Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Paraguaçu
Segunda-feira, 14 de abril de 2014
Des. Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente
Des. José Tarcízio de Almeida Melo
1º Vice-Presidente
Des. José Antonino Baía Borges
2º Vice-Presidente
Des. Manuel Bravo Saramago
3º Vice-Presidente
Des. Luiz Audebert Delage Filho
Corregedor-Geral de Justiça
Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade
Vice-Corregedora-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - PARAGUAÇU, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2014 - Nº 70
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
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DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
COMARCA DE PARAGUAÇU
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 11/04/2014
011878MG-E =>00054; 015836MG =>00066;
024170MG =>00026, 00052; 025204MG =>00032,
00034; 025660MG =>00054; 027042MG =>00011;
029750MG =>00028, 00029, 00033, 00062, 00064;
030873MG =>00005, 00065, 00066; 031930MG
=>00060; 037657MG =>00053; 039532MG
=>00054; 044243MG =>00036; 048203MG
=>00007; 049090MG =>00060; 054543MG
=>00058; 056543MG =>00042; 057632MG
=>00026, 00063; 057680MG =>00041; 061791MG
=>00046; 062857MG =>00063; 063847MG
=>00045; 064399MG =>00012, 00032, 00034;
066960MG =>00053; 069080MG =>00028, 00029,
00064; 069660MG =>00054; 070670MG =>00046;
073909MG =>00033; 074865MG =>00013;
079315MG =>00034; 080143MG =>00028, 00029,
00064; 080590MG =>00055, 00056; 081553MG
=>00065; 083613MG =>00006, 00008, 00010;
086261MG =>00068, 00069; 092475MG =>00058;
092690MG =>00030, 00059; 095015MG =>00036;
096491MG =>00017, 00020, 00021, 00022, 00023,
00024; 098007MG =>00003; 098028MG =>00015;
098262MG =>00058, 00065, 00066; 099393MG
=>00012; 099632MG =>00016, 00017, 00018,
dje.tjmg.jus.br
00019, 00020, 00021, 00022, 00023, 00024, 00027,
00035, 00039, 00040, 00041, 00043, 00045, 00046,
00047, 00053, 00066; 100087MG =>00033, 00063;
102043MG =>00035; 102044MG =>00035;
102810MG =>00051; 104034MG =>00047;
104313MG =>00049; 105064MG =>00049;
105382MG =>00062; 106489MG =>00039, 00047;
107398MG =>00051; 107788MG =>00039, 00047;
108190MG =>00054; 108817MG =>00054;
109423MG =>00028, 00029, 00049, 00060, 00067;
109539MG =>00054, 00057; 110224MG =>00060;
111872MG =>00037, 00038; 111958MG =>00033;
113223MG =>00054; 114856MG =>00016;
115224MG =>00044; 119522MG =>00016, 00017,
00018, 00019, 00020, 00021, 00022, 00023, 00024,
00027, 00035, 00039, 00040, 00041, 00043, 00045,
00046, 00047, 00053; 121777MG =>00044;
121985MG =>00014; 125698MG =>00034;
126225MG =>00062; 127144MG =>00009, 00031,
00048, 00051; 127578MG =>00035; 128160MG
=>00040; 128228MG =>00031; 128893MG
=>00008; 129422MG =>00032, 00034; 129946MG
=>00035; 130890MG =>00036; 133805MG
=>00036; 135288MG =>00035; 135663MG
=>00045; 135919MG =>00036; 138440MG
=>00050, 00061; 140030MG =>00027; 140737MG
=>00023; 140869MG =>00028, 00029, 00049,
00060; 141182MG =>00044; 143312MG =>00070;
144127MG =>00036; 145142MG =>00025, 00037,
00038, 00042, 00068; 017427PR =>00035;
035336PR
=>00035;
030264RS
=>00012;
030820RS
=>00012;
055893RS
=>00012;
091473SP =>00043; 138261SP =>00058; 154348SP
=>00017, 00018, 00019, 00021, 00022, 00023,
00024; 229759SP =>00058; 263390SP =>00058;
272960SP =>00027; 290312SP =>00058
CARTA PRECATÓRIA
DISTRIBUIDOR FEITOS
Expediente de 11/04/2014
Expediente de 11/04/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Rosane Fonseca Teixeira
SECRETARIA DO JUÍZO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
00001 - 0011413.27.2014.8.13.0472
Autor: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais; Réu: Claudia do Carmo Araújo Me e outros
=> Distribuído por Sorteio em 11/04/2014. Valor da
Causa: R$ 5.000,00. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00002 - 0011421.04.2014.8.13.0472
Autor: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais; Réu: Municipio de Paraguaçu => Distribuído
por Sorteio em 11/04/2014. Valor da Causa: R$
1.000,00. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
Edição nº: 70/2014
00003 - 0011389.96.2014.8.13.0472
Autor: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais; Réu: Luis Otávio Marcolino Shinkawa =>
Distribuído por Sorteio em 11/04/2014. Adv - Pablo
Viana Pacheco.
00004 - 0011397.73.2014.8.13.0472
Réu: Ademar Coelho Feliciano => Distribuído por
Sorteio em 11/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
DIVÓRCIO CONSENSUAL
00005 - 0011363.98.2014.8.13.0472
Requerentes: J.A.R.F. e outros => Distribuído por
Sorteio em 11/04/2014. Valor da Causa: R$
8.688,00. Adv - Vital Augusto de Carvalho.
INTERDIÇÃO
00006 - 0011355.24.2014.8.13.0472
Requerente: M.S.P.O.; Requerido: J.O.D. =>
Distribuído por Sorteio em 11/04/2014. Valor da
Causa: R$ 1.000,00. Adv - Lucas Valerio de
Castilho.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00007 - 0011371.75.2014.8.13.0472
Autor: Salomão Junqueira; Réu: Joel Batista =>
Distribuído por Sorteio em 11/04/2014. Valor da
Causa: R$ 1.031,63. Adv - Wilson Caetano.
SECRETARIA DO JUÍZO
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Américo Freitas de Jesus
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Denes Ferreira Mendes
PROMOTOR(A) :
Valéria Magalhães da Silva
ESCRIVÃO(Ã) :
Cláudia Fressato Martins
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
00008 - 0018014.83.2013.8.13.0472
Autor: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais; Réu: Marco Antônio Gomes de Carvalho e
outros => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s).
Digam as partes as provas que pretendem produzir,
em audiência, especificando-as e justificando-as, no
prazo de 05 dias. I-se. Adv - Marco Antonio Gomes
de Carvalho, Lucas Valerio de Castilho.
AÇÃO PENAL
Página: 1 de 5
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
00009 - 0006233.64.2013.8.13.0472
Réu: Lucas Gonçalves Alves => Certidão de
DEFENSOR DATIVO expedida e a disposição. Adv
- Guilherme Reis Moterani.
ALVARÁ JUDICIAL
00010 - 0036271.59.2013.8.13.0472
Autor: Fundação Hospitalar de Paraguaçu => Ato
ordinatório vista autor. Para manifestar sobre a cota
Ministerial de fls.68. Adv - Lucas Valerio de
Castilho.
ARROLAMENTO COMUM
00011 - 0018190.33.2011.8.13.0472
Inventariante: Jose Renato Fressato; de Cujus:
Espólio de Neyde Quintino Fressato => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 027042MG,
Dr(a). MOYSES ROCHA para devolução dos autos
à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca
e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv Moyses Rocha.
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA
00012 - 0035580.79.2012.8.13.0472
Autor: Banco Bradesco S/A; Réu: João Camilo
Órfão => Pela regra geral do Art.520, do CPC, o
recurso de apelação possui dois efeitos, quais sejam,
devolutivo e suspensivo, porém, a hipótese de
recebimento somente no efeito devolutivo se
constitui emexceção, a qual deve estar prevista em
Lei. No caso em tela, em se tratando de Ação de
Busca e Apreensão, regida pelo DL 911/69, com a
redação dada pela Lei nº 10.931, de 02.08.2004,
colhe-se do Art.3º,§5º, que "Da sentença cabe
apelação apenas no efeito devolutivo". Assim sendo,
recebo a apelação de fls.81/87, somente no efeito
devolutivo, eis que tempestiva e preparada. Vista ao
apelado para contrarrazões. I-se. Adv - Tatiana
Leopoldina Silva Valadares, Mariane Cardoso
Macarevich, Rosangela da Rosa Correa, Sabrina
Camargo de Oliveira, Vitor Donizeti Angelico.
CARTA PRECATÓRIA
00013 - 0010860.77.2014.8.13.0472
Autor: Linhanyl Paraguaçu S/A; Réu: Osmar
Pinheiro de Souza => Precatória devolvida ao Juízo
deprecante CAMPO BELO/MG. **AVERBADO**
Adv - Romulo Azevedo Ribeiro.
00014 - 0011017.50.2014.8.13.0472
Autor: T.I.P.F. e outros; Réu: T.J.F. => Vistos
etc.Cumpra-se
como
deprecdo.Após
devolva-se.I-se.Paraguaçu,09
de
abril
de
2014.(a.)Américo Freitas de Jesus.Juiz de Direito.
Adv - Andrea Veiga Maciel.
00015 - 0011181.15.2014.8.13.0472
Autor: G.J.C.F.; Réu: L.F.G.F. => Vistos
etc.Cumpra-se
como
deprecado.Após,
devolva-se.I-se.Paraguaçu,10
de
abril
de
2014.(a.)Américo Freitas de Jesus.Juiz de Direito.
Adv - Gilcinei Aparecido Marcelino Alves Pereira.
CAUTELAR INOMINADA
00016 - 0031363.56.2013.8.13.0472
Requerente: Maria de Fátima Carneiro; Requerido:
Tim Celular S.A. => Recurso recebido em ambos
efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões. Prazo
de 0015 dia(s). Recebo a apelação de fls.32/43, em
ambos os efeitos, eis que tempestiva e isenta de
preparo. Vista ao apelado para contrarrazões. I-se.
Adv - Henrique Moterani Rocha, Thiago Moterani
Rocha, Livia Marcial de Almeida.
00017 - 0035760.61.2013.8.13.0472
Requerente: André Gonçalves de Melo; Requerido:
Serasa S/A => O autor foi intimado da sentença pelo
dje.tjmg.jus.br
Paraguaçu
Dje de 04/02/2014 (certidão fls.59) e, assim sendo,
seu prazo para interposição de recurso começou a
fluir em 05/02/2014 e findou-se em 19/02/2014,
tendo a apelação sido protocolada em 21/02/2014
(fls.60), evidente que a mesma efetivou-se a
destempo. Desta forma, deixo de receber a
ape~lação de fls.60/65, por ser a mesma
intempestiva. Certifique-se o trânsito em julgado e, a
seguir, arquive-se. I-se. Adv - Henrique Moterani
Rocha, Thiago Moterani Rocha, Sani Cristina
Guimarães, Alexandra Silva Malta.
00018 - 0035836.85.2013.8.13.0472
Requerente: Jesuína Maria da Silva; Requerido:
Serasa S/A => Recurso recebido em ambos efeitos.
Vista ao recorrido para contrarrazões. Prazo de 0015
dia(s). Recebo a apelação de fls.66/71, em ambos os
efeitos, eis que tempestiva e isenta de preparo. Vista
ao apelado para contrarrazões. I-se. Adv - Henrique
Moterani Rocha, Thiago Moterani Rocha, Sani
Cristina Guimarães.
00019 - 0035844.62.2013.8.13.0472
Requerente: Kátia Angélica da Silva Duarte;
Requerido: Serasa S/A => Recurso recebido em
ambos efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões.
Prazo de 0015 dia(s). Recebo a apelação de
fls.94/99, em ambos os efeitos, eis que tempestiva e
isenta de preparo. Vista ao apelado para
contrarrazões. I-se. Adv - Henrique Moterani Rocha,
Thiago Moterani Rocha, Sani Cristina Guimarães.
00020 - 0037873.85.2013.8.13.0472
Requerente: Paula Cristina de Freitas; Requerido:
Serasa S/A => Publicado despacho DE FLS.74.
Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com
as nossas homenagens. I-se. Adv - Henrique
Moterani Rocha, Thiago Moterani Rocha, Alexandra
Silva Malta.
00021 - 0037899.83.2013.8.13.0472
Requerente: Carlos Magno Costa Moraes;
Requerido: Serasa S/A => Recurso recebido em
ambos efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões.
Prazo de 0015 dia(s). Recebo a apelação de
fls.62/67, em ambos os efeitos, eis que tempestiva e
isenta de preparo. Vista ao apelado para
contrarrazões. I-se. Adv - Henrique Moterani Rocha,
Thiago Moterani Rocha, Sani Cristina Guimarães,
Alexandra Silva Malta.
00022 - 0037956.04.2013.8.13.0472
Requerente: Marcellus Dias Rocha; Requerido:
Serasa S/A => Recurso recebido em ambos efeitos.
Vista ao recorrido para contrarrazões. Prazo de 0015
dia(s). Recebo a apelação de fls.63/68, em ambos os
efeitos, eis que tempestiva, e isenta de preparo. Vista
ao apelado para contrarrazões. I-se. Adv - Henrique
Moterani Rocha, Thiago Moterani Rocha, Alexandra
Silva Malta, Sani Cristina Guimarães.
00023 - 0040752.65.2013.8.13.0472
Requerente: Adélio Mignacca Filho; Requerido:
Serasa S/A => Recurso recebido em ambos efeitos.
Vista ao recorrido para contrarrazões. Prazo de 0015
dia(s). Recebo a apelação de fls.77/82, em ambos os
efeitos, eis que tempestivos e isenta de preparo.
Vista ao apelado para contrarrazões. I-se. Adv Henrique Moterani Rocha, Thiago Moterani Rocha,
Sani Cristina Guimarães, Camila Regina Rosa,
Alexandra Silva Malta.
00024 - 0040901.61.2013.8.13.0472
Requerente:
Waldecy
Donizetti
Gonçalves;
Requerido: Serasa S/A => Recurso recebido em
ambos efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões.
Prazo de 0015 dia(s). Recebo a apelação de
fls.68/73, em ambos os efeitos, eis que tempestiva e
isenta de preparo. Vista ao apelado para
contrarrazões. I-se. Adv - Henrique Moterani Rocha,
Thiago Moterani Rocha, Alexandra Silva Malta,
Sani Cristina Guimarães.
Edição nº: 70/2014
Segunda-feira, 14 de abril de 2014
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00025 - 0029797.72.2013.8.13.0472
Exequente: L.M.S.; Executado: T.S.S. => Vista ao
autor. Prazo de 0010 dia(s). Para deferimento do
pleito de penhora on line, intime-se a parte
exequente para, em 10 dias, apresentar o CPF do
executado. I-se. Adv - Paulo Henrique Inoue.
00026 - Número TJMG: 047204003378-0
Numeração única: 0033780.94.2004.8.13.0472
Exequente: União Comercial Rodrigues Paiva Ltda;
Executado: Paulo Miguel Marques => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 024170MG,
Dr(a). MARIZA PAIVA TAVARES para devolução
dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob
pena de busca e apreensão e de ser oficiado à
OAB/MG. Adv - Joao Bosco da Costa, Mariza Paiva
Tavares.
00027 - 0043477.61.2012.8.13.0472
Exeqüente: Henrique Moterani Rocha; Executado:
Banco Bradesco Financiamentos S/A => Ato
ordinatório vista autor. Para manifestar sobre a
petição de fls.35. Adv - Henrique Moterani Rocha,
Thiago Moterani Rocha, Luis Guilherme da Silva
Braga, Michel César Toffano.
DESAPROPRIAÇÃO
00028 - Número TJMG: 047207012656-1
Numeração única: 0126561.33.2007.8.13.0472
Autor: Municipio de Paraguaçu; Réu: Joaquim Reis
da Silva e outros => Alvará expedido e à disposição.
Adv - Ady Cambraia, Taylor Santos Cambraia,
Edimeia Santos Cambraia, Gisele Reis Goncalves
Ferreira, Claudia Prado Fressato Rocha.
00029 - Número TJMG: 047207012657-9
Numeração única: 0126579.54.2007.8.13.0472
Autor: Municipio de Paraguaçu; Réu: Joaquim Reis
da Silva e outros => Alvará expedido e à disposição.
Adv - Ady Cambraia, Taylor Santos Cambraia,
Edimeia Santos Cambraia, Gisele Reis Goncalves
Ferreira, Claudia Prado Fressato Rocha.
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
00030 - 0017887.19.2011.8.13.0472
Exequente: Dênio Silva Moreira; Executado: Estado
de Minas Gerais => Publicado despacho DE FLS.56.
Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com
as nossas homenagens. I-se. Adv - Denio Silva
Moreira.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
00031 - 0009419.95.2013.8.13.0472
Exequente: E.C.P.; Executado: A.E.P. => Ato
ordinatório vista autor. Para manifestar sobre a
petição de fls.74/75. Adv - Orlando Pereira Junior,
Guilherme Reis Moterani.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00032 - 0011904.05.2012.8.13.0472
Exequente: Banco Bradesco S/A; Executado: João
Camilo Órfão e outros => Ato ordinatório vista
autor. Para manifestar-se nos autos, requerendo o
que entender de direito. Adv - Antonio Baisi, Vitor
Donizeti Angelico, Nairo Jose Borges Lopes.
00033 - 0021517.83.2011.8.13.0472
Exequente: Cecilia de Fátima Santos; Executado:
Joaquim Reis da Silva e outros => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 073909MG,
Dr(a). JOSE ANTONIO FELIX GARCIA para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Jose Antonio Felix
Garcia, Almir Rogerio Raimundo dos Santos, Ady
Cambraia, Tarcisio Rosendo Paiva.
Página: 2 de 5
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
00034 - 0027363.47.2012.8.13.0472
Exequente: Banco Bradesco S/A; Executado: João
Camilo Órfão => Ato ordinatório vista autor. Para
manifestar-se nos autos, requerendo o que entender
de direito. Adv - Antonio Baisi, Marilia Paiva Baisi,
Cassio Vilela Terra, Nairo Jose Borges Lopes, Vitor
Donizeti Angelico.
EXIBIÇÃO
00035 - 0010054.13.2012.8.13.0472
Requerente: Luis Afrânio Armando; Requerido: Bv
Financeira
S/A
Crédito,
Financiamentoe
Investimento => Alvará expedido e à disposição.
Adv - Thiago Moterani Rocha, Henrique Moterani
Rocha, Melliane Pereira, Thiago Vieira Barbosa,
Gerson Vanzin Moura da Silva, Jaime Oliveira
Penteado, Luiz Henrique Bona Turra, Flávio
Penteado Geromini, Paulo Roberto Anghinoni.
00036 - 0014450.96.2013.8.13.0472
Requerente: Empresa de Transportes Tavares e
Rodrigues Ltda; Requerido: Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A => Recurso
recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para
contrarrazões. Prazo de 0015 dia(s). Recebo a
apelação de fls.71/75, em ambos os efeitos, eis que
tempestiva e preparada. Vista ao apelado para
contrarrazões. I-se. Adv - Ney Jose Campos,
Marcelo de Morais Brito, Fabio Damasceno Ribeiro,
Ana Thereza de Carvalho Colen, Wilson de Oliveira
Mendes, Christofer Teixeira Alvarenga.
00037 - 0023824.39.2013.8.13.0472
Requerente: Adilson Moterani Mendes; Requerido:
Banco Bradesco Financiamentos S/A => Recurso
recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para
contrarrazões. Prazo de 0015 dia(s). Recebo a
apelação de fls.81/88, em ambos os efeitos, eis que
tempestiva e isenta de preparo. Vista ao apelado para
contrarrazões. I-se. Adv - Paulo Henrique Inoue,
Celso Marcon.
00038 - 0023832.16.2013.8.13.0472
Requerente: Adilson Moterani Mendes; Requerido:
Banco Bradesco Financiamentos S.A. => Recurso
recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para
contrarrazões. Prazo de 0015 dia(s). Recebo a
apelação de fls.47/53, em ambos os efeitos, eis que
tempestiva e preparada. Vista ao apelado para
contrarrazões. I-se. Adv - Paulo Henrique Inoue,
Celso Marcon.
00039 - 0026934.46.2013.8.13.0472
Requerente: Anderson Cambraia; Requerido: Banco
Itaúcard S/A => Recurso recebido em ambos efeitos.
Vista ao recorrido para contrarrazões. Prazo de 0015
dia(s). Recebo a apelação de fls.44/53, em ambos os
efeitos, eis que tempestiva e isenta de preparo. Vista
ao apelado para contrarrazões. I-se. Adv - Thiago
Moterani Rocha, Henrique Moterani Rocha,
Alexandre Marques Silveira, Marcia Maria Campos
Silva.
00040 - 0026959.59.2013.8.13.0472
Requerente: Mirjiana Milena Felipe; Requerido:
Banco Panamericano S/A => Recurso recebido em
ambos efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões.
Prazo de 0015 dia(s). Recebo a apelação de
fls.122/131, em ambos os efeitos, eis que tempestiva
e isenta de preparo. Vista ao apelado para
contrarrazões. I-se. Adv - Thiago Moterani Rocha,
Henrique Moterani Rocha, Alessandra Francisco.
00041 - 0026983.87.2013.8.13.0472
Requerente: Ana Paula Moreira Correia; Requerido:
Net Serviços de Comunicação S/A => Publicado
despacho DE FLS.135. Subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
I-se. Adv - Thiago Moterani Rocha, Henrique
Moterani Rocha, Jose Henrique Cancado Goncalves.
Paraguaçu
Requerente: Ivanilda Maria Vigato Presciliano;
Requerido: Telemar Norte Leste S/A => Alvará
expedido e à disposição. Adv - Paulo Henrique
Inoue, Decio Flavio Goncalves Torres Freire.
00043 - 0036222.18.2013.8.13.0472
Requerente: Elinton Henrique Galdino; Requerido:
Banco Bradesco Financiamentos S/A => Recurso
recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para
contrarrazões. Prazo de 0015 dia(s). Recebo a
apelação de fls.34/35, em ambos os efeitos, eis que
tempestiva e isenta de preparo. Vista ao apelado para
contrarrazões. I-se. Adv - Thiago Moterani Rocha,
Henrique Moterani Rocha, Vidal Ribeiro Poncano.
00044 - 0036628.39.2013.8.13.0472
Requerente: Paulo Célio Campos; Requerido: Banco
Bradesco S/A => Ato ordinatório vista autor. Para
manifestar sobre o ofício de fls.82. Adv - Tonyson
Henrique Santos, Alessandro Caldonazo, Raul
Tavares Junqueira.
00045 - 0041909.73.2013.8.13.0472
Requerente: Kennedy Soares Dias; Requerido:
Banco Bradesco Financiamentos S/A => Recurso
recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para
contrarrazões. Prazo de 0015 dia(s). Recebo a
apelação de fls.36/45, em ambos os efeitos eis que
tempestiva e isenta de preparo. Vista ao apelado para
contrarrazões. I-se. Adv - Thiago Moterani Rocha,
Henrique Moterani Rocha, Clesio Windson da
Cunha Junior, Heverton Alvim Nascimento.
00046 - 0041917.50.2013.8.13.0472
Requerente: Ana Paula Moreira Correia; Requerido:
Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel => Recurso recebido em ambos efeitos.
Vista ao recorrido para contrarrazões. Prazo de 0015
dia(s). Recebo a apelação de fls.31/35, em ambos os
efeitos, eis que tempestivos e isenta de preparo.
Vista ao apelado para contrarrazões. I-se. Adv Thiago Moterani Rocha, Henrique Moterani Rocha,
Lilian Fernanda Teixeira Rocha, Andrea Lemos
Castro Minoda.
00050 - 0040554.28.2013.8.13.0472
Autor: Conceição Xavier; Réu: Cifra S/A Crédito
Financiamento e Investimento => Recurso recebido
em ambos efeitos. Vista ao recorrido para
contrarrazões. Prazo de 0015 dia(s). Recebo a
apelação de fls.30/40, em ambos os efeitos, eis que
tempestiva e isenta de preparo. Vista ao apelado para
contrarrazões. I-se. Adv - Lucas Rafael dos Santos.
00051 - 0044606.67.2013.8.13.0472
Autor: Nilton César Eduardo; Réu: Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A => Recurso
recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para
contrarrazões. Prazo de 0015 dia(s). Recebo a
apelação de fls.48/58, em ambos os efeitos, eis que
tempestiva e isenta de preparo. Vista ao apelado para
contrarrazões. I-se. Adv - Guilherme Reis Moterani,
Ana Laura de Castro Santos, Acacio Fernandes
Roboredo.
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
00052 - Número TJMG: 047204003383-0
Numeração única: 0033830.23.2004.8.13.0472
Autor: União Comercial Rodrigues Paiva Ltda; Réu:
Vanderlei da Silva => Intime-se o advogado, inscrito
na OAB sob número 024170MG, Dr(a). MARIZA
PAIVA TAVARES para devolução dos autos à
Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e
apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv Mariza Paiva Tavares.
00053 - Número TJMG: 047204003824-3
Numeração única: 0038243.79.2004.8.13.0472
Autor: Adão Luiz Dávila de Miranda; Réu: Manoel
Silveira Dias e outros => Autos vista
DR.HENRIQUE. Prazo de 0010 dia(s). Defiro o
pleito de fls.258. I-se. Autos com vista ao Dr.
Henrique M. Rocha, pelo prazo de 10 dias. Adv Vitor Luciano Filho, Gelasio Marinelli Megale,
Thiago Moterani Rocha, Henrique Moterani Rocha.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA
00047 - 0002119.19.2012.8.13.0472
Autor: Miguel Antônio Casaroto; Réu: Bfb Leasing
S/A Arrendamento Mercantil => Recurso recebido
em ambos efeitos. Vista ao recorrido para
contrarrazões. Prazo de 0015 dia(s). Recebo a
apelação de fls.66/77, em ambos so efeitos, eis que
tempestiva e isenta de preparo. Vista ao apelado para
contrarrazões. I-se. Adv - Henrique Moterani Rocha,
Marcia Maria Campos Silva, Alexandre Marques
Silveira, Egberto Hernandes Blanco, Thiago
Moterani Rocha.
00054 - Número TJMG: 047208018859-3
Numeração única: 0188593.40.2008.8.13.0472
Requerente: R.S.; Requerido: M.L.C. e outros =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
109539MG, Dr(a). JOSE AFONSO DE CAMPOS
para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Paulo Celio Campos,
Nathan Machado Borges Peloso, Jose Afonso de
Campos, Wolney Araujo Dias Junior, Davi
Branquinho da Costa Dias, Rubens Pereira
Domingues, Rodrigo Dias de Castro, Rubens Pereira
Domingues.
INVENTÁRIO
00048 - 0001190.15.2014.8.13.0472
Requerente: Maurício Silva Félix; de Cujus:
Joaquim Augusto Félix => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 127144MG, Dr(a).
GUILHERME REIS MOTERANI para devolução
dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob
pena de busca e apreensão e de ser oficiado à
OAB/MG. Adv - Guilherme Reis Moterani.
MANDADO DE SEGURANÇA
00049 - 0042527.18.2013.8.13.0472
Impetrante: Priscila Silva Costa; Impetrado:
Municipio de Paraguaçu e outros => Recurso
recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para
contrarrazões. Recebo a apelação de fls.214/222, em
ambos os efeitos, eis que tempestiva e preparada.
Vista ao apelado para contrarrazões. I-se. Adv Renato Candido Pereira, Claudia Prado Fressato
Rocha, Gisele Reis Goncalves Ferreira, Plinio
Trolese.
00042 - 0029813.26.2013.8.13.0472
dje.tjmg.jus.br
Segunda-feira, 14 de abril de 2014
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS
Edição nº: 70/2014
00055 - 0002345.92.2010.8.13.0472
Autor: Maria Auxiliadora da Silva; Réu: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Publicado
despacho DE FLS.164. Subam os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as
nossas homenagens. I-se. Adv - Pedro Donizeti
Teodoro.
00056 - 0003489.33.2012.8.13.0472
Autor: Aparecida Santos de Deus; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Recurso recebido em
ambos efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões.
Recebo a apelação de fls.70/71, em ambos os
efeitos, eis que tempestiva e isenta de preparo. Vista
ao apelado para contrarrazões. I-se. Adv - Pedro
Donizeti Teodoro.
00057 - 0007995.86.2011.8.13.0472
Autor: Marcos Francisco Batista; Réu: Prefeitura
Municipal de Paraguaçu => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 109539MG, Dr(a).
JOSE AFONSO DE CAMPOS para devolução dos
autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de
Página: 3 de 5
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv
- Jose Afonso de Campos.
00058 - 0009688.42.2010.8.13.0472
Autor: Ideal Clube de Paraguaçu; Réu: de Souza
Promoções e Representações Artísticas e outros =>
Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0010 dia(s).
Para manifestarem-se sobre a contestação e
documentos juntados pela denunciada às fls.
135/164. Adv - Julio Cesar Silva Costa, Bruno Prado
Pereira, Giovani Aparecido de Souza, Maria Regina
Aparecida Borba Silva, Carlos Eduardo Scalissi,
Eneas Hamilton Silva Neto, Nathália Nunes Ponteli.
00059 - 0012144.28.2011.8.13.0472
Autor: Dênio Silva Moreira; Réu: Estado de Minas
Gerais => Publicado despacho DE FLS.82. Subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as
nossas homenagens. I-se. Adv - Denio Silva
Moreira.
00060 - 0017317.33.2011.8.13.0472
Autor: Beatriz Prado Tavares; Réu: Municipio de
Paraguaçu => Recurso recebido em ambos efeitos.
Vista ao recorrido para contrarrazões. Recebo a
apelação de fls.281/286v, em ambos os efeitos, eis
que tempestiva e isenta de preparo. Vista ao apelado
para contrarrazões. I-se. Adv - Luciano Adiel Lopes,
Lasaro Alves Lacerda Filho, Elisa Ferreira Lopes
Silva, Claudia Prado Fressato Rocha, Gisele Reis
Goncalves Ferreira.
00061 - 0022420.50.2013.8.13.0472
Autor: Ederson José da Cunha Rocha; Réu: Banco
Fibra S.A. => Recurso recebido em ambos efeitos.
Vista ao recorrido para contrarrazões. Prazo de 0015
dia(s). Recebo a apelação de fls.37/48, em ambos os
efeitos, eis que tempestiva e isenta de preparo. Vista
ao apelado para contrarrazões. I-se. Adv - Lucas
Rafael dos Santos.
00062 - 0035855.62.2011.8.13.0472
Autor: José Maria Costa; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social e outros => Recurso
recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para
contrarrazões. Prazo de 0015 dia(s). Recebo a
apelação de fls.129/133, em ambos os efeitos, eis
que tempestiva e isenta de preparo. Vista ao apelado
para contrarrazões. I-se. Adv - Ady Cambraia, Joao
Paulo Santos Goulart, Edison Tadeu Mendes.
00063 - Número TJMG: 047209023610-1
Numeração única: 0236101.45.2009.8.13.0472
Autor: Jéssica Luciana Alves; Réu: Iraceli Maria
Xavier Santos => Recurso recebido em ambos
efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões. Prazo
de 0015 dia(s). Recebo a apelação de fls.99/106, em
ambos os efeitos, eis que tempestiva e isenta de
preparo. Vista ao apelado para contrarrazões. I-se.
Adv - Joao Bosco da Costa, Tarcisio Rosendo Paiva,
Ana Maria Calheiros Casimiro.
00064 - Número TJMG: 047209025746-1
Numeração única: 0257461.36.2009.8.13.0472
Autor: Domingos Sávio Xavier; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Publicado despacho
DE FLS.160. Subam os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, com as nossas
homenagens. I-se. Adv - Ady Cambraia, Taylor
Santos Cambraia, Edimeia Santos Cambraia.
PROCESSO COMUM
00065 - Número TJMG: 047203001545-8
Numeração única: 0015458.60.2003.8.13.0472
Réu: Jorge Figueiredo Bayão, Marcos Vilhena Leite
=> Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimados os i.
Defensores Dr. Vital Augusto de Carvalho e Dr.
Bruno Prado Pereira de que foram expedidas as
certidões de Defensor Dativo, estando as mesmas à
disposição na Secretaria deste Juízo. Adv - Nivalda
de Lima Silva, Vital Augusto de Carvalho, Bruno
Prado Pereira.
dje.tjmg.jus.br
Paraguaçu
Segunda-feira, 14 de abril de 2014
00066 - Número TJMG: 047204004446-4
Numeração única: 0044464.78.2004.8.13.0472
Réu: João Henrique Gomes, Miguel Tavares de
Oliveira Filho, Luciano de Araújo => Edital
expedido. Prazo de 0090 dia(s). Adv - Aelcio Muniz
Franco, Bruno Prado Pereira, Henrique Moterani
Rocha, Vital Augusto de Carvalho.
00067 - Número TJMG: 047209021800-0
Numeração única: 0218000.57.2009.8.13.0472
Réu: Jorge Figueiredo Bayão => Intimação. Prazo
de 0000 dia(s). Audiência designada para o dia
24/04/2014 às 13:00 horas na comarca de
Alfenas/MG. Adv - Claudia Prado Fressato Rocha.
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
00068 - Número TJMG: 047208016875-1
Numeração única: 0168751.74.2008.8.13.0472
Requerente: M.A.G.G.; Requerido: S.G. => Ato
ordinatório mero expediente. 2ª VIA DO
MANDADO DE AVERBAÇÃO E CERTIDÃO DE
DEFENSOR DATIVO expedidos e à disposição do
Procurador,
Dr.
Paulo
Henrique
Inoue.
**AVERBADO** Adv - Juliano Joaquim Cambraia
Caproni, Paulo Henrique Inoue.
EXECUÇÕES CRIMINAIS
Expediente de 11/04/2014
127742MG =>00005; 132263MG =>00008;
134065MG =>00004, 00006; 139133MG =>00008;
145142MG =>00003, 00005;
JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL/CRIME
R. PREFEITO NESTOR EUSTÁQUIO, 237 CENTRO - CEP: 37120000
JESP DISTRIBUIDOR
Expediente de 11/04/2014
DISTRIBUIDOR FEITOS :
Sérgio Morais
CONTADOR/TESOUREIRO :
Rosane Fonseca Teixeira
JESP CÍVEL
Juiz(íza): Américo Freitas de Jesus
CARTA PRECATÓRIA
00001 - 0011405.50.2014.8.13.0472
Autor: Ronnie Valdo Ferreira; Réu: Joselene
Caetano e outros => Distribuído por Sorteio em
11/04/2014. Adv - Sandra Maria Ribeiro Mendes.
JESP CÍVEL
JUIZ(A) TITULAR:
Américo Freitas de Jesus
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Denes Ferreira Mendes
Octávio de Almeida Neves
Sérgio Franco de Oliveira Júnior
Wagner Aristides Machado da Silva Pereira
PROMOTOR(A) :
Valéria Magalhães da Silva
ESCRIVÃO(Ã) :
Cláudia Fressato Martins
Expediente de 11/04/2014
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Américo Freitas de Jesus
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Denes Ferreira Mendes
PROMOTOR(A) :
Valéria Magalhães da Silva
ESCRIVÃO(Ã) :
Cláudia Fressato Martins
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXECUÇÃO DA PENA
00069 - 0003065.54.2013.8.13.0472
Sentenciado: Cintia Teixeira dos Santos => Extinta a
Punibilidade por Cumprimento da Pena. Adv Juliano Joaquim Cambraia Caproni.
00002 - 0024778.90.2010.8.13.0472
Exequente: Fagner Martins; Executado: Miguel de
Paulo Marques => Certidão de SCPC/SERASA
expedida e a disposição. Adv - Denio Silva Moreira.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Expediente de 11/04/2014
00003 - 0002172.29.2014.8.13.0472
Autor: Real Autopeças Ltda - Me; Réu: Ozemar da
Silva Marques => Vista ao autor. Prazo de 0003
dia(s). Diga ao autor em três dias. Adv - Paulo
Henrique Inoue.
JUIZ(A) TITULAR:
Américo Freitas de Jesus
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Denes Ferreira Mendes
PROMOTOR(A) :
Valéria Magalhães da Silva
ESCRIVÃO(Ã) :
Cláudia Fressato Martins
00004 - 0006074.87.2014.8.13.0472
Autor: Rosiane das Graças Figueiredo de Souza Me;
Réu: Edvane Eugênia de Castilho => Vista ao autor.
Prazo de 0005 dia(s). Diga a autora em três dias.
Adv - Fabricio Souza.
CARTA PRECATÓRIA
00070 - 0010753.33.2014.8.13.0472
Autor: C.A.P.; Réu: L.R.D. => Precatória devolvida
ao
Juízo
deprecante
ITUMIRIM/MG.
**AVERBADO** Adv - Luis Fernando de
Andrade.
JUIZADOS ESPECIAIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 11/04/2014
030873MG
093599MG
102044MG
122989MG
127144MG
=>00009;
=>00001;
=>00005;
=>00005;
=>00005;
092690MG
102043MG
113892MG
125692MG
127578MG
Edição nº: 70/2014
=>00002;
=>00005;
=>00007;
=>00005;
=>00005;
00005 - 0008023.83.2013.8.13.0472
Autor: Sérgio Morais; Réu: Bv Financeira S/A
Crédito, Financiamentoe Investimento => Vistos
etc.Recebo o recurso inominado de fls.156/169, eis
que tempestivo e preparado.Vista à parte recorrida
para
oferecer
resposta
em
10(dez)
dias.I-se.Paraguaçu,09 de abril de 2014.(a.)Américo
Freitas de Jesus.Juiz de Direito. Adv - Guilherme
Reis Moterani, Jaime Oliveira Penteado, Amanda
Campos, Rachel Assuncao Botelho, Paulo Henrique
Inoue, Gerson Vanzin Moura da Silva, Luciano
Anghinoni, Paulo Roberto Anghinoni.
00006 - 0009821.45.2014.8.13.0472
Autor: Rosiane das Graças Figueiredo de Souza Me;
Réu: José Carlos da Costa => Audiência redesignada
para o dia 14/05/2014 às 13:30 horas. Adv - Fabricio
Souza.
Página: 4 de 5
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Paraguaçu
Segunda-feira, 14 de abril de 2014
00007 - 0010258.86.2014.8.13.0472
Autor: Aécio Bechis; Réu: Telefônica Brasil S.A. =>
Audiência conciliação designada para o dia
28/05/2014 às 13:55 horas. Adv - Joel Bechis
Coelho.
00008 - 0017604.59.2012.8.13.0472
Autor: Marco Paulo Gama de Andrade Junior; Réu:
Jesus José Abdalla Brito Júnior e outros => Vista ao
autor. Prazo de 0005 dia(s). Diga a parte requerente
em 05 dias. Adv - Danilo Henrique de Macedo
Vieira, Jose Donizeti Venancio Junior.
JESP CRIMINAL
Expediente de 11/04/2014
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Américo Freitas de Jesus
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Denes Ferreira Mendes
PROMOTOR(A) :
Valéria Magalhães da Silva
ESCRIVÃO(Ã) :
Cláudia Fressato Martins
TERMO CIRCUNSTANCIADO
00009 - 0038079.02.2013.8.13.0472
Indiciado: E.B. => Certidão de ADV. DATIVO
expedida e a disposição. Adv - Vital Augusto de
Carvalho.
dje.tjmg.jus.br
Edição nº: 70/2014
Página: 5 de 5