STJ00096169
EDUARDO LAMY
PEDRO MANOEL ABREU
PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA
Coordenadores
PROCESSO CIVIL EM MOVIMENTO
Diretrizes para o Novo CPC
I
Florianópolis - 2013
MODELO
.J
Editora CONCEITO EDITORIAL
Presidente
Salézio Costa
Editores
Orides Mezzaroba
Valdemar P. da Luz
Assistente Editorial
Rosimari Ouriques
Capa e Diagramação
Jonny M. Prochnow
Conselho Editorial
André Maia
Adriana Mildart
Aline de C. M. Maia Liberato
Carlos Alberto P. de Castro
Cesar Luiz Pasold
Diego Araujo Campos
Edson Luiz Barbosa
Fauzi Hassa n Choukr
Jacinto Coutinho
Jerson Gonçalves C. Junior
João Batista Lazzari
Jonas Machado Ramos
José Antônio Peres Gediel
José Antônio Savaris
Lenio Luiz Streck
Marcelo Alkmim
Martonio Mont'Alverne B. Lima
Michel Mascarenhas
Renata Elaine Silva
Samantha Ribeiro Meyer Pflug
Sérgio Ricardo F. de Aquino
Theodoro Vicente Agostinho
Vicente Barreto
Vladmir Oliveira da Silveira
Wagner Balera
Catalogação na Publicação: Bibliotecária Cristina G. de Amorim CRB-14/898
C963
Processo Civil em Movimento - Diretrizes para o Novo CPC / Organizadores: Eduardo
Lamy; Pedro Manoel Abreu; Pedro Miranda de Oliveira - Florianópolis: Conceito
Editorial,2013.
1.117p.
ISBN 978-85-7874-312-3
1. Processo Civil
2. Sentença
S. Lamy, Eduardo
(organizadores).
3. Tutela de Urgência
6. Abreu, Pedro Manoel
4.lmpugnação
7. Oliveira, Pedro Miranda
CDU -347.91
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A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e
na Lei de direitos autorais (Lei n° 9.610, de 19.02.1998).
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Comercial: Fone (48) 3240-1300 - [email protected]
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7
SUMÁRIO
NOVAS DIRETRIZES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
BASES TEÓRICAS PARA UM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ............................................... 19
Alexandre Freitas Câmara
O DISCIPLlNAMENTO DO RECURSO ESPECIAL NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL - PLS n. 166/2010 ........................................................................................................28
Alexandre Reis Siqueira Freire
O ALCANCE E A FINALIDADE DAS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. .............. .35
Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini
ANOTAÇÕES SOBRE AS PERPLEXIDADES E OS CAMINHOS DO PROCESSO CIVIL
CONTEMPORÂNEO - Sua Evolução ao Lado do Direito Material ................................................40
Arruda Alvim
NOTAS PARA UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ........................ 53
Clayton Maranhão
PROCESSO JURISDICIONAL CIVIL, TUTELA JURISDICIONAL E SISTEMA DO CPC: Como
Está e como Poderá Estar o CPC Brasileiro ...........................................................................................57
Glauco Gumerato Ramos
A ESTRUTURA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA E AS REFORMAS DO CÓDIGO ......................66
Guilherme de Almeida Bossle
A SENTENÇA DECLARATÓRIA E SUA POSSíVEL FORÇA EXECUTIVA ...........................................80
Humberto Theodoro Júnior
NOTAS SOBRE AS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DE 1992 A MAI0/2008 .... 88
José Maria Tesheiner - Mariângela Guerreiro Milhoranza
DESAFIOS DO PROCESSO CONTEMPORÂNEO ...................................................................................93
José Renato Nalini
AS CONEXÕES INTERNAS NA CODIFICAÇÃO PROCESSUAL CIVIL E A NECESSIDADE DE
UMA CONGRUÊNCIA SISTÊMICA ............................................................................................................98
Mantovanni Colares Cavalcante
8
SOBRE O PONTO DE EQUILíBRIO ENTRE A ATIVIDADE INSTRUTÓRIA DO JUIZ E O ÓNUS
DA PARTE DE PROVAR .............................................................................................................................. 104
Luiz Rodrigues Wambier - Evaristo Aragão Santos
REFLEXÕES SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS TUTELAS JURISDICIONAIS À LUZ DAS
REFORMAS DE 2006 E 2007 AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. ................................................. 117
Nelson Rodrigues Netto
SENTENÇA CONDENATÓRIA NA LEI 11.232 ....................................................................................... 132
Ovídio Araújo Baptista da Silva
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL - PLS 166 ............................................................................................................................................138
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
O NOVO PROCESSO CIVIL IMANTADO PELO CONSTITUCIONALISMO
CONTEMPORÂNEO E A DESCONSTRUÇÂO DA TRADiÇÃO ClENTfFICO-RACIONAL DO
PROCESSO .................................................................................................................................................... 148
Pedro Manoel Abreu
O PAPEL DO STF NO NOVO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO ............................................. 160
Pedro Miranda de Oliveira
QUESTÃO DE FATO E QUESTÃO DE DIREITO ..................................................................................... 170
Teresa Arruda Alvim Wambier
CONSTITUIÇAo E PROCESSO
PROCESSO, ACESSO E EFETIVAÇÃO DA JUSTiÇA: Desafios aos Operadores Jurídicos ..... 183
Cesar Luiz Pasold
A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS EM MÁTÉRIA DE PROCEDIMENTO
(Art. 24, XI, da CF): Ponto de Partida para a Releitura de Alguns Problemas do
Processo Civil Brasileiro ............................................................................................................................193
Fernando da Fonseca Gajardoni
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: Desnecessidade de Comunicação da
Decisão ao Legislativo ............................................................................................................................. 206
João José Ramos Schaefer
TUTELA ADEQUADA, EFETIVA, TEMPESTIVA EJUSTA (Posições Jurídicas para a
Concretização do Acesso à Justiça) .................................................................................................... 209
Julio Guilherme Müller
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: Apontamentos
sobre seus Pressupostos de Cabimento ............................................................................................217
Luís Roberto Barroso
9
A DURAÇÃO RAZoAvEL DO PROCESSO E AS REFORMAS DA LEI PROCESSUAL ................. 229
Marco Vanin Gasparetti
INFORMAÇÕES SOBRE A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO
FUNDAMENTAL .......................................................................................................................................... 242
Péricles Prade
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTiÇA DE SANTA
CATARINA - Legislação Processual Constitucional Vigente e Sugestões para sua
Reforma ........................................................................................................................................................ 251
Ruy Samuel Espíndola - Andréia Maria Bocchi Cezar Espíndola
RAZOAVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS, CELERIDADE PROCESSUAL (CF, Art. 5°,
LXXVIII) E A DISCUTíVEL RESPONSABILIDADE ESTATAL PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL .......................................................................................................................................... 267
Sandro Marcelo Kozikoski
TUTELA DE URGÊNCIA
A TUTELA ANTECIPATÓRIA BASEADA NO PARAGRAFO 6° DO ART. 273 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CiViL .................................................................................................................................. 285
Denise Schmitt Siqueira Garcia
MEDIDA CAUTELAR: Retorno às Origens .......................................................................................... 291
Eduardo de Mello e Souza
AINDA SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE TUTELA ANTECIPADA ETUTELA CAUTELAR .............. 300
Fredie Didier Junior - Paula Sarno Braga - Rafael Oliveira
AS TUTELAS DE URGtNCIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: Influência das Leis
8.952/1994 e 10.444/2002 ...................................................................................................................... 308
Helder Moroni Câmara
(DES)CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EMANADAS DE SENTENÇA OU DE
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ....................................................................................................................317
Joel Dias Figueira Júnior
TUTELA DE URGtNCIA: Onde Estamos e para Onde (Talvez) Iremos ..................................... 330
Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
CPC REFORMADO OU NOVO CPC - DECISÕES ANTECIPADAS E DECISÕES FINAISPREVALtNCIA DA DECISÃO LIMINAR INDEPENDENTEMENTE DA DECISÃO FINAL
TRANSITADA EM JULGADO .................................................................................................................... 341
Paulo Hoffman
10
PROCESSO DE EXECUÇÃO
QUANDO COMEÇA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA? (Art. 475-J CPC) ................................ 353
Alessandro Rostagno
OS TíTULOS EXECUTIVOS JUDiCiAiS ................................................................................................... 369
Américo Andrade Pinho
O PRINCípIO SENTENTlA HABET PARATAM EXECUTlONEM E A MULTA DO ARTIGO 475-J
DO CPC .......................................................................................................................................................... 380
Athos Gusmão Carneiro
PARCELAMENTO DO DÉBITO DO ART. 745-A DO CPC: Natureza Jurídica e as Pcmíveis
Consequências ........................................................................................................................................... 388
Beclaute Oliveira Silva
PENHORA DA REMUNERAÇÃO DO EXECUTADO: Relativização da Regra da
Impenhorabilidade Independentemente da Natureza do Crédito ........................................ 398
Bruno Garcia Redondo
DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA: A Nova Fase Executiva ...................................................... 406
Carina Milioli Corrêa
A EXCEPCIONAL POSSIBILIDADE DE PENHORA DE BEM IMÓVEL DE ELEVADO VALOR
À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ...................................................................................419
Cristiano Chaves de Farias
O ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Aspectos Polêmicos ............................ 425
Elias Marques de Medeiros Neto
O DEPÓSITO JUDICIAL PARA ELIDIR A MULTA DO ART. 475-j, CAPUT, DO CPC E O
DIREITO CONSTITUCIONAL DE DEFESA DO EXECUTADO ........................................................... 432
Estêvão Lourenço Corrêa
EXECUÇÃO DE DfvlDAS DE PARTIDOS POLíTICOS ........................................................................ 443
Fabiano Carvalho
A NOVA EXECUÇÃO DE TíTULOS EXTRAJUDICIAIS .......................................................................446
Fábio Victor da Fonte Monnerat
EXECUÇÃO DE SENTENÇA APÓS A REFORMA PROCESSUAL ..................................................... 458
Gelson Amaro de Souza
O CREDOR HIPOTECÁRIO NO CONCURSO PARTICULAR DE CREDORES: Necessidade
de Execução Própria? ............................................................................................................................... 467
Geraldo Fonseca de Barros Neto - Rodolpho Vannucci
DEFESA DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL: Principiologia e
Técnicas Processuais de Efetividade ......;............................................................................................ 472
Gisele Santos Fernandes Góes
11
A NOVA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E AS IMPLICAÇÕES TRAZIDAS PELAS RECENTES
REFORMAS PROCESSUAIS ...................................................................................................................... 479
Gustavo Gonçalves Gomes
A EXECUÇÃO FISCAL E AS REFORMAS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO .................................. 488
Hélio do Valle Pereira
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: Comentários sobre a Lei n°. 11.232 ....................................... 501
Hugo Filardi
BREVES REFLEXÕES ACERCA DAS LEIS N° 11.232/2005 E 11.382/2006 .................................. 509
Jaime Luiz Vicari
AS ALTERAÇÕES DA LEI 11.382/06 NA EXECUÇÃO DO TíTULO EXTRAJUDICIAL E O
SEU REFLEXO NO RITO DA EXECUÇÃO FISCAL ............................................................................... 526
Leonardo Castanho Mendes
A NATUREZA JURíDICA DOS EMBARGOS DE DEVEDOR .............................................................. 545
Luciano Vianna Araújo
NOTAS SOBRE O PARCELAMENTO JUDICIAL (Art. 745-A do CPC) .............................................. 556
Lúcio Delfmo - Fernando Rossi
OS REQUISITOS DA FRAUDE À EXECUÇÃO E A NORMA DO ARTIGO 615-A,
PARÁGRAFO 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ........................................................................ 568
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
ALGUMAS QUESTÕES POLÊMICAS ACERCA DA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI
N. 11.232/05 ................................................................................................................................................. 576
Marcelo Buzaglo Dantas
O MEIO EXECUTÓRIO DO DESCONTO NOS ALIMENTOS E A NOVA SISTEMÁTICA DA
LEI 11.232/2005 ........................................................................................................................................... 582
Marcus Vinícius Motter Borges
NOTAS SOBRE A PENHORA ON LlNE...................................................................................................593
Mirna Cianci - Rita Quartieri
UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 475-M E 739-A
DO CPC ..........................................................................................................................................................604
Neuzely Simone da Silva
O TíTULO EXECUTIVO EUROPEU ...........................................................................................................612
Paula Costa e Silva
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: Uma Proposta de Sistematização com as Novas Disposições
do Processo de Execução, para a Efetiva Satisfação do Credor ................................................ 635
Paulo Magalhães Nasser - Candice Buckley Bittencourt Silva
OS EMBARGOS DO EXECUTADO NA PERSPECTIVA DA LEI 11.382/2006 ................................ 649
Paulo Osternack Amaral
r
12
o EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL E A REFORMA DO CPC ... 657
Paulo Victor Vieira da Rocha
COISA JULGADA - INEXIGIBILIDADE DO TfTULO EXECUTIVO EM FACE DE
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE. Uma Interpretação
do Artigo 475-L, §1° do Código de Processo Civil ......................................................................... 666
Renato Montans de Sá
SENTENÇAS DECLARAT6RIAS: Títulos Executivos? ....................................................................... 679
Ricardo Alexandre da Silva
OBJEÇÃO DE EXECUTIVIDADE E A SUA PERTINÊNCIA AP6s AS LEIS 11.232/05
E 11.382/06 ...................................................................................................................................................686
Ricardo Collucci
DA NATUREZA JURfDICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(Arts. 475-L e 475-M, do CPC) ................................................................................................................ 695
Rodrigo D'Orio Dantas
AINDA A (lM)PENHORABILlDADE DE ALTOS SALÁRIOS E IM6vEIS DE ELEVADO
VALOR - Ponderações sobre a Crítica de José Maria Tesheiner ................................................714
Sérgio Cruz Arenhart
A DEFESA DO RÉU NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DOS ARTS. 461 E 461-A,
ESQUECIDA PELAS REFORMAS PROCESSUAIS ................................................................................ 721
Sérgio Muritiba
EXECUÇÃO PROVIS6RIA: Incidência da Multa de 10% do Artigo 475-J CPC? ...................... 726
Walter Piva Rodrigues
RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO
JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS: Art. 543-C do CPc ...................... 733
André pagani de Souza
O NOVO CONCEITO DE SENTENÇA E O SISTEMA RECURSAL ...................................................... 741
Antonio Janyr Dall'Agnol Junior
HÁ REEXAME NECESSÁRIO DA DECISÃO QUE JULGA A LIQUIDAÇÃO FACE AS
ALTERAÇ6ES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 11.232/2005? ............................................................ 748
Arthur Mendes Lobo - Emerson Cortezia de Souza
REPERCUSSÃO GERAL: Algumas Lições da Corte Suprema Argentina ao Supremo
Tribunal Federal Brasileiro .......................................................................................................................761
Bruno Dantas
RECURSOS ESPECIAIS REPETITiVOS ......................................................................................................767
Carlos Alberto Silveira Lenzi
13
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO RECURSO DE AGRAVO PROJETADO ....................................... 779
Oierle Nunes - Fernando Gonzaga Jayme
EXPLICITANDO A REPERCUSSÃO GERAL PARA A ADMISSÃO DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO ..................................................................................................................................... 785
Eduardo Lamy
A REVISÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO COM BASE NOS INCISOS 11 E 111 DO ART. 527 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CiViL ......................................................................................................................................... 795
Gilberto Gomes Bruschi
A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS
REPETITIVOS ................................................................................................................................................ 802
Giselle Kodani
O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 527 DO CPC E O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA
ATO JUDiCiAL .............................................................................................................................................. 809
Guilherme Peres de Oliveira
DO CABIMENTO DE RECLAMAÇÃO CONTRA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO:
Análise da Súmula 734 do STF à Luz do Art. 7.° da Lei 11.417/2006 .......................................... 815
João Paulo Bocalon
O REGIME PROCESSUAL DAS CAUSAS REPETITIVAS ..................................................................... 829
Leonardo José Carneiro da Cunha
A OFENSA DIRETA EFRONTAL É EFETIVAMENTE EXIGIDA PELO ART. 102,111, "A" DA
CONSTITUiÇÃO FEDERAL? ..................................................................................................................... 844
Luiz Henrique Volpe Camargo
REMESSA NECESSÁRIA: Questões Controvertidas ......................................................................... 861
Maira Terra Lauar
O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL E A IMPUGNAÇÃO DAS
DECISÕES LIMINARES EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ............................................................... 869
Marcelo Abelha Rodrigues - Rodrigo Klippel
AS REFORMAS DO CPC E A NECESSIDADE DE PRÉVIO ESGOTAMENTO DA INSTÃNCIA
PARA FINS DE INTERPOSiÇÃO DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAODINÁRIO ..................... 877
Marcelo José Magalhães Bonicio
APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ............................... 883
Márcio Seggiaro Nazareth
O EFEITO REGRESSIVO NO RECURSO ESPECIAL REPETITiVO ...................................................... 891
Mário Helton Jorge
REPERCUSSÃO GERAL: Sua Eficácia no Ãmbito do STF ................................................................ 896
Mônica Monteiro Porto
I
,I
14
o CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA: Juízo Rescisório e Juízo Rescindendo e outras
Questões Atuais ......................................................................................................................................... 903
Osmar Mendes Paixão Côrtes
AGRAVO RETIDO E AGRAVO DE INSTRUMENTO: Regra e Exceção? ......................................... 916
Paulo Afonso de Souza Sant'Anna
ANÁLISE DO ART. 518, § 1°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL APÓS A TERCEIRA ETAPA
DA REFORMA .............................................................................................................................................. 930
Sérgio Biava Júnior
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA SUPERIOR ........................................ 947
Sérgio Luíz Kukina
A ATIVIDADE DESEMPENHADA PELO STJ NOS RECURSOS ESPECIAIS ORIUNDOS DE
AÇÃO RESCISÓRIA - Técnica de Julgamento e Competência ................................................... 960
Stheven Ouriveis Razuk
A TÉCNICA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS ................................ 968
Welder Queiroz dos Santos
PRECEDENTES JUDICIAIS
O EFEITO VINCULANTE DAS SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ........................ 985
Eduardo Cambi - Jaime Domingues Brito
AS CAUSAS REPETITIVAS E A AMPLIAÇÃO DO CARÁTER VINCULANTE DOS
PRECEDENTES JUDICIAIS ...................................................................................................................... 1006
José Henrique Mouta Araújo
A JURISPRUDÊNCIA E A TERCEIRA ETAPA DA REFORMA DO CPC .......................................... 1014
Luis Guilherme Aidar Bondioli
A REFORMA PROCESSUAL E OS PRECEDENTES JUDiCiAiS ........................................................ 1023
Valdemar P. da Luz
OUTROS TEMAS CORRELATOS
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FISCAL DA LEI NAS AÇÕES COLETiVAS .... 1031
Charline Lara Aires
NOVAS IMPRESSÕES SOBRE OS ALIMENTOS GRAVfDICOS: Aspectos Materiais e
Processuais da Lei 11.804/2008 .......................................................................................................... 1033
Denis Donoso
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL - PROCESSO JUDICIAL ELETRÕNICO
BRASILEIRO - LEI DE INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ....................................... 1041
Flávio Buonaduce Borges
15
PARA UM MODELO DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO MERCOSULA Carta Rogatória por Meio Eletrônico ............................................................................................ 1046
José Carlos de Araújo Almeida Filho - Delton R. S. Meirelles
LIÇÕES DO PROCESSO CIVIL ROMANO CLÁSSICO PARA OS DESAFIOS
CONTEMPORÃNEOS DA JURISDiÇÃO .............................................................................................. 1053
José Isaac Pilati
IMPROCEDÊNCIA LIMINAR (ART. 285-A) - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA E APLICAÇÃO
- PROPOSTA PARA UMA LEITURA DO DISPOSITIVO NA SISTEMÁTICA ATUAL E NO
ANTEPROJETO DO NOVO CPC (INCLUSIVE DE ACORDO COM O SUBSTITUTIVO
APRESENTADO NO SENADO, PELA COMISSÃO REVISORA, EM 15/12/10) ............................ 1058
Lucas Rister de Sousa Lima
O FIM DO AFETO E A SEPARAÇÃO DE CORPOS ............................................................................ 1070
Maria Berenice Dias - Roberta Vieira Larratéa
A APLICAÇÃO DO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL E A NECESSIDADE DE RECONVENÇÃO ... 1079
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
LA "RELATIVIDAD" DE LA COSA JUZGADA Y SUS NUEVOS CONFINES ................................. 1087
Roberto Ornar Berizonce
INÉRCIA E CORRELAÇÃO: Novas Tendências em Função do Princípio da Colaboração .... 1104
Sidnei Amendoeira Jr.