SEMINÁRIO CLIMA E
FLORESTA EM DEBATE:
REDD e mecanismos de
mercado como salvação para
Amazônia?
Maureen Santos– FASE/REBRIP
AS
NEGOCIAÇÕES
GLOBAIS
SOBRE
MUDANÇAS
CLIMÁTICAS E
A POSIÇÃO
BRASILEIRA
Histórico negociações internacionais
sobre Mudanças Climáticas
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RIO 92 – Criação da UNFCCC – Convenção das
Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
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1994 – Entrada em vigor da Convenção em 50 países
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1995 – Realizada 1° COP - Berlim
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1997 – Ratificação da Convenção por 187 países
- COP 3 – Protocolo de Quioto
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2008-2012 – Primeiro período de compromissos do
Protocolo de Quioto
2007 – COP 13 – Bali – Mapa do Caminho
UNFCCC – Convenção das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas
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190 países
Estabilizar as concentrações de gases de
efeito estufa na atmosfera em um nível que
não ofereça perigo para o sistema climático.
Compromissos para todos os países
Responsabilidades comuns, porém
diferenciadas
Protocolo de Quioto
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1997 – COP 3 (2005 – entrou em vigor)
Cumprimento de metas objetivas e progressivas
de redução de emissão de gases do efeito estufa
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1º período de compromissos: 2008/2012
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Meta de redução de em torno de 5% (1990)
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Divisão dos países signatários da Convenção
(Anexo I e Não Anexo I)
Mecanismos de flexibilização
COP 13/Bali – Mapa do Caminho
1.
2.
3.
4.
5.
Visão Compartilhada – decisão de quem tem que
cortar e quanto...
Mitigação – compromissos, ações e políticas sobre
redução de emissões (REDD e estoque carbono)
Adaptação – Cooperação internacional
Transferência de Tecnologia – “tecnologias
ambientalmente acessíveis” e “soluções onde todos
ganham”
Suporte Financeiro
COP 15 - Copenhague
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Negociação em dois trilhos:
1) Trilho Protocolo de Quioto: Metas Anexo I referente
ao 2° período de compromisso – pós-2012.
2)Trilho Plano de Ação de Bali – Implementar os
compromissos assumidos na Convenção
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Acordo em 2009: dar tempo para ratificá-lo e
começar a implementá-lo em 2013.
Dos países do Anexo I praticamente todos eles
apresentaram possibilidade de cortes, desde que
tenha um avanço geral na negociação.
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Incógnita!!! Estados Unidos
“Há disposição em negociar, mas sem muita
ambição”.
Lei cap-and-trade: +- 7% em relação à 2005. O
que ficaria em torno de um corte de +2,5% em
relação as emissões dos anos 1990 (Quioto).
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Bangkok: Trabalhar o texto de negociação,
eliminar as redundâncias e os pontos de conflito.
Barcelona - 01 a 06/nov – Última tentativa antes
de Copenhague de se chegar a um texto mais
coeso.
O que está em jogo em
Copenhague????
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Propostas de metas: corte de emissões
países do Anexo I: 40% até 2020 e 80% até
2080
Países em desenvolvimento assumir metas
ou não
REDD e REDD+
Compensação em REDD
Plano B
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Acertar alguns parâmetros básicos na COP 15 e
postergar a decisão para alguns meses depois
(após aprovação lei americana).
Realizar duas COPs em 2010 – A primeira no
primeiro semestre, por volta do mês de março e
a segunda, decisiva, no México em dezembro.
“Acordo longe de ser ambicioso, robusto, eficaz
e que atenda as preocupações apontadas pelo
IPCC.
Posições Brasileiras para COP 15
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Vai levar proposta de corte para Copenhague que
serão traduzidos através do NAMAs (ações de
mitigação apropriadas às condições nacionais)
Proposta: paises do Anexo I reduzir de 25 a 40% e
países em desenvolvimento adotar políticas de
redução do desmatamento, por exemplo.
Pretende tomar medidas com seus próprios recursos,
como no combate as emissões provenientes do
desmatamento.
Estudo sobre “Economia das Mudanças Climáticas” –
idéia é que fique pronto antes da COP
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Fundo para adaptação sob juridisção da COP
REDD não atrelado ao mercado de carbono e à
compensação
X
Permissão limitada – permitir que certos créditos sejam
compensados (pressão empresários brasileiros e
governadores da Amazônia Legal)
Alguns argumentos pressão sobre o governo brasileiro:
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Ex. Governo do Amazonas alega que mantêm 90% da
floresta intocável e não recebe nada por isso.
Países da América do Sul como Colombia, Bolivia,
Equador, Peru, querem entrar com mecanismos de
mercado. Apoiar para ir na direção das estratégias de
integração regional.
O que não está em jogo, mas
deveria estar???
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Debate estrutural: mudança do
padrão de produção, distribuição e
consumo
Tratamento Conceitual
Justiça Climática
Divida Ecológica
Adaptação e prevenção às
catástrofes climáticas