R e Pro
ANO 40 • 247 • SETEMBRO • 2015
s
PROCEsso À
luz
DA CoNSTITUIÇÃO FEDERAL
Os efeitos civis da fixação de valor preparatório aos prejuízos da
vítima na sentença criminal: a reforma do Código de Processo Penal, a interpretação conforme a Constituição e o contraditório no
novo Código de Processo Civil
The civil effectiveness of the reparatory value to the victim on the
criminal sentence: the Criminal Procedure Code reform, Constitutional hermeneutics and the contradictory on the New Procedural
Civil Code
GUILHERME ANTUNES DA CUNHA E JESSICA ZIMMER DA SILVA.............................
17
ldeologie e teorie dela giustizia civile
Ideologia e teoria da justiça
MICHELE TARUFFO ······························································································
49
TEORIA GERAL DO PRocEsso E PRocEsso DE CoNHECIMENTO
O novo Código de Processo Civil brasileiro e a ordem processual
civil vigente
The new Brazilian Civil Procedure Code and the current Brazilian
procedurallaw
CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO............................................................................
63
Dimensão dinâmica do contraditório, fundamentação decisória e
conotação ética do processo justo: breve reflexão sobre o art. 489,
§ 1. 0 , IV, do novo CPC
Dynamic dimension of adversary, reasons of the decision and the
ethical connotation of the fair trial: brief reflection about the article 489, § 1. o, IV, of the new Code of Civil Procedure
MARCELO VEIGA FRANCO....................................................................................
105
Controle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico
processual - Parte I
Formation and content contra/ of procedural contracts- PartI
MARCO PAULO DENUCCI DI SPIRITO....................................................................
137
10
REVISTA DE PROCESSO 2015111
REPRO
247
Tutela jurídica da personalidade humana após a morte: conflitos
em face da legitimidade ativa
Legal custody of human personality after death: Conflict in face of
active legitimacy
SiLVIO ROMERO BELTRÃO ····················································································
177
O princípio da proteção da confiança e o novo Código de Processo
Civil brasileiro
The protection of legitimate expectations and the new Brazilian Civil Procedure Code- Law 13. 105/2015
ViCTOR RoBERTo CoRRÊA DE SouzA....................................................................
197
TUTELA EXECUTIVA
Medidas sub-rogatórias, coercitivas, mandamentais e indutivas no
Código de Processo Civil de 2015
Subrogatory, coercive, arder and inductive measures in Brazilian
Civil Procedural Code
EDILTON MEl RELES..............................................................................................
231
TUTELA PROVISÓRIA
A estabilização da tutela antecipada como forma de desaceleração
do processo (uma análise crítica)
Estabilización de la medida como primer proceso de desaceleración
de la forma (un análisis crltico)
MIRNA CIANCI....................................................................................................
249
MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual (parte um)
Le funzioni del/e Corti Superiori Brasi/iane, te impugnazioni eccezionale e la necessaria revisione di parametri interpretativi de/la
lealtà processuale {prima parte)
MÁRCIO CARVALHO FARIA...................................................................................
265
Aspectos destacados da reclamação no novo Código de Processo Civil
Main aspects of"reclamação" in new Civil Procedure Code
PEDRO MIRANDA DE ÜUVEIRA.............................................................................
299
SuMÁRIO
11
TÉCNICAS ADEQUADAS À LITIGIOSIDADE CoLETIVA E REPETITIVA
O inquérito civil como instrumento efetivo e resolutivo na tutela
dos interesses transindividuais- Desjudicialização, contraditório e
participação
The Civillnvestigation as an effective and resolutory instrument in
the defense of transindividual interests - Reduction of Judiciallnvo/vement Adversary Proceeding and Participation
BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO.......................................................................
321
Tipologia dos litígios transindividuais 1: um novo ponto de partida
para a tutela coletiva
New types of transindividual conflicts 1: a new beginning for collective redress
EDILSON VITORELLI ..............................................................................................
353
TuTELA DIFERENCIADA
Função social da posse e ações possessórias (releitura do art. 927,
I, do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I,
do NCPC)
Social function of ownership and possessory actions (interpretration of the brazilian Civil Procedure Code - art. 927, I, - and the
perspectives of interpretation of the new Brazilian Civil Procedure
Code- art. 561, I)
EDUARDO CAMBI EEDUARDO DE LIMA GALDURÓZ................................................
387
DIREITO JURISPRUDENCIAL
Alteração jurisprudencial do STF sobre não creditamento do IPI na
entrada de insumos isentos não atinge a coisa julgada conformada
nos termos de jurisprudência anterior
Changes in STF case law regarding the failure to record credits of
IPI on exempt raw materiais does not affect res judicata decisions
based on previous precedents
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ EFÁTIMA
FERNANDES RoDRIGUEs DE SouzA.......................................................................
411
Precedentes judiciais e separação de poderes
Judicial precedents and separation of powers
THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO....................................................................
423
12
REVISTA DE PROCESSO 2015
8
REPRO 24 7
DIREITO ESTRANGEIRO E CoMPARADO - GENERALIDADES
Execução fiscal: um retrato da inoperância, o (bom) exemplo português e as alternativas viáveis
Tax execution: a picture of ineffectiveness, the (good} example portuguese and viable altematives
MARCELO BARBI GoNÇALVES ..............................................................................
451
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - ADR
Os desafios para a integração das práticas conciliatórias ao novo
Processo Civil
The cha/lenges on the integration of self-solution conffict in the
new Brazilian Civil Procedure context
MICHELE PAUMGARTIEN......................................................................................
475
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
Acórdão
SuPERIOR TRIBUNAL DE JusTIÇA
EMBARGOS INFRINGENTES- Oposição em face de acórdão que decidiu
pela ilegitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação coletiva de consumo • LEGITIMIDADE ATIVA AO CAUSAM- Ação civil pública- Defensoria Pública- Pretensa declaração de nulidade dos aumentos abusivos de
determinado plano de saúde em razão da idade- Grupo de consumidores
que pressupõe ter condições de suportar as despesas inerentes aos serviços
jurídicos de que necessita, sem prejuízo de sua subsistência
Comentário por EDuARDO CÂNDIA................................................................
507
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
Acórdãos
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AÇÃO RESCISÓRIA- Violação literal de lei- Matéria objeto da decisão rescindenda fundada em jurisprudência da Suprema Corte posteriormente
modificada......................................................................................................
541
SuPERIOR TRIBUNAL DE JusTIÇA
MANDADO DE SEGURANÇA- Suspensão de liminar- Medida que impede
o Estado de efetuar o desconto salarial dos servidores grevistas..............
557
SuMÁRIO
13
RECURSO ESPECIAL- Deserção- Recolhimento do porte de remessa e
retorno efetuado sem o pagamento das custas - Conceito genérico de
preparo que engloba todas as verbas previstas em norma legal • EXECUÇÃO - Entrega de coisa incerta Conversão em execução por quantia
certa- Oposição de embargos de devedor após a penhora que discute a
origem da dívida.............................................................................................
565
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL- Prazo- Contagem realizada a partir da
intimação da penhora- Oposição na hipótese excepcional em que o juízo
executório expressamente dispensa a apresentação da garantia prévia...
599
RESENHAS
Droit(s) européenn(s) à un proces équitable, de Pascal Gilliaux
Resenha por DANIELA MIRANTE.....................................................................
609
Principias de/ derecho de los procesos colectivos, de Reporteros
Samuel lssacharoff, Robert Klonoff, Richard Nagareda e Charles
Silver, Traducido por Francisco Verbic
Resenha por JosÉ MARiA SALGADO................................................................
615
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO.......................................................................................
619
NoRMAS DE PuBLICAÇÃO PARA AuTORES DE CoLABORAÇÃO AuTORAL INÉDITA...........
631