DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2012
Publicação: segunda-feira, 01 de outubro de 2012 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º)
Nº 14.205
RESOLUÇÕES DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO Nº 20/2012 - Estabelece procedimentos de distribuição e redistribuição de feitos, em face da
instalação das 6ª e 7ª Varas Mistas da Comarca de Sousa e dá outras providências. O PRESIDENTE DO
CONSELHO DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a instalação das 6ª
e 7ª Varas Mistas da Comarca de Sousa, no dia 19 de julho de 2012, proporcionará mudança de competências
entre todas as unidades, mercê do disposto na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado; CONSIDERANDO que são competentes para processar e julgar, por distribuição, os processos de natureza penal, as 1ª,
2ª e 6ª Varas Mistas da Comarca de Sousa; CONSIDERANDO que são competentes para processar e julgar, por
distribuição, os processos de natureza cível, as 4ª, 5ª e 7ª Varas Mistas da Comarca de Sousa; CONSIDERANDO que compete à 3ªVara Mista da Comarca de Sousa apenas os feitos privativos de que tratam os arts. 168 e
170 da LOJE; CONSIDERANDO a necessidade de organizar o processo de distribuição e redistribuição de
processos entre as diversas unidades da referida Comarca; resolve Art. 1º A distribuição dos processos na
Comarca de Sousa obedecerá aos seguintes procedimentos: I - em relação aos feitos penais, seus incidentes e
os habeas corpus, em andamento, da competência, por distribuição, das 1ª, 2ª e 6ª Varas Mistas, deverão ser
redistribuídos para a 6ª Vara Mista; II - em relação aos processos cíveis, em andamento, da competência, por
distribuição, das 4ª, 5ª e 7ª Varas Mistas, deverão ser redistribuídos para a 7ª Vara Mista. III– os novos feitos
penais, seus incidentes e os habeas corpus, da competência privativa, por distribuição, das 1ª, 2ª e 6ª Varas
Mistas, deverão ser distribuídos, unicamente, para esta última, até que seja obtida a igualdade em número de
processos frente áss duas primeiras; IV – os novos processos cíveis da competência privativa, por distribuição,
das 4ª, 5ª e 7ª Varas Mistas, deverão ser distribuídos, unicamente, para esta última, até que seja obtida a
igualdade em numero de processos frente às duas primeiras; Art. 2º A redistribuição dos processos privativos,
de competência exclusiva, em andamento, cuja privatividade foi alterada com a instalação das 6ª e 7ª Varas
Mistas, proceder-se-á da seguinte forma: I - para a 2ª Vara Mista, os feitos de violência doméstica e familiar
contra a mulher; da execução penal e de penas alternativas;e as cartas precatórias de sua competência; II - para
a 3ª Vara Mista, os feitos relativos a sucessões e as cartas precatórias de sua competência; III - para a 6ª Vara
Mista, os feitos criminais relativos a entorpecentes; e as cartas precatórias de sua competência; IV - para a 7ª
Vara Mista, os feitos especiais; os relativos à infância e a juventude, infracionais e cíveis; os que envolvam
adoção e autorização para viagem de crianças e adolescentes; e as cartas precatórias de sua competência; Art.
3º A Corregedoria Geral de Justiça fiscalizará a execução dos procedimentos de que trata esta Resolução. Art.
4º Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho da Magistratura. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala de Sessões do Conselho da Magistratura,
em João Pessoa, 20 de julho de 2012. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente
(Referendada pelo Conselho da Magistratura em 28/09/2012)
ANO XLV
entre as diversas unidades da referida Comarca; resolve Art. 1º A distribuição dos processos na Comarca de
Patos obedecerá aos seguintes procedimentos: I - em relação aos feitos penais, seus incidentes e os habeas
corpus, em andamento, da competência, por distribuição, das 1ª, 2ª e 6ª Varas Mistas, deverão ser redistribuídos
para a 6ª Vara Mista; II - em relação aos processos cíveis, em andamento, da competência, por distribuição, das
4ª, 5ª e 7ª Varas Mistas, deverão ser redistribuídos para a 7ª Vara Mista. III– os novos feitos penais, seus
incidentes e os habeas corpus, da competência privativa, por distribuição, das 1ª, 2ª e 6ª Varas Mistas, deverão
ser distribuídos, unicamente, para esta última, até que seja obtida a igualdade em número de processos frente
às duas primeiras; IV – os novos processos cíveis da competência privativa, por distribuição, das 4ª, 5ª e 7ª
Varas Mistas, deverão ser distribuídos, unicamente, para esta última, até que seja obtida a igualdade em número
de processos frente às duas primeiras; Art. 2º A redistribuição dos processos privativos, de competência
exclusiva, em andamento, cuja privatividade foi alterada com a instalação das 6ª e 7ª Varas Mistas, proceder-seá da seguinte forma: I - para a 2ª Vara Mista, os feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher; da
execução penal e de penas alternativas; e as cartas precatórias de sua competência; II - para a 3ª Vara Mista,
os feitos relativos a sucessões e as cartas precatórias de sua competência; III - para a 6ª Vara Mista, os feitos
criminais relativos a entorpecentes; e as cartas precatórias de sua competência; IV - para a 7ª Vara Mista, os
feitos especiais; os relativos à infância e a juventude, infracionais e cíveis; os que envolvam adoção e
autorização para viagem de crianças e adolescentes; e as cartas precatórias de sua competência; Art. 3º A
Corregedoria Geral de Justiça fiscalizará a execução dos procedimentos de que trata esta Resolução. Art. 4º Os
casos omissos serão resolvidos pelo Conselho da Magistratura. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala de Sessões do Conselho da Magistratura, em
João Pessoa, 28 de agosto de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente (Referendada
pelo Conselho da Magistratura em 28/09/2012)
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. Autoriza a realização de audiências concentradas de
conciliação de TIM Celular S/A na Comarca da Capital. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 318.121-9,
resolve aprovar, o seguinte: Art. 1º Sob a coordenação do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, fica
autorizada, no período de 24 a 28 de setembro de 2012, a realização de audiências concentradas de conciliação
de TIM Celular S/A na Comarca da Capital. Parágrafo único O Presidente do Tribunal de Justiça designará os
magistrados e servidores que participarão das atividades de que trata esta Resolução. Art. 2º Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões do Conselho da Magistratura,em João Pessoa, 04
de setembro de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente (Referendada pelo Conselho
da Magistratura em 28/09/2012)
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 29/2012 - Estabelece procedimentos de distribuição e redistribuição de feitos, em face da
instalação das 6ª e 7ª Varas Mistas da Comarca de Patos e dá outras providências. O PRESIDENTE DO
CONSELHO DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a instalação das 6ª
e 7ª Varas Mistas da Comarca de Patos, no dia 28 de agosto de 2012, proporcionará mudança de competências
entre todas as unidades, mercê do disposto na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado; CONSIDERANDO que são competentes para processar e julgar, por distribuição, os processos de natureza penal, as 1ª,
2ª e 6ª Varas Mistas da Comarca de Patos; CONSIDERANDO que são competentes para processar e julgar, por
distribuição, os processos de natureza cível, as 4ª, 5ª e 7ª Varas Mistas da Comarca de Patos; CONSIDERANDO
que compete à 3ªVara Mista da Comarca de Patos apenas os feitos privativos de que tratam os arts. 168 e 170
da LOJE; CONSIDERANDO a necessidade de organizar o processo de distribuição e redistribuição de processos
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 67, de 28 de setembro de 2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.
1º da Resolução nº 76, de 21 de setembro de 2012, resolve: determinar a restituição, a partir do dia 27 de
setembro de 2012, dos prazos processuais suspensos pela Resolução nº 76, de 21 de setembro de 2012.
Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.768/2012 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 303.231-1, resolve designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor FABRÍCIO MEIRA MACÊDO, Juiz de Direito da 6ª Vara Mista da Comarca de
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Desª. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira
(Vice-Presidente)
Des. João Alves da Silva
(Corregedor-Geral de Justiça)
Bel Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. João Alves da Silva
(Corregedor-Geral)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
SUPLENTES
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 09:00h
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. José Di Lorenzo Serpa
Dr. Leandro dos Santos (Juiz Convocado)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
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PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
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Sousa, para, desvinculado da unidade judiciária em que esta atuando, participar, no período de 25.09 a 31.10.2012,
do exercício jurisdicional conjunto decretado na Comarca de Catolé do Rocha, nos termos da Resolução nº 09,
de 24 de outubro de 2011, do Conselho da Magistratura. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 28 de setembro de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.744/2012 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor BERNARDO ANTÔNIO DA SILVA LACERDA,
Juiz de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para, a partir do dia 28.09.2012 e até ulterior deliberação,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 28 de setembro de 2012. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.745/2012 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO,
Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa, para, no período de 25.09 a 31.10.2012,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, dispensando o
Excelentíssimo Senhor Doutor Fabrício Meira Macedo, Juiz de Direito, em face de sua designação pelo Conselho
da Magistratura para participar do exercício jurisdicional conjunto decretado nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas da
Comarca de Catolé do Rocha, desvinculado da unidade em que atua. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 28 de setembro de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.749/2012 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM
CÂMARA, Juíza de Direito do 15º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no período de 1º a
09.10.2012, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, sexta-feira, 28 de setembro de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.761/2012 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS
PEDROSA VELOSO DE FRANÇA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal – 1ª Circunscrição, para, no
período de 01 a 30.10.2012, responder, pelo expediente da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em virtude
do afastamento justificado do titular que ingressará em gozo de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 28 de setembro de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.762/2012 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ DJACY SOARES ALVES, Juiz de
Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, para, no período de 01 a 30.10.2012, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado da titular
que ingressará em gozo de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, sexta-feira, 28 de setembro de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.763/2012 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISRAELA CLÁUDIA DA SILVA PONTES
ASEVÊDO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família – da 1ª Circuscrição, para, no período de 28.09 a
07.12.2012, responder, pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 28 de setembro de 2012. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.765/2012 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz
de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande, para, no período de 01 a 31.10.2012,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 28 de setembro de 2012.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.766/2012 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor DIEGO FERNANDES GUIMARÃES, Juiz
Substituto, para, no período de 28.09 a 01.10.2012, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande, em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 28 de setembro de 2012. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.769/2012 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE
MELO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no período de 01 a 09.10.2012,
responder, pelo expediente da 3ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora
Doutora Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente designada. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 28 de setembro de 2012.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.068167-7/001 – Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Estado da Paraíba (Adv. Gustavo Nunes Mesquita Procurador) – Agravado: Luana Dias Ferreira Barbosa – (Adv. Aleksandro de Almeida Cavalcante) - Decisão:
Ante o exposto, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.034834-7/001 – Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência, representada p/ seu
procurador Euclides Dias de Sá Filho – Agravado: Ronaldo da Silva Ramosa – (Adv. Júlio César da Silva Batista)
- Decisão: Pelo o exposto, declaro, de ofício, a nulidade da decisão agravada, devendo o Juízo a quo prolatar
outra, em observância ao art. 93, inciso IX, da Constituição Federal, e ao art. 165 e 458, ambos do Código de
Processo Civil.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.074374-1/001 — 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital — Relator:
Des. Saulo Henriques e Sá e Benevides — Agravante: Amarildo Lima Gomes — Advogado: Ricardo Nascimento
Fernandes e outros — Agravado: Estado da Paraíba — Decisão: “Diante do exposto, indefiro o pedido de
atribuição de efeito suspensivo.”
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 200.2012.107724-8/001 — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides —
Impetrante:Gilmar de Freitas Ferraz — Advogado: Guilherme Farias Florentino — Impetrado: Comandante
Geral da Polícia Militar — Decisão: “Isto posto, indefiro a liminar requerida. Defiro a assistência judiciária.”
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.008961-8/001 — 13ª Vara Cível da Capital - RELATOR: Exmo Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Francisco Honório da Silva - ADVOGADO: Valter de Melo - APELADA:
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A - ADVOGADO: Erick Macedo, Fábio Antério Fernandes e outros
– DECISÃO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, de forma monocrática, para manter a decisão
recorrida em todos os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL N° 075.2011.004436-1/001 – 4ª Vara da Comarca de Bayeux - RELATOR: Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos - APELANTE: Charlene Caxias da Silva - ADVOGADO: Marcia Carlos de Souza Barbosa APELADO: Município de Bayeux, representado por seu prefeito - ADVOGADO: Vanessa Mayra Leite Corrêa e
Marcus Andre Medeiros Barreto - DECISÃO: Isto posto, NEGO PROVIMENTO AO APELO, fazendo-o de forma
monocrática. ex vi do art. 557, caput, do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL N° 075.2011.004916-2/001 – 4ª Vara da Comarca de Bayeux - RELATOR: Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos - APELANTE: Maria José Dantas da Silva - ADVOGADO: Marcia Carlos de Souza Barbosa APELADO: Município de Bayeux, representado por seu prefeito - ADVOGADO: Vanessa Mayra Leite Corrêa e
Marcus Andre Medeiros Barreto - DECISÃO: Isto posto, NEGO PROVIMENTO AO APELO, fazendo-o de forma
monocrática. ex vi do art. 557, caput, do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.003268-3/001 — 5ª Vara Cível da Capital - RELATOR: Exmo Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos - APELANTE: José Amaro Gomes - ADVOGADO: Valter de Melo - APELADA: Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A - ADVOGADO: Erick Macedo, Fábio Antério Fernandes e outros - DECISÃO: Ante
o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, de forma monocrática, para manter a decisão recorrida em todos
os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 200.2010.000449-4/001 — 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital
- RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu
procurador Solon Henrique de Sá e Benevides. - APELADO: Josemar de Souza - ADVOGADO: Ivamberto
Carvalho de Araújo - DECISÃO: Diante do exposto, CONHEÇO, DE OFÍCIO, A REMESSA OFICIAL. Ato
contínuo, DOU PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA E AO APELO DO ESTADO DA PARAÍBA, com respaldo no
§ 1º-A do art. 557 do CPC, para modificar a sentença no tocante à implantação, no contracheque do servidor, dos
vencimentos iguais aos de agente penitenciário enquanto aquele permanecer no exercício das mesmas funções
destes, bem como no que tange à incidência de juros de mora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2010.020702-4/001 — 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Alberto da Silva Pereira - ADVOGADO(A):
Eduardo Bruno de Almeida Donato - APELADO(A): Prefeitura Municipal de Campina Grande - ADVOGADO(A):
Érika Gomes da Nóbrega Fragoso - DECISÃO: Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO AO APELO, nos termos do
caput do art. 557 do CPC, para manter in totum a sentença do magistrado.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 037.2011.002939-6/001 – 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Sousa. - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Município de Sousa, representado por
seu prefeito. - ADVOGADO(A): Sebastião Fernando Fernandes Bote - APELADO(A): Ministério Público do Estado
da Paraíba – DECISÃO: Diante do exposto, CONHEÇO, DE OFÍCIO, A REMESSA OFICIAL. Ato contínuo,
NEGO PROVIMENTO AO APELO com fulcro no art. 557, caput, do CPC E DOU PROVIMENTO PARCIAL À
REMESSA unicamente para para permitir a substituição dos medicamentos OXIBUTININA e BACOFLENO por
outros genéricos, se houver, desde que estes estejam devidamente autorizados pelos órgãos de fiscalização
competentes, que detenham os mesmos princípios ativos e produzam os mesmos efeitos daqueles, com
amparo no art. 557, § 1º-A, do CPC
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001.2011.025940-3/001 — 3ª Vara da Fazenda Publica da
Comarca de Campina Grande. - RELATOR: Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Estado da Paraíba,
representado por sua procuradora Jaqueline Lopes de Alencar - APELADO: Lúcia de Fátima de Andrade Flor ADVOGADO: Carmem Noujaim Habib - REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda da Comarca de
Campina Grande. - DECISÃO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL na
forma que me faculta o “caput” do art. 557, do CPC, mantendo “in totum” a decisão “a quo”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 006.2010.000724-1 / 001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Rafael
Batista do Nascimento. ADVOGADO: Valter de Melo. APELADA: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A..
ADVOGADO: Erick Macedo, Fábio Anterio Fernandes e outros. DECISÃO: Nego seguimento monocrático ao
recurso voluntário, nos termos do art. 557, “caput”, do Código de Processo Civil, para manter a sentença
recorrida em todo seu teor.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.104175-6/001 – 4ª Vara Cível da Comarca da Capital - RELATOR:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Severino do Ramo Mendes, representado por sua curadora
Sandra Maria de Aguiar Mendes Moraes - ADVOGADO: Alex Neyves Mariani Alves - AGRAVADO: Banco do Brasil
S.A. - DECISÃO: Diante do exposto, anulo, de ofício, a decisão agravada, para que outra seja proferida com
observância das disposições legais, e, consequentemente, julgo prejudicado o agravo de instrumento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.039019-8/001 – Capital. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
Agravante: José Aldo Avelino. ADVOGADO: Hantony Cássio F. Da Costa e outro. AgravadO: Estado da
Paraíba: Nego seguimento ao presente agravo, em razão da perda do objeto, o que faço com apoio no art. 557,
“caput”, do CPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2009.013749-6/001 — 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
- RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Energisa Borborema – Distribuidora de
Energia S.A. - ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior - EMBARGADO: Maria José Vilar de Queiroz - ADVOGADOS:
Osvaldo de Queiroz Gusmão – DECISÃO: Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração.
Dr. Aluízio Bezerra Filho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2011.020622-2/001 — 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia
S.A. - ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior e outro - EMBARGADO: Maria Auxiliadora da Silva Barbosa - ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim e outros – DECISÃO: Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração.
DESPACHOS DOS (AS) DESEMBARGADORES (AS)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.014845-5/001 - Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição
ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Indústria Reunidas F. Matarazzo S/A (Adv. Fernando Gondim) –
Apelado: Município de João Pessoa (Adv. Paulo Wanderley Câmara) - Decisão: Nego seguimento ao Recurso,
nos termos art. 557, caput, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, diante da ausência do preparo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024.2012.000874-3/001 – Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Itaú Seguros S/A (Adv. Rostand Inácio dos Santos) –
Agravado: Maria Aparecida da Silva (Adv. Marcos Antônio Inácio da Silva) - Decisão: Ante o exposto, converto
o presente agravo de instrumento em agravo retido, determinando, por conseguinte, a remessa destes autos ao
juízo de primeiro grau para apensamento ao feito originário.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 030.2010.002606-8/001 — 3ª Vara da Comarca de Pombal - RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Ministério Público Estadual - 01 APELADO: J.W.S. de B. - ADVOGADO:
Jaques Ramos Wanderley - 02 APELADO: W.V.M. de B., representada por sua genitora E.A.M. da C. - ADVOGADO: José Rodrigues Neto Segundo - DECISÃO: Diante do exposto, dou provimento monocrático ao apelo, com
fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, porquanto a decisão recorrida foi prolatada em confronto com a jurisprudência
dominante do STJ, para anular a sentença, haja vista a ausência de intervenção obrigatória do representante do
Ministério Público nos autos.
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.013370-1/001 — 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - RELATOR:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Maria José Faustino - ADVOGADO: Fábio José de Souza
Arruda - APELADA: TNL PCS S/A - ADVOGADO: Wilson Sales Belchior e outros - DECISÃO: Ante o exposto,
NEGO SEGUIMENTO AO APELO, fazendo-o de forma monocrática, ex vi do art. 557, caput, do CPC.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.001093-2/001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos IMPETRANTE: Alan Cristian Araújo da Silva - (Adv. Rafael Santiago Alves) - IMPETRADO 01: Comandante-geral
da Policia Militar do Estado Paraíba - IMPETRADO 02: Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado
- – DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA, UNICAMENTE PARA DETERMINAR À
AUTORIDADE COATORA QUE PROCEDA À IMEDIATA INSCRIÇÃO DO REQUERENTE NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE CABO, ASSEGURANDO-LHE O ACESSO E FREQUÊNCIA, ENQUANTO PENDE DE JULGAMENTO ESTE MANDAMUS.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO, FOI PUBLICADO NO DJ EM 26/09/2012).
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.001089-0/001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos IMPETRANTE: José Juvenal Filho - (Advs. Juramir Oliveira de Sousa) - IMPETRADO: Comandante-geral da
Policia Militar do Estado Paraíba. – DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA, UNICAMENTE PARA DETERMINAR À AUTORIDADE COATORA QUE PROCEDA À IMEDIATA INSCRIÇÃO DO REQUERENTE NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE SARGENTO, ASSEGURANDO-LHE O ACESSO E FREQUÊNCIA,
ENQUANTO PENDE DE JULGAMENTO ESTE MANDAMUS. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO, FOI PUBLICADO NO DJ EM 26/09/2012).
Dra. Vanda Elizabeth Marinho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.094856-3/001. Relatora: Vanda Elizabeth Marinho – Juíza Convocada
para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: PBPrev, Paraíba Previdência –
Adv. Euclides Dias de Sá Filho. Agravado: Marcelo de Souza Oliveira – Adv. Enio Silva Nascimento. Decisão:
Concedo parcialmente o pedido de efeito suspensivo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.099169-6/001. Relatora: Vanda Elizabeth Marinho – Juíza Convocada
para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado: Lindow Jonson Leite Lustosa – Adv. Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva e Valberto Alves de Azevedo Filho. Decisão: Indefiro o pedido de atribuição de efeito
suspensivo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) Nº 200.2012.070075-8/007. Relatora: Vanda
Elizabeth Marinho – Juíza Convocada para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Agravante: Antônio Carlos Paim Cerqueira – Adv. Wilson Sales Belchior. Agravadas: Marcela Quinho Ramalho,
Maria Eduarda Lucena dos Santos e Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga – Adv. Márcio Henrique de Carvalho
Garcia, Miguel de Farias Cascudo e outros. Decisão: Mantenho a decisão combatida.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2012.016074-0/001. Relatora: Vanda Elizabeth Marinho – Juíza Convocada
para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Maria Aparecida Barbosa
Carneiro – Adv. Renato Fonseca de Almeida Gama. Agravada: PBPrev, Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador. Decisão: Defiro o pedido de efeito suspensivo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.040240-7/001. Relatora: Vanda Elizabeth Marinho – Juíza Convocada
para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Jonas Brito de Lira – Adv. Ana
Patrícia Vieira de Almeida e Daniel Gomes de Souza Ramos. 1º Agravado: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Geral. 2º Agravado: Instituto Plurimuns – Associação Instituto Superior de Cultura, Ciência,
Tecnologia e Desenvolvimento humano Sinval Gonçalves Ribeiro. Decisão: Nego seguimento ao agravo.
REMESSA OFICIAL Nº 200.2008.037543-5/002. Relatora: Vanda Elizabeth Marinho – Juíza Convocada para
substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Promovente: Ednamar Dutra Cabral – Adv.
Vanessa Araújo de Medeiros. 1º Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Leonardo Avelar
da Fonte. 2º Promovido: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Yuri Aragão. Remetente:
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda da Capital. Decisão: Nego seguimento à remessa.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.039324-4/001. Relatora: Vanda Elizabeth Marinho – Juíza Convocada para
substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A –
Adv. David Sombra Peixoto. Apelado: Maria da Conceição da Cruz de Oliveira e outros – Adv. Luciana Pereira
Almeida Diniz. Decisão: Nego seguimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 055.2011.000350-0/001. Relatora: Vanda Elizabeth Marinho – Juíza Convocada para
substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Francisco de Assis Serafim dos
Santos e Genilda Oliveira Silva – Adv. Décio Geovanio da Silva. Apelado: Pedro Vieira de Azevedo Júnior – Adv.
Lucélia Dias Medeiros de Azevedo. Decisão: Homologo a desistência.
Des. José Ricardo Porto
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.001091-6/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Impetrante: Altamira
Maria Galvão Gomes. Advogados: Guido Maria Ferreira de Araújo Júnior. Impetrado: Secretário da Receita do
Estado da Paraíba. DECISÃO: Por todo o exposto, INDEFIRO o pleito liminar.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.015010-7/001. Relator: Desembargador José Ricardo
Porto. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Apelado:
Isequiel Francisco dos Santos. Advogado: Martinho Cunha Melo Filho. Remetente : Juízo de Direito da 1ª. Vara
da Fazenda Pública da Capital. PRELIMINAR. DIREITO DO ESTADO DE ANALISAR O QUADRO CLÍNICO DO
AUTOR. DESNECESSIDADE. PROVAS SUFICIENTES PARA ANÁLISE DO DIREITO VINDICADO. REJEIÇÃO.- Uma vez demonstrada a necessidade de utilização de determinado tratamento indispensável ao
restabelecimento da saúde, bem como à preservação da vida, e comprovada a situação econômica do
solicitante, é dever do Estado fornecer os materiais pleiteados. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD
CAUSAM”. SERVIÇO DE SAÚDE. DIREITO FUNDAMENTAL. DEVER DO ESTADO. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. IMPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL À TODOS OS ENTES FEDERATIVOS. REJEIÇÃO DA QUESTÃO
PREFACIAL. - As ações e serviços públicos de saúde competem, de forma solidária, à União, Estados,
Distrito Federal e Municípios. Logo, não há que se falar em ilegitimidade passiva da Unidade da Federação
que, por força do art. 196 da Constituição Federal, tem o dever de zelar pela saúde pública mediante ações de
proteção e recuperação.- Tratando-se de responsabilidade solidária, a parte necessitada não é obrigada a dirigir
seu pleito a todos os entes da federação, podendo direcioná-lo àquele que lhe convier.RECURSO OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTOR PORTADOR DE GRAVES SEQUELAS
DECORRENTES DE ACIDENTE DE MOTO. DIREITO À SAÚDE. GARANTIA CONSTITUCIONAL DE TODOS.
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.727/2012 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma das Resoluções
nº 33 de 09 de maio de 2012, nº 43 de 02 de julho de 2012 e nº 60 de 20 de agosto de 2012, do Tribunal Pleno,
nos períodos indicados:
MAGISTRADO(A)S
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO
ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS VASCONCELLOS
2011/1
15 e 16.10.2012
_______________________________________________________________________________________________
ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS VASCONCELLOS
2012/1
20.10 a 18.11.2012
_______________________________________________________________________________________________
ANANIAS NILTON XAVIER DE LIRA
2011/2
01 a 30.10.2012
_______________________________________________________________________________________________
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES
2012/1
22.10 a 20.11.2012
_______________________________________________________________________________________________
AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO
2012/2
09.10 a 07.11.2012
_______________________________________________________________________________________________
BERNARDO ANTÔNIO DA SILVA LACERDA
2012/1
16.10 a 14.11.2012
_______________________________________________________________________________________________
FLÁVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
2012/1
01 a 30.10.2012
_______________________________________________________________________________________________
FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO
2012/1
29.10 a 27.11.2012
_______________________________________________________________________________________________
GUSTAVO LEITE URQUIZA
2012/1
15.10 a 13.11.2012
_______________________________________________________________________________________________
HÍGIA ANTÔNIA PORTO BARRETO
2012/1
01 a 30.10.2012
_______________________________________________________________________________________________
KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES
2012/1
03 a 11.10.2012
_______________________________________________________________________________________________
VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS
2012/1
01 a 30.10.2012
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 27 de
setembro de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente.
3
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.760/2012 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta das Resoluções nº s 25, de 29 de junho de 2011, do Egrégio
Tribunal Pleno, resolve: estabelecer a escala de plantão judiciário do mês de OUTUBRO/2012, nas circunscrições
e nos dias abaixo:
1ª CIRCUNSCRIÇÃO – JOÃO PESSOA(CAPITAL), CABEDELO, BAYEUX, SANTA RITA, MAMANGUAPE,
ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ, LUCENA,
PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
OUTUBRO
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
_____________________________________________________________________________________________
03, 04 e 05
Dr. William de Souza Fragoso
Pedras de Fogo
_____________________________________________________________________________________________
06, 07 e 08
Dr. Adeilson Nunes de Melo
Rio Tinto
_____________________________________________________________________________________________
09, 10 e 11
Dr. Wladimir Alcebíades Marinho F. Cunha 1ª Vara Mista de Sapé
_____________________________________________________________________________________________
12, 13 e 14
Dra. Israela Cláudia da Silva P. Asevedo
3ª Vara Mista de Sapé
_____________________________________________________________________________________________
15, 16 e 17
Dr. Onaldo Rocha de Queiroga
5ª Vara Cível da Capital
_____________________________________________________________________________________________
18, 19 e 20
Dr. Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque
2ª Vara Cível da Capital
_____________________________________________________________________________________________
21, 22 e 23
Dr. José Herbert Luna Lisboa
4ª Vara Cível da Capital
_____________________________________________________________________________________________
24, 25 e 26
Dr. Josivaldo Félix de Oliveira
1ª Vara Cível da Capital
_____________________________________________________________________________________________
27, 28 e 29
Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte
6ª Vara Cível da Capital
_____________________________________________________________________________________________
30, 31/10 e 01/11 Dr. José Célio de Lacerda Sá
7ª Vara Cível da Capital
2ª CIRCUNSCRIÇÃO – CAMPINA GRANDE, INGÁ, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS,
QUEIMADAS, SÃO JOÃO DO CARIRI, UMBUZEIRO, ESPERANÇA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA,
AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, PICUÍ, POCINHOS, REMÍGIO, SOLEDADE, MONTEIRO,
PRATA, SERRA BRANCA e SUMÉ.
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
OUTUBRO
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrados
Comarca/Vara
_____________________________________________________________________________________________
03, 04 e 05
Dra. Gabriella de Britto L. Leitão Nóbrega
2ª Vara Mista de Ingá
_____________________________________________________________________________________________
06, 07 e 08
Dr. Alex Muniz Barreto
Aroeiras
_____________________________________________________________________________________________
09, 10 e 11
Dra. Rafaela Martins Pereira Toni
Boqueirão
_____________________________________________________________________________________________
12, 13 e 14
Dr. André Ricardo de Carvalho Costa
Cabaceiras
_____________________________________________________________________________________________
15, 16 e 17
Dra. Flávia de Souza Baptista Rocha
1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas
_____________________________________________________________________________________________
18, 19 e 20
Dra. Andréa Dantas Ximenes
2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas
_____________________________________________________________________________________________
21, 22 e 23
Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Junior
São João do Cariri
_____________________________________________________________________________________________
24, 25 e 26
Dr. Antônio Leobaldo Monteiro de Melo
Umbuzeiro
_____________________________________________________________________________________________
27, 28 e 29
Dr. Jailson Shizue Suassuna
1ª Vara Mista da Comarca de Esperança
_____________________________________________________________________________________________
30, 31/10 e 01/11 Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga
2ª Vara Mista da Comarca de Esperança
3ª CIRCUNSCRIÇÃO – PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO,
MALTA, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ, TEIXEIRA.
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
OUTUBRO
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrados
Comarca/Vara
_____________________________________________________________________________________________
03, 04 e 05
Dr. José Márcio Rocha Galdino
3º Juizado Auxiliar – Sede Patos
_____________________________________________________________________________________________
06, 07 e 08
Dr. Francisco Hilton Domingos de Luna Filho Água Branca
_____________________________________________________________________________________________
09, 10 e 11
Dra. Karen Cristina Lavoura Lima
Coremas
_____________________________________________________________________________________________
12, 13 e 14
Dra. Andréa Carla Mendes Nunes Galdino
1ª Vara Mista de Itaporanga
_____________________________________________________________________________________________
15, 16 e 17
Dra. Virgínia de Lima Fernandes Moniz
1º Juizado Auxiliar – Sede Patos
_____________________________________________________________________________________________
18, 19 e 20
Dra. Isabelle Braga Guimarães
Juazeirinho
_____________________________________________________________________________________________
21, 22 e 23
Dra. Isabella Joseanne Assunção L. Andrade Malta
_____________________________________________________________________________________________
24, 25 e 26
Dra. Luciana Rodrigues Lima
1ª Vara Mista de Piancó
_____________________________________________________________________________________________
27, 28 e 29
Dr. José Milton Barros de Araújo
2ª Vara Mista de Piancó
_____________________________________________________________________________________________
30, 31/10 e 01/11 Dra. Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva 2ª Vara Mista de Princesa Isabel
4ª CIRCUNSCRIÇÃO – SOUSA, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL,
SÃO BENTO, UIRAÚNA.
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
OUTUBRO
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrados
Comarca/Vara
_____________________________________________________________________________________________
03, 04 e 05
Dra. Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2º Juizado Especial Misto de Sousa
_____________________________________________________________________________________________
06, 07 e 08
Dra. Elza Bezerra da Silva Pedrosa
2º Juizado Auxiliar – Sede Sousa
_____________________________________________________________________________________________
09, 10 e 11
Dra. Andressa Torquato Silva
Brejo do Cruz
_____________________________________________________________________________________________
12, 13 e 14
Dr. Anyfrancis Araújo da Silva
3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
_____________________________________________________________________________________________
15, 16 e 17
Dr. Bruno Henrique de Oliveira
Paulista
_____________________________________________________________________________________________
18, 19 e 20
Dra. Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva
3ª Vara Mista de Pombal
_____________________________________________________________________________________________
21, 22 e 23
Dra. Daniela Falcão Azevedo
2ª Vara Mista de Pombal
_____________________________________________________________________________________________
24, 25 e 26
Dr. Glauco Coutinho Marques
São Bento
_____________________________________________________________________________________________
27, 28 e 29
Dr. Alírio Maciel Lima de Brito
Uiraúna
_____________________________________________________________________________________________
30, 31/10 e 01/11 Dr. José Normando Fernandes
1ª Vara Mista de Sousa
5ª CIRCUNSCRIÇÃO – CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONCEIÇÃO,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, BONITO DE SANTA FÉ.
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
OUTUBRO
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrados
Comarca/Vara
_____________________________________________________________________________________________
03, 04 e 05
Dr. Rossini Amorim Bastos
1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
_____________________________________________________________________________________________
06, 07 e 08
Dr. José Irlando Sobreira Machado
2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
_____________________________________________________________________________________________
09, 10 e 11
Dra. Vanessa Moura Pereira
Bonito de Santa Fé
_____________________________________________________________________________________________
12, 13 e 14
Dr. José Djacy Soares Alves
1ª Vara Mista de Cajazeiras
_____________________________________________________________________________________________
15, 16 e 17
Dra. Silvana Carvalho Soares
2ª Vara Mista de Cajazeiras
_____________________________________________________________________________________________
18, 19 e 20
Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota
3ª Vara Mista de Cajazeiras
_____________________________________________________________________________________________
21, 22 e 23
Dra. Hígia Antônia Porto Barreto
4ª Vara Mista de Cajazeiras
_____________________________________________________________________________________________
24, 25 e 26
Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina
Juizado Especial Misto de Cajazeiras
_____________________________________________________________________________________________
27, 28 e 29
Dra. Alessandra Varandas P. M. de O. Lima
1º Juizado Auxiliar – Sede Cajazeiras
_____________________________________________________________________________________________
30, 31/10 e 01/11 Dra. Silse Maria da Nóbrega Torres
São José de Piranhas
6ª CIRCUNSCRIÇÃO – GUARABIRA, ALAGOINHA, ARARA, ARAÇAGI, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM,
CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA, SOLÂNEA.
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
OUTUBRO
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrados
Comarca/Vara
_____________________________________________________________________________________________
03, 04 e 05
Dra. Isabelle de Freitas Batista Araújo
Belém
_____________________________________________________________________________________________
06, 07 e 08
Dra. Andréa Caminha da Silva
Caiçara
_____________________________________________________________________________________________
09, 10 e 11
Dr. Phillipe Guimarães Padilha Vilar
Cacimba de Dentro
_____________________________________________________________________________________________
12, 13 e 14
Dra. Ana Carolina Tavares Cantalice
Mari
_____________________________________________________________________________________________
15, 16 e 17
Dr. Iano Miranda dos Anjos
Pilões
_____________________________________________________________________________________________
18, 19 e 20
Dra. Clara de Faria Queiroz
Pirpirituba
_____________________________________________________________________________________________
21, 22 e 23
Dr. José Jackson Guimarães
Serraria
_____________________________________________________________________________________________
24, 25 e 26
Dr. Osenival dos Santos Costa
Solânea
_____________________________________________________________________________________________
27, 28 e 29
Dr. Bruno César Azevedo Isidro
1ª Vara Mista de Guarabira
_____________________________________________________________________________________________
30, 31/10 e 01/11 Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra
2ª Vara Mista de Guarabira
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 28 de
setembro de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente.
4
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
LAUDO MÉDICO OPINANDO PELA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. DEVER ESTATAL. JURISPRUDÊNCIA
CONSOLIDADA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE. INOCORRÊNCIA DE OFENSA
AOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA O DESLINDE DA QUESTÃO. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO
CIRÚRGICA E DO SEU ELEVADO CUSTO. IMPEDIMENTO DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA.
PRECLUSÃO. CONHECIMENTO, EM PARTE, DO APELO. DESPROVIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS.
- É dever do Estado prover as despesas com o tratamento médico de pessoa que não possui condições de
arcar com os valores sem se privar dos recursos indispensáveis ao sustento próprio e da família. - Questões
de ordem interna da Administração Pública, que dizem respeito à implementação de Assistência à Saúde, não
podem servir de empecilho ao pleno exercício do direito indeclinável à vida e a saúde humanas, posto que
esses direitos subjetivos representam prerrogativas indisponíveis asseguradas à generalidade de pessoas
pela Carta Magna, cuja essencialidade prevalece sobre os demais interesses do Poder Público.- Os documentos acostados aos autos, juntamente com a peça inicial, são suficientes para a comprovação da patologia, da
necessidade de tratamento médico-cirúrgico e da ausência de condições financeiras para arcar com o tratamento indicado. - “Não há cerceamento de defesa, se o julgador deixa de oportunizar a produção de prova,
mediante a existência nos autos de elementos suficientes para a formação de seu convencimento.” (STJ REsp 973.513/PR, Rel. MIN. CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO),
SEGUNDA TURMA, julgado em 25/03/2008, DJe 15/04/2008).- “A assistência à saúde independe da comprovação de hipossuficiência de recursos.” (TJSC; AI 2011.029894-6; Palhoça; Primeira Câmara de Direito
Público; Rel. Des. Jorge Luiz de Borba; Julg. 28/02/2012; DJSC 20/03/2012; Pág. 199).- Estando reconhecida
a preclusão com relação a algum argumento posto nas razões recursais, este não deve ser conhecido. - “Art.
5º - Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.”
(Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). (…) Vistos, etc. Destarte, por tudo que foi exposto, rejeito
as preliminares suscitadas e NEGO SEGUIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, nos termos do art. 557, do
CPC, por estarem em confronto com jurisprudência pacificada de Tribunal Superior e deste Pretório.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 027.2012.000990-0/001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto. Agravante : Santander Leasing S/A. Advogado: Celso Marcon. Agravada: Grantrigo Comércio e Representações Ltda.
Advogado: José Dutra Inácio da Rosa Filho. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONCESSÃO DA LIMINAR.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO NÃO PRESENTE NOS AUTOS NESTE MOMENTO PROCESSUAL.
IMPRESCINDIBILIDADE PARA AVERIGUAR AS ILEGALIDADES APONTADAS. AUSÊNCIA DA FUMAÇA DO
BOM DIREITO. MANUTENÇÃO DO DECISÓRIO APENAS QUANTO À OBRIGAÇÃO DE EXIBIR O DOCUMENTO. IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE MULTA. SÚMULA 372 DO SUPERIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
EMPREGO DO ART. 557, §1-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVIMENTO PARCIAL DA SÚPLICA. A
ausência do contrato impede a análise das ilegalidades apontadas na exordial, o que entende-se precipitada a
concessão de efeito suspensivo. “Na ação de exibição de documentos, não cabe a aplicação de multa
cominatória.”(Súmula 372, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 11/03/2009, DJe 30/03/2009). (…) Vistos, etc. Face
ao exposto, monocraticamente, com base no art. 557, §1-A, do CPC, PROVEJO PARCIALMENTE o presente
Agravo de Instrumento, para manter a decisão de Primeiro Grau apenas no tocante à obrigação de exibir o
contrato, sem interposição de multa.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2011.016030-2/002 – CAPITAL. Relator: Des. José Ricardo
Porto. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelados: Adailson Alves Barbosa e outros. Advogado: Catharine Rolim Nogueira. Remetente : Juíza de Direito da 5.ª
Vara da Fazenda Pública da Capital.PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ASCENÇÃO
COM BASE NO DECRETO N.º14.051/1991. ATO REGULAMENTADOR POSTERIOR QUE DISCIPLINA A MESMA MATÉRIA. LAPSO TEMPORAL AFERIDO COM BASE NO DECRETO N.º 23.287/2002. DIREITO AINDA NÃO
ADQUIRIDO. REJEIÇÃO.- Deve-se rejeitar de plano a alegação de ocorrência de prescrição quando constatado
que o autor não preenche o requisito temporal previsto pelo Decreto n.º 23.287/2002, ou seja, impossível
declarar-se a prescrição antes mesmo do nascimento do direito invocado.REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CABO DA POLÍCIA MILITAR. PROMOÇÃO AO POSTO DE 3º SARGENTO. PLEITO
FORMULADO COM BASE EM DIREITO ADQUIRIDO À ASCENSÃO COM ESPEQUE EM LEGISLAÇÃO
REVOGADA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS QUANDO DA REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº
14.501/91 PELO DE Nº 23.287/2002. REFORMA DA SENTENÇA. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE.
PROVIMENTO MONOCRÁTICO DO REEXAME NECESSÁRIO E DO RECURSO VOLUNTÁRIO.- Nas ascensões à graduação superior da Polícia Militar, a lei aplicável é aquela em vigor por ocasião do preenchimento dos
requisitos necessários para a promoção, que é o fato gerador da reivindicação. Não há, portanto, que se falar em
direito adquirido à aplicação de determinada legislação, se no tempo de sua vigência, não foram preenchidas as
condições para a sua utilização.- “Só há de se cogitar em direito adquirido à promoção se os autores já tivessem
implementado as condições para a promoção à graduação de 3º sargento quando da edição do Decreto nº 23.287/
2002. Isto porque a lei aplicável é aquela em vigor por ocasião do preenchimento dos requisitos necessários para
a promoção, que é o fato gerador do direito.” (TJPB. AI nº 200.2010.000629-1/001. Rel. Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. J. Em 22/06/2010). - “Inexiste direito adquirido se não preenchidos os requisitos necessários ao
deferimento de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil à época da lei anterior.” (STJ. AgRg nos
EDcl no REsp 970529 / PR. Rel. Min. Herman Benjamin. J. Em 20/08/2009). (…) Vistos, etc. Por todo o exposto,
rejeito a preliminar e, no mérito, utilizo-me do §1º-A, do art. 557, da Lei Adjetiva Civil, para prover a remessa
oficial e o apelo, julgando improcedente o pleito formulado na exordial, invertendo-se o ônus da sucumbência,
observando-se o art. 12 da Lei n.º1060/50.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 002.2012.000491-2/001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto. Agravante: Pedro Luiz Coatti. Advogados: Alice Queiroga de Vasconcelos e outros. Agravada: Valdiléia Lourenço Gomes.
Advogado: Paulo Renato Fonseca dos Santos. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE
VENDA DE IMÓVEL. LOCAÇÃO REALIZADA POR MAIS DE UMA PESSOA. DÚVIDA QUANTO AO VERDADEIRO PROPRIETÁRIO. DETERMINAÇÃO DE DEPÓSITO DAS CHAVES EM JUÍZO. MEDIDA QUE VISA RESGUARDAR O BEM. EXISTÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA REGISTRADA EM NOME DE TERCEIRA PESSOA.
COMPROVAÇÃO DO DOMÍNIO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NEGATIVA DE
SEGUIMENTO AO RECURSO.-Havendo incerteza quanto a propriedade do bem em discussão, é de ser mantida
a decisão que determinou o depósito das chaves do imóvel em juízo, a fim de preservar o bem. - “Nos termos
do que dispõe o art. 108 do Código Civil, é a escritura pública o instrumento hábil para documentar compra e
venda de bem imóvel de valor superior ao de alçada legal, formalizando o negócio jurídico que, em si, não
transfere a propriedade do imóvel, e que antecede ao ato efetivamente translativo da propriedade, isto é, o
registro.” (Resp 960849/AM, Rel.: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Quarta Turma, D.J.: 05/06/2012.) (…)
Vistos, etc. Por essas razões, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao Agravo, mantendo
incólume a decisão recorrida.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2009.031243-6/001 – CAPITAL. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Caio Cesar Veira Rocha. Apelada: Isabella Cirino Moreira. Advogado: Fábio José
Cirino Moreira. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO DE
CONSUMO. SERVIÇOS TELEFÔNICOS. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO. CONTRATAÇÃO NÃO
EFETUADA. DÍVIDA INEXISTENTE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. REDUÇÃO DO QUANTUM
INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. FIXAÇÃO RAZOÁVEL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO.- O
dano moral independe de prova, sendo suficiente, para o acolhimento da pretensão ressarcitória, a demonstração
do ato ilícito. Não é necessária a consumação do prejuízo, já que não é requisito para o ressarcimento decorrente
da inclusão indevida do nome do autor em cadastros restritivos, posto que, o direito à reparação nasce do próprio
ato, impondo a necessidade de resposta. - Fixado o quantum indenizatório em patamar razoável e consoante a
extensão do dano sofrido, bem como respeitado os demais critérios firmados pela jurisprudência pátria, deve-se
manter o valor arbitrado. (…) Vistos, etc. Deste modo, por tudo que foi exposto, NEGO SEGUIMENTO AO
APELO para manter incólume a decisão a quo.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.001153-6/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Impetrante:Joseleidy
Batista Pacheco. Advogado: Flávio Gonçalves Coutinho. Impetrado: Governador do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Camila Amblard. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA. HOSPITAL REGIONAL
DE GUARABIRA. ENFERMAGEM. DISPONIBILIZAÇÃO DE 39 (TRINTA E NOVE) CLARÕES. ALEGAÇÃO DE
QUE TODOS FORAM PREENCHIDOS E QUE EXISTEM 31 (TRINTA E UMA) CONTRATAÇÕES IRREGULARES PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE ENFERMEIRO. IMPETRANTE APROVADA NA 70ª
(SEPTUAGÉSIMA) COLOCAÇÃO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE PLANO. INEXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA ACERCA DAS NOMEAÇÕES E DE
TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS. DILAÇÃO PROBATÓRIA NÃO PERMITIDA NA VIA MANDAMENTAL.
NÃO PREENCHIMENTO DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. DENEGAÇÃO DA ORDEM SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. NOVA NORMA DO MANDAMUS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 267, I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, C/C O DISPOSTO NO ARTIGO 6º, § 5º, DA LEI Nº 12.016/2009. - Em sede de mandamus,
o recebimento da inicial está condicionado à existência de prova pré-constituída. - No presente caso, a
impetrante, 70ª (septuagésima) colocada no cargo de enfermeira em concurso público, para um total de 39
(trinta e nove) clarões, com lotação no Hospital Regional de Guarabira, não logrou êxito em comprovar que
foram nomeados todos os aprovados dentro do número de vagas, bem como não demonstrou a existência das
apontadas 31 (trinta e uma) contratações temporárias de profissionais de enfermagem, fatos esses que
impedem em analisar se a mesma tem ou não direito líquido e certo a ser nomeada.- Pela natureza do
procedimento e do direito discutido em sede de mandado de segurança, não se admite dilação probatória.- É
de responsabilidade da impetrante a juntada dos documentos comprobatórios da alegação do seu direito líquido
e certo, só se determinando sua apresentação pela autoridade coatora em caso de recusa injustificada, a teor
do disposto no art. 6º, §1º, da Lei nº 12.016/2009. Precedentes do STJ.- O mandado de segurança deverá ser
extinto sem resolução de mérito, denegando-se a ordem, quando inexistente a prova pré-constituída, nos
termos dos arts. 6ª, §5º, e 10, caput, ambos da Lei n. 12.016/2009 c/c art. 267, inciso I, do Código de Processo
Civil.- “Art. 6º das Lei 12.016/09.(…)§5º Denega-se o mandado de segurança nos casos previstos pelo art. 267
da Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil.” (§5º, do art. 6º, da Lei nº 12.016/2009).
(…) Vistos, etc. Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, sem apreciação de mérito, com respaldo nas
prescrições do §5º, do art. 6º, da Lei nº 12.016/2009, c/c dispositivo 267, I, do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 003.2012.002118-7/001 – ALAGOA GRANDE. Relator: Des. José Ricardo
Porto. Agravante: Janil Candido Pontes. Advogado: Walcides Muniz e Julio Cesar de O Muniz. Agravado: Polyana
Feereira de Araújo. Advogado:Luis Fernando Martins Santos e Lorena Dantas Montenegro. (…) Vistos, etc. Ante
o exposto, presentes ambos os requisitos, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO pretendido.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.001100-5/001 - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Impetrante: Maria Gorette Brandão da Silva - Advogado: Jaldelenio Reis de Meneses - Impetrado:
Secretário de Saúde do Estado da Paraíba - Vistos. DECIDO: Diante do exposto, DEFIRO A LIMINAR postulada
para que o Secretário de Saúde do Estado da Paraíba forneça à impetrante, Maria Gorette Brandão da Silva, o
medicamento Myfortic 360 mg, na quantidade de 120 (cento e vinte) comprimidos, conforme descrito no
Receituário Médico, fl. 12. P. I. João Pessoa, 28 de setembro de 2012.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.021117-2/ 001 - Origem: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Banco do Nordeste do
Brasil S/A - Advogados: Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil e outra - Agravado: Wolberg Guimarães Lima – Vistos.
DECIDO: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar, mantendo incólume a decisão de primeiro grau. P. I. João
Pessoa, 28 de setembro de 2012.
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 060.2011.000.693-3/001. Origem: Vara Única da Comarca de Belém. Relatora:
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Agravante: João Pereira de Souza, representado por seu filho
Severino Pereira de Souza. Advogado: Giordano Bruno Cantidiano de Andrade. Agravados: Luiz Gomes de Sousa
e Antônio Gomes de Sousa. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO “A QUO”. DISPOSITIVO LEGAL ESPECÍFICO.
IRRESIGNAÇÃO. AUSÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. CONDIÇÕES ESSENCIAIS
AO DEFERIMENTO. DECISÃO ACERTADA. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. APLICAÇÃO
DO ART. 557, CPC. SEGUIMENTO NEGADO. Ausentes o fumus boni iuris e o periculum in mora do direito
pretendido pela parte, condições essenciais ao deferimento do pedido, impõe-se a manutenção da decisão
recorrida. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em
confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou
de Tribunal Superior (art. 557, CPC). (…) Por tudo exposto, considerando que o presente agravo é manifestamente improcedente, nos termos do art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso, mantendo na íntegra a
decisão ora guerreada. Publique-se. Intime-se.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 200.2008.046.069-0/001. RELATORA: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
EMBARGANTE: Federal de Seguros SA. ADVOGADO: Saul Barros Brito, Rosângela Dias Guerreiro e outros.
EMBARGADO: Miguel Honorato da Silva e outros . ADVOGADO: Carlos Roberto Scoz Júnior, Hilton Souto Maior
Neto e outros. Vistos, etc. (…) Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO formulado. P.I. João Pessoa, 14 de
setembro de 2012. Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Relatora.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2009.018.473-8/001. RELATORA: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
EMBARGANTE: Federal de Seguros SA. ADVOGADO: Saul Barros Brito, Rosângela Dias Guerreiro e outros.
EMBARGADO: Josefa das Vitórias Soares da Cunha e outros. ADVOGADO: Carlos Roberto Scoz Júnior, Hilton
Souto Maior Neto e outros. Vistos, etc. (…) Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO formulado. P.I. João Pessoa,
14 de setembro de 2012. Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Relatora
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 200.2012.075127-2/001. Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes. Agravado:Avlanfranci Barbosa Marcelino. Vistos, etc.Trata-se de Agravo de
Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo Estado da Paraíba, desafiando decisão interlocutória
lançada em sede de Ação desconstitutiva de ato administrativo com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por
Avlanfranci Barbosa Marcelino. Na decisão objurgada, em suma, determinou-se que “ o direito do autor de
participar da etapa seguinte ao exame de saúde do certame e, se apto, prosseguir nas demais etapas”. O
Agravante, por seu turno, alega que o edital do concurso público é instrumento que fixa um rol de prescrições,
vinculando não apenas a Administração Pública, como também os candidatos. Afirma que o comando inserto no
item 7.4.4.3 do referido edital especifica que exames laboratoriais deverão ser realizados às expensas do
candidato, sendo considerados válidos os originais. Pontifica que o exame de saúde é uma das fases do
certame, e que o exame laboratorial do agravado não atende de forma alguma às exigências prescritas no edital,
sobretudo porque nem sequer abriga a assinatura do bioquímico responsável. Por fim, requer a atribuição de
efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, com esteio no art. 558 do CPC, em face dos argumentos
expendidos, e, no mérito, o seu provimento, a fim de que seja reformada a decisão interlocutória.É o relatório.
Decido (…) Ante todo o exposto, entendo estar ausente a relevância da fundamentação capaz de ensejar a
concessão da medida pleiteada (art. 558), razão pela qual indefiro o pedido de efeito suspensivo. Comunique-se
o inteiro teor desta ao Juízo prolator da decisão agravada, que deve ser notificado para prestar as informações
que entender pertinentes, no decêndio legal (art. 527, IV, CPC). Inclusive sobre o cumprimento do disposto no art.
526 do CPC. Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta ao agravo, no prazo legal, juntando
a documentação que entender conveniente. Após, ultimados os sobreditos lapsos temporais, remeta-se o feito
à Procuradoria de Justiça.Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.08119-1/001. Origem: 3ª Vara Regional de Mangabeira. Relatora:
Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado:
Antônio Braz da Silva. Agravado: Lucas de Freitas Estevam. Advogado: Muller Alves Alencar e Marcus Túlio
Macedo de Lima Campos.Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo,
interposto por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento, contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara
Regional de Mangabeira nos autos da Ação revisional de contrato c/c repetição de indébito, ajuizada por Lucas de
Freitas Estevam. A decisão ora vergastada deferiu a antecipação de tutela, para que o autor permanecesse na
posse do veículo e depositasse, em juízo, o valor das parcelas vencidas e vincendas no importe de R$ 462,82
(quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), ficando a instituição financeira impedida de
inscrever o nome deste em cadastros restritivos de crédito. Nas razões recursais, fls. 02/21, o agravante afirma
que não pode se abster de incluir o nome da parte agravada nos órgãos de restrição de crédito, visto que este
encontra-se inadimplente com as obrigações contratualmente assumidas. Pontifica ainda ser inconcebível a
obstrução da defesa do seu crédito, em relação aos valores tidos como incontroversos, para tanto, diz que, se
o contrato em tela mostra-se sem a incorporação de encargos em desarmonia com a jurisprudência do STJ, as
parcelas devem ser pagas na forma pactuada. Sustenta que, considerando a existência de débitos em nome do
agravado e o não depósito da quantia entendida como devida, a inscrição do seu nome nos órgãos de restrição
creditícia não constituiria qualquer ilicitude. Por fim, pugna pela concessão dos efeitos de antecipação da tutela,
para a suspensão da decisão até o julgamento do presente agravo.É o breve relatório. Passo a DECIDIR (…)
Ante o exposto, por não estarem presentes os requisitos pertinentes, NEGO O EFEITO SUSPENSIVO. Comunique-se ao Juízo da causa (CPC, art. 527, III). Intime-se a parte agravada, para ofertar resposta (CPC, art.
527,V), após o que, dê-se vista ao Ministério Público para, se entender pertinente, opinar (CPC, arts. 527, VI e
CE, art. 109). P. I.
Dr. Leandro dos Santos
MANDADO DE SEGURANÇA: 999.2012.001115-3/001. Relator: Leandro dos Santos (Juiz Convocado). Impetrante:
José Cordeiro da Silva. Advogados: Diego Cabral Miranda e Lucas Alves da Mota. Impetrado: Secretário de
Saúde do Estado da Paraíba. Vistos etc. (...)Por tais razões, CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA, determinando
a disponibilização em definitivo do medicamento requerido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária e
pessoal ao impetrado, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Notifique-se a autoridade indicada como coatora na petição inicial, enviando-lhes a segunda via apresentada com
as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações. Cientifique-se o órgão
de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para
que, querendo, ingresse no feito. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Publique-se.
Cumpra-se. João Pessoa, 26 de setembro de 2012.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 075.1999.000070-7/001. Credor: ROSA FERNANDES DE LIMA. Devedor: MUNICÍPIO DE
BAYEUX. Intimação a(o) Bel(ª). MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO, na qualidade de Procurador do
Município, para se pronunciar acerca da petição de fls. 82/86, no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 007.2002.001170-1/001. Credor: IVONETE PESSOA DA COSTA. Devedor: Município de Areia.
Intimação ao Bel. EDNANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8583), na qualidade de Procurador do Município, para juntar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
a lei municipal que cuida de RPV, advertindo-o que o não atendimento da exigência resultará na aplicação do art.
97, § 12, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como, para se manifestar acerca
da petição de fls. 47/48, tudo no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO N.º 007.2002.001182-6/001. Credor: JOSELIA GUEDES DE AZEVEDO. Devedor: Município de
Areia. Intimação ao Bel. EDNANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8583), na qualidade de Procurador do Município, para
juntar a lei municipal que cuida de RPV, advertindo-o que o não atendimento da exigência resultará na aplicação
do art. 97, § 12, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como, para se manifestar
acerca da petição de fls. 50/51, tudo no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO N.º 007.2002.001200-6/003. Credor: MARIA LUZIMAR DE OLIVEIRA VIEIRA. Devedor: Município
de Areia. Intimação ao Bel. EDNANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8583), na qualidade de Procurador do Município,
para juntar a lei municipal que cuida de RPV, advertindo-o que o não atendimento da exigência resultará na
aplicação do art. 97, § 12, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como, para se
manifestar acerca da petição de fls. 42/43, tudo no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO N.º 007.2002.001174-3/001. Credor: MARINALDA FRANCISCA CAVALCANTE. Devedor: Município de Areia. Intimação ao Bel. EDNANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8583), na qualidade de Procurador do Município,
para juntar a lei municipal que cuida de RPV, advertindo-o que o não atendimento da exigência resultará na
aplicação do art. 97, § 12, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como, para se
manifestar acerca da petição de fls. 47/48, tudo no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO N.º 007.2002.001184-2/001. Credor: RIVAILDA VITAL DOS SANTOS. Devedor: Município de
Areia. Intimação ao Bel. EDNANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8583), na qualidade de Procurador do Município, para
juntar a lei municipal que cuida de RPV, advertindo-o que o não atendimento da exigência resultará na aplicação
do art. 97, § 12, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como, para se manifestar
acerca da petição de fls. 47/48, tudo no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO N.º 007.2002.001166-9/001. Credor: LINDALVA DE BRITO. Devedor: Município de Areia. Intimação
ao Bel. EDNANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8583), na qualidade de Procurador do Município, para juntar a lei
municipal que cuida de RPV, advertindo-o que o não atendimento da exigência resultará na aplicação do art. 97,
§ 12, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como, para se manifestar acerca da
petição de fls. 48/49, tudo no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO N.º 007.2002.001121-4/001. Credor: MARILENE BARBOSA GOUVEIA. Devedor: Município de
Areia. Intimação ao Bel. EDNANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8583), na qualidade de Procurador do Município, para
juntar a lei municipal que cuida de RPV, advertindo-o que o não atendimento da exigência resultará na aplicação
do art. 97, § 12, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como, para se manifestar
acerca da petição de fls. 47/48, tudo no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO N.º 007.2002.001219-6/001. Credor: CARLOS VITAL DOS SANTOS. Devedor: Município de Areia.
Intimação ao Bel. EDNANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8583), na qualidade de Procurador do Município, para juntar
a lei municipal que cuida de RPV, advertindo-o que o não atendimento da exigência resultará na aplicação do art.
97, § 12, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como, para se manifestar acerca
da petição de fls. 47/48, tudo no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO N.º 007.2002.001207-1/001. Credor: MARIA DO SOCORRO MARCULINO RIBEIRO. Devedor:
Município de Areia. Intimação ao Bel. EDNANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8583), na qualidade de Procurador do
Município, para juntar a lei municipal que cuida de RPV, advertindo-o que o não atendimento da exigência resultará
na aplicação do art. 97, § 12, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como, para se
manifestar acerca da petição de fls. 48/49, tudo no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO N.º 007.2002.001223-8/001. Credor: FRANCILENE DOS SANTOS NASCIMENTO. Devedor:
Município de Areia. Intimação ao Bel. EDNANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8583), na qualidade de Procurador do
Município, para juntar a lei municipal que cuida de RPV, advertindo-o que o não atendimento da exigência resultará
na aplicação do art. 97, § 12, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como, para se
manifestar acerca da petição de fls. 71/72, tudo no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO N.º 007.2002.001158-6/001. Credor: EDILENE PEREIRA DA SILVA COSTA. Devedor: Município
de Areia. Intimação ao Bel. EDNANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8583), na qualidade de Procurador do Município,
para juntar a lei municipal que cuida de RPV, advertindo-o que o não atendimento da exigência resultará na
aplicação do art. 97, § 12, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como, para se
manifestar acerca da petição de fls. 62/63, tudo no prazo de 10 (dez) dias.
RECURSO ESPECIAL Nº 025.2009.004.357-8/001, Recorrente: CÍCERO LOPES GALVÃO NETO. Recorrido:
BANCO ITAÚCARD S/A. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): WILSON SALES
BELCHIOR E OUTROS, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 024.2010.002.460-3/001, Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A. Recorrido: EDVALDO
LEITE DA SILVA e OUTROS. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s) SEM ADVOGADO
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2009.043.434-7/001, Recorrente: ROMILDO BORBA DE ARAÚJO. Recorrido:
BANCO SANTANDER S/A. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s) SEM ADVOGADO, a
fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2010.001.002-8/001, Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A.
Recorrido: JOSÉ LUIS DE ALMEIDA JÚNIOR. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s)
JOSÉ LUIS DE ALMEIDA JÚNIOR. (EM CAUSA PRÓPRIA) a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.034.249-8/001, Recorrente: MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA SILVA.
Recorrido: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Intimação do recorrido na pessoa de seu
advogado ao(s) Bel(s): TÂNIA VAIRSENCHER, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2011.007.846-2/001, Recorrente: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. Recorrido: ELIETE QUINTILIANO DE SOUZA . Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
aos Recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 018.2009.003.799-7/001, Recorrente: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL. Recorrido: VAGNER CARLOS DE SOUZA. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado
ao(s) Bel(s) Procurador: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº 039.2009.001.262-4/001, Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Recorrido: EDMUNDO MOURA RIBEIRO. Intimação do recorrido na
pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): NÚBIA SOARES DE LIMA GOES, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões aos Recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.751.696-7/001, Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: ROBERTO BARBOSA DE LIMA. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s):
RÚBIO THALLES ANDRADE DE MOURA, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2010.000.957-4/001, Recorrente: MARIA DAS DORES DE SANTANA SILVA.
Recorrido: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s) Procurador:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em
referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2010.001.491-3/001, Recorrente: JANILMA DA SILVA VASCONCELOS. Recorrido: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s) Procurador: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2010.001.485-5/001, Recorrente: MARIA DAS NEVES NASCIMENTO DA SILVA. Recorrido: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s)
Procurador: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000.419-9/001, Recorrente: OVÍDIA TAVARES DA SILVA. Recorrido: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s) Procurador: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
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RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.025.709-2/001, Recorrente: IDRIS BRITO VILARIM DE SOUZA NEVES. Recorrido 01: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido 02: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação dos recorridos na pessoa
de seus advogados ao(s) Bel(s) FRANCISCO JACKSON FERREIRA e o Procurador do Estado: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000.199-7/001, Recorrente: MARLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Recorrido:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s) Procurador: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2011.006.690-7/001, Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido: JOSÉ
FAUSTULINO DE SOUSA. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): BRUNA GIZELLI B.
FERREIRA , a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.035.343-6/001, Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido: JOÃO CARLOS
GOMES DA SILVA. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): ÊNIO SILVA NASCIMENTO,
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.028.829-5/001, Recorrente: CLÁUDIA BARBOSA DE ARAÚJO ALEXANDRE. Recorrido 01: PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido 02: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação dos recorridos na pessoa de seus advogados ao(s) Bel(s): JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO e
o Procurador do Estado: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2010.003.635-5/001, Recorrente: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. Recorrido: ANA SOARES LEITE LIMA. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s)
Bel(s): ADAILTON COELHO COSTA NETO, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2009.000.762-0/001, Recorrente: CAGEPA CIA. DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA. Recorrido: JOSÉ SEVERINO DE SOUSA e OUTROS. Intimação do recorrido na pessoa de seu
advogado ao(s) Bel(s): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.009.810-6/001, Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido 01: JOSÉ
SOLON MARQUES DA SILVA. Recorrido 02: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Intimação do recorrido na
pessoa de seus advogado ao(s) Bel(s): JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA e o Dr. LUIZ FELIPE LIMA LINS, a
fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.045.391-3/001, Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido:
JOSÉ JANUÁRIO DA SILVA JÚNIOR. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s):
WALLACE ALENCAR GOMES E OUTROS, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2010.021.600-7/001, Recorrente: UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Recorrido: JOSÉ PIRES RODRIGUES. Intimação do recorrido na
pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): JOSÉ PIRES RODRIGUES – (EM CAUSA PRÓPRIA), a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões aos Recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2008.019.401-0/001, Recorrente: SABEMI SEGURADORA S/A. Recorrido:
FERNANDO DA COSTA. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): THÉLIO FARIAS E
OUTROS, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.001.562-5/001, Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado:
MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bela(s):
EDSON BATISTA DE SOUZA a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Agravo em referência
às fls. 503/515.
AGRAVO Nº 200.2008.035415-8/001 (STJ/STF). Agravante (s): BERNADETE PEREIRA DA SILVA E OUTROS.
Advogado (s): VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE E OUTRO. Agravado(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV. Intimação ao(s) bel(is). DANIEL SEBADELHE ARANHA, LUIZ FELIPE LIMA LINS E ALINE FREITAS
PAIVA PITA, patrono(s) do(s) agravado(s), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
agravo(s) em referência.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000.621-0/001, Agravante: GINALDO NUNES. Agravado:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Procurador(s): GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Agravo em referência.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.001.575-7/001, Agravante: AELSON DOS SANTOS NUNES.
Agravado: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA. Agravado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação do recorrido na
pessoa de seu advogado ao(s) Procurador(s): GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao Agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2012.002.637-0/001, Recorrente: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Recorrido: DEYSE DANTAS DE MEDEIROS. Intimação do recorrido na pessoa
de seu advogado ao(s) Bel(s): JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA , a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2012.004.959-6/001, Recorrente: CAXAMBU MINÉRIOS LTDA. Recorrido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): GEÓRGIA
MARIA ALMEIDA GALDINO e OUTROS, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso
em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2010.001.475-6/001, Recorrente: MARIA RODRIGUES FERREIRA. Recorrido:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s) Procurador: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2008.023.956-7/001, Recorrente: FERNANDO ANTONIO AMARAL. Recorrido:
BANCO SANTANDER S/A. Intimação do recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s) Procurador: CRISTIANO
JATOBÁ DE ALMEIDA, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 002.2011.001.364-2/003, Recorrente: EMBRAMAN – EMPRESA BRASILEIRA DE
MANUTENÇÃO LTDA. Recorrido: COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM. Intimação do recorrido na
pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s) Procurador: ANA PAULA SPYREDES CUNHA E OUTRA, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.0256443/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Embargante: FABIO DA SILVA TRAJANO. Embargado:
SANTANDER SEGUROS S/A. Intimação ao embargado acima mencionado, a fim de, no prazo legal, querendo
apresentar contrarrazões ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO N. 098.2011.001154-5/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira
Filho, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MUNÍCIPIO DE QUEIMADAS. Apelada: JOYCE LUIZ PEREIRA.
Intimando o apelante, na pessoa do Bel. José Fernandes Mariz, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer
a esta Escrivania e sanar o defeito de representação PROCESSUAL (AUSÊNCIA DE ASSINATURA VÁLIDA),
SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS AO ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO
N. 025.2008.005164-9/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara
Cível. Embargante: ANTONIO DA SILVA BEZERRA. Embargado: UNIBANCO SEGUROS S/A. Intimando o
embargado, na pessoa do Bel. ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, para, no prazo legal, se pronunciar sobre o
recurso em epígrafe.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS AO ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO
N. 057.2007.000659-8/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara
Cível. Embargante: LINDOLFO SOARES DA SILVA NETO. Embargado: BRADESCO SEGUROS S/A. Intimando
o embargado, na pessoa do Bel. SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE, para, no prazo legal, se
pronunciar sobre o recurso em epígrafe.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS AO ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO
N. 014.2010.001463-9/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara
Cível. Embargante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Embargado: SUELDA
MARTINS DOS SANTOS. Intimando o embargado, na pessoa do Bel. GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE, para,
no prazo legal, se pronunciar sobre o recurso em epígrafe.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
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EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS AO ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO N.
200.2007.011693-0/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara Cível.
Embargante: TNL PCS S/A. Embargado: CLASSIC EVENTOS E RECEPTIVOS LTDA. Intimando o embargado, na
pessoa do Bel. SYLVIO TORRES FILHO, para, no prazo legal, se pronunciar sobre o recurso em epígrafe.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS AO ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO
N. 008.2010.000693-4/004. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara
Cível. Embargante: CAMARA MUNICIPAL DE DONA INES/PB. Embargado: NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. Intimando o embargado, na pessoa do Bel. JOAO CAMILO PEREIRA, para, no prazo legal, se pronunciar
sobre o recurso em epígrafe.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS AO ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO
N. 032.2012.000458-8/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara
Cível. Embargante: BANCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA S/A). Embargado: JORGE MARIO DA
NOBREGA FIGUEIREDO. Intimando o embargado, na pessoa do Bel. RODRIGO MORAIS MATOS, para, no
prazo legal, se pronunciar sobre o recurso em epígrafe.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS AO ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO
N. 200.2010.025285-3/002. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara
Cível. Embargante: UNIMED JOAO PESSOA. Embargado: ERIKA MEDEIROS RAMOS STROPP. Intimando o
embargado, na pessoa do Bel. ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA, para, no prazo legal, se pronunciar
sobre o recurso em epígrafe.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS AO ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO
N. 200.2009.041640-1/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara
Cível. Embargante: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Embargado: LUIZ CARLOS
CARVALHO DOS ANJOS. Intimando o embargado, na pessoa do Bel. RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA,
para, no prazo legal, se pronunciar sobre o recurso em epígrafe.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2012.094754-0/001. Relator: Dr. Aluizio Bezerra Filho, Juiz Convocado para
substituir o Des. José Di Lorenzo Serpa, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Município de
João Pessoa. Agravado: Leilany Lins Vilar. intimando o Bel. André Leandro de Carvalho Lemes, patrono do
agravante, a fim de, no prazo de 10(dez) dias, para suprir a falta de assinatura na inicial do Agravo , sob pena de
se considerar inexistente o recurso.
RECURSO DE AGRAVO Nº 023.2008.000334-8/001. Relator: Dr. Aluizio Bezerra Filho, Juiz Convocado para
substituir o Des. José Di Lorenzo Serpa, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Francisca
Mendes de Souza. Agravado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. intimando o Bel. Francisco Lima Cavalcante,
patrono do agravante, a fim de, no prazo de 10(dez) dias, para juntar aos autos instrumento de Procuração Pública
outorgando poderes ao causídico que subscreve a peça recursal , sob pena de inadmissibilidade do recurso.
RECURSO DE AGRAVO Nº 014.2012.001416-3/001. Relator: Dr. Aluzio Bezerra Filho, juiz convocado para
substituir o Des. José Di Lorenzo Serpa, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Maria de
Fatima Vieira da Silva e outros. 1º Agravado:Pbprev- Paraíba Previdência.2º Agravado: Estado da Paraíba.
Intimando o Bel. Gilberto Carneiro da Gama, patrono do 2º agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, v, do código de processo civil, com a nova redação que lhe foi dada pela lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001, c/c a resolução nº 28/2001, do conselho da magistratura do tribunal de justiça deste
estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo
da 3ª vara da comarca de Catolé do Rocha, lançada nos autos da Ação de Revisão de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 200.2011.019.704-9/001 Relatora: Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza
convocada em substituição ao Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 2ª Câmara Cível.
Agravante: Francisco Geremias da Silva. Agravado: Jaime Gomes de Barros Júnior. Intimação ao Bel.:
José Everaldo Vieira Freire, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código
de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões
ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 12ª Vara Cível da
Capital, lançado nos autos da Ação de Reintegração de Posse de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 200.2012.099.169-6/001 Relatora: Dra. Vanda Elizabeth Marinho,
Juíza convocada em substituição ao Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 2ª Câmara
Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Lindow Jonson Leite Lustosa e outros. Intimação ao
Bel.: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e Valberto Alves de Azevedo Filho, a fim de, no prazo legal, em
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do
Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançado nos autos da Ação
Ordinária de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 200.2012.094.856-3/001 Relatora: Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza
convocada em substituição ao Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 2ª Câmara Cível.
Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Marcelo de Souza Oliveira. Intimação ao Bel.: Ênio
Silva Nascimento, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões
ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, lançado nos autos da Ação de Repetição de Indébito de igual número.
PETIÇÃO Nº 200.2012.059601-6/015. Relator: Exmo. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Requerente:
Felipe Silvestre Pordeus. Intimação ao Bel. RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES, a fim de, na condição
de patrono do requerente, para, em 05 (cinco) dias, trazer aos autos instrumento de mandato, a fim de
regularizar sua representação processual. Diretoria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
03 de agosto de 2012.
HABEAS CORPUS Nº 014.2011.001139-3/005. Relator: Des. João Benedito da Silva. Paciente: Maria Lemos
da Silva. Intimação aos Beis. Cecílio da F. V. Ramalho Terceiro, Heytor Cavalcanti F. Leite e Daniel Thadeu M.
D. dos Santos , a fim de, no prazo legal, se pronunciarem a respeito da prevenção reportada no HC nº
014.2010.001147-8/001.
INCIDENTE DE FALSIDADE Nº 999.2012.000658-3/002. Relator: Exmo. Desembargador João Benedito da
Silva. Requerente: José Antero de Oliveiras. Intimação ao Bel. VILSON LACERDA BRASILEIRO, a fim de, na
condição de patrono do requerente, para, em 10 (dez) dias, a fim de regularizar a representação processual (art.
146 do CPP). Diretoria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 28 de setembro de 2012.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 001.2011.008353-0/001. Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Phillip Dantas Pedrosa. Agravados: Ford Motor Company Brasil Ltda e Caoa Vepel. Intimação aos
Béis. João Humberto Martorelli, Socorro Maia Gomes e Antônio Braz da Silva, na condição de Patronos dos
Agravados, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº.
28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarrazões do
agravo em referência.
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2010.002696-9/001. RELATOR: o EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. AGRAVANTE: JOSÉ EDSON BARBOSA DE LUCENA. AGRAVADO: LORD NEGOCIOS
IMOBILIÁRIOS. Intimação ao Bel. FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO, patrono da parte agravada, acima
identificada, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do referido recurso. Gerencia de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 026.2005.001833-7/001. Relator: O Exmo. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. APELANTE:
JOSÉ FERREIRA DA SILVA. APELADO: MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. Intimação ao Apelante JOSÉ FERREIRA DA SILVA, através do seu patrono o Bel. ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, para no prazo de 10 (dez) dias, fazer juntada do inteiro teor, da Lei Municipal nº 15/97, republicada em
03.01.2001. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Des. Joás de Brito Pereira Filho
EMBARGOS INFRINGENTES N. 037.2001.002769-8/5 – SOUSA – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho –
Embargante: Sebastião Suprino de Sá (Adv. Ozael da Costa Fernandes) – Embargada: Câmara Criminal do TJPB
- QUESTÃO DE ORDEM. Regimento interno. Interpretação. Embargos infringentes. Relator. Sorteio para membro do Tribunal que participou do julgamento do apelo. Inadmissibilidade. Incumbência a outro, que não teve
acesso ao processo. Aplicação analógica do art. 534 do CPC. Situação análoga à da revisão criminal (CPP, art.
625). Redistribuição. I – Embora o Regimento Interno deste Tribunal somente exclua o relator do recurso
originário, a melhor interpretação é a de que o autor do voto vencido também seja impedido de atuar como relator
nos embargos infringentes e/ou de nulidade, tal como ocorre na revisão criminal, conforme o texto dos arts. 625,
do CPP, e 534, do CPC. II – Questão de ordem acolhida. Redistribuição determinada. ACORDA o Tribunal de
Justiça da Paraíba, por maioria, em acolher questão de ordem suscitada, para determinar a redistribuição dos
infringentes para outro Desembargador que não tenha funcionado no julgamento do apelo.
Des. José Ricardo Porto
AGRAVO INTERNO Nº 999.2012.000876-1/001 – Tribunal Pleno. Relator: Des. José Ricardo Porto.
Agravante:Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
Agravado: Lailson Freire de Almeida Júnior. Advogado: Bruno Lopes de Araújo.AGRAVO INTERNO.
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. MEDIDA LIMINAR. DEFERIMENTO.
CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE
FORMAÇÃO. PUBLICAÇÃO ATRAVÉS DE DIÁRIO OFICIAL. INSUFICIÊNCIA. DECURSO DE CONSIDERÁVEL LAPSO TEMPORAL ENTRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME E A ETAPA PRETENDIDA.
DEVER DA ADMINISTRAÇÃO EM REALIZAR AMPLA DIVULGAÇÃO DOS SEUS ATOS. NECESSIDADE DE
INTIMAÇÃO PESSOAL. INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PUBLICIDADE.
PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE. TUTELA EMERGENCIAL QUE
NÃO GARANTE NOMEAÇÃO. AUSÊNCIA DE SATISFATIVIDADE E DE IRREVERSIBILIDADE. MANUTENÇÃO
DA DECISÃO AGRAVADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO REGIMENTAL.- Consoante jurisprudência do
STJ, com o princípio da publicidade, expressamente previsto no art. 37, caput, da CR/88, os atos da
Administração devem ser providos da mais ampla divulgação possível a todos os administrados e, ainda com
maior razão, aos sujeitos individualmente afetados.- Desarrazoável é exigir que os cidadãos devam ler
diariamente o diário oficial e jornais locais, bem como acessem constantemente a internet, para não serem
desavisadamente afetados nos seus direitos.- “E mesmo não havendo previsão expressa no edital do certame
de intimação pessoal do candidato acerca de sua nomeação, em observância aos princípios constitucionais da
publicidade e da razoabilidade, a Administração Pública deveria, mormente em face do longo lapso temporal
decorrido entre as fases do concurso (mais de 1 ano), comunicar pessoalmente o candidato sobre a nova fase,
para que pudesse exercer, se fosse de seu interesse, o exame médico.” (STJ. REsp 1308588 / RN. Rel. Min.
Mauro Campbell Marques. J. Em 16/08/2012).- “Há entendimento pacífico nesta Corte no sentido de que
caracteriza violação ao princípio da razoabilidade a convocação para determinada fase de concurso público
apenas mediante publicação do chamamento em diário oficial quando passado considerável lapso temporal
entre a realização ou a divulgação do resultado da etapa imediatamente anterior e a referida convocação, uma
vez que é inviável exigir que o candidato acompanhe, diariamente, com leitura atenta, as publicações oficiais.”
(STJ. RMS nº 34.304. Rel. Min. Mauro Campbell Marques. J. em 06/09/2011). - “A despeito da ausência de
norma editalícia prevendo a intimação pessoal do candidato, a Administração Pública tem o dever de intimar
pessoalmente o candidato, quando há o decurso de tempo razoável entre a homologação do resultado e a data
da nomeação, em atendimento aos princípios constitucionais da publicidade e razoabilidade.” (TJPB. Quarta
Câmara Cível. AI nº 200.2012.000866-5/001. Rel. Des. Frederico Martinho da Nóbega Coutinho. J. em 26/06/
2012).- “Muito embora não houvesse previsão expressa no edital do certame de intimação pessoal do candidato acerca da sua convocação, em observância aos princípios constitucionais da publicidade e da razoabilidade,
a Administração Pública deveria convocar pessoalmente o candidato, para que pudesse exercer, se fosse de
seu interesse, seu direito à nomeação e posse.” (TJPB. Terceira Câmara Cível. Agravo Interno nº
200.2011.044761-8/001. Rel. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. J. em 08/05/2012).- Garantindo a
liminar apenas a participação do impetrante em curso de formação já previsto e agendado para determinado
grupo de candidatos, e não a sua nomeação no cargo, não há que se falar em gastos significativos para os
cofres públicos, tampouco em irreversibilidade da medida. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima
referenciados. ACORDA o Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos,
negar provimento ao Agravo Interno.
JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr. Aluízio Bezerra Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2009.004592-0/001 – RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTES: 1) Gustavo Sampaio de Queiroz (Adv. Carlos Erico Sampaio
Angelim) – 2) Pepsico do Brasil Ltda (Adv. Sérgio Vieira Miranda da Silva) - APELADOS: Os mesmos - APELAÇÃO
CÍVEL. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c ação de indenização por danos materiais e
morais. Preliminar. Nulidade da sentença. Pedido de produção de prova testemunhal. Omissão da magistrada
quanto a este pedido. Julgamento antecipado da lide sob fundamento de não ter a parte se desincumbido de seu
ônus. Não cabimento. Cerceamento de defesa caracterizado. Acolhimento da preliminar. Cassação da sentença.
- A denegação de prova válida, necessária e tempestivamente requerida, fere o princípio do devido processo
legal e as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, à unanimidade, dar provimento ao primeiro apelo, para
acolher a preliminar de nulidade da sentença, e não conhecer do segundo apelo, nos termos do voto do Relator,
em desarmonia com parecer ministerial.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.741258-9/001 – RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE: Alberto Matos Maia (Adv. Luís Carlos Brito Pereira, Bruno
Bastos de Oliveira e outros) – APELADO: SM Formento Comercial Ltda (Adv. Armando Lemos Wallach) EMBARGOS À EXECUÇÃO. Título executivo extrajudicial. Nota promissória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Inexistência. Rejeição. Mérito. Razões de apelação com fundamentos iguais à petição inicial. Ausência de
impugnação específica aos motivos elencados na sentença. Impossibilidade. Ofensa ao princípio da dialeticidade.
Manutenção da sentença. Desprovimento do apelo. - 1. No exercício do livre convencimento motivado, ao juiz
é dada a possibilidade de julgar antecipadamente a lide quando entender que é desnecessário produzir demais
provas nos autos. 2. O princípio da dialeticidade traduz a necessidade de que o recorrente descontente com o
provimento judicial interponha a sua irresignação de maneira crítica, ou seja, discursiva, sempre construindo um
raciocínio lógico e conexo aos motivos elencados no decisório combatido, possibilitando o conhecimento pleno
das fronteiras da insatisfação. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível,
em sessão ordinária, à unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, não se conheceu do mérito
recursal, nos termos do voto do Relator, em desarmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 098.2009.001389-1/001 – RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – 1º APELANTE: Valdineide Gomes de Lima (Adv. José Fernandes Mariz
e outros) – 2º APELANTE: Município de Fagundes, representado por seu Prefeito Constitucional - APELADOS:
Os mesmos - ADMINISTRATIVO E CIVIL – Empréstimo consignado implantado no salário de servidor municipal. Convênio firmado exclusivamente entre a edilidade e a instituição financeira. Nulidade. Dano moral.
Configuração. Desprovimento do segundo apelo e provimento parcial do primeiro. - Encontra-se eivado de
nulidade o contrato firmado entre a Administração Pública e instituição financeira, que tem como objeto
empréstimo consignado no salário de servidor público, quando ausente a autorização deste. - A conduta
adotada pela edilidade se mostrou ilícita, já que não possuía autorização para contratar empréstimo em nome
da promovente. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em sessão
ordinária, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, em harmonia com o
parecer ministerial.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 025.2004.007110-9/001 – RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE: Vilma de Lucena Morais (Adv. Clodoado Pereira Vicente de
Sousa) – APELADO: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Caio César Vieira Rocha e outros - APELAÇÃO CÍVEL
JULGADA PELA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TJPB. Assinatura de telefonia. Reapreciação da decisão no
tocante a legalidade de cobrança, nos termos do art. 543-C, § 7º, inc. II, do CPC. Acórdão que decidiu pela
ilegalidade da cobrança. Necessária reforma. Súmula 356 do colendo STJ. “É legítima a cobrança de tarifa básica
pelo uso dos serviços de telefonia fixa.” Modificação do acórdão. - Como o acórdão objeto de recurso especial
está em divergência com o entendimento do STJ, deve ser alterado, para reconhecer a legalidade da cobrança
de tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia, resultando, com isso, na improcedência dos pedidos autorais.
- “Conforme assentado na Súmula 356/STJ, “é legítima a cobrança de tarifa básica pelo uso dos serviços de
telefonia fixa””. (REsp 1068944/PB, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 12/
11/2008, DJe 09/02/2009). ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em
sessão ordinária, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 057.2009.000359-1/001 – RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE: Total Distribuidora LDTA (Adv. Edglay Domingues Bezerra e
outros) – APELADO: Edna Maria Uchôa Lira (Adv. Edivaldo Medeiros Santos e outros) - Processual Civil – Ação
de Indenização por Danos Morais. Reconhecimento de outras demandas ajuizadas pelo autor de mesma espécie.
Identidade de partes, pedido e causa de pedir. Litispendência. Configuração. Inteligência do art. 267, V, do CPC.
Extinção sem resolução de mérito. Correção. Desprovimento do apelo. Manutenção da sentença.- Havendo
identidade de partes, causa de pedir e pedidos, impõe-se a extinção da demanda, consoante dispõe expressamente o artigo 301, §§ 1º e 3º, combinado com o artigo 267, inciso V, ambos do CPC. ACORDA o Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, à unanimidade, acolher a preliminar
de litispendência, para extinguir o processo, sem julgamento do mérito. Efetuou sustentação oral, o advogado
Luís Augusto Mendonça, pela Apelante.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
APELAÇÃO CÍVEL Nº 057.2009.000342-7/001 – RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE: Total Distribuidora LDTA (Adv. Edglay Domingues Bezerra e
outros) – APELADOS:Ubirajara de Souza Lira e outra (Adv. Edivaldo Medeiros Santos e outros) - APELAÇÃO
CÍVEL. Embargos à adjudicação. Preliminares. Cerceamento de defesa. Intimação devida. Transcurso do prazo.
Rejeição. Ilegitimidade ativa dos embargantes. Embargantes legítimos proprietários do imóvel declarado por
decisão transitada em julgado. Rejeição. Mérito. Nulidade do título executivo. Duplicata. Comprovante de
entrega da mercadoria e sem aceite. Inexistência. Ausência de liquidez, certeza e exigibilidade do título. Nulidade
reconhecida. Desprovimento do recurso. - A ausência de aceite ou de comprovante de entrega da mercadoria
implica nulidade do título executivo. - A liquidez de título é pressuposto de validade para propositura da ação de
execução. - “Não se revestindo o título de liquidez, certeza e exigibilidade, condições basilares exigidas no
processo de execução, constitui-se em nulidade, como vício fundamental, podendo a parte agui-la, independentemente de embargos do devedor, assim como pode e cumpre ao JUIZ declarar, de ofício, a inexistência desses
pressupostos formais contemplados na lei processual civil” (RSTJ 40/447). ACORDA o Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, à unanimidade, rejeitar a preliminar de
cerceamento de defesa, afastada a preliminar de cerceamento de defesa, afastada a preliminar de ilegalidade
ativa. No mérito, negou-se provimento ao apelo nos termos do voto do Relator. Efetuou sustentação oral, o
advogado Luís Augusto Mendonça, pela apelante.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.040723-6/001 – RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz
Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – AGRAVANTE: BANIF – Banco Internacional do
Funchal (Brasil) S/A (Adv. Jullyanna Karlla Viegas Albino) – AGRAVADO: Ricardo Ramos da Luz (Adv.
Américo Gomes de Almeida) - PROCESSUAL CIVIL – Monocrática que negou seguimento a recurso apelatório.
Agravo interno. Insurgência contra a possibilidade legal de proferimento decisão de forma monocrática pelo
Relator. Descabimento. Hipótese expressamente admitida na legislação processual vigente. Inteligência do
art. 557, caput, do CPC. Mérito da demanda. Revisional de contrato. Manutenção dos termos fixados na
sentença. Matéria em confronto com jurisprudência dominante de Tribunal Superior. Desprovimento do
recurso. - É perfeitamente admitido ao Relator, monocraticamente, quando fundamentado nas hipóteses
previstas no art. 557, caput, do CPC, negar seguimento a recurso, não obstante a competência da Câmara
ou Turma para analisar a questão. - Trata-se de uma exceção à regra de que o recurso deve ser julgado pela
Câmara ou Turma julgadora, sendo admitida a hipótese pela legislação adjetiva. - Não tendo sido apresentado qualquer argumento de mérito no agravo interno pelo banco litigante, a fim de reformar os termos
fixados na decisão monocrática, incensurável o julgamento proferido em consonância com arestos do
colendo Superior Tribunal de Justiça, não merecendo qualquer reparo. ACORDA o Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, à unanimidade, conhecer porém desprover,
o Agravo Interno interposto, nos termos do voto do Relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2009.000182-5/002 – RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado
em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – EMBARGANTES: Telemar Norte Leste S/A e TNL PCS S/A
(Advs. Wilson Sales Belchior) – EMBARGADOS: Cristiane Stefani Lima Silvestre e outro (Adv. Tânio Abílio de ª
Viana e outros) - Embargos de Declaração – Cabimento. Termo inicial de incidência de juros e correção. Omissão.
Pronunciamento judicial incompleto. Efeito integrativo. Relação contratual. Juros de mora a contar da citação.
Correção monetária a partir do arbitramento da indenização. Acolhimento dos Embargos. - Verificado que o
julgado restou omisso, acolhe-se o recurso de integração para apreciar a matéria suscitada. - Em caso de
responsabilidade contratual, os juros moratórios incidem a contar da citação. A correção monetária, por seu turno,
deve incidir a partir do arbitramento da indenização. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua
1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, à unanimidade, acolher os Embargos de Declaração com efeitos
interativos, nos termos do voto do relator.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2010.002524-2/001 – RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire – AGRAVADO: Juliano Aleixo da Silva (Adv. Rizalva A. de Oliveira Sousa –
Defensora Pública) - Constitucional – Ação de obrigação de fazer. Custeio de cirurgia e fornecimento do material
necessário. Tutela antecipada deferida. Agravo de Instrumento. Seguimento negado. Irresignação. Interposição
de agravo interno. Conhecimento em parte. Inovação recursal. Substituição do tratamento prescrito. Impossibilidade. Disponibilidade pelo SUS não comprovada. Análise do quadro do paciente. Desnecessidade. Manutenção
da decisão monocrática. Agravo interno desprovido. - Não merece ser conhecido o agravo interno no ponto que
trata de matéria não devolvida através do agravo de instrumento, por se tratar de inovação recursal, hipótese
vedada de acordo com o art. 264 do CPC. - Conforme dispõem os artigos 6º e 196 da Carta Magna, cabe ao
Estado o dever de fornecer, gratuitamente, tratamento médico a pacientes necessitados. - Cumpre reiterar que
a vida é o bem maior dentre aqueles que cabem ao Poder Público zelar, devendo prevalecer sobre quaisquer
outros interesses, eis que sem ele os demais interesses socialmente reconhecidos não possuem o menor
significado ou proveito. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em
sessão ordinária, à unanimidade, desprover o recurso.
Des. José Ricardo Porto
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2012.004.534-7/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Agravante:
Maria Solange Ribeiro Feitosa. Advogado: Francisco Nunes Sobrinho. Agravado: BFB Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. Advogado: Celso Marcon. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. DEMANDA REVISIONAL. VEÍCULO AUTOMOTOR. PRETENSÃO LIMINAR INDEFERIDA. IRRESIGNAÇÃO DA
PROMOVENTE. JUROS EXCESSIVOS E PRÁTICA DE ANATOCISMO. INEXISTÊNCIA APARENTE. CONTRATO
DE LEASING. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E MULTA EXCESSIVA. IRREGULARIDADES QUE, SE RECONHECIDAS, NÃO SÃO CAPAZES DE ELIDIR A CONSUMIDORA DA MORA. PRECEDENTE DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REQUERIMENTO DE APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DA AVENÇA. DOCUMENTO COMUM ÀS PARTES. RELAÇÃO CONSUMERISTA. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 355 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVIMENTO
PARCIAL.- “O contrato de arrendamento apresenta natureza jurídica diversa do financiamento e do mútuo, não
sendo o valor empregado na aquisição do bem arrendado remunerado, em regra, mediante o pagamento de juros,
o que obsta o reconhecimento da cobrança de juros abusivos e da prática de anatocismo.” (TJDFT; PROC.
20090111518465APC, Relator NÍDIA CORRÊA LIMA, 3ª Turma Cível, julgado em 03/08/2011, DJ 12/08/2011 p.
225).- Não descaracteriza a mora o ajuizamento isolado de ação revisional, nem mesmo quando o reconhecimento de abusividade incidir sobre os encargos inerentes ao período de inadimplência contratual. Precedentes do
Superior Tribunal de Justiça.- “É possível o ingresso de ação de revisão de contrato bancário, com pedido
incidental de exibição de documento, haja vista que se trata o contrato encetado pelas partes de documento
comum, cuja exibição tem fundamento legal nos preceitos dos artigos 355 e seguintes do CPC”. (TJMG; AGIN
0808762-52.2011.8.13.0000; Belo Horizonte; Décima Sétima Câmara Cível; Rel. Des. Luciano Pinto; Julg. 01/03/
2012; DJEMG 13/03/2012). VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a Primeira
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, prover parcialmente o recurso.
Dr. Leandro dos Santos
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 200.2012.061820-8/001. Relator: Leandro dos Santos – Juiz Convocado. Agravante: Marcos Júnior da Silva. Advogados: Alcides Barreto Brito Neto e Ricardo Nascimento Fernandes. Agravado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de Obrigação
de Fazer - Decisão denegatória da antecipação dos efeitos da tutela – Desobediência aos pressupostos previstos
no art. 273 do CPC – Ausência de prova inequívoca e da verossimilhança das alegações do autor - Desprovimento.
- O juízo de verossimilhança sobre a existência do direito do autor do pedido, tem como parâmetro legal a prova
inequívoca dos fatos que o fundamentam, em um grau de cognição mais profundo do que o exigido para a
concessão de qualquer cautelar. Enfim, é necessária a presença de uma forte probabilidade de que os fatos
sejam verdadeiros e o requerente tenha razão. Vistos etc. (…) A C O R DA a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, em harmonia com o
parecer ministerial.
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 200.2010.018018-7/001. Relator: Leandro dos Santos – Juiz Convocado. Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogada: Ana Cláudia Cabral Sparapani. Agravado: Corsegel Corretora de Seguro de
Vida Ltda. Advogados: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e Valberto Alves de Azevedo Filho. AGRAVO DE
INSTRUMENTO – Ação Ordinária - Alegação de inadimplemento contratual - Exceção de incompetência –Foro de
eleição – Afastamento - Hipossuficiência de uma das empresas - Prevalência do primado do acesso à Justiça
– Correção da decisão de primeiro grau - Desprovimento.A fixação da competência em foro diverso do domicílio
da empresa hipossuficiente só traria benefícios a quem, em tese, teria incorrido na prática de inadimplemento
contratual, que assim teria ainda melhores condições para se defender em juízo. Vistos etc. (…) A C O R DA a
Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer ministerial, por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 200.2011.039395-2/001. Relator: Leandro dos Santos – Juiz Convocado. Agravante: Miguel Dirceu Tortorello Filho. Advogado: Wilson Furtado Roberto. Agravado: RBS Zero Hora editora Jornalística
S/A. Advogados: Rogério Anefalos Pereira e Danniele Azevedo. PRELIMINAR – Alegação de intempestividade
– Inocorrência – Recurso protocolizado em tempo hábil - Observância do prazo fixado no art. 522 do CPC.
Rejeição. - A data que o agravado tomou como parâmetro para fazer a verificação de tempestividade, foi a da
chancela da distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba e não a do protocolo, essa sim, a que se deve levar
em conta para início da contagem do prazo recursal. AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de Obrigação de Fazer
c/c Indenização por Danos Morias e Materiais e Pedido de Antecipação de Tutela - Exceção de incompetência Ocorrência, em tese, de delito de natureza civil – Foro Competente – Opção do autor entre o local do fato e o foro
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de seu domicílio – Faculdade do Art. 100, V, “a” e seu respectivo parágrafo único, do CPC. Provimento. Os
Tribunais têm entendido que o Art. 100, V, “a” e seu respectivo Parágrafo único, do CPC, faculta à vítima de ato
ilícito, propor a demanda perante o foro de seu domicílio ou do local do fato, sob a justificativa de que a
expressão “delito” tem conotação, também, de natureza civil e não apenas de cunho criminal. - A fixação da
competência em foro diverso do domicílio da vítima só traria benefícios a quem, em tese, teria incorrido na
prática do ato ilícito, que assim teria ainda melhores condições para se defender em juízo. Vistos etc (…) A C O
R DA a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a preliminar de
intempestividade e, no mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, em desarmonia
com o parecer ministerial.
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 200.2012.085.288-0/ 001. RELATOR: Leandro dos Santos (Juiz convocado).
AGRAVANTE: Maria de Fátima Guedes Feitosa Marques. ADVOGADO: Hildebrando Costa Andrade. AGRAVADO:
Estado da Paraíba. AGRAVO DE INSTRUMENTO – Emenda à inicial – Juntada de documentação – Exigência de
prova do esgotamento da instância administrativa – Requisito não existente nos arts. 282 e 283 do CPC –
Ofensa ao acesso à Justiça – Vedação Constitucional – PROVIMENTO DO RECURSO. - A Constituição de 1988
não admite a exigência que retire da parte, o direito à apreciação de seus questionamentos pelo Poder Judiciário,
sob pena de violação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional que estabelece, como se sabe, a
impossibilidade de qualquer lesão ou ameaça a direito ficar sem análise. Vistos etc (...). A C O R D A a Egrégia
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 033.2011.004.296-8/ 001. RELATOR: Leandro dos Santos (Juiz convocado).
AGRAVANTE: Hipercard Banco Múltiplo S/A. ADVOGADA: Tânia Vainsencher. AGRAVADA: Magna de Lourdes
Nonato. ADVOGADOS: Ingrid de Lucena Camelo e outro. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de repetição de
indébito c/c obrigação de fazer c/c danos morais. Restrição creditícia. Discussão judicial relevante. Negativação
impossibilitada. Manutenção do decisum. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. - [...] “Descabe a inserção do nome
do devedor em órgãos de proteção ao crédito, enquanto tramita ação para definir a amplitude do débito. Recurso
especial não conhecido”. (REsp 482010/MG - Rel. Min. Barros Monteiro - 4ª Turma - STJ - j. 11.03.2003). Vistos
etc (...). Acorda a Primeira Câmara Cível, na conformidade do voto do relator, por votação unânime, em
harmonia com o parecer ministerial, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 037.2011.003.523-7/ 002. RELATOR: Leandro dos Santos (Juiz convocado).
AGRAVANTE: Município de Sousa, representado por seu Procurador Sebastião Fernando Fernandes Botelho.
AGRAVADO: Ministério Público. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. AUSÊNCIA
DE PRERROGATIVA PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO. CONTAGEM DO
PRAZO RECURSAL PELA PUBLICAÇÃO DA NOTA DE FORO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. DESPROVIMENTO.
- O representante do município, salvo previsão legal, como no caso das execuções fiscais, não tem a prerrogativa da intimação pessoal, tendo-se como válida a data de publicação da nota de expediente para fins de aferição
da tempestividade do recurso. - “PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. RECURSO. CONTAGEM DE
PRAZO. DUPLICIDADE DE INTIMAÇÕES. Na duplicidade de intimação válida da sentença, o prazo de apelação
deve fluir da primeira. Recursos conhecidos e desprovidos.” (REsp 294209/BA, Rel. Ministro FRANCISCO
FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17/04/2001, DJ 22/10/2001 p. 270) Vistos etc (...). A C O R D A a
Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, NEGAR
PROVIMENTO ao presente Agravo de Instrumento.
AGRAVO INTERNO: 001.2011.016.965-1 / 002. RELATOR: Leandro dos Santos (Juiz convocado). AGRAVANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Pablo Emmanuel Magalhães
Nunes. AGRAVADA: Sueli da Silva Leite. ADVOGADO: Guilherme Oliveira Sá. AGRAVO DE INSTRUMENTO
– PROCESSUAL CIVIL - AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS E NECESSÁRIAS AO DESLINDE DA
CONTROVÉRSIA - IRREGULARIDADE FORMAL - PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AFRONTA AO ART. 525,
I, CPC – DECISÃO MONOCRÁTICA - SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO (ART. 557, CPC) - AGRAVO
INTERNO – RECONSIDERAÇÃO - DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Em sede de agravo, o ônus
imposto ao agravante, quanto à apresentação de peças essenciais ao deslinde da causa, não comporta
suprimento para sanar a posteriori, eis que se opera a preclusão consumativa. - Inexistindo nos autos peças
obrigatórias à formação do recurso de agravo, impossível reformá-la, impondo, assim, a improcedência do
presente agravo. Vistos etc (...). ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, na conformidade do voto do relator, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
presente Agravo Interno.
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Drª Vanda Elizabeth Marinho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 075.2009.004330-0/001 RELATORA: Vanda Elizabeth Marinho – Juíza Convocada para
substituir o Des. João Alves da Silva APELANTE: Severino Luciano Cruz (Adv. Glauber Jorge Lessa Feitosa)
APELADO: Banco BMC S.A. (Adv. Wilson Belchior) APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE MÚTUO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE.
SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR IMPOSSIBILIDADE
JURÍDICA DO PEDIDO. CONDIÇÃO DA AÇÃO CARACTERIZADA. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO
PELO TRIBUNAL. MATÉRIA DE DIREITO. CPC, ART. 515, § 3º. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. LESÃO
CARACTERIZADA. REPARAÇÃO DEVIDA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CDC, ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA JUSTIFICABILIDADE DO ERRO. IMPUTAÇÃO DA PENALIDADE.
PROVIMENTO DO RECURSO. “O petitum é juridicamente impossível quando se choca com preceitos de
direito material, de modo que jamais poderá ser atendido, independentemente dos fatos e das circunstâncias
do caso concreto (pedir o desligamento de um Estado da Federação)”. A ausência do contrato guarda liame
com o ônus da prova do direito discutido e a inexistência de declaração de nulidade prévia também não
constitui requisito essencial para o ajuizamento da lide, até porque tal providência poderia ser veiculada na
própria ação. Assim, num ou noutro caso, não existe vedação do ordenamento que caracterize a impossibilidade jurídica dos pedidos formulados pelo autor recorrente. Verificada falha no serviço prestado pelo
banco, que não atentou para mínimas regras de segurança, permitindo o sucesso de fraude que resultou em
descontos indevidos em aposentadoria, a título de empréstimo consignado não contratado, surge o dever de
indenizar pelos danos morais causados. Tratando-se de cobrança indevida, e não sendo hipótese de engano
justificável, o consumidor tem direito à repetição de indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em
excesso, nos termos do parágrafo único do art. 42 do CDC. “A prova da justificabilidade do engano, na
medida em que é matéria de defesa, compete ao fornecedor. O consumidor, ao reclamar o que pagou a mais
e o valor da sanção, prova apenas que o seu pagamento foi indevido e teve por base uma cobrança
desacertada do credor”. […] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fl. 106.
APELAÇÃO CÍVEL N. 021.2009.001749-8/002 RELATORA: Dra. Vanda Elizabeth Marinho – Juíza Convocada
para substituir o Des. João Alves da Silva APELANTE: Município de Itaporanga, representado por seu
Prefeito (Adv. Jakeleudo Alves Barbosa e outro) APELADA: Izabel Pinto de Sousa (Adv. Paulo César
Conserva) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. COMPROVAÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS. DESNECESSIDADE. ANUÊNIOS. NECESSIDADE DE
OBSERVÂNCIA À PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ÔNUS DA PROVA. INCUMBÊNCIA DO MUNICÍPIO.
ART. 333, II, DO CPC. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, CPC. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL
PROVIMENTO. É possível o pagamento do terço de férias pela Edilidade, mesmo que não seja comprovado o gozo. Cabe à Edilidade trazer elementos probatórios de fato modificativo, extintivo ou impeditivo
do direito do autor (art. 333, II, do CPC). Não se desincumbindo do ônus de provar o pagamento das
verbas relativas a anuênio, deve ser mantida a sentença neste particular, observando-se, contudo, a
prescrição quinquenal. […] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora, integrando a presente
decisão a súmula de julgamento de fl. 89.
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.051.077-9/001 - RELATORA: DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES - APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência - ADVOGADOS: Daniel Sebadelhe
Aranha e outros - APELADO: Edvando Almeida Marques - ADVOGADO: José Nicodemos Diniz Neto - REMETENTE: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL - Repetição
do indébito previdenciário – Contribuições previdenciárias sobre anuênio, gratificação de magistério, gratificação de atividades especiais, gratificação especial operacional, etapa alimentação destacado, auxílio alimentação, insalubridade e plantão extra – Procedência parcial – Suspensão dos descontos sobre o terço constitucional de férias e gratificação por exercício de cargo em comissão ou função de confiança - Irresignação –
Súplica pela total reforma do julgado – Sentença, entretanto, extra petita – Nulidade absoluta do julgado –
Declaração de ofício – Apelo prejudicado. - A sentença que não enfrenta os pedidos formulados na petição
inicial deve ser desconstituída para que outra em seu lugar seja proferida, sob pena de violar-se o duplo grau
de jurisdição. - “O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões,
não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.” (art. 128, do CPC). Acorda a Quarta Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em DECLARAR DE OFÍCIO A NULIDADE DA
SENTENÇA, RESTANDO PREJUDICADO O APELO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
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RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.051.421-9/001 - RELATORA: DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES - APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência - ADVOGADOS: Daniel Sebadelhe
Aranha e outros - APELADO: Antônio de Sales dos Santos - ADVOGADO: José Nicodemos Diniz Neto REMETENTE: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Repetição do indébito previdenciário – Contribuições previdenciárias sobre anuênio, gratificação de magistério, gratificação de atividades especiais, gratificação especial operacional, etapa alimentação destacado,
insalubridade e plantão extra – Procedência parcial – Suspensão dos descontos sobre o terço constitucional de
férias e gratificação por exercício de cargo em comissão ou função de confiança - Irresignação – Súplica pela
total reforma do julgado – Sentença, entretanto, extra petita – Nulidade absoluta do julgado – Declaração de
ofício – Apelo prejudicado. - A sentença que não enfrenta os pedidos formulados na petição inicial deve ser
desconstituída para que outra em seu lugar seja proferida, sob pena de violar-se o duplo grau de jurisdição. “O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas,
a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.” (art. 128, do CPC). Acorda a Quarta Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em DECLARAR DE OFÍCIO A NULIDADE DA SENTENÇA,
RESTANDO PREJUDICADO O APELO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.036.765-1/001 - RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES - AGRAVANTE: PBPREV – Paraíba Previdência - ADVOGADOS: Euclides Dias de Sá Filho
e outros - AGRAVADA: Maria de Almeida - ADVOGADO: Alcides Barreto Brito Neto - AGRAVO DE INSTRUMENTO – Suspensão da contribuição previdenciária sobre o terço de férias, serviços extraordinários,
gratificações e vantagens estabelecidas no art. 154, da LC 39/85, e qualquer outra verba que não se
converta em benefício. - Tutela antecipada deferida – Irresignação – Acolhimento de parte das razões –
Existência de verba com caráter remuneratório - Não especificação de várias outras - Manutenção da
suspensão apenas sobre o terço de férias – Provimento parcial. - A antecipação de tutela em desfavor da
Fazenda Pública pode ser concedida, desde que a situação não esteja inserida nas hipóteses do art. 1º da
Lei n. 9.494/97, que estabelece que não será concedido o provimento liminar apenas quando importar em
reclassificação ou equiparação de servidor público, concessão de aumento de vencimento ou extensão de
vantagens, situações que não são a dos autos. - Somente sobre as parcelas com natureza remuneratória
incide a contribuição previdenciária. - “(...) Integram o conceito de remuneração, sujeitando-se, portanto, à
contribuição previdenciária o adicional de horas extras, adicional noturno, salário-maternidade, adicionais de
insalubridade e de periculosidade. Precedentes. 3. Agravo regimental não provido.” (AgRg no AREsp 69.958/
DF, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, DJe 20/06/2012). - Deve ser reformada a decisão
antecipatória de tutela tendente à suspender os descontos previdenciários sobre verbas não especificadas
na inicial e na decisão fustigada, porquanto impossível se averiguar a natureza transitória, definitiva ou
habitual de cada uma elas. Acorda a Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por
maioria, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.001.955-5/001 - RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES - AGRAVANTE: Eduardo Régis da Silva - ADVOGADO: José Elder Valença Sena - 01° AGRAVADO:
PBPREV – Paraíba Previdência - 02° AGRAVADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, o Bel.
Solon Henriques de Sá e Benevides - AGRAVO DE INSTRUMENTO – Agente de segurança penitenciária Suspensão de contribuição previdenciária sobre gratificações de atividades especiais e de risco de vida - Tutela
antecipada indeferida – Irresignação – Acolhimento das razões - Presença dos pressupostos previstos no art.
273, do CPC – Verbas com caráter propter laborem – Provimento. - A antecipação de tutela em desfavor da
Fazenda Pública pode ser concedida, desde que a situação não esteja inserida nas hipóteses do art. 1º da Lei n.
9.494/97, que estabelece que não será concedido o provimento liminar apenas quando importar em reclassificação
ou equiparação de servidor público, concessão de aumento de vencimento ou extensão de vantagens, situações
que não são a dos autos. - Havendo nos autos prova inequívoca, capaz de convencer o magistrado acerca da
probabilidade de acerto da pretensão inicial, além de existir possibilidade de dano irreparável, deve a antecipação
dos efeitos da tutela ser deferida. Acorda a Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em REJEITAR AS PRELIMINARES E DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Jennifer Pereira da Costa. Advogado(s): Alexandre Leão de Lima. Cota da sessão do dia 13.09.2012: Adiado o
julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 18.09.2012: Adiado o julgamento em razão do
adiantado da hora. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum
decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 02 – Apelação Cível nº. 200.2010.028160-5/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): Regiana Fátima Lucena Brunet. Advogado(s): Max Frederico Seager Galvão
Filho. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Cota
da sessão do dia 04.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia
13.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 18.09.2012: Adiado o
julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da
insuficiência de quórum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 03 – Apelação Cível nº. 200.2011.029013-3/001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Banco CSF S. A. Advogado(s): Urbano Vitalino de Melo Neto. Apelado(s): Antônio
Collaço Neto. Advogado(s): Mário Formiga Maciel Filho. Cota da sessão do dia 04.09.2012: Adiado o julgamento
em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 13.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado
da hora. Cota da sessão do dia 18.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão
do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente da ausência justificada
do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 04 – Apelação Cível nº. 200.2010.042859-4/001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Terezinha Pinto Mendes. Advogado(s): Sheila Ferreira de Sousa e Annelise Ribeiro Ângelo
Queiroga. Apelado(s): Santander Leasing S. A. - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Antônio Braz da Silva.
Cota da sessão do dia 04.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia
13.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 18.09.2012: Adiado o
julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da
insuficiência de quórum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 05 – Apelação Cível nº. 200.2010.042479-1/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro
da Gama. Apelado(s): Jonas Max Avelino Pereira. Advogado(s): Ana Érika Magalhães Gomes. Cota da sessão
do dia 04.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 13.09.2012: Adiado
o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 18.09.2012: Adiado o julgamento em razão
do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de
quórum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 06 – Apelação Cível nº. 200.2006.022449-6/001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Banco Itaú S. A. Advogado(s): Celso Marcon. Apelado(s): Wilson Ferreira da Silva. Cota
da sessão do dia 04.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia
13.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 18.09.2012: Adiado o
julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da
insuficiência de quórum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
HABEAS CORPUS (Processo nº 075.2011.003.149-1 / 002) – RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho
Júnior - IMPETRANTE: Aécio Flávio Farias de Barros – PACIENTE: José Paulo Ferreira da Silva - IMPETRADO:
Juízo de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux - HABEAS CORPUS – Tráfico ilícito de entorpecentes.
Sentença condenatória. Decisão denegatória do direito de recorrer em liberdade. Ausência de fundamentação.
Ocorrência. Constrangimento ilegal evidenciado. Concessão da Ordem. A decisão que denega o direito de
recorrer em liberdade sem a devida fundamentação afigura-se inquinada de nulidade, vício repelido expressamente pela Constituição Federal e pela majoritária jurisprudência dos Tribunais Superiores. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conceder a ordem de habeas corpus,
nos termos do voto do Relator e em desarmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Dr. Marcos William de Oliveira
HABEAS CORPUS Nº 033.2012.002363-6/001 – 1º Vara da Comarca de Santa Rita/PB . RELATOR: Dr. Marcos
William de Oliveira, Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho.
IMPETRANTE: Robson Espínola Feitosa( OAB-PB 14.612). 1º PACIENTE: Alípio Luiz da Silva, vulgo “Biita”. HABEAS
CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SUPOSTO CRIME DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. INSUBSISTÊNCIA DO PEDIDO. DECISÃO ATACADA FUNDAMENTADA. PRISÃO PREVENTIVA DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI. CUSTÓDIA CAUTELAR NECESSÁRIA. CRIME DE NATUREZA GRAVE E DE REPERCUSSÃO NO
MEIO SOCIAL. ALEGAÇÃO DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS DO PACIENTE. NÃO INFLUÊNCIA PARA
ALTERAR A SITUAÇÃO PRISIONAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. DENEGAÇÃO DA
ORDEM. Recomenda a norma penal que a prisão preventiva decretada pela segurança da ordem pública esteja
consubstanciada na prevenção de reprodução de fatos criminosos, bem assim para conveniência da instrução
criminal e aplicação da lei penal. A demonstração de que o paciente é detentor de primariedade, bons antecedentes,
residência fixa e ocupação lícita não é preponderante a ensejar sua soltura frente à perseguida preservação da ordem
pública, da instrução criminal e a garantia da aplicação da lei penal. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de
habeas corpus, acima identificados, ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2005.078303-0/001 - 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital - RELATOR: O Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio - APELANTE: José Carlos Bezerra dos Santos, que também pode ser conhecido
como José Carlos dos Santos Bezerra e José Carlos dos Santos Beserra - ADVOGADOS: Péricles Athaíde Filho
e outros - APELADO: Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. Roubo majorado pelo uso de arma de fogo.
Art. 157, § 2º, inciso I, do Código Penal. Preliminar. Cerceamento de defesa. Decretada a revelia antes da Lei nº
11.719/08. Ausência de nomeação de defensor ao réu revel. Mudança do rito processual com entrada em vigor
do diploma legal referido. Ausência de intimação do réu para interrogatório. Nulidade absoluta. Preliminar
acolhida. A ausência de nomeação de defensor ao réu declarado revel implica nulidade absoluta do processo,
por inobservância do princípio constitucional da ampla defesa. Dada a alteração do rito processual realizada com
a entrada em vigor da Lei nº 11.719/08 - que mudou a ordem dos atos processuais na audiência de instrução e
julgamento, passando o interrogatório para o final -, e, ainda o disposto no art. 2º do CPP, ao juiz caberia a
obrigação de oportunizar ao réu audiência para interrogá-lo – o que não ocorreu, caracterizando cerceamento de
defesa e consequente nulidade do processo. Vistos, relatados e discutidos os autos do presente apelo. Acorda
a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA para anular o processo a partir da audiência de inquirição das testemunhas do rol ministerial, inclusive, em desarmonia com parecer ministerial.
COMUNICADO
Comunico aos senhores advogados, partes e demais interessados que os processos abaixo relacionados,
adiados da 10ª Sessão Extraordinária da Colenda SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA do Estado da Paraíba, que se realizou no dia 27 de setembro de 2012, serão julgados na 37ª Sessão
Ordinária, a se realizar no dia 02 de outubro de 2012, a partir das 08:30h (oito horas e trinta minutos). Luiz Gonzaga
Pereira de Melo Filho Assessor da Segunda Câmara Cível
PAUTAS DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
37ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 02 DE OUTUBRO DE 2012. INÍCIO DA SESSÃO: 08:30 HORAS
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 01 – Apelação Cível nº. 001.2009.015306-3/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): A. Cândido e Cia Ltda. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues. Apelado(s):
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 07 – Apelação Cível nº. 017.2009.001773-6/002. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Esperança. Apelante(s): Santander Leasing S. A. - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Antônio Braz da Silva.
Apelado(s): Heronilson da Costa Pereira. Advogado(s): Carla de Albuquerque Barbosa. Cota da sessão do dia
04.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 13.09.2012: Adiado o
julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 18.09.2012: Adiado o julgamento em razão do
adiantado da hora. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum
decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 08 – Apelação Cível nº. 001.2009.020595-4/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Francisco Pereira de Almeida. Advogado(s): Brunna Gizelli Bezerra Ferreira.
Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S. A. Advogado(s): Vanessa Cristina de Moraes Ribeiro. Cota da sessão do dia
04.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 13.09.2012: Adiado o
julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 18.09.2012: Adiado o julgamento em razão do
adiantado da hora. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum
decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 09 – Apelação Cível nº. 037.2003.012779-1/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Sousa. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde
Júnior e outros. Apelado(s): Centro Pastoral da Criança da Paróquia do Bom Jesus Eucarístico Aparecido de
Sousa. Advogado(s): Paulo Henrique da Fonseca e Robevaldo Queiroga da Silva. Cota da sessão do dia
04.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 13.09.2012: Adiado o
julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 18.09.2012: Adiado o julgamento em razão do
adiantado da hora. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum
decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 10 – Apelação Cível nº. 200.2010.023730-0/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): José Célio Alves da Silva. Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto. 1º
Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha. 2º Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Cota da sessão do dia 04.09.2012:
Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 13.09.2012: Adiado o julgamento em
razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 18.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da
hora. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente da
ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 11 – Apelação Cível nº. 015.2011.002493-0/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Conceição. Apelante(s): Município de Conceição. Advogado(s): Fidel Ferreira Leite. Apelado(s): Maria Nunes da
Silva. Advogado(s): Cícero José da Silva. Cota da sessão do dia 04.09.2012: Adiado o julgamento em razão do
adiantado da hora. Cota da sessão do dia 13.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota
da sessão do dia 18.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia
27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente da ausência justificada do
Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12 – Remessa Oficial nº. 107.2010.000252-9/001. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Jacaraú. Autor(s): Erivan Miguel Ribeiro. Advogado(s): Adailton Coelho da Costa Neto.
Réu(s): Município de Jacaraú. Advogado(s): Antônio Fábio da Rocha Galdino. Remetente: Juízo da Vara
Única da Comarca de Jacaraú. Cota da sessão do dia 04.09.2012: Adiado o julgamento em razão do
adiantado da hora. Cota da sessão do dia 13.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora.
Cota da sessão do dia 18.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do
dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente da ausência justificada
do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 200.2009.014790-7/001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social. Advogado(s): Flodoaldo Carneiro da Silva. Apelado(s): Adalberto Pereira de Lira. Advogado: Auri
Alves Cavalcanti. Cota da sessão do dia 13.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
Cota da sessão do dia 18.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do
dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente da ausência justificada
do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 14 – Apelação Cível nº. 033.2010.000750-0/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Santa Rita. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Celso David Antunes e Luis Carlos Laurenço. Apelado(s):
Maria de Lourdes Soares Rufino. Advogado: Francisco Carlos Meira da Silva. Cota da sessão do dia 13.09.2012:
Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 18.09.2012: Adiado o julgamento em
razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de
quórum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 15 – Apelação Cível nº. 075.2010.001279-0/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Bayeux. Apelante: Francisco de Assis Gomes Filho. Advogado(s): Emmanuel Lacerda Franklin Chacon. Apelado(s):
Santander Leasing S/A Arrendamento. Advogado: Antônio Braz da Silva. Cota da sessão do dia 13.09.2012:
Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 18.09.2012: Adiado o julgamento em
razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de
quórum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 16 – Apelação Cível nº. 200.2009.047672-8/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Sinal Motos LTDA. Advogado(s): Zenildo Gonçalves de Mendonça Filho. Apelado(s): Eliezer
Brandão Bastos. Advogado(s): Iara Ferreira Ramos. Cota da sessão do dia 13.09.2012: Adiado o julgamento em
razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 18.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da
hora. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente da
ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 17 –
Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 200.2010.046386-4/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Ricardo Dutra Pessoa. 2º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s): Alexander
William Palmeira. Advogado: Alcides Barreto Brito Neto. Cota da sessão do dia 13.09.2012: Adiado o julgamento
em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 18.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado
da hora. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente
da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 18 – Apelação Cível nº. 039.2009.000240-1/001. Oriundo da Comarca de Teixeira.
Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Dalliana Waleska Fernandes de Pinho. Apelado(s):
Francisca Bezerra Dantas de Sousa. Advogado(s): Núbia Soares de Lima. Cota da sessão do dia 13.09.2012:
Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 18.09.2012: Adiado o julgamento em
razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de
quórum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 19 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 200.2008.008197-5/001. Oriundo da 16ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido: Banco Rural S/A. Advogado(s): Nildo Moreira Nunes.
Apelada/Recorrente: Priscila Marsicano Soares. Advogado: Eduardo Monteiro Dantas. 2º Recorrido: Banco
Bradesco S/A. Advogado: Rubens Gaspar Serra. 3º Recorrido: Banco Santander S/A. Advogado: Antonio Braz
da Silva. Cota da sessão do dia 13.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da
sessão do dia 18.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia
27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente da ausência justificada do
Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 20 – Apelação Cível nº. 200.2010.035532-6/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Josefa Janete Ferreira de Lima. Advogado(s): Houseman Rocha e Wellington
Nóbrega Vilar. Apelado(s): EMBRACON Administradora de Consórcio LTDA. Advogado(s): Marcelo Lopes
Valente. Cota da sessão do dia 13.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da
sessão do dia 18.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia
27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente da ausência justificada do
Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 21 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 200.2011.029299-8/001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha. Apelado(s): Victor Augusto Rocco Ribeiro. Advogado(s): Wallace
Alencar Gomes. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota da sessão
do dia 18.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 27.09.2012:
Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr.
Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22 – Apelação Cível nº. 200.2010.029857-5/001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Maurício da Silva. Advogado(s): Bruno Chianca
Braga. Apelado(s): Município de João Pessoa. Advogado(s): Alessandra Norat Mousinho. Cota da sessão do
dia 18.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 27.09.2012:
Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr.
Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 23 – Apelação Cível nº. 200.2009.034444-7/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. Apelado(s): Gilberto
Fernandes de Souza. Advogado(s): Zenildo G. de Mendonça Filho. Cota da sessão do dia 18.09.2012: Adiado o
julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da
insuficiência de quórum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 24 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 006.2009.000159-2/001. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Riachão. Advogado(s): Elyene de Carvalho Costa.
Apelado(s): Maria das Graças dos Santos. Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha. Remetente: Juízo da Vara
Única da Comarca de Araruna. Cota da sessão do dia 18.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da
hora. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente da
ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25 – Apelação Cível nº. 200.2011.0263130/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Marcial Duarte de Sá Filho e Francisco Sampaio de Menezes Júnior. Apelado(s): Carlos Estevam
Franco Diniz. Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto. Cota da sessão do dia 18.09.2012: Adiado o julgamento
em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência
de quórum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26 – Apelação Cível nº. 200.2010.0098934/001. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira – Comarca da Capital. Apelante(s): José Luiz da Silva.
Advogado(s): Dioclécio de Oliveira Barbosa. Apelado(s): Rosângela Carmem Ferreira da Silva. Advogado(s):
Lucas Marques Leite. Cota da sessão do dia 18.09.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora.
Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente da
ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
9
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
27 – Apelação Cível nº. 025.2010.005329-4/001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1º Apelante(s):
Diógenes Luciano Nogueira Moreira. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza. 2º Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Onildo Veloso Júnior. 1º Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. 2º Apelado(s): os mesmos. Cota da sessão do dia 27.09.2012:
Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr.
Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
28 – Apelação Cível nº. 200.2011.019398-0/001. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s):
Frednei José Norberto Paulino Gomes Pereira. Advogado(s): Jaldelênio Reis de Meneses. Apelado(s): Maria
Tereza Gomes Pereira. Defensora: Maria Fausta Ribeiro. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento
em razão da insuficiência de quórum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
29 – Apelação Cível nº. 078.2010.000364-5/002. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa.
Apelante(s): Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa – PB. Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima. Apelado(s):
Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Wanderley José Dantas. Cota da sessão do dia 27.09.2012:
Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr.
Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
30 – Apelação Cível nº. 025.2010.003141-5/001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Daniel
Carlos Medeiros Silva. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. 1º Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Yuri Simpson Lobato. 2º Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão
da insuficiência de quórum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
31 – Apelação Cível nº. 026.2009.001538-4/001. Oriundo da 1ª Vara Única da Comarca de Piancó. 1º Apelante(s):
José Milton Barros de Araújo. Advogado(s): Cláudio Francisco de A. Xavier. 2º Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Ana Olívia B. de Figueirêdo. Apelado(s): os mesmos. Cota
da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente da ausência
justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 32 – Apelação Cível nº.
200.2005.019745-4/002. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Nordeste Brasil
Representações Ltda. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira. 2º Apelante(s): José Roberto Sobrinho. Advogado(s):
Fabrício Montenegro de Morais. Apelado(s): os mesmos. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento
em razão da insuficiência de quórum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
33 – Apelação Cível nº. 001.2007.026059-9/001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Ederaldo Barbosa Alves. Advogado(s): Suênia Maria Fernandes. Apelado(s): Comissão Eleitoral do
Condomínio do Edifício Engenheiro Roberto Palomo. Advogado(s): Ênio Pereira de Araújo. Cota da sessão do dia
27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente da ausência justificada do
Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
34 – Apelação Cível nº. 001.2007.025467-5/001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Ederaldo Barbosa Alves. Advogado(s): Suênia Maria Fernandes. Apelado(s): Comissão Eleitoral do
Condomínio do Edifício Engenheiro Roberto Palomo. Advogado(s): Ênio Pereira de Araújo. Cota da sessão do dia
27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente da ausência justificada do
Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
35 – Apelação Cível nº. 063.2008.001408-5/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s):
Município de Juazeirinho. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza. Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente
da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 36 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 200.2010.040955-2/001. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Luís
Artur Sabino de Oliveira. 2º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto
Carneiro da Gama. 3º Apelante(s): Edilson Silva de Lima. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista. Apelado(s):
os mesmos. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota da sessão do dia
27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente da ausência justificada do
Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
37 – Apelação Cível nº. 024.2006.001488-3/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s):
Ivanilda Olindina da Silva. Defensor: André Luiz Pessoa de Carvalho. Apelado(s): Maria José do Nascimento.
Advogado(s): Carlos André Bezerra. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da
insuficiência de quórum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 38 – Apelação Cível nº. 200.2009.045674-6/001. Oriundo da 3ª Vara Distrital de Mangabeira
– Comarca da Capital. Apelante(s): Jailson Cavalcante Silva. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida.
Apelado(s): HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo. Advogado(s): Kalinka Nazaré Monard de Paiva. Cota da
sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente da ausência
justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 39 – Apelação Cível nº. 001.1997.011217-1/001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. 1º Apelante(s): José Dinart Freire de Lima. Advogado(s): em causa própria. 2º Apelante(s):
Banco Bandeirantes S/A. Advogado(s): Odilon de Lima Fernandes. Apelados(s): os mesmos. Cota da sessão
do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente da ausência justificada
do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
40 – Apelação Cível nº. 200.2008.043316-8/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Rodrigo Rodrigues Tomáz. Advogado(s): José Bezerra Segundo. Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s):
Christinne Gomes da Rocha. Cota da sessão do dia 27.09.2012: Adiado o julgamento em razão da insuficiência
de quórum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. DIA 04 DE OUTUBRO DE 2012. INÍCIO DA SESSÃO: 08:30 HORAS
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 01 – Embargos de Declaração nº. 017.2009.001382-6/001. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s): Alcicleide Porto e outros. Advogado(s): Carlos Pessoa de
Aquino. 1º Embargado(s): Município de Montadas. Advogado(s): José Marques Silva Mariz e Diogo Maia Mariz. 2º
Embargado(s): Ministério Público do Trabalho.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02 – Embargos de Declaração nº. 200.2011.022959-4/001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa. Advogado(s):
Guerreiro Arco de Melo. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 03 – Agravo Interno nº. 003.2008.000783-8/001. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Valéria Cristina da Silva Sousa. Advogado(s): Edson Batista de
Sousa. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 04 – Agravo Interno nº. 001.2011.003894-8/001. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s): Maria Salomé do Nascimento. Defensora(s): Carmen
Noujaim Habib.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 05 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.050173-7/001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Onildo Veloso Júnior. Agravado(s): Monalisa Noura da Silva. Advogado(s): Delano Magalhães Barros.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 06 – Agravo de Instrumento nº. 001.2007.002521-6/001. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): HSBC Vida e Previdência (Brasil) S.A. Advogado(s):
Tânia Vainsencher. Agravado(s): Bertúcio Fernandes Mariz. Advogado(s): José Fernandes Mariz.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 07 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.017382-6/001. Oriundo da 3ª
Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Roberta Cláudia dos Santos Rocha. Advogado(s):
Stephenson Alexandre Viana Marreiro. Agravado(s): Maria de Lourdes dos Santos.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 08 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.033515-1/001. Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Luciano Ribeiro da Silva. Advogado(s): Giordano Bruno
Linhares de Melo. Agravado(s): Banco BV Financeira S.A. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A):EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 09 – Apelação Cível e Remessa
Oficial nº. 200.2004.003348-8/002. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. 1º Apelante(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Advogado(s): Márcio Piquet da Cruz. 2º Apelante(s): Neci Correia de
Melo. Advogado(s): Antônio Anízio Neto. Apelado(s): os mesmos. Remetente: Juízo da Vara de Feitos Especiais
da Comarca da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 10 – Apelação Cível nº.
075.2010.002150-2/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Jorge Ferreira dos Santos e
outra. Defensor(s): José Belarmino de Souza. Apelado(s): Roberto Cavalcanti Ciraulo Júnior. Advogado(s):
Alberto Jorge da Franca Pereira e outra.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
11 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 200.2007.743661-2/001. Oriundo 16ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante/Recorrido: José Ferreira de Lima. Advogado(s): Bruno Leonardo Monteiro Guerra. Apelado/
Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmicas, Olarias e Derivados do Estado da
Paraíba. Advogado(s): Valter de Melo.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
12 – Apelação Cível nº. 051.2011.000230-3/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s):
Gildenize Serafim. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix. Apelado(s): BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Joelson Albino Bulhões.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
13 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 200.2010.037137-2/001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante / Recorrido: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Márcio
Meira de C. G. Júnior, Cícero Pereira de Lacerda Neto e outros. Apelado / Recorrente: Neomar Noberto Targino.
Advogado(s): Adilson de Queiroz Coutinho Filho.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
14 – Apelação Cível nº. 200.2007.019902-7/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Apelado: Irinalda Dantas de Lima. Advogado(s):
Heron Martins Fernandes.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 15
– Apelação Cível nº. 200.2011.009803-1/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Luís Artur Sabino Oliveira. 2º Apelante/Apelado: Jaíson Araújo
Ramos. Advogado(s): Júlio Cezar da Silva Batista. 1º Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência Advogado:Luís
Artur Sabino Oliveira. 2º Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gilberto Carneiro da Gama.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
16 – Apelação Cível nº. 033.2009.003455-5/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. 1º Apelante(s):
José Evangelista de Farias. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida. 2º Apelante(s): Banco ABN AMRO Real
S.A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Apelado(s): os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 17 – Apelação Cível nº.
200.2011.029288-1/001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Tárcio Ribeiro
Monteiro. Advogado(s): José Mário Porto Júnior. Apelado(s): A Justiça Pública. Suspeições e impedimentos:
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (fl. 82).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO.
(Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 18 – Apelação Cível
nº. 200.2008.031584-5/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s):
Dinarte Moreira e Santos.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 19 – Apelação Cível nº.
037.2009.002292-4/001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco Ferreira Sobrinho.
Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz. Apelado(s): Município de Santa Cruz. Advogado(s): Francisco
Valdemiro Gomes.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 20 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº. 033.2009.002155-2/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante/Recorrido(s):
Federal de Seguros S.A. Advogado(s): Saul Barros Brito e Rosângela Dias Guerreiro. Apelado/Recorrente(s):
Maria José da Silva e outros. Advogado(s): Diogo Zilli.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 21 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº. 035.2009.001438-8/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante/Recorrido(s): Telemar
Norte Leste S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. Apelado/Recorrente(s): Francisca Mouzinho de Melo.
Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 22 – Apelação Cível nº.
001.2007.022111-2/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Antônio Rodrigues do Nascimento. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier. Apelado(s): Município de Campina
Grande. Advogado(s): Paulo Porto de Carvalho Júnior.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 23 – Embargos de Declaração nº. 001.2009.013679-5/001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): DETRAN-PB –
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Romilton Dutra Diniz. Embargado(s): Ednaldo
Carneiro da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 24 – Embargos de Declaração nº. 098.2010.001250-3/001.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Embargante(s): Rivaneide Maria da Silva. Advogado(s): Andrezza
Melo de Almeida. Embargado(s): Município de Queimadas. Advogado(s): José Fernandes Mariz.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 25 – Embargos de Declaração nº. 003.2008.000118-7/001.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Alzira de Oliveira Santana. Advogado(s):
Edson Batista de Souza. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto
Carneiro da Gama.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 26 – Embargos de Declaração nº. 200.2011.011528-0/001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Clezilda Pereira Nobre Fernandes. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto. Embargado(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s):
Fernanda Alves Rabêlo.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 27 – Agravo Interno nº. 200.2011.040099-7/001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Nívea Barros Figueiredo. Advogado(s): Diêgo
Ferreira Ramos. 1º Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da
Gama. 2º Agravado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 28 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.036201-5/001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s): Flávio Batista de Vasconcelos e outros.
Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes, Sabrina Dantas Cavalcanti e outro.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 29 – Agravo de Instrumento nº. 027.2011.001568-5/001.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Agravante(s): Banco Santander Brasil S.A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini e Antônio Braz da Silva. Agravado(s): Ademir Araújo Carvalho. Advogado(s): Moisés
Duarte Chaves Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 30 – Agravo de Instrumento nº. 200.2012.063497-3/001.
Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa.
Advogado(s): José Vandalberto de Carvalho. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 31 – Agravo de Instrumento nº. 200.2012.074269-3/001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha. Agravado(s): Manoel Tavares do Nascimento. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 32 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.045079-4/001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha e Onildo Veloso Júnior. Agravado(s): Liana Valuzia Pereira da Silva.
Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 33 – Agravo de Instrumento nº. 200.2000.104258-5/001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Artplast Indústria de Embalagens Ltda. Advogado(s):
José Olavo C. Rodrigues. Agravado(s): Fagner Ricardo Bento de Lima. Advogado(s): Edmundo Cavalcante
Forte, ‘Ana Cristina de Oliveira e outro.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 34 – Apelação Cível nº. 200.2010.014846-5/001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Daniel Felinto da Silva. Advogado(s): Luciana Maria Silveira Gomes Coutinho. Apelado(s):
Banco BB Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 35 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 018.2011.000177-5/001. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Guarabira. Apelante / Recorrido: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Ana Olívia B. de Figueirêdo e Jullyanna Karlla Viégas Albino. Apelado / Recorrente: Luis Carneiro
de Melo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 36 – Apelação Cível nº. 001.2010.020086-2/001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Leyde Dayana de Oliveira Silva. Advogado(s): Wamberto Balbino da Sales.
Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de
Albuquerque.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 37 – Remessa Oficial e Apelações Cíveis nº. 018.2009.001912-8/001. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Guarabira. 1º Apelante(s): Maria da Guia Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. 2º
Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): José Anchieta dos Santos. Apelado(s): os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 38 – Apelação Cível nº. 001.2007.030423-1/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander Brasil S.A. Advogado(s): José Edgar da Cunha Bueno Filho.
Apelado(s): Jozélia Alves da Silva. Advogado(s): Nívea Maria Santos Souto Maior.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 39 – Apelação Cível nº. 027.2009.000168-9/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Picuí. Apelante(s): Santander Seguros S.A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Apelado(s):
Joseilton de Lima Azevedo. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 40 – Apelação Cível nº. 003.2010.001693-4/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Alagoa Grande. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos.
Apelado(s): Fernando de Souto Domingos. Advogado(s): Jomário de Vasconcelos Coutinho.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 41 – Apelação Cível nº. 073.2011.001363-5/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Apelante(s): TNL PCS S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. Apelado(s): Aluísio José de Oliveira
Monteiro Júnior. Advogado(s): Maria da Penha G. dos Santos.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 42 – Apelações Cíveis nº. 037.2010.001379-8/001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Souza. 1º Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S. A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. 2º Apelante(s):
Ezinézio Afonso de Carvalho. Advogado(s): José Laurindo da Silva Segundo. Apelado(s): os mesmos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 43 – Apelação Cível nº. 200.2010.033509-6/001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Ricardo Leite de Melo. Apelado(s): Lamarck
Ferreira Santana. Advogado(s): José Marcelo Dias.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 44 – Apelações Cíveis nº. 003.2007.000848-1/001. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Alagoa Grande. 1º Apelante(s): Wilton José da Silva. Advogado(s): Alba Lúcia Diniz de Oliveira. 2º Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s): os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 45 – Embargos de Declaração nº. 001.2008.020960-2/001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco da Brasil S. A. Advogado(s):
Mércia Carlos de Souza. Embargado(s): Carlos Augusto de Medeiros Cirne e outra. Advogado(s): Isabella Alencar
Maroja Ribeiro.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 46 – Embargos de
Declaração nº. 001.2010.021927-6/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Hipercard Banco Múltiplo S.A. Advogado(s): Tânia Vainsencher. Embargado(s): Salustiano Lopes da Silva.
Advogado(s): Júlio César de Farias Lira.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 47 – Embargos de
Declaração nº. 020.2009.000796-2/002. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Embargante(s): Presidente da
Câmara Municipal de Ingá. Advogado(s): Anderson Amaral Beserra. Embargado(s): Antônio de Miranda Burity.
Advogado(s): Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti e outros.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 48 – Agravo
Interno nº. 200.2011.036704-8/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s):
Alysson David Bezerra de Souza e outros. Advogado(s): Ewerton Fidelis Coelho. 2ºAgravante(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto
Carneiro da Gama.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 49 – Agravo de
Instrumento nº. 001.2007.017197-8/002. Oriundo da 8ª Vara Cível de Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Agravado(s): Francisco de Sales Jovem de Araújo. Advogado(s): Tânio Abílio de Albuquerque Viana.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):
EXMA. EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50 – Apelação Cível nº.
200.2007.017007-7/001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Tânia Lúcia de Farias
Onofre Nogueira. Advogado(s): Marcílio Evangelista de Souza. Apelado(s): Mário Lúcio de Lima Nogueira.
Advogado(s): César Suypeene de Menezes dos Santos.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 51 – Embargos de Declaração nº. 200.2008.000401-9/001. Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca de Capital. Embargante(s): Lindberg Carneiro Teles Araújo e outra. Advogado(s): Erilany
Dantas dos Santos, Antônio José Ferreira Santos Júnior e João Cardoso Machado. Embargado(s): Ricardo
Emanuel Pinheiro. Advogado(s): Francisco Hélio Bezerra Lavôr.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 52 – Agravo de Instrumento nº. 045.2011.000729-6/001. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Sumé. Agravante(s): Ivandro Oliveira de Araújo. Advogado(s): Giovanna Paola Batista de
Britto Lyra Moura. 1º Agravado(s): Câmara Municipal de Sumé. Advogado(s): José Carlos Gomes da Costa. 2º
Agravado(s): Maria das Graças Braz Batista. Advogado(s): Hermann César de Castro Pacífico.
11
Educacional Vicente Aragão Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. Agravado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 65 – Agravo de Instrumento nº. 200.2012.066862-5/001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo. Agravado(s): Pedro Marcelino Filho. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 66 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.030045-2/002. Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s): Rádio Jornal de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Alexandre de
Araújo Albuquerque e Fernando de Oliveira Lima.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 67 – Agravo de Instrumento nº. 073.2009.002422-2/002. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado(s): Ilana Ramalho de
Lima e Celso Marcon. Agravado(s): Tereza Helena Pereira de Paiva. Advogado(s): José Marcelo Dias.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 68 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.040401-5/001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI.
Advogado(s): Luiz Ricardo de Castro Guerra, João André Sales Rodrigues e outros. Agravado(s): Hênio Braga
Júnior. Advogado(s): José Carlos de Lima e Paulo Lopes da Silva.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 69 – Apelação Cível nº.
001.2008.024040-9/001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Izaias Ramos
Silva. Advogado(s): Manoel Gomes de Morais. Apelado(s): Banco Dibens S.A. Advogado(s): Aline Patrícia Araújo
Mucarbel de Menezes Costa.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 70 – Apelação Cível nº.
200.2010.036657-0/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Edilson
dos Santos Silva . Advogado(s): Júlio César da Silva Batista. 2º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. 1º Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Yuri Simpson Lobato. 2º Apelado(s): Edilson dos Santos Silva. Advogado(s): Júlio César Batista. 3º Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz
Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 71 – Apelação
Cível nº. 031.2010.001058-1/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S.A. Advogado(s): Ticiano Maciel Costa e Dalliana Waleska Fernandes de Pinho. Apelado(s):
Antônio Alves de Souza.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 72 – Apelação Cível nº.
001.2009.012055-9/001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil
S.A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros. Apelado(s): Francisco Assis de Oliveira. Advogado(s):
Gustavo Giorggio Fonseca Mendonza.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 53 – Remessa Oficial nº. 063.2009.000141-1/003. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Juazeirinho. Impetrante(s): José Compertino Matias e outros. Advogado(s): Agripino Cavalcanti de
Oliveira. Impetrado(s): Bevilácqua Matias Maracajá, prefeito do município de Juazeirinho/PB. Advogado(s):
Josedeo Saraiva de Souza. Remetente: Juízo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 73 – Apelação Cível nº.
200.2010.026518-6/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha. Apelado(s): Jurandir Paula do Nascimento.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento e Gustavo Maia Resende Lúcio.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 54 – Apelação Cível nº.
001.1993.007658-1/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcondes dos
Santos Victor. Advogado(s): Eduardo Sérgio Sousa Medeiros. Apelado(s): Banco do Brasil S.A. Advogado(s):
Hélio Marques Braga.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 74 – Apelação Cível nº.
200.2009.012360-1/001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edmilson Francisco dos
Santos. Advogado(s): José Marcelo Dias. Apelado(s): Companhia Itauleasing de Arrendamento Mercantil S. A.
Advogado(s): Celso Marcon.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 55 – Agravo Interno nº. 001.2011.003752-8/001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 75 – Apelação Cível nº.
200.2007.008273-6/001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Seguros
S. A. Advogado(s): Marília Albernaz Pinheiro de Carvalho. Apelado(s): Marcos Antônio da Costa. Advogado(s):
João Cardoso Machado.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 56 – Agravo de Instrumento nº. 200.2005.064604-7/002. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Celeste Ribeiro de Sousa. Advogado(s): Maria Salete de Melo
Cunha. Agravado(s): Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. Advogado(s): Tânia Vainsencher.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 57 – Agravo de Instrumento nº. 200.2012.063532-7/001. Oriundo da 1ª Vara
da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa. Advogado(s): José
Vandalberto de Carvalho. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
72ª SESSÃO ORDINÁRIA. 04 DE OUTUBRO DE 2012. 14:00 HORAS
1º) Habeas Corpus nº 033.2012.002325-5/001. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Lucas Clemente de Brito Pereira. Paciente: JOSÉ CARLOS BENTO
DA SILVA.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 58 – Agravo de Instrumento nº. 032.2000.001033-3/002. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Espólio de Clóvis Aurelino de Figueirêdo e outra. Advogado(s):
Paulo Ney de Assis Figueirêdo. Agravado(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s):
Fernando Gaião de Queiroz.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 014.2006.000398-6/001. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: ALEXANDRE DE LIMA (Adv.: José Weliton de Melo).
Recorrida: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 59 – Agravo de Instrumento nº. 200.2012.063496-5/001. Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa. Advogado(s): Guerreiro
Arco de Melo. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
3º) Apelação Criminal nº 020.2004.000757-5/001. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Apelante: JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO DOS SANTOS (Adv.: Claudius Augusto Lyra Ferreira
Caju). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 60 – Agravo de Instrumento nº. 050.2012.000010-9/001. Oriundo da Vara
Única da Comarca de São Mamede. Agravante(s): Espólio de Manoel Fortunato da Silva, representado por seu
inventariante Edivan Gomes Silva. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves. Agravado(s): Banco do Nordeste
do Brasil S. A. Advogado(s): Ana Maria Corrêa Nunes de Sousa Freitas e David Sombra Peixoto.
4º) Apelação Criminal nº 073.2009.002307-5/002. 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: PEDRO
PAULO DO NASCIMENTO (Advª.: Maria Elizabete de Sousa Agnese). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 61 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.057069-0/001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s): Nivaldo Silva Júnior. Advogado(s): Hantony
Cássio Ferreira da Costa.
5º) Apelação Criminal nº 054.2010.001013-8/001. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: MANOEL MESSIAS RUFINO SOBRINHO (Adv.: Francisco Rufino Sobrinho).
Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 019.2010.001169-1/001. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro). Apelada: Justiça
Pública.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 62 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.048932-1/001. Oriundo da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s): Silvano de Morais Araújo. Advogado(s): Patrícia da Silva Ferreira
e Danielly Moreira Pires Ferreira.
7º) Apelação Criminal nº 001.2011.003810-4/001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARTA BERNARDO (Adv.: Antônio Bruno Costa Saback). Apelada: Justiça
Pública.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 63 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.046011-6/001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s): Jefferson Porfírio Mangueira. Advogado(s): Jaqueline
Rodrigues Chaves.
8º) Apelação Criminal nº 001.2011.008467-8/001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º
Apelante: DELEON MACIEL GONÇALVES (Adv.: Antônio Bruno Costa Saback). 2ª Apelante: MIRIAN DA SILVA
GOMES (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 64 – Agravo de Instrumento nº. 200.2012.063479-1/001. Oriundo da 1ª Vara
da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s): Interactivo Colégio e Curso – CEV Centro
9º) Apelação Criminal nº 200.2011.052686-6/001. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: PAULO CÉSAR SILVA DE AGUIAR (Advs.: Pedro Henriques
de Lima e Elza da Costa Bandeira). Apelada: Justiça Pública.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Aloisio Rodrigues Moura Filho torna
público, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 27/09/2012
Processo: 001.2007.021646-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira
Filho, Apelante: Linduarte Pereira Rodrigues, Advogado: Robergia Farias Araujo, Apelados: Banco Citicard
S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho. Processo: 001.2008.011863-9/002, Acao Rescisoria,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Autor: Simone Gomes Nascimento, Advogado: Maria Das Gracas V.Lacerda E Outros, Reu: Espolio De Elizeu Araujo Da Silva. Processo: 001.2008.0228081/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra.
Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Unimed Campina Grande Coope, Rativa De Trabalho Medico Ltda,
Advogado: Giovanni Bosco Dantas De Medeiros E Outros, Apelados: Gabriela Borges Melo, Advogado:
Anastacia D. D. A De Vasconcelos. Processo: 001.2008.027887-0/001, Apelacao Criminal, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelante: Marcio Renan Da Silva, Defensor: Katia Lanusa De Sa
Vieira, Apelado: Justica Publica. Processo: 001.2009.008303-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Dr. Leandro Dos Santos, Apelante: Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelados: Josina Maria Da Conceicao, Advogado: Jose Maviael Elder F.De Sousa E Outros. Processo: 001.2009.014923-6/002, Acao Rescisoria, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Autor: Manoel De Andrade Costa, Advogado: Jose Fernandes
De Albuquerque, Reu: Elisangela Araujo Silva E Outra. Processo: 001.2009.017430-9/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da
Paraiba, Advogado: Fernanda Alves Rabelo, Apelados: Keila Santos Marques, Advogado: Tanio Abilio De
Albuquerque Viana. Processo: 001.2009.019600-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Willians Fratoni
Rodrigues, Apelados: Rene Xavier De Lima, Advogado: Brunna Gizelli Bezerra Ferreira. Processo:
001.2009.019817-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Katarina Santana Nascimento, Advogado: Veruska
Maciel Cavalcante E Outro, Apelados: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Celso David Antunes E Outro.
Processo: 001.2010.000151-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Jose Matias De Araujo, Helena Costa De Araujo, Advogado: Mariano Soares Da Cruz,
Apelados: Aymore Credito,Financiamento E Inves, Timento S/A, Advogado: Bruno Souto Da Franca. Processo: 001.2010.002417-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Gilvan Moura Da Silva, Advogado: Giuseppe
Fabiano Do Monte Costa, Apelados: Municipio De Campina Grande, Rep. Por Seu Procurador, Oto De
Oliveira Caju. Processo: 001.2010.003541-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Janoeliton Da Silva Campos, Advogado: Alba Lucia Diniz De Oliveira,
Apelados: Tnl Pcs S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 001.2010.004596-0/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Veronica De Oliveira Sousa,
Advogado: Alberto Quaresma Junior, 01 Apelados: Radio E Tv Bandeirantes, Advogado: Clayton Jose
Oliveira Soares, 02 Apelados: Boris Casoy, Advogado: Fabio Porto Esteves. Processo: 001.2010.0049616/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Leandro Dos Santos, Apelante: Mercadinho Farias Ltda,
Advogado: Marconi Leal Eulalio E Outro, Apelados: Ligianne Menezes Formiga, Advogado: Jose Dinart Freire
De Lima E Outro. Processo: 001.2010.006143-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Apelante: Itau Unibanco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelados: Maria Salete
Fernandes Felismino, Advogado: Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz, Adinercio Oliveira De Souza. Processo: 001.2010.008500-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Luciana Silva Leite, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Apelados: Municipio De Campina
Grande, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Jaime Clementino De Araujo. Processo: 001.2010.009249-1/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelados: Jose Denizard Bitu, Advogado: Nivea Maria
Santos Souto Maior, Hellen Maria Vasconcelos Vieira. Processo: 001.2010.010271-2/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Ana Cely
Alves Santiago, Advogado: Jose Dinart Freire De Lima, Apelados: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo,
Advogado: Douglas Anterio De Lucena. Processo: 001.2011.004344-3/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante:
Hipercard Banco Multiplo S/A, Advogado: Tania Vainsencher, Apelados: Luciana Pereira Do Nascimento,
Advogado: Maria Do Carmo Lins E Silva. Processo: 001.2011.005605-6/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelante: Ninrode
Gomes Ferreira, Advogado: Francisco Nunes Sobrinho, Apelado: Justica Publica. Processo: 001.2011.0093562/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Marlene
Faustino De Melo, Advogado: Olinda Sammara De Lima Aguiar, Apelados: Oi Tnl Pcs S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior. Processo: 001.2011.014800-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Bradesco Adm. De Cartoes De Credito S.A., Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelados: Jullianne Barbosa Da Silva, Advogado: Adriana Mendes De Lima. Processo:
001.2011.014911-7/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep. P/ Seu Proc., Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida,
Apelado: Julia Rodrigues Alves, Defensor: Paulo Fernando Torreao, Remetente: Juizo Da 1ª Vara Da
Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 001.2011.019230-7/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Aparecida De Fatima Luna De Araujo, Advogado:
Dinaldo De Queiroz Lima, Apelados: Joselito Da Cruz Marinho, Advogado: Antonia Hernesto De Araujo.
Processo: 001.2011.026410-6/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Ana Rita Feitosa
Torreao B Almeida, Apelado: Jurandir Marcelino Barbosa, Defensor: Paulo Fernando Torreao, Remetente:
Juizo Da 1a Vara Da, Faz Pub De Campina Grande. Processo: 001.2012.006717-6/001, Agravo, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Agravante: Hipercard Banco Multiplo S/A, Advogado:
Suellen Menezes, Agravado: Ines Neves De Almeida Oliveira, Advogado: Francisco Pedro Da Silva. Processo: 001.2012.019642-1/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Jose
Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Suscitante: Juizo De Direito Da 2a V Cv De Cg,
Suscitado: Juizo De Direito Da 2a V Da Faz Pub Cg, Autor: Empasa Emp. Paraibana De Abast. E Serv. Pub.,
Advogado: Jose De Arimatea Freire De Souza. Processo: 002.2008.000339-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Antonio Maciel De Oliveira, Advogado:
Tulio Jose De Carneiro, Apelados: Banco Original S.A., Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago E Outro.
Processo: 002.2009.000791-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil, Advogado: Janaina Rangel Monteiro,
Apelados: Maria Fatima C Ribeiro. Processo: 002.2012.001268-3/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravante: Bmc Bgn S/A,
Advogado: Carlos Antonio Harten Filho, Milena Neves Augusto, Agravado: Sergio Cunha Borges E Outros,
Advogado: Alex Luis Pereira Dantas. Processo: 004.2007.001114-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Municipio
De Sao Sebastiao De Lagoa, De Roca Rep.Por Seu Prefeito, Advogado: Odinaldo Espinola, Apelados:
Antonio Pereira Porto, Advogado: Romeu Eloy. Processo: 005.2009.001591-7/001, Rec.Oficial,Apelatorio E
Adesivo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Municipio De
Triunfo,Rep.Por Seu, Prefeito, Advogado: Jose Airton G.De Abrantes, Apelado: Maria Helena Gomes Soares, Advogado: Almair Beserra Leite, Recorrente: Maria Helena Gomes Soares, Advogado: Almair Beserra
Leite, Recorrido: Municipio De Triunfo,Rep.Por Seu, Prefeito, Advogado: Jose Airton Goncalves De Abrantes. Processo: 005.2011.000353-9/001, Rec.Oficial,Apelatorio E Adesivo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Municipio De Triunfo,Rep.Por Seu, Prefeito, Advogado: Jose
Airton G.De Abrantes, Apelado: Possidonia Cavalcante Teixeira, Advogado: Almair Beserra Leite, Recorrente: Possidonia Cavalcante Teixeira, Advogado: Almair Beserra Leite, Recorrido: Municipio De Triunfo,Rep.Por
Seu, Prefeito, Advogado: Jose Airton Goncalves De Abrantes. Processo: 005.2011.000491-7/001,
Rec.Oficial,Apelatorio E Adesivo, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Municipio De Triunfo, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Jose Airton
G Abrantes, Apelado: Maria Das Neves Andrade, Advogado: Almair Beserra Leite, Recorrente: Maria Das
Neves Andrade, Advogado: Almair Beserra Leite, Recorrido: Municipio De Triunfo, Rep. Por Seu Prefeito,
Advogado: Jose Airton G Abrantes. Processo: 006.2011.000548-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Joao Justino Da Silva,
Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba-Distribuidora De Ener, Gia S/A, Advogado: Erick
Macedo. Processo: 006.2012.001210-6/002, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravante: Municipio De Tacima,Rep P/ Seu Prefeito, Targino Pereira Da Costa Neto, Advogado: Paulo Wanderley Camara, Agravado: Ministerio Publico. Processo: 009.2011.000008-1/001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Agencia Estadual De
Vigilancia Sanitaria, Advogado: Venancio Vianna De Medeiros Filho, Apelado: Ana Priscila Gouveia Da Silva,
Ikedo Vilar-Me, Advogado: Carlos Antonio Melo E Silva Limeira, Remetente: Juizo De Direito Da Vara Unica
De Taperoa. Processo: 013.2010.000721-3/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Agravante: Venancio Dos Santos Roberto, Advogado: Antonio Magno,
Agravado: Venancio Dos Santos Roberto Junior, Advogado: Paulo Sabino De Santana E Outra. Processo:
017.2010.000291-8/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Marcos William De Oliveira Apelante: Roberto Delfino Gomes, Advogado: Sebastiao Araujo De Maria,
Apelado: Justica Publica. Processo: 019.2009.001212-1/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelante: Antonio Araujo De Oliveira, Advogado: Luis Florentino De Souza Filho,
Apelado: Justica Publica. Processo: 021.2007.001036-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Municipio De Boa
Ventura,Rep. P/ Seu, Proc. Geral Alexandro Figueiredo Rosas, Apelados: Josefa Jucileide De Freitas
Machado, Advogado: Vanderly Pinto Santana. Processo: 021.2009.001572-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Municipio Itaporanga, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado:
Jakeleudo Alves Barbosa, Apelados: Francisca Rodrigues Pereira, Advogado: Paulo Cesar Conserva.
Processo: 021.2010.000048-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Municipio De Itaporanga,Rep.Por Seu, Prefeito, Advogado: Jakeleudo Alves Barbosa
E Outro, Apelados: Marileide Ricarte Da Silva, Advogado: Paulo Cesar Conserva. Processo: 021.2010.0000534/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Municipio De
Itaporanga,Rep.Por Seu, Prefeito, Advogado: Jakeleudo Alves Barbosa E Outro, Apelados: Maria Elania
Teixeira De Araujo, Advogado: Paulo Cesar Conserva. Processo: 023.2010.000203-1/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Maria Concebida Soares, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Fabio
Anterio Fernandes, Tacito Ribeiro Fernandes E Outros. Processo: 025.2010.003240-5/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Unibanco
Aig Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelados: Jose Romao De Oliveira Filho, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 025.2011.005959-6/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Kaline Priscila Neres Costa Araujo, Advogado:
Damiao Guimaraes Leite, Apelados: Municipio De Patos, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Rubens Leite
Nogueira Silva. Processo: 035.2003.000219-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Silvana Simoes De Lima,
Apelados: Ivanildo Benicio De Albuquerque Filho, Defensor: Teresa Cristina Torres Wanderley. Processo:
036.2011.000036-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Municipio De Serraria,Rep.Por Seu, Prefeito, Advogado:
Iraponil Siqueira Sousa E Outro, Apelados: Maria Dielza Santos Oliveira, Advogado: Marcos Antonio Inacio
Da Silva. Processo: 036.2011.000037-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Municipio De Serraria,Rep.Por Seu, Prefeito, Advogado: Iraponil Siqueira Sousa, Julianna Cristina Alves Siqueira Sousa, Apelados: Maria Edleuza Dos Santos
Lima, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 036.2011.000038-1/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Municipio De Serraria,Rep.Por Seu, Prefeito,
Advogado: Iraponil Siqueira Sousa E Outro, Apelados: Maria Risonete De Sousa, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva. Processo: 039.2008.001008-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Unibanco Aig Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos,
Apelados: Maria Guilherme Machado Da Silva, Advogado: Wamberto Balbino Sales. Processo:
041.2007.000194-0/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelante:
Sebastiao Jose Da Silva, Advogado: Luis Nilo Vieira Lemos E Outros, Apelado: Justica Publica. Processo:
041.2009.000529-3/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelante:
Jonas Rosendo Soares, Advogado: Cleudo Gomes De Souza E Outro, Apelado: Justica Publica. Processo:
041.2010.000586-1/002, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelante:
Wellington Domingos Da Costa, Advogado: Kallyna Clea B. Do Nascimento E Outro, Apelado: Justica
Publica. Processo: 042.2010.000172-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelante: Anikaline Rodrigues De Sousa, Advogado: Joaquim Daniel, Apelados: Municipio
De Bonito De Santa Fe, Repres., Por Seu Prefeito, Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos Santos.
Processo: 042.2010.000183-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Leandro Dos Santos, Apelante: Municipio De Bonito De Santa Fe, Rep. P/, Seu Prefeito, Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos
Santos, Apelados: Debora Rodrigues De Freitas, Advogado: Aluisio De Carvalho Neto, Nayanna Norais
Dias. Processo: 042.2010.000529-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Apelante: Municipio De Bonito De Santa Fe,Rep.Por, Seu Prefeito, Advogado: Ricardo
Francisco Palitot Dos Santos, Apelados: Cicera Gomes De Lima, Advogado: Aluisio De Carvalho Neto,
Nayanna Morais Dias E Outros. Processo: 042.2010.000898-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Roseni Galdino De Sousa, Advogado: Joaquim Daniel,
Apelados: Municipio De Bonito De Santa Fe,Rep., Por Seu Prefeito, Advogado: Ricardo Francisco Palitot
Dos Santos. Processo: 046.2010.000354-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Municipio De Solanea Pb,Rep.Por, Seu Prefeito, Advogado: Jose Liesse
Silva, Apelados: Joao Batista Da Silva, Advogado: Douglas Lucena Moura De Medeiros. Processo:
046.2010.001072-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Leandro Dos Santos, Apelante: Municipio
Solanea, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Petronio Viana De Melo Junior, Apelados: Josenildo Fernandes Da
Silva, Advogado: Claidisio Henrique Da Cruz. Processo: 046.2011.000160-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Municipio Solanea,Rep. P/ Seu Prefeito,
Advogado: Petronilo Viana De Melo Junior, Apelados: Maria Das Gracas Da Silva, Advogado: Alana Natasha
Mendes Pereira Martins Vaz. Processo: 046.2011.000575-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Municipio De Solanea, Rep. P/ Seu Prefeito, Advogado:
Petronilo Viana De Melo Junior, Apelados: Lourival Cardoso Dos Santos, Advogado: Cleidisio Henrique Da
Cruz. Processo: 055.2009.000679-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Severino Teodosio Da Silva E Outros, Advogado: Moizaniel Vitorio Da Silva E Outro,
Apelados: Francisco De Assis Bruno, Advogado: Darciano Barros Dos Santos. Processo: 055.2010.0005465/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Seguradora Lider
Dos Consorcios, Do Seguro Dpvat, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelados:
Francisco De Assis Pereira Da Silva, Advogado: Mario Felix De Menezes. Processo: 055.2011.001027-3/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Ivanildo Silva
Ribeiro, Advogado: Lucelia Dias Medeiros De Azevedo, Apelados: Sinaf Previdencial Cia De Seguros,
Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 060.2010.000001-1/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Monica Pereira Da Silva Domingos, Advogado:
Julianna Erika Pessoa De Araujo, Apelados: Municipio De Belem,Rep.Por Seu Prefei, To, Advogado: Rafaella
Fernanda Leitao Soares Da Costa. Processo: 060.2010.000103-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Municipio Belem Pb, Rep. Por Seu Prefeito,
Advogado: Kayser Nogueira Pinto Rocha, Apelados: Jose Emidio Dos Santos, Advogado: Julianna Erika
Pessoa De Araujo. Processo: 061.2011.000344-1/005, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelante: Roberto Vieira Caetano, Advogado: Manoel Sales Sobrinho E Outro,
Apelado: Justica Publica. Processo: 074.2007.000993-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Banco Do Brasil S/
A, Advogado: Luis Eduardo De Lima Ramos, Apelados: Francisca Joaquina Costa, Advogado: Josival
Pereira Da Silva, Maria Maristela Braz. Processo: 075.2004.001705-7/001, Apelacao Criminal, Automatica,
Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelante: Severina Jose Da Silva Gomes, Advogado: Adailton
Raulino Vicente Da Silva E Outros, Apelado: Justica Publica. Processo: 075.2010.001172-7/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelante: Jose Fabio Dos Santos, Advogado:
Maria Angelica Figueiredo Camargo, Apelado: Justica Publica. Processo: 075.2011.000268-2/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth
Marinho Apelante: Patricia Domingos Da Silva, Advogado: Marcia Carlos De Souza Peixoto E Outro, Apelados: Municipio De Bayeux, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Evilson Carlos De Oliveira Braz. Processo:
075.2011.004515-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelante: Silvana Do Nascimento Araujo, Advogado: Marcia Carlos De Souza E Outro, Apelados: Municipio
De Bayeux, Advogado: Italo Petrucci E Outro. Processo: 078.2012.000736-0/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Impetrante: Cleidisio Henrique Da Cruz, Paciente: Jose
Maria Pereira Da Silva. Processo: 200.2000.002574-8/002, Acao Rescisoria, Automatica, Relator: Des.
Genesio Gomes Pereira Filho, Autor: Engencil Empresa De Engenharia Civil Ltda, Advogado: Ardson Soares
Pimentel, Reu: Jose Franco Neto. Processo: 200.2007.008392-4/001, Apelacao Criminal, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelante: Marcio
Maciel Dos Santos, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro E Outro, Apelado: Justica Publica.
Processo: 200.2007.012528-7/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Ricardo Vieira Coutinho, Advogado: Luiz Pinheiro Lima,
Apelados: Fundacao Virginius Da Gama E Melo, (Tv Miramar), Giovanni Emmanuel, Silva Meirelles, Radio E
Televisao, Paraibana Ltda, Advogado: Sylvio Torres Filho. Processo: 200.2008.033402-8/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelante: Ivonete De Souza Martins,
Advogado: Heleno Luiz Da Silva, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 200.2008.038138-3/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Leandro Dos Santos, Apelante: Sandro De Souto Ramos, Advogado: Felipe Beserra Guedes Quevedo, Apelados: Jeanerio Ricarte Barreiro, Advogado: Leopoldo Fernandes
Franca De Torres. Processo: 200.2009.005863-3/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelante: Danilo Santana Mendes, Advogado: Antonio Ricardo De O. Filho, Apelado:
Justica Publica. Processo: 200.2009.030910-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Ivaneide Alves De Carvalho, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho,
Apelados: Eletro Shopping Casa Amarela Ltda, Advogado: Gustavo Cesar De S. R. Oliveira. Processo:
200.2009.037963-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Apelante: Bnb Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Luiz Otavio Laranjeiras Lins, Apelados: Expresso Lira Transportes Ltda, Advogado: Yanne Christinne M De Figueiredo. Processo: 200.2010.000394-2/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Apelante: Caixa De Previdencia Dos Funcionarios, Do Banco Do Brasil-Previ, Advogado: Joao Andre Sales
Rodrigues E Outro, Apelados: Espolio De Francisco Medeiros De Souto, Advogado: Leonidas Lima Bezerra.
Processo: 200.2010.006856-4/002, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Apelante: Frank Kennedy Dos Santos Matias, Defensor: Ricardo Jose Costa Souza Barros, Apelado:
Justica Publica. Processo: 200.2010.014384-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Hen-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
riques De Sa Benevides, Apelante: Aymore Credito,Financiamento E Investi, Mento S/A, Advogado: Antonio
Braz Da Silva, Apelados: Roberto Gomes Da Silva Filho, Roberto Gopmes Da Silva, Advogado: Ilza Maria
Goncalves De Lima Montenegro. Processo: 200.2010.014726-9/001, Apelacao Civel E Recurso Adesivo,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Walter Fernandes De Queiroga
Neto, Advogado: Emmanuel Lacerda Franklin Chacon, Apelado: Aymore Credito Financiamento E, Investimentos S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Recorrente: Aymore Credito,Financiamento E Inves, Timento S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Recorrido: Walter Fernandes De Queiroga Neto, Advogado:
Emmanuel Lacerda Franklin Chacon. Processo: 200.2010.021463-0/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Dr. Leandro Dos Santos, Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Rep.P/
Seu Proc. Mauricio Do Carmo Tenorio, Apelado: Joao Evangelista Ferreira Guimaraes, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva, Remetente: Juizo De Direito Da Vara De, Feitos Especiais De Joao Pessoa.
Processo: 200.2010.028235-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Previ Caixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Rodrigo Menezes Dantas,
Joao Andre Sales Rodrigues, Apelados: Maria Do Socorro Costa Rodrigues, Advogado: Rodrigo Lima Maia,
Yanna Medeiros Dos Santos E Outros. Processo: 200.2010.046395-5/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, 01 Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Anastacio Marinho E
Outros, 02 Apelante: Roberta Tavares De Almeida, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelados: Os
Mesmos. Processo: 200.2011.008432-0/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Rep. P/, Seu Presidente, Advogado: Daniel
Guedes De Araujo, Apelado: Ivaldo De Sousa Mangueira E Outros, Advogado: Martsung F. C. R. Alencar,
Remetente: Juizo De Direito Da 4ª Vara Da, Fazenda Publica Da Capital. Processo: 200.2011.008468-4/001,
Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Dr. Leandro Dos Santos, Apelante: Mapfre Vera
Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jose Marques Da Silva Ferreira
Araujo, Advogado: Rossana Figueiredo De Lacerda, Recorrente: Jose Marques Da Silva Ferreira Araujo,
Advogado: Rossana Figueiredo De Lacerda, Recorrido: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado:
Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 200.2011.008685-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Maria Albenisa
Costa De Souza, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora De Ener, Gia S/A,
Advogado: Fabio Anterio Fernandes. Processo: 200.2011.009549-0/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho
Apelante: Pbprev Paraiba Prev., Rep. Por Seu Proc., Yuri Simpson Lobato, Advogado: Daniel Guedes De
Araujo, Apelado: Jose Batista Sobrinho, Advogado: Sancha Maria Alencar, Remetente: Juizo De Direito Da
4a Vara Da, Faz Pub Da Capital. Processo: 200.2011.012583-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Jose Umbelino De Souza, Advogado: Juliana Monteiro
Portella, Wilson Furtado Roberto, Apelados: Cagepa Companhia Agua E Esgotos Da, Paraiba, Advogado:
Fernanda Alves Rabelo. Processo: 200.2011.012845-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Rosa Jovelina Dos
Santos, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelados: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Thiago Paes Fonseca Dantas. Processo: 200.2011.012862-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Adriana Henrique Do Nascimento, Advogado: Victor
Hugo Soares Barreira, Apelados: Lamarck Soares Bezerra, Advogado: Alexandre Campos Ruiz. Processo:
200.2011.013012-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelados: Paulo Nunes
Dos Santos, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho. Processo: 200.2011.013040-4/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Ivanilson De Lima Ferreira, Advogado:
Wilson Furtado Roberto, Juliana Monteiro Portella, Apelados: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba,
Advogado: Fabio Andrade De Medeiros, Cleanto Gomes P. Junior. Processo: 200.2011.016485-8/002,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Felipe De Moraes Andrade, Apelado: Municipio De
Olho D Agua Pb, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Jose Cesar Cavalti Neto, Remetente: Juizo De Direito
Da 6a Vara Da, Faz Pub Da Capital. Processo: 200.2011.017098-8/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
Por Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Estado
Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Felipe De Moraes Andrade, Apelado: Municipio De Nova Olinda, Rep.
Por Seu Prefeito, Advogado: Jose Cesar Cavalti Neto, Remetente: Juizo De Direito Da 6a V, Da Faz Pub Da
Capital. Processo: 200.2011.017219-0/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelante: Josinaldo Ananias Pereira E Outros, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De
Souza, Apelados: Estado Da Paraiba,Rep. P/ Sua Proc., Maria Clara Carvalho Lujan. Processo:
200.2011.018753-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, 01 Apelante: Aldo
Do Nascimento Sousa, Advogado: Alcides Barreto Brito Neto, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.Por Sua
Procu, Radora Daniele Cristina Vieira Cesario, 03 Apelante: Pb Prev-Paraiba Previdencia,Rep.Por, Seu
Presidente, Advogado: Onildo Veloso Junior, Apelados: Os Mesmos. Processo: 200.2011.018984-8/002,
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Fabricia
Almeida Da Silva, Advogado: Alcides Barreto Brito Neto, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu
Procurador, Denaldino Alves De Araujo Filho. Processo: 200.2011.019343-6/002, Apelacao Civel, Por
Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Carlos Eduardo Da Silva Gomes,
Advogado: Alcides Barreto Brito Neto, Apelados: Estado Da Paraiba,Rep. P/ Seu, Procurador Geral. Processo: 200.2011.020734-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Apelante: Heronides Montgomery Neves, Advogado: Camila Araujo Toscano De Moraes E Outro, Apelados:
Pbprev Paraiba Previdencia,Rep.Por, Seu Presidente, Advogado: Luiz Felipe Lima Lins. Processo:
200.2011.026279-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Leandro Dos Santos, Apelante: Unimed
Joao Pessoa Cooperativa, De Trabalho Medico, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto, Marcio Meira De
C Gomes Junior, Apelados: Sebastiana Da Silva, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo:
200.2011.036400-3/001, Remessa De Officio, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Autor: Jomar Souza Dos Santos, Advogado: Enio Silva Nascimento, Reu: Pbprev Paraiba
Previdencia,Rep.Por Seu, Presidente, Advogado: Onildo Veloso Junior, Remetente: Juizo De Direito Da
6.Vara Da Fazenda, Publica Da Capital. Processo: 200.2011.036519-0/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Dr. Leandro Dos Santos, Apelante: Renato Dos Santos, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De
Souza, Apelados: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu Procu, Rador Ricardo Ruiz Arias Nunes. Processo:
200.2011.039661-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Aymore Credito Financiamento E In, Vestimento S/A,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Patricia Carvalho Cavalcanti, Apelados: Gloria Maria Oliveira
Gama, Advogado: Igor Ximens Guimaraes. Processo: 200.2011.039960-3/001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu
Pro, Curador Alexandre Magnus Ferreira Freire, Apelado: Flavio Pereira De Sousa Vidal, Advogado: Jose
Francisco Xavier, Remetente: Juizo De Direito Da 6.Vara Da Fazen, Da Publica Da Capital. Processo:
200.2011.040620-0/002, Rec.Oficial,Apelatorio E Adesivo, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Denaldino Alves De Araujo
Filho, Apelado: Adenildo Alves Fernandes, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes E Outros, Recorrente: Adenildo Alves Fernandes, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes E Outros, Recorrido: Estado Da
Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Denaldino Alves De Araujo Filho. Processo: 200.2011.043383-2/001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelante: Mauricio Dos Santos
Junior, Defensor: Cardineusa De Oliveira Xavier, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo:
200.2011.044828-5/002, Rec.Oficial,Apelatorio E Adesivo, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep. P/ Seu Proc., Ricardo Ruiz Arias Nunes, Apelado: Erick
Araujo Alves, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Recorrente: Juizo De Direito Da 6ª Vara Da,
Fazenda Publica Da Capital, Recurso Adesivo-Fls. 173/178. Processo: 200.2011.045510-8/002, Apelacao
Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De
Almeida Apelante: Banco Honda S.A., Advogado: Adriana Katrim De Souza Toledo, Apelados: Marcus Paulo
De Farias, Advogado: Cristiane Travassos De Medeiros Mamede. Processo: 200.2011.046635-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Banco Santander S/A,
Advogado: Ilana Ramalho De Lima, Apelados: Sebastiao Marte Ramalho De Andrade, Advogado: Libni Diego
Pereira De Sousa E Outro. Processo: 200.2011.049413-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Banco Santander (Brasil)S/A, Advogado: Patricia De
Carvalho Cavalcanti, Apelados: Ana Cristina Macario Ferreira, Advogado: Luiz Cesar Gabriel Macedo.
Processo: 200.2011.049801-7/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.Por
Seu Procu, Rador Solon Henriques De Sa E Benevides, Apelado: Myrtes De Aguiar Macedo, Defensor:
Francisco De Assis Coelho, Remetente: Juizo De Direito Da 6.Vara Da Fazenda, Publica De Joao Pessoa.
Processo: 200.2011.049982-5/001, Remessa De Officio, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Autor: Ivaldo Pedro De Araujo Dias, Advogado: Jose Francisco Xavier, Reu: Pbprev-Paraiba
Previdencia,Rep.Por, Seu Presidente, Advogado: Onildo Veloso Junior E Outro, Remetente: Juizo De Direito
Da 6.Vara Da Fazenda, Publica Da Comarca De Joao Pessoa. Processo: 200.2011.051109-0/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, 01 Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financi,
Amento E Investimento, Advogado: Ana Olivia Belem De Figueiredo, Luana Thaina A.Barreto E Outros, 02
Apelante: Luiz Paulino Da Silva Filho, Advogado: Cristiane Travassos Lima De Medeiros, Apelados: Os
Mesmos. Processo: 200.2011.052660-1/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelante: Anderson Marques Monteiro, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro, Apelado:
Justica Publica. Processo: 200.2012.002171-8/002, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Isaac Augusto Brito De Melo, Advogado: Benedito Jose Nobrega
Vasconcelos, Apelados: Isaaclara Cassiano Brito De Melo, Rep. Por Sua Genitora, Cassiene Cassiano Brito
De Melo. Processo: 200.2012.058938-3/001, Remessa De Officio, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Autor: Andrea Do Nascimento Canario, Advogado: Enio Silva Nascimento, Reu:
Ppprev Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha E Outros, Remetente: Juizo De Direito Da
13
6a Vara Da, Faz Pub Da Capital. Processo: 200.2012.059601-6/017, Peticao, Por Prevencao, Relator: Des.
Joas De Brito Pereira Filho, Requerente: Jose Antonio Azevedo Melo, Advogado: Jose Mello Cavalcante
Junior, Requerido: Ministerio Publico. Processo: 200.2012.063273-8/001, Apelacao Criminal, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelante: Justica Publica, Apelado: Carlos Antonio Da Silva Santos,
Defensor: Cleide Marques Patricio Da Costa. Processo: 200.2012.065483-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Banco Finasa S/
A, Advogado: Ana Olivia B.De Figueiredo, Jullyanna Karla Viegas Albino, Apelados: Fabio Romero Araujo
Alves, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 200.2012.066765-0/002, Recurso Oficial
E Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Pbprev
Paraiba Previdencia, Rep. Por Seu Presidente, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Apelado: Harmando
Jose Falcao Pessoa De Melo, Advogado: Jose Elder Valenca Sena, Remetente: Juizo De Direito Da 4a Vara
Da, Faz Pub Da Capital. Processo: 200.2012.068026-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Francinete Glaucia
Cavalcante, Advogado: Otaviano Henrique S. Barbosa, Apelados: Ppprev-Paraiba Previdencia,Rep. P/, Seu
Presidente, Advogado: Luiz Felipe Lima Lins. Processo: 200.2012.068973-8/001, Remessa De Officio,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Autor: Paulo Lopes Da Silva, Advogado: Enio
Silva Nascimento E Outro, Reu: Pbprev-Paraiba Previdencia,Rep.Por, Seu Presidente, Advogado: Daniel
Sebadelhe Aranha E Outro, Remetente: Juizo De Direito Da 6.Vara Da Fazenda, Publica Da Capital.
Processo: 200.2012.070745-6/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelante: Claudio Cordeiro Caiana, Advogado: Andre
Herbert Cabral Borba, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.2012.071348-8/001, Remessa De Officio,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Autor: Francisco Leite Rolim, Advogado:
Enio Silva Nascimento, Reu: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Onildo Veloso Junior, Remetente:
Juizo De Direito Da 6a Vara Da, Faz Pub Da Com Da Capital. Processo: 200.2012.076609-8/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De
Almeida Apelante: Maria Noelia Costa Da Silva, Advogado: Hildebrando Costa Andrade, Apelados: Estado
Da Paraiba,Rep.Por Seu, Procurador Solon Henriques De Sa, E Benevides. Processo: 200.2012.080020-2/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Luzineide Dos Santos Goncalves, Advogado: Hildebrando Costa Andrade, Apelados: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu Procura, Dor
Bruno Gomes Benigno Sobral. Processo: 200.2012.080924-5/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Agravante: Angelica De Abreu
Bispo Santos, Advogado: Zaylany De Lourdes Ferreira Torres, Agravado: Banco Itau S/A. Processo:
200.2012.080924-5/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.:
Dra. Vanda Elizabeth Marinho Agravante: Sirlei Da Silva Souza, Advogado: Zaylany De Lourdes Ferreira
Torres, Agravado: Banco Itauleasing S/A. Processo: 200.2012.080924-5/003, Agravo, Por Prevencao,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Agravante:
Jorge Luiz Ferreira Junior, Advogado: Zaylany De Lourdes Ferreira Torres, Agravado: Banco Itauleasing S/
A. Processo: 200.2012.080967-4/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Agravante: Cleiton Alves Cardoso, Advogado: Zaylany De Lourdes Ferreira Torres, Agravado: Banco
Panamericano S/A. Processo: 200.2012.094583-3/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Agravante: Joseane Perpetua Tavares Cardoso, Advogado: Zaylany De Lourdes
Ferreira Torres, Agravado: Banco Itau S/A. Processo: 200.2012.097668-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante: Pbprev-Paraiba Previdencia,Representado, Por Seu
Procurador Onildo Veloso Junior, Agravado: Severino Nunes Da Silva, Advogado: Lucilene Araujo Andrade.
Processo: 200.2012.103202-9/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Impetrante: Cristiane Isaias Lima Do Nascimento, Paciente:
Carlos Eduardo Aureliano De Mendonca. Processo: 200.2012.105921-2/001, Remessa Ex-Officio No Mand.
De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Impetrante: Jose Da Penha
Santos, Advogado: Heleno Luiz Da Silva, Impetrado: Secretario Da Educacao Do Estado Da Paraiba,
Remetente: Juizo De Direito Da 4ª Vara Da, Fazenda Publica De Joao Pessoa. Processo: 999.2011.0008094/001, Acao Direta De Inconst. Com Pedido Liminar, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Requerente: Ministério Público Da Paraíba, Requerido: Município De
Itaporanga. Processo: 999.2011.001055-3/001, Acao Direta De Inconstitucionalidade, Red. Automatica,
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Requerente: Ministerio Publico
Estadual, Requerido: Municipio De Areia,, Representado Por Seu Prefeito. Processo: 999.2011.001114-8/
001, Acao Direta De Inconstitucionalidade, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Requerente: Ministerio Publico Estadual, Requerido: Municipio De Aguiar, Repres.,
Por Seu Prefeito. Processo: 999.2011.001373-0/001, Mandado De Seguranca, Red Prevencao, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Impetrante: AspreneAssociacao Dos Servidores, Publicos Das Regioes Norte E Nordeste, Advogado: Kayo Cavalcante Medeiros, Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba. Processo: 999.2012.001096-5/001, Acao Cautelar
Inominada, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Requerente: Paulo Sergio Cavalcanti
Alvares, Advogado: Levi Borges Lima Junior, Requerido: Secretario De Administracao Do Estado, Da
Paraiba. Processo: 999.2012.001106-2/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Impetrante: Iris Albuquerque Da Silva, Advogado: Amauri De Lima Costa, Impetrado: Presidente Da Pbprev-Paraiba, Previdencia. Processo: 999.2012.001110-4/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De
Almeida Impetrante: Luiz Ricardo Ramalho Lourenco E Outro, Advogado: Ramon Dantas Cavalcante,
Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba E, Outros.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.
Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 624; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 727;
Abraao Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 963, 981; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 1140, 1141
; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 570; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 115, 158, 159, 160,
717; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 1052, 1054, 1056; Adalberto Antonio De Melo Neto
024803 - Pe • 297; Adalberto Jacinto De Araujo 004564 - Pb • 594; Adalberto Marques De Almeida Lima
001295 - Pb • 52, 56; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 1187; Adeilson Dos Santos 011785 - Pb •
838, 839, 840; Adeilton Hilario Junior 010047 - Pb • 601; Adelia Cristina Barbosa 010706 - Pb • 412;
Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 148, 614; Adelmo Da Silva Emerenciano 091916 - Sp • 163; Adilia
Daniella Nobrega Flor 017228 - Pb • 712; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 735; Admildo Alves
Da Silva 009135 - Pb • 199, 376; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 931, 1146, 1157;
Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 544; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 799, 802,
804, 805, 819, 1125; Adriana Bezerra De Oliveira 009587 - Pb • 237, 460; Adriana Katrim De Souza Toledo
009506 - Pb • 408, 571, 1156; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 856; Adriana Mendes De
Lima 011104 - Pb • 1353; Adriano Henrique Targino 013916 - Pb • 586; Adriano Leite De Macedo 012595
- B • 3; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 738; Adriano Manzatti Mendes 011660 - Pb • 124; Adriano
Paulo A De Melo 011561 - Pb • 109; Afro Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 368; Agostinho Alberio
Fernandes Duarte 006723 - Pb • 575, 576, 577, 578, 579; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb •
695, 1274; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 1156; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 1079,
1084, 1088, 1098, 1099, 1100, 1104, 1121; Ailton Gomes De Oliveira 009546 - Pb • 209; Alana Natasha
Mendes Pereira Martin 014386 - Pb • 1259; Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb • 473; Alba Lucia
Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 538; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 1156; Alberto Batista De
Lima 005316 - Pb • 1282; Alberto Bezerra De Souza 007611 - Ce • 165; Alberto Da Franca Pereira 010891
- Pb • 716; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - A • 1296; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 292,
328; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 1123; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb
• 947; Alberto Quaresma Junior 014746 - Pb • 428; Alberto Sales 014130 - Pb • 183; Alcides Barreto Brito
Neto 013267 - Pb • 73; Alcir Barros Da Silva 010289 - Pb • 769; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 331, 978;
Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 420, 747, 1158; Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 675;
Alessandra Maria Diniz 011392 - Pb • 330; Aletsandra Cabral Linhares Pordeus 014388 - Pb • 10; Alex
Souto Arruda 010358 - Pb • 443, 826; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 86, 410; Alexandre
Campos Ruiz 013726 - Pb • 146; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 153; Alexandre Costa Do
Valle Filho 014676 - Pb • 1213; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 928, 1077, 1335, 1351; Alexandre
De Oliveira Arruda 011359 - Pb • 1102; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 716; Alexandre Maciel
Chaves 013734 - Pb • 13, 174; Alexandro Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 498, 891; Alexei Ramos De
Amorim 009164 - Pb • 297, 492 ; Alfredo Salvador Ferretti Lugo 008088 - Pb • 434; Alice Maria Santos
Ramos 015671 - Pb • 302; Aline Dantas Formiga 016617 - Pb • 955; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M
029310 - Pb • 1262; Alisson De Souza Bandeira Pereira 015166 - Pb • 746; Alisson Fabiano G. Lucena
013979 - Pb • 1267; Allison Haley Dos Santos 016872 - Pb • 1169; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb •
62; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 1240; Almira Paula Leite Marques 011947 - Pb • 789; Aloisio
Barbosa Calado Neto 017231 - Pb • 441; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 318; Aluisio De
Carvalho Neto 008426 - Pb • 113, 374; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 380; Alysson Correia Maciel
011841 - Pb • 630, 631, 810; Amalia Da Silva Freitas Albuquerque 013721 - Pb • 803; Amancio Faustino
Neto 005916 - Pb • 562, 765, 766; Amanda Figueiroa 023481 - A • 428; Amanda Luna Torres 015400 - Pb •
38; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 221, 222; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 7, 39, 40, 96,
111, 359, 365, 366, 367, 369, 671; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 66, 1212; Ana Caroline
Camara Bezerra 013585 - Pb • 498; Ana Claudia Cabral Sparapani 011837 - Pb • 112, 118; Ana Cristina De
Oliveira 011967 - Pb • 98, 249, 266; Ana Gloria Gouveia Maia 001547 - Pb • 298; Ana Grazielle Araujo
Batista 010896 - Pb • 423, 459, 460; Ana Isabel Silva De Paiva 014185 - Pb • 371; Ana Kattarina B. Nobrega
012596 - Pb • 286; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 964, 1074, 1106; Ana Maria Monte
14
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
A De Morais 009665 - Pb • 30, 363; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 34, 96, 319, 404, 468, 614,
711, 1209; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 365, 468, 746, 865; Ana Paula De Azevedo
Fonseca 015148 - Pb • 1347; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 192, 584; Ana Rita Feitosa
Torrao Braz 012067 - Pb • 542, 544, 545, 546, 547; Anabela Vicente Alexandre 004052 - Pb • 449; Ananias
Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 869; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 147, 283, 385;
Anatilde Eleonore Teixeira De Freit 010937 - Pb • 285; Anaximandro De Albuquerque Siqueira 013312 Pb • 851; Anderson Luiz Da Silva Clemente 014106 - Pb • 586; Anderson Martins Ribeiro 195299 - Sp •
125; Andre Araujo Pires 014188 - Pb • 135; Andre Beltrao Gadelha De Sa 016336 - Pb • 316; Andre Carlo
Torres Pontes 008427 - Pb • 321; Andre Costa F. De Oliveira 011578 - Pb • 119; Andre Ferraz De Moura
008850 - Pb • 190, 570, 1211; Andre Henriques Meira De Menezes 013923 - Pb • 163; Andre Lopes Augusto
239766 - Sp • 1391; Andre Luis Luna Leite 010222 - Pb • 1245; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb
• 75, 141, 142; Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 97, 177, 181, 277; Andre Luiz De Farias Costa
010808 - Pb • 453; Andre Motta De Almeida 010497 - Pb • 502, 504; Andre Roberto Da Costa 013441 - Pe
• 460; Andre Villarim 010041 - Pb • 492; Andrei Vaz Nobre De Miranda 010345 - E • 168; Andreza Loize G
De Souza Marcolino 014419 - Pb • 468; Andrezza Melo De Almeida 013260 - Pb • 416; Angelina L. Souto
Pinho 016474 - Pb • 1303; Angelina Lopes De Almeida Paiva 002342 - Pb • 376; Angelo Jose De Souza
Rangel 005446 - Pb • 1129; Aniel Aires Do Nascimento 007772 - Pb • 25 ; Anna Carla Lopes Correia Lima
013719 - Pb • 85, 205; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 41, 205, 1121; Anna Walkyria De
Almeida Ribeiro 015738 - Pb • 176; Anne Correa Dos Santos 015053 - Pb • 205; Antonio Alves De Sousa
003494 - Pb • 1153; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 99, 610, 1049, 1050, 1216; Antonio Balbino Da Silva
004108 - Pb • 206; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 92, 115, 366, 367, 465, 467, 642, 1124, 1139; Antonio
Braz Da Silva 012450 - Pe • 55; Antonio Bruno Costa Saback 013261 - Pb • 562; Antonio Carlos C. L. C.
Moreira 020519 - Pe • 42; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 929, 952, 1040; Antonio Carlos
Dos Santos 006916 - Pb • 499, 503, 520; Antonio Carlos Ribeiro 002751 - Pb • 67, 412; Antonio Carneiro
De Sousa 009624 - Pb • 754, 757; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 1171, 1172; Antonio De
Araujo Pereira 005703 - Pb • 573, 581, 595, 596, 609; Antonio De Freitas Junior 009397 - Pb • 700; Antonio
De Oliveira Moura Neto 014739 - Pb • 59; Antonio De Padua M De Oliveira 003345 - Pb • 691; Antonio De
Padua P. De Melo Junior 009548 - Pb • 109; Antonio Emidio Filho 007446 - Pb • 1275; Antonio Fabio
Rocha Galdino 012007 - Pb • 268, 681; Antonio Flavio Toscano Moura 010281 - Pb • 109; Antonio
Francisco Da Costa Neto 005043 - Pb • 848; Antonio Jose Araujo De Carvalho 007022 - Pb • 1276; Antonio
Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 549; Antonio Michele Alves Lucena 009449 - Pb • 1276, 1281; Antonio
Modesto Souza Neto 012065 - Pb • 186; Antonio Nery De Luna Freire 005209 - Pb • 94; Antonio Nilson
Pereira Da Silva 005473 - Pb • 1297, 1298; Antonio Pereira Da Costa 005818 - Pb • 1187; Antonio Porfirio
De Sousa 005855 - Pb • 1290; Antonio Remigio Da Silva Junior 005714 - Pb • 1075, 1080; Antonio Ricardo
De Oliveira Filho 003385 - Pb • 1224; Antonio Ricardo Reis Carvalho 160515 - Rj • 198; Antonio Roque
De Albuquerque Junior 022463 - Ce • 145, 165; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 204;
Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 936, 1134, 1137, 1257; Arilson De Oliveira Chaves 014825
- Pb • 37; Aristania Kelly Laurentino Da Silva 016466 - Pb • 1201; Aristoteles Santos Pessoa Furtado
006633 - Pb • 812; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 119, 134, 580, 585, 598, 613, 932; Arnaldo Marques De
Sousa 003467 - Pb • 791, 794, 1150; Aroldo Dantas 014747 - Pb • 1286; Arquimedes Faustino Leite 010677
- E • 562; Arthur Monteiro Lins Fialho 013264 - Pb • 1287; Artur De Brito Lemos 012979 - Pb • 54; Artur
Galvao Tinoco 010424 - Pb • 143; Ary Fonseca Bastos Filho 022237 - Ba • 175; Astrogildo Matias 007859
- Pb • 1305; Atila Garibaldi Eloi De Souza 005753 - Pb • 582; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154
- Pb • 241; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 970, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1349, 1352;
Ayesa Caliope Beserra Fragoso 014847 - Pb • 479, 632; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679 Pb • 79, 259, 269; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 207; Berilo Ramos Borba 006136
- Pb • 472; Bismark Martins De Oliveira 007529 - Pb • 1044, 1058, 1059, 1060, 1063, 1309; Bivar Rufino De
Lucena 003713 - Pb • 449, 1076, 1120; Bruna Carlos De Souza Peixoto 011564 - Pb • 663; Bruna De
Freitas Mathieson 015443 - Pb • 488; Bruna Guimaraes Oliveira 016184 - Pb • 171; Bruna Maria Meireles
Da Fonseca 014410 - Pb • 156 ; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041 - Pb • 472, 1190, 1191; Bruno
Augusto De Arruda Luna Castor 014702 - Pb • 179, 180; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 706;
Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 562, 1102, 1178; Bruno Crispim Cassimiro 218164 - Sp • 440; Bruno Da
Nobrega Carvalho 013148 - Pb • 1110, 1111, 1112, 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118; Bruno De Farias
Cascudo 013142 - Pb • 729; Bruno Farias 013352 - Pb • 647; Bruno Farias Lima 012334 - Pb • 1275; Bruno
Fernandes Barbosa 015757 - Pb • 611, 1222; Bruno Henrique De O Vanderlei 021678 - Pe • 1138; Bruno
Jose De Melo Trajano 016997 - Pb • 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070; Bruno Leonardo Monteiro
Guerra 029070 - A • 1152; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 116, 154, 155, 214; Bruno Muniz De Andrade
Menezes 009629 - E • 143; Bruno Muniz De Andrade Menezes 014955 - Pb • 129, 157; Bruno Novaes
Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 27; Bruno Roberto Figueira Mota 015981 - Pb • 435, 830; Bruno Souto
Da Franca 009595 - Pb • 373, 383, 642, 672; Buarque Berque Fernandes Alves 008360 - Pb • 511; Caio
Cesar De Sousa E Silva 011239 - Pb • 163; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 46, 1241, 1242, 1243; Caio
Cesar Vieira Rocha 015095 - Ce • 749, 750, 753; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 586; Camillo
Soubhia Netto 001265 - Pe • 787, 788, 792, 793, 1302; Camillo Soubhia Netto 124824 - A • 924, 925;
Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 200, 229, 315, 317; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501
- Pb • 958; Carla Cristiane Maiorino 197328 - Sp • 137; Carla Emilly G. Dantas 016187 - Pb • 240; Carla
Passos Melhado 187329 - Sp • 103; Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb • 887; Carlos Alberto Pinto
Mangueira 006003 - Pb • 310; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 626, 627, 860; Carlos Andre
Bezerra 010551 - Pb • 950, 1345; Carlos Antonio Da Silva Junior 010760 - E • 1313; Carlos Antonio Farias
De Souza 007766 - Pb • 130; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 120; Carlos Antonio Rodrigues
Ribeiro 007422 - Pb • 2; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 936, 937, 943; Carlos Davi Lopes Correia
Lima 014956 - Pb • 1121; Carlos Eduardo Tavares De Melo 017379 - Pe • 459; Carlos Frederico Nobrega
Farias 007119 - Pb • 1085, 1104; Carlos Henrique Da Costasantos 012231 - Pb • 634; Carlos Magno
Guimaraes Ramires 012238 - Pb • 214, 589, 591; Carlos Pereira De Souza 009436 - Pb • 899; Carlos
Roberto Barbosa 002754 - Pb • 756; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 422; Carlos Roberto Scoz
Junior 023456 - Pb • 970; Carolina Virginia Siqueira Pereira 027721 - Pe • 84; Caroline Helena Limeira
Pimentel 014197 - Pb • 1219; Celio De Castro Montenegro Filho 018378 - Pe • 151; Celio Goncalves Vieira
012046 - Pb • 492, 501; Celso David Antunes 001141 - A • 58, 337, 414; Celso Marcon 010990 - A • 411, 703;
Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo 011181 - Pb • 974; Cesar Augusto Cesconetto 003475 - Pb • 917;
Cesar Augusto Ferandes Silva 026579 - Pe • 242; Charles Pereira Dinoa 009314 - Pb • 400, 409, 514, 694,
697; Charles Willames Marques De Morais 011509 - Pb • 1119; Christian Luis Rojas Borba 015432 - Pb
• 1213; Christiane Gomes Da Rocha 020335 - Pb • 423; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 42,
455, 1362, 1363, 1364, 1365, 1366, 1367, 1368, 1370; Cicero Candido Da Silva 001162 - Rn • 797 ; Cicero
De Lima E Sousa 003149 - Pb • 267, 933; Cicero Feitosa De Moura 006745 - Pb • 899; Cicero Guedes
Rodrigues 009129 - Pb • 449; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 761, 764; Clarisse Pereira Pordeus De
Araujo 016005 - Pb • 1386; Claudia Izabelle De Lucena Costa 012384 - Pb • 1082; Claudia Regina Borba
Souto 021689 - A • 851; Claudia Souto 021689 - Pe • 851; Claudia V.N.Montenegro 012039 - Pb • 1037;
Claudio Bezerra Dias 011560 - Pb • 193, 613; Claudio Cesar Gadelha Rodrigues 010144 - Pb • 1328;
Claudio De Sousa Silva 009597 - Pb • 514, 1102; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 647, 936, 940,
1134, 1135, 1136, 1142; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 1318; Claudio Simao De Lucena Neto
011446 - Pb • 1219; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 292, 328; Clavio De Melo V Filho
000665 - Pb • 452; Clavio De Melo Valenca Filho 000665 - A • 428, 452, 851; Cleanto Gomes Pereira 001740
- Pb • 913; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 1124; Cledson Fernandes Silva 015317 - Pb •
809; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 649, 1263, 1264, 1267, 1268; Cleonice Virginia Bruno
Duarte 012752 - Pb • 632; Cleudo Gomes De Souza 005910 - Pb • 611, 1051; Clodoaldo Pereira Vicente
De Souza 010503 - Pb • 960, 971, 976, 1026; Clovis Fernandes 009627 - Pb • 1327; Clovis Pereira Da Costa
005467 - Pb • 678; Corabel Delfino Vasconcelos 005033 - Pb • 496; Cristiane Belinati Garcia Lopes
019937 - A • 399; Cristiane Bellinati Garcia Lopes 019937 - Pr • 470; Cristiane Bellinati Garcia Lopes
023649 - Ce • 470; Cristiano De Queiroz Costa 007864 - Pb • 413; Cristiano Henrique S Souto 012235 Pb • 327; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 721, 862; Cynthia Denise Silva C. De Lucena 008431
- Pb • 204; Cynthia Elizabeth Cabral Santiago 014285 - Pb • 740; Dalila Silva Alencar Ribeiro Lucas
017214 - Pb • 789; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 890, 903, 909, 1083; Damiao
Guimaraes Leite 013293 - Pb • 804, 941, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 988, 989, 990, 991, 992, 993,
994, 995, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012,
1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1; Damiao Vieira Da Silva 001752 - Pb
• 1057; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 20, 85; Daniel Araujo Correia 015611 - Pb • 1263, 1264, 1265,
1268; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 56, 171, 662; Daniel Beltrao Gomes 010804 - E • 325; Daniel
Castanheira Do Amaral Goncal 009772 - E • 143; Daniel Cesar Franklin Chacon 010585 - Pb • 570; Daniel
Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb • 388; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 761; Daniel De Sousa
Oliveira 012493 - Pb • 215; Daniel Dos Anjos Pires Bezerra 011625 - Pb • 446; Daniel Henrique Antunes
Santos 011751 - B • 6; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 707, 708, 913, 1219; Daniela Delai Rufato
010774 - Pb • 465, 467; Daniele De Sousa Rodrigues 015771 - Pb • 1355; Danielly Moreira Pires Ferreira
011753 - Pb • 253, 263, 264; Danillo Jose Souto Vita 014548 - Pb • 574; Danilo Caze Braga Da Costa Silva
012236 - Pb • 358; Danilo De Freitas Ferreira 010622 - Pb • 1036; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 504,
729; Danilo Duarte Queiroz 010588 - Pb • 28, 117, 590, 1248; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 1030;
Darlan Santos Nobre 016083 - B • 478; Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 41; David Barbosa De Menezes
E Oliveira 003828 - Pb • 559 ; David Dos Anjos Pires Bezerra 013327 - Pb • 446; David Farias Diniz Sousa
005559 - Pb • 1188; David Sarmento Camara 011227 - Pb • 673; David Sombra Peixoto 016477 - A • 587,
689, 858, 918, 964, 966, 1074; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 87, 591, 653, 741, 919, 1291, 1299;
Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901 - Pb • 1262; Deborah Araujo Beduino 015275 - Pb • 1157;
Deivysson Harlen Pereira Correia 009820 - E • 149; Delama Zoe A. Almeida 015349 - Pb • 637; Delano
Alencar Lucas De Lacerda 009535 - Pb • 789; Delano Magalhaes Barros 015745 - Pb • 230, 247, 252;
Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 927, 958, 967, 973, 1087; Demostenes Cezario De Almeida
014541 - Pb • 1382, 1383, 1384, 1390; Denize Cruz Cabral 012363 - Pb • 597; Dennys Carneiro Rocha
012495 - Pb • 529; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 100; Dhelio Ramos 010624 - Pb • 399, 550;
Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 329; Diego Araujo Coutinho 013975 - Pb • 498; Diego Maciel
De Souza 014834 - Pb • 144, 155; Diego Nunes Medeiros Ferreira Ramos 013992 - Pb • 306; Diego
Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 1262; Dimitri Souto Mota 014661 - Pb • 47; Dinaldo De
Queiroz Lima 002619 - Pb • 509; Dinarte Paulino De Araujo Segundo 014750 - Pb • 23; Diogenes
Domingos De Andrade Neto 018500 - Pe • 168; Dirceu Galdino Barbosa Duarte 013663 - Pb • 554; Djan
Henrique Mendonca Do Nasciment 005219 - A • 107; Donato Henrique Da Silva 010130 - Pb • 299; Doriel
Veloso Gouveia Filho 014405 - Pb • 112, 331; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 81, 82, 384, 664,
1264, 1267, 1293; Dulcenor Ferreira Pinto Junior 008305 - Pb • 759; Edemilson Koji Motoda 231747 - Sp
• 1032; Edglay Domingues Bezerra 009999 - Pb • 32; Edilza Batista Soares 003233 - Pb • 743; Edinando
Jose Diniz 008583 - Pb • 638, 639; Edivaldo Clemente Da Costa 007811 - Pb • 377; Edmundo Vieira De
Lacerda 008540 - Pb • 737; Edna Aparecida Fidelis Paulino 011945 - Pb • 447; Ednelton Helejone Bento
Pereira 013523 - Pb • 1393; Ednelton Helejunior Bento Pereira 015190 - Pb • 1393; Ednilson Siqueira
Paiva 009757 - Pb • 49, 294, 313; Edson Morete Dos Santos 012619 - Pb • 633; Edson Ribeiro Ramos
008187 - Pb • 556, 557; Edson Ulisses Mota Cometa 013334 - Pb • 168; Eduardo Braga Filho 011319 - Pb
• 27; Eduardo Costa Bertholdo 115765 - Sp • 388; Eduardo Dantas 009759 - Pb • 240; Eduardo De
Carvalho Pinheiro 016154 - Pb • 804; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447 - Pb • 305; Eduardo
Henrique Farias Da Costa 012190 - Pb • 661; Eduardo Holanda Correia Lima 013609 - Pb • 469; Eduardo
Jorge Azevedo 015614 - Pb • 690; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 569; Eduardo Soares Moraes 015708
- Pb • 598, 1144, 1145; Edvaldo Jose Cordeiro Dos Santos 015926 - Pe • 123; Edvaldo Leite Caldas
Junior 008494 - Pb • 1124; Edvaldo Manoel De Lima Neto 017531 - Pb • 722; Edward Johnson Goncalves
De Abrante 010827 - Pb • 1294; Efraim Morais Filho 010903 - Pb • 977; Eimar De Paiva Macedo 001853 Pb • 1253; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257 - Pb • 612; Eliane De Sousa Claudino 007131 - Pb •
64; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 538, 543, 1193 ; Eliete De Santana Matos 010423 - Ce • 66; Elisa
Alencar De Menezes 015029 - Pb • 1083; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 584, 639, 807, 945,
1123, 1160, 1251, 1263; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 394, 676, 1145; Eliza Fernanda
Bezerra De Queiroz 013835 - Pb • 674; Eliza Noca De Medeiros 013985 - Pb • 342; Elson Da Cunha Lima
000684 - Pb • 630, 631; Emanuel Barbosa Costa Ribeiro 012450 - Pb • 467; Emilia Maria De Almeida
008247 - Pb • 454, 520, 523, 524; Emilio Henrique De Almeida 008145 - Pb • 1032; Enio Pereira De Araujo
010111 - Pb • 519; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 108, 234, 262, 265; Epitacio Queiroga Filho
012652 - Pb • 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1173, 1175; Erickson Dantas Das
Chagas 006920 - Pb • 116; Erika Gomes Da Nobrega 011687 - Pb • 538, 543; Erivaldo Leite Carneiro
010545 - Pb • 987; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 961, 969; Eugenio Gracco Braga De Brito
Lyra 004702 - Pb • 446; Eunice Italiano Da Nobrega 005533 - Pb • 455; Eurides Maria Dos Santos Vitorino
007234 - Pb • 1194; Evaldo Maciel Da Silva 006443 - Pb • 725; Evandro Silvino Cosme 008653 - Pb • 1187;
Eveline Karine Guedes Da Silva 012820 - Pb • 575, 576, 577, 578, 579; Everaldo Lira De Lima 009015 - Pb
• 1206; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804 - Pb • 818, 1126; Fabiana Maria F I Da Costa 012304 Pb • 361; Fabio Coutinho Pereira 012821 - Pb • 463, 465; Fabio Gil Moreira Santiago 015664 - Ba • 882,
884, 885; Fabio Henrique De Araujo Urbano 015473 - Pe • 168; Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 538,
541, 543, 549; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 439, 450, 868; Fabio Meireles Fernandes Da
Costa 009273 - Pb • 615; Fabio Rangel Marim Toledo 203498 - Sp • 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185,
1186, 1372; Fabio Severiano Do Nascimento 010510 - Pb • 289, 386; Fabio Venancio Dos Santos 008176
- Pb • 800, 1127; Fabio Wacemberg Sarda 017542 - Pe • 1246; Fabricio Montenegro De Moraes 010050 Pb • 55; Fagner Falcao De Franca 012428 - Pb • 1288; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 683; Felipe
Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 415; Felipe Augusto De Melo E Torres 012037 - Pb • 602; Felipe Crisanto
Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 43, 284; Felipe De Brito Lira Souto 013339 - Pb • 306; Felipe Gazola
Vieira Marques 076696 - Mg • 947; Felipe Mendonca Vicente 015458 - Pb • 43; Felipe Ribeiro Coutinho
011689 - Pb • 75, 153, 282; Felippe Goncalves Garcia De Araujo 016869 - Pb • 841; Felippe Sales Carneiro
Da Cunha 016681 - Pb • 920; Felisberto De Souto Xavier 014667 - Pb • 1380; Felix Araujo Filho 009454
- Pb • 828; Fernanda A Baltar De Abreu 011551 - Pb • 549; Fernanda Ataide Dos Santos 014615 - Pb • 712;
Fernanda Cristina Da Silva Tavares 014163 - Pb • 9; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa 015461 - Pb
• 113; Fernanda Florencio Lins 008495 - Pb • 939; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb
• 738; Fernanda Soares Braga 014164 - Pb • 1179; Fernando A Douettes Araujo 014587 - Pb • 828;
Fernando Madruga Filho 012390 - Pb • 163; Fernando Pereira N.C.Montenegro 016789 - Pe • 151; Fidel
Ferreira Leite 006883 - Pb • 767, 768; Fileno De Medeiros Martins 013294 - Pb • 1203; Flavia De
Albuquerque Lira 024521 - Pe • 470; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 166 ; Flavio Aureliano
Da Silva Neto 012429 - Pb • 1285, 1304; Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923 - Pe • 27; Flavio
Gomes Pereira 006060 - Pb • 1223; Flavio Goncalves Coutinho 012825 - Pb • 381, 584; Florencio Teixeira
Bastos Bisneto 015851 - Pb • 144; Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 236; Francisca Francinete De Alexandria 005401 - Pb • 1, 202; Francisco Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 471; Francisco
Arcelino Filomeno Calado 016075 - Ce • 171; Francisco Assis Do Nascimento 001695 - Pb • 427;
Francisco Da Silva Lima Neto 005767 - Pb • 1122; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806 - Pb • 210;
Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 233, 258, 271, 272, 312; Francisco De Assis Alves
Junior 008072 - Pb • 92, 214; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 1119; Francisco De Assis S
Caldas Junior 005900 - Pb • 531; Francisco De Assis Saraiva 005555 - Pb • 499; Francisco De Assis Vieira
004377 - Pb • 274; Francisco De Fatima B Cavalcanti 010342 - A • 1210; Francisco Dinarte De Sousa
Fernande 011624 - Pb • 955; Francisco E G Neiva 011447 - Pb • 339; Francisco Francinaldo Bezerra
Lopes 011635 - Pb • 744; Francisco Gomes Coelho 001475 - Ce • 145; Francisco Jackson Ferreira 009032
- Pb • 971; Francisco Jose Da Costa Junior 015194 - Pb • 4; Francisco Leite Minervino 005090 - Pb • 1077,
1079; Francisco Moreira Sobrinho 003729 - Pb • 1382, 1383; Francisco Neris Pereira 010113 - Pb • 656;
Francisco Nobrega Dos Santos 003981 - Pb • 612; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 419, 476,
482, 484, 513; Francisco Nunes Sobrinho 027280 - Pb • 482; Francisco Pereira Sarmento Gadelha
009542 - Pb • 709; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 515; Francisco Romero De Aragao
007972 - Pb • 287; Francisco Solano De F. Suassuna 002930 - Rn • 790; Francisco Sylas Machado Costa
012051 - Pb • 1275; Francisco Valdemiro Gomes 008140 - Pb • 1323, 1324; Frank Roberto Santana Lins
001320 - Pb • 141, 142; Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 466, 469; Frederich Diniz Tomé De
Lima 014532 - Pb • 348; Frederico Guilherme Rodrigues De Li 018280 - Pe • 45; Frederico Oliveira De
Alcantara 005485 - Pb • 324; Gabriel Martins De Oliveira 012921 - Pb • 566; Gabriel Pontes Vital 013694
- Pb • 333; Galileu De Belli Neto 010556 - Pb • 15; Geminiano L. M. Limeira Filho 011234 - Pb • 574, 807,
817; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 280, 284; Genival Matias De Oliveira 000581 - Pb • 1309;
Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 796, 797, 811; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326 - Pb
• 4, 139, 149, 256; Geomarques Lopes De Figueiredo Juni 010317 - E • 4; George Campos Dourado
013611 - B • 737; George Cordeiro Montenegro 016156 - Pb • 801, 804; George Ottavio Brasilino
Olegario 015013 - Pb • 731; George Ventura De Morais 011504 - Pb • 428, 709; Georgia Karenia R Martins
M De Melo 013180 - Pb • 479, 515, 527; Georogia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 161, 603, 855;
Geralda Soares Da Fonseca Costa 004332 - Pb • 1340; Geraldo Ataides Da Silva 004728 - Ce • 405;
Geraldo Bonifacio Da Nobrega Junior 015014 - Pb • 1235; Geraldo Carlos Ferreira 003568 - Pb • 1034;
Geraldo De Margelia Anacleto De Oli 013890 - Pb • 1240; Geraldo De Sousa Cruz 006256 - Pb • 301;
Geraldo Ferreira Filho 010514 - Pb • 1058 ; Geraldo Guerra Da Silva Filho 006031 - Pb • 73; Gerivaldo
Dantas Da Silva 001749 - A • 773; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749 - Pb • 1105; Gerivaldo Dantas Da
Silva 016116 - Pb • 1089, 1097; Gerlane Fernandes De Azevedo 017117 - Pb • 211; Gilberto Aureliano De
Lima 009560 - Pb • 1075; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 227, 228, 229, 230, 239, 245, 248, 249,
251, 253, 269, 273, 275, 276, 277, 279, 285, 286, 287, 288; Gilberto Goes De Mendonca 012544 - Pb • 122,
457; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 553, 556, 557, 827, 1102; Gildevan Barbosa Carvalho 010551
- E • 371; Gildo Tavares De Melo Junior 014096 - Pb • 776, 879; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb
• 300; Gilvan Fernandes 002904 - Pb • 520, 1102; Gilvan Pereira Fernandes 009915 - Pb • 75; Gilvan Viana
Rodrigues 006494 - Pb • 611, 1051; Giordana Meira De Brito 010975 - Pb • 49; Giordano Bruno
Cantidiano De Andrad 015335 - Pb • 644, 676, 1140, 1141; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462 Pb • 77, 102; Giordano Loureiro 011134 - Pb • 551; Giselia Barreto Dias 007635 - Pb • 481, 483, 489, 491,
1279; Giselle Padilha Villar Barreto 012401 - Pb • 1102; Gislaine Lins De Oliveira 011135 - Pb • 1244;
Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 402, 1202; Giuseppe Pecorelli Neto 009062 - Pb • 724;
Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 68, 81, 82, 178; Glauce Maria Nogueira De Galiza
012546 - Pb • 216, 1342; Grasiela Maria Rosal Barros 012482 - Pe • 51; Guilherme Almeida Moura 011813
- Pb • 269, 1319; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 680; Guilherme Luiz Araujo Souto
Gonzaga 015711 - Pb • 1284; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 467; Guilherme Palazzo G Rodrigues
015446 - Pb • 575; Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb • 586; Gustavo Calmon 027640 - Pe • 482;
Gustavo Cesar De Souto Ramos Olivei 016754 - Pb • 662; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 820,
833; Gustavo De Oliveira Santos 017483 - Pb • 834, 835, 836; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 464,
490, 1296; Gustavo H. Dos Santos Viseu 117417 - Sp • 662; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 930;
Gutemberg Ventura Farias 005562 - Pb • 444; Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596 - Pb • 530;
Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 953, 1374; Halysson Lima Mendes 011081 - Pb • 121;
Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 - Pb • 57; Handerson De Souza Fernandes 015198 - Pb • 213;
Hannelise Silva Garcia Da Costa 011468 - Pb • 535; Harley Haedenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb
• 1057; Harrison Alexandre Targino 005410 - Pb • 560; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 927, 968, 973;
Heitor Cabral Da Silva 006749 - Pb • 449, 453; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb • 373, 674; Hellayne
Gouveia De Araujo Teotonio 012869 - Pb • 1082, 1086; Henrique Buril Weber 014900 - Pe • 164; Henrique
Jose Parada Simao 221386 - Sp • 639; Henrique Souto Maior Muniz De Albuq 013017 - Pb • 603, 605, 606,
607; Henrique Toscano Henriques 015196 - Pb • 846, 1143; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb
• 200; Hercilia Maria Lopes De Sousa 016017 - Pb • 210; Herleson Sarlan Anacleto De Almeida 016732 Pb • 1387, 1388, 1392; Herlon Max Lucena Barbosa 017253 - Pb • 495; Hermann Cesar De Castro Pacifico
006072 - Pb • 797; Hermann Lundgren Correa Regis 012767 - Pb • 614; Hermano Gadelha De Sa 008463
- Pb • 175 ; Herycka Donato Menezes 014346 - Pb • 1391; Herycka Donato Menezes 022257 - Pb • 571;
Heverson Smith Medeiros Alves 014853 - Pb • 312; Hildebrando Diniz Araujo 004593 - Pb • 760; Hildemar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
Guedes Maciel 003135 - Pb • 1045; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 8, 14, 89, 118, 119, 128, 169, 336,
337, 343, 344, 350, 351, 356, 718, 1215, 1217, 1218; Hiran Leao Duarte 010422 - Ce • 66; Homero Da Silva
Satiro 007418 - Pb • 192; Homero Paulo Cruz 013681 - Pe • 164; Humberto Albino Da Costa Junior 017484
- Pb • 1199; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 1189, 1197, 1199; Humberto Dantas Cartaxo
Junior 010754 - Pb • 1321; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 1201; Humberto De Sousa Felix 005069
- Rn • 844, 845, 852, 863, 864, 1394; Humberto Gomes Firmino De Sousa 015403 - Pb • 1041; Humberto
Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 952, 957; Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 111; Humberto
Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 143, 157; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 1294; Hysaac Manuel
Spencer Sobreira Bati 004440 - Rn • 189; Ianco Cordeiro 011383 - Pb • 29, 73, 140; Iara Ferreira Ramos
014067 - Pb • 217; Iber Camara De Oliveira 008954 - Pb • 31; Idalgo Souto 001821 - Pb • 1294; Idelfonso
Ferreira Lima 011670 - Pb • 874, 898; Ienio Gomes Da Veiga Pessoa Junior 014712 - Pb • 274; Ilana
Ramalho De Lima 016043 - Pb • 608, 1250; Ilva Pequeno Tejo 012407 - Pb • 498; Ilza Maria Goncalves
Montenegro 006488 - Pb • 945; Inacio Pedrosa Neto 014028 - Pb • 242; Inacio Ramos De Queiroz Neto
016676 - Pb • 91; Inaldo De Souza Morais Filho 011583 - Pb • 150; Inaldo Pessoa Dos Santos 013614 Pe • 1396; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 849; Irenaldo Amancio 005724 - Pb • 821; Irio Dantas Da
Nobrega 010025 - Pb • 273, 757, 758; Isabela Coutinho Cavalcanti De Lima 012553 - Pb • 33; Isabelle
Machado Serrano Araujo 021155 - A • 334, 357, 438, 473, 475, 1035, 1385; Isabelle Machado Serrano
Araujo 021155 - Pb • 326, 475; Isaura Meira Cartaxo De Farias 014658 - Pb • 224; Ismael Machado Da Silva
007125 - Pb • 881, 888; Itallo Jose Azevedo Bonifacio 014291 - Pb • 349; Italo Charles Da Rocha Sousa
009670 - Pb • 225; Italo Farias 013185 - Pb • 512, 518, 1310; Italo Petrucci Serrano 015790 - Pb • 661;
Ivaldo Emanuel Gama 001161 - Pb • 1107; Ivan Maria Fernandes Kurisu 005942 - Pb • 197, 1102; Iveraldo
Lopes De Farias 010910 - Pb • 363; Ivna Queiroz Firmino 016046 - Pb • 174, 177, 181, 733; Ivo Tino Do
Amaral Junior 016151 - Pe • 1246; Ivys Paulo De Medeiros 009866 - Pb • 1210; Izabelita Guimaraes De
Melo Santos 013283 - Pb • 633; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto 020738 - A • 26; Izaias Bezerra Do
Nascimento Neto 020738 - Pb • 1245, 1246; Jacinta Henriques Da Silva Oliveira 004737 - Pb • 759; Jack
Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 507, 508, 1292; Jackeline Alves Cartaxo 012206 - Pb • 76; Jailton
Chaves Da Silva 011474 - Pb • 581, 974; Jaime Cesar De Araujo Dantas 010658 - Pb • 771; Jaime Martins
Pereira Junior 010468 - Pb • 1208; Jairo De Oliveira Souza 004143 - Pb • 481, 483, 489, 491, 1279;
Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 914; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb • 220, 1085,
1104; Jamerson Da Silva 016814 - Pb • 959 ; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 1195; Janio Luis
De Freitas 010547 - Pb • 660; Januncio Barduino Neto 003656 - Pb • 422, 1349; Jaqueline Lopes De
Alencar 009176 - Pb • 532, 533, 537, 542, 544, 545, 546, 547; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 926,
1147, 1148, 1176; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1256; Jean Camara De Oliveira 011144 - Pb
• 31; Jean Marcell De Miranda Vieira 003490 - Pi • 894; Jeremias Mendes De Menezes 032427 - Pb • 124;
Jeronimo Soares Da Silva 002578 - Pb • 1223; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 322; Joacildo Guedes
Dos Santos 005061 - Pb • 629, 643; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 602; Joana Darc Ferreira
De Araujo 009216 - Pb • 1325; Joao Agrima De Meneses Chaves 009376 - Pb • 521; Joao Alberto Da Cunha
Filho 010705 - Pb • 93, 202, 706; Joao Andre Sales Rodrigues 019186 - Pe • 53; Joao Bacelar De Araujo
019632 - Pe • 168; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 635; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb •
1096, 1102; Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 428, 707, 708; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 644,
663, 861; Joao Carlos Pereira Santos 016790 - Pb • 467; Joao De Assis Bento 001628 - Pb • 1076; Joao
De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 739; Joao Evangelista Vital 006464 - Pb • 194, 362; Joao Ferreira
Furtado Neto 006489 - Pb • 504; Joao Ferreira Neto 005952 - Pb • 878, 910, 911; Joao Fidelis De Oliveira
Neto 016366 - Pb • 316; Joao Gomes Ramalho Junior 003304 - Rn • 634; Joao Helio Lopes Da Silva
008732 - Pb • 1316, 1341; Joao Henrique De Souza 003471 - Pb • 49; Joao Jose Saraiva Coelho 003484
- Pb • 1275; Joao Leite De Almeida 012858 - Pb • 1373; Joao Luiz Leite Beltrao 017275 - Pb • 282; Joao
Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1043, 1314, 1317; Joao Matias De Lima Neto 015371 - Pb • 542; Joao
Paulo Estrela 016449 - Pb • 1315; Joao Pinto Barbosa Neto 008916 - Pb • 1357, 1358, 1359, 1361, 1369;
Joao Raphael Lima 014477 - Pb • 1177; Joao Souza Da Silva 005693 - Pb • 198; Joao Valeriano
Rodrigues Neto 015590 - Pb • 64; Joao Vaz De Aguiar Neto 012086 - Pb • 950; Joao Victor Ribeiro
Coutinho Goncal 014479 - Pb • 226; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146 - Pb • 295; Joaquim Freitas
Neto 012087 - Pb • 458; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 762; Joaquim Quirino Da Silva Junior 013026
- Pb • 1346; Jobson Ferreira Monteiro De Freitas 015864 - Pb • 1153, 1154; Jocelio Jairo Vieira 005672
- Pb • 259, 269; Joelna Figueiredo Suassuna Brilhant 012128 - Pb • 1205; Johnson Goncalves De
Abrantes 001663 - Pb • 268, 681, 892; Jonas De Oliveira Lima 007876 - Pb • 64, 260; Jordao De Sousa
Martins 016367 - Pb • 1149; Jorge Amancio Ribeiro 013341 - Pb • 705; Jose Aguinaldo Cordeiro De
Azevedo 007092 - Pb • 808, 813; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 1241, 1242, 1243; Jose Alberto
Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 619, 856; Jose Alencar E Silva Filho 003065 - Pb • 416; Jose Alexandre
Soares Da Silva 010083 - Pb • 391, 430; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 464, 506, 547, 1295;
Jose Alves Campos 011376 - Pb • 428; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 947, 1132, 1250; Jose Alves
Formiga 005486 - Pb • 770, 1389 ; Jose Antonio Moraes Felix 011246 - Pb • 1278; Jose Arimateia P De
Albuquerque 007930 - Pb • 335; Jose Armando Da Costa 006344 - Pb • 463, 465; Jose Augusto Da Silva
Nobre Filho 005568 - Pb • 231; Jose Aurelio Barros 007273 - Pb • 922; Jose Beckenbaner Gouveia Da
Silva 012260 - Pb • 1283, 1300, 1301; Jose Bezerra Da S N M Pires 011936 - Pb • 269; Jose Bezerra
Segundo 011868 - Pb • 1230; Jose Braulio De Souza Junior 008151 - Pb • 773; Jose Carlos Da Silva
011247 - Pb • 651, 652, 1258, 1260; Jose Carlos Gomes Barbosa 002326 - Pb • 1053; Jose Carlos Gondim
Silva Oliveira 009448 - E • 214; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 494, 503, 1357; Jose Carlos
Scortecci Hilst 008007 - Pb • 24, 226, 897; Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 676; Jose De
Alencar Guimaraes 003402 - Pb • 461; Jose De Arimateia R De Lacerda 007704 - Pb • 1075; Jose De Paula
Rego 002921 - Pb • 509; Jose De Souza Campos 002310 - Pb • 48; Jose Dinart Freire De Lima 007541 Pb • 485, 534; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 1394; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504
- A • 122, 1378; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 122; Jose Epitacio De Oliveira 016665
- Pb • 243; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249 - Pb • 493; Jose Ewerthon De Albuquerque Alves
016047 - Pb • 724; Jose Feitosa Irmao 002705 - Pb • 1331; Jose Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb
• 536; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 1193; Jose Fernandes Vieira Neto 009979 - Pb • 1306; Jose
Fernando D De Vasconelos 005430 - Pb • 897; Jose Ferreira Neto 004486 - Pb • 962, 1227; Jose Filipe
Alves Freire 008907 - Pb • 1130; Jose Francisco Da Silva Neto 011458 - Pb • 1322, 1326; Jose Francisco
Fernandes Junior 005827 - Pb • 448, 542; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 1236, 1256; Jose
Gomes Da V Pessoa Neto 002769 - Pb • 274; Jose Gomes De Lima Neto 010252 - Pb • 723; Jose Gomes
De Melo 009787 - Pb • 1237, 1238, 1239; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 70, 382; Jose Helio De Lucena
002161 - Pb • 138; Jose Helio De Oliveira Junior 006266 - Pb • 1155; Jose Helio Nobrega Ferreira 007307
- Pb • 934; Jose Hilton Silveira De Lucena 008223 - Pb • 138; Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623
- Pb • 517, 522; Jose Horacio Ramalho Leite 006455 - Pb • 471, 613; Jose Humberto Simplicio De Sousa
010179 - Pb • 1042; Jose Inacio Pereira De Melo 005700 - Pb • 208, 715; Jose Ismael Sobrinho 002458 Pb • 825; Jose Jack Madson De Souza Oliveira 009510 - Pb • 372; Jose Jeronimo De Barros Ribeiro
007973 - Pb • 203, 309; Jose Lacerda Brasileiro 003911 - Pb • 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1187;
Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 431; Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 774, 780, 781, 784,
785, 786, 795; Jose Leite De Melo 013493 - Pb • 883, 896, 1225, 1226; Jose Liberalino Da Nobrega 001019
- Pb • 1202; Jose Liesse Silva 010915 - Pb • 652; Jose Luciano Gadelha 001346 - Pb • 613; Jose Marcelo
Dias 008962 - Pb • 83, 117, 585, 730; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 875, 1075, 1079, 1103, 1225, 1226,
1228, 1229, 1230, 1231, 1233; Jose Marcos Oliveira Dos Santos 001275 - Pb • 757, 758; Jose Maria Da
Silva Brandao 016908 - Pb • 69; Jose Maria De Almeida Bastos 000973 - Pb • 154, 155; Jose Maria Torres
Da Silva 015591 - Pb • 1253, 1254 ; Jose Mendes Sobrinho Neto 008828 - Pb • 288; Jose Moreira De
Menezes 004064 - Pb • 124; Jose Neto Barreto Junior 010030 - Pb • 151; Jose Nicodemos Diniz Neto
012130 - Pb • 80, 127; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 948; Jose Nonato Moreira Aquino
010696 - Pb • 393; Jose Osenaldo De Castro 003665 - Pb • 688, 692, 696, 698, 699; Jose Osni Nunes
005915 - Pb • 1286; Jose Paulo Filho 007476 - Pb • 1230, 1234; Jose Paulo Moutinho Filho 058739 - Sp
• 147; Jose Raimundo De Lima Filho 016216 - Pb • 192; Jose Ricardo Neto 009711 - Pb • 646, 654; Jose
Ricardo Porto 002726 - Pb • 121; Jose Rodrigues Da Silva 010600 - Pb • 1135, 1136; Jose Rodrigues Da
Silva Neto 015208 - Pb • 1377; Jose Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 1151, 1170; Jose Sebastiao
Da Silva 001291 - Pe • 1399; Jose Strauss De Sousa Silva 003022 - Ce • 737; Jose Tadeu Alcoforado Catao
004069 - Pb • 1208; Jose Tiburtino De Oliveira 004113 - Pb • 238; Jose Valdemir Da Silva 006796 - Pb •
156; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb • 156; Jose Valeriano Da Fonseca 004115 - Pb • 880,
900; Jose Vandalberto De Carvalho 008643 - Pb • 231, 278, 279, 281, 282, 283; Jose Wallison Pinto De
Azevedo 013972 - Pb • 820; Jose William Soares 005706 - Pb • 1278; Jose Zenildo Marques Neves 007639
- Pb • 854, 886, 1348, 1350; Josean Roberto Pires Cirqueira 011825 - Pb • 1333; Joseane De Azevedo
Oliveira 013821 - Pb • 10; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 564; Josefa Amelia Queiroz Da Silva
010415 - Pb • 1395; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 1357; Joselisses Abel Ferreira 013820 - Pb • 37;
Josemar Dutra Da Silva 004412 - Pb • 251, 253; Josemilia Guerra 010561 - Pb • 67; Josenilson Da Cruz
Silva Junior 014115 - Pb • 42; Josenise De Andrade Oliveira 008231 - Pb • 192, 296; Josias Gomes Dos
Santos Neto 005980 - Pb • 445, 458, 480; Josilene Barbosa Da Silva Alves 010636 - Pb • 1398; Josinaldo
Lucas De Oliveira 016803 - Pb • 235; Jovino Machado Da Nobrega Neto 010727 - Pb • 560; Jucimara
Cavalcante Andrade 011365 - Pb • 471; Julia Carmem Correia Lima Jordao 014034 - Pb • 34; Juliana
Barbosa Lira Souza 013195 - Pb • 555; Juliana Cavalcanti Santiago 011826 - Pb • 450; Juliana Dias
Montenegro 013644 - Pb • 457; Juliana Maria Dos Santos Silva 014036 - Pb • 218; Julianna Erika Pessoa
De Araujo 006620 - Pb • 572, 861; Julianne Do Nascimento Holanda 013973 - Pb • 469; Julio Cesar Do
Nascimento 089620 - Mg • 174, 177, 181; Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194 - Pb • 389, 462; Julio Cezar
Da Silva Batista 014716 - Pb • 270; Julio Honorio De Melo Neto 006581 - Pb • 568; Julio Pereira De Sousa
005153 - Pb • 899; Jullyanna Karla V Albino 014577 - Pb • 128, 329, 614, 711, 1266, 1269, 1270, 1390;
Juscelino De Oliveira Souza 009719 - Pb • 481, 483, 489, 491, 1279; Jussara Ayres Caroca 011926 - Pb •
32; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb • 109; Kaline De Melo Duarte 014042 - Pb • 465, 672, 968; Kaline
Gomes Barreto 006269 - Pb • 711, 727; Kaline Lima De Oliveira Moreira 010770 - Pb • 1335; Kalinka
Nazare Monard Paiva 011016 - Pa • 730, 921, 1108; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - B • 390; Karina
15
De Almeida Batistuci 178033 - A • 131, 369, 469, 1353 ; Karina De Almeida Batistuci 178033 - Pb • 893;
Karllos Raphael Pontes Adolfo 014592 - Pb • 179, 180; Katharinne De Albuquerque Alves 012325 - Pb •
1046; Katia Fernanda Tavares 009874 - Pb • 1359; Kayo Cavalcante Medeiros 013645 - Pb • 429; Kayser
Nogueira Pinto Rocha 009983 - Pb • 677, 1249, 1261; Kecia Christiane Freire Borba 012955 - Pb • 673;
Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb • 1047; Keila Suely Melo Guedes Rodrigues 005583 - B • 1200;
Kelia Suely Melo G Rodrigues 005583 - Pb • 1200; Kelly Sabryna Campos De Carvalho 011276 - Pb • 675;
Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 592; Kenya Vanessa Lima Araujo De Jesus 129516 - Rj • 309; Klebea
Verbena Palitot C Batista 008579 - Pb • 58, 675; Klebert Marques De Franca 011193 - Pb • 957; Kleyner
Arley Pontes Nogueira 016649 - Pb • 1169; Krishna Stuti Ferraz Pinto 160895 - Rj • 452; Kyara Amorim
Maia Mendes 022257 - A • 571; Larissa Carla Oliveira Figueiredo 013646 - Pb • 429; Lauricea De Araujo
Pereira 008965 - Pb • 3; Leandro Guerreiro C. Pinheiro 014436 - Pb • 126, 167; Leia Maria Silva Estevam
Xavier 000835 - Pe • 879, 1083, 1360; Leila Mejdalani Pereira 128457 - Sp • 348; Leonardo De Aguiar
Bandeira 012543 - Pb • 1213; Leonardo Pretto Flores 014638 - Df • 168; Leonidas Lima Bezerra 005309
- Pb • 1; Leonildo Apolinario De Macedo 002638 - Pb • 364, 687, 692, 693; Lidia De Freitas Sousa 010919
- Pb • 60, 445, 458, 461, 480; Lidiane De Melo Muniz 013042 - Pb • 33; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb
• 36, 63; Lilian Catiani Correia De Freitas 011009 - Pb • 943; Lilian Santos De Andrade 017493 - Pb • 834,
835, 836; Lilian Sena Cavalcanti 010779 - Pb • 1177; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 1321, 1329,
1330, 1332, 1334, 1337, 1339; Lino Jose Nunes De Freitas 006662 - Pb • 1109; Lionaldo Dos Santos Silva
006910 - Pb • 121, 314; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 355, 719; Livia Silveira Amorim 014641 - Pb
• 454; Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 75, 728; Lizete Crispim Pimentel Neta 009578 - E • 152; Longinus
Graambhel Da Silva Cordeir 012724 - Pb • 29; Loraine Leite Brito 015866 - Pb • 1201; Louise Rainer
Pereira Gionedis 008123 - Pr • 369; Lourival Vieira 018399 - Ba • 748; Luana M. Sousa Benjamim 012323
- Pb • 423, 459; Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 711, 1266, 1269, 1270, 1390; Luana
Toscano De Oliveira 015219 - Pb • 173; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 16, 19, 1047; Lucenildo
Felipe Da Silva 009444 - Pb • 255; Lucia De Fatima Correia Lima 006748 - Pb • 510, 559; Luciana Costa
Arteiro 015086 - A • 55; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426 - Pb • 576, 577, 578, 579; Luciana
Maria Silveira Gomes Coutin 013385 - Pb • 580, 583; Luciana Martins Da Silva 013673 - Pb • 526; Luciana
Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 867; Luciana Raquel Ferreira De Freitas 011280 - Pb • 673; Luciana
Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 586, 923; Luciano Araujo Ramos 009294 - Pb • 512; Luciano Jose
Nobrega Pires 006820 - Pb • 560; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 820, 822; Luis Carlos Laurenco
016780 - Ba • 58, 337, 414, 1267; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052 - A • 449; Luis Felipe Nunes De
Araujo 016678 - Pb • 641; Luiz Antonio Almeida De Freitas 011008 - Pb • 124 ; Luiz Antonio Teles Dos
Santos 003493 - Pb • 618, 847; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 141, 142; Luiz Augusto Da
Franca Crispim 003592 - Pb • 75, 153; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 466, 477; Luiz Cesar
Gabriel Macedo 014737 - Pb • 95; Luiz Eduardo De Andrade Hilst 014325 - Pb • 581; Luiz Felipe Lins Da
Silva 164563 - A • 597, 849; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682 - Pb • 629; Luiz Guedes Pinheiro 013981
- Pb • 518; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546 - Pb • 417, 1102; Luiz Jose Fernandes 004367 - Pb • 526;
Luiz Monte Da Rocha 017192 - Pb • 219; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 3, 123, 161; Luiz
Pinheiro Lima 010099 - Pb • 162; Luiz Ricardo Castro Guerra 017598 - Pe • 53; Luiz Victor De Andrade
Uchoa 012220 - Pb • 1301; Luzia Coroline De Lucena Batista 011479 - Pb • 1379; Luzimario Gomes Leite
012414 - Pb • 1303; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 894, 902; Maarcos Yugi Igaki 011851 - Ce
• 267; Mabel Nunes Rocha 006972 - Pb • 837; Maiara Pereira De Lacerda 014427 - Pb • 558; Mailson Lima
Maciel 010732 - Pb • 687; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 396, 402, 1202, 1277, 1354; Manoel Inacio Dos
Santos 002267 - Pb • 1247; Manoel Nouzinho Da Silva 006080 - Pb • 191; Manoel Wewerton Fernandes
Pereira 012258 - Pb • 1080, 1082, 1086, 1120, 1228, 1231, 1233; Manolys Marcelino Passerat De Silan
011536 - Pb • 1048; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580 - Pb • 942; Manuel Dantas De Oliveira 003867
- Pb • 599; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb • 1355, 1356, 1362, 1363, 1364, 1366, 1367, 1368; Manuel
Freitas Cavalcante 009044 - Pe • 48; Manuel Magno Alves 128587 - Sp • 1212; Marcal Florentino 012848
- Pb • 672, 674; Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 598, 1144, 1145; Marcelio Alexandre Furtado
Fialho 004454 - Pb • 814; Marcelo Caldas Lins 011378 - Pb • 1397, 1400; Marcelo Martins De Santana
016373 - Pb • 244; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 1219; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - A • 849;
Marcia Carlos De Souza Peixoto 007308 - Pb • 663; Marcia De Lima Toscano Uchoa 015231 - Pb • 253;
Marcia Ribeiro Barbosa 009825 - Pb • 1198; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 467; Marcio Andre
Rocha De Carvalho 011859 - Pb • 6; Marcio Duque Americo De Miranda 018702 - Pe • 459; Marcio
Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 35; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1195; Marcio Meira De
C Gomes Junior 012013 - Pb • 1071; Marcio Oliveira Brandao 016830 - Df • 85; Marcio Steve De Lima
012575 - Pb • 55, 1138; Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb • 1192; Marcos Antonio Chaves Neto 005729 Pb • 570; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 202; Marcos Antonio De Araujo Henriques
014024 - Pb • 1102; Marcos Antonio Felipe Da Silva 003958 - Pb • 1207; Marcos Antonio Inacio Da Silva
004007 - Pb • 824, 831, 850, 853, 975, 1033, 1137; Marcos Antonio Limeira 004394 - Pb • 206; Marcos
Antonio Maciel De Melo 004398 - Pb • 847; Marcos Antonio Tavares De Albuquerq 016720 - Pe • 45; Marcos
Calumbi Nobrega Dias 006909 - Pb • 1208; Marcos Dantas Vilar 016232 - Pb • 1353, 1360, 1361, 1362,
1363, 1364, 1365, 1366, 1367, 1368, 1370; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 936, 1134, 1135, 1136,
1142; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 398, 693, 903, 905, 1350, 1360 ; Marcos Leite Ramalho
Junior 010859 - Pb • 148, 600, 614; Marcos Lucas Dos Santos 008679 - Pb • 150; Marcos Souto Maior
Filho 013338 - B • 592, 603, 605, 606, 607; Marcos William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 443; Marcus
Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb • 663, 667, 668, 669; Marcus Ramon Araujo De Lima 013139 - Pb •
729; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 90, 106, 132, 250, 352, 353, 354, 1214, 1220;
Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952 - Pb • 707, 708; Margareth Eulalio Raposo 009007 - Pb • 434,
527; Maria Amelia De Almeida 007179 - Pe • 218; Maria Betania V P De Medeiros 009119 - Pb • 50; Maria
Da Guia Pereira 009008 - Pb • 545, 1357; Maria Das Gracas Santana Alcantara 001737 - Pb • 1030; Maria
Das Gracas Ventura L Pereira 011379 - Pb • 237; Maria De Fatima Maia De Vasconcelos 013582 - Pb • 540;
Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 375, 379; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076
- Pb • 931, 1146; Maria Do Socorro Caitano De Oliveir 010568 - Pb • 223, 257; Maria Do Socorro Henrique
Leite 011708 - Pb • 1124; Maria Do Socorro Lopes Benevides 009830 - Pb • 1309; Maria Domitilia
Ramalho 008712 - Pb • 303; Maria Eliane A.De Albuquerque 001840 - Pb • 150, 193; Maria Elizabete De
Sousa Agnese 002582 - Pb • 951; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 798, 906, 907, 1336,
1350; Maria Gabriela Nicodemos Martins 010239 - Pb • 1140, 1141; Maria Geane Araujo 013127 - Pb • 462;
Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 1280, 1284, 1307, 1308, 1311, 1312; Maria Goretti De
Oliveira Cordeiro 006160 - Pb • 29; Maria Goretti Souto Batista 006046 - Pb • 540; Maria Jose Lucena De
Medeiros 003928 - Pb • 1034; Maria Jose Rodrigues Filha 011380 - Pb • 471, 720, 801; Maria Lucia
Maranhao Moreira 012341 - Pb • 456; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 102, 125, 132, 332; Maria Lucineide
De Lacerda Santana 011662 - B • 201, 370; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534 - Pb • 71; Maria Salete
De Melo Cunha 003751 - Pb • 226; Maria Stela Lira Barboza 013215 - Pb • 555; Maria Zuleide Sousa Dias
008406 - Pb • 866; Mariana Ramos Paiva Sobreira 013272 - Pb • 757, 758; Mariana Sousa Romao 015408
- Pb • 1163; Marianne Florencio De Barros 027120 - Pe • 455; Maricelle Ramos De Oliveira 016531 - Pb
• 537; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 101, 1280; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb •
158, 159, 160, 713; Marilia De Souza Silva 011028 - E • 202; Marilia Duarte Mariz Timoteo 017510 - Pb •
280; Marilia Figueiredo Burity 008250 - Pb • 199; Marilia Pereira Amorim 013652 - Pb • 457; Marina Bastos
Da Porciuncula Benghi 000983 - A • 340; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 325050 - A • 944; Marina
Calzavara Da Nobrega 012656 - Pb • 613, 704; Marinaldo Bezerra Pontes 010057 - Pb • 628; Mario Felix
De Menezes 010416 - Pb • 425, 686; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 - Pb • 49; Mario Maciel Da
Cunha 003347 - Pb • 454, 520; Mario Marcondes Nascimento 007701 - Sc • 114; Mario Roberto Barros De
Oliveirar 009529 - Pb • 126; Marise Pimentel Figueiredo 007203 - Pb • 406; Marisete Fedrigo 015112 - B
• 94; Maristela Costa De Lima 007202 - Pb • 1265, 1266, 1271, 1272, 1273; Marizete Coriolano Da Silva
004722 - Pb • 340; Marizete Fedrico 015118 - Pb • 94; Marlene Marque Da Silva 004659 - Pb • 548; Marta
Lucia Vieira Formiga 011259 - Pb • 1324 ; Martinho Carneiro Bastos 028173 - Pb • 631; Martinho Cunha
Melo Filho 011086 - Pb • 61; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 100; Marxsuell Fernandes De
Oliveira 009834 - Pb • 1196; Matheus Moreira E Silva De Aracoeli 016128 - Pb • 138; Mauricio Coimbra
Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 403; Mauricio Vicente De Morais 009038 - Pb • 256; Maurilio Wellington
Fernandes Perei 013399 - Pb • 1082, 1086; Mayra Andrade Marinho 013496 - Pb • 673; Mayra Rachel
Bezerra De Souza 009583 - E • 149; Melina Costa Alves 015101 - Pb • 435, 830; Mercia De Fatima Araujo
Goncalves L 010107 - Pb • 443; Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240 - Pb • 490; Milena Neves
Augusto 012006 - Pb • 27, 120; Milton Aurelio Dias Dos Santos 004968 - Pb • 563, 821; Milton Gomes
Soares 001791 - Pb • 665; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 365, 665, 670, 705; Miriam De Sousa
Lima 007071 - Pb • 485; Miriam Peron Pereira Curiati 104430 - Sp • 462; Moni Carvalho Da Silva 009836
- Pb • 500; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 318; Monique Tavares De Figueiredo 021900
- Ce • 248; Mucio Satiro Filho 010238 - Pb • 575, 576, 577, 578, 579; Muller Alves Alencar 016142 - Pb •
1214; Myrtes Maria Costa Do Nascimento 013926 - Pb • 203; Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 2;
Narryma Kezia Da Silva Jatoba 025651 - Ba • 77; Natalia Barcia Moreira Franca 014978 - Pb • 542;
Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 304; Nathalia Julinda Ribeiro Coutinho W 015710 - Pb • 1211;
Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb • 803, 1280; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 3, 18,
28, 587, 738, 858, 859, 879, 904, 905, 908, 909; Nelson Davi Xavier 010611 - Pb • 621, 625, 1133; Nelson
Willians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 704; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 394, 426, 1289;
Neuricelia Teodoro Lima Moreira 011024 - Pb • 1342; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 681, 691,
1294, 1375; Nielson Goncalves Chagas 016537 - Pb • 1201; Nilo Jose De Miranda 033467 - Rj • 49; Nilo
Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 801; Noemia Ivana Mangueira De Figueired 015004 - Pb • 392; Nonononono 012675 - Pb • 422; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 1371, 1376, 1378, 1381; Odair Minari Junior
194338 - Sp • 462; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 - Pb • 17, 365, 670; Odon Bezerra Cavalcanti
Sobrinho 005481 - Pb • 306; Odon Pereira Brasileiro 002879 - Pb • 1078, 1081, 1101; Olga De Fatima
Franco 004818 - Pb • 1344; Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361 - Pb • 486, 546; Olinda Vanessa S
Nogueira 014148 - Pb • 434, 527; Onildo Veloso Junior 005116 - Pb • 246, 247, 249, 250, 252, 971; Orlando
Goncalves Lima 001303 - Pb • 257; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 214, 381, 666;
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 1338, 1343, 1389; Osmanyo Caetano Xavier 015603 - Pb • 1104;
Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 490; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 - Pb • 190;
Otiniel Batista De Morais 004105 - Pb • 842; Oto De Oliveira Caju 011634 - Pb • 541; Otoni Costa De
Medeiros 011443 - Pb • 955; Ozni Pereira De Oliveira Silva 005225 - Pb • 154; Pablo Gadelha Viana 015833
- Pb • 949; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 28, 123, 593, 604, 605, 606, 607, 857, 918;
Paloma Palmeira Lemos De Medeiros 012375 - Pb • 956 ; Patricia Da Silva Ferreira 014506 - Pb • 290;
Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 584, 807, 1047; Patricia De Santana Costa 012659 - Pb •
214; Patricia Ellen M De A Pontes 010340 - Pb • 586; Patricia Maria Monthaya 012930 - Es • 498; Patricia
Pereira Dos Santos 016554 - Pb • 683; Patricia Raquel Da Costa Oliveira 015017 - Pb • 575, 576, 577, 578,
579; Patricia San Izidro 009557 - Pb • 1275; Paula Lais De Oliveira Santana 016698 - Pb • 261; Paulo
Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 1219; Paulo Antonio Maia E Silva 007854 - Pb • 25; Paulo
Cesar Almeida Da Costa 014919 - Pb • 171; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 872, 873, 889, 891, 895,
916, 1031, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1229; Paulo Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 956; Paulo
De Tarso Cirne Nepomuceno 002472 - Pb • 542, 544, 545, 547; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801
- Pb • 1292, 1310; Paulo Eduardo De Godoy Sampaio 144764 - Sp • 293; Paulo Esdras Marques Ramos
010538 - Pb • 803; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 781, 782, 783, 1156; Paulo Italo De
Oliveira Vilar 014233 - Pb • 691, 1375; Paulo Leite Da Silva 005808 - Pb • 586; Paulo Matias De Figueiredo
002785 - Pb • 512; Paulo Pereira Viana 008561 - Pb • 454; Paulo Porto De Carvalho Junior 013114 - Pb
• 538; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 99, 531, 820; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 Pb • 645; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 737; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 561;
Pedro Eugenio Do Nascimento Neto 003397 - Se • 81, 82; Pedro Fernandes De Oliveira 003230 - Pb •
1210, 1221; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 763; Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 442;
Pedro Henrique Reynaldo Alves 013576 - Pe • 164; Pedro Liberal Dias 016135 - Pb • 972, 1353; Pedro
Marques Mendes Gomes 011878 - Pb • 1326; Pedro Teotonio Dos Santos 002748 - Pb • 400, 442, 506, 514;
Pedro Victor De Melo 015685 - Pb • 1126; Periguari Rodrigues De Lucena 011168 - Pb • 192, 307;
Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 1262; Phillip Dantas Pedorsa 013227 - Pb • 448; Priscila
Graziela Rique Pontes 014507 - Pb • 940, 944, 946; Priscilla Aires Benjamin 015383 - Pb • 487; Rachel
Franca Falcão Batista Dantas 015533 - Pb • 245; Rafael De Andrade Thiamer 016237 - Pb • 81, 82, 178;
Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 638; Rafael Pontes Vital 015534 - Pb • 333; Raide Marinho De
Andrade 007164 - Rn • 1039; Raimundo Antunes Batista 006409 - Pb • 1322; Raimundo Cezario De
Freitas 004018 - Pb • 1383, 1384, 1390, 1391; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 962,
1038, 1297, 1298; Raissa Fernandes 016383 - Pb • 281; Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 556;
Raoni Lacerda Vita 014243 - Pb • 695; Rebeca Delfino Vasconcelos 016615 - Pb • 496; Reginaldo De
Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 1072; Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 1313; Renan De Vasconcelos
Neves 005124 - Pb • 239; Renan Nobrega De Queiroz 015721 - Pb • 187; Renata Aristoteles Pereira 010759
- Pb • 1321; Renata Guerra Pernambuco 015415 - Pb • 584; Renata Lins Correa Lima 016707 - Pb • 248;
Renata Vasconcelos Gomes Da Costa 016459 - Pb • 196; Renato Abrantes De Almeida 009881 - Pb • 755;
Renato Cabral Souto 005098 - Pb • 521 ; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 602; Ricardo Berilo
Bezerra Borba 009671 - Pb • 472; Ricardo De Novaes Gomes 008632 - Pb • 69, 308; Ricardo Dias Holanda
011636 - Pb • 945; Ricardo Franceschini 024140 - A • 1157; Ricardo Jorge Cavalcante Guimaraes 015240
- Pb • 600; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 77, 80, 96, 126, 172, 641; Ricardo Ruiz Arias Nunes 000382
- Se • 251; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 971; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001
- Pb • 571; Rilves Lima De Souza 011271 - Pb • 540; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 684, 685;
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 29, 1131; Rita De Cassia S Arroxelas Macedo 006497
- Pb • 1131; Rita Valeria De Carvalho Cavalcante 010518 - A • 732; Robergia Farias Araujo 009844 - Pb •
456; Roberio Marques Duarte 007802 - Pb • 635; Roberta Albino Da Costa 015292 - Pb • 1199; Roberta
De Lima Viegas 011412 - Pb • 121, 197; Roberta Lima Onofre 013425 - Pb • 939; Roberta Santana De
Carvalho 031183 - Ba • 384; Roberto Andrade 010969 - Pb • 92, 214; Roberto Cesar Meira Rocha 008462
- Pb • 26; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 3; Roberto Dimas Campos Junior 010749 - E • 90,
132; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior 010217 - Pb • 6; Roberto Jordao De Oliveira 013230 - Pb • 451;
Roberto Leonardo Da Silva Ramos 013779 - Pb • 163; Roberto Nobrega De Carvalho 004490 - Pb • 110;
Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 12; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898 - Pb
• 781; Roberto Trigueiro Fontes 002611 - A • 584; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 597;
Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 275, 1323; Robson De Paula Maia 003450 - Pb • 757; Robson
De Souza Nobrega 014018 - Pb • 515; Robson Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 1170; Robson Silva
Carvalho 008372 - Pb • 552; Rochele Karina Costa De Moraes 013561 - Pb • 114; Rodolfo De Medeiros
Araujo 011889 - Pb • 528; Rodolfo Oliveira Toscano De Britto 014508 - Pb • 1252; Rodrigo Dias De Lima
Nobrega 015412 - Pb • 777, 1085; Rodrigo Fonseca Alves Andrade 003572 - Rn • 1039; Rodrigo Lima Maia
014610 - Pb • 1128; Rodrigo Monteiro Pessoa 014906 - Pb • 894; Rodrigo Morais Matos 015696 - Pb • 1204;
Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 1249; Rodrigo Ramos De Sousa 016131 - Pb • 830; Rogerio
Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 849, 1219; Rogerio Neves Baptista 007196 - Pe • 481, 483;
Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb • 182, 736, 751; Romeu Eloy 006783 - Pb • 832; Rommel Cirne 010372
- E • 394; Romulo Lucena De Araujo 015485 - Pb • 1263; Ronaldo De Lima Clementino 015857 - Pb • 932;
Ronaldo Medeiros 008899 - Pb • 1320; Ronaldo Rafael Gomes Filho 014791 - Pb • 1209; Roosevelt
Delano Guedes Furtado 013420 - Pb • 101, 246, 734; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 970;
Roseane De Almeida Costa Soares 011885 - Pb • 488; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 650, 655, 657,
658, 659, 815; Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 637; Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 525;
Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 816, 1033 ; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 1255;
Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 136; Samuel Basilio Pessoa Lima 003243 - Pb • 196; Samuel
Marques 020111 - A • 333, 447, 456, 478, 806, 1213; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb
• 447, 456, 478; Sandro Marcio Barbalho De Farias 012953 - Pb • 224; Sanduza Silva De Souza
Albuquerque 014516 - Pb • 932; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 1281; Saulo Costa De
Albuquerque 012509 - Pb • 171, 445, 458, 480; Saulo De Almeida Cavalcanti 007640 - Pb • 387; Saulo De
Tarso De Araujo Pereira 006639 - Pb • 309; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 393, 417, 432, 433,
497, 554; Sayonara Da Silva Souza 012898 - Pb • 1061, 1062, 1073; Sebastiao Alves Carreiro 002371 - Pb
• 1; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 820, 829; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279 - Pb
• 1219; Sergeano Xavier Batista De Lucena 014514 - Pb • 401; Sergio Lisboa Moreira 010342 - Pb • 378;
Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 1346; Severina Natalice Franca Da Silva 006132 - Pb
• 667, 668, 669; Severino Augusto Dos Santos 007102 - Pb • 678; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues
005556 - Pb • 876, 877; Severino Eilson Ramos 006841 - Pb • 387; Severino Ramos De Oliveira Junior
008909 - Pb • 407; Sharmilla Elpidio De Siqueira 016564 - Pb • 21; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970
- Pb • 679; Silvana Paulino De Souza 014946 - Pb • 912, 1232; Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb
• 38, 105; Silvia Pereira Dantas 014671 - Pb • 2; Silvio Lins De Albuquerque 014467 - Pe • 481, 483; Silvio
Luis Queiroga De Medeiros 015297 - Pb • 472; Simone Machado Cavalcanti Vieira 011902 - Pb • 100;
Simone Maximo Vieira 010933 - Pb • 535; Simonne Maux Dias 008650 - Pb • 616, 617, 620, 622, 623; Solon
Henrique De Sa E Benevides 003728 - Pb • 254; Sonia Maria Benfica Merthan 014881 - B • 46; Sosthenes
Martinho Costa 004886 - Pb • 5; Stepheson A V Marreiro 010577 - Pb • 62; Sueldo Kleber Soares De
Farias 013807 - Pb • 207; Suely Azevedo Xavier Freitas 014389 - Pb • 1080, 1082, 1086; Suenia Maria
Fernandes Da Silva 010420 - Pb • 456; Suenio Pompeu De Brito 014515 - Pb • 693; Sulamita E.Nobrega
M.Batista 011087 - B • 88; Sulpicio Moreira Pimente Neto 009559 - E • 152; Sulpicio Moreira Pimentel
Neto 015935 - Pb • 152; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb • 397, 567, 823; Sylvio Da Silva
Torres Filho 003613 - Pb • 586; Sylvio Torres Filho 003613 - Sp • 943; Taciano Fontes De Freitas 009366
- Pb • 954, 965; Taiguara Silva Fontes 015404 - Pb • 843; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb •
589, 592, 710, 855; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 27, 98, 389, 466, 482; Tania Maria Tavares E Silva
001255 - Pb • 424; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 640; Tasso Roberto Cavalcante Maia
005973 - Pb • 461; Tatiana Cardoso De Souza Sena Rodri 013867 - Pb • 648; Tatianne De Lacerda Barros
010885 - Pb • 565, 779; Teresa Maria De Sousa Coutinho Barr 011645 - Pb • 65; Teresa Rachel Brito Neves
Pereira 011528 - Pb • 482; Terezinha Goncalves De Lima 002409 - Pb • 505; Thais E Lopes Tavares 015255
- Pb • 539; Thaisa Cristina Cantoni 035670 - Pb • 170, 360; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A •
11, 338, 341, 346, 347; Thelio Farias 009162 - Pb • 451, 512, 518, 550, 1310 ; Thiago Cartaxo Patriota
012513 - Pb • 163, 428, 572; Thiago Cirilo De Oliveira Porto 013257 - Pb • 54, 195; Thiago Paes Fonseca
Dantas 015254 - Pb • 78; Thiago Santos Alves 014815 - Pb • 1213; Thiago Trindade Viana 028509 - Pe • 242;
Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262 - Pb • 104; Thyago Glaydson Leite Carneiro 016314 - Pb • 1167,
1168; Ticiano Maciel Costa 015941 - Pb • 701; Tobias Cartaxo Loureiro Neto 016244 - Pb • 44; Tonielle
Lucena De Morais 013568 - Pb • 842; Tulio Terceiro Neto P Miranda 016167 - B • 212; Ubirata Fernandes
De Souza 011960 - Pb • 232; Uilton Peixoto De Carvalho Silva 014085 - Pb • 395, 1370; Urbano Vitalino
De Melo Filho 002383 - Pe • 1245; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 26, 56; Urbano Vitalino De
Melo Neto 017700 - Pe • 171, 867; Vagner Viaro 004773 - Pb • 719; Valdemir Ferreira De Lucena 005986
- Pb • 1345; Valdemir Neco De Souza 004809 - Pb • 880; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735 - Pb
• 1219; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 1133; Valeria Cornelio Da Silva 009645 - Pb • 932, 935;
Valesca Marques Cavalcanti 010541 - Pb • 802, 1391; Valter De Melo 007994 - Pb • 95, 188, 200, 345, 588;
Valter Marques De Carvalho 005511 - Pb • 162, 184; Vamberto De Souza Costa Filho 014529 - Pb • 311;
Vanderlucia De Souza Paes 002600 - Pb • 499; Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb • 901, 915; Vanessa
Almeida Fragoso Vasconcelos 014528 - Pb • 34, 320, 1209; Vanessa Araujo De Medeiros 012250 - Pb • 25,
217; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 185, 801; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto
010737 - Pb • 162, 268; Vanja Alves Sobral 008728 - Pb • 745; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182
- Pb • 74; Venancio Viana De Medeiros Neto 013872 - Pb • 74; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 525,
656; Vera Lucia Marques Da Silva 003672 - Pb • 22; Vera Lucia Pereira De Araujo 001244 - Pb • 588; Vera
Lucia Serpa De Menezes Lins 003854 - Pb • 449; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 421, 456, 461,
772; Vicente De Paula Silva 005382 - Pb • 682; Victor Andrade Duarte 014531 - Pb • 128, 746; Victor Bruno
Rocha Araujo 015262 - Pb • 437; Victor Emannuel Melo Dos Santos 013960 - Pb • 636; Victor Figueiredo
Gondim 013959 - Pb • 702; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 1375; Vinicius Araujo Cavalcanti
Moreira 014273 - Pb • 323, 325, 474, 865, 1209; Virginius Da Gama Correa 016404 - Pb • 335; Vital Bezerra
Lopes 007246 - Pb • 436; Vital Fernandes Dantas Filho 013875 - Pb • 742; Vitoria Maria Costa De
Medeiros 012640 - Pb • 1055, 1061, 1062; Vivian Steve De Lima 012772 - Pb • 874; Viviane Maria Costa
Halule 013240 - Pb • 1102; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 1174; Wagner Marsicano De
Melo 011916 - Pb • 479; Walber Jose Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 501; Walbey Leite Leandro 013958
- Pb • 778, 1085; Waldemir Fernandes De Azevedo 005550 - Pb • 487; Wallace Alencar Gomes 010729 - E
• 229; Wallece Alencar Gomes 010729 - Pb • 315; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 16, 19, 1047;
Walter Alves De Lima Filho 017226 - Pb • 72; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 76, 268, 529, 1287;
Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 938, 939, 1245, 1246 ; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 447,
942; Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb • 657, 1285, 1304; Welison Araujo Silveira 013436 - Pb • 214;
Weliton Cardoso Oliveira 006659 - Pb • 771, 775, 782, 783; Welligton Alves De Andrade 008808 - Pb • 418;
Wellington Barbosa De Lucena 004911 - Pb • 487; Wellington Marques Lima 005673 - Pb • 443;
Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 443; Wema Dagma Moura Brasil Meira 016079 - Pb • 1364;
Wergniaud Ferreira Leite 001500 - Pb • 516; Werton Soares Da Costa Junior 015994 - Pb • 726; Wildes
Saraiva Gomes Neto 015665 - Pb • 855; Wilka Marques Dos S Pereira 016587 - Pb • 211; Wilma Saraiva
De Sousa 010889 - Pb • 855; Wilson Belchior 017314 - Ce • 97; Wilson Belchior 017314 - Pb • 450, 479,
750, 751, 752, 1342; Wilson Flavio Queiroz De Lima 003502 - Rn • 870; Wilson Furtado Roberto 012189
- Pb • 78, 133, 712, 714, 715; Wilson Jose Da Costa 009068 - Pb • 27; Wilson Sales Belchior 017314 - A
• 38, 39, 40, 91, 112, 118, 127, 138, 174, 177, 181, 368, 429, 450, 479, 626, 627, 632, 829, 842, 946, 973, 1143,
1159, 1161, 1162, 1164, 1166, 1355; Wilson Sales Belchior 017317 - Pb • 311; Wladimir Romaniuc Neto
012816 - Pb • 227, 228, 229, 230, 245; Yanne Christinne M De Figueiredo 012716 - Pb • 854; Yin Joon Kim
189122 - Sp • 122; Zelia Ferreira Do Nascimento 002498 - Pb • 422; Zelio Furtado Da Silva 005263 - A •
101; Zenon Alves De Melo 014924 - B • 871
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 132/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001994003848-8 - IMISSAO NA POSSE REU: CHRISTOVAM SANTIAGO TORRES ADV:
LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHOREU: ALBERTO TEIXEIRA DE
VASCONCELOSDENUNC.A LIDE: RICARDO TADEU ATHAYDE DE BRITO ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA, SEBASTIAO ALVES CARREIRO. AUTOR: RICARDO TADEU ATHAYDE DE
BRITO ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO. AUTOR: WALTER FARIAS DE PAIVA ADV: SEBASTIAO
ALVES CARREIRO. Despacho: Intime-se para requerer, em 10 dias, o que entender de direito.
00002 Processo: 2001995003282-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: PAULO DANTAS CORREIA DE GOES
ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO, CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. REU: LEONOR
AUGUSTA BEZERRA CAVALCANTI DANTASAUTOR: ARIANDNA LUEDXA DE SOUSA DANTAS ADV:
SILVIA PEREIRA DANTAS. Despacho: Intime-seintime-se o autor para impulsionar o feito, requerendo o
que entenderde direito, em 10 dias, sob pena de extincao sem resolucao do merito.
00003 Processo: 2002001033584-8 - DECLARATORIA AUTOR: LOJAUTO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: ROBSON DA
CUNHA FARIAS ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se para se pronunicar sobre a certidao de fl., em 10 dias.
00004 Processo: 2002002370428-7 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA ADV: GEOMARQUES
LOPES DE FIGUEIREDO, FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR, GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 dias,
requerendo o que de direito.
00005 Processo: 2002004031295-7 - ORDINARIA AUTOR: FERNANDO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA
ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA. Despacho: Intime-seem se tratando de embargos de declaracao
com pedido de efeitos modificativos, intime-se o embargado paa apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00006 Processo: 2002007015423-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROBERTO GERMANO BEZERRA
CAVALCANTI JUNIOR ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR, MARCIO ANDRE ROCHA
DE CARVALHO. REU: SEVERAL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE BENEFICIO LTDA ADV:
DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de desconsideracao da
personalidade juridica...intime-se a parte exequente para indicar bens da sociedade passiveis de penhora,
ou requerer o que entender de direito.
00007 Processo: 2002010003343-6 - INDENIZACAO AUTOR: EDNALDA BARBOSA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo legal.
00008 Processo: 2002010044089-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE CECILIO MARTINS NETO ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo legal.
00009 Processo: 2002011007895-9 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: CONSTRUTORA S VIEIRA LTDA ADV:
FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00010 Processo: 2002011040684-6 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: PERICLES VIANA DE OLIVEIRA
JUNIOR ADV: JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA, ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS.
Despacho: Intime-seAssim sendo chamo o feito a ordem para intimar o autor a fim de impugnar a
contestacao apresentada.
00011 Processo: 2002011050465-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SEVERINO DO RAMO DE OLIVEIRA DA
SILVA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo legal.
00012 Processo: 2002011055086-6 - ANULATORIA AUTOR: JOSE RENATO VIEIRA LIRA ADV: ROBERTO
PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo legal.
00013 Processo: 2002012067991-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
ALEXANDRE MACIEL CHAVES. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo legal.
00014 Processo: 2002012070321-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOAO FERREIRA DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se para impugnar no prazo legal.
00015 Processo: 2002012073690-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LEANDRO RODRIGUES DE ANDRADE ADV: GALILEU DE BELLI NETO. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo legal.
00016 Processo: 2002012074281-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IVANDIRA DAS GRACAS BENICIO
CHAVES ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa
impugnar no prazo legal.
00017 Processo: 2002012081961-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JADSON MARCIO MONTEIRO DO NASCIMENTO ADV: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para impugnar no prazo legal.
00018 Processo: 2002012087938-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo legal.
00019 Processo: 2002012090098-6 - ORDINARIA AUTOR: ZELIO PEREIRA DE MORAES ADV: WALMIRIO
JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo legal.
00020 Processo: 2002012090207-3 - ORDINARIA AUTOR: RONALDO ANTONIO DE LIMA ADV: DANIEL ALVES
DE SOUSA. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo legal
00021 Processo: 2002012091857-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE ARAUJO DE FARIAS ADV:
SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo legal.
00022 Processo: 2002012097734-9 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ELIANE CARDOSO PEREIRA ADV:
VERA LUCIA MARQUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para impugnar no prazo legal.
00023 Processo: 2002012100165-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: RITA ALVES DE ANDRADE ADV:
DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo legal.
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 133/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 2002003018092-7 - CANCELAMENTO AUTOR: LUCIANO PEREIRA SALES ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-seo autor para dizer em 48 horas se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
00025 Processo: 2002003031738-8 - DESPEJO AUTOR: JOSINETE DOMINGUES DE MEDEIROS ADV: ANIEL
AIRES DO NASCIMENTO. REU: MGB PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA MASSA MALUCA ADV: PAULO
ANTONIO MAIA E SILVA, VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte exequente para
atualizar a execucao, a fim de penhora via bacenjud.
00026 Processo: 2002003038151-7 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARIA DO SOCORRO MEIRA ROCHA
BATISTA ADV: ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA. REU: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO BANCO
DO BRASIL ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO.
Despacho: Intime-seexpeca-se alvara. intime-se a executada para cumprir a sentenca efetuando o
pagamento da ijportancia de R$ 1.587, 07, em 15 dias, sob pena depenhora on line.
00027 Processo: 2002007003874-6 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: HILDEMARQUES BARBOSA FERREIRA
ADV: WILSON JOSE DA COSTA. AUTOR: JOSE MATHEUS BARBOSA SOARESREU: TAMBIA SHOPPING
ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. REU: ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS S/A ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, MILENA NEVES AUGUSTO.
REU: IRB BRASIL RESSEGUROS SA ADV: TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Acordo homologado
00028 Processo: 2002007015414-7 - EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-seatualize a avaliacao do bem penhorado, bem assim atualize-se o valor da execucao.
00029 Processo: 2002007743116-7 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCIMAR GOMES MOURA ADV: IANCO
CORDEIRO, LONGINUS GRAAMBHEL DA SILVA CORDEIR, MARIA GORETTI DE OLIVEIRA CORDEIRO. REU: CLAUDIO ROBERTO RICARDO DA SILVA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
Despacho: Intime-se o advogado da parte vencedora, em 10 das, se tem interesse na execucao do
julgado, referente aos honorarios de sucumbencia.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
00030 Processo: 2002007753140-4 - DECLARATORIA AUTOR: ANIBAL DO MONTE SILVA ADV: ANA MARIA MONTE
A DE MORAIS. AUTOR: MARLENE DOS SANTOS MARINHO ADV: ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. REU:
MYRIAM MONTE LEITE DE ARAUJOREU: EUNICE MONTE DE OLIVEIRA LINS Despacho: Intime-se para
a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de fevereiro de 2013, pelas 15h30min.
00031 Processo: 2002008005211-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA
ADV: IBER CAMARA DE OLIVEIRA, JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedefiro a gratuidade apenas com relacao as custas. exepeca-se alvara autorizando a requerente a vender o imovel
descrito a fl. 113, a fim decobrir as despesas do imposto causa mortis.
00032 Processo: 2002008013112-7 - EXECUCAO AUTOR: TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA, JUSSARA AYRES CAROCA. Despacho: Intime-se ante a inexistencia de saldo,
para se pronunciar, requerendo o que entender de direito.
00033 Processo: 2002009009430-7 - EXECUCAO AUTOR: HELU PRESENTES LTDA ADV: LIDIANE DE MELO
MUNIZ, ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES ADV:
LIDIANE DE MELO MUNIZ, ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor
para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00034 Processo: 2002009027472-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIO SERGIO COUTINHO SOARES
ADV: JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se para, no prazo comum de 10 dias, para que as partes apresentem suas razoes
finais, voltando-me em seguida os autos para a decisao.
00035 Processo: 2002009028310-8 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: MARIA NICEA MAIA AGUIAR ADV:
MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-sea parte embargante a se pronunciar em
05 dias, requerendo o que entender de direito.
00036 Processo: 2002009031567-8 - DECLARATORIA AUTOR: LUCIA DE FATIMA RODRIGUES CORREIA
ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para que em 05 dias apresente a
original da peticao inicial, pena de extincao do processo sem julgamento do merito.
00037 Processo: 2002010012412-8 - INDENIZACAO REU: MARIA LUCIVANIA FONTES ADV: ARILSON DE
OLIVEIRA CHAVES. REU: MICHAEL DE CESARE ADV: JOSELISSES ABEL FERREIRA. REU: SUELEN DA SILVA ROSA Despacho: Intime-se itimem-se os promovidos, tendo em vista o pedido de
desistencia da acao, para em 10 dias se pronunciar.
00038 Processo: 2002010028387-4 - ORDINARIA AUTOR: MARIA JULIA GUIMARAES SOARES ADV: SILVANO
FONSECA CLEMENTINO, AMANDA LUNA TORRES. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes
00039 Processo: 2002010040228-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: TARCISIO JOSE DE ANDRADE BRANDAO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-separa a audiencia designada para o dia 19 de fevereiro de 2013, pelas 16horas.
00040 Processo: 2002010040228-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: TARCISIO JOSE DE ANDRADE BRANDAO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para a audiencia preliminar designada para o dia 19 de fevereiro de 2013, pelas 16 horas.
00041 Processo: 2002011011529-8 - COBRANCA HONORARIOS AUTOR: ANNA CAROLINA LOPES CORREIA
LIMA ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: PAULO CESAR BEZERRA DE LIMA
ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. REU: ANA ELIZABETH GADELHA CHAVES DUTRA
ADV: DAVI TAVARES VIANA. REU: JOSE BENJAMIN FIREMAN DUTRA ADV: DAVI TAVARES VIANA.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00042 Processo: 2002011039232-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: AMPB ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA ADV: ANTONIO CARLOS C. L. C. MOREIRA, JOSENILSON DA CRUZ SILVA JUNIOR.
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho:
Intime-se para audiencia preliminar designada para o dia 19 de fevereiro de 2013, pelas 15h30min.
00043 Processo: 2002011046440-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: IRAN COSME PEREIRA ADV: FELIPE
CRISANTO MONTEIRO NOBREGA, FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: ANDREA FROTA DE ARAUJO Despacho: Intime-se para, querendo, requerer o cumprimento da sentenca.
00044 Processo: 2002011050791-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ROSALBA MENDES DA SILVA ADV:
TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. REU: UNIBANCO FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-separa
requerer o cumprimento da sentenca, querendo.
00045 Processo: 2002012000435-9 - INDENIZACAO AUTOR: TRADE 81 COMUNICACAO DO NORDESTE
LTDA ADV: FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA, MARCOS ANTONIO TAVARES DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-seintimem-se as partes para que digam
em 10 dias, as provas que pretendem produzir em audiencia de instrucao e julgamento.
00046 Processo: 2002012060892-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSIAS MARINHO DA CRUZ ADV:
SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimeseintimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir em audiencia, ou
requerer o julgamento antecipadamente da lide, se assim entenderem.
00047 Processo: 2002012107346-0 - EXCECAO SUSPEICAO-CV AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE FIGUEIREDO PORTO ADV: DIMITRI SOUTO MOTA. AUTOR: ANGELA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO ADV:
DIMITRI SOUTO MOTA. Despacho: Intime-se rejeito a excecao de suspeicao por faltar-lhe suporte juridico
legal. certifique-se nos autos principais. remetam-se os autos de exececao de suspeicao ao Egregio
Tribunal de Justica.
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 134/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 2001993003670-8 - EMBARGOS AUTOR: AQUAMARIS AQUACULTURA S/A ADV: MANUEL
FREITAS CAVALCANTE. AUTOR: FERNANDO SERPA DE MENEZES ADV: MANUEL FREITAS CAVALCANTE. AUTOR: MAGNOLIA MANSO SERPA MENEZES ADV: MANUEL FREITAS CAVALCANTE. AUTOR:
SOLON LYRA LINS ADV: MANUEL FREITAS CAVALCANTE. AUTOR: SOLON LYRA LINS FILHO ADV:
MANUEL FREITAS CAVALCANTE. REU: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A ADV: JOSE
DE SOUZA CAMPOS. Despacho: Intime-se a parte a autora para em 10 dias dizer se ainda tem interesse
no feito, requerendo o que entender de direito pena de extincao do processo sem julgamento do merito.
00049 Processo: 2001994003684-7 - USUCAPIAO AUTOR: VAMBERTO DE CASTRO MACEDO ADV: NILO
JOSE DE MIRANDA, EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: MARIA JOSEFINA DA CONCEICAO ADV:
JOAO HENRIQUE DE SOUZA. AUTOR: ESPOLIO DE VAMBERTO DE CASTRO MACEDO ADV: MARIO
GOMES DE ARAUJO JUNIOR, GIORDANA MEIRA DE BRITO. Despacho: Intime-se defiro o pedido para
promover a substituicao processual, fazendo constar no polo passivo o espolio de vamberto
c.macedo.Defiro a expedicao do mandado de transcricao, devendo pagar os emolumentos.
00050 Processo: 2001997000990-4 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO EDUARDO DUARTE DE AZEVEDO
ADV: MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS. REU: SISTEMA CORREIO DE COMUNICACAO Despacho:
Intime-seA parte para vir pegar em cartório o alvará no prazo legal.
00051 Processo: 2002000013715-4 - EXECUCAO AUTOR: BOA VISTA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV:
GRASIELA MARIA ROSAL BARROS. Despacho: Intime-se concedo o prazo de 30 dias para as diligencias
necessarias.
00052 Processo: 2002001005035-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/AREU: CID CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICO S/C LTDAREU: RAMON FERREIRA DE ARAUJO ADV: ADALBERTO
MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: SAULO DE TARSO DE SA FERREIRA Despacho: Intime-sea parte
exequente para requerer o que de direito no prazo de 10 dias.
00053 Processo: 2002001030417-4 - EXECUCAO AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS
DO BC DO BRASIL PREVI ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. REU: RICARDO DAVIDREU: ANA MARIA DAVID Despacho: Intime-se a parte exequente para se
pronunciar acerca da devolucao da carta precatoria, em 10 dias, requerendo o que entender de direito.
00054 Processo: 2002003031938-4 - INDENIZACAO AUTOR: MANOEL GUSTAVO CASTILHO CORREIA ADV:
ARTUR DE BRITO LEMOS, THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO. REPRESENTANTE LEGAL: MEIRE
FERREIRA DA SILVAREU: ADELI ANDRE HERMANN Despacho: Intime-seA parte para vir pegar em
cartório o alvará no prazo legal...
00055 Processo: 2002007013288-7 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: PROSERV SERVICOS PECAS E
VEICULOS LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO, MARCIO STEVE DE LIMA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-se o exequente para se pronunciar sobre a certidao e os caluclos, no prazo de 10 dias.
00056 Processo: 2002007025645-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RONALDO DANTAS MACIEL ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DO BANCO DO
BRASIL ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intimese a parte vencedora para requerer a execucao do julgado, em 10 dias.
00057 Processo: 2002008032295-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALLYSON BANDEIRA VIEIRA ADV:
HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. AUTOR: JOAO FRANCISCO VIEIRA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. AUTOR: VERA LUCIA BANDEIRA FRANCISCO ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A Despacho: Intime-seA parte para vir pegar em
cartório o alvará no prazo legal.
00058 Processo: 2002009047050-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CARLA ISMENIA MOURA MATIAS
ADV: KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00059 Processo: 2002010036990-5 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIA HELENA SOBREIRA WANDERLEY DE
SA ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA NETO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Despacho: IntimeseA parte para vir pegar em cartório o alvará no prazo legal.
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00060 Processo: 2002010047073-7 - EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: LIDIA DE FREITAS SOUSA.
REU: IVANILDO DOS SANTOSREU: IVANILDO DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00061 Processo: 2002011008802-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MOISES DO NASCIMENTO SANTOS ADV:
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: IntimeseA parte para vir pegar em cartório o alvará no prazo legal.
00062 Processo: 2002011015600-3 - EXECUCAO AUTOR: NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADV:
ALLISSON CARLOS VITALINO, STEPHESON A V MARREIRO. REU: CRIATIVA PLANEJAMENTO MANUTENCOES E CONSTRUCOES CIVIS LTDA Sentenca: Processo extinto.
00063 Processo: 2002011037545-4 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: ADERALDO PONTES DA SILVA ADV:
LIDYANE PEREIRA SILVA. AUTOR: SUELY DIAS NOBRE PONTES ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA.
AUTOR: PALHOCA VISTA AO MAR ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: HUMBERTO SOARES DE
OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00064 Processo: 2002011040657-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SANDRA MARIA DE LIMA ADV: JONAS
DE OLIVEIRA LIMA. REU: MANOEL ROBERTO VALERIANO FERNANDES ADV: JOAO VALERIANO
RODRIGUES NETO. REU: ROSILDA VALERIANO FERNANDES ADV: ELIANE DE SOUSA CLAUDINO.
Despacho: Intime-seas partes para audiência preliminar no dia 26 de fevereiro de 2013, pelas 14:30 horas...
00065 Processo: 2002011040927-9 - INDENIZACAO AUTOR: REBECA DE CARVALHO FRADE ADV: TERESA
MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS. AUTOR: LUDMILA COSTA DE CARVALHO FRADE ADV:
TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS. REU: DELTA AIRLINES Despacho: Intime-seA parte
para vir pegar em cartório o alvará no prazo legal.
00066 Processo: 2002011044804-6 - REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: ADAILTON COELHO COSTA NETOREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: HIRAN LEAO DUARTE, ELIETE DE SANTANA
MATOS, ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seA parte para vir pegar em cartório
o alvará no prazo legal.
00067 Processo: 2002011045209-7 - INDENIZACAO AUTOR: ANDERSON ALEXANDRE VIEIRA GOMES ADV:
JOSEMILIA GUERRA. REU: CINE MULTIPLEX ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. Despacho: Intimeseas partes para audiencia preliminar no dia 26 de fevereiro de 2013, pelas 15:30 horas..
00068 Processo: 2002011050506-8 - DECLARATORIA AUTOR: DEUSALETE DOS SANTOS BARROS MANGUEIRA ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para impugnar
no prazo de 10 dias.
00069 Processo: 2002012067820-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: FRANCISCA LEITE ARARUNA ADV: RICARDO DE NOVAES GOMES, JOSE MARIA DA SILVA BRANDAO. REU: PLANO DE SAUDE UNIMED
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00070 Processo: 2002012090082-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE GUEDES DIAS ADV: JOSE GUEDES DIAS.
REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Acordo homologado
00071 Processo: 2002012094989-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDECI CIPRIANO ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS Despacho: Intime-seA parte para vir
pegar em cartório o alvará no prazo legal.
00072 Processo: 2002012107888-1 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: DJAIR ROGERIO OLIVEIRA CAVALCANTI DE BRITO ADV: WALTER ALVES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial,
em dez dias.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 161/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 2002007746372-3 - INDENIZACAO AUTOR: GERVASIO LEITE FILHO ADV: IANCO CORDEIRO, GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO. REU: ANA CLAUDIA PORFIRIO DA SILVA ADV: ALCIDES
BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10dias, especificarem as
provas que pretendem produzir em fase instrutoria
00074 Processo: 2002008009574-4 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE ADSON ALBINO MONTEIRO ADV: VENANCIO
VIANA DE MEDEIROS FILHO, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. REU: ENGECLASS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para em 05dias se manifestar, requerendo
o que forde direito.(procedida a requisicao de bloqueio via sisbacen nao foi localizado qualquer valor
00075 Processo: 2002008028110-4 - INDENIZACAO AUTOR: VERITA FERREIRA DA COSTA ADV: LIVIETO
REGIS FILHO, GILVAN PEREIRA FERNANDES. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA ADV: LUIZ
AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, FELIPE RIBEIRO COUTINHO.
Despacho: Intime-sea execucao da sentenca fls69/71 ficou condicionada aa condicoes do art12 da lei
1060/50.a aquisicao de veiculo usado pela promovente nada acrescenta ou altera a condicao da
autora.indefiro o pedido fls213/215
00076 Processo: 2002010040266-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GIZELIA MOURA TEIXEIRA ADV:
WALTER DE AGRA JUNIOR, JACKELINE ALVES CARTAXO. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU: BB
SEGUROS CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL Despacho: Intime-sedefiro o pedido de filatacao
formulado as fls.488.decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos, para a devida apreciacao dos
embargos declaratorios de fls.146/153.
00077 Processo: 2002010047876-3 - ORDINARIA AUTOR: ADRIANA DE LACERDA BEMFICA ADV: NARRYMA
KEZIA DA SILVA JATOBA, GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU: BANCO ITAU S/A ADV:
RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10dias, especificarem as
provas que pretendem produzir em fase instrutoria
00078 Processo: 2002011007619-3 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINA DA SILVA NEVES ADV: WILSON
FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: THIAGO PAES
FONSECA DANTAS. Despacho: Intime-se as partes para, com base no parag.3o do art.331 do CPC,
especificarem as provas que desejam produzir, no prazo de 10(dez)dias.
00079 Processo: 2002011012890-3 - ANULACAO CONTRATO AUTOR: JOSE ADGLAUBER COSTA SILVA ADV:
BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/AREU:
BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, oferecer impugnacao
aa contestacao de fls.136/161, no prazo legal.
00080 Processo: 2002011015949-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO PATRICIO DANTAS ADV: JOSE
NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-sevenham aos autos o contrato integralmente.inverto o onus da prova. intime-se o banco reu
para, no prazo de 10dias, juntar copia do contrato, objeto da lide, sob pena de multa diaria de R$200, 00
ate o teto R$15000, 0
00081 Processo: 2002011034896-4 - DECLARATORIA AUTOR: ELIOMAR RODRIGUES DA SILVA ADV: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER, GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO.
Despacho: Intime-serecebo o recurso adesivo.intime-se o recorrido, na pessoa do seu representante
legal, para, querendo, oferecer contrarrazoes ao recurso adesivo, no prazo legal.
00082 Processo: 2002011034896-4 - DECLARATORIA AUTOR: ELIOMAR RODRIGUES DA SILVA ADV: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER, GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO.
Despacho: Intime-serecebo o recurso adesivo.intime-se o recorrido, na pessoa do seu representante
legal, para, querendo, oferecer contrarrazoes, no prazo legal.
00083 Processo: 2002011035216-4 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA HELIANE LINS DE RESENDE ADV: JOSE
MARCELO DIAS. REU: FIORI VEICULOS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo legal,
querendo, oferecer impugnacao aa (s) contestacao(oes).
00084 Processo: 2002011044584-4 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: PAULO CLEMENTE DE ARAUJO
JUNIOR ADV: CAROLINA VIRGINIA SIQUEIRA PEREIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho:
Intime-sepericia contabil deferida. perito nomeado: contdoria judicial.
00085 Processo: 2002011051107-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: A. A. P. ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA.
REU: P. I. S. S. C. T. ADV: MARCIO OLIVEIRA BRANDAO, ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA.
Despacho: Intime-se as partes para, com base no parag.3o do art.331 do CPC, especificarem as provas
que desejam produzir, no prazo de 10(dez)dias.
00086 Processo: 2002012000141-3 - COMINATORIA AUTOR: ARICELIA BALBINO MARTINS ADV: ALEXANDER
THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-seliminar deferida, no
sentido d q o banco reu seja intimado p/ juntamente aa contestacao juntar o contrato devidamente
preenchido sob n.20012650585 ou em relacao ao cpf 977969304-10, pena multa diaria R$500,00
00087 Processo: 2002012067595-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: PAULO COSTA BEZERRA DA NOBREGA Despacho: Intimese a parte autora para no prazo de 05dias, falar sobre a peticao de fls.27/28, requerendo o que de direito
00088 Processo: 2002012069253-4 - ORDINARIA AUTOR: PALMIRA RILDA FERREIRA LAVOR ADV: SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. REU: INCORPLAN INCORPORACAO LTDA Despacho: Intime-se a parte
autora para, querendo, oferecer impugnacao aa contestacao, no prazo legal.
00089 Processo: 2002012070888-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARCOS ANTONIO ANDRADE DE
ARAUJO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, oferecer impugnacao aa contestacao,
no prazo legal.
00090 Processo: 2002012071628-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSIVALDO AMANCIO DOS SANTOS
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU:
BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, oferecer impugnacao aa
contestacao, no prazo legal.
00091 Processo: 2002012078026-3 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO SERGIO MADRUGA ADV: INACIO
RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, com base no parag.3o do art.331 do CPC,
especificarem as provas que desejam produzir, no prazo de 10(dez)dias.
00092 Processo: 2002012079851-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IVONETE CAVALCANTE FIRMINO
ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR, ROBERTO ANDRADE. REU: AYMORE CREDITO FI-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, querendo, oferecer impugnacao aa contestacao, no prazo legal.
00093 Processo: 2002012082132-3 - ORDINARIA AUTOR: ILMA DE FATIMA BARBOSA DE ARAUJO ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, oferecer impugnacao aa contestacao,
no prazo legal.
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 177/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 2001997002620-5 - EXECUCAO REU: FRULAR IND ALIMENTICIA S/A ADV: MARIZETE
FEDRICO. REU: ERNANDES SOUZA MEDEIROSREU: HILDA DE BARROS MEDEIROSAUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE, MARISETE FEDRIGO.
Despacho: Intime-seo advogado do autor, MARIZETE FREDICO, sob a guarda de quem se encontramos
autos, para devolve-los imediatamente ao cartorio, sob pena de buscae demais cominacoes legais.
00095 Processo: 2002007008350-2 - INDENIZACAO AUTOR: LEANDRO DA SILVA MAIA ADV: VALTER DE
MELO, LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-se a parte contraria para fins de contrarrazoar recurso apelatorio impetrado tempestivamente, no prazo legal.
00096 Processo: 2002009036465-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA CARMEM ANGELO CAVALCANTI ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FIAT S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO,
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se recurso apresentado tempestivamente.
Intime-se a parte contraria para contra razoes, no prazo legal.
00097 Processo: 2002011002325-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ANDRE
LUIZ COSTA GONDIM. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS AUTO/RE ADV: WILSON BELCHIOR.
Despacho: Intime-se rejeito os embargos e mantenha a sentenca in-totum.
00098 Processo: 2002011011746-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA CANAUTO
ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: HSBC SEGUROS BRASIL S/A ADV: TANIA VAINSENCHER.
Sentenca: Embargos rejeitadose via de consequencia, nos termos do art. 463, do CPC, devera a
sentencaficar assim lancada: condeno o promovido ao pagamento das custas processuais.No mais,
permanece a sentenca lancada nos autos.
00099 Processo: 2002011020067-8 - INDENIZACAO AUTOR: CARLOS ONSTANTINO DA SILVA ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-serejeito os embargos e mantenho a sentenca embargada intotum, condenando o embargante ao pagamento de 1 por cento, sobre o valor da causa...intime-se o
apelado para contra-razoes, no prazo legal.
00100 Processo: 2002011026734-7 - MONITORIA AUTOR: AMARELINHO COM DE TINTAS E FERRAGENS
ADV: SIMONE MACHADO CAVALCANTI VIEIRA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU:
ALEXANDRO CANDEIA SOARES Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls.30, suspendo o processo
pelo prazo requerido 9seis meses).Decorrido o lapso temporal..prazo de 10 dias, requerer o queentender
de direito, sob pena de extincao.
00101 Processo: 2002011046536-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES
ADV: ZELIO FURTADO DA SILVA, ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: BANCO BV
FINANCEIRA ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-setorno sem
efeito o despacho de fls.25...Desta forma, a fim de evitar futuras alegacoes de nulidade, devolva-se o
prazo de contestacao ao promovido, para manifestar-se acerca da repeticao do indebito.
00102 Processo: 2002012000613-1 - ORDINARIA AUTOR: LUIZA FRANCA RODRIGUES DE MELO ADV:
GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES.
Despacho: Intime-seo advogado subscritor da peticao de fls. 45 9GIORDANO BUNO LINHARES DE
MELO-OAB/PB 15.46) para cumprir o que estabelece o art. 45 di CPC.
00103 Processo: 2002012058576-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: CARLA PASSOS
MELHADO. REU: LIMPMASTER COM E REPRESENTANTE LTDA Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
fls.32, em parte, com as devidas anotacoes.Expeca-senovo mandado, devendo a parte requerente
depositar o valor das diligencias, vez que se trata de novo endereco e nao constitui erro do meirinho
00104 Processo: 2002012069361-5 - MONITORIA AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. REU: RUBENS DUTRA
NETO Despacho: Intime-seao deixar de apresentar os embargos no prazo legal, na medida em que lhe
faculta o art. 1.102-C, do CPC, e jutificar a passagem automatica da fase de cognicao para a fase
executivas...intime-se para proceder a exe
00105 Processo: 2002012069512-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JORGE ALEX DA COSTA ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: MATHEUS FARIA DE SOUZA Despacho: Intime-se ao autor para
fazer prova da causa de pedir desta acao exibitoria, qual seja, da elegada restricao ao credito ou
apontamento em Cartorio de Protesto, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial...
00106 Processo: 2002012071596-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LUCIANA MARIA GOUVEIA BARRETO
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos
do art. 267, inc V, do CPC...verifica-se que autora intentouanteriormente, acao cujo o objeto e identico
aos destes autos, ...Dessemodo, verica-se o fenomeno da litispendencia...
00107 Processo: 2002012089004-7 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
ADV: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Despacho: Intime-se Indefiro a tutela antecipada pleiteada.Defiro o pedido de Justica Gratuita.
00108 Processo: 2002012107874-1 - ORDINARIA AUTOR: EVERALDO VIANA DE ANDRADE ADV: ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se diante do exposto, remetam-se os
presentes autos a vara da fazenda publica da capital. intime-se.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 165/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 2002007743033-4 - INDENIZACAO AUTOR: LEONARDO PINHEIRO MONTENEGRO ADV:
ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA, ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR, ADRIANO PAULO A
DE MELO. AUTOR: CARMEN VIRGINIA LEMOS NEIVA ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA,
ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR, ADRIANO PAULO A DE MELO. AUTOR: COTRAL CONSTRUTORA PERIMETRAL LTDA ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA, ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR, ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00110 Processo: 2002009025246-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: RONIL VILLARIM TEIXEIRA FILHO
ADV: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se INVENTARIANTE CUMPRIR REQUERIDO PELO MP.
00111 Processo: 2002009025974-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DELOSMAR JOSE BEZERRA DE
PONTES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: HUMBERTO LUIZ
TEIXEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00112 Processo: 2002009040629-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANTONIO VIANA SOUZA LIMA ADV:
DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI,
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00113 Processo: 2002010000595-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DAVID TEDSON MENDONCA FERREIRA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: FERNANDA DA
COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00114 Processo: 2002010005008-3 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA ADV: MARIO
MARCONDES NASCIMENTO, ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. Despacho: Intime-se CAUSIDICO RECEBER DOCUMENTOS FLS.689/929.
00115 Processo: 2002010005173-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DANIELLA CHRISTINE RAMALHO
COSTA ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00116 Processo: 2002010035844-5 - REVOGATORIA AUTOR: BRUNO MAIA BASTOS ADV: BRUNO MAIA BASTOS.
REU: ODAIR PEREIRA DA SILVA ADV: ERICKSON DANTAS DAS CHAGAS. Sentenca: Acordo homologado
00117 Processo: 2002011017868-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: JOSE MARCELO DIAS ADV: JOSE MARCELO DIAS. Sentenca:
Processo extinto.
00118 Processo: 2002011044772-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: TAYLMA DANIEL PESSOA JUNIOR ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI,
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00119 Processo: 2002011049326-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ANDRE
COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 140/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 2001999048459-0 - MONITORIA AUTOR: CIA CERVEJARIA BRAHMA ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDA ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Embargos declaratorios admitidos.
00121 Processo: 2002006015531-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARINALVA BATISTA DA SILVA ADV: JOSE RICARDO PORTO, ROBERTA DE LIMA VIEGAS, HALYSSON LIMA MENDES. AUTOR: JEANDERSON DA SILVA
NASCIMENTO ADV: JOSE RICARDO PORTO, ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: JOSE FELICIO DA
SILVA NETO ADV: LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerer
o prosseguimento da sentenca, em dez dias, na forma do paragrafo primeiro do art.475-j do cpc.
00122 Processo: 2002007016638-0 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS PARAIBANA LTDA ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. REU: TECVOZ ELETRONICO LTDA
ADV: YIN JOON KIM, GILBERTO GOES DE MENDONCA. REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte interessada para
requerer o que entender oportuno, no prazo de dias.
00123 Processo: 2002007791403-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, EDVALDO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS, LUIZ OTAVIO
LARANJEIRAS LINS. REU: GT INOX IND E COM LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca da certidao de fl.l245v, emcinco dias.
00124 Processo: 2002008008053-0 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: CARLOS GLADSTON GOMES FEITOZA ADV: LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS, JEREMIAS MENDES DE MENEZES, ADRIANO MANZATTI MENDES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE
MENEZES. Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias, para requerer o que entender oportuno.
00125 Processo: 2002009043569-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA LUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RIBEIRO. REU: RANIELLE
REGINA BORGES GOUVEIA Despacho: Intime-se a parte interessada para manifestar interesse na
acao, prazo de trinta dias.
00126 Processo: 2002010033220-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOAO ANDRE DE SOUZA ADV: MARIO
ROBERTO BARROS DE OLIVEIRAR, LEANDRO GUERREIRO C. PINHEIRO. REU: BANCO ITAU S/A
ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Vista as partes prazo de dez dias acerca dos calculos
apresentados pela contadoria judicial.
00127 Processo: 2002011015913-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: DAMIAO MACHADO DE SOUSA ADV: JOSE
NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Vista as partes prazo de dez dias acerca dos calculos apresentados pela contadoria.
00128 Processo: 2002011024253-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CAROLINA MARTINS VILAS BOAS
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV:
VICTOR ANDRADE DUARTE, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00129 Processo: 2002011049847-0 - INDENIZACAO AUTOR: CELIO ROMERO FORMIGA FIGUEIREDO ADV:
BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES. REU: WALMIR ALENCAR Despacho: Intime-se a exequente
para requerer o que entender oportuno, no prazo de dez dias.
00130 Processo: 2002011056705-0 - RENOVATORIA LOCACAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CARLOS
ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU: MILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE Despacho: Intime-se a parte
vencedora para requerer o prosseguimento da sentenca, em dez dias, na forma do § 1º do art.475-j do cpc.
00131 Processo: 2002012059114-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI. REU: ETIQUETAS VITORIA LTDA Despacho: Intime-se o autor para manifestar acerca do
despacho de fl.42 e certidao de fl.44v.
00132 Processo: 2002012064950-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANDREA MEDEIROS DE ARAUJO
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU:
DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Vista
ao autor prazo de dez dias acerca da contestacao.
00133 Processo: 2002012066261-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: FREVO CONSULTORIA VILANOVA E GOMES CELULAR E
ELETRONICOS LTDREU: POUSADA KAGIGA Despacho: Vista ao autor prazo de cinco dias, acerca da
carta de citacao devolvida pela ebct.
00134 Processo: 2002012071535-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV:
ARLINETTI MARIA LINS. REU: LUCAS SANTOS NASCIMENTO Despacho: Intime-se o autor para
apresentar os extratos microfilmados da conta do correntista demandado, bem assim, os documentos
relacionados a contra ordem dada em alguns dos cheques listados-fl.22/24..
00135 Processo: 2002012072907-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FELIPE ANDERSON GESTEIRA CABRAL ADV: ANDRE ARAUJO PIRES. REU: JORNAL DO POVO Despacho: Intime-se a parte vencedora
para promover o cumprimento da sentenca, em dez dias
00136 Processo: 2002012073884-0 - INVENTARIO AUTOR: RICARDO DO AMARAL BASTOS DA SILVA ADV:
SABRINA PEREIRA MENDES. REU: VERA LUCIA DO AMARAL E SILVA Despacho: Intime-se a inventariante para prestar as primeiras declaracoes, no prazo de dez dias.
00137 Processo: 2002012077387-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO
FUNCHAL BRASIL S/A ADV: CARLA CRISTIANE MAIORINO. REU: MIDIAN MATOS DE OLIVEIRA
Despacho: Vista ao autor prazo de cinco dias acerca da certidao do oficial de justica de fl.22.
00138 Processo: 2002012078075-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RAYZA HELENNA BRITO DE LUCENA
ADV: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA, JOSE HELIO DE LUCENA, MATHEUS MOREIRA E SILVA
DE ARACOELI. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias, acerca da contestacao.
00139 Processo: 2002012085325-0 - INVENTARIO AUTOR: JANE CLEIDE LEANDRO SILVA DE MACEDO ADV:
GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: ANTONIO MENINO DE MACEDO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00140 Processo: 2002012087372-0 - INDENIZACAO AUTOR: GILDA PESSOA FERNANDES ADV: IANCO
CORDEIRO. REU: MARIA JUDY MIRANDA DE ASSISREU: JOSE NABOR DE ASSIS Despacho: Vista
ao autor prazo de dez dias para trazer aos autos os enderecos dos promovidos.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 180/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 2002006015011-3 - EXECUCAO REU: POSTO OPCAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS, LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se o executado a apresentar, em 10 dias, o cálculo pleiteado
à fl. 192, para realização de proposta de acordo, uma vez que não cabe à Contadoria Judicial realizá-lo,
e intime-se de que, às fls. (continua...)
00142 Processo: 2002006015011-3 - EXECUCAO REU: POSTO OPCAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS, LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se(...continuação) 193/197, referente ao bloqueio, junto ao
Detran, da motocicleta Honda/CG 125 Titan, de placa MOG 1740.
00143 Processo: 2002007763692-2 - INDENIZACAO REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA, BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES, DANIEL CASTANHEIRA DO AMARAL GONCALVES. REU: AETC ASSOCIACAO EMPRESAS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE JP ADV: ARTUR GALVAO TINOCO. Despacho: Intime-se o promovido a pagar as custas, em dez dias.
00144 Processo: 2002011026354-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MARIA DA LUZ DOS SANTOS ADV:
FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO, DIEGO MACIEL DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor para
se manifestar, em dez dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça, que não encontrou o promovido.
00145 Processo: 2002012061785-3 - EXECUCAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ANTONIO ROQUE DE
ALBUQUERQUE JUNIOR, FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho: Intime-se a parte autora a se
manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito, em dez dias.
00146 Processo: 2002012079248-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOAO CAETANO BENDITO ADV:
ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-se a parte autora a se manifestar sobre os documentos
trazidos aos autos pelo promovido, em cinco dias.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 164/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 2002001027594-5 - INVENTARIO AUTOR: ADRYANA DANTAS DE OLIVEIRA SANTOS ADV:
JOSE PAULO MOUTINHO FILHO, ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sede que
foi deferido o pedido de vista dos autos pelo prazo legal.
00148 Processo: 2002004045255-5 - ORDINARIA NULIDADE REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADELMAR
AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seo executado para se
manifestar sobre a peticao de fl. 237, no prazo dedez dias.
00149 Processo: 2002006002164-5 - INVENTARIO AUTOR: EXPEDITO MARCOLINO DA SILVA ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO, MAYRA RACHEL BEZERRA DE SOUZA, DEIVYSSON HARLEN PEREIRA CORREIA. AUTOR: HERCULES DE CASTRO SILVA ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo inventariante para apresentar aos autos comprovante de saldo relativo a
Reclamacao Trabalhista descrita nas Primeiras Declaracoes de fl. 5 9.
00150 Processo: 2002006048313-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: PAULO DE TARSO LEITE FILGUEIRAS ADV: MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE, MARCOS LUCAS DOS SANTOS, INALDO DE SOUZA
MORAIS FILHO. Despacho: Intime-seque defiro o pedido de vistas pelo prazo legal.
00151 Processo: 2002006063874-5 - EXECUCAO REU: NERIVALDO MARQUES CAVALCANTI ADV: JOSE
NETO BARRETO JUNIOR, FERNANDO PEREIRA N.C.MONTENEGRO, CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO. REU: MARIA MARCELINO CAVALCANTI ADV: JOSE NETO BARRETO JUNIOR,
FERNANDO PEREIRA N.C.MONTENEGRO, CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO. Despacho:
Intime-seos promovidos para se manifestarem acerca do detalhamento de bloqueioon line no prazo de
dez dias.
00152 Processo: 2002007010762-4 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: CONSTRUTORA K/BRASIL LTDA ADV:
SULPICIO MOREIRA PIMENTE NETO, LIZETE CRISPIM PIMENTEL NETA, SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Despacho: Intime-sea exequente para se manifestar sobre a certidao retro, em dez dias.
00153 Processo: 2002007737193-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO TAVARES DE MELO
ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentacao da planilha, no prazo de quinze dias.
00154 Processo: 2002009040088-4 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: LEDA NUNES PIMENTEL ADV: OZNI
PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS, BRUNO MAIA BASTOS. Despacho:
Intime-seque foi deferido o pedido de vistas dos autos pelo prazo legal.
00155 Processo: 2002009046581-2 - CONSIG EM PAGAMENTO REU: LEDA NUNES PIMENTEL ADV: JOSE
MARIA DE ALMEIDA BASTOS, BRUNO MAIA BASTOS, DIEGO MACIEL DE SOUZA. Despacho: Intimeseque foi deferido o pedido de vistas dos autos, pelo prazo legal
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
00156 Processo: 2002010001217-4 - MONITORIA AUTOR: WALDEMIR JOSE DE LIMA ADV: BRUNA MARIA
MEIRELES DA FONSECA, JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-seque indefiro o pedido de fl. 115, por falta de amparo legal.Intime-se o exequente para
requerer o que de direito, em dez dias.
00157 Processo: 2002010003103-4 - INDENIZACAO REU: EMPRESA DE ONIBUS TRANSNACIONAL LTDA
ADV: BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho:
Intime-sea parte promovida para apresentar suas Razoes finais sob a forma de memoriais no prazo
de dez dias.
00158 Processo: 2002010017850-4 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV:
MARILIA ALMEIDA VIEIRA, ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-seque indefiro o
pedido de solicitacao das declaracoes de rendimentos do executado, junto a Receita Federal, uma vez
que a quebra de sigilo fiscal so e permitida em casos excepcionais, ...continuacao...
00159 Processo: 2002010017850-4 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV:
MARILIA ALMEIDA VIEIRA, ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-secontinuacao...nao
se enquadrando a hipoteses dos autos em nenhuma dasexcepcionalidades previstas em lei. Quanto a
consulta RENAJUD, nao foram encontrados veiculos em nome do executado conforme...continuacao...
00160 Processo: 2002010017850-4 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV:
MARILIA ALMEIDA VIEIRA, ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intimesecontinuacao...conforme consulta.Manifeste-se o exequente em dez dias.
00161 Processo: 2002010018251-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS, GEOROGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intimeseo autor para requerer o que entender oportuno.
00162 Processo: 2002010025393-5 - INDENIZACAO AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA, VALTER MARQUES DE CARVALHO. REU: AMLL SERVICOS COM E REPRESENTACAO
LTDA ADV: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: Intime-seque recebo o recurso
adesivo interposto pela parte autora nos efeitosdevolutivo e suspensivo.Intime-se a parte recorrida para
oferecer suas contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00163 Processo: 2002010032822-4 - OBRIGACAO DE FAZER REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADV: THIAGO
CARTAXO PATRIOTA, ADELMO DA SILVA EMERENCIANO, ANDRE HENRIQUES MEIRA DE MENEZES.
REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV: ROBERTO LEONARDO DA SILVA RAMOS,
FERNANDO MADRUGA FILHO, CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seas partes
recorridas para oferecer suas contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00164 Processo: 2002011000410-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: HOMERO PAULO CRUZ, HENRIQUE BURIL WEBER, PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES, PEDRO HENRIQUE REYNALDO ALVES. Despacho: Intime-sea parte
autora para se manifestar acerca do oficio de fl. 47, no prazode dez dias.
00165 Processo: 2002011002065-4 - EXECUCAO AUTOR: FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV: ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, ALBERTO BEZERRA
DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar sobre a certidao de fl. 60v.
00166 Processo: 2002011021327-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANDERSON RANGEL LOBO DE SOUSA
ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar
acerca da peticao de fl. 158/159, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.
00167 Processo: 2002011028041-5 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: PAULO HENRIQUE GONCALVES
DIAS DINIZ ADV: LEANDRO GUERREIRO C. PINHEIRO. Despacho: Intime-seo excepto para se
manifestar no prazo legal.
00168 Processo: 2002011037253-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: IRIS CORREIA LIMA CARIRY ADV:
EDSON ULISSES MOTA COMETA, ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA. AUTOR: ADRIANA CORREIA
LIMA CARIRY CESAR ADV: EDSON ULISSES MOTA COMETA, ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA.
REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: LEONARDO PRETTO FLORES. REU:
COMUNIDADE TERAPEUTICA RECANTO PAZ ADV: DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO,
FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO, JOAO BACELAR DE ARAUJO. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda
00169 Processo: 2002011044980-4 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: TIEZO COMERCIAL LTDA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito,
no prazo de dez dias.
00170 Processo: 2002011046648-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: AFONSO BARBOSA DE ASSIS ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito,
no prazo de dez dias.
00171 Processo: 2002011051946-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ELMO GUIMARAES DE OLIVEIRA
ADV: BRUNA GUIMARAES OLIVEIRA, PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA. REU: BANCO MATONE S/
A ADV: FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. REU:
GBOEX GREMIO BENEFICENTE ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE
FARIAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00172 Processo: 2002012002314-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA
SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O
MONTANTE DA CONDENACAO.
00173 Processo: 2002012062510-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA GORETE DANTAS TENORIO ADV:
LUANA TOSCANO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seque recebo o recurso de apelacao interposto pela parte
promovida em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para querendo, apresentar contrarrazoes em 15 dias.
00174 Processo: 2002012068955-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, IVNA QUEIROZ FIRMINO. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A ADV: JULIO CESAR DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00175 Processo: 2002012072250-5 - ACAO DE COBRANCA REU: FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA, ARY FONSECA BASTOS FILHO. Despacho: Intimeseque foi deferido o pedido de habilitacao de fl. 56.Prejudicado o pedido de vistas diante da interposicao
de apelacao pela parte promovida.Recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.
00176 Processo: 2002012072250-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADRIANA QUEIROGA SARMENTO
GUERRA ADV: ANNA WALKYRIA DE ALMEIDA RIBEIRO. AUTOR: ANTONIO EDUARDO GUERRA
ADV: ANNA WALKYRIA DE ALMEIDA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte recorrida para oferecer suas
contrarrazoes no prazo de 15 dias
00177 Processo: 2002012077906-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ANDRE
LUIZ COSTA GONDIM. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR, IVNA QUEIROZ FIRMINO. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A ADV: JULIO CESAR DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00178 Processo: 2002012079092-4 - DECLARATORIA AUTOR: JOSUE BARBOSA DE ARAUJO ADV: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00179 Processo: 2002012079176-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ANA CLAUDIA LEITE MONTENEGRO
ADV: KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOLFO, BRUNO AUGUSTO DE ARRUDA LUNA CASTOR. Despacho: Intime-seque indefiro o pedido retro, tendo em vista que so houve uma tentativade citacao do
promovido Liedndson Carvalho, encontrando-se este viajando na data da citacao conforme certidao
f.25v....continuacao...
00180 Processo: 2002012079176-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ANA CLAUDIA LEITE MONTENEGRO ADV:
KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOLFO, BRUNO AUGUSTO DE ARRUDA LUNA CASTOR. Despacho:
Intime-secontinuacao...intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.
00181 Processo: 2002012079824-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ANDRE
LUIZ COSTA GONDIM. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES
BELCHIOR, IVNA QUEIROZ FIRMINO. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A
ADV: JULIO CESAR DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seque o recurso interposto pela parte autora, em
ambos os efeitos.Intimem-se os recorridos para suas contrarrazoes no prazo legal.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 102/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 2002010004895-4 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: F. G. A. ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa apresentar a impugnacao no prazo legal e com as cautelas de esti-lo.
00183 Processo: 2002010026731-5 - ALIMENTOS AUTOR: E. L. R. L. A. ADV: ALBERTO SALES. AUTOR: E. G.
R. L. A. ADV: ALBERTO SALES. AUTOR: M. B. R. L. ADV: ALBERTO SALES. Despacho: Intime-seo
advogado subscritor da peticao inicial, para no prazo de cinco diasrequerer o que for do seu interesse.
00184 Processo: 2002010033478-4 - ALIMENTOS AUTOR: I. L. N. ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se
00185 Processo: 2002011007312-5 - ALIMENTOS AUTOR: R. R. S. R. ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-separa atender o despacho do MM JUiz de fls.45.
00186 Processo: 2002011007369-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. K. V. C. ADV: ANTONIO MODESTO SOUZA
NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de (05) dias, falar sobre a justificati-va de fls.18.
00187 Processo: 2002011038907-5 - RECONH UNIAO ESTAVEL AUTOR: MARIA ALBINO MARTINS ADV:
RENAN NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo advogado do autor para tomar ciencia do
despacho do MM. JUiz de fls.52.
00188 Processo: 2002011042607-5 - REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: A. E. S. A. ADV: VALTER DE MELO.
Despacho: Intime-seo suplicante, para, querendo, atraves do seu advogado e no prazo de 10 (dez) dias,
suprir o referido lapso, sob pena de indeferimento da aludida peca. Cumpra-se.
19
00189 Processo: 2002011056864-5 - DISSOL UNIAO ESTAVEL AUTOR: Z. P. G. ADV: HYSAAC MANUEL SPENCER SOBREIRA BATISTA. AUTOR: F. N. A. ADV: HYSAAC MANUEL SPENCER SOBREIRA BATISTA.
Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritonos termos do art.269, III do CPC.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 111/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00190 Processo: 2002001017069-0 - ORDINARIA AUTOR: M. S. P. ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU:
J. M. S. ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seo promovido, via advogado,
para se manifestar sobre o oficio de fls.164 e requerer o que de direito.
00191 Processo: 2002008019710-2 - REMOCAO/DISP CURADOR AUTOR: M. P. E. P.REU: M. M. M. ADV:
MANOEL NOUZINHO DA SILVA. AUTOR: I. A. S. M. ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Despacho:
Intime-sea autora, via advogado, para declinar nos autos a agência e endereço para a requisição dos
documentos mencionados no parecer de fls.346.
00192 Processo: 2002010003019-2 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. C. A. G. S. ADV: PERIGUARI
RODRIGUES DE LUCENA, HOMERO DA SILVA SATIRO, ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO.
REU: I. J. G. S. ADV: JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA, JOSE RAIMUNDO DE LIMA FILHO.
Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls.426. Intimem-se para audiência designada para o dia 16/10/
2012, as 15:00 horas, no Fórum Cível local.
00193 Processo: 2002010041655-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. S. A. D. ADV: MARIA ELIANE A.DE
ALBUQUERQUE. REU: C. B. D. ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU RECONVINTE: C. B. D.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00194 Processo: 2002010042492-4 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: H. R. C. M. ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: M. S. L.REU: H. L. M.REU: H. L. M.REU: H. R. L. M. Despacho: Intime-sea parte autora
para acostar aos autos cópia da sentença que arbitrou os alimentos para sua ex-esposa.
00195 Processo: 2002011013050-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. F. S. ADV: THIAGO CIRILO DE
OLIVEIRA PORTO. REU: I. A. S. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00196 Processo: 2002011049523-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. C. S. ADV: SAMUEL BASILIO
PESSOA LIMA, RENATA VASCONCELOS GOMES DA COSTA. REU: R. M. N. Despacho: Intime-seDefiro
o pedido de fls.22.
00197 Processo: 2002011050409-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. F. G. ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS.
REU: E. Y. F. A. G. ADV: IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: Intime-separa audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 23/10/2012, as 15:00 horas, no Fórum Cível local.
00198 Processo: 2002012001601-5 - PARTILHA AUTOR: R. C. X. R. C. ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. REU: A. R.
R. C. ADV: ANTONIO RICARDO REIS CARVALHO. Despacho: Intime-seRecebo os recursos de apelação
em ambos os efeitos;Intime-se a parte apelada para, querendo, contra-arrazoar, dentro do prazo legal.
00199 Processo: 2002012065248-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. O. ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA.
REU: M. G. O. ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho: Intime-seDefiro o rol de testemunhas
apresentado.Intimem-se as partes para audiência designada para o dia 04/10/2012, as 13:30 horas, no
Fórum Cívellocal.
00200 Processo: 2002012065340-3 - DECLARATORIA AUTOR: M. S. S. ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: E. J. I. A.REU: D. S. A.REU:
R. S. A.REU: D. S. A. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de substabelecimento e vistas, pelo prazo de
05 dias, de fls.46.
00201 Processo: 2002012065450-0 - INTERDICAO AUTOR: M. L. S. ADV: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA. REU: A. F. S. Despacho: Intime-sea parte autora acerca do teor do ofício de fls.49, com as
informaçõesprestadas as fls.52.
00202 Processo: 2002012067911-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. P. M. ADV: JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. AUTOR: C. P. M. ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. AUTOR: P. B. P. M. ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. AUTOR: K. H. P. ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
MARILIA DE SOUZA SILVA. REU: P. C. C. M. ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA,
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-sea parte exequente, via advogado, para
falar sobre a petição de fls.216 e sobre os comprovantes acostados de fls.217/218, bem como se o réu
quitou o débito ensejador da presente ação.
00203 Processo: 2002012068058-8 - INTERDICAO AUTOR: F. M. L. ADV: JOSE JERONIMO DE BARROS
RIBEIRO, MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO. REU: O. M. L. Sentenca: Pedido julgado procedente
00204 Processo: 2002012069533-9 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: G. F. C. ADV: CYNTHIA DENISE SILVA
C. DE LUCENA, ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: C. S. F. S. Despacho: Intime-separa
audiência designada para o dia 23/10/2012, as 14:00 horas, no Fórum Cível local.
00205 Processo: 2002012071011-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. B. M. M. S. ADV: ANNA CARLA
LOPES CORREIA LIMA, ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: P. M. M. ADV: ANNA
CARLA LOPES CORREIA LIMA, ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. REU: G. L. S. J. ADV: ANNE
CORREA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea exequente, via advogado, para falar sobre os documentos de fls.29, no prazo de 05 dias.
00206 Processo: 2002012073980-6 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: I. H. S. ADV: MARCOS ANTONIO
LIMEIRA. REU: I. B. J. ADV: ANTONIO BALBINO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00207 Processo: 2002012082044-0 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: B. V. F.REU: T. B. S. V. ADV: BENJAMIN
DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. REU: A. T. S. V.REU: T. A. S. V. ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA
SOBRINHO, SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00208 Processo: 2002012082110-9 - INTERDICAO AUTOR: R. R. S. ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO.
REU: J. G. C. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00209 Processo: 2002012084941-5 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: J. L. C. O. ADV: AILTON GOMES DE
OLIVEIRA. REU: A. S. S. L.REU: J. M. S. C. O. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00210 Processo: 2002012088851-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: L. F. L. D. ADV: FRANCISCO DAS
CHAGAS BATISTA LEITE, HERCILIA MARIA LOPES DE SOUSA. AUTOR: P. V. L. L. D. ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: S. L. S.REPRESENTANTE LEGAL: T. M.
M. L. S. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00211 Processo: 2002012089164-9 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. C. L. R. ADV: GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO, WILKA MARQUES DOS S PEREIRA. AUTOR: R. C. M. R. ADV: GERLANE
FERNANDES DE AZEVEDO, WILKA MARQUES DOS S PEREIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00212 Processo: 2002012091479-7 - VOLUNTARIAALIMENTOS AUTOR: ALEXANDRE DA SILVA BATISTA ADV: TULIO
TERCEIRO NETO P MIRANDA. REU: SANDRA PEREIRA ANDRADE Despacho: Intime-seDefiro o pedido retro.
00213 Processo: 2002012091766-7 - INTERDICAO AUTOR: R. M. M. F. ADV: HANDERSON DE SOUZA
FERNANDES. REU: A. C. A. Sentenca: Pedido julgado procedente
00214 Processo: 2002012091861-6 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. B. A. ADV: PATRICIA DE SANTANA
COSTA, CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: J. S. F. A. ADV: WELISON ARAUJO SILVEIRA,
JOSE CARLOS GONDIM SILVA OLIVEIRA. REU: J. M. F. A. ADV: OSCAR STEPHANO GONCALVES
COUTINHO. REU: J. S. F. A. ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR, BRUNO MAIA BASTOS.
AUTOR: J. S. F. A. ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR, BRUNO MAIA BASTOS, ROBERTO
ANDRADE. Despacho: Intime-separa audiência designada para o dia 16/10/2012, as 14:45 horas, no
Fórum Cível local.
00215 Processo: 2002012092969-6 - INTERDICAO AUTOR: Z. S. N. M. ADV: DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA.
REU: E. O. S. Sentenca: Pedido julgado procedente
00216 Processo: 2002012100292-3 - INTERDICAO AUTOR: R. F. V. N. ADV: GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE
GALIZA. REU: I. L. V. Sentenca: Pedido julgado procedente
00217 Processo: 2002012100804-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. D. F. ADV: IARA FERREIRA RAMOS.
REU: A. C. A. S. D. ADV: VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte autora da ação
principal para impugnar a contestação de fls.35/46, no prazo de 10 dias, e para responder a reconvenção
de fls.106/111, no prazo de 15 dias, na conformidade do art.316 do CPC.
00218 Processo: 2002012106444-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: N. G. I. S. ADV: JULIANA MARIA DOS
SANTOS SILVA. AUTOR: C. M. G. ADV: JULIANA MARIA DOS SANTOS SILVA. REU: N. I. S. ADV: MARIA
AMELIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea exequente, via advogado, para, no prazo de 05 dias, se
manifestar sobre a justificativa de fls.36/77.
00219 Processo: 2002012107250-4 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: A. L. R. ADV: LUIZ MONTE DA
ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: I. V. L. L. ADV: LUIZ MONTE DA ROCHA. REU: T. S. R.REU: A. S.
R.REU: E. S. R. Despacho: Intime-seRecebo a petição de fls. 72 como emenda.
00220 Processo: 2002012107274-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: A. B. T. S. ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. AUTOR: J. V. S. ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. AUTOR: A. M.
T. S. ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado,
para providenciar o pagamento da diligencia para a expedição do mandado de avaliação.
00221 Processo: 2002012107563-0 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: IVANILDA DOS SANTOS LEITEAUTOR:
ESPOLIO DE MARIA LEITE XAVIER ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: EDMUNDO LEITE XAVIER ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-seRecebo os embargos, para
discussão...Indefiro o pedido de liminar, pornão vislumbrar a presença dos requisitos atinentes à concessão de liminar...Cite-se a embargada para contestar, em 10 dias, conformidade do...
00222 Processo: 2002012107563-0 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: IVANILDA DOS SANTOS LEITEAUTOR:
ESPOLIO DE MARIA LEITE XAVIERREPRESENTANTE LEGAL: EDMUNDO LEITE XAVIER ADV: AMAURI
DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-se(...) do art. 1053, CPC...P.I.
00223 Processo: 2002012107736-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: R. F. O. G. ADV: MARIA DO SOCORRO CAITANO
DE OLIVEIR. REU: M. J. G. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00224 Processo: 2002012107792-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: W. M. W. ADV: SANDRO MARCIO
BARBALHO DE FARIAS, ISAURA MEIRA CARTAXO DE FARIAS. AUTOR: R. S. W. J. ADV: SANDRO
MARCIO BARBALHO DE FARIAS, ISAURA MEIRA CARTAXO DE FARIAS. Despacho: Intime-seo promovente, via advogado, para adequar o pedido a valores a serem pagos sobre os vencimentos do
promovido ou sobre o salário mínimo.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
00225 Processo: 2002012109845-9 - ALIMENTOS AUTOR: J. W. A. M. ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA.
REU: M. S. F. M. Despacho: Intime-seDefiro a gratuidade da justiça. Intime-se para audiência designada
para o dia 18/10/2012, as 13:40 horas, no Fórum Cível local. Defiro a oferta de alimentos provisórios.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 099/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 2002011029425-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: Z. M. D. ADV: MARIA SALETE DE MELO
CUNHA, JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA. REU: R. N. S. B. ADV: JOSE
CARLOS SCORTECCI HILST. AUTOR: Z. P. D. B. ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. AUTOR: Z.
C. D. B. ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, no dia 18.10.2012, as14:00 horas. as partes devem especificarem provas que
pretendem produ-zir no ato, comparecem com testemunhas, independentemente de intimacao.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 336/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 2002008044366-2 - EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-sefale o Estado,
em dez dias.
00228 Processo: 2002011008698-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-sesobre a peticao e documentos as fls.3/35, fal o estado, em dez dias.
00229 Processo: 2002011045645-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELAINE PESSOA GUEDES DA SILVA ADV:
WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00230 Processo: 2002011056766-2 - ORDINARIA AUTOR: JOSE SALES SOBRINHO ADV: DELANO MAGALHAES BARROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as provas que desejam produzir em dez dias.
00231 Processo: 2002012058764-3 - INDENIZACAO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA ADV:
JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO, JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Intimeseo promvodio para jutnar, em vinte dias, os laudos medicos indicados afl.137.
00232 Processo: 2002012107354-4 - EMBARGOS DO DEVEDOR REU: ALICE VIEGAS DA SILVA ADV: UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-seo embargado para impugna-los no prazo legal.
00233 Processo: 2002012107640-6 - EMBARGOS DO DEVEDOR REU: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seo embargado para
impugna-los no prazo legal.
00234 Processo: 2002012109033-2 - ORDINARIA AUTOR: HUGO JOSE DA SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-setenho por INDEFERIR, a tutela antecipada pleiteada nos autos...
00235 Processo: 2002012109908-5 - ORDINARIA AUTOR: JOSE CLAUDEMAR DE OLIVEIRA PAIVA ADV: JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA...
00236 Processo: 2002012109975-4 - ORDINARIA AUTOR: LUIZ ROBERTO PAIVA JUNIOR ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA...
00237 Processo: 2002012110600-5 - ORDINARIA AUTOR: LEANDRO DA SILVA NOBREGA ADV: MARIA DAS
GRACAS VENTURA L PEREIRA, ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor para
emendar a inicial, em dez dias, declinando no polo passivo a pessoa juridica correta, e nao o ocupante do
cargo, como se fosseum Mandado de Seguranca.
00238 Processo: 2002012110601-3 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: WAMBERTO DUARTE CARDOSO ADV:
JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor para emendar a inicial em dez dias,
declinando no polo passivo a pessoa juridica correta, e nao o ocupante do cargo, como se fosse um
Mandado de Seguranca.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 337/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 2002009031387-1 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Despacho: Intime-se a parte apelada para
oferecimento de contrarrazoes no prazo legal.
00240 Processo: 2002010027950-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GILVAN DA SILVA LEITE FILHO ADV:
EDUARDO DANTAS, CARLA EMILLY G. DANTAS. Despacho: Intime-se o exequente para, informar se
recebeu o pagamento do executado.
00241 Processo: 2002011012486-0 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: AUGUSTO
SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00242 Processo: 2002011020369-8 - INDENIZACAO AUTOR: DENED MYLLER BARROS LIMA ADV: INACIO PEDROSA NETO. REU: MUNICIPIO DE GOIANA PE ADV: THIAGO TRINDADE VIANA, CESAR AUGUSTO FERANDES SILVA. Despacho: Intime-se as partes para apresentacao de alegacoes finais, em 10 dias sucessivos.
00243 Processo: 2002012086283-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: THIAGO DUARTE DE OLIVEIRA ADV: JOSE
EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de tutela antecipada.
00244 Processo: 2002012110004-0 - ORDINARIA AUTOR: GERSON RICARDO FERNANDES DA SILVA ADV:
MARCELO MARTINS DE SANTANA. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de antecipacao de tutela pleiteada.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 336/92 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 2002012061727-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RAFAELY DANTAS DE CASTRO ADV:
RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 269/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 2002011046060-3 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: DIOSMAR DA SILVA LUCENA ADV:
ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: ONILDO
VELOSO JUNIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00247 Processo: 2002011050090-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: HELIO ALVES BARBOSA ADV: DELANO
MAGALHAES BARROS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00248 Processo: 2002012058592-8 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO BATISTA FILHO ADV: MONIQUE TAVARES
DE FIGUEIREDO, RENATA LINS CORREA LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado
para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00249 Processo: 2002012065482-3 - DECLARATORIA AUTOR: LUIZ BATISTA DE MOURA ADV: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA. AUTOR: JESIVAN BEZERRA DE CARVALHO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: SEVERINO BATISTA DE MOURA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: RONALDO PEREIRA
ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: LUIZ CARLOS VITORINO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: SILVERINO DANTAS DA SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00250 Processo: 2002012070346-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: WANDERSON LUIZ FRANCA DOS
ANJOS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: PBPREV ADV: ONILDO VELOSO
JUNIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00251 Processo: 2002012071635-8 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA, RICARDO RUIZ ARIAS NUNES. REU: COMANDO DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSEMAR DUTRA DA SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00252 Processo: 2002012072201-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SAYONARA FERREIRA RAMOS ADV:
DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: ONILDO VELOSO
JUNIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00253 Processo: 2002012074709-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JUVENIL DIOLINDO DE LIMA ADV:
DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA, MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: JOSEMAR DUTRA DA SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00254 Processo: 2002012083209-8 - ORDINARIA COBRANCA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SOLON
HENRIQUE DE SA E BENEVIDES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 270/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 2002005052130-7 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: FERNANDO MIRANDA
SILVA ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE PARA PROVIDENCIAR
COPIAS PARA A EXPEDICAO DE PRECATORIO.
00256 Processo: 2002006052822-7 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS
ADV: MAURICIO VICENTE DE MORAIS, GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO AUTOR PARA INFORMAR SEU
CPF(DO ADVOGADO)P/FINSDE COMPENSACAO DE PRECATORIO.
00257 Processo: 2002008025775-7 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: EDILSON ALMEIDA
LIRA ADV: ORLANDO GONCALVES LIMA, MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR. Despacho:
Intime-seINTIME-SE OS ADVOGADOS DO AUTOR PARA INFORMAREM SEUS CPF(S), PARA FINSDE
COMPENSACAO DE PRECATORIO.
00258 Processo: 2002010000607-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ROSANGELA DA CUNHA SOUZA ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO PARA INFORMAR SEU CPF PARA FINS DE COMPENSACAO NO
PRECATORIO.CPF DO ADVOGADO.
00259 Processo: 2002010026982-4 - INDENIZACAO AUTOR: JANISETE DE JESUS VIEIRA GUEDES ADV:
JOCELIO JAIRO VIEIRA, BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte
autora sobre a certidao do meirinho de fls 508v no prazo legal
00260 Processo: 2002012092662-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCONE FLORENCIO DA SILVA ADV:
JONAS DE OLIVEIRA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sePEDIDO INDEFERIDO.
00261 Processo: 2002012101124-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCO HERLANDES DE FARIAS
ADV: PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-sePEDIDO INDEFERIDO.
00262 Processo: 2002012101751-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ADAIRTON GONCALVES FERREIRA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-sePEDIDO INDEFERIDO
00263 Processo: 2002012102519-7 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JOSUE DE PAULA DIAS ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. AUTOR: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA ADV: DANIELLY
MOREIRA PIRES FERREIRA. AUTOR: JOSE ROGERIO DA SILVA LEITE ADV: DANIELLY MOREIRA
PIRES FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-sePEDIDO INDEFERIDO.
00264 Processo: 2002012102741-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VICENTE DE PAULA DAS NEVES
FILHO ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: IntimesePEDIDO INDEFERIDO.
00265 Processo: 2002012104189-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SEBASTIAO ROGERIO DA SILVA ADV: ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-sePEDIDO INDEFERIDO.
00266 Processo: 2002012104801-7 - ORDINARIA AUTOR: JOSE LEIDSON ALVES RODRIGUES ADV: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARCOS DE ARAUJO COSTA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA.
AUTOR: MARCELO JOSE GOMES DOS SANTOS ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: GILBERTO FERREIRA DE MELO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sePEDIDO INDEFERIDO.
00267 Processo: 2002012108370-9 - ORDINARIA AUTOR: MEGA DIVERSOES ADMINISTRADORA JPA
LTDA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA, MAARCOS YUGI IGAKI. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE LEGAL: CLECITONI FRANCISCO DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-sedefiro parcialmente o pedido de antecipacao de tutela.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 271/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 2002008011489-1 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBAREU: EMILIA MENDONCA LIMEIRA FERREIRA ADV: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO, WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: SILVESTRE DE ALMEIDA FILHO ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00269 Processo: 2002010026982-4 - INDENIZACAO AUTOR: JANISETE DE JESUS VIEIRA GUEDES ADV:
JOCELIO JAIRO VIEIRA, BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. LITISCONSORTE: MARCIO AIRTON VILAR DE CARVALHO
ADV: JOSE BEZERRA DA S N M PIRES, GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-seda
audiencia para oitiva da testemunha, desembargador luiz silvio ramalho junior, a ser realizada em 19/10/
2012 as 10 horas no gabinete do mesmo, localizado no tribunal de justica do estado da paraiba
00270 Processo: 2002010034271-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GENIVALDO DE ARAUJO ADV: JULIO
CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo patrono da parte autora para no prazo previsto
§ 5º do art 475-J DOcpc requerer a execucao do julgado sob pena de arquivamento
00271 Processo: 2002010043898-1 - DECLARATORIA AUTOR: MARCOS ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimesea parte autora para apresentar peticao inicial de execucao de sentenca visando a citacao da parte
promovida nos moldes do determinado disposito legal
00272 Processo: 2002010046509-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DAS NEVES MOREIRA DE
ARAUJO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Pedido deferido
00273 Processo: 2002011005946-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: CLAUDINO CESAR FREIRE ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de substituicao deixando recair a constricao judicialsobre o imovel especificado as fls.36 incidindo sobre o dinheiro depositado em conta judicial
00274 Processo: 2002011033058-2 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DAS NEVES DA COSTA DOS
SANTOS ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, IENIO GOMES DA
VEIGA PESSOA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo advogado da parte autora
para apresentar o seu cpf
00275 Processo: 2002011057105-2 - ORDINARIA AUTOR: ERIBERTO ELEONARDO PEREIRA TORRES ADV:
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo comum de 05 dias especificarem as provas que
pretendem produzir justificando a sua necessidade
00276 Processo: 2002012081812-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA CAMELOREU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sedo bloqueio efetuado nos autos
cujo orcamento encontra-se descrito asfls.71/73
00277 Processo: 2002012086132-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA ADV: ANDRE
LUIZ COSTA GONDIM. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-seas partes da decisao de fls.52/54 que deferiu o bloqueio dos numerarios indicados
1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF 157/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 2002003014593-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE
VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: OSVALDO RODRIGUES NEVES Sentenca: Processo
extinto.Processo extinto
00279 Processo: 2002003024175-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE
VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: RADIO TABAJARA DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Processo extinto.Ante ao que requer a exequente, julgo extinto o presente processo
00280 Processo: 2002003515323-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE
SOARES PEIXOTO. REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV:
MARILIA DUARTE MARIZ TIMOTEO. Despacho: Intime-sea parte executada por seu patrono. Defiro a
habilitação requerida àsfla. retro. Dê-se vistas dos autos ao executado pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00281 Processo: 2002004004407-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE
VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
S/A ADV: RAISSA FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte executada por seu patrono. defiro a
habilitação requerida ásfls. retro. Dê-e vistas dos autos ao executado pelo prazo de 05 (cino)DIAS.
00282 Processo: 2002005002294-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE
VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: POSTO OPCAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV:
FELIPE RIBEIRO COUTINHO, JOAO LUIZ LEITE BELTRAO. Despacho: Intime-sea parte executada por
seu patrono. Defiro a habilitação e o pedido devistas fora de cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00283 Processo: 2002005019420-4 - EMBARGOS AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE VANDALBERTO DE
CARVALHO. Despacho: Intime-seo embargante/vencido para, no prazo de 15(quinze) dias, pagar os
honorários advocatícios fixados na sentença. Caso não efetue o pagamento noprazo estipulado, o
montante sera acrescido de 10%, art.475-J do cpc.
00284 Processo: 2002005052611-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE
SOARES PEIXOTO. REU: EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO SA PB TUR ADV: FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte executada para, em 10 (dez) dias, requerer o que
entender dedireito.
00285 Processo: 2002008041244-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PORTULAR COM E REPRESENTACOES
LTDAREU: JOAO ALBERTO TRAVASSOS JUNIORREU: ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA TRAVASSOS
ADV: ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA DE FREIT. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 115, desentranhamento da Exceção de Pre-executividade, bem como do despacho de fls.125, indefiro o requerido
por últimoe mantenho o despacho de fls. 115 por seus próprios fundamentos.
00286 Processo: 2002008041431-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CSM CENTRAL DE SERVICOS E MATERIAIS
OTICOS ADV: ANA KATTARINA B. NOBREGA. REU: RENNAN ALMEIDA SARMENTOREU: SOLANGE
ANTONIETA ABURTO FIERRO CORDEIRO Sentenca: Embargos acolhidosAnte o exposto, a fim que
seja corrigido o erro material, julgo procedente os presentes Embargos Declaratorios.
00287 Processo: 2002012001949-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NORDIL NORDESTE DISTRIBUIDORA E
LOGISTICA LTDA ADV: FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO. Despacho: Intime-sea parte executada por
seu patrono. Defiro a habilitação requerida`asfls. retro.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 140/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 2002001124196-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EMPAN EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PROD
ALIMENTICIO ADV: JOSE MENDES SOBRINHO NETO. REU: ANDRE LIMA PERLINGEIROREU:
ROBERTA G BARACUHY SANTANA Despacho: Cumpra-sereconheco a incompetencia deste juizo para
processar o feito, na forma do art.578 do cpc c/c sumula 58 do stj c/c informativo 367 do stj, eassim
declino da competencia para o foro da comarca cabedelo/pb.
00289 Processo: 2002008019304-4 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSEFA DE LIRA LEAL ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Intime o eexecutado atraves de seu patrono da decisao do
MM. Juiz: acolho a presente excecao de pre-executividade, para determinar a exclusao de Josafa de Lira
Leal do polo passivo desta execução, devendo a..
VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA NF 113/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00290 Processo: 2002009012529-1 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: SIDRENYS DE ANDRADE ALVES ADV:
PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seSRA PATRICIA DA SILVA FEREIRA-OAB 14506FICAIS INTIMADA PARA AUDIENCIADE DE INQ. DE TEST. DO MP DIA 15/10/12 AS 14 HORAS
REFERENTE AO ACUSADO CB SIDRENYS DE ANDRADE ALVES.
00291 Processo: 2002011006516-2 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: VALDEBERTO LEITE BRASILEIRO
Sentenca: Intime-seSR FRANCISCO DE ANDRADE C NETO-OAB 7964 FICAIS CIENTE DA SENTENCA DE PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO REF AO APENADO VALDEBERTO LEITE BRASILEIRO SENT FLS 80-83 VARA MILITAR - F CRIM - 2 ANDAR CENTRO
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 145/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00292 Processo: 2002005039032-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: HERBERT MOURA CLAUDINO ADV:
CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadacom base no paragrafo 5 do art.89 da Lei 9.099/95, referente ao ato de que
trata os autos.
00293 Processo: 2002009015890-4 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: MARIA IZADORA FERREIRA RODRIGUES
ADV: PAULO EDUARDO DE GODOY SAMPAIO. Sentenca: Sentenca absolutoriacom fundamento no
art.386, inciso III do Codigo de Processo Penal, julgo improcedente a denuncia para absolver MARIA
IZADORA FERREIRA RODRIGUES das imputacoes que lhe foram feitas na denuncia.
00294 Processo: 2002011031130-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE TIAGO RIBEIRO DA SILVA ADV:
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da sentenca prolatada que
condenou o acusadonas penas do art. 157 § 2º II cc art 70 do cp a 06(seis)anos, 10(dez)meses e
15(quinze)dias de reclusão.
00295 Processo: 2002012000991-1 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: PAULO ANDRE DIAS DE OLIVEIRA ADV:
JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado paulo andre dias
de oliveira do indeferimentto da substituicao das medidas cautelares.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 138/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00296 Processo: 2002010037979-7 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE WALTER DA SILVA FILHO ADV: JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal
00297 Processo: 2002012107051-6 - PREC.INTIMACAO-CRIME REU: ANTONIO AURILIO LEAL FREIRE FRUTUOSO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: GONCALO DANTAS ADV: ADALBERTO ANTONIO DE
MELO NETO. REU: CARLOS CABRAL DE ARAUJO JUNIOR ADV: ADALBERTO ANTONIO DE MELO
NETO. REU: CARLOS CABRAL DE ARAUJO JUNIOR ADV: ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 29/10/2012, as 15h00min, na sala de audiencias desta Unida
de Judiciaria.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00298 Processo: 2002010030216-1 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: EDMILSON MARTINIANO DA SILVA ADV:
ANA GLORIA GOUVEIA MAIA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00299 Processo: 2002011010091-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE RIBAMAR CANDIDO DA SILVA
JUNIOR ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais,
no prazo legal.
00300 Processo: 2002011015290-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSILDO MOTA DA SILVA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00301 Processo: 2002011044112-4 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: VALTER MENEZES MATIAS DA SILVA ADV:
GERALDO DE SOUSA CRUZ. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as razoes recursais no
prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 130/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00302 Processo: 2002010045147-1 - CRIME C/COSTUMES VITIMA: ELIANE SILVA GOUVEIA ADV: ALICE
MARIA SANTOS RAMOS. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de instrucao e julgamento designado
para o dia 07 de novembro pelas 15 30 horas
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00303 Processo: 2002010007250-9 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: ANTONIO DE ALMEIDA RAMALHO JUNIOR
ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. Despacho: Intime-se a advogada da audiencia de interrogatorio
designada para o dia 22/10/2012 as 13 15 horas na 5 vara criminal do forum de campinas/sp, na
avfrancisco xavier de arruda camargo, jardim santana, campinas/sp
00304 Processo: 2002012096262-2 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: FLAVIO SANTOS DA SILVA ADV: NATANAEL
GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado para audiencia de instrucao e julgamento
designada para odia 06 de novembro de 2012 as 14 00 horas
7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA NF 118/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00305 Processo: 2002009024498-5 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: REGINA RAMOS BRILHANTE ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente nos termos do art. 386, V, do CPP
00306 Processo: 2002009024572-7 - LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA
COSTA ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO, DIEGO
NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-sea defesa para informar o atual endereço
do reu, no prazo de cinco dias, sob pena do decreto da revelia, bem como prosseguimento do feito.
00307 Processo: 2002009035588-0 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: ROBSON CARDOSO DOS SANTOS ADV:
PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaart. 89, aprag. 5º
Lei 9099/95.
00308 Processo: 2002010016770-5 - CRIME C/COSTUMES REU: ARIONALDO DA SILVA ADV: RICARDO DE
NOVAES GOMES. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as alegações finais, em forma de
memorais, prazo de cinco dias.
00309 Processo: 2002010016785-3 - HOMICIDIO DOLOSO REU: FRANCYS PRADO FIGUEIREDO DE LYRA
ADV: KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS, JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO, SAULO
DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. REU: LEANDRO CARVALHO LEITE ADV: JOSE JERONIMO DE
BARROS RIBEIRO, SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seas defesa para as
alegações finais, prazo de cinco dias.
00310 Processo: 2002010030525-5 - LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: MIGUEL SOARES DA SILVA NETO
ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-sea defesa da audiencia suspensao
do processo designada para o dia 22.102012, as 13 horas.
00311 Processo: 2002011001328-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: PEDRO EDUARDO RAMOS SOARES DOS
SANTOS ADV: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO, WILSON SALES BELCHIOR. REU: PEDRO
SOARES DOS SANTOS FILHO ADV: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seaudiencia de suspensao do processo, par ao dia 29.10.2012, as 14 horas
00312 Processo: 2002011001598-5 - LEI 9605/98 MEIO AMB REU: ROBERTO MACHADO DE CAMPOS JUNIOR
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. Despacho: Intime-sea defesa acerca do deferimento de habilitação, bem como para apresentar defesa escrita
do acusado, Roberto machado, prazo de dez dias
00313 Processo: 2002011018301-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO ADV:
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-sedefesa para fins de informar o atual endereço do reu,
prazo de cincodias, possibilitar a citaçao do aditamento a denuncia.
00314 Processo: 2002012068782-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIO VIANA FERNANDES ADV: LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-sea defes para fins de apresentar as alegacoes finais em
forma de memoriais, no prazo de cinco dias.
00315 Processo: 2002012069883-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO PAULO INACIO DA SILVA ADV:
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, WALLECE ALENCAR GOMES. Sentenca: Sentenca julgada
procedentenos termos do art. 157, parag 2º, inciso I/ c/c o art. 14, todos do codigo Penal.
00316 Processo: 2002012089254-8 - INCIDENTES-CRIME REU: FABIO PEREIRA DE SOUZA ADV: ANDRE
BELTRAO GADELHA DE SA, JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-sea defesa, acerca
do laudo apresentado pelo IPF, dls. 42/47, prazo de cinco dias.
21
00317 Processo: 2002012107949-1 - INSANIDADE MENTAL REU: BRUNO RODRIGUES DA SILVA ADV:
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-sea defesa para fins de apresentacao de
quesitos suplementares, querendo, prazo de cinco dias
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 168/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 2002006047918-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ELIZA DE LIMA LOURENCO ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: EUDES BARBOSA DA SILVA ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA
BARBOSA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DA SENTENCA PROLATADA PELA MM. JUIZA . EXTINCAO
00319 Processo: 2002009022646-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM
DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,
SE MANIFESTAR SOBRE O OFICIO DE FLS. 64.
00320 Processo: 2002009029488-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA,
NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O OFICIO DE F. 44.
00321 Processo: 2002009041904-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARCIA VICENTE COSTA ADV:
ANDRE CARLO TORRES PONTES. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DA SENTENCA PROLATADA PELA
MM. JUIZA . EXTINCAO
00322 Processo: 2002010007758-1 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE JORGE DA SILVA ADV: JOACIL
FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ARROLANTE PARA, EM 05 DIAS, ACOSTAR AOS
AUTOS COPIA DA CERTIDAO DE CASAMENTO COM A EXTINTA.
00323 Processo: 2002010008041-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
48 HORAS, DEMONSTRAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO.
00324 Processo: 2002010013165-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS OFICIOS DE F. 36/38.
00325 Processo: 2002010022377-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, DANIEL BELTRAO GOMES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, EM 05 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PROVA DE NOTIFICACAO DA PARTE PROMOVIDA.
00326 Processo: 2002010025535-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DA SENTENCA PROLATADA PELA MM. JUIZA . EXTINCAO
00327 Processo: 2002010032060-1 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: PEDRO ANTONIO BEZERRA DA
SILVA ADV: CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE A PARTE AUTORA
PARA, EM 05 DIAS, SE PRONUNCIAR ACERCA DA DEVOLUCAO DA CARTA CITATORIA DE F. 45.
00328 Processo: 2002010041413-1 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: EUDO DA SILVA CHAVES JUNIOR ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-seINTIMESE A PARTE ADVERSA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZOES NOPRAZO LEGAL.
00329 Processo: 2002011004787-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARCOS ANTONIO BARBOSA DE
ALMEIDA ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DA SENTENCA PROLATADA PELA MM. JUIZA .
IMPROCEDENTE.
00330 Processo: 2002011014197-1 - ACAO DE COBRANCA REU: CIA EXCELCIOR DE SEGUROS ADV:
ALESSANDRA MARIA DINIZ. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE RE PARA, EM 05 DIAS, EXPECIFICAR SE AINDA TEM PROVAS A PRODUZIR.
00331 Processo: 2002011027005-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GILSON DE SOUZA MELO ADV:
DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES
DINIZ. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 05 DIAS, INFORMAR SE AINDA
EXISTEM PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR.
00332 Processo: 2002011032002-1 - DEPOSITO AUTOR: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05
DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DILIGENCIA RELATIVA AO CASO EM COMENTO.
00333 Processo: 2002011033695-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DALILA DO SOCORRO DE SOUZA
SANTOS ADV: GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL PONTES VITAL. REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA,
EM 05 DIAS, INFORMAR SE AINDA EXISTEM PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR.
00334 Processo: 2002011035637-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANC E INVEST S/
A SANTANDER FINANCIAMENTOS ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: IntimeseINTIME-SE DA SENTENCA PROLATADA PELA MM. JUIZA . INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL.
00335 Processo: 2002011041054-1 - DECLARATORIA AUTOR: ROSELINDA FARIAS DA SILVA ADV: VIRGINIUS DA GAMA CORREA. REU: JOZINALDO GOMES DA COSTA ADV: JOSE ARIMATEIA P DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 05 DIAS, INFORMAR SE AINDA
EXISTEM PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR.
00336 Processo: 2002011041134-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ADAURI AZEVEDO DA COSTA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS,
SE PRONUNCIAR ACERCA DA DEVOLUCAO DA CARTA CITATORIA DE F. 36.
00337 Processo: 2002011041186-1 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ALYSSON OLIVEIRA DE LIMA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS
CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DA SENTENCA PROLATADA PELA MM. JUIZA .
PARCIALMENTE PROCEDENTE.
00338 Processo: 2002011041643-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSIAS RODRIGUES DOS SANTOS
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-seACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS F. 142/167, DIGA A PARTE AUTORA, NOPRAZO DE 05 DIAS.
00339 Processo: 2002011041737-1 - RESCISAO AUTOR: GARCIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV:
FRANCISCO E G NEIVA. AUTOR: LAUDENISE ASSUNCAO DE SOUSA ADV: FRANCISCO E G NEIVA.
Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR
SOBRE O OFICIO DE FLS. 23.
00340 Processo: 2002011043067-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE SEVERINO RIBEIRO MOREIRA
ADV: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. REU: HSBC ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 05
DIAS, INFORMAR SE AINDA EXISTEM PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR.
00341 Processo: 2002011043128-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JAIME DOS SANTOS FERREIRA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE A PARTE AUTORA PARA, EM
05 DIAS, SE PRONUNCIAR ACERCA DA DEVOLUCAO DA CARTA CITATORIA DE F. 44.
00342 Processo: 2002011047701-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO
FUNCHAL BRASIL S/A ADV: ELIZA NOCA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, EM 05 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE F. 28V
00343 Processo: 2002012000769-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ALESSIO JACKSON DOS SANTOS
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05
DIAS, SE PRONUNCIAR ACERCA DA DEVOLUCAO DA CARTA CITATORIA DE F. 22.
00344 Processo: 2002012001231-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GILVADRO BRAGA DE LIMA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
00345 Processo: 2002012058067-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUZINETE MEIRELES DE OLIVEIRA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
00346 Processo: 2002012060027-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA TIBERIA PEREIRA BARRETO
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
00347 Processo: 2002012060065-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE FRANCISCO GOMES ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE A AUTORA PARA, EM 05 DIAS,
FALAR ACERCA DA PETICAO DE F. 59, BEM COMO OS DOCUMENTOS QUE A GUANECEM.
00348 Processo: 2002012060225-1 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA ADV:
FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. REU: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 05
DIAS, INFORMAR SE AINDA EXISTEM PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR.
00349 Processo: 2002012062328-1 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE DAMASIO DE MEDEIROS ADV: ITALLO
JOSE AZEVEDO BONIFACIO. AUTOR: CARLOS JOSE GONCALVES DA SILVAAUTOR: MARGARIDA
MARIA LIRA DE PAULA ADV: ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO. AUTOR: ANTOINIO DANTAS DE
OLIVEIRA ADV: ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO. AUTOR: WALDICLEBER FERREIRA DO NASCIMENTO ADV: ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO. AUTOR: LUCAS EVANGELISTA PINHEIRO ADV:
ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO. Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
00350 Processo: 2002012073001-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA MADALENA MACIEL MEDEIROS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
00351 Processo: 2002012073015-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: TARDELLE DA SILVA PEREIRA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A AUTORA PARA, EM 05 DIAS, FALAR
ACERCA DA PETICAO DE F. 23, BEM COMO OS DOCUMENTOS QUE A GUANECEM.
00352 Processo: 2002012073063-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RENNAH HYPOLITO MEDEIROS DE
BRITO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO NO
PRAZO LEGAL.
00353 Processo: 2002012078353-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
00354 Processo: 2002012078452-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: CAROLINA DA COSTA GOMES RIBEIRO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-seINTIME-SE A AUTORA
PARA, EM 05 DIAS, FALAR ACERCA DA PETICAO DE F. 18/32, BEM COMO OS DOCUMENTOS QUE
A GUANECEM.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
22
00355 Processo: 2002012078517-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ULYSSES BENDITO SOUSA ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seSOBRE OS DOCUMENTOS DE F. 13/17, REQUEIRA
A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 0 5 DIAS.
00356 Processo: 2002012081181-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOAO LIRA DA SILVA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL,
NO PRAZO DE 10 DIAS.
00357 Processo: 2002012095927-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. /. S. F. ADV: ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DA SENTENCA PROLATADA PELA MM.
JUIZA - EXTINCAO
00358 Processo: 2002012102032-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE
PAIVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME DA DECISAO PROLATADA PELA MM. JUIZA - DEFIRO PARTCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
00359 Processo: 2002012102174-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FLAVIO WILLIAM BRITO DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00360 Processo: 2002012104408-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: IVANILDO OLIVEIRA ADV: THAISA CRISTINA
CANTONI. Despacho: Intime-seINTIME DA DECISAO PROLATADA PELA MM. JUIZA - DEFERIMENTO.
00361 Processo: 2002012109177-7 - ALIMENTOS AUTOR: M. P. O. ADV: FABIANA MARIA F I DA COSTA.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 31.10.2012, as 14:00 horas
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 140/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00362 Processo: 2002011041789-2 - LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: FRANCISCO ALCI PALITOT ADV:
JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA
DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, DESIGNADA
PARA O DIA 24/10/2012, ÀS 13H20, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 2 VARA DE MANGABEIRA.
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 194/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 2002008012917-0 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: E. A. M. ADV: IVERALDO LOPES DE
FARIAS. REU: M. S. S. ADV: ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. Despacho: Intime-se para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 11/10/2012, as 15.00h neste juizo
00364 Processo: 2002009016251-8 - INVESTIG PATERNIDADE REU: LUCIANO GUEDES DA SILVA ADV:
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do exame de dna
designado para o dia 02/10/12as 10 hs no hemocentro
00365 Processo: 2002009029667-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSEFA DE FRANCA SOUZA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR, MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 04/10/2012, as 14h20, neste juizo
00366 Processo: 2002009034494-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: WALTER DOS SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia preliminar
designada para o dia 16/10/2012, as 14h15m, neste juizo
00367 Processo: 2002010008370-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES BORGES
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecerem a audiencia preliminar desiganada para o dia 04/10/2012, as 15h00, neste juizo
00368 Processo: 2002010009687-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JULIO ALVES CAVALCANTE ADV: AFRO
ROCHA DE CARVALHO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para audiencia preliminar designada p/dia 04/10/2012, as 14h40m.
00369 Processo: 2002010024953-7 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE WALDER LINS RABELO JUNIOR ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seas partes adv. para comparecerem a
audiencia de instrucao e julgamento desginada para o dia 18/10/2012as 15.00
00370 Processo: 2002010025024-6 - INTERDICAO AUTOR: F. S. M. ADV: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA. Despacho: Intime-se para falar sobre o laudo, em 05 dias.
00371 Processo: 2002011030615-2 - INVESTIG PATERNIDADE REU: W. G. M. ADV: ANA ISABEL SILVA DE
PAIVA, GILDEVAN BARBOSA CARVALHO. Despacho: Intime-seaudiencia dia 10.10.2012 as 15hs.
00372 Processo: 2002011030680-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. M. B. S. ADV: JOSE JACK MADSON
DE SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa fornecer o endereco do promovido com maiores referencias, em 10dias.
00373 Processo: 2002012000738-6 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: BRUNO SOUTO DA
FRANCA. REU: JOAO ANTONIO VIANA DA SILVA ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intimeseas partes para comparecerem a audiencia preliminiar redesignada para odia 16/10/2012 as 14.00
00374 Processo: 2002012102359-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE AUGUSTO VITORIO DA SILVA
ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-seO AUTOR DO INDEFRIMENTO DO PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 194/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00375 Processo: 2002009016038-9 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: ANDRE MARQUES DA SILVA ADV: MARIA
DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF 174/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 2002011021958-7 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: BRUNO CORREIA DOS SANTOS ADV: ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. REU: CRISTIANE SINESIO DA SILVA ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA.
REU: SERGIO PEDRO DA SILVAREU: PAULO ABILIO VICENTE Sentenca: Sentenca condenatoria
00377 Processo: 2002012068838-3 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: EILEN AQUINO CLEMENTE ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte para oferecer razoes finais, em forma de
memoriais ni prazolegal.
00378 Processo: 2002012076215-4 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: RAFAEL BEZERRA DOS SANTOS ADV:
SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte para apresentar memorias substitutivos, no prazo legal.
00379 Processo: 2002012084340-0 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: GLEIDSON DA SILVA CORREIA ADV: MARIA
DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. REU: ANDREIA DA SILVA ALMEIDA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emprazo legal
00380 Processo: 2002012085058-7 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: ERIOSVALDO BATISTA DE LIMA ADV: ALUIZIO
NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seo reu para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00381 Processo: 2002012096161-6 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: GILVANDRO MARQUES VICENTE
ADV: FLAVIO GONCALVES COUTINHO, OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. INDICIADO:
TEREZINHA GOMES MESQUITA ADV: FLAVIO GONCALVES COUTINHO, OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-seos reus para oferecimento de defesa previa, por escrito, no
prazo de 10 dias, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/2006. Caso nao seja apresentada defesa, no prazo,
ser-lhe-a nomeado Defensor Publico.
00382 Processo: 2002012096179-8 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: JOSE CARLOS NUNES DA SILVAREU:
ELBER DE AQUINO MELO ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-se o Dr Jose Guedes Dias,
advogado do reu Elber de Aquino Melo, a tomarconhecimento do indeferimento do petitoria de fls. 248/253
CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 119/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0012006009355-4 - INDENIZACAO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: BRUNO
SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seo executado, para, em 15 dias, efetuar o deposito judicial do
quantumexequendo, no valor de R$24.528, 36 + custas processuais no valor de R$1.406, 82, sob pena
de multa e honorarios da fase executiva.
00384 Processo: 0012006019217-4 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: ROBERTA SANTANA DE
CARVALHO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: JEAN CARLOS DUARTE MUNIZ Sentenca:
Processo extinto.
00385 Processo: 0012007035517-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: EDVALDO FERNANDES ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte executada para, em 15 dias, oferecer
impugnação, querendo, independentemente da lavratura de termo.
00386 Processo: 0012008003083-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLICLEIDE LEITE DE FARIAS ADV:
FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea autora, para, em 05 dias, se pronunciar
sobre o pedido de fls.322.
00387 Processo: 0012009020613-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: SHIGEAKI MARACAJA RAMOS
ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. REU: ROSANGELA MARIA CORDEIRO DE SOUZA ADV:
SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00388 Processo: 0012010000770-5 - DECLARATORIA AUTOR: ALEXSANDRA DE FARIAS COSTA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: ATLANTICO FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CRED NAO PADRONIZADOS ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO. Despacho: Intime-seas partes do item 1 da
Decisão de fls. 88, declarando cumprida a obrigação de pagar contida no disposto sentencial, considerando o teor daspetições de fls. 73/80 e 86/87.
00389 Processo: 0012011000514-5 - INDENIZACAO AUTOR: RENATO AGOSTINHO CRUZ ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: TANIA VAINSENCHER.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00390 Processo: 0012011004404-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, em 10 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e, na hipótese afirmativa,
cumprir integralmente o despacho de fls.27, sob pena de extinção e arquivamento
00391 Processo: 0012011007407-5 - INDENIZACAO AUTOR: AURINETE LEITE DA SILVA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: BRASIL TELECON CELULAR Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00392 Processo: 0012011027689-4 - INDENIZACAO AUTOR: ALLYSSON CICERO SOARES DE QUEIROGA
ADV: NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00393 Processo: 0012012001018-4 - ORDINARIA AUTOR: ELTON FERREIRA DOS SANTOS ADV: SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA, JOSE NONATO MOREIRA AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora
para, em 05 dias, formular quesitos pertinentes a pericia e assistente tecnico.
00394 Processo: 0012012002526-5 - INDENIZACAO AUTOR: PATRICIA DANIELE DE SOUSA SILVA ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA, ROMMEL CIRNE. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo comum de 05 dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, com a advertencia de que o silêncio
implicará no julgamento antecipado da lide.
00395 Processo: 0012012018429-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSELITO GUIMARAES SILVA ADV:
UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, para, em cinco dias,
efetuar o depósito do valor consignado, devidamente corrigido, bem como das prestações que se
venceremno curso da demanda.
00396 Processo: 0012012018575-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA JOSE GOMES ALVES LEANDRO
ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-sea parte autora, para, efetuar o depósito do valor consignado, devidamente corrigido, em 05 dias, bem como das prestações que se vencerem nocurso da demanda.
00397 Processo: 0012012019400-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARINALVA TORRES CAVALCANTE
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte autora, para, em 05 dias,
efetuar o depósito do valor consignado, devidamente corrigido, bem como das prestações que se
vencerem nocurso da demanda.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 131/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0012001000585-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MANOEL DANTAS VILAR FILHO Despacho: Intime-se a parte
autora para recolher a diligencia para o mandado de avaliacao
00399 Processo: 0012001004535-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JUSSANIA CAVALCANTE ANDRADE
ADV: DHELIO RAMOS. AUTOR: JORAN CAVALCANTE ANDRADE ADV: DHELIO RAMOS. AUTOR:
JUSSANIA CAVALCANTE ANDRADEREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se as partes em 10(dez)dias, devendo em igual prazo indicar assistentese ou quesitação.
00400 Processo: 0012005019590-6 - EXECUCAO AUTOR: LUBRACO COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA ADV:
CHARLES PEREIRA DINOA, PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. REU: CERAMICA ESPIRITO SANTO
Despacho: Intime-seo autor para proceder o pagamento da diligencia para cumprimento da precatoria
00401 Processo: 0012006027065-7 - INDENIZACAO AUTOR: ALUISIO TAVARES DE SOUSA JUNIOR ADV:
SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. REU: HSBC BRASIL BANK S/A Despacho: Intime-se a parte
autora, vistas dos autos no prazo de 05(cinco)dias.
00402 Processo: 0012007026560-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MAXUEL AMELIO PADRE DE PAZ ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: BETACRED AQUISICAO E ADMINISTRADORA DE CREDITOS LTDALITISCONSORTE: SERASA CENRALIZACAO DE SERVICOS DOS
RAMOS S/A Despacho: Intime-sea parte autora, para no prazo de 10(dez)dias, sobre documento de fls 215/216.
00403 Processo: 0012007031000-6 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV:
MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. REU: RODRIGO AFONSO SARAIVA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00404 Processo: 0012008013397-6 - RESTITUICAO AUTOR: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSAREU:
CONSORCIO FIAT ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo devedor para no
prazo de 15(quinze)dias efetuar o devido pagamento, sob pena de multa de 10% sobre a divida nos termos
do art 475-J do CPC.
00405 Processo: 0012008017753-6 - INDENIZACAO AUTOR: O VERGALHAO DINIZ COMERCIAL DE FERRAGENS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO RABELLO FILHOREU: WILSON TRANSPORTES
DE CARGAS LTDAREU: RANULFO PEIXOTO DE ALMEIDA ADV: GERALDO ATAIDES DA SILVA. Despacho: Intime-se O DEVEDOR PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS EFETUAR O DEVIDO PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE A DIVIDA NOS TERMOS DO ART 475-j DO cp c.
00406 Processo: 0012008022349-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: HELI VENANCIO DE LUNA ADV:
MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10dez)dias dar inicio a fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento.
00407 Processo: 0012008024800-6 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHEIRO ROBERTO PALOMO ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: ESPOLIO DE
PAULO FIRMINO GAYOSO Despacho: Intime-se a parte promovente para informar aos autos em
10(dez)dias, se ainda ha pendencia entre as partes e, em havendo, apresentar planilha explicativa de
valores e respectivas datas de vencimento.
00408 Processo: 0012008025106-7 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: PINCEIS ATLAS S/A ADV: ADRIANA
KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: LIBRA COMERCIAL LTDA Despacho: Intime-sea parte exequente
para tomar conhecimento dos documentos de fls 153/155dos autos.
00409 Processo: 0012009005777-7 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV: CHARLES
PEREIRA DINOA. REU: ESPOLIO DE JOSE AVELINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a inventariante para que junte aos autos escritura publica de cessaodos direitos hereditarios, bem como para juntar
as certidoes negativas das fazendas.
00410 Processo: 0012009010147-6 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE FECHINE NETO ADV: ALEXANDER
THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para recolhimento
das custas processuais, no prazo de10(dez)dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00411 Processo: 0012009011349-7 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: CELSO MARCON. REU:
JOSEFA NASCIMENTO AGRA Despacho: Intime-se a parte autora, no prazo legal, para depositar
diligencia para cumprimento do mandado.
00412 Processo: 0012009017737-7 - INDENIZACAO AUTOR: SUELY AQUINOREU: CDL DE JOAO PESSOA
PB ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO, ADELIA CRISTINA BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte
contraria para apresentar contrarrazoes no prazo de 15(quinze)dias.
00413 Processo: 0012010006846-7 - RESTITUICAO AUTOR: SEMIO WENDEL MARTINS MELO ADV: CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. REU: IIPE INSTITUTO INTERNACIONAL DE PLANEJAENTO EDUCACIONAL Despacho: Intime-se o promovente dos documentos de fls 44, no prazo de 10(dez)dias.E no mesmo
prazo trazer aos autos o atual endereco da parte promovida, parafins de citação.
00414 Processo: 0012010007488-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: PEDRO ERIVALDO BONFIMREU: BB
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se o promovido para especificar eventuais provas que pretenda produzir,
justificando as ou se concorda com o julgamento antecipado da lide, noprazo de 10(dez)dias.
00415 Processo: 0012010024285-6 - ORDINARIA AUTOR: DAVID CASSIANO DE AQUINO ADV: FELIPE
ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
as partes no prazo de 10(dez)dias, da resposta do oficio de fls 96/100.
00416 Processo: 0012011010621-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA LEAL MATOS
ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU: JOSE HENRIQUE DE MENEZESREU: JOACIR TRINDADE DOS SANTOS ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se as partes da proposta
dos honorario de fls 87, no prazo de 10(dez)dias.
00417 Processo: 0012011023171-7 - RETIFICACAO DE AREA AUTOR: ELETRONOR ENGENHARIA E COM
LTDA ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MOACIR LIMA ADV:
LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. INTERESSADO: TEREZINHA SOARES VALDEVINO ADV: SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem em 10(dez)dias se tem
interesse numa composicao amigavel. Em caso negativo digam em igual prazo se ainda tem provasa
produzir justificando a ou se tem interesse no jul ant da lide.
00418 Processo: 0012011023760-7 - USUCAPIAO AUTOR: ELIAS LEITE DE ARAUJO JUNIOR ADV: WELLIGTON
ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10dez)dias, informar os dados
atualizados da pessoa em nome de quem se encontra registrado o imovel, para fins de citacao do mesmo.
00419 Processo: 0012012007274-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CICERA ALVES RANGEL ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: HSBC BANK S/A Despacho: Intime-sea parte autora para que
adeque a petição inicial paraq que possa ser analisada, juntando as copias do contrato de financiamento,
planilha de calculos, copias dos documentos pessoais da parte autora...
00420 Processo: 0012012011813-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: FLAVIO HENRIQUE DE MIRANDA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00421 Processo: 0012012011921-7 - EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: VERUSKA MACIEL
CAVALCANTE. REU: J L ARMARINHO LTDAREU: JOAO LUCIVALDO AGOSTINHO SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora para depositar deiligencia para cumprimento de mandado
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 102/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0012009020074-0 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: LAERCIO DUARTE DA COSTA ADV: ZELIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
FERREIRA DO NASCIMENTO. REU: FEDERAL DE SEGUROS SA ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO,
NONONONONO, CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 538 verso.
00423 Processo: 0012010023087-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: DANIEL DE MIRANDA GOMES ADV:
ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA, LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: TIM TELPA CELULAR S/A
ADV: CHRISTIANE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seda sentenca de fls. 65/69.
00424 Processo: 0012011018889-1 - OBRIGACAO DE FAZER REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: TANIA
MARIA TAVARES E SILVA. Despacho: Intime-seo promovido para em 48 horas comprovar o cumprimento
da tutela antecipada deferida, sob pena de majoracao dos astrientes.
00425 Processo: 0012012011322-8 - ACAO DE COBRANCA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se o promovido para no
prazo de 05 dias juntar aos autos copia originaldo acordo de homologaçao, sob pena de não homologaçao
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 131/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0012008026626-3 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIANO BELARMINO DA SILVA ADV: NEURI
RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: MARINEIDE SILVA DOS SANTOS ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00427 Processo: 0012009005822-1 - USUCAPIAO AUTOR: ANA LUCIA DE SOUSA APOLINARIO ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00428 Processo: 0012009015560-5 - RESTITUICAO AUTOR: CELINA LIMEIRA ADV: ALBERTO QUARESMA
JUNIOR. REU: RENAULT DO BRASIL S/A ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA, CLAVIO DE MELO
VALENCA FILHO, AMANDA FIGUEIROA. REU: RENACAR AUTOMOVEIS LTDA ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS, JOAO BRITO DE GOIS FILHO, JOSE ALVES CAMPOS. Sentenca: Embargos rejeitadoscondeno o embargante na multa de um por cento sobre o valor da causa nos termos do art. 538, paragrafo
unico, do cpc...
00429 Processo: 0012009015815-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: KARLA MEDEIROS VILLARIM ADV:
LARISSA CARLA OLIVEIRA FIGUEIREDO, KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. REU: BANCO ITAUCARD
S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 132/137.
00430 Processo: 0012010003409-7 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE LEITE ADV: JOSE ALEXANDRE
SOARES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00431 Processo: 0012010005957-3 - USUCAPIAO AUTOR: ZELIA MARIA GOMES DE ARAUJO ADV: JOSE
LAECIO MENDONCA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00432 Processo: 0012010011741-3 - EXECUCAO AUTOR: APOIO FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: SUELY GUIOMAR COSTA DE FARIAS Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00433 Processo: 0012010011742-1 - MONITORIA AUTOR: APOIO FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: SUELY GUIOMAR COSTA DE FARIAS Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00434 Processo: 0012010019635-9 - EXECUCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO BENEVIDES NEVES ADV:
MARGARETH EULALIO RAPOSO, OLINDA VANESSA S NOGUEIRA, ALFREDO SALVADOR FERRETTI
LUGO. REU: MARIA VILALBA SOUSA VERAS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00435 Processo: 0012011008589-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: SEVERINO RUFINO BARBOSA FILHO ADV: MELINA
COSTA ALVES, BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: COMISSAO ELEIT DA ASSOC DE MORADORES
DO CJ ROGERIO LUSTOSA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00436 Processo: 0012011025319-0 - CANCELAMENTO AUTOR: CINTHIA ANDREIA DE FIGUEIREDO ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. REU: NATURA COSMETICOS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00437 Processo: 0012011027342-0 - INDENIZACAO AUTOR: IZABELLA FIRES DE LUNA ADV: VICTOR
BRUNO ROCHA ARAUJO. AUTOR: VIRGINIA COSTA DE MOURAREU: THYGUS FARDAMENTOS
Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a promovida a pagar a cada uma das promoventes
o valorde R$ 10.000, 00, a título de reparação por danos morais. Intimem-se as partes de todo teor da
sentença de fls. 34/35.
00438 Processo: 0012012001851-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: EMMANUEL SANTOS ARAUJO Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00439 Processo: 0012012013886-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE JERONIMO DA SILVA ADV: FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00440 Processo: 0012012014914-9 - EXECUCAO AUTOR: FACCHINI S/A ADV: BRUNO CRISPIM CASSIMIRO.
REU: EUGENIO JOSE DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00441 Processo: 0012012018317-1 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ALBANERY REJANE CORDEIRO DE
ARAUJO ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. REU: BANCO BMG S/A Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 114/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0012004005368-6 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: AVELINO INOCENCIO RAMOS PORTO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. AUTOR: JOSE BELARMINO SILVA NETO ADV: PEDRO
GONCALVES DIAS NETO. REU: ANTONIO COSTA NOBREGA ADV: PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00443 Processo: 0012005015648-6 - INDENIZACAO AUTOR: SANDRA SOUTO DE OLIVEIRA ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. REU: ANDERSON FLAVIO BEZERRA DE MORAIS ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA,
WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO, MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L. REU: CLINICA
SAO LUCAS ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00444 Processo: 0012006017203-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: CLIPSI CLINICA PRONTO SOCORRO
INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte
Exequente para, dentro em 10 (dez) dias, pronunciar-se sobrenao ter sido realizada a penhora on line,
conforme extrato de fls. 39/40, requerendo o que de direito.
00445 Processo: 0012006024307-6 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S/A
ADV: SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE, LIDIA DE FREITAS SOUSA, JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO. Despacho: Intime-se a parte Executada para, querendo, oferecer embargos, no prazo
legal.Transcorrido em branco o prazo, proceder-se-a a liberacao dos valorespenhorados mediante alvara,
extinguindo a execucao.
00446 Processo: 0012006027414-7 - DECLARATORIA REU: LOJA ESPLANADAS JOAO PESSOA 42 ADV:
EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA, DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA, DAVID DOS
ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte Executada para, querendo, oferecer embargos,
no prazo legal.Transcorrido em branco o prazo, proceder-se-a a liberacao dos valorespenhorados, mediante alvara, extinguindo a execucao.
00447 Processo: 0012007003629-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO DA SILVA ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
00448 Processo: 0012007004713-7 - INDENIZACAO REU: SPC SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DO RIO
DE JANEIRO ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR, PHILLIP DANTAS PEDORSA. Despacho:
Intime-se a parte Executada para, querendo, oferecer embargos, no prazo legal.Transcorrido em branco o
prazo, proceder-se-a a liberacao dos valorespenhorados, mediante alvara, extinguindo-se a execucao.
00449 Processo: 0012007021384-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO ALMEIDA FERREIRA ADV:
HEITOR CABRAL DA SILVA, CICERO GUEDES RODRIGUES, VERA LUCIA SERPA DE MENEZES
LINS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS, ANABELA VICENTE
ALEXANDRE, BIVAR RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00450 Processo: 0012007026193-6 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA ADV:
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, WILSON BELCHIOR, JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00451 Processo: 0012007030905-7 - ACAO DE CUMPRIMENTO REU: ACADEMIA KORPUS ESTETICA LTDA
ADV: ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA, THELIO FARIAS. REU: EDUARDO DA SILVA MEDEIROS
ADV: ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA, THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se a parte contraria para,
querendo, contra-arrazoar o recurso, em 15 (quinze) dias.
00452 Processo: 0012008006075-7 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E
PREVIDENCIA S/A ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO, CLAVIO DE MELO V FILHO, KRISHNA
STUTI FERRAZ PINTO. Despacho: Intime-se a parte contraria para, querendo, contra-arrazoar o recurso,
em 15 (quinze) dias.
00453 Processo: 0012008011307-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE INACIO DA SILVA ADV: HEITOR
CABRAL DA SILVA, ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. Despacho: Intime-se a parte contraria para,
querendo, contra-arrazoar o recurso, em 15 (quinze) dias.
00454 Processo: 0012008011802-7 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE FELIX DA SILVA ADV: MARIO MACIEL DA
CUNHA, EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: MARCELO PLATINI VIANA DE OLIVEIRA ADV: PAULO
PEREIRA VIANA. REU: BRUNO VICENTE MAURICIO NETO ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho:
Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, dizerem se existe interesse numa composicao amigavel. Em
caso negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00455 Processo: 0012008012255-7 - INDENIZACAO AUTOR: VALMIRA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA
ADV: EUNICE ITALIANO DA NOBREGA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, MARIANNE FLORENCIO DE BARROS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
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00456 Processo: 0012008014797-6 - DECLARATORIA AUTOR: JEANE DOS SANTOS PALMEIRA ADV: MARIA
LUCIA MARANHAO MOREIRA, ROBERGIA FARIAS ARAUJO, SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA.
REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: SAMUEL MARQUES, SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00457 Processo: 0012008019813-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ROSEANE DIAS DA SILVA ADV:
JULIANA DIAS MONTENEGRO, MARILIA PEREIRA AMORIM. REU: SHINERAY ASIA MOTOS ADV:
GILBERTO GOES DE MENDONCA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00458 Processo: 0012008023339-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAO FERREIRA DE SOUZA FILHO
ADV: JOAQUIM FREITAS NETO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,
LIDIA DE FREITAS SOUSA, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00459 Processo: 0012008024678-6 - INDENIZACAO AUTOR: JOAO DA CRUZ CARNEIRO ADV: ANA GRAZIELLE
ARAUJO BATISTA, LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: ASA IND E COM LTDA ADV: CARLOS EDUARDO
TAVARES DE MELO, MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00460 Processo: 0012008024678-6 - INDENIZACAO AUTOR: JOAO DA CRUZ CARNEIRO ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA,
ANDRE ROBERTO DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00461 Processo: 0012009018619-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS SOUSA,
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: LUMINAR COM DE MATERIAIS DE CONTRUCAO E SERVICOS LTDA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES, TASSO ROBERTO CAVALCANTE MAIA. Despacho:
Intime-se as partes da Decisao de fls. 59/60, que rejeitou o incidente de pre-executividade, reconhecendo
que a Cedula de Credito Bancario e titulo executivo eficaz a amparar acao de execucao.
00462 Processo: 0012009023550-6 - INDENIZACAO AUTOR: JOANA FERREIRA SERAFIM ADV: JULIO
CESAR PIRES CAVALCANTI, MARIA GEANE ARAUJO. REU: SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI, ODAIR MINARI JUNIOR. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00463 Processo: 0012009024658-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOHN DE AMORIM SILVA ADV: JOSE
ARMANDO DA COSTA, FABIO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte Autora para regularizar o endereco da parte Re, a fim de promover a citacao, no prazo de 5 (cinco) dias.
00464 Processo: 0012009025139-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DA PAZ TEIXEIRA SALES ADV:
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO, GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se a parte Autora
para, dentro em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre osdocumentos juntados com a defesa, nos termos do
art. 327 do CPC, facultada a producao de prova documental.
00465 Processo: 0012009026723-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOAO TORRES VILAR ADV: JOSE
ARMANDO DA COSTA, FABIO COUTINHO PEREIRA. REU: BANCO AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA, DANIELA DELAI RUFATO, KALINE DE MELO DUARTE. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00466 Processo: 0012010004131-6 - ORDINARIA AUTOR: MARIA ROCILDA DE ANDRADE ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: TANIA VAINSENCHER, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, dizerem se
existe interesse numa composicao amigavel. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma
prova a produzir, fundamentando o pedido.
00467 Processo: 0012010004292-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE LEITE DIAS FILHO ADV:
MARCIAL DUARTE SA FILHO, GUILHERME OLIVEIRA SA, JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU:
AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, EMANUEL BARBOSA
COSTA RIBEIRO, DANIELA DELAI RUFATO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00468 Processo: 0012010004683-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: BRUNO GLEBSON SOUSA DA SILVA ADV:
ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. REU: BRADESCO FINASA BMC S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM
DE FIGUEIREDO, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00469 Processo: 0012010006210-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE NILMAR DE HOLANDA ADV:
JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA, EDUARDO HOLANDA CORREIA LIMA. AUTOR: MARCELO
ABDON DE HOLANDA ADV: JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA, EDUARDO HOLANDA CORREIA LIMA. AUTOR: RAFAEL RODRIGUES HOLANDA ADV: JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA,
EDUARDO HOLANDA CORREIA LIMA. AUTOR: MARIA GLAUCIA HOLANDA CORREIA LIMA ADV:
JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA, EDUARDO HOLANDA CORREIA LIMA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00470 Processo: 0012010026411-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES, CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA.
Despacho: Intime-se a parte Exequente para recolher as diligencias necessarias para a expedicao do
mandado cuja expedicao foi determinada as fls. 37.
00471 Processo: 0012010027825-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CLEONEIDE PEREIRA DE ALMEIDA
ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA, JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE. REU: BANCO IBI S/A
ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-se
as partes para, em 10 (dez) dias, dizerem se existe interesse numa composicao amigavel. Em caso
negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00472 Processo: 0012011001259-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EMANUELLY DA SILVA BELO ADV:
BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: UNIVERSIDADE ABERTA VIDA ADV: BERILO RAMOS
BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, SILVIO LUIS QUEIROGA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, dizerem se existe interesse numa composicao amigavel. Em
caso negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00473 Processo: 0012011003338-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: ISABELLE MACHADO
SERRANO ARAUJO. REU: ARTEMIZA DE ANDRADE SILVA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00474 Processo: 0012011004578-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00475 Processo: 0012011005129-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: ISABELLE MACHADO
SERRANO ARAUJO, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte Promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se sobre a certidao de fls. 69.
00476 Processo: 0012011008500-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: EMIDIO LUCAS FILHO ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, dizerem se existe
interesse numa composicao amigavel. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma prova a
produzir, fundamentando o pedido.
00477 Processo: 0012011008795-2 - IMPUG VALOR CAUSA REU: MARIA ROCILDA DE ANDRADE ADV: LUIZ
BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se o impugnado para, querendo, oferecer resposta em 5
(cinco) dias.
00478 Processo: 0012011009731-6 - ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES,
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, DARLAN SANTOS NOBRE. Despacho: Intime-se as
partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciaremsobre o laudo pericial de fls. 55/56.
00479 Processo: 0012011012007-6 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA EUNICE DE ARRUDA FERREIRA ADV:
GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO, WAGNER MARSICANO DE MELO. REU: ENERGISA
BORBOREMA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, WILSON BELCHIOR, AYESA
CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, dizerem se
existe interesse numa composicao amigavel. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma
prova a produzir, fundamentando o pedido.
00480 Processo: 0012011018056-7 - EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS SOUSA, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidao de fls. 33-v.
00481 Processo: 0012011018872-7 - INDENIZACAO AUTOR: WAGNER BRAGA BATISTA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS. REU: STUDIO DE PATOLOGIA CIRURGICA LTDA ADV: SILVIO LINS DE ALBUQUERQUE, ROGERIO NEVES BAPTISTA. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, dizerem se existe interesse numa composicao amigavel.
Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00482 Processo: 0012011022906-7 - INDENIZACAO AUTOR: JOELMA SANTOS DE LIMA ADV: FRANCISCO
NUNES SOBRINHO, FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADV: TANIA VAINSENCHER, GUSTAVO CALMON, TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, dizerem se existe interesse numa composicao amigavel.
Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00483 Processo: 0012011023700-3 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: STUDIO DE PATOLOGIA CIRURGICA
LTDA ADV: SILVIO LINS DE ALBUQUERQUE, ROGERIO NEVES BAPTISTA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSA CIRNE DE AZEVEDO FOINQUINOS ADV: SILVIO LINS DE ALBUQUERQUE, ROGERIO
NEVES BAPTISTA. REU: WAGNER BRAGA BATISTA ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA, JAIRO
DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00484 Processo: 0012011025811-6 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: DIERCY OLIVEIRA BARBOSA ADV:
FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte Promovente para realizar o deposito na
Conta Judicial indicada as fls. 21 dos autos.
00485 Processo: 0012012000857-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARCELO CAMILO DA SILVA ADV:
JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se a parte Autora para
impugnar a Contestacao, no prazo de 10 (dez) dias
00486 Processo: 0012012001705-6 - REIVINDICATORIA AUTOR: JOSE LOURINALDO DE SOUZA ADV: OLINDA
SAMMARA DE LIMA AGUIAR. AUTOR: VALQUIRIA MOREIRA DE SOUZA ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA
AGUIAR. Despacho: Intime-se a parte Autora para, dentro em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre osdocumentos juntados com a defesa, nos termos do art. 327 do CPC, facultada a producao de prova documental.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
00487 Processo: 0012012002535-6 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA DE FATIMA CAVALCANTI
SAMPAIO ADV: WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO, PRISCILLA AIRES BENJAMIN. REU: RESTAURANTE MEGA CHINA LTDA ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: MARCELO JUNIOR DA SILVA ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes da Decisao
de fls. 54 e para, em 10 (dez) dias, dizerem seexiste interesse numa composicao amigavel. Em caso
negativo, digam emigual prazo, se alguma prova a produzir, funamentando o pedido.
00488 Processo: 0012012004308-6 - INDENIZACAO AUTOR: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. AUTOR: AILA MARIA BARBOSA
ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. AUTOR: FRANCISCO
CANINDE DE SOUSA ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES.
Despacho: Intime-se a parte Autora para impugnar a Contestacao, no prazo de 10 (dez) dias
00489 Processo: 0012012004600-6 - CANCELAMENTO AUTOR: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ADV:
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se a parte Autora para regularizar o endereco da parte Re, a fim de promover a citacao, no
prazo de 5 (cinco) dias.
00490 Processo: 0012012008075-7 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JULIANA VIEIRA MOURA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO, OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte Autora para impugnar a Contestacao, no prazo de 10 (dez) dias
00491 Processo: 0012012008339-7 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS ADV: JAIRO DE
OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se
a parte Autora para impugnar a Contestacao, no prazo de 10 (dez) dias
00492 Processo: 0012012008537-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTELO DA PRATA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA, ANDRE VILLARIM.
REPRESENTANTE LEGAL: HELDER HILUEY AGRA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA, ANDRE VILLARIM. Despacho: Intime-se a parte Autora para regularizar o endereco da
parte Re, a fim de promover a citacao, no prazo de 5 (cinco) dias.
00493 Processo: 0012012013280-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: L. P. M. C. ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA
PESSOA NETO. AUTOR: C. G. S. A. ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se
a parte autora para comprovar o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial e
extincao do processo sem resolucao do merito. Gratuidade deferida apenas em relacao a Celio G. da Silva.
00494 Processo: 0012012014393-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCA DOS SANTOS SILVA ADV:
JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se o subscritor da inicial para, dentro em 10 (dez)
dias, corrigir o valor atribuido, adequando-o a prescricao do art. 259, I, do CPC, sob pena de indeferimento
da inicial e extincao do processo.
00495 Processo: 0012012016655-6 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ANTONIO TRAVASSOS DUARTE ADV:
HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se a Autora do despacho de fls. 21, que indeferiu
o pedido de tutela antecipada, uma vez que nao houve o deposito da caucao no valor de tres vezes o
aluguel, como exigido pelo art. 59, §1º, da Lei 8.245/91.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 164/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0012012016808-1 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. O. L. ADV: CORABEL DELFINO
VASCONCELOS, REBECA DELFINO VASCONCELOS. AUTOR: J. T. O. ADV: CORABEL DELFINO
VASCONCELOS. Sentenca: Acordo homologado
00497 Processo: 0012012019661-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: N. M. P. S. ADV: SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA. AUTOR: V. P. S. ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 158/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0012009006359-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. S. N. S. ADV: ANA CAROLINE
CAMARA BEZERRA, ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS, DIEGO ARAUJO COUTINHO. REU: J. C. S.
ADV: PATRICIA MARIA MONTHAYA, ILVA PEQUENO TEJO. Sentenca: Processo extinto. (arts. 794, inc. I
e 795, do CPC).
00499 Processo: 0012010027167-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. N. L. ADV: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS. REU: I. N. C. ADV: FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA, VANDERLUCIA DE SOUZA PAES.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00500 Processo: 0012011005814-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. F. C. ADV: MONI CARVALHO DA
SILVA. Sentenca: Processo extinto. (ARTS. 794-I e 795, ambos do CPC)
00501 Processo: 0012011027241-4 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: W. J. F. H. ADV: WALBER JOSE
FERNANDES HILUEY. REU: P. M. H. ADV: CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 30.10.2012, pelas 14:30 horas.
00502 Processo: 0012012003020-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. D. C. M. ADV: ANDRE MOTTA DE
ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto.
00503 Processo: 0012012010823-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: V. N. S. S. ADV: ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS. REU: A. V. S. P. ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00504 Processo: 0012012011692-4 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. A. M. ADV: JOAO FERREIRA
FURTADO NETO, DANILO DE SOUSA MOTA. REU: D. D. C. M. ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA.
Despacho: Audiencia designadaDIA 30/10/2012, AS 1500 HORAS.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 154/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0012011025490-9 - INVESTIG PATERNIDADE REU: J. R. S. ADV: TEREZINHA GONCALVES
DE LIMA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00506 Processo: 0012012002059-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. S. ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO, PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designadaDesignada dia 21/02/2013
pelas 15.00 horas.
00507 Processo: 0012012005995-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. E. A. ADV: JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Audiencia designadaDesignada para o dia 21/02/2013 pelas 14.45 horas
00508 Processo: 0012012005995-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. E. A. ADV: JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Audiencia designadaDesignada para o dia 21/02/2013 pelas 14.45 horas.
00509 Processo: 0012012008329-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. F. ADV: JOSE DE PAULA REGO.
REU: M. M. S. ADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Audiencia designadaDesignada para o dia
20/02/2013 pelas 15.00 horas.
00510 Processo: 0012012012448-0 - RECONH UNIAO ESTAVEL AUTOR: M. A. M. ADV: LUCIA DE FATIMA
CORREIA LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 107/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0012006014187-4 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. L. S. ADV: BUARQUE BERQUE
FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se do despacho de fls.60, determinando o desentranhamento do
pedido defls. 44/58
00512 Processo: 0012009019565-0 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: G. M. N. S. ADV: THELIO FARIAS,
LUCIANO ARAUJO RAMOS, ITALO FARIAS. REU: I. S. F. ADV: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritosentenca de fls. 130/131
00513 Processo: 0012010022232-0 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: A. N. S. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.40, que extinguiu o processo sem resolucao do merito.
00514 Processo: 0012010024333-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: T. N. A. ADV: PEDRO TEOTONIO DOS
SANTOS, CHARLES PEREIRA DINOA. REU: L. S. ADV: CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Sentenca: Intimese da sentenca de fls.60/61, que julgou procedente a acao e fixou alimentos.
00515 Processo: 0012011001156-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. B. S. ADV: ROBSON DE SOUZA
NOBREGA, GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. REU: J. F. S. ADV: FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para audiencia de INSTRUCAO E JULGAMENTO, no dia 11/12/
2012, pelas 15:40 horas, trazer duas testemunhas
00516 Processo: 0012011020883-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANTONIO FERNANDO MEDEIROS
FONG ADV: WERGNIAUD FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 64, que indeferiu
o pedido de fls. 58/89.
00517 Processo: 0012012002549-7 - EMBARGOS AUTOR: V. R. L. ADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para AUDIENCIA DE CONCILIACAO no dia 23/10/2012, pelas 17:20 horas.
00518 Processo: 0012012008253-0 - DISSOL UNIAO ESTAVEL AUTOR: R. G. L. S. ADV: THELIO FARIAS, ITALO
FARIAS. REU: J. S. D. ADV: LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se da decisao interlocutoria
de fls.204 dos autos
00519 Processo: 0012012010019-1 - PARTILHA REU: G. S. ADV: ENIO PEREIRA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se para AUDIENCIA DE CONCILIACAO no dia 11/12/2012, pelas 15:20 horas.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 145/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0012006026896-6 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: A. R. O. ADV: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS. AUTOR: M. J. P. O. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA, MARIO MACIEL DA CUNHA, GILVAN
FERNANDES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia24/10/2012, pelas 14:40 horas, na
sala de audiencia da 5 vara da familia da comarca de campina grande, forum afonso campos, no 3 andar.
00521 Processo: 0012011020776-6 - REGULAMENT.DE VISITA AUTOR: G. A. S. ADV: JOAO AGRIMA DE
MENESES CHAVES. REU: I. R. L. ADV: RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia17/10/2012, pelas 15:45 horas, na sala de audiencia da 5 vara da familia
da comarca de campina grande, forum afonso campos, no 3 andar.
00522 Processo: 0012011023845-6 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: M. V. G. S. L. ADV: JOSE HOLGAGIO
MACHADO D OLIVEIRA. REU: W. A. M. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia30/10/2012, pelas 14:00 horas, na sala de audiencia da 5 vara da familia da comarca de campina
grande, forum afonso campos, no 3 andar.
00523 Processo: 0012011026462-7 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. N. P. O. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-sea Patrona do Promovido para, no prazo de 05(cinco) dias apresentar, querendo,
RAZOES FINAIS ao processo.
00524 Processo: 0012012000660-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. S. M. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA.
REU: T. F. L. M. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/10/2012, pelas
14:30 horas, na sala de audiencia da 5 vara da familia da comarca de campina grande, forum afonso
campos, no 3 andar.
00525 Processo: 0012012007143-4 - DECL. UNIAO CONJUGAL AUTOR: M. R. H. S. ADV: VERA LUCE DA
SILVA VIANA. REU: E. A. G. Q.REU: N. P. Q. ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: M. G. Q. B. ADV:
ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30/10/
2012, pelas 15:45 horas, na sala de audiencia da 5 vara da familia da comarca de campina grande, forum
afonso campos, no 3 andar.
00526 Processo: 0012012015746-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. I. M. ADV: LUCIANA MARTINS DA
SILVA. AUTOR: J. M. B. ADV: LUCIANA MARTINS DA SILVA. REU: W. G. ADV: LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 09/10/2012, pelas 14:30 horas, na sala de audiencia da
5 vara da familia da comarca de campina grande, forum afonso campos, no 3andar.
00527 Processo: 0012012016118-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. F. A. S. ADV: MARGARETH EULALIO
RAPOSO, GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO, OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. AUTOR: D.
A. S. ADV: MARGARETH EULALIO RAPOSO, GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO, OLINDA
VANESSA S NOGUEIRA. AUTOR: M. S. A. A. ADV: MARGARETH EULALIO RAPOSO, GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO, OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. REU: J. S. S. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia25/10/2012, pelas 14:30 horas, na sala de audiencia da 5 vara da familia
da comarca de campina grande, forum afonso campos, no 3 andar.
00528 Processo: 0012012022124-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. M. S. ADV: RODOLFO DE MEDEIROS
ARAUJO. REU: A. V. S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/10/2012,
pelas 15:30 horas, na sala de audiencia da 5 vara da familia da comarca de campina grande, forum
afonso campos, no 3 andar.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 116/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0012003008246-3 - EXECUCAO REU: SEBASTIAO GUIMARAES VIEIRA ADV: DENNYS
CARNEIRO ROCHA, WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-sePENHORA REALIZADA, CONFORME AUTO DE PENHORA DE FLS. 17. INTIME-SE O EXECUTADO PARA, QUERENDO, NO PRAZO
LEGAL, OPOR EMBARGOS.
00530 Processo: 0012008017160-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ROSEMARY FIALHO BEZERRA ADV:
GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. Despacho: Intime-seACERCA DO OFICIO E DOCUMENTO DE FLS. 141/142, OUCA-SE A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
00531 Processo: 0012009015078-8 - EXECUCAO AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho:
Intime-seA EXEQUENTE, ABRINDO-SE VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
00532 Processo: 0012010022594-3 - OBRIGACAO DE FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-sePEDIDO DE SEQUESTRO DEFERIDO. BLOQUEIO EFETIVADO. ALVARA EXPEÇA-SE. DEPOIS DA AQUISIÇÃO DO MATERIAL PLEITEADO DEVE A PARTE AUTORA COMPROVARA DESPESA, JUNTANDO RECIBO DE PAGAMENTO.
00533 Processo: 0012011014321-9 - OBRIGACAO DE FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO A(S)
APELACAO(ÕES) EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00534 Processo: 0012011020973-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE FERREIRA DAS MERCES ADV:
JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO A APELACAO NO
EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS.
00535 Processo: 0012011024695-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MATHEUS ESCOREL PORTO BEZERRA DE LIMA ADV: SIMONE MAXIMO VIEIRA. AUTOR: PETRUCIA ESCOREL PORTO ADV: SIMONE
MAXIMO VIEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: HANNELISE SILVA GARCIA DA
COSTA. Despacho: Julgo procedente a presente demanda
00536 Processo: 0012011026507-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: AUDRIA BARROS ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO A APELACAO NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00537 Processo: 0012012005460-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA COUTINHO RAMOS ADV:
MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Mandado de seguranca concedido
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 062/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0012010027940-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARILENE BORBOREMA ADV: ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA,
PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR, ERIKA GOMES DA NOBREGA. LITISCONSORTE: IPSEM
INSTITUTO DE PREVIDENCIAS SERVIDORES MUNICIPAIS DE C G ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda decisao de fls. 121 que determinou a exp. oficio ao Pres. do IPSEM,
p/requisicao do pag. no valor de(R$583, 07), ressaltando que se tratade quantia definida como de
pequeno valor, resolucao 020/2006 do TJ/PB
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 162/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0012003032608-4 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: THAIS E LOPES
TAVARES. AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Vista ao reu prazo de05(cinco) dias.
00540 Processo: 0012006010985-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS, MARIA GORETTI
SOUTO BATISTA, RILVES LIMA DE SOUZA. REU: NARCISO MAIA TECIDOS LTDA Despacho: Intimese a parte exequente, para em 48 horas informar se ainda tem interesseno prosseguimento do feito,
podendo requerer o que entender de direito, sob pena de extincao sem resolucao de merito.
00541 Processo: 0012009002275-5 - INDENIZACAO AUTOR: PEDRO ELOI DA SILVAREU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE ADV: OTO DE OLIVEIRA CAJU, FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-se
o ente de direito publico executado para, no praz de 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de
abatimento, prestar informacoes sobre a existencia de debitos do credor, nas condicoes do art. 100 da CF.
00542 Processo: 0012010003241-4 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SOUSA
ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: FUNDAC F DE D DA CRIANCA E DO ADOLESC ALICE DE ALMEIDA PB ADV: JOAO MATIAS DE LIMA NETO, NATALIA BARCIA MOREIRA FRANCA. LITISCONSORTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ,
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se
Sobre os documentos acostados diga a parte promovida, no prazo de 05(cinco) dias, podendo requerer o
que entender de direito.
00543 Processo: 0012010005056-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEIDAIANE GONCALVES BARBOSA DE
ARAUJO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, ERIKA GOMES DA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado improcedentede fls. 124/127.
00544 Processo: 0012011013814-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GABRIEL LIRA DE AMORIM FERREIRA
ADV: ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: CLEIDE MARIA LIRA DE AMORIM ADV: ADMILSON
VILLARIM FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentede fls. 69/73.
00545 Processo: 0012011022818-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOELMA LUIZ DA SILVA ADV: MARIA DA
GUIA PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Pedido julgado improcedentede fls. 56/59.
00546 Processo: 0012012001047-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DE ESTADO DA
PARAIBA ADV: ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: RF IND
E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: RITA FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. Despacho: Intime-seda decisao de
fls. 38 que deferiu o pedido de desbloqueio dos valoresexistentes na c/c mencionada, atraves do BacenJud. No que concerne aos bens que guarnecem a residencia, a devida protecao e conferida p/lei
00547 Processo: 0012012009203-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VALDEZ SOARES ADV: JOSE ALIPIO
BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentede fls.63/67.
00548 Processo: 0012012011505-8 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: RITA LIMA DE QUEIROZ ADV:
MARLENE MARQUE DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese a parte embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a seguranca do juizo, considerando nao
constar nos autos nenhum bem penhorado
00549 Processo: 0012012012951-3 - ORDINARIA AUTOR: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO MARINHO ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES
THOMA, FERNANDA A BALTAR DE ABREU. Despacho: Intime-se Devem as partes, no prazo de 10 (dez)
dias, informar a este Juizo, provas que ainda pretendam produzir, especificando-as.
00550 Processo: 0012012015440-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RAQUEL CHRISTINA BARBOZA GOMES ADV: DHELIO RAMOS, THELIO FARIAS. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA UEP-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
BREPRESENTANTE LEGAL: MARLENE ALVES DE SOUSA LUNAREU: PROCURADOR GERAL DA
UEPB Despacho: Intime-seda decisao fls. 60, mantendo a sentenca pelos seus proprios fundamentos.
Recebo o recurso no seu duplo efeito, determinando a citacao do reuUEPB, p/responder no prazo legal.
apos dec. o prazo, autos ao TJ.
00551 Processo: 0012012016303-3 - EXECUCAO AUTOR: AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AMDE ADV: GIORDANO LOUREIRO. REU: MARIA JOSE FREIREREU: JOSE SIMOES MEDEIROS
NETO Despacho: Intime-sea parte exequente, por seu procurador legal, para manifestar-se requerendo o
que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 135/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0012009016353-4 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: BERNARDO HONORATO KLOSTERMANN ANTUNESREU: THIAGO DA SILVEIRA RIBEIRO ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. REU:
FELIPE HONORATO KLOSTERMANN ANTUNESVITIMA: JANAINA BARBOSA ALVES DO NASCIMENTO Despacho: Intime-separa para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 152/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0012010027820-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: VALDEIR EMANUEL DA CRUZ ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da sentenca que condenou os reus Iago Lima
Ferreira a pena de 06(seis)anos e 02(dois) meses de reclusao e Valdeir Emanuel da Cruz a pena de
06(seis)anos 02(dois) meses e 20(vinte) dias de reclusao.
00554 Processo: 0012012002550-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALISSON BARBOSA ARAUJO ADV: SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA, DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao designada para o dia 02/10/2012, as 16h, neste Juizo.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 157/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0012008011254-1 - LEI 9503/97 TRANSITO VITIMA: MARIA EUZEBIO DE ARAUJO ADV:
JULIANA BARBOSA LIRA SOUZA, MARIA STELA LIRA BARBOZA. Despacho: Intime-separa apresentacao de suas razoes, no prazo de 08(oito) dias. esgotadoo prazo, com ou sem apresentacao das razoes,
remetam-se os autos a superior instancia.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 060/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0012011021487-9 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: CLOVIS TIBURCIO DA SILVA FILHO ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS, EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: HELDER GUIMARAES RAMOS ADV:
RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 18/10/2012, as 14 horas, bem como intimar as partes do laudo de fls 24/31 para osdevidos fins.
00557 Processo: 0012012001454-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: VALDIR ARRUDA LIMA ADV: GILDASIO
ALCANTARA MORAIS, EDSON RIBEIRO RAMOS. VITIMA: JOSENALDO DE LUCENA BARBOSA Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 11/10/2012, as 09:00 hs na comarca de santa cruz do
capibaribe/pe,
00558 Processo: 0012012005158-4 - CRIME C/PAZ PUBLICA INDICIADO: NOEL MIRO CAMPOS ADV: MAIARA
PEREIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-se a advogada que acompanhou o acusado na audiencia
preliminar de transacao penal, para que esta comprove o pagamento das parcelas, sob pena de revogacao do beneficio concedido.
00559 Processo: 0012012011008-3 - ESTELIONATO AUTOR: DAVID BARBOSA DE MENEZES ADV: DAVID
BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. REU: JOAO RIBEIRO ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA.
Despacho: Intime-se arquivamento ordenado
00560 Processo: 0012012020557-8 - CARTA PRECATORIA CR AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: RUBENS
GERMANO COSTA ADV: LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES, HARRISON ALEXANDRE TARGINO,
JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO. Despacho: Intime-separa comparecer A AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE2012, AS 14:00 HORAS, na 3a Vara Criminal do Forum
Afonso Campos, nacidade de Campina Grande-PB.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 131/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0012009009113-1 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: SEVERINO DO RAMO BARBOSA ADV:
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao da punibilidade
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 141/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0012008100000-0 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: CARMESIO CLAUDIANO LEONARDO ADV:
AMANCIO FAUSTINO NETO, ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE. REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS
ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. REU: ERNANDES JOSE DA SILVA ADV: BRUNO CESAR
CADE. Despacho: Intime-sea defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 ( cinco)dias.
ALAGOA NOVA
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE ALAGOA NOVA NF 152/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00563 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ALEXANDRE CANDIDO PEREIRA ADV: MILTON
AURELIO DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE RE PARA INFORMAR O
ATUAL ENDERECO DA PARTE RE, EM PORTO ALEGRE, RS., NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE
REGRESSAO DO REGIME.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 152/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0042001000027-3 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITO PEDRO SUDERIO DA SILVA
ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/12/2012, pelas
9:00h., no Forum local.
00565 Processo: 0042004001008-6 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA
BARROS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda , indeferindo o pedido de multa diaria.Sentenca
datada de 26/09/2012.
00566 Processo: 0042012001657-3 - EMBARGOS REU: JOSE ERIBERTO DOMINGOS AMORIM ADV: GABRIEL
MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Embargos acolhidos para determinar a execucao no valor de R$
15.424, 14, ao inves de R$ 1 6.004, 00. Sentenca datada de 13/08/2012.
00567 Processo: 0042012001945-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ALEXANDRE FERREIRA DINIZ ADV:
SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para proceder os depositos, caso esteja com prestacaoes atrasadas.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 152/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0042010000135-5 - HOMICIDIO SIMPLES REU: GABRIEL NICOLAU ADV: JULIO HONORIO
DE MELO NETO. Despacho: Intime-se o advogado da parte re, Gabriel Nicolau, para apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 152/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0042010000740-2 - REPARACAO DE DANOS REU: SONY BRASIL LTDA ADV: EDUARDO
LUIZ BROCK. Despacho: Intime-se a parte re para vir receber o alvara do valor remanescente, no
prazode 10 dias, pena de arquivamento dos autos.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 113/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0412006000782-4 - ANULACAO ESCRITURA AUTOR: MARCUS ANTONIUS MELQUIADES
DE ARAUJO ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA, DANIEL CESAR FRANKLIN CHACON. AUTOR:
BERNADETE DE LOURDES MELQUIADES DE ARAUJO ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA, DANIEL
CESAR FRANKLIN CHACON. REU: JERANIL LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRALITISCONSORTE:
FRANCISCO DE ASSIS VELOSO NETO ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. LITISCONSORTE:
FABIO BAURERMAN LUMMERTZ FILHO ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. LITISCONSORTE:
VALMIRA DA COSTA OHALLORAN ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. LITISCONSORTE: AGNALDO
CAMELO DE LACERDA JUNIORLITISCONSORTE: KARINA COSTA RIBEIRO Despacho: Competencia
declinada d/juizo, em face o Inventario de jeranil Lundgre se encontrar em tramitacao na Comarca de
Pedras de Fogo/PB. Int. Remeta-se.
00571 Processo: 0412006001707-0 - INDENIZACAO AUTOR: UMBERTO MARTINS DA SILVA ADV: RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: FLAVIO MAURICIO RODRIGUES DA SILVA ADV: RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: ROBSON RODRIGUES DA SILVA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: KYARA AMORIM MAIA MENDES, HERYCKA DONATO
MENEZES. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes. No
prazo de 15 dias, para parte autora.
25
00572 Processo: 0412008001546-8 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO SANTOS DE FRANCA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias, impugnar a
contestacao.
00573 Processo: 0412009000223-3 - ALIMENTOS AUTOR: ROSINEIDE MARIA DA SILVA ADV: ANTONIO DE
ARAUJO PEREIRA. REU: ROSIVALDO RIBEIRO DA SILVAA Despacho: Intime-se a parte autora atraves
de seu advogado p/no prazo de 10 dias, indicar o endereco atual e correto do promovido.
00574 Processo: 0412009000674-7 - ANULACAO CONTRATO AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS ADV:
DANILLO JOSE SOUTO VITA, GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. REU: SEVERINO RAMOS NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias, esclarecer
onde se comprova a aquisicao de 40 hectares, pois a escritura de fls. 09 fala somente em 40 bracas de
frente por 80 de fundos.
00575 Processo: 0412009000876-8 - MONITORIA AUTOR: MOTOGAS IND DE COMPRESSAO E COM DE GAS
NATURAL LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, GUILHERME PALAZZO G RODRIGUES, MUCIO SATIRO FILHO. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A ADV: EVELINE KARINE GUEDES
DA SILVA, PATRICIA RAQUEL DA COSTA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls.
417v. Defiro o pedido de penhora em reforco do bem indicado as fls. 417, item 1. Indefiro o pedido
penhora doitem 2, por se tratar tudo indica de bem de familia.
00576 Processo: 0412009000876-8 - MONITORIA AUTOR: MOTOGAS IND DE COMPRESSAO E COM DE GAS
NATURAL LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, LUCIANA DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI, MUCIO SATIRO FILHO. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A ADV: EVELINE KARINE GUEDES
DA SILVA, PATRICIA RAQUEL DA COSTA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se continuacao decisao de fls.
417v. Indefiro o pedido de liberacao de valores penhorados ON LINE, pois se quer o devedor foi intimado
da penhora de fls. 415, p/apresentar defesa.
00577 Processo: 0412009000876-8 - MONITORIA AUTOR: MOTOGAS IND DE COMPRESSAO E COM DE GAS
NATURAL LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, LUCIANA DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI, MUCIO SATIRO FILHO. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A ADV: EVELINE KARINE GUEDES
DA SILVA, PATRICIA RAQUEL DA COSTA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida/executada
da penhora on line realizada no valor deR$ 1.415, 40, bloqueado no Banco do Brasl S/A e Itau Unibanco
S/A, atraves de seu advogado p/em 15 dias querendo apresentar embargos.
00578 Processo: 0412009000876-8 - MONITORIA AUTOR: MOTOGAS IND DE COMPRESSAO E COM DE GAS
NATURAL LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, LUCIANA DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI, MUCIO SATIRO FILHO. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A ADV: EVELINE KARINE GUEDES
DA SILVA, PATRICIA RAQUEL DA COSTA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida/executada
atraves de seu advogado p/querendo apresentar embargos no prazo de 15 dias, referente a penhora
realizada de 21 841 ACOES ON e 24.452 OP do Banco do Brasil S/A, no valor de ........
00579 Processo: 0412009000876-8 - MONITORIA AUTOR: MOTOGAS IND DE COMPRESSAO E COM DE GAS
NATURAL LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, LUCIANA DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI, MUCIO SATIRO FILHO. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A ADV: EVELINE KARINE GUEDES
DA SILVA, PATRICIA RAQUEL DA COSTA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se continuacao... valor de R$
65.737, 00 (sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais).
00580 Processo: 0412010000000-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SEVERINO JOSE DE SOUZA ADV:
LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. REU: BV FINANCIRA S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS.
Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias, impugnar a contestacao.
00581 Processo: 0412010000005-2 - DISS.SOC.FATO C/ALIM AUTOR: E. S. S. ADV: ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA, JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: E. F. G. ADV: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST.
Sentenca: Acordo homologado
00582 Processo: 0412010000429-4 - ALIMENTOS AUTOR: J. S. L. ADV: ATILA GARIBALDI ELOI DE SOUZA.
REU: A. F. A.REU: Z. J. B.REU: M. F. A. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado
p/no prazo de 10 dias, informar se autora procedeu com abertura de conta bancaria.
00583 Processo: 0412010000996-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SEVERINO JOSE DE SOUZA ADV:
LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. REU: BANCO ABN REAL S/A Despacho: Intime-se a
parte autora atraves de seu advogado p/no prazo 10 dias, se pronunciar sobre a correspondencia devolvida.
00584 Processo: 0412010001509-2 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ADILSON FERNANDES DA SILVA ADV:
FLAVIO GONCALVES COUTINHO, ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. REU: BANCO SANTANDER
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: CARREFOUR
COM E IND LTDA ADV: RENATA GUERRA PERNAMBUCO, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES. Despacho:
Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias, impugnar a contestacao.
00585 Processo: 0412010001638-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VALDEMIR TAVARES DE OLIVEIRA
ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO ADV:
ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/no prazo de 10
dias, impugnar a contestacao.
00586 Processo: 0412010002215-5 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: LUCIO DE SOUZA RIBEIRO ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, PAULO LEITE DA SILVA. REU: LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO
FILHOREU: TPC CONSTRUTORA LTDA ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX, SYLVIO DA SILVA
TORRES FILHO, PATRICIA ELLEN M DE A PONTES. REU: ALIETE MARIA DE SOUZA RIBEIRO ADV:
ADRIANO HENRIQUE TARGINO, ANDERSON LUIZ DA SILVA CLEMENTE, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: ALZIFINA MARIA DE SOUZA RIBEIRO ADV: ADRIANO HENRIQUE TARGINO, ANDERSON LUIZ DA SILVA CLEMENTE, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: MARIA DE FATIMA
RIBEIRO DE SIQUEIRA ADV: ADRIANO HENRIQUE TARGINO, ANDERSON LUIZ DA SILVA CLEMENTE, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: ROZA VALERIA DE SOUZA RIBEIRO ADV: ADRIANO
HENRIQUE TARGINO, ANDERSON LUIZ DA SILVA CLEMENTE, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES.
Despacho: Intime-se as partes p/em 5 dias, querendo, contestarem o pedido de habilitacao de fls. 438/
440. (art. 1.057). Suspendo o curso da acao principal (CPC art. 1062).
00587 Processo: 0412011000231-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE MATIAS DA SILVA
Despacho: Pedido deferido o pedido de fls. 40. Int.
00588 Processo: 0412011000560-4 - ORDINARIA AUTOR: MARLUCE SOUZA DA COSTA ADV: VALTER DE MELO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/no przo de 10 dias, impugnar a contestacao.
00589 Processo: 0412011001038-0 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: MARIO BEZERRA DE SOUZA ADV: CARLOS MAGNO
GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/no pazo de 10
dias, de pronunciar sobre a peticao de fls. 28/29.
00590 Processo: 0412011001041-4 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: GIRLAN ROCHA DOS SANTOS Despacho: Pedido indeferido de
requisicoes. Requerendo o que entender de direito. Int.
00591 Processo: 0412011001042-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: GERSO PEREIRA DA SILVA ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES
RAMIRES. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias, se
pronunciar sobre a certidao de fls. 18v, do Oficial de Justica e peticao de fls. 19/20.
00592 Processo: 0412011001077-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: SEVERINO CARNEIRO DOS SANTOS ADV: MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu
advogado p/no prazo de 15 dias, responder a Excecao de Pre-Executividade.
00593 Processo: 0412011001097-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOAO BATISTA DOS SANTOSREU: JOSE RUFINO DOS
SANTOS FILHO Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias, se
pronunciar sobre a certidao de fls., do Oficial de Justica.
00594 Processo: 0412011001565-2 - RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: SOLIDALENE SOARES DA SILVA
ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: RENATO MARQUES DO NASCIMENTO Despacho:
Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre a certidao
de fls., do Oficial de Justica.
00595 Processo: 0412011001629-6 - RECONH UNIAO ESTAVEL AUTOR: FABIANA MARTINS DE BARROS ADV:
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA Despacho: Intime-se a parte
autora atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre a certidao do Oficial de Justica.
00596 Processo: 0412011001649-4 - ADOCAO PLENA AUTOR: N. C. P. ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA.
AUTOR: E. L. T. ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de
seu advogado p/no prazo de 10 dias, para informar o endereco dos pais biogicos do menor Carlos Dimites.
00597 Processo: 0412011001797-1 - DANOS MORAIS AUTOR: FRANCISCO BORGES DA SILVA ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: DENIZE CRUZ CABRAL, LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu
advogado p/no prazo de 10 dias, impugnar a contestacao.
00598 Processo: 0412011001901-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FLAVIO SOARES ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS.
Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias, impugnar a contestacao.
00599 Processo: 0412011002090-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. F. C. ADV: MANUEL DANTAS DE
OLIVEIRA. REU: P. S. S. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/no prazo de 10
dias, se pronunciar sobre a certidao de fls., do Oficial de Justica.
00600 Processo: 0412011002144-5 - INDENIZACAO AUTOR: TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA
ADV: RICARDO JORGE CAVALCANTE GUIMARAES. REU: FERNANDO ANTONIO NEVES DE ARAUJO
ADV: MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado
p/no prazo de 10 dias, impugnar a contestacao.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
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00601 Processo: 0412011002224-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: EVANEIDE VICENTE DA SILVA ADV:
ADEILTON HILARIO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/no prazo
de 10 dias, informar os nomes dos herdeiros de Luiz Paulino de Lucena e Terezinha de Oliveira Lucena,
para que os mesmo sejam citados.
00602 Processo: 0412011002293-0 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ANA MARIA REIS ADV: RENIVAL
ALBUQUERQUE DE SENA, JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: MUNICIPIO DE CONDE ADV:
FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado
p/no prazo de 10 dias, impugnar a contestacao.
00603 Processo: 0412011002316-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: GEOROGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: CELIO FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intimese a parte autora atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias, impugnar a contestacao.
00604 Processo: 0412011002392-0 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOSE GONCALVES DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre a certidao de
fls., do Oficial de Justica.
00605 Processo: 0412011002393-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADV: HENRIQUE
SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se a
parte autora atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias, impugnar a contestacao.
00606 Processo: 0412011002394-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOSE RUFINO DOS SANTOS FILHO ADV:
HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho:
Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias, impugnar a contestacao.
00607 Processo: 0412011002408-4 - ORDINARIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: EMANOEL PEDRO SOARES ADV: HENRIQUE SOUTO
MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias, impugnar a contestacao.
00608 Processo: 0412012000061-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: ILANA RAMALHO DE
LIMA. REU: MARIA ANGELICA LIMA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu
advogado p/no prazo de 10 dias, complementar a exordial, juntando aos autos os originais do titulo que
embasa a presente execucao, sob pena de indeferimento.
00609 Processo: 0412012000551-1 - INVENTARIO AUTOR: JOAO RODRIGUES DE LIMA ADV: ANTONIO DE
ARAUJO PEREIRA. REU: GERCINO RODRIGUES DE LIMAREU: SEVERINA RODRIGUES DE LIMA
Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/no prazo de 5 dias, prestaro compromisso
e em seguida no prazo de 20 dias, prestar as primeiras declaracoes de bens.
00610 Processo: 0412012000882-0 - INVENTARIO AUTOR: CLAUDETE MARIA ESPIRITO SANTOS DA COSTA
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ADAILTON DOMINGOS DA COSTA JUNIOR Despacho: Intime-se
a parte autora atraves de seu advogado no prazo de 5 dias, a inventariante nomeada prestar o compromisso e em seguida no prazo de 20 dias, prestar as primeiras declaracoes de bens.
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 113/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00611 Processo: 0412012001365-5 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: ISRAEL FRANCELINO FILHO ADV: GILVAN
VIANA RODRIGUES, CLEUDO GOMES DE SOUZA. REU: SONIA CRISTINA COSTA ADV: BRUNO
FERNANDES BARBOSA. REU: JOSENILDA CALIXTO DOS SANTOS ADV: BRUNO FERNANDES
BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia15 de Outubro de 2012,
as 10:00 horas, no Forum Local.
00612 Processo: 0412012001604-7 - INSANIDADE MENTAL VITIMA: CARLA EUGENIA PEREIRA DE LIMA
ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES, FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-separa falar sobre o resultado do exame de insanidade mental, requerendo o que achar necessario,
no prazo de 10 (dez) dias.
JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF 113/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0412009002209-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA BERNADETE DA SILVA ADV: CLAUDIO
BEZERRA DIAS. REU: BANCO IBI SA MULTIPLO IBI CARD ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE,
JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ICATU HARTFORD CAPITALIZACAO SA ADV: ARLINETTI MARIA
LINS, MARINA CALZAVARA DA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente reconhecendo a solidariedade das empresas-RE com relacao ao pagamento em dobro do valor pago p/autora p/
condena-las ao pagamento da importancia de R$ 212, 00 ja atualizados ate a citaca das empresas RE.
00614 Processo: 0412011001873-0 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: DANIEL SOARES DE LIMA ADV:
ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR, HERMANN LUNDGREN CORREA
REGIS. REU: BV FINANCIRA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, JULLYANNA KARLA V
ALBINO. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias, se
ponunciar sobre a peticao de fls. 64 e comprovante de deposito.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 122/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 1202002005820-8 - INVENTARIO AUTOR: GILVARDO PEREIRA DE FRANCA ADV: FABIO
MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se manifeste-se o inventariante sobre a certidao
de fls. 211v.
00616 Processo: 1202009000261-5 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: MARIA JOSE DE JESUS SILVA ADV:
SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA 13/12/2012 PELAS 09:45 HORAS.
00617 Processo: 1202011000077-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. J. L. S. ADV: SIMONNE MAUX DIAS.
Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA 13/12/2012 09:30 HORAS
00618 Processo: 1202011000191-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. M. C. ADV: LUIZ ANTONIO TELES
DOS SANTOS. Despacho: Intime-seaudiencia dia 13/12/2012 pelas 09:10 horas.
00619 Processo: 1202011000622-4 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: MARIA DE LOURDES BATISTA DO
NASCIMENTO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00620 Processo: 1202011001278-4 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: LUIS CAVALCANTE DA SILVA ADV:
SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA 13/12/2012 PELAS 10:00 HORAS.
00621 Processo: 1202012000355-9 - REINTEGRACAO POSSE REU: JOSE ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 08/
11/2012 as 10:15horas no Forum local.
00622 Processo: 1202012000636-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCA JOSE DA COSTA ADV:
SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00623 Processo: 1202012000642-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: REJANE BRAGA DA SILVA ADV:
SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-se a impugnacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 122/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00624 Processo: 1202005003259-4 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: JOSENILDO HELIO DA COSTA ADV:
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: LEONARDO BEZERRA VIEIRA DA SILVA ADV: ABRAAO BRITO
LIRA BELTRAO. REU: JOSEANO FELIX DA SILVA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: LUCIANO BEZERRA VIEIRA DA SILVA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia designada para o dia 10/12/2012 as 09:010horas no forum local.
00625 Processo: 1202006002388-0 - HOMICIDIO QUALIFICAD INDICIADO: SEVERINO MACEDO DE OLIVEIRA ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-separa comparecera audiencia designada para o dia
06/12/2012 as 09:00 horas no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE ARACAGI NF 122/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 1202011001100-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GENTIL ERONILDES DA SILVA ADV:
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAS PARTES PRA TOMAR CONHECIMENTO DA
SENTENCA QUE JULGA EXTINTA A OBRIGACAO NOS TERMOS DOS ART, 794, I E 795 DO CPC,
EXPENDINDO OS ALVARAS SOLICITADOS
00627 Processo: 1202011001102-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JANDILSON FIGUEIREDO DE LIMA
ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAS PARTES PRA TOMAR CONHECIMENTO DA
SENTENCA QUE JULGA EXTINTA A OBRIGACAO NOS TERMOS DOS ART, 794, I E 795 DO CPC,
EXPENDINDO OS ALVARAS SOLICITADOS
00628 Processo: 1202012000495-3 - EXECUCAO AUTOR: TERTULIANO GOMES DA SILVA ADV: MARINALDO
BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-sePARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 145/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0952008000264-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: S. M. ADV: JOACILDO GUEDES DOS
SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: S. M. S. ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: F. S. B.
ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00630 Processo: 0952008001549-8 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: VERA LUCIA LIMA CAVALCANTI ADV:
ELSON DA CUNHA LIMA. REU: GENIVAL BENTO DA SILVA ADV: ALYSSON CORREIA MACIEL, ALYS-
SON CORREIA MACIEL. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS PAGUEM
AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVENDO COMPARECER EM JUIZO PARA A EXPEDIÇÃO DA GUIA,
CUSTAS ESTAS SQUEFORAM DIVIDIAS ENTRE AS PARTES EM 50 POR CENTO PARA CADA PARTE.
00631 Processo: 0952009001199-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VERA LUCIA LIMA CAVALCANTI ADV:
ELSON DA CUNHA LIMA, MARTINHO CARNEIRO BASTOS. REU: MUNICIPIO DE CASSERENGUE PB
ADV: ALYSSON CORREIA MACIEL. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00632 Processo: 0952011000049-4 - RESSARCIMENTO AUTOR: ROSA DE LIMA SILVA ADV: CLEONICE VIRGINIA
BRUNO DUARTE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Sentenca: Pedido julgado
procedentejulgo PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora em face do reu.Sentenca de fl. 239/248.
00633 Processo: 0952011000428-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EUCLIDES SOARES DE LIMA ADV: EDSON
MORETE DOS SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV:
IZABELITA GUIMARAES DE MELO SANTOS. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00634 Processo: 0952012000470-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAO SOARES DA SILVA ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTASANTOS, JOAO GOMES RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte
autora, por seu patrono para no prazo de 10 dias, especificar, fundamentadamente, as demais provas que
pretendam produzir. Noutras palavras, terao de falr que prova quer produzir, sob pena indeferimento.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 145/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00635 Processo: 0952010000243-5 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: NOEL DA SILVA
BRITO ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR, ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: IntimesePEDIDO FL. 183 deferido (autorizacao do reu NOEL DA SILVA BRITO para viajar para Sao Paulo).
AREIA
VARA ÚNICA DE AREIA NF 160/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0072012000749-2 - CRIME C/COSTUMES REU: GUSTAVO DE SOUZA SILVA ADV: VICTOR
EMANNUEL MELO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo reu, por seu advogado, para no prazo de 05
dias, apresentar suas razoes finais, em memoriais.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 160/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0072012000282-4 - ANULATORIA REU: CLARO S/A ADV: DELAMA ZOE A. ALMEIDA, ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida, da denegacao do
pedido de fls. 91/95.
00638 Processo: 0072012000864-9 - INDENIZACAO AUTOR: GILBERTO CARLOS NUNES ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00639 Processo: 0072012001229-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDGLAY MAXIMINO DE SOUZA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. REU: AYMORE CREDITO FINANC E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Sentenca homologatoria do
acordo celebrado entre as partes.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 150/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0472010000406-9 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ESPOLIO DE GENESSI PEDRO DA
SILVA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
BANANEIRAS
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 154/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0082009000541-7 - INDENIZACAO REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: LUIS FELIPE
NUNES DE ARAUJO, RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Pedido deferido em todos os seus termos,
renove-se o expediente de fls. 116.
00642 Processo: 0082009001167-0 - REVISAO CLAUS.CONTR. REU: BANCO REAL TEASING SA A AMERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se o banco
reu para juntar aos autos a copia do contrato firmado com a autora, no prazo de 15 dias. Tudo para melhor
instrur os autos bem como possibilitar o julgamento dos mesmos.
00643 Processo: 0082011000570-2 - USUCAPIAO AUTOR: NEILTON DE LIMA SILVA ADV: JOACILDO GUEDES
DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa audiencia nao realizada designo o dia 21 de janeiro de 2013, as
0930 horas, no forum local.
00644 Processo: 0082011000754-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: DEMETRIO FERREIRA DA SILVA
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE DONA INES/PB ADV:
GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-sematenha a decisao recorrida.com
cautelas legais, remetam-se os autos ao egregio tribunal de justica do estado da paraiba.
00645 Processo: 0082011001397-9 - ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO DE DONA INES/PB ADV:
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para juntar o instrumento
procuratorio, no prazo de 15 dias, tendo em vista a certidao de fls. 112.
00646 Processo: 0082011001432-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE
RICARDO NETO. Despacho: Intime-seo executado para falar sobre a peticao de fls, 291, no prazo de 15 dias.
00647 Processo: 0082011001492-8 - MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA ENERGIZACAO DESENVOLVIMENTO R BANANEIRAS LTDA ADV: BRUNO FARIAS. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea impugnacao
00648 Processo: 0082012000367-1 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO MARQUES DA SILVA ADV: TATIANA
CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Despacho: Intime-sea impugnacao
00649 Processo: 0082012000383-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: M. L. S. ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZ. AUTOR: G. S. P. ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: M. L. L. P. Despacho: Intimeseconsiderando a certidao de fls 29, intime-se a autora por seu rep.legalpara requerer o que entender de
direito no prazo de 15 dias.
00650 Processo: 0082012000536-1 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO BARBOSA FERNANDES
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se o autor por seu patrono para querendo impugnar
a contestacao de fls., 45/62, no prazo legal.
00651 Processo: 0082012000542-9 - ORDINARIA AUTOR: FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA ADV: JOSE
CARLOS DA SILVA. AUTOR: ZELIA TERDULINO DA SILVAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea impugnacao
00652 Processo: 0082012001639-2 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA, JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono para querendo
impugnar a contestacao de fls. 50/55, no prazo legal.
00653 Processo: 0082012082181-7 - EMBARGOS REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Embargos opostos se no prazo recebo os embargos de fls. com suspensao da execucao, detrer que os mesmos fiquem apensados aos autos principais. intime-se o e mbargado
por seu pátrono para impugnacao, no prazo legal.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 154/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0082012001641-8 - INDENIZACAO AUTOR: JOAO BATISTA DE MEDEIROS GUEDES ADV: JOSE
RICARDO NETO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-sea impugnacao
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 152/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0782006000707-3 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES NUNES OLIVEIRA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM DEZ (10) DIAS.
00656 Processo: 0782008000837-4 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA GOMES DE SOUZA SILVA ADV: FRANCISCO NERIS PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/10/2012, as 10:30 horas, no Fórum local.
00657 Processo: 0782009000653-3 - ORDINARIA AUTOR: MARIA IRACEMA DA SILVA ALMEIDA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 30/10/2012,
as 09:00 horas no Fórum local.
00658 Processo: 0782011000456-7 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SOSSEGO Despacho: Audiencia designada 27/11/12,
as 11:30h, no forum local
00659 Processo: 0782012000535-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA ELISEU DO LIVRAMENTO ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MARINALVA SILVA DE MELO Despacho: Audiencia designada para o
dia 30/10/12, as 11:30h, no forum local
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 099/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0752009002685-9 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELIAS SANTANA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
SOUZA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapela prescricao da
pretensao punitiva em favor do reu em epigrafe.
4A VARA DE BAYEUX NF 159/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0752009005520-5 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: ITALO
PETRUCCI SERRANO, EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA. Despacho: Intime-se o apeladomunicipio de bayeux, para apresentar as contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias.
00662 Processo: 0752010007764-5 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO OURINVEST S/A ADV: GUSTAVO
H. DOS SANTOS VISEU, GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA, DANIEL ARRUDA DE
FARIAS. Despacho: Intime-seo exequente de que ja houve tentativa de penhora on line junto ao BACEN
e nao foi proveitoso. para tanto, resta o prazo de 30dias para se manifestar, impulsionando o feito ou
requerer a suspensao.
00663 Processo: 0752011000507-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLAUDIANA FERREIRA DA SILVA ADV:
BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO, JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA CARLOS DE SOUZA
PEIXOTO. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Despacho:
Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO
O MUNICIPIO NAS VERBAS QUE INTREGRAM A PARTE DISPOSITIVA DA SENTENCA.
00664 Processo: 0752011000885-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANIF BANCO INTERNACIONAL DO
FUCHAL BRASIL S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA CIENCIA
DA CERTIDÃO DE FLS. 32V E NO PRAZO DE DEZ DIASREQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
00665 Processo: 0752011001168-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES
SOARES, MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE DECRETOU
A EXTINCAO DA PRESENTE EXECUCAO, PELO PAGAMENTO.
00666 Processo: 0752011003006-3 - INDENIZACAO AUTOR: ADEMAR PORFIRIO DE ALMEIDA ADV: OSCAR
STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE PARA SE PRONUNCIAR, EM DEZ DIAS, SOBRE A CONTESTACAO EDOCUMENTOS DE FLS. 185-226.
00667 Processo: 0752011003394-3 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX/PB ADV: SEVERINA NATALICE FRANCA DA SILVA, MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Despacho: Intime-se DA
SENTENCA QUE JULGOU PARCIALMENTE EM PARTE O PEDIDO DA AUTORA.
00668 Processo: 0752011004256-3 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: SEVERINA
NATALICE FRANCA DA SILVA, MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Despacho: Intime-se PARA
AAS CONTRARAZOES NO PRAZO DE 15 DIAS.
00669 Processo: 0752011004930-3 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: MARCUS
ANDRE MEDEIROS BARRETO, SEVERINA NATALICE FRANCA DA SILVA. Despacho: Intime-se O O
MUNICIPIO PARA AS CONTRARAZOES, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00670 Processo: 0752012000115-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES
SOARES JUNIOR, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA CENCIA
DA CERTIDAO DE FLS. 45-V E NO PRAZO DE DEZ DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
00671 Processo: 0752012000592-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DAYANE LACERDA DE SANTANA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do despacho que determinou para que fosse
expedido o alvara requerido
00672 Processo: 0752012001266-3 - REVISAO DE CONTRATO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA, KALINE DE MELO DUARTE, MARCAL FLORENTINO. Despacho: Intime-se PARA AS CONTRARAZOES NO PRAZO DE 15 DIAS.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 072/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0752004001475-7 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA CARMELITA MATIAS ADV: DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA, KECIA CHRISTIANE FREIRE
BORBA. REU: O VAREJAO DO PRECO ADV: MAYRA ANDRADE MARINHO. Despacho: Intime-seIntimese os advogados das partes do cancelamento da audiencia, designada para o dia 10/10/2012.
00674 Processo: 0752009006190-6 - INDENIZACAO AUTOR: EDENILSON ALVES DE SOUSA ADV: HELENO
LUIZ DA SILVA. REU: ESMALTEC S/AREU: ATACADAO DOS ELETROS LTDA ADV: MARCAL FLORENTINO, ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seIntime-se os advogados das
partes do cancelamento da audiencia, designada para o dia 10/10/2012.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 170/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0602010000068-0 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSE HENRIQUE DA SILVA ADV:
KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO, KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. REU: NIVALDO
MOUSINHO SIMPLICIO ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. Despacho: Intime-seaudiencia preliminar designada para odia 11 de outubro de 2012, as 12:00, no forum local.
00676 Processo: 0602011001397-0 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: SEVERINO DO RAMOS DE LIRA ADV:
JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA, GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao designada para odia 18 de outubro de2012, as 11:00, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 170/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00677 Processo: 0602011000551-3 - CRIME C/PESSOA REU: DJALMA BERNARDO GOMES ADV: KAYSER
NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 01 DE NOVEMBRO DE 2012, AS 08:30, NO FORUM LOCAL.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 147/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0742010000549-0 - REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS
ADV: SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS, CLOVIS PEREIRA DA COSTA. REU: BANCO CARREFOUR
S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00679 Processo: 0742012001148-6 - CARTA PRECATORIA AUTOR: DNOCSREU: ERIVELTO PEREIRA SILVA ADV:
SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: JOSE AUGUSTO DA SILVA ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO
ARAUJO. REU: MANOEL FRANCISCO DE LIMA ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: JOSEILTON ALVES GOMES ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para
o dia 26 de outubro de 2012, pelas 08:00 horas, no Fórum local, para oitiva de testemunha do autor.
BREJO DO CRUZ
VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ NF 107/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0102012000384-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARIA JOSE NOGUEIRA DUTRA FERNANDES ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 24.10.2012, as 11.00 horas, no Forum Local.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 140/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0022012001197-4 - ANULATORIA AUTOR: GIVALDO FERREIRA DA SILVA ADV: ANTONIO FABIO
ROCHA GALDINO. REU: MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-seintimar as parte da sentenca que julgou improcedente
o pleito exordial extinguindo o feito, revogando os termos da tutela antecipatoriaoutrora proferida.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 140/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0022011001424-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE LUCIO DA SILVA JUNIOR ADV:
VICENTE DE PAULA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o nobre defensor dativo do segundo reu da
sentenca condenatoria em desfavor de jose lucio da silva junior
JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 140/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0022012000333-6 - REPETICAO INDEBITO REU: BANCO PANAMERICANO ADV: FELICIANO
LYRA MOURA, PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente o presente feito, para condenar o promovido ao pagamento de R$ 1.623, 96.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 096/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0112008000403-6 - ORDINARIA AUTOR: LUCIA GOMES DA SILVA ADV: RINALDO BARBOSA
DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto.
00685 Processo: 0112009000124-6 - ORDINARIA AUTOR: MIRIAM DE SOUZA RAMOS ADV: RINALDO
BARBOSA DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto.
00686 Processo: 0112009000245-9 - ORDINARIA AUTOR: ANA PAULA SANTOS DO NASCIMENTO ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de dez dias, informar os dados
necessários à expedição do RPV.
27
00687 Processo: 0112009000359-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE DOUGLAS CAVALCANTI AMORIM SOARES ADV: MAILSON LIMA MACIEL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
CARIRI PB ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora
para, no prazo de dez dias, requerer o que for de direito.
00688 Processo: 0112011000433-7 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: FRANCISCO DE SALES MEIRA DE
FREITAS ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU: PATRICIO DE SOUSA Despacho: Intime-se Intimese a parte autora para designar nova data para realização dosserviços de topografia conforme requerido.
00689 Processo: 0112011000668-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: ESMERALDINO GOMES DE FARIAS Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00690 Processo: 0112012000103-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A ADV: EDUARDO JORGE AZEVEDO. REU: INACIO FERREIRA DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00691 Processo: 0112012000334-5 - ORDINARIA AUTOR: INARA MARINHO FERREIRA DA SILVA ADV:
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: CAMARA MUNICIPAL
DE SAO DOMINGOS DO CARIRI PB ADV: ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseCHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 111, QUE DECRETOU A REVELIA DO PROMOVIDO. INTIME-SE O AUTOR PARA IMPUGNAR ACONTESTACAO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00692 Processo: 0112012000386-5 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: M. E. O. S. ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: V. E. S. R. ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. Despacho: Intime-se
Revelia decretada. Curador nomeado Dr. José Osenaldo de Castro. Vista ao curador, no prazo de 05
(cinco) dias, para requerer o que entender de direito.
00693 Processo: 0112012000447-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: SEVERINO GENUINO
DAS NEVES ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 096/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0112010000270-5 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ALTEMAR
BEZERRA NILO ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-se Recurso recebido. Intime-se o
recorrente para, no prazo de 08 (oito)dias, oferecer razoes.
00695 Processo: 0112011000090-5 - IMPROB ADMINISTR CR AUTOR: MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL
PB ADV: RAONI LACERDA VITA. REU: PEDRO PINTO DA COSTA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem interesse na
producao de provas em audiencia.
00696 Processo: 0112011000216-6 - LEI 8069/90 ECA AUTOR: J. P.INFRATOR: F. S. S. ADV: JOSE OSENALDO
DE CASTRO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00697 Processo: 0112011000297-6 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: MICHERLAN
BRENO CRUZ DANTAS ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU: FABIANO JESUINO DE ALMEIDA
ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU: JOSE ANTONIO DE LIMA ADV: CHARLES PEREIRA DINOA.
VITIMA: WOKINER BARBOSA DE PAULA Despacho: Intime-se Defensor dativo nomeado, Dr. Charles
Pereira Dinoá para apresentaçãode alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00698 Processo: 0112012000115-8 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: EMILSON
ANTONIO LIMA DA SILVA ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. VITIMA: DIANA PEREIRA DA COSTAVITIMA: MARIA MARGARIDA DO SOCORRO Despacho: Intime-se Nomeio defensor dativo do réu o
advogado José Osenaldo de Castro para patrocinar a defesa do réu, devendo o mesmo ter vista dos
autos no prazo de dez dias.
00699 Processo: 0112012000318-8 - LEI 11340/06-V DOMES AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSENILSON
MENDES DA SILVA ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. VITIMA: JOSELMA PEREIRA DE LIMA
Despacho: Intime-se Nomeio defensor dativo do réu o advogado José Osenaldo de Castro para patrocinar a defesa do réu, devendo o mesmo ter vista dos autos no prazo de dez dias.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 163/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0732001000215-9 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: EDNA SUELY FERREIRA DE LIMA ADV:
ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-serequeira o exequente o que for de direito em 15 dias.
00701 Processo: 0732002008965-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-seo exequente para recolher as diligencias do oficial de
justica, para expedicao do mandado de avaliacao.
00702 Processo: 0732006001241-3 - EXECUCAO AUTOR: MULTIBANK S/A ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca do conteudo da peticao defls. 189, no
prazo de dez dias.
00703 Processo: 0732008002458-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRREDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. Sentenca: Pedido julgado procedente
00704 Processo: 0732008003670-7 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO BONSUCESSO ADV: NELSON
WILLIANS FRATONI RODRIGUES, MARINA CALZAVARA DA NOBREGA. Despacho: Intime-sesobre o
conteudo da peticao de fls 325, diga o Banco Bonsucesso, porseu advogado em 10 dias.
00705 Processo: 0732009002414-9 - CAUTELAR - CIVEL REU: INK BRASIL IND E COM E SERVICOS DE
MAQUINAS ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR, JORGE AMANCIO RIBEIRO. Sentenca: Intimeseextinto o processo sem resolucao do merito, nos termos do art 267, IIIparagrafo 1 do CPC, apos o
transito em julgado arquive-se.
00706 Processo: 0732009003055-9 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA CARLOS DA
SILVA FREIRE ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de 05dias.
00707 Processo: 0732010001999-8 - ANULATORIA AUTOR: ADEMILSON MOREIRA DE ARAUJO ADV: MARCUS
VINICIUS SILVA MAGALHAES. AUTOR: GLAUCIA SUZANA BATISTA PEREIRA ADV: MARCUS VINICIUS
SILVA MAGALHAES. REU: KAINARA ALMEIDA PESSOA ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: PHILIPEIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: GRUPO
QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-se Isto
posto, defiro a tutela antecipada parcial, para autorizar os autores depositarem em conta judicial, o valor das
parcelas mensais e intercaladas, na forma requerida, ou seja, com base no INPC, e multa 2%
00708 Processo: 0732010001999-8 - ANULATORIA AUTOR: ADEMILSON MOREIRA DE ARAUJO ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. AUTOR: GLAUCIA SUZANA BATISTA PEREIRA ADV: MARCUS
VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: KAINARA ALMEIDA PESSOA ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: PHILIPEIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO.
Despacho: Intime-se pelo atraso, a partir do ajuizamento da acao
00709 Processo: 0732010004771-8 - INCIDENTE FALSIDADE AUTOR: ANTONIO DIAS NETO ADV: GEORGE
VENTURA DE MORAIS. REU: RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO ADV: FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se nomeio para proceder a pericia grafocospica a perita Dra.
Betania Michelle Martins Rodrigues. Intimem-se as partes da nomeacao da perita epara, no prazo de cinco
dias, indicar assistente tecnico e quesitos
00710 Processo: 0732011001299-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: MADEPAR COM E IND DE MADEIRA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ZENAIDE VIEIRA VIANAREU: MARIA ZENAIDE VIEIRA VIANA Sentenca:
Acordo homologado
00711 Processo: 0732011003301-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV: KALINE GOMES BARRETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, JULLYANNA KARLA V ALBINO, LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se
as partes acerca da nomeacao do Sr. Antonio Carlos Miranda de Souzaao cargo de perito e, no prazo de
05 dias, indicar assistente tecnicoe apresentar quesitos.
00712 Processo: 0732011003377-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CIBELLY BAR E RESTAURANTE ADV: FERNANDA ATAIDE
DOS SANTOS, ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. Sentenca: Acordo homologado
00713 Processo: 0732012000092-9 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARILIA ALMEIDA
VIEIRA. Despacho: Intime-sesobre a consulta de fls 124 a 127, requeira a parte autora o que for dedireito
em 15 dias.
00714 Processo: 0732012000516-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer se tem interesse no prosseguimento do feitoco relacao a promovida AtivawebDatacenter, requerendo o for de direitoem dez dias.
00715 Processo: 0732012000563-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO AMBASSADOR FLAT
ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Sentenca: Intime-seo acordo foi homologado em audiencia, fls
98.desentranhem-se os documentos requeridos pelo autor, substituindo por copias.
00716 Processo: 0732012001119-9 - INTERPELACAO AUTOR: DINAMIC ENGENHARIA LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: MANOEL PEDRO DA SILVA NETO ADV: ALBERTO DA FRANCA
PEREIRA. Despacho: Intime-seo interpelado para os termos da interpelacao. Transcorridos 48 horas ,
entreguem-se os autos ao interpelante independentemente de translado.
00717 Processo: 0732012001435-9 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO SOARES ADV: ADAILTON
COELHO COSTA NETO. AUTOR: MARCOS JOSE DE SANTANA COSTA ADV: ADAILTON COELHO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
28
COSTA NETO. AUTOR: DANIELE MARIA LIMA COSTA ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-sedefiro justica gratuita. intimem-se os autores para emendarem a inicial identificando os
confinantes para efeito de citacao, assim como parajuntar o croqui do imovel usucapiendo, pena de
indeferimento inicial.
00718 Processo: 0732012001469-8 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MICHELE DA SILVA SOUZA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se traga o autor em cinco dias aos autos prova da solicitacao
administrativa a que se refere na inicial
00719 Processo: 0732012002003-4 - EMBARGOS ARREMATACAO AUTOR: JOAO NOGUEIRA BARBOSA ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. AUTOR: MARIA DE FATIMA LUNA BARBOSA ADV: LISANKA ALVES DE
SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VAGNER VIARO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00720 Processo: 0732012002033-1 - DECLARATORIA AUTOR: FERREIRA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA
ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar acerca da
devolucao das cartas de fls. 55/56 dos, no prazo de dez dias.
00721 Processo: 0732012002133-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sesobre a certidao de fls 42V, diga
o autor em 10 dias.
1A. VARA DE CABEDELO NF 163/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00722 Processo: 0732006002842-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANGELO CARLOS DE LIMA GOMES ADV:
EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-separa apresentacao de alegacoes finais por
memoriais no prazo de 05 di-as.
00723 Processo: 0732006004400-2 - LEI 8137/90 ORD TRIB REU: ROMULO CARVALHO DE OLIVEIRA ADV:
JOSE GOMES DE LIMA NETO. REU: JOAO SOARES DO NASCIMENTO MELO NETO ADV: JOSE
GOMES DE LIMA NETO. Sentenca: Sentenca absolutoria que foi julgada improcedente a denuncia para
absolver os acusados romulo carvalho de oliveira e joao soares do nascimento melo neto das imputacoes
que lhe foram atribuidas, com fulcro no art. 386, VII do CPP.
00724 Processo: 0732010002214-1 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: MARIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA
JUNIOR ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO, JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES. REU:
LUIZ ALVES DA SILVA NETO ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO, JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00725 Processo: 0732011004282-4 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: ELIAS DE SOUZA MOURA ADV: EVALDO
MACIEL DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria Pelo exposto, julgo procedente a denuncia para
condenar ELIAS DE SOUZA MOURA como incurso no art. 14 da lei n 10.826/2003
00726 Processo: 0732011004918-3 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE BERNARDINO NETO ADV: WERTON
SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do acusado Jose Bernardino Neto para
apresentar as alega-coes finais, no prazo legal.
00727 Processo: 0732012000473-1 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: ERIBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS ADV: KALINE
GOMES BARRETO, ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE CABEDELO NF 172/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0732008003460-3 - INVESTIG PATERNIDADE REU: A. P. S. C. ADV: LIVIETO REGIS FILHO.
Despacho: Intime-seas partes da seguinte sentenca: Diante do exposto, declaro extinta a presente
execucao, nos termos do art.794, I, do CPC.
00729 Processo: 0732012000524-1 - INTERDICAO AUTOR: J. M. P. B. R. ADV: DANILO DE SOUSA MOTA,
BRUNO DE FARIAS CASCUDO, MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-seos advogados
do autor do seguinte despacho:Observa-se que na procuracao de fls.06, o autor constituiu tres advogados,
podendo qualquer um deles comparecer ao interrogatorio, assim sendo indefiro o pedido de fls.32
3A. VARA DE CABEDELO NF 155/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0732009003459-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: VALDETRUDES GUEDES PORTO ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir
em audiencia dentrode 10 dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 167/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0732003012554-3 - EXECUCAO FISCAL REU: INASA LTDA ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-separa, em cinco dias, se pronunciar sobre a certidao supra.
00732 Processo: 0732007003964-6 - EXECUCAO FISCAL REU: BANDEIRANTES PROPAGANDA PARAIBANA
LTDA ADV: RITA VALERIA DE CARVALHO CAVALCANTE. Despacho: Intime-sedo despacho que rejeitou
a excecao de prteexecutividade.
00733 Processo: 0732011001250-4 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IVNA
QUEIROZ FIRMINO. Sentenca: Intime-seda sentenca que acolheu parcialmento os embargos de declaracao.
00734 Processo: 0732011001954-1 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO RANGEL MOREIRA ADV: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho: Intime-se o executado para em 20 dias juntar o comprovanete de pagamento
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 038/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00735 Processo: 0132011002610-4 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: LOURIVAL BEZERRA DE SOUZA ADV:
ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada11/10/2012 AS 10:00H
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 118/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0132000002944-0 - DECLARATORIA AUTOR: LUDGERO CORRETORA DE SEGUROS ADV:
ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: GILVANIA LUDGERO FARIAS ADV: ROGERIO
SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender de
direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00737 Processo: 0132001001650-2 - ANULACAO ESCRITURA REU: ADONIAS BRAGA DE MIRANDA ADV:
JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA. REU: KATYUSCIA LAURA BRAGA RIBEIRO ADV: PAULO SABINO
DE SANTANA. ASSIST.AUTOR: AFONSO RIBEIRO TRIGUEIRO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA.
REU: EUGENIA MARIA BRAGA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: KARIBE BRAGA RIBEIRO
ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: GERLANE BRAGA PINHEIRO ADV: EDMUNDO VIEIRA DE
LACERDA. REU: LAURA MACIEL DE MIRANDA ADV: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. REU: LUCIANO CLAUDINO ADV: GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-serecebo o recurso em seu
duplo efeito. intime-se a parte recorrida pararesponder ao recurso, no prazo de 05(cinco) dias.
00738 Processo: 0132002003077-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, ADRIANO
LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido, recolha a diligencias necessarias para expedicao carta precatoria.
00739 Processo: 0132006002164-2 - RENOVATORIA LOCACAO REU: MARIA DE FATIMA GOMES MOURA
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte exequente sobre o
auto de penhora, no prazo de 05(cinco) dias.
00740 Processo: 0132011000377-2 - MONITORIA AUTOR: SIND DOS TRAB FEDERAIS DA EDUC BASICA E
TECNOLOGICA DA PB ADV: CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO. Despacho: Intime-sea parte
autora para acostar o novo endereco da parte promovida, no prazo de 05 (cinco) dias.
00741 Processo: 0132011001315-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte promovente sobre a certidao retro,
no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que entender de direito.
00742 Processo: 0132011001322-7 - GUARDA DE MENOR AUTOR: G. S. F. A. ADV: VITAL FERNANDES
DANTAS FILHO. Despacho: Intime-sea parte requerente, atraves de seu patrono, para informar, no prazo
decinco dias, o novo endereco da mae biologica da menor.
00743 Processo: 0132011001764-0 - DANOS MORAIS AUTOR: JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA ADV:
EDILZA BATISTA SOARES. AUTOR: ROSEANE PEREIRA DOS SANTOS ADV: EDILZA BATISTA SOARES.
Despacho: Intime-sea parte autora para indicar o novo endereco da parte promovida, no prazo de 10(dez) dias.
00744 Processo: 0132011001839-0 - EXECUCAO AUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES ADV:
FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: OLIVIA BONIATTI ADV:
FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte promovente sobre a certidao retro, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que entender de direito.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 144/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0132011002015-6 - LEI 11340/06-V DOMES REU: FRANCINILDO BERNARDO DA SILVA ADV:
VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06 de
novembro de 2012, pelas 08:00 horas no Forum local.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 129/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0132010001683-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SILVANEI MACIEL MACEDO GONCALVES ADV: ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: VICTOR
ANDRADE DUARTE, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seAudiência Preliminar
designada para o dia 22/11/2012, ás 10:30h, na sala de audiência da 4a vara no fórum local. Deverão
especificar, até adata da audiência, as provas que pretendem produzir na instrução.
00747 Processo: 0132011001035-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se defiro o pedido de suspensão formulado às fls. 25. suspendo
o processo pelo prazo de 01 ano.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 129/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00748 Processo: 0132009002104-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JACKSON VIEIRA GOMESVITIMA: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: LOURIVAL VIEIRA. Despacho:
Intime-sevista dos autos conforme despacho de fls. 326/327.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 073/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0132005001507-5 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se Notifique-se a empresa demandada para juntar, no prazo de 5 dias,
procuracao conferida a Dra. Adriana Leite Coutinho, em original ou copiaautenticada e doc. fls.394 e 395,
autenticada, no mesmo prazo.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 074/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0132004002635-6 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se O despacho de fl. 535 nao foi cumprido
pela empresa demandada. Em razao disso, concedo novo prazo, de 05 dias, para que o defeito seja
sanados, sob pena de nao recebimento das pecas procesuais apresentadas.
00751 Processo: 0132007001920-6 - RESTITUICAO AUTOR: JOSE AURI BATISTA ROLIM ADV: ROGERIO
SILVA OLIVEIRA. REU: TNL PCS S/A OI ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se Compulsando detidamente os autos, verifica-se que inexiste condenacao em obrigacao de fazer. Por este motivo,
indefiro o pedido retro. Intimem-se. Apos, arquive-se, dando baixa na distribuicao.
00752 Processo: 0132007001973-5 - RESTITUICAO REU: TNL PCS S/A OI ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se Intime-se a parte promovida para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a peticao retro.
00753 Processo: 0132008000208-5 - INDENIZACAO REU: HIPER CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido. Concedo vista dos
autos pelo prazo e 10 dias. Inti-se. Não sendo feita a carga no prazo de 05 dias, arquive-se novamente.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 150/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0142006001852-1 - PRESTACAO DE CONTAS REU: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES
RURAIS DO SITIO TIMBAUBA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Cumpra-seIntime-se
a parte promovida para em 30 dias apresentar a CND da obra
3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 154/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0142011001917-2 - ORDINARIA AUTOR: VALDECI PAULINO DE ARAUJO ADV: RENATO
ABRANTES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sePara apresentar os quesitos no prazo de 10 dias.
00756 Processo: 0142012001137-5 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: IZAURA PAIXAO ADV: CARLOS
ROBERTO BARBOSA. Despacho: Intime-sePor todo teor do despacho de fls., 14 dos autos.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF 154/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0142006002737-3 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: LAURECI ALMEIDA DE ANDRADE ADV:
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO
DANTAS DA NOBREGA, MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA, JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS.
REU: SANCOL ADV: ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho: Intime-se da decisao de fls 252/253.
00758 Processo: 0142006002737-3 - REPARACAO DE DANOS REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA, JOSE MARCOS
OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a CAGEPA para indicar responsavel para recebimento de
alvara judicialda quantia de R$ 12.267, 82 que se encontra em conta judicial referente a penhora on line
ou informar a conta para transferencia em 10 dias.
00759 Processo: 0142007001569-9 - DECLARATORIA AUTOR: ADALICE GONCALVES DOMINGOS ADV:
JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA, DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. Despacho:
Intime-sePor todo teor da decisao de fls., 171/172 dos autos.
00760 Processo: 0142008002714-8 - INDENIZACAO AUTOR: JAQUELINE VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-se a exequente para retirar em cartorio o alvara de autorizacao.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 158/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0152008001132-1 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: IONE LEILAH LEITE MOUNIB ADV:
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA, CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se para impulsionar o feito,
no prazo de 05 dias.
00762 Processo: 0152010000206-0 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DOS SANTOS GRIGORIO ADV: JOAQUIM
LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se sobre a designacao da pericia medica no dia 05/11/2012, as 14:30 horas.
00763 Processo: 0152010000273-0 - ORDINARIA AUTOR: BRENNO PACHECO PEREIRA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se para acompanhar a pericia medica que sera realizada no dia
05/11/2012, as 14:30 horas, na climec
00764 Processo: 0152010000942-0 - ORDINARIA AUTOR: JOSE MARQUES RAMALHO ADV: CICERO JOSE
DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a climec no dia 12/11/2012, as 14:30 horas, a fim de
acompanhar a realizacao de pericia medica.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 158/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0152011002430-2 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: GEOVANE DA SILVA COSTA ADV:
AMANCIO FAUSTINO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedentelivramento condicional deferido
00766 Processo: 0152011002430-2 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: GEOVANE DA SILVA COSTA ADV:
AMANCIO FAUSTINO NETO. Sentenca: Audiencia admonitoria designada para o dia09 de outubro de
2012, as 07:50 horas.
00767 Processo: 0152012000937-6 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: ADRIANO ROBERTO SOARES DE SOUSA
ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23
de outubro de 2012, as 12:00 horas.
00768 Processo: 0152012001084-6 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: JOSE ADEILTO MARTINS ADV: FIDEL
FERREIRA LEITE. Despacho: Liberdade provisoria deferida
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CONCEICAO NF 158/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0152003000652-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: VALDENOR NUNES DE OLIVEIRA ADV:
ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE 10,
REQUERENDO O QUE DE DIREITO
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 119/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0562002000506-4 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO GUEDES BATISTA ADV: JOSE ALVES
FORMIGA. Sentenca: Processo extinto.
00771 Processo: 0562003001254-8 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: TERESINHA LEANDRO DE ARAUJO ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: FAZENDA NACIONAL ADV: JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS. Sentenca: Embargos rejeitados
00772 Processo: 0562006000364-9 - ACAO DE COBRANCA REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-separa o devido paragamento das custas processuais, cuja guia encontra-se nos autos.
00773 Processo: 0562007000805-9 - ORDINARIA AUTOR: MARIA JOANA RUFINO ADV: GERIVALDO DANTAS
DA SILVA, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de
direito, no prazo de dez dias.
00774 Processo: 0562009000286-8 - INVENTARIO AUTOR: IVANILDA FERREIRA DE SOUSA ADV: JOSE
LAEDSON ANDRADE SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00775 Processo: 0562009001412-9 - ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE DE AMURIN FELIX ADV: WELITON
CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa apresentacao de contrarazoes de recurso, no prazo legal.
00776 Processo: 0562010001360-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00777 Processo: 0562011000161-9 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA ADV:
RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-separa apresentar impugnacao no prazo legal.
00778 Processo: 0562011000779-8 - ORDINARIA AUTOR: JOAO FERNANDES DA SILVA ADV: WALBEY LEITE
LEANDRO. Despacho: Intime-separa apresentar impugnacao no prazo legal.
00779 Processo: 0562011000986-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: TATIANNE
DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.
00780 Processo: 0562011001284-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: LUCRENATO RAMALHO LEITE JUNIOR
ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar impugnacao no prazo legal.
00781 Processo: 0562011001316-8 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ, JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: ENERGISA ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-separa especificarem outras provas
que se faca necessario, no prazo de 10 (dez) dias.
00782 Processo: 0562012000113-8 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCA OTILIA DA SILVA ADV: WELITON
CARDOSO OLIVEIRA. REU: ENERGISA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-separa especificarem outras provas que desejarem no prazo de dez dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
00783 Processo: 0562012000117-9 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA EDNA ARAUJO ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: ENERGISA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
Intime-separa especificarem provas se desejarem, no prazo de dez dias.
00784 Processo: 0562012000123-7 - EMBARGOS AUTOR: LUCIANO PEREIRA DE ALMEIDA ADV: JOSE
LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar impugnacao no prazo legal.
00785 Processo: 0562012000264-9 - EMBARGOS AUTOR: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar impugnacao no prazo legal.
00786 Processo: 0562012000278-9 - DECLARATORIA AUTOR: GERALDO MANOEL DE ANDRADE ADV: JOSE
LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar impugnacao no prazo legal.
00787 Processo: 0562012000283-9 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS FIGUEREDO DA SILVA ADV:
CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-separa apresentar impugnacao no prazo legal.
00788 Processo: 0562012000293-8 - ORDINARIA AUTOR: ERNANE FERREIRA ADV: CAMILLO SOUBHIA
NETTO. Despacho: Intime-separa apresentar impugnacao no prazo legal.
00789 Processo: 0562012000986-7 - MEDIDA PROTETIVA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: ALMIRA PAULA LEITE MARQUES, DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO LUCAS, DELANO
ALENCAR LUCAS DE LACERDA. REU: IVAN BATISTA SILVA Despacho: Intime-se da decisao que
aplicou medidas protetivas ao agressor, previstas no art. 22, inc ii e 23, inc ii do lei 11.340/06.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 119/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0562006000274-0 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOAO MARIA LAURENTINO ADV:
FRANCISCO SOLANO DE F. SUASSUNA. INDICIADO: FABIO MESSIAS SAMPAIO DA SILVA ADV:
FRANCISCO SOLANO DE F. SUASSUNA. VITIMA: GERALDO SEVERINO DOS SANTOS Despacho:
Audiencia designada para dia 20/11/2012, as 12:30 horas.
00791 Processo: 0562008000501-2 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: GERALDO PEREIRA DA SILVA ADV:
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. VITIMA: VALMIR PIRES DA SILVA Despacho: Audiencia designada
para dia 20/11/2012, as 10:45 horas.
00792 Processo: 0562011001335-8 - LEI 8212/91 SEGURID AUTOR: JOAO DA SILVA ADV: CAMILLO SOUBHIA
NETTO. Despacho: Intime-separa apresentar impugnacao no prazo legal.
00793 Processo: 0562011001340-8 - LEI 8212/91 SEGURID AUTOR: JOSEFA RITA DA SILVA LIMA ADV:
CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-separa apresentar impugnacao no prazo legal.
00794 Processo: 0562012000136-9 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: GILSOMAR ARAUJO PEREIRA ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa apresentação de alegacoes finais no prazo legal.
00795 Processo: 0562012000616-0 - CARTA PRECATORIA CR REU: LUZIMARK FERREIRA DE LACERDA
ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: EZIE SOARES DOS SANTOS ADV: JOSE LAEDSON
ANDRADE SILVA. Despacho: Audiencia designada PARA DIA 14/11/2012, AS 11:30 HORAS.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 097/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0161998000125-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE BATISTA DOS SANTOS ADV:
GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CUITE Despacho:
Pedido deferidode habilitacao dos herdeiros.
00797 Processo: 0162000000352-1 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: HERMANN CESAR DE
CASTRO PACIFICO. REU: IRAN DIONISIO DE SOUZA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: EDMILSON BEZERRA CAVALCANTI ADV: CICERO CANDIDO DA SILVA. REU: ADIVAN MARQUES CAVALCANTIREPRESENTANTE LEGAL: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Sentenca: Processo extinto.Apos o transito em julgado, arquive-se com baixa na distribuicao.
00798 Processo: 0162003000777-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se par se manifestar sobre o
detalhamento da ordem judicial de bloqueiode valores.
00799 Processo: 0162003000864-9 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS VITORIAS MEDEIROS ADV: ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Intime-se a inventariante para se manifestar nos autos.
00800 Processo: 0162005002039-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: EDLEUSA SANTOS VENANCIO ADV:
FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: FRANCISCO SILVA DE LIMA Despacho: Intime-seIntime-se a
exequente para informar os dados necessarios ao bloqueio eletronico. (CPF/CNPS das partes).
00801 Processo: 0162008000231-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: KATIUSCIA SILVA DO NASCIMENTO
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: GEORGE CORDEIRO
MONTENEGRO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-seHomologo os calculos de fl. 108.
00802 Processo: 0162009000008-0 - ORDINARIA AUTOR: LENILDE LIMA DA SILVA ADV: VALESCA MARQUES
CAVALCANTI, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00803 Processo: 0162009001047-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MICHAEL BEZERRA DA SILVA ADV: PAULO
ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: BRADESCO SEGURO S/A ADV: NAY CORDEIRO E. DE SOUZA,
AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se digam as partes sobre o laudo pericial.
00804 Processo: 0162010000108-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ERIVALDO GALDINO DA SILVA ADV:
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: GEORGE
CORDEIRO MONTENEGRO, EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, DAMIAO GUIMARAES LEITE.
Sentenca: Pedido julgado improcedenteCustas judiciais na forma da lei e honorarios de sucumbencia no
valorde 10% do valor da causa, observando-se o disposto na lei n. 1060/50.
00805 Processo: 0162010000451-0 - ORDINARIA AUTOR: MANOEL ANTONIO DE LIMA SOUTO ADV: ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. ASSIST.AUTOR: MARIA SIMPEQUISON DE LIMA SOUTOREU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designadapara o dia 01/11/2012, as
08:15 horas para realixacao da aud. preliminar. Caso nao haja conciliacao designo desde ja o dia 01/11/
2012, as 0825 para a audiencia de ins e julgamento.
00806 Processo: 0162010000464-3 - ACAO DE COBRANCA REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva da re, bem como
a preliminar de falta de interesse processual.
00807 Processo: 0162010000667-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALEXANDRE JOSE MEDEIROS DA
FONSECA ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 25/10/2012 as 09:00 horas.
00808 Processo: 0162010000743-0 - USUCAPIAO AUTOR: DIACUY LAURENTINO DE FARIAS ADV: JOSE
AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. AUTOR: LUIS AGRIPINO DE FARIASREU: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS Sentenca: Pedido julgado improcedenteApos o transito em julgado, arquive-se com
baixa na distribuicao.
00809 Processo: 0162011000000-3 - DECLARATORIA AUTOR: AVANILDO FIRMINO DA SILVA ADV: CLEDSON
FERNANDES SILVA. Despacho: Intime-se diga a parte promovente sobre os documentos de fls. 71/85.
00810 Processo: 0162012000209-8 - CAUTELAR - CIVEL REU: JOAO ELIAS DA SILVEIRA NETO AZEVEDO
ADV: ALYSSON CORREIA MACIEL, ALYSSON CORREIA MACIEL. Despacho: Intime-se para audiencia
dia 25/10/2012 as 9;00h.
00811 Processo: 0162012000430-0 - ORDINARIA AUTOR: APARECIDA RIANE OLIVEIRA SILVA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. ASSIST.AUTOR: VITORIA ERICA DE OLIVEIRAREU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 097/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00812 Processo: 0162010000196-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIO DE MELO LIMA ADV: ARISTOTELES
SANTOS PESSOA FURTADO. VITIMA: MESSIAS RANIEL DA SILVA COSTA Despacho: Intime-sea
defesa mais uma vez para dizer se insiste na oitiva da testemunha Edvania Silva e em caso positivo,
indicar o seu endereco.
00813 Processo: 0162011000278-5 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: ANTONIO MINERVINO DA SILVA FILHO
ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 31/10/
2012, as 08:15 horas.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 154/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0162007001204-8 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: R. O. S. ADV: MARCELIO ALEXANDRE
FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se A PROMOVENTE, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA INCLUIR OS DEMAIS FILHOSDO FALECIDO NO POLO PASSIVO DA ACAO, REQUERENDO SUA CITACAO.
00815 Processo: 0162008000824-2 - ORDINARIA AUTOR: LUIZ DOS SANTOS SOUZA ADV: ROSENO DE
LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para comparecer em audiencia designada para o dia 13/12/
2012 as 08:50 horas.
00816 Processo: 0162009000511-3 - INDENIZACAO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o demandado para pagamento das
custas processuais e honorarios periciais descritos na sentenca
00817 Processo: 0162010000662-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSILENE GOMES DA SILVA ADV:
GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para apresentar calculo demonstrativo
do debito, sob pena dearquivamento.
00818 Processo: 0162012000873-1 - PEDIDO INSCR. ADOCAO AUTOR: J. F. F. J. ADV: FABIANA DE FATIMA
MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se a postulante para apresentar a documentacao faltante
00819 Processo: 0162012000922-6 - INTERDICAO AUTOR: M. C. S. S. ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR
AZEVEDO. Despacho: Intime-se para comparecer aaudiencia designada para o dia 15/01/2012, as 09:10horas.
29
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 155/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0172008000844-8 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: EDLEUZA RIBEIRO DA COSTA ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: ANTONIO EDNALDO MONTEIRO ADV: SEBASTIAO ARAUJO
DE MARIA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ESPERANCAREU: MUNICIPIO DE
ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: JOSEFA LUCIANA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Audiencia designada 18/10/2012, as 10 horas.
00821 Processo: 0172009000032-8 - REIVINDICATORIA AUTOR: JOSE PAULO FELIPE DE FREITAS ADV:
IRENALDO AMANCIO. REU: JOAO FELICIANO DA SILVA ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia designada 31/10/2012, as 11 horas.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 155/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0172012000999-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JEFFERSON DINIZ DA SILVA ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Audiencia designada para o dia 01/11/2012, as 09:40 horas, bem
assim do indeferimento dopedido de de fls. 41/43 e para apresentar defesa no prazo legal.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 159/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0172011001121-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IVANILDO JOAO DOS SANTOS ADV:
SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00824 Processo: 0172011001851-6 - INTERDICAO AUTOR: LUZIA ALVES DE SOUZA SANTOS ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA Despacho: Sentenca julgada procedente
00825 Processo: 0172012001063-6 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ADV: JOSE
ISMAEL SOBRINHO. REU: SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia designadapara o
proximo dia 17 de outubro de 202, as 08:30 horas.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 159/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0172008001279-6 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: RONILSON DE SOUZA IBIAPINO
ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00827 Processo: 0172009000470-0 - HOMICIDIO QUALIFICAD INFRATOR: T. F. T. ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Processo extinto.
00828 Processo: 0172012001921-5 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: BERNADETE DE LOURDES MEDEIROS DINIZ ADV: FELIX ARAUJO FILHO, FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia29 de novembro de 2012 as 1215 horas
JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 155/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0172011001511-6 - INDENIZACAO AUTOR: MAURO SILVA TOMAZ ADV: SEBASTIAO ARAUJO
DE MARIA. REU: ENERGISA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao31/10/2012 as 09:20 horas.
00830 Processo: 0172012001173-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GERALDA FIRMINO DOS SANTOS ADV:
RODRIGO RAMOS DE SOUSA, MELINA COSTA ALVES, BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: BV
FINANCEIRA S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia14/
11/2012 as 09:40 horas.
00831 Processo: 0172012001216-0 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: NAHUM ISAQUE DOS SANTOS
CAVALCANTE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia14/11/2012 as 09:50 horas.
00832 Processo: 0172012002405-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE
SOUZA ADV: ROMEU ELOY. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia14/11/2012 as 09:00 horas.
00833 Processo: 0172012002411-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: HELDER GRANGEIRO LIRA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia 14/11/2012 as 09:20 horas.
00834 Processo: 0172012002417-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEMAR RAMOS DA SILVA ADV:
LILIAN SANTOS DE ANDRADE, GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS. REU: BANCO FINASA BMC S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia14/11/2012 as 10:40 horas.
00835 Processo: 0172012002419-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUSELMA ALVES NASCIMENTO ADV:
LILIAN SANTOS DE ANDRADE, GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia14/11/2012 09:30 horas.
00836 Processo: 0172012002428-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUCINALDO BATISTA DOS SANTOS ADV:
LILIAN SANTOS DE ANDRADE, GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia14/11/2012 as 10:30 horas.
00837 Processo: 0172012002430-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: TARCISIO COPPI BORGES ADV: MABEL
NUNES ROCHA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia14/11/2012 AS 09:10 HORAS
00838 Processo: 0172012002465-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CLEIDE BATISTA ALEXANDRE ADV:
ADEILSON DOS SANTOS. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia14/11/2012 as 10:10 horas.
00839 Processo: 0172012002467-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CLAUDECIR BATISTA ALEXANDRE ADV:
ADEILSON DOS SANTOS. REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia14/11/2012 as 10:50 horas.
00840 Processo: 0172012002468-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANDREY DOS SANTOS MARTINS ADV:
ADEILSON DOS SANTOS. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia14/11/2012 as 10:00 horas.
00841 Processo: 0172012002472-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DA SALETE ALVES CARDOSO
ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia14/11/2012 as 10:20 horas
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 107/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0182008004498-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO
ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS, OTINIEL BATISTA DE MORAIS. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Remessados autos ao TJ-PB,
para julgamento do apelo interposto
00843 Processo: 0182011000124-7 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: AGNALDO RODRIGUES ADV: TAIGUARA SILVA FONTES. REU: BANCO GE S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A. VARA DE GUARABIRA NF 107/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00844 Processo: 0182012002273-8 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: DANILO SILVA DE ANDRADE ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. VITIMA: A COMUNIDADE Despacho: Intime-seo reu, por seu advogado,
para, no prazo legal, apresentar as alegacoesfinais.
00845 Processo: 0182012003739-7 - LEI 8069/90 ECA INFRATOR: L. R. D. A. ADV: HUMBERTO DE SOUSA
FELIX. VITIMA: M. A. F. Despacho: Remessados autos ao TJ-PB, para julgamento do apelo
00846 Processo: 0182012004021-9 - APREENS EM FLAGRANTE INFRATOR: N. O. S. ADV: HENRIQUE
TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-sedecisao mantida de apreensao do menor. aguarde-se
audiencia aprazada.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 123/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0181994000868-5 - INDENIZACAO AUTOR: GERALDO BARBOSA DA FONSECA ADV: MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO, LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sedefiro
em parte o pedido de fls.342/343 a fim de que seja o executadointimado, atraves de seu representante
legal, para informar o paradeiro do veiculo descrito na peticao de fls.213/214...
00848 Processo: 0181999001458-3 - INDENIZACAO AUTOR: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E ASSISTENCIA
TECNICA DO BREJO LTDA ADV: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NETO. Despacho: Intime-sea parte
que requereu pericia para que deposite os salarios do perito judicial, no prazo de dez dias, a fim de que o
feito possa prosseguir.
00849 Processo: 0182002002234-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. REU: CIA PARAIBANA DE RAFIA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA. Despacho: Intime-separa o julgamento desta demanda, necessario se faz o desfecho nos autos
a que se faz referencia a contestacao. em sendo assim, suspendo o tramite processual deste ate a
sentenca do feito n0182000000251-1.
00850 Processo: 0182007001505-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ALVES BARBOSA ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente para em dez dias apresentar planilha
do debito parafins de intimacao do cumprimento da sentenca.
00851 Processo: 0182008002547-3 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADV: CLAUDIA SOUTO, CLAUDIA REGINA BORBA SOUTO, CLAVIO DE MELO VALENCA
FILHO. Despacho: Intime-sejulgo procedente o presente pedido.
00852 Processo: 0182008004694-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GILVANE CRESCENCIO DA COSTA
ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-seas partes para contrarrazoes em 15 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
30
00853 Processo: 0182009000179-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TATIANA VIRNA FREITAS SOUZA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARCO WEBER FREITAS SOUZA ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente para em dez dias apresentar planilha
atualizada do debito.
00854 Processo: 0182010000514-1 - ANULAT ATO JURIDICO REU: LEONEL ANTONIO DOS SANTOS MACEDO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES, YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-separa alegacoes finais em dez dias.
00855 Processo: 0182011001214-5 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
GEOROGIA MARIA ALMEIDA GABINIO, TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: MARIA DE
FATIMA DA SILVA MATIAS ADV: WILMA SARAIVA DE SOUSA, WILDES SARAIVA GOMES NETO. Despacho: Intime-sereconheco o erro material para acrescentar na sentenca de fl. em seu dispostivo: “...devidamente acrescida de juros de mora e correcao monetaria, a partir do vencimento...”
00856 Processo: 0182011002354-8 - INTERDICAO AUTOR: M. G. M. C. ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Sentenca: Intime-sedeclaro extinto o processo sem
resolucao do merito.
00857 Processo: 0182011003656-5 - ORDINARIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal de dez dias.
00858 Processo: 0182012000002-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora para em dez dias requerer o que entender de direito aoprosseguimento do feito.
00859 Processo: 0182012000077-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora para em dez dias
requerer o que entender de direito aoprosseguimento do feito.
00860 Processo: 0182012002180-5 - SUSTACAO DE PROTESTO AUTOR: N MARQUES E CIA LTDA ADV:
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-sea impugnacao em dez dias.
00861 Processo: 0182012002897-4 - EXECUCAO AUTOR: GERRISLANDE FELIX DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte contraria acerca da
pre-executividade. prazo de 15 dias.
00862 Processo: 0182012003123-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO RODOBENS S/A ADV: CRISTIANO
JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo subscritor da exordial para, querendo, emenda-la em dez dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 157/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0182011002749-9 - DECLARATORIA AUTOR: PAULO BARBOSA DE SOUZA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que for
de direito, em face do deposito retro.
00864 Processo: 0182011002750-7 - DECLARATORIA AUTOR: ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, receber os
alvaras expedidos.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 115/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0202008000344-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: B. I. S. ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: W. M. G. L. J. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito art 267, inciso VIII do CPC.
00866 Processo: 0202010001186-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA PEREIRA
ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MARIA APARECIDA COLEHO DOS SANTOS Despacho:
Oucam-se as partes, em cinco dias, sobre os documentos de fls24/29, em 10 dias.
00867 Processo: 0202011001369-3 - INDENIZACAO AUTOR: MANUEL GRACIANO DOS SANTOSREU: BANCO BMG ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho:
Intime-se o banco promovido para, em 05 (cinco) dias, trazer aos autos copia do contrato 201751327, em
nome do promovente.
2A. VARA DE INGA NF 137/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0202009001844-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA MACHADO DA SILVA SOARES
ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Em face da
sucumbência recíproca, condeno as partes, na proporção de50% para cada, ao pagamento de honorários
advocatícios, à base de 10%sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC
00881 Processo: 0212004001537-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte exequente para se pronunciar acerca da incidência da prescricao intercorrente, no prazo de 10
(dez) dias.
00882 Processo: 0212008000369-8 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: BANCO MATONE S/A ADV: FABIO GIL
MOREIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-se a parte autora para informar acerca do regular pagamento do
acordo fimado entre as partes, no prazo de dez dias.
00883 Processo: 0212008000473-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCO NOGUEIRA FEITOSA
ADV: JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para trazer a colacao procuração em nome do filho
faltante, acima mencionado, ou termo de renuúncia de sua quota-parte no valor deixado pela sua falecida
genitora, no prazo de dez dias.
00884 Processo: 0212008001009-9 - ORDINARIA AUTOR: BANCO MATONE S/A ADV: FABIO GIL MOREIRA
SANTIAGO. Despacho: Intime-se o banco autor sobre a primeira parte da peticao de fls. 201/202, cujo teor
in verbis é:”q/se extraia cópias das execuções tombadas sob o no021.2009.000.725-9 e 021.2009.000.7242 (fls.167-168) e junte...”.
00885 Processo: 0212008001638-5 - ORDINARIA AUTOR: BANCO MATONE S/A ADV: FABIO GIL MOREIRA
SANTIAGO. Despacho: Intime-se a parte autora para informar acerca do regular pagamento do acordo
firmado entre as partes, no prazo de dez dias.
00886 Processo: 0212009000386-0 - REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: MANOEL PEREIRA DE SOUSA ADV:
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que
entender de direito, no prazode dez dias.
00887 Processo: 0212009000392-8 - ORDINARIA AUTOR: CLAUDIA PEREIRA DE LIMA ADV: CARLOS
ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado,
trazendo á colação demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
arquivamento.
00888 Processo: 0212009001688-8 - EXECUCAO AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente para, em
quinze (15) dias, pronunciar-se acerca da situacao e, querendo, indicar bens da executada. Comuniquese ao exequente q/acaso nao seja indicado bens, o processo...sera suspenso por 01 ano...
00889 Processo: 0212010000126-8 - ORDINARIA AUTOR: RONOALDO DE ARAUJO LIMA ADV: PAULO
CESAR CONSERVA. AUTOR: TICIANE PEREIRA DE FREITAS ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito no prazo de trinta dias,
sob pena de arquivamento.
00890 Processo: 0212010000422-1 - CARTA PRECATORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-sePara o 1 leilao da propriedade
Varzea Grande/Juazeiro e Castelo dia 1610.2012 as 11 horas e 2 leilao dia 31.10.2012 as 11 horas no atrio
doForum e para providenciar a publicacao do edital e sua comprovacao.
00891 Processo: 0212010000643-2 - ORDINARIA AUTOR: MARIA NEUSILENE CARIRI GONCALO MATIAS
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE BOA VENTURA PB ADV: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que ainda pretendem
produzir, em dez dias.
00892 Processo: 0212010001424-6 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA
PB ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de fls.
46v, onde foi declinada da competencia para processar e julgar o feito em favor da Justica Federal de
Patos/PB, para onde o processo deve ser remetido, no prazo legal.
00893 Processo: 0212010001593-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI. Despacho: Intime-se para no prazo de quarenta e oito horas, demonstrar interesse no
prosseguimento do feito, atendendo ao ultimo despacho lancado nos autos (f.45), ou seja, fazer o
recolhimento complementar das custas processuais
00894 Processo: 0212010001827-0 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
RODRIGO MONTEIRO PESSOA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar acerca da certidao exarada as fls.
43v, requerendo o que entender de direito, no prazo de dez dias
00895 Processo: 0212011000007-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUDIVANIA RODRIGUES PITA ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, querendo, impugnar a
contestacao, no prazo de 10 (dez) dias.
3ª VARA DE ITAPORANGA NF 104/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0212011001844-3 - ORDINARIA AUTOR: EVERALDO MOREIRA DA SILVA ADV: JOSE LEITE DE
MELO. Despacho: Intime-se para informar, no prazo de dez dias, se concorda com a realizacao depericia.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 103/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0382003002396-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VERONICA MARIA BEZERRA DE
CARVALHO ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: DAMIANA ERNESTINA DE ARAUJO
ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: TELMA MARIA LOPES DE ALBUQUERQUE ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: SEBASTIANA ARAUJO DA SILVA ADV: ANANIAS
LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para requerer o que
entender de direito, sob pena de arquivamento.
00870 Processo: 0382007002859-2 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA NEUZA PEREIRA DOS SANTOS ADV:
WILSON FLAVIO QUEIROZ DE LIMA. Despacho: Intime-se a executada, para, querendo, opor embargos, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ITABAIANA NF 103/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0382007002459-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA
PARAIBA LTDA ADV: ZENON ALVES DE MELO. Despacho: Intime-se de que nao foram encontrados
valores via BACEN JUD.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 107/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0212007001395-4 - DECLARATORIA AUTOR: CARLOS JEAN DE LIMA DA SILVA ADV: PAULO
CESAR CONSERVA. AUTOR: DAMIAO MARQUES DA SILVA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR:
EDUARDO BARROS PAULINO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR: EDVANIO ANDRE DE
ARAUJO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR: ELIOWALDO DE ARAUJO LIMA ADV: PAULO
CESAR CONSERVA. AUTOR: FRANCISCO SEBASTIAO DOS SANTOS ADV: PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR: JANDIR PEREIRA DOS SANTOS ADV: PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR: JARMILDO
PORFIRIO VIRIATO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes
finais no prazo legal.
00873 Processo: 0212007001395-4 - DECLARATORIA AUTOR: MARTINHO ANTONIO DE FREITAS ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR: ORLANDO DE SOUSA LEMOS ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
AUTOR: RICARDO JORGE DE ANDRADE ADV: PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR: SAMUEL CABRAL LOPES ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais
no prazo legal.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 107/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00874 Processo: 0212007000796-4 - CRIME C/COSTUMES REU: WILLIAM SILVA DE SOUSA ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA, VIVIAN STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de
Instrucao e Julgamento designada parao dia 18/10/2012 as 08hs30min.
00875 Processo: 0212007001325-1 - CRIME C/LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO JAERCIL
VITURINO SERAFIM ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 16/10/2012 as 08hs30min.
00876 Processo: 0212007001412-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DAMIAO ALVES DA SILVA ADV: SEVERINO
DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e
Julgamento designanda para o dia 09/10/2012 as 10hs30min.
00877 Processo: 0212010000036-9 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: MACIELIO DE LIMA ZACARIAS ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 18/10/2012 as 10hs30min.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 143/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0212004000892-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOAO FERREIRA NETO ADV: JOAO
FERREIRA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para informar se a parte promovida cumpriu
regularmente o acordo firmado, no prazo de dez dias.
00879 Processo: 0212010001885-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, LEIA MARIA SILVA
ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se o banco exequente para tomar ciencia do auto de penhora e
avaliacao )f.48), requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 144/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0211998000044-8 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIA ANDRE DE ARAUJO LEMOS ADV: JOSE
VALERIANO DA FONSECA, VALDEMIR NECO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para
promover a execucao do julgado, trazendo a colacao demonstrativo atualizado do debito no prazo de trinta
dias, sob pena de arquivamento do feito.
3ª VARA DE ITAPORANGA NF 114/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0212005002165-4 - INVESTIG PATERNIDADE REU: A. C. F. ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST, JOSE FERNANDO D DE VASCONELOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12 de dezembro de 2012, as 12:30 horas.
00898 Processo: 0212007001250-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. S. ADV: IDELFONSO FERREIRA
LIMA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00899 Processo: 0212008000136-1 - RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: V. L. A. ADV: JULIO PEREIRA DE
SOUSA, CARLOS PEREIRA DE SOUZA. REU: M. A. S. ADV: CICERO FEITOSA DE MOURA. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00900 Processo: 0212010001368-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. S. S. ADV: JOSE VALERIANO DA
FONSECA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de novembro de
2012, as 11:00 horas. juntar o ro em tempo habil.
00901 Processo: 0212011000660-4 - ALIMENTOS AUTOR: RUAN BASILIO DE SOUSA ADV: VANDERLY PINTO
SANTANA. AUTOR: EDSON RIAN BASILIO DE SOUSA ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. AUTOR:
RODRIGO BASILIO DE SOUSA ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: DAMIANA BASILIO DE SOUSA ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca: Desistencia homologada,
processo extinto sem resolucao do merito.
00902 Processo: 0212011000906-1 - EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do auto de penhora e avaliacao
e, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00903 Processo: 0212011000921-0 - EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 51, em que a M.M Juiza Declarou extinta a presente
execucao, em face do adimplemento da obrigacao executada pelo devedor( art. 794, I, c/c art.
795 do CPC).
00904 Processo: 0212011000968-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da certidao retro e, no
prazo de 10 dias, requerer o quew entender de direito.
00905 Processo: 0212011000976-4 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se de
todo teor da sentenca de fl. 42 que declarou exitinto o processo
00906 Processo: 0212011001109-1 - EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se paratomar conhecimento da certidao
retro e, no prazo de 10 dias, requ erer o que entender de dirito.
00907 Processo: 0212011001109-1 - EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se paratomar conhecimento da certidao
retro e, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de dirito.
00908 Processo: 0212011001171-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do auto de penhora e
avaliacao e, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00909 Processo: 0212011001202-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho:
Intime-se PARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, PROCEDER COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS
COMPLEMENTARES
00910 Processo: 0212011001278-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALESSANDRA BATISTA SOARES ADV:
JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 117/118, em que a M.M Juiza suscitou
o conflito negativo de competencia.
00911 Processo: 0212011001280-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE LAELSON DE OLIVEIRA ALVES
ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez dias, informar se pretende
produzir novas provas
00912 Processo: 0212011001637-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: M. S. D. S. ADV: SILVANA PAULINO DE
SOUZA. Despacho: Intime-seda decisao de fls. 76/77.
00913 Processo: 0212012000205-6 - REPETICAO INDEBITO REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
DANIEL SEBADELHE ARANHA, CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de
10(dez) dias, se pronunciar sobre o pedido de desistencia formulada na peca de fl. 61, como dispoe o art.
267, § 4º do cpc
00914 Processo: 0212012000260-1 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA QUEIROZ ADV:
JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 28.
00915 Processo: 0212012000619-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CICERA PEREIRA DA SILVA ADV:
VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 584 a 586
00916 Processo: 0212012004490-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: DAMIAO ALVES DA SILVA ADV: PAULO
CESAR CONSERVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 169/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 1071999000197-9 - EXEC QUANTIA CERTA REU: RENATO BATISTA ADV: CESAR AUGUSTO
CESCONETTO. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do pedido de fls. 165/166
00918 Processo: 1072010001256-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para requerer
o que entender de direito em 15 dias
00919 Processo: 1072011000021-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seO Exequente para recolher as diligencias para expedição
de carta precatoria de citacao do executado, no prazo de 15 (quinze) dias.
00920 Processo: 1072011000233-7 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO PANAMERICANO ADV: FELIPPE
SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-seo promovido para informar se deseja produzir
outras provas, no prazo de 10 dias.
00921 Processo: 1072012000060-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, PARA EMENDAR A INICIAL,
JUNTANDO COPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO.
00922 Processo: 1072012001296-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ORMANDO ALVES DA SILVA ADV: JOSE
AURELIO BARROS. Despacho: Intime-seA parte autora, atraves de seu advogado, p/ emendar a inicial,
promovendo o recolhimento das custas judiciais, ou juntar declaração de hipossuficiencia economica no
prazo de10 dez dias, sob pena de indeferimento
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 169/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00923 Processo: 1072002000613-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSENILDO DE SOUZA ADV: LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-se para trazer a qualificação e o endereço das testemunhas
arroladas, noprazo de 10 dias, bem como informar o atual endereço do réu no mesmo praqzo
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 156/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 1212012000349-0 - ORDINARIA AUTOR: SEVERINA MARQUES DA SILVA ADV: CAMILLO
SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE PROMOVENTE ATRAVES DE SEU ADV
DR CAMILO SOUBHIA NETTO OAB PB 124824 A PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE
PRODUZIR NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00925 Processo: 1212012000359-9 - ORDINARIA AUTOR: IZABEL LUIZA DA CONCEICAO ADV: CAMILLO
SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE PROMOVENTE ATRAVES DE SEU ADV
DR CAMILO SOUBHIA NETTO OAB PB 124824 A PARA ESPECIFICAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
AS PROVASQUE PRETENDE PRODUZIR.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 137/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0532009000597-5 - ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA XAVIER ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
a parte autora para falar sobre o laudo pericial, em 10 dias.
00927 Processo: 0532012000072-3 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DA SILVA SOARES ADV: HEBER TIBURTINO LEITE, DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as provas a serem produzidas em audiencia, no prazo de 10 dias.
00928 Processo: 0532012000233-1 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: JUSSARA LEITE FONTES CAVALCANTE ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho:
Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pré executividade em 10 dias.
00929 Processo: 0532012000381-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARCOS ANTONIO LINHARES DE
SOUSA ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E
INVESTIMENTOS S/A Despacho: Intime-se do deferimento da tutela antecipada.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MALTA NF 137/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0532008000417-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLAUDETES ALVES DOS SANTOS ADV:
GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: VICENTE DE PAULA DE A LOPES Despacho: Intime-se a parte
autora, para tomar conhecimento da certidão retro, e requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00931 Processo: 0532012001228-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GILVANICE SERAFIM RODRIGUES ADV:
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se do deferimento da tutela antecipada, bem como, da designação de Audiência UNA para o dia 08/11/2012 as 12:30hs, no forum local.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 110/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0232010001476-2 - INDENIZACAO AUTOR: GILSON PEDRO DA SILVA ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS, RONALDO DE LIMA
CLEMENTINO, SANDUZA SILVA DE SOUZA ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seDespacho.Intimar
para audiencia designada para o dia 05 de novembro de2012, pelas 11:00 horas, no Forum da Comarca
de Mamanguape.(audienciapreliminar).
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 110/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00933 Processo: 0232003000903-1 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ELIZABETE LISBOA DA SILVEIRA
ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-sea re elisabeth lisboa da silva, atraves seu
advogado, para no prazo de 10 dias, informar o correto endereco das testemunhas, caso contrario, sera
recunciados tacitamente sua oititva.
3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 134/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0232006002083-3 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: A. T. N. ADV: JOSE HELIO NOBREGA
FERREIRA. Despacho: Intime-se o adv. do reu da sentenca de fls.64, que extinguiu a acao com
fundamento no art. 794, inciso I do CPC.
00935 Processo: 0232011001291-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDNALDO PAULINO DE LIMA ADV:
VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-se A ADV. DO AUTOR DA SENTENCA (FLS.29/
30)QUE INDEFERIU A INICIAL E, EMCONSEQUENCIA, JULGOU EXTINTO PROC. SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO I, DO CPC.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 141/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0612011000125-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO NARCISO ABILIO DA ANUNCIACAO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI
ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-senomeio perito do juizo, independente de termo de compromisso, o medico do trabalho Joneuso tercio
cavalcanti.faculto as partes, dentro do prazo de 05 dias, a indicacao de assistente tecnico e quesitos.
00937 Processo: 0612011000641-0 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CAVALCANTE ADV: CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA. REU: ANTONIA MARIA CAVALCANTIREU: FIRMINO JOAO CAVALCANTEAUTOR: JOAO CAVALCANTI ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: MARGARIDA DO CARMO CAVALCANTI
ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: RITA DO CARMO CAVALCANTIAUTOR: MARIA DO CARMO CAVALCANTI ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-sesobre o r. petitorio e
documentos colacionados, manifeste-se o inventariante, por meio de seu advogado, no prazo de 30 dias.
00938 Processo: 0612011001143-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. H. F. ADV: WALTER HIGINO DE
LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: N. M. H. F. ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: A. X. G.
J.REPRESENTANTE LEGAL: A. K. S. N.REU: A. J. X. G.REU: A. R. X. G.LITISCONSORTE: R. H. F.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00939 Processo: 0612011001181-6 - ANULACAO DE PARTILHA AUTOR: SEVERINO FERNANDES DE SOUZA
ADV: ROBERTA LIMA ONOFRE. AUTOR: MARIA DO CARMO DE SOUZA FERNANDES ADV: ROBERTA LIMA ONOFRE. AUTOR: SOLANGE FERNANDES MARTINS ADV: ROBERTA LIMA ONOFRE. REU:
JOSE CARLOS TOMAS ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: ROSANGELA DE FATIMA DE SOUZA
TOMAS ADV: FERNANDA FLORENCIO LINS. REU: SEVERINO FELIX DOS SANTOS ADV: WALTER
HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem a respeito do oficio de fls 101 e
dizerem se ha provas a produzir em audiencia, no prazo de 15 dias.
00940 Processo: 0612012001743-1 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO MARI PB ADV: PRISCILA GRAZIELA
RIQUE PONTES. REU: CONCEICAO DE MARIA REIS GUEDES ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus procuradores, para que digam, no prazo de 15 dias, se
pretendem produzir provas em instrucao, especificando-as ejustificando tal necessidade.
00941 Processo: 0612012002089-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LUCIA DE SOUSA OLIVEIRA DA SILVA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-sedecisao: indefiro o
pedido de tutela antecipada.
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JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 141/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0612004000719-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINALVA PEREIRA DE SANTANA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO. Despacho: Intime-seo executado para comparecer em cartorio e receber o alvara, atraves de
procurador devidamente autorizado.
00943 Processo: 0612005000439-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ADV:
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: IND HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA FONTE SPA ADV:
SYLVIO TORRES FILHO, LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS. Despacho: Intime-seo credor para se
manifestar sobre o r. auto de penhora, e, querendo o que entender de direito, inclusive se manifestando
sobre a adjudicacaono prazo de 10 dias.
00944 Processo: 0612011001088-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: DANIEL FRANCSICO DA SILVA SALES
ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte autora para levantar a quantia depositada em
seu nome no prazo de 10(dez) dias.
00945 Processo: 0612012001568-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDLEUZA VIEIRA DO NASCIMENTO
ADV: ILZA MARIA GONCALVES MONTENEGRO, RICARDO DIAS HOLANDA. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o executado para efetuar o
pagamento do débito no prazo de 15(quinze) dias.
00946 Processo: 0612012001703-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUCIVALDO BRAZ DE LIMA ADV:
PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sesobre o pedido de desistencia,
manifeste-se a parte adversa (re) no prazo de 05 dias.
00947 Processo: 0612012001771-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SEBASTIAO ANDRE DA SILVA ADV:
JOSE ALVES DA SILVA NETO, ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
MONTEIRO
3ª VARA DE MONTEIRO NF 152/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00948 Processo: 0242009001502-5 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: F. A. S. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de dezembro de 2012,
as 10:10 horas.
00949 Processo: 0242011001415-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. J. A. N. ADV: PABLO GADELHA VIANA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14 de novembro de 2012, as 12:00 horas.
3ª VARA DE MONTEIRO NF 152/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00950 Processo: 0242011001265-5 - CRIME C/COSTUMES REPRESENTADO: E. G. A. ADV: CARLOS ANDRE
BEZERRA, JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 12 de dezembro
de 2012, as 11:40 horas.
00951 Processo: 0242012001172-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ADV: MARIA
ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 145/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00952 Processo: 0252012002353-3 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: EDMILSON GOMES COUTINHO ADV:
ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intimesepara audiencia de instrucao e julgamento em 18 10 2012 as 09h30min nasala das audiencias da 1a vara
forum de patos PB, bem como do indeferimento ao pedido de revogacao de prisao preventiva
2A. VARA DE PATOS NF 146/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00953 Processo: 0252012001383-1 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: ROMILDO LIMA SILVA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2012, AS 09H00MIN, SALA DA 2A VARA.
3A. VARA DE PATOS NF 143/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0252008000533-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. R. B. S. ADV: TACIANO FONTES DE
FREITAS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00955 Processo: 0252008004984-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. M. C. C. ADV: OTONI COSTA DE
MEDEIROS. REU: J. C. C. O. ADV: FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDE, ALINE DANTAS
FORMIGA. Sentenca: Embargos rejeitados
00956 Processo: 0252009002082-4 - DECLARATORIA AUTOR: I. M. C. ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS,
PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00957 Processo: 0252010004006-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: S. G. S. ADV: KLEBERT MARQUES DE
FRANCA. AUTOR: S. G. S. ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: A. L. F. ADV: HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se para no dia 19/10/2012 as 12h30 min, comparecer a sala
de audienciasda 3 Vara, a fim de participar da audiencia onde as partes se submeterao a coleta do material
genetico para o Exame de DNA.
00958 Processo: 0252010004287-5 - DECLARATORIA AUTOR: L. M. G. N. Q. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: B. B. N. ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00959 Processo: 0252011003240-3 - ALIMENTOS REU: W. P. A. ADV: JAMERSON DA SILVA. Sentenca:
Extincao Art. 269 do CPC.
00960 Processo: 0252011004819-3 - INVESTIG PATERNIDADE REU: M. P. A. ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no dia 19/10/2012 as 13h00 comparecer a sala de
audiencias da 3Vara, a fim de participar da audiencia onde as partes se submeterao a coleta de material
genetico para o Exame de DNA.
00961 Processo: 0252012003718-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. A. D. ADV: ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestacao de fls.23/28
acostada aos autos supra mencionados.
3A. VARA DE PATOS NF 144/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0252011006259-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. P. C. ADV: JOSE FERREIRA NETO.
REU: C. P. C. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-separa realizacao
do examd e dna, no dia 19/10/2012 as 09h00
4A. VARA DE PATOS NF 145/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0252007001824-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS PB ADV: ABRAAO
PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte exequente, atraves do seu procurador para
requere ro que entender de direito, no prazo de 30 dias
00964 Processo: 0252009000992-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO, ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Despacho: Intime-sea parte
promovente para recolher a diligencia do oficial de Justica, no prazo legal
00965 Processo: 0252009002280-4 - EMBARGOS AUTOR: PEDRO DA CUNHA VIANA ADV: TACIANO FONTES
DE FREITAS. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 10 dias, informar se pretende
produzir outras provas, em caso positivo
00966 Processo: 0252010000591-4 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte promovente para no prazo de 30 dias, acostar o
demonstrativo do debito atualizado
00967 Processo: 0252010001042-7 - DECLARATORIA AUTOR: TADEU BRAZ DAMASCENO ADV: DELMIRO
GOMES DA SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00968 Processo: 0252010001136-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JUBERLINO DE SOUZA BATISTA ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE. REU: BFB LEASING S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE. Despacho:
Intime-se declaro extinto o processo, sem resolucao do merito.
00969 Processo: 0252010002458-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILVANETE FERNANDES LUCENA ADV:
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-sea parte promovente, para, no prazo de 10
dias, acostar copia do Diario Oficial onde foi publicada a Lei Municipal que fixou o piso dsalarial para os
profissionais do Magisterio da educacao basica
00970 Processo: 0252010005824-4 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DIAS FERREIRA CAMPOS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/S ADV:
ROSANGELA DIAS GUERREIRO, AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para, no
prazo de 10 dias, informarem se pretendem produziroutras provas e especifica-las em caso positivo
00971 Processo: 0252011003353-4 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO IONALDO DUARTE PINTO ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR,
FRANCISCO JACKSON FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00972 Processo: 0252011005149-4 - INDENIZACAO AUTOR: MEDITERRANNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: PEDRO LIBERAL DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: SANDRO ALEX DUTRA DE
LIMA ADV: PEDRO LIBERAL DIAS. Sentenca: Cancelamento na distribuicao.
00973 Processo: 0252011005204-7 - INDENIZACAO AUTOR: RITA DE KACIA DA CONCEICAO ADV: HEBER
TIBURTINO LEITE, DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 23 de outubro de
2012, as 09 horas e 15 minutos.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
00974 Processo: 0252011005211-2 - INDENIZACAO AUTOR: GRAZZYANNY MARQUES CAMPOS ADV: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO, JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 26 de outubro de 2012, as 10 horas e 40 minutos.]
00975 Processo: 0252011006831-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLAUDIANOR ALVES MACHADO ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 26 de outubro de 2012,
as 08 horas.
00976 Processo: 0252011007199-7 - OBRIGACAO DE FAZER REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de 10
dias, sanar a irregularidade de representacao ora apontada, acostando o instrumento de mandato ou a
portaria de nomeacao do advogado, sob pena de revelia.
00977 Processo: 0252011007203-7 - OBRIGACAO DE FAZER REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADV:
EFRAIM MORAIS FILHO. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de 10 dias, sanar a irregularidade de representacao ora apontada, acostando om instrumento de mandato ou a portarias de nomeacao do advogado subscritor da contestacao sob pena revelia
00978 Processo: 0252012000104-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se do deferimento da liminar de busca e apreensao.
00979 Processo: 0252012000532-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA LUZINETE DA SILVA ALVES
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para apresentar impugnacao, no prazo legal
00980 Processo: 0252012000535-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES
MACHADO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a promovente para, no prazo de 10
dias, apresentar impugnacao.
00981 Processo: 0252012000542-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VANDA LUCIA DA SILVA CAETANO
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da decisao que declarou incompetencia absoluta desta Juizopara processsar e julgar o presente feito.
00982 Processo: 0252012000620-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDILEUDA LAURINDA DE CALDAS
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a promovente para, no prazo de 10 dias,
apresentar impugnacao.
00983 Processo: 0252012000631-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA MARQUES DA SILVA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para apresentar impugnacao, no prazo legal
00984 Processo: 0252012000738-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: QUITERIA PEREIRA DE ARRUDA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a promovente para, no prazo de 10 dias, apresentar
impugnacao.
00985 Processo: 0252012000743-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ROSILENE SUTERO DA SILVA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a promovente para, no prazo de 10 dias, apresentar
impugnacao.
00986 Processo: 0252012000917-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JACINTA MARIA DOS SANTOS ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias,
apresentar impugnacao.
00987 Processo: 0252012001229-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ONILSON DA ROCHA MENDES
JUNIOR ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00988 Processo: 0252012001323-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LUCIANA LUSTOSA VIEIRA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a promovente para, no prazo de 10 dias, apresentar
impugnacao.
00989 Processo: 0252012001329-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANA MARIA BARBOSA LIMA CAVALCANTE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para apresentar
impugnacao, no prazo legal
00990 Processo: 0252012001587-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO NETA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a promovente para, no prazo de 10 dias,
apresentar impugnacao.
00991 Processo: 0252012002056-2 - IMPUG VALOR CAUSA REU: MARIA DE FATIMA MARQUES DA SILVA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente do feito principal para se
manifestar sobre o mesmono prazo de 05 dias
00992 Processo: 0252012002381-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO ANDRADE DOS
SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento que foi indeferido o pedidode tutela antecipada
00993 Processo: 0252012002593-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LUCINETE QUEIROZ PEREIRA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento que foi
indeferido o pedidode tutela antecipada
00994 Processo: 0252012002814-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSEFA LEITE PEGADO ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento que foi indeferido o pedido de tutela antecipada
00995 Processo: 0252012002871-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DAS GRASCAS DOS SANTOS
MARINHO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar
conhecimento que foi indeferido o pedidode tutela antecipada
00996 Processo: 0252012002885-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE CLAUDIO DE SOUSA WANDERLEY MONTEIRO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar
conhecimento que foi indeferido o pedido de tutela antecipada
00997 Processo: 0252012002890-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANA MARIA BARBOSA LIMA CAVALCANTE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento que foi indeferido o pedido de tutela antecipada
00998 Processo: 0252012002951-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA AUZENI DOS SANTOS ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento que foi
indeferido o pedido de tutela antecipada
00999 Processo: 0252012003127-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
BATISTA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de
10 dias, acostar copia do Diario oficial onde foi publicada a Lei Municipal que fixou o piso salarialpara os
profissionais da educacao basica
01000 Processo: 0252012003130-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ADRIANA ROCHA DE OLIVEIRA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento que foi
indeferido o pedido de tutela antecipada
01001 Processo: 0252012003146-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA HELENA MOREIRA DOS
SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de
10 dias, acostar copia do Diariooficial onde foi publicada a Lei Municipal que fixou o piso salarialpara os
profissionais da educacao basica
01002 Processo: 0252012003196-5 - IMPUG VALOR CAUSA REU: LUCIANA LUSTOSA VIEIRA ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente do feito principal para, no prazo de cico
dias, se pronunciar (art. 261 do CPC).
01003 Processo: 0252012003197-3 - IMPUG VALOR CAUSA REU: ROSILENE SUTERO DA SILVA ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente do feito principal para, no prazo de cico
dias, se pronunciar (art. 261 do CPC).
01004 Processo: 0252012003205-4 - IMPUG VALOR CAUSA REU: ANA MARIA BARBOSA LIMA CAVALCANTE
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente do feito principal para no
prazo de 05 dias se pronunciar sobre o mesmo
01005 Processo: 0252012003211-2 - IMPUG VALOR CAUSA REU: QUITERIA PEREIRA DE ARRUDA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente do feito principal para, no prazo
de cico dias, se pronunciar (art. 261 do CPC).
01006 Processo: 0252012003225-2 - IMPUG VALOR CAUSA REU: ANA MARIA DA CONCEICAO NETA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente do feito principal para, no prazo
de cico dias, se pronunciar (art. 261 do CPC).
01007 Processo: 0252012003228-6 - IMPUG VALOR CAUSA REU: MARIA DO SOCORRO SOARES MACHADO
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente do feito principal para, no
prazo de cico dias, se pronunciar (art. 261 do CPC).
01008 Processo: 0252012003230-2 - IMPUG VALOR CAUSA REU: MARIA LUZINETE DA SILVA ALVES ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente do feito principal para se pronunciar sobre o mesmo
01009 Processo: 0252012003234-4 - IMPUG VALOR CAUSA REU: EDILEUDA LAURINDA DE CALDAS ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente do feito principal para, no prazo
de cico dias, se pronunciar (art. 261 do CPC).
01010 Processo: 0252012003309-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ELIANE MONTEIRO DIAS ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento que foi indeferido o pedido de tutela antecipada
01011 Processo: 0252012003314-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ILMA MARIA DA SILVA ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento que foi indeferido o pedido de tutela antecipada
01012 Processo: 0252012003328-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDNA LUCIA BATISTA LEITE ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento que foi
indeferido o pedidode tutela antecipada
01013 Processo: 0252012003334-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO LEITE DA
COSTA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01014 Processo: 0252012003347-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES
MACHADO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar
conhecimento que foi indeferido o pedido de tutela antecipada
01015 Processo: 0252012003348-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA APARECIDA GOMES ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01016 Processo: 0252012003386-2 - IMPUG VALOR CAUSA REU: VANDA LUCIA DA SILVA CAETANO ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovida para se pronunciar, no prazo de cinco dias.
01017 Processo: 0252012003386-2 - IMPUG VALOR CAUSA REU: VANDA LUCIA DA SILVA CAETANO ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de cinco dias, se pronunciar.
01018 Processo: 0252012004101-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GLORIETE DIAS SAMPAIO ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento que foi
indeferido o pedidode tutela antecipada
01019 Processo: 0252012004115-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ALANA JUSSARA CANDEIA DE SOUZA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento
que foi indeferido o pedidode tutela antecipada
01020 Processo: 0252012004139-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARLENE ALVES DE SOUSA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento que foi
indeferido o pedidode tutela antecipada
01021 Processo: 0252012004323-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS
PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E RE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea
parte promovente para tomar conhecimento que foi indeferido o pedido de tutela antecipada
01022 Processo: 0252012004337-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SONIA MARIA BRITO OLIVEIRA
SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento que foi indeferido o pedidode tutela antecipada
01023 Processo: 0252012004380-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA SATIRO DA NOBREGA ALVES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar
conhecimento que foi indeferido o pedidode tutela antecipada
01024 Processo: 0252012004381-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANA MARIA MEDEIROS DA SILVA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01025 Processo: 0252012004399-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ROSA MARIA CHAVES MORAIS ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento que foi
indeferido o pedidode tutela antecipada
01026 Processo: 0252012004539-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSENILSON CRESCENCIO DA
COSTA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada para o dia
26 de outubro de 2012, as 10 horas.
01027 Processo: 0252012004634-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA MEDEIROS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento que foi indeferido o pedidode tutela antecipada
01028 Processo: 0252012004808-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE
ANDRADE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar
conhecimento que foi indeferido o pedido de tutela antecipada
01029 Processo: 0252012004827-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA VANDA SALVIANO DE ARAUJO
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento
que foi indeferido o pedido de tutela antecipada
01030 Processo: 0252012005488-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA MARINHO DE LIMA ADV: MARIA
DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA, DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-sea parte promovente parea tomar conhecimento da dilatacao do prazo por10 dias
01031 Processo: 0252012005558-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AILTON LIMA NUNES ADV: PAULO
CESAR CONSERVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 28 de novembro de 2012, as 10 horas.
5A. VARA DE PATOS NF 149/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01032 Processo: 0252008003344-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS BATISTA ADV: EMILIO
HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se acerca da sentenca de fls. 93, que homologou o pedido
de desistenciae extinguiu o processo sem exame de merito.
01033 Processo: 0252009003707-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOVANI DOS SANTOS MEDEIROS ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes recorridas (promovente e promovida) para, no prazo de 15
(quinze) dias, responder os apelos interpostos.
01034 Processo: 0252011002892-2 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA ADV: GERALDO
CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora, por
todo o teor do despacho de fls 32, para no prazo legal tomar conhecimento das certidoes de fls 27V e 29V.
01035 Processo: 0252012003907-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 41/42 que homologou o pedido de desistencia e extinguiu o processo sem exame de merito.
01036 Processo: 0252012004405-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: AILDO DA SILVA PIMENTA ADV:
DANILO DE FREITAS FERREIRA. Sentenca: Intime-se acerca da sentenca de fls.58/59, que julgou
procedente o pedido e concedeu a seguranca, determinando que o impetrado, no prazo de 10 dias, adote
as providencias necessarias a nomeacao do impetrante.
01037 Processo: 0252012004456-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE VIEIRA DIAS JUNIOR ADV:
CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte autora, por todo o teor do despacho de fls 92,
no prazo de 10 dias, falar sobre a peticao de fls, 88/89, nomeadamente as questoesprocessuais suscitadas.
01038 Processo: 0252012005252-4 - USUCAPIAO AUTOR: JOAQUIM ARAUJO DE MELO NETO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: SHEILA LUCENA LEITAO ARAUJO DE MELO ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias,
recolher as diligencias do oficial de justica.
01039 Processo: 0252012006553-4 - PREC.CITATORIA-CIVEL AUTOR: ELIZABETH CALICH ADV: RAIDE MARINHO DE ANDRADE, RODRIGO FONSECA ALVES ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte exequente para,
no prazo de 30 dias, efetuar o pagamento dasdiligencias necessarias ao cumprimento do ato deprecado.
6ª VARA DA COMARCA DE PATOS NF 011/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01040 Processo: 0252010004845-0 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: DJAVAN DE SOUSA ALVES ADV: ANTONIO
CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-seda audiencia de inst. e julgamento designada p/ o dia
07/11/12 08h30 nesta 6. vara de patos/pb
01041 Processo: 0252012003473-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE WESLLEY MEDEIROS CAVALCANTE
ADV: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo indiciado, por seu advogado, no
prazo de 03(tres) dias, apresentara procuracao outorgada pelo constituinte.
01042 Processo: 0252012004749-0 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: JUDAS TADEU CAMPOS BERNARDO ADV:
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA DE INST. E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2012 AS10H40MIN NESTA 6. VARA.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 114/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01043 Processo: 1172011000319-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: EDCARLOS LUIZ DOS SANTOS
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento
marcada para o dia 10/10/2012, as09 horas.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 123/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0572010000600-6 - DECL. UNIAO CONJUGAL AUTOR: M. P. S. ADV: BISMARK MARTINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 08/11/2012, as 11:30 horas, no forum local.
01045 Processo: 0572011000110-4 - ADOCAO AUTOR: S. V. B. ADV: HILDEMAR GUEDES MACIEL. Despacho:
Reprogramo a audiencia para o dia 19/11/2012, as 08:30 horas, no forum local.
01046 Processo: 0572011000687-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ANA DA SILVA ADV: KATHARINNE
DE ALBUQUERQUE ALVES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01047 Processo: 0572012000127-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CLOVIS CAVALCANTI DE BRITO ADV:
WALMIRIO JOSE DE SOUSA, KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU:
BANCO DO BARSIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/11/2012, as 08:30 horas no forum local.
01048 Processo: 0572012000621-8 - CARTA PRECATORIA REU: JULIANA CASTRO CORREIA DE ARAUJO
ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. Despacho: Audiencia designada para o dia 08/11/
2012, as 10:30 horas, no forum local.
01049 Processo: 0572012000650-7 - INTERDICAO AUTOR: MARIA RIZONETE DA SILVA ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/11/2012, as 11:00 horas, no forum local.
01050 Processo: 0572012000651-5 - INTERDICAO AUTOR: MARIA FERNANDES DA SILVA ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/11/2012, as 10:30 horas, no forum local.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 123/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
01051 Processo: 0572007000267-0 - HOMICIDIO CULPOSO REU: ALDO CARLOS SOARES DOS SANTOS
ADV: GILVAN VIANA RODRIGUES, CLEUDO GOMES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20/11/2012, as 10:30 horas, no forum local.
01052 Processo: 0572008000108-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE UILSON DA SILVA ADV: ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/
11/2012, as 08:30 horas, no forum local.
01053 Processo: 0572008000184-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUIS VIEGAS DOS SANTOS ADV: JOSE
CARLOS GOMES BARBOSA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 14/11/2012, as 10:00 horas,
no forum local.
01054 Processo: 0572008000480-7 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: GENIVAL FRANCISCO DO NASCIMENTO
ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 05/11/
2012, as 11:30 horas, no forum local.
01055 Processo: 0572009000072-0 - LEI 4898/65 RESP ADM AUTOR: VERICLEIDE COSTA DE SOUZA ADV:
VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 08/11/2012, as
11:00 horas, no forum local.
01056 Processo: 0572010000580-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: RAFAEL JOSE DE PONTES SILVA ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 29/11/2012, as
11:30 horas, no forum local.
01057 Processo: 0572011000113-8 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: EDUARDO DOS SANTOS NASCIMENTO
ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADV:
DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/11/
2012, as 10:30 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 123/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01058 Processo: 0572009000095-1 - CUMPRIMENTO CLAUSULA AUTOR: ARCIANO MARCIO PONTES DE
SOUSA ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: ADRIANA ANDRADE DE MELO ADV:
BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA ADV: GERALDO
FERREIRA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/11/2012, as
08:30 horas, no forum local.
01059 Processo: 0572010000012-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA FRANCISCA SOARES ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente, para, querendo executar o julgado
01060 Processo: 0572012000123-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA MARTINS SANTOS DA SILVA ADV:
BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 07/11/2012, as 10:00
horas, no forum local.
01061 Processo: 0572012000633-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELISEU MANOEL DOS SANTOS ADV:
VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS, SAYONARA DA SILVA SOUZA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/11/2012, as 09:00 hors, no forum local.
01062 Processo: 0572012000634-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GENIVAL DE OLIVEIRA FERNANDES
ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS, SAYONARA DA SILVA SOUZA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 14/11/2012, as 09:30 horas, no forum local.
01063 Processo: 0572012000746-3 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINA CASSIANO MARCOLINO ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/11/2012, as
09:30 horas, no forum local.
01064 Processo: 0572012000750-5 - INDENIZACAO AUTOR: LEANDRO LUIZ DE SOUZA PONTES ADV:
BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/11/
2012, as 10:15 horas, no forum local.
01065 Processo: 0572012000751-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DE ASSIS
ADV: BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/
11/2012, as 09:30 horas, no forum local.
01066 Processo: 0572012000752-1 - INDENIZACAO AUTOR: IRENE RODRIGUES PAULINO ADV: BRUNO
JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/11/2012, as
09:15 horas, no forum local.
01067 Processo: 0572012000753-9 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIENE CORDEIRO DE ASSIS ADV: BRUNO
JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/11/2012, as
09:00 horas, no forum local.
01068 Processo: 0572012000754-7 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE AUGUSTO GOMES ADV: BRUNO JOSE
DE MELO TRAJANO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/11/2012, as 08:45
horas, no forum local.
01069 Processo: 0572012000755-4 - INDENIZACAO AUTOR: JARDIANE MARIA DA SILVA PEREIRA ADV:
BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/11/
2012, as 09:45 horas, no forum local.
01070 Processo: 0572012000756-2 - INDENIZACAO AUTOR: VITAL JOSE GOMES ADV: BRUNO JOSE DE
MELO TRAJANO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/11/2012, as 08:30 horas,
no forum local.
01071 Processo: 0572012000760-4 - INDENIZACAO AUTOR: WELLINGTON DE ARAUJO NUNES ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/11/
2012, as 10:15 horas, no forum local.
01072 Processo: 0572012000763-8 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: IRENE MARIA DA CONCEICAO
PAULINO ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 12/11/2012, as 10:00 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 123/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01073 Processo: 0572012000555-8 - CRIME CONTRA HONRA VITIMA: ROBERTA KELLY DE PONTES SILVA
ADV: SAYONARA DA SILVA SOUZA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/11/2012, as 08:30
horas, no forum local.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 175/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01074 Processo: 0262011000726-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA
MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOAO HORACIO DE SOUZA
Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls.46v, diga o exequente, em 15 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 176/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01075 Processo: 0262001001013-5 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA, ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. REU: GIL GALDINO ADV: JOSE DE
ARIMATEIA R DE LACERDA, GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: LUCIENE MARIA LEITE DE LIRA
ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE LACERDA. Despacho: Intime-se o promovente para, em 15 dias,
providenciar a execucao do julgado.
01076 Processo: 0262005001736-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BB FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: JOSE LEITE DE SOUSA
ADV: JOAO DE ASSIS BENTO. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para, em 15 dias, requerer
a execucao do julgado, sob pena de extincao.
01077 Processo: 0262006000594-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DA PAZ LEITE ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO.
Despacho: Intime-se sobre o calculo de 76/77, digam as partes, em 05 dias.
01078 Processo: 0262006001218-9 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARTINS ANIZIO DA COSTA ADV:
ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: FRANCISCO ANIZIO DA COSTA Despacho: Intime-se intime-se
o inventariante para, em 48 horas, manifestar interesse no feito, sob pena de extincao.
01079 Processo: 0262007000261-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAGUIA CIDELINO ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA, JOSE MARCILIO BATISTA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV:
FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se sobre a execucao do julgado, manifeste-se a
parte autora, no prazo de 10 dias.
01080 Processo: 0262009001939-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: ANTONIO
REMIGIO DA SILVA JUNIOR, MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA, SUELY AZEVEDO XAVIER
FREITAS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente
01081 Processo: 0262010000242-2 - USUCAPIAO AUTOR: DAMIAO JOSE DA SILVA E OUTRA ADV: ODON
PEREIRA BRASILEIRO. AUTOR: JOSELIA LAURENTINO CAZE SILVA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar razoes finais, em 10 dias.
01082 Processo: 0262010001269-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DAMIANA MARIA DA CONCEICAO
ADV: CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA, HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA, MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA, SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
01083 Processo: 0262010001820-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEIA
MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, ELISA ALENCAR DE MENEZES, DALLIANA WALESKA FERNANDES
DE PINHO. REU: PEDRO LEONIDAS FILHO Despacho: Intime-se o exequente se tem interesse em
eventual adjudicacao, requerendo o que entender de direito, em 15 dias.
01084 Processo: 0262011000657-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JESSICA LOPES VIDAL ADV: AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimesea impugnacao, no prazo legal.
01085 Processo: 0262011001042-3 - EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE
33
ATAIDE JR. REU: MARIA CELIA DE ARAUJO MARTINS ADV: WALBEY LEITE LEANDRO, RODRIGO
DIAS DE LIMA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01086 Processo: 0262011001263-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VANDA EUGENIO DE CALDAS SILVA
ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: MANOEL
WEWERTON FERNANDES PEREIRA, MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA, SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01087 Processo: 0262011002147-9 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE NETO ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA
NETO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: JOSE EURIDES LIBERALINOLITISCONSORTE: JOSE EURIDES LIBERALINOREU: JOSE EURIDES LIBERALINO Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls. 39v, diga a parte autora, em 10 dias.
01088 Processo: 0262012000688-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSEFA CAZE DE SOUZA SILVA ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
01089 Processo: 0262012000779-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA FLORENCIO ADV:
GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
01090 Processo: 0262012000937-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZINHA CLAUDINETE BRASILEIRO
TOMAZ ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI MEDEIROS DA
SILVA, JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
01091 Processo: 0262012000956-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDNA TELMA CARNEIRO ALMEIDA DA
SILVA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI MEDEIROS DA
SILVA, JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
01092 Processo: 0262012001003-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL TOMAZ DA SILVA ADV: PAULO
CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA, JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
01093 Processo: 0262012001017-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEXANDRINA HERCILIA DA SILVA ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA, JOSE
LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
01094 Processo: 0262012001057-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA DANTAS DE ARAUJO FORMIGA
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA,
JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
01095 Processo: 0262012001079-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIA MARIA LOPES BRASILEIRO LIMA
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA,
JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
01096 Processo: 0262012001095-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCINEIDE PEDRO DO NASCIMENTO SILVA ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
01097 Processo: 0262012001353-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimesea impugnacao, no prazo legal.
01098 Processo: 0262012001665-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CLAUDIA REBECA ALVES QUERINO
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
01099 Processo: 0262012001812-7 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU:
JOSE PEREIRA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
01100 Processo: 0262012001813-5 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JOSEFA ALVES AMARAL ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
01101 Processo: 0262012001815-0 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU:
MARIA DA GUIA PEREIRA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1A. VARA DE PIANCO NF 176/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01102 Processo: 0262008001900-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: HUGO NAZARRO DE ARRUDA ADV: IVAN
MARIA FERNANDES KURISU, JOAO BATISTA LEONARDO. REU: FAGNER SOARES DE ANDRADE
ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA, JOAO BATISTA LEONARDO. REU: RODOLPHO DORAND
AMORIM ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO, VIVIANE MARIA COSTA HALULE, MARCOS ANTONIO
DE ARAUJO HENRIQUES. REU: FABIANO MACIEL PEREIRA ADV: BRUNO CESAR CADE, GISELLE
PADILHA VILLAR BARRETO. REU: IVAN KLEBER FERREIRA FREIRE ADV: GILDASIO ALCANTARA
MORAIS, GILVAN FERNANDES, CLAUDIO DE SOUSA SILVA. VITIMA: LINDALBERTO PEREIRA DE
ANDRADEREU: HUGO NAVARRO DE ARRUDA Despacho: Intime-se a defesa para eventuais requerimentos diligenciais, no prazo legal.
01103 Processo: 0262008002265-5 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: WANDICK CARDOSO PALITOT ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE PIANCO NF 160/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01104 Processo: 0262010000111-9 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: JOSE LOUREIRO DA SILVA ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: OSMANYO CAETANO XAVIER, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01105 Processo: 0262011000336-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES GRANGEIRO
ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da apelada, para no prazo legal,
contrarrazoar a apelacao.
01106 Processo: 0262011000883-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Despacho: Intime-sea parte autora para especificar
se deseja produzir outras provas em dez dias, pois foi decretado a revelia do promovido.
01107 Processo: 0262012000004-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CREDIFIBRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: IVALDO EMANUEL GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer
o que entender de direito em cinco dias.
01108 Processo: 0262012000023-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-sea parte
promovente para, no prazo de dez dias, comprovar a notificacao necessaria a demonstracao da mora do
devedor, sob pena de indeferimento da inicial.
01109 Processo: 0262012001664-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE VIEIRA NETO ADV: LINO JOSE NUNES
DE FREITAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01110 Processo: 0262012001702-0 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA PB ADV:
BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: MARIA JOSE LAURINDO DE OLIVEIRA ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01111 Processo: 0262012001703-8 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA PB ADV:
BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: FRANCISCA ARAUJO LIMA ADV: DAMIAO GUIMARAES
LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01112 Processo: 0262012001704-6 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA PB ADV:
BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: ANA BETANIA PROCOPIO DE ARAUJO ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01113 Processo: 0262012001705-3 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA PB ADV:
BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: JEANES TIBURTINO LEITE ADV: DAMIAO GUIMARAES
LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01114 Processo: 0262012001733-5 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA PB ADV:
BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: SULEIDE LEITE DE SOUSA TEOFILO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01115 Processo: 0262012001735-0 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA PB ADV:
BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: ROSINEIDE DE CARVALHO LEITE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01116 Processo: 0262012001749-1 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA PB ADV:
BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: ANA CLEIDE PROCOPIO LEITE DE ARAUJO ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01117 Processo: 0262012001751-7 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA PB ADV:
BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: VEJOANE SIMOA TOLENTINO OLIVEIRA ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01118 Processo: 0262012001752-5 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA PB ADV:
BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: MARIA LUCIA OLIVEIRA QUEIROZ ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF 176/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01119 Processo: 0262004001641-7 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO MEDEIROS DANTAS ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. AUTOR: TEREZINHA DE OLIVEIRA DANTAS ADV: FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. REU: BERTRAND FREIRE MEDEIROS ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE
MORAIS. Despacho: Intime-sevalores transferidos e desboqueados.
01120 Processo: 0262009000020-4 - RESSARCIMENTO AUTOR: JOSEFA CORDEIRO DA SILVA
ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se sobre o calculo de fls. 96, digam as
partes, em 05 dias.
01121 Processo: 0262009001981-6 - ORDINARIA AUTOR: SELMA DOS SANTOS SOARES ADV: AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. REU: J THIAGO COM E REPRESENTACAO LTDA ADV: CARLOS DAVI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
34
LOPES CORREIA LIMA, ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-sesobre o resultado do bloqueio, diga o exequente, em 10 dias.
01122 Processo: 0262011000108-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ISMAEL MIGUEL ADV: FRANCISCO DA
SILVA LIMA NETO. REU: JOAO BOSCO PAULO Despacho: Intime-se considerandoque o valor penhorado excede e muito o valor da divida, diga o exequente, em 10 dias, podendo informar outros bens a
penhora ou requerer o que entender de direito.
01123 Processo: 0262011001775-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCOS GOMES DE ARAUJO ADV:
ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: REAL LEASING S/A AYMORE FINANCIAMENTOS
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que
entender de direito em 05 dias, sob pena de extinção.
01124 Processo: 0262011002417-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDVALDO LEITE DE CALDAS ADV:
MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE, CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO, EDVALDO LEITE
CALDAS JUNIOR. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intimesea parte promovida para apresentar impugnação ao valor bloqueado as fls 83 dos autos.
PICUI
2.CARTORIO DE PICUI NF 120/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01125 Processo: 0272011000770-8 - ORDINARIA AUTOR: ERINEIDE DE LIMA SANTOS ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Audiencia adiada para o dia06/12/2012, as 10:00 horas no Forum local.
01126 Processo: 0272011001200-5 - INTERPELACAO AUTOR: RUBENS GERMANO COSTA ADV: PEDRO
VICTOR DE MELO. REU: OLIVANIO DANTAS REMIGIO ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA.
REU: PAULO SILVA LIRA ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Audiencia adiada
para o dia30/11/2012, as 11:00 horas no Forum local.
01127 Processo: 0272011001600-6 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DA GUIA GARCIA DOS SANTOS ADV:
FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia adiada para o dia06/12/2012, as 10:30 horas no Forum local.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 143/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01128 Processo: 0282010000123-0 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE PILAR ADV: RODRIGO LIMA
MAIA. Despacho: Intime-se para audiencia de oitiva das testemunhas arroladas pela autora, designada
para o dia 10/10/2012, pelas 11:30 horas, no forum local.
VARA UNICA DE PILAR NF 143/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01129 Processo: 0282012000862-9 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: CLEYTON VALCI MORAIS DA SILVA
ADV: ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intime-seda concessao da liberdade provisoria
01130 Processo: 0282012000880-1 - RELAXAMENTO PRISAO AUTOR: NIELSON DE SOUZA TAVARES ADV:
JOSE FILIPE ALVES FREIRE. AUTOR: JORDANA DE SOUZA SANTOS ADV: JOSE FILIPE ALVES
FREIRE. Despacho: Intime-se CONVERTO O FLAGRANTE EM PREVENTIVA, com supedaneo no art.
310, II do CPP. Em consequencia fica indeferido o requerimento de ralaxamento de flagrante/liberdade
provisoria formulado nos autos em apenso.
JUIZADO ESPECIAL DE PILAR NF 143/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01131 Processo: 0282011000725-0 - INDENIZACAO AUTOR: CLAUDECI MANOEL DA SILVA ADV: RITA DE
CASSIA S ARROXELAS MACEDO. REU: TOYOTA CARVALHO E FILHOS LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BB SEGUROS SEGURADA BRASIL VEICULO CIA DE SEGUROS
Despacho: Intime-se por seu patrono para comparecer a audiencia concliatoria a realizar-se em 21.11.2012,
pelas 10:00 horas no forum local de pilar-pb.
01132 Processo: 0282012000295-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MANOEL FARIAS DA SILVA FILHO ADV:
JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGADA PARA O DIA 10 DEOUTUBRO DE 2012, PELAS 10:20 HORas no forum local de pilar-pb.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 108/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0512010000295-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIANA RICARDO DA SILVA ADV:
VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO ADV: NELSON DAVI
XAVIER. Sentenca: Intime-seas partews para apresentarem as razoes finais, no prazo sucessivo de 10 dias.
01134 Processo: 0512011000948-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FLAVIA CRISTIANE ARAUJO DOS
SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o
municipio para oferecer as contrarrazoes no prazo legal.
01135 Processo: 0512012000006-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DA
SERRA DA RAIZ ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se de-se vista a prefeitura
municipal de serra da raiz para se manifestar acerca dos documentos juntados às fls. 83/177.
01136 Processo: 0512012000148-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ZENALDO DE LIMA FELIX ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DA
SERRA DA RAIZ ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seo municipio para juntar aos
autos copias da lei municipal n° 143/89, no prazo de 10 dias.
01137 Processo: 0512012000467-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO CARVALHO DE SOUZA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV:
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, requerer o
que de direito.
JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF 108/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01138 Processo: 0512011001001-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO SAFRA ADV:
BRUNO HENRIQUE DE O VANDERLEI, MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-seo devedor para
pagamento da divida no prazo de quinze dias, caso nao efetue o montante da condenacao sera acrescido
de multa no percentual de dez por cento, sob pena de penhora, conforme o art. 475J do CPC.
01139 Processo: 0512012000456-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSINALDO SERAFIM DOS SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Despacho: Intime-seo devedor para pagamento da divida no prazo de quinze dias, caso nao
efetue o montante da condenacao sera acrescido de multa no percentual de dez por cento, sob pena de
penhora, conforme o art. 475J do CPC.
01140 Processo: 0512012000505-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEFA AGUIAR DE PONTES ADV:
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE, MARIA GABRIELA
NICODEMOS MARTINS. Despacho: Intime-sea parte contraria para contrarrazoes em 10 (dez) dias.
01141 Processo: 0512012000506-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ERINALDO CARDOSO DA SILVA ADV:
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE, MARIA GABRIELA
NICODEMOS MARTINS. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
01142 Processo: 0512012000510-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE JAILTON DE LIMA CARDOSO
ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO, CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seo apelado
para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
01143 Processo: 0512012000606-2 - DECLARATORIA AUTOR: IVAN PEREIRA DA SILVA ADV: HENRIQUE
TOSCANO HENRIQUES. AUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
01144 Processo: 0512012000609-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JADEILDO ALVES DA SILVA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. AUTOR DO FATO/JZ ESP: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Sentenca: Pedido julgado procedente
01145 Processo: 0512012000626-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE IDERALDO BEZERRA DO VALE
ADV: EDUARDO SOARES MORAES, MARCEL VASCONCELOS LIMA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Sentenca: Pedido julgado procedente
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 159/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01146 Processo: 0302007001734-5 - ORDINARIA AUTOR: PAULO MONTEIRO DE ALMEIDA ADV: ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-seo autor
por seu procurador para tomar conhecimento da designacao do dia 17/10/2012 as 11:00 horas, para
realizacao da pericia requerida nosautos, na policlinica desta cidade.
01147 Processo: 0302007002775-7 - ORDINARIA AUTOR: JOAO NOE PEREIRA ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para tomar conhecimento da designacao do dia 26/10/2012 as 09:00 horas, na Policlinica local, para realizacao doexame pericial requerido
nos autos.
01148 Processo: 0302008000656-9 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO MANOEL DE LIMA ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se intimar
a parte autora, para comparecer no dia 19/10/2012, as 08:00 horas, na Policlinica Dr. Avelino Elias de
Queiroga, nesta Cidade de Pombal-PB, para a realizacao de Pericia Medica.
01149 Processo: 0302012001245-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SONIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
ADV: JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: BANCO SAFRA S/A Despacho: Intime-se as partes, para
comparecerem a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, designada para o dia 07/11/2012, as
10:50 horas, neste forum local.
2A. VARA DE POMBAL NF 159/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01150 Processo: 0302010001184-7 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: ANTONIO DE OLIVEIRA RIBEIRO ADV:
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para no prazo de lei apresentar
as alegacoes finaisem favor do mesmo.
01151 Processo: 0302012000187-7 - CRIME C/FE PUBLICA REU: RENATO JACOME DE OLIVEIRA ADV: JOSE
RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para tomar conhecimento da
sentenca prolatada nos autos que declara extinta a punibilidade do mesmo, por cumprimento do sursis
processual sem revogacao.
3ª VARA DE POMBAL NF 154/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01152 Processo: 0302012002242-8 - MAND. SEGURANCA - CV REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADV:
BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA. Despacho: Intime-seo Municipio para, em 48h, comprovar nos
autos o cumprimento da liminar, sob pena de majoracao da multa diaria ao dobro do fixado anteriormente
3ª VARA DE POMBAL NF 154/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01153 Processo: 0302011002595-1 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: HEVANIO ALVES DA SILVA ADV: ANTONIO
ALVES DE SOUSA, JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado do
reu, para tomar conhecimento da audiencia de oitiva dastestemunhas de defesa designada para o dia 11/
10/2012 as 08:00hs, na Vara unica da Comarca de Sao Bento-PB.
01154 Processo: 0302012002491-1 - REVOGACAO DE PRISAO AUTOR: HEVANIO ALVES DA SILVA ADV:
JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado do reu, para tomar
conhecimento do despacho de fls.28, queindeferiu o pedido de liberdade provisoria.
01155 Processo: 0302012002493-7 - CRIME C/FE PUBLICA INDICIADO: LUCIANO FERREIRA LIMA ADV:
JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sedo despacho deste Juizo que concedeu
liberdade provisoria ao indiciadoLuciano Ferreira Lima com fixacao de fianca, ve despacho na integra
nopresente feito.
3ª VARA DE POMBAL NF 154/45 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01156 Processo: 0302011000843-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ERONIDES PEQUENO DA NOBREGA
ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: BANCO HONDA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, AILTON ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para promover a execucao do julgado, trazendo a
colacao demonstrativo de calculo, no prazo de 30(trinta)dias.
1ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 132/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01157 Processo: 0302011000737-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: THALLES RICHARDSON GOMES
RAMALHO ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: WALMART WMS SUPERMECADOS
DO BRASIL LTDA ADV: RICARDO FRANCESCHINI, DEBORAH ARAUJO BEDUINO. Sentenca: Intimese as partes para toamrem conhecimento da sentenca que julgou improcedente o pedido.
01158 Processo: 0302011001472-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LEANE NASCIMENTO MEDEIROS ADV:
EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ.
Sentenca: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido.
01159 Processo: 0302011001485-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALFREDO CALADO PINHEIRO ADV:
EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem conhecimento
da sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido.
01160 Processo: 0302011001488-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: VALTER DE MOURA ADV: EPITACIO
QUEIROGA FILHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentenca
que julgou parcialmente procedente o pedido.
01161 Processo: 0302011001548-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELEUBA VIEIRA RODRIGUES ARAUJO
ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentenca
que julgou parcialmente procedente o pedido.
01162 Processo: 0302011001568-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: KESSIO DA SILVA FRANCA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido.
01163 Processo: 0302011001629-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: TEREZA ROSA DE SOUSA BARBOSA
ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: MARIANA
SOUSA ROMAO. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentenca que julgou
parcialmente procedente o pedido.
01164 Processo: 0302011001982-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDIVAN DANTAS COELHO ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido.
01165 Processo: 0302011001985-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GERALDA PEREIRA DA SILVA ADV:
EPITACIO QUEIROGA FILHO. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentenca
que julgou parcialmente procedente o pedido.
01166 Processo: 0302011002036-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MICHELANIO ALMEIDA FERREIRA ADV:
EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentenca que julgou
parcialmente procedente o pedido.
2ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 159/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01167 Processo: 0302011002799-9 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ANTONIO DE SOUSA LIMA ADV:
THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, designada
para o dia 27/11/2012, as 08:30 horas, neste forum local.
01168 Processo: 0302012000486-3 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: SERGIO PAULO LIMA DA SILVA ADV:
THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-seAudiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designada para o dia30.10.2012, as 11/10, na vara/juizado da comarca de Pombal
01169 Processo: 0302012000488-9 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: EDER BEZERRA E SILVA ADV:
KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA, ALLISON HALEY DOS SANTOS. REU: BANCO HONDA S/A
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem, a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento,
designada para o dia 07/11/2012, as 10:00 horas, neste Forum Local.
01170 Processo: 0302012000496-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JUCIELIO CALADO ALVES ADV:
ROBSON FABIO BRITO DA SILVA, JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: SOUZA E FERRAZ
IND E COM DE CALCADOS LTDA Despacho: Intime-sea parte autora, para comparecer a audiencia de
conciliacao, intrucao e julgamento, designada para o dia 14/11/2012, as 10:45 horas, neste forum local.
01171 Processo: 0302012000501-9 - DESPEJO AUTOR: CICERO CEZARIO ADV: ANTONIO CESAR LOPES
UGULINO. REU: CILENE DA COSTA FERNANDES Despacho: Intime-se a parte autora, para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucaoe julgamento, designada para o dia 06/11/2012, as 11:15 horas,
neste forum local.
01172 Processo: 0302012000501-9 - DESPEJO AUTOR: CICERO CEZARIO ADV: ANTONIO CESAR LOPES
UGULINO. REU: CILENE DA COSTA FERNANDES Despacho: Intime-se a parte autora, para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, designada para o dia 06/11/2012, as 11:15 horas,
nesteforum local.
01173 Processo: 0302012001042-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: VALDECI MEDEIROS DA SILVA ADV:
EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-seAudiencia de conciliacao, instrucao e julgamento
designada para o dia31.10.2.012, as 09/00 horas, na 2a vara da comarca
01174 Processo: 0302012001194-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: PABLO GIL DA SILVA NASCIMENTO
ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO CIA LTDA
Despacho: Intime-se a parte autora, para comparecer a audiencia de conciliacao , instrucao e julgamento,
designada para o dia 07/11/2012, as 08:30 horas, nesteforum local.
01175 Processo: 0302012001325-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ITALO MARQUES COSTA ADV: EPITACIO
QUEIROGA FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora, para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento,
designada para o dia 06/11/2012, as 10:30 horas, nesteforum local.
01176 Processo: 0302012001575-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: BENEDITO FAUSTINO DE SOUSA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: LOJAO DE ELETRODOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA
Despacho: Intime-se a parte autora, para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucaoe julgamento,
designada para o dia 21/11/2012, as 11:30 horas, neste forum local.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 154/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01177 Processo: 0302012001527-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO SOARES DA COSTA ADV:
JOAO RAPHAEL LIMA, LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora da audiência de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 29/11/2012 as 11:00hs, na sala de audiência da
3ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, autor intimado através de advogado.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 079/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01178 Processo: 0682012000260-2 - CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: Y. M. H. ADV: BRUNO CESAR CADE.
Despacho: Intime-sedo deferimento da peticao de fls. 75/79.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 069/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01179 Processo: 0312010000961-7 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE ANDRE ADV: FERNANDA SOARES
BRAGA. Despacho: Intime-se as partes para comparecimento a audiencia de instrução designada para o
dia 12/12/2012 as 11:00 horas no forum local.
01180 Processo: 0312011000106-7 - REIVINDICATORIA AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADV:
FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: Intime-se as partes para comparecimento a audiência de
instrução, que será realizada no dia 13/12/2012 as 08:15 horas no fórum local.
01181 Processo: 0312011000106-7 - REIVINDICATORIA AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADV:
FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: Intime-se as partes para comparecimento a audiência de
instrução, que será realizada no dia 13/12/2012 as 10:20 horas no fórum local.
01182 Processo: 0312011000134-9 - ORDINARIA AUTOR: RUBISCLEA PEREIRA DA SILVA ADV: FABIO
RANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: Intime-se as partes para comparecimento a audiência de instrução, que será realizada no dia 13/12/2012 as 09:20 horas no fórum local.
01183 Processo: 0312011000140-6 - ORDINARIA AUTOR: ANA CLAUDIA DOMINGOS DA COSTA ADV: FABIO
RANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: Intime-se as partes para comparecimento a audiência de instrução, que será realizada no dia 13/12/2012 as 08:45 horas no fórum local.
01184 Processo: 0312011000148-9 - REIVINDICATORIA AUTOR: FRANCISCO ANTAS DE SIQUEIRA ADV:
FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: Intime-se as partes para comparecimento a audiência de
instrução, que será realizada no dia 13/12/2012 as 08:15 horas no fórum local.
01185 Processo: 0312011000149-7 - REIVINDICATORIA AUTOR: MARGARIDA VICENCIA DOS SANTOS ADV:
FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: Intime-se as partes para comparecimento a audiência de
instrução, que será realizada no dia 13/12/2012 as 09:00 horas no fórum local.
01186 Processo: 0312011000156-2 - REIVINDICATORIA AUTOR: MARLENE BELO ADV: FABIO RANGEL
MARIM TOLEDO. Despacho: Intime-se as partes para comparecimento a audiência de instrução, que
será realizada no dia 13/12/2012 as 09:40 horas no fórum local.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 100/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01187 Processo: 0312007001696-4 - CRIME C/FINANCAS PUB REU: JOSE SIMAO DE SOUSA ADV: JOSE
LACERDA BRASILEIRO, ANTONIO PEREIRA DA COSTA, EVANDRO SILVINO COSME. REU: MANOEL
BEZERRA RABELO ADV: ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-seOs advogados dos
acusados de que foi declinado a incompetencia deste juizo arguida pela defesa e determinado a remessa
dos autos ao Tribunal de Justica.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 162/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01188 Processo: 0982011000378-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: ARCOS CONSTRUCOES METALICAS LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o
pagamento das custas processuais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscricao na divida ativa.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 163/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01189 Processo: 0982009000881-8 - GUARDA DE MENOR REU: EDUARDO SILVA ARRUDA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo da sentenca de fls. 91 a 96. julgo
improcedente opedido.
01190 Processo: 0982010002285-8 - USUCAPIAO AUTOR: RONALDO DE SOUZA ADV: BRUNNA GIZELLI
BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se para manifestar-se sobre a omissao apontada pelo parquet
em relacao ao debito fiscal do imovel usucapiendo, isto no prazo de 05 dias.
01191 Processo: 0982011000063-9 - ORDINARIA AUTOR: LUZIA DE PEDRO SOUSA ADV: BRUNNA GIZELLI
BEZERRA FERREIRA. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo da sentenca de fls. 124 a 129. julgo
procedente opedido.
01192 Processo: 0982011000548-9 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO ADV:
MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intime-se considerando a complementacao do bloqueio de
forma a atingir o valortotal da divida, intime-se para ciencia do mesmo e para, querendo, opor
embargos.
01193 Processo: 0982011000582-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JAMILY BORBA TAVEIRA ADV: ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo da sentenca de fls. 171 a 177. julgo improcedentes os pedidos.
01194 Processo: 0982011001280-8 - REV. APOSENTADORIA REU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL ADV: EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. Despacho: Intime-se sobre os documentos
juntados a fl. 72-96.
01195 Processo: 0982011001369-9 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: O. N. O. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo da sentenca de fls. 42.
julgo extinta a presente execucao.
01196 Processo: 0982011001690-8 - ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO DE FAGUNDES ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de todo o conteudo do despacho de fl. 32.
indefiro o pedido de fl. 32 e para mais uma vez a documentacao ja relacionada no termo de fl. 28.
01197 Processo: 0982012000656-8 - DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: J. M. S. ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo da sentenca de fls. 14-15. julgo procedente o pedido.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 163/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01198 Processo: 0982012001284-8 - LESAO CORPORAL ADOLESC AUTOR DO ATO: C. J. P. S. ADV: MARCIA
RIBEIRO BARBOSA. REPRESENTANTE LEGAL: H. M. P. ADV: MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fl. 25-26.
01199 Processo: 0982012001693-0 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: LEILA KELMA FERNANDES PEQUENOREU: RENAN KAIQUE TAVARES OLIVEIRA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, HUMBERTO
ALBINO DA COSTA JUNIOR, ROBERTA ALBINO DA COSTA. Despacho: Intime-se Denuncia recebida.
Cite-se e intimem-se os advogados subscritores dopedido de liberdade para informar se serao eles que
oferecerao defesaescrita, fazendo-o, no prazo legal, em caso positivo.
01200 Processo: 0982012002807-5 - PREC.INQUIRIT -CRIME AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE
BOQUEIRAO PB ADV: KEILA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES, KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. Despacho: Intime-sea advogada da vitima para comparecer a audiencia designada para o dia09
de outubro de 2012 as 10hs00min, na 2 vara da comarca de queimadas
35
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 074/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01205 Processo: 0331993000327-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EUDES XAVIER ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. Despacho: Intime-se o advogado para ter vista dos autos, pelo prazo de
05(cinco) dias.
01206 Processo: 0332009000873-2 - HOMICIDIO DOLOSO INDICIADO: RICARDO MARQUES DA CONCEICAO ADV: EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado para ter vista dos autos, no
prazo de 05(cinco) dias.
01207 Processo: 0332010003664-0 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: GLICENIO VIRGULINO PAULINO ADV:
MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 141/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01208 Processo: 0331997060235-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS, JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO, JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 70, que deferiu a penhora on line, via bacenjud, sobre
o que deve se manifestar o exequente, em 10(dez) dias.
01209 Processo: 0332009003831-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE ONORIO PEREIRA ADV: RONALDO RAFAEL GOMES FILHO. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, VANESSA ALMEIDA
FRAGOSO VASCONCELOS. Sentenca: Calculo homologado de fls. 198, transformando-os em divida
ativa do Estado, para que produza os seus juridicos e legais efeitos.
01210 Processo: 0332010002666-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PAULO EDUARDO SILVESTRE DE
SOUZA FILHO ADV: IVYS PAULO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: ADENECI DE MEDEIROS SILVESTRE ADV: IVYS PAULO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO EDUARDO
SILVESTRE DE SOUZA ADV: IVYS PAULO DE MEDEIROS. REU: LUIZ FRANCISCO BARBOSA ADV:
FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI, PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: MARIA DAS
NEVES BARBOSA Despacho: Intime-se Defiro o pedido retro e, assim suspendo o presente processo por
90(noventa) dias, salvo nova determinacao. P.I.
01211 Processo: 0332011003810-7 - EMBARGOS AUTOR: IND QUIMICA SANTA CLARA LTDA ADV: ANDRE
FERRAZ DE MOURA, NATHALIA JULINDA RIBEIRO COUTINHO WANDERLEY. Despacho: Intime-se a
embargante para requerer o que entender de direito, em 10(dez) dias
01212 Processo: 0332012000028-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO
FUNCHAL S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO, MANUEL MAGNO ALVES. Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora para recolhimento das diligencias necessarias ao cumprimento do
despacho retro.
01213 Processo: 0332012000241-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SILAS DA SILVA ADELINO ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA, CHRISTIAN LUIS ROJAS BORBA, ALEXANDRE COSTA DO VALLE
FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: THIAGO
SANTOS ALVES, SAMUEL MARQUES. REPRESENTANTE LEGAL: ROSILENE DA SILVA ADELINO ADV:
LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 82, que indeferiu o pedido
de tomada do depoimento pessoal do autor, fazendo-se conclusao para sentenca. P.I.
01214 Processo: 0332012001033-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: AMARO BATISTA PIMENTEL ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, MULLER ALVES ALENCAR. Despacho: Intime-se Diante
das preliminares arguidas e documentos juntados, a impugnacao.
01215 Processo: 0332012002768-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ALUISIO ROQUE DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 29/30, que indeferiu os pedidos
liminares constantes na inicial a titulo de tutela antecipada. P.I.
01216 Processo: 0332012003116-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: CICERO JOSE ALVES MOREIRA ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01217 Processo: 0332012003121-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE BERNARDO DA SILVA JUNIOR
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 30/31, que INDEFERIU os
pedidos liminares constantes na inicial a titulo de tutela antecipada.
01218 Processo: 0332012003131-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VINICIUS CHAVES BARBOSA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 28/29, que indeferiu os pedidos
liminares constantes na inicial a titulo de tutela antecipada. P.I.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 130/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01219 Processo: 0332006004229-9 - INDENIZACAO AUTOR: FLAVIANO QUINTO RIBEIRO COUTINHO ADV:
PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA, DANIEL
SEBADELHE ARANHA. REU: NADJA DIOGENES PALITOT Y PALITOT ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. REU: JORNAL O NORTE ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL, MARCELO WEICK POGLIESE. REU: JORNAL DA PARAIBA ADV:
CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia10/10/
2012, as 13:50 hs. Diligencias pela parte promovente.
01220 Processo: 0332011000389-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANA LUIZA COSTA DE MELO ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-sea parte vencedora/autora, para
requerer o que entender de direito.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 130/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01221 Processo: 0332011001147-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JONATAS DA SILVA BATISTA ADV: PEDRO
FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01222 Processo: 0332011003769-5 - CRIME SEXUAL C/VULN REU: CHRISTOPHERLEE ANDRE DOS SANTOS ADV: BRUNO FERNANDES BARBOSA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais emno prazo de 05(cinco) dias.
01223 Processo: 0332012000536-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALEXANDRE SANTOS SILVA ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: JOSE JOAO ALVES DA SILVAREU: LUCIANO RODRIGUES DE
ARAUJO ADV: FLAVIO GOMES PEREIRA. VITIMA: EMPRESA AGUA MINERAL ITACOATIARA Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01224 Processo: 0332012001756-2 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: ROBERTO ADELINO BATISTA ADV:
ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seda DECISAO fls. 65/67 que INDEDERIU o pedido de REVOGACAO DE PRISAO emnome de ROBERTO ADELINO BATISTA.
SANTANA DOS GARROTES
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 148/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01203 Processo: 0322012001906-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GEOVALDO MORAIS SOARES ADV:
FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diaaudiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 25 de
outubro de 2012 as 08:00 horas no Forum local.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 142/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01225 Processo: 1162010000382-5 - INDENIZACAO AUTOR: DAMIANA RODRIGUES DE SOUSA ADV: JOSE
LEITE DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: GECY RODRIGUES LOPES SOUSA ADV: JOSE LEITE
DE MELO, JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 07/11/2012, as 08hs50min,
no forum local.
01226 Processo: 1162010000382-5 - INDENIZACAO AUTOR: DAMIANA RODRIGUES DE SOUSA ADV: JOSE
LEITE DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: GECY RODRIGUES LOPES SOUSA ADV: JOSE LEITE
DE MELO. REU: MUNICIPIO NOVA OLINDA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-separa
audiencia no dia 07/11/2012, as 08hs50min, no forum local.
01227 Processo: 1162010000392-4 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO CORDEIRO DA SILVA ADV: JOSE
FERREIRA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para que junjte aos autos a certdiao de casamento
, bem ocmo que inclua no polo ativo da lide sua conjuge, para de dez dias.
01228 Processo: 1162012000186-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE EVANGELISTA DA SILVA ADV:
MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seas partes para querendo, especificarem as provas que pretendem produzir.
01229 Processo: 1162012000261-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSEFA ROZA DA CONCEICAO ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Despacho: Intime-seas partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir.
01230 Processo: 1162012000335-9 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: SONIA FLORENTINO LOPES ADV: JOSE PAULO FILHO, JOSE
BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-se para impugnacao.
01231 Processo: 1162012000532-1 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. REU: DAMIAO JANUARIO DA SILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES
PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para manifestarem sobre os calculos no prazo de 05 dias.
01232 Processo: 1162012000599-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: REJANA LEITE DOS SANTOS SILVA
ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: JOAO PAULO LEITE DA SILVA Despacho: Intime-separa
comparecer ao Forum Local no dia 25.10.2012, as 11h10min, para audiencia de conciliacao ou ratificacao do pedido.
01233 Processo: 1162012000601-4 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ALANI KEITY ROSADO DA SILVA ADV: MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-separa impugnacao.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 155/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01204 Processo: 0322012001927-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS ADV:
RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e
julgamento dia 3010/2012 as 8:00 horas.
JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTES NF 142/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01234 Processo: 1162011000309-6 - CRIME C/LIB.INDIVID. REU: JOSE CELESTINO ADV: JOSE PAULO FILHO.
Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 01112012, PELAS 1030 HORAS, NO FORUM LOCAL.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF 137/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01201 Processo: 0552012000371-4 - INVESTIG PATERNIDADE REPRESENTANTE LEGAL: R. C. S. T. ADV:
HUMBERTO DE BRITO LIMA, NIELSON GONCALVES CHAGAS. REU: E. D. A. ADV: ARISTANIA KELLY
LAURENTINO DA SILVA, LORAINE LEITE BRITO. Despacho: Intime-seaudiencia para abertura do laudo
em data de 13 de dezembro de 2012 pelas 09:40 horas
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 155/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01202 Processo: 0322003000555-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOVITA MEDEIROS DO NASCIMENTO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. INTERESSADO: SIMONE
PEREIRA LINS ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. Despacho: Intime-sePara audiencia dia 07/11/
2012, as 8:10 horas, no forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
36
SAO BENTO
SOLANEA
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 146/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01235 Processo: 0882012001161-9 - CANCELAMENTO AUTOR: ADILETE DUTRA DA SILVA ADV: GERALDO
BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intime-seo autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar
aos autos os docume -tos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art.283 do cpc sob pena
de indeferimento da inicial.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 171/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01257 Processo: 0462011001956-2 - ORDINARIA AUTOR: GESUALDO DOS SANTOS PEREIRA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia31/10/2012,
pelas 08:15 horas, no forum local
01258 Processo: 0462012002216-8 - ORDINARIA AUTOR: SEVERINO RAMOS DA SILVA ADV: JOSE CARLOS
DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 31 de
outubro de 2012, as 10.30hs, no forum local.
01259 Processo: 0462012002700-1 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia31/10/2012, pelas 11:00 horas, no forum local.
01260 Processo: 0462012002749-8 - ORDINARIA AUTOR: GENILZA FERREIRA LIANO ADV: JOSE CARLOS
DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 31 de
outubro de 2012, as 09.30hs, na sede do forum local.
01261 Processo: 0462012003030-2 - ALIMENTOS AUTOR: V. J. F. S. ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA.
REPRESENTANTE LEGAL: M. D. F. S. ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia01/11/2012, pelas 09:00 horas, no forum local.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOÃO CARIRI NF 159/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01236 Processo: 0342011000340-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAO INACIO SOBRINHO ADV: JOSE
FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se da
audiencia de Instrução e Julgamento, que fora redesignada para o dia 18 de outubro de 2012, pelas 09:50
horas, no Fórum local
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 150/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01237 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ERIVAN VIEIRA DA SILVA ADV: JOSE GOMES DE
MELO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia24 DE OUTUBRO DE 2012, AS 10H30MIN,
NESTE FORUM.
01238 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE CAMILO DE SOUSA ADV: JOSE GOMES DE
MELO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia24 DE OUTUBRO DE 2012, AS 09H30MIN,
NESTE FORUM.
01239 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ALCIVAN DA SILVA ANACLETO ADV: JOSE GOMES
DE MELO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia14 DE NOVEMBRO DE 2012, AS
10H30MIN, NESTE FORUM.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 001/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01240 Processo: 0052009001599-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA LUCIA LISBOA BATISTA ADV:
GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA, ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF 150/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01241 Processo: 0052004001346-7 - DECLARATORIA AUTOR: NILTON GONCALVES MAIA FILHO ADV: JOSE
AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia09 de novembro de 2012, as 10h10min, neste
forum, oportundiade em quesera facultado ao executado opor embargos a execucao, por escrito ou
oralmente, independente de estar seguro o juizo.
01242 Processo: 0052004001350-9 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DAS NEVES GOMES BATISTA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia09 de novembro de 2012, as 10h30min, neste
Forum, oportunidade em quesera facultado ao executado opor embargos a execucao, por escrito ou
oralmente, independente de estar seguro o juizo.
01243 Processo: 0052004001389-7 - DECLARATORIA AUTOR: MARLUCIA BAZILIO FIRMINO ADV: JOSE
AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia09 de novembro de 2012, as 10h20min, neste
Forum, oportundiade em quesera facultado ao executado opor embargos a execucao, por escrito ou
oralmente, independnete de estar seguro o juizo.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOSE PIRANHAS NF 116/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01244 Processo: 0222012000767-3 - INDENIZACAO AUTOR: ARACELE GONCALVES VIEIRA ADV: GISLAINE
LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao e julgamento, designada para o
dia 08de dezembro de 2012, pelas 08:00 horas, no forum local.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 141/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01245 Processo: 0351988000031-6 - EXECUCAO REU: COMPETRIAL ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO FILHO, IZAIAS BEZERRA
DO NASCIMENTO NETO, ANDRE LUIS LUNA LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora, pessoalmente e por seu causidico, para manifestar in teresse no feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob
pena deextincao
01246 Processo: 0351989000051-2 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: COMPETRIAL ADV: WALTER HIGINO
DE LIMA. REU: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV: FABIO WACEMBERG SARDA, IVO TINO DO
AMARAL JUNIOR, IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. Despacho: Intime-se o Banco America
do Sul S.A., por seu advogado e por seu representante legal, para promover o andamento do feito, no
prazo de 48(quarenta eoito) horas, sob pena de extincao.
01247 Processo: 0351994000178-3 - INDENIZACAO REU: ANTONIO DA SILVA COSTAAUTOR: IVANILDE
CLAUDINO DANTAS ADV: MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora da
decisao que suspendeu o feito, pelo prazo de trinta(30) dias, a fim de que a requerente Marinalva Pereira
do Nascimentoprovidencie a abertura de inventario da falecida Ivanilde Claudina.
01248 Processo: 0352011001089-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte credora, para se manifestar acerca da
certidao de fls.57, noprazo de vinte(20) dias.
01249 Processo: 0352011003839-1 - EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: COOPERATIVA DE ENER E DESEN
AGROPECUARIO DE ALAGOINHA LTDA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intimese o excepto para responder a excecao de incompetencia, no prazo de dez(10) dias.
2ª VARA/JESP DE SAPE NF 141/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01250 Processo: 0352011001662-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MILTON CAVALCANTE DE ARAUJO ADV:
JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA.
Despacho: Intime-se da sentenca que homologou o acordo realizado e extinguiu o processo com resolução do merito, nos termos do art. 269, III, do CPC.
01251 Processo: 0352011001793-2 - REPETICAO INDEBITO REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte vencida para proceder ao cumprimento da
sentença de fls.15/16, no prazo de 15 dias, sob ´pena de penhora e de multa, no perentual de 10%(dez por
cento) sobre o valor da condenação, CPC, art. 475-J.
01252 Processo: 0352011002555-4 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-se PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 48 HORRAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
01253 Processo: 0352011003107-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROBSON MAURICIO DA COSTA ADV:
JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento
designada para o dia 11/10/2012, as 10h10, no Forum Judiciario desta Comarca de Sape, devendo
apresentar as provas em audiencia.
01254 Processo: 0352012002328-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SILMAR RAMALHO GOMES ADV: JOSE MARIA
TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se o procurador para em 10 dias suprir a falta da assinatura na exordial
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 138/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01255 Processo: 0912011000785-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS
HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JOAO DE DEUS QUEIROZ Despacho: Intime-se leilao designado
para o dia 23/10/2012 as 10 horas, em primeira pracano Forum local, nao havendo licitantes fica
designado o dia 05/11/2012as 10 horas para a segunda praca.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 138/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01256 Processo: 0912011001376-9 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ANTONIO MANOEL OLIVEIRA ADV:
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: SEBASTIAO MANOEL DE OLIVEIRA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: ROBERTO GONCALVES DE QUEIROZ ADV: JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se com esteio no art.413 do CPP, julgo admissivel a pretensao
punitiva para pronunciar os acusados. Nego a prerrogativa de recorrerem em liberdade, mantendo a
preventiva anteriormente decretada.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA NF 171/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01262 Processo: 0462012002663-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MANOEL AGRIPINO DOS SANTOS
NETO ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
ADV: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA, DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO, ALINE
PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia10/10/2012, pelas 08:20 horas, no forum local.
01263 Processo: 0462012002759-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: WENDSON VIEIRA CLEMENTINO ADV:
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, DANIEL ARAUJO CORREIA, ROMULO LUCENA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-seIntimar as partes para tomarem conhecimento da sentenca que julgou
procedente em parte o pedido.
01264 Processo: 0462012002783-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE CLEMENTINO FONTES ADV:
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO FIAT S/A ADV: DANIEL ARAUJO CORREIA, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seIntimar as partes para tomarem conhecimento da
sentenca que julgou procedente em parte o pedido.
01265 Processo: 0462012002984-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: RANIERE TORRES DE MACEDO ADV:
MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A CFI ADV: DANIEL ARAUJO CORREIA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia10/10/2012, pelas 09:35 horas, no forum local.
01266 Processo: 0462012002985-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCILIO CLEMENTINO DE LIMA ADV:
MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A CFI ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE
BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Reprogramo a audiencia para 10 de outubro de
2012 as 10.50hs, na sede do forum local.
01267 Processo: 0462012003090-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA ELIANE SANTOS VITOR ADV:
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, ALISSON FABIANO G. LUCENA, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho:
Intime-se Intimar as partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento redesignada para
o dia 10/10/2012, pelas 08:50 h, neste forum local.
01268 Processo: 0462012003121-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV:
DANIEL ARAUJO CORREIA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia10/10/2012, pelas
09:05 horas, no forum local.
01269 Processo: 0462012003122-7 - REPETICAO INDEBITO REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V
ALBINO. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 10 de outubro de 2012, as 08.35hs.
01270 Processo: 0462012003184-7 - REPETICAO INDEBITO REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO.
Despacho: Reprogramo a audiencia para10 de outubro de 2012, pelas 08;05hs, na sede do forum local.
01271 Processo: 0462012200540-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: VALERIA SILVA LINS ADV: MARISTELA COSTA DE
LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia05/11/2012, pelas 10:45 horas, no forum local.
01272 Processo: 0462012200541-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDIVALDO VICTOR DA SILVA ADV:
MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia05/11/2012, pelas
10:30 horas, no forum local.
01273 Processo: 0462012200568-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SERGIO MATHEUS TOME COSTA DA
SILVA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia05/
11/2012, pelas 10:00 horas, no forum local.
SOLEDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 129/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01274 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: MANOEL MAURICIO DE ALCANTARA FILHO ADV:
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PROGRESSAO DE REGIME CONCEDIDA.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 001/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01275 Processo: 0192007000025-2 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO DE SALES DA SILVA ADV: JOAO JOSE
SARAIVA COELHO, ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: SEBASTIAO DE VASCONCELOS PORTO ADV:
BRUNO FARIAS LIMA. REU: MINERACAO VASCONCELOS LTDA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA, PATRICIA SAN IZIDRO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no
prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento(reiteracao).
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 127/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01276 Processo: 0192005000443-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JAQUELINE FRAGOSO MAMEDE
ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV: ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias,
sobre a atualizacao do debito as fls. 179/185.
01277 Processo: 0192008000999-6 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DA LUZ DOS SANTOS ADV: MANOEL
FELIX NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Calculo homologado
01278 Processo: 0192008001283-4 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO CARMO LIBERATO SILVA ADV: JOSE
ANTONIO MORAES FELIX, JOSE WILLIAM SOARES. REU: GILBERTO LIBERATO DE ALCANTARA
Despacho: Audiencia designadao dia 27/11/2012, as 11:00 horas.
01279 Processo: 0192009000533-1 - INDENIZACAO AUTOR: ROSINEIDE DA SILVA PEREIRA ADV: JAIRO DE
OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: CARLOS
ALBERTO DA SILVA PEREIRA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: CARLOS RAFAEL DA SILVA PEREIRA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA
SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se
01280 Processo: 0192009001060-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JUCIVANIO DE OLIVEIRA SILVA ADV:
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADV:
MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intimeseas contrarazoes, prazo legal.
01281 Processo: 0192010000408-4 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. R. R. ADV: ANTONIO MICHELE ALVES
LUCENA, SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: D. L. G. Despacho: Pedido deferidoprazo 05 dias.
01282 Processo: 0192011000558-4 - ALIMENTOS AUTOR: K. S. C. ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. REU: J.
B. S. C. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01283 Processo: 0192012000020-3 - ORDINARIA AUTOR: SANDRA MARIA DA COSTA ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 dias,
justificando sua necessidade.
01284 Processo: 0192012000029-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. P. E. P.AUTOR: S. E. L. N. ADV:
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: S. L. O. ADV: GUILHERME LUIZ ARAUJO SOUTO
GONZAGA BATISTA. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/03/2013, as 10:30 horas, para audiencia de instrucao ejulgamento.
01285 Processo: 0192012000448-6 - ORDINARIA AUTOR: MARIA ELVIDIA DO NASCIMENTO COSTA ADV:
FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01286 Processo: 0192012000467-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CLECIA CLAUDIANO LEONARDO
ADV: JOSE OSNI NUNES. REU: MARIA ALDENORA LUNA FERNANDES ADV: AROLDO DANTAS.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01287 Processo: 0192012000623-4 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV:
WALTER DE AGRA JUNIOR, ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. REU: FRANKLIN DE SOUSA FERREIRAREU: MERCES CICERA SANTOS DE ARRUDA Despacho: Intime-se o autor para informar os
enderecos dos requeridos, prazo de 05 dias.
01288 Processo: 0192012000880-0 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: S. A. O. ADV: FAGNER FALCAO DE
FRANCA. AUTOR: J. M. L. ADV: FAGNER FALCAO DE FRANCA. Despacho: Intime-seGratuidade deferida.
Audiencia de tentativa de reconciliacao designada para o dia 27/02/2013, as 11:10 horas, no Forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
01289 Processo: 0192012000912-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VIVIANE DE LIMA MARINHO ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia06/12/2012,
as 10:40 horas, no Forum local.
01290 Processo: 0192012000987-3 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: IVANILDO DE LIMA MARCELINO
ADV: ANTONIO PORFIRIO DE SOUSA. REU: MARCILEIDE JORGE DE MELO MARCELINO Despacho:
Audiencia designada07/03/2013, as 09:00 horas.
01291 Processo: 0192012001450-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-severifica-se que a ordem judicial de bloqueio de valores
nao se efetivou. Intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 dias, requerendo o que
entender de direito.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 127/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01292 Processo: 0192005000092-6 - RESPONSAB CRIMINAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBAREU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 14/11/2012, as 10:10 horas,
audiencia de interrogatorio.
01293 Processo: 0192009000560-4 - CRIME C/COSTUMES REU: GILMAR MARTINS DANTAS ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 14/03/2013, as 11:00 horas.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 129/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01294 Processo: 0192009000319-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MANOEL SEVERINO ADV: HUMBERTO
TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: IDALGO SOUTO, NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Intime-sePedido de habilitacao deferido.
01295 Processo: 0192010000115-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARTINS MEDEIROS RAMOS ADV:
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01296 Processo: 0192010000436-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARCUS VINICIUS RAMOS ALVES ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo executado, para, no prazo lde 15 dias,
cumprir a sentenca, efetuandoo pagamento da quantia apurada, consoante memoria de calculo discriminada e atualizada, sob pena de multa de 10% prevista no cpc.
01297 Processo: 0192011000176-5 - INDENIZACAO AUTOR: MANOEL SIMOES DE MORAIS ADV: ANTONIO
NILSON PEREIRA DA SILVA. REU: JOSE AMANCIO DE LIMA NETO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. REU: JOSE DE ANCHIETA LIMA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. Despacho: Audiencia designada30/11/2012, as 09:30 horas.
01298 Processo: 0192011000176-5 - INDENIZACAO AUTOR: MANOEL SIMOES DE MORAIS ADV: ANTONIO
NILSON PEREIRA DA SILVA. REU: JOSE AMANCIO DE LIMA NETO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. REU: JOSE DE ANCHIETA LIMA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. Despacho: Audiencia designada30/11/2012, as 09:30 horas.
01299 Processo: 0192011000181-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: RICARDO MACIEL Despacho: Intime-se o exequente, por seu advogado, para se manifestar sobre a certidao defl. 34v, no prazo de 10 dias.
01300 Processo: 0192011000671-5 - ORDINARIA AUTOR: ARGEMIRO ANTONIO DE LIMA ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designada08/11/2012, as 10:00 horas.
01301 Processo: 0192011000713-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PPS PARTIDO POPLULAR SOCIALISTA
ADV: LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA. REU: FRANCISCO ALEXANDRE GOUVEIA DA SILVA ADV:
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada30/11/2012, as 09:10 horas.
01302 Processo: 0192011001171-5 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA ROCHA ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia
designada08/11/2011, as 10:10 horas.
01303 Processo: 0192012000063-3 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: KLESCYANY MARTINS MARINHO
ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: KLESCIO MARINHO MENDES ADV: ANGELINA L. SOUTO
PINHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 20/02/2013, as 10:20 horas.
01304 Processo: 0192012000444-5 - ORDINARIA AUTOR: IVANILDA DE MORAIS ADV: FLAVIO AURELIANO
DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.
Despacho: Intime-se a impugnacao.
01305 Processo: 0192012000552-5 - TUTELA AUTOR: MARIA ELIZETE CORDEIRO DE ALCANTARA ADV:
ASTROGILDO MATIAS. AUTOR: JANDI TEODOSIO PESSOA ADV: ASTROGILDO MATIAS. REU: MARIA
JANAIRLY DA SILVA CORDEIRO Despacho: Intime-se tutla antecipada indeferida.
01306 Processo: 0192012000561-6 - GUARDA DE MENOR AUTOR: DANIEL FREIRE DA SILVA ADV: JOSE
FERNANDES VIEIRA NETO. REU: FRANCISCA ELIZABETH OLIVEIRA DOS SANTOS Despacho:
Audiencia designadapara o dia 12/03/2013, as 10:30 horas.
01307 Processo: 0192012000689-5 - INTERDICAO AUTOR: RUBENS ALVES CHAVES ADV: MARIA GORETTI
CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: SEVERINO ALVES CHAVES Despacho: Audiencia designada27/11/
2012, as 10:10 horas.
01308 Processo: 0192012000707-5 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE ARAUJO SOUSA ADV: MARIA
GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: JOAO DE SOUSA ARAUJO Despacho: Audiencia designada27/11/2012, as 10:20 horas.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 129/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01309 Processo: 0192002000251-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CONSTANCIO MAGNO CAVALCANTE ADV:
BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA, GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO LOPES
BENEVIDES. REU: AMANDA GONCALVES DE SOUZA Despacho: Intime-se pedido indeferido.
01310 Processo: 0192005000945-5 - ESTELIONATO REU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO ADV: THELIO
FARIAS, ITALO FARIAS, PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio 14/11/2012, as 10:00 horas.
01311 Processo: 0192010000832-5 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: DORGIVAL PEREIRA DIAS ADV: MARIA
GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacaoes finais
no prazo da lei.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SOLEDADE NF 001/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01312 Processo: 0192011001279-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO PAULO LOPES DOS ANJOS ADV:
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: IZABEL FRANCOISE LIRA BARROS Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SOLEDADE NF 127/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01313 Processo: 0192012001009-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LAMBERTO FAUSTO DA CUNHA ADV:
REMULO BARBOSA GONZAGA, CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seaudiencia
de conciliacao designada para o dia 18/10/2012. as 12:00 horas, no Forum local.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 129/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01314 Processo: 0372009000812-1 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: ANTONIO VIEIRA PEREIRA ADV: JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 64/69, ao
cumprimento de uma pena de 02 anos e 10 dias-multa, em regime aberto, sendo substituida por DUAS
restritivas de direitos.
01315 Processo: 0372010000811-1 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: ANTONIO SOARES DE ARAUJO ADV: JOAO
PAULO ESTRELA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 72/78, ao cumprimento a
uma pena de 02 anos de reclusao e 10 dias multa, em regime aberto, sendo substituida por DUAS
restritivas de direitos.
01316 Processo: 0372010002333-4 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: REGINALDO FERREIRA GONCALVES ADV:
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 40/47, ao
cumprimento de pena de 06 meses de detencao e suspensao para dirigir veiculo pelo mesmo periodo,
sendo substituida por uma restritiva de direitos.
01317 Processo: 0372011000974-5 - LEI 8069/90 ECA REU: JOSE RAIMUNDO DA SILVA ADV: JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 11.12.2012 as
09:30hsno forum local.
01318 Processo: 0372012004382-5 - INSANIDADE MENTAL REU: FRANCINALDO CORDEIRO DA SILVA ADV:
CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se para, querendo no prazo de 05 dias apresentar
outros quesitos.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 100/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01319 Processo: 0372012001710-0 - PREC.INTIMACAO-CRIME REU: WOLLINER CARIRY TARGINO ADV:
GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia
09/10/2012, as 11:30 horas, no Forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 094/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01320 Processo: 0372003012865-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. L. F. ADV: RONALDO MEDEIROS.
Despacho: Intime-se a autora para informar o endereco da Cooperativa Mista dos Condutores de Veiculos
do Piaui.
37
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 081/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01321 Processo: 0372003001550-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA MENDES CAVALCANTE
ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA, HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR. REU: MUNICIPIO
SAO JOSE LAGOA TAPADA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se as partes
para se manifestarem acerca do cumprimento do acordo formulado sob pena de extincao, dentro do prazo
de 10 (dez) dias
01322 Processo: 0372006002240-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADELINA MOREIRA DA SILVA ADV:
RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. REU: MUNICIPIO SANTA CRUZ ADV: JOSE FRANCISCO DA SILVA
NETO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do cumprimento do acordo formulado sob pena de extincao, dentro do prazo de 10 (dez) dias
01323 Processo: 0372006005132-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA VALDENILDA DE ANDRADE OLIVEIRA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: MUNICIPIO VIEIROPOLIS ADV: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acearca do acordo
formulado sobre pena de extincao, dentro do prazo de dez dias
01324 Processo: 0372006005781-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA
ADV: MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA. REU: MUNICIPIO VIEIROPOLIS ADV: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do cumprimento do acordo
formulado sob pena de extincao, dentro do prazo de 10 (dez) dias
01325 Processo: 0372009001236-2 - EMBARGOS REU: MARIA PEREIRA ROCHA DE QUEIROGA ADV:
JOANA DARC FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seA PARTE EMBARGADA PARA FINS DE
MANIFESTACAO EM 10 DIAS.
01326 Processo: 0372009001902-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE PINTO NETO ADV: JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO, PEDRO MARQUES MENDES GOMES. Despacho: Intime-se para impugnar a
contestacao dentro so prazo de 10 (dez) dias
01327 Processo: 0372010000794-9 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANTONIO FERNANDES NETO ADV:
CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao, dentro do prazo de 10 (dez) dias
01328 Processo: 0372010002298-9 - DECLARATORIA AUTOR: GEORGIA PORDEUS BRANDAO LUCENA
ADV: CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao
dentro so prazo de 10 (dez) dias
01329 Processo: 0372010002870-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: FRANCISCA CHAGAS BATISTA ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro do prazo
de 10 (dez) dias
01330 Processo: 0372011000163-5 - RESSARCIMENTO AUTOR: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o autor para regularizar o feitoem 10 (dez) dias
01331 Processo: 0372011000415-9 - CANCELAMENTO AUTOR: DAVID PAULINO NUNES ADV: JOSE FEITOSA
IRMAO. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro so prazo de 10 (dez) dias
01332 Processo: 0372011000653-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: CATARINA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro do
prazo de 10 (dez) dias
01333 Processo: 0372011000926-5 - ADJUDICACAO COMPULS. AUTOR: MICAELLA GUEDES DE OLIVEIRA
SOARES ADV: JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar acearca da certidao de fls. 25-v, em dez dias
01334 Processo: 0372011001009-9 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: FRANCISCO PETRONIO NOBRE
LOPES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao
dentro so prazo de 10 (dez) dias
01335 Processo: 0372011001445-5 - NULIDADE AUTOR: MARIA SALETE DIAS ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para especificar
as provas que pretende produzir em audiencia dentro do prazo de dez dias
01336 Processo: 0372011002320-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao
dentro so prazo de 10 (dez) dias
01337 Processo: 0372011003112-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCO NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a
contestacao dentro so prazo de 10 (dez) dias
01338 Processo: 0372011003213-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ADV:
OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro do prazo de 10 (dez) dias
01339 Processo: 0372011004625-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RITA CONCEICAO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro so prazo de 10 (dez) dias
01340 Processo: 0372011004694-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LEITE DOS
SANTOS ADV: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro do prazo de 10 (dez) dias
5A. VARA SOUSA/PB NF 123/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01341 Processo: 0372005005097-2 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO ASSIS DA SILVA ADV: JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o adv. do autor da decisao judicial q em suma chamou o feito a
ordem, devendo, no pzo de dez dias, requerer a citacao do municipio de sousa p/ defender-se, no pzo legal.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 030/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01342 Processo: 0372004004834-2 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NEURICELIA
TEODORO LIMA MOREIRA, GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE GALIZA, WILSON BELCHIOR. Despacho:
Intime-seReabra-se a contagem do prazo para recurso, incluindo o lapso temporal percorrido antes da
data da conclusao processual, ante a conclusao e para evitar-se possivel cerceamento de defesa.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 020/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01343 Processo: 0372004005772-3 - DECLARATORIA AUTOR: LEONORA ANTUNES MARTINS ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se o promovente/exequente para promover a execução em
05(cinco)dias. Escoado o prazo, arquive-se.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 111/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01344 Processo: 0452009000070-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO. Despacho: Intime-seo representante legal da executada ou
seu procurador para comparecer na Comarca de Sume-PB, receber o boleto, para efetuar o pagamento
dascustas no prazo de 05 dias, sob pena de inscricao na divida ativa
01345 Processo: 0452010000523-5 - EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SUME ADV: VALDEMIR FERREIRA DE
LUCENA. REU: GENIVAL PAULINO DE SOUSA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Processo extinto.sem resolucao de merito
01346 Processo: 0452011000010-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOAO SEVERINO DE OLIVEIRA ADV:
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: JOSE GILBERTO DE ALMEIDA ADV: JOAQUIM
QUIRINO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes de todo conteudo do despacho de fl.127,
bem como para fala -rem das peticoes de fls. 123/126, no prazo de 10(dez) dias
01347 Processo: 0452011000831-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINARIA DA PARAIBA ADV: ANA PAULA DE AZEVEDO FONSECA. Despacho: Intime-sea parte
promovente por seu procurador para comparecer no cartorio daComarca de Sume-PB, para receber o
boleto e efetuar o pagamwento dasdiligencias
01348 Processo: 0452011000903-7 - MONITORIA REU: WELLINGTON DA SILVA CORREIA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-sePARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PETITORIO DE FL.
80 NO PRAZO DE DEZ DIAS.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 150/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01349 Processo: 0092000002199-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO SALGADINHO ADV: JANUNCIO
BARDUINO NETO, AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: GERALDO LEITAO DE ARAUJO Despacho: Intimese as partes para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 22/11/2012 as 10:00 da manha.
01350 Processo: 0092009001188-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: AGROPECUARIA FAZ PAU LEITE S/
A ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: FINOR FUNDO DE INVESTIMENTO DO NORDESTEREPRESENTANTE LEGAL: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV: MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se as partes para comparecer
a audiencia de conciliacao designada para o dia 29/11/2012 as 08:00
01351 Processo: 0092009004716-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA DUARTE
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO PB Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 22 de novembro de 2012
as 09:00 horas, no forum local.
01352 Processo: 0092010001654-3 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SALGADINHO PB ADV:
AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: JOAQUIM MARCOLINO FILHO Despacho: Intime-se para comparecer a audiência preliminar designada para o dia 22 de novembro de 2012, às 09H30min, no Fórum local.
01353 Processo: 0092011000253-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ROSINALDA GOUVEIA ADV: ADRIANA
MENDES DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, PEDRO
LIBERAL DIAS. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA ADV: MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 29 de novembro de 2012 as
08:30 horas, no forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
38
01354 Processo: 0092011001145-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV:
MANOEL FELIX NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de conciliacao, instrucao e julgamento designda para o dia 08:45 horas, no forum local.
01355 Processo: 0092012000040-2 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES, WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao
instrucao e julgamento designada para o dia 29 de novembro de 2012 as 09:30 horas, no forum local.
01356 Processo: 0092012000208-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIANO MOTA SOBRAL ADV: MANUEL
DANTAS VILAR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
conciliacao designada para o dia 08 de novembro de 2012 as 09:30 horas, no forum local.
01357 Processo: 0092012000221-8 - RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: E. S. V. ADV: JOSE CARLOS
NUNES DA SILVA. REU: A. M. V. ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: L. V. A. ADV: JOSEILSON
LUIS ALVES, MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao instrucao e julgamento designada para o dia 13 de novembro de 2012 as 11:00 horas, no forum local.
01358 Processo: 0092012000251-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. L. N. P. ADV: JOAO PINTO BARBOSA
NETO. REU: A. C. D. P. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de tentativa de conciliacao
designada para o dia 13 de novembro de 2012 as 08:00 horas, no forum local.
01359 Processo: 0092012000431-3 - RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: E. N. C. ADV: KATIA FERNANDA
TAVARES. REU: E. J. I. S. ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: M. Z. S.
ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao
designada para o dia 13 de novembro de 2012 as 09:30 horas, no forum local.
01360 Processo: 0092012000473-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU:
LINDOVAL BALDUINO DA NOBREGA ADV: MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para
comparecr a audiencia de concilicao designada para o dia 29 de novembro de 2012 as 10:00 horas,
no forum local.
01361 Processo: 0092012000637-5 - RECONH UNIAO ESTAVEL AUTOR: N. O. C. ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: A. A. L. ADV: MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se as partes para comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/11/2012 as 09:00 da manha
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA NF 150/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01362 Processo: 0092011001532-9 - INDENIZACAO AUTOR: ANA OTILIA DOS SANTOS ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de conciliação, instrução e julgamento
designada para o dia 28 de novembro de 2012, as 11H30min, no Fórum local
01363 Processo: 0092011001535-2 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA APARECIDA DINIZ SOUSA ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de conciliação, instrução e julgamento
designada para o dia 28 de novembro de 2012, as 11H45min, no Fórum local
01364 Processo: 0092011001563-4 - INDENIZACAO AUTOR: JOSILEIDE DA SILVA PIMENTA ADV: MANUEL
DANTAS VILAR, WEMA DAGMA MOURA BRASIL MEIRA, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/
A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 28 de novembro de 2012, as 08H30min, no Forum local
01365 Processo: 0092011001567-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES SOARES MONTEIRO ADV:
MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia
28 de novembro de 2012, as 09H00min, no Forum local
01366 Processo: 0092012000109-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA SUZILENE DE ARAUJO QUEIROZ ADV:
MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de conciliação, instrução e
julgamento designada para o dia 28 de novembro de 2012, as 11H15min, no Fórum local
01367 Processo: 0092012000110-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA SIMONE DE ARAUJO QUEIROZ ADV:
MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de conciliação, instrução e
julgamento designada para o dia 28 de novembro de 2012, as 10H30min, no Fórum local
01368 Processo: 0092012000168-1 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIANA VALENTIM DA COSTA ADV: MANUEL
DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de conciliação, instrução e julgamento
designada para o dia 28 de novembro de 2012, as 11H30min, no Forum local
01369 Processo: 0092012000373-7 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: JOSE BEZERRA VILAR ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada parao dia 21 de novembro de 2012 as 09:30 horas, no forum local.
01370 Processo: 0092012000593-0 - INDENIZACAO AUTOR: VANESSA EDWIGES VILAR COSTA ADV: MARCOS DANTAS VILAR, UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 28 de novembro de 2012, as 11H00min, no Fórum local.
TEIXEIRA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE TEIXEIRA NF 181/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01371 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FRANCISCO SALES PEREIRA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se O APENADO PARA INICIAR O PAGAMENTO DA PENA-MULTA, NO
PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 181/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01372 Processo: 0392011000132-6 - REIVINDICATORIA AUTOR: MARIA DOS ANJOS DA SILVA NOVO ADV:
FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01373 Processo: 0392011001732-2 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: M. S. F. B. ADV: JOAO LEITE DE
ALMEIDA. REU: R. P. S. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatoriodia 22/10/2012, as 15:00 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 181/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01374 Processo: 0392012000321-3 - CRIME C/COSTUMES REU: AGOSTINHO GUILHERME ALVES ADV:
HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: DANIELE LUCENA ALVES Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia22/10/2012, as 13:30 horas, no Forum local.
01375 Processo: 0392012000326-2 - CARTA DE ORDEM-CRIME REU: DILSON DE ALMEIDA ADV: NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: WILSON DE ALMEIDA ADV:
VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia08/11/2012, as
08:00 horas, no Forum local.
01376 Processo: 0392012001056-4 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: GIRANILDO COSTA DE ALMEIDA ADV:
NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia22/10/2012, as 14:00
horas, no Forum local.
01377 Processo: 0392012001381-6 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: CARLOS ALVES ALMEIDA ADV: JOSE
RODRIGUES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a defesa para tomar conhecimento do indeferimento
acerca da revogação da prisão.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 181/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01378 Processo: 0392012000828-7 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA DO SOCORRO BATISTA DO
NASCIMENTO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-se as partes acerca da homologação do acordo.
01379 Processo: 0392012000961-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SEVERINO LINO DA SILVA ADV: LUZIA
COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: OI S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 22/10/2012, as 08h.
01380 Processo: 0392012001017-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: KLECIDA NUNES RODRIGUES ADV:
FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 22/10/2012, as 08h20min.
01381 Processo: 0392012001514-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RONALDO MEIRA DE VASCONCELOSREU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia01/10/2012, as 10:15 horas, no Forum local.
01384 Processo: 0492011000712-4 - SUBST DE CURATELA AUTOR: EVANDRO ANDRADE DE SANTANA ADV:
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
01385 Processo: 0492012000137-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: ISABELLE MACHADO
SERRANO ARAUJO. REU: E. F. P. Despacho: Intime-seda decisao que defieriu a liminar de entrega do
veiculo a promovida, bem como para se pronunciar acerca dos depositos efetuados.
01386 Processo: 0492012000421-0 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. M. F. S. ADV: CLARISSE PEREIRA PORDEUS DE ARAUJO. REU: M. S. S.REU: M. F. C. S. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10
dias, se manifestar acerca da certidao de fls.27, bem como requerer o que entender de direito.
01387 Processo: 0492012001070-4 - DECLARATORIA AUTOR: ELIZABETE DA SILVA SOUZA ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 29, bem como do
INDEFERIMENTO do pedido de tutela antecipada as fls. 24/25.
01388 Processo: 0492012001073-8 - DECLARATORIA AUTOR: ELIZABETE DA SILVA SOUZA ADV: HERLESON
SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sedo INDEFERIMENTO da tutela antecipada.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 175/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01389 Processo: 0492012000418-6 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOAO PAULO ALVES DA SILVA ADV: JOSE
ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento dia 23/07/2013, as 08.40 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 175/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01390 Processo: 0492010000527-8 - CANCELAMENTO AUTOR: FRANCISCO ALVES ADV: DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA, RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: BANCO VOTORANTIM ADV: LUANA
THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01391 Processo: 0492010000533-6 - CANCELAMENTO AUTOR: FRANCISCO ALVES ADV: VALESCA MARQUES
CAVALCANTI, RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: BANCO SHAHIN ADV: ANDRE LOPES AUGUSTO, HERYCKA DONATO MENEZES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01392 Processo: 0492012001083-7 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA JANN FERNANDES NOGUEIRA ADV:
HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sedo indeferimento da antecipacao
dos efeitos da tutela.
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 175/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01393 Processo: 0492011001107-6 - DESACATO AUTOR DO FATO/JZ ESP: WEBERSON SOARES DE ARAUJO
ADV: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA, EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: HYGOR OLIVEIRA GOMES ADV: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA,
EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: TALLES CAROLINO DE
ABREU ADV: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA, EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia para23/07/2013, as 12.00 horas, no forum local.
UMBUZEIRO
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF 145/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01394 Processo: 0402005000614-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCIDALVA ANA BARBOSA ANDRADE ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO, HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o
advogado para comparecer ao Banco do Brasil, para receber honora-rio ali depositados.
01395 Processo: 0402011000113-4 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: TEREZINHA MARIA DA CONCEICAO
ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. REU: ANTONIO CORDEIRO DA SILVAREU: LAURA
Despacho: Intime-seIntime-se as partes para comparecer a audiência de Justificação Prévia designada
para o dia 29 de novembro de 2012, pelas 10:00 horas, no fó rum local.
01396 Processo: 0402011000175-3 - ALIMENTOS AUTOR: S. S. S. ADV: INALDO PESSOA DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se o promovente para manifestar interesse, sob pena de arquivamento.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF 145/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01397 Processo: 0401997000017-6 - HOMICIDIO SIMPLES REU: FRANCISCO PAULO DE LIMA ADV: MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para apresentar alegacoes finais no
prazo legal.
01398 Processo: 0402008000794-7 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDVALDO JOSE DA
SILVA ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
01399 Processo: 0402010000612-7 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: LUCIANO ALEIXO DA SILVA ADV: JOSE
SEBASTIAO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado pra se pronunciar nos termos do art.
422 do CPP, no prazo legal.
01400 Processo: 0402011000450-0 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: EDVAN ANSELMO LEANDRO ADV: MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para apresentacao de alegacoes finais
no prazo legal.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 7ª CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20019900003761 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem, ou dele noticia tiverem, que poresta Vara e respectivo Cartorio se
processam os autos da acao supra, tendo, o presente edital, a finalidade de INTIMAR os herdeiros da inventariada para impulsionarem o fento, no prazo de dez dias, sob pena de nao o fazendo ser extinto o presente feito.E,
para que depois ninquem possa alegar desconhecimento, mandou, a MM Juiza em substituicao nesta Vara,
expedir o presente edial.Que lido e achado conforme, foi digitado e expedido, nesta data, 27 de setembro de
2012, sendo publicado no Diario da justica e afixado no lugar de costume do Forum Civel de Joao Pessoa.
COMARCA DA CAPITAL. 7ª CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 20020120876061 Acao:
USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
virem ou dele notícia tiverem, que por esta Vara e respectivo cartório se processam os autos da AÇÃO DE
USUCAPIÃO, autos nº. 200.2012.087.606-1, em que é parte Promovente MARCOS JOSÉ CORREIA E SUA
ESPOSA ALESSANDRA VASCONCELOS FERNANDES em face de DO ESPÓLIO DE ORLANDO FREITAS
FEITOSA E MARIA SORRENTINO FEITOSA, RICARDO MOREIRA DA COSTA E SUA MULHER MARIA JOSENILDA MENEZES DA COSTA. Tendo o presente edital a finalidade de CITAR os promovidos SUPRA, por se achar
em lugar incerto e não sabido e, por solicitação de CITAÇÃO por edital, requerida pelo promovente, para,
querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão, encontrando-se a contrafé
no cartório dessa vara, localizada no 4º andar do Fórum Cível Mario Moacyr Porto, localizado na Avenida João
Machado, S/N, Jaguaribe, nesta cidade e Capital. João Pessoa. Outrossim, fica a promovida ciente de que
decorrendo o prazo sem sua manifestação o processo terá seu prosseguimento normal, conforme o CPC. E, para
que depois, ninguém possa alegar desconhecimento, mandou, o MM Juiz desta Vara, Dr. José Célio de Lacerda
Sá, expedir o presente edital, que será publicado no DJE TJ-PB, por se tratar de Justiça Gratuita. E, para cumprir,
eu, Robson de Araújo Ferreira Marques, Técnico Judiciário do Cartório da 7ª Vara Cível, o digitei e subscrevi, em
27 de setembro de 2012.
UIRAUNA
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 20020090088523 Acao:
RESCISAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente Edital ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que por este juizo e Cartorio tramita os
autos da acao supramencionada, proposta por JOAO ALBERTO ALVES DE MATOS GURGEL e sua esposa ANA
CAROLINA TORRES DE MATOS GURGEL, e como litisconsorte facultativo JOAO EDUARDO TENORIO
TORRES DE OLIVEIRA, em face de GUMERCINDO DAMIAO DE ARAUJO e sua esposa CELIA BARBOSA
DAMIAO. E, e o presente para CITAR a promovida CELIA BARBOSA DAMIAO, brasileira, casada, enfermeira,
CPF n. 602.268.624-53, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para tomar ciencia da acao e, querendo,
apresentar contestacao, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, nos termos dos arts. 285 e 319, do CPC. E,
para que cheque ao conhecimento da interessada e nao possa no futuro alegar ignorancia, expedi o presente
Edital que sera publicado na forma da lei e fixado copia no lugar de costume. Dado e passado nesta capital, aos
vinte e sete dias do mes de setembro do ano de dois mil e doze. Eu, Ana Tereza Machado, Tecnica Judiciaria, o
digitei. Dr. Joao Batista Barbosa, MM. Juiz de Direito Titular.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 175/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01382 Processo: 0492007001052-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. M. S. ADV: FRANCISCO MOREIRA
SOBRINHO. AUTOR: W. M. S. ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. REPRESENTANTE LEGAL:
M. E. S.REU: J. M. F. ADV: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 10 dias se pronunciar acerca da peca de fls.82/85.
01383 Processo: 0492011000076-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. P. D. C. ADV: RAIMUNDO CEZARIO
DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: F. A. C. ADV: FRANCISCO MOREIRA
SOBRINHO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 20020100481064
Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A toda
quanto o presente Edital vierem ou dele conhecimento tiver que se processa perante este juizo, os autos da acao
supra em que sao partes LUAN ARAUJO MUCARBEL E SILVA representado por sua genitora MARILIA MEDEIROS DE ARAUJO em face CASSIO MUCARBEL E SILVA, que por determinacao do MM Juiz desta Vara fica
devidamente CITADO para querendo contestar a presente acao sob pena de serem considerados verdadeiros os
fatos narrado na inicial.Dado o passado nesta cidade de Joao Pessoa, 27/09/2012. Dr. SIVANILDO TORRES
FERREIRA, Juiz de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 20020120630286
Acao: TUTELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiver que se processa perante este juizo os autos da acao supra promovida por
MARGARIDA VASCONCELOS SANTOS contra B.A.S E I.J.A.S, filhos de MONICA DE NAZARE ALVES SANTOS, a qual fica devidamente citada atraves do presente edital para querendo contestar a acao no prazo de 15
dias, sob pena d cosiderar-se verdadeiros os fatos alegados na inicial.Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa, aos 27/09/2012, Eliete A. dos Santos o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020120749888 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver que se processa perante este
juizo os autos da acao supra em que sao partes como promovente ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA e
CARLOS HENRIQUE COSTA NETO, ficando a promovente intimada atraves do presente edital para dizer se tem
interesse no feito no prazo de 48 horas sob pena de extincao sem resolucao do merito.Dado e passado nesta
cidade de Joao Pessoa, aos 27/09/2012.Eu, Eliete Araujo dos Santos. Tec. Judiciaria o digitei e subscrevi. Dr.
Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020120767385 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos quanto o presente EDITAL ou de conhecimento tiver que se processa perante este juizo os autos da acao
supra promovida por ARGEMIRO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR, representado por sua genitora MARIA
DE FATIMA SOUZA em face de ARGEMIRO SOARES DO NASCIMENTO que por determinacao do MM Juiz fica
devidamente a autora intimada atraves do presente EDITAL para que no prazo de 48:00 horas, manifeste
interesse no andamento do feito sob pena de extincao.Dado o passado nesta cidade de Joao Pessoa, atos 27/
09/2012. Dr. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 20020120924085
Acao: EXONERACAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quanto o presente edital vierem ou dele conhecimento tiver que se processa perante este juizo, os autos
da acao supra em que sao partes LUZIA BATISTA LUCAS DA SILVA em face de MARIA STHEFANY BENEDITO
ROSENDO, representada por sua genitora FERNANDA BENEDITO ROSENDO, que por determinacao do MM
Juiz desta Vara fica devidamente CITADA para querendo contestar a presente acao sob pena de serem
considerados verdadeiros os fatos narrados na inicial.Dado o passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 27/09/
2012, Dr. SIVANILDO TORRES FERRIRA, Juiz de direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020110324486 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da Sexta Vara
de Família tramita uma Ação de Interdição promovida por ANA LUCIA GONCALVES DE LIMA FREIRE, em fac
e deJOSE MAGNO DE ARAUJO FREIRE, CID 10 F 03, sentenciado nos seguintes termos: ante o exposto
decreto a interdição do requerido, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida
civil, na forma do art.3º, II, do CC, e, de acordo com o art. 1.175, do mesmo codex, nomeio-lhe curadora a
requerente, mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania.Em obediencia aodisposto ao art 1184 do CPC e ao
art9º, III, do CC, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no Órgão Oficial por 03 vezes, com
intervalo de 10 dias.De-se ciência a curadora do disposto no art. 1.188 do CPC, para que tome as providencias
ali determinadas, antes de entrar no exercício da curadoria. João Pessoa, 17 /09/2012.Eliane Delgado de
Albuquerque. Técnica Judiciária. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020110503451 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da Sexta Vara
de Família tramita uma Ação de Interdição promovida por MARIA JOSE BATISTA, em face de JOAOFRANCISCO
BATISTA, CID 10G 30 sentenciado nos seguintes termos:ante o exposto decreto a interdição do requerido,
declarando-o absoluttamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art.3º, II, do
CC, e, de acordo com o art. 1.175, do mesmo codex, nnomeio-lhe curadora a requerente, mediante termo a lhe
ser tomado pela escrivania. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do CPC e ao art 9oIII, do CC, inscreva-se
a presente no Registro Civil e publique-se no Órgão Oficial por 03 vezes, com intervalo de 10 dias.De-se ciência
a curadora do disposto no art. 1.188 do CPC, para que tome as providencias ali determinadas, antes de entrar
no exercício da curadoria. João Pessoa, 17/9/2012.Eliane Delgado de Albuquerque. Técnica Judiciária. Alm ir
Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 20020120854472
Acao: RECONHEC.PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente edital, que por aqui tramita a acao supra, e, por estar
a senhora Adriana do Nascimento Alves em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. juiz expedir o presente
edital para que a mesma, querendo, compareça a audiencia designada para o dia 06.11.2012, as 14hs, na sala de
audiencia deste juizoocasiao onde, nao havendo acordo, comecara a fluir o prazo de 15 dias para contestar. Dado
e passado nesta cidade de JP, eu, Servio Tulio R.Tiburtino, chefe deste cartorio, o digitei e assino. (AA) Adriana
Barreto Lossio de Souza - Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 20020120854472
Acao: RECONHEC.PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por Juizo e Cartório da Sexta Vara de
Família tramita uma Ação de Reconhecimento Voluntario Paternidade, onde sao partes:RONALDO DA SILVA
JUVENCIO, MARIA IVONEIDE DE SOUZA NASCIMENTO e ADRIANA DO NASCIMENTO ALVES, esta residente e domiciliada em endereco ignorado e naosabido, fica por este CITADA para querendo, contestar, no prazo de
15 dias, advertida de que se nao contestado o feito, se presumirao como verdadeiros osfatos articulados pela
parte autora, se o litígio versar sobre direitos disponiveis, bem como o fundamento do pedido de forma a dar
ciencia ao ao réu daquilo que contra ele se pede e de que deve defender-se.Intime, tambem para comparecer a
audiencia de conciliacao no dia 06 de novembro de 2012 as 14 horas.Joao Pessoa, 27.09.12.Eliane Delgado de
Alkbuquerque.Tecnica Judiciaria.Almir Carneiro da Fonseca Filho.Juizde Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020090060704 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER ao denunciado JOSE VITORINO FILHO, alcunha “MARCO”, brasileiro, solteiro, nascido em 03.09.1975,
na cidade de Bayeux/PB, filho de Francisco de Almeida Vitorino e de Maria da Penha Barbosa Vitorino, residente
à rua 13 de maio, 227, Bairro do Sesi, Bayeux/PB, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, para
comparecer a sala de audiências da 1.Vara Criminal da Capital, no próximo dia 19/ de outubro/ de 2012, pelas
09:00hs., com vista a realizacao de audiência para proposta de suspensão condicional do processo. CUMPRASE. Bel. Adilson Fabrício Gomes Filho - Juiz de Direito. Dados e passados nesta cidade de João Pessoa, capital
do estado da Paraíba, aos 27 dias do mês de setembro do ano de 2012. Eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de
Lima Carvalho - Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Marcos Antonio da Silva e Rosemary dos Santos Pereira;
David Emanuel Franklin Araújo e Kleane Pâmela Pereira dos Santos; Josenildo Pereira dos Santos e Marcia
Genilda de Oliveira Lima; Fagner Oliveira de Assis e Juliana de Fatima Figueiredo Mendonça; Heronildo Paulo dos
Santos e Gilvanete martins dos Santos; Igor Raniery Rosas de Albuquerque e Roberta Oliveira Cartaxo
Filgueiras; José Ariobaldo de Carvalho e Jane Mara Moraes; Lucas Durval Leite Souza e Alyne Lopes da Silva;
Anderson Clayton Moreira de Miranda e Ana Carla Cardoso Guides; Ricardo Formiga Martins e Kellyana Marinho
da Costa; Jair Guedes Marinho e Josicleide dos Santos Joaquim; Demétrio Barbosa Souza e Wanderleia
Francisco dos Santos; Walmir Herculano de Oliveira e Josilene Fernandes da Silva; Flávio Gomes de Pontes e
Katiucha Maria da Cunha; Aelson Gonçalves e Valéria Mtias dos Santos; André Luiz Castro Gomes e Jeane
Alcântara Rocha; Thiago Menezes e Erika Patrícia Souza da Silva; Eduardo Sales Frazão e Juliana Grangeiro
Bezerra; Daniel Silvestre de Andrade e Viviane Gomes Xavier; Jarlysson Richene Carneiro da Cunha e Lidiane
Severino da Silva; Everaldo Correia da Silva e Aniery Torres de Lima; Carlos Ulisses Alves da Silva e Ivanise
Rocha Leite; Edson da Silva Vicente e Kátia Rejane de Sousa Custódio; Rennan Barbosa de Castro Fernandes
e Juliana Vieira de Assis; Maurício Carioca Gambi e Zilda de Andrade Alves Neta; Gleibson Cardoso Rodrigues
e Suênia Souza Veras; Lucas Antonio Lima Firmino e Girleide Araújo dos Santos; Cláudio Pereira Figueiredo e
Patrícia Pereira do Nascimento; Cleber Wescley de Souza Rodrigues e Roseane Souza do Nascimento. Quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 28 de setembro
de 2012. Maria Valdilene Pereira Llima. Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE.( Intimação às partes). Intimem-se às partes e
respectivos advogados do Resultado de Julgamento dos feitos a seguir descritos, os quais foram julgados aos
vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e doze, pelas nove horas, na Sala de Sessões das Turmas
Recursais de Campina Grande, Estado da Paraíba: 01- Recurso Inominado – 003.2012.000.723-6/001 de
Alagoa Grande Grande - PB – Recorrente: TIM Celeular – Adv: Renata Maria Lima de Araújo e outra – Recorrido:
Gercimara Sales da Silva– Adv: Anna Rafaella Marques. Relator: Juiz Fábio José de Oliveira Araújo.
RESULTADO:Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e,
no mérito, manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos, condenando o(a)
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recorrente vencido(a) na verba honorária arbitrada na quantia de R$ 1000, 00 (mil reais).Servirá de
acórdão a presente Súmula na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.02- Recurso Inominado – 017.2011.000.4888/001 de Esperança - PB – Recorrente: Seguradora Líder dos C. do Seg DEPVAT S/A. - Adv: Rostan Inácio dos
Santos – Recorrido: Maria Auxiliadora Gomes de Sousa. Adv: Sebastião Araújo de Maria. Relator: Juiz Fábio
José de Oliveira Araújo. ESULTADO:”Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença de primeiro grau, na íntegra, pelos seus próprios fundamentos. Custas já pagas, e honorários pela
recorrente vencida de R$1.000, 00 (mil reais).Servirá de acórdão a presente Súmula na forma do art. 46,
da Lei 9099/95”.03- Recurso Inominado – 055.2012.000.334-2/001 de Remígio - PB – Recorrente: Aymoré
Cred., Financ. e Investimento – Adv: Marçal Florentino L. Ferreira Neto e outro – Recorrido: Samara Gurjão
Carneiro – Adv: Lucélia Dias Medeiros de Azevedo. Relator: Juiz Fábio José de Oliveira Araújo. RESULTADO:
“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em reformar a decisão de primeiro
grau tão somente para determinar que a devolução se faça de forma simples e não, em dobro,
conforme acórdão a seguir incluso: “CONSUMIDOR. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. TAC( Tarifa de
Cadastro) E ASSEMELHADOS. CABIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO RECURSO. 1) É abusiva a cobrança das tarifas TAC (Tarifa de Cadastro) E ASSEMELHADOS,
independentemente de prova da excessiva onerosidade ou desequilíbrio contratual. 2) Restituição
simples, porquanto a obrigação, ainda que considerada abusiva decorreu de contrato preliminar
entabulado pelas partes. 3) Recurso que se julga parcialmente procedente. Vistos e relatados e
discutidos o recurso inominado, após ter sido o processo relatado, decidiu a Egrégia 3ª TRM, e por
unanimidade de votos, acompanhando o voto do Relator, em manter a sentença de primeiro grau
apenas para determinar que a devolução da tarifa da TAC (Tarifa de Cadastro), E ASSEMELHADOS, seja
feita de forma simples, tendo em vista que a má-fé que ensejaria a devolução em dobro fica afastada
pela celebração do contrato, tudo conforme precedentes jurisprudenciais recentes, do qual se destaca o seguinte: (Recurso Cível nº 71002916559, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais do
Rio Grande do Sul, Relator: Fernanda Carravetta Vilande, Julgado em 23/02/2011). Sem custas nem
honorários em face do resultado do julgamento. Publique-se, registre-se e intime-se. Cumpra-se o
presente acórdão prolatado em sessão”. 05- Recurso Inominado – 027.2010.000.897-1/001 de Picuí - PB –
Recorrente: Banco BMG S/A - Adv: Fábio Montenegro e outra – Recorrido: Roque Laurentino da Silva - Adv:
Iara Maria da Silva. Relator: Juiz Fábio José de Oliveira Araújo. RESULTADO:Decidiu a 3ª Turma Recursal
Mista, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e, no mérito, manter a sentença de primeiro
grau pelos seus próprios fundamentos, condenando o(a) recorrente vencido(a) na verba honorária
arbitrada na quantia de R$ 1000, 00 (mil reais).Servirá de acórdão a presente Súmula na forma do art.
46, da Lei 9099/95”.06- Recurso Inominado – 003.2011.000.749-3/001 de Alagoa Grande - PB Recorrente:
João Bernardo de Sousa Filho – Adv: Walcides Muniz e outro – Recorrido: Claro S/A – Adv: Joelson Albino
Bulhões – Relator: Juiz Fábio José de Oliveira Araújo. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso e, no mérito, manter a sentença de primeiro grau
pelos seus próprios fundamentos, condenando o(a) recorrente vencido(a) na verba honorária arbitrada na quantia de R$ 300, 00 (trezentos reais), com exigibilidade suspensa na forma do art 12 da Lei Nº
1060/50, neste aspecto, por maioria, contra o voto do Relator, Dr. Giovanni Magalhães Porto que
entendia o não cabimento de honorários. Servirá de acórdão a presente Súmula na forma do art. 46,
da Lei 9099/95”. 07- Recurso Inominado – 055.2010.000.315-5/001 de Remígio – PB. Recorrente: José
Antônio dos Santos – Adv: Décio Geovanio da Silva – Recorrido: ENERGISA Paraíba Distribuidora de Energia
– Adv: Wilson Sales Belchior. Relator: Juiz Fábio José de Oliveira Araújo. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma
Recursal Mista, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e, no mérito, manter a sentença
de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos, condenando o(a) recorrente vencido(a) na verba
honorária arbitrada na quantia de R$ 300, 00 (trezentos reais), com exigibilidade suspensa na forma
do art 12 da Lei Nº 1060/50, neste aspecto, por maioria, contra o voto do Relator, Dr. Giovanni
Magalhães Porto que entendia o não cabimento de honorários. Servirá de acórdão a presente Súmula
na forma do art. 46, da Lei 9099/95”. 08- Recurso Inominado – 003.2012.000.703-8/001 de Alagoa Grande PB
– Recorrente: TIM Celular S/A – Adv: Renata Maria Lima de Araújo e outra. Recorrido: Adriana Correia da Silva
– Adv: Anna Rafaella Marques. Relator: Giovanni Magalhães Porto. RESULTADO:Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e, no mérito, manter a sentença de
primeiro grau pelos seus próprios fundamentos, condenando o(a) recorrente vencido(a) na verba
honorária arbitrada na quantia de R$ 1000, 00 (mil reais).Servirá de acórdão a presente Súmula na
forma do art. 46, da Lei 9099/95”.09- Recurso Inominado – 017.2011.002.415-9/001 de Esperança - PB –
Recorrente: Lúcia Maria Araújo Santos – Adv: Sebastião Araújo de Maria – Recorrido: Casa Alves Ltda. Adv:
Mabel Nunes Rocha– Relator: Giovanni Magalhães Porto. RESULTADO:Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista,
por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar- lhe provimento, reformando a sentença
de modo a condenar a parte recorrida à indenização de danos morais, arbitrada no valor de R$1.000,
00 (mil reais).Sem sucumbência. Tudo conforme Acórdão entregue em mesa.10- Recurso Inominado –
027.2010.001.379-9/001 de Picuí - PB – Recorrente: Banco do Brasil S/A – Adv: Douglas Antério de Lucena.
Recorrido: Zailma Macedo dos Santos Barros – Adv: Nilo Trigueiro Dantas. Relator: Giovanni Magalhães
Porto.RESULTADO:Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em conhecer do
recurso e, no mérito, manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos, condenando o(a) recorrente vencido(a) na verba honorária arbitrada na quantia de R$ 1000, 00 (mil reais).Servirá
de acórdão a presente Súmula na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.11- Recurso Inominado –
007.2012.000.690-8/001 de Areia - PB – Recorrente: Banco Panamericano S/A – Adv: Feliciano Lira Moura.
Recorrido: Severino de Souto de Lima – Adv: Edinando Diniz – Relator: Giovanni Magalhães Porto. RESULTADO “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conforme voto do Relator, em reformar a
decisão de primeiro grau, tão somente para determinar que a devolução se faça de forma simples e
não, em dobro, conforme acórdão a seguir incluso: “CONSUMIDOR. CONTRATO DE FINANCIAMENTO.
TAC ( Tarifa de Cadastro) SEGURO, GRAVAME, SERVIÇO DE TERCEIRO e EMISSÃO DE BOLETO. CABIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO RECURSO. 1) É abusiva a
cobrança das tarifas TAC ( Tarifa de Cadastro) SEGURO, GRAVAME, SERVIÇO DE TERCEIRO e EMISSÃO
DE BOLETO, independentemente de prova da excessiva onerosidade ou desequilíbrio contratual. 2)
Restituição simples, porquanto a obrigação, ainda que considerada abusiva decorreu de contrato
preliminar entabulado pelas partes. 3) Recurso que se julga parcialmente procedente. 3). Vistos e
relatados e discutidos o recurso inominado, após ter sido o processo relatado, decidiu a Egrégia 3ª
TRM, e por unanimidade de votos, e acompanhando o voto do Relator, em reformar a sentença de
primeiro grau apenas para excluir a contribuição referente a seguros, em face de sua legalidade, e
determinar que a devolução da tarifa da TAC ( Tarifa de Cadastro) SEGURO, GRAVAME, SERVIÇO DE
TERCEIRO e EMISSÃO DE BOLETO, seja feita de forma simples, tendo em vista que a má-fé que
ensejaria a devolução em dobro fica afastada pela celebração do contrato, tudo conforme precedentes jurisprudenciais recentes, do qual se destaca o seguinte: (Recurso Cível nº 71002916559, Segunda
Turma Recursal Cível, Turmas Recursais do Rio Grande do Sul, Relator: Fernanda Carravetta Vilande,
Julgado em 23/02/2011). Sem custas nem honorários em face do resultado do julgamento. Publiquese, registre-se e intime-se. Cumpra-se o presente acórdão prolatado em sessão”. 12- Recurso Inominado – 055.2011.001.122-2/001 de Remígio - PB Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A – Adv: Wilson
Sales Belchior e outra – Recorrido: Belino Cavalcante Souto Júnior – Adv: Miozaniel Vitorio da Silva. Relator:
Giovanni Magalhães Porto. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos,
em reformar a decisão de primeiro grau tão somente para determinar que a devolução se faça de forma
simples e não, em dobro, conforme acórdão a seguir incluso: “CONSUMIDOR. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. TAC( Tarifa de Cadastro) e CONCESSIONÁRIA E LOJISTA. DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES.
PROCEDÊNCIA PARCIAL DO RECURSO. 1) É abusiva a cobrança das tarifas TAC (Tarifa de Cadastro) e
CONCESSIONÁRIA E LOJISTA, independentemente de prova da excessiva onerosidade ou desequilíbrio contratual. 2) Restituição simples, porquanto a obrigação, ainda que considerada abusiva
decorreu de contrato preliminar entabulado pelas partes. 3) Recurso que se julga parcialmente
procedente. Vistos e relatados e discutidos o recurso inominado, após ter sido o processo relatado,
decidiu a Egrégia 3ª TRM, e por unanimidade de votos, acompanhando o voto do Relator, em manter
a sentença de primeiro grau apenas para determinar que a devolução da tarifa da TAC (Tarifa de
Cadastro) e CONCESSIONÁRIA E LOJISTA, seja feita de forma simples, tendo em vista que a má-fé que
ensejaria a devolução em dobro fica afastada pela celebração do contrato, tudo conforme precedentes jurisprudenciais recentes, do qual se destaca o seguinte: (Recurso Cível nº 71002916559, Segunda
Turma Recursal Cível, Turmas Recursais do Rio Grande do Sul, Relator: Fernanda Carravetta Vilande,
Julgado em 23/02/2011). Sem custas nem honorários em face do resultado do julgamento. Publiquese, registre-se e intime-se. Cumpra-se o presente acórdão prolatado em sessão”. 13- Recurso Inominado – 055.2010.000.185-2/001 de Remígio - PB – Recorrente: Marluce Pereira Freire – Adv: João Barbosa Meira
e outro – Recorrido:Maria de Sousa Silva – Adv: Miozaniel Vitorio da Silva e outro. Relator: Giovanni Magalhães
Porto. RESULTADO:Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em conhecer do
recurso e, no mérito, manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos, condenando o(a) recorrente vencido(a) na verba honorária arbitrada na quantia de R$ 300, 00 (trezentos
reais).Servirá de acórdão a presente Súmula na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.A15- Recurso Inominado – 055.2011.001.187-5/001 de Remígio - PB – Recorrente: Banco Santander Brasil– Adv: Pablo Emmnuel
Magalhães Nunes e outros. Recorrido: Cícero Ernesto da Silva – Adv: Humberto de Brito Lima. Relatora: Ana
Chistina Soares Penazzi Coelho RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de
votos, em reformar a decisão de primeiro grau tão somente para determinar que a devolução se faça
de forma simples e não, em dobro, conforme acórdão a seguir incluso: “CONSUMIDOR. CONTRATO
DE FINANCIAMENTO. TAC( Tarifa de Cadastro) E ASSEMELHADOS. CABIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE
FORMA SIMPLES. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO RECURSO. 1) É abusiva a cobrança das tarifas TAC
(Tarifa de Cadastro) E ASSEMELHADOS, independentemente de prova da excessiva onerosidade ou
desequilíbrio contratual. 2) Restituição simples, porquanto a obrigação, ainda que considerada
abusiva decorreu de contrato preliminar entabulado pelas partes. 3) Recurso que se julga parcial-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
mente procedente. Vistos e relatados e discutidos o recurso inominado, após ter sido o processo
relatado, decidiu a Egrégia 3ª TRM, e por unanimidade de votos, acompanhando o voto do Relator, em
manter a sentença de primeiro grau apenas para determinar que a devolução da tarifa da TAC (Tarifa
de Cadastro), E ASSEMELHADOS, seja feita de forma simples, tendo em vista que a má-fé que ensejaria
a devolução em dobro fica afastada pela celebração do contrato, tudo conforme precedentes jurisprudenciais recentes, do qual se destaca o seguinte: (Recurso Cível nº 71002916559, Segunda Turma
Recursal Cível, Turmas Recursais do Rio Grande do Sul, Relator: Fernanda Carravetta Vilande,
Julgado em 23/02/2011). Sem custas nem honorários em face do resultado do julgamento. Publiquese, registre-se e intime-se. Cumpra-se o presente acórdão prolatado em sessão”. 16- Recurso Inominado 003.2011.000.729-5/001 de Alagoa Grande - PB Recorrente: Elinaide Coutinho dos Santos. Advogado:
Walcides Muniz e outro – Recorrido: Distribuidora de Livros Boa Vista Ltda. Advogado. José Maia Lima.
Relator: Ana Chistina Soares Penazzi Coelho RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso e, no mérito, manter a sentença de primeiro grau
pelos seus próprios fundamentos, condenando o(a) recorrente vencido(a) na verba honorária arbitrada na quantia de R$ 300, 00 (trezentos reais), com exigibilidade suspensa na forma do art 12 da Lei Nº
1060/50, neste aspecto, por maioria, contra o voto do Relator, Dr. Giovanni Magalhães Porto que
entendia o não cabimento de honorários. Servirá de acórdão a presente Súmula na forma do art. 46,
da Lei 9099/95”. 17- Recurso Inominado – 055.2012.000.292-2/001 de Remígio - PB – Recorrente: Banco
Panamericano.Adv: Douglas Antério de Lucena. Recorrido: Emanuel Araújo da Costa – Adv: Lucélia Dias
Medeiros de Azevedo – Relator: Ana Chistina Soares Penazzi Coelho RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma
Recursal Mista, por unanimidade de votos, em reformar a decisão de primeiro grau tão somente para
determinar que a devolução se faça de forma simples e não, em dobro, conforme acórdão a seguir
incluso: “CONSUMIDOR. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. TAC( Tarifa de Cadastro) E ASSEMELHADOS.
CABIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO RECURSO. 1) É abusiva a cobrança das tarifas TAC (Tarifa de Cadastro) E ASSEMELHADOS, independentemente de prova da
excessiva onerosidade ou desequilíbrio contratual. 2) Restituição simples, porquanto a obrigação,
ainda que considerada abusiva decorreu de contrato preliminar entabulado pelas partes. 3) Recurso
que se julga parcialmente procedente. Vistos e relatados e discutidos o recurso inominado, após ter
sido o processo relatado, decidiu a Egrégia 3ª TRM, e por unanimidade de votos, acompanhando o
voto do Relator, em manter a sentença de primeiro grau apenas para determinar que a devolução da
tarifa da TAC (Tarifa de Cadastro), E ASSEMELHADOS, seja feita de forma simples, tendo em vista que
a má-fé que ensejaria a devolução em dobro fica afastada pela celebração do contrato, tudo conforme
precedentes jurisprudenciais recentes, do qual se destaca o seguinte: (Recurso Cível nº 71002916559,
Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais do Rio Grande do Sul, Relator: Fernanda Carravetta
Vilande, Julgado em 23/02/2011). Sem custas nem honorários em face do resultado do julgamento.
Publique-se, registre-se e intime-se. Cumpra-se o presente acórdão prolatado em sessão”. 18- Recurso
Inominado – 007.2012.000.620-5/001 de Areia - PB. Recorrente: BV Financeira S/A – Adv: Douglas Antério de
Lucena – Recorrido: Maria de Fátima Santos da Silva. Adv. Edinando Diniz. Relator: Ana Chistina Soares
Penazzi Coelho RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em reformar a decisão de primeiro grau tão somente para determinar que a devolução se faça de forma simples
e não, em dobro, conforme acórdão a seguir incluso: “CONSUMIDOR. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. TAC( Tarifa de Cadastro) E ASSEMELHADOS. CABIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES.
PROCEDÊNCIA PARCIAL DO RECURSO. 1) É abusiva a cobrança das tarifas TAC (Tarifa de Cadastro) E
ASSEMELHADOS, independentemente de prova da excessiva onerosidade ou desequilíbrio contratual. 2) Restituição simples, porquanto a obrigação, ainda que considerada abusiva decorreu de
contrato preliminar entabulado pelas partes. 3) Recurso que se julga parcialmente procedente. Vistos
e relatados e discutidos o recurso inominado, após ter sido o processo relatado, decidiu a Egrégia
3ª TRM, e por unanimidade de votos, acompanhando o voto do Relator, em manter a sentença de
primeiro grau apenas para determinar que a devolução da tarifa da TAC (Tarifa de Cadastro), E
ASSEMELHADOS, seja feita de forma simples, tendo em vista que a má-fé que ensejaria a devolução em
dobro fica afastada pela celebração do contrato, tudo conforme precedentes jurisprudenciais recentes, do qual se destaca o seguinte: (Recurso Cível nº 71002916559, Segunda Turma Recursal Cível,
Turmas Recursais do Rio Grande do Sul, Relator: Fernanda Carravetta Vilande, Julgado em 23/02/
2011). Sem custas nem honorários em face do resultado do julgamento. Publique-se, registre-se e
intime-se. Cumpra-se o presente acórdão prolatado em sessão”.19- Recurso Inominado – 055.2012.000.3920/001 de Remígio - PB. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A – Adv: Wilson Sales Belchior e outra
– Adv: – Recorrido: Suelene Izabel Vieira Silva. Adv: Moizaniel Vitório da Silva – Relator:Ana Chistina Soares
Penazzi Coelho RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em reformar a decisão de primeiro grau tão somente para determinar que a devolução se faça de forma simples
e não, em dobro, conforme acórdão a seguir incluso: “CONSUMIDOR. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. TAC( Tarifa de Cadastro) E ASSEMELHADOS. CABIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES.
PROCEDÊNCIA PARCIAL DO RECURSO. 1) É abusiva a cobrança das tarifas TAC (Tarifa de Cadastro) E
ASSEMELHADOS, independentemente de prova da excessiva onerosidade ou desequilíbrio contratual. 2) Restituição simples, porquanto a obrigação, ainda que considerada abusiva decorreu de
contrato preliminar entabulado pelas partes. 3) Recurso que se julga parcialmente procedente. Vistos
e relatados e discutidos o recurso inominado, após ter sido o processo relatado, decidiu a Egrégia
3ª TRM, e por unanimidade de votos, acompanhando o voto do Relator, em manter a sentença de
primeiro grau apenas para determinar que a devolução da tarifa da TAC (Tarifa de Cadastro), E
ASSEMELHADOS, seja feita de forma simples, tendo em vista que a má-fé que ensejaria a devolução em
dobro fica afastada pela celebração do contrato, tudo conforme precedentes jurisprudenciais recentes, do qual se destaca o seguinte: (Recurso Cível nº 71002916559, Segunda Turma Recursal Cível,
Turmas Recursais do Rio Grande do Sul, Relator: Fernanda Carravetta Vilande, Julgado em 23/02/
2011). Sem custas nem honorários em face do resultado do julgamento. Publique-se, registre-se e
intime-se. Cumpra-se o presente acórdão prolatado em sessão”. 20- Recurso Inominado
003.2012.000.722-8/001 de Alagoa Grande - Recorrente: TIM Celeular – Adv: Renata Maria Lima de Araújo
e outra – Recorrido: Genice Cruz da Silva – Adv: Anna Rafaella Marques. Relator: Ana Chistina Soares
Penazzi Coelho. RESULTADO:Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e, no mérito, manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos,
condenando o(a) recorrente vencido(a) na verba honorária arbitrada na quantia de R$ 1000, 00 (mil
reais). Servirá de acórdão a presente Súmula na forma do art. 46, da Lei 9099/95”. Nada mais dito,
determinou o MM Juiz Presidente o encerramento presente ata, eu Maria do Socorro Batista Gomes, Analista
Judiciária, digitei e conferi.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110105846
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo
e Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por Weslei Mota de Lucena, na qual O MM.
Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 10/09/2012, na qual
decretou, com fulcro no art. 1.767 e segs. Do CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC, a interdicao de Berenice
Mota de Lucena, para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante
termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea,
devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia,
publicada na imprensa pelo orgao oficial, por uma única vez, por ser a parte beneficiária de justiça gratuita.
CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 25/09/2012. Eu, Ellis Cleriston de Andrade Silva, Tecnico Judiciario,
digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120120034804 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa,
e a quantos deste tomem conhecimento, que foi decretada, por sentenca, nos autos do processo supramencionado, promovido(a) por MARIA DAS NEVES DE SOUZA, a interdicao de HILTON RIBEIRO DA COSTA, tendo
como causa a patologia descrita no CID F-00.1, sendo nomeado(a) curador(a) a parte promovente. O presente
edital sera publicado 03 (tres) vezes no Diario da Justica, no intervalo de 10 (dez) dias. Aos 27 dias do mes de
setembro de 2012. Eu, Maria dos Anjos Nunes de Lira, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Theocrito Moura Maciel
Malheiro. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110109061 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa
e deste conhecimento tiver, que por este juizo, se processam os autos da acao supra, na qual foi decretada a
interdicao de Maria Inalda Fernandes de Sousa, brasileira, solteira, maior, desempregada, portadora de transtorno
mental- CID F10, residente e domiciliada na rua manoel pereira de Araujo, 204, feira central, Campina Grande/
Pb, sendo-lhe nomeada curadora Elizabeth da Silva, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada no mesmo
endereco da interditada, a qual devera responder por toda vida civel da interditada.Edital publicado por tres(03)
vezes no Diario da Justica com intervalos de dez(10) dias.Dr. Ailton Nunes melo/Juiz de Direito. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, Estado da paraiba, aos 14/09/2012.Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/Tecnica
Judiciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110140264 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem interessar possa
ou deste conhecimento tiver que foi decretado a INTERDICAO de JOSEFA MARIA DA CONCEICAO, brasileira,
solteira, do lar, incapaz de gerir sua vida, sendo-lhe nomeada CURADORA sua neta, PATRICIA MARQUES
TEIXEIRA, brasileira, solteira, do lar, que responde-ra por toda vida civel da interditanda. Edital a ser publicado
por 03 vezes com intervalos de 10 em 10 dias. (as) Dr. Antonio Reginaldo Nu-nes-Juiz de Direito. Campina
Grande, 14/09/2012. Eu, Ana Suely Sena /Freitas de Castro, Tecnica Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120120041692 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e
deste conhecimento tiver, que por este juizo se processam os autos da acao supra, na qual foi decretada a interdicao
de Osmiro Alexandre da Silva, brasileiro, viuvo, aposentado, portador de demencia - CID 03, residente e domiciliado
na rua Silva Jardins, 1359, Jose Pinheiro, Campina Grande/Pb, sendo-lhe nomeada Curadora Maria Nazare Silva de
Albuquerque, brasileira, viuva, professora, residente e domiciliada no mesmo endereco do interditado, a qual devera
responder por toda vida civel do interditado. Edital publicado por tres(03) vezes no Diario da Justica com intervalos de
dez(10) em dez(10)dias.Dr. Ailton Nunes melo/Juiz de Direito. dado e passado nesta cidade de Campina Grande,
Estado da paraiba, aos 14/09/2012.Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/Tecnica Judiciario o digitei
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120120050875 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER ao acusado ADILSON CARDOSO DE ARAUJO, com 19 anos de idade, brasileirosolteiro, filho de Manoel
Candido dos Santos e de Josefa Cardoso dos Santos, ora em lugar incerto e nao sabido, incurso nas penas do
art. 157 do Codigo Penal Brasileiro, que fica o mesmo, atraves do presente, devidamente CITADO para
apresentar defesa escrita, no prazo de 10 diasdevendo constituir advogado ou procurar a defensoria publica, se
necessario.E, para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que lido
e achado conforme segue para publicacao. Eu, Maria Rachel Lucas Fernandes Pinheiro, o digitei. Campina
Grande, 27 de setembro de 2012.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120040147546 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juizo da 2a Vara Criminal os Autos da Acao Penal n. 001.2004.014.754-6, que a Justica Publica move contra
o acusado José Gomes de Souza Júnior, sendo o presente para intimar a vitima ARENA VIRTUAL, através de
seu representante legal, residente a Rua Floriano Peixoto, nº 356, Centro, nesta cidade. Atualmente em lugar
incerto e nao sabido, a fim de ser intimada para tomar conhecimento da sentenca que julgou improcedente a
pretensao punitiva do estado, e por conseguinte, ABSOLVER o reu Alan Kardec Cruz de Macedo da acusacao a
ele imputada a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este
Juizo da 2a Vara Criminal os Autos da Acao Penal n. 001.2004.014.754-6, que a Justica Publica move contra o
acusado José Gomes de Souza Júnior, sendo o presente para intimar a vitima ARENA VIRTUAL, através de seu
representante legal, residente a Rua Floriano Peixoto, nº 356, Centro, nesta cidade. Atualmente em lugar incerto
e nao sabido, a fim de ser intimada para tomar conhecimento da sentenca que julgou improcedente a pretensao
punitiva do estado, e por conseguinte, ABSOLVER o reu Alan Kardec Cruz de Macedo. E, para que mais tarde nao
se alegue ignorancia, mandou a MM. juiza expedir o pre-sente Edital, sendo o mesmoafixado no Atrio do Forum,
local de costume na forma da lei e publicado no Diarioda Justica. Dado e passado nesta cidade, aos 27 (vinte e
sete) do mes de setembro de 2012.Eu, Maria de Fatima Almeida Lima Vilar, Tecnica Judiciaria, o digitei. MM. Juiza
de Direito Ana Christina Soares Penazzi Coelho.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120040147546 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juizo da 2a Vara Criminal os Autos da Acao Penal n. 001.2004.014.754-6, que a Justica Publica move contra
o acusado José Gome de Souza Junior, sendo o presente para intimar a vitima ARENA VIRTUAL, atraves de seu
representante legal, residente na Av. Floriano Peixoto, nº 356, Centro, nesta cidade. Atualmente em lugar incerto
e nao sabido, a fim de ser intimada para tomar conhecimento da sentenca que julgou improcedente a pretensao
punitiva do estado, e, por conseguinte, ABSOLVER o reu Jose Gomes de Souza JUnior. E, para que mais tarde
nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital, sendo o mesmo afixado no Atrio do
Forum, local de costume, na forma da lei e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade, aos 27
(vinte e sete) dias do mes de setembro de 2012. Eu, Maria de Fatima Almeida Lima Vilar, Tecnica Judiciaria, o
digitei. MM Juiza de Direito Ana Christina Soares Penazzi Coelho.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120060104658 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juizo da 2ª Vara Criminal os Autos da Acao Penal n. 001.20096010465-8, que a Justica Publica move contra
ERINALDO FREIRE GOMES, sendo o presente para intimar a vitima FRANCISCA ANDRÉIA MOURA ROLIM,
brasileira, funcionária pública, solteira, filha de Francisco Brinaldo Dantas e Mª Auxiliadora M. Rolim, rua Leontina
Tavares de Macedo, 208, santo antônio, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, para ciência da
sentença condenatória prolatada por esse juízo, cujo dispositivo é o seguinte: JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para, por via de consequência, CONDENO ERINALDO FREIRE GOMES,
anteriormente qualificado, nas sanções dispostas no art. 180, § 3º, do Código Penal a 06(seis) meses de
detenção em regime aberto a qual foi convertida em restritiva de direitos EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE OU ENTIDADE PÚBLICA. E, para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz
expedir o presente Edital, sendo o mesmo afixado no local de costume na forma da lei e publicado no Diário da
Justiça. Dado e passado nesta cidade, aos 26 dias de setembro de 2012. Eu, Ângela Maria Nascimento Brito,
Técnica Judiciaria, o digitei. Ana Christina Soares Coelho. Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB – VARA DE EXECUÇÃO PENAL – EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20
DIAS. Processo E-Jus n.º 10010729520118150011 – Enquadramento: Art. 14 – DL – 10.826/03; Art. 28 – DL
11.343/06 do Código Penal. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo se processam os autos da
Guia de Recolhimento E-Jus acima mencionada, figurando como apenado GERAILTON GOMES ANDRADE,
brasileiro, filho de Jurandi Gomes dos Santos e Maria das Graças Franciano de Andrade, residente na Rua
Travessa Silva Jardim, 92 – José Pinheiro, nesta cidade. ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
É o presente para intimar o apenado, acima qualificado, para comparecer a AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO,
designada para o dia 06 de novembro de 2012, as 14 horas, (Vara de Execução Penal). E para que ninguém alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Cumprase. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2012. Eu, Lucia de Fatima Araujo de Souza, Técnica
Judiciária o digitei. Fernando Brasilino Leite - Juiz de Direito.
AGUA BRANCA
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
09420090002117 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo
e Cartorio Unico se processa uma Acao de Interdição, distribuida sob o n 094.2009.000.211-7, em que figura
como autora Ana Maria da Costa Silva e como réu Manoel Manoel da Paciência ferreira, pelo que o MM. Juiz
mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de Intimar a autora, para tomar conhecimento da sentenca
cujo final tem o seguinte teor:....JULGO PROCEDENTE o pedido, para decretar a interdicao parcial, nomeando
ANA MARIADA COSTA SILVA curadora de MANOEL DA PACIÊNCIA FERREIRA, devendo assisti-lo na administracao de seus bens e de seus negocios, tudo após o compromisso de estilo...., tendo em vista o mesmo
encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o presente
edital sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Agua Branca
ao 04 (quatro) dias do mês de setembro do ano de 2012. Eu, Marcelino Tolentino Avelino de Almeida, Tecnico
Judiciario, o digitei. Francisco Hilton Domingos de Luna Filho, Juiz Substituto.
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 09420090002117 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juizo e cartorio unico se
processa uma acao de interdicao dist. Sob o n 094.2009.000.211-7, impetrada por Ana Maria da Costa Silva, na
qual foi decretada a INTERDICAO de Manoel da Paciencia Ferreira, brasileiro, solteiro, incapaz, nascido aos 05/
03/1962, filho de Rosalina Maria da Conceicao, residente e domiciliado no Sitio Espuma, na Zona Rural do
município de Água Branca/PB, em sentenca deste juizo datada de 26 de outubro de 2012, sendo nomeado
curadora a senhora Ana Maria da Costa Silva. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM juiz publicar
o presente Edital, por tres vezes no Diario da Justica, com intervalo de dez(10) dias, tudo na forma da Lei. Dado
e passado, nesta cidade e Comarca de Agua Branca, Estado da Paraiba, aos 17 (dezessete) dias do mes de
setembro do ano de 2012. Eu, Marcelino Tolentino Avelino de Almeida, Tecnico Judiciario, o digitei.
ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00420120017563
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem interessar
possa e o conhecimento haja de pertencer, que por este Juizo e Comarca tramita Acao de Usucapiao acima
identificada, movida por LUIZ JOSE NUNES, portador do CPF. n. 396.210.734-72, brasileiro, agricultor, e sua
esposa MARIA DA CONCEICAO FILHA, portadora do CPF. n. 978.499.524-72, brasileira, agricultora, capaz,
casados civilmente sob o regime da comunhao de bens, residentes no sitio Ourique, deste municipio, o quais
pleiteiam em Juizo que lhes seja declarado o dominio do Imovel Rural Ourique, deste municipio, com area de 1,
2660 hectares, limitando-se ao leste com terras de Ana Albino de Mota, ao oeste com
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00420120017563
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem intessar
possa e o conhecimento hjaja de pertencer, que por este Juizo e Comarca tramita Acao de Usucapiao acima
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
identificada, movida por LUIZ JOSE NUNES e sua esposa MARIA DA CONCEICAO FILHA, brasileiros,
casados, agricultores, residentes no sitio Ourique, deste municipio, os quais pleieiam em Juizo que lhes seja
declarado o dominio do imovel rural Ourique, deste municipio, com area de 1, 2660 hectars, limitando-se ao este
com terras de Ana Albino de Mota, ao oeste com terras de Humberto de Lima FErnandes, ao sul com terras de
Ana Albino de Mota e, ao norte, com terras de Jose Nunes Sobrinho, com duas casas encrava-das, uma delas
para moradia das partes autoras, alegando que ali se encontram na posse mansa e pacifica, sem nenhuma
interrupcao, ha mais de cinquenta anos, e que o imovel encontra-se registrado em nome de Pedro Inacio Nunes,
avo do autor, conforme transcricao n. 2695, do livro 3-7, fls. 23/24, datado de 20/03/1951. E, em virtude da
confinante Ana Albino de Mota encontrar-se, atualmente, em lugar incerto e nao sabido, conforme noticiam os
autos, expede-se o presente edital a fim de que a mesma conteste, querendo, a Acao, no prazo de 15 dias, pena
de revelia e confissao, ficando advertida de que a nao contestacao presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os
fatos alegados na inicial, pelos autores. Eu, Antonio Marcos B. de Melo, Analista Judiciario, o digitei e assino. Dr.
Eronildo Jose Pereira, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 D IAS Processo: 07520020020394
Acao: LEI 6368/76 TOXICOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem que tramita por este juizo acao penal em desfavor do reu WELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA,
conhecido por Coroa, brasileiro, casado, motorista, filho de Arlindo Moreira de Lima e Maria do Socorro de
Oliveira, natural de Santa Rita-PB, com endereco a rua Flavio Maroja, s/n, centro, nesta cidade. Atualmente em
lugar incerto e nao sabido e presente para INTIMA-LO a fim de tomar ciencia do teor final da sentenca proferida
por esta magistrada a seguir transcrito: Vistos, etc.Diante o exposto, nos termos do art. 107, inciso IV do Codigo
Penal, declaro extinta a punibilidade pela prescricao da pretensao punitiva em favor do reu Wellington de Oliveira
Lima. Transitada em julgado esta decisao, de-se baixa na distribuicao, arquivando-se o feito. Quanto oficio de fls.
77, informe-se sobre esta decisao. P.R.I. By, 27.08.2012, bela. Conceicao de Lourdes M. B. Cordeiro, J.Direito.
E para que nao aleguem ignorancia, mandou expedir o presente que sera afixado copia no local de costume. By.,
27.09.2012, Eu, Laurismar R. Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 D IAS Processo:
07520040027429 Acao: LESAO CORPORAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem que tramita por este juizo acao penal em desfavordos reus FRANCINEDE SILVA
DE MEDEIROS, conhecida por Vinha, brasileira, solteira, do lar, filha de Geraldo Lino de Medeiros e Maria de
Lourdes Silva de Medeiros, com endereco Favela Cangote do urubu, bairro de Nossa Senhora de Fatima,
Sousa-PB e EDNALDO DA SILVA SOUZA, conhecido por Neguinho, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro,
filho de Jose Gomes de Souza e Maria Jose da Silva, com endereco a rua do Alargo, Qd 11, Lote 31, bairro
Marcos Moura, Santa Rita-PB, ambos em lugares incertos e nao sabido e o presente para INTIMA-LOS a fim
de tomar ciencia do teor final da sentenca a seguir transcrito: Vistos, etc. Destarte, tendo em vista o que mais
dos autos consta e principios de direito aplicaveis a especie, com fulcro no art. 387 do CPP JULGO
PROCEDENTE aprentensao punitiva exposta na denuncia, para CONDENAR os acusados Francineide s. de
Medeiros e Ednaldo da S. Souza, pela pratica do crime previsto no art. 155, paragrafo IV do CPB, aplicandolhe a pena definitiva de 03 anos e 06 meses de reclusao e 15 dias-multa, a razao de 1/30 do salario minimo
vigente a epoca do fato, pena a ser cumprida inicialmente em regime aberto, sendo que, com fulcro no art. 44
do CP, pena substituida por duas restritivas de direito a criterio do Juizo das Execucoes Penais. (...)Aos
acusados concedo o direito de apelarem em liberdade, ja que, a todo o processo, soltos responderam,
ademais, nesta hora, nao sendo vislumbrados motivos qu fundamentem uma especie de prisao. Transitada em
julgado esta decisao, lance-se os nomes dos increpados no rol dos culpados, remeta-se seu boletim individual
e expeca-seGuia de Recolhimento a Vara das Execucoes Penais desta Comarca. (...)Custas pelos reus.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. By., 06.12.2010, Dra. Magnogledes Ribeiro Cardoso, J.
Direito. E para que nao aleguem ignorancia, mandou expedir o presente edital que sera afixado copia no local
de costume. By., 27/09/2012. Bela. Conceicao de Lourdes M. B. Cordeiro, Juiza de Direito. Eu, Laurismar
Ribeiro Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. Processo nº 080135227.2012.8.15.0751. Ação: Divórcio Litigioso. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz
saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita
a ação acima mencionada, promovida por IRANILDO DOS SANTOS ALVES em face de ANA CRISTINA DA
SILVA GOMES ALVES, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar a
promovida acima referida, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação
no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. E para que
ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da
Justiça. Bayeux, 28/09/2012. Clydemberg Inácio Barbosa Neves Santos, Técnico Judiciário, o digitei. Euler
Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 07520100019555 Acao: CURATELA/
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
ou tiverem conhecimento do presente EDITAL que foi por este Juizo decretada a INTERDICAO de JORGE
PORFIRIO FELINTO brasileiro casado portador do CID 10 F 03 + CID 10 F 07.8(transtorno de comportamento
com lesao organica) nomeando lhe como curadora sua esposaMARLENE DE LIMA FELINTO E para que ninguem
possa alegar ignorancia o MM Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAl que sera afixado no local de
costume e publicado 03 vezes no DJE Bayeux 14 09 2012 Eu Edilene Rodrigues de Melo Rego Tecnico Judiciario
o digitei Euler Paulo de Moura Jansen Juiz de Direito
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 07520110001593 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER O MM. Juiz de
Direito desta 4 Vara da Comarca de Bayeux/PB faz saber a GONCALO GERMANO FELICIANO, CPF/CNPJ
424.619.524-34, com endereco na Rua Projetada, s/n, Q.109, Lote 17, Mutirão, Bayeux/PB, assim como a todos
que o presente edital virem ou que dele conhecimento tiverem que, neste Juizo, foi promovida a Execução Fiscal
n. 075.2011.000.1593, pelo IBAMA, contra o devedor acima, cuja pretensao recai na execucao da divida no valor
de R$6.123, 50 (seis mil, cento e vinte e tres reais e cinquenta centavos), divida que o IBAMA e credor. O
presente edital e para que seja feito o devido pagamento pelo devedor acima, no prazo prazo de cinco no prazo
de cinco dias, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem a satisfacao do referido debito. O
prazo de cinco dias tera inicio a partir do trigesimo dia da publicaçao do presente edital. CUMPRA-SE. Bayeux/
PB, 27.09.2012. O presente edital foi digitado pelo Analista Judiciario desta 4 Vara.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 07520110002443 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER O MM. Juiz de
Direito desta 4 Vara da Comarca de Bayeux/PB faz saber a SMATIL DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, com endereco
na Av. Liberdade, 1.371, Sao Bento, Bayeux/PB, bem como ao seu co-responsavel - JOSE DE FRANCA
MONTEIRO, com endereco na Rua Francisco Jorge, 39, Centro, Bayeux/PB -, assim como a todos que o
presente edital virem ou que dele conhecimento tiverem que, neste Juizo, foi promovida a Execução Fiscal n.
075.2011.000.2443, pela Fazenda Publica Estadual, contra a SMATIL DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, cuja pretensao recai na execucao da divida no valor de R$68.947, 59 (sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete
reais e cinquenta e nove centavos), divida que a Fazenda Estadual e credora. O presente edital e para que seja
feito o devido pagamento pelos devedores acima, no prazo de cinco dias, sob pena de serem penhorados tantos
bens quantos bastem a satisfacao do referido debito. O prazo de cinco dias tera inicio a partir do trigesimo dia da
publicaçao do presente edital. CUMPRA-SE. Bayeux/PB, 27.09.2012. O presente edital foi digitado pelo Analista
Judiciario desta 4 Vara.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 07520110005263 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER O MM. Juiz de
Direito desta 4 Vara da Comarca de Bayeux/PB faz saber a ARLETE CAXIAS DE ARAÚJO SANTOS, CPF/CNPJ
486.619.454-53, com endereco na Rua Projetada, s/n, Bairro do Baralho, Bayeux/PB, assim como a todos que
o presente edital virem ou que dele conhecimento tiverem que, neste Juizo, foi promovida a Execucao Fiscal n.
075.2011.000.5263, pelo IBAMA, contra a devedora acima, cuja pretensao recai na execucao da divida no valor
de R$917, 87 (novecentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos), divida que o IBAMA e credor. O presente
edital e para que seja feito o devido pagamento pelo devedor acima, no prazo de 05 dias, sob pena de serem
penhorados tantos bens quantos bastem a satisfacao do referido debito. O prazo de cinco dias tera inicio a partir
do trigesimo dia da publicaçao do presente edital. CUMPRA-SE. Bayeux/PB, 27.09.2012. O presente edital foi
digitado pelo Analista Judiciario desta 4 Vara.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 07320100051132
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito d a vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acao acima mencionada
requerida por RO BERTO LUIZ PIMENTEL COSTA a favor de VITORIA CRISTINA GOMES COSTA, portadora de
RETARDO MENTAL GRAVE CID 10 F 72, que a torna civilmente incapaz, tendo sido decretada asua INTERDICAO por sentenca prolatada em data de 13/agosto/25012, e nomeado seu curador o autor. E para que ninguem
alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera pu blicado no Diario da Justica por 03 ( tres )
vezes com intervalo de 10(dez ) dias e afixada copia no local publicom de costume. Dado e passado nesta cidade
e comarca de Cabedelo, aos 14/setembro/2012. Eu, Solange Dornelas de MOrais, tecnica judiciaria, digitein e
assina o Dr. Joao Machado de Souza Junior - Juiz de ireito.
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COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 07320100066973
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito d a vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acao acima mencionada
requerida por JOAOGOUVEIA NETO a favor de MARIA MADALENA GOUVEIA, portadora da DOENCA DEALZHEIMER CID 10 G 30 que a torna civilmente incapaz, tendo sido decretada a sua INTERDICAO por sentenca
prolatada em data de 27/abril/2012, tendo sido nomeado seu curador o autor. E para que ninguem alegue
ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado por 03 (tres ) vezes com intervalo de 10 ( dez
) dias e afixada copia no localpublico de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo aos 14/
setembro/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei e assina o Dr. Joao Machado de Souza
Junior - Juiz de Dirieto.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 07320110013528
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito d a vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acao acima mencionada
requerida por MARIA TEREZA DE ALBUQUERQUE BRAZ a favor de VALERIA CALIXTO BRAZ, portadora de
RETARDO MENTAL MODERADO CID 10 F71 associado PSICOSE INESPECIFICO CID 10 F 29, que a torna
civilmente incapaz, tendo sido decretada a sua INTERDICAO por sentenca prolatada em data de 16/agosto/2012.
E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario da
Justica por 03 ( tres ) vezes com intervalo de 10 ( dez ) dias. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM
Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica por03 ( tres ) vezes com intervalo de 10 ( dez )
dias. Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 14/setembro/2012. Eu, Solange Dornelas de
Morais, tecnica judiciaria, digitei e assina o Dr. Joao Machado de Souza Junior - Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 07320110016737
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito d a vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acao acima mencionada
requerida por AURENICE GOMES a favor de AULENICE GOMES, portadora de ESQUIZOFRENIA INDIFERENCIADA CID 10 F 20.3, que a torna civilmente incapaz, tendo sido decreta a sua INTERDICAO por sentenca
prolatada em data de 16/agost/2012tendo sido nomeada a sua curadora, a autora. E para que ninguem alegue
ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica por 03 ( tres ) vezes com
i ntervalo de dez ( 10 ) dias e afixada copia no local public de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Cabedelo, aos 14/setembro Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei e assina o Dr. Joao
Machado de Souza Junoior - Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 07320110017412
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito d a vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acao acima mencionada
requerida por ELISABETH SANTOS DE SOUZA a favor de MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUZA, portadora
de DEMENCIA DA DOENCA DE ALZHEIMER CID 10 F 00, tendo sido decretada a sua INTERDICAO por
sentenca prolatada em data de 03/maio/2012, e nomeada a autora sua curadora. E para que ninguem alegue
ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica por 03 ( tres ) vezes com
intervalo de 10 ( dez ) dias e afixada copia no local publico de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Cabedelo, aos 14/setembro/2012. Eu, Solange Dornelas de MOrais, tecnica judiciaria, digitei e assina o Dr.
Joao Machado de Souza Junior - Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 07320110030720
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito d a vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acao acima mencionada
requerida por ANTONIA PEREIRA DA SILVA a favor de VALFREDO PEDRO DA SILVA, portador de DEMENCIA
DE ALZHEIMER CID 10 F 00, que o torna civilmente incaz, tendo sido decretada a sua INTERDICAO, por
sentenca prolatada em data de 13/agosto/2012, tendo sido a autora nomeada sua curadora. E para que ninguem
alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica por tres ( 03 )
vezes com intervalo de 10( dez ) dias, e afixada copia no local publico de costume. Dado e pas sado nesta cidade
e Comarca de Cabedelo, aos 14/setembro/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei e
assina o Dr. Joao Machado de Souza Junior - Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 07320110034714
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito d a vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processm aos termos da acao acima mencionada
requerida por JOSINEIDE FREIRE RIBEIRO DA SILVA a favor de ONEIDE FREIRE DA CONCEICAO, porrtadora de DEMENCIA CID 10 F 03, que a tornas civilmente incaz, tendo sido decretada a sua interdicao por
sentenca data de 02/julho/2013, tendo sido a autora nomeada sua curadora. E para que ninguem alegue
ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica por 03 ( tres ) vezes com
intervalo de 10 ( dewz ) dias e afixada copia no local publico de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Cabedelo, aos 14/setembro/2012. Eu, Soalange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria digitei e assina o Dr.
Joao Machado de Souza Junior - Juiz de Dieito.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320090019891
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto ao presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que perenta este Juizo tramitam os autos da
acao supracitada, movida pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de SIRLENE DE
CARVALHO, tendo como objeto a execucao de ICMS do ano de 2007. Por nao estar sendo localizada a
executada, mandou a MM Juiza expedir o presente edital para INTIMAR SIRLENE DE CARVALHO da sentenca
que extinguiu a execucao, com fulcro nos arts.794, I do CPC, condenando a executada nas custas e honorarios
no valor de 10% do valor da causa. Digitado por Gustavo BIttencourt, analista judiciario. Dra TEresa Cristina de
Lyra Pereira Veloso, MM Juiza de Direito da 4a Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO–PB - 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO. A MMª. Juíza de Direito da Vara
supra, Dra. TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro
Oficial, Sr. Leandro Prudente Ferreira, JUCEP n°. 005, levará a HASTA PÚBLICA, na modalidade PRESENCIAL, no dia 30 de OUTUBRO de 2012, às 14:30 horas, no Átrio do Fórum Desembargador Júlio Aurélio M.
Coutinho, sito na Rua Pastor José Alves de Oliveira, s/nº, BR 230, KM 01, Bairro Camalaú, Cabedelo/PB, o(s)
bem(ns) penhorado(s) nos autos de EXECUÇÃO FISCAL nº. 073.2009.004.584-7, na qual é Exequente MUNICÍPIO DE CABEDELO e Executado MERCADINHO SÃO SEBASTIÃO, Rua Walfredo Leal, nº 120, Centro,
Cabedelo-PB, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (um)
Freezer de 400 litros, marca Esmaltec, na cor branca, fabricado em 2008, em perfeito estado de conservação.
AVALIAÇÃO: R$ 1.098,33 (um mil, noventa e oito reais e trinta e três centavos), em 20 de março de 2012.
DEPOSITÁRIO(A): ANDREI DORNELAS DE CARVALHO. ÔNUS: Nada consta. VALOR DA DÍVIDA: R$ 614,65
(seiscentos e catorze reais e sessenta e cinco centavos). Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica
designado o dia 13 de NOVEMBRO de 2012, no mesmo horário e local acima descritos, para realização da 2ª
Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil,
compreendido este o valor inferior a 60% (sessenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo
da comissão de arrematação será pago pelo arrematante ao leiloeiro, parágrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como
pelo(s) executado(s), remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5%
(cinco por cento) sobre o valor remido. Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s). Executado(s) e
seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem
como os credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância,
é expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não seja(m)
localizado(s) o(s) devedore(s), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dados e passado nesta cidade de
Cabedelo/PB, aos 26 de setembro de 2012. Eu, Leandro Prudente Ferreira, Leiloeiro Oficial JUCEP n°. 005, o
digitei. TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO - Juíza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO–PB - 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO. A MMª. Juíza de Direito da Vara
supra, Dra. TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro
Oficial, Sr. Leandro Prudente Ferreira, JUCEP n°. 005, levará a HASTA PÚBLICA, na modalidade PRESENCIAL, no dia 30 de OUTUBRO de 2012, às 14:30 horas, no Átrio do Fórum Desembargador Júlio Aurélio M.
Coutinho, sito na Rua Pastor José Alves de Oliveira, s/nº, BR 230, KM 01, Bairro Camalaú, Cabedelo/PB, o(s)
bem(ns) penhorado(s) nos autos de EXECUÇÃO FISCAL nº. 073.2010.001.292-8, na qual é Exequente A
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO e Executada PIRAMIDE EMPRESA DE NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, Rua João de Souza Rocha, s/nº, Praia de Jacaré, Cabedelo/PB, pelo maior lance
oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): Lote 12, da Quadra C, desmembrada
do Sítio conhecido como Benedito, situado a margem direita da BR 230, na Praia de Jacaré, cidade de Cabedelo/
PB, limita-se a leste com terras do Loteamento Intermares, ao poente com terras próximo ao Rio Paraíba, ao sul
com terras que deram origem ao Sítio Sobradinho, e finalmente ao norte com terras dos herdeiros de Guilherme
Ferreira Machado. Imóvel matriculado sob nº 8.146 no Cartório de Registro de Imóveis de Cabedelo/PB.
AVALIAÇÃO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em 23 de fevereiro de 2011. DEPOSITÁRIO(A):
MARTA MARIA FERREIRA ALEIXO, BR 230, Km 01, Bairro Camalaú, Cabedelo/PB. ÔNUS: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.469,33 (seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e
trinta e três centavos), em 03 de maio de 2012. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado
o dia 13 de NOVEMBRO de 2012, no mesmo horário e local acima descritos, para realização da 2ª Praça, caso
em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
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este o valor inferior a 60% (sessenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão
de arrematação será pago pelo arrematante ao leiloeiro, parágrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo(s)
executado(s), remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco
por cento) sobre o valor remido. Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s). Executado(s) e seu(s)
cônjuge(s), se casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem como os
credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido
o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não seja(m) localizado(s)
o(s) devedore(s), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dados e passado nesta cidade de Cabedelo/
PB, aos 26 de setembro de 2012. Eu, Leandro Prudente Ferreira, Leiloeiro Oficial JUCEP n°. 005, o digitei.
TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO - Juíza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO–PB - 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO. A MMª. Juíza de Direito da
Vara supra, Dra. TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. Leandro Prudente Ferreira, JUCEP n°. 005, levará a HASTA PÚBLICA, na modalidade PRESENCIAL, no dia 30 de OUTUBRO de 2012, às 14:30 horas, no Átrio do Fórum Desembargador Júlio
Aurélio M. Coutinho, sito na Rua Pastor José Alves de Oliveira, s/nº, BR 230, KM 01, Bairro Camalaú,
Cabedelo/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de EXECUÇÃO FISCAL nº. 073.2011.003.555-4, na qual é
Exequente O MUNICÍPIO DE CABEDELO e Executado ATACADÃO DOS ELETROS, Rua Padre Meira, nº 146,
Centro, João Pessoa-PB, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça.
BEM(NS): 01 (um) Refrigerador Brastemp, duas portas, FF 422 litros, BRE50BR, código 13173, cor branca,
modelo Inverse. AVALIAÇÃO: R$ 2.499,00 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais), em 28 de maio de
2012. DEPOSITÁRIO(A): FLAVIO SERGIO BELMONT, Rua Padre Meira, nº 146, Cabedelo/PB. ÔNUS: Nada
consta. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.492,60 (dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos),
em 29 de agosto de 2012. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 13 de
NOVEMBRO de 2012, no mesmo horário e local acima descritos, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s)
bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o
valor inferior a 60% (sessenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de
arrematação será pago pelo arrematante ao leiloeiro, parágrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo(s)
executado(s), remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco
por cento) sobre o valor remido. Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s). Executado(s) e seu(s)
cônjuge(s), se casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem como
os credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é
expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não seja(m)
localizado(s) o(s) devedore(s), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dados e passado nesta cidade
de Cabedelo/PB, aos 26 de setembro de 2012. Eu, Leandro Prudente Ferreira, Leiloeiro Oficial JUCEP n°. 005,
o digitei. TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO - Juíza de Direito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01320110007740 Acao: SUBST DE
CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem, ou
dele noticias tiverem, que por este Juizo e 3o Cartorio se processam aos termos de uma Acao de Substituicao
de Curatela - Proc. n. 0132011.000.774-0, movida por JEOVA VICENTE DE ALENCAR em face de ETELVINA
SANTINA DE SOUZA, tendo como interditado JOSER MARTILIANO, na qual foi proferida a SENTENCA que
JULGOU PROCEDENTE o pedido inicial, para decretar a Substituicao de Curatela do Sr JOSE MARTILIANO,
nomeando-lhe curador(a) na pessoa de JEOVA VICENTE DE ALENCAR, que devera prestar o compromisso de
estilo (CPC, art. 1.187), e nao podera de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis, imoveis ou de q qualquer
natureza, porventura pertencentes a(o) interditanda(o), sem autorizacao judicial. E para que ninguem alegue
ignorancia, determinou a MM Juiza de Direito a expedicao do presente edital nos termos do art. 1.184 do CPC, por
03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos vinte e sete dias
do mes de setembro do ano de dois mil e doze. Eu, Valdilene Ferreira Seixas, Tecnica Judiciaria(o), digitei e
assino.(aas)Dr Judson Kildere Nascimento Faheina - Juiz de Direito em substituicao da 3a Vara.
CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 01520100009339
Acao: DECLARATORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DE
CONCEICAO. 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
015.2010.000.933-9 Acao: DECLARATORIA, O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo tramita uma Acao
Declaratoria movida por Francisca Ferreira da Silva, ficando por este edital citados os interessados, para
apresentarem resposta a presente acao, no prazo de 20 (vinte) dias. Dado e passado nesta cidade de ConceicaoPB, aos 27 de setembro de 2012. Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz, Juíza de Direito da 2ª Vara Mistada Comarca
de Conceicao. Eu, Melquisedec Cosme dos Santos Silva, Tecnico Judiciario, digitei e assino.
GUARABIRA
TURMA RECURSAL DA 5ª REGIÃO. COMARCA DE GUARABIRA. INTIMAÇÃO ÀS PARTES: ATA DA 171ª REUNIÃO DA TURMA RECURSAL MISTA. Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, às
quatorze horas, na Sala de Sessões da Turma Recursal de Guarabira, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda
Turma Recursal Mista, sob a Presidência do Exmo Sr. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, com a presença do
Titular Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues e da Suplente Dr.ª Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, esta
última em razão da ausência justificada do Dr. Bruno César Azevedo Isisdro, o que se encontra enfermo.
Presente, ainda, o Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice, Juiz Relator dos 06º, 07º, 08º, 09º e 10º recursos em pauta.
Funcionando na Secretaria, eu, Elâine Alves de Azevedo Guedes, Secretária Titular deste Colegiado. Lida e
aprovada a ata da sessão anterior, sem emendas e à unanimidade, o MM Juiz Presidente mandou que fizesse o
pregão de estilo e submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitos constantes em pauta de
julgamento: 01 – Recurso Inominado n.º 060.2011.000.6024/001 – Juizado Especial de Belém. Recorrente: Bv
Financeira S.A Adv. Recorrente: Dr. Luiz Carlos Monteiro Laureano e Dr. Douglas Anterio de Lucena. Recorrido:
Jose Hamilton da Silva. Adv. Recorrido: Dra.Quesia Francisco das Neves. Juiz Relator: Dr. Bruno César
Azevedo Isidro. Resultado: “Retirado de pauta, em face da ausência justificado do Relator, o qual está enfermo.”
02 – Recurso Inominado n.º 0512012000191-5/001 – Juizado Especial de Pirprrituba. Recorrente: Bv Financeira
S.A. Adv. Recorrente: Dra. Jullyanna karlla Viegas Albino e Dra. Luana Thaina Albuquerque. Recorrido: Reginaldo
Teixeira da Silva. Adv. Recorrido: Dr. Monoel Gomes Monteiro. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro.
Resultado: “Retirado de pauta, em face da ausência justificado do Relator, o qual está enfermo.” 03 – Recurso
Inominado n.º 036.2012.000219-5/001 – Juizado Especial de Serraria. Recorrente: Bv Financeira S.A. Adv.
Recorrente: Dra. Jullyanna karlla Viegas Albino e Dra. Luana Thaina Albuquerque. Recorrido: Gilma de Oliveira
Mendes da Silva. Adv. Recorrido: Dra. Maristela Costa de Lima. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro.
Resultado: “Retirado de pauta, em face da ausência justificado do Relator, o qual está enfermo.” 04 – Recurso
Inominado n.º 060.2011.000598-4/001 – Juizado Especial de Belém. Embargante: Bv Financeira S.A. Adv.
Embargante: Dra. Jullyanna karlla Viegas Albino e Dra. Luana Thaina Albuquerque. Embargado: Edson Querino
do Amaral. Adv. Embargado: Dra. Quesia Francisco das Neves. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro.
Resultado: “Retirado de pauta, em face da ausência justificado do Relator, o qual está enfermo.” 05 – Recurso
Inominado n.º 061.2011.000070-2/001 – Juizado Especial de Mari. Recorrente: Edileusa de Oliveira Pereira.
Adv. Recorrente: Dr. Walter Higino de Lima. Recorrido: Riauto Comissaria, Com. De Veículo e Peças. Adv.
Recorrido: Dr. Anaximandro de A. Siqueira Sousa. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado:
“Retirado de pauta, em face da ausência justificado do Relator, o qual está enfermo.” 06 – Recurso Inominado
n.º 051.2012.000190-7/001 – Juizado Especial de Pirpirituba. Recorrente: Bv Financeira S.A. Adv. Recorrente:
Dra. Jullyanna karlla Viegas Albino e Dra. Luana Thaina Albuquerque. Recorrido: Antonio de Lima Beserra. Adv.
Recorrido: Dr. Manoel Gomes Monteiro. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a
manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os
custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas
e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão
a presente súmula.” 07 – Recurso Inominado n.º 036.2012.000205-4/001 – Juizado Especial de Serraria.
Recorrente: Banco Volkswagen S.A. Adv. Recorrente: Dra. Aldenira Gomes Diniz. Recorrido: Edmilson Alves de
Lima. Adv. Recorrido: Dra. Maristela Costa de Lima. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. Resultado:
“Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo
a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a
manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os
custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas
e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão
a presente súmula.” 08 – Recurso Inominado n.º 036.2012.000236-9/001 – Juizado Especial de Serraria.
Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dra. Mariza
Lopes C. Melo. Recorrido: José Alves dos Santos. Adv. Recorrido: Dra. Maristela Costa de Lima. Juiz Relator:
Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos
limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas
impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições
financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 09 – Recurso Inominado n.º
060.2011.000595-0/001 – Juizado Especial de Belém. Recorrente: Bv Financeira S.A. Adv. Recorrente: Dr. Luiz
Carlos Monteiro Laureano e Dr. Douglas Anterio de Lucena. Recorrido: Emmanuel Alves Lopes. Adv. Recorrido:
Dra. Quesia Francisco das Neves. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma
Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta máfé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das
operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a
presente súmula.” 10 – Recurso Inominado n.º 060.2012.000408-4/001 – Juizado Especial de Belém. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dra. Mariza Lopes C.
Melo. Recorrido: Antonio Bezerra Guedes. Adv. Recorrido: Dr. Hildebrando Costa Andrade. Juiz Relator: Dr. Luiz
Eduardo Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do
pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições
financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 11 – Recurso Inominado n.º
061.2011.001000-8/001 – Juizado Especial de Mari. Recorrente: Bv Financeira S.A. Adv. Recorrente: Dra.
Jullyanna karlla Viegas Albino e Dra. Luana Thaina Albuquerque. Recorrido: Carlos José Costa da Silva. Adv.
Recorrido: Dr. José Maria Torres da Silva. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu
a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a
manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os
custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas
e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão
a presente súmula.” 12 – Recurso Inominado n.º 061.2011.001026-3/001 – Juizado Especial de Mari. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dra. Mariza Lopes C.
Melo. Recorrido: Lindauria Araujo dos Santos. Adv. Recorrido: Dr. José Maria Torres da Silva. Juiz Relator: Dr.
Gilberto de Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer
do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do
pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições
financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 13 – Recurso Inominado n.º
051.2012.000177-4/001 – Juizado Especial de Pirpirituba. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Adv.
Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dra. Mariza Lopes C. Melo. Recorrido: Alves Soares da Silva. Adv.
Recorrido: Dr. Manoel Gomes Monteiro. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a
manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os
custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas
e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão
a presente súmula.” 14 – Recurso Inominado n.º 046.2011.000159-4/001 – Juizado Especial de Solânea.
Recorrente: Banco Panamericano S.A. Adv. Recorrente: Dr. Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira. Recorrido:
Marcia Maria Guimarães Santa Cruz. Adv. Recorrido: Dra. Alana Natasha Mendes Pereira M. Vaz. Juiz Relator: Dr.
Gilberto de Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer
do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do
pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições
financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 15 – Recurso Inominado n.º
046.2012.002594-8/001 – Juizado Especial de Solânea. Recorrente: Banco Panamericano S.A. Adv. Recorrente:
Dr. Douglas Anterio de Lucena e Dr. Feliciano Lyra Moura. Recorrido: Thiago Raniery Candido da Silva. Adv.
Recorrido: Dr. Cleidisio Henrique da Cruz. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu
a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a
manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os
custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas
e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão
a presente súmula.” 16 – Recurso Inominado n.º 051.2012.000123-8/001 – Juizado Especial de Pirpirituba.
Recorrente: Banco Honda S.A. Adv. Recorrente: Dr. Ailton Alves Fernandes e Dra. Adriana Katrim de Souza
Toledo. Recorrido: Aldenora Candido. Adv. Recorrido: Dr. Manoel Gomes Monteiro. Juiz Relator: Dr. Gustavo
Pessoa Tavares de Lyra. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do
pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições
financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 17 – Recurso Inominado n.º
051.2012.000118-8/001 – Juizado Especial de Pirpirituba. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Adv.
Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dra. Mariza Lopes C. Melo. Recorrido: Erivaldo Constantino de Figueiredo. Adv. Recorrido: Dr. Manoel Gomes Monteiro. Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Resultado:
“Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo
a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a
manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os
custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas
e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão
a presente súmula.” 18 – Recurso Inominado n.º 036.2011.000718-8/001 – Juizado Especial de Serraria.
Recorrente: Bv Financeira S.A. Adv. Recorrente: Dra. Jullyanna karlla Viegas Albino e Dra. Luana Thaina
Albuquerque. Recorrido: Antonio Cardoso da Cruz. Adv. Recorrido: Dra. Maristela Costa de Lima. Juiz Relator:
Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos
limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas
impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições
financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 19 – Recurso Inominado n.º
051.2011.000891-2/001 – Juizado Especial de Pirpirituba. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Adv.
Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dra. Maryele Gonçalves Lima. Recorrido: Francisco Firmino. Adv.
Recorrido: Dr. Manoel Gomes Monteiro. Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Resultado: “Decidiu
a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a
manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os
custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas
e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão
a presente súmula.” 20 – Recurso Inominado n.º 060.2011.000596-8/001 – Juizado Especial de Belém. Recorrente: Bv Financeira S.A. Adv. Recorrente: Dr. Luiz Carlos Monteiro Laureano e Dr. Douglas Anterio de Lucena.
Recorrido: Joaquim Freire Neto. Adv. Recorrido: Dra. Quesia Francisco das Neves. Juiz Relator: Dr. Gustavo
Pessoa Tavares de Lyra. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do
pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições
financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” Nada mais havendo, o MM Juiz
Presidente declarou encerrada a presente sessão.
TURMA RECURSAL DA 5ª REGIÃO. COMARCA DE GUARABIRA. INTIMAÇÃO ÀS PARTES: ATA DA 172ª REUNIÃO DA TURMA RECURSAL MISTA. Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, às
quatorze horas, na Sala de Sessões da Turma Recursal de Guarabira, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda
Turma Recursal Mista, sob a Presidência do Exmo Sr. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, com a presença do
Titular, Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, e do Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice, Juiz Relator dos 20º, 21º, 22º,
23º e 24º recursos em pauta. Funcionando na Secretaria, eu, Elâine Alves de Azevedo Guedes, Secretária Titular
deste Colegiado. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, sem emendas e à unanimidade, o MM Juiz Presidente
mandou que fizesse o pregão de estilo e submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitos
constantes em pauta de julgamento: 01 – Recurso Inominado n.º 036.2012.000.204-7/001 – Juizado Especial
de Serraria. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos SA. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dr.ª
Mariza Lopes C. Melo. Recorrido: Marilene Silva de Oliveira. Adv. Recorrido: Dr.ª Maristela Costa de Lima. Juiz
Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Retirado de pauta, em face da ausência justificado do
Relator, o qual está enfermo.” 02 – Recurso Inominado n.º 036.2012.000.198-1/001 – Juizado Especial de
Serraria. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos SA. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dr.ª
Mariza Lopes C. Melo. Recorrido: Danilo Mendes Wanderley. Adv. Recorrido: Dr.ª Maristela Costa de Lima. Juiz
Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Retirado de pauta, em face da ausência justificado do
Relator, o qual está enfermo.” 03 – Recurso Inominado n.º 095.2011.000.685-5/001 – Juizado Especial de Arara.
Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos SA. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dr.ª Mariza Lopes
C. Melo. Recorrido: Willian Santos Basílio. Adv. Recorrido: Dr. Cleidísio Henrique da Cruz. Juiz Relator: Dr. Bruno
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
César Azevedo Isidro. Resultado: “Retirado de pauta, em face da ausência justificado do Relator, o qual está
enfermo.” 04 – Recurso Inominado n.º 006.2011.000.398-2/001 – Juizado Especial de Araruna. Recorrente:
Banco Bradesco Financiamentos SA. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dr.ª Mariza Lopes C. Melo.
Recorrido: Manoel Avelino Barbosa. Adv. Recorrido: Dr.ª Quésia Francisco das Neves. Juiz Relator: Dr. Bruno
César Azevedo Isidro. Resultado: “Retirado de pauta, em face da ausência justificado do Relator, o qual está
enfermo.” 05 – Recurso Inominado n.º 051.2012.000.169-1/001 – Juizado Especial de Pirpirituba. Recorrente:
BV Financeira SA. Adv. Recorrente: Dr. Jullyanna Karlla Viegas Albino e Dr. Luana Thainá Albuquerque Barreto.
Recorrido: Perivaldo Alves Gonçalves. Adv. Recorrido: Dr. Manoel Gomes Monteiro. Juiz Relator: Dr. Bruno
César Azevedo Isidro. Resultado: “Retirado de pauta, em face da ausência justificado do Relator, o qual está
enfermo.” 06 – Recurso Inominado n.º 052.2012.000.040-2/001 – Juizado Especial de Alagoinha. Recorrente:
BV Financeira SA. Adv. Recorrente: Dr. Jullyanna Karlla Viegas Albino e Dr. Luana Thainá Albuquerque Barreto.
Recorrido: Leni Ferreira Alves. Adv. Recorrido: Dr. Eginaldes de Andrade Filho. Juiz Relator: Dr. Bruno César
Azevedo Isidro. Resultado: “Retirado de pauta, em face da ausência justificado do Relator, o qual está enfermo.”
07 – Recurso Inominado n.º 052.2012.000.045-1/001 – Juizado Especial de Alagoinha. Recorrente: BV Financeira SA. Adv. Recorrente: Dr. Luis Carlos Monteiro Laurenço e Dr. Douglas Antério de Lucena. Recorrido:
Marcone dos Santos Moura. Adv. Recorrido: Dr. Eginaldes de Andrade Filho. Juiz Relator: Dr. Bruno César
Azevedo Isidro. Resultado: “Retirado de pauta, em face da ausência justificado do Relator, o qual está enfermo.”
08 – Recurso Inominado n.º 052.2012.000.385-1/001 – Juizado Especial de Alagoinha. Recorrente: Banco
Panamericano. Adv. Recorrente: Dr. Feliciano Lyra Moura. Recorrido: José Roberto da Silva. Adv. Recorrido: Dr.
Eginaldes de Andrade Filho. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Retirado de pauta, em face
da ausência justificado do Relator, o qual está enfermo.” 09 – Recurso Inominado n.º 052.2011.001.501-4/001
– Juizado Especial de Alagoinha. Recorrente: Santander Brasil Arrendamento Mercantil SA. Adv. Recorrente: Dr.ª
Elísia Helena de Melo Martini e Dr.ª Patrícia de Carvalho Cavalcanti. Recorrido: Edson Duarte Onofre. Adv.
Recorrido: Dr. Eginaldes de Andrade Filho. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Retirado de
pauta, em face da ausência justificado do Relator, o qual está enfermo.” 10 – Recurso Inominado n.º
052.2012.000.390-1/001 – Juizado Especial de Alagoinha. Recorrente: BV Financeira SA. Adv. Recorrente: Dr.
Luis Carlos Monteiro Laurenço e Dr. Douglas Antério de Lucena. Recorrido: Ednaldo Henrique do Nascimento.
Adv. Recorrido: Dr. Eginaldes de Andrade Filho. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado:
“Retirado de pauta, em face da ausência justificado do Relator, o qual está enfermo.” 11 – Recurso Inominado
n.º 052.2012.000.380-2/001 – Juizado Especial de Alagoinha. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos SA.
Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dr.ª Mariza Lopes C. Melo. Recorrido: Heitor Rodrigues de Araújo.
Adv. Recorrido: Dr. Eginaldes de Andrade Filho. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado:
“Retirado de pauta, em face da ausência justificado do Relator, o qual está enfermo.” 12 – Recurso Inominado
n.º 052.2012.000.030-3/001 – Juizado Especial de Alagoinha. Recorrente: Banco Honda SA. Adv. Recorrente: Dr.
Ailton Alves Fernandes e Dr.ª Adriana Katrim de Souza Toledo. Recorrido: Jonas Sérgio Correia de Oliveira. Adv.
Recorrido: Dr. Eginaldes de Andrade Filho. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Retirado de
pauta, em face da ausência justificado do Relator, o qual está enfermo.” 13 – Recurso Inominado n.º
052.2012.000.501-3/001 – Juizado Especial de Alagoinha. Recorrente: BV Financeira SA. Adv. Recorrente: Dr.
Luis Carlos Monteiro Laurenço e Dr. Douglas Antério de Lucena. Recorrido: Samuel Fernandes Pereira. Adv.
Recorrido: Dr. Eginaldes de Andrade Filho. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Retirado de
pauta, em face da ausência justificado do Relator, o qual está enfermo.” 14 – Recurso Inominado n.º
060.2011.000.799-8/001 – Juizado Especial de Belém. Recorrente: BV Financeira SA. Adv. Recorrente: Dr.
Jullyanna Karlla Viegas Albino e Dr. Luana Thainá Albuquerque Barreto. Recorrido: Rodrigo Agripino dos Santos.
Adv. Recorrido: Dr. Giordano Bruno Cantidiano de Andrade. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro.
Resultado: “Retirado de pauta, em face da ausência justificado do Relator, o qual está enfermo.” 15 – Recurso
Inominado n.º 060.2011.000.599-2/001 – Juizado Especial de Belém. Recorrente: BV Financeira SA. Adv.
Recorrente: Dr. Luis Carlos Monteiro Laurenço e Dr. Douglas Antério de Lucena. Recorrido: Feliciano Gomes da
Cruz. Adv. Recorrido: Dr.ª Quésia Francisco das Neves. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Retirado de pauta, em face da ausência justificado do Relator, o qual está enfermo.” 16 – Recurso
Inominado n.º 060.2011.000.601-6/001 – Juizado Especial de Belém. Recorrente: BV Financeira SA. Adv.
Recorrente: Dr. Jullyanna Karlla Viegas Albino e Dr. Luana Thainá Albuquerque Barreto. Recorrido: José Cristiano
Rodrigues. Adv. Recorrido: Dr.ª Quésia Francisco das Neves. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro.
Resultado: “Retirado de pauta, em face da ausência justificado do Relator, o qual está enfermo.” 17 – Recurso
Inominado n.º 060.2012.000.518-0/001 – Juizado Especial de Belém. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos SA. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dr.ª Mariza Lopes C. Melo. Recorrido: José Ozimar
Costa. Adv. Recorrido: Dr. Giordano Bruno Cantidiano de Andrade. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro.
Resultado: “Retirado de pauta, em face da ausência justificado do Relator, o qual está enfermo.” 18 – Recurso
Inominado n.º 012.2012.000.168-5/001 – Juizado Especial de Caiçara. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos SA. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dr.ª Mariza Lopes C. Melo. Recorrido: José Hamilton
da Silva. Adv. Recorrido: Dr. Hélio Eduardo Silva Maia. Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra.
Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo,
inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já
integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.
Servirá de acórdão a presente súmula.” 19 – Recurso Inominado n.º 012.2012.000.130-5/001 – Juizado Especial
de Caiçara. Recorrente: Banco Honda. Adv. Recorrente: Dr. Ailton Alves Fernandes e Dr.ª Adriana Katrim de
Souza Toledo. Recorrido: Rosete Pereira da Silva. Adv. Recorrido: Dr.ª Elyene de Carvalho Costa e Dr. Paulo
Wanderley Câmara. Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal
Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte
recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das operações
bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.”
20 – Recurso Inominado n.º 012.2012.000.186-7/001 – Juizado Especial de Caiçara. Recorrente: Banco
Bradesco Financiamentos SA. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dr.ª Mariza Lopes C. Melo. Recorrido: Josefina Honório. Adv. Recorrido: Dr. Giordano Bruno Cantidiano de Andrade. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo
Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido
recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos
autos, pois as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica
a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor
da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 21 – Recurso Inominado n.º 060.2011.000.644-6/001
– Juizado Especial de Belém. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos SA. Adv. Recorrente: Dr. Wilson
Sales Belchior e Dr.ª Mariza Lopes C. Melo. Recorrido: Maria de Lourdes Neves de Lima Costa. Adv. Recorrido:
Dr.ª Maria Gorete da Silva. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal
Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial, retirando da condenação o
valor correspondente ao tributo (R$ 449, 07), uma vez que tal cobrança é legal, pois o fato gerador corresponde
à implementação de financiamento, como é o caso dos autos. Assim, passou a Turma a individualizar que o valor da
condenação, em dobro, será de R$ 5.699, 98 (cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos). No mais, ficam mantidos os demais termos da sentença atacada, por seus próprios fundamentos. Sem
custas e honorários, em face do provimento parcial do recurso. Servirá de acórdão a presente súmula.” 22 –
Recurso Inominado n.º 060.2012.000.532-1/001 – Juizado Especial de Belém. Recorrente: Banco Bradesco
Financiamentos SA. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dr.ª Mariza Lopes C. Melo. Recorrido: Gilmara
Bezerra Ramos. Adv. Recorrido: Dr. Carlos Eduardo Bezerra de Almeida. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo Souto
Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negarlhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal,
reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos,
pois as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a
recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da
condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 23 – Recurso Inominado n.º 060.2012.000.515-6/001 –
Juizado Especial de Belém. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos SA. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales
Belchior e Dr.ª Mariza Lopes C. Melo. Recorrido: Antônia Andrade da Silva. Adv. Recorrido: Dr. Giordano Bruno
Cantidiano de Andrade. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal
Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte
recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das operações
bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.”
24 – Recurso Inominado n.º 060.2011.000.600-8/001 – Juizado Especial de Belém. Recorrente: BV Financeira
SA. Adv. Recorrente: Dr.ª Jullyanna Karlla Viegas Albino e Dr.ª Luana Thainá Albuquerque Barreto. Recorrido:
Claudete Ferreira Marculino. Adv. Recorrido: Dr.ª Quésia Francisco das Neves. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo
Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido
recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos
autos, pois as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica
a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor
da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 25 – Recurso Inominado n.º 095.2012.000.302-5/001
– Juizado Especial de Arara. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos SA. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales
Belchior e Dr.ª Mariza Lopes C. Melo. Recorrido: Evaldo Lima Silva. Adv. Recorrido: Dr.ª Maristela Costa de Lima.
Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de
votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos,
nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das
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tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas
instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15%
(quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 26 – Recurso Inominado n.º 095.2012.000.286-0/001 – Juizado Especial de Arara. Recorrente: Banco Panamericano SA. Adv. Recorrente: Dr. Douglas Antério de Lucena e Dr. Feliciano Lyra Moura. Recorrido: Genival Bento da Silva. Adv.
Recorrido: Dr.ª Maristela Costa de Lima. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a
manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os
custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas
e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão
a presente súmula.” 27 – Recurso Inominado n.º 095.2012.000.303-3/001 – Juizado Especial de Arara. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos SA. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dr.ª Mariza Lopes C.
Melo. Recorrido: Marli Barboza dos Santos. Adv. Recorrido: Dr.ª Maristela Costa de Lima. Juiz Relator: Dr.
Gilberto de Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer
do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do
pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições
financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 28 – Recurso Inominado n.º
036.2012.000.197-3/001 – Juizado Especial de Serraria. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos SA. Adv.
Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dr.ª Mariza Lopes C. Melo. Recorrido: José Tertulino dos Santos Filho.
Adv. Recorrido: Dr.ª Maristela Costa de Lima. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. Resultado:
“Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo
a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a
manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os
custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas
e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão
a presente súmula.” 29 – Recurso Inominado n.º 036.2012.000.218-7/001 – Juizado Especial de Serraria.
Recorrente: BV Financeira SA. Adv. Recorrente: Dr.ª Jullyanna Karlla Viegas Albino e Dr.ª Luana Thainá
Albuquerque Barreto. Recorrido: Gentil Elias Alves. Adv. Recorrido: Dr.ª Maristela Costa de Lima. Juiz Relator:
Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos
limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas
impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições
financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 30 – Recurso Inominado n.º
036.2012.000.211-2/001 – Juizado Especial de Serraria. Recorrente: Banco Itauleasing SA. Adv. Recorrente: Dr.
Antônio Braz da Silva e Dr. Bruno Franca. Recorrido: Edvanio de Lima Alcântara. Adv. Recorrido: Dr.ª Maristela
Costa de Lima. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por
unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte
recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das operações
bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.”
Nada mais havendo, o MM Juiz Presidente declarou encerrada a presente sessão.
TURMA RECURSAL DA 5ª REGIÃO. COMARCA DE GUARABIRA. INTIMAÇÃO ÀS PARTES: ATA DA 173ª REUNIÃO DA TURMA RECURSAL MISTA. Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, às
quatorze horas, na Sala de Sessões da Turma Recursal de Guarabira, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda
Turma Recursal Mista, sob a Presidência do Exmo Sr. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, com a presença dos
Titulares, Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues e Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Presente, ainda, o Dr. Luiz
Eduardo Souto Cantalice, Juiz Relator dos 12º, 13º, 14º, 15º e 16º recursos em pauta. Funcionando na Secretaria,
eu, Elâine Alves de Azevedo Guedes, Secretária Titular deste Colegiado. Lida e aprovada a ata da sessão
anterior, sem emendas e à unanimidade, o MM Juiz Presidente mandou que fizesse o pregão de estilo e submeteu
à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitos constantes em pauta de julgamento: 01 – Recurso
Inominado n.º 018.2011.945.130-2 – Juizado Especial de Guarabira – e-Jus.Recorrente: Banco Volkswagen.
Adv. Recorrente: Dra. Aldenira Gomes Diniz. Recorrido: Maria do Socorro Paes Araújo. Adv. Recorrido: Dra.
Dayse Evanísia da Costa Paulino. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu a Turma
Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta máfé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das
operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a
presente súmula.” 02 – Recurso Inominado n.º 018.2011.945.125-2 – Juizado Especial de Guarabira – eJus.Recorrente: Banco Finasa S/A. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Maria do Socorro
Paes Araújo. Adv. Recorrido: Dra. Dayse Evanísia da Costa Paulino. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo
Isidro. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as
tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente
condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 03 – Recurso Inominado n.º 018.2012.903.319-9 – Juizado
Especial de Guarabira – e-Jus. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Adv. Recorrente: Dr. Wilson
Sales Belchior. Recorrido: Francisco Soares de Oliveira. Adv. Recorrido: Dr. Rodrigo Dias Meireles. Juiz Relator:
Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer
do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do
pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições
financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 04 – Recurso Inominado n.º
018.2011.942.946-4 – Juizado Especial de Guarabira – E-Jus. Recorrente: BV Financeira SA. Adv. Recorrente:
Dra. Luana Thaná Albuquerque Barreto e Jullyanna Karlla Viegas Albino. Recorrido: Adalberto Rosa de Li. Adv.
Recorrido: Dr. Valentim da Silva Moura. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu a Turma
Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta máfé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das
operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a
presente súmula.” 05 – Recurso Inominado n.º 018.2011.943.967-9 – Juizado Especial de Guarabira - E-Jus.
Recorrente: Banco Finasa S/A. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Alexandra Rodrigues
Gonçalves. Adv. Recorrido: Dra. Dayse Evanísia da Costa Paulino. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo
Isidro. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as
tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente
condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 06 – Recurso Inominado n.º 018.2010.924.940-1 – Juizado
Especial de Guarabira - E-Jus. Recorrente: Itaúcard. Adv. Recorrente: Dr. Celso Marcon. Recorrido: Maurício
Silva de Oliveira. Adv. Recorrido: Dr. Valentim da Silva Moura. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro.
Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo,
inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já
integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.
Servirá de acórdão a presente súmula.” 07 – Recurso Inominado n.º 018.2010.935.963-0 – Juizado Especial de
Guarabira - E-Jus. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Adv. Recorrente: Dr. Luiz Carlos Monteiro Laurenço.
Recorrido: Johnny Eliton Maranhão Firmino. Adv. Recorrido: Dr. Vitor Amadeu de Morais Beltrão. Juiz Relator: Dr.
Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Fica a recorrente
condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 08 – Recurso Inominado n.º 018.2011.939.037-7 – Juizado
Especial de Guarabira - E-Jus. Recorrente: Banco BMC. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Raissa
Pereira de Araújo. Recorrido: Rosekelly Ramos Freitas. Adv. Recorrido: Dr. Valentim da Silva Moura. Juiz
Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos
limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas
impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições
financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 09 – Recurso Inominado n.º
018.2011.955.978-1 – Juizado Especial de Guarabira - E-Jus. Recorrente: Banco Volkswagen. Adv. Recorrente:
Dr. Josemar Mendes Rocha Neto. Recorrido: Marlene Joaquim Gonçalves. Adv. Recorrido: Dr. Marcos Antônio
Maciel de Melo. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte
recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das operações
bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.”
10 – Recurso Inominado n.º 018.2011.942.416-8 – Juizado Especial de Guarabira - E-Jus. Recorrente: Banco
Finasa BMC S/A. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Maria José da Costa Silva. Adv.
Recorrido: Dr. Taiguara Silva Fontes. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu a Turma
Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta máfé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das
operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a
presente súmula.” 11 – Recurso Inominado n.º 018.2011.944.796-1 – Juizado Especial de Guarabira - E-Jus.
Recorrente: Banco BMC. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Renata Meireles Tenório. Adv.
Recorrido: Dr. Valentim da Silva Moura. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu a Turma
Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta máfé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das
operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a
presente súmula.” 12 – Recurso Inominado n.º 046.2012.002.646-6/001 – Juizado Especial de Solânea. Recorrente: BV Financeira S.A. Adv. Recorrente: Dr. Luiz Carlos Monteiro Laurenço e Douglas Antério de Lucena.
Recorrido: Joseja Lima Guedes. Adv. Recorrido: Dr. Cleidísio Henrique da Cruz. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo
Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e
dar-lhe provimento parcial, para retirar da condenação o valor do IOF, visto que a sua hipótese de incidência é
legal. Assim, passou a Turma a individualizar que o valor da condenação, em dobro, será de R$ 2.689, 30 (dois mil
seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). No mais, ficam mantidos os demais termos da sentença
atacada, por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários, em face do provimento parcial do recurso.
Servirá de acórdão a presente súmula.” 13 – Recurso Inominado n.º 051.2012.000.015-6/001 – Juizado Especial
de Pirpirituba. Recorrente: BV Financeira S.A. Adv. Recorrente: Dr. Luiz Carlos Monteiro Laurenço e Douglas
Antério de Lucena. Recorrido: Severino Belarmino de Oliveira. Adv. Recorrido: Dr. Marcos Edson de Aquino e Dr.
Claudio G. Cunha. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por
unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte
recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das operações
bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.”
14 – Recurso Inominado n.º 051.2012.000.197-2/001 – Juizado Especial de Pirpirituba. Recorrente: Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dra. Mariza Lopes C. Melo.
Recorrido: Vandegilzo Lourenço da Silva. Adv. Recorrido: Dr. Valentim da Silva Moura. Juiz Relator: Dr. Luiz
Eduardo Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do
pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições
financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 15 – Recurso Inominado n.º
051.2012.000.131-1/001 – Juizado Especial de Pirpirituba. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dra. Mariza Lopes C. Melo. Recorrido: Antônio Galdino dos Santos.
Adv. Recorrido: Dr. Abraão Veríssimo Júnior. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu
a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a
manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os
custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas
e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão
a presente súmula.” 16 – Recurso Inominado n.º 060.2011.000.757-6/001 – Juizado Especial de Belém.
Recorrente: BV Financeira S/A. Adv. Recorrente: Dr. Luiz Carlos Monteiro Laurenço e Douglas Antério de Lucena.
Recorrido: Joseilton Moreira de Araújo. Adv. Recorrido: Dr. Hildebrando Costa Andrade. Juiz Relator: Dr. Luiz
Eduardo Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do
pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições
financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 17 – Recurso Inominado n.º
018.2011.946.954-4 – Juizado Especial de Guarabira – E-Jus. Recorrente: Banco Finasa S/A. Adv. Recorrente:
Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Germano Oliveira. Adv. Recorrido: Dr. Luis Eduardo Fernandes da Costa
e Fábio Meireles F. da Costa. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma
Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta máfé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das
operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a
presente súmula.” 18 – Recurso Inominado n.º 018.2011.947.555-8 – Juizado Especial de Guarabira – E-Jus.
Recorrente: Banco BMC. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Cybelle Uchoa Pontes de Melo.
Adv. Recorrido: Dr. Marcos Antônio Maciel de Melo e Dr. Humberto de Souza Félix. Juiz Relator: Dr. Gilberto de
Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso
e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido
recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos
autos, pois as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica
a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor
da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 19 – Recurso Inominado n.º 018.2011.936.497-6 –
Juizado Especial de Guarabira – e-Jus. Recorrente: BV Financeira SA. Adv. Recorrente: Dr. Luiz Carlos Monteiro
Laurenço. Recorrido: Josinaldo Martins dos Santos Adv. Recorrido: Dr. Djelson de Araújo Lira Filho, Dr.ª Amanda
Cristina L. de Carvalho e Dr. Luis Eduardo F. da Costa. Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra.
Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo,
inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já
integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.
Servirá de acórdão a presente súmula.” 20 – Recurso Inominado n.º 018.2011.943.966-1 – Juizado Especial de
Guarabira – e-Jus. Recorrente: Banco Finasa S/A. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido:
Alexandra Rodrigues Gonçalves. Adv. Recorrido: Dr.ª Dayse Evanísa da C. Paulino. Juiz Relator: Dr. Gustavo
Pessoa Tavares de Lyra. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do
pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições
financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 21 – Recurso Inominado n.º
018.2011.944.082-6 – Juizado Especial de Guarabira – e-Jus. Recorrente: BV Financeira SA. Adv. Recorrente:
Dr. Luiz Carlos Monteiro Laurenço. Recorrido: Luciano Augusto Guilherme. Adv. Recorrido: Dr. Humberto Trocoli
Neto. Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por
unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte
recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das operações
bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.”
22 – Recurso Inominado n.º 018.2011.944.792-0 – Juizado Especial de Guarabira – e-Jus. Recorrente: Banco
BMC. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: José Antônio Fideles. Adv. Recorrido: Dr. Valentim
da Silva Moura. Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista,
por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte
recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos das operações
bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.”
Nada mais havendo, o MM Juiz Presidente declarou encerrada a presente sessão.
COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 01820120029949
Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que este edital virem, ou conhecimento tiverem, que perante este juizo, tramita os autos da acao acima referido,
promovida por MARIA EDILEUZA MEIRELES SILVA, em face da menor B.M.S.S, brasileira, nascida em 06/01/
2000, filha de Djalma de Meireles Silva e de Cristiana Gomes dos Santos, e como consta dos autos que a mae
biologica encontra-se em lugar incerto nao sabido, e o presente a fim de CITA-LA para os termos da acao acima
mencionada, ficando advertida que podera contestar opedido da autora no prazo de 15 dias, sob pena de revelia
e confissao. E, para que, nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, o qual sera
afixado no atrium do forum e publicado copia no Diario da Justica deste Estado. DADO e passado nesta cidade
e Comarca de Guarabira, Estado da Paraiba, aos vinte e sete dias do mes de setembro do ano de dois mil e doze
(27/09/2012). Eu, Anne Viana Carneiro Tavares de Lyra, Tec. Judiciaria, o digitei.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 02120100004221 Acao:
CARTA PRECATORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, no dia 16 de outubro de 2012, às 11h00min, no átrio do Fórum local,
o porteiro dos auditórios levará à praça, pregões de venda e arrematação a quem mais der o maior lance oferecer
ao(s) seguinte(s) bem(bens): I.01 (uma) Propriedade denominada sítio Várzea Grande/Juazeiro e Castelo, com área
total de 124, 6 ha com as seguintes benfeitorias: 01(uma) casa residencial medindo aproximadamente 28/18
metros, com varanda circundando todo o imóvel, contendo na entrada 01(uma) sala ampla e outra sala intermediaria
que dá acesso à cozinha, contendo uma dispensa, possuindo ainda 01(um) quarto de casal com duas suites e dois
quartos menores. A casa ainda possui uma sala de computador e um banheiro social. Na extremidade há uma
lavanderia e um banheiro externo e por trás uma suíte; 01(um) galpão medindo aproximadamente 8x13m; 01(um)
galpão medindo aproximadamente 8x13m, sendo que telhado está arriado; 01(um) galpão medindo 18/12m; 01(uma)
caixa d’água que armazena aproximadamente 28 mil litros; 01(um) galpão branco ou armazém que mede aproximadamente 24x17m; 01(um) escritório na entrada com aproximadamente 10x10m; 01(uma) casa de morador com
21x16m divididos em dois compartimentos sendo que na segunda parte há 02(dois) quartos e 02(duas) salas. A
terra está irrigada com irrigação tipo gotejamento com água retirada do Rio Piancó, com plantações de acerola,
goiaba e côco. Possui ainda dois transformadores de energia para estabilizar a força da irrigação e das casas,
limitando-se ao NORTE com as terras que são ou foram de Francisco Lolo de Lacerda; SUL e ao LESTE com Paulo
Miranda de Oliveira e OESTE com a estrada que leva a Itaporanga-PB, localizada em lugar bastante valorizado
próximo à cidade de Boa Ventura e do Rio Piancó, composta de baixios e carrascos em áreas descontínuas planas
e outras não, com energia eletrica, á margem do asfalto em bom estado de conservação, com oseguinte registro
imobiliario: AV-15-1 777, às fls. 82, Livro 2-S em data de 15 de setembro de 1993. Avaliada em R$ 530.000, 00
(quinhentos e trinta mil reais); devidamente avaliada(s) nos autos da Carta Precatória nº 021.2010.000.422-1,
extraída dos autos da Ação Monitória, processo nº 2006.82.01.000028-8, que se processa perante a 4 Vara da
Justica Federal de Campina Grande-PB, movida pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A em desfavor de Castelo
Agrícola S/A. Não alcançando o(s) bem(éns) lanço superior à avaliação ou não havendo licitantes, seguir-se-á a sua
venda a quem mais oferecer em 2º(ª) Praça (leilão) que fica desde já designado(a) para o dia 31 de outubro de 2012
às 11h00min, no mesmo local. Publique-se o Edital com os requisitos previstos no art. 687 do CPC, a ser afixado
no átrio do Fórum. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam, no futuro, alegar
ignorancia, mandou o(a) Juiz(a) expedir o presente Edital que sera publicado uma vez no Diário da Justiça,
antecedendo-se, pelo menos, 05(cinco) dias a praça e respectivo leilao. Pelo presente fica intimada a parte re da
designação da praça supra, caso não seja localizado por intimação pessoal. Itaporanga, 27 de setembro de 2012.
Eu, Francisca Aciomara Miguel da Silva, Técnica Judiciaria, o digitei. Dr(ª) JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO,
Juiz(a) de Direito em substituicao nesta 2 Vara Mista.
COMARCA DE ITAPORANGA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02120060011042 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou
conhecimento tiverem de que nesta 3ª Vara de Itaporanga se processam os autos da Ação de Interdição movida
por Maria Arlete da Silva em face de Marcileide da Silva cuja sentença teve o seguinte final:Vistos etc. JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de Marcileide da Silva e ante sua incapacidade
para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curadora na pessoa da autora, mediante compromisso. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaporanga-PB, aos 14 dias do mes de setembro de 2012. Eu,
Valtonio Marinho Vieira, Técnico judiciario, o digitei.
COMARCA DE ITAPORANGA. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 02120060016330
Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A Todos quanto o
presente edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem possa interessar, que por este juizo se
processam autos da acao acima mencionados que tem como autor L.G.S.J e I.R.C.S representados por sua
genitora LOURINALDA CISTÓDIO em face de LUIZ GABRIEL DOS SANTOS, ficando por este edital a autora
devidamente INTIMADA para em 48 horas demonstrar interesse no prosseguimento do feito sob pena de
extincao CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Itaporanga-PB, aos 27 de setembro de 2012. Eu, Yeti
Jeronimo R. da Costa, Técnica Judiciaria, o digitei e solicitei a publicação através do DJ/PB, de ordem da MM.
Juíza Dra. Juliana Duarte Maroja.
COMARCA DE ITAPORANGA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02120070010828 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que tramita neste juizo e cartorio 3 a. vara, uma acao de INTERDICAO, rocesso
021.2007.001.082-8, requerida por Antonia Gomes na qual foi decretada por sentenca, neste juizo datada de 04 de
agosto de 2011, a interdicao de JOSE PEREIRA DE SOUZA, por ser o mesmo absolutamente incapaz de exercer
pesoalmente os atos da vida civil, tendo sido nomeadacuradora a requerente supra mencionada, para bem gerir todos
os atos da vida do interditando. E para que ninguem possa alegar ignorancia, madou a MM. Juiza que fosse publicado
o presente edital, na forma do artigo 1184 do Codigo Processo Civil, por tres vezes, com intervalo de dez dias, sendo
tambem afixada na Sede do Forum, no local de costume, para o s fins legais. Dado e passado nesdta cidade de
Itaporanga-PB, aos 27 de setembro de 2012. Eu, Jacqueline Moura Brasil, Técnica Judiciaria odigitei.
COMARCA DE ITAPORANGA. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 02120110016850
Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar, que por este juizo se
processam os termos dos autos da acao de alimentos n°0212011001685-0, promovida por mbSN E MBSN,
brasileiras, menores, impuberes, representadas por sua genitora, rosicleide da silva, brasileira, solteira, agricultora, portadora do rg 2681810, ssp-pb e cpf 056.344.464-90, atualmentente em lugar incerto e nao sabido, em
face de weslley santos da nobrega, para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza desta 3a.
vara, expedir o presente edital, para que fiquem os promoventes INTIMADOS, PARA, NO prazo de quarenta e
oito horas, informar o endereço do promovido, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito.
COMARCA DE ITAPORANGA. 3ª VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 02120110019359
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem possa interessar, que por este
juizo se processam os termos dos autos da Acao de Divorcio Litigioso n° 021.2011.001.935-9, promovida por
JUCILEUDO ALVES BARBOSA, contra PATRICIA ATALINE DAVID HENRIQQUE ALVES, brasileira, casada,
agricultora, atualmente em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não alegue ignorancia, mandou a MM.
Juiza desta 3A Vara expedir o presente edital, para que fique a promovida CITADA, a fim de que conteste a
referida acao, no prazo de 15 dias, sob pena de REVELIA. CUMPRA-SE. Dao e passado nesta cidade e Comarca
de Itaporanga-PB, aos 27 de setembro de 2012. Eu, Gilmar Bruno Leite, Tecncico Judiciario, o digitei. Dra. Juliana
Duarte Maroja, Juiza de Direito.
COMARCA DE ITAPORANGA. 3ª VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 02120120002890 Acao:
DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem possa interessar, que por este juizo se
processam os termos dos autos da Acao de Divorcio Litigioso n° 021.2012.000.289-0, promovida por FRANCISCO
ALBINO DA SILVA, contra JOSINA DOS SANTOS ALBINO, brasileira, casada, prifissao indefinida, atualmente em
lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza desta 3A Vara expedir
o presente edital, para que fique a promovida CITADA, a fim de que conteste a referida acao, no prazo de 15 dias,
sob pena de REVELIA. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaporanga-PB, aos 27 de
setembro de 2012. Eu, Gilmar Bruno Leite, Tecncico Judiciario, o digitei. Dra. Juliana Duarte Maroja, Juiza de Direito.
COMARCA DE ITAPORANGA. 3ª VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 02120120003104
Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem possa nteressar, que por
este juizo se processam os termos os autos da Acao de Divorcio, promovida por GILVANDO LUIZ DE SOUSA
contra ZELIA LUIZ DE SOUSA, brasileira, separada udicialmente, domestica, atualmente em lugar incerto e não
sabido e para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital, para
que fique a promovida CITADA, a fim de que conteste a referida acao, no prazo de 15 dias, sob pena de REVELIA
e CONFISSAO (Arts. 285 e 3l9 do Codigo de Processo Civil Brasileiro). CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Itaporanga-PB, aos 27 de setembro de 2012. Eu, Yeti Jeronimo R. da Costa, Técnica Judiciaria, o digitei
e solicitei a publicação através do DJ/PB, de ordem da MM.Juíza Dra. Juliana Duarte Maroja.
COMARCA DE ITAPORANGA. 3ª VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 02120120007931
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem possa interessar, que por este
juizo se processam os termos dos autos da Acao de Divorcio Litigioso n° 021.2012.000.793-1, promovida por
SILDILEIDE MOREIRA DANTAS GONÇALVES, contra PAULO GONGALVES MOREIRA, brasileiro, casado,
agricultor, atualmente em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não alegue ignorancia, mandou a MM.
Juiza desta 3A Vara expedir o presente edital, para que fique a promovida CITADO, a fim de que conteste a
referida acao, no prazo de 15 dias, sob pena de REVELIA. CUMPRA-SE.Dado e passado nesta cidade e Comarca
de Itaporanga-PB, aos 27 de setembro de 2012. Eu, Gilmar Bruno Leite, Tecncico Judiciario, o digitei. Dra. Juliana
Duarte Maroja, Juiza de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
LUCENA
COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 12120100003809
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou conhecimento tiverem, que tramita neste Juizo uma acao de Execucao Fiscal,
processo supra mencionado, requeirdo pela Prefeitura Municipal de Lucena PB, para cobranca da divida no valor
de R$ 23266, 15 (vinte e tres mil reais e duzentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), referente debito
de IPTU, registrada da Divida Ativa, sob o n 05450000500000 de 06 de julho de 2010. e como nao foi possivel
ser citgado o devedor, por se encontrar residindo em lugar incerto e nao sabido, sem endereco completo, fico
citado ROBERTO TEIXEIRA, e como o executado reside em lugar nao encontrado, pelo presente EDITAL CITA O
Sr Roberto Teixeira, para pagar a quantia acima ou garantir a Execucaona forma do art 9 da lei 6830/80, podendo
opor embargos à execucao no prazo de 15 (quinze) dias contados apos vinte dias da publicacao do presente
Edital, sob pena de presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo exequente. E para que mais
tarde ninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente Edital, que sera pulbiado pelo diario da
Justica grtuitamente, nos termos do art. 8, inciso IV, da aludida Lei n 6830/80, e afixado uma copia na sede deste
Juizo, no local de costume, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Lucena PB, oas 27 de setembro do
ano 2012.Eu Sebastiao Alves Simão, Tecnico Judiciario o digitei e imprimi.
COMARCA DE LUCENA. JUIZ. ESP.. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 12120100000110
Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem, que tramita neste juizo uma acao de ALVARA DE
AUTORIZACAO, processo supra mencionado, requerido por Risonete Campos de Souza, brasileira viuva,
auxlilar de servicos gerais, RG n 993081 e CPF n 82676933434 residente na Fazenda Agricola Vale do Mangereba
zona rural deste municipio de Lucena pb, atualmente em lugar incerto e nao sabido, pelo que mandou a MM. juiza
de Direito deste Comarca expedir o presente Edital, com prazo de 20 (vinte) dias, a fim de INTIMAR a parte autora
Risonete Campos de Souza- para no prazo de 48H00 (quarenta e oito) horas, contadosapos vinte dias da
publicacao do presente Edital, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de exgincao sem
resolucao do merito. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Lucena PB, aos 27 vinte sete) dias do mes de
setembro de 2012 (dois mil e doze). Eu, Sebastiao Alves Simao, Tecnico Judiciario, o digitei por determinacao da
MM. Juiza de Direito desta Comarca de Lucena PB Dra Graziela Queiroga Gadelha de Souza.
MARI
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 06120120022340 Acao:
GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam
se os termos da Acao de Guarda de Menor n. 0612012002234-0, promovida por MAURICÉLIA NASCIMENTO DE
SOUZA E OUTROS em face de EDMILSON DE SOUSA DUTRA E OUTROS. E, para que mais tarde nao seja
alegado ignorancia, manda a MM. Juiza expedir o presente Edital CITANDO os(a) promovidos(a) EDMILSON DE
SOUSA DUTRA e PRISCILA SOUZA DA SILVA, brasileiros, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, no
prazo de 10 dias, contestar a acao, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial.
CUMPRA SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Mari, aos 27 dias do mes de setembro de 2012. Eu,
tecnica judiciaria, o digitei. Ana Carolina Tavares Cantalice, Juiza de Direito.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. EXEC PENAL DE MONTEIRO. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30
DIAS Apenado: 240006718-3 IVANILDA OLINDINA DA SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este
juízo tramita a Guia de Recolhimento acima mencionada e que por este mesmo juízo foi determinada a
INTIMAÇÃO da apenada IVANILDA OLINDINA DA SILVA, vulgo Mulequinha, brasileira, solteira, desocupada,
natural de Monteiro- PB, nascida em 10/09/1972, filha de não não decl arado e de Hilda Olindina da silva, residente
na casa não rebocada entre as casas de nº 135 e 145, por trás do Cais, próximo a Caixa D Água-Monteiro- PB,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para AUDIÊNC IA ADMONITÓRIA REDESIGNADA PARA O DIA 04
DE DEZEMBRO DE 2012, PELAS 08:45 NO FÓRUM DE MONTEIRO, tudo em atendimento ao despacho do MM
Juiz cujo teor e o seguinte: Considerando que a acusada não foi localizada para comparecimento a presente
audiência impossível a realização da mesma, pelo que redesigno para o dia 04 de dezembro de 2012, pelas 08:45
horas, devendo a apenada ser intimada por edital.. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz
expedir o presente edital que sera afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça da Paraíba. DADO
e passado na escrivania da VEP da comarca de Monteiro - PB, aos 27 ( vinte e sete ) dias do mês de setembro
do ano de 2012. Eu, Gilmar Neves Rafael, técnico judiciário, o digitei e assino. (as) Ale xandre José Gonçalves
Trineto- JUiz de Direito em Substituição
PATOS
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520110004121 Acao: INTERDICAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DE
CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia
aos interessados da presente acao, e adverti-los de que foi proferida sentenca em 22/08/2012, decretando a
interdicao de LUAN RODRIGUES DOS SANTOS, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a MARIA DE
LOURDES RODRIGUES DOS SANTSO, que representara o interdito nos atos da vida civil. O presente edital
devera ser publicado no Diario da Justica por tres vezes em intervalos de dez dias. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 17 de setembro de 2012. Eu, Luiz Cruz Guedes, tecnico
judiciario, o digitei. Dr Henrique Jorge Jacome de Figueiredo. Juiz de Direito.
PIANCO
COMARCA DE PIANCO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02620000009915
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao representante legal da promovida COOPERATIVA CENTRAL AGRÍCOLA DA PARAÍBA LTDA, não encontrado no endereço constante nos
autos, tendo sido constato pelo oficial de justiça tratar-se de uma empresa falida, pelo que foi prolatada sentença
decretando a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, por conseguinte, extinção do processo, com base no art. 40,
parágrafo 4º, da LEF c/c art. 269, IV, e art. 598, ambos do Código de Processo Civil. Como a promovida não fora
encontrada para ser intimada, vai o presente edital, com prazo de 15(quinze) dias, INTIMANDO-0 para tomar
conhecimento da referida sentença. E, para que ninguém alegue ignorância vai o presente edital que deverá
afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Piancó, Estado da Paraíba, aos 27 (vinte e sete)
dias do mês de setembro do ano de 2012 (dois mil e doze). Eu, Marilene Bernardo da Silva, Técnica Judiciária, o
digitei. Cumpra-se. Doutora Luciana Rodrigues Lima, Juíza de Direito.
COMARCA DE PIANCO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
02620080022663 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente ao réu GILVAN
VIRGOLINO DA SILVA, brasileiro, casado, natural de PIANCÓ/PB, filho de Adonias Virgolino da Silva e Maria do
Carmo, nascido em 26/02/1972., atualmente em local incerto e não sabido, pelo qual mandou expedir o presente
edital, com prazo de 60 dias, INTIMANDO-O para tomar conhecimento da sentença de pronúncia prolatada nos
autos, nos termos do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal. E para que ninguém não alegue ignorância,
expediu-se o presente edital que será publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade de27 de setembro
de 2012. Eu, Rosineide de Souza Lacerda Soares, digitei, Doutora Luciana Rodrigues Lima, Juíza de direito.
PICUI
COMARCA DE PICUI. 2.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02720110014480 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam os termos da acao acima mencionada,
promovida por DONATO VENANCIO DANTAS em favor de seu genitor VENANCIO SEVERIANO DANTAS, tendo
sido decretada por sentenca datada de 13/09/2012, a interdicao de VENANCIO SEVERIANO DANTAS, brasileiro,
casado, aposentado, residente no Sitio Lagoa do Cutuvelo, municipio de Pedra Lavrada. PB, para todos os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe Curador o requerente DONATO VENANCIO DANTAS, o qual prestara compromisso de estilo, bem como respondera por todos os atos da vida civil do interditado.Ficam suspensos os direitos
politicos do interditado. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital, que sera publicado por tres (03) vezes no Diario da Justica, com intervalo de dez (10) dias entre cada
publicacao. Dado e passado nesta cidade de Picui-PB, aos 27/09/2012. Eu, Marily Cileide de B. Medeiros, Tecnica
Judiciaria o digitei. Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03120110004673 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem curso neste Juizo uma acao de Interdicao, que tem
como autoraMARIA MARLANGE DE ANDRADE, que requer a interdicao de seu irmao HIVANIZETE PINTO DE
ANDRADE; sentenca prolatada em 11 de abril de 2012, julgando PROCEDENTE o pedido e decretando a
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interdicao de HIVANIZETE PINTO DE ANDRADE, para todos os atos da vida civil. Dado e passado nestacidade
e Comarca de Princesa Isabel, EStado da Paraiba, aos 17(dezessete) dias do mes de setembro do ano de 2012
(dois mil e doze). Eu, Valquiria Aparecida de Sousa, tecnica judiciario, digitei-o.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 09820100022858
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que na 2 vara deste Juizo tramita uma Acao de Usucapiao,
processo n. 098.2010.002.285-8, tendo como autor Ronaldo de Souza, CITANDO todos os interessados e
ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contestarem e/ou manifestarem interesse na presente acao, que versa sobre um imovel localizado no na Rua Santo Antonio, n. 145, Centro,
composto de terreno e respectiva construcao e que mede 166, 89 metros quadrados, com 24, 30 metros de
comprimento do lado direito, 6, 30 metros de frente e 10, 80 metros de fundos, tudo em conformidade com a
legislacao em vigor. E para que nao aleguem ignorancia determinou a M. Juiza a expedicao do presente edital, que
sera publicado no Diario Oficial da Justica e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade aos 27
de setembro de 2012. Eu, Chrystina Medeiros Cavalcanti (Tecnica Judiciaria) o digitei. Dra. Andre Dantas
Ximenes - Juiza de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 09820120014299
Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juizo e
cartorio da 2 Vara se processa uma Acao de Divorcio para Conversão n 098.2012.001.429-9, que tem como autor
Ademilson Vicente da Silva e como reu Maria Elcia Barbosa, pelo que a M Juiza de Direito mandou expedir o
presente EDITAL com a finalidade de CITAR MARIA ELCIA BARBOSA para tomar conhecimento da acao acima
referida, podendo contestar no prazo de 15 dias, nao sendo contestada a acao se presumirao aceitos pelo reu os
fatos articulados pelo autor. E tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido.
E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Queimadas aos 27 dias do mês de setembro de 2012. Eu, Chrystina
Medeiros Cavalcanti, o digitei. Andrea Dantas Ximenes, Juiza de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo: 09820020002618
Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio
da 2 Vara se processa uma acao Lei n. 9437-97 Pt Arma, dist. sob o n 098.2002.000.261-8 que tem como reu Jose
Luis Tavares da Silva e vitima Rosimere Ferreira Dias Silva, pelo que a M Juiza de Direito mandou expedir o
presente EDITAL com a finalidade de intimar JOSE LUIS TAVARES DA SILVA para tomar conhecimento de todo o
conteudo da sentenca prolatada no encarte processual anteriomente mencionado..Diante do exposto, com fundamento oo art. 107, IV, do Codigo Penal cc art. 61 do CPP, de oficio, decretpunibilidade do reu JOSE LUIS TAVARES
DA SILVA, já qualificado, ante a ocorrencia da prescricao punitiva do Estado. Tudo em conformidade com a lei. E
para que mais tarde nao alegue ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Queimadas aos 27 dias do mes de setembro de 2012. Eu, Chrystina Medeiros
Cavalcanti, Tecnica Judiciaria, o digitei. Andrea Dantas Ximenes, Juiza de Direito na 2 Vara deste.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo: 09820070005008
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio
da 2 Vara se processa uma acao Crime contra o Patrimonio, dist. sob o n 098.2007.000.500-8 que tem como reu
Fabricio Inacio da Silva e outros e vitima Angela Gabriel da Silva e outros, pelo que a M Juiza de Direito mandou
expedir o presente EDITAL com a finalidade de intimar FABRICIO INACIO DA SILVA E GILBERTO MARQUES DE
SOUZA para tomar conhecimento de todo o conteudo da sentenca prolatada no encarte processual anteriomente
mencionado..Diante do exposto e por tudo o que dos autos consta, com fundameento nos artigos 109, VI; 110,
caput; 112, I; 114; todos do CP, julgo extinta a punibilidade de FABRICIO INACIO DA SILVA, vulgo Nego Banana,
e GILBERTO MARQUES DE SOUZA, vulgo Beto, já qualificados, pela ocorrencia da prescricao pretensao
executoria.. Tudo em conformidade com a lei. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o presente EDITAL
sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Queimadas aos 27 dias
do mes de setembro de 2012. Eu, Chrystina Medeiros Cavalcanti, Tecnica Judiciaria, o digitei. Andrea Dantas
Ximenes, Juiza de Direito na 2 Vara deste.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 09820120006758
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio
da 2 Vara se processa uma acao Crime contra o Patrimonio, dist. sob o n 098.2012.000.675-8 que tem como reu
Valmir de Araujo e vitima Maria Jose de Oliveira, pelo que a M Juiza de Direito mandou expedir o presente EDITAL
com a finalidade de citar VALMIR DE ARAUJO para tomar conhecimento de todo o conteudo da DENUNCIA
recebida no encarte processual anteriomente mencionado, bem como para responder a acusacao, por escrito, no
prazo de 10 dias. Na resposta podera arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario. Tudo em conformidade com a lei. E para que mais tarde nao alegue
ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Queimadas aos 27 dias do mes de setembro de 2012. Eu, Chrystina Medeiros Cavalcanti, Tecnica
Judiciaria, o digitei. Andrea Dantas Ximenes, Juiza de Direito na 2 Vara deste.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA–PB - 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO. A MMª. Juíza de Direito em
substituição da Vara supra, Dra. MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. Leandro Prudente Ferreira, JUCEP 005, levará a HASTA PÚBLICA, nas modalidades
PRESENCIAL E ELETRÔNICO, no dia 29 de OUTUBRO de 2012, às 14:00 horas, no Átrio do Fórum Juiz João
Navarro Filho, sito a Av. Virgínio Veloso Borges, s/nº, Tibiri Fábrica, Santa Rita/PB, e respectivamente através
do site www.leiloesjudiciais.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de EXECUÇÃO FISCAL nº.
033.2011.000.749-0, na qual é Exequente FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e Executada REGISMAR FERRAGENS LTDA, Praça Monsenhor Rafael Barros, 54, Centro Santa Rita/PB, pelo maior lance oferecido,
não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 02 (duas) Portas de madeira Massaranduba,
medindo 1,20m de largura por 2,10m de altura (molduras com venezianas e porta do meio), avaliadas em R$
650,00 (seiscentos e cinquenta reais) cada. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em 16 de
março de 2012. DEPOSITÁRIO(A): REGINALDO AMÉRICO TAVARES. ÔNUS: Nada consta. VALOR DA DÍVIDA:
R$ 282.058,43 (duzentos e oitenta e dois mil, cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos), em 02 de julho
de 2012. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 12 de NOVEMBRO de 2012, às
14:00 no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s)
a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por
cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante
ao leiloeiro, parágrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo(s) executado(s), remitente ou adjudicante, nos casos
de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. ADVERTÊNCIA:
Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar
lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar
cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a
quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio. Fica(m)
intimado(s) pelo presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s). Executado(s) na pessoa de seu Representante Legal, caso não
tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem como os credores hipotecários/fiduciários, acerca do
Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não seja(m) localizado(s) o(s) devedore(s), fica(m) o(s) mesmo(s)
desta forma intimado(s). Dados e passado nesta cidade de Santa Rita/PB, aos 28 de Setembro de 2012. Eu,
Leandro Prudente Ferreira, Leiloeiro Oficial JUCEP 005, o digitei. MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA - Juíza de
Direito em Substituição.
COMARCA DE SANTA RITA–PB - 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO. A MMª. Juíza de Direito em
substituição da Vara supra, Dra. MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. Leandro Prudente Ferreira, JUCEP 005, levará a HASTA PÚBLICA, nas modalidades
PRESENCIAL E ELETRÔNICO, no dia 29 de OUTUBRO de 2012, às 14:00 horas, no Átrio do Fórum Juiz João
Navarro Filho, sito a Av. Virgínio Veloso Borges, s/nº, Tibiri Fábrica, Santa Rita/PB, e respectivamente através
do site www.leiloesjudiciais.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de EXECUÇÃO FISCAL nº.
033.1997.060.330-5, na qual é Exequente FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e Executado SEVERINO MAROJA, Fazenda Engenho do Meio, s/nº, Zona Rural, Santa Rita/PB, pelo maior lance oferecido,
não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): Uma casa residencial localizada à Rua
Juarez Távora, nº 543, em Santa Rita/PB, construída de tijolos, coberta de telhas, servida pelo sistema público
de abastecimento de água, eletrificada pela rede pública, rua pavimentada em asfalto. Obs.1: Há anexo ao
imóvel, localizado nos fundos da casa, um galpão construído em alvenaria, coberto com telhas de amianto, com
piso grosso. Obs.2: O imóvel possui aproximadamente 9,00 metros de largura por 15,00 metros de comprimento
(sem contar com o galpão), composta por um terraço, dois quartos, um banheiro, uma sala, uma cozinha e um
quintal. Levando-se em consideração a composição do galpão, o terreno passaria a ter aproximadamente 9,00
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
metros de largura por 20,00 metros de comprimento. Obs.3: O bairro é servido por diversas linhas de ônibus que
ligam o Centro de Santa Rita e todos os bairros da cidade, com também linhas regulares para João Pessoa/PB;
localizado próximo a várias feiras públicas, é servido por escolas, postos de saúde, igrejas, área de lazer,
serviços diversos, como: casa lotérica, postos de autoatendimento do Banco do Brasil, MultiBank, postos de
gasolina, comércio diversificado, casas de acesso à internet, com a maioria das ruas pavimentadas. Imóvel
matriculado sob o nº 10.171 do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Rita/PB. AVALIAÇÃO: R$ 170.000,00
(cento e setenta mil reais), em 06 de setembro de 2012. DEPOSITÁRIO(A): SEVERINO MAROJA, Fazenda
Engenho do Meio, s/nº, Zona Rural, Santa Rita/PB. ÔNUS: Consta penhora em autos n.º 033.1997.060.263-8, em
favor da Fazenda Pública do Estado da Paraíba/PB, em trâmite na 4ª Vara da Comarca de Santa Rita/PB; Outros
eventuais constantes na matrícula imobiliária. VALOR DA DÍVIDA: R$ 30.395,49 (trinta mil, trezentos e noventa
e cinco reais e quarenta e nove centavos), em 22 de setembro de 2011. Outrossim, caso não haja licitantes na
1ª Praça, fica designado o dia 12 de NOVEMBRO de 2012, às 14:00 no mesmo local acima descritos, para
realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito,
entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O
ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante ao leiloeiro, parágrafo 2º, do art.
23 da LEF, bem como pelo(s) executado(s), remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou
adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar
dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar lances pela Internet
através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na
data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio. Fica(m) intimado(s) pelo
presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s). Executado(s) e seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido
encontrado(s) para a intimação pessoal, bem como os credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão
designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça. Caso não seja(m) localizado(s) o(s) devedore(s), fica(m) o(s) mesmo(s) desta
forma intimado(s). Dados e passado nesta cidade de Santa Rita/PB, aos 28 de setembro de 2012. Eu, Leandro
Prudente Ferreira, Leiloeiro Oficial JUCEP 005, o digitei. MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito
em Substituição.
COMARCA DE SANTA RITA–PB - 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO. A MMª. Juíza de Direito em
substituição da Vara supra, Dra. MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. Leandro Prudente Ferreira, JUCEP 005, levará a HASTA PÚBLICA, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICO, no dia 29 de OUTUBRO de 2012, às 14:00 horas, no Átrio do Fórum
Juiz João Navarro Filho, sito a Av. Virgínio Veloso Borges, s/nº, Tibiri Fábrica, Santa Rita/PB, e respectivamente através do site www.leiloesjudiciais.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de EXECUÇÃO
FISCAL nº 033.2011.003.694-5, na qual é Exequente FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e
Executada BRASILMEC SOLUÇÕES EM MECÂNICA INDUSTRIAL LTDA, Rua Projetada VC 02, s/nº,
Distrito Industrial, Santa Rita/PB, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira
praça. BEM(NS): 20 (vinte) Motores de indução trifásico, marca Eberle, Mod. B90 SM8-E1901, capacidade de
½ cv, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), cada. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 11.000,00 (onze
mil reais), em 09 de maio de 2012. DEPOSITÁRIO(A): NEILÂNDIA SOARES DA SILVA, Rua Flávio Ribeiro
Coutinho, nº 546, Centro, Santa Rita/PB. ÔNUS: Nada consta. VALOR DA DÍVIDA: R$ 10.383,37 (dez mil,
trezentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos), em 16 de julho de 2012. Outrossim, caso não haja
licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 12 de NOVEMBRO de 2012, às 14:00 no mesmo local acima
descritos, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não
sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço
da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante ao
leiloeiro, parágrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo(s) executado(s), remitente ou adjudicante, nos
casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido.
ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora
mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para
tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão,
confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins
de lavratura do termo próprio. Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s). Executado(s) e seu(s)
cônjuge(s), se casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem
como os credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não
seja(m) localizado(s) o(s) devedore(s), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dados e passado
nesta cidade de Santa Rita/PB, aos 28 de setembro de 2012. Eu, Leandro Prudente Ferreira, Leiloeiro Oficial
JUCEP 005, o digitei. MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito em Substituição.
COMARCA DE SANTA RITA–PB - 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO. A MMª. Juíza de Direito em
substituição da Vara supra, Dra. MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. Leandro Prudente Ferreira, JUCEP 005, levará a HASTA PÚBLICA, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICO, no dia 29 de OUTUBRO de 2012, às 14:00 horas, no Átrio do Fórum
Juiz João Navarro Filho, sito a Av. Virgínio Veloso Borges, s/nº, Tibiri Fábrica, Santa Rita/PB, e respectivamente através do site www.leiloesjudiciais.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de EXECUÇÃO
FISCAL nº. 033.1996.002.066-8, na qual é Exequente FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e
Executada CIA USINA SÃO JOÃO S/A, Rua João Suassuna, nº 18, Varadouro, João Pessoa/PB, pelo maior
lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01) 01 (um) Motor elétrico,
Fabricante WEG, tipo 200 L 1160, potência de 50 cv, voltagem tripla 220/380/440, velocidade 1770 RPM,
classe B, nº ordem 92, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais), em 05 de dezembro de 2006; 02) 01 (uma)
Esteira intermediária de borracha, medindo 66” de largura por 13m de comprimento, com ângulo de 18º,
montada sobre estrutura metálica em cantoneiras I de 6”, calha de escoamento de caldo e bagacilho com
sistema de drenagem de caldo, acionada por motor redutor de 10 cv, 1750 RPM, 4 polos, colocada entre o
3º e 4º terno, avaliada em R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), em 28 de Setembro de 2005.
AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). DEPOSITÁRIO: EDUARDO RIBEIRO
COUTINHO. ÔNUS: Nada consta. VALOR DA DÍVIDA: R$ 40.844.803,08 (quarenta milhões, oitocentos e
quarenta e quatro mil, oitocentos e três reais e oito centavos), em 12 de novembro de 1996. Outrossim, caso
não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 12 de NOVEMBRO de 2012, às 14:00 no mesmo local
acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der,
não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do
preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante ao
leiloeiro, parágrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo(s) executado(s), remitente ou adjudicante, nos
casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido.
ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora
mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para
tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão,
confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins
de lavratura do termo próprio. Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s). Executado(s) e seu(s)
cônjuge(s), se casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem
como os credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não
seja(m) localizado(s) o(s) devedore(s), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dados e passado
nesta cidade de Santa Rita/PB, aos 28 de Setembro de 2012. Eu, Leandro Prudente Ferreira, Leiloeiro Oficial
JUCEP 005, o digitei. MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito em Substituição.
COMARCA DE SANTA RITA–PB - 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO. A MMª. Juíza de Direito em
substituição da Vara supra, Dra. MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. Leandro Prudente Ferreira, JUCEP 005, levará a HASTA PÚBLICA, nas modalidades
PRESENCIAL E ELETRÔNICO, no dia 29 de OUTUBRO de 2012, às 14:00 horas, no Átrio do Fórum Juiz João
Navarro Filho, sito a Av. Virgínio Veloso Borges, s/nº, Tibiri Fábrica, Santa Rita/PB, e respectivamente através
do site www.leiloesjudiciais.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de EXECUÇÃO FISCAL nº.
033.2001.001.786-2, na qual é Exequente FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e Executadas COMERCIAL MIRANDA DE ESTIVAS LTDA, Rua Joaquim Gomes da Silveira, nº 26, Centro, Santa Rita/PB, MARIA DO
SOCORRO MIRANDA DE SOUZA, Rua José Ferreira Vaz, nº 08 – Lot. Fernando Santiago, Santa Rita/PB,
ROSEMARY DE SOUZA LIMA, Rua Juarez Távora, nº 463 ou 229, Centro, Santa Rita/PB, pelo maior lance
oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01) 01 (um) Freezer horizontal de duas
portas 546 litros, branco, em bom estado de conservação, em pleno funcionamento, avaliado em R$ 800,00
(oitocentos reais); 02) 01 (um) Computador 586, de marca genérica, com monitor Samsung Sync Master 793V de
17”, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 03) 01 (uma) Mesa de madeira, cor preta, oval, com quatro
cadeiras também em madeira, em estado regular de conservação, bastante antigas, avaliadas em R$ 400,00
(quatrocentos reais); 04) 02 (duas) Cadeiras de ferro, com assento em cordas de plástico na cor vermelha,
formato arredondado, bastante antigas, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 100,00
(cem reais). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais), em 02 de abril de 2012.
DEPOSITÁRIA: ROSEMARY DE SOUZA LIMA. ÔNUS: Nada consta. VALOR DA DÍVIDA: R$ 8.762,40 (oito mil,
setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), em dezembro de 2005. Outrossim, caso não haja
licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 12 de NOVEMBRO de 2012, às 14:00 no mesmo local acima descrito,
para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito,
entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O
ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante ao leiloeiro, parágrafo 2º, do art.
23 da LEF, bem como pelo(s) executado(s), remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou
adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar
dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar lances pela Internet
através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na
data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio. Fica(m) intimado(s) pelo
presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s). Executado(s) e seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido
encontrado(s) para a intimação pessoal, bem como os credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão
designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça. Caso não seja(m) localizado(s) o(s) devedore(s), fica(m) o(s) mesmo(s) desta
forma intimado(s). Dados e passado nesta cidade de Santa Rita/PB, aos 28 de Setembro de 2012. Eu, Leandro
Prudente Ferreira, Leiloeiro Oficial JUCEP 005, o digitei. MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito
em Substituição.
COMARCA DE SANTA RITA–PB - 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO. A MMª. Juíza de Direito em
substituição da Vara supra, Dra. MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. Leandro Prudente Ferreira, JUCEP 005, levará a HASTA PÚBLICA, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICO, no dia 29 de OUTUBRO de 2012, às 14:00 horas, no Átrio do Fórum
Juiz João Navarro Filho, sito a Av. Virgínio Veloso Borges, s/nº, Tibiri Fábrica, Santa Rita/PB, e respectivamente através do site www.leiloesjudiciais.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de EXECUÇÃO
FISCAL nº. 033.2003.000.763-8, na qual é Exequente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e Executados
CIA USINA SÃO JOÃO S/A, EDUARDO RIBEIRO COUTINHO e GILBERTO RIBEIRO COUTINHO, Povoado Engenho Central, s/nº, zona rural, Bairro Fazenda Central, Santa Rita/PB, pelo maior lance oferecido,
não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (uma) Balança Rodoviária, fabricação
Toledo do Brasil, série 820411, ano de instalação 1985, com capacidade de 60 toneladas, dimensões da
plataforma: 18,00m x 3,00m, com módulo manual ou mecânico: plataforma nº 826411, cor verde, tipo 400,
capacidade 61.000kg, com divisões de 10kg, com módulo eletrônico nº 95425258-TW, modelo 9091, cor
preta no seu corpo, painel azul, série 95425258, em bom estado de conservação. AVALIAÇÃO: R$ 220.000,00
(duzentos e vinte mil reais), em 04 de agosto de 2011. DEPOSITÁRIO(A): EDUARDO RIBEIRO COUTINHO,
Povoado Engenho Central, s/nº, zona rural, Bairro Fazenda Central, Santa Rita/PB. ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 211.524,07 (duzentos e onze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sete centavos),
em 07 de maio de 2003. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 12 de
NOVEMBRO de 2012, às 14:00 no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que
o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido
este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da
comissão de arrematação será pago pelo arrematante ao leiloeiro, parágrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como
pelo(s) executado(s), remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de
5% (cinco por cento) sobre o valor remido. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns)
deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do sítio
www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo
de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data
designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio. Fica(m) intimado(s) pelo
presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s). Executado(s), na pessoa de seu Representante Legal, e seu(s) cônjuge(s),
se casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem como os
credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é
expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não
seja(m) localizado(s) o(s) devedore(s), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dados e passado
nesta cidade de Santa Rita/PB, aos 28 de Setembro de 2012. Eu, Leandro Prudente Ferreira, Leiloeiro Oficial
JUCEP 005, o digitei. MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito em Substituição.
COMARCA DE SANTA RITA–PB - 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO. A MMª. Juíza de Direito em
substituição da Vara supra, Dra. MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. Leandro Prudente Ferreira, JUCEP 005, levará a HASTA PÚBLICA, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICO, no dia 29 de OUTUBRO de 2012, às 14:00 horas, no Átrio do Fórum
Juiz João Navarro Filho, sito a Av. Virgínio Veloso Borges, s/nº, Tibiri Fábrica, Santa Rita/PB, e respectivamente através do site www.leiloesjudiciais.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de EXECUÇÃO
FISCAL nº 033.2005.004.343-0, na qual é Exequente UNIÃO e Executadas RÁDIO SANTA RITA LTDA, Rua
Juarez Távora, nº 475, Centro, Santa Rita/PB e RACHEL CHRISTINA PEDROSA MAROJA, Fazenda
Engenho do Meio, Santa Rita/PB, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em
primeira praça. BEM(NS): 01) 01 (um) Amplificador marca Gradiente, modelo S-95, em perfeitas
condições de funcionamento, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 02) 01 (um) Condicionador de
ar, modelo Splinter, marca Springer, de 7500 BTUs, em perfeitas condições de funcionamento,
avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 03) 01 (um) Condicionador de ar, modelo Splinter, marca Midea,
de 7500 BTUs, em perfeitas condições de funcionamento, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 04) 02
(dois) Monitores Samsung, de 14 polegadas, em perfeitas condições de funcionamento, avaliados em R$
200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais); 05) 01 (um) Monitor Philips de 14
polegadas, em perfeitas condições de funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 06) 01 (um)
Monitor LCD, marca HP, de 19 polegadas, em perfeitas condições de funcionamento, avaliado em R$ 600
(seiscentos reais); 07) 01 (uma) Impressora multifuncional, marca Lexmark, colorida, modelo X1270, em
perfeitas condições de funcionamento, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais). AVALIAÇÃO TOTAL: R$
3.000.00 (três mil reais), em 31 de janeiro de 2012. DEPOSITÁRIO(A): RACHEL CHRISTINA PEDROSA
MAROJA. ÔNUS: Nada Consta. VALOR DA DÍVIDA: R$ 23.599,62 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e
nove reais e sessenta e dois centavos), em 12 de julho de 2012. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª
Praça, fica designado o dia 12 de NOVEMBRO de 2012, às 14:00 no mesmo local acima descrito, para
realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito,
entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação.
O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante ao leiloeiro, parágrafo
2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo(s) executado(s), remitente ou adjudicante, nos casos de remição da
dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. ADVERTÊNCIA: Quem
pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar
lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para tanto, os interessados
efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e
recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo
próprio. Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s). Executado(s) e seu(s) cônjuge(s), se
casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem como os credores
hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o
presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não seja(m)
localizado(s) o(s) devedore(s), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dados e passado nesta
cidade de Santa Rita/PB, aos 28 de Setembro de 2012. Eu, Leandro Prudente Ferreira, Leiloeiro Oficial
JUCEP 005, o digitei. MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito em Substituição.
COMARCA DE SANTA RITA–PB - 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO. A MMª. Juíza de Direito em
substituição da Vara supra, Dra. MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. Leandro Prudente Ferreira, JUCEP 005, levará a HASTA PÚBLICA, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICO, no dia 29 de OUTUBRO de 2012, às 14:00 horas, no Átrio do Fórum
Juiz João Navarro Filho, sito a Av. Virgínio Veloso Borges, s/nº, Tibiri Fábrica, Santa Rita/PB, e respectivamente através do site www.leiloesjudiciais.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de EXECUÇÃO
FISCAL nº. 033.2007.001.704-2, na qual é Exequente FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e
Executada REGISMAR FERRAGENS LTDA, REGINALDO AMÉRICO TAVARES, E JOSÉ AMÉRICO TAVARES,
Praça Monsenhor Rafael de Barros, 54, Centro, Santa Rita/PB, pelo maior lance oferecido, não inferior ao
valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (uma) Caminhonete MMC/L200 Sport 4x4 GLS, placas
MVK 9527, ano de fabricação/modelo 2006/2007, carroceria aberta, cabine dupla, à diesel, cor prata, chassi
93XHNK7407C624989, Renavam 893568236, em bom estado de conservação, sem avarias aparentes,
equipada com 5 (cinco) pneus, bancada e todo interior da cabine em bom estado de conservação. AVALIAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em 16 de março de 2012. DEPOSITÁRIO(A): REGINALDO AMÉRICO TAVARES. ÔNUS: Consta Penhora. Outros eventuais constantes no Detran/PB. VALOR DA DÍVIDA:
R$ 270.485,39 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), em
28 de Setembro de 2011. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 12 de
NOVEMBRO de 2012, às 14:00 no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que
o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido
este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da
comissão de arrematação será pago pelo arrematante ao leiloeiro, parágrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como
pelo(s) executado(s), remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de
5% (cinco por cento) sobre o valor remido. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns)
deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do sítio
www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo
de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data
designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio. Fica(m) intimado(s) pelo
presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s). Executado(s), na pessoa de seu Representante Legal, e seu(s) cônjuge(s),
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012
se casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem como os
credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é
expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não
seja(m) localizado(s) o(s) devedore(s), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dados e passado
nesta cidade de Santa Rita/PB, aos 28 de Setembro de 2012. Eu, Leandro Prudente Ferreira, Leiloeiro Oficial
JUCEP 005, o digitei. MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito em Substituição.
COMARCA DE SANTA RITA–PB - 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO. A MMª. Juíza de Direito em
substituição da Vara supra, Dra. MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. Leandro Prudente Ferreira, JUCEP 005, levará a HASTA PÚBLICA, nas modalidades
PRESENCIAL E ELETRÔNICO, no dia 29 de OUTUBRO de 2012, às 14:00 horas, no Átrio do Fórum Juiz
João Navarro Filho, sito a Av. Virgínio Veloso Borges, s/nº, Tibiri Fábrica, Santa Rita/PB, e respectivamente
através do site www.leiloesjudiciais.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de EXECUÇÃO FISCAL nº.
033.2010.000.081-0, na qual é Exequente MUNICÍPIO DE SANTA RITA e Executado FRANCISCO DE ASSIS
QUIRINO, Rua Projetada, Quadra 06, Lote 02, Distrito Industrial, Fábrica Rebocal, nº 07, Santa Rita/PB, pelo
maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 1.000 (mil) Sacos de cal
para reboco, marca Rebomex, avaliados em R$ 12,00 (doze reais) cada saco. AVALIAÇÃO: R$ R$ 12.000,00
(doze mil reais), em 16 de agosto de 2011. DEPOSITÁRIO(A): FRANCISCO DE ASSIS QUIRINO, Rua
Projetada, Quadra 06, Lote 02, Distrito Industrial, Fábrica Rebocal, nº 07, Santa Rita/PB. LOCALIZAÇÃO DO
BEM: Sítio Anta do Sono, Sobrado/PB. ÔNUS: Nada consta. VALOR DA DÍVIDA: R$ 11.294,92 (onze mil,
duzentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), em 16 de dezembro de 2009. Outrossim, caso
não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 12 de NOVEMBRO de 2012, às 14:00 no mesmo local
acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der,
não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do
preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante ao
leiloeiro, parágrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo(s) executado(s), remitente ou adjudicante, nos casos
de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. ADVERTÊNCIA:
Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou
ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para tanto, os interessados
efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e
recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo
próprio. Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s). Executado(s) e seu(s) cônjuge(s), se casado(s)
for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem como os credores hipotecários/
fiduciários, acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não seja(m) localizado(s) o(s)
devedore(s), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dados e passado nesta cidade de Santa Rita/PB,
aos 28 de Setembro de 2012. Eu, Leandro Prudente Ferreira, Leiloeiro Oficial JUCEP 005, o digitei. MARIA
EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito em Substituição.
COMARCA DE SANTA RITA–PB - 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO. A MMª. Juíza de Direito em
substituição da Vara supra, Dra. MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. Leandro Prudente Ferreira, JUCEP 005, levará a HASTA PÚBLICA, nas modalidades
PRESENCIAL E ELETRÔNICO, no dia 29 de OUTUBRO de 2012, às 14:00 horas, no Átrio do Fórum Juiz João
Navarro Filho, sito a Av. Virgínio Veloso Borges, s/nº, Tibiri Fábrica, Santa Rita/PB, e respectivamente através
do site www.leiloesjudiciais.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de EXECUÇÃO FISCAL nº.
033.2010.003.789-5, na qual é Exequente MUNICÍPIO DE SANTA RITA e Executado GERALDO DA SILVA
MOREIRA, Rua Alípio Gomes da Silveira, nº 21, Centro, Santa Rita/PB, pelo maior lance oferecido, não inferior
ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (uma) Impressora multifuncional, marca HP, modelo
Office Jet 8500, cor preta, em perfeito estado de conservação e funcionamento. AVALIAÇÃO: R$ 710,00
(setecentos e dez reais), em 30 de janeiro de 2012. DEPOSITÁRIO(A): GERALDO DA SILVA MOREIRA. ÔNUS:
Nada consta. VALOR DA DÍVIDA: R$ 702,33 (setecentos e dois reais e trinta e três centavos), em 03 de
novembro de 2012. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 12 de NOVEMBRO de
2012, às 14:00 no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão)
alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50%
(cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago
pelo arrematante ao leiloeiro, parágrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo(s) executado(s), remitente ou
adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor
remido. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora
mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para tanto,
os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os
lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do
termo próprio. Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s). Executado(s) e seu(s) cônjuge(s), se
casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem como os credores
hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o
presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não seja(m) localizado(s)
o(s) devedore(s), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dados e passado nesta cidade de Santa Rita/
PB, aos 28 de Setembro de 2012. Eu, Leandro Prudente Ferreira, Leiloeiro Oficial JUCEP 005, o digitei. MARIA
EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito em Substituição.
COMARCA DE SANTA RITA–PB - 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO. A MMª. Juíza de Direito em
substituição da Vara supra, Dra. MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. Leandro Prudente Ferreira, JUCEP 005, levará a HASTA PÚBLICA, nas modalidades
PRESENCIAL E ELETRÔNICO, no dia 29 de OUTUBRO de 2012, às 14:00 horas, no Átrio do Fórum Juiz João
Navarro Filho, sito a Av. Virgínio Veloso Borges, s/nº, Tibiri Fábrica, Santa Rita/PB, e respectivamente através
do site www.leiloesjudiciais.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de EXECUÇÃO FISCAL nº.
033.2011.000.749-0, na qual é Exequente FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e Executada REGISMAR FERRAGENS LTDA, Praça Monsenhor Rafael Barros, 54, Centro Santa Rita/PB, pelo maior lance oferecido,
não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 02 (duas) Portas de madeira Massaranduba,
medindo 1,20m de largura por 2,10m de altura (molduras com venezianas e porta do meio), avaliadas em R$
650,00 (seiscentos e cinquenta reais) cada. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em 16 de
março de 2012. DEPOSITÁRIO(A): REGINALDO AMÉRICO TAVARES. ÔNUS: Nada consta. VALOR DA DÍVIDA:
R$ 282.058,43 (duzentos e oitenta e dois mil, cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos), em 02 de julho
de 2012. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 12 de NOVEMBRO de 2012, às
14:00 no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s)
a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por
cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante
ao leiloeiro, parágrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo(s) executado(s), remitente ou adjudicante, nos casos
de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. ADVERTÊNCIA:
Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar
lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar
cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a
quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio. Fica(m)
intimado(s) pelo presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s). Executado(s) na pessoa de seu Representante Legal, caso não
tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem como os credores hipotecários/fiduciários, acerca do
Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não seja(m) localizado(s) o(s) devedore(s), fica(m) o(s) mesmo(s)
desta forma intimado(s). Dados e passado nesta cidade de Santa Rita/PB, aos 28 de Setembro de 2012. Eu,
Leandro Prudente Ferreira, Leiloeiro Oficial JUCEP 005, o digitei. MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA - Juíza de
Direito em Substituição.
SAO JOAO DO CARIRI
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 03420090003327 Acao: INTERDICAO. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Vara
Única, tramita uma ACAO DE INTERDICAO movida por ANAILTON BORGES contra MARIA DAS GRAÇAS
DOESPIRITO SANTO BORGES, processo nº 0342009000332-7, em que foi decretada por sentença prolatada
pelo MM. Juiz em data de 29/08/2012, a INTERDITACAO de MARIA DAS GRAÇAS DO ESPIRITO SANTOS
BORGES, brasileira, casada, aposentada, portadora de doença mental, que a torna incapaz de dirigir sua pessoa
e de gerir seus negócios nos atos da vida civil e, como consequência, impossibilitando-a de prover por si só a
sua subsistência, nomeando como curador JANAILTON BORGES que a representara em todos os atos da vida
civil. E, para que não se alguém ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta Comarca expedir o presente
edital que sera publicado por três (03) vezes consecutivas no Diário da Justiça com intervalo de dez(10) dias.
Dado e passado nesta Cidade de São João do Cariri-PB, aos 14 de setembro de 2012. Eu, Maria Madalena Lima,
Técnica Judiciaria, que o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Junior- MM. Juiz de Direito desta Comarca.
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 03420120004147 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 20 dias virem ou dele
conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa que perante este Juízo e Cartório da Vara Única tramita uma
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AÇÃO DE INVENTÁRIO/ARROLAMENTO, Processo Nº 034.2012.000.067-1, dos bens deixados por falecimento
de de SEVERINO JUSTINO DE ARAÚJO e MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO, no qual tem como inventariante SEBASTIÃO LUIZ DE ARAÚJO, e constando nos autos que encontram-se AUSENTES os herdeiros:
JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO e sua esposa ELIAE MONTEIRO DA FONSECA, mandou o MM. Juiz expedir o
presente EDITAL de CITAÇÃO com o prazo de vinte dias (15), pelo que chama e CITA os referidos herdeiros para
se manifestarem sobre as declarações de bens e herdeiros apresentadas. O presente Edital será afixado no local
de costume e publicado no Diário da Justiça, para que ninguém possa alegar ignorância. São João do Cariri, 27
de setembro de 2012. Eu, Maria da Penha Sousa Oliveira. Técnica Judiciária, digitei e subscrevi. Ass. Antônio
Gonçalves Ribeiro Júnior. MM. Juiz de Direito desta Comarca.
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 03420120011332 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao promovido EDIVALDO SIMÃO DE SOUSA, brasileiro, casado, atualmente residente no Rio de Janeiro, em lugar incerto
e não sabido, que por este juízo e primeiro cartório, tramita os autos da Ação de Divórcio, promovida por WANA
SAMARA DA SILVA SOUSA, contra Ele, e como o promovido encontra-se em endereço incerto e não sabido, vai
o presente edital com o prazo de 20 (trinta) dias, CITANDO-O, de todo inteiro teor da Inicial, bem como para,
querendo, contestar, no prazo legal, sob pena de revelia, cientificando de que com o silêncio, se presumirão como
verdadeiros os fatos articulados pela autora na inicial, servindo a presente para todas as fases do processo, até
final decisão, sendo o mesmo afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça., para que no futuro não
alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital. Dado e passado nesta cidade de São João do Cariri,
aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro do ano dois mil e doze (2012). Eu, Maria da Penha Sousa Oliveira,
Técnica Judiciária, que o digitei e subscrevi. Ass. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior- MM. Juiz de Direito.
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. JZ ESPECIAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 03420110002259 Acao: INVENTARIO. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa que
perante este Juizo e Cartorio da Única Segunda Serventia Judicial tramita uma ACAO DE INVENTARIO, Processo
N. 034.2011.000.225-9, dos bens deixados por falecimento de INACIO GAUDENCIO DE QUEIROZ e MARIA
ALVENTINA DE QUEIROZ no qual tem como inventariante VIVIANE LIMA e constando nos autos que encontramse AUSENTES os herdeiros: TEREZINHA GAUDENCIO DE QUEIROZ, solteira; LUIZ GAUDENCIO DE QUEIROZ, solteiro, CARMEM DE ANDRADE, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL de INTIMAÇÃO com o prazo
de vinte dias (20), pelo, que chama e INTIMA os referidos herdeiros para no prazo de dez (10) dias se manifestarem
sobre a AVALIAÇÃO de fls. 57/58. O presente Edital sera afixado no local de costume e publicado no Diario da
Justica, para que ninguem possa alegar ignorancia. Sao Joao do Cariri, 27 de setembro de 2012. Eu, Maria José de
F. B. E Meira, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi.a) Dr. Antonio Goncalves Ribeiro Junior- Juiz de Direito
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00520120011415 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do
segundo Oficio, se processam os termos de uma Acao de Divorcio Litigioso que tem como autora MARIA DO
SOCORRO CARVALHO FERREIRA, brasileira, casada, agricultora, residente no Sitio Baixio dos Albuquerque,
municipio de Sao Joao do Rio do Peixe. PB, em face de FRANCISCO DAS CHAGAS, brasileiro, casado,
encontrando-se em lugar incerto e não sabido. E o presente edital para CITAR o requerido para que, querendo,
conteste os termos da inicial, no prazo legal, sob pena de revelia. E para que a noticia chegue ao conhecimento
de todos e nao se alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario
da Justica e afixado copia no lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade de Sao Joao do
Rio do Peixe. PB, aos 27 de setembro de 2012. Eu, Suzana F. Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Jose Irlando
Sobreira Machado, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara.
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00520120011514 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio
do segundo Oficio, se processam os termos de uma Acao de Exoneracao de Alimentos que tem como autor
JOSE ITAMAR DE SOUSA, brasileiro, separado judicialmente, policial militar, residente no Sitio Santana, municipio de Sao Joao do Rio do Peixe. PB, em face de sua filha CAMILA EURISLANIA BARBOSA DE SOUSA,
brasileira, casada, filha do requerente com sua ex-esposa Maria do Socorro Barbosa de Sousa, residente e
domiciliada no Estado de Sao Paulo-SP, com endereco incerto e não sabido. E o presente edital para CITAR a
requerida pa-que, querendo, conteste os termos da inicial, sob pena de revelia. E para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e nao se alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que sera
publicado no Diario da Justica e afixado copia no lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta
Cidade de Sao Joao do Rio do Peixe. PB, aos 27 de setembro de 2012. Eu, Suzana F. Santos, Tecnica Judiciaria,
o digitei. Jose Irlando Sobreira Machado, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03520080009026 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem
o presente ou que dele possam interessar-se que, por este cartorio e juizo, se processam os termos da acao de
EXECUCAO FISCAL em epigrafe, CDA n. 0035.0000420070015, no valor de R$ 3.656, 45 (tres mil, seiscentos
e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), que tem como exequente a FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA e como executado(a/s) EMILSON AVELINO DOS SANTOS, CNPJ 10.957.819/0001-03, e
do(a/s) co-responsavel(is) EMILSON AVELINO DOS SANTOS, CPF 374.253.664-87 pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do
mes de Setembro do ano 2012. Eu, Flavia Sousa Montenegro, esc. autorizado(a) o digitei.
SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIA S Processo:
09120120000467 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou aquem interessar possa que perante
este Juizo e Cartorio da Vara Unica desta Serventia Judicial, tramita a Acao de Inventario 091.2012.000. 0467 por
falecimento de SEBASTIAO ALEIXO FERNANDES, na qual e inventa riante AUDO FERNANDES DO NASCIMENTO, constando ausentes os seguintes herdeiros MARCILON FERNANDES DO NASCIMENTO e EUDES
FERNANDES DO NASCI MENTO atualmente em lugar incerto e nao sabido; Em virtude disto ficamCITADOS de
acordo com o art. 999 do CPC, para no prazo de dez(10) diasapos a expiracao do prazo, dizer, querendo, sobre
as primeiras declaracoes prestadas pelo inventariante acima mencionado, valendo esta Citacao para todos os
termos do feito ate final sentenca e sua execucao, sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de Serra
Branca-PB, aos 27 de setembro de 2012. Eu, Maria de Lourdes Dantas Fialho, Técnica Judiciario o digitei. Dr.
Hugo Gomes Zaher - MM. Juiz Substituto.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA ÚNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 01920110007945 Acao:
PREC.AVALIACAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiveremque por este cartorio da vara unica se processa uma acao
de execucao fiscal, n. 01920060002664, promovida pela uniao contra pegmatitos do nordeste mineracao ltda, e,
tendo sido designada praca para o dia 08/02/2012, pelas 09:30 horas, no atrio do forum Dr. Joao Batista Loureiro,
desta Comarca de Soledade, o oficial de justica, na qualidade de por-teiro de auditorio, trara a publico pregao de
venda em hasta publica, a quem der e maior lanco oferecer, acima da avaliacao do seguinte bem:3, 5 (tres e
meia) toneladas de bentonita industrializada, referencia PMGW, empacotada, avaliada cada tonelada ao preco
medio de R$ 350, 00 (trezentos e cinquenta reais). Nao sendo alcancado lanco superior a importancia da
avaliacao do primeiro leilao, o bem sera vendido a quem mais der no dia 01/03/2013, as 09:30 horas, no local
acima indicado. Dado e passado nesta Comarca de Soledade, 27 de setembro de 2012. Luciane de Oliveira
Gomes, tec. Judiciaria. Dra. Barbara Bortoluzzi Emmerich, Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE SOLEDADE. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 01920120005525
Acao: TUTELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos oquantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e cartorio da vara unica se processa uma
acao detutela, so n. 01920120005525, que tem como promovente maria Elizete Cordeiro de Alcantara e promovida Maria Janairly da Silva Cordeiro, a-tualmente em lugar incerto e nao sabido, ficando a mesma, por este,
CITADA, para tomar conhecimento da presente acao, e, caso queira, apresentar resresposta no prazo legal, resta
ianda, advertida de que, nao sendo apresentada constestacao presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial. E para que nao se alegue ignorancia mandou a MM Juiza expedir este que sera publica e
afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Soledade, 27 de setembro de 2012. Eu, Luciane de
Oliveira Gomes, Tec. judiciaria, o digitei e assino. Dra. Barbara Bortoluzzi Emmerich, Juiza de Direito Substituta.