LIVRO DE RESUMOS DO XXIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPA - 2012: ISSN 2176-1213.
O PERFIL DOS MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ DIANTE
DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Simone do Socorro da SILVA (Bolsista PIBIC/CNPq) – [email protected]
Curso de Ciências Sociais, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.
Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira MAUÉS (Orientador) – [email protected]
Curso de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas.
Pesquisa do perfil dos magistrados do Estado do Pará diante do sistema interamericano de
proteção dos direitos humanos. Levantamento quantitativo realizado por meio de um
questionário que incluía seis perguntas sobre o conhecimento do sistema interamericano pelos
magistrados de 1º grau do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A pesquisa se dirigiu ao
universo de setenta e cinco juízes da região metropolitana de Belém, dentro do qual apenas
dezesseis juízes se disponibilizaram a participar; o município de Santarém, no oeste paraense,
foi incluído na pesquisa com a colaboração de seis juízes. Após a aplicação do questionário,
constatou-se que houve um número pouco expressivo de respostas, o que acabou por orientar
a pesquisa na criação de um banco de dados de caráter parcial. Finalizada a aplicação dos
questionários, iniciou-se a criação de um banco de dados no software SPSS (Statistics
Package for the Social Science), onde agregamos as informações e reproduzimos tabelas e
gráficos, os quais revelaram que a afirmativa ‘conheço pouco’ foi a mais apontada nas
perguntas correspondentes ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos.
Apesar de não atingir todo o universo de juízes para o qual foi proposto, o banco de dados irá
cumprir seu papel de orientar a análise do perfil da magistratura paraense.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, Poder
Judiciário, Perfil da Magistratura.
Titulo do projeto do orientador: A Recepção da Jurisprudência da Corte Interamericana de
Direitos Humanos.
Classificação do trabalho na Tabela de Áreas do Conhecimento no CNPq:
Grande-área: Ciências Sociais Aplicadas
Área: Direito
Sub-área: Direito Público