PROJETO ONDA:
ADOLESCENTES EM MOVIMENTO
PELOS DIREITOS
Centro de Ensino Fundamental Carlos Mota do Lago Oeste
Centro de Ensino Médio 2 de Planaltina
Centro de Ensino Médio 2 do Gama
Centro de Ensino Médio 3 da Ceilândia
Centro de Ensino Médio da Asa Norte
Centro de Ensino Médio Elefante Branco
Centro de Ensino Médio Paulo Freire
Centro Educacional 4 do Guará
Centro Educacional Vale do Amanhecer
Escola Classe 17 de Taguatinga
Escola Municipal Aleixo Pereira Braga I de Mesquita
Escola Presidente Kennedy de São Bartolomeu
Unidade de Internação do Plano Piloto
PROJETO ONDA:
ADOLESCENTES EM MOVIMENTO
PELOS DIREITOS
Conselho Diretor
Adriana de Carvalho Barbosa Ramos Barreto
Caetano Ernesto Pereira Araújo
Guacira Cesar de Oliveira
Márcia Anita Sprandel
Sérgio Haddad
Colegiado de Gestão
Iara Pietricovsky de Oliveira
José Antônio Moroni
Coordenação da Assessoria Política
Nathalie Beghin
Assessoria
Alessandra Cardoso
Alexandre Ciconello
Cleomar Manhas
Eliana Magalhães
Márcia Acioli
Comunicação
Vértice/Gisliene Hesse
Assistente de Direção
Ana Paula Soares Felipe
Gerência
Maria Lúcia Jaime
Assessoria Administrativo-Financeira
Adalberto Vieira dos Santos
Eugênia Christina A. Santana
Isabela Mara dos S. da Silva
Josemar Vieira dos Santos
Maria José de Morais
Miria Thereza B. Consiglio
Ricardo Santana da Silva
Rosa Diná G. Ferreira
Apoio Institucional
ActionAid
Charles Stewart Mott Fundation
Christian Aid
Department for International Development (Dfid)
Fastenopfer
Fundação Avina
Fundação Banco do Brasil
Ford Foundation
Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef)
Fundo Canadá
Instituto Heinrich Böll
Instituto C&A
Institute for Research in Economics and Business Administration (SNF)
International Budget Partnership
KinderNotHilfe (KNH)
Norwegian Church Aid
Oxfam Novib
Oxfam
União Europeia
World Wide Web Foundation
Pão para o Mundo – Serviço Protestante para o Desenvolvimento
Agradecimentos
Lucídio Bicalho
Edélcio Vigna
Organizadora
Márcia Acioli
Redação
Neusa Cavalcante e Márcia Acioli
Revisão
Victoria Iwanow
Projeto Gráfico e Editoração
Maylena Gonçalves
Fotografias
Acervo do Inesc
Ademir Rodrigues
Copyright@2013 by Inesc
Instituto de Estudos Socioecônico
SCS Qd. 01 Bloco L Ed. Márcia 130 Andar Cobertura Cep 70 307-900
Telefone (61) 3212 0200 Fax (61) 3212 0216
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Impresso no Brasil
É permitida a reprodução total ou parcial dos textos aqui reunidos, desde
que seja citado(a) o(a) autor(a) e que se inclua a referência ao artigo ou texto
original.
P964
PROJETO ONDA: adolescentes em movimento pelos direitos / Márcia Acioli
(organizadora) -- Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos, 2013.
96 p. 146 il.
ISBN 978-85-87386-26-7
1. Direitos humanos 2. Orçamento Público 3..Política educacional
4. Rede pública de ensino I. Márcia Acioli II. Instituto de Estudos Socio
econômicos
CDU: 342.57:336.14-047.82
Índice para catálogo sistemático:
1. Direitos humanos : Orçamento público 342.57:336.14
12. Orçamento público : Direitos humanos 336.14:342.57
PROJETO ONDA:
ADOLESCENTES EM MOVIMENTO
PELOS DIREITOS
Organizadora Márcia Acioli
10 Edição
Brasília
Instituto de Estudos Socioeconômicos
2013
Apresentação
Quanta água boa e saudável rolou debaixo da ponte chamada Onda, projeto com adolescentes das escolas públicas do Distrito Federal! É bom revisitar sua trajetória e
ver o quanto foi feito e o quanto mudou a vida de muitos
adolescentes, assim como as nossas vidas pessoais e a do
próprio Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Tudo começou com uma ideia que nasceu em 2003, e tomou corpo, pela primeira vez, em um projeto para União
Europeia que, concebido por nós, foi elaborado com a
ajuda de Domingos Armani. Naquele momento, a proposta era trabalhar uma metodologia que articulasse direitos
humanos e orçamento público. Um pouco antes, em uma
reunião da European Endowment for Democracy (EED),
perto de Genebra/Suíça, havíamos estado com um grupo
de organizações – a Christian Aid entre outras –que, pela
primeira vez, tentava reunir suas parceiras atuantes nas
áreas de orçamento e direitos humanos. Nesse encontro,
que contou com a presença de Helena Hofbauer, do atual
International Budget Partnership (IBP), foram plantadas
as primeiras sementes do que viria a ser a nossa metodologia.
O desafio de apresentar um novo projeto para a União
Europeia articular orçamento e direitos humanos pareceu-nos não somente uma ótima ideia, mas também uma
oportunidade de qualificar a trajetória do Inesc em sua
missão institucional. Tratava-se de trabalhar na construção de uma metodologia de orçamento e direitos, aplicá-la em nossas análises de políticas públicas e, ao mesmo
tempo, vivenciar a experiência concreta junto à rede pública de educação. Decidimos nos concentrar em alguns
pontos da política de educação do governo federal, em
especial a política de alimentação escolar. Foi construída,
então, uma parceria com os representantes da Rede de
Políticas Públicas (RIPP) do Maranhão, do Centro Luís Freire de Olinda e do Centro de Educação e Desenvolvimento
da Criança (Cedec) de Fortaleza. O projeto desenvolvido
não foi aprovado, mas a ideia vingou e cresceu.
Paralelamente, a partir de uma indicação para líder Avina
(2003/2004), e por meio do financiamento que recebemos, começamos a trabalhar no aprofundamento da metodologia que, à época, resumia-se a um roteiro. A relação com a Fundación Avina reforçou nossa parceria com a
RIPP do Maranhão, um conjunto de organizações de base
que nos deram condições para elaborar uma primeira
proposta metodológica de forma interativa e prática.
Depois do Maranhão, veio o Rio Grande do Norte, com o
Coletivo Leila Diniz, a parceria com o Centro Feminista de
Estudos e Assessoria (Cfemea), entre outros. Nessa altura,
já tínhamos constituído a base de nossa metodologia, que
acabou se consolidando com a chegada da Kinder Not Hilfe (KNH). O diálogo, que começou no Brasil, prolongou-se
durante uma viagem feita por nós até o escritório da KNH,
na Alemanha, onde, por meio do sistema de apadrinhamento, organizamos um novo projeto com adolescentes,
cuja aplicação foi, dessa vez, limitada ao Distrito Federal.
Assim que começou, o projeto foi imediatamente apropriado pelos adolescentes que dele participaram, orientados com maestria pela arte educadora Márcia Acioli. O
desenvolvimento da metodologia Orçamento e Direitos,
construída coletivamente, contou, para a finalização da
versão que temos hoje, com a colaboração de Alexandre
Ciconello e Cleomar Manhas, além de todos da equipe do
Instituto.
Em uma reunião com as agências de financiamento Department for International Development (DFID) e Christian Aid para tratar de um projeto sobre Reforma Política
no Brasil, realizada perto de Londres, contamos a história
do projeto com os adolescentes, de como eles se envolveram, de como o designaram Projeto Onda, e do impacto que produziram com a aprovação de uma proposta de
emenda ao orçamento do Distrito Federal no valor de
dois milhões de reais. Expusemos o trabalho de educação
desenvolvido por meio da metodologia de Orçamento e
Direitos e do Método Paulo Freire para uma tomada de
consciência cidadã. Falávamos com tanto carinho do projeto, que acreditamos ter tocado vários corações. O fato
é que a Christian Aid, agência britânica de cooperação e
antiga parceira do Inesc, acabou usando o Projeto Onda
como conteúdo de sua Campanha na Inglaterra.
O projeto viajou vários países, emocionou e emociona
muita gente. Foi ele que nos deu experiência para atuar
em países da América Latina e na Holanda, em especial
Amsterdã. Rendeu dois prêmios nacionais, concedidos
pela Fundação Banco do Brasil e pelo Fundo das Nações
Unidas para à Infância (Unicef) em parceria com o Banco
Itaú, e um prêmio internacional conferido pela 9ª Bienal
Internacional do Rádio - México.
É um projeto emocionante – nossa menina dos olhos –
que, junto com uma metodologia que abre caminho para
um diálogo educacional sincero, produz verdadeiros cidadãos na luta por seus direitos.
Felicidade maior não há!
Iara Pietricovsky e José Antônio Moroni
Colegiado de Gestão
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
7
8
Sumário
INTRODUÇÃO
11
PROJETO
ONDA
INESC
19
PARCERIAS
15
METODOLOGIA
49
DEPOIMENTOS
87
CONCLUSÃO
81
‘‘
A criança gozará de proteção especial e disporá de
oportunidade e serviços, de modo que possa desenvolver-se física, mental, moral, espiritual e socialmente de forma saudável e normal, assim como em
condições de liberdade e dignidade [...] sem qualquer
exceção, distinção ou discriminação por motivos de
raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou
de outra natureza, nacionalidade ou origem social,
posição econômica, nascimento ou outra condição,
seja inerente à própria criança ou à sua família.
‘‘
Introdução
Até o início do século XX, não há registro, no Brasil, de
políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes,
sendo que compete à Igreja as tarefas relativas à, então
chamada, infância desvalida. Santas casas de misericórdia,
irmandades, congregações e confrarias formam o conjunto de obras de benemerência com que o país enfrenta a
chamada “questão do menor”. Essa tradição caritativa e
filantrópica, calcada em formas de atuação assistencialista, é marcada por ações paliativas e doações pontuais.
Em junho de 1927, o Brasil integra os dez países fundadores do Instituto Interamenricano Del Niño (IIN), encarregado de promover o bem estar da maternidade e da
infância nos países americanos. Nesse mesmo ano, no rastro das lutas sociais do proletariado nascente no Brasil, é
promulgado o Código de Menores, primeiro instrumento
legal que estabelece diretrizes específicas para o trato da
infância e da juventude excluídas, regulamentando questões como trabalho infantil, tutela e pátrio poder, delinquência e liberdade vigiada. O popularmente conhecido
Código Mello Mattos é, no entanto, endereçado apenas
às crianças consideradas em “situação irregular”, ou seja,
ao “menor, de um ou outro sexo, abandonado ou delinquente, que tiver menos de 18 anos de idade...” (Decreto
nº 17.943-A, de 12 de outubro de 1927).
Em 1942, durante a vigência do Estado Novo, é criado o
Serviço de Assistência ao Menor (SAM), órgão correcional-repressivo do Ministério da Justiça que, funcionando
como um equivalente do sistema penitenciário para a
população menor de idade, prevê um atendimento diferenciado para o autor de ato infracional e para o menor
carente e abandonado.
Logo após o fim da II Guerra Mundial, um movimento
internacional manifesta-se em favor da criação, pela Organização das Nações Unidas (ONU), do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância
(Unicef). Em 10 de dezembro de 1948, é proclamada a
Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que se
incluem os direitos e liberdades das crianças e dos adolescentes, notadamente no item 2 do artigo XXV: “a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência
especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do
matrimônio, gozarão da mesma proteção social”.
Em 20 de novembro de 1959, é proclamada, pela Assembleia Geral da ONU, a Declaração dos Direitos das Crianças (CDC) que, explicitada em dez princípios, tem como
fundamento a doutrina de proteção integral da infância.
De acordo com esse documento:
A criança gozará de proteção especial e disporá de oportunidade e serviços, de modo que possa desenvolver-se
física, mental, moral, espiritual e socialmente de forma
saudável e normal, assim como em condições de liberdade e dignidade [...] sem qualquer exceção, distinção ou
discriminação por motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de outra natureza, nacionalidade ou origem social, posição econômica, nascimento
ou outra condição, seja inerente à própria criança ou à
sua família (Princípios I e II da Declaração dos Direitos
das Crianças, Unicef, 1959).
No Brasil, no entanto, as iniciativas de proteção à criança e ao adolescente ainda tardam a se materializar em
efetivos instrumentos legais de proteção. No período dos
governos militares, dois documentos resumem a política vigente em relação à questão infanto-juvenil: a lei de
criação da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor –
Funabem (Lei 4.513 de 1/12/1964) e um novo Código de
Menores (Lei 6.697 de 10/10/1979).
A Funabem, que substitui o SAM, é uma instituição de assistência à infância, cuja linha de ação tem na internação,
tanto dos abandonados e carentes como dos infratores,
seu principal foco. E, apesar de a Conferência Especiali-
11
zada Interamericana sobre Direitos Humanos, realizada
em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969,
estabelecer que “toda criança terá direito às medidas de
proteção que a sua condição de menor requer, por parte
da sua família, da sociedade e do Estado”, o Código de
Menores de 1979 não rompe com a linha de arbitrariedade, assistencialismo e repressão em relação à população
infanto-juvenil, tida como objeto potencial da administração da Justiça de Menores.
Por outro lado, a partir de meados da década de 1970, o
Pacto de São José, Costa Rica, desperta em alguns pesquisadores o interesse em estudar a população em situação
de risco, especificamente a criança de rua e o chamado
delinquente juvenil. Em plena ditadura militar, levar a
problemática da infância e da adolescência para dentro
dos muros da universidade constitui, então, uma forma
de colocar em destaque as políticas públicas e os direitos
humanos.
12
Com a abertura democrática na década de 1980, a discussão em torno desses temas fica polarizada principalmente entre dois grupos: um, que defende a manutenção do
Código de Menores de 1979 e propõe a regulamentação
da situação das crianças e dos adolescentes em situação
irregular (Doutrina da Situação Irregular); e outro, que
reivindica uma mudança legal, capaz de garantir novos e
amplos direitos às crianças e aos adolescentes, por meio
de uma política de proteção integral.
Depois de 1985, designado como o Ano Internacional da
Juventude: Participação, Desenvolvimento e Paz, a comunidade internacional passa a dar mais importância à proteção e à promoção dos direitos dos jovens. O testemunho mais contundente desse novo momento ocorre em
20 de novembro de 1989, durante a Convenção Sobre os
Direitos da Criança (CDC), com a adoção pela ONU, e a
ratificação pelos países membros, da Declaração dos Direitos da Criança.
Os Estados-parte garantem à criança com capacidade
de discernimento o direito de exprimir livremente a sua
opinião sobre as questões que lhe dizem respeito, sendo
devidamente tomadas em consideração as opiniões da
criança, de acordo com a sua idade e maturidade [...]
A criança tem direito à liberdade de expressão, direito
este que compreende a liberdade de procurar, receber
e expandir informações e ideias de toda a espécie, sem
considerações de fronteiras, sob forma oral, escrita, impressa ou artística ou por qualquer outro meio à escolha
da criança (Artigos 12 e 13).3
No rastro das discussões, em nível nacional e internacional, é promulgada a Constituição Federal de 1988 que,
entre outros avanços na área social, introduz um novo
modelo de gestão das políticas sociais. Contemplando o
conteúdo e o enfoque próprios da Doutrina de Proteção
Integral da Organização das Nações Unidas, a referida carta constitucional traz os avanços da normativa internacional para a população infanto juvenil brasileira.
Artigo 227. É dever da família, da sociedade e do Estado
assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura,
à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda
forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (Constituição Federal de 1988.
Redação dada pela Emenda Constitucional nº 65, de 13
de julho de 2010).
Em 13 de julho de 1990, por meio da Lei nº 8.069, é promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
que regulamenta as conquistas apontadas no artigo 227
da Constituição Federal. Trata-se de uma lei que dispõe
sobre a proteção integral à criança (Artigo 1º), sendo considerada criança uma pessoa até doze anos incompletos
e, adolescente, uma pessoa entre doze e dezoito anos de
idade (Artigo 2º).
Por esse documento legal, as crianças e os adolescentes
passam a ser admitidos como “sujeitos de direitos”:
3 http://www.unicef.pt/docs/pdf_publicacoes/convencao_direitos_
crianca2004.pdf
Artigo 3º. A criança e o adolescente gozam de todos
os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana,
assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as
oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social,
em condições de liberdade e de dignidade.
E reconhecidos como “prioridade absoluta”:
Artigo 4º. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta
prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer
circunstâncias; b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; c) preferência na
formulação e na execução das políticas sociais públicas;
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas
relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Pela expressão “direitos fundamentais”, contida no Título
II do referido Estatuto, a criança e o adolescente deixam
de ser vistos como portadores de necessidades, carências
e vulnerabilidades, passando a sujeitos de:
direito à vida e à saúde;
•direito à liberdade, ao respeito e à dignidade;
•direito à convivência familiar e comunitária;
•direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer;
•direito à profissionalização e à proteção no trabalho.
O Estatuto da Criança e do Adolescente inova, ainda, ao
regulamentar as diretrizes explicitadas no artigo 204 da
Constituição Federal de 1988, que determinam a descentralização político-administrativa e a participação da
população, por meio de organizações representativas, na
formulação das políticas e no controle das ações na área
de assistência social nos níveis federal, estadual e municipal. Em seu artigo 86, o referido Estatuto estabelece
que a política de atendimento aos direitos da criança e do
adolescente deve ser conduzida por meio de um conjunto
articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal.
No contexto de grande debate sobre participação de
crianças e de adolescentes nos cenários políticos e de
novas iniciativas de mobilização pelos direitos nasce, em
2007, o que viria a ser, dois anos depois, o Projeto Onda
– Adolescentes em Movimento pelos Direitos; uma iniciativa do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc, em
parceria com a agência alemã KinderNotHilfe (KNH). As
ações desse projeto são fundamentadas pelos princípios
estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente
(1990) e na Declaração dos Direitos da Criança (1989).
13
14
‘‘
Por meio do Projeto Onda: Adolescentes em Mo-
vimento pelos Direitos, o Inesc abraça também o
desafio de promover a ampliação da cultura do
controle social e da participação de crianças e adolescentes na elaboração e no monitoramento das
políticas públicas.
‘‘
Inesc
Desde 1991, o Inesc incorpora em sua prática a análise e
o acompanhamento do orçamento público como instrumento estratégico que possibilita observar as prioridades
políticas. A peça orçamentária e o seu processo revelam
as intenções dos governos (municipais, estaduais e federal) de promover, ou não, os direitos, assim como o grau
de democracia das referidas gestões. Os dados orçamentários fundamentam argumentos irrefutáveis para o diálogo com o poder público e a incidência política, uma vez
que os números evidenciam as escolhas dos governos em
suas respectivas administrações.
Imerso no tema, o Inesc protagoniza a luta pela transparência do orçamento, assim como busca traduzir o processo orçamentário em material de fácil compreensão.
Entre 2003 e 2004, em parceria com a Rede pela Integração de Políticas Públicas, o Inesc, em uma das primeiras
iniciativas para divulgar e popularizar o tema, desenvolveu um ciclo de oficinas, no Maranhão e no Rio Grande do
Norte, voltado a lideranças de movimentos sociais.
Após várias elaborações reunindo as experiências anteriores, o Inesc sistematiza, de forma mais criteriosa, a
metodologia denominada de Orçamento e Direitos, contribuindo para difundir a prática junto a parceiros de todo
mundo. Essa metodologia é, portanto, uma peça viva que
provoca movimentos, mudanças e fortalece grupos sociais, antes à margem das relações de poder, favorecendo
a construção de um mundo menos desigual e mais justo.
Organização pioneira no trato do Orçamento Público
como instrumento para a efetivação de direitos, o Inesc
vem, desde 1992, atuando também no acompanhamento
das políticas destinadas à criança e ao adolescente, com o
objetivo de garantir o cumprimento do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) junto ao Congresso Nacional, assim como participar dos grandes debates e
mobilizações nacionais na área.
Além de contribuir para a formação e para o fortalecimento do sistema de garantia de direitos, estimulando a
criação de conselhos de direitos, fundos orçamentários,
conselhos tutelares e promotorias voltadas à criança e ao
adolescente, o Inesc tem pressionado os órgãos públicos
e o parlamento no sentido do cumprimento da Constituição Federal e do ECA, no que se refere à destinação
privilegiada de recursos para as áreas relacionadas com a
proteção à infância e à juventude.
Por meio do Projeto Onda: Adolescentes em Movimento
pelos Direitos, o Inesc abraça ainda o desafio de promover a ampliação da cultura do controle social e da participação de crianças e de adolescentes na elaboração e
monitoramento das políticas públicas.
O Projeto Onda nasce em articulação com as demais iniciativas do Inesc na área da criança e do adolescente. O
projeto Fortalecendo Direitos, que acompanha as atividades do parlamento com relação a esse público específico,
foi responsável, juntamente com o Conanda, por diversas
ações de formação de adolescentes e de incidência política. A oficina Processo Legislativo, por exemplo, surge
para incentivar os/as adolescentes a realizar incidência,
a partir dos levantamentos feitos pelo Inesc, dos projetos em tramitação no Congresso Nacional. A discussão e a
luta pelo Plano Nacional de Educação, audiências públicas
e a elaboração de boletins também são ações realizadas
nesse contexto. O destaque para o tema Criança, Prioridade no Parlamento, no site do Inesc e em diversas outras
mídias como boletins eletrônicos e em papel, nascem da
intersecção entre projetos apoiados pelo Unicef e pelo
Conanda.
O tema da Reforma Política é outro debate provocado
pelo Inesc, em parceria com o Department for International Development (DFID).
15
Com isso, o Projeto Onda pulsa em sintonia com o conjunto das ações do Inesc, motivando reflexões e provocando
outras que geram um movimento ininterrupto em busca
da justiça social.
PARCERIAS
KinderNotHilfe (KNH)
Fundada em 1959 na Alemanha, a KNH tem como foco a
criança e o adolescente. Seu objetivo é melhorar as condições de vida de crianças e de adolescentes que vivem nos
países mais pobres do mundo.
A agência apoia centenas de milhares de crianças e de
adolescentes em países situados na África, América Latina, Ásia, e no Leste Europeu. Além disso, coopera com
parceiros que atuam in loco, a partir de uma base cristã,
que têm abertura ecumênica e que lutam pelos direitos
da criança e do adolescente em nível nacional.
16
Noventa por cento das verbas dessa agência provêm de
doações, arrecadadas por meio do programa de apadrinhamento. A KNH recebe ainda subvenções do Ministério
Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento
e da União Europeia, bem como subsídios das igrejas e
multas administrativas, convertidas em doações pelos tribunais.
Desde 1992, a KNH é certificada pelo Instituto Central de
Questões Sociais da Alemanha (DZI) e tem recebido, anualmente, o selo de entidade transparente, concedido às
entidades de apoio e fomento que comprovam, pela forma de utilização das doações, seriedade, transparência e
responsabilidade.
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
O Unicef, órgão das Nações Unidas criado em 1946, tem
como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades e contribuir para o seu desenvolvimento. Desde 1950, o Unicef
trabalha no Brasil, em parceria com governos municipais,
estaduais e federal, sociedade civil, grupos religiosos, setor privado e organizações internacionais, incluindo outras agências das Nações Unidas, para defender os direitos de meninas e meninos brasileiros.
O Unicef, única organização mundial dedicada especificamente às crianças, está presente em cento e noventa e
um países de todo o mundo, atuando em programas de
desenvolvimento a longo prazo nos setores da saúde, da
educação, da nutrição, da água e do saneamento, e também em situações de emergência para defender as crianças vítimas de guerras e outras catástrofes. Em paralelo,
apoia projetos concretos desenvolvidos por organizações
não governamentais que oferecem atendimento direto a
crianças e adolescentes em todas as regiões do mundo.
Regido pela Convenção sobre os Direitos da Criança, o
órgão trabalha para que esses direitos se convertam em
princípios éticos permanentes e em códigos de conduta
internacionais.
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
O Conanda, criado em 1991 como órgão de Secretaria
Nacional dos Direitos Humanos (SNDH) diretamente vinculado à Presidência da República do Brasil, é a instância
máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas para a infância e para a adolescência, sendo
responsável por tornar efetivos os direitos, princípios e diretrizes contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Entre suas atribuições está o acompanhamento e a execução do Orçamento da União, que tem como objetivo verificar se estão assegurados os recursos necessários para a
execução das políticas de promoção e defesa dos direitos
da população infanto-juvenil.
Fundação Banco do Brasil (FBB)
A FBB começou a operar efetivamente no início de 1988,
com a proposta de financiar projetos voltados aos problemas sociais. Sua ação é estruturada de forma a identificar e a mobilizar os diferentes atores sociais na busca por
soluções efetivas para aspectos fundamentais do desenvolvimento sustentável de comunidades brasileiras. Essa
atuação visa a ampliar a organização da base produtiva, o
protagonismo das comunidades e a sustentabilidade dos
projetos de territórios priorizados. Conhecimento, desafios e benefícios são compartilhados em uma estratégia
com foco na sustentabilidade, despertando nas comunidades o sentido de pertencimento e causa.
Além de representar importante mecanismo para o desenvolvimento social, a Banco do Brasil acredita que as
parcerias com os setores da sociedade civil organizada
também ampliam sua abrangência e permitem que as comunidades se apropriem das iniciativas, garantindo assim
sua efetiva participação e engajamento.
Departamente for International Devolopment (DFID)
O DFID constitui um departamento do governo do Reino
Unido, cujo objetivo é promover o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza mundial. A criação do
órgão, em 1997, coincide com uma mudança nas políticas
do governo britânico em relação ao desenvolvimento de
países em desenvolvimento.
A proteção humanitária, anteriormente restrita à ajuda
financeira dispersa administrada pelo Ministério das Relações Exteriores, passa, com a criação do DFID, por uma
mudança ideológica, que trata a ajuda financeira de forma integrada ao processo de desenvolvimento dos países
estrangeiros.
Christian Aid (CAID)
Criada em 1940 com a denominação de Christian Reconstruction in Europe, torna-se, nos anos 70, a primeira agência missionária a apoiar e promover os grupos nativos em
todo o mundo.
Por acreditar que o mundo pode e deve ser rapidamente
mudado, de forma a que todos possam levar uma vida
plena e livre da pobreza, a organização cristã fornece assistência para os necessitados, lutando contra os efeitos
da pobreza bem como contra suas causas profundas.
No Brasil, a agência, que tem como alvo os mais pobres
e marginalizados, tais como mulheres, povos indígenas,
pequenos agricultores e comunidades quilombolas, fornece suporte para ajudar esses grupos a encontrar suas
próprias soluções. O esforço da Christian Aid Brasil vai ao
encontro de uma sociedade brasileira justa, onde os direitos de todos os cidadãos sejam plenamente alcançados,
garantindo que as pessoas possam prosperar e viver com
dignidade.
Nowegian Church Aid (NCA)
A NCA, que começou em 1947 como uma pequena unidade de captação de recursos pelas igrejas norueguesas,
teve, na década de 1960, um expressivo avanço com o trabalho desenvolvido em Biafra (Nigéria).
Em 1995, a agência tornou-se membro de uma nova rede
de igrejas que, chamado de Churches Together (ACT),
unificou o trabalho do Conselho Mundial de Igrejas, da
Federação Luterana Mundial e da Igreja Norueguesa de
ajuda, formando a Aliança ACT, uma das maiores agentes
humanitários do mundo, com mais de cem organizações-membro.
Presente em cento e trinta países, a Norwegian Church
Aidluta para combater a pobreza em várias frentes. Com
seus três principais métodos de trabalho – de desenvolvimento a longo prazo, de preparação e resposta a emergências e de advocacia –, a agência luta pela efetivação
dos direitos humanos básicos e pela defesa da dignidade
humana em todo o mundo.
17
Projeto Onda
19
‘‘
Ao abrir espaços de diálogo aliado à formação po-
lítica baseada em direitos humanos, cria-se uma
dinâmica de reconhecimento de identidades e de
conquista de cidadania (...)
‘‘
Projeto Onda:
Adolescentes em Movimento pelos Direitos
O Projeto Onda – Adolescentes em Movimento pelos
Direitos surge em 2007, com o objetivo de assegurar o
envolvimento de crianças e de adolescentes na discussão
sobre direitos e cidadania, observando como se relacionam com o orçamento público. A ideia é fortalecer a capacidade de atuação dos/as jovens na conquista de seus
direitos e no monitoramento das políticas públicas a eles/
as destinadas.
A iniciativa fundamenta-se na convicção de que a participação só se torna efetiva na medida em que a criança e
o adolescente tem a oportunidade de conhecer os seus
direitos assim como de se perceber capaz de conquistar
novos direitos. O projeto atua no sentido de estimular a
autonomia política e a formação de redes de adolescentes e de jovens pelos direitos humanos. Diante dos diferentes públicos e da metodologia que promove encontros
entre estes grupos oriundos de múltiplas realidades, o
projeto favorece a formação de novas sensibilidades e de
uma cultura solidária e de amplo respeito às diversidades.
O Inesc entende que, ao abrir espaços de diálogo aliado
à formação política baseada em direitos humanos, cria-se uma dinâmica de reconhecimento de identidades e de
conquista de cidadania, que gera mobilização política nos
espaços ocupados pelos jovens, como as escolas e suas
próprias comunidades, e também motiva diálogos e mudanças no âmbito de suas famílias.
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22
Ano 2007
No primeiro ano do projeto, a experiência piloto de formação política foi voltada a crianças e adolescentes de
três escolas públicas do Distrito Federal. No Centro de
Ensino Médio da Asa Norte (Cean), em Brasília, houve
a participação de dezoito adolescentes com idades entre 15 e 19 anos; na Escola Classe 17, em Taguatinga,
participaram trinta e seis crianças de 10 a 12 anos; e no
Centro Educacional 4 (CED 4), no Guará, foram envolvidos vinte adolescentes.
Com o objetivo de incentivar o protagonismo e estimular a
participação dos jovens, as oficinas foram desenvolvidas a
partir de uma metodologia participativa, com abordagem
da arte-educação, da educação popular e da educomunicação. Com isso, as crianças e adolescentes sentiram-se
estimulados: a aprofundar o debate sobre a efetivação de
seus direitos; a conhecer a realidade de outras escolas e
a iniciar um processo de mobilização voltado à promoção
de seus próprios direitos.
Com quatro horas de duração cada, as oficinas tiveram
como foco cinco temas centrais: Cidadania e Sujeito de
Direitos; Estado, Poder e Democracia; Orçamento Público; Priorização no Orçamento Público e Participação
no Processo Decisório; e Comunicação, Protagonismo e
Mobilização.
Em 2007, jovens do Cean e do CED 4 do Guará participaram da simulação de uma audiência pública, realizada no Anexo II da Câmara dos Deputados. A mesa foi
composta por assessores parlamentares do Deputado
Eduardo Barbosa e da Senadora Patrícia Saboya; e pelos
alunos Lucas Brito de Lima, do Cean, e André Tavares
Barbosa, do CED 4 do Guará.
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Ano 2008
Em 2008, as atividades do Projeto Onda envolveram 65
adolescentes das mesmas escolas de Ensino Médio do
ano anterior, ou seja, o Centro de Ensino Médio da Asa
Norte (Cean) e o Centro Educacional 04 (CED 4) do Guará.
O plano do momento era dar um passo a mais e aprofundar o debate sobre Orçamento Público, Direitos e Cidadania e consolidar a metodologia iniciada no ano anterior.
Na segunda etapa o projeto desenvolveu o tema Educação de Qualidade, que foi desdobrado em várias oficinas.
Neste bloco foram trabalhados os seguintes assuntos:
pesquisa qualitativa, métodos e etapas; violência nas escolas; orçamento público e comunicação: jornal mural,
blog, vídeo. Ao trabalhar o tema pesquisa qualitativa, os/
as adolescentes tiveram oportunidade de desenvolver critérios de avaliação para analisar a própria escola e verificar o quanto ela se aproxima ou não do que consideram
uma educação de qualidade.
No Cean, foi realizada uma roda de conversa para as duas
escolas sobre o tema Projeto Político Pedagógico das Escolas, que contou com a participação de Júlia Ribeiro, do
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef/Brasil).
O estudo aprofundado do tema Educação de Qualidade
foi dividido em diferentes categorias, criadas pelos próprios adolescentes: projeto político-pedagógico; profissionais da educação; espaço físico, estrutura e ambiente;
gestão democrática e investimentos.
É inegável a conquista do espírito coletivo de interesse social em ambas as escolas. Em tempos em que a violência
era expressão recorrente nas escolas públicas do Distrito
Federal, pode-se afirmar que o projeto navegou em águas
opostas, criando ambiente de profunda solidariedade e
desenvolvendo elos de afeto entre pessoas de contextos
tão diferentes.
Os/as adolescentes teceram claramente a relação entre
os direitos da criança e do adolescente e o orçamento,
e aprenderam que o exercício democrático, apesar de
difícil, é imprescindível para se construir relações sociais
mais justas.
Trabalhar com essas escolas possibilitou uma ampla revisão dos seus métodos e dos seus hábitos. Além de reivindicar qualidade para concorrer às universidades públicas
em condições de igualdade com meninos e meninas de
escolas particulares, os jovens exigiram que as escolas, integradas às comunidades, se efetivassem como instâncias
transformadoras da sociedade, de forma a garantir um diálogo vivo com o mundo que as cerca.
O debate sobre o direito à educação de qualidade
revelou-se uma excelente escolha, já que o tema despertou um interesse imediato, sensibilizando os meninos e as meninas.
A oficina sobre metodologia de pesquisa ofereceu parâmetros para que os/as adolescentes expressassem suas
ideias e percepções. A construção da oficina, que se deu
por etapas, possibilitou a criação de fundamentos para as
análises, saindo do lugar comum das críticas fáceis.
Explorar a escola significou repensá-la, rever sua forma de
organização, seus vícios, seus problemas. Mais que isso, o
projeto superou a tendência à denúncia, passando a assumir um papel propositor.
Muitos jovens, vencendo a timidez, passaram a protagonizar iniciativas com mais segurança. Após o trabalho do
ano de 2008, elaboraram e desenvolveram oficinas em
outros espaços. Para lidarem com o desafio, oferecemos
uma formação específica nas áreas de educação popular,
direitos humanos, orçamento público, entre outros. Embora o trabalho desses adolescentes tenha feito sucesso,
o processo é mais complexo e exige uma formação permanente, com muito estudo, debate e exercício coletivo
de organização e de luta por direitos.
O Inesc sistematizou a experiência. A publicação levou
o nome de: Protagonismo Juvenil: Direitos, Cidadania e
Orçamento Público. O relato de uma experiência, é um
instrumento reflexivo sobre a metodologia e a experiência relativas às oficinas realizadas em 2007. Integra a
publicação um CD-ROM, com o Jogo da Cidadania, um
game virtual direcionado ao público infanto-juvenil. O/a
jogador/a tem a oportunidade de entrar em contato e
resolver os problemas de violações dos direitos em uma
cidade virtual.
Nesse mesmo ano, foi produzido, por Márcia Acioli, Lucídio Bicalho e Ivônio Barros, o artigo Hipocrisia, Políticas
Públicas e Direitos da Criança e do Adolescente.3
Além dos trabalhos desenvolvidos nas oficinas do Cean e
do CED 4, cabe destacar, em 2008, a participação de trinta
jovens em duas audiências públicas: uma no Ministério
Público e outra na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Na primeira, abriu-se um espaço de diálogo com o governo local, objetivando questionar a falta de vagas para as
cinco mil crianças que ficaram fora da escola. Na segunda, após um debate sobre o Projeto de Lei Orçamentária
(PLOA) para 2009, os/as alunos/as conseguiram protocolar sugestões de emendas para que o relator setorial da
área social, deputado Paulo Tadeu, incluísse as reivindicações no Orçamento de 2009. As sugestões feitas pelos
jovens presentes foram devidamente acatadas e aprovadas. No entanto, os recursos não foram direcionados para
as escolas em questão, e sim disputados pelas mais de
seiscentas escolas públicas do DF. De qualquer forma, foi
uma grande vitória para o grupo.
3 Disponibilizado no site do Inesc e blogs.
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Ano 2009
Nesse ano surgiu a iniciativa de fazer uma revista pautada em Direitos Humanos com a intenção de disseminar as
ideias dos/as jovens protagonistas, que queriam colocar
suas bocas nos trombones para ganhar visibilidade e motivar o debate entre adolescentes. A vontade era fazer uma
revista provocadora, livre e bem fundamentada. Ao longo
do processo de trabalho, foram selecionados um menino e
uma menina de cada escola para fazer parte do Conselho
Editorial da Revista Adolescente (que mais tarde ganhou o
nome de Descolad@s). Seu lançamento foi previsto para
2010, em homenagem aos vinte anos do ECA. Posteriormente, esse Conselho Editorial foi ampliado, sendo aberto
a todos aqueles que demonstraram interesse.
Em 2009, o Projeto Onda contou com a participação de
um número mais significativo de jovens, um total de duzentos e dezoito adolescentes, atingindo mais escolas
que nos anos anteriores. Além do Cean e do CED 4 do
Guará, foram envolvidas quatro outras escolas: o Centro
de Ensino Fundamental Professor Carlos Mota (CEFCM),
na zona rural do Lago Oeste, cujo diretor foi assassinado
em consequência de sua ação de combate ao tráfico de
drogas na escola; o Centro de Ensino Médio 3 (CEM 3), na
Ceilândia, que apresentou problemas com drogas, armas
de fogo em uma festa dentro da escola; o Centro de Ensino Médio 2 (CEM 2), no Gama, cidade que convive com
muita violência contra a juventude; e o Centro de Ensi-
no Médio 2 (CEM 2), em Planaltina, região que apresenta
grande número de adolescentes e jovens em conflito com
a lei no Distrito Federal.
A Oficina de Formação de Oficina, aberta à participação
de adolescentes de todas as escolas, teve como objetivo
contribuir para que organizassem suas próprias oficinas.
Os conteúdos trabalhados foram: educação popular; direitos humanos; política econômica e democracia e participação. Esse trabalho foi preparatório para a participação no Fórum Social Mundial, em Belém/PA, que contou
com a apresentação do Projeto Onda pelas adolescentes
Aline Maia e Raíssa Sampaio, e também deu suporte para
o desenvolvimento de oficinas sobre direitos humanos,
orçamento público e relações de gênero em Sabará no
II Seminário Tecendo Vida, Fomentando Sonhos e Construindo Novas Relações Sociais, da KNH. As oficinas de
Sabará ficaram sob a responsabilidade do grupo formado
por Jorge Tawnan Leles, Raquel Rodrigues Ferreira, Isabel
Amorim, Nycole Filincowisky, Pedro Henrique Couto Torres e Maria Carolina Almeida.
Em Planaltina, a experiência fluiu muito bem. Uma das
professoras adotou o projeto com muita firmeza e, com
isso, facilitou o diálogo com a escola. Na escola da Ceilândia, que revelou um preocupante grau de abandono,
tráfico de drogas e violência, os/as adolescentes já haviam criado uma “identidade marginal”, tornando difícil
criar um foco para desenvolver as atividades. Nesse momento, a monitora Raíssa Sampaio teve uma participação
brilhante, fazendo-os refletir sobre suas posturas. Dali em
diante, tudo ocorreu muito bem, com fortes elos de amizade entre todos. Nessa escola foi organizado um show
com o rapper GOG e a cantora Ellen Oléria, seguido de
um debate com um representante do Ministério Público.
O grupo de jovens foi responsável tanto pela organização
do show, como pela sua realização. Esse momento foi
muito especial para todo mundo. Os/as jovens se dedicaram com muito empenho grupal para a realização do
evento, com uma postura colaborativa. No Gama, os/as
professores/as da escola tiveram um papel fundamental
no processo de motivação, e as oficinas contaram com
a presença de sessenta e cinco meninos e meninas. No
Lago Oeste, o perfil do grupo era bem diferente: embora
os meninos/as fossem mais tímidos, todos/as eram muito
sérios e entusiasmados. A orientadora educacional exaltou a importância do Projeto Onda que, extrapolando a
realidade da escola, fazia diferença na comunidade.
Eventos de caráter cultural marcaram o ano de 2009 no
Projeto Onda. No I Circuito Cinema e Política, tendo como
tema Meio Ambiente e Capitalismo, foram apresentados
no Museu da República: o vídeo-documentário A História das Coisas, produzido pela Tides Foundation, Funders
Workgroup for Sustainable Production and Consumption
and Free Range Studios ; o filme norteamericano, I Love
Hockabee´s, dirigido por David Russel em 2004; e Saneamento Básico, o Filme, produção brasileira, dirigida por
Jorge Furtado em 2007.
Como acontecimento de caráter eminentemente político, destaca-se a Oficina sobre Processo Legislativo, onde
debateu-se, com a participação da deputada distrital Érica Kokay, do deputado federal Rodrigo Rollemberg e do
oficial de projetos da Unicef, Mário Volpi, a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) nº 20, de 1999, que propõe
a redução da idade penal dos 18 para 16 anos. A ativida-
27
de surgiu do Projeto Criança Prioridade no Parlamento
que, fruto da parceria com o Conanda e o Unicef, visava
ao monitoramento dos projetos de lei voltados à ampliação de direitos ou à restrição de direitos do público
específico.
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No Encontro Internacional de Trabalhadoras Domésticas – promovido pelo Fundo de Desenvolvimento das
Nações Unidas para a Mulher (antigo Unifem, hoje ONU
Mulheres), que reuniu mulheres de vários países para
debater sobre o trabalho digno – houve participação de
adolescentes do Projeto Onda, que realizaram um vídeo,
em parceria com o grupo Paranoarte, de entrevistas com
as trabalhadoras. O ponto forte foi uma roda de conversa
na qual as trabalhadoras domésticas e os adolescentes
compartilharam experiências. Todos expressaram um
sentimento de exclusão social, mas, por outro lado, de
dignidade na luta por direitos, identificando-se como
pessoas que têm dificuldades para conviver com as mães
ausentes, ou com filhos distantes, devido ao longo tempo nas casas das patroas.
Por meio do site do Inesc e de atividades do colegiado
de gestão, o projeto correu o mundo. Ao ser apresentado em uma reunião internacional, despertou o interesse
de um conjunto de países, resultando na visita de uma
jornalista inglesa, que acabou produzindo vídeos com as
ideias, percepções, visões de mundo de algumas meninas
do Projeto Onda.3
Adolescentes do projeto foram convidados a oferecer oficinas sobre Protagonismo na VIII Conferência dos Direitos
da Criança e do Adolescente. Na oportunidade, Poti Alves
Picanço, Isabel Kelly D. Amorim, Pedro Henrique Couto
Torres, Matheus Maia, Gabriella Dias dos Santos, Ludmilla
Rodrigues da Silva, Jorge Tawnan Leles, Lourrany Stefanie
dos Anjos e Raquel Rodrigues Ferreira elaboraram as atividades que foram desenvolvidas na Cidade dos Direitos,
um espaço na Conferência, e realizaram entrevistas para
a revista Descolad@s.
Durante o Encontro Regional da KNH Brasil Sudeste/Centro-oeste (Oficina de Capacitação em Enfoque de Direitos
(EDD), em Belo Horizonte/MG), os adolescentes Matheus
Maia e Ludmilla Rodrigues da Silva tiveram a oportunidade de participar de oficinas dinâmicas e divertidas sobre o
trabalho com foco nos direitos de crianças e adolescentes.
Durante a audiência pública Orçamento Criança e Adolescente, realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal,
com a presença da deputada Érika Kokay, o adolescente
Pedro Henrique Couto Torres falou da importância de o
orçamento público ser acessível a crianças e adolescentes.
3 O trabalho, bastante interativo, está disponível no youtube.
Ano 2009
O ano de 2009 foi marcante ainda pela quantidade de
materiais produzidos, entre os quais os vídeos: Crianças e
Adolescentes: Protagonismo e Direitos, produção do Inesc,
com direção de Tânia Quaresma; Trabalho doméstico, em
parceria com o Fundo de Desenvolvimento das Nações
Unidas para a Mulher (Unifem); de capacitação para professores lidarem com o ECA na Escola, promovido pela Fundação Telefônica.
cioeducativas, de autoria de Cleomar Souza Manhas, publicado no Boletim nº 23 do Inesc, em maio de 2009.5
E Boletim nº 25, escrito por cerca de oitenta adolescentes,
Contra a Redução da Maioridade Penal, em outubro de
20094; Um Bonde Chamado Humanidade, sobre educação
e estigmas na Ceilândia, de autoria de Márcia Acioli; Quando a Criança Vira Cifras, sobre o trabalho infantil na televisão: o caso Maísa no SBT, de Márcia Acioli; Trabalhadoras
Domésticas na Luta por Direitos, sobre a experiência de
adolescentes do Inesc em relação à realidade e à luta das
trabalhadoras domésticas; Escola Como Lugar de Pensar e
Fazer Política, que aborda o papel social da escola e a qualidade da escola pública, de Márcia Acioli; Crime e Violência,
sobre a posição do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do
Sul de rejeitar a acusação contra dois homens que pagaram adolescentes para manter relações sexuais, por Márcia
Acioli; Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento,
que trata do fortalecimento e ampliação das políticas de
direitos das crianças e dos adolescentes e das medidas so-
O Projeto Onda venceu o Prêmio Tecnologia Social, da Fundação Banco do Brasil, em 2009, na categoria Centro-Oeste;
e o texto A sete chaves: segredo, direitos e orçamento público, do adolescente Pedro Henrique Couto Torres (Cean), foi
finalista do 5º Concurso Causos do ECA, publicado na revista
Viração, com comentários do jornalista Paulo Pereira Lima.6
4 Localizadas em Brasília, Ceilândia, Gama, Guará, Lago Oeste e Planaltina.
O ano foi finalizado com a certeza de que um grupo significativo de jovens amadureceu e desenvolveu um novo olhar
sobre a vida. Foi importante ouvir uma das adolescentes
dizer que o projeto proporcionou-lhe uma abertura para o
mundo, uma visão humanista, suscitando um compromisso
permanente na luta pelos direitos.
Jovens do projeto foram convidados a participar de uma
conversa com um grupo formado pela articulação de vários
países da África. Da programação, uma reunião e uma visita:
parte do grupo foi para o Congresso Nacional e parte para
a escola do Gama, onde ocorreu uma oficina para demonstração da metodologia. Todos ficaram entusiasmados com o
trabalho, e alguns visitantes do outro continente declararam
nunca haver testemunhado relações tão integradas entre
alunos/as e educadores/as.
5 Os artigos estão disponíveis no site do Inesc e em vários blogs.
6 Foi publicado também em vários blogs, entre os quais o do Inesc e o do Pró-Menino, da Fundação Telefônica. 29
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Ano 2010
Nesse ano, as oficinas foram divididas em duas partes.
Da primeira, participaram cento e cinquenta e três adolescentes das seguintes escolas: Centro de Ensino Médio da
Asa Norte (Cean); Centro Educacional 4 (CED 4), no Guará;
Centro de Ensino Médio 3 (CEM 3), na Ceilândia; e Centro
de Ensino Fundamental professor Carlos Mota (CEFCM),
na zona rural do Lago Oeste. Na segunda, foram envolvidos cerca de cinquenta adolescentes de duas escolas:
Centro de Ensino Médio 2 (CEM 2), no Gama; Centro de
Ensino Médio 2 (CEM 2), em Planaltina; e Centro de Ensino Médio Elefante Branco (Cemeb), na Asa Sul/Brasília.
Os temas abordados nessa fase foram: Direitos Humanos
de Crianças e Adolescentes, Participação Democrática,
Orçamento Público e Comunicação. Na segunda, o foco
foi centrado na: Criação de Consensos sobre Educação de
Qualidade; Pesquisa Qualitativa; Realização de Pesquisa e
Comunicação.
O início do trabalho das oficinas foi na escola do Lago Oeste, cujos alunos/as estavam muito motivados. No Cean,
além da escola já ter sido preparada com antecedência
pela direção, havia uma professora parceira que deu muito
apoio ao trabalho. Já no Guará o processo foi conturbado
devido, principalmente, à falta de comunicação interna:
os professores desconheciam os acordos feitos com a direção e, apesar das muitas visitas e de existirem alunos/as
muito interessados, havia um ambiente pouco favorável.
Muitas rodas de conversa sobre temas diversos foram
realizadas ao longo de 2010, entre as quais: Sistema de
Garantia de Direitos e Orçamento Público, com a participação de Perla Ribeiro, do Centro de Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (Cedeca
/DF); Direito à Mobilidade Urbana, com Leila Saraiva, do
Movimento Passe Livre; Diversidade Sexual, com Kaká
Verdade, do Fórum de Mulheres do Distrito Federal e
Relações Igualitária de Gênero, com Lisandra Arantes, do
Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea); Racismo no Brasil, com Maria Inês Barbosa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Jornalismo e Adolescência, Carlos Ely, da Agência de Notícias da Infância (Andi);
Fotojornalismo, com André Dusek, fotógrafo da Agência
Estado (AE); e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com Maria Luiza Moura, do Conselho Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
O Inesc esteve representado por uma jovem, envolvida na
luta contra a discriminação racial e pelo enfrentamento
das desigualdades, que compareceu à Audiência Pública,
promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que discutiu a política de cotas para negros na disputa por uma
vaga nas universidades públicas. Outro grupo inscreveu-se no Curso de Aperfeiçoamento do Orçamento Criança
e Adolescente – OCA, promovido pelo Ministério Público
do Distrito Federal (MPDF).
O Inesc foi procurado pelo Ministério Público Federal para
o estabelecimento de uma parceria, cujo alvo era monitorar o Estado com relação aos direitos da criança e do
adolescente, com o objetivo de criar oportunidades de intervenção a tempo de corrigir as políticas garantidoras de
direitos para esse público específico.
Os integrantes do projeto também participaram da Conferência Nacional de Educação, concentrando-se nas
atividades referentes ao financiamento da educação, de
acordo com a metodologia do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI); e acompanharam os debates sobre Direitos
Humanos na Escola (enfoque no ECA) e sobre Diversidade
(Escola sem Homofobia).
Em abril de 2010, a partir da articulação com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Inesc integrou-se
à campanha nacional Um Gol pela Educação, cuja programação foi definida em reunião conjunta com representantes das escolas, do Sindicato dos Professores, do Unicef,
do Movimento Atletas pela Cidadania e outros. Em evento
realizado na escola CEM 2 do Gama, que reuniu todas as
escolas envolvidas, foram recebidos atletas de importância nacional, jogadores de basquete cadeirantes e um grupo de basquete de rua. Após a fala dos representantes,
incluindo a dos adolescentes do Projeto Onda, os participantes assistiram às exibições dos atletas presentes.
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O Projeto Onda participou ainda de outros eventos: o Encontro Nacional de Adolescentes, promovido pelo Fórum
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), realizado em Mendes/RJ, que foi importante para o estabelecimento de contatos e fortalecimento da luta pelos
direitos; o seminário promovido pela Ação Educativa em
São Paulo, sobre o tema O Financiamento da Educação.
Outro jovem do Projeto Onda, Poti Alves Picanço, foi convidado a fazer parte do Observatório da Juventude e, em
seguida, incorporado à iniciativa A Voz dos Adolescentes,
um canal de comunicação sobre cidadania e direitos. Eleito
também Ponto Focal do Distrito Federal, no Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes, participou de uma reunião da Comissão Interestadual do Centro Oeste (Circo), em Cuiabá.
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Em julho, foi realizado, no Congresso Nacional, o Seminário sobre os 20 anos do ECA, que reuniu governo e sociedade civil para uma reflexão profunda sobre os avanços e
os desafios colocados para a efetivação dos direitos para
todas as crianças e os adolescentes do país. Durante o
evento, que contou com a participação de trinta adolescentes do Projeto Onda, as meninas Ludmilla Rodrigues
da Silva, do Lago Oeste, e Lourrany Stefanie dos Anjos, da
Ceilândia, foram convidadas para fazer uma fala pública.
Ainda nesse ano, o Projeto Onda realizou a II Oficina do
Processo Legislativo, que teve como tema o Plano Nacional de Educação (PNE) e contou com a colaboração de Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
e de Jorge Abrahão, economista do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea).
O Projeto Criança Prioridade no Parlamento, de iniciativa
do Inesc, levou aos parlamentos dos estados brasileiros
o debate sobre a importância e urgência de se colocar a
criança e o adolescente no centro das agendas políticas.
O circuito, que teve Belém como ponto de partida, terminou em 2011, tendo percorrido importantes capitais
brasileiras. Pelo menos um adolescente do Projeto Onda
participou da divulgação do projeto em cada estado.
Após uma rigorosa seleção, a jovem Aline Maia participou,
em Nova Delhi/Índia, do Encontro Mundial Caleidoscópio,
promovido pela Oxfam International Youth Partnerships/
Austrália, onde foi debatido o tema Direitos em Crise com
jovens de todo o mundo.
A convite do Unicef-Brasil, o Projeto Onda foi apresentado para os jovens participantes do Parlamento Juvenil
do Mercosul, realizado no Uruguai, que tratou de questões ligadas ao ensino médio. Durante o evento, quando
foram debatidos assuntos como direitos, financiamento
dos direitos, educação de qualidade para a diversidade
de identidades brasileiras, Pedro Henrique Couto Torres
falou para um grupo de cem adolescentes.
Ainda nesse ano, o Projeto Onda recebeu duas importantes visitas: a representante do International Budget
Partnership (IBP), Helena Hofbauer, que esteve no Centro
de Ensino Médio Elefante Branco (Cemeb), onde acompanhou as oficinas; e membros do alto escalão do Nepal
ouviram dos adolescentes: Pedro Henrique Couto Torres,
Eli Souza Pereira e Israel Victor de Melo explicações sobre
o trabalho dos jovens e dos adolescentes do Distrito Federal no processo de compreensão e de monitoramento
do orçamento público, com exemplos concretos de como
influenciaram o processo de cumprimento das diretrizes
orçamentárias, de forma a assegurar o repasse dos recursos previstos para a política pública de educação.
No Fórum sobre Orçamento Criança e Adolescente do
Distrito Federal (OCA/DF), o Projeto Onda apresentou as
demandas dos estudantes de ensino médio, normalmente não priorizados nos debates sobre direitos da criança e
do adolescente. Nove adolescentes do Inesc mostraram
suas pesquisas sobre orçamento público e políticas públicas garantidoras de direitos.
Em 2010, foi realizado o II Circuito de Cinema e Política,
que teve como tema os desafios da educação para a garantia de um mundo mais justo. Seis escolas – Lago Oeste,
Cean, Elefante Branco, Planaltina, Guará e Gama – participaram do evento. O filme Promessas de um Novo Mundo
mostra o conflito da Palestina a partir do olhar de crianças
israelenses e palestinas; o filme Entre os Muros da Escola,
Ano 2010
que trata dos problemas que afetam adolescentes filhos de
imigrantes numa escola francesa, levantou o debate sobre
qualidade de educação, exclusão social e violência nas escolas; e o documentário Pro Dia Nascer Feliz, que trata da
educação pública no Brasil. Os debatedores trouxeram informações históricas e políticas, garantindo que o evento
fosse concluído com um conteúdo consolidado. Ao final,
os/as adolescentes aplaudiram os/as professores/as e depois os/as educadores/as aplaudiram os/as alunos/as em
uma nítida expressão de respeito e admiração mútuos.
Para a revista Adolescente (hoje revista Descolad@s), foram realizadas: a roda de conversa com integrantes do
Movimento Passe Livre, que luta pelo direito à cidade e ao
transporte público gratuito; e entrevistas com a senadora
Fátima Cleide, que se referiu à dinâmica do parlamento e
ao modo pelo qual os jovens podem fazer a incidência política; com o biólogo Marcelo Lima, que falou das características e ameaças ao cerrado; e com Karina Figueiredo, do
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Quinze adolescentes do Projeto Onda conversaram ainda com dois jovens
portadores do vírus HIV sobre direitos, políticas públicas
de prevenção e tratamento, discriminação e preconceito.
A revista Descolad@s foi lançada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, numa cerimônia
em que os/as adolescentes foram os principais atores. O
processo de elaboração da revista, densa de informações,
exigiu pesquisa, muitos diálogos e várias tentativas de escrever seus primeiros artigos, resultando em uma experiência rica para todos que dela participaram. A elaboração
do trabalho contribuiu tanto para o amadurecimento do
grupo como para afinar a identidade de um coletivo formado por gente de realidades diversas.
No ano de 2010, foram produzidos ainda os seguintes artigos: A Impunidade dos Crimes Sexuais, de Márcia Acioli, publicado no Jornal O Globo, de 7 de junho, que contribuiu para dar mais visibilidade às causas defendidas
pelo Projeto Onda; 20 anos do Estatuto da Criança e do
Adolescente: 20 anos de labuta, de Márcia Acioli, sobre
os desafios históricos para a implementação na íntegra
do ECA, disponibilizado em 9 de julho no site de Notícias
da América Latina e Caribe (Adital); Prejuízo Incalculável,
sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes e
o trabalho infantil; e Crime e Violência, também de Márcia Acioli. No rol dos documentos que contribuíram para
a ampliação da visibilidade do projeto destacaram-se: o
documentário, produzido pela TV Brasil, com as comunidades dos/as adolescentes, as reuniões do Conselho
Editorial, as oficinas e as entrevistas; e o documentário,
realizado pela TV Senado, sobre os 20 anos do Estatuto
da Criança e do Adolescente, o qual mostra uma roda
de conversa, realizada no Cean, sobre os conteúdos e
impactos do ECA.
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Ano 2011
Em 2011, as oficinas envolveram crianças e adolescentes
do Centro de Ensino Médio da Asa Norte (Cean) e do Centro de Ensino Médio Elefante Branco (Cemeb), em Brasília; do Centro de Ensino Médio 02 (CEM 2), no Gama; e
do Centro de Ensino Fundamental Carlos Motta (CEFCM),
na zona rural do Lago Oeste. A essas escolas foi incorporado o antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), atual Unidade de Internação do Plano Piloto
(UIPP), um centro para adolescentes cumprindo medida
socioeducativa de privação de liberdade. O trabalho versou sobre os seguintes temas: Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Participação Democrática, Orçamento Público e Comunicação.
No início do ano, por iniciativa de uma orientadora educacional, a revista Descolad@s foi divulgada durante uma
atividade promovida pela Secretaria de Educação do Distrito Federal, o que fez com que os/as adolescentes vibrassem com a possibilidade de contribuir com a formação de seus educadores/as.
O Projeto Adolescentes Protagonistas de Olho no São
Bartolomeu, que trata de questões como meio ambiente, sustentabilidade e direitos humanos com foco no rio
São Bartolomeu, foi fruto de uma parceria entre o Inesc
e a Fundação Banco do Brasil. Foram envolvidas duas
comunidades que vivem às margens do rio: São Bartolo-
meu e Vale do Amanhecer. São Bartolomeu é um povoado que pertence ao município de Cristalina.
Durante os trabalhos, que envolveram o Centro Educacional Vale do Amanhecer e a Escola Municipal Presidente Kennedy, respectivamente do Alto e do Baixo São
Bartolomeu, em Goiás, foram debatidos temas como:
Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Orçamento Público, Meio Ambiente (rio São Bartolomeu) e Comunicação. Seis adolescentes de Brasília, Tássio Silva,
Kleydinara Lima, Phillipe Nadran, Louhany Araújo Lima,
Thallita de Oliveira Silva e Paula Gabriella Castillo, desenvolveram, durante três dias, atividades junto à comunidade. Após a atividade de formação, foram feitas entrevistas com moradores, além de fotografias e desenhos
do rio, trabalho que rendeu uma matéria para a revista
Descolad@s e material para exposições fotográficas no
Vale do Amanhecer e no povoado de São Bartolomeu, as
quais foram seguidas de uma mostra na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Em todas as publicações, e na exposição, foram apresentadas informações resultantes de pesquisas dos/as
adolescentes sobre como o Governo do Distrito Federal
(GDF) tem lidado com o orçamento para a área ambiental. Na ocasião, foram feitos os lançamentos do Boletim
Inesc nº 29, sobre o rio São Bartolomeu, escrito pelos
adolescentes das comunidades, e da segunda edição da
revista Descolad@s.
Das rodas de conversa promovidas durante o ano, cabe
destacar: Direitos das Crianças Indígenas, com a participação de Domingos Sávio Camico, do Centro Indígena
de Estudos e Pesquisa (Cinep), e do professor Cristian
Teófilo da Silva, da Universidade de Brasília (UnB); Educação Inclusiva, com Daniel Cara e Iracema Nascimento,
da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE);
Trabalho Infantil no Brasil, com Isa de Oliveira, durante
o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI); Primavera Árabe – Caso Egito, com
Adriana Coelho Saraiva, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Justiça
Ambiental, com Patrícia Bonilha, da Rede Brasil; Relação
entre Marco Economia e Direitos Humanos, com Eliana
Graça Magalhães, do Inesc; e Direito Humano à Comunicação, com Jacson Segundo, do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social.
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36
A convite do Ministério Público, o adolescente Pedro
Henrique Couto Torres ministrou uma aula do curso
sobre Orçamento Público, promovido pelo órgão. Atendendo a um convite do Unicef para elaboração de seu
relatório anual, o jovem Israel Vitor de Melo escreveu
um artigo sobre participação política, Ludmilla Rodrigues da Silva deu um depoimento e Thallita de Oliveira Silva fez uma entrevista com a ministra dos Direitos
Humanos, Maria do Rosário Nunes, sobre a situação da
adolescência no Brasil, explorando temas como a execução orçamentária das medidas socioeducativas e o programa Brasil sem Miséria.
educação e diversidade de sexo, raça e cor. Participaram
ainda da roda de conversa e, junto com várias pessoas cegas e um jovem cadeirante, dirigiram-se à Câmara dos Deputados para a audiência, onde havia representantes de
todas as escolas. O grupo foi integrado por adolescentes
de várias escolas, entre os quais: Leiliane Vieira Miranda,
Asafe Bruno, Raquel Rodrigues Ferreira, Lucas Daniel Rodrigues de Souza, Isabel Kelly D. Amorim, Irlana Peixoto,
Paula Gabriela Barbosa Castillo e Eli Souza Pereira. Como
atividade preparatória para a referida audiência, os jovens fizeram uma oficina de grafite, que foi precedida por
um debate sobre o assunto.
Também a convite do Unicef, Pedro foi ao México discutir
Direitos Humanos com outros adolescentes da América Latina. Na ocasião, o jovem junto com a Quézia Merare participou também do encontro nacional da revista Viração, em
cujo Conselho Editorial o Inesc passou a ter assento.
Durante o ano de 2011, vários jovens viajaram para Pernambuco, São Paulo, Ceará, Bahia, Rio de Janeiro e Rio
Grande do Sul, onde estabeleceram diálogos com deputados desses estados, com o objetivo de fomentar e motivar a formação de Frentes Parlamentares dos Direitos
da Criança e do Adolescente, bem como provocar que
a criança e o adolescente sejam colocados no centro da
pauta política. As viagens também foram importantes
para divulgar o Projeto Onda e a revista Descolad@s.
Como integrante da Campanha Nacional pelo Direito à
Educação, o Projeto Onda participou de debates e atividades de estudos sobre o Plano Nacional de Educação (PNE)
e da audiência pública Educação Inclusiva Pra Valer, que
foi precedida por uma roda de conversa sobre deficiência,
Em Curitiba, o Projeto Onda apresentou um trabalho na
Em Olinda, o projeto participou do seminário A Sociedade em Rede e a Criança e o Adolescente, promovido pela
Fundação Telefônica, onde foi apresentada a metodologia
Orçamento e Direitos: avaliação, monitoramento e indicadores. Discutiu-se como o orçamento público e o controle
social podem fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). Israel Victor de
Melo apresentou a pesquisa feita pelos adolescentes do
Conselho Editorial da revista Descolad@s e sistematizada
pela jovem Raquel Ferreira.
Nesse ano, o projeto recebeu visitas de representantes do
Centro de Economia e Governança e Aids, da África do Sul
(Cegaa) e do Centro de Pesquisa e Rede da Mulher do Zimbábue (ZWRCN). As instituições africanas participaram, durante uma semana, de atividades desenvolvidas pelo Inesc,
havendo troca de experiências sobre orçamento público.
Parte do ano de 2011 foi dedicada à organização e à realização da III Oficina do Processo Legislativo, que teve
como tema a Reforma do Sistema Político. O trabalho
incluiu uma análise de conjuntura sobre a má distribuição do poder institucional, além da discussão sobre a
sub-representação de mulheres no parlamento e a problematização das seguintes questões: Lista Fechada; Democracia Direta e Participativa; Combate à Corrupção;
Financiamento Público de Campanha. Na ocasião, os
adolescentes Thallita de Oliveira Silva e Poti Alves Picanço prepararam o material informativo sobre as Conferências Livres dos Direitos da Criança e do Adolescente. O
evento, que contou com a participação de Natália Mori,
do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea),
reuniu cerca de sessenta adolescentes nos debates e nas
atividades de produção de conhecimento sobre as questões priorizadas no evento.
Durante o lançamento do relatório anual do Unicef, Situação da Adolescência Brasileira 2011 – O direito de ser
adolescente: oportunidade para reduzir vulnerabilidades
Ano 2011
Semana de Tecnologias Sociais, realizada pelo Instituto
Paranaense de Juventude (IPJ).
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e superar desigualdades, Israel Victor Melo, convidado
a debater com a mídia na companhia dos adolescentes
Mariana Rosário e Danilo Urapinã Pataxó e da representante do Unicef no Brasil Marie-Pierre Poirier, surpreendeu os presentes com suas opiniões. A entrevista do
adolescente foi matéria de capa do Jornal de Brasília de
30 de novembro de 2011.
Ainda nesse mesmo ano, o Projeto Onda realizou o III
Circuito Cinema e Política, que teve como tema Sexualidade como Direito. Durante o evento foram apresentados: o videolog Me dá um Expresso, que problematiza a
identidade de gênero; o vídeo Minha Vida de João (2001),
produzido por Ecos e os institutos Papai e Promundo, que
conta a história de um rapaz e os desafios que enfrenta,
como o machismo, a violência familiar, a homofobia, as
dúvidas em relação à sexualidade, a gravidez da namorada e a paternidade; e o curta-metragem brasileiro Eu
Não Quero Voltar Sozinho (2010), que, sob a direção de
Daniel Ribeiro, trata da mudança de vida do adolescente cego Leonardo com a chegada, à sua escola, do novo
aluno Gabriel. Após a exibição, os adolescentes, divididos
em grupos, participaram de oficinas específicas, orientadas pelos temas: relações de gênero, direitos sexuais e diversidade. O trabalho foi concluído com a certeza que os/
as meninos/as compreenderam que o respeito deve ser a
base da sociedade e que a sexualidade é uma dimensão
importante da existência humana.
O Projeto Onda foi indicado ainda para gravar um capítulo
destinado a um curso para professores com o foco na prevenção ao uso de drogas. Os materiais produzidos pelo
Projeto Onda constituem leitura obrigatória e material de
apoio para o curso ECA na Escola, da Fundação Telefônica,
que forma professores de escolas públicas de todo o país.
Em 2011, o Projeto Onda produziu nove artigos, sendo
seis de autoria de Márcia Acioli: Escolas Públicas em Diferentes Planetas do Distrito Federal, sobre qualidade de
educação, violência e exclusão social; A partida de um
provocador, em homenagem a Antônio Carlos Gomes da
Costa; Sistema Socioeducativo: Cultura Menorista Versus
Justiça Restaurativa, sobre o panorama nacional de violação de direitos e sobre as medidas socioeducativas; Direitos Interdependentes e Políticas Públicas Articuladas,
sobre o trabalho infantil, suas causas e possibilidades de
prevenção; Racismo e Truculência Policial, sobre a violência contra jovens negros da periferia; Ser Menina é Perigoso no Brasil (e no Mundo), sobre uma adolescente que
foi vítima de violência sexual e espancamento em presídio
masculino no Pará. Onda na Aldeia, de autoria de Analu
Nesse mesmo ano, foi lançado o Boletim Inesc nº 27 que,
contando com a colaboração dos/as adolescentes Joana
Piantino, Isabel Kelly Amorim, Thallita de Oliveira Silva,
Matheus Maia, Luana Gonçalves Barreto, Gabriella Dias
dos Santos, Paula Gabriela Barbosa Castillo e Israel Victor
de Melo, trata do Plano Nacional da Educação. O Boletim
Inesc nº 28 traz o artigo de Cleomar Manhas, Incidência
no Parlamento: Balanço da Trajetória nos 21 Anos do ECA.
Do Boletim Inesc nº 29, também lançado em 2011, cons-
tam depoimentos de crianças e adolescentes das comunidades próximas ao rio São Bartolomeu, que mostram
a baixa execução orçamentária da política ambiental do
Distrito Federal.
Tendo disputado na categoria grande porte, e selecionado entre quase três mil inscritos, o Projeto Onda venceu a etapa regional do 9° Prêmio Itaú-Unicef, que, em
2011, teve como tema a Educação Integral: Experiências
que Transformam. A premiação tem como objetivo o reconhecimento e o estímulo ao trabalho de organizações
sem fins lucrativos que contribuem para a educação integral de crianças, adolescentes e jovens brasileiros, em
articulação com as políticas públicas de educação e de assistência social. Uma reunião com a participação de todas
as escolas, para avaliação do resultado do concurso, mostrou como o projeto impactou as vidas dos adolescentes,
e de suas escolas e comunidades.
Ano 2011
Guimarães, trata da experiência de reaplicação da tecnologia social em uma aldeia do Alto Xingu; Participação
Política: pelo Direito de Lutar por Nossos Direitos, sobre a
participação política partindo do lugar onde cada menino
ou menina se encontra, de Israel Victor de Melo, integra
o Relatório do Unicef sobre a situação dos Adolescentes
no Brasil; e De Olho no ECA, sobre o ensino médio, escrito
por Pedro Henrique Couto Torres.
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40
Ano 2012
O projeto Protagonistas de Olho no Rio São Bartolomeu
agregou Mesquita, uma comunidade quilombola. O
projeto, realizado em parceria com a Fundação Banco
do Brasil (FBB), articulou adolescentes de três comunidades a partir de suas relações com o rio: o Vale do
Amanhecer, localizada no Alto São Bartolomeu; o Quilombo Mesquita, no Médio; e a comunidade ribeirinha
São Bartolomeu, no Baixo. Além de estudar e debater
sobre o rio, foram discutidas questões referentes à
identidade e à cultura relacionadas ao rio considerando a inseparável relação entre território e cultura.
Em Mesquita, após quatro dias de trabalho com os adolescentes, houve um encontro entre gerações: os idosos
participaram de uma roda de conversa e memória, à qual
os/as adolescentes se juntaram para conhecer melhor as
histórias de seu povo, de seu lugar. Essa primeira etapa
foi finalizada com uma exposição de fotografias sobre as
águas e sobre as culturas locais, feitas em oficinas nas comunidades.
A partir de uma percepção acerca do conflito de identidade em Mesquita (muitos quilombolas negam suas origens) e diante dos apelos da diretora da única escola da
comunidade, foi feita uma nova parceria, desta vez com o
Unicef, com vistas a debater questões referentes à educação quilombola.
O Projeto Onda recebeu um convite no primeiro bimestre para desenvolver oficinas sobre orçamento público no
Rio de Janeiro. O grupo do Onda elaborou a proposta e
Pedro Couto, Israel Victor e Leiliane Vieira foram ao Rio
de Janeiro desenvolver a oficina sobre Orçamentos e Direitos. A atividade foi destinada à Articulação de Jovens,
que se preparava para a Conferência Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente.
No Distrito Federal, foram desenvolvidas atividades no
Centro de Ensino Médio Paulo Freire (CEMPF) e no Centro de Ensino Médio da Asa Norte (Cean), ambos na Asa
Norte; na Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP); e
no Centro Educacional 4 (CED 4) do Guará, que atende à
população da Estrutural. A proposta era monitorar as políticas públicas com enfoque nos direitos humanos e tendo
o orçamento público como instrumento estratégico.
No início do ano o Projeto Onda selou uma parceria com a
Administração da Cidade Estrutural, que cedeu, por uma
semana, o auditório para o início dos trabalhos com aluno/as do Centro de Ensino Médio 4 (CEM 4) do Guará. Os/
as adolescentes se reuniram com cerca de trinta crianças
e adolescentes do grupo Coletivo da Cidade, uma organização não governamental da comunidade, totalizando em
torno de 50 meninos e meninas.
No CEM Paulo Freire, o grupo foi menor, mas não menos
entusiasmado. Como se trata de uma escola que recebe
meninos/as de todas as cidades, o tema escolhido para
o debate foi a Copa do Mundo, uma questão que afeta a
todos igualmente. O objetivo do debate foi formar adolescentes para monitorar o orçamento público com relação aos investimentos para o evento esportivo, fazendo-se um paralelo com os investimentos do Governo do
Distrito Federal (GDF) em áreas promotoras dos direitos
de crianças e de adolescentes. Entre os assuntos tratados
estavam: a falta de transparência com os gastos da Copa;
a ausência de políticas voltadas para sociedade; a omissão do governo em relação a uma política para enfrentar
a questão do trabalho infantil e da exploração sexual de
crianças e de adolescentes durante o megaevento; e as
remoções forçadas feitas por causa da Copa.
Durante as oficinas realizadas nas escolas, foram feitas
reflexões profundas sobre os principais problemas comunitários identificados pelos/as adolescentes. O grupo da
Estrutural, em entrevista para um importante jornal de
Brasília, criticou os valores orçamentários destinados às
obras da Copa do Mundo, uma vez que seus direitos básicos não são satisfeitos.
Apesar de a entrevista não ter sido publicada, esses estudos foram levados para uma roda de conversa sobre Copa
do Mundo e Direitos Humanos, que reuniu cerca de duzentos participantes no CEM Paulo Freire. Mostraram as
difíceis condições de vida de sua comunidade, e traçaram
um paralelo entre os investimentos na Copa e o não cumprimento de seus direitos. Fizeram uma explanação sobre
a ausência de verbas para áreas como saúde, educação,
saneamento básico, urbanização e habitação. Membros
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do Comitê Popular da Copa, organização que monitora os
investimentos públicos e os direitos humanos ameaçados
pelo evento, foram convidados para alimentar o debate.
42
Em decorrência do envolvimento com o tema, dois adolescentes do Projeto Onda foram convidados pelo Unicef
para participar de uma discussão sobre o legado social da
Copa do Mundo e o direito ao esporte inclusivo. Participaram do evento o aluno do CEF 04 do Guará, Vinícius Silva,
e a aluna do CEM Paulo Freire, Beatriz Nery.
Ainda como desdobramento desse trabalho, Raquel Rodrigues Ferreira, ex-estudante do Centro de Ensino Médio
4 do Guará e moradora da Estrutural, apresentou seus
estudos sobre Investimento na Copa x Direitos, no seminário nacional sobre o tema organizado pelo Instituto
Brasileiro de Inovações em Saúde Social do Rio de Janeiro
(IBISS/RJ), realizado em Brasília.
Na Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), instituição destinada à aplicação de medida socioeducativa de
privação de liberdade para adolescentes em conflito com
a lei, o primeiro desafio foi envolver os/as jovens no estudo de caso sobre reforma política, cujo objetivo era incentivar a participação e criar peças de comunicação que
pudessem sensibilizar novos públicos para o tema. Além
das oficinas básicas, houve debates sobre financiamento
público de campanha, diversidade no parlamento, combate à corrupção e democracia direta. Foi a primeira vez
que esses/as jovens tiveram contato com conceitos como
direitos, igualdade e justiça social. Com o desenrolar dos
trabalhos, os/as jovens, antes desconfiados e tímidos,
passaram a debater e ficaram agradecidos pela oportunidade de desenvolver novos olhares sobre a sociedade.
O processo foi finalizado com a gravação de um programa
de rádio que, escrito, interpretado e gravado por eles/as,
com a orientação da radialista Mara Régia, foi veiculado
na EBN – Rádio Amazonas. Depois de melhor trabalhado
e regravado em um estúdio profissional com a parceria
da Rádio Web, o programa foi enviado para a 9ª Bienal
Internacional do Rádio, no México. Intitulado Liberdade
é Oportunidade, o programa, que tratou do preconceito
da grande mídia em relação aos adolescentes em conflito
com a lei e às desigualdades sociais, conquistou o 3º lugar
entre oitocentos inscritos.
No Inesc foi realizada uma atividade de formação sobre
Orçamento Público e Direitos Humanos, com o intuito de
preparar os/as adolescentes mais novos para o desenvolvimento de oficinas sobre o tema. O grupo Adote um Distrital, que acompanha a atuação ética e o compromisso
Depois de passar por todas as escolas, incluindo o tema
Reforma do Sistema Político, foi realizada a IV Oficina do
Processo Legislativo, com todas as escolas, para consolidar conhecimentos. A oficina, que teve como desafio produzir peças de comunicação para ampliar a visibilidade
sobre o tema, apresentou como resultado um programa
de TV, três grafites em lona e muitas charges. Os grafites
e algumas charges foram impressas como cartões postais
de assinatura em apoio à Iniciativa Popular pela Reforma
do Sistema Político. Após o evento, houve uma mobilização para coleta de assinaturas nas escolas. Em um outro
dia o Inesc promoveu um café da manhã na Câmara dos
Deputados, havendo um contato direto entre os parlamentares e os/as estudantes. Matheus Lourival fez um
discurso em linguagem rimada, recebendo uma resposta
também rimada do deputado Paulo Rubem Santiago, do
Partido Democrático Trabalhista (PDT).
O Projeto Onda aderiu à campanha contra o trabalho infantil e adolescente liderada pela revista Viração. Foram
envolvidos adolescentes de todas as escolas e a oficina
aconteceu na Estrutural, por apresentar a preocupante
realidade de trabalho infantil no lixão. Como fruto da oficina, os/as adolescentes mobilizaram uma passeata entre
duas escolas de Brasília.
Ao longo do ano, foram realizadas várias rodas de conversa. Na escola do Gama, o tema abordado foi Impactos do
Racismo na Infância. O evento contou com a participação
de Helena Silva do Unicef e do João Nogueira, um jovem
negro que participou do projeto Onda em seu início. João
comoveu o grupo com sua história de vida, suas reflexões
e posições políticas, deixando claro que o racismo é um
dos principais determinantes das desigualdades sociais
no Brasil. Já a representante do Unicef mostrou os efeitos
do racismo na infância e os prejuízos pessoais e sociais
causados pela prática.
Para a roda de conversa sobre O Papel Político do Cinema, foi convidado Adirley Queirós, premiado diretor de
cinema do Distrito Federal e autor de filmes sobre temas
importantes para quem pensa sobre as cidades e suas periferias. O debate reforçou a ideia de que cultura é um
direito tanto no acesso quanto à produção.
No CED 4 do Guará, houve uma roda de conversa sobre
Sexualidade e Direitos, onde foram debatidas questões
como homofobia, bullying e violência de gênero. A conversa contou com a participação de Simone Florindo e
Wilton Alexandre Pereira de Souza, do Centro de Defesa
da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (Cedeca/
DF). Na ocasião, os adolescentes do Projeto Onda fizeram
uma encenação mostrando as duras consequências da
homofobia na sociedade brasileira.
Ainda em 2012, o projeto participou de dois eventos de
formação, organizados pelo Prêmio Itaú-Unicef: um, nacional, em São Paulo; outro, regional, em Belém. Neste último, foi apresentado o Projeto Onda, com destaque para
a experiência junto aos adolescentes internos na UIPP.
Na Audiência Pública promovida pelo Governo do Distrito
Federal sobre o Orçamento Público de 2013, o debate que
envolveu a participação de professores grevistas e estudantes que reivindicavam mais verbas para a educação,
foi acalorado. O Projeto Onda destacou o compromisso
com o investimento na área, e o estudante Carlos Vinícius
Mendes criticou a constante falta de professores nas escolas públicas, apontando as desigualdades no acesso à
educação de qualidade.
Adolescentes do Projeto Onda foram convidados a apresentar, no Fórum Orçamento Criança e Adolescente do
Distrito Federal (Fórum OCA/DF), os resultados de suas
pesquisas sobre os gastos públicos. A reunião foi realizada
Ano 2012
social de deputados/as da Câmara Legislativa do Distrito Federal, falou sobre a metodologia empregada nesse
acompanhamento e também sobre os desmandos praticados por alguns de nossos representantes. A apresentação motivou os integrantes do Projeto Onda a aprimorar
o monitoramento do orçamento público, em especial das
emendas parlamentares.
43
na sede da Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude com participação de organizações da sociedade civil,
membros do portal Siga Brasil, que reúne informações
sobre o orçamento da União, integrantes de conselhos
tutelares e representantes da Secretaria da Criança e da
Educação. O representante do Ministério Público fez um
breve relato sobre o Orçamento Criança e Adolescente
2012 (OCA 2012) no que diz respeito à Saúde Mental.
Além dessa pauta, representantes do Siga Brasil apresentaram a sua metodologia. Uma das representantes
do Siga propôs que os/as adolescentes acompanhassem
todo o ciclo orçamentário de determinadas políticas públicas e de determinada região administrativa. Para tanto, foi pensada uma atuação em parceria com o Coletivo
das Cidades da Estrutural, onde se localiza o lixão do Distrito Federal.
44
A assessora política do Projeto Onda, Márcia Acioli,
foi convidada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)
para proferir fala sobre os desafios de superar a invisibilidade do trabalho infantil doméstico, participação
que rendeu um convite para publicação de um artigo
na revista do Tribunal.
No IV Circuito Cinema e Política, que contou com a presença de oitenta adolescentes, foi debatido o tema Racismo e Juventude. Após a exibição do filme Uma onda no ar
(Brasil 2002), dirigido por Helvécio Ratton, houve debate
com o rapper GOG3 e com João Nogueira, estudante de
pedagogia da Universidade de Brasília (UnB).
Três adolescentes do Projeto Onda participaram do Fórum de Saúde Mental, promovido pelo Unicef e pelo Ministério da Saúde, que discutiu a Política Nacional de Enfrentamento às Drogas: prevenção e atendimento, sendo
dois deles convidados para participar de um encontro na
Colômbia.
Thallita de Oliveira Silva, além de participar das atividades preparatórias das Conferências regionais, Distrital e
Nacional dos direitos da Criança e do Adolescente, foi im3 GOG – iniciais de Genival Oliveira Gonçalves.
Na IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente, foram desenvolvidas atividades de formação
de crianças das escolas públicas na Cidade dos Direitos da
Criança e do Adolescente, um espaço de integração e mobilização da sociedade. Os jovens Thallita de Oliveira Silva,
Raquel Rodrigues Ferreira, Isabel Kelly D. Amorim, Paulo
Henrique Alves da Fonseca, Heloísa Santos Grandini, Israel Victor de Melo, Leiliane Vieira Miranda, Vinícius Silva
Moreira, Fábio William, Lucas Miguel Salomão, Gabriella
Dias dos Santos, Paula Gabriela Barbosa Castello atuaram
como educadores sobre o tema Direitos da Criança na Cidade dos Direitos.
O Seminário Direitos em Pauta: Imprensa, Agenda Social
e Adolescentes em Conflito com a Lei, promovido pela
Andi, sobre o papel da mídia em relação ao tratamento
dos adolescentes em conflito com a lei, contou com a
participação de Heloísa Santos Grandini, Aline Almeida,
Kleydinara Lima e mais dois adolescentes da UIPP. Os jovens internos fizeram uso da palavra, sendo que um deles
fez referências positivas à matéria sobre os adolescentes
privados de liberdade, publicada na revista Descolad@s.
Entre os materiais produzidos durante o ano, estão os
artigos de Márcia Acioli: O Brasil ganha com as Políticas
Afirmativas, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade das políticas afirmativas
para ingresso nas universidades públicas; Violência Sexual
e Injustiça Consentida, sobre as consequências desastrosas provocadas por posições equivocadas do Judiciário
com relação aos agressores sexuais de crianças e adolescentes; e Violência Sexual e a Prioridade Absoluta, sobre a
decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria
Thereza de Assis Moura, que livrou um homem da responsabilidade pelo estupro de três meninas de 12 anos4.
Uma entrevista especial de Márcia Acioli sobre os 22 anos
do ECA foi publicada na Rádio Comunicação e Saúde.
Houve ainda o lançamento do livro Quanto custa Universalizar o Direito à Educação? que, organizado pelo Inesc,
inclui um artigo da jovem Isabel Amorim em parceria com
a coordenadora do projeto. A exposição De olho no Rio
São Bartolomeu foi montada no Espaço Cultural Renato
Russo, na Asa Sul.
Reconhecido pela Fundação Banco do Brasil como referência na área do protagonismo de adolescentes, o Projeto Onda foi tema do vídeo-documentário Tecnologia
social: solução para superar a pobreza, realizado pela TV
dos Trabalhadores (TVT). O documentário mostra alguns
impactos do projeto nas comunidades e contempla conversas com adolescentes, da primeira à última geração
do projeto; entrevistas com uma professora; imagens de
escolas e da comunidade da Estrutural; e o contato de
adolescentes com deputados no Congresso Nacional.
A terceira edição da revista Descolad@s surgiu a partir de
reuniões do Conselho Editorial e de rodas de conversa,
quando foram definidas algumas pautas: tratamento para
dependentes químicos; direitos relativos à transparência
do orçamento público; direitos da população quilombola;
juventude e feminismo entre outras. Como os recursos
para a realização da publicação só foram aprovados no
final de 2012, pelo Fundo da Criança e do Adolescente do
Distrito Federal, a publicação sairá em 2013.
4 Matéria publicada no Correio Braziliense, de 7 de abril de 2012.
Ano 2012
portante na condução dos trabalhos nas etapas distrital e nacional. Israel Vitor de Melo foi convidado para
falar sobre protagonismo na Conferência Distrital. Oito
adolescentes do Projeto Onda participaram da Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente. Pedro Henrique Couto Torres atuou como educador
do grupo de educomunicadores, ajudando na produção
de várias mídias. Israel Victor de Melo foi convidado
para falar de protagonismo e participação. Thallita de
Oliveira Silva, que participou da organização, foi delegada juntamente com Carlos Vinícius Mendes. Aline
Almeida, Kleydinara Lima e Paulo Henrique Alves da
Fonseca participaram como ouvintes.
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46
ANO 2013
As oficinas foram retomadas em Mesquita. No Inesc, iniciaram-se debates e rodas de conversa sobre: Movimentos Sociais, com Adriana Saraiva, do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);
Política de Resíduos Sólidos, com Antônio Carlos Queiroz, que debateu a situação do lixão no Distrito Federal;
Crise Econômica Mundial, com o economista Bruno Saraiva; Exploração de Cavalos e Carroceiros, assuntos que
instigaram os/as adolescentes a pensar e a se preparar
para atuar sobre suas realidades.
Embora a quarta edição da revista Descolad@s esteja ainda em fase embrionária, já foram selecionados
temas como sexualidade de pessoas com deficiência,
adolescentes com Síndrome de Down e ocupação da
cidade pelos jovens, sustentabilidade urbana, direitos das meninas, entre outros.
A convite do Unicef, adolescentes do Projeto Onda dialogaram com representante da ONU, com o objetivo de
contribuir para a eleição dos temas que comporão os
próximos Objetivos do Milênio (ODM), iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) que visa a assegurar
melhor qualidade de vida para a humanidade. Após a
escuta em vários países, o relatório irá para votação na
assembleia geral da ONU. O Projeto Onda foi o primeiro
grupo a receber a visita da senhora Corinne Woods, coordenadora do processo.
No Brasil, a escuta se deu em audiência pública que, realizada no Senado Federal em abril próximo passado, contou com a participação das senadoras Ana Rita Esgario,
PT/ES; Lídice da Mata, PSB/BA; e dos deputados federais
Jean Wyllys, PSol/RJ, e Érika Kokay, do PT/DF. Estiveram
presentes quarenta e dois adolescentes, sendo que dez,
de diferentes escolas e regiões, fizeram breves pronunciamentos sobre suas escolhas. Antes de apontar para os
temas de suas defesas, os meninos e as meninas fizeram
uma contextualização sobre suas comunidades. Estavam
representadas a do Quilombo Mesquita, que abordou o
fim da discriminação e do preconceito; a da Estrutural,
organizada em torno do lixão; e a de São Bartolomeu,
ribeirinha. Em seguida, deram destaque para o cumprimento dos tratados internacionais dos quais o Brasil é
signatário, como, por exemplo, a Convenção das Nações
Unidas sobre os Direitos da Criança. Entre os temas
apresentados pelos jovens estão: ética na política, combate ao preconceito, direito à terra e a violência contra a
criança e o adolescente.
Nesse mesmo mês, os adolescentes Paulo Henrique Alves da Fonseca e Thallita de Oliveira Silva participaram da
Jornada Nacional de Lutas da Juventude Brasileira, que
contou com a adesão de cerca de quarenta movimentos
sociais. Os jovens buscaram espontaneamente, na sede
do Inesc, material sobre o Projeto de Iniciativa Popular
para a Reforma Política, dando assim uma demonstração
inequívoca de protagonismo. Eles coletaram ainda mais
de duzentas assinaturas em favor do Projeto de Lei de
Iniciativa Popular Reforma Política, contribuindo dessa
forma com a mobilização da plataforma por mais participação popular na política.
O ano de 2013 começou em ritmo de balanço. É chegada
a hora de olhar para a história, e pensar. Com isso, fechamos com chave de ouro uma etapa, assegurando que o
movimento não para. Em cada menino e em cada menina do projeto, há uma história diferente, seus sentimentos, suas memórias e seus ideais, e juntos contamos essa
história, que se enriquece em cada olhar e com cada voz.
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Metodologia
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50
‘‘
O Inesc deu um novo passo em direção à elaboração
de uma metodologia de formação destinada a adolescentes, cujo objetivo é contribuir para o desenvol-
vimento da autonomia política, para a organização
de suas próprias incidências e para a divulgação de
suas preocupações e descobertas.
‘‘
51
Metodologia
Em 1991, o Inesc elegeu o Orçamento Público como um
instrumento estratégico de análise e de controle social das
políticas públicas. Desde então, com o olhar atento sobre
os direitos humanos e as desigualdades sociais, o Inesc,
em articulação com movimentos sociais, organizações da
sociedade civil e outros sujeitos políticos, vem acompanhando e monitorando o Orçamento Público. Entre os
segmentos priorizados pela organização, a infância e a
adolescência têm merecido sempre uma cuidadosa atenção, especialmente no âmbito do Congresso Nacional.
Durante muitos anos, a atuação do Inesc em relação à
infância e à adolescência esteve centrada na incidência
junto ao Congresso Nacional e na articulação política com
outras organizações. A partir de 2007, o Inesc deu um
novo passo em direção à elaboração de uma metodologia de formação destinada a adolescentes, cujo objetivo
é contribuir para o desenvolvimento da autonomia política, para a organização de suas próprias incidências e
para a divulgação de suas preocupações e descobertas.
Era necessário desenvolver algo novo, que fosse simples
e complexo e, ao mesmo tempo, atraente, sem perder a
densidade de conteúdo.
Como resultado de debates com professores/as de escolas públicas e com educadores/as sociais, nesse mesmo ano foi feita uma experiência piloto, a base para a
criação de uma metodologia que, ao longo dos anos,
vem se consolidando, mantendo-se ainda aberta aos
novos formatos.
Até hoje, as oficinas são estruturadas a partir de temas
pulsantes para o Brasil e para grupos específicos (e suas
próprias comunidades). Com isso, além de incorporar
debates sobre Reforma Política, Plano Nacional de Educação, Violência Sexual, Racismo, Cultura como Direito,
entre outros, são organizados eventos maiores que, agregando todas as escolas, contribuem para gerar um clima
animado de discussões.
52
Ainda em 2007, o Inesc, impulsionado pela participação
em redes internacionais e nacionais de direitos humanos,
aceitou o desafio de avançar no campo da metodologia
de análise do Orçamento, buscando articular o marco dos
direitos humanos e das desigualdades com a medida de
sua efetivação por meio das políticas públicas e do orçamento. Esses dois processos dialogam entre si permanentemente, um influenciando o outro.
Em 2008, da parceria entre o Inesc, o Conselho Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) surgiu o Projeto Criança no Parlamento, que, entre outras
preciosas contribuições, deu origem à Oficina Processo
Legislativo, na qual são desenvolvidas atividades de formação sobre o funcionamento e o papel do parlamento,
enquanto canal aberto de diálogo com a sociedade civil.
Trata-se de compreender o parlamento como espaço a
ser ocupado pelo povo. Em cada encontro, privilegia-se o
tema que está em pauta no Congresso, contando-se, para
tanto, com a colaboração de pessoas que estejam à frente
do debate e com experiência no parlamento.
Outra atividade que reúne o conjunto das escolas é o
Circuito de Cinema e Política, nascido da contribuição de
uma pessoa amiga, professora de economia Gláucia Campregher, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Depois de eleito o tema nos grupos, são selecionados os
filmes pertinentes à questão e convidados os colaboradores para mediar os debates. Os momentos coletivos são
essenciais para o desenho de uma rede de adolescentes
atuantes na área de direitos humanos.
No que diz respeito ao Projeto Onda, o trabalho é centrado preferencialmente nas escolas públicas, já que o
Inesc tem apostado na escola como lócus mais adequado
da educação para a cidadania. O diálogo entre a escola e
o Projeto Onda pode fertilizar um rico e denso processo
educativo.
Assim, o trabalho é iniciado com uma mobilização nas
escolas e a formação dos participantes das oficinas, que
ocorre por livre e espontânea adesão, e pode envolver de
dez a sessenta pessoas. A organização das oficinas é dividida em dois grandes blocos: Direitos Humanos e Educação de Qualidade.
O primeiro bloco, que tem como objetivo contribuir para
que adolescentes se percebam como sujeitos de direitos e
conheçam alguns princípios dos direitos humanos, é, por
sua vez, subdividido nos seguintes temas: Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; Participação Democrática; Reforma Política; Orçamento Público e Comunicação.
Para cada um desses temas foram desenvolvidas oficinas
diferenciadas que, baseadas em atividades participativas,
fundamentedas nos princípios da arte-educação, da educação popular e da educomunicação.
MÓDULO 1
Tema
DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Objetivo
Contribuir para que adolescentes se percebam como sujeitos de direitos e que conheçam alguns princípios dos
direitos humanos.
Materiais empregados
Papelão ou papel paraná cortado em tamanho A4.
Pincéis de várias espessuras
Tinta acrílica de diversas cores;
Cola branca
Lápis
Borracha
Tesoura e estilete
Estatutos da Criança e do Adolescente
Desenvolvimento
Após uma breve explanação sobre o tema, divide-se a
turma em grupos de cinco ou seis. Cada pessoa recebe
um papelão com uma palavra referente a uma parte do
rosto: olho, nariz, boca, orelha... Todos devem desenhar
a sua parte sorteada, tomando como base a observação
do rosto do colega à sua direita. O desenho deve ocupar
o papelão inteiro, observando a posição horizontal para
boca, olhos, sobrancelha e vertical para nariz e orelha.
Enquanto isso, o/a facilitador/a sorteia características do
personagem, tais como gênero, raça/cor etc., sendo importante assegurar a diversidade para que o grupo possa
refletir sobre como os direitos (ou a falta deles) afetam
cada segmento. Em seguida todos devem pintar seus desenhos, observando a raça/cor sorteada. Depois de recortadas as partes, cada grupo monta o seu personagem
com um desenho coletivo, usando as partes e fazendo os
complementos necessários para formar um rosto.
53
Em seguida, o/a facilitador/a sorteia um direito do artigo
4º do ECA para cada grupo:
É dever da família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Cada grupo cria uma história sobre seu personagem e sobre sua experiência de ausência ou deficiência do direito
selecionado. Todos se reúnem em uma grande roda para
socializar as histórias e os comentários.
54
O/a facilitador/a, após debate sobre as histórias, pergunta o que vem à cabeça quando ouvem o termo “situação
irregular”, e, em seguida, quando ouvem o termo “proteção integral”. Depois das falas, conta a história do ECA,
chamando a atenção para a luta política no contexto de
um país mobilizado contra a ditadura e pela redemocratização, a situação da infância, a criminalização da infância
pobre e negra... Chega-se, então, à elaboração coletiva
do instrumento jurídico chamado Estatuto da Criança e
do Adolescente e, por fim, à comparação com o antigo
Código de Menores.
São discutidos então princípios dos direitos humanos, tais
como: universalidade, indivisibilidade, interdependência,
exigibilidade e judiciabilidade3. Para finalizar, enfoca-se
brevemente o Sistema de Garantia dos Direitos (SGD), uma
soma de instâncias do poder público, da comunidade e da
sociedade, que tem como objetivo a promoção, defesa e
controle dos direitos da criança e do adolescente.
3 Universalidade: o direito de um é o direito de todos/as; indivisibilidade: os
direitos são indivisíveis porque direitos civis, políticos e sociais, econômicos
e culturais formam um todo, onde o exercício pleno de um deles somente é
possível por meio da garantia e efetividade dos demais; interdependência: a
realização de um direito depende da realização de outros; exigibilidade: os direitos existem e devem ser exigidos; judiciabilidade: a violação de um direito
(em instância individual ou coletiva) implica a possibilidade de pleito por meios
processuais. Ou seja, a não formulação de políticas públicas adequadas pelos
órgãos administrativos, por exemplo, é motivo para se recorrer à justiça.
55
56
CÓDIGO DE MENORES
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ditadura Militar.
Redemocratização – lei construída com mobilização e
participação popular.
Doutrina da Situação Irregular: preconizava que a criança ou adolescente que ‘perambulava pelas ruas’ estava em situação irregular, tendo o juiz tinha autonomia
para determinar o recolhimento para uma instituição.
Paradigma da Proteção Integral – preconiza que família,
comunidade, sociedade e poder público são responsáveis pela proteção integral de todas e de cada criança e
adolescente. Se a criança ou o adolescente estiver fora
do circuito de cidadania, quem está errado são os que
não oferecem e garantem a devida proteção.
Lei restritiva centrada na visão punitiva dos que estavam em “situação irregular”. Caráter discriminatório
que associava pobreza com delinquência.
Lei de caráter universal dos direitos – reconhecimento
legal do direito e da cidadania de crianças e adolescentes.
Instrumento de controle: transferia para o Estado a tutela dos “menores inadaptados”, justificando assim a
ação dos aparelhos repressivos.
Reconhecimento da criança e do adolescente como
sujeitos de direitos, responsabilizando toda sociedade
pela criação das condições necessárias ao cumprimento da proteção integral.
Responsabilizava e punia crianças e adolescentes pela
irresponsabilidade das instituições adultas que promoviam abandono, negligência e violência.
Todos adultos devem assumir a responsabilidade pelos
seus atos em relação a todas as crianças e adolescentes.
Crianças e adolescentes eram chamadas de menores,
especialmente os que viviam em situação de vulnerabilidade.
Crianças e adolescentes são consideradas “pessoas em
situação peculiar de desenvolvimento”.
Cultura prisional: internação abusiva, sem projetos de
educação.
Medidas socioeducativas: objetivam a mudança da relação do adolescente em conflito com a lei com a sociedade e sua comunidade.
Cultura das práticas filantrópicas.
Explicita a responsabilidades da família, do Estado e da
sociedade, exigindo a criação e implementação de políticas sociais relativas aos direitos.
Outra estratégia metodológica baseia-se na realização de
desenhos coletivos de cidades com seus diversos elementos: casas, prédios, parques, clubes, cemitérios, ruas, luzes,
redes de água e esgoto, rodoviária, aeroporto etc. A partir dos desenhos realizados pelas crianças, são debatidos
assuntos como cidadania, garantia de direitos (educação,
saúde, moradia, lazer, cultura, esporte, transporte etc.),
estabelecendo-se uma correlação entre esses temas e a
oferta e a distribuição de bens e serviços urbanos.
57
Tema
PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA
Objetivos
Compreender a participação como um direito e conhecer
espaços de poder onde a participação deve ser exercida/
conquistada para o exercício da cidadania plena.
Materiais empregados
Papel pardo
Revistas
Tesoura
Cola
Pincéis atômicos
Questões impressas
Desenvolvimento
58
A turma é dividida em quatro grupos. Cada grupo recebe uma folha de papel pardo cortada em formato circular
(o formato sugere novas maneiras de distribuir pessoas e
gera uma motivação interessante) e uma folha impressa
com as seguintes questões:
Grupo 1- Tribos e galeras: por que as pessoas se agrupam?; o que fazem melhor quando juntas?
Grupo 2- Território: como se define um território?; quais
os territórios que vocês conhecem?
Grupo 3- Poder: como se define o poder?; o poder é distribuído de forma justa na sociedade (entre homens e mulheres,
negros e brancos, homo e heterossexuais, ricos e pobres)?
Grupo 4- Democracia: o que é democracia?; quais os ambientes democráticos que vocês conhecem?
Os participantes devem refletir sobre o seu tema, tentando responder às questões colocadas, deixando suas
impressões registradas, por meio de colagens, no papel
pardo que receberam. A apresentação dos resultados dos
debates deve acontecer na ordem sugerida: tribos e galeras, território, poder e democracia.
Após os debates iniciais, o/a facilitador/a pergunta sobre
como se organiza o Estado brasileiro. São distribuídas, então, tarjetas para que os/as adolescentes escrevam todas
as instituições públicas que conhecem: escolas, hospitais,
Câmara Legislativa, Ministério Público, sendo uma em
cada tarjeta. Em um quadro com linhas e colunas, montado na parede, os participantes encaixam as tarjetas, colocando, na horizontal, os poderes do Estado (Legislativo,
Executivo e Judiciário) e, na vertical, os níveis de abrangência dos Poderes Públicos (Federal, Estadual e Municipal). Depois de sistematizadas no quadro, as informações
ganham sentido para os participantes, que ampliam seus
conhecimentos por meio de analogias com suas vivências
pessoais.
Feito isso, eles devem classificar a instituição, em relação
ao poder ao qual está relacionada: escola – Poder Executivo, Ministério Público – Poder Judiciário, por exemplo.
59
Tema
REFORMA POLÍTICA
Objetivos
Desenvolver uma percepção acerca de como o poder institucional está distribuído e como os segmentos populares estão, ou não estão, representados. Compreender o
debate público sobre a reforma do sistema político como
proposta para aprimorar a democracia brasileira.
Materiais
Papéis coloridos cortados em círculos, de três cores e três
tamanhos diferentes
Papel pardo – um para cada grupo
Desenvolvimento
60
Após o debate sobre os três Poderes, feito no dia anterior,
problematizamos as instituições políticas e deciframos
com o grupo. O grupo deve indicar as instituições que conhecem relativas a cada poder – Legislativo, Executivo e
Judiciário.
Em seguida, cada grupo recebe um papel pardo e deve
representar o mapa do poder. Para isso, convencionamos
cada cor com um poder.
No papel, devem pensar na cidade, colocando as instituições que conhecem conforme o grau (pouco, médio ou
muito) de poder que eles compreendem que cada instância tem no cenário público.
O critério para definir o tamanho do poder é estabelecido
por cada grupo, a partir dos debates4.
Ao final, cada grupo apresenta seu mapa, explicando como
chegou a tal configuração. Normalmente eles acrescentam
outros poderes, como a sociedade civil organizada, a igreja
e a mídia. A partir da construção desse mapa, são problematizadas as questões de poder – quem tem poder, quem
não tem, por quê? O poder é bem distribuído? Todas as
4 Exemplo: Câmara dos Deputados – círculo grande, rosa; escola – círculo pequeno, amarelo.
pessoas estão representadas nos espaços institucionais
(nos parlamentos, nos cargos de poder – ministérios,
secretarias...)? Em seguida, é introduzido o tema da Reforma Política, cujos pontos a serem debatidos são: voto
em lista pré-ordenada e transparente, com alternância de
sexo e inclusão de grupo (mulheres, negros, indígenas...);
financiamento público exclusivo de campanha; aperfeiçoamento da democracia direta (plebiscitos, referendos,
iniciativa popular e criação do veto popular); fim dos privilégios dos políticos como férias de 60 dias e 13º e 14º
salários; combate à corrupção.
61
Tema
ORÇAMENTO PÚBLICO
Objetivos: Conhecer a relação entre o orçamento e os
direitos, os rudimentos do ciclo orçamentário, considerando a participação popular, e o orçamento da própria
cidade/região administrativa.
Materiais empregados
62
Papel pardo
Pincel atômico
Revistas
Tesoura
Cola branca
Dados da execução orçamentária
Filmes Tá sobrando mês (Cidade dos Homens, Brasil) ou A
História das Coisas (The Story of Stuff, documentário norte americano de animação, dirigido por Annie Leonard
em 2008).
Desenvolvimento
Inicialmente os/as adolescentes assistem ao episódio Tá
Sobrando Mês, do seriado Cidade dos Homens, que ressalta questões como as desigualdades sociais num panorama que visibiliza a economia da cidade.
Durante os comentários sobre o filme, são destacadas
questões sobre trabalho/emprego; desigualdades sociais;
impostos; circulação do dinheiro na comunidade e na cidade; direitos; orçamento doméstico; relacionamentos
familiares e de afeto; educação; sonhos etc., que dão o
mote para introduzir o tema.
O/a facilitador/a mostra como se dá a composição do
orçamento público, sua função na realização de políticas
públicas que assegurem os direitos, e seu papel na correção das desigualdades sociais. Destaca ainda o caráter
regressivo dos impostos, mostrando que quem ganha
menos paga proporcionalmente mais, o que configura um
panorama evidentemente injusto. O foco do debate está
na justiça social que o orçamento pode ajudar a promo-
ver, observando a realização inequívoca dos direitos. Fala
também sobre o ciclo orçamentário, desde os impostos
cobrados por produto que se consome, destacando as
instâncias de elaboração de políticas públicas e de orçamento, as instâncias de decisão política, as possibilidades
de participação popular e, por fim, as políticas públicas
voltadas para os direitos das crianças e dos adolescentes.
Com o material distribuído, cada grupo faz um esquema
mostrando o ciclo orçamentário, onde aparecem os três
Poderes, o cidadão comum e as políticas públicas.
Depois de distribuir o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) referente à Região Administrativa na qual a
escola se situa, o/a facilitador/a pede para que comentem o que observam, comparando os gastos de diferentes
políticas: saúde, educação, cultura, saneamento... Solicita também que observem algo destoante que possa ser
considerado absurdo, e que comentem sobre as prioridades, sempre levando em conta o disposto no Estatuto da
Criança e do Adolescente.
Indicamos como material pedagógico as animações chamadas de Orçamento Fácil do Senado Federal. Segue link:
http://www12.senado.gov.br/orcamentofacil
63
Tema
COMUNICAÇÃO
Objetivos
Divulgar o Direito Humano à Comunicação e criar uma
peça de comunicação para sistematizar os conteúdos trabalhados anteriormente.
Materiais empregados
Papel pardo
Pincel atômico
Balões de uma só cor
Revistas de diferentes tipos
Vídeo Levante a sua Voz, dirigido por Pedro Ekman e produzido por Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social,
com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung em 2009.
Desenvolvimento
64
A oficina tem início com a apresentação de todos e com
as perguntas sobre como gostam de se comunicar; o que
é comunicação e para quê as pessoas se comunicam. Depois de ouvir as respostas, são provocadas outras falas.
Variação 1
O/a facilitador/a pede, então, para que cada adolescente
escreva em um papel o que gostaria de anunciar ou denunciar para a grande mídia, caso tivesse espaço no horário nobre. Feito isso, cada um introduz esse papel num
balão e, ao som de música, todos brincam. Ao final, cada
um estoura o balão que conseguiu pegar e, na grande
roda, lê o conteúdo do seu papel. Com os temas revelados, inicia-se o debate. O tema que gera maior envolvimento e/ou debate e polêmica é indicado para a revista
Descolad@s. São distribuídos, então, materiais impressos
com abordagens distintas – revistas femininas, revistas alternativas, jornais – que, dirigidos ao público adolescente, apresentem matérias pré-selecionadas em função de
sua relação com temas discutidos ao longo das oficinas ou
que remetam ao público em questão. Depois de escrever
os principais pontos num cartaz, cada grupo apresenta a
sua análise sobre a matéria lida e defende sua posição.
Variação 2
O/a facilitador/a, já conhecendo os temas que foram importantes ao longo da formação, seleciona diversas matérias de diferentes revistas e jornais, abordando as notícias
e artigos mais recentes sobre o referido tema. Cada grupo
recebe uma matéria e deve analisá-la a partir dos parâmetros dos direitos humanos. Em seguida deve elaborar
um meio para expor seu conteúdo para o grupo maior.
65
MÓDULO 2
Tema
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE – CONSENSOS POSSÍVEIS
Objetivo
Criar consensos entre grupos de estudantes acerca do
que é Educação de Qualidade; conhecer o orçamento
público da Política de Educação; fazer incidência política
para conquistar alguma mudança na escola ou na pasta
de Educação da região.
Materiais empregados
Papel dupla face preto
Cola branca e pincéis atômicos
Papel pardo e revistas
Desenvolvimento
66
Com os jovens sentados em círculo, orienta-se para que
cada participante diga uma característica física de uma árvore, não devendo haver repetição. As características não
precisam ser coerentes. Um pode dizer “alta”, outro pode
dizer “baixa”. A ideia é motivar falas iniciais e visualizar
detalhes do que cada pessoa imagina.
Feito uma ou mais rodadas de contribuições, o/a
facilitador/a distribui um papel dupla face preto para grupos organizados aleatoriamente. Além do papel preto, recebem revistas e cola. A orientação é montar uma árvore
só rasgando revistas. Obs.: evitar partes com imagens ou
palavras; usar somente áreas de cor. Não é mosaico. Podem modelar os cortes rasgando revistas.
Ainda no grupo pedimos para que elaborem uma comparação entre a árvore e educação.
Cada grupo apresenta sua árvore e seu discurso.
Voltando ao grupo, discutem sobre o que é educação de
qualidade e o que não pode faltar num escola. O/a facilitador orienta para que falem o máximo.
O/a facilitador/a sistematiza então o que foi apresentado; por exemplo: um projeto pedagógico voltado à transformação social ou que valorize a arte e a cultura; boas
condições físicas; menos alunos por sala de aula; ensino
voltado para o vestibular e outros concursos; diálogo com
a comunidade; professores capacitados; gestão democrática etc. Ao escrever as contribuições no quadro, pede-se
para que sejam criadas categorias capazes de agrupá-las.
Enquanto o grupo debate, o/a facilitador/a orienta no
sentido do estabelecimento de consensos.
67
Tema
PESQUISA QUALITATIVA
Objetivo
Organizar uma pesquisa na própria escola para verificar o
quanto a escola está próxima ou distante de seus ideais.
Materiais empregados
Blocos de anotações e lápis/caneta.
Desenvolvimento
Trata-se de uma atividade expositiva em torno dos seguintes conteúdos: o que é uma pesquisa qualitativa; para que
serve a pesquisa; quais os métodos e técnicas de pesquisa; como é organizado um relatório final e o que fazer com
esse relatório.
68
De acordo com as categorias sugeridas na primeira oficina, o/a facilitador/a organiza grupos de pesquisa sobre
diferentes assuntos, tais como gestão democrática, projeto político-pedagógico, espaço físico etc. Em seguida,
os grupos estabelecem estratégias de pesquisa na escola
– entrevistas, fotografias, filmes –, e elaboram roteiros, levando em conta todos os segmentos, como: professores,
profissionais da educação, estudantes e a comunidade.
O/a facilitador/a avalia, juntamente com os/as estudantes, a adequação do roteiro e, se for o caso, sugere as devidas alterações.
Tema
PESQUISA NA ESCOLA
Objetivo
investigar a escola e construir argumentos mais sólidos e
consistentes para se dialogar com autoridades da própria
escola e/ou do poder público. Ao trabalhar com o conceito de diálogo, a pressão política é construída levando-se
em conta os argumentos de todos os segmentos.
Materiais empregados
Câmeras fotográficas,
Blocos de anotações
Gravadores, filmadoras e/ou celulares
Desenvolvimento
Os grupos organizados conferem os equipamentos e, com
seus questionários prontos e roteiros em mãos, saem em
campo. Um, deve investigar o espaço e a infraestrutura;
outro, o projeto político pedagógico; e um terceiro, por
exemplo, os profissionais da educação, seguindo a lógica criada no primeiro encontro. A tarefa exige deles/as o
registro de quantas pessoas foram abordadas, quais suas
funções na escola, e suas opiniões. Feita a pesquisa, devem organizar um relatório para expor ao grupo maior.
69
Tema
ORÇAMENTO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO
Objetivo
Contribuir para a incidência política na área do orçamento
da educação.
Materiais empregados
Data-show com internet
Orçamento da política de educação
Orçamento da cidade, em versão impressa
Desenvolvimento
Após recuperar os conteúdos trabalhados anteriormente,
o/a facilitador/a mostra as etapas do Ciclo Orçamentário,
destacando as possibilidades de participação popular.
70
O orçamento elaborado no Poder Executivo (ministério
ou secretaria de governo) é encaminhado ao Poder Legislativo para ser transformado em lei. No caso brasileiro,
o orçamento público é autorizativo e não obrigatório, ou
seja, o poder público não é penalizado se não executar o
orçamento como foi elaborado.
Inicialmente, é feita uma apresentação, preparada pelo
Inesc, sobre o Estado - suas funções - e a circulação do
dinheiro na sociedade (famílias que trocam seu trabalho
por salário, empresas que vendem produtos em troca de
dinheiro, governos que arrecadam impostos em troca do
garantia políticas públicas etc.), com o objetivo de mostrar
que o orçamento público, muito mais que um instrumento de despesa, tem um papel estratégico para o desenho
das funções do Estado3.
Durante essas oficinas, os jovens aprendem a localizar os
dados mensais da execução do orçamento no site do governo do Distrito Federal (GDF)4. O documento apresenta
3 Por exemplo, por meio do orçamento o Estado executa sua política econômica, que pode ser expansionista ou contracionista: se gastar muito, a economia é
aquecida, se gastar menos, há um desaquecimento da economia.
4 www.seplan.df.gov.br.
diversas portas, sendo possível selecionar a execução orçamentária por bloco temático – saúde, educação, cultura etc.
Discutidos também: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA)5.
Nessas oficinas são usadas diferentes estratégias pedagógicas. Uma consiste em listar os diversos itens que constam
das políticas de educação, como livro didático, acervo bibliográfico, capacitação de professores, alimentação e transporte escolar, acessibilidade etc., e distribuir os/as alunos/
as em grupos. Todos os grupos devem formular políticas
públicas em educação, registrando-as em uma grande folha
de papel. Em seguida, cada grupo apresenta para os demais
as prioridades surgidas durante as discussões, buscando no
cotidiano da escola os elementos para a elaboração de suas
políticas, inclusive as questões relacionadas ao sistema de
educação e à qualidade da escola e do ensino.
5 PPA - instrumento de planejamento governamental de médio prazo que, previsto no Artigo nº 165 da Constituição Federal, estabelece diretrizes, objetivos e
metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as
ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Dele constam,
detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas
físicas e financeiras, público-alvo, produtos a serem entregues à sociedade etc.;
LDO - estabelece metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento anual e faz alterações na legislação tributária; LOA - estima
receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no
PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada ação e programa.
Com o objetivo de estimular alunos e alunas à participação, os/as facilitadores/as propõem uma discussão, abordando tópicos como importância da alimentação escolar,
seu custo para o Estado e sua distribuição e fiscalização.
Após a criação de um roteiro para o acompanhamento de
todas as etapas da alimentação, os estudantes entrevistam integrantes das escolas: professor/a, diretor/a, merendeira e alunos/as.
Os debates envolvem também assuntos como condições
físicas da escola; composição do Conselho Escolar e suas
atribuições; participação discente no Conselho de Classe;
ausência de grêmio estudantil etc., promovendo a união
dos alunos/as, que compartilham suas inquietações provindas das dificuldades políticas no ambiente escolar. Ao
vislumbrar possíveis interações no convívio entre alunos/
as, professores/as, direção e corpo administrativo da escola, o grupo percebe que o ambiente escolar pode revelar oportunidades, soluções e novidades escondidas pela
grade horária ou esquecidas nos projetos pedagógicos.
Outra estratégia pedagógica para aprofundar a temática dos gastos públicos é a realização de uma encenação
teatral sobre o caminho percorrido pela alimentação escolar até chegar ao seu destino final. As instâncias responsáveis pelo assunto, como Conselho Escolar, direção
e secretaria da escola, Secretaria de Estado, Conselho de
Alimentação Escolar e o Ministério da Educação (MEC),
são identificadas e suas atribuições são descritas, sendo
que os facilitadores atuam como representantes dessas
instâncias.
A cena começa com a contagem de alunos pela secretaria
da escola, que envia a demanda para a Secretaria de Educação. Essa, por sua vez, dirige-se ao MEC para solicitar
a liberação dos recursos necessários para a merenda. O
ministério, ao invés de liberar prontamente os recursos,
forma um processo que deve tramitar até ser analisado.
Depois de finalmente liberados os recursos, entra em
cena o Conselho de Alimentação, que define o cardápio e
acompanha a aquisição e a distribuição da alimentação.
Ao chegar às escolas, a qualidade da alimentação é avaliada pelo Conselho Escolar. À medida que a encenação
prossegue, surgem vários comentários: muitos alunos/as
não conhecem o cronograma de reuniões do Conselho
Escolar, nem suas atribuições relativas à merenda. Por
fim, o facilitador indaga de onde vêm os recursos para
a alimentação, e a resposta recai sobre os impostos, ou
seja, sobre o dinheiro do povo.
O último passo é o registro, por meio de desenhos, de
uma estória que traça o caminho que dois personagens
percorrem, como representantes da comunidade, responsáveis pelo controle da alimentação escolar.
71
Tema
COMUNICAÇÃO
Objetivo
Divulgar as descobertas dos jovens com relação à própria
escola e ao orçamento público da educação.
Materiais empregados
Blocos de papel e/ou computador
Máquinas fotográficas
Filmadoras
Desenvolvimento
72
Lembrando o trabalho desenvolvido anteriormente,
chama-se a atenção para a importância da comunicação
sobre os direitos. Após os/as adolescentes apresentarem as informações levantadas ao longo da semana, o/a
facilitador/a solicita que as informações sejam organizadas pelas categorias pesquisadas6. O material de base são
os relatórios das pesquisas realizadas e, dependendo dos
recursos disponíveis, é elaborada uma peça de mídia, que
pode ser um programa de rádio, um fanzine ou um vídeo.
Com as informações organizadas, é dado início ao processo de mobilização dos/das meninos/as para a incidência
política, ação que depende da conjuntura e que, portanto, varia de ano para ano.
Em um dos anos, os/as estudantes participaram de audiência pública na Câmara Legislativa, com o propósito de
discutir o orçamento da educação do GDF para o ano subsequente. Fizeram intervenções diversas e apresentarem
sugestões de emendas para a reforma de suas escolas.
O resultado foi que o relator temático da Educação apresentou uma emenda, que foi aprovada, para reforçar a
infraestrutura de escolas do DF.
Em outro, representantes de três escolas diferentes,
com idades entre 15 e 20 anos, elaboraram sugestões de
emendas para melhorias em suas escolas e coletaram as6 Perguntas orientadoras: O que queremos mostrar?; Para quem?; Como?
sinaturas em suas comunidades para apoiar suas reivindicações. Essa experiência foi muito interessante porque
uniu gerações distintas do projeto. Se, por um lado, quem
preparou as emendas foram os adolescentes novatos do
projeto, por outro, quem entregou as emendas aos parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)
foram os adolescentes mais antigos, que já haviam participado da incidência política. Sozinhos, os jovens visitaram
vários gabinetes, solicitando emendas para as sugestões
feitas, sendo a maioria voltada à melhoria da infraestrutura dos estabelecimentos de ensino.
Em 2012, os estudantes do Projeto Onda utilizaram dados
orçamentários que receberam na oficina para questionar
autoridades, em reuniões, audiências públicas, encontros
de estudantes, reuniões com atores internacionais (Unicef) e entrevistas para jornais.
Assim, o Projeto Onda consolida o orçamento público
(uma informação oficial) como uma poderosa ferramenta
na luta por uma educação de qualidade no Brasil e pelos
direitos humanos de crianças e de adolescentes.
73
Módulo Independente
Oficina de Direitos Humanos
FORMAÇÃO DE OFICINA (relato)
Essa oficina teve como objetivo principal debater o conceito de direitos humanos como uma construção histórica. Pessoas foram e são presas, assassinadas, coagidas
e torturadas apenas por lutar por liberdade e por uma
sociedade mais justa. Foi debatido com os adolescentes
que, se hoje podemos votar, nos reunir em torno de uma
causa social e acessar alguns serviços públicos, isso nem
sempre foi assim. Conversamos sobre o fato de que os
direitos não são dados por aqueles que detêm o poder,
mas, sim, conquistados por aqueles/as que vivem situações de opressão, invisibilidade e violação.
Este módulo tem por objetivo fornecer elementos para
que os/as próprios/as adolescentes formulem suas oficinas. Os conteúdos variam conforme os objetivos da formação. Normalmente, este módulo é desenvolvido no
início do ano.
Oficina de Educação Popular
Iniciamos a oficina com perguntas, levantando junto aos/
às adolescentes as suas percepções sobre como se organiza uma oficina. Eles/as apontaram uma série de etapas:
apresentação dos objetivos, apresentação das pessoas,
desenvolvimento de atividade para descontrair o grupo,
atividade que envolve conteúdo e debate.
Ao apresentar cada etapa, eles/as iam percebendo um
formato interessante.
74
Depois, distribuímos um texto de Paulo Freire sobre Educação Popular e seus princípios.
Debatemos o texto, verificando o quanto de nosso trabalho estava inspirado nesses princípios.
A partir do entendimento dos direitos humanos em sua
dimensão política e transformadora, foram expostos alguns conceitos como dignidade humana, igualdade, universalidade, interdependência dos direitos, DHESCAs
entre outros. Após essa parte introdutória, passamos a
debater alguns temas de direitos humanos que fazem
parte da realidade dos jovens: cotas raciais, racismo, direitos sexuais e reprodutivos, educação, violência, entre
outros. Procuramos estimular debates existentes na sociedade sobre esses temas e analisá-los sob a ótica dos
direitos humanos.
Oficina de Análise de Conjuntura
Oficina de Orçamento Público
Selecionamos um tema para servir de pano de fundo para
se discutir a conjuntura. O tema escolhido foi a Crise Financeira de 2008/9 e seu impacto sobre o Brasil e a vida
das pessoas.
Preparamos uma apresentação em PowerPoint sobre: o
que é o Estado; suas funções; como se dá a circulação do
dinheiro na sociedade (famílias que trocam seu trabalho
por salário, empresas que vendem produtos em troca de
dinheiro, governos que arrecadam impostos em troca da
garantia de políticas públicas). Foram adaptadas, em uma
linguagem fácil, informações de livros de finanças públicas que tratam desse assunto. O objetivo foi mostrar que
o orçamento público, muito mais do que ser apenas um
instrumento de despesa, tem um papel estratégico para o
Estado desenhar suas funções. Por exemplo, por meio do
orçamento, o Estado executa sua política econômica, que
pode ser expansionista ou contracionista.
O facilitador organizou uma seleção de notícias de diferentes meio de comunicações e pregou na parede da sala.
Cada notícia retratava um lugar diferente e pessoas em
circunstâncias de violação de direitos em contextos diversos: enchentes, hospitais, escolas, desemprego.
Os/as adolescentes circulavam pelo ambiente lendo as
diferentes matérias. Em seguida, foi feita uma roda e pediu-se que cada um escolhesse uma notícia e fizesse uma
interpretação à luz do objetivo, isto é, a relação da crise
com a vida das pessoas.
Nesse momento, também pedimos para que destacassem quais direitos estavam sendo violados e evidenciassem como a violação de um direito implica uma série de
consequências. Essa discussão gerou um debate sobre a
interdependência dos direitos, vista no dia anterior.
Oficina de Expressão e Arte
Começamos com um autorretrato de colagem e, depois,
passamos para o teatro. O mais importante foi mostrar que
há outras linguagens disponíveis para se usar no debate
sobre qualquer tema. Ao final do módulo, eles/as criaram
uma oficina, que foi desenvolvida em Sabará, com sucesso.
75
EXPERIÊNCIA DA ESTRUTURAL (relato)
Depois da avaliação de desenvolvimento do projeto, entendemos que seria bom se conseguíssemos dar outros
passos em direção à incidência política. Para isso, decidimos que o trabalho iniciado na escola deveria ter um
momento na comunidade.
Escolhemos a Cidade Estrutural por algumas razões:
Já existia um trabalho consolidado com a escola CED 04
do Guará, que atende aos adolescentes da Estrutural no
ensino médio.
A Estrutural é uma das cidades de menor IDH do DF e é
sede do lixão. A sua economia gira em torno do trabalho
dos catadores com um pequeno comércio local.
As políticas públicas garantidoras de direitos não atendem às necessidades básicas da população local.
76
Conseguimos cinquenta interessados. Além deles/as, convidamos o Coletivo da Cidade, uma organização parceira,
para participar do projeto. O trabalho seria agora feito
no Auditório da Administração da Cidade, para promover
maior relação entre o projeto e a comunidade.
Desenvolvemos todo o módulo de Direitos Humanos e
combinamos algumas coisas a mais:
•Conhecer melhor os problemas da cidade;
•Conversar com familiares e vizinhos para levantar suas
opiniões sobre os principais problemas da cidade;
•Conversar com gestores públicos e com parlamentares;
•Articular com o Movimento Nossa Brasília – uma articulação por Cidades Justas e Sustentáveis.
•Fazer um estudo sobre o Orçamento Público e seus direitos.
A partir daí, fizemos várias reuniões com o grupo da Estrutural, que desenvolveu um estudo sobre a realidade
local comparada aos investimentos para a copa do mundo. Esse estudo foi apresentado na Roda de Conversa so-
bre Investimentos na Copa, realizada no Centro de Ensino
Médio Paulo Freire.
Os resultados da atuação da comunidade da Estrutural
foram expressivos.
A análise da realidade local, comparada ao orçamento público do Distrito Federal, identificou que apenas 0,18% do
orçamento são destinados à cidade, mas que a execução
chega à insignificante cifra de 0,03%.
E mais: o grupo concedeu uma entrevista detalhada para
um jornal importante, que acabou não sendo publicada,
por razões não explicadas; um adolescente da Estrutural,
junto com uma adolescente do Centro de Ensino Médio
Paulo Freire participou da Rejupe – Rede de Adolescentes
pelo Direito ao Esporte Seguro e Inclusivo, que debateu
sobre esporte e orçamento público com a Secretária de
Estado da Criança, Prof. Rejane Pitanga; outro adolescente da Estrutural, com outros dois adolescentes do Projeto
Onda, participou do Fórum Nacional de Saúde Mental,
para debater políticas de drogas; preocupado com o trabalho infantil no lixão, o grupo assumiu as atividades da
articulação promovida pela Fundação Telefônica e Viração, ações de protagonismo pelo fim do trabalho infantil
e do trabalho adolescente.
Outras Atividades
Oficina de Fotografia
A oficina de fotografia reuniu jovens que trabalharam em
torno da percepção de tempo e de espaço em interação
com a luz. O processo de descoberta da linguagem fotográfica desenvolveu-se a partir de temas relacionados
com o rio São Bartolomeu e suas comunidades.
O exercício foi discutir o tema da oficina e explorar as múltiplas possibilidades de se abordar qualquer realidade por
meio da fotografia.
77
78
Oficina de Identidade
O objetivo foi discutir um conceito de identidade para ser
trabalhado com adolescentes das comunidades que margeiam o rio São Bartolomeu. O conceito, que é complexo,
deveria trazer tanto os aspectos tradicionais de suas culturas como os contemporâneos, que vinculam as pessoas
sem rigidez. O nosso maior desafio foi com a comunidade
de Mesquita que, por ser quilombola, apresentava conflitos no próprio grupo sobre suas identidades. Uns gostavam, outros negavam suas origens.
Iniciamos o trabalho desenhando a silueta de cada menino e de cada menina num papel preto. Para isso usamos um projetor e o papel preso na parede. Enquanto um
posava, o outro desenhava a sua sombra no papel. Cada
um/a recortou a sua silueta. Demos um papel pardo e revistas. Com a silueta no papel, cada um/a deveria recortar
palavras e imagens que tinham a ver consigo mesmo.
Depois, em dupla, eles deveriam levantar o que era comum aos dois. Em seguida, passaram para um grupo
maior e, por fim, falamos do grupo inteiro. A pergunta
norteadora era: o que faz vocês serem quilombolas (no
caso de Mesquita)?
O grupo trouxe muitas informações e observações interessantes, que iam desde família, raízes, festas, religião,
cor entre outras.
A oficina foi concluída com as considerações do antropólogo Raoni Rosa que teceu comentários sobre o conjunto
de reflexões que eles elaboraram. Ao final, uma menina
disse: “Antes, os que aqui chegavam nos tratavam com
preconceito. Vocês nos ajudaram a sentir orgulho por sermos quem somos.”
Próximos passos
Uma oficina elaborada pelos adolescentes
para a Reunião do Fórum Estadual Juventude
Carioca em Ação.
A oficina teve como objetivo principal a criação
de diretrizes, para que delegados/as eleitos/as
pelo grupo levem uma pauta para a Conferência
Estadual de Infância e Juventude, a fim de discutir o Plano Decenal.
Consolidar o Observatório de Direitos da Criança e do
Adolescente em articulação com a rede de adolescentes,
Movimento Nossa Brasília e Coletivo da Cidade, apoiado
pelo Instituto C&A.
Implementar o projeto de adolescentes formadores com
o apoio da KNH.
O grupo do Onda trabalhou com o eixo orçamento e direitos.
Conteúdos:
•Para onde vai o nosso dinheiro. Refletir sobre o
que é certo ou errado!;
•Tributos e justiça social;
•Relação entre direitos humanos e orçamento;
•Site da transparência (passo a passo);
•As leis do orçamento.
Perguntas provocadoras:
•Você sabe quanto o estado do Rio de Janeiro
gastará para sediar a Copa de 2014? Quais benefícios ela trará para você?
•Seu município é justo em relação aos direitos
das Crianças e dos Adolescentes? Conte uma
história de falha ou garantia desses direitos.
•O que vocês têm feito para acompanhar os gastos públicos e exigirem seus direitos?
•Como denunciar, falar para o mundo sobre a
realidade com relação aos direitos?
•Vocês sabem de onde vem o dinheiro que financiam seus direitos? Se sim, onde ele é empregado?
79
80
Conclusão
81
82
‘‘
A educação muda pensamentos e gera um novo olhar
sobre o mundo.
‘‘
Uma onda que não pode parar
Como uma pedrinha na água provoca ondas que se espalham pela superfície, o Projeto Onda promove reflexos que se alastram pela vida política e social de adolescentes, a perder de vista. Educação tem este poder:
gera efeitos para além do pensado, do imaginado e do
planejado. Registramos setecentos e cinquenta e dois
adolescentes que participaram diretamente do projeto,
sem contabilizar os que participaram de grandes eventos
nas escolas, como o show do GOG e da Ellen Oléria no
CEM 3, da Ceilândia (2009); a Semana da Ação Mundial
da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (2010) e
as Rodas de Conversa sobre Racismo, do Gama (2012);
sobre os Investimentos na Copa do Mundo, no CEM Paulo Freire (2012); o lançamento do vídeo Carta sobre o
Rio São Bartolomeu, em Mesquita (2012) e Contação de
História, em Mesquita (2013), que contemplaram escolas
inteiras. Pensando nesse movimento de pessoas, constatamos inúmeras conexões subsequentes que dão forma
a outras tantas redes de pessoas que querem fazer algo
para melhorar o mundo e enfrentar as desigualdades sociais que tanto violentam suas comunidades.
O Projeto Onda possibilitou-nos desenvolver a metodologia ora apresentada e colocar em prática a metodologia
Orçamento e Direitos do Inesc, observando como tratar
de temas tão complexos com grupos específicos.
Ganhamos importantes prêmios nacionais e até internacionais. Ficamos felizes pelo reconhecimento, mas esses
são resultados muito pontuais perto do que todo esse
movimento provocou.
83
Queremos destacar alguns de nossos aprendizados com
o Projeto Onda.
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A consolidação da prática da Educomunicação. Sempre
acreditamos que a comunicação é uma perspectiva essencial para uma educação que visa à formação política. É preciso desenvolver uma postura mais crítica perante a grande mídia, especialmente porque é ela quem dissemina
uma imagem negativa da juventude, omite informações,
seleciona o que é divulgável, concentra o poder de informar e, por fim, forma opinião favorecendo os interesses
de determinados segmentos sociais. Para o Inesc, a comunicação nas mãos de adolescentes e de jovens do projeto
significa exercer a crítica e o olhar sensível, a capacidade
de analisar o que acontece na realidade, de falar sobre
suas realidades a partir de seus pontos de vista. Com a
prática da educomunicação, o grupo de adolescentes desenvolve a capacidade de falar em público, cria o interesse
para fazer incidência política, sabendo construir bem seus
argumentos e com consistência. Para alguns grupos, como
adolescentes em privação de liberdade, o exercício da comunicação desenvolveu a prática do diálogo, já há muito
tempo embotado por histórias de violência e opressão.
Enfim, as práticas comunicativas ajudam a desconstruir
falsas verdades e é mais uma gota no mar de ideias que
ajuda a democratizar a comunicação. Portanto, todas as
nossas ações finalizam com algum produto de comunicação. Temos vídeos, um blog, a revista Descolad@s, vários
boletins, programas de rádio e outras peças, todas construídas por ou com adolescentes e jovens.
A incidência política. No momento em que adolescentes
se apropriam do conhecimento acerca de seus direitos,
passam a desejar lutar por eles. Percebemos que com as
formações que oferecemos, com os intercâmbios, com os
encontros, com os diálogos, os/as adolescentes passam
a compreender que a luta por direitos não se restringe
a pequenos grupos, mas diz respeito a uma dimensão
universal. Saíram de possíveis guetos e eventuais disputas pessoais para assumirem lutas coletivas. Exemplo
disso foi quando, em 2009, adolescentes do Ensino Mé-
dio participaram de uma audiência pública para exigir do
governo do Distrito Federal cinco mil vagas na educação
infantil para crianças que estavam fora da escola. Quando
a política é considerada uma ação no espaço público de
interesse coletivo, meninos e meninas desenvolvem rapidamente o espírito solidário. Enfim, os/as estudantes que
fazem parte do Projeto Onda ocuparam espaços públicos
no Congresso Nacional, na Câmara Legislativa, discutiram
em suas escolas, fizeram propostas de emenda ao Orçamento, tendo aprovado uma no valor de dois milhões de
reais para a pasta da Educação, ocuparam redes e outros
espaços como: Movimento Negro, Fórum dos Direitos
da Criança e do Adolescente, Comitê de Enfrentamento
à Violência Sexual, Movimento Estudantil Secundarista e
Universitário, Reforma do Sistema Político entre outros,
assegurando muitas pequenas e/ou grandes conquistas.
Também tiveram oportunidade para expor seus estudos
para diversos públicos sobre Orçamento Público do Distrito Federal ou de suas cidades e participaram ou provocaram debates importantes de âmbito distrital ou nacional. O movimento da luta por direitos e a própria revista
Descolad@s coloca-os diante de causas específicas, como
a das relações igualitária de gênero, a da luta contra o
racismo, a dos direitos sexuais, a da luta contra o rebaixamento da idade penal, a do enfrentamento à violência
sexual contra crianças e adolescentes, a da luta por uma
política cultural que respeite as manifestações e os desejos das comunidades, a do enfrentamento ao trabalho
infantil... O grupo se educa e, aos poucos, consolida a atitude de amplo respeito às diversidades humanas.
Afetividade e intercâmbio. A prática da monitoria, que
é levar um adolescente de uma comunidade para outra
com o objetivo de contribuir para o debate sobre o assunto tratado naquela oficina, aliada à prática de reunir
o conjunto de adolescentes em grandes encontros e, ainda, a participação de adolescentes de uma comunidade
nas atividades de outras, favorece encontros afetivos,
de onde surgem afinidades múltiplas. Dessas afinidades,
nascem as redes de interesse, as redes políticas. Hoje, te-
mos uma rede tão vasta, que chegou à Índia, onde vários
elos foram estabelecidos pela jovem que foi selecionada
no Brasil para o encontro mundial para discutir Direitos
em Crise; chegou à Colômbia, levada pela dupla de adolescentes que foi debater políticas de drogas; chegou a
vários estados brasileiros, onde adolescentes e jovens
divulgaram a revista Descolad@s e defenderam inserir
a pauta da criança na agenda política dos estados; chegou a Minas (Sabará, Belo Horizonte e Barbacena), com
as oficinas de adolescentes para adolescentes; chegou,
ainda, a dois pequenos povoados de Goiás, ao estudarem o rio São Bartolomeu. Mas com mais intensidade, a
rede foi tecida no Distrito Federal, criando vínculos entre
meninos e meninas de realidades muito diversas como
Ceilândia, Planaltina, Lago Oeste, Gama, Estrutural, Vale
do Amanhecer, Paranoá, Brasília...
Por fim, a educação que transforma. A educação muda
pensamentos e gera um novo olhar sobre o mundo, bem
como novas posturas. Das novas posturas decorrem atitudes, iniciativas, ações, construções. O nosso movimento é
pautado pela utopia, que está em permanente movimento, também, desafiando-nos dia a dia.
Certamente desconhecemos todos os efeitos do projeto,
quer seja na vida pessoal dos adolescentes que dele fazem parte, quer seja nos seus espaços coletivos, como famílias, escolas e comunidades, mas temos a convicção de
que educação transforma, muda vidas e realidades.
Nº de Alunos Participantes do Projeto Onda no Distrito Federal e Goiás - Total de 752 alunos
Brasília
Braslândia
Estrutural
60
36
Escola Classe 17
35
Cem 3
Taguatinga
Ceilândia
Samambaia
Riacho
Fundo
Recanto das Emas
Gama
CEF Lago Oeste
19
UIPP
76
113
Lago Norte
Cean CEM Paulo Freire 22
14
72 Elefante branco
Cem 4 Cruzeiro
Guará
Sobradinho
50
Cem 2
85
Planaltina
36
CED Vale do Amanhecer
Candangolândia
Lago Sul
Núcleo Bandeirante
126
Cem 2
São Sebastião
Paranoá
Outros
Santa Maria
34
Esc. Mun. Aleixo Mesquista
Escola Presidente Kennedy
42
9
86
Depoimentos
87
88
Desde 2007, ano em que participei da
primeiríssima oficina do Projeto (que à
época nem havia sido assim nomeado),
aprendi muito a respeito de Orçamento
Público e Direitos Humanos. Evidentemente que o projeto, de escopo largo e
plural, acaba extrapolando a discussão
“oficial” de monitoramento e fiscalização orçamentária.
Por mais que eu tenha aprendido a decifrar o ciclo orçamentário entre as siglas do PPA, LDO e LOA, há uma formação mais cara e sensível que a mim me coube nesses
anos: a busca de uma pedagogia de diálogo e sensibilidade, que tem a ver com uma escola pública construída,
com base na justeza e na criticidade (sensível e ética) do
ser humano. Foi pelo e para além do Orçamento que me
dei conta dessa dimensão contraditória que é a da educação brasileira — fala-se em direitos, porque em algum
lugar há sua ausência. E entre os vários direitos a serem
plenamente conquistados, há o da escola de qualidade (e
universal) que precisa ser diariamente discutido e pensado. Durante esses anos no Onda, desde gratas surpresas até angústias desavisadas, fiz muitos amigos. Amigos
raros e preocupados com política, não a política oficial,
distante e cheia de violência..., mas a política que é parte
imprescindível da parcela de humanidade... Amigos que
não esqueço. Passado algum tempo desde a primeira oficina, penso nas memórias, várias, que me deixam terno
e com o coração pulsante de certa coragem problemática, a coragem que se paga com o preço de ver o mundo
com olhos críticos..., de ver o mundo com uma mirada um
pouco menos embrutecida. E, durante esses anos, penso
também nesse nome: Onda. Onda essa que vem da imagem poética e potente do mar.
Mar esse que, nos versos de João Cabral de Melo Neto,
poderiam terminar momentaneamente meu texto com
um sinal de beleza e de agradecimento a tantas pessoas,
a tantos amigos, belos como a última onda marítima, infinda e sempre por vir:
“ Belo como a última onda
que o fim do mar sempre adia.
É tão belo como as ondas
em sua adição infinita.
Belo porque tem do novo
a surpresa e a alegria.”
Pedro Henrique Couto Torres
Ex-aluno do Cean - Asa Norte
O Projeto Onda, desenvolvido pelo
Inesc em parceria com a KNH, tem
confirmado e provado que o acesso
à informação sobre direitos, deveres,
funcionamento do sistema de garantia
de direitos, do orçamento público, da
existência de espaços participativos
para o controle social, entre outros temas importantes é
fundamental para que os adolescentes e jovens se movimentem em defesa de seus direitos e por uma comunidade, sociedade e país mais justo e humanizado. Nessa
trajetória, cabe-nos somente agradecer a todos e a todas
que se empenharam para facilitar esses processos junto
aos jovens, mas, principalmente, a estes, por terem acreditado, se esforçado e continuado a caminhada, acreditando que, sem o conhecimento sociopolítico e principalmente a participação, não é possível alcançar mudanças
sociais, políticas e econômicas. “A educação é um processo social, é desenvolvimento. Não é a preparação para a
vida, é a própria vida.” John Dewey
Equipe KNH
O Inesc vem dando uma importante
contribuição ao traduzir as decisões
políticas tomadas pelo Congresso Nacional brasileiro para o cotidiano da
população, criando canais de debate,
participação e opinião sobre os grandes
temas do país. No campo dos direitos
das crianças e dos adolescentes, o Inesc inovou ao criar
o Projeto Onda e assegurar que os próprios adolescentes
de escolas públicas das comunidades populares de Brasília se envolvessem no debate, na proposição e na análise
dos projetos de lei e do orçamento público a eles destinados. Mais que um projeto participativo, a iniciativa do
Inesc é uma estratégia de fortalecimento da democracia,
por meio de ações concretas de cidadania. Uma cidadania
verdadeira que implica não só o direito de ter direitos,
mas implica também o direito de conhecer seus direitos,
de usufruir deles e de construir, a cada dia, novos direitos.
Mário Volpi
Coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do
Unicef no Brasil
Quando recebi a revista Descolad@s, fiz
comentários elogiosos, afirmando que a
considerei tão boa que levei uma para a
diretora da Secretaria Nacional de Protección a la Niñez y Adolescencia, do Panamá,
como subsídio aos projetos atuais daquela
secretaria, na área da promoção dos direitos de participação infanto-adolescentes e da liberdade de opinião e expressão de crianças e de adolescentes. A Descolad@s
me pareceu uma boa prática de exercício dos direitos de inserção privilegiada de crianças e adolescentes em atividades
culturais e artísticas, como preveem os Comentários Gerais ao
Artigo 30 da Convenção (CDC), último documento do Comitê
da ONU para os Direitos da Criança.
Wanderlino Nogueira Neto
Comitê das Nações Unidas para os Direitos da Criança
Ao longo desses anos em que tive a
oportunidade de acompanhar de perto
o trabalho do Inesc com os adolescentes
e jovens engajados no Projeto Onda, experimentei, com frequência, a emoção
de ver o crescimento e as conquistas do
grupo. O caminho percorrido por esses
jovens, meninos e meninas que enfrentam um cotidiano
pesado – marcado não apenas pela injustiça profunda
das desigualdades sociais, do racismo e da violência, mas
também por certa solidão civil, decorrente da invisibilidade ou indiferença que enfrentam na sociedade – ampliou
muito a minha esperança e convicção de que é possível
mudar a realidade com o engajamento dos próprios jovens, a partir do espaço de convivência, trocas e aprendizado oferecido pela escola. As conquistas dos/das participantes do Projeto Onda são uma inspiração constante na
minha vida e, tenho certeza, na de todas as pessoas que
tiveram a oportunidade de entrar em contato com essa
bela experiência.
Átila Roque
Diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil
As coisas que mais me marcaram foram
as viagens para o Fórum Social Mundial
(Belém) e a Conferência, na Índia, sobre
Injustiças Sociais. Nunca esquecerei a
Oficina sobre Questões Raciais, com a
Maria Inês e a Oficina de Gênero, com a
Kaká. Mudou meu olhar, minha forma de
agir e meu posicionamento político. As oficinas que mais
me marcaram foram a do Caje e a de Formação de Oficina. Foi a primeira vez que escrevi uma matéria para uma
revista de alcance internacional. Percebi a importância de
pautar o debate dos direitos na mídia e vi o quão somos
capazes de falar por nós mesmos, pautando nossas próprias demandas.
Aline Maia
Ex-aluna do Cean - Asa Norte
89
90
Tarefa difícil sintetizar a experiência
de cinco anos no projeto em poucas linhas. O mais bonito foi perceber que,
mais do que falar sobre direitos, os
adolescentes os vivenciaram. Um deles
foi o direito à comunicação. Era comum
ouvir o quanto eles gostariam de viver
aquela experiência no cotidiano da escola, de aprofundar
temas, debater, expressar opiniões, ponderar o contraditório. E como gostariam de que outros adolescentes também tivessem acesso a tudo aquilo. A revista Descolad@
as foi um dos meios para isso. Produzida coletivamente,
do começo ao fim, em um ambiente de troca de ideias e
de afetos. E que alegria quando recebemos as caixas com
a primeira edição impressa! Olhos brilhantes e atentos
passeavam pelas páginas, reconhecendo-se não apenas
no texto que produziram individualmente, mas no todo
que ajudaram a construir. Foram momentos preciosos.
Lembro bem de dois deles, quando fizemos as entrevistas
principais da revista (uma com adolescentes internos do
Caje e outra com meninos que nasceram com HIV). Os
convidados foram até o Inesc e todo o conselho editorial
participou. Eles se prepararam tanto, colocaram todos os
seus questionamentos, esgotaram suas curiosidades, mas
sempre de uma forma amorosa, com extrema delicadeza no trato, na forma de perguntar... Aprendemos muito. O que esteve diante de nós, durante todo o processo
de produção da revista, foi o exercício do olhar crítico, de
desconstrução do senso comum e de superação de preconceitos. Um exercício de liberdade, de afetividade e de
compromisso com um mundo mais justo.
Renina Valejo
Jornalista responsável pelas edições 1 e 2 da Descolad@s
A metodologia da arte educação, aliada
a conteúdos como cidadania, políticas
públicas, direitos humanos, e outros
de grande relevância para adolescência, contribui para o desenvolvimento
de competências–chave nessa fase tão
importante da vida. É com orgulho dessa parceria que lembramos quando o adolescente Israel
Victor de Melo, integrante do Projeto Onda e hoje universitário, explicou, na coletiva de imprensa que lançou
o relatório do Unicef sobre A Situação da Adolescência
Brasileira em 2011, que a desigualdade social é a razão
pela qual o Distrito Federal possui bons indicadores de
educação para a adolescência e, ao mesmo tempo, uma
das mais altas taxas de morte por homicídios nessa faixa
etária.
Ludimilla Palazzo
Unicef
O projeto se destaca porque propõe aos
adolescentes a ocupação de espaços
que seriam somente dos adultos. Além
de participar das atividades, os jovens
podem divulgar pelos meios de comunicação o que fazem e pelo que lutam,
por meio de produtos que, elaborados
por eles mesmos, contribuem para a formação de outros
jovens. É como se fosse um ciclo, no qual todos saem ganhando: os jovens, os educadores, o Inesc, a sociedade e,
em especial, a família. Não tenho noção da dimensão dessa contribuição, mas, pensando que cada adolescente tem
um grupo de amigos e famílias diferentes, acredito que o
projeto tenha um grande poder disseminador.
Gisliene Hesse
Consultora de comunicação do Inesc
Minha primeira viagem dentro do projeto foi para Belo Horizonte, aí que comecei a criar asas e vi que poderia ir
bem mais longe, em busca dos meus
direitos e dos direitos de todos os sujeitos de direitos. Todas as edições da
revista Descolad@s foram muito importantes, pois tivemos a oportunidade de aprofundar
vários assuntos, para assim escrever os textos com mais
propriedade.
Raquel Rodrigues Ferreira
Ex-aluna do CED 04 - Guará
Fiquei muito impressionada com o Projeto Onda. Ele mostra que, no Brasil, os adolescentes lutam por seus direitos
em pé de igualdade com os adultos. É incrível como o projeto contribui com a habilidade dos adolescentes, não só
para que conheçam os seus direitos, mas também para
que ajudem a sociedade a conquistá-los. Certamente,
essa troca vai contribuir para o crescimento dos adolescentes da Mongólia de forma mais sábia e cidadã.
Bolorchimeg Bagva
Especialista em HIV/Aids e Cidadania dos Adolescentes - Unicef/
Mongólia
Uma vez, teve uma oficina de identidade e deu para perceber que cada
um tem uma característica diferente;
gostamos de coisas muito diferentes e
iguais. Mas, independentemente das
diferenças, estamos juntos e misturados por muito tempo. Valeu, Inesc, por
existir na minha vida!
Amanda Carolina
Ex-aluna do CEF - Vale do Amanhecer
O Projeto Onda realizado pelo Inesc
no Centro de Ensino Médio 03 da Ceilândia, abriu portas para muitas perspectivas de melhorias e de visão dos
nossos direitos como cidadãos e como
estudantes, adolescentes. A escola enfrentava momentos de muita tensão,
acabava de sair de situações de conflitos entre diretores
e alunos/as e a realização do projeto nos ajudou a lidar
com a situação. Com certeza o momento mais marcante
foi a visita do nosso queridíssimo rapper GOG juntamente com nossa queridíssima Ellen Oléria, que numa tarde
conseguiram mobilizar e levar à reflexão aquelas dezenas
de alunos/as com suas músicas e inquietações que mais
pareciam narrativas da nossa realidade, um trabalho realmente inesquecível.
Lourrany Stefanie Sousa dos Anjos
Ex-aluna do CEM 03 - Ceilândia
No ano de 2007 foi o início de minha
participação no projeto que ainda não
era Onda. Foi uma porta de entrada
para um aprendizado mais consistente
sobre direitos/orçamento, essa dupla
que não pode ser apartada. Nas oficinas
pude articular os conceitos para formar
o tecido dos direitos. Foi um grande exercício para um
discurso que, desde então, utilizo em vários momentos:
na escola; no trabalho que realizo com populações tradicionais; em rodas de conversa e análises de cenários...
No campo dos direitos, a vida floresce sempre. Junto com
ela, a beleza, a cultura, a arte, a generosidade, a criatividade.
Lila Rosa Sardinha Ferro
Professora parceira, responsável pela arte da revista
Descolad@s 1 e 2.
91
Já faz um tempo que participamos desse projeto, mas em todo tempo ele está
entre nós! Um projeto superbacana e
bem bolado, com atividades lúdicas, o
que facilitou imensamente a interpretação do que era passado para nós. Outro ponto relevante foi o contato com
alunos de outras instituições de ensino, causando, assim,
um encontro de pensamentos e ideais. A priori, o sentido
do projeto era a questão de políticas públicas, que certamente foi repassada de forma concreta através de belíssimos profissionais. Obrigado a algo que transformou a
visão de um adolescente!
Leonardo Alô
Ex-aluno do Cean - Asa Norte
92
Durante o tempo que participei do projeto, o momento mais marcante para
mim foi quando o Inesc colocou um
“bando” de adolescentes dentro de um
ônibus e nos levou para uma audiência
pública, onde inicialmente fomos vistos
como crianças tímidas, mas as pessoas
que estavam coordenando a audiência não sabiam que
essas crianças tinham passado por uma formação, que
nos deu um conhecimento tremendo sobre orçamentos
públicos e direitos da criança e do adolescente. Assim,
quando ganhamos o poder da fala, falamos melhor que
qualquer outra pessoa ali presente e conseguimos a verba para nossas escolas.
Jorge Tawnan Leles
Ex-aluno do Cean - Asa Norte
Participar dos projetos do Onda/Inesc
foi uma experiência muito importante
para meu filho Jorge Tawnan. Ele se
tornou mais consciente, gentil, sensível às injustiças, aos problemas sociais.
Lembro-me da sua empolgação cada
vez que chegava de uma oficina, uma
palestra, um filme, uma viagem. Contava com entusiasmo
as experiências que vivia. Fiquei emocionada quando vi o
documentário do projeto onde o Jorge falava ao microfone em uma audiência pública, cobrando dos deputados a
aplicação das verbas para educação. Achei tão bacana o
projeto, que pedi à Márcia para levá-lo para o Cem 02 do
Gama, onde eu trabalhava, porque ficava imaginando: se
era tão bom para o meu filho, imagina para meus alunos!
E foi maravilhoso mesmo! Assisti depoimentos maravilhosos daqueles meninos, afirmando que o Projeto Onda
havia transformado suas vidas.
Trabalho na função de educadora, pois
acredito no ato de educar, porque a
educação é uma troca e se faz a cada
dia. Foi com grande satisfação que
acompanhei algumas oficinas junto
à Márcia e à equipe do Projeto Onda.
O trabalho, que se realizou com êxito
através de trocas de experiências entre comunidades,
promoveu uma socialização e aproximação marcante entre todos que participaram do projeto. Os alunos, considerados pelos professores, rebeldes, foram os que adquiriram maior afetividade, responsabilidade e respeito ao
próximo. Percebia-se que muitos não gostavam de falar
de sua origem; demonstravam medo, vergonha e, às vezes, escondiam sua própria identidade. Também a aceitação da cor preta; a aproximação uns dos outros foi vencida por meio do trabalho coletivo e afetivo.
Maura Leles
Mãe do adolescente Jorge Tawan do Cean e professora do CEM
02, no Gama.
Cristiane de Assis P. da Costa
Professora da Comunidade Quilombola Mesquita, Cidade Ocidental/GO
Bastou dar asas à imaginação para que
os meninos e as meninas do Caje se sentissem livres para voar. Do alto, muito
além dos muros cercados pelo arame
farpado, puderam experimentar, na prática, a liberdade de expressão e o tão sonhado direito à comunicação. A garotada que participou da Oficina de Rádio do Projeto Onda do
Inesc esbanjou talento e criatividade. Em tempo recorde,
produziram uma campanha contra a corrupção na política
e o rap da igualdade. “De boa”, (na linguagem deles), tem
que ouvir e se deixar levar pela emoção que faz cantar
qualquer coração.
Mara Régia
Radialista, oficineira na UIPP
O Projeto Onda do Inesc consiste em
uma das melhores iniciativas no sentido
do empoderamento e de promoção da
cidadania dos estudantes adolescentes.
Estudantes participantes geralmente
constroem novas perspectivas em relação à escola, à vida e à sociedade. Desenvolvem posturas críticas perante os investimentos em
educação. Não por acaso, o CEM transformou-se em polo
desencadeador do movimento estudantil no Distrito Federal e no Brasil. O Centro de Ensino Médio 02 do Gama
possui uma comunidade escolar complexa, composta de
comunidades múltiplas, diversas, com várias realidades
contrastantes. Vários estudantes são oriundos do entorno, o que torna as ações como a do Inesc mais significativas e relevantes.
Júlio César Ferreira Campos
Diretor do CEM 02 - Gama
Lembro-me de projetar, na Oficina de
Direitos, aquela que fazemos o rosto e
contamos a história, a minha vida pessoal. Sei que a partir dessa oficina pude,
então, me conhecer e pensar o meu
mundo.
João Nogueira
Ex-aluno do Cean - Asa Norte
O projeto me proporcionou uma visão de
mundo muito diferente, como entender
a realidade do outro e a importância de
se pensar em direito para todas as pessoas, sem exclusão e sem desigualdades.
A experiência que mais mexeu comigo
foi o trabalho com adolescentes moradores de uma comunidade chamada São Bartolomeu de
Cristalina-GO. Lá, trabalhamos direitos humanos, o ECA
e, ainda, Meio Ambiente e Sustentabilidade Ambiental.
Quando terminou a oficina, eles/as conseguiram refletir
sobre os temas discutidos e repensar atitudes. Depois de
alguns dias, mais de um mês que a oficina havia acabado,
eu preparei uma outra oficina para discutir ainda mais o
ECA e levar a eles/as a importância do trabalho em comunidade e do respeito ao outro. Eu tinha 17 anos, para
viajar fiz uma rifa de uma cesta de chocolate. Consegui
um bom dinheirinho; a rifa era no valor de um real. O Poti,
também participante do Projeto Onda, foi quem me ajudou no dia da oficina. Conseguimos fazer um debate bem
legal e ainda nos emocionamos com a fala de cada um/a.
Foi um momento especial de aprendizado e de percepção
da nossa condição em realizar projetos. São muitos momentos e muitas histórias, mas o importante é dizer que
o Projeto Onda ajuda cada participante a crescer pessoal
e profissionalmente, como multiplicadores de nossos conhecimentos e sonhos.
Thallita de Oliveira Silva
Ex-aluna do CEM 02 - Gama
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O Projeto Onda proporcionou ao Comitê Popular da Copa realizar o primeiro
diálogo com jovens e com adolescentes
sobre os impactos negativos dos megaeventos em relação à garantia de direitos. A revista Descolad@s orientou a
atuação do Conselho Tutelar de Brasília
na garantia do direito à educação de crianças indígenas,
inclusive com a formação de GT Intersetorial sobre Escola
Indígena.
Não foi um momento que me marcou,
mas, sim, vários; todos os momentos
em que estive no projeto foram especiais. Marcaram por eu ter adquirido conhecimento, até mesmo pelos direitos,
por saber que sempre posso mais. Tanto os momentos em rodas de conversa
como nas oficinas etc. tiveram uma coisinha que sempre
fez marcar e fazer ficar na memória.
Rafael Madeira
Ex-aluna do CEF - Vale do Amanhecer
Aline Almeida
Colaborador e leitor da revista Descolad@s
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Quando me lembro dos eventos que
participei, tenho vontade de voltar e de
estar sentada no chão do Museu Nacional, assistindo a um filme sobre sustentabilidade, que me faz rir, porém gera
uma opinião no meio de tanta bagunça
interior da adolescência. Quero voltar e
rever os rostos e cores tão diferentes. Ter a luz dos olhos
e o som da boca dos mais experientes “culturando” aos
meus sentidos, me fazendo conhecer o novo.
Quézia Merare
Ex-aluna do CEM 02 - Gama
Amei participar da Oficina de Grafite.
Daqui só levo experiências boas, conhecimentos, uma visão crítica que hoje e
sempre fará parte de mim. Discutir o
Orçamento da Estrutural, comparando-o com o Orçamento da Copa, trouxe
muita experiência, ajudou-me a ter
uma visão mais ampla do Orçamento Público. Também foi
muito gratificante participar da 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Inesc sempre proporcionou para mim uma formação política e moral no meu
modo de ser e de agir.
Jéssica Pereira da Silva
Ex-aluna do CED 04 - Guará
Uma coisa que me marcou bastante foi
quando me propus a fazer parte da revista Descolad@s e escrever uma matéria. Daí, descobrir o meu potencial,
usufruir das minhas ideias e ter um resultado fantástico. As rodas serviram
para o meu aprendizado e meu olhar
crítico. Aprendi a debater, a ter menos preconceito. Hoje
me vejo uma pessoa muito melhor que antes.
O projeto me ajudou a decidir o curso que quero fazer. Proporcionou-me
participar do Fórum Nacional de Saúde
Mental e da Conferência Latino Americana sobre Política de Drogas, em Bogotá, na Colômbia. O projeto me ajudou a
fazer amizades, que irei levar pelo resto
da vida, como Walisson, Paulo Henrique, Márcia, e outras.
Victor Rodrigues
Aluno do CEF - Vale do Amanhecer
Cristiany Lima
Ex-aluna do Cean - Asa Norte
Eu gostei muito do Projeto Onda. Esse
projeto ensina várias coisas importantes com as rodas de conversa e muito
mais. Eu gostei muito de participar, conhecer outros amigos/as. Adorei!
Luan Alves Batista
Aluno da Escola Municipal Aleixo Pereira Braga 1 - Mesquita GO
Entre todas as experiências maravilhosas que me marcaram no projeto, uma
das maiores foi o encontro com a representante da ONU, Corinne Woods. Foi
importante, para mim, ver alguém tão
incrível se importando conosco e com
os problemas do nosso país.
Beatriz Nery Melo
Aluna do CEM Paulo Freire - Asa Norte
Eu já havia trabalhado em projetos que
envolviam adolescentes durante a Universidade, mas o Projeto Onda foi com
certeza o mais surpreendente. A empolgação e o entusiasmo sobre assuntos tão pertinentes como o da Reforma
do Sistema Político e da transparência
do Orçamento da União me encantaram! Acho que a alegria da atividade é só um reflexo da dedicação que todos/
as tem ao projeto. Fiquei me sentindo até importante de
poder fazer parte da atividade.
Priscilla Caroline Brito
Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea)
Moro na cidade Estrutural, uma cidade
com pouca urbanização e muitas famílias
de baixa renda, distante dez quilômetros
do centro de Brasília. Conheci o projeto
por meio da Márcia Acioli, que foi à minha escola [...] onde houve uma reunião
em que nós debatemos a reforma política, sua importância, e eu adquiri um senso crítico. Depois
fomos à Câmara dos Deputados para debater uma pauta
sobre reforma política com deputados. Também estou
participando do Conselho Editorial da revista Descolad@s,
escrita por adolescentes e direcionada para adolescentes.
Fui responsável por escrever um texto sobre a reforma
política: tive de estudar bastante e me preparar, aprendi muito, e minha vida mudou depois dessas atividades!
O tema da reforma política é sobre democratizar o que
chamamos de democracia. Então, eu pude ter uma visão
mais ampla sobre o que está acontecendo no parlamento. Aprendi mais sobre quem estava me representando.
Ou seja, não me senti muito representado: a presença de
mulheres, de indígenas, de afro-brasileiros é muito baixa
dentro do parlamento. A partir da minha participação no
projeto eu pude me politizar. Ao escrever a matéria para a
revista, adquiri habilidades; por exemplo, o conhecimento sobre o financiamento público de campanhas, que é
importante como forma de inserir transparência no processo eleitoral, acabando com aquele círculo vicioso do financiamento privado das eleições, na qual gira certa corrupção no processo eleitoral. Ou seja, se queremos mudar
a política, vamos começar da base, pela transparência no
processo eleitoral. O projeto me politizou e me ajudou a
entrar na universidade. Há uma participação bem ampla
da minha comunidade no projeto. [...] As pessoas estão se
politizando, estão abrindo os olhos.
Vinícius Silva Moreira
Ex-aluno do CED 4 - Guará
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É muito bom ver jovens compromissados com um projeto como este. Vê-los
motivados para aprender coisas novas e
tao interessados nas lutas e ações socias
coletivas do passado e do presente foi
muito estimulante para mim.
Isso mostra que há alternativas para o excessivo individualismo e indiferença em que vivemos submersos atualmente, e que projetos dessa natureza são, sem dúvida,
um caminho para alterarmos o que tanto criticamos na
sociedade contemporanea. Para mim, foi uma experiencia renovadora!Quero agradecer por ter sido convidada e
espero participar mais!
Sem autor
Comunidade do Quilombo do Mesquita
Foram momentos únicos, especiais e de
aprendizado mútuo tanto para facilitadores quanto para os/as alunos/as. Suas
histórias e vivências transformavam as
dinâmicas de forma flúida e suave, nos
acrescentando experiência e ensinando
que o mais complicado pode ser simples
e o mais comum, inusitado! As trocas de olhares, de sorrisos e muitas vezes o silêncio é que deram o ritmo da
nossa onda. De todas as minhas participações saí plena,
satisfeita, com a sensação de dever cumprido, de muito
ter aprendido e admirando, quase invejando a fluidez, a
energia e espontaneidade que a adolescência nos traz. E
por todo esse encanto, e do ritmo desse canto, sigo acreditando no enorme poder transformador dessa Onda.
O Inesc é privilegiado por estar na capital do país, Brasília, onde o tema político está nas veias e nos corações. Essa
proximidade do Poder ajuda a mobilizar os adolescentes que participam do
Onda a refletir e fazer incidência real
nas discussões políticas. São experiências individuais, particulares, mas também coletivas. Os
adolescentes que participaram de audiências públicas no
Congresso Nacional amadurecem como cidadãos, e o diferencial entre eles e outros estudantes salta aos olhos
do observador atento. Os adolescentes que participam
do Projeto Onda se pronunciam nos espaços públicos em
defesa dos direitos civis, dos adolescentes, das crianças.
Falam contra o racismo e a homofobia. Falam em defesa
da educação de qualidade, refletindo como o Orçamento
é (ou não é) executado. Com o Projeto, os estudantes do
ensino médio de escolas públicas tornaram-se multiplicadores. Foram muitos os que tiveram uma mudança real
em suas vidas, e isso é o mais importante.
Lisandra Arantes
Instituto Ethos
Lucídio Bicalho
Ex-Assessor Político do Inesc
Adriana Saraiva
Estudiosa do Movimentos Sociais de Juventide
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Ficou marcado em nossas vidas a oficina que tivemos
no Quilombo do Mesquita, no ano de 2012. Tivemos a
oportunidade de conhecer um pouco dos nossos direitos
como quilombolas. Tivemos a oportunidade de mostrar
um pouco da nossa cultura e também conhecer as culturas das outras comunidades. Tivemos a oportunidade de
aprender um pouco mais de como nos defender contra o
racismo. Queremos agradecer a oportunidade de participar deste projeto.
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