Contabilidade Internacional Prof. Esp. Sandro Marcos Aspectos Introdutórios Desenvolvimento histórico da Contabilidade Brasil • Lei da Reforma Bancária – Lei 4.595/64 / Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. • Mercado de Capitais – em desenvolvimento O mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobiliários, que tem o propósito de proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabilizar seu processo de capitalização. É constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas. Consequências: • Obrigatoriedade de demonstrações serem auditadas por auditores independentes. • Circular nº 179/72 (Banco Central do Brasil) • Influência da escola norte-americana de contabilidade. Com a Globalização foi necessário conhecer as práticas utilizadas por cada país e convertê-las para um mesmo padrão. Lei nº 11.638/07 Lei nº 6.404/76 Desenvolvimento Econômico do País Produto Interno Bruto Contabilidade Interesse dos Bancos Estrangeiros Interesse dos Investidores Estrangeiros Fatos na história da Contabilidade no Brasil • 1993 - O CFC editou a Resolução 750 – Princípios fundamentais de Contabilidade. • 1996 - Proibição de qualquer tipo de indexação nas demonstrações financeiras. Ambiente Contábil no Brasil Cursos de Contabilidade em nível Secundário – (Técnicos de Contabilidade) – Vinculação com “bookkeping” (escrituração). 1946 – Passou a haver cursos de bacharelado em ciências contábeis (nível universitário). 1972 – “princípios contábeis” – CFC OBS: Entretanto não havia definição dos princípios contábeis. 1981 – Resolução 530 – Pouco significado trouxe para profissão (contadores e auditores) As demonstrações financeiras estavam ou não de acordo com a legislação ou regulamentação vigente? 1993 – Resolução 750 – definido 7 (sete) princípios – Entidade, Continuidade, Oportunidade, Registro pelo valor original, Atualização Monetária, Competência e Prudência. Educação e contabilidade no Brasil Processo de adaptação. 1. Técnico de Contabilidade 2. Entendimento que o Contador é Responsável pela escrituração, e principalmente pelo Imposto de Renda. 3. Cursos de Mestrados e Doutorados não chegaram a absorver nem 1% dos graduados. Escola Italiana de Contabilidade Em 1494 na cidade de Veneza, que Frei Lucca Pacioli publica seu livro Summa Arithemética, Geometria proportioni et propornalitá – (Obras que registram métodos das Partidas dobradas. Dentro da Escola Italiana surgiram várias correntes de pensamento contábil, são elas o Contismo, o Personalismo, o Neocontismo, o Controlismo, o Aziendalismo e o Patrimonialismo. A decadência da Escola Italiana O excesso de teoria e o fato de muitos autores buscarem provas da contabilidade como ciência deixou a desejar os processos práticos e objetivos, pois a contabilidade deveria acompanhar a evolução das sociedades. Itália X Brasil – Prevalece a Escola Italiana até meados da Década de 70 ou até a vigência da Lei nº 6404/76. Empresas no Brasil Existem basicamente dois grupos: Sociedade Anônima – Lei nº 6.404/76 Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Responsabilidades – S/A Geral: Publicar Demonstrações Financeiras Conselho Fiscal Transparência de seus atos Sociedades Aberto. Anônimas de Capital Publicar: Balanço Patrimonial (BP) Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) Demonstração das origens e aplicações de recursos OBS: Publicar Anualmente e remeter trimestralmente para BV e CVM Sociedades Fechado. Anônimas de Capital Publicar: Balanço Patrimonial (BP) Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) Demonstração de Lucros ou Prejuízos acumulados (DLPA) Demonstração das origens e aplicações de recursos OBS1: Publicar anualmente. OBS2: Somente para companhias com PL superior a R$ 1 milhão. Sociedades por quotas responsabilidade limitada. de Não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras. Auditoria no Brasil – (Auditor independente) Antes – Comprovação de no mínimo 5 (cinco) anos mediante apresentação de documentos contábeis auditados. Depois – Exame de Qualificação técnica - CFC Discussões 1. A expressão “princípios contábeis” foi originariamente incluída na resolução CFC 321/72 e Circular 179/72 do Banco Central. Esses órgãos não definiram o que e quais eram os princípios contábeis. Como as empresas de auditoria independente emitiam o parecer sobre a adequação da posição financeira se não havia explicitamente uma definição do que e quais seriam os princípios contábeis?