/ mitigação ás mudanças
climáticas implementadas pela MuGeDe
O objectivo do projecto, e, da implantação da rede, é permitir uma maior
interação com outras organizações de modo a intensificar-se o trabalho de
educação ambiental assim, como dotar as mulheres de mais e melhores
instrumentos de prevenção e mitigação às mudanças climáticas.
•Em parceria com o OCPA (Observatório de Políticas Culturais em África)
e o MICOA (Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental), a
MuGeDe esta a trabalhar para a realização duma Conferência
Internacional subordinada ao tema:
-``A MULHER E O MEIO AMBIENTE: seu papel na educação ambiental,
prevenção,
mitigação,
adaptação
as
mudanças
climáticas,
desenvolvimento sustentável e prevenção das culturas africanas``.
Está prevista para 8 a 11 de Novembro de 2010, e a entendemos como um
momento de reflexão sobre o papel da mulher face à catástrofe das
mudanças climáticas e que caminhos trilhar para evitar o aumento da
pobreza que ela comporta.
Acções de adaptação/ mitigação ás mudanças
climáticas implementadas pela MuGeDe
•A MuGeDe elaborou um projecto de reflorestamento, cujo grupo alvo são
as comunidades produtoras de carvão e comerciantes de lenha, nas
regiões onde os recursos florestais sofrem intensa pressão de abate e
corte com as nefastas consequências climáticas que daí advém. Porém
este projecto não tem financiador para a sua efectivação.
•O Projecto ``GÉNERO E SOBERANIA ALIMENTAR``, também foi criado com
o objectivo de reduzir os efeitos das mudanças climáticas na vida da mulher, em
particular à mulher rural, orientando-se em difundir as tecnologias de produção
ambientalmente correctas, técnicas acessíveis de produção e conservação de
produtos alimentares, com o enfoque no uso dos celeiros melhorados, bem como
o plantío de cereais de alto valor nutricional resistentes à seca, tais como feijões,
batata-doce, milho .
Este projecto também não tem financiador para a sua efectivação.
Acções de adaptação/ mitigação ás mudanças
climáticas implementadas pela MuGeDe
Na área do Ambiente:
•Promove prácticas de uso sustentável
da biodiversidade local nas mulheres
tanto urbanas como rurais;
•Capacitações sobre ambiente, com
enfoque nas mudanças climáticas às
comunidades locais;
•Promove iniciativas de expansão de
tecnologias de uso de energias
sustentáveis ;
•Sessões de capacitação, produção e
difusão de fogões melhorados para as
mulheres rurais;
Acções de adaptação/ mitigação ás mudanças
climáticas implementadas pela MuGeDe
•Através dos nossos pontos focais nas províncias do país, temos
recolhido diversas intervenções que nos permitem fazer actuações
pontuais e programarmos o nosso trabalho quer de educação ambiental
quer de vários projectos no meio ambiente.
Muito recentemente, chegou-nos a informação da contaminação das
águas do lago Niassa, pelos resíduos de mercúrio que os garrimpeiros
utilizam para a extracção artesanal de ouro. Está em curso a
deslocação de técnicos da MuGeDe para o local no més de Setembro
em conformidade com o trabalho a realizar no âmbito da Rede
Internacional de Recursos Naturais em África (no qual somos
membros). Estes irão inteira-se melhor do que esta a acontecer de facto
e recolher toda informação possível para delinear uma estrategia de
trabalho.
Acções de adaptação/ mitigação ás mudanças
climáticas implementadas pela MuGeDe
No sector Água:
•Sensibiliza a comunidade sobre a necessidade do tratamento e
uso racional da água sem desperdícios e difunde
prácticas de
conservação da água na agricultura, com enfoque na agricultura de
conservação para familias ou associações de camponeses;
•Educa a mulher rural sobre os cuidados a ter com a água nos
períodos de cheias onde há enclosão de surtos de cólera e
diarreias.
Acções de adaptação/ mitigação ás mudanças
climáticas implementadas pela MuGeDe
Na sector habitação:
•Sensibiliza a mulher sobre os riscos de construir em zonas
vulneráveis as cheias e a erosão;
•Educa sobre a necessidade de construir habitações com material
mais resistente ás efeitos das mudanças climáticas;
•Educa sobre a identificação de possíveis zonas seguras para
prover habitação temporária em casos de emergência.
Acções do Governo no âmbito das
mudanças climáticas
•Aprovação em 2007 da Estratégia Ambiental para
Desenvolvimento Sustentável de Moçambique (EADS-Moç)
o
•Aprovação do Plano de Acção de Adaptação às Mudanças
Climáticas e do Controlo e Combate à Erosão de Solos e Queimadas
Descontroladas
•A criação da Unidade do Meio Ambiente e elaboração da Estratégia
para a Gestão Ambiental no sector de Energia
•A incorporação da componente ambiental nos planos de actividades
de outros sectores governamentais, como a Agricultura, Obras
Públicas a Habitação, Saúde, Turismo, Pescas, Energia e Indústria
Principais sectores intervenientes
Nacionais
MICOA – Ministério Para Coordenação e Acção Ambiental
INGC – Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
SETSAN – Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutrição
CVM – Cruz Vermelha de Moçambique
MuGeDe-Mulher, Género e Desenvolvimento.
Internacionais
PMA – Programa Mundial de Alimentação
UNICEF – Fundo das Nações Unidas Para Criança
PNUD– Programa Para Nações Unidas para o Desenvolvimento
Recomendações
•Necessidade de envolver mais a mulher nos vários foruns de discussões e
tomada de decisões relacionadas com a mitigação dos efeitos das
Mudanças Climáticas, pois tendo um papel chave na utilização e gestão de
recursos naturais e o facto de ser a mais afectada pelos impactos das
mudanças climáticas, mais informada sobre esta realidade será a força
motriz para que se alcancem resultados positivos.
•As mudanças climáticas, são hoje um dos grandes desafios da humanidade
que ameaçam perpetuar a pobreza e a miséria por isso, mulheres e homens,
devem trabalhar lado a lado, em igualdade de circunstâncias, direitos e
oportunidades iguais, para vencerem a batalha.
•Necessidade de mais iniciativas de programas de formação e capacitação
das comunidades urbanas e rurais, com especial ênfase para as mulheres,
em matérias de prevenção, mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
OBRIGADA
MuGeDe