Música: AMENO (amenizar, libertar)
Grupo ERA
Artigo 1
Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns
aos outros com espírito de fraternidade.
Declaração Universal dos Direitos do Homem
Artigo 26
I. Todo o homem tem direito à instrução.
II. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da
personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do
homem e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a
compreensão, a tolerância e amizade entre todas as nações e grupos
raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em
prol da manutenção da paz.
Declaração Universal dos Direitos do Homem
Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água.
Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de
madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e
água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho
de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira,
alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água.
Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de
madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e
água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho
de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira,
alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água.
Toquinho de madeira, alpiste e água. O
menino abriu a gaiola; Ele voou por
três dias... morreu de fome.
Anderson A. Machado
Centro de Detenção Provisória de Diadema – SP
1º Lugar – Concurso de Redação “Escrevendo a Liberdade”
“Esse não precisa de gaiola,
mesmo livre
preso estará para sempre”.
Texto selecionado
Concurso de Redação “Escrevendo a Liberdade”
“Assim, certa noite, sem conseguir
dormir, comecei a andar da porta
até a janela gradeada, esperando o
dia raiar. Aquela prometia ser uma
noite atormentada, não acontecesse
um inusitado. Cansado de contar os
passos, andei até a janela e fiquei
ali segurando os ‘pirulitos’ da grade,
durante horas, olhando as estrelas
brilhantes, sentido-me reconfortado
pelo amparo das barras cruzadas”.
Texto selecionado
Concurso “Escrevendo a Liberdade”
NOME: Roberto da Silva
DATA DE NASCIMENTO: 31/08/1957
LOCAL: Garça - SP
"Fui aos arquivos do Sistema Penitenciário e de
diversos órgãos para levantar as informações, saber
quem eram meus pais, meus irmãos, e por onde eles
andavam. Eu me interessei também pela história
daqueles outros meninos que encontrei na prisão."
A punição e a vigilância são poderes
destinados a educar (adestrar) as
pessoas para que essas cumpram
normas, leis e exercícios de acordo
com a vontade de quem detêm o
poder. A vigilância é uma maneira de
se observar a pessoa, se esta está
realmente cumprindo com todos
seus deveres – é um poder que
atinge os corpos dos indivíduos,
seus gestos, seus discursos, suas
atividades, sua aprendizagem, sua
vida cotidiana.
Michel Foucault (1926-1984)
A democracia está assentada no dever do Estado de garantir a todos os
cidadãos os direitos básicos, entre os quais o direito à segurança pública.
Somente através da garantia da segurança, da paz e dos demais
direitos inerentes à cidadania, é possível o desenvolvimento
econômico e social de uma nação. Por essa razão as políticas de
segurança não podem estar dissociadas de políticas que assegurem
educação, saúde e bem-estar, oferecendo oportunidades de
desenvolvimento aos segmentos e grupos mais vulneráveis.
Ministro de Estado da Justiça do Brasil
Luiz Paulo Barreto - discurso no 12º
Congresso das Nações Unidas de
Prevenção ao Crime e Justiça Criminal,
2010
A educação deve ser vista como um direito, não para a
reintegração. Claro que isso é muito importante, mas se a
reintegração for impossível, a educação continua a ser um
direito.
A educação pode ser uma solução se for uma educação ao
longo da vida, não apenas do tipo profissional ou a
reeducação. É para muitos presos a primeira oportunidade de
compreender sua história e de tratar de desenvolver seu
próprio projeto de vida.
MARC DE MAEYER, Instituto da Unesco
para a Educação ao Longo da Vida e
Programa Internacional em Educação nas
Prisões
Ninguém conhece verdadeiramente uma
nação até ter estado em suas prisões.
NELSON MANDELA
Os problemas são muitos, mas o primeiro - que condiciona todos os
demais – é a superlotação. Nossas prisões estão abarrotadas de
gente, de uma forma tal que inexistem espaços para qualquer
atividade de tratamento penal. Cada canto foi transformado em
alojamento, nas piores condições possíveis,
inclusive os corredores das galerias, os banheiros, etc. Isto inviabiliza,
por exemplo, projetos sérios de trabalho prisional ou educação.
MARCOS ROLIM - jornalista e consultor em
segurança pública e direitos humanos
• 95% são pobres ou muito pobres
• 65% são negros (pretos mais pardos)
• 2/3 cometeram crimes que não envolveram
violência
• somente 8,9% cometeram homicídio
• alta reincidência entre 50% a 80%
• 8% são analfabetos e 70% não completaram o
ensino fundamental
• 60% são jovens, com idade entre 18 e 29 anos
• 26% participam de alguma atividade laboral e
18% participam de alguma atividade educacional
dentro das unidades prisionais
Dados do Ministério da Justiça (2006)
Para as Nações Unidas, a educação na
prisão é um direito que se situa na
perspectiva da educação para todos ao
longo da vida. Não é uma educação
especial, mas a continuação da educação
formal, não formal e informal de uma
pessoa, temporariamente confinada a um
lugar específico.
A perda momentânea do direito à liberdade
de movimento não pressupõe a perda de
outros direitos, nomeadamente do direito à
educação.
A política pública de educação nas prisões
atende, portanto, a imperativos inadiáveis:
garantir a promessa expressa na
Constituição de 1988 de que todos os
cidadãos têm direito à educação
fundamental e, ao mesmo tempo, criar
condições para que a ressocialização
desses indivíduos se dê a partir de elevação
da escolaridade e da formação profissional.
André Lázaro, Secretário de Educação
Continuada, Alfabetização e Diversidade SECAD/MEC
"O trabalho aqui só dá certo porque a equipe não vê a
Educação prisional como terapia ou benefício. É direito,
estipulado pela Lei de Execuções Penais e pela Constituição“.
Creuza Ribeiro, professora na Penitenciária Major Eldo
Sá Corrêa, em Rondonópolis - MT
Quando eu soube que fui selecionada para trabalhar na
penitenciária, fiquei com medo. Ainda mais quando soube que
a gente sabe que fica presa dentro da sala, durante a aula,
com quase vinte homens. Mas logo aprendi que se você
respeitá-los como pessoas, ao cruzar a grade, a sala se
transforma numa classe comum.
A escola muda a relação que o preso estabelece com as
pessoas. Ele passa a ter princípios, dos quais ele havia
esquecido ou nunca teve mesmo, e ainda morre de orgulho
de poder chegar em casa com um diploma.
Glória Maria de Almeida, professora da
Penitenciária Doutor Pio Canedo, em Minas Gerais
É no coração da noite
que desponta o dia.
Música: AMENO / Grupo ERA
Montagem: Edimar Leite / 2010