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Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESOLUÇÃO Nº 044/04
O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS
TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão
do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada
em 16/12/04,
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 983/04 - CONCEDER a Exmª. Srª. Drª. GISELE SOUZA DE
OLIVEIRA, MMª. Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Criminal
da Comarca de Linhares, de 3ª Entrância, 06 (seis) meses de férias-prêmio
para gozo oportuno, relativas ao decênio 17/08/1994 a 17/08/2004, de
acordo com o art. 128 em seu inciso XIV, da Lei Complementar Estadual
nº 234/02, alterado pela Lei Complementar nº 249/02, conforme consta do
processo nº 200400666180, da Diretoria Judiciária Administrativa.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 20 de dezembro de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLVE:
ALTERAR os artigos 4º e 8º, do Capítulo III, DA COMPOSIÇÃO
E ORGANIZAÇÃO, ambos da Resolução nº 039/02, publicada no “DJ” de
14/10/02, Regimento Interno da Comissão Estadual Judiciária de Adoção
Internacional do Espírito Santo - CEJAI - ES,
que passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 4º - A CEJAI-ES é composta de 06 (seis) membros,
sendo o Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do
Espírito Santo, membro nato e Presidente; o Desembargador
Vice-Corregedor, atuando somente em substituição eventual do
Presente: 02 (dois) Juízes de Direito indicados pelo Presidente da
CEJAI-ES, submetidos à aprovação do Tribunal Pleno; o Promotor de
Justiça ou Procurador de Justiça Coordenador do Centro de Apoio
Operacional dos Promotores da Infância e Juventude; um advogado
indicado pela OAB-ES, e seu respectivo suplente, submetidos a
aprovação do Tribunal Pleno.
Art. 8º - A equipe técnica da CEJAI-ES será composta por
um psicólogo e assistente social dentre os servidores do Poder
Judiciário, indicados pelo Presidente da CEJAI-ES, submetidos à
aprovação pelo Tribunal Pleno.
Parágrafo Único - É obrigatório, também, a intervenção da
equipe técnica da CEJAI em todos os processos submetidos a
apreciação do colegiado.”
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 22 de dezembro de 2004.
ATO Nº 1361/04
APROVA A 16ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DE
DETALHAMENTO DE DESPESA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO
NO ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 7.500
DE 25/07/03, PUBLICADA EM 29/07/03 E NA LEI
7.725 DE 15/01/04, PUBLICADA EM 17/01/04,
RESOLVE:
ART. 1º - PROCEDER NA FORMA DOS ANEXOS I E II A ESTE
ATO, A 16ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE
DESPESA, PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM O ATO 185/04 DE
20/01/04, PUBLICADO EM 21/01/04.
ART. 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 982/04 - TORNAR SEM EFEITO o Ato E nº 496/04, publicado
no “DJ” 07/10/04, que concedeu 15 (quinze) dias de férias, ao Exmº. Sr.
Dr. MARCELO MENEZES LOUREIRO, Juiz de Direito Titular da Vara de
Central de Inquéritos Criminais do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de
Entrância Especial.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 20 de dezembro de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
D.J. ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2004.
DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
* Republicado por Incorreção
4
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ATO Nº 1387/04 - EXONERAR, a pedido, o Sr. FELIPE LEITÃO GOMES
do cargo em comissão de Assessor de Nível Superior para Assuntos
Jurídicos deste Egrégio Tribunal de Justiça, lotado no Gabinete do Des.
Manoel Alves Rabelo.
ATO ASSSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ATO Nº 1388/04 - EXONERAR, a pedido, o Sr. GIL VELLOZO TADDEI
do cargo em comissão de Assessor de Nível Superior para Assuntos
ATO Nº 1371/04 - RE-RATIFICAR, o Ato nº 1107/00, publicado no “DJ”
Jurídicos deste Egrégio Tribunal de Justiça, lotado no Gabinete do Des.
de 08/05/00, que colocou MARIA ELYSA GONÇALVES DE SOUZA,
Romulo Taddei.
Escrevente Juramentado do 1º Juizado Especial Criminal do Juízo da Serra,
Comarca da Capital, de Entrância Especial, à disposição do Egrégio
ATO Nº 1389/04 - EXONERAR, a pedido, o Sr. GIL VELLOZO TADDEI
Tribunal de Justiça, lotada na Assessoria Econômica, nos termos do Artº
do cargo de Agente Judiciário - Função Digitador (2º Grau) deste Egrégio
35, § 2º da Lei Complementar nº 46/94, a partir de 21/12/04.
Tribunal de Justiça.
PUBLIQUE-SE.
ATO Nº 1390/04 - NOMEAR, o Sr. JARDEL ROMÃO TÁBOAS no cargo
Vitória-ES, 21 de dezembro de 2004.
em comissão de Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos deste
Egrégio Tribunal de Justiça, lotado no Gabinete do Des. Romulo Taddei.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 23 de dezembro de 2004.
REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO
-**********-
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
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-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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ATOS
ASSINADOS
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 21/12/04.
ATOS
ASSINADOS
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
ATO Nº 1379/04 - EXONERAR, a pedido, o Sr. FABIO LUIZ MASSARIOL
JUSTIÇA.
do cargo em comissão de Assessor de Nível Superior de Gabinete deste
Egrégio Tribunal de Justiça, lotado no Gabinete do Des. Sérgio Bizzotto
ATO Nº 1391/04 - EXONERAR a pedido, a Srª DALILA ALCURE DE
Pessoa de Mendonça.
CASTRO RIOS do cargo de Assessor de Juiz de 1º Grau, lotada na 1ª Vara
da Comarca de Iúna, de 2ª Entrância.
ATO Nº 1380/04 - EXONERAR, a pedido, o Sr. FÁBIO LUIZ MASSARIOL
do cargo de Escrevente Juramentado lotado no 2º Juizado Especial
ATO Nº 1392/04 - NOMEAR a Srª PAULA FINOTTI ALCURE no cargo de
Criminal do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital, de Entrância Especial.
Assessor de Juiz de 1º Grau, lotada na 1ª Vara da Comarca de Iúna, de 2ª
Entrância.
ATO Nº 1381/04 - EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA FLÁVIA MELO
VELLO MIGUEL do cargo em comissão de Adjunto Judiciário deste
Egrégio Tribunal de Justiça.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 22 de dezembro de 2004.
ATO Nº 1382/04 - EXONERAR, a pedido, a Sra. SERENUZA MARQUES
CHAMON do cargo em comissão de Assessor de Nível Superior para
Assuntos Jurídicos deste Egrégio Tribunal de Justiça, lotada no Gabinete
do Des. Jorge Goes Coutinho.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
ATO Nº 1383/04 - EXONERAR, a pedido, o Sr. KLEBER ALCURI
JUNIOR do cargo em comissão de Assessor de Nível Superior para
Assuntos Jurídicos deste Egrégio Tribunal de Justiça, lotado no Gabinete
do Des. Alinaldo Faria de Souza.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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ATO Nº 1384/04 - EXONERAR, a pedido, o Sr. JORGE ORREVAN
VACCARI FILHO do cargo em comissão de Assessor de Nível Superior de
Gabinete deste Egrégio Tribunal de Justiça, lotado no Gabinete do Des.
Arnaldo Santos Souza.
ATO Nº 1385/04 - EXONERAR, a pedido, a Sra. RAQUEL DE ALMEIDA
VALINHO do cargo de Escrevente Judiciário do Juízo de Vitória, Comarca
da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 1386/04 - EXONERAR, a pedido, a Sra. RAQUEL DE ALMEIDA
VALINHO do cargo em comissão de Assessor de Nível Superior para
Assuntos Jurídicos deste Egrégio Tribunal de Justiça, lotada no Gabinete
do Des. Nivaldo Xavier Valinho.
-**********-
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 1393/04 - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 438/02, publicado no
“DJ” de 10/07/02, que designou a Sra. ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI,
Escrevente Juramentado, para responder como substituta legal do Cartório
do 3º Ofício da Comarca de Rio Novo do Sul, de 1ª Entrância, a partir de
22/04/02, na forma do art. 48, inciso IX, da Lei Complementar nº 234/02.
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 21 de dezembro de 2004
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
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D.J. ESPÍRITO SANTO
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATOS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
ATO Nº 1394/04 - RATIFICAR, o Ato nº 152/02, publicado no “DJ” de
ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E SUPORTE TELEFÔNICO PARA OS
24/01/02, que colocou a servidora CLAUDIA BEATRIZ BUTERI,
SOFTWARES ADABAS, NATURAL E PREDICT.
Escrevente Juramentado lotada na Contadoria do Juízo da Serra, Comarca
da Capital, de Entrância Especial, à disposição do Sindicato dos Servidores
Processo nº TJ-075/02
do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - SINDIJUDICIÁRIOS, para
o exercício de mandato Sindical, relativo ao triênio de 2004/2007, nos
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
termos do artº 147 da Lei Complementar nº 46/94, e Lei Estadual nº
5.356/96, a partir de 28/11/2004.
CONTRATADA: Consist - Software Ltda.
ATO Nº 1395/04 - RATIFICAR, o Ato nº 3.914/01, publicado no “DJ” de
21/12/01, que colocou a servidora MARCELLA MORGADO HORTA
CORREA, Assistente Técnico Judiciário I, lotada na Controladoria Geral
das Escrivanias e Serventias da Corregedoria Geral da Justiça, Comarca da
Capital, de Entrância Especial, à disposição do Sindicato dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - SINDIJUDICIÁRIOS, para o
exercício de mandado Sindical, relativo ao triênio de 2004/2007, nos
termos do art.147 da Lei Complementar nº 46/94 e Lei Estadual nº 5356/96,
a partir de 28/11/04..
OBJETO: Prorrogação do contrato até 31/12/2005, ressalvando o prazo de
garantia dos "softwares" Abadas, Natural e Predict, cujas atualizações
técnicas e suporte telefônico estão garantidos sem adicional financeiro. O
valor total contratado passa a ser R$ 47.481,42 (quarenta e sete mil,
quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), a ser pago
em uma única parcela.
Vitória, 22 de dezembro de 2004.
Dr. ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
Diretor Geral de Secretaria
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 23 de dezembro de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********-
CONSELHO DA MAGISTRATURA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
ATOS
ASSINADOS
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO Nº 1396/04 - COLOCAR a Sra. MARGARETH VIRGÍNIO SOARES,
Escrevente Juramentado lotada na 3ª Vara Criminal do Juízo da Serra,
Comarca da Capital, de Entrância Especial, à disposição do Sindicato dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo SINDIJUDICIÁRIOS, para o exercício de mandato sindical, relativo ao
triênio de 2004/2007, nos termos do artº 147 da Lei Complementar nº
46/94, e Lei Estadual nº 5.356/96, a partir de 29/11/04.
ATO Nº 1397/04 - COLOCAR a Sra. MARÍLIA QUINTAES TABACHI,
Escrevente Juramentado lotada na 3ª Vara Criminal do Juízo da Serra,
Comarca da Capital, de Entrância Especial, à disposição do Sindicato dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo SINDIJUDICIÁRIOS, para o exercício de mandato sindical, relativo ao
triênio de 2004/2007, nos termos do artº 147 da Lei Complementar nº
46/94, e Lei Estadual nº 5.356/96, a partir de 29/11/04.
NOTIFICAÇÕES
1 - Nº 12039001115 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP
CRIMINAL (MENOR)
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: A.C.S. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): PENHA MARIA DE SA FERNANDES, DEF PÚBLICO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ
2 - Nº 24029002425 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP
CRIMINAL (MENOR)
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA
RECDO.: M J M M (MENOR PÚBERE)
ATO Nº 1398/04 - COLOCAR o Sr. PAULO ANTONIO ROCHA FERRARI, RECDO.: OSEIAS VITORINO DE MOURA
RECDO.: ZULEICA MARTINS DE MOURA
Oficial de Justiça lotado na Diretoria do Fórum do Juízo de Cariacica,
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
Comarca da Capital, de Entrância Especial, à disposição do Sindicato dos
COLENDO STJ
Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo SINDIJUDICIÁRIOS, para o exercício de mandato sindical, relativo ao
triênio de 2004/2007, nos termos do artº 147 da Lei Complementar nº
46/94, e Lei Estadual nº 5.356/96, a partir de 01/01/05.
VITÓRIA, 22 DE DEZEMBRO DE 20
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 23 de dezembro de 2004.
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PRESIDENTE
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Edição nº 2500
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
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PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 - NO PROCESSO Nº 24039009956 - RECURSO ORDINÁRIO REM. EX
OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 7164 ES CARLOS HENRIQUE STABAUER
PARA CUMPRIR O ART. 508 DO CPC.
2 - NO PROCESSO Nº 24990068371 - RECURSO ESPECIAL EMB.
DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 004413 ES RODRIGO RABELLO VIEIRA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
8 - NO PROCESSO Nº 48000034586 - APELAÇÃO CÍVEL
BRANDOLINO RIBEIRO ONDE É APELADO
POR SUA ADVª. DRª. 8297 ES ANDRÉIA DADALTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR.
PRAZO DE (05) DIAS PARA XEROX NA SECRETARIA.
9 - NO PROCESSO Nº 100040014043- AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
ESCELSA S/A ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 000942 ES IMERO DEVENS
005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
005734 ES MAURICIO MESQUITA
10255 ES ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
9878 ES FABIANA LIBANIO ROCHA
10674 ES JULIANA GAVA
9686 ES FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR.
VITÓRIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2004
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
3 - NO PROCESSO Nº 35009006558 - RECURSO ESPECIAL AGV.
INSTRUMENTO
LEPOCS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. ONDE É RECORRIDA
POR SUA ADVª. DRª. 008900 ES ELISE VELTEN BITTAN
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
4 - NO PROCESSO Nº 48019000826 - RECURSO ESPECIAL EMB.
DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTO
SEBASTIÃO SEVERIANO COELHO ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 004200 ES ANDRE LUIZ NEVES
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
5 - NO PROCESSO Nº 24029007002 - RECURSO ESPECIAL AGV.
INSTRUMENTO
LUCIMAR APARECIDA MOSCHEM ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005715 ES VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA
CARLOS TADEU DE ANDRADE ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007195 ES FERNANDO ANTONIO VERVLOET
MARCOS ANTONIO RODRIGO ENDLICH ONDE É RECORRENTE
POR SEU ADV. DR. 007195 ES FERNANDO ANTONIO VERVLOET
NELIA RIBEIRO CALDELLAS ONDE É RECORRENTE
POR SEU ADV. DR. 007195 ES FERNANDO ANTONIO VERVLOET
PARA
TOMAREM
CIÊNCIA
DA
DECISÃO
DO
DESEMB.
VICE-PRESIDENTE.
6 - NO PROCESSO Nº 24029007002 RECURSO EXTRAORDINÁRIO
AGV. INSTRUMENTO
LUCIMAR APARECIDA MOSCHEM ONDE É RECORRENTE
POR SEU ADV. DR. 005715 ES VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA
CARLOS TADEU DE ANDRADE ONDE É RECORRENTE
POR SEU ADV. DR. 007195 ES FERNANDO ANTONIO VERVLOET
MARCOS ANTONIO RODRIGO ENDLICH ONDE É RECORRENTE
POR SEU ADV. DR. 007195 ES FERNANDO ANTONIO VERVLOET
NELIA RIBEIRO CALDELLAS ONDE É RECORRENTE
POR SEU ADV. DR. 007195 ES FERNANDO ANTONIO VERVLOET
PARA
TOMAREM
CIÊNCIA
DA
DECISÃO
DO
DESEMB.
VICE-PRESIDENTE.
7 - NO PROCESSO Nº 48020035175 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
REM. EX OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTE
POR SEU ADV. DR. 007030 ES ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE.
D.J. ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 - NO PROCESSO Nº 11049001651 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
JOSE VITOR ZAGO ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 001370 ES VANDERLAAN COSTA
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
2 - NO PROCESSO Nº 21049000876 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA DO MORRO FLAT SERVICE ONDE
É AGRAVADO
POR SUA ADVª. DRª. 009516 ES DARLENE MACHADO B SCHWAB PINTO
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
3 - NO PROCESSO Nº 24049013261 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
IVONE SCHNEIDER ONDE É AGRAVADA
POR SEUS ADVS. DRS. 004463 ES JABES MIGUEL MORAES
10289 ES JABES MIGUEL MORAES JUNIOR
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
4 - NO PROCESSO Nº 24049013485 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ALEXSANDRA MARIA DE ALMEIDA ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 007847 ES PAULO FERNANDO DO CARMO
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
5 - NO PROCESSO Nº 24049013493 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ONDE É AGRAVADA
POR SEUS ADVS. DRS. 9138 ES HENRIQUE ROCHA FRAGA
009070 ES RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
FEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS BANCO DO
BRASIL ONDE É AGRAVADA
POR SEUS ADVS. DRS. 9138 ES HENRIQUE ROCHA FRAGA
009070 ES RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
PARA CUMPRIREM O ART. 527, V, DO CPC.
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Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 008859 ES DANIELA BERNARDINA BORGES
006937 ES AILSON GONÇALVES OLMO
055877 RJ LUIZ EDUARDO LESSA SILVA
006937 RJ SERGIO LYRIO FIRMO
164452 SP FLAVIO CANCHERINI
155097 SP ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES
SILOCAF DO BRASIL S/A ONDE É AGRAVANTE
7 - NO PROCESSO Nº 24049014996 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
POR SEUS ADVS. DRS. 008859 ES DANIELA BERNARDINA BORGES
VALDIVINO ZANOLLI ONDE É AGRAVADO
032823 RJ SERGIO TEIXEIRA FIRMO
POR SEUS ADVS. DRS. 000254AES ELZENIR FERREIRA DA SILVA
006937 ES AILSON GONÇALVES OLMO
52771 MG MARIA DE FATIMA FERNANDES
006937 RJ SERGIO LYRIO FIRMO
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
164452 SP FLAVIO CANCHERINI
155097 SP ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES
8 - NO PROCESSO Nº 24049016058 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PORT PAPELARIA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA. ONDE É032868 RJ LUIZ EDUARDO LESSA SILVA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
AGRAVADA
RELATOR.
POR SEUS ADVS. DRS. 10250 ES SANDRO RONALDO RIZZATO
63610 MG CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
16 - NO PROCESSO Nº 21049001007 AGRAVO DE INSTRUMENTO
45913 MG RENATO SOARES
JOSE BOAVENTURA FERREIRA ONDE É AGRAVANTE
80801 MG JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
POR SUA ADVª. DRª. 9724 ES LILIAN GLAUCIA HERCHANI
74498 MG LUCIANA CARNEIRO VALENTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
RELATOR.
9 - NO PROCESSO Nº 24049016405 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ONDE É AGRAVADA 17 - NO PROCESSO Nº 24029012879 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
HYUNDAI MERCHANT MARINE CO LTD ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 9138 ES HENRIQUE ROCHA FRAGA
POR SEUS ADVS. DRS. 009210 ES ENRICO SANTOS CORRÊA
009070 ES RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
003876 RJ FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
111307 RJ CRISTINA FERRAZ TEMPONI
003876 ES FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
005542 ES FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
105506 RJ LIVIA NOVAK
RELATOR.
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
6 - NO PROCESSO Nº 24049014376 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ALVARO DIAZ MARQUES ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 10329 ES MIGUEL BELLINI NETO
10090 ES LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
10 - NO PROCESSO Nº 30049001180 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
HELDER LUIS CALIMAN E OUTROS ONDE SÃO AGRAVADOS
POR SEU ADV. DR. 005054 ES AVELINO MALACARNE
PARA CUMPRIREM O ART. 527, V, DO CPC.
11 - NO PROCESSO Nº 30049001198 AGRAVO DE INSTRUMENTO
ALCEU BATISTA DE SOUZA ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 001919 ES ESMERALDO MELO FILHO
8611 ES ODILIO CANDIDO FRANCA GUEDES
004324 ES JOSE LUCAS DOS SANTOS
ALMERINDA DE SOUZA BATISTA ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 001919 ES ESMERALDO MELO FILHO
8611 ES ODILIO CANDIDO FRANCA GUEDES
004324 ES JOSE LUCAS DOS SANTOS
PARA CUMPRIREM O ART. 527, V, DO CPC.
12 - NO PROCESSO Nº 35049003136 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ARGENTINO DIAS DOS REIS ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 008758 ES GLADSON CARVALHO LYRA
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
18 - NO PROCESSO Nº 24049009665 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
EDNYR AMORIM PIMENTEL ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 63763 MG LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR.
19 - NO PROCESSO Nº 24049011398 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005890 ES RODRIGO REIS MAZZEI
2800 ES PAULA PARAGUASSU DA SILVA
10089 ES ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR.
20 - NO PROCESSO Nº 24049013477 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 005204 ES KLAUSS COUTINHO BARROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR.
21 - NO PROCESSO Nº 24049013683 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESPÓLIO DE ORZINA RIBEIRO ARAUJO ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
002294 ES JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS
ESPÓLIO DE MALVINO COUTINHO ARAUJO ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
002294 ES JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS
14 - NO PROCESSO Nº 11049001107 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
INAMAR INDÚSTRIA NACIONAL DE MÁRMORES LTDA. ONDE ÉPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR.
AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005393 ES GILDO DALTO JUNIOR
22 - NO PROCESSO Nº 24049013741 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
9810 ES EVANDRO SANT ANNA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. ESPÓLIO DE ORZINA RIBEIRO ARAUJO ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 002294 ES JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS
RELATOR.
ESPÓLIO DE MALVINO COUTINHO ARAUJO ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
15 - NO PROCESSO Nº 12029001000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
002294 ES JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS
GIORGIO TAGLIAVINI ONDE É AGRAVANTE
13 - NO PROCESSO Nº 48049001901 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RODRIGO ROSA LIMA ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 004443 ES ERNANDES GOMES PINHEIRO
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. 30 - NO PROCESSO Nº 34049000143 AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR.
ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ONDE É
AGRAVANTE
23 - NO PROCESSO Nº 24049014020 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
POR SEUS ADVS. DRS. 005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
ESCELSA S/A ONDE É AGRAVANTE
000942 ES IMERO DEVENS
POR SEUS ADVS. DRS. 000942 ES IMERO DEVENS
008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
9686 ES FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA
10674 ES JULIANA GAVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
RELATOR.
10255 ES ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
9878 ES FABIANA LIBANIO ROCHA
31 - NO PROCESSO Nº 35049002773 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
9686 ES FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA
DAILTON PERIN ONDE É AGRAVANTE
005734 ES MAURICIO MESQUITA
POR SEUS ADVS. DRS. 007152 ES JORGE FERNANDO PETRA DE
008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
MACEDO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. 10589 ES GUSTAVO SIPOLATTI
RELATOR.
007243 ES EDUARDO COUTINHO NEVES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
24 - NO PROCESSO Nº 24049014947 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR.
JUDSON JORGE DIAS MONTEIRO ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 9477 ES MARCELLO GONÇALVES FREIRE
32 - NO PROCESSO Nº 35049003128 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
JURANDIR DA SILVA MUZI ONDE É AGRAVANTE
JOSE WILSON MARTINUZZO ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 9477 ES MARCELLO GONÇALVES FREIRE
POR SEUS ADVS. DRS. 004137 ES ANTONIO CARLOS RODRIGUES
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. 006437 ES ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES
RELATOR.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR.
25 - NO PROCESSO Nº 24049015423 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RECAPE RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA. ONDE É AGRAVANTE 33 - NO PROCESSO Nº 35049003318 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
POR SEUS ADVS. DRS. 007285 ES PAULO ROBERTO SCALZER
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES ONDE É
005520 ES BELINE JOSE SALLES RAMOS
AGRAVANTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. POR SEU ADV. DR. 004656 ES GILMAR ZUMAK PASSOS
RELATOR.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR.
26 - NO PROCESSO Nº 24049015852 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTE
34 - NO PROCESSO Nº 48029000832 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
POR SEU ADV. DR. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
HUGO AUGUSTO DA COSTA POLLI ONDE É AGRAVANTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. POR SEU ADV. DR. 001660 ES JORGE AURELIO BROWN
RELATOR.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR.
27 - NO PROCESSO Nº 24049016041 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTE
35 - NO PROCESSO Nº 48049001869 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
POR SEU ADV. DR. 005204 ES KLAUSS COUTINHO BARROS
LACE SERVIÇOS LTDA. ONDE É AGRAVANTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. POR SEUS ADVS. DRS. 311A ES DELANO DE SOUZA PORCARO
RELATOR.
099238 RJ MARCIA FRANCEZ DE OLIVEIRA
JAB SERVIÇOS LTDA. ONDE É AGRAVANTE
28 - NO PROCESSO Nº 24049016439 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
POR SEUS ADVS. DRS. 311A ES DELANO DE SOUZA PORCARO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO0099238RJ ANA PATRICIA PENTEADO
EST. ONDE É AGRAVANTE
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
POR SEUS ADVS. DRS. 006219 ES ROSANGELA RODRIGUES MAIA
RELATOR.
016165 BA AUDIONETE ALVES P DA ROCHA
008867 ES ERICA VERVLOET
36 - NO PROCESSO Nº 100030020497 AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. DE 1º GRAU
RELATOR.
MARIA DE FATIMA CARVALHO S LEAL ONDE É REQUERENTE
POR SEU ADV. DR. 004459 ES ALDAHIR FONSECA FILHO
29 - NO PROCESSO Nº 30049001222 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
EDUARDO LEAL ONDE É REQUERENTE
FARAILDES DA SILVA ZUCOLOTO ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 004459 ES ALDAHIR FONSECA FILHO
POR SEUS ADVS. DRS. 001946 ES ANTONIO AUGUSTO GENELHU JOAQUIM RIBEIRO DE CARVALHO ONDE É REQUERENTE
JUNIOR
POR SEU ADV. DR. 004459 ES ALDAHIR FONSECA FILHO
006625 ES MARCIO DELL SANTO
CESARINA COSTA CARVALHO ONDE É REQUERENTE
006578 ES WELLINGTON BONICENHA
POR SEU ADV. DR. 004459 ES ALDAHIR FONSECA FILHO
SERGIO ZUCOLOTO ONDE É AGRAVANTE
BENEDITO RIBEIRO DE CARVALHO ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 001946 ES ANTONIO AUGUSTO GENELHU POR SEU ADV. DR. 004459 ES ALDAHIR FONSECA FILHO
JUNIOR
FANI RIBEIRO DE CARVALHO ONDE É REQUERENTE
006625 ES MARCIO DELL SANTO
POR SEU ADV. DR. 004459 ES ALDAHIR FONSECA FILHO
006578 ES WELLINGTON BONICENHA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. RELATOR.
RELATOR.
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
37 - NO PROCESSO Nº 100040015537- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA
DE 1º GRAU
ALBERTO MULLER ONDE É REQUERIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 37934 RS HERMINIO CARLOS DOS SANTOS
007305 ES MARIO CESAR LIMA
MARIA JOSE CRUZ DA SILVA ONDE É REQUERIDA
POR SEUS ADVS. DRS. 37934 RS HERMINIO CARLOS DOS SANTOS
007305 ES MARIO CESAR LIMA
VERONICA MULLER MANSCK ONDE É REQUERIDA
POR SEUS ADVS. DRS. 37934 RS HERMINIO CARLOS DOS SANTOS
007305 ES MARIO CESAR LIMA
LUCIANO EMÍLIO MANSK ONDE É REQUERIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 37934 RS HERMINIO CARLOS DOS SANTOS
007305 ES MARIO CESAR LIMA
M V C DA S (MENOR IMPÚBERE) ONDE É REQUERIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 37934 RS HERMINIO CARLOS DOS SANTOS
007305 ES MARIO CESAR LIMA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR.
D.J. ESPÍRITO SANTO
3 - Nº 24000010470 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL REM. EX OFFICIO
AGVTE.: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: ALEXANDRE FARINA LOPES
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADA: GISELE BLANE AMARAL BATISTA
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
STJ.
4 - Nº 24000083923 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL REM. EX OFFICIO
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOS
AGVDO.: MACARIO RAMOS JUDICE NETO
ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
STJ.
VITÓRIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2004
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
5 - Nº 24029002235 RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AGV.
INSTRUMENTO
RECTE.: TELEMONT ENGEN DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
ADVOGADO: CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOZA
RECDA.: GLOBAL SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: BEN HUR FELLIPE DA SILVA
ADVOGADO: JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
ADVOGADO: JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
ADVOGADO: ROGERIO BRUM MATTOS
ADVOGADO: ANDRE LUIZ R PECANHA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
STJ.
1 - Nº 11940049874 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL AP CÍVEL
6 - Nº 24029003779 RECURSO ESPECIAL AGV. INSTRUMENTO
AGVTE.: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA COSTA
RECTE.: TELEMONT ENGENHARIA DE COMUNICAÇÕES S/A
ADVOGADO: ELIAS CALDARA
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
ADVOGADO: PAULO LUIZ PACHECO
RECDA.: GLOBAL SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA.
AGVTE.: SILVANA DA PENHA LIBANO
ADVOGADO: ROBERTO GAROFALO
ADVOGADO: ELIAS CALDARA
ADVOGADO: ROGERIO BRUM MATTOS
ADVOGADO: PAULO LUIZ PACHECO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
AGVDA.: SUL AMERICA TER MAR ACID CIA SEGUROS
STJ.
ADVOGADA: AMBROZINA SIMÕES DA COSTA
ADVOGADA: CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO
7 - Nº 24910117308 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ADVOGADA: DEBORA RESENDE DE LAMARE BIOLCHINI
ESPECIAL AP CÍVEL
ADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
AGVTE.: GUTTIERES MEDEIROS REGO
ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADA: SIMONE VALADAO VIANA
AGVDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
ADVOGADO: EDMAR DUFRAYER
ADVOGADO: HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDOADVOGADO: JOSE FERNANDO VESCOVI
ADVOGADA: SYLVIA VALERIA DIAS PASSONI
STJ.
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
STJ.
2 - Nº 11980240763 RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO REM. EX
OFFICIO
8 - Nº 24960139293 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
RECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESPECIAL AP CÍVEL
ADVOGADO: ARTENIO MERÇON
AGVTE.: CIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE
ADVOGADA: DEBORA FONSECA E CUNHA
RECDA.: CACHITA MÁRMORE E GRANITO LTDA.
ADVOGADO: JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA
ADVOGADO: JAIR FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
ADVOGADO: VANOR SIMÕES JUNIOR
AGVDO.: FERNANDO JOSE MALTA
RECDA.: SANTA FE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO: JAIR FERREIRA DOS SANTOS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
ADVOGADO: VANOR SIMÕES JUNIOR
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDOSTJ.
STJ.
10
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
9 - Nº 24980011316 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ADVOGADA: WILMA CHEQUER BOU HABIB
ESPECIAL AP CÍVEL
ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ROSENBERG
AGVTE.: RUTH HILARIO DOS REMEDIOS
AGVDA.: ASSOCIAÇÃO SERV. INATIVOS MUN. DE VITÓRIA
ADVOGADO: ANTONIO CESAR SANTOS
AGVDA.: VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA.
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS, ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DOS AUTOS AO EXCELSO
ADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
STF.
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO15 - Nº 24960024925 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO
EXTRAORDINÁRIO REM. EX OFFICIO
STJ.
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE
10 - Nº 24980119515 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
AGVDA.: DADALTO S/A
ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: ANDRADE GRANITOS LTDA.
ADVOGADA: MARCIA ALESSANDRA CORRÊA
ADVOGADO: JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO: VALDER COLARES VIEIRA
ADVOGADA: VALERIA DA PENHA OLIVEIRA LAMAS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DOS AUTOS AO EXCELSO
AGVDO.: BANDES BANCO DESENV ESPÍRITO SANTO
STF.
ADVOGADO: ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO
ADVOGADO: ELIEL GOMES LEAL
VITÓRIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
ADVOGADO: ITAMAR PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO: SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
ADVOGADA: CRISANTINA ALENCAR
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADO: HUMBERTO MANDEL PASSOS BEIRIZ
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
STJ.
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
11 - Nº 24990097610 RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
RECTE.: MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A-CONSTRUÇÕES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: BRUNO SERRAT DE AGUIAR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO: VALENTINO AVELAR DE CARVALHO
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RECDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: GERALDO DE AQUINO CARNEIRO
INTIMAÇÕES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
STJ.
INTIMO
12 - Nº 38999000110 RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP
1 NO PROCESSO Nº 100040014613 - AÇÃO CAUTELAR
CÍVEL
VANILDO BISSOLI ONDE É REQUERENTE
RECTE.: C H P (MENOR IMPÚBERE)
POR SEUS ADVS. DRS. 004367 ES JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO: RODRIGO CASSARO BARCELLOS
9588 ES ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
009624 ES JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
RECTE.: MARIA DE FATIMA PEZZIM AMORIM
008573 ES SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
ADVOGADO: RODRIGO CASSARO BARCELLOS
10401 ES ANDREA CARLA ZANI
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
10602 ES LILIAN MAGESKI ALMEIDA
RECDA.: MINERAÇÃO ALTO CRICARE LTDA.
000294B ES ROSEMARY M DE PAULA
ADVOGADO: JAIRO FERNANDES DE JESUS
10271 ES VANESSA GASPARINI
ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO
004443 ES ERNANDES GOMES PINHEIRO
ADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTI
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO EXMO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES
SR. DES. RELATOR, EXARADO ÀS FLS. 189/190.
ADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADA: VIVIANE CALVACANTI CARNEIRO
2 NO PROCESSO Nº 24049016694 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDOESCOLA DE MEDICINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA
STJ.
ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 007357 ES MARINELMA CANAL
13 - Nº 38999000607 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
ESPECIAL AP CÍVEL
RELATOR
AGVTE.: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
VITÓRIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2004
ADVOGADA: ANA PAULA PEREIRA MACIEL
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
ADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
-**********AGVDO.: JAIRO BASTIANELLO
ADVOGADO: FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
STJ.
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
14 - Nº 24020004024 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO
EXTRAORDINÁRIO REM. EX OFFICIO
NOTIFICAÇÕES
11
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUERO ESTENDER TAMBÉM, AQUI, MEUS AGRADECIMENTOS AO
ILUSTRE PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA FILHO,
QUE TROUXE TAMBÉM A LUZ DA SUA SOLIDARIEDADE A ESTA
EGRÉGIA CÂMARA.
E AOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DE UM MODO GERAL, PEDIR AO
CRIADOR, AO NOSSO DEUS, QUE DÊ MUITA PAZ, MUITA
TRANQÜILIDADE PARA QUE POSSAMOS ULTRAPASSAR ESTE ANO E
TERMOS UM NATAL CHEIO E REPLETO DE FELICIDADE COM TODOS
AQUELES QUE NOS SÃO CAROS. UNS ÀS VEZES, SENTINDO A FALTA
DOS SEUS ENTES QUERIDOS QUE O CRIADOR JÁ CHAMOU, E
INFELIZMENTE NÓS TEMOS QUE TOCAR A VIDA PRA FRENTE, MAS EU
ESPERO QUE TODOS POSSAMOS TER UM NATAL FESTIVO, ALEGRE E
UM ANO NOVO BEM MELHOR DAQUELE QUE ESTÁ FINDANDO-SE.
VITÓRIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2004
AOS SERVENTUÁRIOS, A TODOS OS MEMBROS DESSA EGRÉGIA
CÂMARA, ENFIM, A TODOS DE UM MODO GERAL, É O QUE DESEJO.
*
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
O SR. DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS:SECRETÁRIA DE CÂMARA
SENHOR PRESIDENTE, TAMBÉM NESSA OPORTUNIDADE DIRIJO-ME
PRIMEIRAMENTE A V. EXA., DIANTE DESSAS AGRADÁVEIS PALAVRAS,
-**********NÃO PARA PREENCHER O EGO, VAIDADE, MAS A SINGELEZA COM
QUE V. EXA. AO LONGO DESTE TEMPO AO QUAL AQUI ESTIVE NESSA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EGRÉGIA CÂMARA. AGORA, SINTO, TENHO CERTEZA QUE ACERTEI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUANDO REQUERI A REMOÇÃO PARA ESSA EGRÉGIA CÂMARA. NÃO
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
QUE ONDE EU ESTIVESSE ANTERIORMENTE, ESTIVESSE FALTANDO
ALGO, MUITO PELO CONTRÁRIO, TIVE TAMBÉM ALI DOS COLEGAS O
RESUMO
MAIOR RESPEITO, PRINCIPALMENTE PORQUE ESTAVA CHEGANDO
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAQUELA OCASIÃO NO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
MAS PELA AFINIDADE, PELA APROXIMAÇÃO QUE NOS UNE POR ESSA
REALIZADA EM 14/12/2004
AMIZADE, QUE JÁ É DOS REMOTOS ANOS DE 1982
APROXIMADAMENTE, NA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, QUANDO
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
NOS CONHECEMOS E PODEMOS MANTER ALI UM RÁPIDO TRABALHO,
RÔMULO TADDEI
PORÉM UMA AMIZADE MAIS PROFUNDA, TERMOS NOS AFINADO
BASTANTE.
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
E TAMBÉM, V. EXAS. UNEM-SE A MIM POR LAÇOS FAMILIARES, POR
JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
PARENTES, VIZINHOS. V. EXA., EM VILA VELHA, E TAMBÉM POR TER
DES. SUBS. ABGAR TORRES PARAÍSO
UMA NORA EM MIMOSO DO SUL, COM QUEM TENHO LAÇOS QUASE
QUE DE PARENTES COM OS PAIS, E COM ELA PRATICAMENTE COMO
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
SE FOSSE UMA FILHA, DESDE A ÉPOCA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
INCLUSIVE, QUANDO DEPOIS POR SATISFAÇÃO NOSSA, A VIMOS
APROVADA NO CONCURSO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA.
O SR. DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI (PRESIDENTE):DANDO FIM A ESSA SESSÃO, QUE É A ÚLTIMA DO ANO DE 2004, ENTÃO PARA MIM FICA FÁCIL TRABALHAR AQUI NESSA EGRÉGIA
QUERO FAZER UM AGRADECIMENTO AOS EMINENTES PARES QUE ME CÂMARA, PORQUE SENTI QUE TENHO AQUI NÃO SÓ COLEGAS, MAS
ACOMPANHAM, NOTADAMENTE O EMINENTE DESEMBARGADOR JOSÉ AMIGOS QUE ME DERAM TODA TRANQÜILIDADE PARA
LUIS BARRETO VIAS, QUE FOI UMAS DAS EXCELENTES AQUISIÇÕES DESEMPENHAR MINHA FUNÇÃO NESSA CÂMARA.
QUE O “PARQUET” MANDOU PARA O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AGRADECER TAMBÉM NESSA OPORTUNIDADE A TODOS OS
PARA REMEMORAR A CONVIVÊNCIA QUE EU TIVE COM S. EXA., NA FUNCIONÁRIOS QUE AQUI ENCONTRAM-SE, QUE DESDE O PRIMEIRO
CIDADE E COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO. E ESSA CONVIVÊNCIA FOI DIA QUE AQUI CHEGUEI, SEMPRE TIVE UMA FINEZA DE TRATO DE
RESPEITOSA E HARMONIOSA, E ELA SE PROPAGA ATÉ OS DIAS ATUAIS TODOS VOCÊS.
E MERCÊ DE DEUS EU QUERO AQUI DIZER QUE DEVERÁ AO DESEMBARGADOR ABGAR TORRES PARAÍSO QUE NÃO CONHECIA,
PROLONGAR-SE ATÉ O FIM DE NOSSAS VIDAS, PORQUE S. EXA. É UMA MAS TIVE O IMENSO PRAZER E SATISFAÇÃO DE PASSAR A TÊ-LO
PESSOA AFÁVEL, TEM UM TEMPERAMENTO MUITO BOM DE TAMBÉM NO ROL DOS MEUS AMIGOS, DOS MEUS COLEGAS
CONVIVÊNCIA. PORTANTO, EMINENTE DESEMBARGADOR JOSÉ LUIS FRATERNOS.
BARRETO VIVAS, QUERO FALAR-LHE DA MINHA ALEGRIA E DA MINHA SUA EXCELÊNCIA, COMO BEM DISSE O DESEMBARGADOR
SATISFAÇÃO DE TER V. EXA. COMO COMPANHEIRO DESSA EGRÉGIA PRESIDENTE, TEM TODOS OS PREDICADOS PARA TÃO LOGO SE
CÂMARA E DIZER QUE V. EXA. ASSIMILOU TUDO QUE O PODER OPORTUNIZADO A INCLUSÃO EM LISTA, PARA TAMBÉM INTEGRAR O
JUDICIÁRIO
PRECISA
NUM
JULGADOR,
TRAZENDO
OS EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA QUALIDADE DE DESEMBARGADOR
CONHECIMENTOS, A SENSATEZ E A ALTIVEZ, E ACIMA DE TUDO A TITULAR.
HONORABILIDADE E A SINCERIDADE NOS SEUS PRONUNCIAMENTOS. DIRIJO-ME AGORA AO PROCURADOR JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA FILHO,
DE OUTRA FORMA, NÃO POSSO DEIXAR DE REVERENCIAR A PARA APRESENTAR A S. EXA., E QUE TAMBÉM LEVE O MEU ABRAÇO
PRESENÇA DO EMINENTE DESEMBARGADOR ABGAR TORRES PARAÍSO, CARINHOSO A TODOS AQUELES COLEGAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
DE TER DADO DEMONSTRAÇÃO, COMO TODOS NÓS JÁ SABEMOS, DO INSTITUIÇÃO VALOROSA E QUE TIVE A HONRA DE INTEGRÁ-LO
SEU CONHECIMENTO, DA SUA DEDICAÇÃO, DO SEU ZELO, E POR DURANTE 22 (VINTE E DOIS) ANOS.
ENQUANTO V. EXA., AO QUE ME PARECE NÃO ESTÁ NO QUINTO APENAS ISSO, E RENOVANDO A TODOS OS MEUS VOTOS DE UM FELIZ
CONSTITUCIONAL, MAS SE ESTIVESSE ESTARIA EM CONDIÇÕES DE NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO.
CHEGAR A ESSE TRIBUNAL, COMO ESTARÁ DENTRO EM BREVE. PARA *
AQUI TAMBÉM OMBREAR A NÓS OUTROS, TRAZENDO SEUS O SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ MARIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA FILHO:CONHECIMENTOS DE FORMA SEMPRE ALTIVA.
1 - Nº 11990324656 RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO REM
EX-OFFICIO
RECTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO: ROBERTO DEPES
RECDO.: ELSON DE SOUZA
ADVOGADO: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARAL
ADVOGADO: SAMUEL ANHOLETE
RECDO.: MARLUCE GOMES
ADVOGADO: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARAL
ADVOGADO: SAMUEL ANHOLETE
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
12
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE, AO ENCERRAR DE MAIS
JULGADOS
UM ANO DE TRABALHO, EU QUE AQUI CHEGUEI EM AGOSTO, DEPOIS
DE QUATRO ANOS NO CARGO DE PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA À 1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21049000413
ÉPOCA, RETORNO A MINHA ATIVIDADE NORMAL.
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
NÃO CONHECIA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, MAS TIVE A CLASSE 1º GRAU: NUNCIAÇÃO OBRA NOVA CIVIL
FELICIDADE JÁ LÁ ATRÁS, DE TER OPTADO POR ME FILIAR AOS AGVTE.: NEILA NARA NEIVA
COMPONENTES DESTA EGRÉGIA CÂMARA, JUNTAMENTE COM A DRA ADVOGADO: MICHEL Y HADDAD
VALDECI DE LOURDES PINTO VASCONCELOS.
AGVTE.: MARCOS FELIX LOUREIRO
QUERO DIZER DA MINHA ALEGRIA EM PARTICIPAR COM A CÂMARA ADVOGADO: MICHEL Y HADDAD
TÃO ÁGIL, TÃO SÉRIA, FORMADA DE PESSOAS COMPETENTES E AGVDO.: MONICA ANDREA IGNATOWSKA
ESTENDO ESSA MANIFESTAÇÃO SEM NENHUM COMPARATIVO COM ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
NENHUM OUTRO, PORQUE NÃO FUNCIONEI EM LUGAR OUTRO QUE ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
NÃO AQUI, AOS SERVIDORES EXEMPLARES E COMPETENTES. TENHO ADVOGADO: RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA
COMENTADO COM O EMINENTE DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI, ADVOGADO: ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA
QUE FICO IMPRESSIONADO COM A AGILIDADE DO SERVIÇO. AQUI AGVDO.: EDUARDO JUDICE DE MATTOS
SÃO LAVRADOS IMEDIATAMENTE QUASE OS ACÓRDÃOS, NÃO SE ADVOGADO: ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA
DEIXA PARA DEPOIS. E VEJO V. EXª AQUI COMO PRESIDENTE, ADVOGADO: RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA
TENTANDO AGILIZAR SEMPRE OS TRABALHOS, E A AGONIA QUE FICA ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
QUANDO NÃO CONSEGUE DAR VAZÃO A UM NÚMERO MAIOR DE ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
JULGAMENTOS. E POR QUESTÕES ALHEIAS A NOSSA VONTADE E A RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAÍSO
VONTADE DO EMINENTE DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI, E SIM À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NO
POR QUESTÕES OUTRAS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OU OUTROS FATOS MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
QUE IMPEDEM UMA CELERIDADE MAIOR. O QUE NÃO É O USUAL
NESSA CÂMARA. É ISSO TUDO QUE ME CONTAGIA.
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049008881
O DESEMBARGADOR ABGAR TORRES PARAÍSO EU TAMBÉM NÃO VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CONHECIA, ME IMPRESSIONA PELA AGILIDADE NOS SEUS CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
JULGAMENTOS, NA SUA FORMA DE SINTETIZAR O RELATÓRIO, QUE AGVTE.: SINDIPUBLICOS
VEM TRAZER TAMBÉM CELERIDADE.
ADVOGADA: DANIELLE PINA DYNA
DIZER QUE ME SINTO MUITO HONRADO EM PARTICIPAR DESTA ADVOGADO: ANA IZABEL VIANA GONÇALVES
CÂMARA, POR OPÇÃO MINHA. E FINALIZANDO NESSA ÚLTIMA SESSÃO, ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
NOSSO ANO DE TRABALHO AQUI, DESEJO A TODOS UM NATAL DE ADVOGADO: NEUZA ARAÚJO DE CASTRO
MUITA LUZ, DE MUITA SAÚDE, E QUE DEUS CONTINUE A NOS AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROTEGER.
RELATOR: RÔMULO TADDEI
MUITO OBRIGADO.
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049001564
COLATINA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS
ADVOGADO: GUILHERME SOARES SCHWARTZ
DOS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO: 24049008584,
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DE CARVALHO
24039013669, 11049001339, 35039002064, 36049000148, 12049001352,
ADVOGADO: EURICO JÚNIOR
14049001564, 12049001238; APELAÇÃO CÍVEL: 45039000398, 24010185957,
ADVOGADO: LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO
24910153964, 24990036188, 7030011212, 21990200574, 24970128443,
ADVOGADO: ROBERTO HARUDI SHIMURA
24010152205, 35000094496, 6980000274, 24970128500, 24970123287,
AGVDO.: MZM MOTEL LTDA. - ME
35020438293, 35020018418, 48039001325, 47010000629, 24010073237,
ADVOGADO: RICARDO TADEU PENITENTE GENELHU
33020001526, 24030050884, 14009002693, 24910094804, 14020006988,
RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAÍSO
30020013931; AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU: 100030003667,
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
100040008466; REMESSA EX-OFFICIO: 24980142392, 35000105797,
24980139844; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO:
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049001352
11000411287; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL: 24000108050;
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO: 26009000113;
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL: 20049000209; EMBARGOS DE
AGVTE.: ALBERTO NEMER
DECLARAÇÃO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL: 35970109878; EMBARGOS ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI
DE DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO: 14049001267; ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO:ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
24049009681; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL: 12030137777,
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
11000468246; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA REM ADVOGADO: LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
EX-OFFICIO: 24000067587; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB. ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO: 24049008352; EMBARGOS DE ADVOGADA: LUCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA
DECLARAÇÃO AP. ADESIVA AP. CÍVEL: 24990169716; EMBARGOS DE ADVOGADO: THIAGO FONSECA V DE REZENDE
DECLARAÇÃO AP. CÍVEL: 35010046155, 3049000056, 24930025630;
AGVTE.: SYLVIA LOMBA DO VAL NEMER
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. ADESIVA AP. CÍVEL: 3030004513; ADVOGADO: THIAGO FONSECA V DE REZENDE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL: 11010554134; EMBARGOS DE ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI
DECLARAÇÃO
AGV
INSTRUMENTO:
24049014731;
AGRAVO ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO: 24049008584, 28049000061
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
PARTE JUDICIÁRIA
13
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF
ADVOGADA: LUCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA
AGVTE.: LUIZ ALBERTO DO VAL NEMER
ADVOGADA: LUCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA
ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF
ADVOGADO: THIAGO FONSECA V DE REZENDE
AGVTE.: STHER LUCIA COSER NEMER
ADVOGADO: THIAGO FONSECA V DE REZENDE
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF
ADVOGADA: LUCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA
ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAÍSO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA NO
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000109880
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: CHAMOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PROMOCIONAIS
LTDA.
ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER
ADVOGADO: ELZIMAR LUIZ LUCAS
APDO.: VASTI MARIA DE JESUS
ADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUS
ADVOGADO: MAURICIO BOECHAR PEYNEAU
ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO
APDO.: ALICE DAHER SARDINHA
ADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUS
ADVOGADO: MAURICIO BOECHAR PEYNEAU
ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO
RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAÍSO
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48039001325
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: MURILO VITOR LOPES
ADVOGADO: ANDREIA DADALTO LIMA
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049001238
ADVOGADO: FERNANDO SERGIO MARTINS
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
APDO.: A V P B (MENOR IMPÚBERE)
CLASSE 1º GRAU: BUSCA E APREENSÃO CIVIL
ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ COSTA REIS
AGVTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: MARCILIO ALVES TEXEIRA
ADVOGADO: PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
APDO.: VERA MARTA PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO
ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ COSTA REIS
AGVDO.: TEREZINHA DALCOL
ADVOGADO: MARCILIO ALVES TEXEIRA
ADVOGADO: LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE
RELATOR: RÔMULO TADDEI
RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAÍSO
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA NOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14020005766
6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970128443
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVIL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVIL
APTE.: NEUDECYR DALLAPICOLA
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DEVACIR MARIO ZACHE
ADVOGADO: ELIDEMAR M SANTOS
ADVOGADO: DEVACIR M Z JÚNIOR
ADVOGADO: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONET
APDO.: HUMBERTO ANTONIO GUERRA
ADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHA
ADVOGADO: HEULER JOSÉ PRETTI
APDO.: VITA SAÚDE ADMINISTRAÇÃO HOSP. SIST. LTDA.
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO: JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO: VINICIUS ALVES
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAÍSO
REVISOR: RÔMULO TADDEI
11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 7030011212
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NOCOMARCA DE BAIXO GUANDU
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
CLASSE 1º GRAU: GUARDA DE MENORES CIVIL
APTE.: JAKSON RODRIGUES
7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970128500
ADVOGADO: MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ALFREDO DA LUZ JÚNIOR
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR
APDO.: DANIELLE CESAR OLIVEIRA
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: MERCINIO ROBERTO GOBBO
ADVOGADO: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONET
RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAÍSO
ADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHA
REVISOR: RÔMULO TADDEI
APDO.: VITA SAÚDE ADMINISTRAÇÃO HOSP. SIST. LTDA.
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO: JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
ADVOGADO: VINICIUS ALVES
12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020438293
RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAÍSO
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
REVISOR: RÔMULO TADDEI
CLASSE 1º GRAU: BUSCA E APREENSÃO CIVIL
APTE.: MARIA JOSÉ VIEIRA DA SILVA
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Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
ADVOGADO: LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
ADVOGADO: RONALDO PAVAN
ADVOGADO: RAPHAEL GOBBIE MELO
APDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
ADVOGADA: GISELE ARANTES DE MEDEIROS
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010152205
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
APTE.: A F C O (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
APTE.: VALDIVINO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
APTE.: F D R (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
APTE.: IVONE DANTAS RODRIGUES
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
APTE.: D R F (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
APTE.: MARIA CRISTINA RESENDE
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGES
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISOR SUB.: ABGAR TORRES PARAÍSO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020167334
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
APTE.: GIOVANA MAZIERO ALVES
ADVOGADO: ANDRE VERVLOET COMÉRIO
APDO.: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010192508
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
APTE.: RAFAEL LEÃO RAMOS
ADVOGADO: JOSÉ NATALINO CAMPONEZ
ADVOGADO: CLAUDIA DE OLIVEIRA CAMPONEZ
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISOR: SUB. ABGAR TORRES PARAÍSO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
D.J. ESPÍRITO SANTO
17 APELAÇÃO CÍVEL Nº 13049000238
COMARCA DE CASTELO
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
APTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: VALERIA MARIA CID PINTO
APDO.: BRAS CLEBER ZOBOLI
ADVOGADO: SAMUEL ANHOLETE
ADVOGADO: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARAL
APDO.: HAILTON GONÇALVES DE PAULA
ADVOGADO: SAMUEL ANHOLETE
ADVOGADO: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARAL
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISOR: SUB. ABGAR TORRES PARAÍSO
POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO REVISOR.
18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 68020002330
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
APTE.: SERGIO BITENCOURT
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.: MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE
ADVOGADO: GESUALDO FRANCISCO PULCENO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISOR: SUB. ABGAR TORRES PARAÍSO
POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
19 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970123287
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA DEFESA DO CONSUMIDOR
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: TRANSPORTADORA URBANO LTDA.
ADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHO
ADVOGADO: ANDRE FELIPE SAIDE MARTINS
APDO.: CARGILL AGRÍCOLA S/A
ADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROS
ADVOGADO: LEONARDO VARGAS MOURA
ADVOGADO: MAURICIO MANILE
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
20 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000094496
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: POSSESSÓRIA CIVIL
APTE.:/APDO WASHINGTON DE ALMEIDA CYPRESTE
ADVOGADO: RICARDO BRAVIN
ADVOGADO: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO
APTE.:/APDO NILTON CHIQUETO
ADVOGADO: HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARES
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS
16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020018418
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
21 APELAÇÃO CÍVEL Nº 47010000629
CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVIL
SÃO MATEUS - 3ª VARA CÍVEL
APTE.: HSBC SEGUROS BRASIL S/A
CLASSE 1º GRAU: REVISÃO DE ALIMENTOS CIVIL
ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
APTE.:/APDO JOÃO LUIZ BARCELOS
ADVOGADO: LEANDRO SIQUEIRA WANDEKOKEN
ADVOGADO: CARLOS MAGNO BARCELOS
ADVOGADO: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON
APTE.:/APDO W N B (MENOR IMPÚBERE)
APDO.: LUCIO BRAVIN
ADVOGADO: AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI
ADVOGADO: LUCIANO BRAVIN
APTE.:/APDO D N B (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: RICARDO BRAVIN
ADVOGADO: AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI
RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAÍSO
APTE.:/APDO MARIA DA PENHA NICO
REVISOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO: AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI
À UNANIMIDADE REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, NO MÉRITO,RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAÍSO
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO.
REVISOR: RÔMULO TADDEI
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Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
À UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OSRELATOR: RÔMULO TADDEI
RECURSOS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6980000274
ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
CLASSE 1º GRAU: REVISIONAL
APTE.: LINHATRANSTUR LINHA DE SERV. TRANSP TURISMO LTDA.
ADVOGADO: ANDRE LUIZ ALVES QUINTELA
APDO.: JOSÉ ANTONIO PIRES
ADVOGADO: MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039001231
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940118367
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040000836
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039014816
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049000156
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 53049000010
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47049000178
23 APELAÇÃO CÍVEL Nº 21990200574
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 34049000010
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 19039000294
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 34049000036
APTE.: ARLETY COUTINHO DOS ANJOS COSTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006216
ADVOGADO: VERA LUCIA BERTOCCHI LIMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006158
ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049005713
APDO.: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049000608
ADVOGADO: TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049004740
ADVOGADO: VERUSKA AZEREDO VALADAO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049000967
ADVOGADO: MARCOS B FELISBERTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50049000149
RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAÍSO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049003965
REVISOR: RÔMULO TADDEI
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049003767
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO, ANTE A SUAAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049002633
INTEMPESTIVIDADE
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049012396
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049002526
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AGV AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049011828
INSTRUMENTO Nº 24049009681
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049001295
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049001549
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21049000660
EMGTE.: UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES E AUTOGESTÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11049001230
SAÚDE UNIDAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11049001214
ADVOGADO: CELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049011109
EMGTE.: ASSOCIAÇÃO DOS SISTEMAS DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049002211
PRÓPRIOS DE E
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049001226
ADVOGADO: CELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049001010
EMGDO.: HEMOCLÍNICA SERVIÇO DE HEMOTERAPIA LTDA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 41049000114
ADVOGADO: DJALMA FRASSON
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000146167
ADVOGADO: FLAVIO FRASSON
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980150684
EMGDO.:
HEMOSERVE
SERVIÇO
DE
HEMOTERAPIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990115574
HEMODERIVADOS LTDA.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960182962
ADVOGADO: DJALMA FRASSON
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990119430
ADVOGADO: FLAVIO FRASSON
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039003083
RELATOR: RÔMULO TADDEI
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010060689
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 26039000513
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020054123
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020168118
Nº 14049001267
APELAÇÃO CÍVEL Nº 15040009316
COLATINA - VARA REG. PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020019930
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049001473
EMGTE.: MUNICÍPIO DE COLATINA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049001457
EMGDO.: DENES RICARDO ZON
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970103731
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010111086
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030154769
APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010299382
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020059791
35970109878
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030154637
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049008642
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990089464
EMGTE.: BANCO INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010181915
ADVOGADO: ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 32040001789
EMGDO.: MARK GULLIVER DO BRASIL IMP EXP. LTDA.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990139669
ADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020042974
16
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030094457
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000160382
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990104606
APELAÇÃO CÍVEL Nº 23030004693
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010030103
APELAÇÃO CÍVEL Nº 6039000721
APELAÇÃO CÍVEL Nº 26030009802
APELAÇÃO CÍVEL Nº 37039000197
APELAÇÃO CÍVEL Nº 36039000173
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48049000192
APELAÇÃO CÍVEL Nº 50030016187
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020103814
APELAÇÃO CÍVEL Nº 16039000258
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000490240
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970146840
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1039000029
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010137578
REMESSA EX-OFFICIO Nº 11040026723
REMESSA EX-OFFICIO Nº 11030738212
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010093698
REMESSA EX-OFFICIO Nº 35020319691
REMESSA EX-OFFICIO Nº 35990113868
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000138057
REMESSA EX-OFFICIO Nº 26030032408
REMESSA EX-OFFICIO Nº 47040015696
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980009005
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049005663
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24020187100
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010115566
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039011648
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039009964
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 11049000372
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
1. A CONCESSÃO DA LIMINAR LEVARIA A JUÍZA A QUO DAR RAZÃO
AOS AGRAVANTES, UMA VEZ QUE ESTARIA CONDENANDO O
AGRAVADO, ANTECIPADAMENTE, A EFETUAR AS DESPESAS
MÉDICO-HOSPITALARES, ANTES MESMO DE HAVER UMA DILAÇÃO
PROBATÓRIA ACERCA DA AVERIGUAÇÃO DE SUA CULPA.
2. ADEMAIS, A SIMPLES LEITURA DO DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO
273 DO CPC, APRESENTA A IMPOSSIBILIDADE DO DEFERIMENTO DA
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA QUANDO, SOBRE O PEDIDO HOUVER
PERIGO EM NÃO SE PODER REVERTER O PROVIMENTO CONCEDIDO
NO MOMENTO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE MÉRITO. AGRAVO
IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049001238
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
AGVTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: JOSÉ ASSIS DE ARAUJO
ADVOGADA: PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
AGVDA.: TEREZINHA DALCOL
ADVOGADO: LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE
RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAISO
JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
PRELIMINARES DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO E FALTA DE
FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. REJEITADAS. MÉRITO:
PURGAÇÃO DA MORA. POSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO.
1- REJEITA-SE PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO POR
ALEGAÇÃO DE FALTA DE CUMPRIMENTO AO ART. 526 DO CPC,
QUANDO DEVIDAMENTE CUMPRIDO.
2- REJEITA-SE PRELIMINAR DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA
DECISÃO AGRAVADA, PORQUE FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA NÃO É
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 12:40 H
PASSÍVEL DE NULIDADE.
3- A EXIGÊNCIA DO PRÉVIO PAGAMENTO DO PERCENTUAL DE 40%
VITÓRIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2004
(QUARENTA POR CENTO) ESTABELECIDA NO § 1º, PARTE FINAL, DO
ART. 3º DO DECRETO-LEI Nº 911/69, COMO CONDIÇÃO DA PURGAÇÃO
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
DA MORA ENCONTRA-SE REVOGADA COM O ADVENTO DA LEI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CONSUMERISTA, A TEOR DO ART. 53, UMA VEZ QUE NÃO PODE SER
RETIRADO DO DEVEDOR, AINDA QUE INADIMPLENTE, A
-**********POSSIBILIDADE DE REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA.
AGRAVO DESPROVIDO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO
TRÂNSITO EM JULGADO.
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049001352
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11049001339
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL
CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL
AGVTE.: ALBERTO NEMER
AGVTE.: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO
ADVOGADA: LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
AGVTE.: RITA DE CASSIA SALMAZIO REZENDE
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
AGVDO.: WALFRAN LIPARIZE GONÇALVES
ADVOGADO: THIAGO FONSECA V DE REZENDE
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF
JULGADO EM 23/11/2004 E LIDO EM 14/12/04
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE AGVTE.: SYLVIA LOMBA DO VAL NEMER
DANOS MATERIAIS E MORAIS - LIGADURA DE TROMPAS - ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
OCORRÊNCIA DE GRAVIDEZ - REQUERIMENTO DE DESPESAS ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
MÉDICO-HOSPITALARES E ALIMENTARES DA CRIANÇA - TUTELA ADVOGADA: LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
ANTECIPADA - INDEFERIMENTO - PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DOADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
PROVIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
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Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: THIAGO FONSECA V DE REZENDE
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF
JULGADO EM 22/10/2004 E LIDO EM 14/12/04
AGVTE.: LUIZ ALBERTO DO VAL NEMER
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
CARGO COMISSIONADO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FAZENDA
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
PÚBLICA. RESTABELECIMENTO DE VENCIMENTOS. ADMISSIBILIDADE.
ADVOGADA: LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO. RECURSO
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
PARCIALMENTE PROVIDO.
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
A VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA A
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
FAZENDA PÚBLICA, NOS MOLDES DO DISPOSTO NA LEI Nº 9.494/97,
ADVOGADO: THIAGO FONSECA V DE REZENDE
NÃO SE APLICA À HIPÓTESE DE RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO
ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF
DE VENCIMENTOS QUE, EM SEDE DE COGNIÇÃO VERTICAL SUMÁRIA,
AGVTE.: STHER LUCIA COSER NEMER
FORA ILEGALMENTE SUPRIMIDO, PORQUANTO REPRESENTA SIMPLES
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
MANUTENÇÃO DO STATUS QUO DA RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ENTRE O SERVIDOR E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
ADVOGADA: LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
DÁ-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA DEFERIR EM PARTE
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
A TUTELA ANTECIPADA DETERMINANDO O PAGAMENTO DOS
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
VENCIMENTOS APENAS A PARTIR DA DECISÃO, QUANDO VERIFICADA
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
A PRESENÇA DA PROVA INEQUÍVOCA QUE INDUZ À CONCLUSÃO
ADVOGADO: THIAGO FONSECA V DE REZENDE
PELA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO E CONSTATADO O FUNDADO
ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF
RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO APENAS
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
NO QUE SE REFERE AOS EFEITOS FUTUROS, DADA A NATUREZA
ADVOGADO: VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
ALIMENTAR DOS VENCIMENTOS E A SOBREVIVÊNCIA DO SERVIDOR
RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAISO
ATÉ A PRESENTE DATA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. REFORÇO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
DE PENHORA. NECESSIDADE PARA GARANTIAS DO JUÍZO. AGRAVO INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
CONHECIDO E DESPROVIDO.
PARCIAL AO RECURSO
MANTÊM-SE DECISÃO QUE DETERMINOU O REFORÇO DE PENHORA
PARA GARANTIA DO JUÍZO.
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049008584
AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.
VITÓRIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAAGVTE.: LUCIANA GULINELI PINTO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE ADVOGADO: BRUNO SILVEIRA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
ADVOGADO: HERBERT SCHNEIDER RODRIGUES
AO RECURSO
ADVOGADO: JORGE EDUARDO IGLESIA LOPES
ADVOGADA: LIVIA RANGEL LORENZON
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049001564
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
COLATINA - 3ª VARA CÍVEL
ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA
AGVTE.: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AGVDO.: FERNANDO RICARDO BRESSER SILVEIRA DE CARVALHO
AUTOMOTORE
ADVOGADO: FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
ADVOGADO: EURICO JUNIOR
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO: GUILHERME SOARES SCHWARTZ
JULGADO EM 05/11/2004 E LIDO EM 14/12/04
ADVOGADO: LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR. DISSOLUÇÃO
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DE CARVALHO
DE UNIÃO ESTÁVEL. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. GUARDA DE FILHAS.
ADVOGADO: ROBERTO HARUDI SHIMURA
TITULARIDADE E SEQÜESTRO DE BENS. LIMINAR. AGRAVO PROVIDO
AGVDA.: MZM MOTEL LTDA - ME
PARCIALMENTE.
ADVOGADO: RICARDO TADEU PENITENTE GENELHU
NO INTERESSE DA CELERIDADE DA INSTRUÇÃO, DA ECONOMIA
RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAISO
PROCESSUAL E DA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA, POSSÍVEL A
JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS EM ÚNICA CAUTELAR SEM PREJUÍZO DA
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CONSUMERISTA DE DEFESA, QUANDO A MATÉRIA DIZ RESPEITO À MESMA DISSOLUÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA C/C PERDAS E DANOS E PLEITO DE DE UNIÃO ESTÁVEL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA QUANTO
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - PEDIDO DE PROVA PERICIAL - À GUARDA PROVISÓRIA DAS FILHAS, ANTE A CONVENIÊNCIA ATUAL
DESNECESSIDADE - AGRAVO DESPROVIDO.
DO INTERESSE DAS MENORES. QUESTÕES QUE ENVOLVEM O MÉRITO
DESNECESSÁRIA PROVA PERICIAL ANTE A COMPLEXIDADE E DAS AÇÕES ORIGINÁRIAS DEVEM SER REMETIDAS AO 1º GRAU.
DIFICULDADE DE REALIZAÇÃO, BEM COMO PELO FATO DE QUE A AGRAVO PROVIDO PARCIALMENTE.
AGRAVANTE JÁ EMITIU LAUDO TÉCNICO ACERCA DO OBJETO DA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
LIDE, DEVE SER NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAINTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
RELATOR
AO RECURSO
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002064
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039013669
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
AGVTE.: IRMAOS DARIVA LTDA
AGVTE.: LISANDRO DE CASTRO LUGON
ADVOGADO: ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO
ADVOGADO: RICARDO TAUFFER PADILHA
ADVOGADO: DAWSON NOGUEIRA COUTINHO
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: GIOVANNI FARINI BONISEM
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
18
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: PATRICIA NUNES ROMANO
IGUALMENTE QUE SE FALAR EM INÉPCIA DA INICIAL ANTE A
AGVDO.: BANCO BRADESCO S/A
OCORRÊNCIA DE MERO ERRO MATERIAL.
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
2) QUANTO À PRETENSA ILEGITIMIDADE PROCESSUAL PASSIVA DA
ADVOGADA: MARIA HELENA KILL
RECORRENTE, SOB O FUNDAMENTO DE NÃO SER A PROPRIETÁRIA DO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
AUTOMÓVEL APREENDIDO, CAUSA ESPÉCIE TAL MANIFESTAÇÃO, POIS
JULGADO EM 26/10/2004 E LIDO EM 14/12/04
ENTRA EM CONFLITO COM A PROVA DOCUMENTAL CARREADA AOS
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUTOS.
INTERPOSIÇÃO – NÃO JUNTADA DA PETIÇÃO – ARGÜIÇÃO – PRAZO – 3) A PENHORA, EFETIVAMENTE COMPROVADA, QUE DEMOSTRA O
COMPROVAÇÃO – ART. 526 DO CPC – NÃO CONHECIMENTO –
ANTERIOR ÔNUS SOBRE O VEÍCULO EM LITÍGIO, ADQUIRIDO PELO
ARGÜIDO E COMPROVADO PELO AGRAVADO A OMISSÃO DA AUTOR, ALIENADO PELA RÉ (PROPRIETÁRIA DO BEM QUANDO DE
AGRAVANTE EM JUNTAR A CÓPIA DA PETIÇÃO DO AGRAVO AO JUÍZO SUA VENDA), ENSEJA AO APELADO O DIREITO DE REQUERER, COM
A QUO, NO PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 526 DO CPC, NÃO ESPEQUE NO INSTITUTO DA EVICÇÃO, A RESCISÃO DO CONTRATO
MERECE CONHECIMENTO O AGRAVO.
ONEROSO DE VENDA E COMPRA ENTABULADO COM O ORA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAAPELANTE, SENDO-LHE DEVIDO A RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO PREÇO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE PAGO E DEMAIS QUANTIAS GASTAS COM O RESPECTIVO BEM.
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A4) A INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS DEVE SER FIXADA
EM TERMOS RAZOÁVEIS, NÃO SE JUSTIFICANDO QUE A REPARAÇÃO
PRELIMINAR ARGÜIDA DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO
VENHA A CONSTITUIR-SE EM ENRIQUECIMENTO INDEVIDO, RAZÃO
PELA QUAL DEVE O QUANTUM INDENIZATÓRIO SER REDUZIDO.
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 36049000148
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
MUQUI - 1ª VARA
AGVTE.: FRANCISCO CESAR ROSESTOLATO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
ADVOGADO: GENESIO MOFATI VICENTE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
ADVOGADA: MIRIAN CARRARI GOMES CUSTODIO
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
AGVDA.: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUC. E PARCIAL AO RECURSO
CULTURA
ADVOGADA: GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 7030011212
COMARCA DE BAIXO GUANDU
RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAISO
APTE.: JAKSON RODRIGUES
JULGADO EM 30/11/2004 E LIDO EM 14/12/04
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAADVOGADO: ALFREDO DA LUZ JUNIOR
“RATIONE LOCI”. PRELIMINAR DE CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃOADVOGADO: MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
DO FEITO. REJEITADA. MÉRITO: RELAÇÃO DE CONSUMO. AGRAVO APDA.: DANIELLE CESAR OLIVEIRA
ADVOGADO: MERCINIO ROBERTO GOBBO
PROVIDO.
REJEITA-SE PRELIMINAR DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO PORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
FALTA DE PREPARO QUANDO NÃO ALEGADO EM TEMPO OPORTUNO. RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAISO
TRATANDO-SE DE RELAÇÃO DE CONSUMO, APLICA-SE O ART. 101, I, REVISOR: RÔMULO TADDEI
DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AINDA QUE O CONTRATO JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA DE MENOR. ALTERAÇÃO. APELO
PREVEJA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DO FORO. AGRAVO PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NACONHECIDO E PROVIDO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE FILHO MENOR MELHOR ASSISTIDO NA COMPANHIA DO PAI, COM O
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASUPORTE DADO PELA AVÓ, QUE EM COMPANHIA DA MÃE, JOVEM,
PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AOSOLTEIRA, QUE NÃO EXERCE QUALQUER ATIVIDADE E AINDA
DEMONSTRA FALTA DE ESTABILIDADE EMOCIONAL.
RECURSO
APELO CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6980000274
ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
APTE.: LINHATRANSTUR LINHA DE SERV TRANSP TURISMO LTDA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO
ADVOGADO: ANDRE LUIZ ALVES QUINTELA
RECURSO
APDO.: JOSE ANTONIO PIRES
ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009002693
ADVOGADA: MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
COMARCA DE COLATINA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
APTE.: AGECCOL AGENCIA DE COBRANÇA COLATINA LTDA
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA
JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
APDA.: FORCA COMÉRCIO PARTICIPACOES S/A
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. 1) ILEGITIMIDADE ATIVA. INOCORRÊNCIA.ADVOGADO: FRANCIS HELENI J BARROSO
PRESENÇA DE TODOS OS SÓCIOS. DESNECESSIDADE. INÉPCIA DA ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
INICIAL. INEXISTÊNCIA. MERO ERRO MATERIAL. 2) ILEGITIMIDADERELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
PROCESSUAL PASSIVA. INOCORRÊNCIA. PROPRIEDADE DO VEÍCULO. REVISOR: RÔMULO TADDEI
PROVA DOCUMENTAL EM CONTRÁRIO. 3) PENHORA COMPROVADA. JULGADO EM 05/11/2004 E LIDO EM 14/12/04
ÔNUS ANTERIOR. EVICÇÃO. POSSIBILIDADE. RESCISÃO DO CONTRATO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR:
DE COMPRA E VENDA. RESTITUIÇÃO DO PREÇO PAGO E DEMAIS CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - MÉRITO - DESCONSTITUIÇÃO
QUANTIAS GASTAS. 4) PENHORA. INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO DE TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL - - INVIABILIDADE - MULTA
MORAL. RAZOABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE ENRIQUECIMENTOCONTRATUAL - REDUÇÃO DE 10% PARA 2% - IMPOSSIBILIDADE INDEVIDO. REDUÇÃO DO QUANTUM. RECURSO PARCIALMENTE CONTRATO FIRMADO ANTES DA EDIÇÃO DA LEI Nº 9.298/96 - RECUSA
PROVIDO.
NOMEAÇÃO À PENHORA DE TÍTULO DÍVIDA PÚBLICA 1) INCABÍVEL ADUZIR ILEGITIMIDADE ATIVA, POIS NÃO POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. APELO CONHECIDO E
NECESSARIAMENTE TODOS OS SÓCIOS DA PESSOA JURÍDICA DESPROVIDO.
PRECISAM FIGURAR NO PÓLO ATIVO DA DEMANDA, NÃO HAVENDO
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D.J. ESPÍRITO SANTO
PRELIMINAR: TRATANDO-SE A HIPÓTESE DE QUESTÃO MERAMENTEAPDA.: VIAÇÃO SATELITE LTDA
DE DIREITO E SENDO A PROVA CONSTANTE DOS AUTOS SUFICIENTE ADVOGADO: MARCOS B FELISBERTO
PARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA AÇÃO, NÃO HÁ QUE SE FALAR ADVOGADO: TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA
EM CERCEAMENTO DE DEFESA, PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DAADVOGADA: VERUSKA AZEREDO VALADAO
LIDE.
RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAISO
MÉRITO: PACTUANDO AS PARTES UMA OBRIGAÇÃO, FACULTANDO AO REVISOR: RÔMULO TADDEI
PROMITENTE, CREDOR, A RESCISÃO DO CONTRATO OU A EXECUÇÃO JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
DAS NOTAS PROMISSÓRIAS VENCIDAS, TAIS TÍTULOS REVESTEM-SE DE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO
LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE.
ILÍCITO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. ACOLHIDA. RECURSO
NÃO É POSSÍVEL A REDUÇÃO DA MULTA MORATÓRIA DE 10% PARA NÃO CONHECIDO.
2%, SE O CONTRATO FOI FIRMADO ANTERIORMENTE A LEI Nº ACOLHE-SE PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO
9.298/96.
QUANDO INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL.
A JURISPRUDÊNCIA DO STJ É PACÍFICA NO SENTIDO DE SER LÍCITA A RECURSO NÃO CONHECIDO.
RECUSA DE NOMEAÇÃO À PENHORA DE TÍTULO DE DÍVIDA PÚBLICA, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
QUANDO NÃO DEMONSTRADAS A SUA CIRCULAÇÃO E COTAÇÃO NO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
MERCADO, BEM COMO SUA LIQUIDEZ. APELO CONHECIDO E INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO
DESPROVIDO.
RECURSO, ANTE A SUA INTEMPESTIVIDADE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE 14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010073237
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AVITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA
PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AOAPTE.: LEONILZA DA SILVA
ADVOGADO: FLAVIO GOMES DE MIRANDA
RECURSO
APDO.: PAULO ROBERTO FERREIRA DA GRAÇA
ADVOGADA: AMELIA NIMER
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14020006988
ADVOGADA: JULIANA NIMER
COLATINA - VARA FAMÍLIA - ÓRFÃOS E SUCESSÕES
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
APTE.: JOSE RENAN TIUSSI
REVISOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAISO
ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI
JULGADO EM 30/11/2004 E LIDO EM 14/12/04
APDO.: L M (MENOR IMPÚBERE)
EMENTA: REVISÃO DE ALIMENTOS - PRELIMINAR - REJEITADA ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
MÉRITO - REVISÃO DE CLÁUSULA FACE MODIFICAÇÃO DE
APDA.: MARIA DA PENHA MARTELETE
RENDIMENTOS - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE - APLICAÇÃO
ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE PARA SUA FIXAÇÃO APELAÇÃO ADESIVA Nº 14020006988
RECURSO IMPROVIDO.
APTE.: JOSE RENAN TIUSSI
PRELIMINAR,
APDA.: MARIA DA PENHA MARTELETE
“IN CASU”, A NARRATIVA FEITA PELO RECORRENTE ENCONTRA-SE SEM
APDO.: L M (MENOR IMPÚBERE)
EMBASAMENTO JURÍDICO E SEM CONSONÂNCIA COM OS AUTOS RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAMENTE RECOLHIDAS - IMPUGNAÇÃO
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
AO VALOR DA CAUSA EXTINTA POR FALTA DE INTERESSE
JULGADO EM 05/11/2004 E LIDO EM 14/12/04
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - APELAÇÃO ADESIVA - AÇÃO DE PROCESSUAL DO IMPUGNANTE. REJEITADA.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS E GUARDA - MÉRITO
CRIANÇA SOB A RESPONSABILIDADE DA MÃE - MANUTENÇÃO - MOSTRA-SE VIÁVEL A DIMINUIÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA
PENSÃO - REDUÇÃO DO VALOR QUE SE IMPÕE - EXAME DE DNA - À EX-COMPANHEIRA APTA AO EXERCÍCIO DO TRABALHO E POR
REEMBOLSO VALOR PAGO A ESSE TÍTULO - PROCEDÊNCIA - EXISTIREM PROVAS ROBUSTAS DA REDUÇÃO NA FORTUNA DO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MAJORAÇÃO - PROVIMENTO PARCIAL ALIMENTANTE, APLICANDO-SE, POIS O BINÔMIO NECESSIDADE E
AO RECURSO PRINCIPAL E, À UNANIMIDADE, AO RECURSO ADESIVO. POSSIBILIDADE, PREVISTO NO ART. 1.699 DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO
GUARDA DA MENOR QUE SE MANTÉM ATINENTE AOS ALTOS NÃO PROVIDO.
INTERESSES DA CRIANÇA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
IMPÕE-SE A REDUÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
PROPORÇÃO DAS NECESSIDADES DA RECLAMANTE E DOS RECURSOS INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
DA PESSOA OBRIGADA.
PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO
REEMBOLSO DOS GASTOS COM EXAME DE DNA QUE SE FAZ RECURSO
NECESSÁRIO, CONSOANTE ACORDADO ENTRE AS PARTES.
PERTINENTE A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010152205
20% SOBRE O VALOR DA CAUSA, TENDO EM VISTA O PERCENTUAL VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ARBITRADO SE FAZER QUANTIA IRRISÓRIA NÃO COMPATÍVEL COM O APTE.: A F C O (MENOR PÚBERE)
TRABALHO EXERCIDO PELO CAUSÍDICO.
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAAPTE.: VALDIVINO DIAS DE OLIVEIRA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR APTE.: F D R (MENOR PÚBERE)
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PRINCIPAL E À UNANIMIDADEADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
APTE.: IVONE DANTAS RODRIGUES
AO RECURSO ADESIVO
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
APTE.: D R F (MENOR PÚBERE)
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21990200574
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
APTE.: ARLETY COUTINHO DOS ANJOS COSTA
APTE.: MARIA CRISTINA RESENDE
ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
ADVOGADA: VERA LUCIA BERTOCCHI LIMA
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
APELAÇÃO ADESIVA. TENDO EM VISTA QUE NA APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE INEXISTÊNCIA DE TÍTULO DE
REVISOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAISO
CRÉDITO, ACARRETANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO PELA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, O
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - EXAME PRESENTE RECURSO RESTOU PREJUDICADO, FACE DA PERDA
SUPLETIVO PARA OBTER ACESSO A ENSINO SUPERIOR - SITUAÇÃO SUPERVENIENTE DE INTERESSE, PELO QUE, NOS TERMOS DO ART. 557
CONSOLIDADA - RECURSO PROVIDO.
DO CPC, NEGO-LHE PROVIMENTO.
1. ESTÁ REVESTIDO DE LEGALIDADE O ATO DA DIRETORA DO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS, QUE NEGA INSCRIÇÃO A CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
MENORES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS, VISTO NÃO INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A
PREENCHER A IDADE PISO PARA O EXAME EM PAUTA, POIS PRELIMINAR ARGÜIDA, NEGANDO PROVIMENTO A APELAÇÃO
PRATICADO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 38, § 1º, II DA LEI ADESIVA
9.394/96. 2. ADEMAIS, O ART. 208, V DEVE SER APLICADO "SEGUNDO A
CAPACIDADE DE CADA UM", E A CAPACIDADE INTELECTUAL 17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030050884
SUPERIOR AOS DEMAIS NÃO DEVE SER PROVADA POR SIMPLES VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
APROVAÇÃO EM VESTIBULAR, MAS QUE SEJA ANALISADA TODA A APTE.: SEBASTIÃO SANTOS ROSA
VIDA CURRICULAR DO ESTUDANTE. 3. SOB QUALQUER ASPECTO QUE ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
SE APRECIE O PRESENTE PLEITO, DELE NÃO SE SOBRESSAI A CERTEZAAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE QUE HÁ DIREITO LÍQUIDO E CERTO NA PRETENSÃO DEFENDIDA ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
PELO IMPETRANTE. 4. NÃO SE DEVE MODIFICAR SITUAÇÃO JÁ RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
CONSOLIDADA POR FORÇA DE LIMINAR OUTRORA DEFERIDA. 5. REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
RECURSO PROVIDO.
JULGADO EM 05/11/2004 E LIDO EM 14/12/04
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SENTENÇA VIOLA 128 E 219, §5º, DO CPC CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE DECLARAÇÃO DE NULIDADE - LICENÇA ANTES DA CF/88 - VIGOR DA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOPRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL - RECURSO IMPROVIDO.
1. A SENTENÇA RECORRIDA VIOLA AS PREVISÕES DOS ART. 128 E 219,
RECURSO
§ 5º, DO CPC, DADO QUE, DE OFÍCIO DECLAROU A PRESCRIÇÃO DO
DIREITO ALEGADO PELO AUTOR, O QUE DEFESO, POSTO QUE NÃO
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010185957
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
HÁ COMO SE AFASTAR A NATUREZA PATRIMONIAL DO DIREITO
APTE.: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
PROCLAMADO. CONTUDO, AINDA ASSIM, COM MIRA NA
ADVOGADO: ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO, A PEÇA OBJETO DO RECURSO
ADVOGADA: LAURA A VIANNA
NÃO DEVE SER DECLARADA NULA. É QUE FOI ELA PROFERIDA IN
APDO.: JONES VASCONCELOS OVIDIO
LIMINE, AINDA ANTES DE SER O RÉU CITADO, EM SEDE DE EXAME DA
ADVOGADO: JOSE GERALDO BERMUDES
PETIÇÃO INICIAL, TENDO O RÉU, INTIMADO DA APELAÇÃO
APELAÇÃO ADESIVA Nº 24010185957
INTERPOSTA, EM CONTRA-RAZÕES POSTULADO O EXAME DA
APTE.: JONES VASCONCELOS OVIDIO
PREJUDICIAL POR ESTE TRIBUNAL, PARECENDO-ME POSSÍVEL.
APDA.: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
2. O APELANTE FOI LICENCIADO POR "CONVENIÊNCIA DO SERVIÇO"
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
AINDA EM JUNHO DE 1987 (FLS. 16/18), ANTES DA VIGÊNCIA DA
REVISOR: RÔMULO TADDEI
ATUAL CARTA POLÍTICA QUE DIZ TER SIDO VIOLADA (§ 4º DO ART.
JULGADO EM 05/11/2004 E LIDO EM 14/12/04
125), TENDO SIDO PROPOSTA A AÇÃO DA QUAL SE ORIGINOU ESTE
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR RECURSO SOMENTE EM 02 DE ABRIL DE 2003 (FLS. 2), ESTANDO
DE INEXISTÊNCIA DE TÍTULO DE CRÉDITO - INVALIDEZ POR DOENÇASABIDAMENTE AINDA HOJE EM VIGOR A DISPOSIÇÃO DO DEC. Nº
- INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA 20.910/32 QUE ESTABELECE PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL PARA AS
CONCEDIDA - PRELIMINAR ACOLHIDA - APELAÇÃO ADESIVA - AÇÕES PESSOAIS CONTRA O PODER PÚBLICO, DAÍ PORQUE
PREJUDICADO POR PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE.
REALMENTE PRESCRITOS, TANTO O DIREITO MATERIAL QUANTO O DE
1. POR EXPRESSA DETERMINAÇÃO LEGAL, A AÇÃO PARA SER AÇÃO DO AUTOR-APELANTE PARA A SUA OBTENÇÃO. RECURSO
MANEJADA PELA VIA EXECUTIVA, SOMENTE É CABÍVEL QUANDO IMPROVIDO.
DECORRER OBRIGATORIAMENTE DA MORTE DO SEGURADO OU DA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
INCAPACIDADE RESULTANTE DE ACIDENTE PESSOAL, O QUE NÃO É O CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
CASO DOS AUTOS, QUE É INVALIDEZ PERMANENTE DECORRENTE DE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
DOENÇA. POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. AO RECURSO
585 "III" DO CPC, O PRESENTE CONTRATO NÃO ATENDE À EXIGÊNCIA
CONTIDA NO ART. 583 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PELO QUE 18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24910094804
ACOLHO A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA EM SEGUIDA, AUSENTE O COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
INTERESSE DE AGIR DO EXEQUENTE-APELADO PELA INADEQUAÇÃOAPTE.: MARIO QUINTINO DA SILVA
DA VIA ELEITA, DECLARAR EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO NA ADVOGADO: JOSE MARIANO JUNIOR
FORMA PREVISTA NO ART. 267 VI DO CPC, APLICÁVEL POR FORÇA DA APDA.: VALIA
PREVISÃO DO ART. 598 DO CPC, CONDENANDO O APELADO AO ADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS
E
HONORÁRIOS RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
SUCUMBENCIAIS, FIXANDO-OS EM 5% (CINCO POR CENTO), SOBRE O REVISOR: RÔMULO TADDEI
VALOR ATRIBUÍDO À EXECUÇÃO.
JULGADO EM 26/10/2004 E LIDO EM 14/12/04
2. DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NOS AUTOS DA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PREVIDÊNCIA
EXECUÇÃO EM APENSO (FLS. 06), CUJA PROVA DA CONDIÇÃO É PRIVADA - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - REGULAMENTO PRÓPRIO ENCONTRADA ÀS FLS. 09, DEVENDO CONTUDO, QUANTO AOS INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - NÃO VINCULAÇÃO AS
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, SER OBSERVADO O DISPOSTO NA NORMAS DE PREVIDÊNCIA ESTATAL - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PARTE FINAL DO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50.
RECURSO IMPROVIDO.
- CONTINUAÇÃO -
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D.J. ESPÍRITO SANTO
A VALIA É UMA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, DE ÍNDOLEA NECESSITAREM DE TRATO DIFERENCIADO, COMO ESCOLTA
FECHADA E CUJA PARTICIPAÇÃO É FACULTATIVA, TEM ARMADA, MORMENTE QUANDO O LOCAL ONDE AS CARRETAS FORAM
REGULAMENTO PRÓPRIO E EM NENHUM MOMENTO SE VINCULA AS ESTACIONADAS, PARA REPAROS, FOI UMA OFICINA MECÂNICA QUE
NORMAS DA PREVIDÊNCIA ESTATAL, SENDO DELA DISSOCIADO PELA POSSUÍA UM VIGIA NOTURNO, TENDO SIDO ESTE AMARRADO PELOS
PRÓPRIA NATUREZA JURÍDICA DA INSTITUIÇÃO.
MALFEITORES, O QUE DESCARACTERIZA QUALQUER INDÍCIO DE
A VALIA ASSEGUROU AOS PARTICIPANTES UM DETERMINADO NEGLICÊNCIA DA TRANSPORTADORA.
CRITÉRIO PARA O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE SUA COMPETÊNCIA 2) DESPICIENDO SABER SE SE APLICA OU NÃO O CÓDIGO DE DEFESA
E ESSE CRITÉRIO NÃO FOI DESRESPEITADO O QUE AFASTA A DO CONSUMIDOR, COM O FITO DE SUBSUMIR O CASO ÀS RAIAS DA
QUESTÃO DO DIREITO ADQUIRIDO.
RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DADO QUE, MESMO NESTA HIPÓTESE,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAO FATO DOLOSO EXCLUSIVO DE TERCEIRO (ROUBO DE CARGA),
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE EQUIPARÁVEL AO FORTUITO EXTERNO, CONFIGURA CAUSA
EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE, EIS QUE ROMPE COM O NEXO
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
CAUSAL ENTRE A AÇÃO DO TRANSPORTADOR E O EVENTO DANOSO.
AO RECURSO
RECURSO PROVIDO.
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24910153964
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
RECURSO
ADVOGADA: MARIA HELENA KILL
APDA.: MARLUCE MARIA MALACARNE
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970128443
ADVOGADO: DUMONT SANTOS REIS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADVOGADA: SUZANA HOFFMANN REIS
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
APDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: ELIDEMAR M SANTOS
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHA
ADVOGADA: IARA QUEIROZ
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
APDA.: VITA SAÚDE ADMINISTRAÇÃO HOSP SIST LTDA
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO: JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
JULGADO EM 05/11/2004 E LIDO EM 14/12/04
ADVOGADO: VINICIUS ALVES
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO – PENHORA - RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAISO
BEM IMÓVEL DE FAMÍLIA- IMPENHORABILIDADE - APLICABILIDADEREVISOR: RÔMULO TADDEI
DA LEI Nº 8.009/90 E SÚMULA Nº 205 DO STJ - HONORÁRIOS
JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CONFIGURADA - APELO EMENTA: APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO . PRELIMINAR DE
CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.
INÉPCIA
DA
INICIAL.
REJEIÇÃO.
MÉRITO.
NOVAÇÃO.
IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. APLICAÇÃO DA LEI Nº CARACTERIZAÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES NOVADOS.
8.009/90, EMBORA A PENHORA SEJA DE DATA ANTERIOR A SUA SENTENÇA CONFIRMADA. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.
EDIÇÃO (SÚMULA 205 DO STJ), SEM OFENSA AO TEXTO LEGAL QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 282, DO CPC, NÃO HÁ QUE SE
IMPÕE RESPEITO AO ATO JURÍDICO PERFEITO E AO DIREITO FALAR EM INÉPCIA DA INICIAL. PRELIMINAR QUE SE REJEITA.
ADQUIRIDO. CONFIGURADA A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, IMPÕE-SE MÉRITO: COMPROVADA NOS AUTOS A PACTUAÇÃO COM O BANCO
A DISTRIBUIÇÃO DAS VERBAS HONORÁRIAS NA FORMA PRECONIZADA DA LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS ANTIGAS EXISTENTES COM
NO ART. 21 DO CPC.
COMPOSIÇÃO DE NOVAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NANÃO HÁ COMO VALIDAR A COBRANÇA DE VALORES JÁ NOVADOS.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTOCONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
PARCIAL AO RECURSO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970123287
PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA DEFESA DO CONSUMIDOR
RECURSO
APTE.: TRANSPORTADORA URBANO LTDA
ADVOGADO: ANDRE FELIPE SAIDE MARTINS
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970128500
ADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APDA.: CARGILL AGRÍCOLA S/A
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: LEONARDO VARGAS MOURA
ADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
ADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROS
ADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHA
ADVOGADO: MAURICIO MANILE
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
RELATOR: RÔMULO TADDEI
APDA.: VITA SAÚDE ADMINISTRAÇÃO HOSP SIST LTDA
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO: JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
ADVOGADO: VINICIUS ALVES
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL 1) TRANSPORTE DE SACAS DE CAFÉ. RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAISO
SAQUE
POR
TERCEIROS.
PREVISIBILIDADE.
INOCORRÊNCIA. REVISOR: RÔMULO TADDEI
DESNECESSIDADE
DE
TRATO
DIFERENCIADO.
CARRETAS JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
ESTACIONADAS EM OFICINA MECÂNICA. VIGIA NOTURNO. EMENTA: APELAÇÃO. MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE
NEGLIGÊNCIA. INEXISTÊNCIA. 2) APLICABILIDADE DO CDC. DOCUMENTOS. PRELIMINARES: FALTA INTERESSE DE AGIR, INÉPCIA
DISCUSSÃO INÓCUA. ROUBO. FATO DOLOSO EXCLUSIVO DE DA INICIAL, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E INEXISTÊNCIA
TERCEIRO. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE NEXODE REPRESENTAÇÃO. REJEIÇÃO. MÉRITO: PROCESSO ADMINISTRATIVO
CAUSAL. RECURSO PROVIDO.
DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. EXISTÊNCIA .
1) O TRANSPORTE DE SACAS DE CAFÉ NÃO ESTÁ ENTRE AS NÃO HÁ QUE SE FALAR EM FALTA DE INTERESSE DE AGIR, EM FACE
MERCADORIAS PREVISIVELMENTE FADADAS A SAQUE POR TERCEIROS,DA RECUSA NA APRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA DA DOCUMENTAÇÃO
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
SOLICITADA, BEM COMO DIANTE DO TEOR DO ART. 844 DO CPC, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
ADMITE AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COMO PARCIAL AO RECURSO
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DA AÇÃO PRINCIPAL, COM
FINALIDADE DE FAZER COM QUE A PARTE INTERESSADA TENHA 24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30020013931
CONHECIMENTO, ANTES DA PROPOSITURA DE EVENTUAL AÇÃO, DE LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
DOCUMENTO COMUM, SENDO INCLUSIVE POSSÍVEL QUE, APTE.: MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
CONHECENDO A PROVA ANTECIPADAMENTE, NÃO A USE PARA O SEU ADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTO
INTENTO INICIAL REJEIÇÃO DA PRELIMINAR QUE SE IMPÕE.
ADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADO
A LEI NÃO EXIGE A ENUNCIAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL, MAS SIM APDO.: CARLOS BATISTA SILVA PEREIRA
OS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO QUE ADVOGADA: ALCIDIA PEREIRA DE PAULA
CONSTITUEM A CAUSA DE PEDIR. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL ADVOGADO: MARNE SEARA BORGES
QUE REJEITADA.
ADVOGADO: MARNE SEARA BORGES JUNIOR
A NORMA COGENTE É CLARA AO AFIRMAR QUE AQUELE QUE DETÉM RELATOR: RÔMULO TADDEI
DOCUMENTOS QUE ENVOLVAM AS PARTES LITIGANTES, TEM A REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
OBRIGAÇÃO DE OS APRESENTAR SOB AS PENAS DA LEI. PRELIMINAR JULGADO EM 07/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
DE IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO QUE SE REJEITA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. 1) MAGISTRADO. CONDUTOR DO
DEVIDAMENTE
PROVIDENCIADA
A
REGULARIZAÇÃO
DA PROCESSO. ANÁLISE DA NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIO.
PROCURAÇÃO, NÃO HÁ COMO ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA.
INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 125, 130 E 131, DO CPC. REALIZAÇÃO DE
MÉRITO: DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE O REQUERIDO TINHA E PROVA. POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE
TEM CONHECIMENTO DE UMA NEGOCIAÇÃO, INCLUSIVE COM A DEFESA. INOCORRÊNCIA. 2) DILAÇÃO PROBATÓRIA. ABSOLUTAMENTE
EXISTÊNCIA DE UM DOSSIÊ, QUE NADA MAIS É DO QUE UM IMPERTINENTE. TÍTULOS EXECUTIVOS. EMBASAMENTO APTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO HÁ COMO PROVER O RECURSO DE RECURSO IMPROVIDO.
APELAÇÃO. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.
1) O JUIZ É O CONDUTOR DO PROCESSO, CABENDO-LHE ANALISAR A
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NANECESSIDADE DA DILAÇÃO PROBATÓRIA, CONFORME OS ARTIGOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE 125, 130 E 131, DO CPC, ASSIM COMO, CONSIDERANDO A MATÉRIA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASIMPUGNADA NOS EMBARGOS, PODE INDEFERIR A REALIZAÇÃO DA
PROVA, POR ENTENDÊ-LA DESNECESSÁRIA OU IMPERTINENTE, O QUE
PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO
NÃO CARACTERIZA CERCEAMENTO DE DEFESA.
AO RECURSO
2) ADEMAIS, A DILAÇÃO PROBATÓRIA PRETENDIDA PELO APELANTE
SERIA ABSOLUTAMENTE IMPERTINENTE, NA MEDIDA EM QUE OS
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990036188
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
TÍTULOS EXECUTIVOS SÃO CLARAMENTE APTOS A EMBASAR A
APTE.: DIBENS LEASING S/A ARREND MERCANTIL
PRETENSÃO DO APELADO. RECURSO IMPROVIDO.
ADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
ADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
APDO.: DEVANI RIBEIRO DE SOUZA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
ADVOGADO: GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL
AO RECURSO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR: RÔMULO TADDEI
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 33020001526
JULGADO EM 05/11/2004 E LIDO EM 14/12/04
MONTANHA - 1ª VARA
EMENTA: CIVIL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CONTRATO COM APTE.: DADALTO S/A
CLÁUSULA DE REAJUSTE PELO DÓLAR. DESVALORIZAÇÃO CAMBIAL. ADVOGADA: MARCIA ALESSANDRA CORRÊA
REVISÃO CONTRATUAL POR ONEROSIDADE EXCESSIVA. FATO NOVO ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA
NÃO IMPUTÁVEL ÀS PARTES. REPARTIÇÃO DO ÔNUS.
ADVOGADO: VALDER COLARES VIEIRA
I. SE NA CONTESTAÇÃO A RÉ INSURGE-SE CONTRA A NOVA FORMA DE APDO.: ALDAIR LOPES DOS SANTOS
ATUALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO, REAFIRMA A VALIDADE DA VARIAÇÃO ADVOGADO: ADILSON ALMEIDA FERNANDES
CAMBIAL E PEDE O LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO, CONFIGURA-SE A RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 896, V E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, REVISOR: RÔMULO TADDEI
OU SEJA, A ALEGAÇÃO DE QUE O DEPÓSITO NÃO É INTEGRAL E QUE JULGADO EM 05/11/2004 E LIDO EM 14/12/04
O VALOR DA PARCELA É AQUELE CALCULADO PELA VARIAÇÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS.
CAMBIAL, NÃO SE CARACTERIZANDO O RECONHECIMENTO JURÍDICO CONFIGURAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
DO PEDIDO.
AO CRÉDITO. FIXAÇÃO CORRETA. APELO CONHECIDO E
II. VERIFICADA A ONEROSIDADE EXCESSIVA AO CONSUMIDOR EM DESPROVIDO.
RAZÃO DE FATO SUPERVENIENTE, CONSUBSTANCIADO POR CONHECE-SE DO RECURSO E NEGA-SE-LHE PROVIMENTO QUANDO
DESVALORIZAÇÃO CAMBIAL ELEVADA E INESPERADA, INCIDE O ARTDEMONSTRADO QUE O RÉU CONCORREU COM CULPA NOS DANOS
6º, V, DA LEI N. 8.078/90 QUE AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DA SOFRIDOS PELO AUTOR E O VALOR DA INDENIZAÇÃO DE NATUREZA
CORREÇÃO CAMBIAL PELO INPC. NÃO COMPROVADO QUE A MORAL FOI SUFICIENTE PARA REPARÁ-LO.
ARRENDADORA CONTRAIU EMPRÉSTIMO NO EXTERIOR, NÃO SE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
JUSTIFICA A REPARTIÇÃO EQÜITATIVA DO SUPOSTO ÔNUS CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
DECORRENTE DA DESVALORIZAÇÃO CAMBIAL.
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
III. CINGINDO-SE A LIDE À CONTROVÉRSIA RELATIVA À PRESTAÇÃO AO RECURSO
DE FEVEREIRO DE 1999, APENAS SOBRE ELA INCIDE A LIBERAÇÃO DE
PAGAMENTO PRETENDIDA NA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM 26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000094496
PAGAMENTO.
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
IV. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
APTE.:/APDO.: WASHINGTON DE ALMEIDA CYPRESTE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAADVOGADO: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE ADVOGADO: RICARDO BRAVIN
APTE.:/APDO.: NILTON CHIQUETO
23
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARES
ARGÜIDA, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
A APELAÇÃO.
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020438293
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. 1) APELO DOS AUTORES. 1.1) FARTOS VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
DEPOIMENTOS COLHIDOS. POSSE MANSA E PACÍFICA. VASTO APTE.: MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA
PERÍODO. 1.2) PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. AÇÃO AJUIZADA ADVOGADO: LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
APÓS O LAPSO VINTENÁRIO. APROVEITAMENTO DA POSSE. APELO ADVOGADO: RAPHAEL GOBBIE MELO
DOS AUTORES IMPROVIDO. 2) APELO DO RÉU. 2.1) EXCEÇÃO DE ADVOGADO: RONALDO PAVAN
USUCAPIÃO. FINALIDADE. MANUTENÇÃO NA POSSE DO IMÓVEL. APDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
DIREITO DE PROPRIEDADE. DECLARAÇÃO INCIDENTAL. SENTENÇA.ADVOGADA: GISELE ARANTES DE MEDEIROS
IMPOSSIBILIDADE. APELO DO RÉU IMPROVIDO.
ADVOGADA: PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
1.1) VERIFICA-SE DOS FARTOS DEPOIMENTOS COLHIDOS PELO RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
MAGISTRADO A QUO QUE O RÉU (SEGUNDO APELANTE) MANTEVE JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
POR VASTO PERÍODO A POSSE DAQUELA ÁREA, POSSE ESTA MANSA E EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – DL
PACÍFICA.
911/69 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE VEÍCULO –
1.2) A AÇÃO PARA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, TENDENTE A LIMINAR CONCEDIDA – ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DA DEFESA:
COMPROVAR O DOMÍNIO DOS AUTORES-RECORRENTES, FORA IMPROCEDE – JUROS ABUSIVOS: INEXISTENTES – APELAÇÃO NÃO
AJUIZADA APÓS O LAPSO VINTENÁRIO, CONSIDERANDO QUE O RÉU PROVIDA.
LOGROU ÊXITO EM APROVEITAR A POSSE TAMBÉM MANSA E 1. A RESPEITO DO CERCEAMENTO DA DEFESA ALEGADO PELA
PACÍFICA DE SEUS ANTECEDENTES. APELO DOS AUTORES APELANTE, ESTE EM NENHUM MOMENTO RESTOU DEMONSTRADO, E
IMPROVIDO.
SIM, UTILIZADO DE MODO IMPRECISO, POIS, AS ALEGAÇÕES
2.1) A EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO TEM POR ESCOPO, TÃO-SOMENTE, FORMULADAS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO NÃO CONDIZEM COM A
LEVAR À DIGRESSÃO DE QUE O REIVINDICANTE NÃO POSSUI MELHOR DEFESA PERTINENTE A “AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO” EM FUNÇÃO
DIREITO EM FACE DO REIVINDICADO, O QUAL, POR CONSEGUINTE, DO INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM
DEVERÁ SER MANTIDO NA POSSE DO RESPECTIVO IMÓVEL, SENDO GARANTIA, QUE POSSUI A MATÉRIA DE DEFESA DELIMITADA PELO
QUE A SENTENÇA GUERREADA NÃO TEM O CONDÃO DE DECLARAR, ART. 3º, PARÁGRAFO 2º DO DECRETO-LEI 911/69 2. PEDIDO DE
AINDA QUE INCIDENTEMENTE, O DIREITO DE PROPRIEDADE DOLIMITAÇÃO DOS JUROS ANUAIS EM 12%, EC Nº 40 E SÚMULA 596 DO
REIVINDICADO. APELO DO RÉU IMPROVIDO.
STF, REVOGAM O PATAMAR DE JUROS PARA INSTITUIÇÕES
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NABANCÁRIAS.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
A AMBOS OS RECURSOS
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020018418
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 45039000398
APTE.: HSBC SEGUROS BRASIL S/A
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA
ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
APTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: LEANDRO SIQUEIRA WANDEKOKEN
ADVOGADO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
ADVOGADO: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON
APDA.: LOJAS BROADWAY LTDA
APDO.: LUCIO BRAVIN
ADVOGADA: MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA
ADVOGADO: LUCIANO BRAVIN
ADVOGADO: OSMAR BARCELLOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: RICARDO BRAVIN
RELATOR: RÔMULO TADDEI
RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAISO
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISOR: RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 07/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. BANCO APELANTE. ÚNICO SUCUMBENTE.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA - PRELIMINARIMPOSSIBILIDADE. PEDIDOS DO EMBARGANTE PARCIALMENTE
PRESCRIÇÃO REJEITADA - MÉRITO: - SEGURO DE COMPLEMENTAÇÃO REJEITADOS. DECAIMENTO DE PARTE MÍNIMA DO PEDIDO. INVERSÃO
DE PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA - DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. INOCORRÊNCIA. SUCUMBÊNCIA
ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) DURANTE A VIGÊNCIA DO RECÍPROCA. OCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
AVISO PRÉVIO - INCAPACIDADE DO APELADO - DANOS MORAIS NÃO PODE O BANCO APELANTE SER CONSIDERADO ÚNICO
REQUERIDOS E NÃO IMPUGNADOS NA CONTESTAÇÃO - PRECLUSÃO - SUCUMBENTE NO CASO EM TELA, DE MODO A ARCAR,
APELAÇÃO IMPROVIDA.
EXCLUSIVAMENTE, COM A VERBA HONORÁRIA, NA MEDIDA EM QUE
1.- SE A AÇÃO DECLARATÓRIA FOI PROPOSTA MENOS DE UM ANO PARTE DOS PEDIDOS EXTERNADOS PELO EMBARGANTE (ORA
APÓS A NEGATIVA DE PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO APELADO) FORAM REJEITADOS PELO JUÍZO DE PISO, O QUE NÃO SE
SEGURO, REJEITA-SE A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO.
CONSTITUI, CONTUDO, HIPÓTESE DE INVERSÃO DOS ÔNUS
2.- NO MÉRITO: SE O AVISO PRÉVIO ESTAVA EM PLENA VIGÊNCIA SUCUMBENCIAIS, POR NÃO SER O CASO DE DECAIMENTO DE PARTE
QUANDO O APELADO FOI ACOMETIDO DE DOENÇA INCAPACITASTE, MÍNIMA DO PEDIDO, MAS DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSO
FAZ ELE JUS A COMPLEMENTAÇÃO DE SEUS PROVENTOS DE PARCIALMENTE PROVIDO.
APOSENTADORIA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
3.- NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO NA CONTESTAÇÃO DOS DANOS CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
MORAIS REQUERIDOS NA INICIAL, NÃO PODE EM SEDE DE APELAÇÃO INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
IMPUGNA-LOS. APELAÇÃO IMPROVIDA.
PARCIAL AO RECURSO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47010000629
SÃO MATEUS - 3ª VARA CÍVEL
INTEGRAM ESTE JULGADO, UNANIMIDADE REJEITAR A PRELIMINAR
APTE.:/APDO.: JOÃO LUIZ BARCELOS
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Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS MAGNO BARCELOS
REQDA.: MARIZA MARQUES
APTE.:/APDO.: W N B (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: ELIAS ASSAD NETO
ADVOGADO: AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES
APTE.:/APDO.: D N B (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: PAULO ROBERTO ASSAD
ADVOGADA: AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI
RELATOR: RÔMULO TADDEI
APTE.:/APDA.: MARIA DA PENHA NICO
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADA: AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI
JULGADO EM 07/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAISO
EMENTA: AÇÃO RECISÓRIA. 1) PRELIMINAR. DECADÊNCIA.
REVISOR: RÔMULO TADDEI
INEXISTÊNCIA.
PRAZO
PARA
INTERPOSIÇÃO.
DOMINGO.
JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
PRORROGAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. 2) AÇÃO FUNDADA NO ART.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL – ALIMENTOS - QUANTUM 485, V, DO CPC. VIOLAÇÃO ABERRANTE A DISPOSITIVO LEGAL.
– BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE – APELOS VOLUNTÁRIO E INOCORRÊNCIA. MAIS DE UMA INTERPRETAÇÃO CABÍVEL.
ADESIVO CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
POSSIBILIDADE. 3) JUÍZO DE PISO. PROVAS SUFICIENTES.
PARA A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVE-SE LEVAR EM DOCUMENTOS COMPROVADORES. PEDIDO IMPROCEDENTE.
CONSIDERAÇÃO A CAPACIDADE DO ALIMENTANTE E AS 1) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DECADÊNCIA SE O PRAZO PARA
NECESSIDADES DO ALIMENTADO. ASSIM, MANTÉM-SE O QUANTUM INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO FINDARA-SE NO DOMINGO, DE MODO QUE
FIXADO, PORQUE EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS DA LEI DEVE SER PRORROGADO PARA O PRÓXIMO DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE,
REGENTE.
NOS TERMOS DA MELHOR DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. PRELIMINAR
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAREJEITADA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE 2) PARA QUE A AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ART. 485, V, DO CPC
PROSPERE, É NECESSÁRIO QUE A INTERPRETAÇÃO DADA PELO
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR
DECISUM RESCINDENDO SEJA DE TAL MODO ABERRANTE QUE VIOLE
PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS
O DISPOSITIVO LEGAL EM SUA LITERALIDADE, O QUE NÃO SÓI
ACONTECER, VISTO QUE O ACÓRDÃO RESCINDENDO APENAS ELEGEU
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48039001325
UMA DENTRE AS INTERPRETAÇÕES CABÍVEIS.
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
3) ADEMAIS, O JUÍZO DE PISO JULGARA PROCEDENTES OS EMBARGOS
APTE.: MURILO VITOR LOPES
DE TERCEIROS, MANTENDO A ORA REQUERIDA NA POSSE DO
ADVOGADO: ANDREIA DADALTO LIMA
IMÓVEL, POR ENCONTRAR NAQUELES AUTOS PROVAS SUFICIENTES
ADVOGADO: FERNANDO SERGIO MARTINS
DE SER ELA LEGÍTIMA POSSUIDORA DO IMÓVEL, TENDO INCLUSIVE
APDO.: A V P B (MENOR IMPÚBERE)
APRESENTADO DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM TÊ-LO ADQUIRIDO.
ADVOGADO: EDUARDO JOSE COSTA REIS
PEDIDO IMPROCEDENTE.
ADVOGADO: MARCILIO ALVES TEXEIRA
APDA.: VERA MARTA PEREIRA BARBOSA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
ADVOGADO: EDUARDO JOSE COSTA REIS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
ADVOGADO: MARCILIO ALVES TEXEIRA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
RELATOR: RÔMULO TADDEI
PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NO MÉRITO, JULGAR IMPROCEDENTE
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
O PEDIDO
JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. 1) INOCORRÊNCIA DE ERRO 33 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100040008466
PROFISSIONAL.
ERRO
DE
CONDUTA.
ATITUDE
CULPOSA. CACH ITAPEMIRIM - VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. ESQUECIMENTO DE TAMPÕES DE GAZE. REQTE.: LUZIA DE SOUZA GONCALVES
CAVIDADE VAGINAL. CORPO ESTRANHO. MAL-ESTAR. DANO ADVOGADO: JOSE AMARO ALVES DA SILVA
CARACTERIZADO. 2) ALTA DA PACIENTE. ISENÇÃO DE COMPLICAÇÃO REQDO.: ESPOLIO DE NICACIO ALVES DE ALMEIDA
PATENTE. ATUAÇÃO DO MÉDICO ENCERRADA. IMPOSSIBILIDADE. ADVOGADO: VANDERLAAN COSTA
OBRIGAÇÃO DE MEIOS. DEVER DE CUIDADO E DILIGÊNCIA. RECURSO REQDA.: DALVA CHIAPPANI DE ALMEIDA
IMPROVIDO.
ADVOGADO: VANDERLAAN COSTA
1) EMBORA NÃO TENHA SIDO IDENTIFICADA A OCORRÊNCIA DE RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAISO
ERRO PROFISSIONAL, VISLUMBRA-SE UMA ATITUDE CULPOSA POR REVISOR: RÔMULO TADDEI
PARTE DO APELANTE AO TER ESQUECIDO TAMPÕES DE GAZE NA JULGADO EM 07/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
CAVIDADE VAGINAL DA AUTORA, COMO SE DEPREENDE DO EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA - PRELIMINAR - ASSISTÊNCIA
CONJUNTO PROBATÓRIO, MORMENTE QUANDO A SENSAÇÃO DE TER JUDICIÁRIA GRATUITA - DEFERIMENTO - MÉRITO - VIOLAÇÃO EM SEU INTERIOR UM CORPO ESTRANHO, FÉTIDO, CAUSANDO INCISOS III, V, VIII E IX DO ART. 485 DO CPC - INOCORRÊNCIA INTENSO INCÔMODO E MAL-ESTAR JÁ JUSTIFICARIA, POR SI SÓ, A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.
PUNIÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SEU ESQUECIMENTO.
GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA POR PREENCHIMENTO DO
2) NÃO MERECE GUARIDA O ARGUMENTO DE QUE, COM A ALTA DA REQUISITOS LEGAIS PARA TAL.
PACIENTE, ESTANDO ELA ISENTA DE QUALQUER COMPLICAÇÃO, A RESCISÓRIA NÃO SE PRESTA A APRECIAR JUSTIÇA OU INJUSTIÇA DA
ENCERRARA-SE A ATUAÇÃO DO APELANTE, EIS QUE SE TRATA DE DECISÃO, A BOA OU MÁ INTERPRETAÇÃO DOS FATOS, BEM COMO
OBRIGAÇÃO DE MEIOS. RECURSO IMPROVIDO.
NÃO SE PRESTA AO REEXAME DA PROVA PRODUZIDA OU A SUA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NACOMPLEMENTAÇÃO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
AO RECURSO
INTEGRAM
ESTE
JULGADO,
À
UNANIMIDADE,
JULGAR
IMPROCEDENTE A AÇÃO
32 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100030003667
CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL
34 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24980139844
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REQTE.: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS MARQUES
REMTE.: JUIZ DE DIREITO VARA EXECUÇÕES F VITÓRIA
REQTE.: ANGELA MARIA FAGUNDES MARQUES
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS QUINTINO
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Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
RELATOR: RÔMULO TADDEI
PARTE: TEXEN ENGENHARIA LTDA
JULGADO EM 07/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
ADVOGADO: APOENA R PASSOS
EMENTA: REMESSA EX OFFICIO. 1) PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA
ADVOGADA: DANIELA FRANCISCHETTO BARROS
DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. INOCORRÊNCIA. ANÁLISE OBJETIVA.
ADVOGADA: MARIA CRISTINA PESSANHA ORLANDI
AUTORIDADE COATORA. JUSTIÇA FEDERAL. AUTORIDADE FEDERAL.
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24980139844
IMPOSSIBILIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. 2) ACADÊMICO. CURSO
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUPLETIVO. MATRÍCULA NA FACULDADE. REFORMA DA DECISÃO A
APDA.: TEXEN ENGENHARIA LTDA
QUO.
IMPOSSIBILIDADE.
RETROCESSO
NA
EDUCAÇÃO.
3)
RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAISO
INTERPRETAÇÃO
OPERATIVA.
HARMONIZAÇÃO
COM
A
REVISOR: RÔMULO TADDEI
CONSTITUIÇÃO. AFRONTA À LEGALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 37,
JULGADO EM 23/11/2004 E LIDO EM 14/12/04
DA CF. INOCORRÊNCIA. DIREITO À EDUCAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: REMESSA EX OFICIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - REMESSA PREJUDICADA.
TRIBUTÁRIO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – INTIMAÇÃO POR 1) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM
EDITAL - CARÁTER SUBSIDIÁRIO – NULIDADE DO PROCEDIMENTO ESTADUAL, EIS QUE PARA SE AVERIGUAR A COMPETÊNCIA, DEVE-SE
ADMINISTRATIVO - IMPROPRIEDADE E NÃO CABIMENTO DO ANALISAR OBJETIVAMENTE QUEM É A AUTORIDADE QUE PRATICOU
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA PRETENDIDO NO TÍTULO EXECUTIVOO ATO TIDO POR COATOR, MORMENTE POR NÃO SER ESTA
EXTRAJUDICIAL - DESCONSTITUIÇÃO - NULIDADE DA EXECUÇÃO QUE AUTORIDADE FEDERAL. PRELIMINAR REJEITADA.
SE CONFIRMA. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.
2) EM SE TRATANDO DE ACADÊMICO QUE INGRESSARA NA
A NOTIFICAÇÃO POR EDITAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FACULDADE SOB A PROTEÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E QUE JÁ
TRIBUTÁRIO TEM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, PORQUANTO SOMENTE SE CAMINHA PARA MAIS DA METADE DO CURSO ESCOLHIDO, HAVERIA
LEGITIMA QUANDO RESULTAREM IMPROFÍCUAS A INTIMAÇÃO RETROCESSO NA EDUCAÇÃO DOS EDUCANDOS COM A REFORMA DA
PESSOAL, POR VIA POSTAL OU TELEGRÁFICA.
SENTENÇA DE PISO CONFIRMADORA DA DECISÃO QUE DEFERIU A
NÃO COMPROVADA AS SAÍDAS DE MERCADORIAS, OPERAÇÕES OU LIMINAR.
PRODUÇÃO DE MERCADORIAS FORA DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS 3) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM AFRONTA AO PRINCÍPIO DA
SERVIÇOS, SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO ICMS, BEM COMO OBSCURO O LEGALIDADE, UMA VEZ QUE A INTERPRETAÇÃO OPERATIVA
DIFERENCIAL DA ALÍQUOTA QUE SE TENTA EXIGIR, CORRETA A DEFLAGRADORA DA DECISÃO A QUO, NÃO AGIU EM DESRESPEITO À
DECISÃO QUE DESCONSTITUIU O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL LEI, MAS VISANDO A SUA HARMONIZAÇÃO COM O TEXTO
DECRETANDO A NULIDADE DA EXECUÇÃO. APELAÇÃO CONHECIDA E CONSTITUCIONAL, MORMENTE QUANDO ASSEGURA-SE O ACESSO AOS
DESPROVIDA.
NÍVEIS SUPERIORES DE ENSINO, COM OBSERVÂNCIA DA “CAPACIDADE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NADE CADA UM”. RECURSO IMPROVIDO. REMESSA PREJUDICADA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA
35 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24980142392
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
37 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP ADESIVA AP CÍVEL Nº
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V FAZ PUBL. ESTADUAL DE VITÓRIA
3030004513
ALFREDO CHAVES - 1ª VARA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES
PARTE: JORGE HENRIQUE BAPTISTA
ADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADA: ANA LUCIA COELHO DE LIMA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24980142392
ADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
APDO.: JORGE HENRIQUE BAPTISTA
ADVOGADO: CLAUDINE SIMÕES MOREIRA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO: EMIR JOSE TESCH
REVISOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARES
JULGADO EM 05/11/2004 E LIDO EM 14/12/04
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. ADVOGADO: PAULO CESAR BUSATO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA. CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTO EMGDO.: GERALDO ZANGRANDE GAIGHER
ESTADUAL. PESSOAS JURÍDICA E FÍSICA DISTINTAS. SENTENÇA ADVOGADO: GUSTAVO PADILHA ROSA
ADVOGADO: VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
MANTIDA. APELO IMPROVIDO.
A DÍVIDA FISCAL DE EMPRESA NÃO PODE JUSTIFICAR O EMGDO.: HANNY ZANGRANDE GAIGHER
INDEFERIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA AO SÓCIO QUANDO NÃO ADVOGADO: GUSTAVO PADILHA ROSA
PROVADA A CO-RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO IMPETRANTE ADVOGADO: VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
EMGDO.: PEDRO PAULO GAIGHER
PELA AUTORIDADE COATORA. SENTENÇA MANTIDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAADVOGADO: GUSTAVO PADILHA ROSA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE ADVOGADO: VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
JULGADO EM 07/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA. CLÁUSULA CONTRATUAL. EXISTÊNCIA OU NÃO DE
36 - REMESSA EX OFFICIO Nº 35000105797
POTESTATIVIDADE. MATÉRIA SUPLANTADA. IMPOSSIBILIDADE DE
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN. EST. REG. PUB
2)
PREVISÃO
CONCOMITANTE.
VERIFICAÇÃO.
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEIT FAZ PUB EST. E MUN. V CUMULAÇÃO.
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO.
VELHA
COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, JUROS DE MORA E MULTA. 3) DECISÃO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35000105797
JUDICIAL. COMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS. DESNECESSIDADE DE RESPOSTA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDA.: DANIELLE DIAS NASCIMENTO
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
A TODOS OS ARGUMENTOS. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. MEIO NÃO ADVOGADA: ALESSANDRA SARA DA COSTA LEAL
HÁBIL. RECURSO IMPROVIDO.
ADVOGADA: DYNA HOFFMANN PADUA ASSI
1) A QUESTÃO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE POTESTATIVIDADE DA ADVOGADA: KARINA FAVARATO VASSOLER
CLÁUSULA CONTRATUAL QUE CONTEMPLA A COMISSÃO DE ADVOGADO: PAULO ABI-ACKEL
PERMANÊNCIA É SUPLANTADA PELA MANIFESTA IMPOSSIBILIDADE DEADVOGADO: RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA
COBRANÇA DA AVENTADA COMISSÃO, POIS A CONCOMITANTE ADVOGADA: TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
PREVISÃO CONTRATUAL DE MULTA POR INADIMPLÊNCIA E JUROS RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
EXCLUI A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA.
JULGADO EM 05/11/2004 E LIDO EM 14/12/04
2) OS ELEMENTOS QUE ENSEJARAM A CONSTATAÇÃO DA REFERIDA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL CUMULAÇÃO ENCONTRAM-SE NO AUTOS DA EXECUÇÃO POR OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS CONHECIDOS E
QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, BASTANDO DESPROVIDOS.
VERIFICAR O DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO QUE PREVÊ A INEXISTINDO A ALEGADA OMISSÃO E VISANDO O RECURSO A
COBRANÇA CUMULADA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, JUROS DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO, NEGA-SE PROVIMENTO AOS
MORA DE 1% AO ANO E MULTA DE 2%, EM CASO DE INADIMPLÊNCIA. EMBARGOS.
3) NÃO ESTÁ O ÓRGÃO JULGADOR OBRIGADO A RESPONDER, UM A CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
UM, A TODOS OS ARGUMENTOS DAS PARTES, JÁ QUE A DECISÃO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
JUDICIAL VOLTA-SE PARA A COMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS, NÃO SENDO INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MEIO HÁBIL À REDISCUSSÃO DO AO RECURSO
MÉRITO DA DEMANDA. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA40 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 11000468246
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
EMGTE.: JAIME LUIZ SEGANTINE
AO RECURSO
ADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO
38 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 3049000056
EMGDO.: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A
A CHAVES - 2ª VARA
ADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
EMGTE.: ESPOLIO DE JURACY ANTONICO BREDA
ADVOGADO: MARCELO G N FONSECA
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARLILSON MACAHDO S DE CARVALHO
EMGDO.: COMUNIDADE CATÓLICA DE SÃO JOSE DE CRUBIXA
ADVOGADA: MICHELLE VAZ FIDALGO
ADVOGADO: ORLANDO BERGAMINI
ADVOGADA: RAQUEL SPINASSE
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO: SANDRO VIEIRA DE MORAES
JULGADO EM 07/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
ADVOGADO: STEPHAN EDUARD SCHNEEBELL
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) NULIDADE DO ACÓRDÃO. ADVOGADA: WILMA CHEQUER BOU HABIB
ILEGITIMIDADE
DA
EMBARGADA.
INOCORRÊNCIA.
MATÉRIA RELATOR: RÔMULO TADDEI
ENFRENTADA E REPISADA. REDISCUSSÃO DA DEMANDA. MEIO NÃO JULGADO EM 07/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
HÁBIL. SOCIEDADE SEM PERSONALIDADE JURÍDICA. INTELIGÊNCIA DOEMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) RESPOSTA A TODO
ART. 12, VII, DO CPC. 2) ENFRENTAMENTO OU VIOLAÇÃO DE NORMA ARGUMENTO. DESNECESSIDADE. DECISÃO JUDICIAL. COMPOSIÇÃO DE
LEGAL. DESNECESSIDADE DE EXPRESSA MENÇÃO AO DISPOSITIVO. LITÍGIO. OBTENÇÃO DE NOVO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 2)
PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE MÁCULA. OFERECIMENTO DE NOTITIA CRIMINIS E REPRESENTAÇÃO. ATO
MULTA. MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. RECURSO IMPROVIDO.
ILÍCITO. INOCORRÊNCIA. MÁ-FÉ. ABUSO DE DIREITO. NÃO
1) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM NULIDADE DO ACÓRDÃO POR TER VERIFICAÇÃO. 3) OMISSÃO. PROVA TESTEMUNHAL NÃO APRECIADA.
ADMITIDO A LEGITIMIDADE DA ORA EMBARGADA, POR SE TRATAR INEXISTÊNCIA. MATÉRIA ENFRENTADA. LIVRE CONVICÇÃO. PROVA
DE MATÉRIA DECIDIDA E REPISADA, URGINDO SALIENTAR QUE OS IRREFUTÁVEL. DESCABIMENTO. 4) ENFRENTAMENTO OU VIOLAÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO MEIO HÁBIL À REDISCUSSÃO DE NORMA LEGAL. DESNECESSIDADE DE EXPRESSA MENÇÃO AO
DO MÉRITO DA DEMANDA. ADEMAIS, COM SUPEDÂNEO NO ART. 12, DISPOSITIVO. PRESQUESTIONAMENTO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE
VII, DO CPC, AS SOCIEDADES SEM PERSONALIDADE JURÍDICA PODEM MÁCULA. RECURSO IMPROVIDO.
FIGURAR COMO PARTES EM JUÍZO.
1) NÃO ESTÁ O ÓRGÃO JULGADOR OBRIGADO A RESPONDER, UM A
2) O ENFRENTAMENTO OU A VIOLAÇÃO DE DETERMINADA NORMA UM, A TODOS OS ARGUMENTOS DAS PARTES, POIS A DECISÃO
LEGAL NÃO REQUER, NECESSARIAMENTE, HAJA SIDO O DISPOSITIVO JUDICIAL VOLTA-SE PARA A COMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS, SENDO
EXPRESSAMENTE MENCIONADO NO ACÓRDÃO, AFIGURANDO-SE INADMISSÍVEL UTILIZAR-SE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA
IGUALMENTE
DEFESO
COGITAR
DE
QUALQUER OBTER NOVO JULGAMENTO DA CAUSA, POR NÃO CONCORDAR O
PREQUESTIONAMENTO ACERCA DA LIDE, UMA VEZ NÃO OSTENTAR O EMBARGANTE COM A ORIENTAÇÃO JURÍDICA DADO PELO ACÓRDÃO
ACÓRDÃO QUALQUER DAS MÁCULAS ELENCADAS NO ART. 535 DO EMBARGADO.
CPC, RAZÃO PELA QUAL CABE MULTA POR SEREM MANIFESTAMENTE 2) INEXISTE PRÁTICA DE ILÍCITO SUFICIENTE A ENSEJAR A
PROTELATÓRIOS. RECURSO IMPROVIDO.
CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAMORAIS PELO FATO DE OFERECER NOTITIA CRIMINIS E
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE REPRESENTAÇÃO
DANDO
CONHECIMENTO
À
AUTORIDADE
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
COMPETENTE DA PRÁTICA DE FATOS, EM TESE, DELITUOSOS,
AO RECURSO, APLICANDO A MULTA PREVISTA NO CPC
MORMENTE QUANDO NÃO EVIDENCIADA MÁ-FÉ OU ABUSO DE
DIREITO DA EMBARGADA.
39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX OFFICIO Nº 11000411287
3) INEXISTE OMISSÃO NO TANGE AO ENFRENTAMENTO DA PROVA
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
TESTEMUNHAL, VISTO QUE FORA ASSEVERADO QUE, EM PRESTÍGIO À
EMGTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES
LIVRE CONVICÇÃO DO MAGISTRADO, AINDA QUE OS DEPOIMENTOS
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
DE DUAS TESTEMUNHAS MENCIONADAS PELO APELANTE FAVOREÇAM
ADVOGADO: ROBERTO DEPES
A SUA TESE, NÃO SIGNIFICA QUE O JULGADOR DEVA TÊ-LOS COMO
EMGDA.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
PROVAS IRREFUTÁVEIS E SUFICIENTES PARA QUE A PRETENSÃO
ADVOGADO: ALCEU BERNARDO MARTINELLI
AUTORAL SEJA ACOLHIDA.
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
4) O ENFRENTAMENTO OU VIOLAÇÃO DE DETERMINADA NORMA 43 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM EX OFFICIO
LEGAL NÃO REQUER, NECESSARIAMENTE, HAJA SIDO O DISPOSITIVO Nº 14049001267
EXPRESSAMENTE MENCIONADO NO ACÓRDÃO, AFIGURA-SE COLATINA - VARA REG. PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
IGUALMENTE
DEFESO
COGITAR
DE
QUALQUER EMGTE.: MUNICÍPIO DE COLATINA
PREQUESTIONAMENTO ACERCA DA LIDE, UMA VEZ NÃO OSTENTAR O EMGDO.: DENES RICARDO ZON
ACÓRDÃO QUALQUER DAS MÁCULAS ELENCADAS NO ART. 535 DO RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
CPC. RECURSO IMPROVIDO.
JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAEMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE CONTRADIÇÃO – JULGAMENTO EXTRA PETITA - PRINCÍPIO DA
CONGRUÊNCIA - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA – PROVIMENTO PARCIAL.
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
1. A DECISÃO DEVE SER ALTERADA PARA QUE O EMBARGANTE SEJA
AO RECURSO
CONDENADO AO PAGAMENTO DOS ALUGUERES NO PERÍODO DE 18
DE JANEIRO DE 1997 ATÉ 18 DE ABRIL DE 2000, TAL COMO
41 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 11010554134
CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
ESTIPULADO NA INICIAL, SOB PENA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA
EMGTE.: INDÚSTRIA DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA
CONGRUÊNCIA. 2. EM RELAÇÃO A METRAGEM DA ÁREA UTILIZADA
ADVOGADO: ALEXANDRE V MAITAN
DURANTE O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO DA RELAÇÃO LOCATÍCIA,
ADVOGADO: CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM PARA REDISCUTIR
EMGDO.: JORGE DA COSTA
A QUESTÃO MERITÓRIA DO ARESTO EMBARGADO. 3. RECURSO
ADVOGADO: ELIAS ASSAD NETO
PROVIDO PARCIALMENTE.
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO ASSAD
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
JULGADO EM 22/10/2004 E LIDO EM 14/12/04
PARCIAL AO RECURSO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - VIA
INADEQUADA PARA REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO IMPROVIDO. 44 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 20049000209
1. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE DESTINAM AO REEXAME GUAÇUÍ - 1ª VARA
DO JULGADO, MAS SIMPLESMENTE AO ACLARAMENTO DE EMGTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
OBSCURIDADE, SUPRIMENTO DE CONTRADIÇÃO OU MISSÃO NELE ADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECK
EXISTENTE (CPC. ART. 535), NÃO AFIGURANDO NA HIPÓTESE EM ADVOGADA: ANNA CAROLINA DINIZ NOGUEIRA
EXAME NENHUMA DE TAIS SITUAÇÕES. RECURSO IMPROVIDO.
ADVOGADA: JULIANA PIAS DE PAULA CASTRO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAADVOGADA: LOURENIA MOREIRA GOMES
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE ADVOGADA: TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
ADVOGADA: VIVIANE DE TOLEDO MACHADO
AO RECURSO
EMGDO.: PAULO CESAR SPALA
ADVOGADO: HELTON TEIXEIRA RAMOS
42 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 12030137777
ADVOGADO: ROGERIO SIMÕES ALVES
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR: RÔMULO TADDEI
EMGTE.: TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
JULGADO EM 07/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
ADVOGADO: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) CONTRADIÇÃO ENTRE O
ADVOGADA: HELLEN SYNTHIA SPINASSE
JULGADO E DECISÃO MONOCRÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. CORPO DO
ADVOGADO: JOSE DE TARSO GRASSI
ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE TERMOS INCONCILIÁVEIS. 2) CONDENAÇÃO
ADVOGADO: LOURIVAL COSTA NETO
A TÍTULO DE DANO MORAL. VINCULAÇÃO A TETO MÁXIMO.
ADVOGADO: NILTON ALVES DE SOUZA
IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, V, DA CF. AFERIÇÃO
EMGDO.: LUIZ DJALMA
E
PECUNIÁRIA.
AMPLA
LIBERDADE.
RAZOABILIDADE
ADVOGADO: ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO
PROPORCIONALIDADE. 3) REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA DEMANDA.
ADVOGADO: SEBASTIÃO ARONE COLOMBO
MEIO NÃO HÁBIL. RECURSO IMPROVIDO.
RELATOR: RÔMULO TADDEI
1) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONTRADIÇÃO ENTRE O JULGADO E
JULGADO EM 07/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
CERTA DECISÃO MONOCRÁTICA ORIUNDA DESTE E. TRIBUNAL, POR
EMENTA:
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO.
ERRO
MATERIAL. INCONCEBÍVEL, ANTE A INEXISTÊNCIA DE TERMOS INCONCILIÁVEIS
OCORRÊNCIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. ARGÜIÇÃO DE OFÍCIO. ENTRE SI NO CORPO DO ACÓRDÃO EMBARGADO.
VOTO VENCEDOR FUNDAMENTADO NO PROVIMENTO DA APELAÇÃO. 2) É INCABÍVEL A TENTATIVA DE VINCULAR TETO MÁXIMO PARA
NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO. FAZER CONSTAR “DAR PROVIMENTOCONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS, SOB PENA DE
AO RECURSO”. RECURSO PROVIDO.
AFRONTAR O ART. 5º, V, DA CF, POIS HÁ AMPLA E LIVRE
EMBORA TODO O VOTO VENCEDOR TENHA SIDO FUNDAMENTADO A POSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO PECUNIÁRIA PELO PODER JUDICIÁRIO
CONCLUIR PELO PROVIMENTO DO RECURSO, PADECE A PARTE NO QUE CONCERNE AOS PEDIDOS DE RESSARCIMENTO À HONRA
DISPOSITIVA, CONFORME SE DEPREENDE, DE ERRO MATERIAL. USURPADA, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E
TRATANDO-SE DE VÍCIO PASSÍVEL DE SER SUSCITADO EX OFFICIO E PROPORCIONALIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.
EM QUALQUER MOMENTO DO CURSO PROCEDIMENTAL, DEVE O 3) OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO MEIO HÁBIL À
MESMO SER RETIFICADO, PARA QUE CONSTE NA PARTE DISPOSITIVA REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA DEMANDA. RECURSO IMPROVIDO.
DO ACÓRDÃO, BEM COMO NAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS: “DAR CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
PROVIMENTO AO RECURSO”, “DOU PROVIMENTO” E “RECURSO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
PROVIDO” À APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO PROVIDO.
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAAO RECURSO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO45 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM EX OFFICIO
RECURSO
Nº 24000067587
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: DETRAN/ES
REAIS), SENDO INEGÁVEL QUE PERSISTEM AS DEMAIS VERBAS
EMGDO.: MILTON MONJARDIM FILHO
CONTIDAS NA SENTENÇA.
RELATOR: RÔMULO TADDEI
2) A TEOR DO § 1º, DO ART. 147, DO RITJES, CONSTITUEM PARTES
JULGADO EM 07/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
INTEGRANTES DO ACÓRDÃO, TANTO AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO, COMO A RESPECTIVA EMENTA, DE CUJA ANÁLISE
PRETÉRITA ALEGAÇÃO DE CANCELAMENTO DAS MULTAS. CONJUNTA, EXTRAI-SE O EFETIVO ENFRENTAMENTO POR ESTE
NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO. ERROS E INCORREÇÕES. AUSÊNCIA DE COLEGIADO DA MATÉRIA EM ANÁLISE, BEM COMO ESCLARECE A
INFORMAÇÕES ESSENCIAIS. VIOLAÇÃO AO ART. 280, DO CTB. 2) INEXISTÊNCIA DE QUALQUER INDÍCIO DE ERRO MATERIAL. RECURSO
MANDAMUS.
DESNECESSIDADE
DE
DILAÇÃO
PROBATÓRIO. IMPROVIDO.
ANULAÇÃO DO QUE NULO JÁ É. POSSIBILIDADE. 3) ÓRGÃO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
JULGADOR. DESNECESSIDADE DE RESPOSTA A TODO ARGUMENTO. CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
COMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS. ENFRENTAMENTO OU VIOLAÇÃO DE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
NORMA LEGAL. DESNECESSIDADE DE EXPRESSA MENÇÃO AO AO RECURSO
DISPOSITIVO. RECURSO IMPROVIDO.
1) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM OMISSÃO, POIS EM PRIMEIRO 47 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AGV
MOMENTO, O ORA EMBARGANTE ALEGARA QUE AS MULTAS INSTRUMENTO Nº 24049008352
CADASTRADAS
NA
PLACA
DO
VEÍCULO
EM
ANÁLISE VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
ENCONTRAR-SE-IAM PAGAS OU CANCELADAS. CONTUDO, A EMGTE.: SPORTLIGT COMUNICAÇÃO VISUAL E ENTRETENIMENTO
NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO RECEBIDO PELO IMPETRANTE É EIVADALTDA
DE ERROS E INCORREÇÕES, BASTANDO ATENTAR PARA O FATO DE ADVOGADO: MARCO ANTONIO BESSA SOARES
QUE O AVENTADO DOCUMENTO NÃO TRAZ INFORMAÇÕES EMGDO.: BANCO BRADESCO S/A
IMPRESCINDÍVEIS À APRESENTAÇÃO DE DEFESA E EXIGIDAS PELOADVOGADA: CARLA PATRICIA ABRAHAO DE A. GARCIA
ART. 280, DO CTB.
ADVOGADA: ERICA PIRES MARCIAL
2) CONQUANTO NÃO SEJA O MANDAMUS MEIO HÁBIL À ANULAÇÃO ADVOGADO: JOÃO BOSCO MOREIRA
DE MULTA DE TRÂNSITO, É DESNECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA
PARA ATESTAR AS PATENTES IRREGULARIDADES E FLAGRANTESRELATOR: RÔMULO TADDEI
IMPRECISÕES DA NOTIFICAÇÃO, ANULANDO-SE, POIS, O QUE NULO JÁ JULGADO EM 07/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
É.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) SEGUNDOS EMBARGOS DE
3) NÃO ESTÁ O ÓRGÃO JULGADOR OBRIGADO A RESPONDER, UM A DECLARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE CENSURA A MATÉRIA VENCIDA.
UM, A TODOS OS ARGUMENTOS DAS PARTES, POIS A DECISÃO PERDA DE OBJETO. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE CIÊNCIA DE
JUDICIAL VOLTA-SE PARA A COMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS E O SISTEMA PROLAÇÃO DE SENTENÇA. 2) COMINAÇÃO DE MULTA. ERRO
CONTENTA-SE COM O DESATE DA LIDE SEGUNDO A RES IN IUDICIUM MATERIAL. FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO VENCEDOR. PREVISÃO DE
DEDUCTA, SENDO QUE O ENFRENTAMENTO OU VIOLAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE MALVERSAÇÃO
DETERMINADA NORMA LEGAL NÃO REQUER, NECESSARIAMENTE,DO REMÉDIO. INEXATIDÃO MATERIAL SANADA. RECURSO
HAJA SIDO O DISPOSITIVO EXPRESSAMENTE MENCIONADO NO PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO. RECURSO IMPROVIDO.
1) IMPOSSÍVEL PRETENDER, MEDIANTE NOVOS EMBARGOS, INSISTIR
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NANA MESMA CENSURA POR SE TRATAR DE MATÉRIA VENCIDA, NÃO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE HAVENDO QUE SE COGITAR DE PERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, VISTO QUE À ÉPOCA DO COLEGIADO JULGAMENTO
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
DO RECURSO DE AGRAVO INEXISTIA CIÊNCIA DE PROLAÇÃO DE
AO RECURSO
SENTENÇA PELO MAGISTRADO DE PISO.
2) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM APLICAÇÃO DE MULTA PREVISTA NO
46 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24000108050
CPC NO PRETÉRITO JULGAMENTO, EIS QUE DE UMA ANÁLISE
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
PERFUNCTÓRIA DOS AUTOS, VERIFICA-SE A OCORRÊNCIA DE ERRO
EMGTE.: CARLOS ROBERTO CALDEIRAS MEIRELES
MATERIAL, POIS TODA A FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO VENCEDOR
ADVOGADO: JOSE CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA
CAMINHOU EM DIREÇÃO AO IMPROVIMENTO DOS PRIMEIROS
EMGDO.: BANESTES S/A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM QUE, ENTRETANTO, HOUVESSE
ADVOGADA: ANA SILVARES M PEREIRA
PREVISÃO DA APLICAÇÃO DE MULTA POR SEREM MANIFESTAMENTE
ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
PROTELATÓRIOS. EMBORA IMPROVIDO, NÃO HOUVE MALVERSAÇÃO
ADVOGADA: CLAUDIA VALLI CARDOSO
DO REMÉDIO, RAZÃO PELA QUAL DEVE SER SANADA A INEXATIDÃO
ADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLON
MATERIAL NA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO DOS PRIMEIROS
ADVOGADA: FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSI
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADO: GERALDO DA SILVEIRA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
JULGADO EM 07/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) VOTO DO RELATOR. PARCIAL AO RECURSO
POSTERIOR RETIFICAÇÃO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.
PERSISTÊNCIA DAS DEMAIS VERBAS CONSTANTE DA SENTENÇA. 48 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AGV
IMPERATIVO LÓGICO. 2) PARTES INTEGRANTES DO ACÓRDÃO. NOTAS INSTRUMENTO Nº 24049009681
TAQUIGRÁFICAS. EMENTA. ANÁLISE CONJUNTA. ERRO MATERIAL. VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
INOCORRÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO § 1º, DO ART. 147, DO RITJES. EMGTE.: UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES E AUTOGESTÃO EM
SAÚDE UNIDAS
RECURSO IMPROVIDO.
1) MALGRADO TENHA CAMINHADO, A PRIORI, O VOTO DO RELATOR ADVOGADO: CELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRA
PARA A MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA DE PISO, HOUVE EMGTE.: ASSOCIAÇÃO DOS SISTEMAS DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE
UMA POSTERIOR RETIFICAÇÃO PARA QUE O QUANTUM PRÓPRIOS DE E
INDENIZATÓRIO FOSSE REDUZIDO PARA R$ 12.000,00 (DOZE MIL ADVOGADO: CELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRA
EMGDS.: HEMOCLINICA SERVIÇO DE HEMOTERAPIA LTDA
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DJALMA FRASSON
50 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24930025630
ADVOGADO: FLAVIO FRASSON
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGDS.: HEMOSERVE SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E HEMODERIVADOS EMGTE.: VALDIR DUTRA DE VARGAS M V INFORMÁTICA
LTDA
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: DJALMA FRASSON
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: FLAVIO FRASSON
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI
JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
ADVOGADO: THIAGO FONSECA V DE REZENDE
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF
ACÓRDÃO CLARO E OBJETIVO. ROL DO ART. 525, I, DO CPC. ADVOGADO: WELLINGTON MARIO SANTOS
DOCUMENTO NÃO ELENCADO. PARTE INTIMADA A APRESENTÁ-LO. 2) EMGDO.: ANTONIO DE PADUA SANTOS
REFERÊNCIA A SÚMULA DO STF E ART. DO CPC. MATÉRIA AVESSA AOS ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AUTOS. IMPERTINÊNCIA. 3) ENFRENTAMENTO OU VIOLAÇÃO DE RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
NORMAL LEGAL. DESNECESSIDADE DE EXPRESSA MENÇÃO AOJULGADO EM 05/11/2004 E LIDO EM 14/12/04
DISPOSITIVO.
QUESTÃO
JURÍDICA
DECIDIDA.
4) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE MÁCULA. OMISSÃO E OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS
MULTA. MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. RECURSO IMPROVIDO.
CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
1) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM OMISSÃO, VEZ QUE FORA CLARO E INEXISTINDO AS ALEGADAS OMISSÃO E OBSCURIDADE E VISANDO O
OBJETIVO O ACÓRDÃO EMBARGADO AO CONSIGNAR QUE NÃO RECURSO A REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO, NEGA-SE
ESTANDO O DOCUMENTO ELENCADO NO ROL DO ARTIGO 525, I, DO PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
CPC, DEVE SER INTIMADA A PARTE AGRAVANTE PARA APRESENTÁ-LO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
2) DE ANÁLISE PERFUNCTÓRIA, É DE SE VERIFICAR QUE TANTO A CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
SÚMULA 288/STF, A QUE SE REFERE O EMBARGANTE, QUANTO O ART. INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
544, DO CPC, TRATAM DE MATÉRIA AVESSA AO CASO CONCRETO, EIS AO RECURSO
QUE SE REFEREM A AGRAVO PARA SUBIDA DE RECURSO
EXTRAORDINÁRIO.
51 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP ADESIVA AP CÍVEL Nº
3) O ENFRENTAMENTO OU VIOLAÇÃO DE DETERMINADA NORMA 24990169716
LEGAL NÃO REQUER, NECESSARIAMENTE, HAJA SIDO O DISPOSITIVO VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA DEFESA DO CONSUMIDOR
EXPRESSAMENTE MENCIONADO NO ACÓRDÃO, VISTO QUE DECIDIDA EMGTE.: BANCO SANTANDER S/A
A QUESTÃO JURÍDICA A QUE ELE SE REFERE, É O QUANTO BASTA.
ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU
4) AFIGURA-SE IGUALMENTE DEFESO COGITAR DE QUALQUER ADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGO
PREQUESTIONAMENTO ACERCA DA LIDE, UMA VEZ NÃO OSTENTAR O ADVOGADA: CELIA MARCIA P DA SILVA
ACÓRDÃO QUALQUER DAS MÁCULAS ELENCADAS NO ART. 535 DO ADVOGADO: FABRICIO GOMES THEBALDI
CPC,
CABENDO
MULTA
POR
SEREM
MANIFESTAMENTE ADVOGADO: UDNO ZANDONADE
PROTELATÓRIOS. RECURSO IMPROVIDO.
EMGDO.: MARCOS HILARIO PERINI
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAADVOGADO: ANDERSON DUTRA TEBALDI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE ADVOGADO: GILBERTO ALVARES DOS SANTOS
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
ADVOGADO: LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA
AO RECURSO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 07/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
49 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE
24049014731
DANO MORAL. IMPOSIÇÃO DE LIMITE. MANOBRA INCONCEBÍVEL.
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, V, DA CF. CRITÉRIOS. RAZOABILIDADE.
EMGTE.: BANCO BRADESCO S/A
GRAU DE CULPA. PORTE ECONÔMICO. 2) OMISSÃO. INOCORRÊNCIA.
ADVOGADA: ERICA PIRES MARCIAL
MATÉRIA ENFRENTADA. ONUS PROBANDI. CONTESTAÇÃO. MATÉRIA
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO BELLINI
NÃO INFIRMADA. CONFISSÃO FICTA. 3) PREQUESTIONAMENTO.
EMGDO.: CENTRO INTEGRADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CINDEC INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE MÁCULA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO
EMGDO.: GRUPO EXECUTIVO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO DA DEMANDA. MEIO NÃO HÁBIL. RECURSO IMPROVIDO.
CONSUMIDOR PROCON/ES
1) É INCONCEBÍVEL MANOBRA TENDENTE A BALIZAR OU FIXAR
EMGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
LIMITES À FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL,
RELATOR SUBS.: ABGAR TORRES PARAISO
SOB PENA DE AFRONTA AO ART. 5º, V, DA CF, JÁ QUE É ASSEGURADA
JULGADO EM 07/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL AO AGRAVO, MORMENTE QUANDO
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. LIMINAR. DESCABIMENTO. PAUTARA-SE O ACÓRDÃO EMBARGADO EM CRITÉRIOS DE
RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. DEFERIMENTO LIMINAR DORAZOABILIDADE, GRAU DA CULPA E PORTE ECONÔMICO DAS
EFEITO SUSPENSIVO. MOTIVAÇÃO INALTERADA. MANUTENÇÃO DA PARTES.
DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E 2) CONFORME SE DESSUME DA TRANSCRIÇÃO DO VOTO VENCEDOR,
IMPROVIDO.
NÃO HÁ OMISSÃO NO QUE TANGE AO ÔNUS DA PROVA, POR
RECEBIDOS
COMO
AGRAVO
REGIMENTAL
OS
EMBARGOS TRATAR-SE DE MATÉRIA ENFRENTADA, EIS QUE A CONTESTAÇÃO NÃO
DECLARATÓRIOS, E PERMANECENDO INALTERADA A MOTIVAÇÃO DAINFIRMOU A MATÉRIA DE FATO COLOCADA NA INICIAL, EM TÍPICO
DECISÃO QUE DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE CASO DE CONFISSÃO FICTA.
INSTRUMENTO, CONHECE-SE DO AGRAVO REGIMENTAL MAS A ELE SE 3) AFIGURA-SE IGUALMENTE DEFESO COGITAR DE QUALQUER
NEGA PROVIMENTO.
PREQUESTIONAMENTO ACERCA DA LIDE, UMA VEZ NÃO OSTENTAR O
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAACÓRDÃO QUALQUER DAS MÁCULAS ELENCADAS NO ART. 535 DO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE CPC, SENDO QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO MEIO
INTEGRAM ESTE JULGADO, A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
HÁBIL À REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA DEMANDA. RECURSO
AO RECURSO
IMPROVIDO.
30
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAEXPRESSAMENTE MENCIONADO NO ACÓRDÃO, POIS DECIDIDA A
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE QUESTÃO JURÍDICA A QUE ELA SE REFERE É O QUANTO BASTA.
3) AFIGURA-SE IGUALMENTE DEFESO COGITAR DE QUALQUER
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
PREQUESTIONAMENTO ACERCA DA LIDE, UMA VEZ NÃO OSTENTAR O
AO RECURSO
ACÓRDÃO QUALQUER DAS MÁCULAS ELENCADAS NO ART. 535 DO
52 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº CPC, NÃO SENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MEIO HÁBIL À
REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA DEMANDA. RECURSO IMPROVIDO.
26009000113
COMARCA DE ITAPEMIRIM
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
EMGTE.: GILDA FRANCA SILVA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
EMGTE.: GILMAR DOS SANTOS SILVA
AO RECURSO
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
EMGDO.: BANCO DO BRASIL S/A
54 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº
ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES
35970109878
ADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
EMGTE.: BANCO INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
ADVOGADO: ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
JULGADO EM 22/10/2004 E LIDO EM 14/12/04
EMGDA.: MARK GULLIVER DO BRASIL IMP EXP LTDA
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE ADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIA
INSTRUMENTO - ALEGADA OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - STJ RELATOR: RÔMULO TADDEI
- ANÁLISE LIMITADA. RECURSO IMPROVIDO.
JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
1. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM REDISCUSSÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) OMISSÃO. INOCORRÊNCIA.
DA MATÉRIA JULGADA.
MATÉRIA ENFRENTA E REPISADA NOS PRETÉRITOS JULGAMENTOS.
2. O ENTENDIMENTO EM QUE SE BASEOU O ACÓRDÃO ESTÁ ASSERÇÃO REPRODUZIDA. SEGUNDOS EMBARGOS. IMPOSSIBILIDADE.
CONSOLIDADO COM O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
2) OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TERMOS NÍTIDOS. RAZÕES
3.
NÃO
SENDO
OBJETO
DE
QUESTIONAMENTO,
E ORDENADAS COM CLAREZA. COERÊNCIA. 3) CUSTAS JUDICIAIS PAGAS.
CONSEQUENTEMENTE DE DECISÃO PELO MM. JUIZ, NÃO É ENTÃO RECONHECIMENTO
DE
FALHA
DA
CONTADORIA.
OMISSO O ACÓRDÃO, QUE SE LIMITOU À ANÁLISE DA DECISÃO INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. QUESTÕES DEBATIDAS. 4)
GRAVADA. RECURSO IMPROVIDO.
VIOLAÇÃO DE NORMA LEGAL. DESNECESSIDADE DE EXPRESSA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAMENÇÃO. QUESTÃO JURÍDICA DECIDIDA. 5) PREQUESTIONAMENTO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE MÁCULA. REDISCUSSÃO DA LIDE.
ATITUDE REPROVÁVEL. SEARA ESTREITA. MEIO NÃO HÁBIL. RECURSO
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
IMPROVIDO.
AO RECURSO
1) A PRETENSA MÁCULA DE OMISSÃO FORA ENFRENTADA E REPISADA
POR ESTE E. TRIBUNAL NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL, BEM
53 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35010046155
COMO DOS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
PELO ORA EMBARGANTE, SENDO INADMISSÍVEL A TENTATIVA DE
EMGTE.: BANCO BANDEIRANTES S/A
REPRODUZIR, NOS SEGUNDOS EMBARGOS, CRÍTICA FEITA NOS
ADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PRIMEIROS À DECISÃO CONTRA A QUAL HAVIAM ESTES SIDO
ADVOGADO: ELTON SILVA ALVARENGA
INTERPOSTO.
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
2) IGUALMENTE DESCABIDO ADUZIR OBSCURIDADE DO ACÓRDÃO
ADVOGADO: RENATO MACIEL KOCK
EMBARGADO, EIS QUE AS RAZÕES DE DECIDIR LANÇADAS NA
ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ
DECISÃO FORAM ENUNCIADAS EM TERMOS NÍTIDOS E ORDENADAS,
EMGDA.: BOM MARCHE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
EM SEQÜÊNCIA LÓGICA, COMPONDO UM TODO SISTEMÁTICO E
ADVOGADO: LAURINDO FRANCISCO MOURA
COERENTE.
RELATOR: RÔMULO TADDEI
3) CONFORME ASSEVERADO ANTERIORMENTE, A ASSERTIVA DOS
JULGADO EM 07/12/2004 E LIDO EM 14/12/04
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. APELANTES (ORA EMBARGADOS) DE HAVEREM PAGO AS CUSTAS
MATÉRIA ENFRENTADA. PRETÉRITO JULGAMENTO. TAXA DE JUROS. JUDICIAIS É CORROBORADA NÃO SÓ PELO RECONHECIMENTO DA
COBRANÇA ACIMA DE 12% AO ANO. CONSELHO MONETÁRIO FALHA POR PARTE DA CONTADORIA COMO PELO FATO DE OS
NACIONAL. AUSÊNCIA DE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO. FALTA DE EMBARGOS NÃO HAVEREM PERMANECIDO EM CARTÓRIO
FUNDAMENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 2) ENFRENTAMENTO OU AGUARDANDO O PREPARO, HAJA VISTA TER SIDO DADO
VIOLAÇÃO DE NORMA LEGAL. DESNECESSIDADE DE EXPRESSAPROSSEGUIMENTO AO FEITO.
MENÇÃO DO DISPOSITIVO. QUESTÃO JURÍDICA DECIDIDA. 3) 4) O ENFRENTAMENTO OU A VIOLAÇÃO DE DETERMINADA NORMA
PREQUESTIONAMENTO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE MÁCULA. LEGAL NÃO REQUER, NECESSARIAMENTE, HAJA SIDO O DISPOSITIVO
REDISCUSSÃO DA DEMANDA. MEIO NÃO HÁBIL. RECURSO EXPRESSAMENTE MENCIONADO NO ACÓRDÃO, POIS DECIDIDA A
QUESTÃO JURÍDICA A QUE SE REFERE A MATÉRIA É O QUANTO
IMPROVIDO.
1) NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE OMISSÃO, POR INCONCEBÍVEL, ANTE BASTA.
O EXPRESSO ENFRENTAMENTO DA MATÉRIA TIDA COMO 5) É DEFESO COGITAR DE QUALQUER PREQUESTIONAMENTO ACERCA
SUPOSTAMENTE OMISSA NO PRETÉRITO JULGAMENTO, SENDO DA LIDE, UMA VEZ NÃO OSTENTAR O ACÓRDÃO QUALQUER DAS
INCABÍVEL A COBRANÇA DE TAXA DE JUROS ACIMA DE 12% (DOZE MÁCULAS ELENCADAS NO ART. 535 DO CPC, SENDO REPROVÁVEL A
POR CENTO) AO ANO SE O CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL NÃO ATITUDE TEMERÁRIA DE REDISCUSSÃO DA LIDE PELA VIA ESTREITA
CONCEDERA EXPRESSA AUTORIZAÇÃO PARA TAL, O QUE POR SUA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.
VEZ, NÃO RETRATA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO E CONSEQÜENTECONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
VIOLAÇÃO AO ART. 93, IX, DA LEI MAIOR.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
2) O ENFRENTAMENTO OU A VIOLAÇÃO DE DETERMINADA NORMA INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
LEGAL NÃO REQUER, NECESSARIAMENTE, HAJA SIDO O DISPOSITIVO AO RECURSO
31
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
55 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049008584
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AGVTE.: LUCIANA GULINELI PINTO
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO: BRUNO SILVEIRA
ADVOGADO: HERBERT SCHNEIDER RODRIGUES
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
ADVOGADO: JORGE EDUARDO IGLESIA LOPES
TRÂNSITO EM JULGADO
ADVOGADA: LIVIA RANGEL LORENZON
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030182873
APTE.: FACULDADE BATISTA DE VITÓRIA
ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA
ADVOGADA: ANA MARIA RANGEL
AGVDO.: FERNANDO RICARDO BRESSER SILVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: JOÃO MARCOS LOPES DE FARIAS
ADVOGADO: FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
ADVOGADO: JONATHAN VIEIRA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADA: MARCIA LEAL DE FARIAS
JULGADO EM 19/10/2004 E LIDO EM 14/12/04
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APDO.: MARCO AURELIO MACHADO DE VICTA
INDEFERIMENTO LIMINAR DO EFEITO SUSPENSIVO. MOTIVAÇÃO ADVOGADO: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
INALTERADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
REGIMENTAL CONHECIDO E IMPROVIDO.
PERMANECENDO INALTERADA A MOTIVAÇÃO DA DECISÃO QUE DECISÃO
INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, 1. TRATA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR FACULDADE
CONHECE-SE DO AGRAVO REGIMENTAL MAS A ELE SE NEGA BATISTA DE VITÓRIA EM FACE DA SENTENÇA DE FLS. 46/48, EM QUE A
PROVIMENTO.
MMª. JUÍZA A QUO REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS À
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAEXECUÇÃO COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 739, II E 741 DO CPC.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE 2. ÀS FLS. 245, AS PARTES INFORMARAM SOBRE O ACORDO
REALIZADO NO PROCESSO ORIGINÁRIO, ESTE HOMOLOGADO POR
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
SENTENÇA, FATO QUE CULMINOU SUA EXTINÇÃO NA FORMA DO ART.
AO RECURSO
269 “III” DO CPC.
3. ANTE O EXPOSTO, O PRESENTE RECURSO RESTOU PREJUDICADO
56 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 28049000061
(ART. 557 DO CPC), ANTE A PERDA DE INTERESSE RECURSAL
COMARCA DE IÚNA
SUPERVENIENTE DO APELANTE, MOTIVO PELO QUAL NEGO
AGVTE.: PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.
ADVOGADO: ABILIO DIAMANTINO FRANCISCO BOGADO
POR PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA.
ADVOGADO: ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA SILVA
VITÓRIA, ES, 09 DE DEZEMBRO DE 2004.
ADVOGADO: EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE
AGVDA.: DEJANIRA DA SILVA CARVALHO
DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
ADVOGADO: DEUDE CADE FILHO
RELATOR
ADVOGADO: MARCO ANTONIO SONSIM DE OLIVEIRA
ADVOGADA: SOLANGE VIANA ABIKAHIR MOTA
VITÓRIA, 22/12/04
AGVDO.: OSMAR CASATI CARVALHO
ADVOGADO: DEUDE CADE FILHO
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
ADVOGADO: MARCO ANTONIO SONSIM DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADA: SOLANGE VIANA ABIKAHIR MOTA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
JULGADO EM 23/11/2004 E LIDO EM 14/12/04
QUARTA CÂMARA CÍVEL
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
EM RAZÃO DE INTEMPESTIVIDADE - A CONTAGEM DO PRAZO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECURSAL INICIA-SE A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTIMAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL, NÃO PODENDO SER SUBSTITUÍDA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PELA DATA DO RECEBIMENTO DOS RECORTES ELETRÔNICOS IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.
INCLUSÃO
1. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL (ARTIGO 236 DO
CPC) E DE JURISPRUDÊNCIAS DOS TRIBUNAIS, A CONTAGEM DE
INCLUIR NO RESUMO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA
PRAZO RECURSAL INICIA-SE DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL REALIZADA EM 07/12/2004
INTIMAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL.
2. OS RECORTES ELETRÔNICOS ENVIADOS AOS ADVOGADOS, COM O
PARTE JUDICIÁRIA
INTUITO DE AUXILIÁ-LOS NO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, NÃO
SUBSTITUEM A DATA DE PUBLICAÇÃO DA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS
OFICIAL. RECURSO NÃO PROVIDO.
DOS SEGUINTES FEITOS:
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
HABEAS CORPUS
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
100040008920
AO RECURSO
VITÓRIA, 22/12/04
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
13049000097
30049000703
35049000256
48049000978
48049000119
32
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
24049006497
24049003387
21049000553
49049000083
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
24000131573
35990013928
24049007552
24049006950
6020012750
48020099486
35980234666
24000127050
38030022404
24049007198
REMESSA EX-OFFICIO
11030745068
6049000190
24000131722
24010157030
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
30049000935
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL
24039014030
24930131347
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
24010081677
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL
30039000952
24990061491
AGRAVO REGIMENTAL AP CÍVEL
24980146567
AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
24049011927
47049000772
11049001305
14049001234
AGRAVO REGIMENTAL AP CÍVEL
23030008173
AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
24049011067
48020111166
AGRAVO REGIMENTAL AP CÍVEL
23030008058
24010030120
AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
35049002369
JULGADOS
VITÓRIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2004
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 59039000258
COMARCA DE FUNDÃO
EMGTE.: MASSA FALIDA DA CIA METALURGICA DO ES
ADVOGADO(A): ROGERIA COSTA
EMGTE.: SIDERURGICA ORIENTE LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO DUARTE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADO
EMGDO.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO(A): FREDERICO FERREIRA
ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDO DE ANDRADE
ADVOGADO(A): MARICIO V S COSTA FERREIRA
ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES
ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 21/12/04
ACÓRDÃO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO - ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - NÃO
ENCONTRADA - OBSCURIDADE - LIMITE DA INEXISTÊNCIA DE
OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - NULIDADE - INCOMPETÊNCIA RELATIVA,
DECISÕES VALIDAS. RECURSO IMPROVIDO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MASSA FALIDA CIA METALÚRGICA DO E.
SANTO
1. NÃO SE VISLUMBRA - E NA REALIDADE A EMBARGANTE NÃO
APONTA - EM QUE SERIA OMISSO OU CONTRADITÓRIO O ACÓRDÃO,
QUANDO NELE CONSIGNADO APENAS QUE AFASTOU FORMULAÇÃO
DA AGRAVANTE DE QUE SERIA A EMBARGANTE - UMA DAS AUTORAS
DA CAUTELAR EM FACE DELA PROPOSTA - CARECEDORA DA AÇÃO APENAS BENEFICIANDO-A.
2.QUANTO À SER OBSCURO O ACÓRDÃO, ESTE SE LIMITOU A
SUSTENTAR QUE INEXISTE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL A COMPELIR A
EMBARGADA FORNECER A MATÉRIA PRIMA RECLAMADA PELA
EMBARGANTE, EVENTUAL PRÁTICA DE INFRAÇÃO À ORDEM
ECONÔMICA PELA PRIMEIRA COM A NEGATIVA DEVERIA SER
EXAMINADA E FEITO CESSAR, DETERMINANDO O FORNECIMENTO, SE
COMPROVADA, APÓS COGNIÇÃO DOS ARGUMENTOS E PROVAS
REQUERIDAS PELAS PARTES.
3.NÃO MERECE A NULIDADE DO ACÓRDÃO EMBARGADO SER
ACOLHIDA NA MEDIDA EM QUE, DE FATO, RECONHECIDA A
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DESTE ESTADO PARA CONHECER DO
PEDIDO FORMULADO PELA EMBARGANTE, SENDO-A DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, POR TER LÁ A EMBARGADA-AGRAVANTE SUA SEDE,
SE TRATANDO ENTÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA, RATIONE LOCI,
DA QUAL SABIDAMENTE NÃO RESULTA NULIDADE DAS DECISÕES
PROFERIDAS NO JUÍZO INCOMPETENTE, ENTÃO, VÁLIDA SERÁ
TAMBÉM A DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃO JURISDICIONAL SUPERIOR QUE
OPTOU POR REVOGÁ-LA, LEVANDO EM CONTA INCLUSIVE A DECISÃO
ANTERIOR,
PROFERIDA
POR
OCASIÃO
DO
JUÍZO
DE
ADMISSIBILIDADE, DE SUSPENDÊ-LA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SIDERÚRGICA ORIENTE
1. NÃO SE PODE DIZER QUE A DECISÃO SEJA A MESMA, NA MEDIDA
EM QUE OS COMANDOS POR ELAS EMITIDOS SÃO DIFERENTES: NA
PRIMEIRA HÁ DETERMINAÇÃO GENÉRICA DE FORNECIMENTO DE
MINÉRIO DE FERRO, ENQUANTO NA SEGUNDA HÁ ESPECIFICAÇÃO DE
QUE A MATÉRIA-PRIMA A SER FORNECIDA É A "HEMATITINHA", QUE
SEGUNDO A AGRAVANTE-EMBARGADA NÃO SE CONFUNDE COM O
PRIMEIRO. DIVERSOS OS COMANDOS, DIVERSAS SERÃO AS CAUSAS DE
PEDIR.
2. O JULGAMENTO FOI NO SENTIDO DE AFASTAR A CARÊNCIA DE
AÇÃO DA ORA EMBARGANTE, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DO § 7º DO
33
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
ART. 273 DO CPC, NÃO ESTANDO A RECLAMAR ESCLARECIMENTO ASSIM A PRECLUSÃO CONTIDA NO CAPUT DO ART. 245 DO CPC. NÃO
ALGUM.
HÁ, POIS, A ALEGADA OMISSÃO.
3. NÃO HÁ OBSCURIDADE QUANTO À ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA 2.A EMBARGANTE SUSTENTA CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO POR NÃO
DE MATÉRIA-PRIMA A SER FORNECIDA À EMBARGANTE: "...AUSENTE, A EXPLICITAR A COMPETÊNCIA DE PISO. NA VERDADE, O QUE
TODA EVIDÊNCIA NOS AUTOS, QUALQUER PROVA SEGURA DE PRETENDE A EMBARGANTE É SUPRIR OMISSÃO, TENDO EM VISTA QUE
OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DA AGRAVANTE COM A AGRAVADA A TAL CONTRADIÇÃO REVELA A EXISTÊNCIA DE EXPRESSÃO ANTAGÔNICAS,
PROCEDER...".
E NÃO AUSENTES. ENTRETANTO, NÃO OCORREU OMISSÃO NO
4. NÃO MERECE A NULIDADE DO ACÓRDÃO EMBARGADO SER ACÓRDÃO EMBARGADO, EIS QUE HOUVE PRONUNCIAMENTO
ACOLHIDA NA MEDIDA EM QUE, DE FATO, RECONHECIDA A OBJETIVO A RESPEITO DA FORMA COM QUE A JUÍZA A QUO
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DESTE ESTADO PARA CONHECER DO APRECIOU A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA, PRETENDENDO A
PEDIDO FORMULADO PELA EMBARGANTE, SENDO-A DO ESTADO DO EMBARGANTE, TÃO SOMENTE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA O
RIO DE JANEIRO, POR TER LÁ A EMBARGADA-AGRAVANTE SUA SEDE, QUE VEDADO.
SE TRATANDO ENTÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA, RATIONE LOCI,-CONTINUAÇÃODA QUAL SABIDAMENTE NÃO RESULTA NULIDADE DAS DECISÕES 3.NULIDADE: EMBORA EXISTENTE A INVERSÃO, NENHUM PREJUÍZO
PROFERIDAS NO JUÍZO INCOMPETENTE, ENTÃO, VÁLIDA SERÁ RESTOU ÀS PARTES, EIS QUE CUIDOU O ACÓRDÃO DE QUESTÃO
TAMBÉM A DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃO JURISDICIONAL SUPERIOR QUE ATINENTE À INCOMPETÊNCIA RELATIVA, TENDO QUE EXCEPCIONOU
OPTOU POR REVOGÁ-LA, LEVANDO EM CONTA INCLUSIVE A DECISÃO A AGRAVANTE-EMBARGADA, CVRD, A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE
ANTERIOR,
PROFERIDA
POR
OCASIÃO
DO
JUÍZO
DE FUNDÃO, POR NÃO TER SUA SEDE NAQUELA COMARCA, MAS NO RIO
ADMISSIBILIDADE, DE SUSPENDÊ-LA.
DE JANEIRO, INVOCANDO PARA TAL REGRA DA LETRA “A” DO ITEM IV
RECURSO IMPROVIDO.
DO ART. 100 DO CPC, ENQUANTO A EMBARGANTE SUSTENTAVA O
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM EPÍGRAFE, EM PRECEITO DA LETRA “D” DO MESMO CÂNUN - LUGAR DO
QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA DESCRITAS, ACORDA, A COLENDA DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - COMO A REGRA APLICÁVEL DE
QUARTA CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA. ASSIM, INEXISTE QUALQUER NULIDADE
CONFORMIDADE DA ATA DE JULGAMENTO E NOTAS TAQUIGRÁFICAS A SER SANADA A RESPEITO DA INVERSÃO DE JULGAMENTO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR 4.A RESPOSTA À INSATISFAÇÃO DA EMBARGANTE É ENCONTRADA NO
PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO § 3º DO ART. 7º DA LEI DE FALÊNCIA QUE DETERMINA QUE NÃO
EMINENTE RELATOR.
PREVALECERÁ A INDIVISIBILIDADE DO JUÍZO DA FALÊNCIA QUANDO
VITÓRIA/ES, 14 DE DEZEMBRO DE 2004.
NÃO SE TRATA DE AÇÕES REGULADAS NA PRÓPRIA LEI DE FALÊNCIAS.
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
A PAR DE TAL OBSERVAÇÃO, VERIFICO, IN CASU, QUE NO PONTO
DESEMBARGADOR RELATOR
ATACADO, A EMBARGANTE NÃO PRETENDE A REGULARIZAÇÃO DOS
PROCURADOR DE JUSTIÇA
VÍCIOS APONTADOS, MAS SIM, O REEXAME DA MATÉRIA, O QUE É
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA VEDADO EM SEDE DE EMBARGOS.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RECURSO IMPROVIDO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM EPÍGRAFE, EM
PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA DESCRITAS,
ACORDA, A COLENDA QUARTA CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO
EMINENTE RELATOR.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA CONFORMIDADE DA ATA DE JULGAMENTO
E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº59039000282
COMARCA DE FUNDÃO
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
EMGTE.: MASSA FALIDA DA CIA METALURGICA DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA/ES, 14 DE DEZEMBRO DE 2004.
ADVOGADO(A): ROGERIA COSTA
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
EMGDO.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
DESEMBARGADOR RELATOR
ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDO DE ANDRADE
PROCURADOR DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE C NEVES
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO(A): MARCELO FONTES
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): MARICIO V S COSTA FERREIRA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES
PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): RICARDO PIMENTEL BARBOSA
ADVOGADO(A): RODRIGO A B MENDONCA
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº59039000282
ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES
COMARCA DE FUNDÃO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
EMGTE.: SIDERURGICA ORIENTE LTDA
JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 21/12/04
ADVOGADO(A): EDUARDO DUARTE DOS SANTOS
ACÓRDÃO
ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE EMGDO.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
INSTRUMENTO - ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - NÃO ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDO DE ANDRADE
ENCONTRADA - NULIDADE - REEXAME DA MATÉRIA. RECURSO ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE C NEVES
IMPROVIDO.
ADVOGADO(A): MARCELO FONTES
1. O ACÓRDÃO FOI CLARO E PRECISO AO AFIRMAR QUE NÃO HOUVE ADVOGADO(A): MARICIO V S COSTA FERREIRA
IRRESIGNAÇÃO DE QUALQUER DAS PARTES QUANTO AO ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES
AFASTAMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA FALÊNCIA, PRIMEIRO ADVOGADO(A): RICARDO PIMENTEL BARBOSA
PORQUE A AGRAVANTE/EMBARGADA RECORREU DA DECISÃO QUE ADVOGADO(A): RODRIGO A B MENDONCA
JULGOU COMPETENTE O JUÍZO DE FUNDÃO COM BASE NO ART. 100, ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES
VI, “D”, DO CPC, E SEGUNDO PORQUE A ORA EMBARGANTE AO RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
APRESENTAR AS SUAS CONTRA-RAZÕES, EM MOMENTO ALGUM JULGADO EM 14/12/2004 E LIDO EM 21/12/04
SUSTENTOU A EXISTÊNCIA DE NULIDADE NA AÇÃO ORIGINÁRIA, AO ACÓRDÃO
CONTRÁRIO, ENTENDEU COMO CORRETO O POSICIONAMENTO DE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE
PISO, QUE NAQUELA OPORTUNIDADE LHE FAVORECIA, OPERANDO-SE INSTRUMENTO - ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - NÃO
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
ENCONTRADA - NULIDADE - REEXAME DA MATÉRIA. RECURSO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPROVIDO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1. O ACÓRDÃO FOI CLARO E PRECISO AO AFIRMAR QUE NÃO HOUVE
QUARTA CÂMARA CÍVEL
IRRESIGNAÇÃO DE QUALQUER DAS PARTES QUANTO AO
AFASTAMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA FALÊNCIA, PRIMEIRO
ERRATA
PORQUE A AGRAVANTE/EMBARGADA RECORREU DA DECISÃO QUE
JULGOU COMPETENTE O JUÍZO DE FUNDÃO COM BASE NO ART. 100, NAS DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
VI, “D”, DO CPC, E SEGUNDO PORQUE A ORA EMBARGANTE AO TRÂNSITO EM JULGADO, PUBLICADAS EM 21 DE DEZEMBRO DE
APRESENTAR AS SUAS CONTRA-RAZÕES, EM MOMENTO ALGUM 2004, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 2497, ONDE SE LÊ:
SUSTENTOU A EXISTÊNCIA DE NULIDADE NA AÇÃO ORIGINÁRIA, AO
CONTRÁRIO, ENTENDEU COMO CORRETO O POSICIONAMENTO DE 1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PISO, QUE NAQUELA OPORTUNIDADE LHE FAVORECIA, OPERANDO-SE NA REMESSA EX-OFFICIO Nº26030012087
ASSIM A PRECLUSÃO CONTIDA NO CAPUT DO ART. 245 DO CPC. NÃO EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HÁ, POIS, A ALEGADA OMISSÃO.
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
2.A EMBARGANTE SUSTENTA CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO POR NÃO EMGDO.: JOÃO LUIZ ULIANA
EXPLICITAR A COMPETÊNCIA DE PISO. NA VERDADE, O QUE ADVOGADO: EDGARD VALLE DE SOUZA
PRETENDE A EMBARGANTE É SUPRIR OMISSÃO, TENDO EM VISTA QUE RELATOR DESIGNADO: MAURÍLIO ALMEIDA ABREU
CONTRADIÇÃO REVELA A EXISTÊNCIA DE EXPRESSÃO ANTAGÔNICAS,QUARTA CÂMARA CÍVEL
E NÃO AUSENTES. ENTRETANTO, NÃO OCORREU OMISSÃO NO
ACÓRDÃO EMBARGADO, EIS QUE HOUVE PRONUNCIAMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX-OFFÍCIO Nº
OBJETIVO A RESPEITO DA FORMA COM QUE A JUÍZA A QUO 38039000211
APRECIOU A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA, PRETENDENDO A DECISÃO
EMBARGANTE, TÃO SOMENTE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA O TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO ESTADO
QUE VEDADO.
DO ESPÍRITO SANTO, EIS QUE IRRESIGNADO COM O V. ACÓRDÃO
-CONTINUAÇÃODE FLS. 182/195, QUE À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO
3.NULIDADE: EMBORA EXISTENTE A INVERSÃO, NENHUM PREJUÍZO RECURSO PRINCIPAL, E POR MAIORIA DE VOTOS, DEU
RESTOU ÀS PARTES, EIS QUE CUIDOU O ACÓRDÃO DE QUESTÃO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO, NOS TERMOS DO
ATINENTE À INCOMPETÊNCIA RELATIVA, TENDO QUE EXCEPCIONOUVOTO DO EMINENTE REVISOR.
A AGRAVANTE-EMBARGADA, CVRD, A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE ENFATIZA O ENTE PÚBLICO EMBARGANTE, EM SÍNTESE, A
FUNDÃO, POR NÃO TER SUA SEDE NAQUELA COMARCA, MAS NO RIO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO
DE JANEIRO, INVOCANDO PARA TAL REGRA DA LETRA “A” DO ITEM IV RECORRIDO, SUSTENTANDO QUE O AUTOR/EMBARGADO,
DO ART. 100 DO CPC, ENQUANTO A EMBARGANTE SUSTENTAVA O SEGUNDO ALEGA NA INICIAL, FLAGROU UM ELEMENTO TENTANDO
PRECEITO DA LETRA “D” DO MESMO CÂNUN - LUGAR DO SUBTRAIR MOTOCICLETA DE SUA PROPRIEDADE, SENDO QUE O
DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - COMO A REGRA APLICÁVEL DE MELIANTE, PARA CONSEGUIR EMPREENDER FUGA DO LOCAL,
FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA. ASSIM, INEXISTE QUALQUER NULIDADE ATACOU-O FAZENDO USO DE UMA FACA, CAUSANDO-LHE LESÕES
A SER SANADA A RESPEITO DA INVERSÃO DE JULGAMENTO.
CORPORAIS.
4.A RESPOSTA À INSATISFAÇÃO DA EMBARGANTE É ENCONTRADA NO AFIRMA, AINDA, QUE NAS HIPÓTESES DE ATO OMISSIVO, COMO
§ 3º DO ART. 7º DA LEI DE FALÊNCIA QUE DETERMINA QUE NÃO INDICADO EXPRESSAMENTE PELO AUTOR, É CASO DE
PREVALECERÁ A INDIVISIBILIDADE DO JUÍZO DA FALÊNCIA QUANDORESPONSABILIDADE SUBJETIVA, SENDO A PROVA DA OMISSÃO
NÃO SE TRATA DE AÇÕES REGULADAS NA PRÓPRIA LEI DE FALÊNCIAS. ESTATAL, ÔNUS QUE CABE AO EMBARGADO.
A PAR DE TAL OBSERVAÇÃO, VERIFICO, IN CASU, QUE NO PONTO AO FINAL, ADUZ QUE O LOCAL ONDE OCORREU A OFENSA À
ATACADO, A EMBARGANTE NÃO PRETENDE A REGULARIZAÇÃO DOS INTEGRIDADE FÍSICA DO APELADO, NÃO PODE SER CONSIDERADO
VÍCIOS APONTADOS, MAS SIM, O REEXAME DA MATÉRIA, O QUE É COMO NAS IMEDIAÇÕES DO PRESÍDIO, DE MODO A FUNDAMENTAR
VEDADO EM SEDE DE EMBARGOS.
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E QUE EXSURGE, MANIFESTO, A
RECURSO IMPROVIDO.
OCORRÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, DIANTE DO
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM EPÍGRAFE, EM CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO.
QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA DESCRITAS,
VISLUMBRO, ÀS CLARAS, A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO
E CONTRADIÇÃO NO V.ACÓRDÃO RECORRIDO, EIS QUE FICOU
ACORDA, A COLENDA QUARTA CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO ESCLARECIDO QUE:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA CONFORMIDADE DA ATA DE JULGAMENTO “ OBSERVA CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, NA OBRA “
E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À TRATADO DE RESPONSABILIDADE CIVIL COM COMENTÁRIOS AO
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
NOVO CÓDIGO CIVIL” PG. 1069:
VITÓRIA/ES, 14 DE DEZEMBRO DE 2004.
...A FUGA DE INTERNOS, EM MANICÔMIO OU PRESÍDIO, QUE SE
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
HOMIZIEM NAS VIZINHANÇAS E REALIZEM VIOLÊNCIAS SOBRE
DESEMBARGADOR RELATOR
BENS OU PESSOAS SEDIADAS NAS IMEDIAÇÕES OU QUE NELAS
PROCURADOR DE JUSTIÇA
ESTEJAM, ACARRETARÁ RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA CUMPRE APENAS ESCLARECER QUE A RESPONSABILIDADE EM TAIS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CASOS EVIDENTEMENTE ESTÁ CORRELACIONADA COM O RISCO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARSUSCITADO. DONDE, SE A LESÃO SOFRIDA NÃO GUARDAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
QUALQUER VÍNCULO COM ESTE PRESSUPOSTO, NÃO HAVERÁ FALAR
EM RESPONSABILIDADE OBJETIVA.
ENTÃO, SE OS EVADIDOS DE UM PRISÃO VIEREM A CAUSAR DANOS
VITÓRIA, 22/12/04
EM LOCAIS AFASTADOS DO PRÉDIO ONDE SE SEDIA A FONTE DO
RISCO, É OBVIO QUE A LESÃO SOFRIDA POR TERCEIROS NÃO
ESTARÁ CORRELACIONADA COM A SITUAÇÃO PERIGOSA CRIADA
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
POR OBRA DO PODER PÚBLICO. É QUE O ESTADO, AO RECEBER OS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
RÉUS CONDENADOS, CUMPRE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E OS
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Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
ENCARCERA. PASSA ASSIM, O PODER PÚBLICO A SER O GUARDIÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL
DOS SEUS PRESOS OU DETENTOS E RESPONSÁVEL POR SUA
SEGURANÇA
E
INCOLUMIDADE
FÍSICA,
RESPONDENDO,EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX-OFFÍCIO Nº 38039000211
OBJETIVAMENTE, PELOS ATOS DANOSOS QUE PRATIQUEM,DECISÃO
ENQUANTO RECLUSOS.
TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO ESTADO
ENTRETANTO, CUMPRIRÁ, SEMPRE, PERQUIRIR TAMBÉM SE HOUVE
DO ESPÍRITO SANTO, EIS QUE IRRESIGNADO COM O V. ACÓRDÃO DE
FALTA DO SERVIÇO, QUER DIZER, SE HOUVE FALHA NA VIGILÂNCIAFLS. 182/195, QUE À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO
DOS PRESOS QUE PROPICIOU A FUGA E SE ESSE DEVER DE RECURSO PRINCIPAL, E POR MAIORIA DE VOTOS, DEU PROVIMENTO
VIGILÂNCIA,
NAS
CIRCUNSTÂNCIAS,
PERSISTIA.
ASSIM, PARCIAL AO RECURSO ADESIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO
OCORRENDO, A OMISSÃO TRADUZIR-SE-Á EM COMPORTAMENTOEMINENTE REVISOR.
FALTOSO OU IMPERFEITO E CONDUZIRÁ À RESPONSABILIDADEENFATIZA O ENTE PÚBLICO EMBARGANTE, EM SÍNTESE, A EXISTÊNCIA
SUBJETIVA, QUE IMPÕE A INDAGAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO RECORRIDO,
CULPA ADMINISTRATIVA. EM PRINCÍPIO, TODA FUGA OCORRIDASUSTENTANDO QUE O AUTOR/EMBARGADO, SEGUNDO ALEGA NA
FLAGROU
UM
ELEMENTO
TENTANDO
SUBTRAIR
EM PRESÍDIOS, PENITENCIÁRIAS, CADEIAS PÚBLICAS, DELEGACIASINICIAL,
DE BAIRRO, CASAS DE DETENÇÃO, REFORMATÓRIOS E OUTROSMOTOCICLETA DE SUA PROPRIEDADE, SENDO QUE O MELIANTE,
REVELAM E FAZ PRESUMIR COMPORTAMENTO OMISSIVO DAPARA CONSEGUIR EMPREENDER FUGA DO LOCAL, ATACOU-O
ADMINISTRAÇÃO, OU SEJA, CARACTERIZAM FALHA DO SISTEMA DE FAZENDO USO DE UMA FACA, CAUSANDO-LHE LESÕES CORPORAIS.
AFIRMA, AINDA, QUE NAS HIPÓTESES DE ATO OMISSIVO, COMO
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA”.
EXPRESSAMENTE
PELO
AUTOR,
É
CASO
DE
COMPULSANDO OS AUTOS, ALÉM DO LAUDO MÉDICO, FICOU INDICADO
COMPROVADO, CONFORME DISPÕE A SENTENÇA RECORRIDA “QUERESPONSABILIDADE SUBJETIVA, SENDO A PROVA DA OMISSÃO
MUITAS FUGAS VEM SENDO E FORAM REGISTRADAS NAQUELEESTATAL, ÔNUS QUE CABE AO EMBARGADO.
PRESIDIO, DEIXANDO CLARO A OMISSÃO POR PARTE DO AO FINAL, ADUZ QUE O LOCAL ONDE OCORREU A OFENSA À
REQUERIDO QUER SEJA PELA FALTA DE MANUTENÇÃO DASINTEGRIDADE FÍSICA DO APELADO, NÃO PODE SER CONSIDERADO
COMO NAS IMEDIAÇÕES DO PRESÍDIO, DE MODO A FUNDAMENTAR A
DEPENDÊNCIAS DO REFERIDO PRESIDIO, QUER SEJA NO TOCANTE
RESPONSABILIDADE DO ESTADO E QUE EXSURGE, MANIFESTO, A
A MATERIAL HUMANO”.
DIANTE DE TAIS FATOS, EVIDENCIA-SE A CAUSALIDADE ENTRE AOCORRÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, DIANTE DO
ATIVIDADE DO ESTADO(DEVER DE VIGILÂNCIA) E O DANO CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO.
CAUSADO AO AUTOR, OCASIONANDO PREJUÍZOS FÍSICOS E VISLUMBRO, ÀS CLARAS, A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO E
CONTRADIÇÃO NO V.ACÓRDÃO RECORRIDO, EIS QUE FICOU
EMOCIONAIS.
ASSIM, QUANTO À ALEGAÇÃO DO RECORRENTE/ESTADO, DE QUEESCLARECIDO QUE:
IN CASU, HOUVE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, NÃO HÁ COMO “ OBSERVA CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, NA OBRA “
TRATADO DE RESPONSABILIDADE CIVIL COM COMENTÁRIOS AO
PROSPERAR, HAJA VISTA QUE O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL
NOVO CÓDIGO CIVIL” PG. 1069:
É UNÂNIME NO SENTIDO DE QUE “ O QUANTUM PEDIDO A TÍTULO
DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, TEM NATUREZA...A FUGA DE INTERNOS, EM MANICÔMIO OU PRESÍDIO, QUE SE
ESTIMATIVA, ASSIM A CONDENAÇÃO EM VALOR INFERIOR, POR SIHOMIZIEM NAS VIZINHANÇAS E REALIZEM VIOLÊNCIAS SOBRE BENS
SÓ, NÃO CARACTERIZA A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA”. ( AP. OU PESSOAS SEDIADAS NAS IMEDIAÇÕES OU QUE NELAS ESTEJAM,
19990201287 - REL. DES. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ - SÃO
ACARRETARÁ RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. CUMPRE
PAULO)”.
APENAS ESCLARECER QUE A RESPONSABILIDADE EM TAIS CASOS
LOGO, NÃO EVIDENCIO QUALQUER OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO,EVIDENTEMENTE ESTÁ CORRELACIONADA COM O RISCO SUSCITADO.
ESTANDO DEVIDAMENTE COMPROVADO O NEXO DE CAUSALIDADEDONDE, SE A LESÃO SOFRIDA NÃO GUARDAR QUALQUER VÍNCULO
ENTRE A ATIVIDADE DO ESTADO - DEVER DE VIGILÂNCIA E O DANOCOM
ESTE
PRESSUPOSTO,
NÃO
HAVERÁ
FALAR
EM
CAUSADO AO AUTOR/EMBARGADO.
RESPONSABILIDADE OBJETIVA.
QUANTO A ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIAENTÃO, SE OS EVADIDOS DE UM PRISÃO VIEREM A CAUSAR DANOS
RECÍPROCA, DIANTE DO PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃOEM LOCAIS AFASTADOS DO PRÉDIO ONDE SE SEDIA A FONTE DO
ADESIVA, TAMBÉM, NÃO HÁ COMO PROCEDER. E ISTO, PORQUE, RISCO, É OBVIO QUE A LESÃO SOFRIDA POR TERCEIROS NÃO ESTARÁ
APENAS HOUVE A REFORMA DO JULGADO, NO SENTIDO DECORRELACIONADA COM A SITUAÇÃO PERIGOSA CRIADA POR OBRA
ADEQUÁ-LA À OBSERVÂNCIA DOS ENUNCIADOS DAS SÚMULAS 54 E DO PODER PÚBLICO. É QUE O ESTADO, AO RECEBER OS RÉUS
43 DO STJ, FIXANDO A CONDENAÇÃO MONOCRÁTICA COM JUROS E CONDENADOS, CUMPRE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E OS
CORREÇÃO MONETÁRIA, A PARTIR DO EVENTO DANOSO, COMOENCARCERA. PASSA ASSIM, O PODER PÚBLICO A SER O GUARDIÃO
DOS SEUS PRESOS OU DETENTOS E RESPONSÁVEL POR SUA
DEVIDAMENTE ANALISADO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO.
E
INCOLUMIDADE
FÍSICA,
RESPONDENDO,
NESSE CONTEXTO E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOSEGURANÇA
ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, EISOBJETIVAMENTE, PELOS ATOS DANOSOS QUE PRATIQUEM,
ENQUANTO RECLUSOS.
QUE MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL.
ENTRETANTO, CUMPRIRÁ, SEMPRE, PERQUIRIR TAMBÉM SE HOUVE
I-SE.
FALTA DO SERVIÇO, QUER DIZER, SE HOUVE FALHA NA VIGILÂNCIA
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
DOS PRESOS QUE PROPICIOU A FUGA E SE ESSE DEVER DE
VITÓRIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2004.
DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
VIGILÂNCIA, NAS CIRCUNSTÂNCIAS, PERSISTIA. ASSIM, OCORRENDO, A
RELATOR
OMISSÃO TRADUZIR-SE-Á EM COMPORTAMENTO FALTOSO OU
LEIA-SE:
IMPERFEITO E CONDUZIRÁ À RESPONSABILIDADE SUBJETIVA, QUE
IMPÕE
A
INDAGAÇÃO
E
CARACTERIZAÇÃO
DA
CULPA
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ADMINISTRATIVA. EM PRINCÍPIO, TODA FUGA OCORRIDA EM
NA REMESSA EX-OFFICIO Nº 38039000211
PRESÍDIOS, PENITENCIÁRIAS, CADEIAS PÚBLICAS, DELEGACIAS DE
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BAIRRO, CASAS DE DETENÇÃO, REFORMATÓRIOS E OUTROS REVELAM
E FAZ PRESUMIR COMPORTAMENTO OMISSIVO DA ADMINISTRAÇÃO,
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
OU SEJA, CARACTERIZAM FALHA DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA E
EMGDO.: JOÃO LUIZ ULIANA
SEGURANÇA”.
ADVOGADO: EDGARD VALLE DE SOUZA
RELATOR DESIGNADO: MAURÍLIO ALMEIDA ABREU
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Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMPULSANDO OS AUTOS, ALÉM DO LAUDO MÉDICO, FICOU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPROVADO, CONFORME DISPÕE A SENTENÇA RECORRIDA “QUE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MUITAS FUGAS VEM SENDO E FORAM REGISTRADAS NAQUELE
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PRESIDIO, DEIXANDO CLARO A OMISSÃO POR PARTE DO REQUERIDO
QUER SEJA PELA FALTA DE MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO
INTIMAÇÃO
REFERIDO PRESIDIO, QUER SEJA NO TOCANTE A MATERIAL HUMANO”.
DIANTE DE TAIS FATOS, EVIDENCIA-SE A CAUSALIDADE ENTRE A INTIMO: FABIANO CUSTÓDIO RODRIGUES, VINÍCIUS MARÇAL LEAL
ATIVIDADE DO ESTADO(DEVER DE VIGILÂNCIA) E O DANO CAUSADO E SÉRGIO CARMINATI, POR MEIO DE SEU ADVOGADO DR. EDILSON
AO AUTOR, OCASIONANDO PREJUÍZOS FÍSICOS E EMOCIONAIS.
QUINTAES CORRÊA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL
ASSIM, QUANTO À ALEGAÇÃO DO RECORRENTE/ESTADO, DE QUE IN DECISÃO
PROFERIDA
DE
FLS.
22/23,
PELO
EMINENTE
CASU, HOUVE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, NÃO HÁ COMO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JORGE GÓES COUTINHO, QUE
PROSPERAR, HAJA VISTA QUE O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL É DIANTE DO EXPOSTO, COM RESPALDO LEGAL NO § 1º DO ARTIGO 544
UNÂNIME NO SENTIDO DE QUE “ O QUANTUM PEDIDO A TÍTULO DEDO CPC, NÃO CONHECENDO DO PRESENTE AGRAVO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, TEM NATUREZA ESTIMATIVA,INSTRUMENTO, FACE O DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO LEGAL
ASSIM A CONDENAÇÃO EM VALOR INFERIOR, POR SI SÓ, NÃO INDICADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NA
CARACTERIZA A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA”. ( AP. 19990201287 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 13030024940, EM QUE SÃO AGRAVANTES
REL. DES. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ - SÃO PAULO)”.
OS SUPRAMENCIONADOS E AGRAVADO 1ª CÂMARA CRIMINAL.
LOGO, NÃO EVIDENCIO QUALQUER OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO,
ESTANDO DEVIDAMENTE COMPROVADO O NEXO DE CAUSALIDADE VITÓRIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2004 .
ENTRE A ATIVIDADE DO ESTADO - DEVER DE VIGILÂNCIA E O DANO
CAUSADO AO AUTOR/EMBARGADO.
LUCIANA SOARES MIGUEL
QUANTO A ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA,
SECRETÁRIA DE CÂMARA
DIANTE DO PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO ADESIVA, TAMBÉM,
NÃO HÁ COMO PROCEDER. E ISTO, PORQUE, APENAS HOUVE A
-**********REFORMA DO JULGADO, NO SENTIDO DE ADEQUÁ-LA À
OBSERVÂNCIA DOS ENUNCIADOS DAS SÚMULAS 54 E 43 DO STJ,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FIXANDO A CONDENAÇÃO MONOCRÁTICA COM JUROS E CORREÇÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MONETÁRIA, A PARTIR DO EVENTO DANOSO, COMO DEVIDAMENTE
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
ANALISADO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO.
NESSE CONTEXTO E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.
INTIMAÇÃO
557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, EIS QUE
MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL.
INTIMO
I-SE.
WENDERSON SANT'ANA MATTOS E ANGELO SANTANA MATTOS, POR
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
SEU ADVOGADO DR. SEBASTIÃO LEITE PELAES, PARA NO PRAZO DE
VITÓRIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2004.
LEI, DAR CUMPRIMENTO AO ART. 600, PARÁGRAFO QUARTO DO CPP,
DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
NOS AUTOS DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010127512 EM QUE É
RELATOR
APELANTE, SENDO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
VITÓRIA, 21/12/04
VITÓRIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETARIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
INTIMO
JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES ORNELLAS, POR SEU ADVOGADO DR.
NOEL JOSÉ ORNELLAS PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO
INTIMO: NEILTO FRANCISCO DA SILVA, WAGNER STEVÃO PEREIRAAO ART. 600, PARÁGRAFO QUARTO DO CPP, NOS AUTOS DE
PAQUEILA E ALEXANDRE DA SILVA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030080234 EM QUE É APELANTE, SENDO
DR. RICARDO AUGUSTO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 71/72, PROFERIDA PELO EMINENTE
DESEMBARGADOR RELATOR ALEMER FERRAZ MOULIN, QUE VITÓRIA, 21 DE DEZEMBRO DE 2004.
INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS
LUCIANA SOARES MIGUEL
Nº 100040021659, EM QUE É PACIENTE O SUPRAMENCIONADO.
SECRETARIA DE CÂMARA
-**********VITÓRIA,22 DE DEZEMBRO DE 2004.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LUCIANA SOARES MIGUEL
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
INTIMAÇÃO
37
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMO: GERCI ANTÔNIO POSSATI, POR MEIO DE SEU ADVOGADO INTIMO:
DR. HENRIQUE SOARES MACEDO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
RESPEITÁVEL DESPACHO PROFERIDO DE FLS. 768, PELO EMINENTE BENEDITO SOARES DE OLIVEIRA, POR SEU ADVOGADO DR. HOMERO
DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JORGE GÓES COUTINHO, QUE JUNGER MAFRA PARA, NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO
INADMITIU O RECURSO ESPECIAL, OU SEJA, AUSÊNCIA DE REQUISITOS ART. 600, PARÁGRAFO QUARTO DO CPP, NOS AUTOS DE APELAÇÃO
ESPECÍFICOS. RECURSO ESPECIAL Nº 27030000841, EM QUE É
CRIMINAL Nº 24010193845 EM QUE É APELANTE, SENDO APELADO
RECORRENTE O SUPRAMENCIONADO E RECORRIDO JUSTIÇA PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
VITÓRIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
VITÓRIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2004 .
LUCIANA SOARES MIGUEL
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
INTIMAÇÃO
TRÂNSITO EM JULGADO.
INTIMO: VALDOMIRO PAULO DE LIMA, POR MEIO DE SEU 1 HABEAS CORPUS Nº 100040014878
ADVOGADO DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, PARA TOMAR COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
CONHECIMENTO DOS RESPEITÁVEIS DESPACHOS PROFERIDOS DE FLS. PACTE.: MARIA AUXILIADORA SOUZA ARAUJO
152 E 153, PELO EMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE IMPETRANTE: MELISSA OURIVEIS RAZUK
JORGE GÓES COUTINHO, QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL E A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTE
NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, OU SEJA, AUSÊNCIA DE KENEDY
REQUISITOS ESPECÍFICOS. RECURSO ESPECIAL E RECURSO RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48990061011, EM JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
QUE É RECORRENTE O SUPRAMENCIONADO E RECORRIDO JUSTIÇA HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL:
INOCORRÊNCIA. SÚMULAS 52 E 64, DO STJ. ORDEM DENEGADA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
UNANIMIDADE.
ENCERRADA A INSTRUÇÃO CRIMINAL, FICA SUPERADA A ALEGAÇÃO
VITÓRIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2004 .
DE CONSTRANGIMENTO POR EXCESSO DE PRAZO.
ADEMAIS, O ALEGADO ATRASO NA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO
LUCIANA SOARES MIGUEL
CRIMINAL SE DEVE À PRÓPRIA DEFESA, TENDO EM VISTA A
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SUSPENSÃO DO PROCESSO ANTE A REVELIA DOS ACUSADOS,
PLURIDADE DE RÉUS NO MESMO FEITO, ALÉM DA EXPEDIÇÃO DE
-**********CARTA PRECATÓRIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS.
CEDIÇO QUE NO SISTEMA JUDICIÁRIO ATUAL EM QUE EXISTEM UM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ELEVADO NÚMERO DE PROCESSOS JUDICIAIS TRAMITANDO, AS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIFICULDADES NA CONCLUSÃO DOS INQUÉRITOS POLICIAIS E NA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PRÓPRIA INSTRUÇÃO CRIMINAL SÃO CADA VEZ MAIORES, E, ASSIM
SENDO, O PRAZO DE CONCLUSÃO NÃO PODE RESULTAR DE MERA
INTIMAÇÃO
SOMA ARITMÉTICA, COMO QUER FAZER CRER O IMPETRANTE, SENDO
CERTO QUE TRATA-SE, AINDA, DE PLURALIDADE DE RÉUS.
INTIMO:
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
DARCI DE OLIVEIRA, POR SEU ADVOGADO DR. VICENTE SANTÓRIO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
FILHO PARA, NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO ART. 600, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
PARÁGRAFO QUARTO DO CPP, NOS AUTOS DE APELAÇÃO CRIMINAL ORDEM.
Nº 12030009679 EM QUE É APELANTE, SENDO APELADO MINISTÉRIO
2 HABEAS CORPUS Nº 100040015313
PÚBLICO ESTADUAL
CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
PACTE.: VALDECI PEREIRA DA SILVA
VITÓRIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
IMPETRANTE: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA
IMPETRANTE: PATRICE LUMUMBA SABINO
LUCIANA SOARES MIGUEL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
DE ITAPEMIR
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
-**********JULGADO EM 15/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
HABEAS CORPUS - DESNECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CAUTELAR: INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DESPACHO:
INOCORRÊNCIA.
NEGATIVA
DE
AUTORIA:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO:
IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE HABEAS CORPUS. ORDEM DENEGADA.
INTIMAÇÃO
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Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
O HABEAS CORPUS NÃO CONSTITUI MEIO HÁBIL PARA EXAME DOS POR SER INADEQUADA A APRECIAÇÃO DE PROVAS EM SEDE DE
ELEMENTOS PROBATÓRIOS NOS AUTOS, RESTANDO PREJUDICADO HABEAS CORPUS, IMPOSSIBILITADO FICA O EXAME DA NEGATIVA DE
PORTANTO O EXAME DE NEGATIVA DE AUTORIA.
AUTORIA.
NO QUE TANGE À ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ADEMAIS,
IMPETRAÇÃO
SEM
UM
MÍNIMO
DE
PROVA
NO DESPACHO QUE DECRETOU A PRISÃO DO ORA PACIENTE, PRÉ-CONSTITUÍDA QUE DEMONSTRE AO JULGADOR A VERACIDADE
VERIFICA-SE QUE RESTOU DEMONSTRADO QUE A ALUDIDA DECISÃO DO FATO QUE O IMPETRANTE APONTA COMO ILEGAL E QUE
ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, DE ACORDO COM A NORMA CONFIGURARIA, PELO MENOS EM TESE, CONSTRANGIMENTO
LEGAL E EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS DO ARTIGO INDEVIDO, NÃO PODE SER DEFERIDA.
315, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO, PORTANTO, ORDEM DENEGADA, À UNANIMIDADE.
MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES AS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDASCONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
NO SENTIDO DE ROTULAR-SE O DESPACHO JUDICIAL COMO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DESTITUÍDO DA NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, CONFORMEQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
TEOR DA JURISPRUDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ORDEM.
ESTANDO PRESENTES OS ELEMENTOS ENSEJADORES DA DECRETAÇÃO
DA MEDIDA PREVENTIVA, QUAIS SEJAM, A EXISTÊNCIA DO CRIME, 5 HABEAS CORPUS Nº 100040016220
INDÍCIOS DA AUTORIA E UM DOS REQUISITOS ELENCADOS NO CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
ARTIGO 312 DO CPP, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DESNECESSIDADE DE PACTE.: DAVID DOS SANTOS SILVA
MANUTENÇÃO DA MESMA.
IMPETRANTE: CARLOS MAGNO DE J VERISSIMO
QUANTO À POSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO DELITIVA, A SER IMPETRANTE: LEONARDO BARBIERI
EXAMINADA EM SEDE DE HABEAS CORPUS, DESMERECE SER IMPETRANTE: SANTIAGO BARBIERI
CONCEDIDA A IMPETRAÇÃO, EIS QUE, A POSTULAÇÃO NÃO É A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO
JURIDICAMENTE ADMISSÍVEL ATRAVÉS DO REMÉDIO JURÍDICO DE ITAPEMIR
AFORADO.
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
QUADRA REGISTRAR, QUE A MEDIDA CAUTELAR SE FAZ NECESSÁRIA, JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
EIS QUE A APURAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES É HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA:
EQUIPARADO AOS CRIMES HEDIONDOS, SENDO, DESTARTE, INOCORRÊNCIA - SÚMULA 52 DO STJ. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO
INSUSCETÍVEL DA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA.
ARTIGO 312, DO CPP: INOCORRÊNCIA DESNECESSIDADE DA MEDIDA
ORDEM DENEGADA.
RESTRITIVA ANTE A ATIVIDADE LABORATIVA DEFINIDA E RESIDÊNCIA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAFIXA: MOTIVOS QUE NÃO OBSTAM A MANUTENÇÃO DA DECRETAÇÃO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, DA PRISÃO PREVENTIVA ORDEM DENEGADA - UNANIMIDADE.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR AENCERRADA A FASE PROBATÓRIA, FICA SUPERADA A ALEGAÇÃO POR
ORDEM.
EXCESSO DE PRAZO (SÚMULA 52, DO STJ).
QUANTO À AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA DECRETAÇÃO DA
3 HABEAS CORPUS Nº 100040015925
PRISÃO PREVENTIVA, VERIFICA-SE QUE FORAM PREENCHIDOS OS
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
REQUISITOS CONSIGNADOS NO ARTIGO 312, DO CÓDIGO DE
PACTE.: ROBINSON SASSENBURG SANT´ANA
PROCESSO PENAL, EM RAZÃO DE ORDEM PÚBLICA, POR
IMPETRANTE: ALCEBIADES TON
CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E PARA APLICAÇÃO DA LEI
IMPETRANTE: RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
PENAL, BASTANDO, TAMBÉM, PARA SUA DECRETAÇÃO, A EXISTÊNCIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
DO CRIME, INDÍCIOS DA AUTORIA E UM DOS REQUISITOS PREVISTOS
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
NO PRÓPRIO DISPOSITIVO LEGAL.
JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
QUANTO À ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO
HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO NA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DESPACHO QUE DECRETOU A SUA PRISÃO, VERIFICA-SE QUE RESTOU
INSANIDADE MENTAL: INOCORRÊNCIA - SÚMULA 64 DO STJ. ORDEM DEMONSTRADO
QUE
A
DECISÃO
ESTÁ
DEVIDAMENTE
DENEGADA - UNANIMIDADE.
FUNDAMENTADO, DE ACORDO COM A NORMA LEGAL E EM
NÃO CARACTERIZA EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA, CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS DO ARTIGO 315, DO
QUANDO O SUPOSTO ATRASO NA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CPP, SENDO, PORTANTO, MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES AS
CRIMINAL SE DEVE À PRÓPRIA DEFESA QUE ATRASOU-SE NA CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS NO SENTIDO DE ROTULAR-SE O
FORMULAÇÃO DOS QUESITOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE DESPACHO JUDICIAL, COMO DESTITUÍDO DA NECESSÁRIA
INSANIDADE MENTAL, SENDO, ASSIM, APLICÁVEL O TEOR DA SÚMULA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, SENDO IMPERIOSA E NECESSÁRIA, A TEOR
64, DO STJ.
DO DISPOSTO NO ARTIGO 312, DO CPP, A MANUTENÇÃO DA PRISÃO
ORDEM DENEGADA.
DA ORA PACIENTE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAQUANTO À DESNECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA MEDIDA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CAUTELAR FACE A SUA ATIVIDADE LABORATIVA DEFINIDA E
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR ARESIDÊNCIA FIXA, AS REFERIDAS ALEGAÇÕES NÃO OBSTAM A
DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, HAJA VISTO BASTAREM, PARA
ORDEM.
SUA DECRETAÇÃO, A EXISTÊNCIA DO CRIME, INDÍCIOS DA AUTORIA E
UM DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312, DO CÓDIGO DE PROCESSO
4 HABEAS CORPUS Nº 100040016006
PENAL.
VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL
ADEMAIS, A MEDIDA CAUTELAR SE FAZ NECESSÁRIA, EIS QUE O CRIME
PACTE.: VANDERSON BARBOSA
TIPIFICADO NA EXORDIAL E IMPUTADO AO ORA PACIENTE, É
IMPETRANTE: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
EQUIPARADO AOS CRIMES HEDIONDOS (HOMICÍDIO QUALIFICADO),
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8ª V CRIMINAL DE VITÓRIA
SENDO, DESTARTE, INSUSCETÍVEL DA CONCESSÃO DA LIBERDADE
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PROVISÓRIA.
JULGADO EM 15/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
HABEAS CORPUS. NEGATIVA DE AUTORIA: IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
APRECIAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL - AUSÊNCIA DE PROVA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PRÉ-CONSTITUÍDA: INVIABILIDADE DE APRECIAÇÃO ORDEM QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
ORDEM.
DENEGADA - UNANIMIDADE.
39
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADEMAIS, A REGRA É, OBRIGATORIAMENTE, A DE QUE O CIDADÃO
6 HABEAS CORPUS Nº 100040016550
BRASILEIRO TEM O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, VISANDO
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
A OBTER A REFORMA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA CONTRA SI
PACTE.: NILTON FARIAS FILHO
PROFERIDA PELO ESTADO-JUIZ. PARA QUE HAJA A EXCEÇÃO, ISTO É,
IMPETRANTE: NELSON MOREIRA JUNIOR
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
O RECOLHIMENTO PROVISÓRIO DO RÉU À PRISÃO, EXIGE-SE A
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESENÇA DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZAM A PRISÃO PREVENTIVA,
NA FORMA DO SUPRACITADO DISPOSITIVO LEGAL, O QUE NÃO
JULGADO EM 15/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
HABEAS CORPUS. NULIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE: RESTOU PREENCHIDO.
IMPOSSIBILIDADE DE AVALIAÇÃO VIA "MANDAMUS". INÉPCIA DA ORDEM CONCEDIDA.
DENÚNCIA: PEÇA PROCESSUAL NÃO JUNTADA AOS AUTOS. NEGATIVA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
DE AUTORIA: VIA IMPRÓPRIA PARA APRECIAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
NA FORMAÇÃO DA CULPA: SÚMULA 52. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER A
DO ARTIGO 312, DO CPP: INOCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DA ORDEM.
MANUTENÇÃO DA MEDIDA RESTRITIVA DE DIREITO FACE A
PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, RADICAÇÃO NO DISTRITO DA 9 HABEAS CORPUS Nº 100040019166
CULPA E ATIVIDADE LABORATIVA DEFINIDA: REQUISITOS QUE NÃO VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
ILIDEM A PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA - UNANIMIDADE. PACTE.: CHRISTIAN JOSE TEIXEIRA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAIMPETRANTE: NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR ARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
ORDEM.
JULGADO EM 15/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
HABEAS CORPUS. ART. 12 DA LEI N° 6.368/76. ALEGAÇÃO DE FALTA DE
PROVA DO DELITO. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA EM
7 HABEAS CORPUS Nº 100040017517
HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO PARA TÉRMINO DA INSTRUÇÃO.
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
DEMORA JUSTIFICADA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONDUTA
PACTE.: WALMIR CAPELLI
PESSOAL FAVORÁVEL DO ACUSADO. REQUISITO INSUFICIENTE PARA A
IMPETRANTE: ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
CONCESSÃO DO WRIT. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. APLICAÇÃO DA
IMPETRANTE: JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTE
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI LEI N° 8.072/90. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA LIBERDADE
PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
1. PRESENTES OS ELEMENTOS ENSEJADORES DA PRISÃO EM
JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
PROVA. ALEGAÇÕES. 1. MERAS ALEGAÇÕES, POR MAIS RESPEITÁVEIS FLAGRANTE, NOS MOLDES DO ART. 302 DO CPP, BEM COMO SENDO
QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO PRODUZEM PROVA EM JUÍZO. 2. VEDADA A DILAÇÃO PROBATÓRIA EM HABEAS CORPUS, NECESSÁRIO
SE MANTER A MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE.
ORDEM DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA2. EM SEDE DE HABEAS CORPUS, A OCORRÊNCIA DE EVENTUAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO, DESDE QUE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR ACALCADO NA RAZOABILIDADE PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO
PROCESSUAL, É PLENAMENTE JUSTIFICÁVEL.
ORDEM.
3. A EXISTÊNCIA DE CONDUTA PESSOAL FAVORÁVEL DO ACUSADO É
INSUFICIENTE PARA A CONCESSÃO DO WRIT, DESDE QUE PRESENTES
8 HABEAS CORPUS Nº 100040018473
OS ELEMENTOS QUE LEGITIMAM A CONSTRIÇÃO DO ACUSADO.
PINHEIRO - 1ª VARA
4. OS CRIMES REFERENTES A TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES,
PACTE.: ANDRE GONCALVES FERREIRA DIAS
DISPOSTOS NA LEI N° 8.072/90, SÃO INSUSCETÍVEIS DE LIBERDADE
IMPETRANTE: HERMES ANTONIO SUSSAI
PROVISÓRIA.
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINHEIROS
5. ORDEM DENEGADA, À UNANIMIDADE.
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
JULGADO EM 15/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
HABEAS CORPUS - CRIME DE FURTO - AGUARDAR EM LIBERDADE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL: CONSTRANGIMENTO ILEGALQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
RECONHECIDO - PRIMÁRIO - RESPONDEU EM LIBERDADE A TODA ORDEM.
INSTRUÇÃO CRIMINAL - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312,
10 HABEAS CORPUS Nº 100040019984
DO CPP. ORDEM CONCEDIDA - UNANIMIDADE.
A VERDADE OSTENSIVA É QUE O ORA PACIENTE RESPONDEU EM COMARCA DE JOAO NEIVA
LIBERDADE A TODA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL ANTES DE SUA PACTE.: FABRICIO CARVALHO MODESTO
CONDENAÇÃO E, EMBORA O DOUTO JUÍZO "A QUO" TENHA IMPETRANTE: CLAYDE LUIZ MARTINELLI
CONSIGNADO QUE O MESMO POSSUI MAUS ANTECEDENTES PELO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE JOAO NEIVA
CRIME DE FURTO, É MISTER QUE A REGRA PREVISTA NO ARTIGO 594, RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DEVE, HOJE, SER CONCEBIDA DE JULGADO EM 15/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
FORMA
BRANDA,
EM
RAZÃO
DO
ALUDIDO
PRINCÍPIO HABEAS CORPUS. ART. 12 DA LEI N° 6.368/76. ALEGAÇÃO DE
NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. INOCORRÊNCIA. EXCESSO DE
CONSTITUCIONAL.
ISTO PORQUE, NÃO SE ESTÁ ADMITINDO A SUA INCIDÊNCIA NA PRAZO PARA TÉRMINO DA INSTRUÇÃO. DEMORA JUSTIFICADA.
HIPÓTESE EM QUE O RÉU PERMANECEU EM LIBERDADE DURANTE PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONDUTA PESSOAL FAVORÁVEL DO
TODO O CURSO DO PROCESSO E NÃO SE DEMONSTROU NO ACUSADO. REQUISITO INSUFICIENTE PARA A CONCESSÃO DO WRIT.
DISPOSITIVO DA SENTENÇA A NECESSIDADE DA MEDIDA TRÁFICO DE ENTORPECENTES. APLICAÇÃO DA LEI N° 8.072/90.
CONSTRITIVA, EIS QUE NÃO ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS DO IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA.
ARTIGO 312, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, HAJA VISTA QUE O ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
ORA PACIENTE É PRIMÁRIO, RADICADO NO DISTRITO DA CULPA, COM 1. PRESENTES OS ELEMENTOS ENSEJADORES DA PRISÃO EM
BOA CONDUTA SOCIAL E COMPARECEU A TODOS OS ATOS DO FLAGRANTE, NOS MOLDES DO ART. 302 DO CPP, BEM COMO
PROCEDIMENTO.
40
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
INEXISTINDO QUALQUER NULIDADE EM SEU RESPECTIVO AUTO DE 13 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040013318
PRISÃO, MANTÉM-SE A MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
2. EM SEDE DE HABEAS CORPUS, A OCORRÊNCIA DE EVENTUAL REQTE.: HUGO DE MIRANDA JUNIOR
CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO, DESDE QUE ADVOGADO(A): CARLA MILEIPE FESTA
CALCADO NA RAZOABILIDADE PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
PROCESSUAL, É PLENAMENTE JUSTIFICÁVEL.
A. COATORA: CORONEL COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO
3. A EXISTÊNCIA DE CONDUTA PESSOAL FAVORÁVEL DO ACUSADO É ESTADO DO ES
INSUFICIENTE PARA A CONCESSÃO DO WRIT, DESDE QUE PRESENTES RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
OS ELEMENTOS QUE LEGITIMAM A CONSTRIÇÃO DO ACUSADO.
JULGADO EM 15/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
4. OS CRIMES REFERENTES A TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL - ATO COMETIDO POR
DISPOSTOS NA LEI N° 8.072/90, SÃO INSUSCETÍVEIS DE LIBERDADE COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR ESTADUAL - PRELIMINAR DE
PROVISÓRIA.
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA: COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DA VARA
5. ORDEM DENEGADA, À UNANIMIDADE.
DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - REMESSA DOS AUTOS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAÀ INSTÂNCIA INFERIOR - UNANIMIDADE.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, TRATANDO-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO EM FACE A
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR AATO COATOR COMETIDO PELO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR
ORDEM.
ESTADUAL, A COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA PARA PROCESSÁ-LO E
JULGÁ-LO É DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 1ª INSTÂNCIA.
ASSIM, OS PRESENTES AUTOS DEVEM SER ENCAMINHADOS A UMA
11 HABEAS CORPUS Nº 100040020172
DAS VARAS DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
COMARCA DA CAPITAL.
PACTE.: DARIO MAGDALON
IMPETRANTE: ALDO ROBERTO ANTUNES
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE LINHARES
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A
JULGADO EM 15/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA SUSCITADA.
HABEAS CORPUS. ART. 155 DO CÓDIGO PENAL, ARTIGOS 12 E 14 DA
LEI 6.368/76, NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. 14 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24030147219
TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. UNANIMIDADE. VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
1. O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL É VIA EXCEPCIONAL, SENDO RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADMITIDO SOMENTE EM CASOS DE EVIDÊNCIA ABSOLUTA, COM O RECDO.: MARCO ANTONIO DALMACIO
RECONHECIMENTO DE QUE HÁ IMPUTAÇÃO DE FATO ATÍPICO PELA ADVOGADO(A): HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA
DENÚNCIA, MEDIANTE AUSÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTORELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
INDICIÁRIO QUE FUNDAMENTE A ACUSAÇÃO, OU MESMO QUANDO JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
DEMONSTRADA A PRÓPRIA INCOMPETÊNCIA DO MM. JUIZ DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TRÁFICO ILÍCITO DE
DIREITO QUE RECEBEU A PEÇA EXORDIAL, O QUE NÃO OBSERVA-SE, ENTORPECENTES - CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA IN CASU.
RESTABELECIMENTO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA DO RECORRIDO 2. ORDEM DENEGADA, À UNANIMIDADE.
IMPOSSIBILIDADE, ANTE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAARTIGO 312 DO CPP - VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 8.072/90 - À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES IMPUTADO AO
ORDEM.
RECORRIDO ACHA-SE INSERIDO DENTRE AQUELES ERIGIDOS À
CONDIÇÃO DE "CRIME HEDIONDO", CONFORME PRECONIZA A LEI Nº
8.072/90, COM AS ALTERAÇÕES QUE LHE FORAM INTRODUZIDAS PELA
12 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040013300
LEI Nº 8.930/94 QUE VEDA EXPRESSAMENTE, ATRAVÉS DAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
DISPOSIÇÕES LEGAIS CONSTANTES NO ARTIGO 2º, INCISO II, DA
REQTE.: ANILDO DIAS FELIPE
CITADA LEGISLAÇÃO, A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DEFERIDO AO
ADVOGADO(A): CARLA MILEIPE FESTA
ORA RECORRIDO.
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
NO QUE TANGE AO FATO DE QUE O ORA RECORRIDO POSSUI BONS
A. COATORA: CORONEL COMANDANTE GERAL DA PM ES
ANTECEDENTES, É RADICADO NO DISTRITO DA CULPA E TEM
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ATIVIDADE LABORATIVA DEFINIDA, JÁ ESTÁ PACIFICADO NA
JULGADO EM 15/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL - ATO COMETIDO POR DOUTRINA E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL MAJORITÁRIA DO
COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR ESTADUAL - PRELIMINAR DESUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE TAIS REQUISITOS NÃO
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA: COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DA VARA CONSTITUEM CIRCUNSTÂNCIAS IMPEDITIVAS DA DECRETAÇÃO OU
DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - REMESSA DOS AUTOS MANUTENÇÃO DA MEDIDA RESTRITIVA DA LIBERDADE, QUANDO
PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE A AUTORIZAM, COMO NO CASO
À INSTÂNCIA INFERIOR - UNANIMIDADE.
TRATANDO-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO EM FACE A EM TELA.
ATO COATOR COMETIDO PELO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
ESTADUAL, A COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA PARA PROCESSÁ-LO E CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
JULGÁ-LO É DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 1ª INSTÂNCIA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ASSIM, OS PRESENTES AUTOS DEVEM SER ENCAMINHADOS A UMA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
DAS VARAS DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA PROVIMENTO AO RECURSO.
COMARCA DA CAPITAL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA15 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24049006505
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER ARECTE.: HUGO JUNIOR DE MIRANDA
PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA SUSCITADA.
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO H PAGOTTE
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECTE.: ANILDO DIAS FELIPE
RECDO.: CHRISTIAN JOSE TEIXEIRA
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MOLINAS RIBEIRO
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO H PAGOTTE
ADVOGADO(A): NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO, ASSISTENTE DE JULGADO EM 15/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
ACUSAÇÃO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. OFERECIMENTO DE DENÚNCIA. ART.
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
14 DA LEI N° 10.826/03. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO
JULGADO EM 15/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
PERMITIDO. NÃO RECEBIMENTO. VACATIO LEGIS DA LEI DO
RECUSO EM SENTIDO ESTRITO - PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DESARMAMENTO. PRINCÍPIO DO TEMPUS REGIT ACTUS. ATIPICIDADE
DENÚNCIA - REJEITADA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA PRONÚNCIA -DA CONDUTA. DECISÃO DE 1° GRAU MANTIDA. RECURSO
REJEITADA - MÉRITO - INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA IMPROVIDO.
DA MATERIALIDADE DO DELITO - RECURSO A QUE SE NEGA 1. A LEI N° 10.826/03 REGULAMENTOU EM SEU ART. 32 QUE O PORTE
PROVIMENTO.
ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO PASSARIA A VIGORAR
QUANTO À PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, AO ELABORAR A 180 (CENTO E OITENTA) DIAS APÓS A SUA ENTRADA EM VIGOR.
PEÇA EXORDIAL AFORADA E RECEBIDA PELO ILUSTRE MAGISTRADO 2. A EVENTUAL CONDUTA ENQUADRADA EM TAL TIPIFICAÇÃO,
MONOCRÁTICO, FEZ O DIGNO REPRESENTANTE DO "PARQUET", A OCORRIDA NO PERÍODO DE SUA VACATIO LEGIS, É CONSIDERADA
INTEGRAL NARRATIVA DA INFRAÇÃO PENAL, NARRANDO COM ATÍPICA, PORQUANTO AINDA NÃO VIGENTE A LEI DO
DETALHES A PARTICIPAÇÃO DELITUOSA DOS ORA RECORRENTES, DESARMAMENTO.
CUMPRINDO ASSIM TODAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ARTIGO 41, 3. APLICA-SE AO FATO A LEI VIGENTE DURANTE A SUA OCORRÊNCIA,
DA LEI ADJETIVA PENAL. PRELIMINAR REJEITADA.
CONFORME O PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUS. É IMPOSSÍVEL
QUANTO À PRELIMINAR DE NULIDADE DA PRONÚNCIA, NÃO OCORRER IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL PARA ABARCAR UM
PROCEDE A ALEGAÇÃO DA DEFESA DE QUE O MAGISTRADO, AO DETERMINADO FATO QUE SOMENTE A POSTERIORI FORA
PRONUNCIAR O ORA RECORRENTE, PENETROU NO MÉRITO DA CAUSA CONSIDERADO TÍPICO.
INFLUENCIANDO O ÂNIMO DOS JURADOS, HAJA VISTA QUE, NO CASO 4. RECURSO IMPROVIDO.
EM EPÍGRAFE, O JUIZ ANALISOU A MATERIALIDADE, A AUTORIA, A CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
QUALIFICADORA, A TIPICIDADE, FORNECENDO O SEU JUÍZO DE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONVENCIMENTO PARA PRONUNCIAR O ACUSADOS NOS DIVERSOS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
DELITOS IMPUTADOS NA EXORDIAL. PRELIMINAR REJEITADA.
PROVIMENTO AO RECURSO.
NO MÉRITO, TEM-SE QUE, EM SEDE DE DECISÃO DE PRONÚNCIA, O
JULGADOR DEVE APENAS ESTAR CONVENCIDO DA EXISTÊ2NCIA DO 18 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 69010101918
CRIME, E DE INDÍCIOS DE QUE O RÉU SEJA O AUTOR DO DELITO, MARATAIZES - VARA CRIMINAL
TENDO EM VISTA QUE, NESSA FASE PROCESSUAL VIGE O PRINCÍPIO IN RECTE./RECDO.: ROBERTO DA SILVA LIMA
DUBIO PRO SOCIETATE, SE RESOLVENDO, ASSIM, AS EVENTUAIS ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
INCERTEZAS, EM FAVOR DA SOCIEDADE. RECURSO A QUE SE NEGA RECTE./RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROVIMENTO.
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAJULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS- PRONÚNCIA - 1) DO RECURSO INTERPOSTO POR ROBERTO DA SILVA
PRELIMINARES SUSCITADAS, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO
LIMA: ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA: INOCORRÊNCIA DA
AO RECURSO.
EXCLUDENTE DE ILICITUDE - EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA:
POSSIBILIDADE. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARCIAL. 2) DO
16 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35000150769
RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: REVOGAÇÃO DA
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
MANUTENÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA -IMPOSSIBILIDADE RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
RECDO.: MARIA DE NAZARE CONCEIÇÃO
1) PARA A PRONÚNCIA É INDISPENSÁVEL A PRESENÇA SIMULTÂNEA
ADVOGADO(A): CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICO
DOS PRESSUPOSTOS DE CERTEZA DO CRIME E INDÍCIOS DE AUTORIA,
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
O QUE RESTOU CONFIGURADO, A TEOR DAS PROVAS COLIGIDAS NO
JULGADO EM 15/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
CURSO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECRETAÇÃO DA EXTINÇÃO DA ADEMAIS, A PRONÚNCIA É UM MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE,
PUNIBILIDADE ESTATAL PELA SENTENÇA DE PISO. DESCUMPRIMENTONÃO SENDO NECESSÁRIO QUE EXISTA A CERTEZA QUE SE EXIGE
DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA. NÃO RECONHECIMENTO. INTERPOSIÇÃO PARA A CONDENAÇÃO, DAÍ QUE NÃO VIGE O PRINCÍPIO "IN DUBIO
APÓS PERÍODO DE PROVA. ART. 89, §5º, DA LEI 9.099/95. RECURSO PRO RÉU", MAS SE RESOLVE EM FAVOR DA SOCIEDADE AS EVENTUAIS
NEGADO. UNANIMIDADE.
INCERTEZAS PROPICIADAS PELA PROVA ("IN DUBIO PRO SOCIETATE").
1. A CAUSA QUE DETERMINA A REVOGAÇÃO DO BENEPLÁCITO LEGAL A DISCUSSÃO E A AGRESSÃO OCORRIDAS ANTES DO DELITO FAZEM
DEVE SER CONHECIDA ANTES DO TÉRMINO DO PERÍODO DE PROVA, DESAPARECER A REFERIDA QUALIFICADORA, EIS QUE CESSA A
QUE É PEREMPTÓRIO. ESGOTADO ESTE, SEM REVOGAÇÃO, RELAÇÃO DIRETA E IMEDIATA ENTRE A FUTILIDADE DA CONDUTA E
IMPERIOSO SEJA DECRETA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, O DELITO PRATICADO. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARCIAL.
CONFORME EMERGE CRISTALINO DO ART. 89, §5º, DA LEI 9.099/95.
2)NÃO MERECE PROSPERAR A ALEGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
2. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
QUE TRATA-SE DE CRIME HEDIONDO E SEGUNDO O ARTIGO 2.°,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAINCISO II, DA LEI N.° 8.072/90 NÃO PODE HAVER O BENEFÍCIO DE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA A CRIMES HEDIONDOS,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARTENDO EM VISTA QUE A QUALIFICADORA DO ART. 121, § 2º, INCISO II
FOI EXCLUÍDA, SEGUNDO VOTO PROFERIDO NO RECURSO
PROVIMENTO AO RECURSO.
INTERPOSTO POR ROBERTO DA SILVA LIMA. RECURSO A QUE SE NEGA
PROVIMENTO.
17 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35040041457
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARAPTE.: ZAQUEU DE ALMEIDA ALGUSTO
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO POR ROBERTOADVOGADO(A): IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR PÚBLICO
DA SILVA LIMA E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 24/11/2004 E LIDO EM 15/12/04
19 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11000452794
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO NAS SANÇÕES DO ART. 157, §2º,
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
INCISO I E II, DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE
APTE.: ROGERIO SOUZA
COMPROVADAS. RECONHECIMENTO DO DELITO NA FORMA
ADVOGADO(A): IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR PÚBLICO
TENTADA.
IMPOSSIBILIDADE.
DIMINUIÇÃO
DA
PENA.
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL.
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
1. A AUTORIA E MATERIALIDADE RESTARAM SOBEJAMENTE
JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - USO DE ARMA DE COMPROVADAS PELAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, O QUE
BRINQUEDO - 1) EXCLUSÃO DO AUMENTO DE PENA REFERENTE AO ATESTA A IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO DO RÉU.
USO DE ARMA DE FOGO: POSSIBILIDADE - 2) ESTADO DE 2. O DELITO DE ROUBO SE CONSUMA NO INSTANTE EM QUE O
NECESSIDADE: NÃO RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS - 3) LADRÃO SE TORNA POSSUIDOR DA COISA MÓVEL ALHEIA SUBTRAÍDA
INEXISTÊNCIA DE PROVAS A EMBASAR A CONDENAÇÃO DO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA E/OU VIOLÊNCIA, NÃO SE FAZENDO
APELANTE NO DELITO CAPITULADO NO ART. 16 DA LEI Nº 6368/76: NECESSÁRIO A VIGILÂNCIA DO ANTIGO POSSUIDOR, BASTANDO QUE
CESSE A CLANDESTINIDADE OU A VIOLÊNCIA, PARA QUE O PODER DE
INOCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARCIAL.
1) O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CANCELOU A SÚMULA 174, FATO SOBRE A COISA SE TRANSFORME DE DETENÇÃO EM POSSE, O
PACIFICANDO O ENTENDIMENTO DE QUE A UTILIZAÇÃO DA ARMA QUE PODEMOS OBSERVAR IN CASU.
DE BRINQUEDO NÃO MAIS ENSEJA O AUMENTO DE PENA REFERENTE3. A PENA BASE, IN CASU, FOI FIXADA DENTRO DOS LIMITES LEGAIS,
ATENDENDO-SE À CULPABILIDADE, AOS MOTIVOS, CIRCUNSTÂNCIAS
AO USO DE ARMA DE FOGO.
2) NO TOCANTE A ALEGAÇÃO DE QUE O ORA APELANTE TERIA E CONSEQÜÊNCIAS DO CRIME, NOS TERMOS DO ARTIGO 59, SENDO
COMETIDO O DELITO EM ESTADO DE NECESSIDADE, ENTENDO QUE NECESSÁRIA E SUFICIENTE PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO
A REFERIDA ALEGAÇÃO DESMERECE PROSPERAR, TENDO EM VISTADELITO. AS CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO DA PENA TAMBÉM
QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADA NOS AUTOS, EIS QUE SEGUNDO FORAM CORRETAMENTE RECONHECIDAS PELO JUÍZO DE PISO, NÃO
DEPREENDE-SE DAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA ESTA OFERECEU AOHAVENDO QUE SE FALAR, PORTANTO, EM DIMINUIÇÃO DA PENA
RECORRENTE UMA FOLHA DE CHEQUES PREENCHIDA NO VALOR QUE APLICADA.
ELE ALEGOU PRECISAR, TODAVIA, O MESMO NÃO ACEITOU, LEVANDO 4. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
TODAS AS FOLHAS QUE CONTINHAM NO TALONÁRIO.
3) NÃO HÁ COMO NEGAR A OCORRÊNCIA DO CRIME DE USO DE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
SUBSTÂNCIA
ENTORPECENTES,
TENDO
EM
VISTA
ESTAR QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
DEVIDAMENTE DEMONSTRADA A AUTORIA E A MATERIALIDADE DOPROVIMENTO AO RECURSO.
MESMO, PELA CONFISSÃO DO APELANTE, PELO LAUDO
TOXICOLÓGICO E PELO AUTO DE APREENSÃO.
22 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11030763582
RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARCIAL.
CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAAPTE.: JOSE FLAVIO ROBERTO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR PÚBLICO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
20 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11020658925
PROVA. ALEGAÇÕES. 1. MERAS ALEGAÇÕES, POR MAIS RESPEITÁVEIS
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO FAZEM PROVA EM JUÍZO. 2. RECURSO
APTE.: RENATO DOS SANTOS
A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
ADVOGADO(A): IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR PÚBLICO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
PROVIMENTO AO RECURSO.
JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - 1) REFORMA DA SENTENÇA FACE A
AUSÊNCIA DE PROVAS A RESPALDAR A CONDENAÇÃO DO ORA 23 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11030790999
APELANTE - ABSOLVIÇÃO: IMPOSSIBILIDADE. RECURSO A QUE SE CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
NEGA PROVIMENTO.
APTE.: ATISSON VIEIRA ALVES
NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE FRAGA BOTELHO
CONDENAÇÃO SE O ROBUSTO CONJUNTO PROBATÓRIO DEMONSTRA APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DE FORMA EVIDENTE A PARTICIPAÇÃO DO APELANTE NO DELITO A RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ELE IRROGADO.
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAPENA-BASE. FIXAÇÃO. 1. A FIXAÇÃO DA PENA-BASE DEVE OBSERVAR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, OS CRITÉRIOS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL, PODENDO, ASSIM,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAREVIDENTEMENTE, SER DEFINIDA ACIMA DO MÍNIMO TEÓRICO
PREVISTO PARA O TIPO SOB JULGAMENTO. 2. RECURSO A QUE SE
PROVIMENTO AO RECURSO.
NEGA PROVIMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
21 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11030746603
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
NEGARAPTE.: MOACIR RAMOS
ADVOGADO(A): ADEMIR DO LIVRAMENTO THOMAZ
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
24 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11040000520
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
JULGADO EM 15/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
APTE.: PAULO HENRIQUE MANSUR TRAIN
APRORIAÇÃO INDÉBITA – PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO RETROATIVA
ADVOGADO(A): ELIAS ASSAD NETO
DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES
– RÉU DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 168, §
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ASSAD
1º, INCISO III, DO CÓDIGO PENAL E CONDENADO A UM (1) ANO E
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
QUATRO (04) MESES DE RECLUSÃO – SENTENÇA COM TRÂNSITO EM
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
JULGADO PARA ACUSAÇÃO – TRANSCURSO DE LAPSO TEMPORAL
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
SUPERIOR A QUATRO (4) ANOS ENTRE O FATO DELITUOSO E O
JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E ENTRE O RECEBIMENTO DA
PRELIMINAR DE NULIDADE - REJEITADA - MÉRITO: FRAGILIDADE DASDENÚNCIA E A PÚBLICAÇÃO DA SENTENÇA – PRESENTES OS
PROVAS - INOCORRÊNCIA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - REQUISITOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, ARTIGO 109, INCISO V, E
DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 16 DA LEI Nº 3.368/76 - ARTIGO 110, §1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL: PRELIMINAR ACOLHIDA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DECRETADA. UNANIMIDADE.
IMPOSSIBILIDADE - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
SE O PACIENTE FOI DETIDO EM ESTADO DE FLAGRÂNCIA, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
MANTENDO CONSIGO ENTORPECENTE, ILICITUDE PENAL ESTA DECONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
NATUREZA PERMANENTE, NÃO HÁ QUE ASSEVERAR, EM PRINCÍPIO, A QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A
PRELIMINAR SUSCITADA PELA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
OCORRÊNCIA DE PRISÃO ILEGAL.
PARA A CONFIGURAÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 12 DA LEI
Nº 6.368/76, NÃO É NECESSÁRIA A PROVA DA VENDA DA SUBSTÂNCIA, 27 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12020056243
BASTANDO PARA TANTO A POSSE, GUARDA E DEPÓSITO, MESMO CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
QUE EM PEQUENA QUANTIDADE.
APTE.: PAULO DE CASTRO VIEIRA
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
ADVOGADO(A): EDILSON AZEREDO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAADVOGADO(A): JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AORELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
RECURSO.
JULGADO EM 15/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
25 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11970075096
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
FRAGILIDADE DAS PROVAS - INOCORRÊNCIA - DESCLASSIFICAÇÃO
APTE.: FERNANDO CARNEIRO FLORINDO
PARA O ART. 16 DA LEI Nº 3.368/76 - IMPOSSIBILIDADE - SUBSTIUIÇÃO
ADVOGADO(A): CLEMILDO CORRÊA
DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS APTE.: EVERALDO MOREIRA BARROS
IMPOSSIBILIDADE - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR
PARA A CONFIGURAÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 12 DA LEI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Nº 6.368/76, NÃO É NECESSÁRIA A PROVA DA VENDA DA SUBSTÂNCIA,
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
BASTANDO PARA TANTO A POSSE, GUARDA E DEPÓSITO, MESMO
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
QUE EM PEQUENA QUANTIDADE.
JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
O DELITO PREVISTO NO ART. 12 DA LEI Nº 6.368/76 É
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO NAS SANÇÕES DO ART. 157, §1º, CARACTERIZADO COMO CRIME HEDIONDO, RAZÃO PELA QUAL DEVE
C/C COM ART. 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE SER CUMPRIDO INTEGRALMENTE EM REGIME FECHADO, CONSOANTE
DESCLASSIFICAÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE.
AUSÊNCIA
DE DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 8.072/90, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ
MATERIALIDADE. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. POSSIBILIDADE. QUE SE FALAR EM SUBSTIUIÇÃO DA PENA ORA APLICADA.
AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO PARA O DELITO DE ROUBO RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
QUALIFICADO. RECURSOS PROVIDOS. UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
1. AINDA QUE SEJA POSSÍVEL, NOS TERMOS DO ART. 383 DO CÓDIGO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DE PROCESSOS PENAL, OPERAR-SE A DESCLASSIFICAÇÃO DE DELITO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
CAPITULADO EM DENÚNCIA PARA TIPO DIVERSO, COM BASE NOS PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOS DA PEÇA INICIAL, ESTE NÃO SERIA O CASO DOS AUTOS,
UMA VEZ QUE NÃO HÁ MATERIALIDADE COMPROVADA DE QUE
28 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 13000000219
REALMENTE OCORREU O CRIME DESCRITO NO ART. 129, DO CÓDIGO
COMARCA DE CASTELO
PENAL.
APTE.: ANTONIO MARIANI
2. PARA A CONFIGURAÇÃO DO DELITO DE ROUBO QUALIFICADO
ADVOGADO(A): ENOSMAR OLMO
FAZ-SE INDISPENSÁVEL A CONSTATAÇÃO DO DOLO POR PARTE DO
ADVOGADO(A): VANDERLAAN COSTA
AGENTE, O QUE, IN CASU, NÃO RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS.
APTE.: ANDRE RIBEIRO
4. RECURSOS AOS QUAIS SE DÁ PROVIMENTO.
ADVOGADO(A): EURICO EUGENIO TRAVAGLIA, DEF PÚBLICO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AREVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AOSJULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
RECURSOS.
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
PROVIMENTO AO RECURSO.
26 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11990373190
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
À
UNANIMIDADE,
NEGATIVA DE AUTORIA: NÃO COMPROVAÇÃO. CO-AUTORIA DOS
ACUSADOS NA PRÁTICA DELITIVA - RECURSO NEGADO PROVIMENTO.
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
I - CO-AUTORIA DELITIVA COMPROVADA. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. EXEMPLO O NÚMERO EXCESSIVO DE AGENTES, OU EXIBIÇÃO DE
APELANTES QUE UNIRAM ESFORÇOS PARA ADQUIRIR E DESMONTAR, ARMAS DE GRANDE POTENCIAL OFENSIVO.
VEÍCULO PRODUTO DO CRIME DE FURTO, PARA DEPOIS REVENDER 2) APESAR DE O CRIME DE ROUBO QUALIFICADO CONSTITUIR DELITO
SUAS PEÇAS, NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL. NÃO DE NATUREZA GRAVE, TAL CIRCUNSTÂNCIA, POR SI SÓ, NÃO É
PROSPERA SEJA REFORMADA A SENTENÇA CONDENATÓRIA DE PISO. SUFICIENTE PARA IMPOSIÇÃO DE UM REGIME MAIS GRAVOSO, SE A
II - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
PENA IMPOSTA FOR INFERIOR A OITO ANOS E AS CIRCUNSTÂNCIAS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAJUDICIAIS DO ORA RECORRIDO NÃO DEMONSTRAREM TAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, NECESSIDADE.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARRECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
PROVIMENTO AOS RECURSOS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
29 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14940016430
PROVIMENTO AO RECURSO.
COLATINA - VARA CRIMINAL
APTE.: HERMES GIURIZATO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
32 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24020191524
ADVOGADO(A): ANTONIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHA
VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL
ADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA ENTRINGER
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: GILSON JOSE NETO
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO BROSEGUINI
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO(A): WALTER ROBERTO FIDELIS
JULGADO EM 17/11/2004 E LIDO EM 15/12/04
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAJULGADO EM 15/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO CULPOSO - ATROPELAMENTO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARVELOCIDADE COMPATÍVEL - VÍTIMA IMPREVIDENTE - AUSÊNCIA DE
CULPA - CONFIGURAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - PROCEDENTE. RECURSO A
PROVIMENTO AO RECURSO.
QUE SE NEGA PROVIMENTO.
DEMONSTRANDO O CONTEXTO EM QUE SE DEU O ATROPELAMENTO
30 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 19049000011
DA VÍTIMA, EXISTINDO PROVA TESTEMUNHAL, CORROBORANDO
ECOPORANGA - 2ª VARA CRIMINAL
DECLARAÇÕES DO ACUSADO, DE QUE ESTE NÃO AGIU COM
APTE.: JOAO BATISTA DA SILVA
IMPRUDÊNCIA,
MANIFESTANDO-SE
COMO
IMPREVIDENTE
O
ADVOGADO(A): PAULO PIRES DA FONSECA
COMPORTAMENTO DA VÍTIMA, NÃO HÁ CONFIGURAÇÃO DE CULPA,
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
IMPONDO-SE A PROCEDÊNCIA DO DECRETO ABSOLUTÓRIO.
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA - CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DESNECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA MEDIDA RESTRITIVA DEQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
LIBERDADE FACE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312, DO PROVIMENTO AO RECURSO.
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: NÃO CONHECIMENTO - MERA
REITERAÇÃO DE HABEAS CORPUS IMPETRADO ANTERIORMENTE.
33 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030026314
VERIFICANDO-SE QUE A ORDEM DE HABEAS CORPUS É MERA VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
REITERAÇÃO DA IMPETRAÇÃO ANTERIORMENTE JÁ APRECIADA EAPTE.: EDJANE SILVA DE JESUS
DENEGADA, NÃO SE CONHECE DO PEDIDO CONSUBSTANCIADO NA ADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZA
PEÇA EXORDIAL.
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARJULGADO EM 15/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
PRELIMINAR POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA REJEITADA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE PRISÃO POR
31 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010106664
FLAGRANTE PREPARADO - REJEITADA - MÉRITO - REFORMA DA
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE - EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DE PENA PREVISTA NO ART. 18, INC. III DA LEI Nº 6.368/76 APDO.: JOSEVALDO DA NATIVIDADE
IMPOSSIBILIDADE - SUBSTITUIÇÃO DA PENA - IMPOSSIBILIDADE ADVOGADO(A): EDUARDO SALUME, DEF PÚBLICO
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
NÃO É PASSÍVEL DE NULIDADE A DECISÃO SUSCINTAMENTE
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
FUNDAMENTADA, DESDE QUE CONTENHA O ESSENCIAL.
JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - A INTERVENÇÃO POLICIAL SURPREENDENDO ESTADO DE
RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 1) MAJORAÇÃO DO QUANTUM PERMANÊNCIA DELINQÜÊNCIA JAMAIS PODERÁ SER CONSIDERADO
APLICADO ÀS CAUSAS DE AUMENTO DA PENA CONSTANTES NOS FLAGRANTE PREPARADO, POIS A EXISTÊNCIA E CONSUMAÇÃO DO
DELITO PRECEDERAM AO FLAGRANTE.
INCISOS I, II E IV DO § 2º DO ART. 157 DO CP: IMPOSSIBILIDADE - 2)
ADOÇÃO DO REGIME FECHADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA: PARA A CONFIGURAÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 12 DA LEI
Nº 6.368/76, NÃO É NECESSÁRIA A PROVA DA VENDA DA SUBSTÂNCIA,
IMPOSSIBILIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
1) NÃO É A QUANTIDADE DE CAUSAS DE AUMENTO QUE DEFINE A BASTANDO PARA TANTO A POSSE, GUARDA E DEPÓSITO, MESMO
FIXAÇÃO DO QUANTUM A SER APLICADO, MAS SIM A QUALIDADE DE QUE EM PEQUENA QUANTIDADE.
CADA UMA DELAS. DESTA FORMA, A EXACERBAÇÃO ACIMA DO PARA A CONFIGURAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA
MÍNIMO LEGAL SOMENTE SE JUSTIFICA QUANDO OCORRER ALGUMA TIPIFICADO NO ARTIGO 18, INCISO III DA LEI 6.368/76, A LEI NÃO
CIRCUNSTÂNCIA ESPECIAL QUE INCIDA NAS MAJORANTES, COMO POR EXIGE UMA ESTABILIDADE ABSOLUTA, BASTANDO QUE O ACERTO
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D.J. ESPÍRITO SANTO
ASSOCIATIVO SE DESTINE A VIABILIZAR A VENDA DE SUBSTÂNCIAS SOUZA PELA PRÁTICA DE HOMICÍDIO CULPOSO E ABSOLVIÇÃO DO
ENTORPECENTES.
APELADO GERALDO HONORATO DE SOUZA SANTOS - DECISÃO
O DELITO PREVISTO NO ARTIGO 12 DA LEI Nº 6.368/76 É MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS: OCORRÊNCIA CARACTERIZADO COMO CRIME HEDIONDO, RAZÃO PELA QUAL DEVE RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
SER CUMPRIDO INTEGRALMENTE EM REGIME FECHADO, CONSOANTENÃO ENCONTRANDO A DECISÃO DOS SRS. JURADOS RESPALDO NAS
DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 8.072/90, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ PROVAS CARREADAS NOS AUTOS, DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO,
QUE SE FALAR EM SUBSTITUIÇÃO DA PENA ORA APLICADA.
PARA SUBMETER OS APELADOS A NOVO CONFRONTO COM O
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NARECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PRELIMINARES SUSCITADAS, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
AO RECURSO.
PROVIMENTO AO RECURSO.
34 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030158653
36 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 25000000189
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE ITAGUAÇU
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APTE.: OSVALDO MARTINS DE SOUZA
APDO.: KALANE DE DARIO E BARTOLO
ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO
ADVOGADO(A): CLARISSE GOMES ROCHA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): ERICA FERREIRA NEVES
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO(A): FERNANDO RICARDO BRESSER
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO(A): JACQUELINE DE ANDRADE S FREDERICO
JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
ADVOGADO(A): ROMEU SEIXAS PINTO NETO
PROVA. ALEGAÇÕES. 1. MERAS ALEGAÇÕES, POR MAIS RESPEITÁVEIS
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO FAZEM PROVA EM JUÍZO. 2. RECURSO
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART. 12 PARA O QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
TIPIFICADO NO ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76 - MANUTENÇÃO DA PROVIMENTO AO RECURSO.
SENTENÇA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
OS ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 6.368/76 SÃO TIPOS MISTOS
37 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010065635
ALTERNATIVOS E EM QUE TRÊS DOS PRECEITOS PRIMÁRIOS SE VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
APRESENTAM COM REDAÇÃO IDÊNTICA - ADQUIRIR, GUARDAR, APTE.: SIDIANARIA RUFINO MOTTA
TRAZER CONSIGO - SOMENTE NÃO ENSEJANDO DÚVIDA ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL PAIVA
INTRANSPONÍVEL DE LOCALIZAÇÃO DO CRIME PRATICADO, GRAÇAS APDO.: CARLOS HENRIQUE TAVARES SILVA
AO ELEMENTO SUBJETIVO, CONTIDO NO ART. 16, ESPECIFICANDO O ADVOGADO(A): EJANDIR ELIAS MARTINS
DOLO QUANTO À FINALIDADE DO USO PRÓPRIO. QUANTO AO ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
APELADO, EVIDENCIOU-SE QUE A DROGA ERA DE SUA PROPRIEDADE, ADVOGADO(A): TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI
COM FINALIDADE DE USÁ-LA, TENDO INCLUSIVE CONFESSADO QUE APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
INTENCIONAVA USÁ-LA. ENTÃO, CERTA A MATERIALIDADE, MAS RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
INCERTA A FINALIDADE IMPÕE-SE DESCLASSIFICAR O FATO DE JULGADO EM 15/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
TRÁFICO PARA USO DE ENTORPECENTES, POIS, DEVE-SE LEVAR EM APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO NAS SANÇÕES DO ART. 140, C/C
CONTA AS CONDIÇÕES EM QUE SE DESENVOLVEU A AÇÃO 141, INCISO III, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINAR SUSCITADA
CRIMINOSA E A CONDUTA DO AGENTE, PARA QUE OS CRITÉRIOS DE OFÍCIO: RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO.
VALORATIVOS DO ART. 37 DA LEI DE ENTORPECENTES SEJAM MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. ART. 107, INCISO IV, DO CÓDIGO
APRECIADOS EM SEU CONJUNTO, PREVALECENDO A CLASSIFICAÇÃO PENAL. UNANIMIDADE.
PELA ESPÉCIE MAIS BENÉFICA AO RÉU, EM CASO DE DÚVIDA.
COMPROVADO, IN CASU, TER OCORRIDO O INSTITUTO DA
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
PRESCRIÇÃO PENAL, SENDO ESTA MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, É
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAMEDIDA DE DIREITO E DE JUSTIÇA O RECONHECIMENTO DA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO ÓRGÃO JULGADOR, IN CASU, NOS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARTERMOS DOS ART. 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL.
PROVIMENTO AO RECURSO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
35 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24970035812
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, SUSCITAR DE
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
OFÍCIO PRELIMINAR PARA RECONHECER A PRESCRIÇÃO DA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PRETENÇÃO PUNITIVA OPERADA EM FAVOR DO APELADO CARLOS
APDO.: GERALDO HONORATO DE SOUZA SANTOS
HENRIQUE TAVARES SILVA.
ADVOGADO(A): TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO
APDO.: MAGNA IZABEL FERREIRA SOUZA
38 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 40049000058
ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL
COMARCA DE PINHEIROS
ADVOGADO(A): CLAUDIUS ANDRE M CABALLERO
APTE.: GENILSON CARLOS PALAORO
ADVOGADO(A): JOSE COELHO DAMASCENA
ADVOGADO(A): ELIAIDINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO(A): SILVANE BISSOLI
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
JULGADO EM 15/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - RECURSO DO MINISTÉRIO REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
PÚBLICO - CONDENAÇÃO DA APELADA MAGNA IZABEL FERREIRA JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
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D.J. ESPÍRITO SANTO
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - TRIBUNAL DO JÚRI PRELIMINAR DE EXISTÊNCIA DE CONEXÃO SUSCITADA, NÃO
- PRELIMINAR DE NULIDADE POR SUSPEIÇÃO DE JURADO - REJEITADA ACOLHER O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
- AUTORIA DEMONSTRADA - MATERIALIDADE COMPROVADA - FORMULADO, E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - RECURSO.
INOCORRÊNCIA - REDUÇÃO DA PENA - RECURSO A QUE SE NEGA
PROVIMENTO.
40 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45030008929
DIANTE DA DUPLICIDADE DE VERSÕES, O JÚRI PODE LIVREVEMENTESÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA
OPTAR POR CONSAGRAR UMA DELAS, NÃO OCORRENDO, NESSE APTE.: VALDOMIRO HUDOROVIC, TAMBEM CONHECIDO POR ARI
CASO, DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS, FONSECA JUNIOR
POIS A VERSÃO CONSAGRADA É VEROSSÍMEL, E NADA ABSURDA.
ADVOGADO(A): PAULO JORGE ANDRADE TRINCHÃO
O MM. JUIZ A QUO FOI JUSTO NA DOSIMETRIA DA PENA, TENDO EM APDO.: MINISTERIO PUB ESTADUAL
VISTA QUE, OBSERVANDO AS DIRETRIZES ELENCADAS NOS ARTIGOS RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
59 E 68 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, FIXOU DE FORMA COERENTE REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
A PENA APLICADA, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM REFORMA, JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
VISTO QUE EM PERFEITA CONSONÂNCIA COM OS DISPOSITIVOS APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE ESTELIONATO - PRELIMINAR DE
LEGAIS.
CONEXÃO: INOCORRÊNCIA. HIPÓTESE NÃO INSERIDA NO ARTIGO 76,
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
DO CPP. UNIFICAÇÃO PELA CONTINUIDADE DELITIVA. COMPETÊNCIA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NADO JUÍZO DAS EXECUÇÕES - PEDIDO DE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, JUDICIÁRIA: NÃO ACOLHIMENTO. PEDIDO FORMALIZADO DE FORMA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AIMPRÓPRIA - QUESTÃO PREJUDICIAL AO MÉRITO REFERENTE AO
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AOCABIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO:
RECURSO.
IMPROCEDE. NÃO DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS OBJETIVOS
ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95. RÉU PROCESSADO POR OUTROS CRIMES 39 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45030004936
MÉRITO - AUTORIA, MATERIALIDADE COMPROVADAS - ADEQUAÇÃO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
TÍPICA: EMENDATIO LIBELLI. DESCLASSIFICAÇÃO. CONDENAÇÃO NO
APTE.: VALDOMIRO HUDOROVIC, TAMBEM CONHECIDO POR ARI ARTIGO 171, CAPUT, DO CP - UTILIZAÇÃO DE MEIO FRAUDULENTO,
FONSECA JUNIOR
PARA OBTENÇÃO DE VANTAGEM INJUSTA EM PREJUÍZO ALHEIO ADVOGADO(A): ADYR CELSO BRAZ JUNIOR
ALTERAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA - RECURSO DADO PARCIAL
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROVIMENTO.
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
I - PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA, PELA INEXISTÊNCIA DE
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
POSSIBILIDADE DA PROLAÇÃO DE DECISÕES ANTAGÔNICAS OU
JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
CONTRADITÓRIAS QUE POSSAM SER PREJUDICIAIS AO APELANTE.
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE ESTELIONATO - PRELIMINAR DENÃO ENQUADRAMENTO DA HIPÓTESE NAS PREVISÕES DO ARTIGO 76,
CONEXÃO: INOCORRÊNCIA. HIPÓTESE NÃO INSERIDA NO ARTIGO 76, DO CPP. CONSIGNA-SE AO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS PROCEDER
DO CPP. UNIFICAÇÃO PELA CONTINUIDADE DELITIVA. COMPETÊNCIA AOS AJUSTES DEVIDOS EM RESPEITO À CONTINUIDADE DELITIVA,
DO JUÍZO DAS EXECUÇÕES - PEDIDO DE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO.
JUDICIÁRIA: NÃO ACOLHIMENTO. PEDIDO FORMALIZADO DE FORMA II - PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO ACOLHIDO,
IMPRÓPRIA - MÉRITO - AUTORIA, MATERIALIDADE COMPROVADAS - VISTO QUE O REQUERIMENTO DEPENDE DE DECLARAÇÃO FORMAL,
ADEQUAÇÃO TÍPICA: EMENDATIO LIBELLI. DESCLASSIFICAÇÃO. ASSINADA PELO PRÓPRIO DEMANDANTE OU POR PROCURADOR COM
CONDENAÇÃO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CP - UTILIZAÇÃO DE PODERES ESPECIAIS, POR IMPLICAR EM RESPONSABILIDADE CIVIL E
MEIO FRAUDULENTO, PARA OBTENÇÃO DE VANTAGEM INJUSTA EM PENAL A FALSA DECLARAÇÃO PRESTADA.
PREJUÍZO ALHEIO - ALTERAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA - RECURSO III - QUESTÃO PREJUDICIAL AO MÉRITO NÃO ACOLHIDA. RÉU QUE
DADO PARCIAL PROVIMENTO.
NÃO FAZ JUS AO BENEFÍCIO DO ARTIGO 89, DA LEI N.° 9.099/95, POR
I - PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA. NÃO ENQUADRAMENTO DA SE ENCONTRAR SENDO PROCESSADO POR OUTROS CRIMES.
HIPÓTESE NAS PREVISÕES DO ARTIGO 76, DO CPP. CONSIGNA-SE AO IV - MÉRITO. EMENDATIO LIBELLI. CRIME DE ESTELIONATO
JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS PROCEDER AOS AJUSTES DEVIDOS EM DEMONSTRADO, EM SUA FORMA FUNDAMENTAL (CAPUT, DO ARTIGO
RESPEITO À CONTINUIDADE DELITIVA, APÓS O TRÂNSITO EM 171, DO CP) E NÃO EM FIGURA EQUIPARADA (§ 2.°, INCISO VI, DO
JULGADO DA CONDENAÇÃO.
ARTIGO 171, DO CP). ACUSADO QUE ADQUIRIU PRODUTOS E
II - PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO ACOLHIDO, SERVIÇOS DA VÍTIMA, FRAUDULENTAMENTE, COM DOLO E
VISTO QUE O REQUERIMENTO DEPENDE DE DECLARAÇÃO FORMAL, PREMEDITAÇÃO, COM A UTILIZAÇÃO, PARA O PAGAMENTO, DE
ASSINADA PELO PRÓPRIO DEMANDANTE OU POR PROCURADOR COM CHEQUES COM CONTRA ORDEM DE PAGAMENTO (SUSTADOS).
PODERES ESPECIAIS, POR IMPLICAR EM RESPONSABILIDADE CIVIL E DOSIMETRIA DA PENA ALTERADA, PARA ADEQUAR À NOVA FIGURA
PENAL A FALSA DECLARAÇÃO PRESTADA.
DELITIVA PELA QUAL RESTOU CONDENADO O APELANTE. FIXAÇÃO
III - MÉRITO. EMENDATIO LIBELLI. CRIME DE ESTELIONATODA PENA MÍNIMA.
DEMONSTRADO, EM SUA FORMA FUNDAMENTAL (CAPUT, DO ARTIGO V - RECURSO DADO PARCIAL PROVIMENTO.
171, DO CP) E NÃO EM FIGURA EQUIPARADA (§ 2.°, INCISO VI, DO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
ARTIGO 171, DO CP). ACUSADO QUE ADQUIRIU PRODUTOS DA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
VÍTIMA, FRAUDULENTAMENTE, COM DOLO E PREMEDITAÇÃO, COM A QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
UTILIZAÇÃO, PARA O PAGAMENTO, DE CHEQUES SEM PROVISÃO DE PRELIMINAR DE EXISTÊNCIA DE CONEXÃO, NÃO ACOLHER O
FUNDOS.
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, REJEITAR A
DOSIMETRIA DA PENA ALTERADA, PARA ADEQUAR À NOVA FIGURA QUESTÃO PREJUDICIAL, E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO
DELITIVA PELA QUAL RESTOU CONDENADO O APELANTE. FIXAÇÃO AO RECURSO.
DA PENA MÍNIMA.
IV - RECURSO DADO PARCIAL PROVIMENTO.
41 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48030115793
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NASERRA - 2ª VARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APTE.: WALDECIR DA SILVA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AADVOGADO(A): RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
43 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48049000358
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
APTE.: WANDERLEY DUTRA
JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
ADVOGADO(A): MANOEL FELIX LEITE
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - 1) DESCLASSIFICAÇÃO PARA APTE.: ADILTON DOS SANTOS
MODALIDADE TENTADA: IMPOSSIBILIDADE - 2) EXCLUSÃO DO ADVOGADO(A): URIAS DE BRITO, DEFENSOR PÚBLICO
AUMENTO DE PENA PELA NÃO UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO E DE APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
VIOLÊNCIA NA PRÁTICA DO DELITO: IMPOSSIBILIDADE - 3) REDUÇÃO RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
DA PENA FACE A PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, RESIDÊNCIAREVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
FIXA E OCUPAÇÃO LABORATIVA DEFINIDA: IMPOSSIBILIDADE. JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO TENTADO - I) DO RECURSO
1) O CRIME DE ROUBO SE CONSUMA QUANDO A COISA SUBTRAÍDA INTERPOSTO POR WANDERLEY DUTRA: 1) INEXISTÊNCIA DE PROVAS
SAI DA ESFERA DE PROTEÇÃO E DISPONIBILIDADE DA VÍTIMA, ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE ARMA PELO RECORRENTE:
INGRESSANDO NA DO AGENTE, ESTANDO, AINDA QUE POR BREVE INOCORRÊNCIA - 2) REDUÇÃO DA PENA: IMPOSSIBILIDADE - 3)
TEMPO, EM POSSE MANSA E TRANQÜILA DESTE.
SUBSTITUIÇÃO DA PENA: IMPOSSIBILIDADE - II) DO RECURSO
NO CASO DOS AUTOS, RESTOU PERFEITAMENTE DEMONSTRADA A INTERPOSTO POR ADILTON DOS SANTOS: 1) INEXISTÊNCIA DE
CONSUMAÇÃO DO DELITO, EIS QUE O ORA RECORRENTE E SEUS PROVAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE ARMA PELO RECORRENTE:
COMPARSAS OBTIVERAM A POSSE MANSA E PACÍFICA DOS BENS, INOCORRÊNCIA - 2) DIMINUIÇÃO DA PENA: IMPOSSIBILIDADE - 3)
TENDO INCLUSIVE TRANSPORTANDO-OS PARA O INTERIOR DE SUA SUBSTITUIÇÃO DA PENA: IMPOSSIBILIDADE - RECURSO A QUE SE
RESIDÊNCIA, SOMENTE SENDO DETIDOS, EIS QUE OS POLICIAIS NEGA PROVIMENTO.
MILITARES QUE SE ENCONTRAVAM EM DILIGÊNCIA RECONHECERAMI) 1. NO DELITO DE ROUBO PRATICADO EM CONCURSO DE AGENTES,
O VEÍCULO UTILIZADO NA PRÁTICA DO CRIME, QUANDO ENTÃO O FATO DE APENAS UM DOS ELEMENTOS ENCONTRAR-SE ARMADO
ABORDARAM OS MELIANTES, LOGRANDO ÊXITO EM PRENDER DOIS NÃO IMPLICA A DESCARACTERIZAÇÃO DO DELITO EM RELAÇÃO AOS
DELES, BEM COMO APREENDER A RES FURTIVA E AS ARMAS DEMAIS, EIS QUE NOS CRIMES EM QUE A VIOLÊNCIA CONTRA A
UTILIZADAS.
PESSOA É PARTE INTEGRANTE E FUNDAMENTAL DO TIPO, TODOS OS
2) NO DELITO DE ROUBO PRATICADO EM CONCURSO DE AGENTES, O CO-PARTICIPANTES SÃO RESPONSÁVEIS PELO RESULTADO MAIS
FATO DE APENAS UM DOS ELEMENTOS ENCONTRAR-SE ARMADO NÃO GRAVOSO, NADA IMPORTANDO A CIRCUNSTÂNCIA DE TER SIDO A
IMPLICA A DESCARACTERIZAÇÃO DO DELITO EM RELAÇÃO AOS ATUAÇÃO DE UM, DURANTE A EXECUÇÃO, MENOS INTENSA DO QUE
DEMAIS, NEM SENDO O CASO DE FALAR-SE EM PARTICIPAÇÃO DE A DE OUTRO.
MENOR IMPORTÂNCIA.
2. RESTANDO DEMONSTRADO QUE O DOUTO MAGISTRADO A QUO
3) RESTANDO DEMONSTRADO QUE O DOUTO MAGISTRADO A QUO FIXOU A PENA OBSERVANDO AS DIRETRIZES ELENCADAS NOS
FIXOU A PENA OBSERVANDO AS DIRETRIZES ELENCADAS NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, DE FORMA
ARTIGOS 59 E 68 DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, DE FORMA FUNDAMENTADA E COERENTE, RESTA DESAUTORIZADA A
FUNDAMENTADA E COERENTE, RESTA DESAUTORIZADA A ALTERAÇÃO DA REPRIMENDA PENAL APLICADA.
ALTERAÇÃO DA REPRIMENDA PENAL APLICADA.
3. SEGUNDO PRECEITUA O ARTIGO 44, INCISO I DO CP, A APLICAÇÃO
RELEVA TAMBÉM ACENTUAR, QUE A PRIMARIEDADE, BONS DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS SOMENTE SE TORNA POSSÍVEL
ANTECEDENTES, RESIDÊNCIA FIXA E OCUPAÇÃO LABORATIVA SE O CRIME NÃO FOR COMETIDO COM VIOLÊNCIA OU GRAVE
DEFINIDA NÃO CONSTITUEM POR SI SÓ DIREITO PARA APLICAÇÃO DA AMEAÇA À PESSOA, CIRCUNSTÂNCIAS ESTAS PRESENTES NO CASO EM
PENA NO MÍNIMO LEGAL, PODENDO O MAGISTRADO SENTENCIANTETELA, TORNANDO ASSIM INVIÁVEL TAL SUBSTITUIÇÃO.
FIXÁ-LA, MOTIVADAMENTE, EM PATAMARES SUPERIORES A ESTE.
II) 1. NO DELITO DE ROUBO PRATICADO EM CONCURSO DE AGENTES,
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
O FATO DE APENAS UM DOS ELEMENTOS ENCONTRAR-SE ARMADO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NANÃO IMPLICA A DESCARACTERIZAÇÃO DO DELITO EM RELAÇÃO AOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, DEMAIS, EIS QUE NOS CRIMES EM QUE A VIOLÊNCIA CONTRA A
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPESSOA É PARTE INTEGRANTE E FUNDAMENTAL DO TIPO, TODOS OS
PROVIMENTO AO RECURSO.
CO-PARTICIPANTES SÃO RESPONSÁVEIS PELO RESULTADO MAIS
GRAVOSO, NADA IMPORTANDO A CIRCUNSTÂNCIA DE TER SIDO A
ATUAÇÃO DE UM, DURANTE A EXECUÇÃO, MENOS INTENSA DO QUE
42 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48030148075
A DE OUTRO.
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
2. RESTANDO DEMONSTRADO QUE O DOUTO MAGISTRADO A QUO
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
FIXOU A PENA OBSERVANDO AS DIRETRIZES ELENCADAS NOS
APDO.: JOSE CARLOS JANUARIO (VULGO "RUSSO")
ARTIGOS 59 E 68 DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, DE FORMA
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTE
FUNDAMENTADA E COERENTE, RESTA DESAUTORIZADA A
ADVOGADO(A): MERIA RITA MARTINS CARDOSO, DEF PÚBLICO
ALTERAÇÃO DA REPRIMENDA PENAL APLICADA.
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
3. SEGUNDO PRECEITUA O ARTIGO 44, INCISO I DO CP, A APLICAÇÃO
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS SOMENTE SE TORNA POSSÍVEL
JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
PROVA. ALEGAÇÕES. CRIME HEDIONDO. PENA. CUMPRIMENTO. SE O CRIME NÃO FOR COMETIDO COM VIOLÊNCIA OU GRAVE
REGIME. 1. MERAS ALEGAÇÕES, POR MAIS RESPEITÁVEIS QUE SEJAM AMEAÇA À PESSOA, CIRCUNSTÂNCIAS ESTAS PRESENTES NO CASO EM
SUAS ORIGENS, NÃO PRODUZEM PROVA EM JUÍZO. 2. RECURSO DO TELA, TORNANDO ASSIM INVIÁVEL TAL SUBSTITUIÇÃO.
RÉU AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 3. A LEGISLAÇÃO PREVÊ, RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
QUANTO AOS CRIMES DITOS "HEDIONDOS", O CUMPRIMENTO DA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
PENA EM REGIME INTEGRALMENTE FECHADO. 4. RECURSO DO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
MINISTÉRIO PÚBLICO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAPROVIMENTO AOS RECURSOS.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR44 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48049001414
PROVIMENTO AO RECURSO.
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
APTE.: MARCELO DA SILVA CORRÊA
48
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): URIAS DE BRITO, DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
JULGADO EM 15/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76 APELAÇÃO CRIMINAL - ART. 157, PARÁGRAFO 2º, I, II E V (QUATRO IMPOSSIBILIDADE - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
VEZES), DO CP - MÉRITO - PROVAS INSUFICIENTES - INCOERÊNCIA - PARA A CONFIGURAÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ART. 12 DA LEI Nº
ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - RECONHECIMENTO DO APELANTE 6.368/76, NÃO É NECESSÁRIA A PROVA DA VENDA DA SUBSTÂNCIA,
POR TESTEMUNHAS - VÍTIMAS DIVERSAS - CONCURSO MATERIAL E BASTANDO PARA TANTO, A POSSE, GUARDA E DEPÓSITO, MESMO
CONTINUIDADE DELITIVA - IMPOSSIBILIDADE - ISENÇÃO DAS CUSTAS QUE EM PEQUENA QUANTIDADE.
PROCESSUAIS - POSSIBILIDADE - PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
TRATANDO-SE O INQUÉRITO POLICIAL DE FASE ADMINISTRATIVA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
INQUISITORIAL, NÃO SE LHE APLICA OS PRINCÍPIOS DO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
QUE SE FALAR NA OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA.
PROVIMENTO AO RECURSO.
NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ABSOLVIÇÃO, VEZ QUE, A AUTORIA E
MATERIALIDADE DA INFRAÇÃO PENAL FICOU DEVIDAMENTE47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 12030077171
COMPROVADA
NOS
AUTOS,
TORNANDO-SE,
DESTARTE, CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
INCENSURÁVEL A DECISÃO RECORRIDA.
EMGTE.: JOSE LACERDA
VERIFICANDO-SE QUE O APELANTE, MEDIANTE MAIS DE UMA AÇÃO, ADVOGADO(A): EDSON VIEIRA E SILVA
PRATICOU DOIS OU MAIS CRIMES CONTRA VÍTIMAS DIVERSAS, ADVOGADO(A): JEANE QUEIROZ NOGUEIRA
RESTOU COMPROVADA A OCORRÊNCIA DO CONCURSO MATERIAL DE ADVOGADO(A): ROBSON JACCOUD
CRIMES.
EMGDO.: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
ESTANDO O APELANTE ASSISTIDO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ENCONTRA-SE O MESMO ISENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
PROCESSUAIS, A TEOR DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NA LEI Nº EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO - OMISSÃO
1060/50, QUE REGULA À ESPÉCIE. RECURSO A QUE SE DÁ E CONTRADIÇÃO: INOCORRÊNCIA - ABSOLVIÇÃO, ANTE A
PROVIMENTO PARCIAL.
INEXISTÊNCIA DE CERTEZA PARA A CONDENAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA- EMBARGOS REJEITADOS - UNANIMIDADE.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, O ACÓRDÃO EMBARGADO É FRUTO DA MELHOR APRECIAÇÃO DOS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARELEMENTOS
TRAZIDOS
PARA
OS
AUTOS
E
ANALISOU
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
SATISFATORIAMENTE TODA A QUESTÃO POSTA EM EXAME, NÃO
HAVENDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER
45 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 62040003659
SANADA.
COMARCA DE PIUMA
ADEMAIS, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE DEVEM REVESTIR
APTE.: ANDRE SOUZA CANDIDO
DE CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO, E COMO NO CASO É ESTE O
ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECA
RECONHECIMENTO QUE NELES SE RECLAMA, COM A CONSEQÜENTE
ADVOGADO(A): JOSE RICARDO P DA COSTA
REFORMA DO ACÓRDÃO, FICAM ELES REJEITADOS.
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
EMBARGOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE, MANTENDO-SE OS
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
FUNDAMENTOS DO VOTO EMBARGADO QUE NEGOU PROVIMENTO
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
AO RECURSO DE APELAÇÃO.
JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PRELIMINAR DE NULIDADE - REJEITADA - MÉRITO: FRAGILIDADE DASQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVAS - INOCORRÊNCIA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 16 DA LEI Nº 3.368/76 IMPOSSIBILIDADE - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REC SENTIDO ESTRITO Nº
SE O PACIENTE FOI DETIDO EM ESTADO DE FLAGRÂNCIA, 35000126819
MANTENDO CONSIGO ENTORPECENTE, ILICITUDE PENAL ESTA DEVILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
NATUREZA PERMANENTE, NÃO HÁ QUE ASSEVERAR, EM PRINCÍPIO, A EMGTE.: DESEMBARGADOR RELATOR DA 1A CÂMARA CRIMINAL
OCORRÊNCIA DE PRISÃO ILEGAL.
EMGDO.: VALDEIA DOS SANTOS DAO
PARA A CONFIGURAÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 12 DA LEI ADVOGADO(A): JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR, ASSISTENTE DE
Nº 6.368/76, NÃO É NECESSÁRIA A PROVA DA VENDA DA SUBSTÂNCIA, ACUSAÇAO
BASTANDO PARA TANTO A POSSE, GUARDA E DEPÓSITO, MESMO ADVOGADO(A): RAFAEL VARGAS FREITAS
QUE EM PEQUENA QUANTIDADE.
ADVOGADO(A): TANIA MARIA P GONCALVES,ASSIST.ACUSAÇÃO
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAJULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 'EX-OFFICIO'. ERRO MATERIAL. RECURSO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AEM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. REQUISITOS. 1. TENDO HAVIDO
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AOERRO MATERIAL NO JULGAMENTO, É DE SE OPOR DE OFICIO OS
RECURSO.
PRESENTES EMBARGOS E DAR-LHES PROVIMENTO. QUANTO AO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, NÃO SE EXIGE, PARA O PRONUNCIAR
46 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69000093422
DE RÉU, DE CERTEZA ABSOLUTA, SENDO BASTANTE E EXISTÊNCIA DE
MARATAIZES - VARA CRIMINAL
CRIME E INDÍCIOS DE SUA AUTORIA. 2. RECURSO A QUE SE NEGA
APTE.: GESSEIR PERIM DE SOUZA
PROVIMENTO.
ADVOGADO(A): DOMINGOS VIANA CALHEIROS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
49
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARSEGUNDA
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, E NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 36039000181
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MUQUI - 1ª VARA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
EMGTE.: ANTONIO CARLOS ALVES
ADVOGADO(A): CLARINDO JOSE VICENTE, DEF PÚBLICO
RESUMO
EMGDO.: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA-ES
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
JULGADO EM 01/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
REALIZADA EM 22/12/2004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO - OMISSÃO
E CONTRADIÇÃO: INOCORRÊNCIA - ABSOLVIÇÃO, ANTE A PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
INEXISTÊNCIA DE CERTEZA PARA A CONDENAÇÃO - IMPOSSIBILIDADEPAULO NICOLA COPOLILLO
- EMBARGOS REJEITADOS - UNANIMIDADE.
O ACÓRDÃO EMBARGADO É FRUTO DA MELHOR APRECIAÇÃO DOS COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
ELEMENTOS
TRAZIDOS
PARA
OS
AUTOS
E
ANALISOU MANOEL ALVES RABELO
SATISFATORIAMENTE TODA A QUESTÃO POSTA EM EXAME, NÃO SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
HAVENDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER DES. SUBS. CATHARINA MARIA N BARCELLOS
SANADA.
DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
ADEMAIS, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE DEVEM REVESTIR
DE CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO, E COMO NO CASO É ESTE O EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
RECONHECIMENTO QUE NELES SE RECLAMA, COM A CONSEQÜENTERONALD DE SOUZA
REFORMA DO ACÓRDÃO, FICAM ELES REJEITADOS.
EMBARGOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE, MANTENDO-SE OS DECLARADA ABERTA A SESSÃO, O EXMO. DES. PRESIDENTE EM
FUNDAMENTOS DO VOTO EMBARGADO QUE NEGOU PROVIMENTO EXERCÍCIO PAULO NICOLA COPOLILLO, AGRADECEU, INICIALMENTE,
AO RECURSO DE APELAÇÃO.
OS TRABALHOS PRESTADOS PELA SONOPLASTIA E A PRESENÇA DO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NADES. MANOEL ALVES RABELO QUE AGRADECEU A LEMBRANÇA,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RENDENDO HOMENAGENS AO EFICIENTE DESEMPENHO DO DES.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPAULO NICOLA COPOLILLO À FRENTE DA E. SEGUNDA CÂMARA
PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
CRIMINAL. A SEGUIR, REFERIDO DESEMBARGADOR PRESTOU
HOMENAGEM AO DOUTO PROCURADOR DE JUSTIÇA, RELEMBRANDO
50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REC SENTIDO ESTRITO Nº OS VELHOS TEMPOS EM QUE TRABALHARAM JUNTOS NAS COMARCAS
48990043175
DO INTERIOR DO ESTADO, DESEJANDO, AO FINAL, UM FELIZ NATAL
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
AOS EMINENTES PARES E DEMAIS PRESENTES.
EMGTE.: ANISIO BOLDRINI
DADA PALAVRA AO DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA,
ADVOGADO(A): DJALMA FRASSON
ESTE CONGRATULOU O DES. MANOEL ALVES RABELO POR SUA
ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
COMPETENTE ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL,
ADVOGADO(A): NATALINO ZALDINE FERREIRA
FELICITOU O DES. PAULO NICOLA COPOLILLO PELA POSSE DA DRª
EMGDO.: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
CLAUDIA COPOLILLO NO CARGO DE JUÍZA SUBSTITUTA DESTE
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ESTADO E DESEJOU UM FELIZ ANO DE 2005 A TODOS. O DES. JOSÉ
JULGADO EM 15/12/2004 E LIDO EM 15/12/04
LUIZ BARRETO VIVAS CUMPRIMENTOU, DE IGUAL MODO, O DES.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO MANOEL ALVES RABELO, PELA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL
JULGAMENTO - AUSÊNCIA DE PÚBLICAÇÃO EM NOME DO DEFENSOR ELEITORAL, FELICITOU O DES. PAULO NICOLA COPOLILLO PELA POSSE
LEGALMENTE CONSTITUÍDO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO - DE SUA FILHA DRª CLAUDIA COPOLILLO NO CARGO DE JUÍZA
RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
SUBSTITUTA E DESEJOU A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO
VERIFICANDO QUE NO CASO SUB JUDICE O NOME DO DEFENSOR ANO DE 2005. O DES. SUBSTITUTO RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
LEGALMENTE
CONSTITUÍDO
CONSTOU
ERRADAMENTE
DA AGRADECEU O TRATAMENTO DISPENSADO PELA E. SEGUNDA
PÚBLICAÇÃO PARA A INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA, É IMPERIOSO CÂMARA CRIMINAL A SUA PESSOA O QUE FOI IMPRESCINDÍVEL PARA
RECONHECER A NULIDADE DO JULGAMENTO, ANTE A AUSÊNCIA DE O TRABALHO DESENVOLVIDO. DADA A PALAVRA AO ILUSTRE
INTIMAÇÃO DO DEFENSOR.
REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO, DR.
RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO, A FIM DE ANULAR O RONALD DE SOUZA, O MESMO CUMPRIMENTOU A TODOS OS NOVOS
JULGAMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 048990043175, JUÍZES EMPOSSADOS NO DIA 21/12/2004, EM ESPECIAL, À DRª
REALIZADO NO DIA 13/10/2004, DETERMINANDO-SE QUE OUTRO CLAUDIA COPOLILLO, RESSALTANDO, AINDA, A SATISFAÇÃO DE
JULGAMENTO SEJA REALIZADO, COM A PRÉVIA INTIMAÇÃO, PELOS FAZER PARTE DA E. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL AO LONGO DO
MEIOS LEGAIS, DO ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO.
ANO DE 2004, POIS COM ELA CONVIVE DE MODO FAMILIAR E COM O
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAESCOPO DE FAZER REALIZAR A JUSTIÇA. DADA OPORTUNIDADE AOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADOS PRESENTES, O DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARSE MANIFESTOU NO SENTIDO DE QUE TEM A HONRA DE ATUAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
JUNTO AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA, 22/12/04
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
AO QUAL DESEJOU UM FELIZ NATAL. RETOMANDO A PALAVRA O
EMINENTE PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, DES. PAULO NICOLA
COPOLILLO AGRADECEU AS HOMENAGENS A ELE PRESTADAS E
DESEJOU A TODOS OS PRESENTES UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO
ANO NOVO. POR FIM, A DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
CUMPRIMENTOU O DES. PAULO NICOLA COPOLILLO PELA POSSE DA
50
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª CLAUDIA COPOLILLO, OFERECENDO-LHE SEUS PRÉSTIMOS COMO
MULHER NA MAGISTRATURA.
7 HABEAS CORPUS Nº 100040020958
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
PACTE.: ROSILENE CORDEIRO DE SOUZA
PARTE JUDICIÁRIA
ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS ADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI
DOS
SEGUINTES
FEITOS:
HABEAS
CORPUS:
100040017525,
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
100040013847,
100040015016;
MANDADO
DE
SEGURANÇA:
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
100040015776; APELAÇÃO CRIMINAL: 6049000208, 8049000303,
À UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM.
14049001754, 24020082103, 25030007485, 69040004637, 11970063597,
43980000160.
8 HABEAS CORPUS Nº 100040020248
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
PACTE.: JOCIMAR SOARES BALDAN
JULGADOS
ADVOGADO: LEO FELIX VIANA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PEDRO
1 HABEAS CORPUS Nº 100040014068
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
CANÁRIO
PACTE.: JOSÉ MANOEL CANELLAS PORTO FILHO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ADVOGADO: LUIZ EDMUNDO DE MORAES COSTA
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
PACTE.: FABIO ALVES PORTO
ADVOGADO: LUIZ EDMUNDO DE MORAES COSTA
9 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 53030005424
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
CLASSE 1º GRAU: ABORTO CIVIL
RECTE.: ISMAEL JULIO TEIXEIRA DA SILVA
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
ADVOGADO: ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
RECTE.: RENATO ALVES CALDEIRA
2 HABEAS CORPUS Nº 100040015206
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
ADVOGADO: ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
PACTE.: MARCIEL DE SOUZA ZACARIAS
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: MUCIO COUTINHO DE JESUS
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
10 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 49030002072
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
3 HABEAS CORPUS Nº 100040016717
CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
PACTE.: RONALDO NERY BASILIO
RECTE.: ELIO LORENZONI
ADVOGADO: SAULO BATISTA CALASANS DOS SANTOS
ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
DE ITAPEMIR
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
11 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 6049000968
ARACRUZ - VARA CRIMINAL
4 HABEAS CORPUS Nº 100040018564
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
PACTE.: ROMERO MOTTA REIS
RECTE.: MARLY BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO: GERALDO R. SANTOS
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
5 HABEAS CORPUS Nº 100040016246
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
12 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000053595
PACTE.: NORIVAL GERMANO DA SILVA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADVOGADO: MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL APTE.: DOUGLAS SILVA DO ROSARIO
FLORIANO
ADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
REVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
6 HABEAS CORPUS Nº 100040019513
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
PACTE.: ALONSO DE SOUZA
ADVOGADO: MOYSES COSTA DA ROCHA
13 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010144471
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
DE ITAPEMIR
CLASSE 1º GRAU: ATENTADO PENAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
APTE.: WASHINGTON PAIXÃO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCELO MAZARIM FERNANDES
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
51
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
À UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DO
RELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
RECURSO POR FALTA DE PRESSUPOSTO RECURSAL, NOS TERMOS
REVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR A NULIDADE AUTO DE
PRISÃO EM FLAGRANTE, E ACOLHER A PRELIMINAR DE19 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1039000599
DECADÊNCIA DO PRAZO DE REPRESENTAÇÃO DA DENÚNCIA, NOSCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CLASSE 1º GRAU: TENTATIVA DE HOMICÍDIO PENAL
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
APTE.: JUMAR NEVES DA SILVA
ADVOGADO: LENILSON GARCIA DE LIMA
14 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030037162
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
APTE.: JOÃO EMÍLIO DE SOUZA RAMOS
REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
ADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO,
ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
20 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35980180265
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DOVILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: RECEPTAÇÃO
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
APTE.: SEBASTIÃO NILZO VENTURINI
ADVOGADO: SERGIO SANTANA MORAIS
15 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35990134401
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS LOYOLA
CLASSE 1º GRAU: LEI 9.605/98
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APTE.: ANTOVILO LUIZ DA SILVA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO: ALESSANDRO ROSTAGNO
REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
À UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
DOS ARTIGOS 109, INCISO V E 110 § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOSBRASILEIRO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
21 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24049001324
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
16 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11980129859
CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
CLASSE 1º GRAU: FURTO PENAL
APTE.: CLAUDIA SOARES DE SOUZA
APTE.: SANDRO COSTA
ADVOGADO: SERGIO SANTANA MORAIS
ADVOGADO: IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS LOYOLA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: SERGIO MORAES NETTO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
APTE.: EDNEIA SOARES DE SOUZA
REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS LOYOLA
ADVOGADO: SERGIO SANTANA MORAIS
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR A NULIDADE AUTO DE
PRISÃO EM FLAGRANTE, E ACOLHER A PRELIMINAR DEADVOGADO: SERGIO MORAES NETTO
DECADÊNCIA DO PRAZO DE REPRESENTAÇÃO DA DENÚNCIA, NOSAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
REVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
17 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45049000214
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
CLASSE 1º GRAU: ESTELIONATO PENAL
APTE.: ELEOMAR GRONER
22 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32049000113
ADVOGADO: ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
MIMOSO DO SUL - 1ª VARA
APTE.: WAGNER LUCIANO CECHETTO
CLASSE 1º GRAU: LEI 9.605/98
ADVOGADO: JONAS SOSSAI
APTE.: CANAVARRO GONTIJO NETO
APTE.: ODAIR JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAÚJO
ADVOGADO: GENES TADEU WANDERMUREM
ADVOGADO: ANTONIOCARLOS PAZINI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
REVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA DE INÉPCIAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DA DENÚNCIA, E ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜIDA DE NULIDADE
DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
18 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12049001410
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 67020006457
CLASSE 1º GRAU: LEI 9437/97
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 65049000055
APTE.: DEIGMAR ALVES MAZELA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BORLOTT
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24030045199
RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24000039453
52
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 44030008641
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 33029000123
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000116921
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14020008166
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12950035589
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 43910004753
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 13030028537
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030094599
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 65030002045
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 13020010065
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010108542
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6049000679
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030155861
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 8040005830
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69980014356
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32030007531
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 51020005461
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24980130736
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030048454
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69049000198
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45030007665
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11010517594
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24950143933
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32010000126
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48020100730
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030130039
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010042596
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010149995
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 59039000175
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020391070
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 44039000391
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50039000570
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 24010193621
ENCERRADA A SESSÃO 18:30 H
VITÓRIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2004
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUCINEA NASCIMENTODOSSANTOS
REQDO.: MINISTERIOPÚBLICOESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZTEIXEIRAGAMA
REVISOR: DES. ALEMERFERRAZMOULIN
3 - REVISÃO CRIMINALNº100040017707
VILA VELHA - 3ªVARACÍVEL
REQTE.: FABIOALMEIDA
ADVOGADO(A): OTONIEL AMARALDEMATTOS
ADVOGADO(A): TANIA PIRESEPINHO
REQDO.: MINISTERIOPÚBLICOESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLSFEUROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOADEMENDONÇA
VITÓRIA, 22/12/04.
CLÁUDIA PERCIANORIBEIROCOCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO
A DRª. ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA, MMª.
JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO CORREM SEUS TRÂMITES
OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, TOMBADOS SOB O Nº
012.03.014255-3 (1404/03), EM QUE É EXEQÜENTE: RIBEIRO
CEREAIS IMPORTADORA LTDA E EXECUTADO: COMERCIAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA ANDREMAR LTDA ME.
E, COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS QUE O
02/02/05 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 13:00HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESEXEQÜENTE RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA, NA PESSOA DE
REPRESENTANTE
LEGAL,
CNPJ
Nº
30.557.839/0001-96,
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTODE PROCESSOSSEU
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTASJÁPUBLICADAS.
CONSTA ÀS FLS. 43 DOS AUTOS, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO
PESSOALMENTE, INTIME-A, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO
1 - REVISÃO CRIMINALNº100040011635
DE 48 (HORAS) HORAS, IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE
VITÓRIA - 4ªVARACRIMINAL
EXTINÇÃO, CUJOS OS AUTOS SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NESTA
REQTE.: MARCOS VINICIUSSANTOSSALES
TERCEIRA VARA CÍVEL, 3º ANDAR, SITO NO FÓRUM DE CARIACICA/ES,
ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIOCONCEIÇÃO
NA RUA BOGOTÁ S/Nº, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES.
REQDO.: MINISTERIOPÚBLICOESTADUAL
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O
RELATOR: DES. ALEMERFERRAZMOULIN
PRESENTE EDITAL, CUJA 2ª VIA É AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM E
REVISOR: DES. MANOELALVESRABELO
PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
2 - REVISÃO CRIMINALNº100040013144
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 (DEZESSETE)
NOVA VENÉCIA - 2ªVARACRIMINAL
DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
REQTE.: VALDENIRINACIORODRIGUES
ADVOGADO(A): JOSE TORRESDEALENCAR
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNALDEJUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
53
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
BVT, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI. EU, MAURO DE REQUERENTE : VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C
CASTRO NEVES, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFIRO, SUBSCREVO.
LTDA.
REQUERIDO : ADRIANA RIBEIRO DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 25 QUE INTIMOU O
ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
JUÍZA DE DIREITO
REQUERENTE A EMENDAR A INICIAL NOS MOLDES DAS
MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 10.931 DE 02/08/2004 E AS
SANÇÕES ALI PREVISTAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 51 /2004
JUÍZA DE DIREITO: DRA. ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MAURO DE CASTRO NEVES
PROC. Nº - 1351/03 (012030124338) - DR. JOÃO LIEVORI
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO : MARCELO DOS SANTOS LEITE
PARA SE MANIFESTAR DO DESPACHO DE FL. 81, AO RÉU PARA
PURGAR A MORA NO PRAZO DE 05 DIAS, ATUALIZANDO, INCLUSIVE
AS PRESTAÇÕES VENCIDAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DO
BEM.
PROC. Nº - 1845/04 (012040073079) - DR. MARCELO MIGNONI DE
MELO
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO
REQUERENTE : BANCO FINASA S/A
CIVIL BRASILEIRO . PARA SE MANIFESTAREM NOS PROCESSOS ABAIXO REQUERIDO : CARMEN LÚCIA LIMA VIEIRA DE MELO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 26 QUE HOMOLOGOU O
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES A FIM DE QUE PRODUZA OS
PROC. Nº - 1871/04 (01204007995-1) - DR. EDUARDO GIVAGO
EFEITOS JURÍDICOS DELE DECORRENTES E VIA DE CONSEQÜÊNCIA
COELHO MACHADO
JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART. 269 INC.
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C III DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES PELA REQUERIDA, FACE O
LTDA.
ACORDO.
REQUERIDO : LEDIANE BERNARDO LOPES ROCHA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 32 QUE INTIMOU O PROC. Nº - 876/02 (012020023748) - DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO E
REQUERENTE A EMENDAR A INICIAL NOS MOLDES DAS DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO
MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 10.931 DE 02/08/2004 E AS AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
SANÇÕES ALI PREVISTAS.
REQUERENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO : ELENIZA SANTOS PONTES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 115/116, A SEGUIR
PROC. Nº - 1749/04 (012040053964) - DRA. LÍDIA MARIA SANTOS
TRANSCRITA: "JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FULCRO NO
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO FINASA S/A
ARTIGO 267, INC. VI DO CPC, POR PERDA DO OBJETO JURÍDICO POR
REQUERIDO : AUTO SERVIÇO SÃO CRISTÓVÃO LTDA.
FATO SUPERVENIENTE. CUSTAS PELO AUTOR, BEM COMO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 29 QUE HOMOLOGOU O HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO E M R$ 500,00, FACE O
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES A FIM DE QUE PRODUZA OS QUE PRESCREVE O ARTIGO 20, PARAG. 4º DO CPC....
EFEITOS JURÍDICOS DELE DECORRENTES E VIA DE CONSEQÜÊNCIA
JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART. 269 INC. III PROC. Nº - 1534/04 (012040009115) - DRA. PAULA CRISTINA
DO CPC. CUSTAS PRO RATA, FACE O QUE PRECONIZA O ART. 26 RESENDE MURAD
PARÁGRAFO 2º DO CPC.
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO : DANIEL OLIVEIRA LEAL
PROC. Nº - 1502/04 (012040002920) - DRA. KATIANY MARA DE
PARA SE MANIFESTAR DO DESPACHO DE FL. 43, DO INDEFERIMENTO
SOUZA E DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
DO PEDIDO, VEZ QUE O MESMO JÁ FOI DENEGADO PEÇA DE
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO FIAT S/A
DECISÃO DE FL. 30, DATADA DE 23/06/2004, NÃO TENDO O AUTOR
REQUERIDO : SOLANGE CRISTINA ROHOR
COMPROVADO QUE SEQUER ENVIDOU ESFORÇOS EM OBTER A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 93 QUE JULGOU INFORMAÇÃO A QUAL DESEJA. FICANDO O AUTOR INTIMADO A
EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART. 267 INC. VI DO IMPULSIONAR O FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.
CPC, POR PERDA DO OBJETO JURÍDICO POR FATO SUPERVENIENTE.
CUSTAS PELO AUTOR, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS PROC. Nº 180/00 (012030076561) - DR. OTÁVIO MAURO NOBRE
QUAIS FIXO EM R$500,00 FACE O QUE PRESCREVE O ART. 20 AÇÃO : CAUTELAR
PARÁGRAFO 4º DO CPC.
REQUERENTE : CSM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
REQUERIDO : ALISUL ALMENTOS S/A
PARA E TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 148 A SEGUIR
PROC. Nº - 1762/04 (012040056272) - DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
TRANSCRITA: "...TODAVIA, OBSERVO QUE A PARTE QUE ESTÁ
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
POSTULANDO A SUSPENSÃO DESTA DEMANDA, NÃO É PARTE
REQUERIDO :ODETE SANT ANNA
SUCUMBENTE NESTA AÇÃO, ASSIM SENDO SERÁ POSSÍVEL A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 15V.
SUSPENSÃO PELA REGRA DO ART. 265 INC. II C/C ART. 791 INC. II
AMBOS DO CPC, CASO O PEDIDO RECEBA A ANUÊNCIA DA PARTE EX
ADVERSA.
PROC. Nº - 1872/04 (012040080827) - DR. EDUARDO GIVAGO
COELHO MACHADO
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
PROC. Nº - 1508/04 (012040003720) - DR. UDNO ZANDONADE E DR.
ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
INTIMO:
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Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
AÇÃO : COBRANÇA
REQUERENTE : BANCO DO BRASIL
REQUERIDO : VERA LÚCIA RODRIGUES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 237/239, A SEGUIR
TRANSCRITA: "...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, COM
FULCRO NO ART. 269 INC. I DO CPC, PARA VIA DE CONSEQÜÊNCIA
CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$33.401,34
(TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS), DEVIDAMENTE ACRESCIDA DE JUROS E CORREÇÃO
MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, FACE O
QUE DETERMINA O ART. 1º PARÁGRAFO 2º DA LEI 6.899. CONDENO A
RÉ, AINDA, AOS CONSECTÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA EM AMBAS AS
AÇÕES E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À BASE DE 15% SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO, FACE O QUE PRECONIZA O ART. 20,
PARÁGRAFO 3º DO CPC.
PROC. Nº - 659/01 (012010000888) - DR. OTÁVIO MAURO NOBRE
AÇÃO : COBRANÇA
REQUERENTE : ALISUL ALIMENTOS S/A
REQUERIDO : CSM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS
PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
PROC. Nº 987/02 (012020040098) - DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO E DR.
RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO
AÇÃO : CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE : ELENIZA SANTOS PONTES ERVATI
REQUERIDO : BANCO REAL ABN AMRO BANK S/A
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 174/148, A SEGUIR TRANSCRITA :
" JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, COM FULCRO NO ARTIGO
269, INC. II C/C ART. 897 DO CPC, DECLARANDO EXTINTA A
OBRIGAÇÃO. CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À
BASE DE 10% SOBRE O VALOR DO CRÉDITO....
PROC. Nº - 1487/03 (012030169697) - DRA. PAULA CRISTINA
RESENDE MURAD
AÇÃO : DEPÓSITO
REQUERENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO : LOCFESTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
PARA SE MANIFESTAR DA CERTIDÃO DE FL. 59.
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO, INTIME A PARTE PESSOALMENTE A FAZÊ-LO EM 48
HORAS SOB AS MESMAS PENAS."
PROC. Nº - 283/00 (012030121961) - DR. VALMIR SANTOS DE
ALMEIDA
AÇÃO : EXECUÇÃO
REQUERENTE : VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
REQUERIDO : MÁRMORES WEVER LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 249 A SEGUIR
TRANSCRITO: "...INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO, PELOS MOTIVOS
EXPLICITADOS. INTIME O EXEQUENTE DA PRESENTE DECISÃO, BEM
COMO PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 05 DIAS SOB PENA DE
EXTINÇÃO."
PROC. Nº - 468/01 (012030092949) - DR. MARCOS FERREIRA DIAS E
DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA
AÇÃO : EXECUÇÃO
REQUERENTE : BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO : MARINA GOMES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 154 A SEGUIR
TRANSCRITO: "...INTIME AMBAS AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS
DESTE DESPACHO. NADA REQUERENDO, SUSPENDO O FEITO PELO
PRAZO DE 60 DIAS, APÓS DECORRIDO O PRAZO INTIME-SE O
ADVOGADO A IMPULSIONAR O FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. NADA REQUERENDO INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE
A FAZÊ-LO EM 48 HORAS SOB AS MESMAS PENAS."
PROC. Nº - 1294/03 (012030029511) - DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
AÇÃO : EXECUÇÃO
REQUERENTE : BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO : GERALDO CARLETTI CAMPANHARO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 60 A SEGUIR
TRANSCRITO: "...INDEFIRO O PEDIDO E FLS. 58 EIS QUE O OFÍCIO
REQUERIDO SE TORNA INÓCUO NA MEDIDA EM QUE O DOCUMENTO
D FLS. 56 DATADO DE 29/09/2004, ESCLARECE QUE O VEÍCULO AINDA
SE ENCONTRA REGISTRADO JUNTO AO DETRAN EM NOME DO
EXECUTADO. INTIME SOBRE ESTE DESPACHO, BEM COMO O
EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR O FEITO INDICANDO BENS PASSÍVEIS
DE PENHORA EM 05 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO."
PROC. Nº - 153/00 (012030086131) - DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS
PROC. Nº - 917/02 (012020029711) - DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO
AÇÃO : DEPÓSITO
AÇÃO : EXECUÇÃO
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERENTE : BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
REQUERIDO : ALESSANDRO DE ALMEIDA
SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 66 DO PROCESSO EM REQUERIDO : CIPAM COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E OUTRO
EPÍGRAFE.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 199 A SEGUIR
TRANSCRITA: "... JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, PELO
CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, INC. I,
PROC. Nº - 1403/03 (012030142538) - DR. ASTROGILDO ROSA
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL."
OLIVEIRA E DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT
AÇÃO : EXECUÇÃO
REQUERENTE : RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA
PROC. Nº - 1594/04 (012040022036) - DR. VITOR HENRIQUE
REQUERIDO : AUTO SERVIÇO XIKILER LTDA ME
PIOVESAN
PARA TOMAREM CIÊNCIA DOS LEILÕES A SEREM REALIZADOS NOS AÇÃO : EXECUÇÃO
DIAS14/02/2005 E 15/03/2005 ÀS 13:00 HORAS RESPECTIVAMENTE.
REQUERENTE : LEONOR LUBE
REQUERIDO : ROSE BELLE MODAS E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 55V. E FLS. 57/67.
PROC. Nº - 1042/02 (012020046483) - DR. LUCIANO RODRIGUES
MACHADO
AÇÃO : EXECUÇÃO
PROC. Nº - 1844/04 (012040073343) - DRA. LARISSA THEBALDI
REQUERENTE : VITÓRIA DIESEL S/A
FRANÇA
REQUERIDO : LUIZ GONZAGA DOS SANTOS
AÇÃO : EMBARGOS TERCEIRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 85 A SEGUIR REQUERENTE : PAULA BAIÃO NEMER
TRANSCRITO: "... INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO, PELOS REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A
MOTIVOS EXPLICITADOS. INTIME O EXEQUENTE A PRESENTE PARA INFORMAR O ENDEREÇO DOS EMBARGADOS ÀS FLS. 567/568.
DECISÃO, BEM COMO PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 5 DIAS SOB
PENA DE EXTINÇÃO. NÃO HAVENDO PRONUNCIAMENTO DO PROC. Nº - 1868/04 (012040078060) - DR. CESAR AUGUSTO
LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
A SEGUNDA A PARTIR DO FATO FACE O QUE PRESCREVE AS SÚMULAS
AÇÃO : EXECUÇÃO
REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A
43 E 54 DO STJ. CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
REQUERIDO : JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA
DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 31 QUE INTIMOU A FIXO NO PERCENTUAL DE 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO,
PARTE A EMENDAR NA FORMA DA LEI.
NA FORMA DO ART. 20 PARÁGRAFO 3º DO CPC.
PROC. Nº - 1178/03 (012030008556) - DRA. VITÓRIA EDITH DE
ARAUJO PINA
AÇÃO : EXECUÇÃO
REQUERENTE : SINVAL BENTO BIANCARDI E OUTRO
REQUERIDO : LUIS AUGUSTO LABUTO ME E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 63 A SEGUIR
TRANSCRITO: "... FIXO OS HONORÁRIOS DO AVALIADOR EM R$1.800,00
(HUM MIL E OITOCENTOS REAIS). INTIME A PARTE INTERESSADA A
PROMOVER O RESPECTIVO DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
DESISTÊNCIA DO ATO E FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, COM A
CONSEQÜENTE EXTINÇÃO DO FEITO.
PROC. Nº - 1321/03 (012030089572) - DRA. MARIA MIRANDA DE
SOUZA POÇAS E DR. LEANDRO FIGUEIRA VON DE KOKEN
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : MARCELINO FERREIRA CORRÊA
REQUERIDO : MARITIMA SEGUROS S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 118/121 A SEGUIR
TRANSCRITO: "...ISTO POSTO JULGO PROCEDENTE EM PARTE O
PEDIDO AUTORAL, COM FULCRO NO ART. 269, INC. I DO CPC.
CONDENO ATO CONTÍNUO A EMPRESA RÉ AO PAGAMENTO DO
VALOR DE R$3.640,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) ,
REFERENTE AO SEGURO DPVAT, COM OS ACRÉSCIMOS DE LEI.
CONDENO, OUTROSSIM, O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À BASE DE
15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, FACE O QUE DISPÕE O ART.
20. § 3º DO CPC.
PROC. Nº - 277/00 (012030078120) - DR. RONI FURTADO BORGO
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : DULCINEA RIBEIRO SILVA
REQUERIDO : ESPÓLIO DE AGOSTINHO SPEROTO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL. 257, PARA
ARROLAREM A PROVA TESTEMUNHAL NO PRAZO DE 10 DIAS, CASO
QUEIRA, FACE O TEOR DO TERMO DE FL. 112, PRESTIGIANDO O
PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA.
PROC. Nº - 1452/03 (012030160571) - DR. ANTÔNIO CARLOS
BORLOTT
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : MARILZA DA CONCEIÇÃO NETO MILAGRE
REQUERIDO : ANTONIO FRANCISCO DE BRITO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 46 A SEGUIR
TRANSCRITO: "INTIME-SE O ADVOGADO PETICIONANTE DE FLS. 44 A
CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC, EIS QUE É DE SUA
COMPETÊNCIA A CIENTIFICAÇÃO DA PARTE OUTORGANTE.
PROC. Nº - 1843/04 (012040072980) - DRA. CHRISCIANA DE
OLIVEIRA MELO
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : VITÓRIA APART HOSPITAL S.A
REQUERIDO : JOÃO ANDRADE
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 247/281 DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE.
PROC. Nº - 1384/03 (012030137967) - DR. AGESANDRO DA COSTA
PEREIRA
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : DARLY FERNANDO PROSCHOLDT
REQUERIDO : PEDREIRA BRASITÁLIA LTDA
PARA PROCEDER O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO NO
VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
PROC. Nº - 1361/03 (012030130665) - DR. MARIO JORGE MARTINS
PAIVA
AÇÃO : MONITÓRIA
REQUERENTE : PIANNA VEÍCULOS LTDA.
REQUERIDO : FJ AUTO DIESEL LTDA-ME
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 47 A SEGUIR
TRANSCRITA: "...HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA E, CONSEQÜÊNCIA,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NA
FORMA DO DISPOSTO NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C O
ARTIGO 267, INCISO VIII, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DA
SUCUMBÊNCIA, FACE O QUE DISPÕE O ART. 26 DO CPC."
PROC. Nº - 1130/02 (012020065152) - DR. ALEXANDRE PUPPIM E DR.
SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO
AÇÃO : MONITÓRIA
REQUERENTE : DESPORTIVA CAPIXABA S/A
REQUERIDO : ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FERROVIÁRIA VALE DO RIO
DOCE
PARA TOMAREM CIÊNCIA SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO ÀS
FLS. 636/641 DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
PROC. Nº - 1423/03 (012030149459) - DR. LUIS ANTONIO COSTA DE
OLIVEIRA, DR. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO E DR. DIOGO
MARTINS
AÇÃO : MONITÓRIA
REQUERENTE : MARIA DA PENHA LEMOS DE SOUZA
REQUERIDO : CIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL E OUTROS
DENUNCIADO DA LIDE : IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 172/176 A SEGUIR
TRANSCRITA: "... POSTO ISTO JULGO EXTINTO O PEDIO AUTORAL DA
PROC. Nº - 1161/03 (012030004225) - DR. LEONARDO PEREIRA
MONITÓRIA, COM JULGAMENTO DO MÉRITO EX VI O ART. 269 INC. IV
CHAGAS E DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
DO CPC, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. CONDENO ATO
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : MARIA MADALENA DOS SANTOS FRANCO
CONTÍNUO A EMBARGADA, AUTORA DA MONITÓRIA, AO
REQUERIDO : VIAÇÃO SATÉLITE LTDA
PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 135/140 A SEGUIR ADVOCATÍCIOS A BASE DE 10% SOBRE O VALOR DADO A CAUSA,
TRANSCRITA: "...POSTO ISTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FACE O QUE PRESCREVE O ART. 20 PARÁGRAFO 3º DO CPC,
AUTORAL, COM FULCRO NO ART. 269 INC. I DO CPC, PARA VIA DE RELEVANDO A CONDENAÇÃO ENQUANTO PERSISTA O DIREITO DA
CONSEQÜENCIA CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE QUANTIAS A.J. "
INDENIZATÓRIAS RELATIVA AO DANO MATERIAL A SER APURADO EM
FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E DANO MORAL, OS QUAIS FIXO PROC. Nº - 1802/04 (012040064375) - DR. FLÁVIO CHEIM JORGE
EM R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS). AMBAS AS QUANTIAS DEVERÃO SER AÇÃO : ORDINÁRIA
PAGAS ACRESCIDAS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, A PRIMEIRA REQUERENTE : COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRAS COINBRA S/A
A PARTIR DA DATA DO DESEMBOLSO COMPROVADO PELA AUTORA E REQUERIDO : SILOCAF DO BRASIL S/A
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 374/518, DO LEONARDO PEREIRA CFHAGAS
PROCESSO EM EPÍGRAFE.
LÍDIA MARIA SANTOS
LUCIANO SOARES ARAÚJO
LUCIANO RODRIGUES MACHADO
PROC. Nº - 1100/03 (012020058306) - DR. HENRIQUE NORBERTO
ROTUNDO, DR. DELION FERREIRA COSTA E DR. PEDRO MOTALUCIANO AZEVEDO SILVA
DUTRA.
LUIS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA
MARCELO MIGNONI DE MELO
AÇÃO : ORDINÁRIA
REQUERENTE : RODOVIÁRIO SÃO JORGE LTDA E OUTROS
MARCOS FERREIRA DIAS
REQUERIDO : MORIAH COMÉRCIO REP. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA
MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 DIAS.
MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
OTÁVIO MAURO NOBRE
PROC. Nº - 1516/04 (012040004777) - DR. DAIR ANTONIO DAROS E
PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PEDRO MOTA DUTRA
AÇÃO : ORDINÁRIA
REQUERENTE : ELIANE DA CONCEIÇÃO
RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO
REQUERIDO : BANCO CACIQUE S/A - FACILITA
RONI FURTADO BORGO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO
16/03/2005 ÀS 13:30 HORAS E INTIMAR AS PARTES PARA
UDNO ZANDONADE
ESPECIFICAREM NO ATO AS PROVAS QUE IRÃO PRODUZIR, CONF. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
DESPACHO DE FLS. 95.
VITOR HENRIQUE PIOVESAN
VITÓRIA EDITH DE ARAÚJO PINA
PROC. Nº - 1186/03 (012030010016) - DR. JOSÉ ALEXANDRE BASTOS
CARIACICA, 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
DYNA
AÇÃO : REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE : PICANOL N.V.
MAURO DE CASTRO NEVES
REQUERIDO : BRASPÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DECISÃO DE FLS. 263/264.
-**********PROC. Nº - 904/02 (012020028606) - DR. ALDIR MANOEL DE
ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO : RESSARCIMENTO DE DANOS
QUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
REQUERENTE : ANGELA MARIA DA SILVA RIBEIRO
REQUERIDO : VIAÇÃO SANTA PAULA LTDA
EDITAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DIA 10/03/2005 ÀS 13:30 HORAS.
O DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO TITULAR DA QUARTA VARA
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DO
CRIMINAL DE CARIACICA/ES,
PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
- ARTIGO 55.
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AS PESSOAS ABAIXO
RELACIONADAS, QUE FORAM ALISTADAS PARA COMPOR O CORPO DE
ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
JURADOS DO TRIBUNAL DE JÚRI DESTA COMARCA, NO ANO DE
AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
2.005, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO
ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
439 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PODENDO OS INTERESSADOS
ALEXANDRE PUPPIM
OFERECEREM IMPUGNAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI.
ANTONIO CARLOS BORLOTT
ANTONIO NACIF NICOLAU
01. ADEMILDES PENHA LUCAS - COMERCIANTE
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
02. ADILSON PAULA DE OLIVEIRA - PROFESSOR
ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
03. ADRIANA ALCÂNTARA DONATELLI - PROFESSORA
CARLOS ALBERTO BAIÃO
04. ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS RUPF - SECRETÁRIA
CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
05. ADRIANA DE OLIVEIRA ANTONIAZI - INDUSTRIÁRIA
CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
06. AELCIO DE BRUIM - PROFESSOR
DAIR ANTONIO DAROS
07. AGUEDA MATOS RODRIGUES - PROFESSORA
DELION FERREIRA COSTA
08. ALDIMAR FRANCISCO DA SILVA - INDUSTRIÁRIO
DIOGO DE SOUZA MARTINS
09. ALEXSANDRO AMORIM BARBOSA - INDUSTRIÁRIO
DIOGO MARTINS
10. ALÓIDE PAULO BARROS - TÉCNICO EM CONTABILIDADE
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
11. ALZIRA DE FREITAS GONÇALVES - APOSENTADA
ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
12. AMANDA KARLA MERLO SANTOS DEMONIER - PROFESSORA
ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
13. ANA CLÁUDIA DE NARDI MORESCHI - COORDENADOR
FLÁVIO CHEIM JORGE
FINANCEIRO
HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO
14. ANA MARIA DE ARAÚJO RAMOS - COMERCIANTE
JOÃO LIEVORI
15. ANA MARIA DOS SANTOS GUASTI - PROFESSORA
JOSÉ ASSIS DE ARAUJO
16. ANA RIBEIRO DA FONSECA - APOSENTADA
JOSÉ ALEXANDRE BASTOS DYNA
17. ANALBERTO INÁCIO MENEGUEL - COMERCIANTE
KATIANY MARA DE SOUZA
18. ANDRÉ DO NASCIMENTO SEPULCHRO - AUXILIAR DE COBRANÇA
LARISSA THEBALDI FRANÇA
19. ANDRÉIA AGUIAR COUTINHO - PROFESSORA
LEANDRO FIGUEIRA VON DE KOKEN
20. ANDRÉIA GONÇALVES CORREA CARVALHO - PROFESSORA
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D.J. ESPÍRITO SANTO
21. ÂNGELA MARIA EVANGELISTA FACH - PROFESSORA
86. EVILÁSIO LUIZ PINTO - CONTADOR
22. ÂNGELA MARIA SAMORA - PROFESSORA
87. FABIANA DA CRUZ PIUMBINI - PROFESSORA
23. ANTÔNIA MARA SECCHIN VIGUINI - COORDENADORA ESCOLAR
88. FABIANE MACHADO BARBOSA - PROFESSORA
24. ANTÔNIO CAVALCANTI - INSPETOR DE VEÍCULOS
89. FERNANDA DE CARVALHO BRASIL NASCIMENTO - PROFESSORA
25. ANTÔNIO COSME DE FREITAS - PROFESSOR
90. FLÁVIA MARIA VOLKERS - PROFESSORA
26. ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
91. FLÁVIA SAVERGNINI - PROFESSORA
27. ANTÔNIO SÉRGIO BANDEIRA - CONTADOR
92. FLÁVIO FAGUNDES DA SILVA - CONTADOR
28. APARECIDA MARIA CARVALHO MONTARDI - AUXILIAR DE 93. FRANCIANE GONÇALVES LIMA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE
COMPRAS
94. FRANS ROBBERT GUIMARÃES NASCIMENTO - BANCÁRIO
29. ARACY TAVARES - PROFESSORA
95. GABRIEL MARIANI MARCHIORI - BANCÁRIO
30. ARNALDO SOUZA DE AZEVEDO - PROFESSOR
96. GEANDRO ROSA MODESTO - SUPERVISOR DE PLANEJADOS
31. ATANAGILDO DE OLIVEIRA NETO - INDUSTRIÁRIO
97. GERALDO MOREIRA FÉLIX - PORTUÁRIO
32. BEATRIZ LUZIA PEREIRA - PROFESSORA
98. GERALDO MAGELA CHAVES - APOSENTADO
33. BERNADETE BERNABÉ - PROFESSORA
99. GEISA MARIA MONTEIRO - PROFESSORA
34. BERNADETE PEREIRA BORGES - PROFESSORA
100. GESIANE B. DA SILVA - PROFESSORA
35. CARLA GESIONE NUNES - PROFESSORA
101. GILBERTO ARAÚJO ALENCASTRE - BANCÁRIO
36. CARLA NÚBIA PIZETTA - ASSITENTE DE ESTOQUE
102. GILIANE VIEIRA LEMOS - PROFESSORA
37. CARLA RENATA DA SILVA LADEIRA - PROFESSORA
103. GILMAR COSTA - TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA
38. CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - COMERCIANTE
104. GILSOMAR DE JESUS - PROFESSOR
39. CARLOS ROBERTO DA SILVA - MOTORISTA
105. GILSON ADAMI LOUZADA - INDUSTRIÁRIO
40. CARMEM LÚCIA SIQUEIRA DA COSTA COSER - BANCÁRIA
106. GILSON HILÁRIO BARBOSA - PROFESSOR
41. CÉLIA REGINA STOCO KILL - PROFESSORA
107. GILSON OLIVEIRA SOARES - PROFESSOR
42. CIONE MARTA RAASCH - PROFESSORA
108. GRACIELA CASSUCE DE ANDRADE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
43. CLÁUDIA HELENA CASA GRANDE - BANCÁRIA
109. GRAZIELA MARIA ROCHA PEREIRA - PROFESSORA
44. CREUZILENE ACELINO ALCÂNTARA - PROFESSORA
110. HELDER AUGUSTO DE PAULA - PROFESSOR E CORRETOR DE
45. DAIR FERNANDES DE OLIVEIRA - TÉCNICO DE SEGURANÇA DE SEGUROS
TRABALHO
111. HELDER EDINO COELHO - COMERCIANTE
46. DÉLIO FERNANDES NADER - PROFESSOR
112. HELENA MARIA IVO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
47. DENILTON CALDAS VAREJÃO - PROFESSOR
113. HÉLIO JÚNIOR SEPULCRE - PROFESSOR
48. DERLY PIZZOL D"ÁVILA - PROFESSOR
114. HERONITA BERNARDO VALLI NARDOTO - PROFESSORA
49. DEUZIMAR SEVIRINO SILVA - PROFESSOR
115. ILMA ALBANEZ FIRME - PROFESSORA
50. DILMA SCHADE BARCELOS - PROFESSORA
116. ILZA GOBBI PASSOS - PROFESSORA
51. DILZA MARIA AMORIM BARRELI - PROFESSORA
117. IRACEMA DE OLIVEIRA ALVES FILHA - PROFESSORA
52. DILZA PEREIRA DAS NEVES - PROFESSORA
118. IRACEMA KILL DE SOUZA - PROFESSORA
53. DOLIVIO AREAS PIMENTEL - ALMOXARIFE
119. IRENE MORAES IGNÁCIO MARIM - PROFESSORA
54. DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS - PREVIDENCIÁRIO
120. ISRAEL PEREIRA - PREVIDENCIÁRIO
55. DULCE MARIA BONATO RIBEIRO - PROFESSORA
121. IZABEL CRISTINA ROCHA GAVA VASCONCELOS - COMERCIANTE
56. DULCE MARIA HELENA LOSS DELBONI - PROFESSORA
122. IZABEL PEREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSORA
57. DULCINÉIA PINHEIRO FOLLADOR - PROFESSORA
123. JACIARA MORAES LYRIO - PROFESSORA
58. DULCINETE DE SOUZA PEREIRA - COMERCIANTE
124. JAIME LOUREIRO - COMERCIANTE
59. DURCILENE MARIA DE SOUZA - PREVIDENCIÁRIA
125. JANAÍNA BICCHI DE BARCELOS - PROFESSORA
60. EDILSON AZEREDO - COMERCIANTE
126. JAIR MAXIMINO CORREIA FILHO - PROFESSOR
61. EDINETE GRILLO FERNANDES - ECONOMISTA
127. JARBAS LUIZ CICILIOTTI - CONTADOR
62. EDITH AMORIM - PROFESSORA
128. JARBAS MOTA SIQUEIRA - MILITAR DA RESERVA
63. EDITH PEREIRA RAMOS - COMERCIANTE
129. JEAN CARLOS NERIS DE PAULA - PROFESSOR
64. EDMILSON DE ALBUQUERQUE - RADIALISTA
130. JESSI AMORIM PAIVA GABRIEL - PROFESSOR
65. EDNA ALVES PEREIRA WANTIL - BANCÁRIA
131. JOÃO CARLOS LOYOLA PAIXÃO - OPERADOR DE ENCOMENDAS
66. EDSON MARQUES SERRANO - VIGILANTE
132. JOÃO CARLOS MARTINELLI - COMERCIANTE
67. EDSON MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR
133. JOÃO LUIZ SIQUEIRA - COMERCIANTE
68. ELAINE BORTOLOTTI LOREZON - DESENHISTA/PROFESSORA
134. JOBSON GERALDO FAGUNDES - PROFESSOR
69. ELAINE CRISTINA VASCONCELOS FERREIRA - REPOSITORA
135. JOCÉLIO MARTINS DA SILVA - COMERCIANTE
70. ELENICE PELA PALAORO - PROFESSORA
136. JOCIMARA RIBEIRO DOS SANTOS - COMERCIANTE
71. ELIANE MARISE LEITE ZANANDRÉA - PROFESSORA
137. JODAIR DE SOUZA FERNANDES - PROFESSOR
72. ELIANE RAASCH CAMPOS - PROFESSORA
138. JOEL COUTINHO - EMPRESÁRIO
73. ELIAS DA SILVA - CONTADOR/ECONOMIÁRIO
139. JOEL VALIM DE ARAÚJO - COMERCIANTE
74. ELIAS HENRIQUE MOREIRA - INDUSTRIÁRIO
140. JOICIA MARIA PEREIRA DALCOL - PROFESSORA
75. ELIENE CORRÊA SIMÕES - ESTUDANTE
141. JORGE LUIS ULIANA - PROFESSOR
76. ELIZABETH DA RESSUREIÇÃO COUTO - ATENDENTE
142. JORGE PAULO BARBOSA - COMERCIANTE
77. ELIZABETH LEITE MELO DA SILVA - PROFESSORA
143. JORGE VALTER BRAVIM - COMERCIANTE
78. ELIZABETH PASOLINI CAMPOS - PROFESSORA
144. JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - PROFESSOR
79. ELIZALDA VIEIRA DA SILVA - PROFESSORA
145. JOSÉ CARLOS DA SILVA - PROFESSOR
80. ELOÍZA SIRTOLI - AUXILIAR ADMINISTRATIVA
146. JOSÉ CARLOS MINCHIO - TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
81. ELSON GILBERTO VALIM - PREVIDENCIÁRIO
147. JOSÉ CARLOS MOREIRA - SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS
82. EMANUEL PEREIRA OLIVEIRA - BANCÁRIO
148. JOSÉ CARLOS VAZZOLER - PROFESSOR
83. ERIVELTON PEREIRA BARROS - LUBRIFICADOR
149. JOSÉ DA VITÓRIA MACIEL - GERENTE DE EMPRESA
84. EUGÊNIO LUIZ COLOMBI - BANCÁRIO
150. JOSÉ RICARDO TRESSE - EMPRESÁRIO
85. EUZA NUNES PIMENTEL - PROFESSORA
151. JOSÉ ROSA FILHO - COMERCIANTE
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
152. JOSÉ VITORINO PINTO - PROFESSOR
212. MARIA DE LOURDES PEREIRA DAS POSSES - PROFESSORA
153. JOSÉ WAGNER DA SILVA - REPRESENTANTE COMERCIAL
213. MARIA DE LOURDES RAMOS MARIANO - PROFESSORA
154. JOSEMAR FERREIRA - PROFESSOR
214. MARIA DO CARMO RANGEL - PROFESSORA
155. JOSIANE DE FÁTIMA HASTENREITER - PROFESSORA
215. MARIA GLÓRIA DOS SANTOS NASCIMENTO - PROFESSORA
156. JOSUÉ SOUZA NEVES - CONTADOR
216. MARIA GORETI PESSALI - PROFESSORA
157. JOVELINA ARAÚJO DE CARVALHO - PROFESSORA
217. MARIA HELENA DE SOUZA HAND - PROFESSORA
158. JUCI SANTOS RIBEIRO - PROFESSOR
218. MARIA HELENA FIRME SOUZA - PROFESSORA
159. JÚLIO CÉSAR MAGNAGO VAZZOLER - COMERCIANTE
219. MARIA HELENA ZANOTI BRAGA - PROFESSORA
160. JUSENILA PEREIRA MACHADO - PROFESSORA
220. MARIA IZONETE LOPES DE OLIVEIRA - SERVENTE
161. LANA GLÍCIA SANTA DE MELO BONELA - COMERCIANTE
221. MARIA JOSÉ BRUSCHI MARCHIORI - PROFESSORA
162. LÉA PALAORO - PROFESSORA
222. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSORA
163. LÉIA REGINA GALVÃO SALOMÃO - PROFESSORA
223. MARIA JOSEFINA M. ALVES - PROFESSORA
164. LEILA DE CÁSSIA MACIEL - PROFESSORA
224. MARIA NATALINA DE NARDI - PROFESSORA
165. LENINHA DAL CIM FERNANDES - BANCÁRIA
225. MARIA NORMA PEREIRA DO ROSÁRIO PAIVA FERNANDES 166. LINCOLN MARCELO PIOVESAN - PROFESSOR
PROFESSORA
167. LINDALVA ALVES GIANIZELI DE CERQUEIRA - AUXILIAR DE 226. MARIA PAULA SILVA - PROFESSORA
SECRETARIA
227. MARIA RAQUEL RANGEL FAGUNDES - PROFESSORA
168. LOURDES BERNADETE ASSIS ZANNON - PROFESSORA
228. MARIA RITA CORTELETTI CRUZ - PROFESSORA
169. LOURENÇO BENEDITO MARTINS - COMERCIANTE
229. MARIA SOLANGER SAVERGNINI DA SILVA - DO LAR
170. LUCIANO DE OLIVEIRA SILVESTRE - COMERCIANTE
230. MARIA VALMIRA RODRIGUES PINTO - PROFESSORA
171. LUCIANO FRANÇOIS MENDONÇA - COMERCIANTE
231. MARIALBA ZANON PIN - COMERCIANTE
172. LUCIENE TOSTA VALIM - PROFESSORA
232. MARILENA ANA TONINI GOBBI - PROFESSORA
173. LUCY MACHADO PEROVANO - PROFESSORA
233. MARILENE AUGUSTO - ASSISTENTE DE GABINETE
174. LUIS CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS - COMERCIANTE
234. MARIALZA RODRIGUES BATISTA DA SILVA - PREVIDENCIÁRIA
175. LUIZ OTÁVIO RAMOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
235. MARINETE DOS ANJOS SOUZA - PROFESSORA
176. LUZIA DOS ANJOS GONÇALVES - PROFESSORA
236. MARINEUZA SIEPIERSKI - COMERCIANTE
177. LUZIA MARQUETI ARPINI - AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E 237. MÁRIO SARTORI - FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL
ELETRICIDADE
238. MARISSOL DESAN - PROFESSORA
178. LYLLIAN BARRETO FERRAZ - PROFESSORA
239. MARISTELA FERREIRA DA PENHA - PROFESSORA
179. MAGNO A. PERES BARBOSA - PROFESSOR
240. MARLI BRUSCHI - PREVIDENCIÁRIA
180. MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA - SUPERVISOR DE INSTALAÇÃO 241. MARLINES ZAMBON DAZÍLIO - PROFESSORA
ELÉTRICA
242. MARTA ELIANE SACCHIN - PROFESSORA
181. MANOEL LOPES DA ROCHA - PROFESSOR
243. MARTHA MARIA SIMMER BARBOSA - PROFESSORA
182. MARA REGINA MIRANDA MARTINS - PROFESSORA
244. MARTINHO CARLOS FACH - PASTOR
183. MARA REGINA NASCIMENTO MENEGHEL - PEDAGOGA
245. MAURA PIMENTA FERREIRA - PROFESSORA
184. MÁRCIA QUEIROZ DA SILVA - PROFESSORA
246. MAURICÉIA VELOZO DE OLIVEIRA GARCIA - PROFESSORA
185. MÁRCIA REGINA FRANÇA - PROFESSORA
247. MAYSA DA PENHA BENICÁ - PROFESSORA
186. MÁRCIA STEIN - PROFESSORA
248. MERCEDES ZANON BREDA - SECRETÁRIA
187. MÁRCIO FERREIRA BASTOS - PROFESSOR
249. MIRANDA MARIA MORESCHI - AUXILIAR DE CONTABILIDADE
188.
MARCOS
ANTÔNIO
CORRÊA
BARBOSA
- 250. MIRTES SANTOS FERNANDES - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
AMARRADOR/COMERCIANTE
251. MURILO CÉSAR GUIMARÃES - COMERCIÁRIO
189. MARCOS ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA - AUXILIAR 252. NADIR INÊS CELESTRINI FIRME - PREVIDENCIÁRIA
ADMINISTRATIVO
253. NAIDES SILVA - FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL
190. MARCOS CÉSAR LOPES BARCELOS - PROFESSOR
254. NAUMIR AUGUSTO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
191. MARGARIDA CAVASSANI - PROFESSORA
255. NEILA MARIA ROVETTA - COMERCIANTE
192. MARIA ALICE MESSIAS DA SILVA - PROFESSORA
256. NEILTON GOMES DE OLIVEIRA - PREVIDENCIÁRIO
193. MARIA ALICE SOARES FIEDLER - BANCÁRIA
257. NEIMAR THIENGO - PROFESSOR
194. MARIA AMÉLIA LAURENTINO SANTOLIN - PROFESSORA
258. NÉLIO ANDRIOLO - BANCÁRIO
195. MARIA ANGÉLICA FIRME DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 259. NEUSA MARILENE CARREIRO GAVA - PROFESSORA
196. MARIA APARECIDA FAVERO VIEIRA - PROFESSORA
260. NICOMEDES JOSÉ NASCENTES - COMERCIANTE
197. MARIA APARECIDA FERREIRA DAS NEVES - AUXILIAR 261. NILCEA NUNES GRAÇAS - PROFESSORA
ADMINISTRATIVO
262. NILMA DUTRA SAVERGNINI - PROFESSORA
198. MARIA APARECIDA ROSA - PROFESSORA
263. NILSA BARCELOS MILITÃO - PROFESSORA
199. MARIA BERNADETE MILANESI - PROFESSORA
364. NILTON SANTOS CÔGO - COMERCIÁRIO
200. MARIA DA GLÓRIA DAVEL MARTINS - PROFESSORA
265. NILZA MARIA SIMON ROBERS - PROFESSORA
201. MARIA DA GLÓRIA TON LYRIO - PROFESSORA
266. NILZA QUIRINO DE SOUZA - PROFESSORA
202. MARIA DA PENHA BERGAMIM - SUPERVISORA DE 267. NÚBIA FARIA - COMERCIANTE
CONTABILIDADE
268. ODETE CRUZ - COMERCIANTE
203. MARIA DA PENHA LOPES SOARES ROCHA - SERVIDORA PÚBLICA
269. ODETTE LÚCIA CANAL BRAGA - PROFESSORA
204. MARIA DA PENHA GARCIA DE ASSIS CORRÊA - PROFESSORA
270. OLIETE MARIA C. HEMERLY - PROFESSORA
205. MARIA DAS GRAÇAS NEVES BRANDES - PROFESSORA
271. OSMIR BATISTA DO CARMO - PROFESSOR
206. MARIA DE ARAÚJO - PROFESSORA
272. OSVALDINA FRANÇA ATANÁSIO - PROFESSORA
207. MARIA DE FÁTIMA FASSARELA - PROFESSORA
273. OTONIEL ROCHA DE SOUZA - PROFESSOR
208. MARIA DE FÁTIMA NUNES - COMERCIANTE
274. PAULO HENRIQUE MENDONÇA PIRAJÁ - ALMOXARIFE
209. MARIA DE FÁTIMA SOUZA - COMERCIANTE
275. RAMON CARLOS DUTRA DE SOUZA - APRENDIZ DE SERVIÇOS
210. MARIA DE LOURDES COIMBRA CRUZ - COMERCIANTE
ADMINISTRATIVOS
211. MARIA DE LOURDES NUNES ROSSINI - PROFESSORA
276. REGINA CÉLIA ALVES - PROFESSORA
59
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
277. REGINA CÉLIA THOMAZINI GUSMÃO - PROFESSORA
278. REGINALDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO - MOTORISTA
279. RICARDO AUGUSTO LEITE ZANANDRÉA - PROFESSOR
280. RITA MARTINS CÉZAR - INDUSTRIÁRIA
281. ROBERTO HENRIQUE ALVARENGA - PROFESSOR
282. ROBSON XAVIER PRATA - EMPRESÁRIO
283. RODRIGO DIAS PEREIRA - COMERCIANTE
284. RODRIGO FARIAS DE FREITAS - ASSITENTE DE OPERAÇÃO
285. ROMILDA RODRIGUES CAMPOS - PROFESSORA
286. RONALDO PEREIRA FERREIRA - INDUSTRIÁRIO
287. ROSA MARIA DE OLIVEIRA - PEDAGOGA
288. ROSALINA PEZZIN DE ANDRADE - PROFESSORA
289. ROSÂNGELA CLÁUDIA FREITAS DA SILVA - PROFESSORA
290. ROSÂNGELA COLODETTI - PROFESSORA
291. ROSÂNGELA REIS GOMES DA CONCEIÇÃO - PREVIDENCIÁRIA
292. ROSANE PINTO RODRIGUES - VENDEDORA
293. ROSANI BARCELOS DA FONSECA - PROFESSORA
294. ROSANI SOARES GOMES - PROFESSORA
295. ROSEMERE MEIRELES NASCIMENTO - PROFESORA
296. ROSIMERE LINDA FIGUEIRA - PROFESSORA
297. ROSIMERE SPILARE SILVA - PROFESSORA
298. ROSEMERY OLIVEIRA DE SOUZA - PEDAGOGA
299. ROWENA DA ROCHA FIRME - PROFESSORA
300. RUBENS CÉSAR BAPTISTA DE ALMEIDA - COMERCIANTE
301. RUBENS NASCIMENTO FILHO - COMERCIANTE
302. SANDRA CANAL - PROFESSORA
303. SANDRA PEREIRA DA ROCHA - PROFESSORA
304. SANDRA REGINA DA SILVA - DIRETORA DE ESCOLA
305. SÁVIA MARIA PESSALI DO NASCIMENTO - PROFESSORA
306. SELMA MARIA FERREIRA - PROFESSORA
307. SÉRGIO BUSATTO - ANALISTA DE TACÓGRAFO
308. SÉRGIO DA SILVA MEDEIROS - COMERCIANTE
309. SHEILA DARIO OLIVEIRA - AUXILIAR DE ESCRITA FISCAL
310. SILVANIRA DA FONSECA - PROFESSORA
311. SÍLVIO CARLOS DE MORAIS - PROFESSOR
312. SIMONE CORADINI LUBIANI - PROFESSORA
313. SIMONE LEAL - PREVIDENCIÁRIA
314. SIMONY VAZZOLER PEREIRA - PROFESSORA
315. SKARLATH FIGUEIRA SPERANDIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
316. SOLANGE VENIAL - PROFESSORA
317. SÔNIA MARIA RODRIGUES RIBEIRO - PROFESSORA
318. SÔNIA MATTOS SIQUEIRA - GERENTE
319. SUDERLÂNIA MARIA GUIMARÃES - PROFESSORA
320. TÂNIA MARA DE CARVALHO - PROFESSORA
321. TÂNIA MARIA AZEVEDO TEIXEIRA - PROFESSORA
322. TATIANA RODRIGUES BARCELOS - PROFESSORA
323. TELMA LUZIA V. AREIAS - PROFESSORA
324. TEREZA ARPINI TATAGIBA - PROFESSORA
325. TEREZINHA COLODETTI DE SOUZA - PROFESSORA
326. TEREZINHA MARIA GOBBI - PROFESSORA
327. THAIS MARCHESI HERINGER - AUXILIAR DE COBRANÇA
328. VALCINERIO LUIZ DIAS - ELETRICISTA
329. VALDIR ANTÔNIO CARVALHO - PROFESSOR
330. VALDIR BOROTO JÚNIOR - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
331. VALÉRIA FERNANDES DE PAULA - PROFESSORA
332. VERA BRUSCHI PIRES - PROFESSORA
333. VERA LÚCIA TEIXEIRA NASCIMENTO - PROFESSORA
334. VERA LÚCIA VILELA DOS SANTOS - PROFESSORA
335. VICENTE RIBEIRO - PREVIDENCIÁRIO
336. VILMA MARIA VIEIRA LIMA - PROFESSORA
337. VILSA MANSK - PROFESSORA
338. WAGNER INÁCIO NERY - PROFESSOR
339. WALDINÉIA PINHEIRO - PEDAGOGA
340. WANDERLÉIA ROCHA - PROFESSORA
341. WANDERLEY AGUIAR COUTINHO - PROFESSOR
342. WANDERLEY PEREIRA DA SILVA - MOTORISTA
343. WILIANI MARGARETH SOUZA PASSOS - ATENDENTE
D.J. ESPÍRITO SANTO
344. WILSON MOREIRA SALLES - COORDENADOR
345. WILSON WANDERLEI DE BARBI - PROFESSOR
346. WOLDSON MARTINS RODRIGUES - SUPERVISOR DE VEÍCULOS
347. ZÉLIA MARIA DOS SANTOS - PROFESSORA
348. ZENY FLORES PORTO - PROFESSORA
EXPEDIDO O PRESENTE AOS QUATORZE (14) DE DEZEMBRO
DE 2.004. EU, NK, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, SIMONE
LUGON VALLADÃO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O REVISEI E SUBSCREVI.
ALEXANDRE PACHECO CARREIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª (QUARTA) VARA CRIMINAL DE CARIACICA
TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
O
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DOUTOR
ALEXANDRE PACHECO CARREIRA, MERITÍSSIMO
JUIZ DE DIREITO DA 4ª (QUARTA) VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE CARIACICA - ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI ETC.
INTIMA:
ADVOGADOS: DOUTORES LUIZ AUGUSTO MILL
HOMERO JUNGER MAFRA
CARTA PRECATÓRIA N.º: 012.04.008474-6
ACUSADOS: NÉLSON TEODORO LIMA E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA PARA O DIA 06/01/05 ÀS 14:30
HORAS.
ADVOGADO: DOUTOR DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
CARTA PRECATÓRIA N.º: 012.04.007405-1
ACUSADOS: RENATA BELO MOREIRA E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO
DE DEFESA PARA O DIA 28/12/04 ÀS 13:30 HORAS.
ADVOGADO: DOUTOR CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO - OAB/ES
N.º 5.441
PROCESSO N.º: 012.04.006554-7
ACUSADO: CAMILO RIBEIRO
FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO
DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 04/01/05 ÀS 13:00 HORAS.
ADVOGADOS: DOUTORES FERNANDO ANTÔNIO DOS REIS - OAB/ES
N.º 2.351
HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES N.º 9.273
NÉLSON MOREIRA JÚNIOR - OAB/ES N.º 7.960
PROCESSO N.º: 012.20.027905-2
ACUSADOS: LUCILÉIA DA SILVA, GEOVANE FRANCISCO DA SILVA,
WANDERSON DA SILVA, NÍLTON PAZINI VICTORINO E WAGNER LUIZ
CARVALHO DE ALMEIDA
FINALIDADE: INTIMAR PARA OS FINS DO ARTIGO 406 DO CPP.
ADVOGADO: DOUTOR SEBASTIÃO ARONE COLOMBO - OAB/ES N.º
8.454
PROCESSO N.º: 012.03.006069-8
ACUSADO: RONALDO ROSA DOS REIS
FINALIDADE: INTIMAR PARA OFERECER ALEGAÇÕES FINAIS EM PROL
DO ACUSADO RONALDO ROSA DOS REIS, NO PRAZO DE LEI, SOB
PENA DE COMUNICAÇÃO DE SUA OMISSÃO A OAB/ES.
60
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
ADVOGADO: DOUTOR CLAYDE LUIZ MARTINELLI
PROCESSO N.º: 012.03.006042-5
ACUSADO: CARLOS RODRIGUES MOTTA
FINALIDADE: INTIMAR PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SOBRE AS TESTEMUNHAS NÃO ENCONTRADAS
(CERTIDÃO DE FLS. 116).
ADVOGADO: DOUTOR HERVAL SALOTTO - OAB/ES N.º 2.155
PROCESSO N.º: 012.92.001765-9
ACUSADO: AVANILDO ENDRINGER
FINALIDADE: VISTAS DOS AUTOS, POR 05 (CINCO) DIAS.
CARIACICA - ES, 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
SIMONE LUGON VALLADÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES)
LISTA Nº 59/04
CARIACICA/ES, 20 DE DEZEMBRO DE 2004
JUIZ DE DIREITO: DR. ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: HIRANILDA MATOS
ESCREVENTE JURAMENTADA: AMELIA HARCKBART SUBTIL,
ASSESORA: MARTA DE FARIA AMARAL.
INTIMO: PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO
ART. 1.216 DO CPC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
JULGO EXTINTO, O PRESENTE PROCESSO, FAZENDO-O ESTRIBADO NA
NORMA CONTIDA NO INC. I, DO ART. 267, DO CPC"... SEM CUSTAS.
SÃO PARTES: V F DA S E OUTRO.
02- PROCESSO Nº 38.288/04 (012.04.003828-8) - AÇÃO DE
SEPARAÇÃO CONSENSUAL.
DR. JULIO TAVARES MARIANO. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS 19, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: ..."
JULGO EXTINTO, O PRESENTE PROCESSO, FAZENDO-O ESTRIBADO NA
NORMA CONTIDA NO INC. III, DO ART. 267, DO CPC"... SEM CUSTAS.
SÃO PARTES: A T S E OUTRO.
03- PROCESSO Nº 51.612/03 - (012.03.015161-2) AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
DR. MARIA IVONETE RODRIGUES PÊGO - PARA TOMAR CIÊNCIA DA
R. SENTENÇA DE FLS 28, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: ..."
JULGO EXTINTO, O PRESENTE PROCESSO, FAZENDO-O ESTRIBADO NA
NORMA CONTIDA NO INC. III, DO ART. 267, DO CPC"... SEM CUSTAS.
SÃO PARTES: J R V E OUTRO.
04 - PROCESSO Nº 45.390/03 (012.03.014539-0) AÇÃO DE
ALIMENTOS.
DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS 26, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: ..."
JULGO EXTINTO, O PRESENTE PROCESSO, FAZENDO-O ESTRIBADO NA
NORMA CONTIDA NO INC. III, DO ART. 269, DO CPC"... SEM CUSTAS.
SÃO PARTES: C E S S E OUTRO.
05 - PROCESSO Nº 60.910/04 (012.04.006091-0) AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
DRª.ANGELINA FERRON DE VASCONCELOS - PARA TOMAR CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS 22, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE:
..." JULGO EXTINTO, O PRESENTE PROCESSO, FAZENDO-O ESTRIBADO
NA NORMA CONTIDA NO INC. VIII, DO ART. 267, DO CPC"... SEM
CUSTAS. SÃO PARTES: H F C E OUTRO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 DO 06- PROCESSO Nº 58.757/04 (12.04.005875-7) AÇÃO DE REVISÃO DE
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ALIMENTOS.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
DR.ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO - PARA SE MANIFESTAR DA
CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE LEI. SÃO PARTES: J S DA S E OUTRO.
DR. ADMAR JOSÉ CORREA
DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR
07 - PROCESSO Nº 89.044/03 (012.03.008904-4) - AÇÃO DE DIVÓRCIO
DRª ANGELINA FERRON DE VASCONCELOS
LITIGIOSO.
DR. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO
DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO - PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DR. ALEXANDRE MELO BRASIL
TEOR DA CERTIDÃO, DE FLS 28, DOS AUTOS SUPRA, NO PRAZO DE
DRª CILONI NUNES FERNANDES
LEI. SÃO PARTES: F DOS S C G E OUTRO.
DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
08 - PROCESSOS Nº 28.281/03 (012.03.002828-1) - AÇÃO DE
DR. FLAVIO GOMES DE MIRANDA
DIVORCIO DIRETO.
DR. FIORAVANTE DELLAQUA
DR.FIORAVANTE DELLAQUA - PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA
DR. HEUIDER CLEIDER DE ALMEIDA
CERTIDÃO, DE FLS 28, DOS AUTOS SUPRA, NO PRAZO DE LEI. SÃO
DR JOSÉ MARIA MORAES DE RESENDE
PARTES: J R E OUTRO.
DR. JULIO TAVARES MARIANO
DRª MARIA IVONETE RODRIGUES PÊGO
09 - PROCESSO Nº 02.706/04 (012.04.000270-6) - AÇÃO DE
DRª MARIA RODRIGUES DE ALCÂNTARA
SEPARAÇÃO LITIGIOSA.
DR. MANOEL FÉLIX LEITE
DRª. RENATA STAUFFER DUARTE -PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR
DR. NEILANE SCALSER
DA CERTIDÃO, DE FLS 33, DOS AUTOS SUPRA, NO PRAZO DE LEI. SÃO
DRª RENATA STAUFFER DUARTE
PARTES: V L M P G E OUTRO.
DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO
DR. SIDNEY FERREIRA SCHREIBER
10 - PROCESSO Nº 35.540/04 (012.04.003554-0) - AÇÃO DE DIVORCIO
DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO
CONSENSUAL.
DR. NEWTON DA SILVA LIMA
DR.WOLNEY CARVALHO MACHADO - PARA APRESENTAREM
DECLARAÇÃO DE ESTADO DE POBREZA DE PUNHO, NO PRAZO DE
01- PROCESSO Nº 26.871/03 (012.03.002687-1) - AÇÃO DE
QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
REGULAMENTAÇÃO DE VISITA.
INICIAL. SÃO PARTES: J F F E OUTRO.
DR. JOSÉ MARIA MORAES DE RESENDE - PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS 14/V, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: ..."
61
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
11 - PROCESSO Nº 24.077/96 (012.03.010097-3) - AÇÃO DE DIVÓRCIO
LITIGIOSO.
DR.NEWTON DA SILVA LIMA - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS 49, DOS AUTOS SUPRA, NO PRAZO DE LEI. SÃO PARTES: J G M P E
OUTRO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
22- PROCESSO Nº 65.091/04 (012.04.006509-1) - AÇÃO DE
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS.
DR. MANOEL FELIX LEITE - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 28/V, DOS AUTOS SUPRA, NO
PRAZO DE LEI. SÃO PARTES: I R E OUTRO.
12- PROCESSO Nº 77.666/04 (012.04.007766-6) - AÇÃO DE
23- PROCESSO Nº 51.976/04 (012.04.005197-6) - AÇÃO DE
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA.
ALIMENTOS.
DRª CILONI NUNES FERNANDES - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEDRª. NEILIANE SCALSER - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO
FLS 12/V, DOS AUTOS SUPRA, E PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA DE FLS 20 DOS AUTOS SUPRA, NO PRAZO DE LEI. SÃO PARTES: S S E
INICIAL, NO PRAZO DE QUINZE DIAS SÃO PARTES: E R B E OUTRO.
OUTRO.
13- PROCESSO Nº 77.468/04 (012.04.007746-8) - AÇÃO DE
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL.
DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS 19/V, DOS AUTOS SUPRA, NO PRAZO DE LEI. SÃO PARTES: V G
OUTRO.
24- PROCESSO Nº 76.700/04 (012.04.007670-0) - AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR - PARA ADEQUAR A
INICIAL, E DOCUMENTOS AO PEDIDO PARA UM DOS ITENS, NO
PRAZO DE LEI. SÃO PARTES: L D M M E OUTRO.
14- PROCESSO Nº 15.963/03 (012.03.011896-3) - AÇÃO DE
25- PROCESSO Nº 30.103/03 (012.03.013010-3) - AÇÃO DE
EMBARGOS DEVEDOR.
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.
DR. HUEIDER CLEIDER DE ALMEIDA - PARA CIÊNCIA DO R. DR. SIDNEY FERREIRA SCHREIBER - PARA RECOLHER PETIÇÃO
DESPACHO DE FLS 32 E 32/V, DOS AUTOS SUPRA, NO PRAZO DE LEI. PROTOCOLIZADA NO DIA 14/12/04, PROTOCOLO Nº 006196, NO
SÃO PARTES: A G DE F E OUTRO.
PRAZO DE LEI. SÃO PARTES: L B B E OUTRO.
15- PROCESSO Nº 17.746/04 (012.04.001774-6) - AÇÃO DE
SEPARAÇÃO LITIGIOSA.
DRª. MARIA RODRIGUES DE ALCÂNTARA - PARA CONHECER E
MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTO JUNTADO, ÀS FLS 76/79, AOS
AUTOS SUPRA, NO PRAZO DE CINCO DIAS. SÃO PARTES: M V L E
OUTRO.
HIRANILDA MATOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
16- PROCESSO Nº 06.392/04 (012.04.000639-2) - AÇÃO DE EXCEÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DE INCOMPETÊNCIA.
PRAZO DE 20 DIAS
DR. FLÁVIO GOMES DE MIRANDA - PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS DE FLS 13/14, BEM COMO
PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE CINCO DIAS. SÃO PARTES: J DE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 012030163591
O S E OUTRO.
A DRª. EDANALVA DA PENHA BINDA, MMª. JUÍZA
DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA,
17- PROCESSO Nº 03.378/01 (012.03.009354-1) - AÇÃO DE DIVÓRCIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA
DIRETO.
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
DR. ALEXANDRE MELO BRASIL - PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DE
ETC...
PETIÇÃO DE FLS 62/63, DOS AUTOS SUPRA, E REQUERER O QUE FOR
DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. SÃO PARTES: I T E E OUTRO.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,
OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARA DE FAMÍLIA
18- PROCESSO Nº 77.948/04 (012.04.007794-8) - AÇÃO DE REVISÃO
DE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO
DE ALIMENTOS.
DR.NEILIANE SCALSER - PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO LITIGIOSO TOMBADO SOB O Nº 012030163591, MOVIDA POR
DESPACHO DE FLS 11/V, DOS AUTOS SUPRA, NO PRAZO DE LEI. SÃO ERENILSO TAVARES X LUCIANA DE SOUZA BRANDINI TAVARES, E
ESTANDO O REQUERENTE, ERENILSO TAVARES, BRASILEIRO,
PARTES: C A F E OUTRO.
CASADO, PORTEIRO, FILHO DE AGNALDO TAVARES E ZILDA BARBOSA
DOS SANTOS, NASCIDO AOS 22/04/1963, ENCONTRANDO-SE
19- PROCESSO Nº 04.770/02 (012.02.002358-1) - AÇÃO DE
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.
DR.ADMAR JOSÉ CORREA - PARA MANIFESTAR-SE, NOS AUTOS SUPRA, PRESENTE PELO QUAL FICA O MESMO INTIMADO PARA DIZER DE SEU
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48
NO PRAZO DE LEI. SÃO PARTES: B B E OUTRO.
HORAS, PRINCIPALMENTE DO REQUERENTE É O PRESENTE EDITAL
AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA
20- PROCESSO Nº 01.446/00 (012.03.007962-3) - AÇÃO DE
JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 21
DRª.CILONI NUNES FERNANDES - PARA MANIFESTAR-SE, NOS AUTOS
(VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2004. EU,
SUPRA, NO PRAZO DE LEI. SÃO PARTES:
D R E OUTRO.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E ASSINO POR FORÇA DO
PROVIMENTO 006/98 DA CGJES.
21- PROCESSO Nº 3.821/01 (012.03.008965-5) - AÇÃO DE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.
MARLENE DUARTE DE OLIVEIRA
DRª. RENATA STAUFFER DUARTE - TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO
ESCRIVÃ
DE FLS 38, DOS AUTOS SUPRA," INDEFIRO O PEDIDO DE INTIMAÇÃO
( DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002 DE 02/02/98, DA
POR EDITAL"..., NO PRAZO DE LEI. SÃO PARTES: M R DE J E OUTRO.
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA )
62
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
NÃO PODENDO O CURADOR POR QUALQUER MODO ALIENAR OU
ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA
PERTENCENTES À INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS
VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM
ESTAR DA INTERDITA. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART.
919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 012030146935
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
A DRª. EDNALVA DA PENHA BINDA, MMª. JUÍZA
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA,
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
JUDICIÁRIA.
ETC...
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 07 (SETE) DIAS DO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL, MÊS DE DEZEMBRO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA DAS
OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARA DE FAMÍLIA GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ,, O FIZ DIGITAR,
DE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
LITIGIOSO TOMBADO SOB O Nº 012030146935, MOVIDA POR
TEREZA ALEXANDRE DE FREITAS ANDRADE X JAIR DE PAULA DE
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
ANDRADE, E ESTANDO A REQUERENTE, TEREZA ALEXANDRE DE
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ,
FREITAS ANDRADE, BRASILEIRA, CASADA, ACOMPANHANTE, FILHA
DE JOSÉ ALEXANDRE DE FREITAS E EVA FELIX CARNEIRO DE FREITAS,
-**********NASCIDA AOS 24/01/1963, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE PELO QUAL FICA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A MESMA INTIMADA PARA DIZER DE SEU INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
MAIORES
PRINCIPALMENTE DA REQUERENTE É O PRESENTE EDITAL AFIXADO
COMARCA DA CAPITAL
NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, NA FORMA DA LEI.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 21
(VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2004. EU,
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E ASSINO POR FORÇA DO
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
PROVIMENTO 006/98 DA CGJES.
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
MARLENE DUARTE DE OLIVEIRA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
ESCRIVÃ
( DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002 DE 02/02/98, DA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA )
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O
-**********Nº 01204001550-0 (1761/04), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE
FLS. 02/06 E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE JOVENIL PIRES DE AGUIAR, POR SER PORTADOR DE PSICOSE
EPILÉTICA + RETARDO MENTAL, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE
MAIORES
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
COMARCA DA CAPITAL
NOMEANDO-LHE CURADORA ROSA MARGARIDA BARBOSA DE
AGUIAR, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM
CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL,
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO A CURADORA POR QUALQUER
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
Nº 01203016902-8 (1620/03), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
ALVERINA CAETANO DA SILVA, POR SER PORTADORA DE EPISÓDIO ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
DEPRESSIVO GRAVE COM SINTOMAS PSICÓTICO, DECLARANDO-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DANO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR GESO MARTINS FERNANDES,PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 07 (SETE) DIAS DO
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ
REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO MÊS DE DEZEMBRO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA DAS
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ,
D.J. ESPÍRITO SANTO
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
-**********CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O
Nº 01204002683-8 (1844/04), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE CÉLIA OLIVEIRA PEREIRA, POR SER PORTADORA DE ESQUIZOFRENIA
MAIORES
PARANÓIDE, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
COMARCA DA CAPITAL
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
CURADORA ELZA SANTOS OLIVEIRA PAPI, SOB COMPROMISSO A SER
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO
PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES À
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE
ENTIDADES
PREVIDENCIÁRIAS
DEVERÃO
SER
APLICADOS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E INTERDITA. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
Nº 01204001979-1 (1790/04), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
FLS. 02/03 E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
JOÃO ROBERTO SANTANA SONEGHET, POR SER PORTADOR DE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
SÍNDROME DE DOWN, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
NOMEANDO-LHE CURADORA IRINEA MARIA SONEGHET, SOBJUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 07 (SETE) DIAS DO
COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ MÊS DE DEZEMBRO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA DAS
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ,, O FIZ DIGITAR,
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA
NÃO PODENDO A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ,
VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER
APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM
ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART.
-**********919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
MAIORES
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
COMARCA DA CAPITAL
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 07 (SETE) DIAS DO
MÊS DE DEZEMBRO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA DAS
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR,
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
-**********CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O
Nº 01204003126-7 (1888/04), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE EROTIDES LARANJEIRA, POR SER PORTADORA DE DEMÊNCIA
MAIORES
VASCULAR, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
COMARCA DA CAPITAL
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
CURADORA NEZIR ANDRADE FLORENTINO, SOB COMPROMISSO A
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO
PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO
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Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES À EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE
ENTIDADES
PREVIDENCIÁRIAS
DEVERÃO
SER
APLICADOS
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ,
INTERDITA. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC
E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
-**********FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
MAIORES
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
COMARCA DA CAPITAL
JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 07 (SETE) DIAS DO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
MÊS DE DEZEMBRO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA DAS
GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ,, O FIZ DIGITAR,
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
-**********CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTUADO SOB O Nº 01204003650-6 (1921/04), TENDO SIDO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/03 E DE CONSEQUÊNCIA DEFERIDA
MAIORES
A SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA DE SARAÍ PIMENTEL DA SILVA,
COMARCA DA CAPITAL
NOMEANDO-LHE CURADOR O SR. ADELMI BRAZ NUNES DA SILVA
JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A ERCÍLIA REGINA PIMENTEL DA SILVA,
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO DECRETADA. O
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CURADOR NÃO PODERÁ POR QUALQUER MODO ALIENAR OU
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PERTENCENTES A INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS
VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E ESTAR DA INTERDITA. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART.
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
Nº 01204003288-5 (1901/04), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA SUBSTITUIÇÃ DA
FLS. 02/03 E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE CURATELA ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO
SEBASTIÃO DE SOUZA PASSOS, POR SER PORTADOR DE DEMÊNCIA ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR
POR AVC, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA
CURADORA EVANIRA PENHA DOS PASSOS, SOB COMPROMISSO A SER ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 07 (SETE) DIAS DO
PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO
PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM MÊS DE DEZEMBRO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA DAS
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ,, O FIZ DIGITAR,
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDOCONFIRO E ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO 002/98 DA
A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO
INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ,
EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO
INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC
E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
COMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 07 (SETE) DIAS DO
LISTA DE AUDIÊNCIAS - MARÇO/05
MÊS DE DEZEMBRO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA DAS
GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR, JUIZ DE DIREITO – CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SIMONNE INDUZZI DREWS
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Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS PROC. Nº 048030149180 - DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL E
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 02/97 E CÓDIGO DE OUTROS; BEM COMO DR. HÉLIO SILVA SALGUEIRO, PARA A
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES.
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA QUINZE (15) DE
MARÇO DE 2005, ÀS 13:45 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
AERCIO BARCELOS MUNIZ
SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERIDA POR VIXTILES MÁRMORES E
ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO
GRANITOS S/A CONTRA MEC - MINERADORA EMERICK CÉSAR LTDA.
ANDRÉA DADALTO
ANDRÉA FONTES MELO PERES
PROC. Nº 048030082803 - DR. FRANCISCO RIBEIRO E OUTROS; BEM
ANOZÔR ALVES DE ASSIS
COMO DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGA, PARA A
ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTI
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGA
DEZESSETE (17) DE MARÇO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, NOS AUTOS
ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO
DA AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERIDA POR MARTENIL MILAGRE
CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
CONTRA JOEL DA SILVA RABELO.
CÉLIO DE CARVALHO C. NETO
EDMAR SIMÕES DA SILVA
PROC. Nº 048020048210 - DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA E OUTRO;
ELIEL SANTOS JACINTHO
BEM COMO DRA. MARIA DA PENHA BOA, PARA A AUDIÊNCIA DE
EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
JUSTIFICAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA TRÊS (03) DE MARÇO DE
FRANCISCO RIBEIRO
2005, ÀS 14:30 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
HÉLIO SILVA SALGUEIRO
POSSE REQUERIDA POR LOURIVAL LOPES CUNHA E OUTRA CONTRA
JADILZA BARCELOS ROCHA
MARIA SUELY PEREIRA.
JERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉA
JOÃO PAULO ARAÚJO DE FREITAS
PROC. Nº 048010033420 - DRA. MARIA DA PENHA BOA E OUTRA;
LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
BEM COMO DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR, PARA A
LEOMAR SOARES DA SILVA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA TRÊS (03) DE
LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES
MARÇO DE 2005, ÀS 14:45 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
MARCELLO GONÇALVES FREIRE
INTERDITO PROIBITÓRIO REQUERIDA POR MARIA SUELY PEREIRA
MARCELO PEREIRA MATTOS
CONTRA LOURIVAL LOPES CUNHA.
MARIA DA PENHA BOA
MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO
PROC. Nº 048000074541 - DR. MÁRIO CÉZAR DOS SANTOS
MÁRIO CÉZAR DOS SANTOS RODRIGUES
RODRIGUES E OUTRO, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA PRIMEIRO (01) DE MARÇO
NELSON PASCHOALOTTO
DE 2005, ÁS 13:45 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO
PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO
DE POSSE REQUERIDA POR CARLOS ROBERTO SEBASTIÃO CONTRA
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
SEBASTIÃO TADEU TOREZANI E OUTRA.
RICARDO PIMENTEL BARBOSA
ROBSON PINTO LOBO
PROC. Nº 048970096417 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO; BEM
ROSANE ARENA MUNIZ
COMO DR. RUBENS MUSIELLO, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
ROSEMBERG MORAES CAITANO
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA DOIS (02) DE MARÇO DE
RUBENS MUSIELLO
2005, ÀS 14:00 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE
SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO
DANOS REQUERIDA POR AMARILDO ANTÔNIO DE SOUZA CONTRA
SEMIRAMIS GOULART MAGALHÃES PINHEIRO
MONTREAL ENGENHARIA S/A
SÉRGIO LUIZ LAIBER
SHEILA DURELES RIBEIRO
PROC. Nº 048030145410 - DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO; BEM
VALCIMAR PAGOTTO RIGO
COMO DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO E OUTROS, PARA A
VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA TRÊS (03) DE
WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR
MARÇO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
WILMA CHEQUER BOU-HABIB
INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR ORACINA DALVA DIAS NOGUEIRA
PARA FINS DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC, INTIMO:
CONTRA JAIDEMIR LAIBER CALEZANI.
PROC. Nº 048040107616 - DR. EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE
PROC. Nº 048030132145 - DRA. JADILZA BARCELOS ROCHA; DR.
FERREIRA, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA E OUTROS; DR. JERÔNYMO DIA DOIS (02) DE MARÇO DE 2005, ÁS 13:30 HORAS, NOS AUTOS DA
DE BARROS ZANANDRÉA E OUTROS; BEM COMO DRA. WILMA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR MARICÉLIA FERREIRA
CHEQUER BOU-HABIB E OUTROS, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR, FONSECA CANAIS CONTRA SEBASTIÃO FERREIRA.
DESIGNADA PARA O DIA DEZESSETE (17) DE MARÇO DE 2005, ÀS
13:30 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA PROC. Nº 048990097924 - DR. SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO;
POR SANDRO RIBEIRO CERQUEIRA CONTRA MAKRO ATACADISTA S/A BEM COMO DR. LEOMAR SOARES DA SILVA, PARA A AUDIÊNCIA DE
E OUTROS.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA TRÊS (03) DE
MARÇO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
PROC. Nº 048040007402 - DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL E INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR ADELINA SOARES DE OLIVEIRA
OUTROS; BEM COMO DR. HÉLIO SILVA SALGUEIRO, PARA A CONTRA BERTOLAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA QUINZE (15) DE
MARÇO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA
PROC. Nº 048040101601 - DRA. ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO E
REQUERIDA POR VIXTILES MÁRMORES E GRANITOS S/A CONTRA MEC - OUTROS; BEM COMO DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE E
MINERADORA EMERICK CÉSAR LTDA.
OUTROS, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA
OITO (08) DE MARÇO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS, NOS AUTOS DA
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS REQUERIDA POR NIVALDO MARÇO DE 2005, ÁS 13:45 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO
EUSTÁQUIO COSTA CONTRA VITÓRIA APART HOSPITAL S/A
INDENIZATÓRIA REQUERIDA POR WANDERLINO ANDREATTA FILHO E
OUTROS CONTRA GRAN MATER CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE
PROC. Nº 048040059460 - DR. MARCELO PEREIRA MATTOS E
LTDA.
OUTRO; DR. ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTI E
OUTRO; BEM COMO DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS E OUTROS, PARA PROC. Nº 048020106927 - DR. LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES E
A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA DEZESSEIS (16) OUTRO; BEM COMO DR. PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO E
OUTROS, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA
DE MARÇO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR JOSÉ CASTELO LOYOLA CONTRA VINTE E NOVE (29) DE MARÇO DE 2005, ÁS 13:45 HORAS, NOS
AFONSO MARCHETTI E OUTRO.
AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS REQUERIDA POR ELIENE
ROSA LOPES DOS SANTOS CONTRA GLOBAL LOGÍSTICA LTDA E
OUTROS.
PROC. Nº 048020030556 - DR. ELIEL SANTOS JACINTHO; DRA.
SEMIRAMIS GOULART MAGALHÃES PINHEIRO E OUTROS; BEM
COMO DR. NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO, PARA A AUDIÊNCIAPROC. Nº 048970050620 - DR. ROBSON PINTO LOBO; BEM COMO DR.
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA NOVE (09) DE MARÇO DE 2005, SÉRGIO LUIZ LAIBER, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
ÁS 13:30 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA TRINTA E UM (31) DE MARÇO
REQUERIDA POR MARILENE FERREIRA CONTRA ENCOL S/ADE 2005, ÀS 14:00 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO
ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA E OUTRO.
DE POSSE REQUERIDA POR PEDRO MÁRCIO BEVILÁCQUA CORRADI
CONTRA HELVÉCIO FARDIM.
PROC. Nº 048970204409 - DRA. VANESSA SANTA BÁRBARA
RODRIGUES E OUTROS; DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA; BEM SERRA/ES, 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
COMO DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO E OUTROS, PARA A
SIMONNE INDUZZI DREWS
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA DEZESSEIS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(16) DE MARÇO DE 2005, ÁS 13:45 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDA POR WALDIR ANTÔNIO
-**********MACHADO CONTRA CLÁUDIO RODRIGUES E OUTROS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 048020099379 - DR. EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE
JUIZADO DE DIREITO
FERREIRA; BEM COMO DR. RICARDO PIMENTEL BARBOSA E OUTRO,
1ª VARA CRIMINAL DA SERRA
PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA VINTE E
DOIS (22) DE MARÇO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, NOS AUTOS DA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR SANDRA MIRANDA RAMOS
CONTRA NOÉLIO JOSÉ VICENTE E OUTRO.
PROC. 0489700006804
RÉU: VALDIR HENRIQUE ALBERNAZ FILHO
PROC. Nº 048020120050 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO; BEM
COMO DRA. MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO E OUTRO,
A DRª. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO,
PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA VINTE E
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DA
NOVE (29) DE MARÇO DE 2005, ÁS 13:30 HORAS, NOS AUTOS DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR JOÃO MACHADO DE SOUZA
ESPÍRITO SANTO.
CONTRA INVESTVALE.
FAZ SABER AO RÉU VALDIR HENRIQUE ALBERNAZ FILHO,
PROC. Nº 048040076670 - DRA. SHEILA DURELES RIBEIRO E
OUTROS; BEM COMO DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, PARA A BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE VALDIR HENRIQUE DA CRUZ E MARIA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA VINTE E TRÊS (23) JOSÉ ALBERNAZ, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE A AÇÃO PENAL
DE Nº 0489700006804, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 121,
DE MARÇO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR BANCO PANAMERICANO S/A §3º DO CPB.
E COMO O REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGAR
CONTRA KIERLEI SILVA CAMPOS.
INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COM O
PRAZO DE 60 DIAS, PELO QUAL FICA O REFERIDO RÉU INTIMADO
PROC. Nº 048030100274 - DR. EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE
FERREIRA; DR. AERCIO BARCELOS MUNIZ; BEM COMO DRA. DOS TERMOS DA R. SENTENÇA, PROLATADA EM 03 DE DEZEMBRO DE
ANDRÉA FONTES MELO PERES E OUTROS, PARA A AUDIÊNCIA2004, EM QUE FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA VINTE E DOIS (22) DE MARÇO ACUSADO, COM FULCRO NO ART. 107, INC. IV DO CPB. E PARA QUE
CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO O
DE 2005, ÀS 13:30 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERIDA POR MARLENI FRASSON DA SILVA E OUTRO CONTRA MAX PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E
AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
WENDEL ATHAYDE CORREIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22)
PROC. Nº 048030149883 - DR. JOÃO PAULO ARAÚJO DE FREITAS E
OUTRO; DRA. ROSANE ARENA MUNIZ E OUTROS, PARA A AUDIÊNCIADIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA QUINZE (15) DE MARÇO DE EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI, INDO
ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
2005, ÁS 13:30 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERIDA
POR
ROBERTO
MILANEZ
CONTRA
BANCO
PANAMERICANO S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E
OUTRO.
PROC. Nº 048010070372 - DR. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO E
OUTROS; BEM COMO DRA. ANDRÉA DADALTO E OUTRO, PARA A
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA OITO (08) DE
CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
JUÍZA DE DIREITO
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Edição nº 2500
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
PROMOTOR: DRª. CLEBER AFONSO BARROS DA SILVEIRA FILHO
ESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALES
GABARITO 41/2004
1 - DR. ALCEBÍADES TOM
PROCESSO: 048020017108
ACUSADO: FÁBIO MURILO FAGUNDES ALVES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 99 DOS AUTOS, ONDE
FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, COM
FULCRO NO ART. 89, §5º DA LEI Nº 9099/95.
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU ...............,
MARCELO CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI,
E EU, ................,GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E
SUBSCREVI.
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
JUÍZA DE DIREITO
-**********-
2 - DRS. JOÃO HERNANI GIURIZATTO, FERNANDO ALVES DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AMBRÓSIO E GERALDO GAMA DA SILVA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
PROCESSO: 048970013057
COMARCA DA CAPITAL
ACUSADO: MAURÍLIO CARDOSO E MACIEL CARDOSO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 242 DOS AUTOS,
EDITAL
ONDE FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, COM
FULCRO NO ART. 107, IV DO CPB.
PROCESSO Nº 048040051954 - INTERDIÇÃO
3 - DRª. ARSILEIDE RAMOS DO NASCIMENTO PEREIRA
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
PROCESSO: 048020028048
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
ACUSADO: LEANDRO DE SOUZA PATRICIO E PAULO HENRIQUE DA
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
SILVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 117/121 DOS AUTOS,
ETC.
ONDE FOI O AMBOS OS ACUSADOS FORAM CONDENADOS À PENA DE
DOIS (02) ANOS E QUATRO(04) MESES DE RECLUSÃO E CATORZE(14)
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
DIAS MULTA, PARA CADA UM, SENDO O REGIME DE CUMPRIMENTO JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
DA PENA O ABERTO.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO DE JONY CORREIA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO
SERRA/ES, 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
DE SEBASTIÃO CORREIA E GERUSA SERAFIM CORREIA, NASCIDO EM
07/05/1986, REQUERIDA POR GERUSA SERAFIM CORREIA E QUE, ÀS
CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
FLS. 24 E 25 FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A
JUÍZA DE DIREITO
INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A)
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
-**********VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE GERUSA
SERAFIM CORREIA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
EDITAL
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
PROCESSO Nº 048030130644 - INTERDIÇÃO
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU ...............,
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
MARCELO CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
E EU, ................,GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
SUBSCREVI.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
JUÍZA DE DIREITO
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
-**********COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO DE LUIZINHO ANTONIO TEIXEIRA, BRASILEIRO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOLTEIRO, FILHO DE JOAQUIM ANTONIO TEIXEIRA E TEREZA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
ANGÉLICA TEIXEIRA, NASCIDO EM 03/116/1979, REQUERIDA POR
COMARCA DA CAPITAL
TEREZA ANGÉLICA TEIXEIRA E QUE, ÀS FLS. 38 E 39 FOI PROLATADA
A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A)
EDITAL
SENHOR (A) DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHEPROCESSO Nº 048040049396 - INTERDIÇÃO
CURADORA NA PESSOA DE TEREZA ANGÉLICA TEIXEIRA.
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A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
MARCELO CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI,
E EU, ................,GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E
SUBSCREVI.
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
JUÍZA DE DIREITO
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
-**********COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO DE VIVALDO ARAUJO JUNIOR, BRASILEIRO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOLTEIRO, FILHO DE VIVALDO ARAUJO E MARIA APARECIDA FLÁVIO,
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
NASCIDO EM 19/11/1981, REQUERIDA POR MARIA APARECIDA
ARAUJO E QUE, ÀS FLS. 25E 26 FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE
EDITAL
DECRETOU A INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A)
DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE PROCESSO Nº 048020114772 - INTERDIÇÃO
CURADORA NA PESSOA DE MARIA APARECIDA ARAUJO.
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
ETC.
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU ...............,
MARCELO CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
E EU, ................,GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E DE INTERDIÇÃO DE DEOCLÉCIO ARAÚJO LIMA, BRASILEIRO,
CASADO, FILHO DE JOSÉ CORDEIRO DE LIMA E FRANCISCA ALVES DE
SUBSCREVI.
OLIVEIRA ARAUJO LIMA, NASCIDO EM 20/09/1964, REQUERIDA POR
DIONÍSIO ARAÚJO LIMA E QUE, ÀS FLS. 44E 45 FOI PROLATADA A
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A)
JUÍZA DE DIREITO
SENHOR (A) DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
-**********CURADOR NA PESSOA DE DIONÍSIO ARAÚJO LIMA.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
COMARCA DA CAPITAL
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
EDITAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE
PROCESSO Nº 048040049339 - INTERDIÇÃO
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU ...............,
MARCELO CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI,
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
E EU, ................,GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUBSCREVI.
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
JUÍZA DE DIREITO
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
-**********JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE INTERDIÇÃO DE FABIOLA PASSOS GOMES, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
FILHA DE AMINTHAS GOMES E VERA LUCIA PASSOS GOMES, NASCIDA
COMARCA DA CAPITAL
EM 26/12/1975, REQUERIDA POR FABIANO PASSOS GOMES E QUE, ÀS
FLS. 35E 36 FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A
EDITAL
INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A)
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE FABIANO PROCESSO Nº 048040044736 - INTERDIÇÃO
PASSOS GOMES.
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
ETC.
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU ...............,
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D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE INTERDIÇÃO DE NILÇA DE ARAUJO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
DE PEDRO FELIX DE ARAUJO E MARIA NOGUEIRA DE ARAUJO,
COMARCA DA CAPITAL
NASCIDA EM 13/09/1930, REQUERIDA POR ALAYR CORREIA PINTO E
EDITAL
QUE, ÀS FLS. 29 E 30 FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A
INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A)
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DAPROCESSO Nº 048020121991 - INTERDIÇÃO
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE ALAYR
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
CORREIA PINTO.
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
ETC.
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU ...............,
MARCELO CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI, DE INTERDIÇÃO DE CLÉLIO VIEIRA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO,
E EU, ................,GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E SOLTEIRO, FILHO DE MANOEL JESUS DE OLIVEIRA E SELMA VIEIRA DE
OLIVEIRA, NASCIDO EM 17/12/1977, REQUERIDA POR SELMA VIEIRA DE
SUBSCREVI.
OLIVEIRA E QUE, ÀS FLS. 38 E 39 FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE
DECRETOU A INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A)
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
JUÍZA DE DIREITO
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
CURADORA NA PESSOA DE SELMA VIEIRA DE OLIVEIRA.
-**********FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
COMARCA DA CAPITAL
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
EDITAL
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU ...............,
PROCESSO Nº 048040004060 - INTERDIÇÃO
MARCELO CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI,
E EU, ................,GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
SUBSCREVI.
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
JUÍZA DE DIREITO
ETC.
-**********FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
DE INTERDIÇÃO DE JOSÉ RODRIGUES CHAVES, BRASILEIRO,
COMARCA DA CAPITAL
SOLTEIRO, FILHO DE ALVINO RODRIGUES CHAVES E MARIA RIBEIRO
DE SOUZA, NASCIDO EM 21/07/1971, REQUERIDA PELO MINISTÉRIO
EDITAL
PÚBLICO E QUE, ÀS FLS. 31 E 32 FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE
DECRETOU A INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A)
DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PROCESSO Nº 048000101468 - INTERDIÇÃO
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
CURADORA NA PESSOA DE ZIOLITA DA CONCEIÇÃO PEREIRA.
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
ETC.
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU ...............,
MARCELO CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI, DE INTERDIÇÃO DE ADELINO JOSÉ MARIA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
E EU, ................,GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E FILHO DE ANTONIA MARIA DE JESUS, NASCIDO EM 20/01/1940,
REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E QUE, ÀS FLS. 79 E 80 FOI
SUBSCREVI.
PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO (A)
REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE JULIA MARIA DE JESUS
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
SILVA.
JUÍZA DE DIREITO
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU ...............,
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
MARCELO CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
E EU, ................,GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E DE INTERDIÇÃO DE IVONE ALVES DA PURIFICAÇÃO, BRASILEIRA,
SUBSCREVI.
SOLTEIRA, FILHA DE RAIMUNDA ALVES DA PURIFICAÇÃO, NASCIDA EM
01/01/1964, REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E QUE, ÀS FLS.
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
47, 48 E 49 FOI PROLATADA A SENTENÇA E DECISÃO QUE DECRETOU
JUÍZA DE DIREITO
A INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A)
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
-**********VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE NADI ALVES
SILVA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
EDITAL
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
PROCESSO Nº 048030148281 - INTERDIÇÃO
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU ...............,
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
MARCELO CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
E EU, ................,GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
SUBSCREVI.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
JUÍZA DE DIREITO
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
-**********COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO DE GILMA CHAVIER DE SOUZA, BRASILEIRA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASADA, FILHA DE DIOCI MARIA CHAVIER DE SOUZA, NASCIDA EM
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
09/05/1964, REQUERIDA POR ISNALDO ALVES DE SOUZA E QUE, ÀS
COMARCA DA CAPITAL
FLS. 25 E 26 FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A
INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A)
EDITAL
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE ISNALDO PROCESSO Nº 048040049347 - INTERDIÇÃO
ALVES DE SOUZA.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU ...............,
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
MARCELO CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
E EU, ................,GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E DE INTERDIÇÃO DE DEOMARA DA VITÓRIA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
SUBSCREVI.
FILHA DE MANOEL LEANDRO FALCÃO E OLIVIA BARBOSA DA VITÓRIA,
NASCIDA EM 15/05/1932, REQUERIDA POR OLÍVIO JOSÉ DA VITÓRIA E
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
QUE, ÀS FLS. 26 E 27 FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A
JUÍZA DE DIREITO
INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A)
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
-**********VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE OLÍVIO JOSÉ
DA VITÓRIA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
EDITAL
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
PROCESSO Nº 048030075260 - INTERDIÇÃO
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU ...............,
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
MARCELO CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI, VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
E EU, ................,GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E VICENTE SANTORIO FILHO
SUBSCREVI.
PROC. Nº 586/95 (048 980 293 830) - USUCAPIÃO
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
ADVOGADO(S): DRª ANETIL LINS DO NASCIMENTO FERNANDES, DR.
EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO, DR. LUIZ ALBERTO
JUÍZA DE DIREITO
DELAQUA, DR. ANEZIO PIAZZAROLO
REQUERENTE: NANCY ROCHA DE JESUS
-**********FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 614 E Vº, QUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03 (TRÊS) DE
JUIZADO DE DIREITO
MARÇO DE 2005, ÀS 16:30 HORAS, COM BASE NO ART. 125,IV DO CPC.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS PÚBLICOS FICA INTIMADO O DR. EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO, PARA
CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC, EM 72 HORAS, SOB PENA
E MEIO AMBIENTE DE SERRA
DE SUA RENÚNCIA NÃO SURTIR NENHUM EFEITO.
LISTA N.º 10/2004
PROC. Nº 1678/96 (048 970 199 468) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
JUIZ SUBSTITUTO: DRA ANA CLAUDIA RODRIGUES DE FARIA
ADVOGADO(S): DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, DRª
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª CLAUDIA TORRES SASSO
LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CARMEN DÉA DOS SANTOS BASILIO
REQUERENTE: SUPPIN
ESCREVENTES JURAMENTADAS: JUÇARA MARIA TINÔCO MEIRA
REQUERIDO ABELANDO DANTAS E OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DE FL.134,
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03 (TRÊS)
027/97 DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DE MARÇO DE 2005, ÀS 15:30 HORAS, FICANDO INTIMADO O AUTOR
PARA JUNTAR O ENDEREÇO CORRETO DOS REQUERIDOS. FICANDO
ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
INTIMADAS AS PARTES DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FL.
ALOISIO LIRA
117/126.
ANETIL LINS DO NASCIMENTO FERNANDES
ANEZIO PIAZZAROLO
PROC. Nº 4281/00 (048 000 021 484) - AÇÃO ORDINÁRIA
ANTONIO CARLOS ANTOLINI JUNIOR
ADVOGADO(S): DR. EDISON VIANA DOS SANTOS
BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
REQUERIDO: JULIO CESAR CALMON CRUZ
CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 530 PARA SE
CATARINA MODENESI MANDARANO
MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, NOS TERMOS DO
CONSTANCIO BORGES BRANDÃO
ART. 267,VIII DO CPC.
EDISON VIANA DOS SANTOS
EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO
PROC. Nº 6717/03 (048 030 006 190) - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
CIVIL
ERNANDES GOMES PINHEIRO
ADVOGADO(S): DRª CATARINA MODENESI MANDARANO
EUZEBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
REQUERENTE: EDNA PARSIN NOGUEIRA DOS SANTOS
FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL. 21/22 QUE JULGOU
FRANKLIN LEONEL DOS REIS
PROCEDENTE O PEDIDO .
GABRIELA NEGRI CARLESSO
GUSTAVO CALMON HOLLIDAY
PROC. Nº 9679/04 (048 040 138 926) - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
CIVIL
JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(S): DR. OSNI DE FARIAS JUNIOR,
JOSÉ CARLOS COSTA
REQUERENTE: JEIZEQUIAS DE OLIVEIRA ALMEIDA
JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL. 12/13, QUE JULGOU
JUSSARA SILVA OLIVEIRA
PROCEDENTE O PEDIDO.
LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE
LUCIANO AZEVEDO SILVA
PROC. Nº 9140/03 (048 030 134 117) - RETIFICAÇÃ DE REGISTRI
LUCIENE SOARES CUNHA
CIVIL
LUIZ ALBERTO DELAQUA
ADVOGADO(S): DR. ALOISIO LIRA
LUIZ FERNANDO GOULART
REQUERENTE: ANA CRISTINA CASAGRANDE
LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 66 PARA SE
LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
MANIFESTAR DE FORMA OBJETIVA EM RELAÇÃO À PLANTA DE FL. 20
MARIA DA PENHA BORGES
(A SER PROVIDENCIADA PELA REQUERENTE).
MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA
MARQUIVALDO DIAS CUNHA
PROCESSO N. 5123/01 (048 010 030 830) - RETIFICAÇÃ DE REG DE
MILTON SALIBA
IMOVEL
OSNI DE FARIAS JUNIOR
ADVOGADO(S): DR. MILTON SALIBA, DR. VALTAZAR MACHADO.
RENATA SIMON FERNANDES
REQUERENTE: GONÇALVES JOAQUIM DOS SANTOS
RENATO MOTA VELLO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 39, O AUTOR, PARA EM
ROSEANE DA SILVA PICINALLI
10 DIAS SE MANIFESTAR QUANTO AOS REQUERIMENTOS DO
SAMILE CASSARI
MUNICÍPIO, E PARA DEPÓSITO DOS HONORARIOS DO PERITO, NO
SIMONE PAGOTTO RIGO
VALOR DE R$1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS), E AS PARTES
TELMO V. ZBYSZYNSKI
PARA INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS E APRESENTAR QUESITOS.
VALTAZAR MACHADO
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: JAIME FRAGA GADIOLA.
PROCESSO N. 8930/03 (048 030 116 247) - RETIFICAÇÃO DE
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 14 QUE INDEFERIU O
REGISTRO CIVIL
ADVOGADO(S): DR. RENATO MOTA VELLO, DRª LUCIENE SOARES PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, E PARA, EM 10 DIAS
PROVIDENCIAREM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.
CUNHA
REQUERENTE: CRISTINA GOMES LEAL SILVA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 89, PARA QUE SE PROC. Nº 9726/04 (048 040 146 390) - SUPRIMENTO DE OUTORGA
MANIFESTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E QUE INDIQUE QUAIS AS ADVOGADO(S): DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PROVAS QUE DESEJA PRODUZIR.
REQUERENTE: IDENIR ANTONIO SCALZER
REQUERIDO: PADRE JOÃO FRANÇA MELO
PROC. Nº 1463/96 (048 980 291 263) - CONSIGNAÇÃO EM
FICA(M) INTIMADO (S) DO R. DESPACHO DE FL. 13 PARA ESCLARECER
PAGAMENTO
SE O IMOVEL EM QUESTÃO POSSUI REGISTRO IMOBILIARIO,
JUNTANDO SE FOR O CASO, A RESPECTIVA CERTIDÃO NEGATIVA..
ADVOGADO(S): DR. JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO.
REQUERENTE: ARNALDO BERNABÉ -ME
REQUERIDO: CETURB
PROC. Nº 9725/04 (048 040 146 374) - SUPRIMENTO DE OUTORGA
FICA(M) INTIMADO(S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DE FL.194 ADVOGADO(S): DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
E Vº QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 191/192, DETERMINANDO A REQUERENTE: IDENIR ANTONIO SCALZER
ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 48 REQUERIDO: PADRE JOÃO FRANÇA MELO
HORAS, NO VALOR DE R$14.993,08.
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL.13, PARA ESCLARECER
SE O IMOVEL EM QUESTÃO POSSUI REGISTRO IMOBILIARIO,
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 048009000638 - (APENSO AO 1463/95)
JUNTANDO, SE FOR O CASO, A RESPECTIVA CERTIDÃO NEGATIVA..
ADVOGADO: DR. ANTONIO CARLOS ANTOLINI JUNIOR
AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS ANTOLINI JUNIOR
PROC. Nº 9725/04 (048 040 146 374) - SUPRIMENTO DE OUTORGA
AGRAVADO: ARNALDO BERNABE E OUTRO
ADVOGADO(S): DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
FICA(M) INTIMADO(S) DO R DESPACHO DE FL.96, PARA O REQUERENTE: IDENIR ANTONIO SCALZER
PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS DE FL. 94, NO VALOR DE R$ 45,79 REQUERIDO: PADRE JOÃO FRANÇA MELO
(QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) , FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL.13, PARA ESCLARECER
CÁLCULO DE 28/03/2001, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO ATÉ A DATA SE O IMOVEL EM QUESTÃO POSSUI REGISTRO IMOBILIARIO,
DO EFETIVO PAGAMENTO
JUNTANDO, SE FOR O CASO, A RESPECTIVA CERTIDÃO NEGATIVA..
PROCESSO N. 1462/96 (048 980 291 313) - DESPEJO
PROCESSO N. 2986/98 (048 980 274 103) - ORDINÁRIA
ADVOGADO: DR. LUIZ FERNANDO GOULART, DR. JOSE ELIAS DO ADVOGADO: DR. VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
NASCIMENTO MARÇAL
REQUERENTE: CESAN
REQUERENTE: CETURB
REQUERIDO: JANETE FLEGER SCHULTZ
REQUERITO: ARNALDO BERNABÉ ME
FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FL. 106, PARA APRESENTAR
FICA(M) INTIMADO(S) DO R DESPACHO DE FL.63 PARA, PROMOVER O ASSISTENTES TÉCNICOS E QUESITOS, NO PRAZO LEGAL.
REGULAR ANDAMENTO DO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
PROCESSO N. 9219/04 (048 040 013 715) - ORDINÁRIA
ADVOGADO: DRª RENATA SIMON FERNANDES, DRª SAMILE CASSARI
REQUERENTE: YAHOO TURISMO S/A
PROC. Nº 7069/03 (048 030 045 313) - ANULATÓRIA DE DÉBITO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FISCAL
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 238, AO AUTOR, PARA
ADVOGADO(S): DR. JOSÉ CARLOS COSTA
A REPLICA, E AO REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO
REQUERENTE: PINHEIRO PAES TRANSP REVEND E RET. DE PEDIDO DE FL. 234.
COMBUSTÍVEIS LTDA..
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N. 9473/04 (048 040 090 812) - ANULATORIA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 189, PARA A REPLICA, ADVOGADO: DR LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
NO PRAZO LEGAL.
REQUERENTE: MARINETE CABRAL DE MELO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. 9767/04 (048 980 299 480) - REPARAÇÃO DE DANOS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R DESPACHO DE FL.60 PARA SE
ADVOGADO(S): DR FRANKLIN LEONEL DOS REIS
MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
REQUERENTE: MAELY ARTE PUBLICIDADE LTDA.
IMPETRADO: CONSTRUTORA R. MONTEIRO LTDA.
PROCESSO N. 4172/00 (048 000 015 098) - MANDADO DE
FICA(M)INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 109, PARA SEGURANÇA
MANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO DE FL. 93 E REQUERER O QUE FOR ADVOGADO: DR. FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
DE DIREITO, EM 30 DIAS.
IMPETRANTE: DALLORTO DALVI E CIA LTDA.
IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DA FAZENDA ESTADUAL
PROC. Nº 5191/01 (048 010 048 865) - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL.158Vº, PARA SE
ADVOGADO(S): DR GUSTAVO CALMON HOLLIDAY
MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS DE FLS. 100 E SEGUINTES.
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: SUPERLOGISTICA COMERCIAL LTDA..
PROCESSO N. 2299/97 (048 970 106 810) - CANCELAMENTO DE
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 84, PARA SE PROTESTO (EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS)
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE ADVOGADO: DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
FL.82Vº.
EXEQUENTE: CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
EXECUTADO: VITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
PROC. Nº 9784/04 (048 040 163 569 (048 040 163 569) FICA(M) INTIMADO(S) PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE CITAR O EXECUTADO, POR NÃ
AVOGADO(S): DRª GABRIELA NEGRI CARLESSO
TÊ-LO LOCALIZADO.
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 135/138, QUE
PROCESSO N. 001/95 (048 980 299 264) - DESAPROPRIAÇÃO
ADVOGADO: DRª ROSEANE DA SILVA PICINALLI, DR. LUIZ JOSE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.
FINAMORE SIMONI, DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
PROCESSO N. 9226/04 (048 040 028 416) - ORDINARIA
REQUERENTE: CESAN
REQUERIDO: SOBRITA INDUSTRIAL S/A E OUTROS
ADVOGADO: DR. VICENTE SANTORIO FILHO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 168 PARA QUE SE REQUERENTE: SUPPIN
MANIFESTEM SOBRE O PEDIDO DE DESISTENCIA .
REQUERIDO: CECAP - COMPANHIA ELETROMETALURGICA CARAPINA
LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R DESPACHO DE FL.85Vº PARA, EM 30 DIAS,
PROCESSO N. 9808/04 (048 040 178 021) - RETIFICAÇÃO DE
REGISTRO CIVIL
JUNTAR OS ENDEREÇOS DOS REPRESENTANTES DA REQUERIDA.
ADVOGADO: DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMO
PROCESSO N. 9625/04 (048 040 132 267) - RETIFICAÇÃO DE
REQUERENTE: RUBENS CAMPOS DE ARAUJO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 10 E V.º PARA REGISTRO CIVIL
EMENDAR A INICIAL EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
ADVOGADO: DRª MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA
REQUERENTE: EDITE FIGUEIREDO DE FREITAS
PROCESSO N. 9807/04 (048 040 177 999) - ORDINÁRIA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL.17/18 QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO.
ADVOGADO: DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA
REQUERENTE: EDMILSON JOSÉ DA SILVA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N. 9480/04 (048 040 089 756) - AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL.54 PARA EM 10 DIAS ADVOGADO: DRª JUSSARA SILVA OLIVEIRA
EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, CUMPRINDO O REQUERENTE: GIOVANI PAULA MARCHIORI
DISPOSTO NO ART. 282, III DO CPC, BEM ASSIM O ART. 8º DO CPC.
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE
QUE LHE SEJA ENTREGUE A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR.
PROCESSO N. 4937/01 (048 010 000 726) - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DRª MARIA DA PENHA BORGES
FICA INTIMADO O DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO, PARA, CASO
QUEIRA, REQUERER O DESARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS EM QUE
REQUERENTE: CONSTANTINO CORREA DO NASCIMENTO
PEDE VISTAS ATRAVÉS DAS PETIÇÕES PROTOCOLADAS SOB
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL.546Vº PARA INFORMAR, N.200400727588; 200400727558; 200400727570.
EM 05 DIAS, SE PRETENDE PRODUZIR PROVAS OU SE TAMBÉM DESEJA
SERRA-ES, 22 DE DEZEMBRO DE 2004
O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
PROCESSO N. 9134/03 (048 030 135 502) - ORDINÁRIA
ADVOGADO: DR. VICENTE SANTORIO FILHO.
REQUERENTE: SUPPIN
REQUERIDO: TUBOESP TUBOS ESPECIAIS LTDA.
FICA(M) INTIMADO(S) DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FL.53 E Vº
, QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA..
PROCESSO N. 9433/04 (048 040 071 705) - RETIFICAÇÃO DE
REGISTRO CIVIL
ADVOGADO: DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA
REQUERENTE: LAURA MARIA DA ROCHA
REQUERIDO: JOANIZIO JOSE DA ROCHA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL. 22/23 QUE JULGOU
PROCEDENTE O FEITO.
PROCESSO N. 8228/03 (048 030 091 267) - ALVARÁ JUDICIAL
ADVOGADO: DR. EUZEBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
REQUERENTE: HELCIO PAES DO AMARAL
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL. 32 QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ART. 267,II DO CPC.
CARMEN DÉA DOS SANTOS BASILIO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIANA
ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL
EXPEDIENTE DO DIA 22/12/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. ARION MERGÁR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL
PIMENTEL
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DRª. ANDRÉIA PEREIRA CARVALHO
DRª. CYNTIA DE CARVALHO STHEL (02)
DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
PROCESSO N. 4256/00 (048 000 019 967) - CANCELAMENTO DE
DRª. FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO (02)
PROTESTO
DR. FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADO: DR. TELMO V. ZBYSZYNSKI, DR. ENIO SEBASTIÃO DRª. HELLEN SYNTHIA SPINASSÉ
PEREIRA, DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO
DR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
REQUERENTE: METALURGICA SOFERRO LTDA
DR. JOSÉ CELSO RAMOS
REQUERIDO: ABASIL IND COM E REPRES LTDA.
DR. LOURIVAL COSTA NETO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 37 PARA INFORMAREM, DRª. SUELI DE PAULA FRANÇA
EM
CINCO
DIAS,
SE
PRETENDEM
PRODUZIR
PROVAS,
LISTA DE INTIMAÇÕES N° 039/04
ESPECIFICANDO-AS.
PROCESSO N. 9771/04 (048 040 155 136) - ORDINÁRIA
ADVOGADO: DRª SIMONE PAGOTTO RIGO.
REQUERENTE: PAULO NOGUEIRA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO C.P.C.
INTIMO:
01) DR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
PROC: 050040034998 - AÇÃO INDENIZATÓRIA
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: MIGUEL FERNANDES DE OLIVEIRA
REQUERENTE: FRANCO SAMPROGNA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA
REQUERIDO: RUY FRANCO FILHO
REQUERIDA: SANGECARGAS SÃO GERALDO CARGAS LTDA
DO R. DESPACHO DE FLS. 28 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO: DA R. SENTENÇA DE FLS. 212 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUE
"CITE-SE NA FORMA DE LEI COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. I-SE PARA TRANSCRITA: "... ISTO POSTO, AO TEMPO EM QUE HOMOLOGO O
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUE DESIGNO PARA O DIA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, JULGO EXTINTO OS EMBARGOS
NOS TERMOS DO ART. 269, III, C/C ART. 598 DO CÓDIGO DE
15/02/2005, ÀS 14:00 HORAS".
PROCESSO CIVIL E VIA REFLEXA JULGO EXTINTO O PROCESSO
PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 794, II DO CÓDIGO DE PROCESSO
02) DR. JOSÉ CELSO RAMOS
CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME
PROC: 1672/02 (050030026004) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
PACTUADOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS
POSSE
COM AS CAUTELAS E FORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE.
REQUERENTE: NADIA MARA SILVA NORBIM
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE".
REQUERIDA: MARIA HELENA DE OLIVEIRA
DO R. DESPACHO DE FLS. 56-V DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:
"SOBRE O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 54, INTIME-SE AS PARTES. APÓS, 09) DRª. FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO (FLS. 54)."
DRª. CYNTIA DE CARVALHO STHEL
PROC: 1419/01 (050040008315) - AÇÃO DE EMBARGOS
EMBARGANTE: SANGECARGAS SÃO GERALDO CARGAS LTDA
03) DR. FRANKLIN DELMAESTRO
EMBARGADA: FRANCO SAMPROGNA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA
PROC: 050040035953 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 64 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUE
EXEQÜENTE: ROGÉRIO MARTINAZZI
ADIANTE TRANSCRITA: "... ISTO POSTO, AO TEMPO EM QUE
EXECUTADA: BANESTES SEGUROS S/A
DO R. DESPACHO DE FLS. 110 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO: "1) HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, JULGO
I-SE O EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. EXTINTO OS EMBARGOS NOS TERMOS DO ART. 269, III, C/C ART. 598
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E VIA REFLEXA JULGO EXTINTO O
107/108 EM 05 (CINCO) DIAS. 2) APÓS CONCLUSOS. 3) DIL-SE".
PROCESSO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 794, II DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME
04) DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
PACTUADOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS
PROC: 050020005372 - AÇÃO DE DESPEJO
COM AS CAUTELAS E FORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE.
REQUERENTE: AUTO SERVIÇO CANAA LTDA
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE".
REQUERIDA: PONTARIA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME
DO R. DESPACHO DE FLS. 221 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO: "1)
I-SE O REQUERIDO PARA QUE SE MANIFESTE EM 05 (CINCO) DIAS
MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTEL
SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 218/219. 2) APÓS, CONCLUSOS PARA AS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
NECESSÁRIAS DELIBERAÇÕES. 3) DIL-SE".
-**********05) DRª. HELLEN SYNTHIA SPINASSÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. LOURIVAL COSTA NETO
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
PROC: 050040018249 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: ESPÓLIO DE INILTÁRIO FRANCISCO SIMMER
COMARCA DA CAPITAL
REQUERIDOS: CANAL IMÓVEIS LTDA E OUTRO
DO R. DESPACHO DE FLS. 86-V DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
"DIANTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA (FLS. 83/84), DIGA ÀS
REQUERIDAS NO PRAZO DE 10 DIAS".
JUIZ DE DIREITO: DR. ARION MERGÁR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMAN
06) DRª. ANDRÉIA PEREIRA CARVALHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO
PROC: 050040035573 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
QUARTO.
EXEQÜENTE: CLEMENTE TADEU BASTOS DE ALMEIDA
EXECUTADO: ESTEVÃO AHNERT
INTIMO:
DA R. DECISÃO DE FLS. 23 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUE DR. MARCUS ROLAND MAZZEI - OAB/ES 1513
ADIANTE TRANSCRITA: "...SENDO ASSIM, FORÇOSO É RECONHECER PROCESSO Nº 1697/04 (05004001532-8)
QUE A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR ESTA EXECUÇÃO, QUERELANTE: VITÓRIA SALVATORICA SIAS FRANCO
PERTENCE AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VIANA, RAZÃO PELA QUALPARA: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 345/355 DOS AUTOS.
HEI POR BEM EM DECLINAR DE MINHA COMPETÊNCIA PARA
REFERIDO JUIZADO, PARA ONDE, DETERMINO SUA REDISTRIBUIÇÃO, VIANA, 22 DE DEZEMBRO DE 2004
COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUEM-SE. INTIME-SE
CUMPRA-SE".
URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAÚJO QUARTO MARTINS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
07) DRª. SUELI DE PAULA FRANÇA
PROC: 988/97 (050040017795) - AÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL
-**********REQUERENTE: CIA HABITACIONAL DO ESPÍRITO SANTO COHAB
REQUERIDOS: MARIA MATHILDE CAMARGO APOLINÁRIO E OUTRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO R. DESPACHO DE FLS. 66-V DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO: "JÁ
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO REQUERIDO ÀS FLS. 61.
COMARCA DA CAPITAL
PORTANTO, INTIME-SE A AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO
EM 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO".
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
08) DRª. FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
DRª. CYNTIA DE CARVALHO STHEL
PROC: 555/93 (050040008323) AÇÃO SUMARÍSSIMA
JUIZ DE DIREITO: ARION MERGÁR
ESCRIVÃ: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAÚJO QUARTO
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMO:
DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA , OAB/ES - 4.275
PROCESSO Nº 1707/04(05004001611-0)
RÉU: VALMIR JOSÉ DA SILVA E OUTRO.
INTIMAR: TERMOS DO ART. 499 DO CPP.
A DOUTORA MARÍLIA PEREIRA DE ABREU
BASTOS, JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA. COMARCA
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
VIANA, 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DA
URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAÚJO QUARTO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES, SITO NA PRAÇA ALMIRANTE
ESCRIVÃ JUDICIARIA
TAMANDARÉ - PRAINHA - VILA VELHA-ES ED. DO FÓRUM "DES.
AFONSO CLÁUDIO", OS AUTOS Nº 035000098554 (13.823) DA AÇÃO
DE RESSARCIMENTO DE DANOS, PROPOSTA POR CARLOS MAGNO
BESSA EM FACE DE BRADESCO SEGUROS S/A, E CONSTANDO NOS
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
AUTOS QUE O REQUERENTE CARLOS MAGNO BESSA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO, FICA PELO PRESENTE EDITAL, INTIMADO, PARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES
PRAZO LEGAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO. TUDO DE CONFORMIDADE
COM O R. DESPACHO DE FLS. 38, ASSIM TRANSCRITO: “PROCESSO Nº
EDITAL DE INTIMAÇÃO
035.000.098.554. I-SE O AUTOR, POR EDITAL, PARA DAR
(PRAZO DE 40 DIAS)
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. EM 25/11/2004. AS) MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS A DOUTORA MARÍLIA PEREIRA DE ABREU
JUIZ
DE DIREITO".
BASTOS, JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
E PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA, COMARCA
SERÁ
AFIXADO
UMA DE SUAS VIAS NO ÁTRIO DO FÓRUM E,
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DEZEMBRO DO ANO DE 2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.
NOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DA
ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES, SITO NA PRAÇA ALMIRANTE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
TAMANDARÉ - PRAINHA - VILA VELHA-ES ED. DO FÓRUM "DES.
AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS DE NºS 00L E 006/98 DA CGJ-ES
AFONSO CLÁUDIO", OS AUTOS Nº 035990030427 (13.215) DA AÇÃO
DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA POR FIAT LEASING S/A
-**********ARRENDAMENTO MERCANTIL EM FACE DE CLARINDO PEREIRA DA
SILVA, E CONSTANDO NOS AUTOS QUE O REQUERIDO CLARINDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, POLICIAL MILITAR
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES COMARCA DA CAPITAL
INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 451.758.887-49, ATUALMENTE SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO, FICA PELO PRESENTE EDITAL,
INTIMADO, PARA COMPARECER(EM) AO CARTÓRIO DA CONTADORIA JUÍZA DE DIREITO : MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS
DESTE JUÍZO, NO ED. DO FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, SITO NA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA
AVENIDA BEIRA MAR, Nº 193, PRAINHA, VILA VELHA-ES, A FIM DE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
EFETUAR(EM) O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, REFERENTES ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA
AOS AUTOS ACIMA, NO VALOR DE R$ 89,10 (OITENTA E NOVE REAIS E TEIXEIRA - GILSON GUIMARÃES TOLEDO
DEZ CENTAVOS), NO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI. TUDO DE
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 72, ASSIM PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS NºS 236 E 1.216 DO
TRANSCRITO: “I-SE O REQUERIDO, POR EDITAL, PARA PAGAMENTO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PRAZO: 40 DIAS. EM 13/12/2004. MARÍLIA
LISTA Nº 43/2004
PEREIRA DE ABREU BASTOS. JUÍZA DE DIREITO".
E PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
SERÁ AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NO ÁTRIO DO FÓRUM E, INTIMO:
PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO DE 2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DR. WAGNER ANTONIO CAMPANA
PROC.Nº 035980222372 (11530) REPARAÇÃO DE DANOS
DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.
REQUERENTE: SILVANIA ALVES DA SILVA SANTOS E OUTRO
REQUERIDO: MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE LTDA
ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO BEM NOMEADO À PENHORA ÀS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FLS. 940/941.
AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS DE NºS 00L E 006/98 DA CGJ-ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
DR. FELIPE LEITÃO GOMES
PROC.Nº 035970113896 (12556) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: TATIANA DA SILVA ALMEIDA (REP. POR MARIA GORETTI
DA SILVA ALMEIDA)
REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL ASSEMBLEIA DE DEUS - CEAD
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE EXTINÇÃO DO
PRESENTE FEITO REQUERIDO PELA PARTE RÉ, ÀS FLS. 231.
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO-NEUZA SHULTHAISREQUERIDO:HOSPITAL SANTA MÔNICA
PARA ESCLARECER POR QUANTO TEMPO QUER QUE O PRESENTE
ANDRADE
FEITO SEJA SUSPENSO PARA HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS
PROC.Nº 035990128999 (13510) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE:ROMA PNEUS
REQUERIDO: BANESTES-BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. WYATT EARP TAYLOR NUNES
DA DESCIDA DOS AUTOS
PROC.Nº 035020010597 (14550) MONITÓRIA
REQUERENTE: JOSE MARIO DE ABREU
REQUERIDO:GERALDO JORGE
DR. EURICO SAD MATHIAS-WANDERSON C. CARVALHO
PARA RECEBER A CARTA PRECATÓRIA, PREPARAR AS PEÇAS E
PROC.Nº 035990119824 (13492) MONITÓRIA
ENCAMINHÁ-LA PARA CUMPRIMENTO.
REQUERENTE: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
REQUERIDO:JOÃO NASCIF FILHO
DO DESPACHO DE FLS. 98, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DR. ANDREA FONTES MELO PERES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU
DO FEITO PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
JUNIOR - MARCIO DELL´SANTO - EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
PROC.Nº 035010122543 (14419) REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: JOAQUIM OSWALDO LOPES DE OLIVEIRA
DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
REQUERIDO: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S/A
PROC.Nº 035030189159 (15381) EMBARGOS DE TERCEIRO
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL APRESENTADO
EMBARGANTE: GILBERTO MENDES FERREIRA
EMBARGADO: UNIBANCO S/A-UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS
PARA APRESENTAR RÉPLICA NOS EMBARGOS DE DEVEDOR,PROC. Nº DR.ANTONIO NACIF NICOLAU - CEILA MARCIA PEREIRA DA SILVA
035030187005.
PROC.Nº 035040072825 (15745) EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: MIGUEL FERNANDES DA SILVA
DR.NELSON ALVES DE AGUIAR-BEATRICE EUGENIE MACIEL DE
PARA ASSINAREM A PETIÇÃO DE FLS. 21/23.
AGUIAR-ANTONIO NACIF NICOLAU-OSMAR SEIDE-BRUNO CHIABAI
LAMEGO
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
PROC.Nº 035000018065 (13619) ORDINÁRIA
REQUERENTE: BEATRICE EUGENIE MACIEL DE AGUIAR E OUTRO
PROC.Nº 035030206557 (15443) BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
DO LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR.
REQUERIDO:ABEL SIDINEY FARDIN
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS OFÍCIOS DE FLS. 37/40.
DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL-LUIZ FELIPE IMENES DE
MENDONÇA-KAROLINA LIMA CARDOSO
DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIORNELSON TAVARES DOS
SANTOS FILHO
PROC.Nº 035020141962 (14648) IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE: LAURECI MOLINA DIAS E S/M
PROC.Nº 035040060044 (15698) INTERDITO PROIBITÓRIO
REQUERIDO: JORGE LUIZ PEREIRA E OUTRA
REQUERENTE: DOUGLÉSIA COSTA COUTO
DA DESPACHO DE FLS. 210, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOS REQUERIDO: GILSON NERE MENEZES
AUTORES PARA DAREM PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DA R.. SENTENÇA DE FLS. 22 QUE HOMOLOGOU O ACORDO
LEGAL E PARA JUNTAREM CERTIDÃO DE POBREZA.
CELEBRADO ENTRE AS PARTES EXTINGUINDO O FEITO COM BASE NO
ART. 269, III DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM
DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI-MARCELO GALVEASCONFORMIDADE COM O ART. 26 § 2º DO CPC.
TERRA-CARLOS RUBENS DE MIRANDA LUCCHI
PROC.Nº 03503009761 (14990) RESCISÃO CONTRATUAL
DR. PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
REQUERENTE: EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS
PROC.Nº 035030207332 (15441) COBRANÇA
REQUERIDO: MARCO ANTONIO DA COSTA MIRANDA E OUTRA
REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
DO DESPACHO DE FLS. 132, QUE NOMEOU PERITO DR. FERNANDO REQUERIDO: EDSON SARCINELLI QUEIROZ JUNIOR
ANTONIO GIANORDOLI TEIXEIRA E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DASPARA O PREPARO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$
PARTES PARA INDICAR ASSISTENTES E FORMULAR QUESITOS, NO 32,12 (TRINTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS)
PRAZO LEGAL.
DR. ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO DE OLIVEIRA - CLENILTON DE
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
ABREU PIMENTEL
PROC.Nº 035020186801 (14658) BUSCA E APREENSÃO
PROC.Nº 035030177485 (15334) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE:
FINÁUSTRIA
COMPANHIA
DE
CRÉDITO REQUERENTE: ANTÔNIO CELESTINO SUBTIL FILHO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
REQUERIDO: WOLTHER SIMAN LINHARES
REQUERIDO: ROSIMERI MARQUES DE OLIVEIRA
PARA O PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (PRÓ-RATA), NO VALOR
PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 101/103
DE R$ 1.792,52 (HUM MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
DR. ROBSON PINTO LOBO - DARLENE MACHADO BARROS DE
SCHWAB PINTO
DR.ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO
PROC.Nº 035020018202 (14581)EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROC.Nº 035040097954 (15846) CAUTELAR
REQUERENTE: MARIA VANUZA CASAGRANDE
REQUERENTE: VANTUIR PIRES DE MORAES - ME
REQUERIDO: JÚPTER COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA (PEUGEOT REQUERIDO: FÁBIO VIEIRA PEREIRA
VIENNE)
DA DESPACHO DE FLS. 22 QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR,
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DETERMINANDO A CITAÇÃO DO RÉU
DIA 12 (DOZE) DE MAIO DE 2005,ÀS 13,00 HORAS
DR. ALVINO PADUA MERIZIO - DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA
PROC.Nº 035020006587 (14533) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA GONÇALVES MACHADO
DR. FABIO ANDRE P. TORRES
PROC.Nº 035040050979 (15674) COBRANÇA
REQUERENTE: ROSANA BERTULANE BARROSO RANGEL
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO:CLINICA MEDICA ITAPOÃ
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 106Vº
DESENTRANHAMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO JÁ CUMPRIDO,
BEM COMO O PEDIDO DE NULIDADE DAQUELE ATO.
DR. LEO FELIX VIANNA
PROC.Nº 035040029726 (15589) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO:ALEXANDRE JOSÉ PROENÇA ESTEVES
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS. 116
DR.GILBERTO JOSÉ DE SANTANA JR.
PROC.Nº 035020712911 (15404) ORDINÁRIA
REQUERENTE: MARIO AGOSTINHO CORONA
REQUERIDO: CÉLIO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
PARA RECEBER OS EDITAIS E COMPROVAR NOS AUTOS A PUBLICAÇÃO
DR. LEO FELIX VIANNA - MARCELO VACCARI QUARTEZANI
PROC.Nº 035040053346 (15685) ANULAÇÃO DE CONTRATO
REQUERENTE: ALEXANDRE JOSÉ PROENÇA ESTEVES
REQUERIDO: UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIRO S/A
PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 65
DR.TATIANA CAVADINI LOPES
PROC.Nº 035040105716 (15875) COBRANÇA
REQUERENTE:SOCIEDADE EDUCACIONAL N. SRA. DO CARMO LTDA
REQUERIDO: LEIA DEVITA REIS
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14
(CATORZE) DE ABRIL DE 2005, ÀS 13,00 HORAS
DR. LIDIA MARIA SANTOS
PROC.Nº 035030094888 (15087) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: HC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 47Vº
DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER - ELIFAS MOURA DE
MIRANDA JUNIOR
PROC.Nº 035040051100 (15675) CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE:CITTÁ ENGENHARIA LTDA
REQUERIDO:JULIANA COUTINHO ARAUJO SIQUEIRA E OUTRO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA
DR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO - FABIANO LOPES FERREIRA
PROC.Nº 035040094241 (15828) DESPEJO
REQUERENTE: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA
DR.JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR
REQUERIDO: RUMO COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO EM PROC.Nº 035040062404 (15710) CAUTELAR DE ARRESTO
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
REQUERENTE: HPR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA
REQUERIDO:COMERCIAL BOM SUCESSO LTDA
DO DESPACHO DE FLS. 55 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 53/54
DR. MARINÉLMA CANAL - JAYME FERNANDES JÚNIOR
UMA VEZ QUE A LIMINAR PRETENDIDA JÁ FORA INDEFERIDA ÀS FLS.
PROC.Nº 035030095869 (15096) EXECUÇÃO
34 E PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
REQUERENTE: ARTE DOS DEUSES LTDA
REQUERIDO: LEA BOTELHO ROTHIER TEIXEIRA E OUTROS
DR. DOUGLAS CARLOS DA SILVA - LIDIA MARIA SANTOS
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 62Vº
PROC.Nº 035030151548 (15223) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:BANCO BRADESCO S/A
DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
REQUERIDO:JANINE AUXILIADORA BARBOSA
PROC.Nº 035040045193 (15647) BUSCA E APREENSÃO
DA DESCIDA DOS AUTOS
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: PAULA ANDREA CARLOS DE PAIVA
DR.JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO - MARCIO VALÉRIO
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 45Vº
EFFGEN
PROC.Nº 035030156588 (15250) MONITÓRIA
DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
REQUERENTE:GIL REZENDE
REQUERIDO:GABRIELLE COMÉRCIO OTICO LTDA
PROC.Nº 035030176867 (15332) ORDINÁRIA
PARA RECEBER A CARTA PRECATÓRIA, PREPARAR AS PEÇAS E
REQUERENTE: CABLE SISTEMAS E REDES CORPORATIVAS LTDA
ENCAMINHÁ-LA PARA CUMPRIMENTO
REQUERIDO:NW COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA E OUTRA
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 141Vº
DR.HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO
DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI
PROC.Nº 035040078459 (15771) EXECUÇÃO
REQUERENTE:UTIN PRAIA DA COSTA
PROC.Nº 035040092211 (15817) DECLARATÓRIA
REQUERENTE: EMERIQUE OLIVEIRA RICARDO E JULIANA MOTA DOSREQUERIDO:ANDERSON JOSÉ DE AMORIM
PARA RECEBER A CARTA PRECATÓRIA, PREPARAR AS PEÇAS E
MONTES RICARDO
ENCAMINHÁ-LA PARA CUMPRIMENTO
REQUERIDO: MARIA DE FÁTIMA CASTRO DOS MONTES
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA
DR.GILVAN LUIS DA SILVA DR. LÉCIO SILVA MACHADO - JOSE CARLOS FERREIRA
PROC.Nº 035040090256 (15811) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C LTDA
PROC.Nº 035030092924 (15086) ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
REQUERIDO: ALESSANDRO DA SILVA MEIRELLES
REQUERENTE: ELZIRA DE SOUZA CALDEIRA
REQUERIDO: COFRISA CONFIANÇA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE DA R. SENTENÇA DE FLS. 47 QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII
CARNES S/A
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O C/C ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL
DIA 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2005, ÀS 13,00 HORAS
DR. RUY RIBEIRO
PROC.Nº 035030152959 (15239) EXECUÇÃO
REQUERENTE: ARMCO STACO S/A INDUSTRIA METALÚRGICA
REQUERIDO: PREMAV PREMOLDADOS E SERVIÇOS LTDA
DO DESPACHO DE FLS. 80, QUE DETERMINA A CITAÇÃO DA
EXECUTADA
E
INDEFERE,
POR
ORA,
O
PEDIDO
DE
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
PROC.Nº 035030089417 (15075) DEPÓSITO
REQUERENTE:BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS BICAS DOS SANTOS
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO
78
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
DR.DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA
PROC.Nº 035040079234 (15773) CAUTELAR
REQUERENTE: KAMILLA DUARTE PIAZENTINI
REQUERIDO:ANGELO PIAZENTINI E OUTRO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CONTESTAÇÕES APRESENTADAS
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,
ARTIGO 55.
ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO
ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
ALCEBÍADES D’AVILA NETO
ALEXANDRE PUPIM
DR.DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
ALLAN DENIS COLNAGO
PROC.Nº 035040075083 (15756) CAUTELAR
ANDREZA VETTORE SARETTA
REQUERENTE: CARINA HASTENREITER DORNELAS
ANGELO RONCALLI DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: CONCORD MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES
PARA ASSINAR O SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 31.
ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES
ANTÔNIO NACIF NICOLAU
DR. LUIZ ANTONIO STEFANON
ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES
PROC.Nº 035030165654 (15288) EXECUÇÃO
ANTÔNIO NACIF NICOLAU
REQUERENTE: BANCO BCN S/A
ANTÔNIO CARLOS CARVALHO PACHECO
REQUERIDO:SANDRA MARA MILANEZI E OUTROS
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE ARILDA DA SILVA PORTO
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
CENTO E VINTE DIAS
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DR.NILSON DOS SANTOS GAUDIO - GIANCARLOS SENA LOVATE -ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
CARLOS PEREIRA PINTO
DIEGO CARLOS PINASCO
CARLOS ITAMAR COELHO PIMEN
PROC.Nº 035040031383 (15594)COBRANÇA
CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROS
REQUERENTE: CAETANO CASTUCCI NETO
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
REQUERIDO:MAURO SÉRGIO PENNA VIANA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10 (DEZ) CESAR AUGUSTO LEADEBOL T. DA SILVA
CESAR AUGUSTO LEADEBOL T. DA SILVA
DE MARÇO DE 2005, ÀS 13,00 HORAS
CLAUDIA CARLA ANTONACCI
CLAUDIO SOUZA AMORIM
DR. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
DARCY DALLAPICULA
PROC.Nº 035040097202 (15840) MONITÓRIA
DIOVANO ROSETTI
REQUERENTE: DIJAL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E VEÍCULOS LTDA
ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
REQUERIDO: EROJUNIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ELZIMAR LUIZ LUCAS
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 20Vº
FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL
DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES
FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL
PROC.Nº 035040089670 (15807) CAUTELAR
FLAVIO CHEIM JORGE
REQUERENTE: JULIANA COUTINHO ARAUJO SIQUEIRA
FLAVIO CHEIM JORGE
REQUERIDO: CITTÁ ENGENHARIA LTDA
FLAVIO CHEIM JORGE
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA
FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES
DRS. ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR - ILDÉSIO MEDEIROSFRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
FRANCISCO CARLOS DE MORAES SILVA
DAMASCENO
GEDAIAS FREIRE DA COSTA
PROC.Nº 035000084182 (13.785) COBRANÇA
GILMAR ZUMAK PASSOS
REQUERENTE: AVON COSMÉTICOS LTDA
GILMAR ZUMAK PASSOS
REQUERIDO: LUCIA HELENA LEVENHAGEM ALARCON GONÇALVES
GILVAN LUIZ DA SILVA
DO DESPACHO DE FLS. 1636 E DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO
IVANILDO JOSÉ CAETANO
JOAQUIM CORREA DE SOUZA
VILA VELHA, 15 DE DEZEMBRO DE 2004.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO
ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JOSÉ CARLOS SAID
JOSÉ GUILHERME LUCANTE BALCÃO
-**********LEILA DAMASCENO OLIVEIRA
LUCIA MARIA DE SOUZA FREITAS MACHADO DA COSTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
MARCELO CRUZ PEREIRA
COMARCA DA CAPITAL
MARCELO HOTT CHAVES
JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
MARCELO ABELHA RODRIGUES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE LIMA
MARCELO ABELHA RODRIGUES
ESCRIVÃ: ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA
MARCELO ABELHA RODRIGUES
ESCREVENTES JURAMENTADAS: DIANA THEODORO GOETZE,MARCELO VACCARI QUARTEZANI
ADELINDA SIMÕES LOPES E JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDOMARCELO VACCARI QUARTEZANI
INDAMI.
MARIA DA PENHA FOLADOR GONÇALVES
MARIA MIRANDA DE SOUZA
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
MARIA HELENA KILL
MARIA HELENA KILL
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
MARIANA FERRARI XAVIER
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
79
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
MARILENE NICOLAU
NATALINO PEREIRA DE SOUZA
NELSON PASCOALETTO
NILTON BARROS
ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO BUSSULAR
PAULO ROBERTO BUSSULAR
PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
PEDRO CALMON MENDES
PEDRO ANTÔNIO GUIMARÃES
RAFAELA DAMAZIO DE JESUS
RAQUEL COSTA QUEIROZ ROMON CRUZ
RICARDO FERREIRA PINTO HOLZOMEISTER
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
RODNEY DA SILVA BERGER
RODNEY DA SILVA BERGER
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
SEBASTIÃO RIBEIRO FILHO
SEVERINA MARIA SOARES
SEVERINA MARIA SOARES
LISTA Nº 38/04
INTIMO:
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
7 - PROC. Nº 035040047876 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: THIELL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
REQUERIDO: ESCOLA SANTA ADAME LTDA
DR.MARILENE NICOLAU E ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA DO
DESPACHO QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 45, BEM COMO PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A OFERTA DE FLS.. 47.
8 - PROC. Nº 035040063923 - EMBARGOS DE TERCEIROS
REQUERENTE: MARIA IZABEL SIMÕES RANGEL
REQUERIDO: ICASEC - COMPANHIA SECURIZADORA DE CRÉDITOS
DR.ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 25/31.
9 - PROC. Nº 035000017083 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: ELIAS KUSTER
REQUERIDO: MARIA JOSÉ BARROSO E OUTRO
DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE DO R. DESPACHO DE
FLS.. 141 “AO EXEQÜENTE”.
10 - PROC. Nº 035030179606 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO: JOSÉ DINIZ CORREA
DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO E RODNEY DA SILVA BERGER DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO
DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
1 - PROC. Nº 035040090728 - IMPUGNAÇÃO
11 - PROC. Nº 035000135075 - APELAÇÃO CÍVEL
REQUERENTE: GIULIO CESARE IMBROISI
REQUERENTE: JOSÉ DINIZ CORREA
REQUERIDO: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A
REQUERIDO: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DR. RAQUEL COSTA QUEIROZ ROMON CRUZ PARA EFETUAR O DR. MARIANA FERRARI XAVIER E RODNEY DA SILVA BERGER DA
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.
R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
2 - PROC. Nº 035020385494 - BUSCA E APREENSÃO
12 - PROC. Nº 035010083554 -REPAR. CIVIL DEC.DOENÇAS TRAB.
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A REQUERIDO: LEONARDO REQUERENTE: MARINETE AMON
DA COSTA SOUZA
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO DOS DOC. DE FLS. 80/93 E DR. PAULO ROBERTO BUSSULAR E RODRIGO LOUREIRO MARTINS
FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES DO R. DESPACHO DE DO R DESPACHO DE FLS. 475 QUE JULGOU, DESERTO O RECURSO DE
FLS.. 94 QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS.. 75.
APELAÇÃO INTERPOSTO PELA REQUERIDA E RECEBEU O RECURSO
OFERECIDO PELA AUTORA.
3 - PROC. Nº 035000153730 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: DIBRAS S/A
13 - PROC. Nº 035040030989 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO: LUSEL LUZ E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA
REQUERENTE: BANCO BCN S/A
DR. JOAQUIM CORREA DE SOUZA PARA PROVIDENCIAR REMESSA REQUERIDO: AUREA BASTARRICA SOARES
OFÍCIOS.
DR. WANDERSON C. CARVALHO DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU
O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES E DECLAROU EXTINTO O
4 - PROC. Nº 035980276667 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC, FICANDO SEM
REQUERENTE: LEONARDO ROCHA SANTANA
EFEITO A LIMINAR CONCEDIDA E, DEVENDO SER RECOLHIDO O
REQUERIDO: JEFFERSON LUIZ MOZER VARGAS
MANDADO RESPECTIVO.
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA E ELZIMAR LUIZ LUCAS DO R.
DESPACHO QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUSIVE 14 - PROC. Nº 035030193136 - RESCISÃO CONTRATUAL
PARA QUE DIGAM SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR E QUE REQUERENTE: LAZER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
CERTIFIQUE QUANTO A INTEGRALIDADE DAS CITAÇÕES E REQUERIDO: GILVAN CARVALHO DA CRUZ
REGULARIDADE DAS REPRESENTAÇÕES E AINDA, QUANTO AS DR. LEILA DAMASCENO OLIVEIRA PARA ESPECIFICAR PROVA QUE
DILIGÊNCIAS DETERMINADAS SE OCORRER PENDÊNCIAS.
PRETENDE PRODUZIR E EDIMAR SIMÕES DA SILVA PARA
PROVIDENCIAR REMESSA DE OFÍCIO.
5 - PROC. Nº 035010002737 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: JOÃO RESENDE DA SILVA
15 - PROC. Nº 035970106643 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO
REQUERIDO: SIGMA EMGENHARIA LTDA E OUTRO
EXTR.
DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO, RICARDO FERREIRA PINTOREQUERENTE: OCTÁVIO SCHNEIDER QUEIROZ
HOLZOMEISTER DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/01/05 ÀS REQUERIDO: MARIA DAS GRAÇAS FALLER-ME E OUTROS
16:30H E DR. CARLOS PEREIRA PINTO PARA EFETUAR DEPÓSITO DR. MARCELO CRUZ PEREIRA DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS DE FLS..
HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E 62 ÀS FLS.. 70.
QUINHENTOS REAIS).
16 - PROC. Nº 035970106569 - EMBARGOS
6 - PROC. Nº 035020009235 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BRITADOR ALVORADA LTDA
REQUERENTE: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
REQUERIDO: HELIO MALDONADO JORGE E OUTRO
REQUERIDO: CELSO SILVA DE MORAES
DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAES SILVA PARA EFETUAR O
DR. NELSON PASCOALETTO DA RESPOSTA OFÍCIO DETRAN
PREPARO DAS CUSTAS PRÉVIAS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA NO
80
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
VALOR DE R$ 108, 68 (CENTO E OITO REAIS E SESSENTA E OITO
CENTAVOS).
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA E ALLAN DENIS COLNAGO DA
REMESSA DOS AUTOS PARA JUSTIÇA FEDERAL
17 - PROC. Nº 035980234625 - EXECUÇÃO
27 - PROC. Nº 035970097230 - DESPEJO
REQUERENTE: DIVINAL DISTRIBUIDORA DE VIDROS
REQUERENTE: MANOEL MOREIRA CAMARGO
REQUERIDO: CRALE E CASTRO COMERCIO E INDÚSTRIA
REQUERIDO: SERTOSOL SERV. DE TORNO E SOLDA LTDA
DR. DARCY DALLAPICULA DA R. SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTO DR. ALLAN DENIS COLNAGO E ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA DO
O PROCESSO.
OFÍCIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO DE FLS. 162.
18 - PROC. Nº 035040007094 - RESCISÃO CONTRATUAL
28 - PROC. Nº035990125284 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: LUIZ ROBERTO DE CARVALHO
REQUERENTE: EDILEUZA MARIA DA CONCEIÇÃO PAZ
REQUERIDO: MARLI GIOVANINI
REQUERIDO: ABFEFVM-ASSOC. BEN. ESTR. DE FERRO VIT. MINAS
DR.IVANILDO JOSÉ CAETANO DA R. SENTENÇA QUE DECLAROU DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES PARA SE MANIFESTAR SOBRE
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
A PERSONALIDADE JURÍDICA DA 2ª RÉ.
19 - PROC. Nº 035000050365 - DISSOL. SOC. DE FATO
29 - PROC. Nº 035030105734 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQUERENTE: IRENE MARIA DOS SANTOS
REQUERENTE: ORCA ORGAN. CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
REQUERIDO: PEIU SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO S/A
REQUERIDO: CARLOS ANTÔNIO BRAGA
DR. ELIZETE RODRIGUES PEREIRA SE PRETENDE PRODUZIR OUTRASDR. SEBASTIÃO RIBEIRO FILHO QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO.
PROVAS DE ACORDO C/O ART. 1218 VII DO CPC E ART. 655 E
SEGUINTES CPC ANTIGO.
30 - PROC. Nº 035990146876 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: IGREJA CRISTÃ MARANATA-PRESBITÉRIO ESPÍRITO
20 - PROC. Nº 035030128777 - REP. CÍVEL DEV. ACID. TRABALHO
SANTENSE E IVNA NEVES BELCHIOR
REQUERENTE: ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS BARCELOS
REQUERIDO: UNIMED VITÓRIA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
DR. PAULO ROBERTO BUSSULAR E JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDADR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMEN PARA DILIGENCIAR O QUE DE
DIREITO BEM COMO DO PARECER DO MP.
DO LAUDO COMPLEMENTAR DE FLS.. 394/395.
21 - PROC. Nº 035040009686 - EMBARGOS
REQUERENTE: PRE MISTURAS DISTRIBUIDORA LTDA
REQUERIDO: J MACEDO ALIMENTOS S/A
DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS PARA EFETUAR O PREPARO DAS
CUSTAS COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 788,13 (SETECENTOS E
OITENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS).
31 - PROC. Nº 035030207910 - CAUTELAR
REQUERENTE: ALFREDO NAZARENO PEREIRA BOENTE E OUTRO
REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTRO
DR. MARCELO HOTT CHAVES DA VISTA ABERTA
32 - PROC. Nº035040012797 - REVISIONAL
REQUERENTE: ALFREDO NAZARENO PEREIRA BOENTE
REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
DR. MARCELO HOTT CHAVES DO DESPACHO DE FLS. 54/54V QUE
DECLINA A COMPETÊNCIA PARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS.
22 - PROC. Nº 035980196873 - INTERDITO PROIBITÓRIO
REQUERENTE: COMPLÉXO EDUCACIONAL CRISTÃO
REQUERIDO: CASA ESPÍRITA CRISTÃ
DR.RAFAELA DAMAZIO DE JESUS DA R SENTENÇA QUE DECLAROU
EXTINTA A RELAÇÃO JURÍDICO PROCESSUAL RESPECTIVA, SEM 33 - PROC. Nº 035040070258 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DOS ARTS. 3º E 267,VI, & 3º, REQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C LTDA
TODOS DO CPC, FAZENDO CESSAREM-SE OS EFEITOS DA LIMINAR REQUERIDO: PRIME CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CONCEDIDA, AQUI REVOGADA.
DR. FLAVIO CHEIM JORGE E MARCELO ABELHA RODRIGUES DA
DECISÃO DE FLS.. 13 REJEITOU A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.
23 - PROC. Nº 035010140305 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
34 - PROC. Nº 035040070241 - IMPUGNAÇÃO
REQUERIDO: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C LTDA
DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES E SEVERINA MARIA SOARES
REQUERIDO: PRIME CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
DA R DECISÃO DE FLS.. 272/273 QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DR. FLAVIO CHEIM JORGE E MARCELO ABELHA RODRIGUES DA
DECLARAÇÃO.
DECISÃO DE FLS.. 16 QUE REJEITOU O PRESENTE INCIDENTE.
24 - PROC. Nº 035010072300 - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
REQUERENTE: BANCO ITAÚ
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO DA SILVA ROSA E OUTRO
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU DO DESPACHO DE FLS. 119.
35 - PROC. Nº 035040041648 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: PRIME CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
REQUERIDO: CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C LTDA.
DR. MARCELO ABELHA RODRIGUES E FLAVIO CHEIM JORGE PARA
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, PONTOS
CONTROVERTIDOS E POSSIBILIDADE DE ACORDO.
25 - PROC. Nº 035030106583 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: WELLITON PIMENTEL COUTINHO
REQUERIDO: ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LT 36 - PROC. Nº 0355020452070 - DEMARCATÓRIA
DR. ANDREZA VETTORE SARETTA E PEDRO CALMON MENDES DAREQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILAMAR
CONTESTAÇÃO DO DENUNCIADO À LIDE DE FLS. 462/481 E REQUERIDO: CONDOMÍNIO VILLAGE ITAPARICA
DOCUMENTOS SEGUINTES.
DR. LUCIA MARIA DE SOUZA FREITAS MACHADO DA COSTA PARA
REGULARIZAR A PEÇA DE FLS.. 240 NA FORMA DO ART.282 E 283 DO
26 - PROC. Nº 035010109904 - ANULATÓRIA
CPC.
REQUERENTE: SERTORSOL SERVIÇO DE TORNO E SOLDA LTDA
37 - PROC. Nº 035030160283 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO: ESPÓLIO DE MANOEL MOREIRA CAMARGO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
81
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ENES FOLLADOR NOGUEIRA
47 - PROC. Nº 035990011070 - REPARAÇÃO DE DANOS
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU E MARIA DA PENHA FOLADORREQUERENTE: ALVORADA SUL AMERICA DE TURISMO
GONÇALVES DA R SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, REQUERIDO: FABIO MASCARENHAS LOPES
DR. ALEXANDRE PUPIM DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE
COM JULGAMENTO DE MÉRITO.
PARTE DO PEDIDO PARA CONDENAR O REQUERIDO, A INDENIZAR O
AUTOR NA METADE DO VALOR DA INDENIZAÇÃO PLEITEADA.
38 - PROC. Nº 035010145023 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO SANTOS NEVES S/A
48 - PROC. Nº 035040073922 - EMBARGOS DE TERCEIROS
REQUERIDO: PREMAV PREMOLDADOS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS
DR. NATALINO PEREIRA DE SOUZA PARA TRAZER AOS AUTOS REQUERENTE: ZOLANDINA ERMINIA GRASSI FAE
COMPROVAÇÃO RELATIVA AO REGISTRO DA PENHORA E A CERTIDÃO REQUERIDO: DELMA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA
IMOBILIÁRIA ATUALIZADA E DO CÁLCULO DE FLS.. 148 NO VALOR DE DR.ALCEBÍADES D’AVILA NETO DA R SENTENÇA QUE JULGOU
R$ 65.734,39 (SESSENTA E CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267 VIII DO CPC.
QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
49 - PROC. Nº 035020613564 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ROSIMAR BATISTA
39 - PROC. Nº 035040021723 - EMBARGOS
REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
REQUERIDO: TELOS- FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL
REQUERIDO: AMARILIO LUIZ BONI
DR.CLAUDIA CARLA ANTONACCI DA CONTESTAÇÃO
DR.NILTON BARROS DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM
PARTE O PEDIDO CONSTANTE DOS PRESENTES EMBARGOS.
50 - PROC. Nº 035980116905 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
40 - PROC. Nº 0350400899175 - EMBARGOS
REQUERIDO: PAULO STEFENONI E OUTRO
REQUERENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS ANTUNES
DR.SEVERINA MARIA SOARES DO DESPACHO DE FLS. 104 QUE
REQUERIDO: ESCOLA SANTA ADAME
DEFERIU POR MAIS 15 DIAS O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 103.
DR. CLAUDIO SOUZA AMORIM PARA EFETUAR O PREPARO DAS
51 - PROC. Nº035980275883 - EXECUÇÃO
CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 130,37 NO PRAZO DO ART. 257 DO
REQUERENTE: BANCO BANDEIRANTES S/A
CPC.
REQUERIDO: EMPRESA DE PESCA VIOLA MAIO LTDA E OUTROS
DR.ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DO DESPACHO FLS.. 118 QUE
41 - PROC. Nº 035030198945 - EXECUÇÃO
DETERMINA QUE A PROVIDÊNCIA DO PEDIDO DE FLS.. 117 CABE A
REQUERENTE: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA
PARTE INTERESSADA.
REQUERIDO: KELLY CRISTINA CANTILIANO MUNIZ ME
DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO
52 - PROC. Nº 035040062859 - BUSCA E APREENSÃO
FEITO EM 48 HORAS, PENA DE EXTINÇÃO.
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA
42 - PROC. Nº 035030197517 - BUSCA E APREENSÃO
DR. GILVAN LUIZ DA SILVA DA R SENTENÇA QUE JULGOU
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL
PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA EXORDIAL, CONSOLIDANDO
REQUERIDO: WANDER LUIZ MENDONÇA AGUIAR
A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA NAS MÃOS DO
DR. GILMAR ZUMAK PASSOS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO
PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO...
EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
53 - PROC. Nº 035990142214 - MONITÓRIA
43 - PROC. Nº 035980171751 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: CRED LÍDER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
REQUERENTE: MYRTES BEVILACQUA CORRADI
REQUERIDO: ANGELO RONCALLI DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: NABIL CHAFIC EL HALABI
DR.ANGELO RONCALLI DO ESPÍRITO SANTO DA SENTENÇA QUE
DR. CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROS PARA NO PRAZO DE 05
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
(CINCO) DIAS EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO
NOS MOLDE DO ART. 267 III, CPC.
VALOR DE R$ 1.330,00 (HUM MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS).
44 - PROC. Nº 035000120044 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: BEER HALLEY RESTAURANTE PIZZARIA E CHOP LTDA
REQUERIDO: PEERMA INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A
DR. ARILDA DA SILVA PORTO DO R. DESPACHO QUE DETERMINA
QUE DILIGENCIE-SE EM 48 HORAS QUANTO A REGULARIZAÇÃO DO
POLO ATIVO EM VIRTUDE DO QUE CONSTA DOS AUTOS
035980171751, PENAS DA LEI.
45 - PROC. Nº 035030089904 - ORDINÁRIA COBRANÇA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: TREVIZANI COM. DE PR.ELET. ELETRON
DR.GILMAR ZUMAK PASSOS PARA COMPROVAR O ÓBITO ALEGADO E
A QUALIDADE DAQUELES QUE COMO SUPOSTOS HERDEIROS, VIERAM
CITADOS.
54 - PROC. Nº 035980197665 - EXECUÇÃO HONORÁRIOS
REQUERENTE: INAFARMA DISTRIBUIDORA LTDA
REQUERIDO: EUROFORMA LABORATÓRIOS LTDA
DR. PEDRO ANTÔNIO GUIMARÃES, JOSÉ GUILHERME LUCANTE
BALCÃO DO DESPACHO DE FLS. 377 QUE DETERMINA AGUARDAR EM
ARQUIVO A INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA.
55 - PROC. Nº 035000118808 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: ADRIANA APARECIDA SOARES
REQUERIDO: LUIZ ORLANDO MIRAGLIA
DR.ANTÔNIO CARLOS CARVALHO PACHECO PARA PROVIDENCIAR
REMESSA DE CARTA PRECATÓRIA.
56 - PROC. Nº 035010091953 - DEPÓSITO
REQUERENTE: FINAUTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO
REQUERIDO: NIVALCI MENDONÇA
46 - PROC. Nº 035040047215 - INDENIZATÓRIA
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI PARA EFETUAR O PREPARO
REQUERENTE: JOÃO CARLOS LEITE
DAS CUSTAS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA NO VALOR DE R$ 176,53
REQUERIDO: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO- H. SÃO MARCOS (CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS).
DR.`JOSÉ CARLOS SAID PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO NO
57 - PROC. Nº 035030135541 - USUCAPIÃO
PRAZO DE 10 DIAS.
REQUERENTE: GABRIEL LIMA
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ISAURA FREITAS DE JESUS
ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARIDÉIA CONTI MALOVINI,
DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR DA CERTIDÃO DE FLS. 34 MARCIA REGINA MARTINS FREITAS E MOACYR EWALD BORGES
VERSO.
FILHO
DATA: 17 DE DEZEMBRO DE 2004
58 - PROC. Nº035030192575 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
LISTA Nº 020/2004
REQUERIDO: KLEBER JAMES RAMPAZZO
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DA SENTENÇA QUE JULGOU
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA EXORDIAL.
DR. EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR, OAB/ES 9051/ES
59 - PROC. Nº 035030096693 - ORDINÁRIA
DR. FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITO, OAB/ES
REQUERENTE: REDE DROGAGIL DE FARMÁCIAS LTDA E OUTROS
8899
REQUERIDO: CREDI-GAROTO
DR.RICARDO
TADEU
RIZZO
BICALHO
PARA
OFERECER DR. LUIZ CARLOS BATISTA OAB/ES 8624
DR. LUIZ FERNANDO FAUSTINI, OAB/ES 6167
CONTRA-RAZÕES AO APELO.
DR. MARCO ANTÔNIO BESSA, OAB Nº 7832/ES
DR. WANDER LUIS WANDERKOKEN - OAB 8203/ES
60 - PROC. Nº 035040012250 - MONITÓRIA
REQUERENTE: HOSPITAL PRAIA DA COSTA LTDA
INTIMO:
REQUERIDO: CLAUDIONAOR MEIRELES GOMES
DR.DIOVANO ROSETTI DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A
TRANSAÇÃO CELEBRADA E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NOS AUTOS Nº 3899 - INFRAÇÃO PENAL:ART. 303 CTB
AUTOR DO FATO: ANSELMO HENRIQUE BINS ZANETTI
MOLDES DO ART. 269 III DO CPC.
VÍTIMA: SANDRI DE JESUS FREGONA
INFRAÇÃO PENAL: ART. 303 CTB
61 - PROC. Nº 035040006161 - INDENIZATÓRIA
ADVOGADO: DR. EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR
REQUERENTE: LOURIVAL VICTÓRIO AVANCINI
INTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 23/11/2004, ONDE, APÓS
REQUERIDO: EDILSON JOSÉ ESPERANDIO
DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA PAÇOS DO DESPACHO DE FLS.33 INTEGRAL CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO PENAL PROPOSTA E
ACEITA, O MM JUIZ EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO
VERSO.
FATO.
62 - PROC. Nº 035010035406 - RESPONSABILIDADE CÍVEL
AUTOS Nº 4458 - INFRAÇÃO PENAL:ARTS. 139 E 147 CPB
REQUERENTE: JUAREZ MARTINS DA SILVA
REQUERIDO: HOUSE VILA VELHA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E (DIFAMAÇÃO E AMEAÇA)
AUTOR DO FATO: ANA LÚCIA MESSONI CAMILO
EXPORTAÇÃO LTDA
DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL PARA ESPECIFICAR PROVA QUEVÍTIMA: PATRÍCIA PREZOTTI OLIVEIRA
PRETENDE PRODUZIR E PONTOS CONTROVERTIDOS E POSSIBILIDADE INFRAÇÃO PENAL: ARTS. 139 E 147 CPB (DIFAMAÇÃO E AMEAÇA)
ADVOGADO: D. LUIZ CARLOS BATISTA
DE CONCILIAÇÃO.
INTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 23/11/2004, ONDE, APÓS
63 - PROC. Nº 035000099701 - COBRANÇA
TRANSCURSO DO PRAZO DECADENCIAL, O MM JUIZ EXTINGUIU A
REQUERENTE: COND. DO ED. CHATEAUX DE FRANCE
PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO.
REQUERIDO: BOURGUIGNON INCORPORAÇÕES LTDA
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A AUTOS Nº 4475 - INFRAÇÃO PENAL:ARTS. 139, 140 E 163 CPB
PETIÇÃO DE FLS. 79/80.
AUTOR DO FATO: LUCIA HELENA RODRIGUES BARROSO
VÍTIMA: CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA AMARAL
64 - PROC. Nº 035030139451 - DEPÓSITO
INFRAÇÃO PENAL: ARTS. 139, 140 E 163 CPB
REQUERENTE: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO: DR. WANDER LUIS WANDERKOKEN
REQUERIDO: ELIAS MOREIRA
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E MARCELO VACCARIDR. MARCO ANTÔNIO BESSA, OAB Nº 7832/ES
QUARTEZANI DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 01/12/2004, ONDE, APÓS
INTEGRAL CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO PENAL PROPOSTA E
CONSTANTE DA AÇÃO DE DEPÓSITO....
ACEITA, O MM JUIZ EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO
FATO.
65 - PROC. Nº 035970091852 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: MARK GULLIVER DO BRASIL EXPORTAÇÃO E OUTRO
AUTOS Nº 4876 - INFRAÇÃO PENAL:ART. 129 CPB (LESÃO
REQUERIDO: BANCO BOAVISTA S/A
DR.CESAR AUGUSTO LEADEBOL T. DA SILVA E MARIA HELENA KILLCORPORAL)
QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENAS AUTOR DO FATO: ROZIMAR RONDELLE SURLO
VÍTIMA: SHEILA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO
DE LEI.
INFRAÇÃO PENAL: ART. 129 CPB (LESÃO CORPORAL)
VILA VELHA,QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2004.
ADVOGADO: DR. LUIZ FERNANDO FAUSTINI
INTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 01/12/2004, ONDE, APÓS
ROGÉRIA MUNIZ RÉGIS PEREIRA
RENÚNCIA AO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO MANIFESTADA PELA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA - PROV. 001/08
VÍTIMA, O MM JUIZ EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO
-**********FATO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA
JUIZ DE DIREITO: DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª MARIA CRISTINA SANTOS WYATT
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WERNER MUNIZ QUEIROZ
CARTA PRECATÓRIA 389/04 – PROCESSO 2003.827.002241-4
AUTOR DO FATO: LUIS ANTONIO FERREIRA
ORIGEM: COMARCA DE ITAPERUNA, RJ –
INFRAÇÃO PENAL: ART. 16, LEI 6368/76
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Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVADO R. DESPACHO DE FLS. 30, PARA DIZER SE RATIFICA O PEDIDO DE
FLS. 28, POIS É POSSÍVEL QUE QUEIRA O JULGAMENTO ANTECIPADO
BRITO
INTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 12/07/2004, ONDE, APÓS DA LIDE.
INTEGRAL CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO PENAL PROPOSTA E
ACEITA, O MM JUIZ EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO 024.030.010.342 - BANCO PANAMERICANO S.A. X GILBERTO DE
FATO.
OLIVEIRA LACIPRETE. INTIMA DRª SHEILA DURELES RIBEIRO DO R.
DESPACHO DE FLS. 29, PARA DIZER SE RATIFICA O PEDIDO DE FLS. 27,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, EM 17 POIS É POSSÍVEL QUE QUEIRA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
DE DEZEMBRO DE 2004. EU, MOACYR EWALD BORGES FILHO,
ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E EU, WERNER MUNIZ
QUEIROZ, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CONFERI E ASSINO, CONFORME 024.010.022.937 - CONTINENTAL BANCO S.A. X MARIA DA
DETERMINADO NO PROVIMENTO NO 002/98 DA EGRÉGIA CONCEIÇÃO VAZ DA SILVA. INTIMA DR. LUCIANO SOARES ARAUJO
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DO R. DESPACHO DE FLS. 47 PARA PROVIDENCIAR O
RECONHECIMENTO DE FIRMA DA RÉ.
WERNER MUNIZ QUEIROZ
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CAUTELAR
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
024.000.031.583 - EVANDRO FERRO FERNANDES X ESCOLA DE
MEDICINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA. INTIMA
DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO E DR. RUBENS MUSSIELO DA R.
SENTENÇA DE FLS. 204/205 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO,
DETERMINANDO QUE A RÉ PROVISORIAMENTE EFETUE A MATRÍCULA
DO AUTOR NO 6º ANO COM DEPENDÊNCIA EM GINECOLOGIA.
COBRANÇA
EXPEDIENTE DO DIA 10/12/2004 - LISTA 55/04
024.030.006.464 - JOÃO PEREIRA DOS SANTOS X BANESTES SEGUROS
5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
S.A. INTIMA DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS E DR. SALLES MAIA VIZA
JUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MANOEL MILAGRES DA SILVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 92/94 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO. CONDENOU OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
FERREIRA
PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL: MOEMA D`ASSUMPÇÃO ARAUJO
QUE ARBITROU EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), VERBA ESSA QUE
FICA SUJEITA A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO A
ANULATÓRIA
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO INPC.
APURADA PELO IBGE. E A JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO)
024.990.050.130 - M FERRAZ ENGENHARIA LTDA. X TEXEN
ENGENHARIA LTDA. INTIMA DR. CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ PARAAO MÊS. APENAS PARA REGULARIZAR UMA SITUAÇÃO JÁ
SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL CONSOLIDADA NO PROCESSO, CONCEDEU AOS AUTORES O
BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E MANTEVE NA CONDIÇÃO
DE JUSTIÇA ÀS FLS. 67 VERSO DOS AUTOS.
DE ASSISTENTES JUDICIÁRIOS DELES OS ILUSTRES ADVOGADOS DR.
SALLES MAIA VIZA E DRª FLORESTA DE MARIA SOEIRO VIZA, QUE
BUSCA E APREENSÃO
COMO TAIS PODERÃO ATUAR EM CONJUNTO OU SEPARADAMENTE.
DECLAROU
QUE
A
OBRIGAÇÃO
DE
PAGAR
ENCARGOS
024.030.134.639 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C
SUCUMBENCIAIS
ORA
IMPOSTA
AOS
AUTORES
FICARÁ
SUSPENSA
E
LTDA. X ANGELA APARECIDA DE ABREU. INTIMA DR. EDUARDO
GIVAGO COELHO MACHADO DO R. DESPACHO DE FLS. 89 E PARA O PRESCREVERÁ SE NÃO OCORRER EM CINCO (05) ANOS ALTERAÇÃO NA
PREPARO DAS CUSTAS REMANESCENTES CONTADAS ÀS FLS. 84, NO SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DELES QUE LHES PERMITA
SATISFAZÊ-LA SEM PREJUÍZO DOS SUSTENTOS PRÓPRIOS E DO DE SUA
VALOR DE R$ 38,32.
FAMÍLIA.
024.000.075.952 - BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S.A. - FINASA X
BRUNO CASTIGLIONI NUNES. INTIMA DR. CESAR AUGUSTO
LEADEBAL TOLEDO DA SILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 50 PARA
DIZER SE AINDA POSSUI INTERESSE PARA APREENDER O BEM ,
ESTANDO A CARTA PRECATÓRIA AGUARDANDO PROVIDENCIAS PARA
CUMPRIMENTO.
024.990.185.605 - BANESTES SEGUROS S.A. X WESLEY DE SOUZA
MOREIRA. INTIMA DRA MARIA HELENA REINOSO REZENDE PARA SE
MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE
JUSTIÇA ÀS FLS. 76 VERSO DOS AUTOS.
024.040.143.935 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDICAL CENTER X
MARLOS ANTÔNIO BROCCO E OUTROS. INTIMA DRA DANIELLE REIS
024.040.162.083 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. X ELSON FERREIRA
GONÇALVES. INTIMA DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO PARA SE MACHADO, DR. BRUNO PERCISI E DRLUCIANO ANTÔNIO FIOROTI
MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE DA R. SENTENÇA DE FLS. 102/107 QUE DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO EM RELAÇÃO A ANNA
JUSTIÇA ÀS FLS. 26 VERSO DOS AUTOS.
ANGÉLICA DANTAS DE JESUS COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO
CPC E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, PARA DECLARAR A
024.030.210.447 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO
RESPONSABILIDADE DE MOACIR LINO DE JESUS E CONDENÁ-LO AO
LTDA. X ELIAS PIROLA. INTIMA DR. EDUARDO NEVES GOMES DO R.
PAGAMENTO DAS TAXAS CONDOMINIAIS ENTRE 5/12/2003 À 5/12/2004
DESPACHO DE FLS. 36 PARA DIZER SE RATIFICA O PEDIDO DE FLS. 34,
DEVIDAMENTE CORRIGIDAS PELO INPC/IBGE A PARTIR DOS SEUS
POIS É POSSÍVEL QUE QUEIRA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
RESPECTIVOS VENCIMENTOS, JUROS DE MORA NO PERCENTUAL DE
1% (UM POR CENTO) AO MÊS SOBRE AS TAXAS EM ATRASO A PARTIR
024.010.085.199 - BANCO PANAMERICANO S.A. X CARLOS ROBERTO
DOS SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E MULTA CONDOMINIAL NO
SANTA CLARA GAIA. INTIMA DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
PERCENTUAL DE 2% SOBRE CADA UMA DELAS. CONDENOU O RÉU
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Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
MOACIR LINO DE JESUS A RESTITUIR AS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO A APELAÇÃO APRESENTADA E PARA
41/43 DEVIDAMENTE CORRIGIDAS PELO INPC/IBGE A PARTIR DO SEU RESPONDER AO RECURSO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
EFETIVO PAGAMENTO, CUSTAS REMANESCENTES E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA ADVOGADA DO AUTOR, QUE FIXOU 024.000.158.006 - SOLANGE GOULART DE MIRANDA X FIAT LEASING
EM 10% (DEZ) POR CENTO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. INTIMA DRª FLÁVIA AQUINO DOS
CORRIGIDA PELO INPC/IBGE A PARTIR DO DESPACHO INICIAL (FLS. SANTOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 135, QUE RECEBEU NOS
45), LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O FATO DE POSSUIR DOMICÍLIO EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO A APELAÇÃO APRESENTADA E
PROFISSIONAL NESTA COMARCA E O TEMPO DECORRIDO ENTRE A PARA RESPONDER AO RECURSO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
PROPOSITURA DA AÇÃO E O JULGAMENTO. CONDENOU O AUTOR AO
PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO DESPEJO
ADVOGADO DO RÉU MARLOS ANTÔNIO BROCCO, QUE FIXOU EM 10%
SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA DEVIDAMENTE CORRIGIDO 024.950.161.752 - ECONOMISA - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO
PELO INPC/IBGE A PARTIR DA DATA EM QUE A CONTESTAÇÃO FOI S.A. X LUIZ CARLOS BUSTAMANTE E OUTRO. INTIMA DR. ANTÔNIO
APRESENTADA, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O FATO DE POSSUIR CARLOS MARTINS FAEDDA TEIXEIRA PARA EM 05 (CINCO)
DOMICÍLIO PROFISSIONAL NESTA COMARCA E O TEMPO DECORRIDO COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL CUJA CÓPIA SE ENCONTRA
ENTRE A PROPOSITURA DA AÇÃO E O JULGAMENTO. CONDENOU O ÀS FLS. 105/106 DOS AUTOS POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR POR DUAS VEZES, PELO MENOS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
DO ADVOGADO DA RÉ ANNA ANGÉLICA DANTAS DE JESUS, QUE NESTA CAPITAL, COM INTERVALO NÃO INFERIOR A 15 DIAS ENTRE A
FIXOU EM 10% SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA DEVIDAMENTE PRIMEIRA E A TERCEIRA PUBLICAÇÃO.
CORRIGIDO PELO INPC/IBGE A PARTIR DA DATA EM QUE A
CONTESTAÇÃO FOI APRESENTADA, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO 024.040.208.928 - MARIA SHIRLEY LISBOA X ELVIS GOMES RIOS DA
O FATO DE POSSUIR DOMICÍLIO PROFISSIONAL NESTA COMARCA E O SILVA. INTIMA DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR DO R.
TEMPO DECORRIDO ENTRE A PROPOSITURA DA AÇÃO E O DESPACHO DE FLS. 17, PARA O PREPARO DAS CUSTAS CONTADAS ÀS
JULGAMENTO.
FLS. 18, NO VALOR DE R$153,58, NO PRAZO DE 30 DIAS, NOS TERMOS
DO ARTIGO 257 DO CPC., SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO
024.000.088.674 - VITOR SCHANEIDER PADILHA X PANTANAL WORLD
INICIAL.
HOTEL LTDA. INTIMA DR. BRUNO PINHO E SILVA E DR. SANDRO
EUSTÁQUIO DE CARVALHO DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/33, EMBARGOS À EXECUÇÃO
INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 295, III DO
CPC E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, 024.920.131.653 - PLANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.
INCISO I, DO CPC.
X BANCO DO BRASIL S.A. INTIMA DR. BRUNO REIS FINAMORE
SIMONE DA VISTA DOS AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE 10 DIAS.
024.040.239.154 - CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA. X IRAN CAETANO
FERNANDES. INTIMA DR. BRUNO PERSICI DO R. DESPACHO DE FLS. EMBARGOS DE TERCEIRO
44 PARA NO PRAZO DE 10 DIAS REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO
PROCESSO COMO PROCURADOR DA AUTORA.
024.990.045.643 - RUY GOES BATISTA X BANCO GENERAL MOTORS
S.A. INTIMA DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONE, DR.
024.990.122.558 - AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA X ELIANE
LUCIANO DAMASCENO DA COSTA E DR. ANTÔNIO LUIZ HORTA
MACHADO RAMOS. INTIMA DR. CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA E PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 23/02/2005
DR. LUCIANA ROCHA DO NASCIMENTO DA R. DECISÃO DE FLS. 85/86, ÀS 13:40 HORAS E AINDA, DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE
QUE DECLAROU SUSPENSO OP PROCESSO, DETERMINANDO A SIMONE DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA PELO ECT. ÀS FLS. 214
CITAÇÃO DO PHS - PLANO HOSPITALAR DE SAÚDE, POR OFÍCIO, PARA DOS AUTOS.
QUERENDO OFERECER CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS.
EXECUÇÃO
024.040.024.697 - FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORES 024.040.241.077 - CRED COMPANY FOMENTO MERCANTIL LTDA. X
EXPORTADORA S.A. INTIMA DR. RODRIGO FRANCISCO DE PAULA DO BRASCAR VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. INTIMA DR. SÉRGIO
R. DESPACHO DE FLS. 51 PARA TRAZER O CONTRATO SOCIAL DA RÉ, BERNARDO CORDEIRO DO R. DESPACHO DE FLS. 29 PARA NO PRAZO
EM 10 (DEZ) DIAS.
DE 10 (DEZ) DIAS TRAZER AO PROCESSO AS VINTE E QUATRO (24)
NOTAS PROMISSÓRIAS MENCIONADAS.
024.040.232.993 - NEO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ORIENTADA LTDA. X
ROMULO BARBOSA DE VASCONCELOS. INTIMA DR. GILMIREZ XAVIER 024.990.079.352 - OSMAR SEIDE X BANCO ITAÚ S.A. INTIMA DR.
NUNES DA R. DECISÃO DE FLS. 28/29 QUE DECLINOU DA OSMAR SEIDE E DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU DA R. SENTENÇA DE
COMPETÊNCIA
PARA
PROCESSAR
E
JULGAR
A
CAUSA, FLS. 180, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO É O DOUTO ARTIGO 794, INCISO II, DO CPC.
JUIZADO DE DIREITO DA SERRA/ES.
024.020.020.701 - ADILSO ASSIS REPRESENTAÇÕES LTDA. X PLANALTO
DECLARATÓRIA
AUTO PEÇAS LTDA. INTIMA DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
DO R. DESPACHO DE FLS. 56, PARA DENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS,
024.990.050.395 - JONILSON FERREIRA RODRIGUES X BANCO
DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO, NO VALOR DE R$2.500,00
BOAVISTA S.A. E OUTRO. INTIMA DR. ANETIL LINS DO NASCIMENTO (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), OU IMPUGNAR O ARBITRAMENTO
FERNANDES PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DO CASO TENHA RAZÃO DE DIREITO PARA FAZÊ-LO.
SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 105 VERSO DOS AUTOS.
024.040.072.944 - CLÍNICA DE REABILITAÇÃO ORAL LTDA. X JANE
024.020.176.970 - LAUDIMAR MARQUES DA SILVA X VIDRAÇARIA SÃO
MARIA SANE. INTIMA DRª RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES
JOSÉ LTDA. INTIMA DR. OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORDA R. DECISÃO DE FLS. 39, PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE
DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 147, QUE RECEBEU NOS EFEITOS A PETIÇÃO DE FLS. 32/34, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.
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024.040.196.602 - BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X ADMIR JOSÉ DOS SANTOS. INTIMA DR. SÉRGIO BERNARDO
CORDEIRO DA R. DECISÃO DE FLS. 57/58, QUE CONHECEU DO
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADO, PORQUE
TEMPESTIVO, MAS A ELE NEGOU ACOLHIMENTO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
SUJEITO A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA EM QUE A
CONTESTAÇÃO FOI PROTOCOLADA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
EM FAVOR DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA SEGUNDA RÉ TAMBÉM EM
IGUAL VALOR DEVIDAMENTE CORRIGIDO PELO INPC/IBGE A PARTIR
DO DIA EM QUE A CONTESTAÇÃO FOI PROTOCOLADA COM A
RESSALVA DO ART. 12, DA LEI 1060/50.
INDENIZAÇÃO
024.030.146.393 - ARNALDO SANTOS SOUZA X BANCO SUDAMERIS
DO BRASIL S.A. INTIMA DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 286, QUE RECEBEU NOS EFEITOS
DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO A APELAÇÃO APRESENTADA E PARA
RESPONDER AO RECURSO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
024.980.134.894 - JOSÉ GILSON ROBERTO BATISTA E OUTROS X
HOSPITAL SÃO JOSÉ S.A. INTIMA DRª FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
DO R. DESPACHO DE FLS. 185, PARA PROCEDER O DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS DO PERITO, QUE FORAM REDUZIDOS PARA R$3.000,00,
(TRÊS MIL REAIS), EM 05 (CINCO) DIAS.
024.970.162.467 - PAULO DE ANDRADE X BANCO DE CRÉDITO
NACIONAL S.A. - BCN. INTIMA DR. WANDERSON C. CARVALHO DO
024.040.168.049 - CELSO ROMÃO X TELEMAR NORTE LESTE S.A.
INTIMA DR. RODINEY DA SILVA BERGER PARA SE MANIFESTAR, RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 168, QUE RECEBEU NOS EFEITOS
QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO A APELAÇÃO APRESENTADA E PARA
RESPONDER AO RECURSO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
35/88.
024.040.214.728 - ORLANDO SCARPATI JÚNIOR E MÁRCIO SCARPATI X
024.040.228.165 - LUZIA SAITER WHITTAM X CREDICARD S/A
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. INTIMA DRA CAROLINA CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S.A. INTIMA DR. KLEBER LUIZ
DEL SANTO FALCÃO DA R. DECISÃO DE FLS. 51 QUE DECLINOU DA VANELI DA ROCHA PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
COMPETÊNCIA
PARA
PROCESSAR
E
JULGAR
A
CAUSA, PARA O DIA 29/03/2005 ÀS 13:30 HORAS.
RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO É O DOUTO
JUIZADO DE DIREITO DA VARA DA 10ª OU 11ª VARA CÍVEL DE INTERDITO PROIBITÓRIO
VITÓRIA.
024.040.200.115 - BANCO SAFRA S. A. X SINDICATO DOS
EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO
024.990.010.449 - NELI MARIA RODRIGUES E OUTRO X
SUPERMERCADO COUTINHO LTDA. INTIMA DR. PAULO DA SILVA ESPÍRITO SANTO. INTIMA DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO
MARTINS E DRA REJANE MARIA SERAFIM DARÓS PARA A AUDIÊNCIA E DRª JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 162,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 31/03/2005 ÀS 13:40 HORAS E
AINDA, DR. PAULO DA SILVA MARTINS DA CORRESPONDÊNCIA POR PERDA TOTAL DO SEU OBJETO.
DEVOLVIDA PELO ECT. ÀS FLS. 42.
MONITÓRIA
024.910.139.906 - FINASA SEGURADORA S.A. X PIÚMA TURISMO LTDA.
INTIMA DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO E DR. EDMILSON024.040.236.192 - IPE ENGENHARIA LTDA. X CENTRO HOSPITALAR
REIS ZUMAK JUNIOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 120, QUE JULGOU GRAN MATER LTDA. INTIMA DRª JULIANA REALI DO R. DESPACHO DE
EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO FLS. 28, PARA APRESENTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS UMA VIA DO
INSTRUMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE DEU
CPC.
ORIGEM À EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS DAS QUAIS EXIBIU CÓPIAS ÀS
FLS. 19/20.
024.980.159.891 - NELSON PINTO DOS SANTOS X BANESTES SEGUROS
S.A. INTIMA DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTEL E DRA KÁTIA
GIANÓRDOLI MALTA DA R. SENTENÇA DE FLS. 55/56 QUE JULGOU ORDINÁRIA
IMPROCEDENTE O PEDIDO. CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 024.990.159.774 - VERA CRISTINA MONTEIRO QUIRINO X S.A. A
SUCUMBENCIAIS QUE ARBITROU POR EQÜIDADE EM R$ 780,00 GAZETA. INTIMA DRA ISABELA PIMENTEL SIMMER PARA SE
(SETECENTOS E OITENTA REAIS), VERBA ESSA QUE FICA SUJEITA A MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE
PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO A ATUALIZAÇÃO JUSTIÇA ÀS FLS. 104 VERSO DOS AUTOS.
MONETÁRIA DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO INPC. APURADA PELO
IBGE. E A JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS. 024.040.208.738 - YNETTE CAPELLETTI NUNES E OUTRO X BANESTES
DECLAROU
QUE
A
OBRIGAÇÃO
DE
PAGAR
ENCARGOS S.A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA DR. GERALDO
SUCUMBENCIAIS ORA IMPOSTA AO AUTOR FICARÁ SUSPENSA E RODRIGUES VASCONCELOS DO R. DESPACHO DE FLS. 95 QUE
PRESCREVERÁ SE NÃO OCORRER EM CINCO (05) ANOS ALTERAÇÃO NA MANTEVE A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 91-2, ESPECIALMENTE
SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DELE QUE LHE PERMITA PORQUE É DA LETRA DA LEI QUE DETERMINA-SE A COMPETÊNCIA NO
SATISFAZÊ-LA SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO E DO DE SUA MOMENTO EM QUE A AÇÃO É PROPOSTA.
FAMÍLIA.
024.000.051.813 - EVANDRO FERRO FERNANDES X ESCOLA DE
MEDICINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA. INTIMA
024.020.081.271 - VALTER ROMEU RIBEIRO E OUTROS X CARONE E
CIA LTDA. E OUTRO. INTIMA DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO E DRªDR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO E DR. RUBENS MUSSIELO DA R.
CLARISSE GOMES ROCHA DA R. SENTENÇA DE FLS. 249/252 QUE SENTENÇA DE FLS. 72/73 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO,
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA DECLARAR A DETERMINANDO QUE A RÉ EFETUE A MATRÍCULA DO AUTOR NO 6º
INEXISTÊNCIA
DE
RESPONSABILIDADE
DOS
RÉUS
E
EM ANO COM DEPENDÊNCIA EM GINECOLOGIA.
CONSEQÜÊNCIA
DECLAROU
EXTINTO
O
PROCESSO
COM
JULGAMENTO DE MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO 024.010.106.409 - SAFRA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X
CPC. CONDENOU OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JEFFERSON ALVES CABRAL. INTIMA DR. CARLOS FELYPPE TAVARES
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS EM FAVOR DOS ILUSTRES ADVOGADOS PEREIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 80 PARA DIZER EM 10 (DEZ) DIAS
DO PRIMEIRO RÉU NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, EM
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RAZÃO DO LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO QUE FEZ NA AÇÃO DE
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO SUPRA MENCIONADA, DEVENDO, SE
FOR O CASO, APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR DO CRÉDITO
REMANESCENTE QUE ENTENDE TER JUNTO AO RÉU.
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
024.040.207.268 - GILCELIA MOREIRA MARCOS DE SOUZA X CENTRO
CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO
HOSPITALR GRAN MATER LTDA. INTIMA DRA. CLÁDIA BARBOSA DE FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM QUE FIGURA COMO
OLIVEIRA MELO E DR. RICARDO SÉRGIO CASCARDO DA R. DECISÃO EXEQUËNTE BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
DE FLS. 147/148, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA EM SANTO, E COMO EXECUTADO PAULO SÉRGIO GOMES. E,
RAZÃO DA MATÉRIA, DETERMINANDO QUE OS AUTOS SEJAM CONSTANDO DOS AUTOS QUE O EXECUTADO ENCONTRA-SE EM
REDISTRIBUÍDOS ENTRE A 10ª E 11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA-ES.
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
COM O FIM DE INTIMÁ-LO, NA PESSOA DO RESPECTIVO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA RECAÍDA SOBRE O BEM A SEGUIR
024.040.236.135 - ADM EXPORTADORA E IMPORTADORA S.A X MARIA
TRANSCRITO: “UM TERRENO CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 19, DA
DAS GRAÇAS FORTUNATO VARGAS. INTIMA DR. JOSÉ DE RIBAMAR QUADRA 33, COM ÁREA DE 300,00 M2, MEDINDO 10,00 M DE FRENTE E
LIMA BEZERRA E DR. EDUARDO AZEVEDO FURLANETE DO R.FUNDOS POR 30,00M DE LATERAIS, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE
DESPACHO DE FLS. 118, PARA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE EM COM A RUA HAITIANA, FUNDOS COM LOTE Nº 16, LADO DIREITO COM
10 (DEZ) DIAS A EXISTÊNCIA COMO PESSOA DE ADM EXPORTADORA O LOTE Nº 18 E LADO ESQUERDO COM O LOTE 20 E PRÉDIO
E IMPORTADORA S.A., EM NOME DA QUAL SUBSCREVERAM A PETIÇÃO RESIDENCIAL DE 1 PAVIMENTO, CONTENDO: UMA SALA, DOIS
INICIAL.
QUARTOS, COPA, COZINHA E BANHEIRO, DE PROPRIEDADE DO
EXECUTADO, SR. PAULO SÉRGIO GOMES, MATRÍCULA Nº 680, DO
LIVRO Nº 2-D, FLS. 080, PODENDO, QUERENDO, APRESENTAR
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EMBARGOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TUDO DE ACORDO COM O
R. DESPACHO DE FLS. 120, A SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO O PEDIDO
024.960.072.718 - BANCO ECONÔMICO S.A. X AJIEX COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. INTIMA DR. ANTÔNIO LUIZ RETRO. DILIGENCIE-SE. E. 25.05.04. ROBSON LUIZ ALBANEZ - JUIZ DE
HORTA DO R. DESPACHO DE FLS. 156, PARA MAIS UMA VEZ, NO DIREITO.”
E, PARA QUE O INTIMADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
PRAZO DE 15 DIAS COMPROVAR A CONDIÇÃO DE PROCURADOR
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E, PARA CONHECIMENTO DE
JUDICIAL DA AUTORA, REGULARIZANDO SUA SITUAÇÃO.
TODOS, FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
024.030.155.543 - TEREZINHA MUNES MESQUITA X MARCOS ANTÔNIO
DA COSTA MIRANDA. INTIMA DR. LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
DO R. DESPACHO DE FLS. 230, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 228,
NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DE AGOSTO DE
CONSIDERANDO-SE O CONTEÚDO DA ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA 2004. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUBSCREVI.
ÀS FLS. 225.
SUSTAÇÃO DE PROTESTO
024.960.042.430 - MARK GULLIVER DO BRASIL EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA. X BANCO BANORTE S.A. INTIMA DR. SÉRVIO
BASTOS DOS SANTOS DO R. DESPACHO DE FLS. 185, QUE INDEFERIU
O PEDIDO DE FLS. 184 E PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 30
DIAS, PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)
AUTORIZADA(O) PELOS PROVIMENTOS NºS 001 E 006/98 DA
E.C.G.J./E.E.S.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
024.000.114.272 - AUTHUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. X
SEBASTIÃO EMÍLIO LERBACH. INTIMA DR. FERNANDO ANTÔNIOEXPEDIENTE DO DIA 22.12.2004
SANTOS LEITE DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/37 QUE INDEFERIU A JUIZ DE DIREITO: DR. ROBSON LUIZ ALBANEZ
PETIÇÃO INICIAL COM FULCRO NO ART. 295, III, DO CÓDIGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª BIANCA SEIBEL PINTO
PROCESSO CIVIL E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM ESCRIVÃ JUDICIÁRIO: ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIOR
JULGAMENTO DE MÉRITO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 267, I,
INTIMAÇÕES PARA ADVOGADOS Nº 59
DO ESTATUTO RETRO CITADO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.980.102.198
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
AÇÃO DE COBRANÇA
024.950.006.270 - WALDEMAR ALÍPIO FERNANDES BORGES X
ELETRÔNICA YUNG LTDA E UNIMED VITÓRIA -COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. INTIME-SE AS DRAS. LYGIA ESPÍNDULA DAHER
CARNEIRO E MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAP , PARA NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS INDICAREM ASSISTENTE TÉCNICO E
FORMULAREM QUESITOS .
AÇÃO DE DESPEJO
024.040.208.126 - HOTEL PARADISE LTDA X BRASCAR VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA. INTIME-SE OS DRS. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS E
ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA
SENTENÇA DE FLS. 97/107 , QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO,
FIXANDO O PRAZO DE 15 DIAS PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA .
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D.J. ESPÍRITO SANTO
TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA EXECUÇÃO,
ESTANDO A CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DOS CITANDOS NO CARTÓRIO
AÇÃO RENOVATÓRIA
DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 11º ANDAR, FÓRUM
024.000.065.342 UNIBANCO X
BANCO
NACIONAL
DE
INVESTIMENTOS E JOSÉ CARLOS MIGUEL. INTIME-SE O DR. WAGNER MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO
DOMINGOS SANCIO, SANDRA ELEONORA DE PAIVA, GABRIEL JOSÉDE FLS. 27, DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, A SEGUIR TRANSCRITO:
LINDENBOUM E MÔNICA GOMES , PARA COMPARECEREM A“CITE-SE POR EDITAL. PRAZO: VINTE DIAS. EM 13/08/2004. JOÃO
MIGUEL FILHO - JUIZ DE DIREITO”.
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 15/02/05 ÀS 14:00
E PARA QUE OS CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,
HS .
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
024.990.074.155 - PEDRO JOSÉ MOTTA X MARIA ELISABETH NUNES
JEVEAUX . INTIME-SE OS DRS. SÉRGIO SANTANA MORAIS, VANUZA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
FARIA GOULART E WALTAMIR PASÊTO, PARA COMPARECEREM A
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 01 DE DEZEMBRO DE
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 15/02/05 ÀS 14:30
2004. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR E
HS .
SUBSCREVI.
AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)
024.030.145.635 - BANCO BRADESCO X SINDICATO DOS
AUT. P/ PROV. Nº 001 E 006/98 DA ECGJ/ES
EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO . INTIME-SE OS DRS. LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA E
-**********FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS, PARA COMPARECEREM A
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 14/02/05 ÀS 15:00
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HS .
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHO
024.040.139.487 - DELIO NUNES DE JESUS X BRASIL QUARRIES
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA . INTIME-SE OS DRS. DARCY PROMOTORA DE JUSTIÇA: BIANCA SEIBEL PINTO
DALLAPÍCULLA E TÂNIA MARA S. NEVES , PARA AUDIÊNCIA DEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI
EXPEDIENTE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03/02/05 ÀS 14:15 HS .
ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
9ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.030.104.111
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC.
INTIMO OS ILUSTRES ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS, A
DEVOLVEREM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, POR MOTIVO DO
CARTÓRIO ESTA EM INSPEÇÃO, OS RESPECTIVOS PROCESSOS NO
CARTÓRIO DA 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
DR. APARECIDO RAIMUNDO DE SOUZA
PROC. 024 970 131 876
CARGA EM 22/12/1997
DRª ALINE FELIPPE PACHECO
PROC. 024 940 035 546
CARGA EM 07/01/2000
DR. GIUBERTO DE A. CARVALHO
PROC. 024 980 203 244
CARGA EM 12/02/2000
DR. RONIE PETERSON SAN’ANNA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE PROC. 024 950 004 218
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARGA EM 03/08/2000
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, EM QUE FIGURADR. ELUIZ CARLOS DE MELO
COMO EXEQÜENTE BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO PROC. 024 940 077 142 E 024 960 109 148
ESPÍRITO SANTO E COMO EXECUTADOS F&S PNEUS LTDA-ME; CARGA EM 04/05/2001
SANDER DIAS MOTA E FIDELAN VIANA DIAS. E CONSTANDO DOS
AUTOS QUE OS EXECUTADOS ACIMA NOMINADOS, ENCONTRAM-SE DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PROC. 024 000 108 597
COM O FIM DE CITÁ-LOS - NA PESSOA DO RESPECTIVO CARGA EM 02/07/2001
REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA - PARA
PAGAREM, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS A DR. ANTONIO CARLOS A. JUNIOR
IMPORTÂNCIA DE R$ 21.358,32 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E PROC. 024 960 234 078
CINQÜENTA E OITO REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTES A CARGA EM 10/06/2002
CÁLCULO QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO
E ACRESCIDO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% (DEZ POR DR. LUIZ RENATO G. SANTOS
CENTO) E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, OU NO MESMO PRAZO PROC. 024 940 066 202
NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS CARGA EM 04/11/2003
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DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
PROC. 024.980.070.791
CARGA EM 06/11/2003
DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
PROC. 024.950.114.579 E 024.950.114.595
CARGA EM 27/11/2003
DRª LUCIANA SPETTA BARCELOS
PROC. 024.970.100.327
CARGA EM 17/03/2004
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO
PROC. 024.040.154.100, 024.030.126.963,
024.950.190.496
CARGA EM 24/08/2004
024.950.170.274
E
DR. UBIRAJARA DA SILVA CARVALHO
PROC. 024.000.080.861
CARGA EM 21/09/2004
DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
PROC. 024.960.173.532
CARGA EM 19/03/2004
DR. ALVARO J. GIMENES
PROC. 024.030.203.475
CARGA EM 28/09/2004
DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
PROC. 024.980.120.786
E 024.010.026.714
CARGA EM 23/03/2004
DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
PROC. 024.980.152.938
CARGA EM 30/09/2004
DR. THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA
PROC. 024.990.045.163
CARGA EM 30/03/2004
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO
PROC. 024.000.051.946
CARGA EM 14/10/2004
DR. ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOS
PROC. 024.000.102.962 E 024.000.053.751
CARGA EM 07/05/2004
DR. RENATA COELHO SARMENTO
PROC. 024.030.217.699
CARGA EM 18/10/2004
DR. GUSTAVO VARELA CABRAL
PROC. 024.010.147.486
CARGA EM 12/05/2004
DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO
PROC. 024.010.175.073
CARGA EM 02/06/2004
DR. EDUARDO NEVES GOMES
PROC. 024.030.010.623
CARGA EM 19/10/2004
DR. HEBER GOMES
PROC. 024.010.075.067, 024.010.077.162 E 024.010.098.663
CARGA EM 19/10/2004
DR. RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES
PROC. 024.000.112.243
CARGA EM 17/06/2004
DR. WELLINGTON MARIN
PROC. 024.980.066.013 E 024.024.980.132.823
CARGA EM 19/10/2004
DR. UBIRAJARA DA SILVA CARVALHO
PROC. 024.000.103.648
CARGA EM 21/06/2004
-**********-
DR. CRISTIANO NELSON
PROC. 024.010.029.775
CARGA EM 07/07/2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL
COMARCA DE VITÓRIA
DR. LUIZ ANTONIO STEFANO
PROC. 024.970.101.341 E 024.980.136.790
CARGA EM 02/08/2004
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVA
PROMOTORA: DANIELLA LEÃO DE ALMEIDA
ESCRIVÃO JUD. SUBSTITUTO: JOÃO ASSAD FARAD JÚNIOR
DR. MAURO LUCIO
PROC. 024.030.119.325
CARGA EM 12/08/2004
DRª ELIZABETE M. MESQUITA
PROC. 024.960.110.898
CARGA EM 23/08/2004
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. BRUNO PERSICI
PROC. 024.970.120.135
CARGA EM 26/08/2004
DR. RICARDO TAUFFER PADILHA
PROC. 024.000.029.710
CARGA EM 27/08/2004
DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
PROC. 024.980.205.850
CARGA EM 01/03/2004
DR. HEBER GOMES
PROC.
024.960.067.577,
024.980.192.629,
024.030.019.087 E 024.010.150.340
CARGA EM 19/08/2004
Edição nº 2500
024.930.146.154,
PROCESSO Nº 024.04.013.594-9 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ILSON
OLIVEIRA SANTOS - INTIME O DRº. ALCEBÍADES TON PARA A
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
22/03/2005 ÀS 14:30 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VARA
CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO
PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
PROCESSO Nº 024.98.010.475-6 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA LUIZA
FRANCISCO ALVES - INTIME O DRº. JOSÉ AILTON BATISTA JÚNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 662 A SEGUIR
TRANSCRITO: "DEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 659, NOS
89
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
TERMOS DO ART. 7º, XVI, DA LEI 8.906/94, COM AS CAUTELAS DE
ESTILO. (AS: WILLIAN SILVA)."
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DÉCIMA VARA CRIMINAL
CORMARCA DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.96.003.543-4 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA - INTIME O DRº. JOSÉ MARIA RAMOS JUIZ DE DIREITO: DR. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
GAGNO E O DRº WENDELL CHASLAY SÁ CORREIA PARA TOMAR PROMOTOR DE JUSTIÇA:DR. JOSEMAR MOREIRA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 322/329 QUE CONDENOU O ACUSADO. ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ALZEMAR CHIABAI
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 070/04
EXPEDIENTE DE: 17/12/2004
PROCESSO Nº 024.04.006.330-7 - A JUSTIÇA PÚBLICA X DENIS
TIMOTIO RUBIM, WALCIR DE JESUS QUIRINO - INTIME A DRA. TEREZA
LUIZA MORANDI CASTIGLIONI PARA A AUDIÊNCIA DE DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA, OAB/ES 6736 - PARA COMPARECER
CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA 16/03/2005 ÀS À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,
15:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º SITO A RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL
ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE
2005, ÀS 13:30 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO
105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.040.243.669(CP 7273) A
QUE RESPONDE NA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES
PROCESSO Nº 024.89.034.665-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MANOEL
PRADO NETTO, ADELSON ROSENDO FARIA, ADEIL ROSENDO FARIA - O ACUSADO JORGE GILMAR ROMANHA E OUTROS.
INTIME O DRº. MARCELO SOSSAI PARA VISTA DOS AUTOS CARGA NO
PRAZO DE LEI CONFORME REQUERIDO, APÓS DESARQUIVAMENTO DR. WALDEMIR SOARES WANDERLEY, OAB/ES 190-A, ASSISTENTE DE
DOS AUTOS E DESPACHO DE FLS. 187 A SEGUIR TRANSCRITO: "COMO ACUSAÇÃO E DR. LEONARDO VELLO MAGALHÃES, OAB/ES 7057, PARA
REQUER, DE QUE CUMPRIDA AS FORMALIDADES DE ESTILO. (AS: TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO, BEM COMO DA DESCIDA DOS
AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS DO
WILLIAN SILVA)."
PROCESSO Nº 024.960.087.013 (AP 299) A QUE RESPONDE O ACUSADO
LUIZ FABIANO CARNEIRO NUNES.
PROCESSO Nº 024.04.010.179-2 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CLEBER
FERNANDES JÚNIOR - INTIME A DRA. HELENEROSE PARASSOL
PEREIRA E O DRº DOUGLAS ROCHA RUBIM DE QUE FOI DESIGNADO DR. MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI, OAB/ES 8408 - PARA TOMAR
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE CONDENATÓRIA DE FLS. 224 A 229, NOS
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 01/03/2005 ÀS 15:00 HORAS NA
SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO AUTOS DA AP 387 - 000.153.692, EM QUE FIGURA COMO RÉU WILSON
FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, PEREIRA GOMES.
VITÓRIA/ES.
DR. FABIO FRANÇA PAIVA, OAB/ES 7330 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DE FLS. 97, NOS AUTOS
DO TC 055/99 - 024.990.143.125, EM QUE FIGURA COMO AUTOR DO
PROCESSO Nº 024.04.010.021-6 - A JUSTIÇA PÚBLICA X GUSTAVO
BAQUI DE OLIVEIRA - INTIME O DRº. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI FATO LUIGI SIMONI JUNIOR.
DE QUE FOI DESIGNADO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO PARA O
DR. AMÚLIO FINAMORE FILHO, OAB/ES 1418 E DR. ANTÔNIO
DIA 15/02/2005 ÀS 15:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VARA
CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO CARLOS PIMENTEL MELLO, OAB/ES 1388 - PARA NO PRAZO LEGAL,
PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES. CONFORME DESPACHO DE APRESENTAREM DEFESA PRÉVIA NOS AUTOS, NOS AUTOS DA CP 6754
- 024.040.094.476, ORIUNDA DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE
FLS. 119 VERSO.
ANCHIETA/ES, EM QUE FIGURAM COMO ACUSADOS LEONARDO
BARBIERI E OUTRO.
PROCESSO Nº 024.04.006.524-5 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ERLI JOÃO
AVIDES JÚNIOR, ROSEANE GARCIA DOS SANTOS - INTIME O DRº.
HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRA DE QUE FOI DESIGNADO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 17/03/2005 ÀS 15:00 HORAS NA
SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO
FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO,
VITÓRIA/ES.
ALZEMAR CHIABAI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DÉCIMA VARA CRIMINAL
CORMARCA DE VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
PROCESSO 024.02.017.498-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X GERVINO
LOURENÇO DE SOUZA - INTIME O DRº EUDSON DOS SANTOS BEIRIZPROMOTOR DE JUSTIÇA:DR. JOSEMAR MOREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ALZEMAR CHIABAI
DA SENTENÇA DE FLS. 186/192 QUE CONDENOU O ACUSADO.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 071/04
EXPEDIENTE DE: 20/12/2004
PROCESSO 024.02.011.326-2 - A JUSTIÇA PÚBLICA X PLÁCIDO DAS
GRAÇAS BARRETO SOARES - INTIME O DRº NOEMAR SEYDEL LYRIODR. ELIEZER BORRET, OAB/ES 2998 - PARA COMPARECER NESTA
PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA-ES E TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 24 DE SEGUINTE TEOR: "DESPACHO. INTIME-SE O
DIA 17/03/2005 ÀS 14:30 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VARA
CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO ADVOGADO PARA COMPARECER COM SEU CLIENTE EM CARTÓRIO NO
PRAZO DE 03 DIAS SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO TERMO DE
PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
SUSPENSÃO DO PROCESSO DE FLS. 10. VIT. 10/12/04 - FABIO GOMES E
GAMA JR. - JUIZ SUBSTITUTO" NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
024.020.202.461(CP 5448) A QUE RESPONDE NA VARA CRIMINAL DA
JOÃO ASSAD FARAD JUNIOR
ESCRIVÃO JUD. SUBSTITUTO
90
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO MATO DE DENTRO/MG O ACUSADO DR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS - OAB/ES 5705
DAVIDSON RIBEIRO.
PROC. 024.030.116.446 (7094)
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
DR. ALEX SANDRO STEIN, OAB/ES 5435, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. REQUERENTES: B.M.I. E M.C.
DESPACHO COM REFERÊNCIA A AÇÃO PENAL 024.000.120.634 (AP 444)
QUE TEM COMO ACUSADO EDUARDO CAPUCHO, QUE A MESMA FOI DRª. LUCIANA PATROCINIO BOLINI - OAB/ES 10.211
REMETIDA AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AOS 22 DE JUNHO DE PROC. 024.030.178.835 (7308)
2004.
MODIFICAÇÃO DE CLAUSULA
REQUERENTE E.M.C.
DR. ITAMAR MOREIRA, OAB/ES 105-A - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. REQUERIDA: A. M. R. G.
DESPACHO DE FLS. 155 VERSO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL 350 - CARGA EM 12/11/2004
024.970.010.849, EM QUE FIGURA COMO ACUSADO MARCELO MARTINS
DE SIQUEIRA.
DR. LUIZ FERNANDO GOULART - OAB/ES 3511
PROC. 024.990.152.811 (4055)
ALZEMAR CHIABAI
DECLARATÓRIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REQUERENTE: C. S. C
REQUERIDO: J. P.C.
-**********CARGA EM 17/11/2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
JUÍZA: DR. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTORA : DRª. ELISABETH DA COSTA PEREIRA
ESCRIVÃ: DRª. ANGÉLICA RITA DE SOUZA FALCI
DRª. LUCIANA MARQUES JÚDICE DE MELLO
PROC. 024.030.091.090 (6997/2620/2568+ AGRAVO)
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQUENTE: A. A.L
EXECUTADO: J.C.L.
CARGA EM 23/11/2004
DRª. LIZONETE MACHADO GUARNIER OAB/ES 6.728
PROC 024.970.044.889 (2254)
SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
INTIMAÇÃO DOS DRS. ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA REQUERENTES: D.F.A.J. E R.L.A
PROCEDEREM A DEVOLUÇÃO DOS RESPECTIVOS AUTOS NO PRAZO CARGA EM 24/11/2004
DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 196 DO
C.P.C.
DR. NELSON N. HAYASHI OAB/ES 5618
PROC. 024.990.154.346 (4023)
DRª. PATRICIA MAGNAGO OAB/ES - 9423
DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
EXECUÇÃO PREST. ALIMENTÍCIA
REQUERENTES: K.C. E M.A.P.C
PROC. 024.010.005.304 (5105)
CARGA EM 24/11/2004
EXEQUENTE : N. P..
EXECUTADO: WALTER JOSÉ´PALMEIRA
DRª. MÔNICA PERIM ROCHA- OAB/ES 8.647
CARGA EM 14/09/2004
PROC. 024.030.193.569 (7363)
ALIMENTOS
DR. JEFFERSON DA SILVA - OAB/ES A. 624
REQUERENTE: Y.A.H.
DIVÓRCIO DIRETO
REQUERIDO: A.D.
PROC. 024.020.114.047 (6349)
CARGA EM 25/11/2004
REQUERENTE: A. L. N
REQUERIDO: J. CH. G
DR. ITAMAR SANTOS DAUMAS JUNIOR - OAB/ES 10.544
CARGA EM 25/10/2004
PROC. 024.040.121.147 (7759)
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
DR. RAFAEL PIZA - OAB/ES 8.890
REQUERENTE: A.L.M.Q.
PROC. 024.030.119.606 (7132)
REQUERIDO: A.J.S.
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
CARGA EM 26/11/2004
REQUERENTE : A.L. A. L
REQUERIDO : L. F. L
VITÓRIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
CARGA EM 27/10/2004
ANGÉLICA RITA DE SOUZA FALCI
DRª. ILZA VIANA EVANGELIS - OAB/ES 7404
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROC. 024.010.037.547 (5224)
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
-**********REQUERENTES :I.B.L.F. E CL.M.S.
CARGA EM 05/11/2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
DR. JOSÉ TEIXEIRA LEITE - OAB/ES 4735
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
PROC. 024.40.172.634 (7896)
COVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
REQUERENTES: R.S.C. E I. F. F.
CARGA EM 05/11/2004
PROCESSO Nº 024.040.216.814
IMPRENSA PARA COBRANÇA DOS AUTOS
91
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO.
REQT: JOSEFA MARIA DA SILVA NASCIMENTO.
RQD: CRISTINO ALVES NASCIMENTO.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI...
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS
(03) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E
QUATRO (2004). EU,
SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. CRISTIANO ALVES
NASCIMENTO, BRASILEIRO, CASADO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
-**********INCERTO E DESCONHECIDO, FILHA DE E QUE POR ESTE JUÍZO DA 4ª
VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR JOSEFA MARIA DA SILVA
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
NASCIMENTO EM FACE DE CRISTINO ALVES NASCIMENTO, FICANDO
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
O REFERIDO SR. CRISTINO ALVES NASCIMENTO CITADO DE TODOS OS
TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA,
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE
REVELIA, E DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS PROCESSO Nº 024.040.052.938
NARRADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO AÇÃO DE INTERDIÇÃO
CITADO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, TUDO DE CONFORMIDADE COM REQUERENTE: ZILMA SANTANA DA COSTA
O R. DESPACHO DO MM. JUIZ DE FLS. 16, DE TEOR SEGUINTE : “ REQUERIDO: SUZANA SANTANA DA COSTA
1-DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. 2- CITE-SE.
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
VITÓRIA/ES, 1/11/2004 (ASS.) DRª LETÍCIA NUNES BARRETO - JUÍZA DE
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DIREITO.” .
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 DIAS DE NOVEMBRO DE 2004.
DA LEI, ETC...
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
-**********AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR ZILMA SANTANA DA COSTA EM
FACE DE SUZANA SANTANA DA COSTA, ONDE FOI PROLATADA A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE SUZANA SANTANA DA
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
COSTA E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA
VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. ZILMA
EDITAL DE INTERDIÇÃO
SANTANA DA COSTA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE À RUA
EUGÊNIO JOSÉ XAVIER, Nº 132, BAIRRO JESUS DE NAZARÉ,
PROCESSO Nº 024.030.161.897
VITÓRIA/ES.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
REQUERENTE: MARIA JOSÉ DEMUNER BATISTA
DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO DEMUNER
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
LEI.
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS
DA LEI, ETC...
(03) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E
QUATRO (2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR MARIA JOSÉ DEMUNER
JUIZ DE DIREITO
BATISTA EM FACE DE CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO DEMUNER,
-**********ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO
DE CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO DEMUNER E POR SER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. MARIA JOSÉ DEMUNER
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
BATISTA.
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE PROCESSO Nº 024.040.111.510
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
JUIZ DE DIREITO
92
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
REQUERENTE: DENISE BRICIO DA SILVA
REQUERIDA: KARLA MARIA BRICIO
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS
(03) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E
QUATRO (2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR DENISE BRICIO DA SILVA EM
FACE DE KARLA MARIA BRICIO, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA
QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE KARLA MARIA BRICIO E POR SER EXPEDIENTE DO DIA 22/12/04 - LISTA 42 /2004
RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, JUÍZA DE DIREITO: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. DENISE BRICIO DA SILVA. PROMOTORA DE JUSTIÇA: FLAVIO SOUZA SANTOS
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JONAS DE OLIVEIRA
DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS IDENIZATÓRIA
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE 024.030.005.573 - ANTÔNIA INÊS SIMONETTI BENDEIRA X TELEMAR
NORTE LESTE S/A. INTIMA(M) -SE DR(A). SIZENANDO CASTANHEIRA
LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, JACINTO E DRA LUCIANA SPELTA BARCELOS DA PERÍCIA MÉDICA A
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS CARGO DO DR SEBASTIÃO MARCOS PIMENTEL, NA RUA INÁCIO
(03) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E HIGIDO, 301, PRAIA DA COSTA, VILA VELHA/ES, DESIGNADA PARA O
QUATRO (2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO DIA 18/12/2004, ÀS 18:00 H .
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
(REPUBLICADA POR TER SIDO PUBLICADA COM INCORREÇÃO).
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JONAS DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********___________________________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 024.990.035.032
AÇÃO DE CURATELA
REQUERENTE: ETELVINA SOARES SANTOS
REQUERIDA: MARIA TEREZA LOYOLA GOMES
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 057/2004
JUIZ DE DIREITO - DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SIMONE SOARES LIMA COSTA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE AUTOS N.º 4.455/2002
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA EXEQÜENTE - G E F BOUTIQUE LTEDA - ME
AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR ETELVINA SOARES SANTOS EMEXECUTADA – CLEUNICE CANDIDO DE MORAIS
FACE DE MARIA TEREZA LOYOLA GOMES, ONDE FOI PROLATADA A FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRA. ROSEMAR
SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE MARIA TEREZAPOGGIAN CATERINQUE CARDOZO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
LOYOLA GOMES E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS FLS. 31, QUE DESIGNOU AUDÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E EMBARGOS
ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS DEVENDO
ETELVINA SOARES SANTOS.ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO AINDA CIENTIFICAR A EXEQÜENTE DA REFERIDA DATA. .
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ AUTOS N.º 6.980/2004
PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE EXEQÜENTE - ÓTICA ANDRADE LTDA -ME
ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
EXECUTADA – GILDASIA RIBEIRO MARTINS
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Edição nº 2500
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO EXEQÜENTE, DRA.
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO DOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 15, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
E EMBARGOS PARA O DIA 04 DE JANEIRO DE 2005, ÀS 16:00 HORAS
DEVENDO AINDA CIENTIFICAR A EXEQÜENTE DA REFERIDA DATA.
D.J. ESPÍRITO SANTO
CERTIDÃO DE FLS. 40 VERSO E INFORMA QUE O APARELHO DE DVD
FOI ENVIADO PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
AUTOS N.º 6.682/2004
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE - PIRES E BRAGA LTDA - ME
AUTOS N.º 6.401/2004
EXECUTADA – EUZA RODRIGUES
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRA. ROSEMAR
EXEQÜENTE - PIRES E BRAGA LTDA - ME
POGGIAN CATERINQUE CARDOZO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
FLS. 24 E PARA INFORMAR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO
EXECUTADA – JOSIANE DA SIVLA SOUZA
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO EXEQÜENTE, DRA. BEM PENHORADO ÁS FLS. 17, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO DOS TERMOS DO R. PENAS DA LEI.
DESPACHO DE FLS. 22, QUE DESIGNOU LEILÃO PARA O DIA 29 DE
AUTOS N.º 6.013/2003
DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS .
AÇÃO DE COBRANÇA
EXEQÜENTE - JOSE GERALDO TASSINARI DO CARMO
AUTOS N.º7.240/2004
EXECUTADA – CENTRO FORMAÇÃO COND. BALARINI E OUTRO
AÇÃO DE COBRANÇA
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRA. ROSEMAR
EXEQÜENTE - ANGELICA MARIA ROSE PERES DUQUE - ME
POGGIAN CATERINQUE CARDOZO DOS TERMOS DOS DOCUMENTOS
EXECUTADA – RAFAELA RODRIGUES PEREIRA
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO EXEQÜENTE, DRA. DE FLS. 46 E 48, UM BOLETIM E ATESTADO MÉDICO.
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO DOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 12, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AUTOS N.º 5.851/2003
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS DEVENDO
EXEQÜENTE - LIETE VOLPONI FORTUNA
AINDA CIENTIFICAR A EXEQÜENTE DA REFERIDA DATA.
EXECUTADA – TELEMAR NORTE LESTE S/A
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA, DRA. LIETE VOLPONI FORTUNA
AUTOS N.º 5.883/2003
BEM COMO A ADVOGADA DA EXECUTADA, DRA. DANIELLE TEIXEIRA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL
PEDRINI DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 176, QUE DESIGNOU
EXEQÜENTE - LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E EMBARGOS PARA O DIA 23 DE
EXECUTADA – A.C. BRASIL CLIMATIZAÇÃO PARA AUTOMÓVEIS LTDA
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRA. ROSEMAR FEVEREIRO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS.
POGGIAN CATERINQUE CARDOZO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
FLS. 245, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E EMBARGOS AUTOS N.º 7.350/2004
AÇÃO DE COBRANÇA
PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS DEVENDO AINDA
EXEQÜENTE - FABRICIO FERREIRA DOS SANTOS
CIENTIFICAR A EXEQÜENTE DA REFERIDA DATA.
EXECUTADA – PAULO NOGUEIRA SOBRINHO E JANAINA MARY A.
NOGUEIRA
AUTOS N.º 6.981/2004
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR, DR. PAULO PIRES
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DA FONSECA DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 12, QUE
EXEQÜENTE - ÓTICA ANDRADE LTDA - ME
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18 DE
EXECUTADA – JOESLANE MACHADO DELOGO
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRA. ROSEMAR FEVEREIRO DE 2005, ÀS 14:30 HORAS DEVENDO AINDA CIENTIFICAR
POGGIAN CATERINQUE CARDOZO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE A EXEQÜENTE DA REFERIDA DATA.
FLS. 21, PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DA EXECUTADA,
NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
AUTOS N.º 6.060/2003
AÇÃO DE EMISSÃO NA POSSE
AUTOS N.º 6.414/2004
EXEQÜENTE - LUZIA SOARES MENEGUELLI
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXECUTADA – VALDECI FERREIA DA SILVA
EXEQÜENTE - PIRES E BRAGA LTDA - ME
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DA AUTORA, DR. DANIEL
EXECUTADA – ALINE CRISTINA GOMES
PARREIRA DA SILVA BEM COMO O ADVOGADO DO REQUERIDO, DR.
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRA. ROSEMAR EVALDO SILVA DE OLIVEIRA DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 41/42
POGGIAN CATERINQUE CARDOZO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE QUE DETERMINOU O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA R. SENTENÇA DE
FLS. 30, QUE SUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE 30 DIAS.
FLS. 13, DEVENDO EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO NO PRAZO
DETERMINADO,
SER
RESPONSABILIZADO
PELO
CRIME
DE
DESOBEDIÊNCIA.
AUTOS N.º 6.193/2004
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE - MARIA LENES ALVARENGA NICOLINE - ME
AUTOS N.º 6.872/2004
EXECUTADA – FERNANDO RODRIGUES BITELHER
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRA. ROSEMAR EXEQÜENTE - LIETE VOLPONI FORTUNA
POGGIAN CATERINQUE CARDOZO DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE EXECUTADA – TELEMAR NORTE LESTE S/A
FLS. 33 VERSO, BEM COMO PARA INDICAR O ENDEREÇO DO FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA, DRA. LIETE VOLPONI FORTUNA
EXECUTADO, EM 30 DIAS , SOB AS PENAS DA LEI.
DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 55, PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 51, EM 03 (TRÊS)
PARCELAS DE IGUAL VALOR ATÉ O 5º DIA ÚTIL DOS MESES DE
AUTOS N.º 5.270/2003
JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2005.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE - PIZZAR CALÇADOS LTDA - ME
EXECUTADA – KENIA BAHIA LOPES
AUTOS N.º 6.755/2004
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO EXEQÜENTE, DRA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO DOS TERMOS DA EXEQÜENTE - CREUMIR GUERRA
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUTADA – ANTONIO CARLOS SALES BATISTA
LIBERDADE. APÓS TRANSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE A GUIA DE
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO REQUERIDO, DRA. JULIANA EXECUÇÃO. PROCEDAM-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVE-SE O
PEDREIRA DA SILVA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 56/62, QUE PRESENTE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. DILIGENCIE-SE.
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR O CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 02 DE SETEMBRO DE 2004 . FERNANDA
REQUERIDO A PAGAR AO REQUERENTE O TÍTULO DE DANO MORAL O CORRÊA MARTINS JUÍZA DE DIREITO".
VALOR DE R$ 10.400,00 (DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS) E JULGOU
CONSTANDO DO REFERIDO PROCESSO-CRIME QUE OS
EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMA DO ACUSADOS, JÁ QUALIFICADO, ESTÃO EM LUGAR INCERTO E NÃO
ART. 269, I DO CPC.
SABIDO, É PASSADO O PRESENTE EDITAL PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA LAVRADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA
BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES., 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
MENCIONADOS.
DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE CACHOEIRO DE
SIMONE SOARES LIMA COSTA
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI, FIZ IMPRIMIR E
SUBSCREVI, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002/98 DA EGRÉGIA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO: 90 DIAS
JUÍZA DE DIREITO: DRª SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
AÇÃO PENAL Nº 5809/03 - SIGEP Nº 011030738287
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RÉU: RICARDO SILVA LYRA, VULGO "RICARDINHO"
SANÇÃO: ART. 155 § 4º, III DO CP.
MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 002/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUÍZA DE DIREITO: DRA. LÍGIA SARTO MÜLLER
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LOURDES LIBARDI MURTA
LISTA N.º 055/2004
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DA MM.
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIREM, OU DELE CONHECIMENTO JUÍZA DE DIREITO,
TIVEREM, QUE PELO CARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS
INTIMO:
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 5809/03 (011.030.738.287), EM QUE O
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AJUÍZA EM FACE DE RICARDO
DRA. CARMEN LEONARDO DO VALE POUBEL
SILVA LYRA, VULGO "RICARDINHO", BRASILEIRO, SOLTEIRO,
DR. WILSON ROBERTO ARÊAS
MECÂNICO, NATURAL DESTE ESTADO, NASCIDO AOS 15/04/1976,
PROC. N.º 011008012820 - N.º DE ORDEM: 1282/00
FILHO DE ISRAEL MONTEIRO LYRA E ELISABETE DA SILVA LYRA,
EMBARGOS À EXECUÇÃO
RESIDENTE NA RUA ESTAÇÃO, S/N°, BAIRRO SANTA RITA II,
EXEQUENTE: CASA RADAR LTDA
MARATAIZES ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
EXECUTADO: LUIZ ANTONIO MENDES
TENDO SIDO SENTENCIADO, CONFORME TEOR FINAL A SEGUIR
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
TRANSCRITO: "(...) FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, A
QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, CONSIDERANDO QUE
PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, PARA CONDENAR O ACUSADO
A MATÉRIA ARGÜIDA NÃO É DAQUELAS ELENCADAS NO ART. 52, IX
RICARDO DA SILVA LYRA, QUALIFICADO NOS AUTOS COMO INCURSO
DA LEI 9.099/95 E QUE NA VERDADE PRETENDE O EMBARGANTE
NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155, § 4°, II, DO CÓDIGO PENAL. (...) TUDO
TRAZER À DISCUSSÃO MATÉRIA JÁ APRECIADA QUANDO DA
ISSO CONSIDERADO, FIXO-LHE A PENA BASE DE 4 (QUATRO) ANOS
PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE MÉRITO, CONDENANDO AINDA A
DE RECLUSÃO E MULTA. É DE SE RECONHECER A ATENUANTE DA
EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS.
CONFISSÃO RAZÃO PELA QUAL ATENUO A PENA, EM 06 (SEIS) MESES,
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
ATINGINDO A PENA DE 3 (TRÊS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE
RECLUSÃO E MULTA. NÃO EXISTEM CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES,
DR. EVANDRO ABDALLA
CAUSAS DE DIMINUIÇÃO E CAUSAS DE AUMENTO PARA SEREM
PROC. N.º 011040001825 - N.º DE ORDEM: 4726/04
CONSIDERADAS, RAZÃO PELA QUAL TOMO A PENA DE 3 (TRÊS) ANOS
AÇÃO DE EXECUÇÃO
E 6 (SEIS MESES DE RECLUSÃO E MULTA COMO DEFINITIVA POR TE-LA
EXEQUENTE: SEBASTIÃO DIÓGENES GODOY
COMO SUFICIENTE PARA PREVENÇÃO E REPROVAÇÃO. (...) FIXO A
EXECUTADO: MARCELO ANTONIO RODRIGUES
PENA DE MULTA EM 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, VALORANDO CADA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
DIA MULTA EM 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE NÃO
FATO. (...) FIXO O REGIME FECHADO PARA O INÍCIO DO
FORAM LOCALIZADOS BENS DO DEVEDOR PARA GARANTIR O
CUMPRIMENTO DA PENA. DEIXO DE FAZER A SUBSTITUIÇÃO DA PENA
DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 53 §4º DA LEI DO JUIZADO ESPECIAL.
PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITO, UMA VEZ
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
QUE O ACUSADO TEM PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME.
OFICIE-SE AOS ÓRGÃOS DE ESTATÍSTICA CRIMINAL PARA AS DEVIDAS
ANOTAÇÕES. ISENTO-O DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTER
POR ESTAR AMPARADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. POR TER PROC. N.º 011038007840 - N.º DE ORDEM: 4462/03
RESPONDIDO O PROCESSO EM LIBERDADE, FACULTO-O APELAR EM AÇÃO DE COBRANÇA
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: GUILHERME TAVARES
PROC. N.º 011018007356 - N.º DE ORDEM: 2212/01
REQUERIDA: ELSIENE BAZETH SILVA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, REQUERENTE: JORGE ESTEVÃO TELES ANTONIO
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE NÃO REQUERIDO: SUPERMERCADO TRÊS AMIGOS LTDA
FORAM LOCALIZADOS BENS DO DEVEDOR PARA GARANTIR O FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 53 §4º DA LEI DO JUIZADO ESPECIAL.
QUE HOMOLOGOU O ACORDO APRESENTADO PELAS PARTES, NOS
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DR. FERNANDO ANTONIO POLONINI
PROC. N.º 011030796640 - N.º DE ORDEM: 4663/03
DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR
AÇÃO DE COBRANÇA
PROC. N.º 011038006479 - N.º DE ORDEM: 4333/03
AÇÃO DE COBRANÇA
EXEQUENTE: T.M.A. DIAS ME
REQUERENTE: ITARET - ITAPEMIRIM RETIFICA DE MOTORES E PEÇAS
EXECUTADO: MYRNA MOULIN FERRAZ
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, REQUERIDO: DOMINGOS SÁVIO PERILLO
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE NÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
FORAM LOCALIZADOS BENS DO DEVEDOR PARA GARANTIR O QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE O
DEVEDOR NÃO FOI LOCALIZADO NO ENDEREÇO INDICADO, NOS
DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 53 §4º DA LEI DO JUIZADO ESPECIAL.
TERMOS DO ART. 53 §4º DA LEI DO JUIZADO ESPECIAL.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
DRA. ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUES
PROC. N.º 011040020684 - N.º DE ORDEM: 6384/97 AP. 6596/97
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROC. N.º 011030794942 - N.º DE ORDEM: 4645/03
EXEQUENTE: SELMA DE ALMEIDA
EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS CALDEIRA
EXECUTADOS: DANIELE DA SILVA SANTANA E OUTRO
EXECUTADO: WILSON PROCÓPIO DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA O ABANDONO QUE HOMOLOGOU O ACORDO APRESENTADO PELAS PARTES, NOS
TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.
DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 267, III C/C §1º DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL
DR. GILIO LORENCINI NETTO
PROC. N.º 011040074871 - N.º DE ORDEM: 5289/04
PROC. N.º 011040105634 - N.º DE ORDEM: 5658/04
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AÇÃO DECLARATÓRIA
EXEQUENTE: MARCELO LINHARES DE MATOS
REQUERENTE: SAMIR SAMAH HEMERLY EL AWAR
EXECUTADO: EDMAR GONÇALVES ALVES
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, UMA VEZ O INCAPAZ NÃO QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA O ABANDONO
PODERÁ SER PARTE NOS PROCESSOS INSTITUÍDOS PELA LEI DOS DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 267, III C/C §1º DO CPC.
JUIZADOS ESPECIAIS, NOS TERMOS DO ART. 8º, CAPUT C/C ART. 51, IV PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL
PROC. N.º 011040074889 - N.º DE ORDEM: 5291/04
AÇÃO DE EXECUÇÃO
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
EXEQUENTE: MARCELO LINHARES DE MATOS
PROC. N.º 011030787284 - N.º DE ORDEM: 4213/96
EXECUTADO: ROBSON CAVALCANTE
AÇÃO DE COBRANÇA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
REQUERENTE: JOSÉ PAULO DE FARIA
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA O ABANDONO
REQUERIDO: DULCINO ALBERNAS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 267, III C/C §1º DO CPC.
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE O AUTOR PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
RENUNCIOU AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO, NOS
DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL
TERMOS DO ART. 269, V DO CPC.
PROC. N.º 011040075001 - N.º DE ORDEM: 5292/04
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQUENTE: MARCELO LINHARES DE MATOS
DR. JORGE VILCHEZ GUERREIRO
EXECUTADO: CLEBIS VIDAL DE SOUZA
PROC. N.º 011040062405 - N.º DE ORDEM: 5124/04
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
AÇÃO INOMINADA
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA O ABANDONO
REQUERENTE: ZILA MARIA DO CARMO
DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 267, III C/C §1º DO CPC.
REQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 51, I DA DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL
LEI 9.099/95, TENDO EM VISTA O NÃO COMPARECIMENTO DA PROC. N.º 011040075217 - N.º DE ORDEM: 5296/04
RECLAMANTE À AUDIÊNCIA, CONDENANDO O MESMO AO AÇÃO DE EXECUÇÃO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS, RESSALVADA A EXEQUENTE: MARCELO LINHARES DE MATOS
COMPROVAÇÃO A QUE ALUDE O §2º DO ART. ANTES MENCIONADO.
EXECUTADO: VALDEIR MATIAS DA SILVA
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA O ABANDONO
DR. JOSÉ PAINERAS FILHO
DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 267, III C/C §1º DO CPC.
DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL
O
DOUTOR
LINDEMBERG
JOSÉ
NUNES,
PROC. N.º 011040075225 - N.º DE ORDEM: 5297/04
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DESTA TERCEIRA
AÇÃO DE EXECUÇÃO
VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
EXEQUENTE: MARCELO LINHARES DE MATOS
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
EXECUTADO: MARIA LUZIA DE ALMEIDA GONÇALVES ALVES
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA O ABANDONO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 267, III C/C §1º DO CPC.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE A IDALINA MARIA
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
JACOBSEN, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO; PARA,
EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO VIGÉSIMO (20º) DIA
DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA
SUBSEQÜENTE A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, EFETUAR O
DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO
PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 188,46
PROC. N.º 011030799743 - N.º DE ORDEM: 7466/98
(CENTO E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS),
AÇÃO DE COBRANÇA
ACRESCIDA DAS DEMAIS DESPESAS REALIZADAS, SUJEITO A
REQUERENTE: MARCELO MAGNO DUARTE
ATUALIZAÇÃO NO ATO DO PAGAMENTO JUNTO A CONTADORIA
REQUERIDO: ELCIMAR CONTARINI DE SOUZA
DESTA COMARCA, SITUADA NA AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/Nº FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, PRAÇA SOL POENTE, COLATINA/ES, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM
QUE HOMOLOGOU O ACORDO APRESENTADO PELAS PARTES, NOS DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DA PORTARIA 02/03. TUDO EM
TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 62 DOS AUTOS Nº
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
014.020.004.049 - CÓDIGO Nº 1.082/02 - REVOGAÇÃO DE MANDATO
PROPOSTA POR JOÃO PEDRO DOS SANTOS EM FACE DE IDALINA
DR. SAMUEL ANHOLETE
MARIA JACOBSEN.
PROC. N.º 011040108265 - N.º DE ORDEM: 5686/04
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É O
AÇÃO DE COBRANÇA
PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO POR
REQUERENTE: NEURIZETE FAZOLO VILLARINHO
UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
REQUERIDO: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS E FENASEG
COLATINA/ES, 22 DE DEZEMBRO DE 2004. EU, STELA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, MATUTINA RENAULT LINTZ, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE A
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, UMA VEZ O INCAPAZ NÃO DIGITEI E EU, VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
PODERÁ SER PARTE NOS PROCESSOS INSTITUÍDOS PELA LEI DOS SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE, POR ORDEM DO MM JUIZ E
JUIZADOS ESPECIAIS, NOS TERMOS DO ART. 8º, CAPUT C/C ART. 51, IV CONFORME PROVIMENTO DA ECGJ/ES Nº 006/98.
DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI
SMRL ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES
PROC. N.º 011040020692 - N.º DE ORDEM: 6596/97 AP. 6384/97
-**********AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS CALDEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: WILSON PROCÓPIO DA SILVA
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
COMARCA DE COLATINA
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA O ABANDONO
DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 267, III C/C §1º DO CPC.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
DR. WILSON ROBERTO AREAS
AUTOS Nº 014.030.000.621 - CÓDIGO Nº 1.141/03
PROC. N.º 011008014180 - N.º DE ORDEM: 1418/00
AÇÃO DE EXECUÇÃO
O
DOUTOR
LINDEMBERG
JOSÉ
NUNES,
EXEQUENTE: NICANOR FLORIO RAMOS
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DESTA TERCEIRA
EXECUTADO: EDUARDO MORAIS RUBIM CECON
VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE NÃO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FORAM LOCALIZADOS BENS DO DEVEDOR PARA GARANTIR O
DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 53 §4º DA LEI DO JUIZADO ESPECIAL.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE A IDALINA MARIA
JACOBSEN, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO; PARA,
EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO VIGÉSIMO (20º) DIA
SUBSEQÜENTE A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, EFETUAR O
COMARCA DE COLATINA
PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 192,53
(CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS),
ACRESCIDA DAS DEMAIS DESPESAS REALIZADAS, SUJEITO A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL ATUALIZAÇÃO NO ATO DO PAGAMENTO JUNTO A CONTADORIA
DESTA COMARCA, SITUADA NA AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/Nº COMARCA DE COLATINA
PRAÇA SOL POENTE, COLATINA/ES, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DA PORTARIA 02/03. TUDO EM
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DE FLS. 22/24 DOS AUTOS Nº
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
014.030.000.621 - CÓDIGO Nº 1.141/03 - BUSCA E APREENSÃO DE
DOCUMENTOS PROPOSTA POR JOÃO PEDRO DOS SANTOS EM FACE
AUTOS Nº 014.020.004.049 - CÓDIGO Nº 1.082/02
DE IDALINA MARIA JACOBSEN.
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É O MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRA
PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO POR MENCIONADO.
UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
COLATINA/ES,
22
DE
DEZEMBRO DE 2004. EU, STELA MATUTINA RENAULT LINTZ), AUTOS Nº:PR 224/02
ESCREVENTE JURAMENTADA QUE A DIGITEI E EU, VERA LUCIA AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
FERRARI MARTINELLI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI E ASSINO O ACUSADOS:FLÁVIO HENRIQUE ZACCHÉ, PÁVILO AUGUSTO ZACCHÉ E
PRESENTE, POR ORDEM DO MM JUIZ E CONFORME PROVIMENTO DA MOACYR BATISTA JÚNIOR
ADVOGADO(A): DR. ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA JÚNIOR- OAB/ES
ECGJ/ES Nº 006/98.
N.º 9.443
VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI
FINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA INFORMAR, NO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS, SE INSISTE NA REALIZAÇÃO DOS
EXAMES REFERIDOS NOS DOCUMENTOS DE FLS. 465/466, SOB PENA
-**********DE PRECLUSÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRA MENCIONADO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
3ª VARA CRIMINAL
GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 065/04
JUIZ: DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ
ESCRIVÃ: JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
COLATINA
COLATINA- ES, 22/12/04
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 37/ 2004
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) INFRA JUIZ: DR. GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR
NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS ESCRIVÃ: VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
ESCREVENTE: JULIANA TOMAZI QUEIROZ NEGRELI
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
1 - DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA- OAB/ES N.º 8994
2 - DR. JOÃO CARLOS BATISTA- OAB/ES N.º 7406
3 - DR. SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES - OAB/ES N.º 42-A
4 - DR. ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA JÚNIOR- OAB/ES N.º 9.443
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR - OAB/ES 1946
DR. DIONISIO BALARINE NETO-OAB/ES 7431
DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5326
DR. FLÁVIO GALIMBERTI- OAB/ES 5888
DR. GERALDO PINTO DE OLIVEIRA - OAB/ES 1863
DR. GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMA- OAB/ES 10.729
DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA - OAB/ES 7348
AUTOS Nº: PR 491/03
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO:ANTÔNIO CORRÊA SOBRINHO
ADVOGADO(A): DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA- OAB/ES N.º DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR - OAB/ES 1946
8994
PROC. Nº 4363/02 - 01402003038
FINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA NO PRAZO DE AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
05(CINCO) DIAS, APRESENTAR CONTRARIEDADE AO LIBELO-CRIME REQTE.: MÁRIO GIURIZATTO NETO
ACUSATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 421 DO CÓDIGO DE PROCESSO REQDO.: EMAR VIANA BATALHA
PENAL, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRA MENCIONADO.
FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 313 COM SEU FINAL
TRANSCRITO: “ HOMOLOGO, POR SENTENÇA , O ACORDO NO PEDIDO
DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE OS INTERESSADOS MARIO
AUTOS Nº: PR 548/03
GIURIZATTO NETO E EMAR VIANA BATALHA, ÀS FLS. 288/290, NOS
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
AUTOS DE Nº 4363/2002, CORROBORADO COM PARECER DO “
ACUSADO:LORIVAL LIMA BARBOSA
PARQUET” DE FLS. 312,, PUGNANDO FAVORAVELMENTE PELA
ADVOGADO(A): DR. JOÃO CARLOS BATISTA- OAB/ES N.º 7406
FINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA OS FINS DO ARTIGO HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO POR SENTENÇA, PARA SURTIR TODOS
406 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NOS AUTOS DO PROCESSO OS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO
EXTINTO O PROCESSO , COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NO TEOR
SUPRA MENCIONADO.
DO ARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES PELO AUTOR. PUBLICAR. REGISTRAR.
AUTOS Nº:PR 679/04
INTIMAR. ARQUIVAR.” (A) JERÔNIMO MONTEIRO - JUIZ DE DIREITO
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO:WALTER GOMES FERREIRA
DR. DIONISIO BALARINE NETO-OAB/ES 7431
VILMA APARECIDA TESCHE
PROC. Nº 4363/02 - 01402003038
JOSÉ MAURÍCIO CABRAL
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
ADILSON ARAÚJO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): DR. SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES - OAB/ES N.º REQTE.: MÁRIO GIURIZATTO NETO
REQDO.: EMAR VIANA BATALHA
42-A
FINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 313 COM SEU FINAL
DECISÃO DE FL. 1069 QUE MANTEVE A PRISÃO PREVENTIVA DO TRANSCRITO: “ HOMOLOGO, POR SENTENÇA , O ACORDO NO PEDIDO
ACUSADO ADILSON ARAÚJO DO NASCIMENTO, E PARA COMPARECER DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE OS INTERESSADOS MARIO
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GIURIZATTO NETO E EMAR VIANA BATALHA, ÀS FLS. 288/290, NOS
COLATINA, NO DIA 05/01/2005, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR AUTOS DE Nº 4363/2002, CORROBORADO COM PARECER DO “
DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO PARQUET” DE FLS. 312,, PUGNANDO FAVORAVELMENTE PELA
HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO POR SENTENÇA, PARA SURTIR TODOS
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
OS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO ESCRIVÃO: RENATO TREVIZANI
EXTINTO O PROCESSO , COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NO TEOR ESCREVENTE: ALBINO JOSÉ RODRIGUES
DO ARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES PELO AUTOR. PUBLICAR. REGISTRAR.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 18/04
INTIMAR. ARQUIVAR.” (A) JERÔNIMO MONTEIRO - JUIZ DE DIREITO
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS POR ESTA LISTA:
DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5326
ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
PROC. Nº 1312/03 - 01403004620
CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE.: GEZIANO LUCIO SOUZA FERREIRA
LUIZ PRETTI LEAL
REQDA.: GEORGIA FAGUNDES GUERRA
PEDRO MOTTA DUTRA
FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/35 COM SEU FINAL ROBSON LUIZ D’ANDREA
TRANSCRITO: “ JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DECRETANDO A TÂNEA MARIA CHIEPPE
CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO ENTRE AS WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
PARTES GEZIANO LUCIO SOUZA FERREIRA E GEORGIA FAGUNDES
PRESTAÇÃO DE CONTAS
GUERRA , CONTINUANDO O CÔNJUGE VAROA A USAR O NOME DE PROCESSO Nº 2526/04
ARMINDA COUTINHO ALVES X ARTHUR ARPINI COUTINHO
SOLTEIRA, OU SEJA, GEORGIA FAGUNDES GUERRA. ISENTO DE
CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR. APÓS O INTIMA O(A,S) DR.(A,S) ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR E
TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE LUIZ PRETTI LEAL, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS
AVERBAÇÃO. FINALMENTE, ARQUIVE-SE.” (A) JERÔNIMO MONTEIRO - DO R. DESPACHO DE FLS. 275 QUE NOMEOU PERITO CONTADOR E
INTIMA PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO
JUIZ DE DIREITO
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
DR. FLÁVIO GALIMBERTI- OAB/ES 5888
PROC. Nº 1150/03
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQTES.: M.H.B E M.H.B REPRES POR SUA GENITORA ANGELA MARIA
HANMER
REQDO.: MARCELINO BERGER
FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 33, PARA NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS INDICAR OUTRO BEM .
DR. GERALDO PINTO DE OLIVEIRA - OAB/ES 1863
PROC. Nº 1671/04 - 01404001148
AÇÃO: ALVARÁ AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
REQTE.: M.P.P REPRES POR SUA GENITORA MARIA ROSA SILVA DO
ROSÁRIO PANCIERI
FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EFETUAR NA
CONTADORIA DESTA COMARCA DE COLATINA/ES O DEPOSITO NO
VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS) REFERENTE
PERÍCIA DE FLS. 21 , PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO.
DR. GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMA- OAB/ES 10.729
PROC. Nº 1134/03 - 01403002998
AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DAS VISITAS
REQTE.: DORVINA DA SILVA GONÇALVES
REQDO.: J.R.G REPRES POR SUA GENITORA RAQUEL MARIA DA ROCHA
FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 40, QUE DEFERIU VISTA DOS
AUTOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROCESSO Nº 1861/03
ALVARA JUDICIAL
ROSANGELA BOONE DOS SANTOS SARMENTO X (POR SI)
INTIMA O(A,S) DR.(A,S) CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA,
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFICIO DO BANCO DO BRASIL DE FLS.
37, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 38.
PROCESSO Nº 2575/04
INTERDIÇÃO
JANEIR GOMES PEREIRA X JADIR FRANCISCO PEREIRA
INTIMA O(A,S) DR.(A,S) PEDRO MOTA DUTRA, DE TODOS OS
TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 104, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM CONHECIMENTO DO MÉRITO.
PROCESSO Nº 2740/04
INVENTARIO NEGATIVO
ANDREA RANGEL SALLES QUINTELA X AMILTON JUNIOR QUINTELA
INTIMA O(A,S) DR.(A,S) ROBSON LUIZ D’ANDREA, DE TODOS OS
TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUE
JULGOU O INVENTÁRIO NEGATIVO.
PROCESSO Nº 1570/02
INVENTARIO
EMMANUEL DINIZ CHEROTO E ANA LAURA LUCAS CHEROTO X EMILIO
CARLOS CHEROTO
INTIMA O(A,S) DR.(A,S) TANEA MARIA CHIEPPE, PARA
CONHECIMENTO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 157,
REQUERENDO O QUE ENTENDER NECESSÁRIO.
PROCESSO Nº 2302/03
INTERDIÇÃO
VANILDA PEREIRA TOBIAS X GENILZA PEREIRA TOBIAS
INTIMA O(A,S) DR.(A,S) WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO, DE
TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS.
20/21 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE
GENILZA PEREIRA TOBIAS.
DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA - OAB/ES 7348
PROC. Nº 4177/02
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO
REQTE.: NERCIDIO WOTKOSKI
REQDA.: ALAIDE TAMANINI
COLATINA-ES, 22 DE DEZEMBRO DE 2004
FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR
CASO QUEIRA OS MENORIAIS.
RENATO TREVIZANI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
PROVIMENTOS 001/98 E 002/98 DA CGJ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DE COLATINA
JUIZ: DR. JOCY ANTONIO ZANOTELLI
COMARCA DE GUARAPARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO
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Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
(PRAZO DE 15 DIAS)
DATA DO INTERROGATÓRIO: 02/02/2005.
HORAS: 13:00 HORAS.
JUÍZA TITULAR: DR.ª DILCYLENE PEREIRA MEYRELLES OASKES.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA KARLA KOHLS.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU (S): CARLOS ALBERTO CORRÊA NETO.
PROCESSO N.º 021.040.012.904 (6596).
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE DEZEMBRO DE
2004. EU, ____________, PEDRO MORAES DE SOUZA ESCREVENTE
SUBSTITUTO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
PEDRO MORAES DE SOUZA
ESCREVENTE SUBSTITUTO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 006/98
-**********-
OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU CARLOS ALBERTO CORRÊA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE GUARAPARI/ES, NASCIDO
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
AOS 09/09/1985, FILHO DE CARLOS ALBERTO CORREA E RUTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
FERREIRA DA COSTA, PERANTE A ESTE JUÍZO, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS, SITO ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
NÃO SABIDO, PARA COMPARECER AO FÓRUM DES. GREGÓRIO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
MAGNO, RUA ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/N.º,
MUQUIÇABA, CENTRO DE CONVENÇÕES, GUARAPARI/ES, NO DIA E
A EXMA. LORENA MIRANDA LARANJA, JUÍZA
HORA ACIMA DESIGNADO A FIM DE SEREM QUALIFICADOS E
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
INTERROGADOS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º SUPRACITADO, QUE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
O MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE EM FACE DOS
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
MESMOS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV, NA FORMA
DO ARTIGO 29, AMBOS DO CPB, SOB PENA DE REVELIA.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 (VINTE E DOIS) DECRETADA A INTERDIÇÃO DE OELSON FAVALESSA DOS SANTOS,
DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE NAPOLEÃO GONÇALVES DOS
(2.004). EU, MAO, AJUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI.
SANTOS, PORTADOR DE RETARDO MENTAL GRAVE, OLIGOFRENIA SEM
CONDIÇÕES DE GERIR E ADMINISTRAR SEUS BENS, SENDO-LHE
ANA KARLA KOHLS
NOMEADO CURADOR SEU GENITOR SR. NAPOLEÃO GONÇALVES DOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE DOMICILIADO
NO LUGAR DENOMINADO JUERANA A, MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 12819/01, EM
SENTENÇA DE FLS. 44/45/46, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM
COMARCA DE LINHARES
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A
CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE DEZEMBRO DE
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
2004. EU, ____________, PEDRO MORAES DE SOUZA ESCREVENTE
SUBSTITUTO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
A EXMA. LORENA MIRANDA LARANJA, JUÍZA
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
PEDRO MORAES DE SOUZA
ESCREVENTE SUBSTITUTO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 006/98
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
-**********OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ALAIDE LUZIA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARQUES, BRASILEIRA, MAIOR DE IDADE, FILHA DE MANOEL PINTO
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
MARQUES, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL GRAVE, SEM
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
CONDIÇÕES DE GERIR E ADMINISTRAR SEUS BENS, SENDO-LHE
NOMEADA CURADORA SUA TIA SRA. ELZA MARQUES LOPES,
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE DOMICILIADA NA RUA
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
VISTA ALEGRE, Nº 872, BAIRRO SAYONARA, SOORETAMA-ES, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 11765/00, EM
A EXMA. LORENA MIRANDA LARANJA, JUÍZA
SENTENÇA DE FLS. 40/41/42, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE MARLY DA PENHA DOS SANTOS,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, DEFICIENTE, FILHA DE ILMA MARIA OLIVEIRA
100
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
DOS SANTOS, PORTADOR DE RETARDO MENTAL COM CONDIÇÕES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMÓBIA DE ALTERAÇÃO MENTAL E DA PERSONALIDADE DEVIDO A
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
ALTERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO CEREBRAL, SEM CONDIÇÕES DE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
GERIR E ADMINISTRAR SEUS BENS, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
SUA GENITORA SRA. ILMA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS,
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, RESIDENTE DOMICILIADA NA
RUA FRANCISCO MELO PALETA, Nº 588, BAIRRO INTERLAGOS,
A EXMA. LORENA MIRANDA LARANJA, JUÍZA
LINHARES-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
12291/01, EM SENTENÇA DE FLS. 30/31/32, A QUEM CABERÁ
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ
DECRETADA.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 DECRETADA A INTERDIÇÃO DE CARLITO RIBEIRO, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, FILHO DE MAURA DO NASCIMENTO RIBEIRO, PORTADOR
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DE RETARDO MENTAL OLIGOFRENIA, INCAPAZ DE REGER A SUA
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE DEZEMBRO DE PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE
2004. EU, ____________, PEDRO MORAES DE SOUZA ESCREVENTE NOMEADA CURADORA A SRA. MAURA DO NASCIMENTO RIBEIRO,
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA
SUBSTITUTO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
DO CONTORNO, Nº 20, BAIRRO SHELL, LINHARES-ES, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 12857/01, EM SENTENÇA DE
PEDRO MORAES DE SOUZA
FLS. 37/38, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA
ESCREVENTE SUBSTITUTO
VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 006/98
DA INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
-**********EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE DEZEMBRO DE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
2004. EU, ____________, ESCREVENTE SUBSTITUTO QUE DIGITEI E
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
SUBSCREVI.
A EXMA. LORENA MIRANDA LARANJA, JUÍZA
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
PEDRO MORAES DE SOUZA
ESCREVENTE SUBSTITUTO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 006/98
-**********FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA, NASCIDO
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
AOS 21/04/61, FILHO DE SEBASTIÃO NORBERTO DA SILVA E LUZIA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
CÂNDIDO PENA, FALECIDOS, PORTADOR DE DOENÇA MENTAL ,
INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A REQUERENTE SRA.
MARINA DA SILVA COELHO, BRASILEIRA, VIÚVA, SERVENTE,
A EXMA. LORENA MIRANDA LARANJA, JUÍZA
RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, Nº
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
251, BEBEDOURO, LINHARES-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 12506/01, EM SENTENÇA DE FLS.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
56/57/58, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA
VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
DA INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE DECRETADA A INTERDIÇÃO DE GERALDO MAGELA DA SILVA
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 MOURA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE JOSÉ BRAZ DE MOURA,
PORTADOR DE RETARDO MENTAL OLIGOFRENIA, INCAPAZ DE REGER
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL,
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE DEZEMBRO DE SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. MARIA DIAS DA SILVA,
2004. EU, ____________, ESCREVENTE SUBSTITUTO QUE DIGITEI E BRASILEIRA, VIÚVA, BRAÇAL, RESIDENTE E DOMICILIADA NO
CÓRREGO ALEGRE, MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES, NOS AUTOS DA
SUBSCREVI.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 12013/00, EM SENTENÇA DE
FLS. 27/28/29, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS
DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
PEDRO MORAES DE SOUZA
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.
ESCREVENTE SUBSTITUTO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 006/98
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
101
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE DEZEMBRO DE
2004. EU, ____________, ESCREVENTE SUBSTITUTO QUE DIGITEI E
SUBSCREVI.
PEDRO MORAES DE SOUZA
ESCREVENTE SUBSTITUTO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 006/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
A EXMA. LORENA MIRANDA LARANJA, JUÍZA
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE DANIELI APARECIDA COMERCIO,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA DE ORLEIDE CHIARELLI COMERCIO,
PORTADOR DE RETARDO MENTAL LEVE A MODERADO, INCAPAZ DE
REGER A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL,
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. ORLEIDE CHIARELLI
COMERCIO, BRASILEIRA, VIÚVA, LAVRADORA, RESIDENTE E
DOMICILIADA
NO
CÓRREGO
PATIOBA,
MUNICÍPIO
DE
SOORETAMA-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO
Nº 12751/01, EM SENTENÇA DE FLS. 35/36/37, A QUEM CABERÁ
REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO
NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ
DECRETADA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE DEZEMBRO DE
2004. EU, ____________, ESCREVENTE SUBSTITUTO QUE DIGITEI E
SUBSCREVI.
PEDRO MORAES DE SOUZA
ESCREVENTE SUBSTITUTO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 006/98
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE LUIZ CARLOS MATIAS, BRASILEIRO,
-**********SOLTEIRO, FILHO DE MARIA DA GLORIA NASCIMENTO MARTINS,
PORTADOR DE RETARDO MENTAL LEVE A MODERADO, INCAPAZ DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REGER A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL,
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. MARIA DA GLORIA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
NASCIMENTO MARTINS, BRASILEIRA, CASADA, BRAÇAL, RESIDENTE E
DOMICILIADA NA RUA IRMÃOS BARONI, Nº 10, BAIRRO SÃO JOSÉ,
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
LINHARES-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
13153/01, EM SENTENÇA DE FLS. 38/39, A QUEM CABERÁ
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO
A EXMA. LORENA MIRANDA LARANJA, JUÍZA
NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
DECRETADA.
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ANTONIO PEREIRA DE SOUZA,
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE DEZEMBRO DE BRASILEIRO, CASADO, BRAÇAL, FILHO DE JACINTA PEREIRA DE
2004. EU, ____________, ESCREVENTE SUBSTITUTO QUE DIGITEI E SOUZA, PORTADOR DE RETARDO MENTAL LEVE A MODERADO,
SUBSCREVI.
INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA
VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. MARIA DOS
PEDRO MORAES DE SOUZA
SANTOS SOUZA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E
ESCREVENTE SUBSTITUTO
DOMICILIADA NA RUA BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, BAIRRO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 006/98
INTERLAGOS, LINHARES-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,
PROCESSO Nº 10172/99, EM SENTENÇA DE FLS. 57/58, A QUEM
-**********CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ
ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JÁ DECRETADA.
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE DEZEMBRO DE
A EXMA. LORENA MIRANDA LARANJA, JUÍZA
2004. EU, ____________, ESCREVENTE SUBSTITUTO QUE DIGITEI E
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
SUBSCREVI.
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
PEDRO MORAES DE SOUZA
ESCREVENTE SUBSTITUTO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 006/98
102
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
A EXMA. LORENA MIRANDA LARANJA, JUÍZA
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE DEZEMBRO DE
2004. EU, ____________, ESCREVENTE SUBSTITUTO QUE DIGITEI E
SUBSCREVI.
PEDRO MORAES DE SOUZA
ESCREVENTE SUBSTITUTO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 006/98
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
-**********DECRETADA A INTERDIÇÃO DE MARIA APARECIDA ALVES LOPES,
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, FILHA DE MARIA DA PENHA MARIANO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALVES, PORTADORA DE RETARDO MENTAL LEVE A MODERADO,
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. MARIA DA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PENHA MARIANO ALVES, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
DOMICILIADA NA AV. ADEMAR LUIZ PIANNA, S/Nº, PERTO DO
CANAVIAL, BAIRRO SANTA CRUZ, LINHARES-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO
A EXMA. LORENA MIRANDA LARANJA, JUÍZA
DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 11655/00, EM SENTENÇA DE FLS.
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
37/38, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE IRAILDES SOUZA VALES, BRASILEIRA,
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MAIOR DE IDADE, FILHA DE ATELINA DE SOUZA VALES, PORTADORA
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE DEZEMBRO DE DE RETARDO MENTAL LEVE A MODERADO, INCAPAZ DE REGER A SUA
2004. EU, ____________, ESCREVENTE SUBSTITUTO QUE DIGITEI E PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE
NOMEADA CURADORA A SRA. ATELINA SOUZA VALES, BRASILEIRA,
SUBSCREVI.
CASADA, BRAÇAL, RESIDENTE E DOMICILIADA NA PROPRIEDADE DE
FLORENTINO MORGAN, NO CÓRREGO CHUMBADO, LINHARES-ES, NOS
PEDRO MORAES DE SOUZA
AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 11878/00, EM
ESCREVENTE SUBSTITUTO
SENTENÇA DE FLS. 26/27/28, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 006/98
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A
CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.
-**********E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE DEZEMBRO DE
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
2004. EU, ____________, ESCREVENTE SUBSTITUTO QUE DIGITEI E
SUBSCREVI.
A EXMA. LORENA MIRANDA LARANJA, JUÍZA
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
PEDRO MORAES DE SOUZA
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
ESCREVENTE SUBSTITUTO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 006/98
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ADIR LOUSADO WENDLER,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE ORMI LOUSADA, PORTADOR DE
RETARDO MENTAL LEVE A MODERADO, INCAPAZ DE REGER A SUA
PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE
NOMEADA CURADORA A SRA. ELFRIDA WENDLER FERREIRA,
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA B
3, Q. 09, CASA 18, BAIRRO JUPARANA, LINHARES-ES, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 8860/98, EM SENTENÇA DE
FLS. 42/43, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA
VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE
DA INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
A EXMA. LORENA MIRANDA LARANJA, JUÍZA
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM COMARCA DE MARATAÍZES
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE JAMILA FERRARI, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, FILHA DE ADELQUE SERGIO FERRARI E DE LUCIA HELENA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TREVIZANI FERRARI, PORTADORA DE RETARDO MENTAL LEVE A
JUIZADO DE DIREITO
MODERADO, INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR
COMARCA DE MARATAÍZES
OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA.
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO
LUCIA HELENA TREVIZANI FERRARI, BRASILEIRA, VIÚVA,
PROFESSORA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº
LISTA DE INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS - N.º 018/2004
001.716.477-00, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA A, CASA 01,
CONJUNTO AEROPORTO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE APARECIDA, EXPEDIENTE DO DIA 22/12/2004
COLATINA-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
12885/01, EM SENTENÇA DE FLS. 60/61/62/63, A QUEM CABERÁ
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANDREZA M. C. ASSIS CASTILHOLI
REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO
NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99 DA EGRÉGIA
DECRETADA.
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ.
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 INTIMO:
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DRª. FERNANDA MEIRELLES SPADANO ORÉCHIO
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE DEZEMBRO DE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
2004. EU, ____________, ESCREVENTE SUBSTITUTO QUE DIGITEI E PROCESSO Nº 069020146267
SUBSCREVI.
REQTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PEDRO MORAES DE SOUZA
ESCREVENTE SUBSTITUTO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 006/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
A EXMA. LORENA MIRANDA LARANJA, JUÍZA
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
REQDO: C. DE S.L. - PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 29/12/04 ÀS 14:00 HORAS.
DR. CLAUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PAT. C/C DE HERANÇA
PROCESSO Nº 069030155860
REQTE: J.B.V. E OUTRO.
REQDO: C.B. DE S. E OUTROS - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 120 V E 121 QUE DECRETOU A REVELIA DOS REQUERIDOS, E
VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, BEM COMO DA R.
DECISÃO DE FLS. 127/129 QUE DEFERIU A MEDIDA CAUTELAR
INCIDENTAL PRETENDIDA.
DR CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO MESQUITA
AÇÃO DE INVENTÁRIO
PROCESSO Nº 069000095369
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
INVNTE: SERGIO SOUZA DE MENEZES
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
INVADO: AMILAR MENEZES - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.358
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ARLINDO COSTA DOS SANTOS,
QUE DETERMINOU AO INVENTARIANTE QUE PROVIDENCIE AS
BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE JOSÉ COSTA DOS SANTOS E DE
CERTIDÔES NEGATIVAS DAS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL,
PAULICEIA PATRÍCIO DOS SANTOS, PORTADOR DE RETARDO MENTAL
ESTADUAL E MUNICIPAL, DEVIDAMENTE ATUALIZADAS EM DEZ DIAS,
LEVE A MODERADO, INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E DE
SOB AS PENAS DA LEI, BEM COMO PROVIDÊNCAI JUNTO AO ESTADO
ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA
DE MINAS GERAIS, O RECOLHIMENTO DO ITCD.
CURADOR A SR. ARLINDO COSTA DO SANTOS, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO E SALVA VIDAS, DO LAR,
DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA REGÊNCIA AUGUSTA AO LADO
AÇÃO PROCEDIMENTOS DIVERSOS
DO Nº 517, DO BAIRRO AVISO, LINHARES-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO
PROCESSO Nº 136/2004
DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 6780/95, EM SENTENÇA DE FLS.
REQTE: O MINISTÉIO PÚBLICO ESTADUAL
81/82, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA
REQDO: O.D. E M.DA C. DE S. D.- PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
FLS. 68/70 QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO OFERTADA,
INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.
PARA CONDENAR OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DE TRÊS
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
SALÁRIOS MÍNIMOS, POR PRÁTICA DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
PREVISTA NO ARTIGO 249, DA LEI 8.069/90
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DRª FABIANA PEREIRA DONATO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
AÇÃO DE EXECUÇÃO
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE DEZEMBRO DE
PROCESSO Nº 069040021276
2004. EU, ____________, ESCREVENTE SUBSTITUTO QUE DIGITEI E
REQTE: W. S.
SUBSCREVI.
REQDO: S. DE S. S. - PARA QUE ATUALIZE O ENDEREÇO DO AUTOR,
NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
PEDRO MORAES DE SOUZA
ESCREVENTE SUBSTITUTO
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 006/98
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
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Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
PROCESSO Nº 069020144965
REQTE: M.C. DA S.
REQDO: R.D.B. - PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 71/82.
DRª WESLENE BATISTA GOMES
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
PROCESSO Nº 069030009604
REQTE: MARIA APARECIDA SERPA E OUTRO - PARA JUNTAR AOS
AUTOS, EM 10 DIAS, CÓPIA DE CERTIDÃO DE CASAMENTO, SOB AS
PENAS DA LEI.
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECÍPROCOS SOB PENA DE CONFISSÃO, PROVA TESTEMUNHAL, CUJO
ROL DEVERÁ SER OFERTADO EM 10 DIAS E PROVA DOCUMENTAL JÁ
PRODUZIDA, FACULTANDO AS PARTES A JUNTADA DE DOCUMENTOS
NOVOS.
DRª. MARIA APARECIDA NUNES GOMES
AÇÃO D EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 069040009032
REQTE: A.L. DA S.A.N. E OUTROS
REQDO: L.L.A.N.- PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 159 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO INCISO I, DO
ARTIGO 794, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEIXANDO DE
CONDENAR O EXECUTADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
DR. CLAUDIO PEREIRA MORAES
AÇÃO DE INVENTÁRIO
PROCESSO Nº 069980026954
INVTE: VANOR DE REZENDE LIMA
INVDO: CLEUZA GONÇALVES LIMA- PARA DAR ANDAMENTO NO DRª. SELMA MACEDO
FEITO, BEM COMO DO R. DESPACHO DE FLS. 75 VERSO QUE FIXOU O AÇÃO D EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. EM PROCESSO Nº 069040009032
NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DE PARTILHA AMIGÁVEL, PARA REQTE: A.L. DA S.A.N. E OUTROS
PROMOVER NO MESMO PRAZO, OS ATOS QUE LHE COMPETEM, SOB REQDO: L.L.A.N.- PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 159 QUE
PENA DE REMOÇÃO E MULTA.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO INCISO I, DO
ARTIGO 794, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEIXANDO DE
CONDENAR O EXECUTADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
AÇÃO DE INVENTÁRIO
PROCESSO Nº 069020151580
INVTE: T.A.V.C.
DRª. MARIA APARECIDA NUNES GOMES
INVDO: ALEXANDRE AMARANTE CADAXA - PARA CIÊNCIA DO R. AÇÃO D EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DESPACHO DE FLS. 52, QUE DETERMINOU QUE SEJA REGULARIZADA PROCESSO Nº 069040019478
AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, JÁ QUE HÁ INCOMPATIBILIDADE ENTRE REQTE: A.L. DA S.A.N. E OUTROS
ELAS E A NOVEL INFORMAÇÃO DE FLS. (47/50), DE QUE A MÃE DA REQDO: L.L.A.N.- PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15 QUE
INVENTARIANTE TAMBÉM É HERDEIRA DO DE CUJUS, MESMO NÃO JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO INCISO I, DO
TENDO FIGURADO NA RESPECTIVA RELAÇÃO, E, DIGA, AINDA, A ARTIGO 794, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INVENTARIANTE
SOBRE
A
EXISTÊNCIA
DE
AÇÕES
QUE
QUESTIONARAM SUA CONDIÇÃO DE FILHA DO AUTOR DA HERANÇA, DRª JANIA GOMES DE SOUZA ALVES
TRAZENDO AOS AUTOS, NO MESMO PRAZO DE DEZ DIAS, CERTIDÃO AÇÃO DE DISSOLUÇAÕ DE UNIÃO ESTÁVEL
QUANTO AO ATUAL ESTÁGIOS DESSAS AÇÕES, SOB PENA DE PROCESSO Nº 069020149055
REMOÇÃO.
REQTE: A.B.R.
REQDO: P.S. - PARA CIÊNCAI DA R. SENTENÇA DE FLS. 47/52 QUE
DRª. FERNANDA MEIRELLES SPADANO ORECHIO
ESCLUIU A REQUERENTE J.R.S DO PÓLO ATIVO DESTA DEMANDA E EM
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO C/C ALIMENTOS
RELAÇÃO A ELA JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO
PROCESSO Nº 069030157924
DO MÉRITO. JULGOU PARCILAMENTE PROCEDETE OS PEDIDOS
REQTE: R.DOS A.
INICIAIS FOMULADOS POR A.B.R. EM FACE DE P.S., DESCONSTITUINDO
REQDO: R.L. DE F. - DO R. DESPACHO SANEADOR DE FLS. 88 QUE A SOCIEDADE DE FATO ENTRE AS PARTES.
FIXOU COMO PONTO CONTROVERTIDO A AFERIÇÃO DA
PATERNIDADE DO AUTOR E QUANTO AOS ALIMENTOS A AFERIÇÃO DR. AMADOR MOREIRA MACHADO
DA NECESSIDADE DO REQUERENTE E A POSSIBILIDADE DO AÇÃO DE DISSOLUÇAÕ DE UNIÃO ESTÁVEL
REQUERIDO E ORDENOU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, PROCESSO Nº 069020149055
CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA, FACULTANDO ÀREQTE: A.B.R.
PARTE AUTORA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME POR REQDO: P.S. - PARA CIÊNCAI DA R. SENTENÇA DE FLS. 47/52 QUE
PERITO PARTICULAR, E, AINDA, DEFERINDO DEPOIMENTOS PESSOAIS ESCLUIU A REQUERENTE J.R.S DO PÓLO ATIVO DESTA DEMANDA E EM
RECÍPROCOS SOB PENA DE CONFISSÃO, PROVA TESTEMUNHAL, CUJO RELAÇÃO A ELA JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO
ROL DEVERÁ SER OFERTADO EM 10 DIAS E PROVA DOCUMENTAL JÁ DO MÉRITO. JULGOU PARCILAMENTE PROCEDETE OS PEDIDOS
PRODUZIDA, FACULTANDO AS PARTES A JUNTADA DE DOCUMENTOS INICIAIS FOMULADOS POR A.B.R. EM FACE DE P.S., DESCONSTITUINDO
NOVOS.
A SOCIEDADE DE FATO ENTRE AS PARTES.
DR. JOÃO MARCOS LOPES DE FARIAS
DR. EDMILSON GARIOLLI
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO C/C ALIMENTOS
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCESSO Nº 069030157924
PROCESSO Nº 069980008135
REQTE: R.DOS A.
REQTE: CARAMURU ROCHA MOREIRA REIS
REQDO: R.L. DE F. - DO R. DESPACHO SANEADOR DE FLS. 88 QUE REQDO: MARIA DE FATIMA VIANA DA SILVEIRA -PARA CIÊNCIA DA R.
FIXOU COMO PONTO CONTROVERTIDO A AFERIÇÃO DA SENTENÇA DE FLS.99/105 QUE, COM BASE NO INCISO VI, DO ARTIGO
PATERNIDADE DO AUTOR E QUANTO AOS ALIMENTOS A AFERIÇÃO 267, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
DA NECESSIDADE DO REQUERENTE E A POSSIBILIDADE DO
REQUERIDO E ORDENOU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO
CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA, FACULTANDO ÀAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTE AUTORA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME POR PROCESSO Nº 069980008135
PERITO PARTICULAR, E, AINDA, DEFERINDO DEPOIMENTOS PESSOAIS REQTE: CARAMURU ROCHA MOREIRA REIS
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQDO: MARIA DE FATIMA VIANA DA SILVEIRA -PARA CIÊNCIA DA R. REQTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
SENTENÇA DE FLS.99/105 QUE, COM BASE NO INCISO VI, DO ARTIGO REQDO: R.S.DE L. E OUTRO - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
267, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
52/53 QUE COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VI DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL E JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE
DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO
REPRESENTAÇÃO.
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
PROCESSO Nº 069980014273
DR. AMADOR MOREIRA MACHADO
REQTE: MARIA DE FATIMA VIANA DA SILVEIRA
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
REQDO: CARAMURU ROCHA MOREIRA REIS - PARA CIÊNCIA DA R. PROCESSO Nº 069030156751
SENTENÇA DE FLS. 27/28 QUE JULGOU IMPROCEDENTE A REQTE: F.C. DE F.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E CONDENOU A IMPUGNANTE REQDO: D.F. DE F. - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56 QUE
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, E EM CONSEQÜÊNCIA,
NAS CUSTAS PROCESSUAIS DO INCIDENTE.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO
VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DR. EDMILSON GARIOLLI
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
DR. EDMILSON GARIOLLI
PROCESSO Nº 069980014273
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENORES
REQTE: MARIA DE FATIMA VIANA DA SILVEIRA
REQDO: CARAMURU ROCHA MOREIRA REIS - PARA CIÊNCIA DA R. PROCESSO Nº 069000090600
SENTENÇA DE FLS. 27/28 QUE JULGOU IMPROCEDENTE A REQTE: A.R.L.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E CONDENOU A IMPUGNANTE REQDO: A.L.T. DA S. - PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE
FSL. 137, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
NAS CUSTAS PROCESSUAIS DO INCIDENTE.
DR. CLEONE HERINGER
AÇÃO DE IVENTÁRIO
PROCESSO Nº 069990065760
INVTE: GEORGE ELLIS KILINSKY ABIB
INVDO: REVEKA KILINSKY ABIB - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 80 QUE DETERMINA QUE O INVENTARIANTE CUMPRA O QUE LHE
COMPETE, EM 48 HORAS, SOB PENA DE REMOÇÃO E MULTA, NÃO
ACOLHIDO O ARGUMENTO DE FLS. 79.
DR. NAZARETH NEVES CALIXTO
AÇÃO DE EXECUÇÃO PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO N 069990083102
REQTE: E.S.F.
REQDO: E.S.- PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 95 VERSO QUE
DEVER´COBRAR SEUS HONORÁRIOS, PELA VIA ADEQUADA E,
QUANTO A SEUS COLEGAS, REPRESENTÁ-LAOS JUNTO À OAB/ES, SE
ASSIM DESEJAR.
DR. AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHO
AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS
PROCESSO Nº 069040023330
REQTE: FELIX DIAS GUIMARAES FILHO
REQDO: ROSA DA SILVA MARVILA - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 26/27, QUE ADJUDICOU AO REQUERENTE FÉLIX DIAS GUIMARÃES
FILHO O BEM DESCRITO ÀS FLS. 06/10, RESSALVANDO ERRO, OMISSÃO
OU PREJUÍZOS A TERCEIROS, EM ESPECIAL À FAZENDA PÚBLICA E ,
AINDA, O DISPOSTO NO ARTIFO 919 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DRª. ISABEL DE JESUS
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
PROCESSO Nº 069990084993
REQTE: M.C.
REQDO: J.F.A. - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 130/132 QUE
HOMOLOGOU OS TERMOS DO ACORDO DE FOLHAS 122/123 DESTES
AUTOS E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 269,
INCISO II E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DRª. MARIA APARECIDA NUNES GOMES
AÇÃO DE EXECUÇÃO PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
DR. AMADOR MOREIRA MACHADO
PROCESSO Nº 069030157890
REQTE: E.R. DE S.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQDO: E.G. D E S. - PARA DIZER A EXEQÜENTE, EM CINO DIAS, PROCESSO Nº 069010109523
REQTE: F. DA S.S. E OUTRO
SOBRE SEU INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO.
REQDO: A.V. DOS S.- PARA CIÊNCIA DA R. SETENÇA DE FLS. 45/47 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO IV
DR. RONALD SEYR JUNIROR
C/C O ARTIGO 598, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO Nº 069020147513
DR. NAZARETH NEVES CALIXTO
REQTE: F.M.M. E OUTRO
REQDO: H.M.M. - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.55 QUE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO INCISO I, DO PROCESSO Nº 069030163740
REQTE: M DAS N. M. DA R.
ARTIGO 794, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
REQDO: C.A. DE O.S. - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 09/10
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
DR. JOSÉ MECENAS ALVES
267, INCISO I E IV C/C 598 E 284, PARÁGRAFO ÚNICO,DO CÓDIGO DE
AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
PROCESSO CIVIL.
PROCESSO Nº 069030001023
REQTE: E.S.DA S. B
REQDO: W.B.F. - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20 QUE, COM DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
BASE NO INCISO VIII, DO ARTIGO 267, DO CÓDIGO DE PROCESSO AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
CIVIL, HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO PROCESSO Nº 069980012533
REQTE: A.G.M.
O PROCESSO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO.
REQDO: A.R. - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 190/191 QUE
REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E MANTEVE INCÓLUME A
DRª. MARIA DA PENHA GOMES SOARES
DECISÃO EMBARGADA E APLICOU AO EMBARGANTE ADALBERTO
AÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
RIBEIRO, QUALIFICADO NOS AUTOS, MULTA DE 1% (UM POR CENTO)
PROCESSO Nº 069040001872
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
SOBRE O VALOR DA CAUSA, PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO REQTE: L.E.V. E OUTRO - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21
ARTIGO 538 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
DR. FERNANDO JOSÉ MALTA
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
DR. MARCO CESAR NUNES DE MENDONÇA
PROCESSO Nº 069980012533
REQTE: A.G.M.
AÇÃO DE ALIMENTOS COM LIMINAR DE PROVISÓRIO
REQDO: A.R. - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 190/191 QUE PROCESSO Nº 069030157627
REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E MANTEVE INCÓLUME A REQTE: C.C. DE O E OUTRA
DECISÃO EMBARGADA E APLICOU AO EMBARGANTE ADALBERTO REQDO: A.M. DE O. - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50/52
RIBEIRO, QUALIFICADO NOS AUTOS, MULTA DE 1% (UM POR CENTO) QUE COM BASE NO ARTIGO 808, INVIDO I, DO CÓDIGO DE
SOBRE O VALOR DA CAUSA, PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROCESSO CIVIL, DECRETOU, DE OFÍCIO, A CESSAÇÃO DA EFICÁCIA
ARTIGO 538 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DA MEDIDA CAUTELAR E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM O
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO
MESMO ESTATUTO PROCESSUAL.
DR. RODRIGO RODRIGO SOARES BASTOS
AÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
DR. EDMILSON GARIOLLI
PROCESSO Nº 069020153263
REQTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQDO: FERNANDO GUIMARÃES - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE PROCESSO Nº 069030005297
FLS.
84/88
QUE
JULGOU
IMPROCEDENTE
A
PRESENTE REQTE: R.N.M.
REPRESENTAÇÃO, NO QUE SE REFERE À INFRAÇÃO PREVISTA NO REQDO: P.M.J. - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.18 QUE
ARTIGO 249, DA LEI 8.069/90 E PROCEDENTE PARA CONDENAR O HOMOLOGOU O ACORDO DA FOLHA 15 DESTES AUTOS COM BASE
REPRESENTADO NO PAGAMENTO DE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, POR NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
TER PRATICADO A INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PREVISTA NO ARTIGO JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO.
252, DA LEI 8.069/90 E CONDENANDO AINDA, O REPRESENTADO NO
PAGAMENTO DE MAIS TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS PELA PRÁTICA DA DR. PATRICE LUMUNGA SABINO
INFRAÇÃO ADMINISTRATIVAS DISPOSTA NO ARTIFO 253, DO DIPLOMA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO PAT. C/C ALIMENTOS
LEGAL REFERIDO.
PROCESSO Nº 069980016559
REQTE: V.E.M.
DR. PAULO DE TARSO SILVA
REQDO: A. DE O.G. - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 117/119
AÇÃO DE INVENTÁRIO
QUE HOMOLOGOU OS TERMOS DO ACORDO DE FLS. 97/99 E JULGOU
PROCESSO Nº 069980011683
EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE
INVTE: ELIZABETH DA SILVA
NO ARTIGO 269, INCISO II E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INVDO: MURILO SILVA - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 88
QUE REVOGOU O DESPACHO DE FLS.82 NO ITEM QUE SE REFERE À DR. PAULO DE SOUZA JUNIOR
DETERMINAÇÃO DE DESENTRANHAMENTO DAS DECLARAÇÕESAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR
APRESENTADAS E RECEBEU AS DECLARAÇÕES DE FLS. 68/71 VOMO PROCESSO Nº 069030159409
COMPLEMENTO DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DESCONSIDEREANDOREQTE: ANGELA MARIA DE SOUZA RANGEL
CÁSSIA FREITAS SILVA DA QUALIDADE DE INVENTARIADA NESTEREQDO: HORMANO RANGEL - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
FEITO, DETERMINANDO À INVENTARIANTE QUE PROVIDENCIE A45/47, QUE COM BASE NOS ARTIGOS 1.194 E SEGUINTES, DO CÓDIGO
ASSINATURA POR TODOS OS HERDEIROS DAS DECLARAÇÃOES DE FLS. DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
68/71, BEM COMO A JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE PROVEM A
TITULARIDADE DO APARTAMENTO EM VILA VELHA, E DO OUTRO DO DRª SELMA MACEDO
RIO DE JANEIRO, E DOS TERMINAIS TELEFÔNICOS, CONFORME DISPÕE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
O ARTIGO 993 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROCESSO Nº 069030159599
REQTE: T.K.DOS S.
DR. JAINER ROCHA
REQDO: V.M. DOS S. - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/40
AÇÃO DE INVENTÁRIO
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO INCISO I, DO
PROCESSO Nº 069010115348
ARTIGO 794 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INVTE: CLEUSIMERE NASCIMENTO
INVDO: FERNANDO NASCIMENTO - PARA, EM DEZ DIAS, DIZEREM DRª MARIA APARECIDA NUNES GOMES
SOBRE A POSSIBILIDADE DO PRESENTE INVENTÁRIO SER AÇÃO DE EXECUÇÃO PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
CONVERTIDO PARA O RITO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO.
PROCESSO Nº 069030157957
REQTE: V. DO E. S. M.
DR. HÉLIO PINHEIRO SANTOS E/OU DR. MANOEL CARLOS MANHÃES
REQDO: E.M. - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 QUE
COSTA
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO INCISO I, DO
AÇÃO DE INVENTÁRIO
ARTIGO 794, DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.
PROCESSO Nº 069010115348
INVTE: CLEUSIMERE NASCIMENTO
DR. MARCO CESAR NUNES DE MENDONÇA
INVDO: FERNANDO NASCIMENTO - PARA, EM DEZ DIAS, DIZEREM AÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
SOBRE A POSSIBILIDADE DO PRESENTE INVENTÁRIO SER PROCESSO Nº 069020146739
CONVERTIDO PARA O RITO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO.
REQTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQDO: T.M.M. - DO R. DESPACHO DE FLS. 39, QUE ABRIU VISTA AO
DRª WESLENE BATISTA GOMES
ADVOGADO DO REPRESENTADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
PROCESSO Nº 069040020757
DR. AGISSÉ M. DE SOUZA FILHO
AÇÃO DE ADOÇÃO
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Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
PROCESSO Nº 069020147687
REQTE: L.F.M. E OUTRO
REQDO:L.P.DOS S. - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA 49/52 QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE ADOÇÃO NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 1.618 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL E ARTIGOS 39 A 52 DA
LEI 8.069/90.
D.J. ESPÍRITO SANTO
SIDNEY LIMA - PARA, EM CINCO DIAS, ADOTAREM AS PROVIDÊNCAIS
EXIGIDAS PELO ARTIGO 1.031, DO CPC QUE AINDA NÃO FORAM
CUMPRIDAS, JUNTANDO-SE CERTIDÕES ATUAIS DAS FAZENDAS
PÚBLICAS E PRATICANDO OS DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS A
ULTIMAÇÃO DO PROCEDIMENTO, SOB PENA DE MULTA E INSCRIÇÃO
DE DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA DO ESTADO.
DR. MARCO CESAR NUNES DE MENDONÇA
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROCESSO Nº 069000089206
REQTE: N. DE M.
REQDO: L.B. - PARA DIZER EM DEZ DIAS, SOBRE O RESULTADO DO
EXAME DE DNA E, NO MESMO PRAZO SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS
PROVAS.
DR. JOILSON ANTONIO NOBRE
AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS
PROCESSO Nº 069010100548
INVTE: ROSALVA FERREIRA DE LIMA
SIDNEY LIMA - PARA, EM CINCO DIAS, ADOTAREM AS PROVIDÊNCAIS
EXIGIDAS PELO ARTIGO 1.031, DO CPC QUE AINDA NÃO FORAM
CUMPRIDAS, JUNTANDO-SE CERTIDÕES ATUAIS DAS FAZENDAS
PÚBLICAS E PRATICANDO OS DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS A
DRª MARIA JOSÉ MACHADO EINA E/OU DR. ROGÉRIO WANDERLEYULTIMAÇÃO DO PROCEDIMENTO, SOB PENA DE MULTA E INSCRIÇÃO
DO AMARAL
DE DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA DO ESTADO.
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
MARATAÍZES, 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
PROCESSO Nº 069000089206
REQTE: N. DE M.
REQDO: L.B. - PARA DIZER EM DEZ DIAS, SOBRE O RESULTADO DO
ANDREZA M. C. ASSIS CASTILHOLI
EXAME DE DNA E, NO MESMO PRAZO SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROVAS.
-**********DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE INVENTÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
PROCESSO Nº 069980030899
INVTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
INVDO: JOSÉ MAQUES MACHADO SOARES - PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 298 E VERSO QUE ACOLHEU A RENÚNCIA DA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
INVENTARIANTE ANTERIORMENTE COMPROMISSADA E, EM SEU
PRAZO: 60 DIAS
LUGAR, NOMEOU IVILISE SOARES DE OLIVEIRA, QUE PRESTARÁ
COMPROMISSO, NO PAZO DE LEI, E PROMOVERÁ, EM DEZ DIAS, OS PROCESSO: 069.98.003857-9 (379/98)
ATOS QUE LHE COMPETETEM, INCLUSIVE DIZENDO SOBRE A ACUSADO(S): MAGNO PEREIRA DIAS E OUTROS
POSSIBILIDADE DE PARTILHA AMIGÁVEL.
A DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZA
DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
DR. MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA
MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
AÇÃO DE INVENTÁRIO
LEI, ETC.
PROCESSO N 069980012269
INVTE: JOSÉ SAD MEIRELES
INVDO: ELVIRA SAD - PARA EM 48 HORAS, CUMPRIR COMO O
FAZ SABER AO ACUSADO CRISTIANO NASCIMENTO
DETERMINADO ÀS FLS. 377, SOB PENA DE MULTA.
MARVILA, VULGO "ROCEIRO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR DE
ABACAXIS, NASCIDO AOS 09/03/1979, FILHO DE MANOEL BATISTA
DRª SELMA MACEDO
MARVILA E DE NADIR DO NASCIMENTO, INTIMADO ESTÁ, PELO
AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOPENTÊNCIA
PRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 237/238 NOS
PROCESSO Nº 069030158260
AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, CUJO RESUMO É O SEGUINTE:
REQTE: R.I.S. "SENTENÇA. VISTOS, ETC. (...) ANTE O EXPOSTO, POR MEDIDA DE
REQDO: R.I.S. - PARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 10 QUE ECONOMIA PROCESSUAL E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 109,
DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE FAMÍLIA DA INCISO IV, E 110, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO,
COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ, JUÍZO COMPETENTE PARA ESTA DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EM RELAÇÃO AOS
CAUSA.
APENADOS CRISTIANO NASCIMENTO MARVILA E MAGNO PEREIRA
DIAS, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS
MESMOS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV ( 1ª FIGURA) DO
DR. PAULO DE SOUZA JUNIOR
MESMO DIPLOMA."
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
PROCESSO Nº 069040021177
REQTE: B.L.F. E OUTRO - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15/16 FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª JUÍZA
QUE CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL, PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO DIÁRIO DA
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.580 DO CÓDIGO CIVIL E ARTIGO 35 JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DA LEI 6.515/77 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DE MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO I DO CÓDIGO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO
PROCESSO CIVI,
MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (16/12/2004).
DR. AGISSÉ M. DE. S. FILHO
AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS
PROCESSO Nº 069010100548
INVTE: ROSALVA FERREIRA DE LIMA
JAIR REZENDE FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
108
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO: 60 DIAS
PROCESSO: 069.98.003829-8 (407/98)
ACUSADO(S): RONDINELLI GOMES DE OLIVEIRA.
A DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZA
DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO
SUPRAMENCIONADO, ASSIM COMO PARA QUE TOME CIÊNCIA DA
EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS PARA AS COMARCAS DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E CARIACICA/ES, COM A FINALIDADE
DE OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO, E, FINALMENTE, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU
O PEDIDO DE LIBERDADE PLEITEADO.
MARATAÍZES/ES, 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
JAIR REZENDE FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
COMARCA DE SÃO MATEUS
FAZ SABER AO ACUSADO RONDINELLI GOMES DE
OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NASCIDO AOS
03/04/1979, FILHO DE MARCOS GOMES DE OLIVEIRA E DE JANE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CRISTINA DE OLIVEIRA, INTIMADO ESTÁ, PELO PRESENTE EDITAL, DA JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO
R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 119/120 NOS AUTOS DO PROCESSO
MATEUS
EM EPÍGRAFE, CUJO RESUMO É O SEGUINTE: "SENTENÇA. VISTOS, ETC.
(...) ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE A FAVOR
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 072/2004
DE RONDINELLI GOMES DE OLIVEIRA, COM BASE NO ART. 107, INCISO
IV, C/C O ART. 109, INCISO III, E ART. 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL, JUIZ: DRª LETICIA PIMENTEL MIGUEL
PARA QUE PRODUZA TODOS OS EFEITOS LEGAIS."
ESCRIVÃO: JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE - ESCRIVÃO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO JUDICIÁRIO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª JUÍZA
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO DIÁRIO DA ADVOGADO : VICTÓRIA CONSUELO CARREIRA DE LIMA - OAB/ES
JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
8461
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ILÍDIO DE GOUVEIA ANDRADE - OAB/ES 537 - A
MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO PROCESSO : 047040084106 - ( 142/04)
MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (16/12/2004).
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
JAIR REZENDE FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES
VARA CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÕES
JUÍZA DE DIREITO: DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LIDSON FAUSTO DA SILVA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JAIR REZENDE FILHO
REQUERENTE: CREUSA DOS SANTOS E OUTROS
REQUERIDO: TRANSPORTADORA SEMPRE VIVA
FINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 02/03/2005 ÀS 14:00 HORAS.
ADVOGADO : GEOVALTE LOPES DE FREITAS - OAB/ES 6057
GRACYELLEN LEITE MOREIRA - OAB/ES 10154
JOSÉ CASSIMIRO - OAB/ES 8566
PROCESSO : 047040084171 (140/04)
AÇÃO : EMBARGOS TERCEIRO
REQUERENTE: ROSELY MOURA MOTTA
REQUERIDO: MARIA HELENA OLIVEIRA DE ARAUJO
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 03/03/2004 ÀS 14:00 HORAS.
ADVOGADO : MARIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES 5898
JOSELITA ASSIS DE LIMA - OAB/ES 171 A
PROCESSO : 047040047293 ( 112/99)
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA - OAB/ES 6832
AÇÃO : CAUTELAR
PROCESSO: 069.99.008428-2 (504/99)
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA
ACUSADO(S): MANOEL BOURGUIGNON TÁVORA NETO
REQUERIDO: FATIMA CRISTINA VIEIRA SEGATTO
INCURSO(S): ARTS. 121, § 2º, INCISOS I E II DO CPB.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 85/86, QUE
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTRARIAR O
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL
LIBELO-CRIME ACUSATÓRIO APRESENTADO PELO MINISTÉRIO
CONCEDENDO O ARRESTO DO BEM SOLICITADO NA EXORDIAL,
PÚBLICO.
JULGANDO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I, C/C OS ARTS. 817
E 818, TODOS DO CPC.
DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO - OAB/ES 7.929
PROCESSO: 069.04.002379-3
ADVOGADO : ANTONIO PEREIRA JUNIOR - OAB/ES 6022
ACUSADO(S): WAGNER STEVÃO PEREIRA PAQUIELA E OUTROS.
PROCESSO : 047910009795 ( 238/91 )
INCURSO(S): ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E V E ART. 288, AMBOS DO
AÇÃO : CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
CPB.
REQUERENTE: WELLINGTON DIONÍZIO MIRANDA
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
REQUERIDO: BANESTES CREDITO IMOBILIÁRIO S/A
JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO”,
FINALIDADE: PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE
SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES, 1º
05(CINCO) DIAS.
ANDAR, NO DIA 04/01/2005, ÀS 16:00 HORAS, A FIM PARTICIPAR DE
NA FORMA DA LEI INTIMO:
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Segunda-Feira
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Edição nº 2500
ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES -OAB/ES 2878 - E
RODRIGO STHEFAN DE ALMEIDA - OAB/ES 10022
PROCESSO : 047030053749 ( 029/01 )
AÇÃO : REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE : PONTUAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO : LAURA MARCIA DE MIRANDA CAMPOS SUGIO
FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 49, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, INCISO III, DO CPC.
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO BAIÃO- OAB/ES 10232
PROCESSO : 047040067275 - 103/04
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO : ANUAR FLIGLER
FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 19 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII,
DO CPC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE JANEIRO DE 2005, ÀS 13H30MIN, A FIM DE SER INTERROGADO,
APRESENTAR DEFESA E SE VIR PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO,
SOB PENA DE REVELIA, FICANDO INTIMADO AINDA QUE, CASO NÃO
COMPAREÇA E NEM CONSTITUA ADVOGADO, PODERÁ O JUÍZO,
ANTES DA SUSPENSÃO DO CURSO DA PRESCRIÇÃO, PRODUZIR AS
PROVAS URGENTES, ANTECIPADAMENTE, BEM COMO DECRETAR A
PRISÃO PREVENTIVA DO CITANDO, SE FOR O CASO.
SÃO MATEUS, 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTO Nº 002/98
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE BAIXO GUANDU
ADVOGADO : RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6766
PROCESSO : 047040046840 - (461/95)
AÇÃO : EMBARGOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE : ROBERTO PEREIRA SANTOS
COMARCA DE BAIXO GUANDU
REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
FINALIDADE : PARA REQUERER O QUE DIREITO, NO PRAZO DE
JUIZ DE DIREITO: ERALDO TREVIZANI
10(DEZ) DIAS, DESPACHO DE FLS. 217, VERSO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ EUGÊNIO ROSSETI MACHADO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA : ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELE
ADVOGADO : ELIAS NONATO DA SILVA - OAB/ES 352 - B
PROCESSO : 047920007508 (147/92)
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 35/04
AÇÃO : REVISIONAL
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO
REQUERENTE : FRANCISCO AFRANIO PEIXOTO E OUTRO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
REQUERIDO : PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
FINALIDADE : PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS, NO PRAZO DE
ADVOGADOS INTIMADOS:
15(QUINZE) DIAS, DESPACHO DE FLS. 549.
ARNALDO ZAHN
ARNALDO LEMPKE
ADVOGADO : RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6766
BRUNO PERSICI
PROCESSO : 047950004730 ( 098/95)
DARLY DETTMANN
AÇÃO : EXECUÇÃO
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
REQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/A
FABYANO CORREA WAGNER
REQUERIDO : DARIO MARTINS E OUTROS
FINALIDADE : PARA PROCEDER O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
NO CARTÓRIO DO 1º. OFÍCIO, CONFORME REQUERIDO, DESPACHO GUSTAVO FLEICHMAN
IMERO DEVENS
DE FLS. 81.
JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES
LUCIANE NICCHIO GALON DE ALMEIDA
SÃO MATEUS-ES, 21 DE DEZEMBRO DE 2004.
LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS
JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE
MARIA LUCILIA GOMES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
-**********PAULA CRISTINA REENDE MURAD
PAULO LIRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PONCIANO REGINALDO POLESI
JUÍZO DE DIREITO DE SÃO MATEUS
RENATA CAVALCANTI CONTIJO MENDES
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE QUINZE DIAS)
RONI FURTADO BORGO
SERGIO BERNARDO CORDEIRO
JUÍZA DE DIREITO: DRª. GLÍCIA MÔNICA D. ALVES RIBEIRO
SIRLEI DE ALMEIDA
AÇÃO PENAL N°. 231/04
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ACUSADO: REINALDO SILVA AUGUSTINHO
ZENILTON MEIRA
INCURSÃO: ART. 14 DA LEI 10.826/03
CITAR E INTIMAR REINALDO SILVA AUGUSTINHO, BRASILEIRO,DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE SÃO MATEUS/ES, NASCIDO AOS DR. ARNALDO ZAHN
17/08/78, FILHO DE HAROLDO AUGUSTINHO E JOVELINA DA SILVA, DR. ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DR. IMERO DEVENS
DO FÓRUM DESEMBARGADOR SANTOS NEVES, CENTRO, NO DIA 13 PROC. N°: 007040007879
014/99
DA
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Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
AÇÃO: CIVIL PUBLICA
REQTE.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
REQDO.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CONHECIMENTO
SOBRE O OFICIO E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DE FLS: 346/375.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQDO: HERCULES SOARES COSTA
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CONHECIMENTO DA
SENTENÇA, QUE EM "EX POSITIS", REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS
DO DEVEDOR E, CONSEQUENTEMENTE, MANTENHO A PENHORA DO
REFERIDO BEM IMOVÉL. CONDENO A VENCIDA NAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 20%
SOBRE O VALOR DA CAUSA.
ASSIM PELO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
DRª RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
PROC. N°: 007030006667
DRª LUCIANE NICCHIO GALON DE ALMEIDA
AÇÃO: EXECUÇÃO TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS
REQTE.: RETIFICADORA COLATINENSE LTDA
PROC: Nº: 007020005794
REQDO.: NELSON LUIZ CORONA
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CONHECIMENTO DA REQTE: VIAÇÃO SÃO ROQUE LTDA
SENTENÇA QUE JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS REQDO: JORGE SPERANDIO COTT
DO ARTIGO 794, INCISO II, DO CPC, O QUE FAÇO PARA QUE EM FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CONHECIMENTO DO
DIREITO PRODUZA SEUS REGULARES E JURÍDICOS EFEITOS.
DESPACHO DE FLS: 29, QUE SUSPENDE O PROCESSO PELO PRAZO DE
10 DIAS.
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
DR. FABYANO CORREA WAGNER
DR. DARLY DETTMANN
PROC. N°: 007040020740
DR. ARNALDO ZAHN
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO
PROC: Nº: 007040023249
REQTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES
AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQDO.: LUZENILDA SILVA SANTANA
REQTE: VIAÇÃO MUTUM PRETO LTDA
FINS: INTIMO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE REQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES
HOMOLOGO, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO ÁS FLS: 24 E, FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA
EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPCP, O QUE FAÇO PARA
QUE EM DIREITO PRODUZA SEUS REGULARES E JURÍDICOS EFEITOS. DRª MARIA LUCILIA GOMES
DR. FABYANO CORREA WAGNER
DRª PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
PROC: Nº: 007019000277
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
AÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROC. N°: 007030002609
REQTE; BANCO DO BRADESCO S/A
AÇÃO: DEPOSITO
REQDO; ADILSON LIIDTKE
REQTE.: UNIBANCO- UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA
REQDO.: JULIO CESAR OLIVEIRA CORREA
DOS AUTOS.
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, IMPULSIONAR O FEITO
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PROC: Nº: 007020006032
PROC: Nº: 007040005345
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE: BANESTES S/A- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE: BANESTES S/A
REQDO: LEVI SEIBEL
REQDO: CLAUDIOMAR HOLZ E OUTROS
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, PARA IMPULSIONAR O FEITO.
FINS: INTIMO PARA TOMAR CONHECIMENTO SOBRE A CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS: 100 VERSO.
DRª SIRLEI DE ALMEIDA
PROC: Nº: 007040008687
DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
AÇÃO: MONITORIA
REQTE: AROMATICA INDUSTRIA LTDA
PROC: Nº: 007040003811
REQDO: HELIOFARMA LTDA
AÇÃO: EXECUÇÃO
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO
REQTE: BANCO BANESTES S/A
DESPACHO DE FLS: 40, E PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
REQDO: FABIANO SANTANA RUELLA
FINS: INTIMO, PARA TOMAR CONHECIMENTO SOBRE A DECISÃO DE INDICAR NOME E QUALIFICAÇÃO DE PESSOA FÍSICA IDÔNEA,
FLS: 117/118, PROFERIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MEIRA DOMICILIADA NESTA COMARCA, PARA SER NOMEADO COMO
ADMINISTRADOR DA EXECUTADA PARA FIM EXCLUSIVO DE
BRASIL JR.
REALIZAÇÃO DA PENHORA DE FATURAMENTO PARCIAL DA
DEVEDORA.
DRª JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES
DR. ARNALDO LEMPKE
DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
PROC: Nº: 007040004942
DRª RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA
PROC: Nº: 007030006675
REQTE: JOSÉ GUERINI JUNIOR
AÇÃO: MONITÓRIA
REQDO: ELCI PEREIRA
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CONHECIMENTO REQTE: RETIFICADORA COLATINENSE LTDA
REQDO: NELSON LUIZ CORONA
SOBRE O AUTO DE AVALIAÇÃO DE FLS: 130.
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA
QUE JULGO EXTNTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
ARTIGO 794, INCISO II, DO CPC, O QUE FAÇO PARA QUE EM DIREITO
PROC: Nº: 007040006376
PRODUZA SEUS REGULARES E JURÍDICOS EFEITOS.
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE: BANESTES-BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. RODRIG GOBBO NASCIMENTO
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CONHECIMENTO
DRª RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
SOBRE O AUTO DE PENHORA DE FLS: 99.
PROC: Nº: 007030006683
AÇÃO: MONITÓRIA
DRª PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
REQTE: RETCOL SERVIÇOS MECÂNICOS E RETIFICA LTDA-ME
PROC: Nº: 007040021417
REQDO: NELSON LUIZ CORONA
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, REQTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
QUE JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO REQDO: CESAR AUGUSTO DE JESUS
ARTIGO 794, INCISO II, DO CPC O QUE FAÇO PARA QUE EM DIREITO FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CONHECIMENTO
PRODUZA SEUS REGULARES E JURÍDICOS EFEITOS.
SOBRE O AUTO DE BUSCA E APREENSÃO DE FLS: 18 Vº.
DR. RONI FURTADO BORGO
DRª MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS
DR. GUSTAVO FLEICHMANN
DR. ZENILTON MEIRA
PROC: Nº: 1877/04
PROC: Nº: 007030004670
AÇÃO: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQTE: ZENILTON MEIRA
REQTE: ELIZANGELA APARECIDA LUZ DE PAIVA
REQDO: ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHMIDT
REQDO: TELEMAR
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CONHECIMENTO DA
QUE HOMOLOGA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA SENTENÇA QUE, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
QUE EM DIREITO PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS EM CONSEQÜÊNCIA PARTES, CUJAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SE ENCONTRAM NO TERMO
JULGO EXTINTO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NOS DE AUDIÊNCIA DE FLS: 63 E EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO
TERMOS DO ART. 269 INCISO III DO CPC.
CPC, O QUE FAÇO PARA QUE EM DIREITO PRODUZA SEUS REGULARES
E JURÍDICOS EFEITOS.
DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO
DRª RENATA CAVALCANTI CONTIJO MENDES
PROC: Nº: 007040004173
DR. PAULO LIRIO
AÇÃO: DECLARATÓRIA
PROC: Nº: 007030016872
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE: MARIA IZABEL VIEIRA BARBOSA LIMA
REQTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQDO: BANCO BANESTES S/A
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA REQDO: EURIPEDES DORNELAS JUNIOR-ME
QUE TENDO EM VISTA O DESINTERESSE DEMONSTRADO PELA FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CONHECIMENTO DA
AUTORA QUE HÁ MAIS DE 02 (DOIS) ANOS, NÃO IMPULSIONOU O CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS: 80.
FEITO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC, O QUE FAÇO PARA QUE EM DIREITO BAIXO GUANDU-ES 20 DE DEZEMBRO DE 2004.
PRODUZA SEUS REGULARES E JURÍDICOS EFEITOS. SEM CUSTAS POR
ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELE
RECONHECER SER A AUTORA POBRE NO SENTIDO DA LEI.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO
DRª RENATA CAVALCANTI CONTIJO MENDES
PROC: Nº: 007040003845
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
AÇÃO: CAUTELAR
REQTE: MARIA IZABEL VIEIRA BARBOSA LIMA
REQDO: BANCO BANESTES S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
QUE TENDO EM VISTA O DESINTERESSE DEMONSTRADO PELA
AUTORA QUE HÁ MAIS DE 02 (DOIS) ANOS, NÃO IMPULSIONOU O
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 53/2004
FEITO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC, O QUE FAÇO PARA QUE EM DIREITO JUIZ DE DIREITO: DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO
PRODUZA SEUS REGULARES E JURÍDICOS EFEITOS. SEM CUSTAS POR
RECONHECER SER A AUTORA POBRE NO SENTIDO DA LEI.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI
DR. BRUNO PERSICI
DR. EDUARDO GVAGO COELHO MACHADO
PROC: Nº: 007040016706
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE: CONSORCIO ECONÔMICO LTDA
REQDO: ADILSON DOS REIS
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CONHECIMENTO DO
DESPACHO DE FLS: 42, QUE PELOS MESMOS MOTIVOS CONSTANTES
DA DECISÃO DE FLS: 37, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS: 38/39, E PARA
TRAZER AOS AUTOS O ENDEREÇO COMPLETO DO RÉU.
DRª FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PROC: Nº: 007040007572
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE; BANCO BANESTES S/A
REQDO: JOÃO BATISTA ALVES E OUTROS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MAURO LUIZ DUARTE GAZZANI
1- AÇÃO DECLARATÓRIA 017030017845
REQUERENTE: LAUDINEI MOREAU DE SOUZA
REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS: DR. JOSÉ DE ASSIS DE ARAÚJO, OAB/ES 12.110 E
ERIKA HELENA DE ARAÚJO LIMA OAB/ES 10.340
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 1º DE MARÇO DE 2005, ÀS 13H30MIN,
DEVENDO ARROLAR AS TESTEMUNHAS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA
DE 20 DIAS DA DATA ACIMA.
2- NUNCIAÇÃO DE OBRA 017020000745
REQUERENTE: ELZA SCHELENZ
REQUERIDO: VALDO HELL
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Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO - OAB/ESADVOGADO: DRª MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES 5.073.
8.883 E DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO, OAB/ES112/A
INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO DESPACHO DE F. 45 QUE SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO, NA
DESPACHO DE F. 84, BEM COMO PARA COMPARECEREM AS PARTES FORMA DO ART. 40, CAPUT, LEI 6.830/80.
PARA PROSSEGUIMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
10- ALIMENTOS 017020004135
JULGAMENTO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2005, ÀS 13H30MIN.
REQUERENTE: M.A.A.
REQUERIDO: M.L.R.S.
03- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1.200/04
ADVOGADO: DRª ANA CRISTINA VELTEN RANGEL - OAB/ES 9461.
REQUERENTE: DANIELLE CHRIST MANSO
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A
RETIFICANDO A INTIMAÇÃO PUBLICADA NA LISTA 051/04, FICA
INTIMADA A ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
ADVOGADOS: DR. RODRIGO FRANZOTTI, OAB/ES 8.968
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO SENTENÇA DE F. 170 (E NÃO DO DESPACHO DE F. 279 COMO
DESPACHO DE F. 49, PARA QUE EM 48 HORAS, EFETUE O ANTERIORMENTE PUBLICADO), QUE DECLAROU EXTINTO O
PAGAMENTO, POSTO QUE NÃO HÁ DIVERGÊNCIA ENTRE O NÚMERO PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, II, CPC. SEM CUSTAS OU
DA CONTA APRESENTADO E O NÚMERO REAL, QUAL SEJA, CONTA Nº HONORÁRIOS.
8.450.538. AG. 119, BANCO BANESTES S/A.
DOMINGOS MARTINS, 22 DE DEZEMBRO DE 2004
04- ORDINÁRIA 017040002762
REQUERENTE: GOLDEN FRUIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI
REQUERIDO: BANDES S/A
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ADVOGADOS: DR. SANDRO RONALDO RIZZATO, OAB/ES 10.250
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA EM CINCO DIAS, EFETUAR O
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CUJO VALOR FOI COMARCA DE GUAÇUÍ
REDUZIDO EM 20% SOBRE A PROPOSTA INICIAL QUE FORA DE R$
5.000,00 (CINCO MIL REAIS), SOB PENA DE DESISTÊNCIA DA PROVA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
05- CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO 017040009254
JUIZADO DE DIREITO
REQUERENTE: P.L.J.
1ª VARA CRIMINAL DE GUAÇUÍ
REQUERIDO:S.M.L.
ADVOGADOS: DR. RODRIGO WERNERSBACH RONCHI, OAB/ES
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
10.120
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO PENAL N.º 020030016131
SENTENÇA DE F. 15, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO RÉU: CLEBER ANTÔNIO DOS SANTOS
DEDUZIDA NA INICIAL PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL.
A DRª MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO
06- INDENIZATÓRIA 017040006334
ALTOÉ, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE
REQUERENTE: PAULO CEZAR THOMAS
GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
REQUERIDO: AMB- ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
ADVOGADO: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO- OAB/ES 4.944,
DR. GUSTAVO GIUBERTI LARANJA, OAB/ES 10.619 E DR. WAGNER
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DOMINGOS SANCIO - OAB/ES 5027.
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE O
PRELIMINAR NO DIA 02 DE MARÇO DE 2004, ÀS 16H.
MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE A CLEBER ANTÔNIO
DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE
07- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 716/01
ALEGRE/ES, NASCIDO EM 22/12/1965, FILHO DE ADEMAR FERNANDES
REQUERENTE: JOSÉ MARIA PILGER
DE MORAIS E DE ELMIRA ALVES SIQUEIRA, RESIDENTE NO CENTRO
REQUERIDO: SCARTON MOTO CENTER LTDA
ESPÍRITA DO WILLIAN, ZONA RURAL, CELINA, ALEGRE/ES, ESTANDO
ADVOGADO: DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES, OAB/ES 7.556 E ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO DA JUSTIÇA.
DRª ANGELA MARIA CYPRIANO- OAB/ES 6.107.
FICA(M) O(S) MESMO(S) PELO PRESENTE CITADO(S) PARA
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA COMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO
DECISÃO DE F. 157 QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FÓRUM “JUIZ JOSÉ TATAGIBA”, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2005,
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN, DEVENDO A RÉ, POR SEUS ÀS 14H, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S) POR ESTE JUÍZO E SE
PRÓPRIOS MEIOS, CONCRETIZAR A TRANSFERÊNCIA DESCRITA NO VER(EM) PROCESSAR(EM) ATÉ FINAL SENTENÇA, POR INFRAÇÃO AO(S)
ITEM 1.1, F 150, INCLUSIVE LOCALIZANDO O ATUAL PROPRIETÁRIO E ART(S). 157, PARÁGRAFO 3º, NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO
DELE ADQUIRINDO O BEM, PARA SÓ ENTÃO TRANSFERI-LO JUNTO AO PENAL, E PROMOVER(EM) SUA(S) DEFESA(S) E SER(EM) NOTIFICADO(S)
ÓRGÃO DE TRÂNSITO.
DOS ULTERIORES TERMOS DO PROCESSO. SE O(S) ACUSADO(S) NÃO
COMPARECER(EM) NEM CONSTITUIR(EM) ADVOGADO(S), FICARÃO
08-SEPARAÇÃO LITIGIOSA 017040011359
SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
REQUERENTE: Z.L.K.
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE
REQUERIDO: E.K.
PROVAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A(S) SUA(S)
ADVOGADO: DRª ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO - OAB/ES 3844. PRISÃO(ÕES) PREVENTIVA(S), CONFORME DISPOSTO NO ART. 312 DO
INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA CPP.
PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2005, ÀS 15H.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
09- EXECUÇÃO FISCAL 017010000861
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
REQUERENTE: CREA/ES
REQUERIDO: EDGAR ADOLFO DA SILVA
113
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO AÇÃO PENAL N.º 020040006338
DO FÓRUM LOCAL.
RÉU: LÉSIO CORVETO BRAGANÇA
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
A DRª MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO
GUAÇUÍ/ES, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2004. EU, GUSTAVO FERRAZ
MOULIN DE FRANCO, SECRETÁRIO DO JUÍZO, O DIGITEI. E EU,
ALTOÉ, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA SUBSCRITA, O CONFERI.
GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE O
JUIZADO DE DIREITO
MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE A LÉSIO CORVETO
1ª VARA CRIMINAL DE GUAÇUÍ
BRAGANÇA, BRASILEIRO, RESIDENTE NA AVENIDA JOSÉ ALEXANDRE,
Nº 618, CENTRO, GUAÇUÍ/ES, ESTANDO ATUALMENTE, EM LUGAR
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
INCERTO E NÃO SABIDO DA JUSTIÇA. FICA(M) O(S) MESMO(S) PELO
PRESENTE CITADO(S) PARA COMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO,
AÇÃO PENAL N.º 020030016859
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ TATAGIBA”, NO DIA
RÉU: JONES FERREIRA E GONÇALVES
10 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 15H, A FIM DE SER(EM)
INTERROGADO(S) POR ESTE JUÍZO E SE VER(EM) PROCESSAR(EM) ATÉ
A DRª MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO
FINAL SENTENÇA, POR INFRAÇÃO AO(S) ART(S). 56 DA LEI Nº 9605/98,
ALTOÉ, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE
E PROMOVER(EM) SUA(S) DEFESA(S) E SER(EM) NOTIFICADO(S) DOS
GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
ULTERIORES TERMOS DO PROCESSO. SE O(S) ACUSADO(S) NÃO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
COMPARECER(EM) NEM CONSTITUIR(EM) ADVOGADO(S), FICARÃO
SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO PROVAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A(S) SUA(S)
CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE O PRISÃO(ÕES) PREVENTIVA(S), CONFORME DISPOSTO NO ART. 312 DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE A JONES FERREIRA E CPP.
GONÇALVES, VULGO "CARIOCA", BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVENTE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
DE PEDREIRO, NATURAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, NASCIDO EM INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
17/12/1978, FILHO DE EZEQUIEL FERREIRA E GONÇALVES E DE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
MARGARIDA PENHA FERREIRA E GONÇALVES, RESIDENTE NA RUA RIODA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO
GRANDE DO NORTE, Nº 14, SUBIDA DO MORRO ANTÔNIO MARTINS, DO FÓRUM LOCAL.
GUAÇUÍ/ES, ESTANDO ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
SABIDO DA JUSTIÇA. FICA(M) O(S) MESMO(S) PELO PRESENTE GUAÇUÍ/ES, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2004. EU, GUSTAVO FERRAZ
CITADO(S) PARA COMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA MOULIN DE FRANCO, SECRETÁRIO DO JUÍZO, O DIGITEI. E EU,
DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ TATAGIBA”, NO DIA 17 DE ESCRIVÃ SUBSTITUTA SUBSCRITA, O CONFERI.
FEVEREIRO DE 2005, ÀS 15H, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S)
POR ESTE JUÍZO E SE VER(EM) PROCESSAR(EM) ATÉ FINAL SENTENÇA,
ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
POR INFRAÇÃO AO(S) ART(S). 155, CAPUT, C/C ART. 14, II TODOS DO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
CÓDIGO PENAL, E PROMOVER(EM) SUA(S) DEFESA(S) E SER(EM)
NOTIFICADO(S) DOS ULTERIORES TERMOS DO PROCESSO. SE O(S)
-**********ACUSADO(S)
NÃO
COMPARECER(EM)
NEM
CONSTITUIR(EM)
ADVOGADO(S), FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
JUIZADO DE DIREITO
ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR
1ª VARA CRIMINAL DE GUAÇUÍ
A(S) SUA(S) PRISÃO(ÕES) PREVENTIVA(S), CONFORME DISPOSTO NO
ART. 312 DO CPP.
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 034/04
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI JUÍZA DE DIREITO: DRª ROSALVA NOGUEIRA SANTOS
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE INTIMO
GUAÇUÍ/ES, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2004. EU, GUSTAVO FERRAZ
MOULIN DE FRANCO, SECRETÁRIO DO JUÍZO, O DIGITEI. E EU, 01. DR. CARLOS AUGUSTO RAMOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA SUBSCRITA, O CONFERI.
PROCESSO Nº 020980000208
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
RÉU: JOÃO LEONEL DE SOUZA E OUTRO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMAR
-**********CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO(S) RÉU(S).
JUIZADO DE DIREITO
1ª VARA CRIMINAL DE GUAÇUÍ
02. DR. HOMERO JUNGER MAFRA
PROCESSO Nº 02003000016
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: JOSÉ JORGE BORLOT E OUTROS
114
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSIDICO PARA TOMAR FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSIDICO PARA PARTICIPAR
CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DO(S) RÉU(S) NO DIA 03 DE JANEIRO DE
JUSTIÇA DO ES.
2005, ÀS 15HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.
03. DR. LUIZ TELVIO VALIM
PROCESSO Nº 02003000016
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: DENILTON CÉSAR FREIRE E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSIDICO PARA TOMAR
CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ES.
11. DR. JOSÉ INÁCIO FRANCISCO MUNIZ
PROCESSO Nº 020040011213
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS
RÉU: LEONI JOSÉ DA CRUZ E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSIDICO PARA PARTICIPAR
DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DO(S) RÉU(S) NO DIA 03 DE JANEIRO DE
2005, ÀS 15HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.
04. DRª LEONTINA BELINASSI DE ANDRADE
PROCESSO Nº 02003000016
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: JOÃO MARTINS NUNES E OUTROS.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSIDICO PARA TOMAR
CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ES.
12. DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS
PROCESSO Nº 020040009274
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: ANDERSON GONÇALVES E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA PARTICIPAR
DO INTERRGOTÓRIO DO(S) RÉU(S) NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE
2004, ÀS 13HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.
05. DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS
PROCESSO: 020040009639
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: CAIO LUCIUS MARTI RODRIGUES DO NASCIMENTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSIDICO PARA PARTICIPAR
DA CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DO RÉU NO DIA 18
DE JANEIRO DE 2005, ÀS 13H30MIN, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO
FÓRUM LOCAL.
13. DR. RONALDO MOULIN CAMPOS
PROCESSO Nº 02002000020
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: ENÉIAS FRANCISCO DE PAULA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSIDICO PARA CONTRARIAR
LIBELO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA NUMERADA.
07. DR. JOÃO VICENTE DE CASTRO RIOS
PROCESSO Nº 020040011650
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: JÂNIO CÉSAR DE OLIVEIRA DIAS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA PARTICIPAR
DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DO RÉU(S) NO DIA 03 DE JANEIRO DE
2005, ÀS 16H30MIN, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.
ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROV. 002/98 C.G.J.
14. DR. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA
PROCESSO Nº 020030012247
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
06. DR. JOSÉ MAURICIO FERNANDES SANTOS
RÉU: EDSON JOSÉ BALBINO
PROCESSO Nº 020040008086
FINALIDADE:
INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMAR
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CIÊNCIA DO MUTATIO LIBELLI, CONSOANTE O DISPOSTO ART. 384,
RÉU: FRANCISCO ADELSON BATISTA DA SILVA E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSIDICO PARA TOMAR CAPUT DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DA DECISÃO DE FL. 125
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 159 A 164 DOS AUTOS SUPRA DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA NUMERADA.
NUMERADOS.
GUAÇUÍ/ES, 22 DE DEZEMBRO DE 2004
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
08. DR. ERNESTO DE ASSIS LIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 020040011213
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS
RÉU: LEONI JOSÉ DA CRUZ E OUTROS
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSIDICO PARA PARTICIPAR ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRA
DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DO(S) RÉU(S) NO DIA 03 DE JANEIRO DE JORGE GUILHERME RODRIGUES, DIGITEI
2005, ÀS 15HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.
09. DR. LUCIANO DE SOUZA
PROCESSO Nº 020040011213
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS
RÉU: LEONI JOSÉ DA CRUZ E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSIDICO PARA PARTICIPAR
DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DO(S) RÉU(S) NO DIA 03 DE JANEIRO DE
2005, ÀS 15HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.
10. DR. FLÁVIO ROBERTO B. P. DE SOUZA
PROCESSO Nº 020040011213
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS
RÉU: LEONI JOSÉ DA CRUZ E OUTROS
LISTA 58/2004
PN-3076/2003
AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQUENTE: FERTILIZANTES HERINGER LTDA
EXECUTADO: DELSO MATTEINI
INTIMO: DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 71:
"...INTIME-SE A REQUERENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 54/59,
61/62, 69/70..."
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32039000099
AGRAVANTE: COOPJUD - COOPERATIVA ECO. CRED. SERV. P.
JUDICIÁRIO DO ES
AGRAVADA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
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Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMO: DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E DR. RICARDO PRESERVADO: "AQUELE QUE, POR AÇÃO OU OMISSÃO VOLUNTÁRIA,
NEGLIGÊNCIA OU IMPRUDÊNCIA, VIOLAR DIREITO E CAUSAR DANO A
TAUFFER PADILHA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 120: OUTREM, AINDA QUE EXCLUSIVAMENTE MORAL, COMETE ATO
"...DÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS..."
ILÍCITO", E ARTIGOS 1º; 4º, I; 6º, IV; 51, IV, X, XV, PARÁGRAFO 1º,
INCISOS I E II; 52º, II E PARÁGRAFO 1º, TODOS DA LEI 8.078/90
PN- 6754/2004
(CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E COM BASE NA MELHOR
DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, EM ESPECIAL DO STJ. CONDENO
MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: ALPHA COMPANY E TRANSPORTES LTDA
AINDA, A EMPRESA RÉ AO PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA DO
REQUERIDO : CHEFE DO POSTO FISCAL DE MIMOSO DO SUL - ES
ADVOGADO DO AUTOR, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO
INTIMO: DR. GUILHERME LA GAMBA PAJOLI E DR. JOSÉ RICARDOVALOR DA CONDENAÇÃO, DEVIDAMENTE CORRIGIDA TAMBÉM DE
ACORDO COM A LEI 6.899/81, E NOS TERMO DO ART. 20, PARÁGRAFO
DE ABREU JÚDICE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 59/64:"... 3º DO CPC. ADOTO O ENTENDIMENTO DE QUE CONSIDERADA A
POSTO ISTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE CONSTA DOS MULTIPLICIDADE DE HIPÓTESES EM QUE CABÍVEL A INDENIZAÇÃO
AUTOS, ESPECIALMENTE O SÁBIO PARECER DO ILUSTRE POR DANO MORAL, ALIADO À DIFICULDADE NA MENSURAÇÃO DO
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS.53/57, JULGO VALOR DO RESSARCIMENTO, TEM-SE QUE A POSTULAÇÃO CONTIDA
PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER A SEGURANÇA DEFINITIVA, MA EXORDIAL SE FAZ EM CARÁTER MERAMENTE ESTIMATIVO, NÃO
GARANTINDO A LIBERAÇÃO DAS MERCADORIAS DE PROPRIEDADE DA PODENDO SER TOMADA COMO PEDIDO CERTO PARA EFEITO DE
EMPRESA ALPHA COMPANY TRANSPORTES LTDA, COM BASE NO ART. FIXAÇÃO DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. (...) CONDENO, OUTROSSIM,
1º DA LEI 1.533/51, TORNANDO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO A EMPRESA-RÉ, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
ART. 269, I, DO CPC. DEIXO DE CONDENAR O IMPETRADO EM PROCESSUAIS, BEM COMO A PROCEDER ÀS DEVIDAS RETIFICAÇÕES,
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TENDO EM VISTA A SÚMULA Nº 512 DO NO QUE TANGE AS ANOTAÇÕES RESTRITIVAS FEITAS AO NOME DO
STF - "NÃO CABE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO NA SR. JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE. DECLARO EXTINTO O
AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA", E AINDA A SÚMULA Nº 105 DO PROCESSO, COM CONHECIMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.
STJ - "NA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA NÃO SE ADMITE 269, I DO CPC. CUMPRA-SE, NO QUE FOR PERTINENTE, AO CÓDIGO
CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS". REMETO OS AUTOS DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. P.R.I..."
À SUPERIOR INSTÂNCIA, PARA OS EFEITOS DO ART. 475, INCISO II, DO
CPC, COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI 1.533/51.
CP- 11020/03, EXTRAÍDA DA AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE
P.R.I..."
PAGAMENTO
Nº 98.001.163269-0
REQUERENTE: MANOEL ROCHA LOPES
PN- 7901/2004
REQUERIDO : CECÍLIA RANGEL MATTOS E OUTRO
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES
INTIMO: DR. NILSON PAVÃO E DRA. SÔNIA MARIA CARVALHO SILVA
REQUERIDO : CONSTRUTORA MONTE LÍBANO LTDA E OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.
INTIMO: DRA. LESLEY MARA DOS SANTOS E DR. JONATHAS LUCAS 172:"...POSTO ISTO, SUSPENDO A SEGUNDA PRAÇA, DESIGNADA PARA
O DIA 21/12/2004, ÀS 12:30 HORAS, DETERMINANDO QUE SE DÊ VISTA
WANDERMUREN
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 361/362: À ILUSTRE ADVOGADA DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NO
"...ASSIM, FACE A PETIÇÃO DE FL. 346 E DE FLS. 352/353, DECLARO PRAZO LEGAL, APÓS, VENHAM CONCLUSOS..."
ALIJADO DO POLO PASSIVO DO FEITO A EMPRESA AMPLA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. RETIFIQUE-SE A PN- 679/2002
AUTUAÇÃO...".
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: EFRAIN REZENDE POLATI
REQUERIDO : ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
PN- 8760/2003
AÇÃO ANULATÓRIA
INTIMO: DR. MARCELO PAGANI DEVENS
REQUERENTE: JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 188:
REQUERIDO: CREDICARD-MASTERCARD
"...DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DO LAUDO PERICIAL..."
INTIMO: DR. JONATHAS LUCAS WANDERMUREN E DR. RUITHER
JOSÉ VALENTE AMORIM
PN -8750/04
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. MANDADO DE SEGURANÇA
93/117:"...POSTO ISTO, UTILIZANDO OS FUNDAMENTOS FÁTICOS E REQUERENTE: MS3 - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
LEGAIS COMENTADOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA REQUERIDO: CHEFE DO POSTO FISCAL DA RECEITA ESTADUAL JOSÉ
DECLARAR A NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E DO CARMO
VENDA DESCRITO NAS FATURAS, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DOS INTIMO: DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZA
DÉBITOS LANÇADOS NO CARTÃO DO AUTOR ISENTANDO-O DA FINALIDADE: DA DECISÃO DE FLS.46/53: "...CONCEDO A LIMINAR
OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DAS IMPORTÂNCIAS QUE ESTÃO SENDO PLEITEADA, DETERMINANDO, POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA A
COBRADAS EM BENEFÍCIO DA EMPRESA SUBMARINO; PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE DETERMINAÇÃO AO SR. CHEFE DO
CONDENAR A EMPRESA-RÉ A PAGAR AO AUTOR UMA INDENIZAÇÃO A POSTO FISCAL DA RECEITA ESTADUAL "JOSÉ DO CARMO" DE MIMOSO
TÍTULO DE DANOS MORAIS, DECORRENTE DE INSCRIÇÃO INDEVIDA DO SUL-ES PARA QUE INCONTINENTE, PROCEDA À LIBERAÇÃO DAS
DO NOME E CPF DO AUTOR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE MERCADORIEAS QUE SE REFERE OS AUTOS DE APREENSÕES E
CRÉDITO, E POR COBRANÇAS INDEVIDAS DE VALORES DE COMPRA E DEPÓSITOSNº.174230 (FL.17), Nº.174263 (FL.21) E Nº.174270 ( FL.31)
VENDA QUE NÃO RESULTOU COMPROVADA, ARBITRANDO A ACOBERTADAS PELAS NOTAS FISCAIS CONSTANTES DESTES AUTOS,
INDENIZAÇÃO EM CEM (100) SALÁRIOS MÍNIMOS EM FAVOR DO EMITIDAS À DESTINATÁRIA, ORA IMPETRANTE MS3 - COMERCIO,
AUTOR DEVIDAMENTE CORRIGIDA A PARTIR DA CITAÇÃO ATÉ A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, QUE SE ENCONTRAM
DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, MONETARIAMENTE E COM DEPOSITADAS
RESPECTIVAMENTE,
COM
MS3-COMERCIO,
APLICAÇÃO DE JUROS LEGAIS, SEGUNDO ORIENTAÇÃO DA LEI IMPORTAÇÃO LTDA, BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA E
6.899/81, COM APLICAÇÃO DE JUROS DE MORA NA FORMA DA LEI E O TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA. DEVENDO A AUTORIDADE
FAÇO POR FORÇA NO DISPOSTO NO ART. 186. DO CÓDIGO CIVIL QUE COATORA FAZER A ENTREGA AO REPRESENTANTE LEGAL DA
PACIFICA A LESÃO MORAL, POR SÍ SÓ, COMO UM DIREITO A SER IMPETRANTE DE TODA E QUALQUER DOCUMENTAÇÃO QUE
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
EVENTUALMENTE TENHA SIDO RETIDA, BEM COMO A COMUNICAÇÃO
DESTA DECISÃO ÀS EMPRESAS TRANSPORTADORES QUE FORAM
DESIGNADAS COM DEPOSITÁRIAS DAS MERCADORIAS APREENDIDAS.
DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DAS FLS. 23 E 33.
OFICIE-SE AS EMPRESAS (...) PARA QUE PROCEDAM A ENTREGA DAS
MERCADORIAS ATÉ O SEU DESTINO FINAL...".
O DR. CARLOS MAGNO TELLES, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE PANCAS, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI,
ETC.
COMARCA DE PANCAS
O DR. CARLOS MAGNO TELLES, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE PANCAS, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, TORNO PÚBLICO PARA OS EFEITOS
MIMOSO DO SUL, 21/12/2004
DO ART. 1.184 DO CPC, A SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA
AÇÃO DE CURATELA, N° 144/03 - 039.03.000338-6, QUE TEM COMO
JUSSARA GUARÇONI DUTRA
REQUERENTE JOÃO MEDEIROS E INTERDITADO ADILSON MEDEIROS,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: SENTENÇA: VISTOS ETC...
DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO DECRETO A INTERDIÇÃO DE
-**********ADILSON MEDEIROS, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL,
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
E, DE ACORDO COM O ARTIGO 1767, INCISO I, DA MESMA LEI
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
SUBSTANTIVA E, NOMEIO-LHE CURADOR O SENHOR JOÃO MEDEIROS,
JÁ QUALIFICADO NO PÓRTICO DA INICIAL, A QUAL DEVERÁ PRESTAR
EDITAL DE INTERDIÇÃO
COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 1.187 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO
O
DR.
JOSÉ
ALVANIR
ROZENDO
DO
ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ARTIGO 9º,
NASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
INCISO III DO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO
DE MIMOSO DO SUL-ES, POR NOMEAÇÃO NA
DE PESSOAS NATURAIS ONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DE
FORMA DA LEI, ETC.
NASCIMENTO DO INTERDITANDO, E PUBLIQUE-SE EDITAIS NO ÁTRIO
DO FÓRUM E NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR 03 (TRÊS) VEZES, COM
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. E, EM CUMPRIMENTO DO ARTIGO 3°
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º DO PROVIMENTO N° 012/2.000, DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
OFÍCIO, FORAM REGULAMENTE PROCESSADOS OS TERMOS DA DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO
INTERDIÇÃO Nº 03202000392-0, EM QUE É REQUERENTE MARIA SANTO, "É VEDADO O USO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO QUE
MANUELA RIBEIRO E INTERDITANDA ROSALINA RIBEIRO,AUTENTICADA, PARA FINS DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE
BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA EM 07/11/1975, NO MUNICÍPIO DE DIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O
MIMOSO DO SUL - ES, RESIDENTE NO ALTO PONTÕES, PRÓXIMO AO REGISTRO EM CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NA
DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MUQUI, NESTA COMARCA DE MIMOSO FORMA DOS ARTIGOS 89 A 94 DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS N°
DO SUL-ES, FILHO DE BRAULINO RIBEIRO E DE MARIA MANOELA 6.015/73". DEIXO DE DETERMINAR A INSCRIÇÃO EM HIPOTECA LEGAL
RIBEIRO, POR SER PORTADORA DE ANOMALIA PSÍQUICA - POR TER CONHECIMENTO DE QUE O INTERDITANDO NÃO É
OLIGOFRENIA MODERADA, SENDO INCAPAZ DE POR SI SÓ GERIR A POSSUIDOR DE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS. PUBLIQUE-SE.
SUA PESSOA E OS DEMAIS ATOS DA VIDA CIVIL, ESCLARECENDO REGISTRE-SE. INTIMEM-SE E COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO,
AINDA QUE É DESPROVIDA DE CAPACIDADE DE FATO, TOTALMENTE ARQUIVE-SE. PANCAS, 04 DE NOVEMBRO DE 2.004.
DEPENDENTE DE TERCEIROS, A REQUERIMENTO DE MARIA MANOELA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
RIBEIRO. A REQUERENTE TEM LEGITIMIDADE POR SER MÃE DAINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU
INTERDITANDA (ART. 1768, II, CC), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NA FORMA DA LEI.
DESTA COMARCA DECRETADO A INTERDIÇÃO DE ROSALINA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS,
RIBEIRO, NOS TERMOS DO ART. 3º ., II, DO CC E ARTIGOS 1767, I E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DEZEMBRO DO
SEGUINTES DO CC E C/C 1177, II E SEGUINTES DO CPC, DE ACORDO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃO
COM A R. SENTENÇA DE FLS. 42/43, DATADA DE 01/12/2004.
JUDICIÁRIO, DIGITEI, CONFERI E ASSINO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
PARA NÃO SE ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A
ADAIS MARTINS
PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO OFICIAL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, QUE TERÁ UMA DE
ASSINADO DE ACORDO COM OS PROVIMENTOS NºS 01 E 02/98
SUAS CÓPIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
COSTUME.
SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MIMOSO
-**********DO SUL-ES, EM 02/12/2004. EU, JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI, ESCRIVÃO
SUBSTITUTO, O DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE PANCAS
JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE PANCAS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, TORNO PÚBLICO PARA OS EFEITOS
DO ART. 1.184 DO CPC, A SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE CURATELA, N° 106/02 - 039.02.000153-1, QUE TEM COMO
INTIMO
REQUERENTE VALDIR DE SOUZA PEREIRA E INTERDITADA HOSANA
MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTEDR. PETROLINA LOPES CAMPOS- OAB/ES
TEOR: SENTENÇA: VISTOS ETC... DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO PROC. Nº. 7335/03 (045.04001627-6) -MANDADO DE SEGURANÇA
DECRETO A INTERDIÇÃO DE HOSANA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA,REQUERENTE: VIVALDINO JOSÉ DE MELO
JÁ QUALIFICADA NOS AUTOS, DECLARANDO-A RELATIVAMENTE REQUERIDOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E
INCAPAZ DE EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO GABRIEL
ARTIGO 4º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL, E, DE ACORDO COM O DA PALHA
ARTIGO 1767, INCISO III, DA MESMA LEI SUBSTANTIVA. E, POR PARA, MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL, DOS TERMOS DA APELAÇÃO DE
CONSEQÜÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1772 C/C O ARTIGO 1782, FLS. 35/41.
AMBOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, A INTERDIÇÃO A PRIVARÁ DE,
SEM CURADOR, EMPRESTAR, TRANSIGIR, DAR QUITAÇÃO, ALIENAR, DR. PEDRO PAULO PESSI- OAB/ES 6615
HIPOTECAR, DEMANDAR OU SER DEMANDADA, E PRATICAR EM DR. ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - OAB/ES 7745
GERAL, OS ATOS QUE NÃO SEJAM DE MERA ADMINISTRAÇÃO, PROC. Nº. 6231/97 (045.04001208-5) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
FICANDO IMPEDIDA AINDA, DE TRABALHAR E EXERCER ATIVIDADESATO ILÍCITO
PROFISSIONAIS EM CASAS DE FAMÍLIA, COMÉRCIO, ETC... E, NOS REQUERENTE: NADIR ALVES DA CRUZ E OUTRO
TERMOS DO ARTIGO 1775 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO-LHE REQUERIDO: JEFERSON TOMAZ MERLO
CURADOR NA PESSOA DE SEU CÔNJUGE, SENHOR VALDIR DE SOUZA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, INFORMAR A ESTE SE IRÃO
PEREIRA, JÁ QUALIFICADO NO PÓRTICO DA INICIAL, O QUAL DEVERÁ RENUNCIAR AO MANDADO OU SE CONTINUAM REPRESENTANDO OS
PRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO AUTORES, TENDO EM VISTA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
1.187 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AO JILGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2005, ÀS 14:00 HORAS.
DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO
ARTIGO 9º, INCISO III DO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS- OAB/ES 8070
NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS ONDE SE ACHA LAVRADO O PROC. Nº. 7371/03 (045.03000095-9) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
ASSENTO DE NASCIMENTO DA INTERDITANDA, E PUBLIQUE-SE POSSE C/C PERDAS E DANOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EDITAIS NO ÁTRIO DO FÓRUM E NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR 03 REQUERENTE: JOSÉ MARIA COLOMBI S/M ÉLIADA CASTELAN COLOMBI
(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. E, EM REQUERIDO: AMÉRICO PAULO DOS SANTOS S/M ADENIR
CUMPRIMENTO DO ARTIGO 3° DO PROVIMENTO N° 012/2.000, DO AUXILIADORA BORGES DOS SANTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERALPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SE MANIFESTAR DOS TERMOS
DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, "É VEDADO O USO DE CÓPIA DESTA DA PETIÇÃO DE FLS. 59/61.
SENTENÇA, MESMO QUE AUTENTICADA, PARA FINS DE OBTENÇÃO E
OU LIBERAÇÃO DE DIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS- OAB/ES 8070
EFEITOS APÓS O REGISTRO EM CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTA PROC. Nº. 7369/03 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
COMARCA, NA FORMA DOS ARTIGOS 89 A 94 DA LEI DOS REGISTROS REQUERENTE: AMÉRICO PAULO DOS SANTOS E OUTROS
PÚBLICOS N° 6.015/73". DEIXO DE DETERMINAR A INSCRIÇÃO EM REQUERIDOS: JOSÉ MARIA COLOMBI S/M ÉLIDA CASTELAN COLOMBI
HIPOTECA LEGAL POR TER CONHECIMENTO DE QUE A PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA À
INTERDITANDA NÃO É POSSUIDORA DE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS, CONTESTAÇÃO.
FICANDO AINDA, DESOBRIGADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE E COMUNIQUE-SE. TUDO DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 994
CUMPRIDO, ARQUIVE-SE. PANCAS, 04 DE NOVEMBRO DE 2.004.
PROC. Nº. 7444/03 - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COM
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PEDIDO DE LIMINAR ALTERA PARTE
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU REQUERENTE: GETÚLIO MANOEL LOUREIRO
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NA FORMA DA LEI.
REQUERIDO: COMISSÃO PROCESSANTE DE CÂMARA MUNICIPAL DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS, SÃO GABRIEL DA PALHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DEZEMBRO DO PARA, TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 291, BEM
ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃO COMO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, INFORMAR SE TEM INTERESSE
JUDICIÁRIO, DIGITEI, CONFERI E ASSINO.
EM DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
ADAIS MARTINS
SÃO GABRIEL DA PALHA, 17 DE DEZEMBRO DE 2.004.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ASSINADO DE ACORDO COM OS PROVIMENTOS NºS 01 E 02/98
HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
ESCRIVÃ
SANTO
-**********-
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA
JUIZ SUBSTITUTO: DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETTI FILHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR . IZAIAS GOMES VINAGRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 112/04
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE S.G.PALHA
JUIZ DE DIREITO: DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR . IZAIAS GOMES VINAGRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 116/04
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
INTIMO
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR . IZAIAS GOMES VINAGRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
DR. SERGIO MENEZES DOS SANTOS OAB/ES 9373
PROC. Nº. 7701/04 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: RUBENS CIMENTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 117/04
REQUERIDO: IZAIAS MIGUEL SCHIFLER
PARA, TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA QUE JULGOU INTIMO
EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.
DR. PEDRO PAULO PRESSI OAB/ES 6615
PROC. Nº. 7565/04 (045.04000783-8) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA - OAB/ES 3505
TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DR. LEONARDO SCARPATI DE QUEIROZ 0- OAB/ES 10773
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
PROC. Nº. 7097/01 (045.04.001803-3) AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: GUIDONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
REQUERIDOS: C N MODAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
REQUERIDO: WALDIR STORCH
LTDA E OUTROS
PARA, TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU PARA, MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, PARA DIZER O
O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.
PRAZO QUE PRETENDE MANTER O PROCESSO SUSPENSO.
DR. JONAS SOSSAI - OAB/ES 5877
PROC. Nº. 7330/03 (04504001236-6) - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE
RESTRIÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE:OSMAR BUSS
REQUERIDO: SERASA
PARA, TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.
DR. JAIR FERRIRA DA FONSECA - OAB/ES 3595
DRAª PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB/ES 6668
PROC. Nº. 6993/00 (045.04.001475-0) AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: ERNESTO SCHIMIDT & CIA LTDA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
PARA, TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU
O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.
DRAª PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB/ES 6668
DR. OSMAR BARCELLOS DO NASCIMENTO - OAB/ES 77A
PROC. Nº. 6777/00 (045.03.001880-3) AÇÃO REIVINDICATÓRIA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
REQUERIDO: ADEMIR FERREIRA S/M CÉLIA MARIA ZORDAN FERREIRA
PARA, TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU
O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.
DR. PEDRO PAULO PRESSI OAB/ES 6615
PROC. Nº. 6117/96 (045.03.001496-8) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCOS/A
REQUERIDOS: LAR’S MÓVEIS LTDA E OUTROS
PARA, MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PARA DIZER SE
TEM INTERESSE NO FEITO.
DR. PEDRO PAULO PRESSI OAB/ES 6615
PROC. Nº. 7661/04 (045.04.001566-3) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDOS: JOÃO BATISTA BARCELLOS -ME E OUTRO
PARA, MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DOS TERMOS DA
CERTIDÃO DE FLS. 26 V E PETITÓRIO DE FLS. 21.
DRª. LIDIA MARIA SANTOS OAB/ES 273-B
PROC. Nº 7279/02 (045.03.000933-1) AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: JOSÉ FRANCISCO ROSA RIO BRANCO
PARA, TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA RESPOSTA DO DE FLS. 84/89,
NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
DR. PEDRO PAULO PRESSI OAB/ES 6615
PROC. Nº. 7264/02 (045.02.000310-4) - AÇÃO ORDINÁRIA DE
COBRANÇA
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: ADÃO ROSA BASTOS
PARA, MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR NOS
AUTOS ACIMA MENCIONADOS, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE
SUSPENSÃO JÁ SE ENCERROU, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10371
DR. MÁRIO SAMPAIO FERNANDES - OAB/ES 10756
PROC. Nº. 7421/03 (045.03001145-1) AÇÃO DE EMBARGOS À
EXECUÇÃO
EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL
EMBARGADO: IDEVALDO ALVES DE CARVALHO
PARA, TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA QUE JULGOU
IMPROCEDENTE
OS
EMBARGOS,
E
CONSEQUENTEMENTE DRª. MONIKE FARIAS WANDERMUREM OAB/ES10606
CONDENANDO AO EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E PROC. Nº. 7686/04 (045.04.001898-3) - AÇÃO MONITÓRIA
DESPESAR
PROCESSUAIS
BEM
COMO,
EM
HONORÁRIOS REQUERENTE: MARCOS JOSÉ DA SILVA
ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REQUERIDA: INGRID ZANON NORBETO
REAIS)
PARA, TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 21 VERSO
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO.
SÃO GABRIEL DA PALHA, 22 DE DEZEMBRO DE 2.004.
DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY OAB/ES 8040
HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
PROC. Nº. 6691/99 (045.03.000868-9) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
ESCRIVÃ
QUANTIA CERTA
REQUERENTE: MECÃNICA KENNEDY LTDA
-**********REQUERIDO: DACIO GASPARINE
PARA, MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, PARA INFORMAR SE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ENCONTROU BENS DO REQUERIDO BEM COMO SE TEM INTERESSE
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
DR. PEDRO PAULO PRESSI OAB/ES 6615
JUIZ DE DIREITO: DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZA
PROC. Nº. 6521/99 - AÇÃO MONITÓRIA
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE:
RONDELLI
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
E O ADVOGADO DO REQUERIDO GENIL PEDRO ANACLETO E OUTRO,
ELETRIFICAÇÃO LTDA
DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA - OAB/ES 10.381, PARA APRESENTAR
REQUERIDA: ELETRIFICAÇÃO ARAÚJO LTDA - ME
EM CARTÓRIO O ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
PARA, MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, INFORMAR SE TEM CONFORME R. DESPACHO DE FL. 40 V. DOS AUTOS.
INTERESSE NO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
2) PROCESSO: 068.04.000334-2 - (AÇÃO DE EMBARGOS DE
SÃO GABRIEL DA PALHA, 22 DE DEZEMBRO DE 2.004.
TERCEIROS-CÍVEL))
EMBARGANTE: EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS
HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
EMBARGADO: DEUSEDINO ALCINO DE OLIVEIRA.
ESCRIVÃ
O ADVOGADO DO EMBARGADO DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO OAB/ES 6005, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
-**********PRELIMINAR PARA O DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 13:00
HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
3) PROCESSO Nº 068.04.000475-3 (AÇÃO PENAL)
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: MAURÍCIO APOLINÁRIO E OUTROS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 125/04
O ADVOGADO DO RÉU GILMAR DE MOURA LIMA, DR. ANTÔNIO
MESSIAS PEREIRA NETO, OAB/ES 10.595, PARA APRESENTAR DEFESA
JUIZ DE DIREITO: DOUTOR BERNARDO ALCURI DE SOUZA
PRÉVIA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROCESSO Nº. 045.95.001981-5 - CARTÓRIO Nº. 1.981/95.
AÇÃO: EXECUÇÃO.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
EXECUTADO: JAYR JOSE DE SOUZA.
INTIMO O DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES - OAB-ES.
257-B
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO
"LAUDO DE AVALIAÇÃO" DE FLS. 106 DOS AUTOS.
SÃO GABRIEL DA PALHA, 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
JONAS CARLOS TONINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
4) PROCESSO Nº 068.04.000412-6 (AÇÃO PENAL)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: JOSÉ APARECIDO ALVES DE CARVALHO E OUTROS
O ADVOGADO DO RÉU GILMAR DE MOURA LIMA, DR. GESUALDO
FRANCISCO PULCENO, OAB/ES 6.974, PARA TOMAR VISTA DOS AUTOS
E MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.
ÁGUA DOCE DO NORTE, 21 DE DEZEMBRO DE 2004.
GEANE CAMPOS BARBOZA ALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PROCESSO Nº: 06804000187-4 (INTERDIÇÃO).
REQUERENTE: ELIZA PORTES CORTEZ.
REQUERIDO: JOSÉ MÁRIO CORTEZ
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
O EXMº SR. DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS, MM.
JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA COMARCA DE
ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
LISTA Nº 032/2004
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE, PARA FINS DO
JUIZA DE DIREITO: DRª. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SUBSTITUTA: GEANE CAMPOS BARBOZA ART. 1184, DO CPC, TORNA PÚBLICA A SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.
32/33, DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS CUJA PARTE DISPOSITIVA É
ALVES
AQUI TRANSCRITA NA FORMA DO ARTIGO 9º, § 5º, DO PROVIMENTO
DA C.G.J. Nº 014/99, DE 08/03/1999: ".... ANTE O ACIMA EXPENDIDO E
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE
JOSÉ MÁRIO CORTEZ, ALHURES QUALIFICADO, DECLARANDO-O
DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA - OAB/ES 10.381
RELATIVAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO - OAB/ES 6005
VIDA CIVIL, FAZENDO-O COM ESPEQUE NO ART. 4º, III, DO CÓDIGO
DR. ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO - OAB/ES 10.595
CIVIL, E, POR VIA REFLEXA, DE ACORDO COM O ARTIGO 1.775, DO
DR. GESUALDO FRANCISCO PULCENO- OAB/ES 6.974
MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO-LHE CURADOR A PRÓPRIA
REQUERENTE. CONSIDERANDO QUE A SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99, INTIMO:
PRODUZ EFEITOS DESDE LOGO, EMBORA SUJEITA A RECURSOS (CPC
ART. 1.184), DETERMINO QUE SEJA LAVRADO O RESPECTIVO TERMO
1) PROCESSO: 068.03.000053-0 (DEMARCATÓRIA)
DE COMPROMISSO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CONFORME
REQUERENTE:JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA E OUTRO
PRECONIZA O ARTIGO 1.187, DO CPC...".
REQUERIDO: GENIL PEDRO ANACLETO E OUTRO
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Edição nº 2500
FICAM, POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA SENTENÇA
INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA, E, PARA QUE NO FUTURO NÃO SE
POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, SERÁ O PRESENTE PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ)
DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES, E AFIXADO POR CÓPIA NO QUADRO
DE AVISOS DO FÓRUM DESTA COMARCA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUA
DOCE DO NORTE-ES, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO
ANO DOIS MIL E QUATRO (31/08/2004).
MARINA GERALDINA DE OLIVEIRA AZINI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
CONF. PROVIMENTOS N° 001/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PROCESSO Nº: 06804000398-7 (INTERDIÇÃO).
REQUERENTE: ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA.
REQUERIDO : JUVENTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
A EXMª. SRª. DRª. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN,
MMª. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE
ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(S) INTIMADO(S) NESTA LISTA:
DR. DANIEL PARREIDA DA SILVA
DRª LEANDRA PAIVA DE SOUZA
DR. LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA
DR. MAULY MARTINS DA SILVA
DR. MIRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO
DR. WEDSTONE MANZOLI MACHADO
NA FORMA DO ART. 141, II, DO CPC E PROV. 014/99 DA CGJ/ES,
INTIMO:
DR. DANIEL PARREIDA DA SILVA
DRª LEANDRA PAIVA DE SOUZA
AUTOS Nº: 06804000667-5 (REVISÃO DE ALIMENTOS)
REQUERENTE: D. A. DOS R.
REQUERIDO: D. A. DOS S.
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO. R. DESPACHO DE FLS. 25 QUE,
QUANTO ÀS PROVAS, DEFERIU O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR E
A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, NO MÁXIMO DE 03 (TRÊS)
PARA CADA PARTE, CUJO ROL DEVE SER APRESENTADO NO PRAZO
PRECLUSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE
FEVEREIRO DE 2005, ÀS 16:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO
FÓRUM DESTA COMARCA.
DR. LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA
DR. WEDSTONE MANZOLI MACHADO
AUTOS Nº: 06804000210-4 (DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO)
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM REQUERENTE: V. P. DE A.
OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE, PARA FINS DO REQUERIDO: M. T. R.
ART. 1184, DO CPC, TORNA PÚBLICA A SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA. R. DECISÃO DE FLS. 31 E VERSO
23/24, DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS CUJA PARTE DISPOSITIVA É QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR DO AUTOR, NOS TERMOS DO
AQUI TRANSCRITA NA FORMA DO ARTIGO 9º, § 5º, DO PROVIMENTO ART. 273, §7º, DO CPC, PARA QUE O IMÓVEL INCLINADO NA INICIAL
DA C.G.J. Nº 014/99, DE 08/03/1999: “[...] ANTE O EXPOSTO, DECRETO NÃO SEJA ALIENADO SEM A ANUÊNCIA DO AUTOR. BEM COMO
A INTERDIÇÃO DE JUVENTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JÁINTIMAR O REQUERIDO PARA , NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR
QUALIFICADO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE MEMORIAIS, NA FORMA DO R. DESPACHO DE FLS. 26.
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL. COM BASE NO ART.
3º, II, DO CÓDIGO CIVIL, NOMEIO-LHE CURADOR O SR. ELIAS DR. MAULY MARTINS DA SILVA
RODRIGUES DE OLIVEIRA, QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO NO AUTOS Nº: 06804000662-6 (ARROLAMENTO DE BENS)
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI, FICANDO DESDE JÁ REQUERENTE: E. A. F. C.
DISPENSADA DE ESPECIALIZAÇÃO EM HIPOTECA LEGAL, VISTO O REQUERIDO: F. C.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO
INTERDITO NÃO POSSUIR BENS [...]".
FICAM, POIS, OS INTERESSADOS CIENTES DA SENTENÇA E DOCUMENTOS, FLS. 15/37, NO PRAZO LEGAL.
INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA, E, PARA QUE NO FUTURO NÃO SE
POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, SERÁ O PRESENTE PUBLICADO NO DR. MIRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
DIÁRIO DA JUSTIÇA POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) AUTOS Nº: 06803000460-7 (ALVARÁ JUDICIAL)
DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES, E AFIXADO POR CÓPIA NO QUADRO REQUERENTE: ELISA SCARDUA DE SOUZA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 58 QUE
DE AVISOS DO FÓRUM DESTA COMARCA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUA HOMOLOGOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FLS. 52/56.
DOCE DO NORTE-ES, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
DO ANO DOIS MIL E QUATRO (22/12/2004).
AUTOS Nº: 06803000663-4 (ALVARÁ JUDICIAL)
REQUERENTE: ZELINDA HERMISDORFFI
JOAQUIM SANTANA LOPES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 12, QUE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DETERMINOU A REGULARIZAÇÃO DA PROCURAÇÃO DE FLS. 04, DE
CONF. PROVIMENTOS N° 001/98 DA ECGJ/ES
FORMA ADEQUADA, UMA VEZ QUE O NOME QUE CONSTA É DE
NILSON SENA DE OLIVEIRA. A REQUERENTE RESIDE EM PORTUGAL,
-**********RAZÃO PELA QUAL A PROCURAÇÃO DEVE SER VIA CONSULADO DO
BRASIL NAQUELE PAÍS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
AUTOS Nº: 06803000348-4 (GUARDA DE MENORES)
REQUERENTE: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 24/2004
REQUERIDO: VALTER JULIO ROSA DA SILVA
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR SOBRE O RECURSO DE ESCRIVÃ NATÁLIA VARGASTHOMÉ
AGRAVO RETIDO, AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO E AGRAVADA:
MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA ADVOGADO - DR. ANTONIO CARLOS CORDEIROLEAL
FORMA DO R. DESPACHO DE FLS.96.
PROCESSO -025.03.000275-9
AÇÃO - COMINATÓRIA C/C PEDIDOLIMINAR
DR. WEDSTONE MANZOLI MACHADO
REQUERENTE - BERTIMKLUG
AUTOS Nº: 06803000484-7 (REPRESENTAÇÃO CRIMINAL)
REQUERIDO - MARIA DE LOURDES BALDANOVANI
AUTOR: M. P.
FINALIDADE - INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUAR O
REPRESENTADA: M. M. D. DA S.
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, CALCULADAS NO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, QUE VALOR DE R$129,51, A SEREM PAGAS NA CONTADORIA DA COMARCA
HOMOLOGOU A REMISSÃO CONCEDIDA PELO IRMP À REPRESENTADA. DE ITAGUAÇU, RESSALVANDO QUE O NÃO PAGAMENTO NO PRAZO
ACIMA IMPLICARÁ NA INTIMAÇÃO PESSOAL DA REQUERIDA, O QUE
DR. WEDSTONE MANZOLI MACHADO
ACARRETARÁ A EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA PRECATÓRIA,
AUTOS Nº: 06803000680-0 (GUARA DE MENORES)
ACRESCENDO A QUANTIA DER$81,04.
REQUERENTE: C. A. P. G.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 47 QUE ADVOGADO - DR. JAMILSON SERRANOPORFIRIO
HOMOLOGOU A CONTA DE CUSTAS PRESTADAS.
PROCESSO -025.04.000436-5
AÇÃO -ORDINÁRIA
ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 22 DE DEZEMBRO 2.004.
AUTORA - ADELINA DUBERSTAINFINCH
RÉU - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS
JOAQUIM SANTANA LOPES
FINALIDADE - INTIMAR DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 67 E VERSO,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
QUE DEFERIU OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,
(ASSINA CONF. PROVIMENTOS 001 DA CGJES)
NOMEANDO O ADVOGADO DA REQUERENTE O SUBSCRITOR DA
EXORDIAL, DEIXANDO PARA ANALISAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL APÓS, E DETERMINOU A
CITAÇÃO DO RÉU, COMO REQUERIDO.
COMARCA DE APIACÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE APIACÁ
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO.
JUÍZA DE DIREITO: KELLY KIEFER.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 030/2004.
ADVOGADO - DR. JAMILSON SERRANOPORFIRIO
PROCESSO -025.04.000733-5
AÇÃO -ORDINÁRIA
AUTORA - JOANA KLUGSTUM
RÉU - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS
FINALIDADE - INTIMAR DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 105, QUE
DEFERIU OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, DEIXANDO
PARA ANALISAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA
TUTELA JURISDICIONAL APÓS A CITAÇÃO DO REQUERIDO, E
DETERMINOU A CITAÇÃO DORÉU.
DR. HOMERO JUNGER MAFRA.
ADVOGADO - DR. MARCELO SANTOSLEITE
DRª. CEILA MÁRCIA PEREIRA DA SILVA.
PROCESSO -025.04.000559-4
PROCESSO Nº 005.04.0000936 (499-04).
AÇÃO - RETIFICAÇÃO DE REGISTROCIVIL
AÇÃO CRIMINAL.
REQUERENTE - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRAPEREIRA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.
RÉUS: EURIVAN GOMES DE ALMEIDA, JOÃO BRAZ DA SILVA E OUTROS. FINALIDADE - INTIMAR DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
FINALIDADE: INTIMADOS PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕESINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2005, ÀS
FINAIS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 500, § 15:00 HORAS.
1º, DO C.P.P.
ADVOGADO - DR. MARCOS FERREIRADIAS
PROCESSO -025.03.000839-2
APIACÁ/ES, 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
AÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO
MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA
EXECUTADO - ALBERICOCORTELETTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS, FACE O
(PROV. 001/98)
TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 172 VERSO, ONDE CONSTA QUE O
OFICIAL DE JUSTIÇA DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA EM VIRTUDE
DE NÃO TER LOCALIZADO O BEM NA POSSE E PROPRIEDADE DO
COMARCA DE ITAGUAÇU
DEVEDOR, UMA VEZ QUE O MESMO FOI NEGOCIADO HÁ VÁRIOS
MESES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DEDIREITO
COMARCA DEITAGUAÇU
CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº035/04
JUIZ DR. MARCOS PEREIRASANCHES
PROMOTOR DR. SERGIO GERALDO DALLA BERNARDINASEIDEL
ADVOGADO - DR. RICARDO TADEU RIZZOBICALHO
PROCESSO -025.02.000272-8
AÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS -ECAD
EXECUTADA - NILZA MARIA ZANOTTI
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO EFETIVO
CUMPRIMENTO DO PACTUADO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
E ESTANDO O RÉU EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FOI DEFERIDA
ADVOGADO - DR. SALERMO SALES DEOLIVEIRA
A CITAÇÃO POR EDITAL PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS REALIZE O
PROCESSO -025.04.000758-2
PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA OU APRESENTE
AÇÃO -INDENIZATÓRIA
RESPOSTA NO PRAZO DE 15 DIAS, AMBOS CONTADOS DO PRAZO
AUTORA - MINERAÇÃO MUQUILTDA.
DESTE EDITAL, PODENDO A RESPOSTA SER APRESENTADA AINDA
RÉU - LUIZ BUSS EOUTROS
FINALIDADE - INTIMAR DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 28, QUE QUE TENHA SE UTILIZADO DA FACULDADE DE PURGAÇÃO DA MORA
INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, DETERMINANDO(NOS TERMOS DA LEI 10.931/04, QUE ALTEROU O DECRETO LEI Nº
O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, 911/69) SOB PENA DE PRESUMIREM-SE VERDADEIROS OS FATOS
ALEGADOS.
SOB PENA DEINDEFERIMENTO.
E, PARA QUE DE FUTURO NÃO SE POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
ADVOGADO - DRª SONIA MARIADEMONER
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADA CÓPIA NO ÁTRIO DO
PROCESSO - 025010000177 (Nº NOVO025.03.000796-4)
FÓRUM LOCAL
AÇÃO - RETIFICAÇÃO DEREGISTRO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ITARANA
REQUERENTE - NELSONVALANDRO
FINALIDADE - INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUAR O - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 (SEIS) DO MÊS DE DEZEMBRO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, CALCULADAS NO DO ANO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
VALOR DE R$396,11, A SEREM PAGAS NA CONTADORIA DA COMARCA SUBSTITUTA O DIGITEI E SUBSCREVI.
DE ITAGUAÇU, RESSALVANDO QUE O NÃO PAGAMENTO NO PRAZO
MARCILENE MARIA COMPER COVRE
ACIMA IMPLICARÁ NA INTIMAÇÃO PESSOAL DO REQUERENTE, O QUE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
ACARRETARÁ A EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA PRECATÓRIA,
AUT. P/ PROV. Nº 001/98 DA ECGJ/ES
ACRESCENDO A QUANTIA DE R$81,04.
ADVOGADO - DRª SONIA MARIADEMONER
PROCESSO -025.01.000031-0
COMARCA DE JAGUARÉ
AÇÃO - RETIFICAÇÃO DEREGISTRO
REQUERENTE - JOSE ANTONIOBARBOSA
FINALIDADE - INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUAR O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, CALCULADAS NO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
VALOR DE R$136,75, A SEREM PAGAS NA CONTADORIA DA COMARCA
CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO
DE ITAGUAÇU, RESSALVANDO QUE O NÃO PAGAMENTO NO PRAZO
ACIMA IMPLICARÁ NA INTIMAÇÃO PESSOAL DO REQUERENTE, O QUE
EDITAL DE CITAÇÃO
ACARRETARÁ A EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA PRECATÓRIA,
PRAZO 30 DIAS
ACRESCENDO A QUANTIA DER$81,04.
ITAGUAÇU, 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
NATÁLIA VARGAS THOMÉ
ESCRIVÃJUDICIÁRIA
O DR. LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM JUIZ DE
DIREITO NESTA COMARCA DE JAGUARÉ/ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AO DENUNCIADO ALESSANDRO RAMOS
SANTANA, COM 20 ANOS DE IDADE, NASCIDO EM 06.12.1982,
CONVIVENTE, LAVRADOR, FILHO DE JOÃO RAMOS DOS SANTOS E
COMARCA DE ITARANA
HELENA RAMOS SANTANA, NATURAL DE VITÓRIA/ES, RESIDENTE NA
RUA BEM-TE-VI, S/Nº, B. SEAC, JAGUARÉ/ES, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR SEU REPRESENTANTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA, LHES MOVE OS TERMOS DA AÇÃO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ITARANA
PENAL TOMBADA SOB O Nº 065030002524-034/2003, POR INFRAÇÃO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
AO ART. 155, § 4º, INC. IV DO CP, E COMO O REFERIDO DENUNCIADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O
EDITAL DE CITAÇÃO
PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS, PELO
PRAZO : 15 (QUINZE) DIAS
QUAL FICA CITADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA
SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. RÔMULO FINAMORE", SITO
PROCESSO Nº 945/04 - 027040000799
NA AV. 09 DE AGOSTO, N° 1.410, CENTRO, JAGUARÉ-ES, NO PRÓXIMO
DIA 01/02/2005, ÀS 13:50 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E
O EXMO. SR. DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE
RESPONDER AOS DEMAIS TERMOS DA ALUDIDA AÇÃO PENAL,
OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, CASO
ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
CONTRÁRIO FICARÁ SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
PRESCRICIONAL, CONFORME DISPÕE O ART. 366 DO CPP,
FAZ SABER A FLÁVIO RANIERI BOTELHO, BRASILEIRO, OPORTUNIDADE EM QUE O JUIZ PODERÁ DETERMINAR A PRODUÇÃO
SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF 00822964724, DIZIA RESIDIR EM ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES, BEM COMO
LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL, ITARANA/ES, QUE O SER-LHE-Á NOMEADO, POR ESTE JUÍZO, DEFENSOR PÚBLICO,
BANCO FINASA S/A LHE MOVE UMA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PODENDO ENTÃO E/OU NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS OFERECER
TENDO POR OBJETO O AUTOMÓVEL VW GOL MI, COR AZUL, ANO ALEGAÇÕES ESCRITAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, TUDO SOB PENA
DE REVELIA.
1998, PLACA MQT 0480, CHASSI 9BWZZZ373WT147850, E A
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
CONDENAÇÃO NAS COMINAÇÕES LEGAIS, BEM ESTE HAVIDO COM
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PELO CONTRATO DE 29.10.2003, FACE AO DENUNCIADO, DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
NÃO PAGAMENTO DAS PARCELAS AVENÇADAS. APREENDIDO O BEM,
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
JAGUARÉ-ES, AOS 22 DIAS DO MÊS 12 DO ANO DE 2004.
LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO 60 DIAS
PROCESSO N.º : 065020001908 - 032/2002
AUTOR : O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO(A) : EDMILSON PINHEIRO DA ROCHA
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONSUBSTANCIADA NA PEÇA INICIAL, INCURSANDO O(A) MESMO(A)
NAS SANÇÕES DO ARTIGO 10, § 1°, INCISO III, DA LEI 9.437/97,
CONDENANDO-O(A) À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO E 20
(VINTE) DIAS-MULTA À BASE DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO, BEM
COMO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ESTABELECENDO
O REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ
(ES), AOS 22 DIAS DO MÊS 12 DO ANO DE 2004. EU, LUCÉLIA MARTINS
DE OLIVEIRA BRITO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002 DE 02/02/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE REVISÃO DOS JURADOS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(A) SENTENCIADO(A) EDMILSON
PINHEIRO DA ROCHA, VULGO "MAZINHO", BRASILEIRO, SOLTEIRO,
O DR. LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM. JUIZ DE
ELETRICISTA, NASCIDO EM 02/05/1978, NATURAL DE SÃO MATEUS/ES,
DIREITO DESTA COMARCA DE JAGUARÉ - ES, POR
FILHO DE GERSON BISSARO E RINILDE DOS SANTOS BISSARO,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
RESIDENTE NA RUA DOS CRAVO, 26B, LINDÉIA, BELO HORIZONTE/MG,
Á ÉPOCA DOS FATOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
FAZ SABER A TODOS PELO PRESENTE EDITAL, QUE DE
SABIDO, DENUNCIADO(A) COMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTAS
CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 439 E 440, DO CÓDIGO DE
NO ART. 157, § 2°, I E II, E 228, PARÁGRAFO ÚNICO NA FORMA DO
ART. 69, TODOS DO CPB, DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. PROCESSO PENAL, PROCEDEU-SE A REVISÃO DA LISTA GERAL DE
374/377 DOS ALUDIDOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "...ISTO JURADOS DESTA COMARCA, ELIMINANDO ALGUNS E NOMEANDO
POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO OUTROS, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DE LEGALIDADE, NA
EM FACE DO ACUSADO GELCIMAR DOS SANTOS BISSARO, FORMA NECESSÁRIA AO BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS DO JÚRI
DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS E O ABSOLVO COM BASE E, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE ESTILO, FICANDO A LISTA
NO ART. 386, INC. IV E VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DA GERAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2005, ASSIM CONSTITUÍDA:
IMPUTAÇÃO QUE LHE É FEITA..."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ 1.
ADRIANO TONIATO,
(ES), AOS 22 DIAS DO MÊS 12 DO ANO DE 2004. EU,________, LUCÉLIA
2.
JAIRO JAIR MANOEL MEIRA,
MARTINS DE OLIVEIRA BRITO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI E 3.
LUZIANO BASSO,
SUBSCREVI.
4.
JOSÉ LUIZ DE BACKER,
5.
ADRIANO FÁBIO ALTOÉ,
6.
IVÂNIA TAYLOR FÉLIX,
LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO
7.
TÁCIA ROCHA,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
8.
OSMAR BRIOSCHI,
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002 DE 02/02/98 DA
9.
JOSINELSA MANTHAYA LOPES CALIMAN,
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
10. WASHINGTON LUIZ COSME,
11. ROSILDE DA PENHA PESSIN,
-**********12. ÂNGELA MARIA ALTOÉ,
13. ADWALTER JOSÉ GABRIEL,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
14. MARIA DE LOURDES PERIM,
COMARCA DE JAGUARÉ
15. ALCY MARINHO DE BACKER,
CARTÓRIO 2º OFÍCIO
16. JOSÉ NILTON SASSO PARIZ,
17. CARLA SUELY GRASSI NICOLI,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
18. ALMIRO ALTOÉ,
PRAZO 60 DIAS
19. JOSEMAR MARTINS,
20. EDVALDO MARCARINI,
PROCESSO Nº: 065030007705 - 070/2003
21. ADAUTO MARCARINI,
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
22. JOSÉ ALBERTO DE JESUS,
ACUSADO(A): ADEVANI PINTO
23. JAMES DE NADAI SILVA,
FINALIDADE:
INTIMAÇÃO
DO(A)
SENTENCIADO(A) 24. ADEUTER TADEU GABRIEL,
ADEVANI PINTO, BRASILEIRO, CONVIVENTE, LAVRADOR, COM 33 25. EDINA SEZARI OLIOSA PARIZ,
ANOS, NATURAL DE LINHARES-ES, FILHO(A) DE JOÃO BATISTA E DE 26. JARBAS ALEXANDRE NICOLI,
MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E 27. GILMAR CASAGRANDE,
NÃO SABIDO, DENUNCIADO(A) COMO INCURSO NAS SANÇÕES 28. MARCILENE CAMPOS DALL'ORTO,
PREVISTAS NO ARTIGO 10, § 1°, INCISO III, DA LEI 9.437/97, DA R. 29. UIARA BARBOSA BRAGATO,
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 95/97, DOS ALUDIDOS AUTOS, QUE 30. ANA MARIA BRIOSCHI,
JULGOU
PROCEDENTE
A
PRETENSÃO
PUNITIVA
ESTATAL, 31. MARIA DA PENHA MARTINS,
Segunda-Feira
124
32.
33.
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87.
88.
89.
90.
91.
92.
93.
27 de Dezembro de 2004
ALZIRA ALVES DOS SANTOS COCO,
ODILA LAQUINI FERNANDES,
ALDA LUZIA BARBOSA ALVES,
EDNÉIA BREMER,
RITA DE CÁSSIA TESSARO DE BACKER,
BENEDITO DEOLINDO,
DEUCIDES FERREIRA DE ATAIDE,
IZAAC MONTEIRO,
ROSÂNIA CALVI,
TÂNIA MARIA PARIZ XAVIER,
MARILETI MARIA CARMINATI,
DOMINGOS SÁVIO SOSSAI,
MADSON GONÇALVES DA SILVA,
RITA DE CÁSSIA FALCHETTO,
JORGE MORELO,
INÁCIO BONFÁ,
JADER SOSSAI DE LIMA,
SANDRA MARIA MONTOVANELLI,
ANTONIO MENEGARDO GIOVANELLI,
JONAS REGINALDO LIVRAMENTO,
TEREZINHA TESSARO ALTOÉ,;
DEUZIANA PEREIRA SIMÕES,
ELIZABETH MARIA DO NASCIMENTO NARDI,
FÁBIA CRISTINA MARTINS RABELO,
BRAZ HENRIQUE FIOROT,
CLÁUDIA DA SILVA LEMOS,
ANILDO JOSE THOMAS,
GIAN CARLOS PAULÚCIO,
GILMAR GUSSÃO,
JOSÉ SANTOS MARTINS,
MARIA APARECIDA BRONZONI JUNCA,
SANDRA SIMONI VIÇOZI,
JOSÉ JÂNIO BIZI,
LUZIMAR ELIAS PREATO,
JOSÉ CUPERTINO MALANQUINI,
DANIEL BRANDÃO,
JOÃO EVANGELISTA MALANQUINI,
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM,
SELSO BRIOSCHI,
PAULO ROBERTO BERGAMASCHI,
VALDO PAGANINI,
MARIA ALICE PAPI,
ROSINETE SOARES,
JOSÉ SILVANIO BIZI,
TÂNIA MARIA DE LIMA CERUTTI,
OLIVIO SALEIS,
RENATO FREGONA,
RODRIGO BRAGATO,
GERALDO LUIZ COCO,
FLÁVIO BINS,
VALQUIRIO JOSÉ MARTINS DA SILVA,
NICIO JOSÉ SANTANA,
CREUZA ROCHA SOSSAI,
OLIVIO GERALDO ALTOÉ,
ADRIANA DE LIMA DALVI,
ESTELA CAMATA,
JOSÉ CARLOS ALVES,
CLEILA MEDINA FERNANDES,
MARIELI TEREZA SCHIAVO PIZZOL,
ANA LUCIA GOMES VIEIRA LOPES ALTOÉ,
MARIA DAS GRAÇAS QUINQUIM BRIOSCHI,
MARLENE DOMINGOS SANSON.
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, JORGE DE
MELLO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE
DIGITEI E SUBSCREVI.
LUCIANO COSTA BRAGATTO
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE JOÃO NEIVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE JOÃO NEIVA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA Nº 70
JUIZ DE DIREITO - DR. MENANDRO TAUFNER GOMES
PROMOTORA DE JUSTIÇA - DRA. LETICIA ROSA DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - JOSÉ HELSON SANTOS SILVA
SERVENTUÁRIA - GIOVANA RORIZ
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EM CUMPRIMENTO AO
PROVIMENTO 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA:
DR. FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI
PROCESSO Nº 1.945/01
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: N . C . V . M . E P . P . V . M . REPRESENTADA POR SUA
GENITORA
V.MV..
REQUERIDO: F . C . M .
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 73, PARA EMENDAR A
INICIAL E TAMBEM O CALCULO DA DÍVIDA DEVIDAMENTE
DESCRIMINADA, NO PRAZO DE 10 DIAS
DR. GERALDO ANTONIO TRIVILIN
PROCESSO Nº 3.219/04
ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: VALDEMAR BERGAMINI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE DEFERIU O PEDIDO.
PROCESSO Nº 2.995/03
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTES:
A . P. Z . E M . S . Z.
REQUERIDO: P . Z . P .
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DESTE JUÍZO, NOS SEGUINTES
TERMOS: " A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA É IMULTÁVEL , VEZ QUE
TRANSITOU EM JULGADO."
DR. TÚLIO CÉSAR BICALHO ZIPINOTTI
PROCESSO Nº 60/04
INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: OLZA ZAGHETE MARIN
INVENTARIADO: CLERIS MARIN
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO, NO SEGUINTE SENTIDO: "
DEFIRO O COMPROMISSO DA INVENTARIANTE. CONVERTO O
INVENTÁRIO PARA O RITO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO. INTIMEM - SE
A INVENTARIANTE PARA JUNTAR CERTIDÕES NEGATIVAS E ESBOÇO
AMIGÁVEL DE PARTILHA, EM 10 (DEZ) DIAS.
DRA. MARIA APARECIDA RIALI
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PROCESSO Nº 067030003585
MANDOU QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM "DES. RÔMULO FINAMORE" NESTA REQUERENTE: V . S . D . M . F .
CIDADE E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO.
REQUERIDO: D . N . F .
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO,
COM BASE NO ART. 794 DO CPC .
JUÍZA DE DIREITO: DRª CATARINA RAMOS ANTUNES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FERNANDO LÚCIO JÚNIOR
JOÃO NEIVA-ES, 25 DE OUTUBRO DE 2004
IDR SILVIO CÉSAR ALCURE E OUTRO
JOSÉ HELSON SANTOS SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE MONTANHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE MONTANHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
AÇÃO DE INTERDIÇÃO - AUTOS Nº 03304000374-2
REQUERENTE: JOSÉ FRANCISCO DE BRITO
REQUERIDA: GELSON DE SOUZA BRITO
O DOUTORA CARLOS ALEXANDRE GUTMANNMMº JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
II-
DR. VALMIR SANTOS ALMEIDA
“EMBARGOS DE TERCEIROS” (PROC Nº 4.701//03)
EMBARGANTE: EUDI MOURA DOS SANTOS
EMBARGADO: BANDES S.A
FIM:
DIZEREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR,
ESPECIFICANDO-AS A SUA PERTINÊNCIA NO PRAZO DE DEZ DIAS.
II- DR. JOSÉ SALOTO SOBRINHO
“AÇÃO
DE
INDENIZAÇÃO
POR
DANOS
MORAIS
...”
(PROC.Nº4.748/04)
REQUERENTE: HÉLIO SANTOS
REQUERIDO: TELECOMUNICAÇÕES S.A - TELESP
FIM: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE A CERTIDÃO
DE FL.59, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “CERTIFICO E DOU FÉ QUE, A
CONTESTAÇÃO, FOI PROTOCOLADA FORA DO PRAZO”.
III- DR. VINICIUS PAVESI LOPES
“AÇÃO DEMARCATÓRIA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE”
(PROC.4.767/04)
REQUERENTE:JEDAIR MANOEL DE SOUZA E ESPOSA
REQUERIDO: JOÃO FLORA FILHO
FIM: REPLICAR, QUERENDO, A DEFESA APRESENTADA ÀS FLS.31/40,
NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
IV- DR. EMANUEL DO NASCIMENTO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
“AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO LIMINAR”
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, ATENDENDO ÀS PROVAS
(PROC.Nº4.602/01)
CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA POR ESTE
REQUERENTE: MIQUÉIAS LOPES
JUÍZO EM 26/10/2004, ÀS FLS. 22/23, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃO
REQUERIDO: JOSÉ BASTOS GUIMARÃES E OUTRA
DE JAILSON RODRIGUES FERRAZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
FIM: APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DEZ DIAS, ALEGAÇÕES
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, NASCIDO AOS 29/07/1961, FILHO DE JOSÉ
FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS.
FRANCISCO DE BRITO E DE MARIA SÃO PEDRO DE SOUZA, RESIDENTE
NA AV. BRASÍLIA, N° 333, BAIRRO IRMÃ MARIA ZÉLIA, NESTA CIDADE E
V- DR. LAÉLIO DE SOUZA
COMARCA DE MONTANHA - ES, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL,
“EMBARGOS DE TERCEIRO” (PROC.º4.778/04)
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
EMBARGANTE: FRANCISCO CÔGO
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA
EMBARGADO: PEDRO CARLOS
CURADOR, O SEU PAI, SR. JOSÉ FRANCISCO DE BRITO, LAVRANDO-SE
FIM: CONHECER SENTENÇA DE FLS.20/21 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO
O COMPETENTE TERMO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,
INICIAL DE FLS.02/06, COM ARRIMO NO ART.267, INCISO I, DO CPC;
TOMBADA SOB Nº 03304000374-2. A CURATELA É POR TEMPO
DETERMINOU O CANCELAMENTO E BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO; BEM
INDETERMINADO E TEM A FINALIDADE DE REGER O INTERDITANDO
COMO CONDENOU A PARTE EMBARGANTE EM CUSTAS PROCESSUAIS.
EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. E, PARA QUE CHEGUE AO
CONHECIMENTO DE TODOS E NO FUTURO NÃO SE ALEGUE
VI-DR.ALESSANDRO A.PAIXÃO E OUTRO
IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS)
DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL
VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, COM INTERVALO DE 10
“MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA, GARANTIDA POR CAUÇÃO”
(DEZ) DIAS, COM AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
(PROC.Nº4.546/00)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
REQUERENTE:IPÊ - AGROPECUÁRIA LTDA
MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO
REQUERIDO: BANDES
MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
FIM: CONHECER DESPACHO DE FL.460, DO SEGUINTE TEOR: “COM
ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E SUBSCREVI.
RELAÇÃO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
REQUERIDA ÀS FLS.456/457, COMPARTILHO E ADOTO O MESMO
EDIVANE MENDES DOS SANTOS
ENTENDIMENTO LANÇADO À FL.439. I-SE. DILIGENCIE-SE.”
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
VII-DRª NILSON BRITO TRINDADE E OUTROS
“BUSCA E APREENSÃO, COM PEDIDO LIMINAR” (PROC.4.636)
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
REQUERIDO: PAULO HENRIQUE VASCONCELOS
FIM: CONHECER SENTENÇA DE FLS.68/70, QUE JULGOU PROCEDENTE
O PEDIDO INICIAL PARA, EM CONSEQÜENCIA CONSOLIAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEFINITIVAMENTE, A POSSE E O DOMÍNIO DO VEÍCULO FINANCIADO
JUIZADO DE DIREITO
EM FAVOR DO AUTOR, MANTENDO A LIMINAR A SEU TEMPO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
DEFERIDA.
FORUM DA COMARCA DE MUNIZ FREIRE
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 185/2004 – PARA ADVOGADOS
VIII- KIRLA DANIELLE C.SANTOS E OUTROS
“AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA” (PROC. Nº4.489/99)
126
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº65/90 (ART.1º,I ALÍNEA “G”),
REQUERIDOS: WILSON SANTOS E OUTROS
DETERMINOU A COMUNICAÇÃO DE INELEGIBILIDADE PELO PERÍODO
FIM:
CONHECER SENTENÇA DE FLS.250/259, QUE: A) JULGOU PREVISTO EM LEI, À JUSTIÇA ELEITORAL, EM DECORRÊNCIA DESTA
EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO EM RELAÇÃO A WILSON CONDENAÇÃO.
SANTOS E OUTROS, COM FULCRO NO ART.267, III, DO CPC; B) JULGOU
MUNIZ FREIRE, 22 DE DEZEMBRO DE 2.004
EXTINTO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO AO RÉU LUIZ
RIBEIRO PAULÚCIO, NOS TERMOS DO ART.269, II, CPC; C) JULGOU
FERNANDO LÚCIO JUNIOR
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL EM RELAÇÃO A MÁRCIA VARGAS E
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
OUTROS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IX- DRª MÔNICA DE SÁ V. REZENDE
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
A) “AÇÃO MONITÓRIA” PROC. Nº4.774 (03704000430-3)
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE (SICOOB)
EDITAL DE INTERDIÇÃO
REQUERIDO: ROBERTO MUCIACCIA
A DOUTORA CATARINA RAMOS ANTUNES, MMª.
FIM: APRESENTAR, QUERENDO, IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À
JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE MUNIZ
MONITÓRIA, DE FLS.157/159, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
B) “AÇÃO MONITÓRIA” - PROC. Nº 4.783 (037.04.000484-0)
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC ...
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DO IMIGRANTE (SICOOB)
DELE
CONHECIMENTO
TIVEREM QUE, ESTE JUÍZO, POR SENTENÇA,
REQUERIDO: ROBERTO MUCIACCIA
FIM: APRESENTAR, QUERENDO, IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DO PROCESSO Nº.
037030000092-3 DE INTERDIÇÃO, TENDO COMO REQUERENTE
MONITÓRIA, DE FLS.54/65, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
JAMYRO VICENTE CAMPOS, E REQUERIDA CELITA CAMPOS
X - CRISTIANO TESSINARI MODESTO E OUTRO
DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE CELITA CAMPOS, BRASILEIRA,
“AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE” (PROC. Nº4.764/04)
SOLTEIRA, NATURAL DE MUNIZ FREIRE - ES, NASCIDA EM 06/02/1965,
REQUERENTE: BENESTES LEASING
FILHA DE JAMYRO VICENTE CAMPOS E ALMERINDA SOARES CAMPOS,
REQUERIDO: JOSÉ NILTON PIM
RESIDENTE NA LOCALIDADE DE “BARRA ALEGRE”, PRÓXIMO A SANTA
FIM:
CONHECER SENTENÇA DE FL.31, QUE HOMOLOGOU A CLARA, DISTRITO DE ZONA RURAL DO DISTRITO DE ESTRELA DO
DESISTÊNCIA PLEITEADA, E POR VIA REFLEXA, JULGOU EXTINTO ONORTE, MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, POR SER PORTADORA DE
PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC.
DEFICIÊNCIA
MENTAL
(CIDX
=
F31.1),
DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
PESSOALMENTE
OS ATOS DA
XI- DR.OSMANE DAVEL
VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL,
“AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO” (PROC.Nº3.360/85)
NOMEANDO-LHE CURADOR, DE ACORDO COM O ART. 454, § 1º DO
REQUERENTE/EXPROPIANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CÓDIGO CIVIL, O SR. JAMYRO VICENTE CAMPOS, BRASILEIRO,
REQUERIDS/EXPROPRIADOS: OSMANE DAVEL E OUTRO
FIM: MANIFESTAR-SE SOBRE O PETITÓRIO DE FL.106 (ONDE O LAVRADOR, GENITOR DA INTERDITANDA, RESIDENTE NO BAIRRO NA
EXPROPRIANTE INFORMOU NÃO SE OPOR AO LEVANTAMENTO DA LOCALIDADE NA LOCALIDADE DE “BARRA ALEGRE”, PRÓXIMO A
PARTE DO DEPÓSITO PELO EXPROPRIDADO, BEM ASSIM REQUEREU A SANTA CLARA, DISTRITO DE ZONA RURAL DO DISTRITO DE ESTRELA
PROCEDENCIA DA AÇÃO PARA INCORPORAR DEFINITIVAMENTE AO DO NORTE, MUNICÍPIO DE CASTELO-ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O
PATRIMÔNIO DO EXPROPRIANTE A ÁREA DESCRITA NA INICIAL) NO
MM. JUIZ DETERMINOU A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL POR
PRAZO DE CINCO DIAS.
TRÊS (3) VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NA IMPRENSA
XII- DR. DANIEL FREITAS JUNIOR
OFICIAL (DIÁRIO DA JUSTIÇA), AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA
A) “AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA” - PROC. JUDICIÁRIA GRATUITA, E AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LOCAL DE
Nº4.472/99
COSTUME.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUNIZ
LITISCONSORTE ATIVO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE (15) DIA DO MÊS
REQUERIDO: VALDIR GONÇALVES BASTOS
DE DEZEMBRO (12) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, REGINA
FIM:
CONHECER SENTENÇA DE FLS.131/135, QUE JULGOU HELENA DE SOUZA, ESCREVENTE - MAT. 20443657, DIGITEI-O, E O
PROCEDENTE A INICIAL PARA CONDENAR O REQUERIDO A RESSARCIRIMPRIMI, SEGUINDO ASSINADO PELO SR. ESCRIVÃO SUBSTITUTO.
AOS COFRES PÚBLICOS O VALOR DE R$52.513,05, DEVIDAMENTE
VICENTE DE PAULA DELARMELINA
ATUALIZADO; CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
CUSTAS E HONORÁRIOS; BEM COMO, EM RAZÃO DO ESTABELECE A
-**********LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº65/90 (ART.1º,I ALÍNEA “G”),
PODER
JUDICIÁRIO
DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DETERMINOU A COMUNICAÇÃO DE INELEGIBILIDADE PELO PERÍODO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
PREVISTO EM LEI, À JUSTIÇA ELEITORAL, EM DECORRÊNCIA DESTA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
CONDENAÇÃO.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
B)“AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA” Nº4.474/99
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
A DOUTORA CATARINA RAMOS ANTUNES, MMª.
LITISCONSORTE ATIVO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE MUNIZ
REQUERIDO: VALDIR GONÇALVES BASTOS
FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
FIM:
CONHECER SENTENÇA DE FLS.122/127, QUE JULGOU
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC ...
PROCEDENTE A INICIAL PARA CONDENAR O REQUERIDO A RESSARCIR
AOS COFRES PÚBLICOS O VALOR DE R$51.848.19, DEVIDAMENTE
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
ATUALIZADO; CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTE JUÍZO, POR SENTENÇA,
CUSTAS E HONORÁRIOS; BEM COMO, EM RAZÃO DO ESTABELECE A JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DO PROCESSO Nº.
127
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXEQÜENTE: PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
03703000060-0 DE INTERDIÇÃO, TENDO COMO REQUERENTE
TEREZA CÂNDIDA DA CRUZ, E REQUERIDO SÉRGIO PEREIRA DA EXECUTADA: CARLOS APARECIDO DA FONSECA FILHO - ME
CRUZ DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE SÉRGIO PEREIRA DA CRUZ,VISTA À EXEQÜENTE DA CERTIDÃO DE FLS. 39.
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE MUNIZ FREIRE - ES, NASCIDO EM
12/03/1983, FILHO DE ADONIAS PEREIRA DA CRUZ E DE TEREZA 05 - DR. MOYSÉS COSTA DA ROCHA
CÂNDIDA DA CRUZ, BRASILEIRA, VIÚVA, LAVRADEIRA, RESIDENTE NA PROC. Nº 1335 - AÇÃO PENAL
RUA NOVA, DISTRITO DE PIAÇU, DESTE MUNICÍPIO DE MUNIZ RÉUS: VALDELI GONÇALVES DA SILVA E OUTRO
FREIRE-ES, POR SER PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL GRAVEPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO SUMÁRIO DE DEFESA PARA O DIA
(CIDX = F72), DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE 14/03/2005, ÀS 13:30 HORAS.
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO
ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA, DE 06 - DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS
ACORDO COM O ART. 454, § 1º DO CÓDIGO CIVIL, A SRA. TEREZA PROC. Nº 374/03 - JEC (EXECUÇÃO)
CÂNDIDA DA CRUZ, BRASILEIRA, VIÚVA, LAVRADEIRA, NASCIDA EM EXEQÜENTE: JÚLIO FRANÇA GONÇALVES
03/12/1949, PORTADORA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO REGISTRADO EXECUTADO: PEDRO CABRAL DE OLIVEIRA
PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
SOB O N.º 1.167, ÀS FLS. 33, DO LIVRO 06-B, DO CARTÓRIO DE
REGISTRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA (ES), RESIDENTE NA JULGAMENTO PARA O DIA 23/02/2005, ÀS 13:30 HORAS.
RUA NOVA, DISTRITO DE PIAÇU, DESTE MUNICÍPIO DE MUNIZ
07 - DRS. UBALDO ELIAS RIBEIRO/GENÉSIO MOFATI VICENTE/JOSÉ
FREIRE-ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O ROCHA JUNIOR
MM. JUIZ DETERMINOU A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL POR PROC. Nº 1397/04 - AÇÃO PENAL
TRÊS (3) VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NA IMPRENSA RÉUS: WESLEY DE OLIVEIRA PACIÊNCIA; CLAYTON WILLIS SOUZA
OFICIAL (DIÁRIO DA JUSTIÇA), AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA SANTOS; JOÃO BATISTA VICENTE; PÂMELA MARQUES; ROSILENE
JUDICIÁRIA GRATUITA, E AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LOCAL DE CONCEIÇÃO OLIVEIRA E OUTRO
PARA APRESENTAREM A DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO LEGAL
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUNIZ
FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE (15) DIA DO MÊS 08 - DRª VILMA TRISTÃO
DE DEZEMBRO (12) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, REGINA PROCS. NºS. 1663 E 1692 - INDENIZAÇÃO E IMPUGNAÇÃO AO VALOR
HELENA DE SOUZA, ESCREVENTE - MAT. 20443657, DIGITEI-O, E O DA CAUSA
REQUERENTE/IMPUGNADO: SEBASTIÃO MARCOS DA SILVA
IMPRIMI, SEGUINDO ASSINADO PELO SR. ESCRIVÃO SUBSTITUTO.
REQUERIDO/IMPUGNANTE: RAUL SOARES WERNECK
PARA PROCEDER, EM 24 HORAS, A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DOS
VICENTE DE PAULA DELARMELINA
PROCESSOS, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
COMARCA DE MUQUI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUQUI
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
ESCRIVÃO : OROMAR GOMES DA COSTA
PROMOTOR: JEFERSON RIBEIRO GONZAGA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 37/04
01- DR. GENÉSIO MOFATI VICENTE
PROC. Nº 1768 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: JOSÉ TAMBORINI
REQUERIDA: TYRESOLES DO ESPÍRITO SANTO LTDA
PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA PARA
INTIMAÇÃO DA REQUERIDA.
02 - DR. GENÉSIO MOFATI VICENTE
PRC. Nº 1798 - FALÊNCIA
REQUERENTES: AGOSTINHO ROMAR BOFANTE E OUTROS
REQUERIDAS: MUQUIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA E OUTROS.
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 49, QUE REJEITOU OS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
03 - DR. ALFREDO ÂNGELO CREMASCHI/BEL. MARLON CÉSAR C. DE
ATHAYDE
PROC. Nº 432/04 - JEC (COBRANÇA)
REQUERENTE: JOSÉ LUIZ GOMES DE SOUZA
REQUERIDOS: M.A. VALIM - ME E SÉRGIO LUIZ ASSIS VALIM
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 10, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, COM BASE NO ART. 51, I DA LEI 9.099/95.
04 - DRS. MARIO JORGE MARTINS PAIVA/DUILIA VIANNA MOTTA
PROC. Nº 1742 - EXECUÇÃO
09 - DR. JEFERSON BARBOSA PEREIRA
PROC. Nº 1790 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: MAURÍCIO ELIAS BARBOSA
REQUERIDO: FOGOS CONFIANÇA LTDA
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.332 E VERSO, QUE MANTEVE
A DECISÃO AGRAVADA.
MUQUI(ES), 17 DE DEZEMBRO DE 2004.
OROMAR GOMES DA COSTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE PINHEIROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PINHEIROS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PRAZO - 20 DIAS
O DR. JURACY JOSÉ DA SILVA, MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA DE PINHEIROS (ES),
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTE
EDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE
JUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O
Nº 04004000237-6, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE VILMA PEREIRA
DE SOUZA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NATURAL DE MUCURICI-ES,
NASCIDA AOS 17/03/1961, FILHA DE JOSÉ PEREIRA DE SOUZA E DE
SANTA PEREIRA DE SOUZA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA
JONAS ORLETTI, 347, BAIRRO DOMICIANO, NESTA CIDADE E
COMARCA DE PINHEIROS-ES, POR MOTIVO DE SER PORTADORA DE
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
DEFICIÊNCIA MENTAL, E INCAPAZ, POR ISSO, DE EXERCER
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO
CURADORA NA PESSOA DE VALDELICE PEREIRA DE SOUZA, CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES
BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, PORTADOR DA C. I. Nº 1.102.774-ES, TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JONAS ORLETTI, 347, BAIRRO EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062030004691, TENDO
DOMICIANO, NESTA CIDADE E COMARCA DE PINHEIROS-ES.
COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA E COMO EXECUTADO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO IVANA MARIA PEDROZA DE OLIVEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR
FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE CITÁ-LO PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O
EDITAL, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS, NO PRESENTE EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E PELA IMPRENSA LOCAL, E, AINDA, AFIXANDO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO
CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
FISCAL E EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 888,91
PINHEIROS-ES, 15 DE DEZEMBRO DE 2004.
(OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM
CENTAVOS), ACRESCIDOS DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E
JURACY JOSÉ DA SILVA
CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS (ART. 8º, INCISO
JUIZ DE DIREITO
IV, LEI 6.830/80) OU GARANTIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA
OU ARRESTO DE SEUS BENS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A
PETIÇÃO INICIAL E DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O
COMARCA DE PIÚMA
PAGAMENTO DA QUANTIA EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E
NEM GARANTIA A EXECUÇÃO, A PENHORA PODERÁ RECAIR EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUALQUER BEM DO EXECUTADO, EXCETO OS QUE A LEI DECLARA
CARTORIO DO 3º OFÍCIO DE PIÚMA
ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS (ART. 9º, LEI 6.830/80.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
EDITAL DE CITAÇÃO
PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM
(PRAZO DE 30 DIAS)
IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA DAS
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES
TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE PIÚMA-ES, QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2004. EU, MARIA DO
CARMO GALIASSO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062030002570, TENDO
COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA E COMO EXECUTADO SUBSCREVO.
CARMEM GUIMARÃES DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
JUIZ DE DIREITO
PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA
-**********TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E
EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 483,37 (QUATROCENTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E OITENTA E TRES REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS, ACRESCIDOS
CARTORIO DO 3º OFÍCIO DE PIÚMA
DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E CUSTAS PROCESSUAIS, NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS (ART. 8º, INCISO IV, LEI 6.830/80) OU
EDITAL DE CITAÇÃO
GARANTIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE
(PRAZO DE 30 DIAS)
SEUS BENS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E
DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O PAGAMENTO DA
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE
QUANTIA EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E NEM GARANTIA CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO
A EXECUÇÃO, A PENHORA PODERÁ RECAIR EM QUALQUER BEM DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES
EXECUTADO, EXCETO OS QUE A LEI DECLARA ABSOLUTAMENTE TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062030003073, TENDO
IMPENHORÁVEIS (ART. 9º, LEI 6.830/80.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA E COMO EXECUTADO
PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM BRÁULIO SÉRGIO ALCICI, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA DAS PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA
CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E
PIÚMA-ES, QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2004 MARIA DO EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 621,20 (SEISCENTOS E
CARMO GALIASSO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), ACRESCIDOS DE JUROS,
CORREÇÃO MONETÁRIA E CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 5
SUBSCREVO.
(CINCO) DIAS (ART. 8º, INCISO IV, LEI 6.830/80) OU GARANTIR A
EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE SEUS BENS,
FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E DEFERIDO POR
JUIZ DE DIREITO
ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O PAGAMENTO DA QUANTIA
-**********EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CONTADOS A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E NEM GARANTIA A EXECUÇÃO,
CARTORIO DO 3º OFÍCIO DE PIÚMA
A PENHORA PODERÁ RECAIR EM QUALQUER BEM DO EXECUTADO,
EXCETO OS QUE A LEI DECLARA ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS
EDITAL DE CITAÇÃO
(ART. 9º, LEI 6.830/80.
(PRAZO DE 30 DIAS)
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES
PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062030003057, TENDO
GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA DAS COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA E COMO EXECUTADO
CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
BENEDITO AUGUSTO DE OLIVEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL
PIÚMA-ES, QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2004. EU, MARIA DO CITÁ-LO PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O
CARMO GALIASSO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E PRESENTE EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO
SUBSCREVO.
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL E EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 552,86
FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
(QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS
JUIZ DE DIREITO
CENTAVOS), ACRESCIDOS DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E
CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS (ART. 8º, INCISO
-**********IV, LEI 6.830/80) OU GARANTIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA
OU ARRESTO DE SEUS BENS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PETIÇÃO INICIAL E DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O
CARTORIO DO 3º OFÍCIO DE PIÚMA
PAGAMENTO DA QUANTIA EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E
EDITAL DE CITAÇÃO
NEM GARANTIA A EXECUÇÃO, A PENHORA PODERÁ RECAIR EM
(PRAZO DE 30 DIAS)
QUALQUER BEM DO EXECUTADO, EXCETO OS QUE A LEI DECLARA
ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS (ART. 9º, LEI 6.830/80.
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA DAS
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062030003040, TENDO
CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA E COMO EXECUTADO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
BRANDES COUTINHO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOPIÚMA-ES, QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2004 MARIA DO
SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO CARMO GALIASSO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E
PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE SUBSCREVO.
EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA
FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E
JUIZ DE DIREITO
EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 633,69 (SEISCENTOS E
TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ACRESCIDOS
-**********DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E CUSTAS PROCESSUAIS, NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS (ART. 8º, INCISO IV, LEI 6.830/80) OU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GARANTIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE
CARTORIO DO 3º OFÍCIO DE PIÚMA
SEUS BENS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E
DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O PAGAMENTO DA
EDITAL DE CITAÇÃO
QUANTIA EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E NEM GARANTIA
(PRAZO DE 30 DIAS)
A EXECUÇÃO, A PENHORA PODERÁ RECAIR EM QUALQUER BEM DO
EXECUTADO, EXCETO OS QUE A LEI DECLARA ABSOLUTAMENTE
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE
IMPENHORÁVEIS (ART. 9º, LEI 6.830/80.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES
PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062030002653, TENDO
GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA DAS COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA E COMO EXECUTADO
CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
CARLOS MARCHIORI, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
PIÚMA-ES, QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2004. EU, MARIA DO PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE
CARMO GALIASSO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA
SUBSCREVO.
TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E
EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.749,00 (HUM MIL,
FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), ACRESCIDOS DE JUROS,
JUIZ DE DIREITO
CORREÇÃO MONETÁRIA E CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS (ART. 8º, INCISO IV, LEI 6.830/80) OU GARANTIR A
-**********EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE SEUS BENS,
TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E DEFERIDO POR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O PAGAMENTO DA QUANTIA
CARTORIO DO 3º OFÍCIO DE PIÚMA
EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CONTADOS A
PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E NEM GARANTIA A EXECUÇÃO,
EDITAL DE CITAÇÃO
A PENHORA PODERÁ RECAIR EM QUALQUER BEM DO EXECUTADO,
(PRAZO DE 30 DIAS)
EXCETO OS QUE A LEI DECLARA ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS
(ART. 9º, LEI 6.830/80.
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062030025639, TENDO
GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA DAS COMO EXEQUENTE O INMETRO E COMO EXECUTADO PADARIA E
CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
CONFEITARIA DARÉ, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
PIÚMA-ES, QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2004. EU, MARIA DO PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE
CARMO GALIASSO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA
SUBSCREVO.
TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E
EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.808,86 (HUM MIL,
FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
OITOCENTOS E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS),
JUIZ DE DIREITO
ACRESCIDOS DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E CUSTAS
PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS (ART. 8º, INCISO IV, LEI
-**********6.830/80) OU GARANTIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU
ARRESTO DE SEUS BENS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INICIAL E DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O
CARTORIO DO 3º OFÍCIO DE PIÚMA
PAGAMENTO DA QUANTIA EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E
EDITAL DE CITAÇÃO
NEM GARANTIA A EXECUÇÃO, A PENHORA PODERÁ RECAIR EM
(PRAZO DE 30 DIAS)
QUALQUER BEM DO EXECUTADO, EXCETO OS QUE A LEI DECLARA
ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS (ART. 9º, LEI 6.830/80.
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA DAS
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062040001877, TENDO
CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
COMO EXEQUENTE O INMETRO E COMO EXECUTADO ANTONIO A.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SILVA FILHO - ME, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PIÚMA-ES, QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2004. EU, MARIA DO
MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CARMO GALIASSO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E
RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COM A SUBSCREVO.
FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA TOMAR
FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E
JUIZ DE DIREITO
EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 593,96 (QUINHENTOS E
NOVENTA E TRES REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), ACRESCIDOS
-**********DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E CUSTAS PROCESSUAIS, NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS (ART. 8º, INCISO IV, LEI 6.830/80) OU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GARANTIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE
CARTORIO DO 3º OFÍCIO DE PIÚMA
SEUS BENS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E
DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O PAGAMENTO DA
EDITAL DE CITAÇÃO
QUANTIA EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E NEM GARANTIA
(PRAZO DE 30 DIAS)
A EXECUÇÃO, A PENHORA PODERÁ RECAIR EM QUALQUER BEM DO
EXECUTADO, EXCETO OS QUE A LEI DECLARA ABSOLUTAMENTE
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE
IMPENHORÁVEIS (ART. 9º, LEI 6.830/80.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES
PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062040001877, TENDO
GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA DAS COMO EXEQUENTE O INMETRO E COMO EXECUTADO ANTONIO A.
CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
SILVA FILHO - ME, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE,
PIÚMA-ES, QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2004. EU, MARIA DO RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COM A
CARMO GALIASSO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA TOMAR
SUBSCREVO.
CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E
EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 593,96 (QUINHENTOS E
FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
NOVENTA E TRES REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), ACRESCIDOS
JUIZ DE DIREITO
DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E CUSTAS PROCESSUAIS, NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS (ART. 8º, INCISO IV, LEI 6.830/80) OU
-**********GARANTIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE
SEUS BENS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O PAGAMENTO DA
CARTORIO DO 3º OFÍCIO DE PIÚMA
QUANTIA EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E NEM GARANTIA
EDITAL DE CITAÇÃO
A EXECUÇÃO, A PENHORA PODERÁ RECAIR EM QUALQUER BEM DO
(PRAZO DE 30 DIAS)
EXECUTADO, EXCETO OS QUE A LEI DECLARA ABSOLUTAMENTE
IMPENHORÁVEIS (ART. 9º, LEI 6.830/80.
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA DAS TOMAR CONHECIMENTO DA PENHORA REALIZADA PRESENTE AÇÃO
CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DE EXECUÇÃO FISCAL, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IMÓVEIS DA COMARCA. FICA CIENTE O(A) EXECUTADO(A) DE QUE
PIÚMA-ES, QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2004. EU, MARIA DO DISPÕE DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA OFERECER EMBARGOS
CARMO GALIASSO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E À EXECUÇÃO, A CONTAR DO MOMENTO DA PUBLICAÇÃO DO
SUBSCREVO.
PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE REVELIA, QUANDO ENTÃO SERÃO
TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO CREDOR.
FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
JUIZ DE DIREITO
PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM
-**********IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA DAS
CARTORIO DO 3º OFÍCIO DE PIÚMA
CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
EDITAL DE CITAÇÃO
PIÚMA-ES, QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2004. EU, MARIA DO
(PRAZO DE 30 DIAS)
CARMO GALIASSO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE SUBSCREVO.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES
FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062040001885, TENDO
COMO EXEQUENTE O INMETRO E COMO EXECUTADO ANA PAULA
MEDEIROS - ME, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE,
RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COM A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA TOMAR
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.659,09 (HUM MIL,
SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS),
LISTA 48
ACRESCIDOS DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E CUSTAS
PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS (ART. 8º, INCISO IV, LEI EXPEDIENTE: 15/12/2004
6.830/80) OU GARANTIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU JUIZ: LAILTON DOS SANTOS
ARRESTO DE SEUS BENS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO PROMOTORA DE JUSTIÇA: INÊS THOMÉ POLDI TADDEI
INICIAL E DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ MARINO SUPELETE
PAGAMENTO DA QUANTIA EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E PROCESSO Nº 041.04.000.826-4 (254/04)
NEM GARANTIA A EXECUÇÃO, A PENHORA PODERÁ RECAIR EM REQUERENTE: ALVACIR JOSÉ PORCARI DIAS
QUALQUER BEM DO EXECUTADO, EXCETO OS QUE A LEI DECLARA REQUERIDO: MANOEL LUCIANO PAIVA
ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS (ART. 9º, LEI 6.830/80.
INTIMO: DR. GENÉSIO MOFATI VICENTE, OAB-ES 8.031, PARA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.20, DETERMINANDO CITAÇÃO DO
PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM REQUERIDO PARA RESPOSTA, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA DAS PROCESSO Nº 041.04.000.822-3 (252/04) - AÇÃO DECLARATÓRIA DE
CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
NULIDADE DE ATO JURÍDICO COM PEDIDO LIMINAR DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
PIÚMA-ES, QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2004. EU, MARIA DO REQUERENTE: JAIRO FRICKS TEIXEIRA
CARMO GALIASSO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E REQUERIDO: WILSON ALVES PORTO E EDILETE FRICKS PORTO
SUBSCREVO.
INTIMO: DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, OAB-ES 3.610, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 44, INDEFERINDO PEDIDO DE
FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
LIMINAR E DETERMINANDO CITAÇÃO DO REQUERIDO, NOS AUTOS
JUIZ DE DIREITO
EM REFERÊNCIA.
-**********PROCESSO Nº 041.97.000.009-1 (1065/97) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTORES: GUIMARÃES CARLOS MACHADO E SUA MULHER
CARTORIO DO 3º OFÍCIO DE PIÚMA
RÉUS: AIRTON FERNANDES E SUA MULHER
INTIMO: DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS, OAB-ES 10.324,
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
(PRAZO DE 30 DIAS)
PROCESSO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 409/03
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE REPRESENTANTE (VÍTIMA): MARIA LÚCIA ALVES PEDRO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO REPRESENTADO ( AUTOR DO FATO): DENILSON BAIENSE PEREIRA E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES OUTROS
TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE INTIMO: DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, OAB-ES 3.610, PARA
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062940009962, TENDO
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.34, DECLARANDO EXTINTA A
COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA E COMO EXECUTADO PUNIBILIDADE DO DELITO PRATICADO PELO AUTOR DO FATO PELO
CECÍLIA MOREIRA MOURA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, COM BASE NO ART. 89, § 5º, DA LEI
SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL INITMÁ-LA 9.099/95, BEM COMO CASO QUEIRA, APRESENTAR RECURSO, NO
PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE PRAZO DE LEI, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
EDITAL COM A FINALIDADE DA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA
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Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 041.03.000.609-6 (138/03) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS VINTE E UM (21)
RÉUS: RONALDO JOSÉ DA CONCEIÇÃO CARDOSO JÚNIOR E ANDRÉ DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
CORDEIRO FRANCISCO
(2004). EU,_________________(ARNOLDO MARTINS DE ATHAYDE
INTIMO: DR. JOSÉ MECENAS ALVES, OAB-ES 3.617, PARA FILHO), ESCREVENTE JURAMENTADO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO,
COMPARECER PERANTE A SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA QUE DIGITEI E IMPRIMI. E, EU,_____________(ZENIL DONIRA BORSOI
MAMERI), ESCRIVÃ SUBSTITUTA DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE
DE CARIACICA-ES, NO DIA 04/01/05, ÀS 13:00 HORAS, PARA
PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA CARTA CONFERI E SUBSCREVI.
PRECATÓRIA Nº 2.006/04 - 012.04.007577-7, EXTRAÍDA DOS AUTOS
ILTON LOUVEM
EM REFERÊNCIA.
JUIZ DE DIREITO
PROCESSO Nº 041.04.000.815-7 (251/04) - AÇÃO DE BUSCA E
-**********APREENSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA DE LIMINAR
AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RÉU: RODRIGO CRUZ
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
INTIMO: DR. GILVAN LUIS DA SILVA, OAB-ES 10.330, PARA CIÊNCIA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DO R. DESPACHO DE FLS. 22, DEFERINDO A LIMINAR E
DETERMINANDO CITAÇÃO O RÉU; BEM COMO, PARA CIÊNCIA DA
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 24Vº, DANDO CONTA
QUE CITOU O RÉU E DEIXOU DE APREENDER O VEÍCULO POR NÃO
O DOUTOR ILTON LOUVEM, JUIZ DE DIREITO DA
TER SIDO ENCONTRADO NESTE MUNICÍPIO, PODENDO SER
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO
ENCONTRADO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; BEM COMO, QUE O
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
EXECUTADO ALEGOU TER ACERTADO O DÉBITO COM A EXEQUENTE,
LEI, ETC.
NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.01.000.179-4 (045/01) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERIDO ODÍLIO
RÉUS: JAIRO FRICKS TEIXEIRA, WALLACE VIANA BAIENSE E ÁTILASILVA, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, LAVRADOR,
ALMEIDA SANTOS
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
INTIMO: DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDO, OAB-ES 1.683, E DRª. JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
ARLETE BARRETO DE ARAÚJO SILVEIRA, OAB/ES 448-A PARA “AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO” TOMBADA
COMPARECER PERANTE A SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA SOB O Nº 042.04.000491-5, EM QUE É REQUERENTE MARIA DAS
DE MIMOSO DO SUL-ES, NO DIA 02/02/05, ÀS 14:00 HORAS, PARA
GRAÇAS MENDONÇA CORRÊIA, FICANDO O REQUERIDO ODÍLIO
PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS DA CARTA SILVA, CITADO DOS TERMOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA E, SE
PRECATÓRIA Nº 032.04.000.870-1, EXTRAÍDA DOS AUTOS EM
QUISER, CONTESTAR A REFERIDA AÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
REFERÊNCIA
DIAS, SOB PENA DE REVELIA, ADVERTINDO-O DAS PENAS DO ART. 285
JOSÉ MARINO SUPELETE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
"UT" PROV. 002/98 - CGJ/ES
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL-ES.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS)
O DOUTOR ILTON LOUVEM, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
DO CPC., QUE DIZ EM SUA PARTE FINAL: “...NÃO SENDO CONTESTADA
A AÇÃO SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.”
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA, AFIXANDO-SE CÓPIA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, NO
LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO
NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS VINTE E UM (21)
DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
(2004). EU,______________(ARNOLDO MARTINS DE ATHAYDE FILHO),
ESCREVENTE JURAMENTADO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE
DIGITEI E IMPRIMI. E, EU,_______________(ZENIL DONIRA BORSOI
MAMERI), ESCRIVÃ SUBSTITUTA, DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO,
CONFERI E SUBSCREVI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
ILTON LOUVEM
OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA “AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL”,
JUIZ DE DIREITO
TOMBADA SOB O Nº 042.04.000457-6, EM QUE SÃO REQUERENTES
ARISTEU DE SOUZA OLIVEIRA E MARIA ELIZA OLIVEIRA, PELO QUE
FICA A SENHORA MARIA BARBOSA SILVA, QUE ENCONTRANDO-SE EM COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA A MESMA CITADA, PARA
TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO PROPOSTA, E, PODENDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTESTA-LÁ, QUERENDO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, FICANDO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
ADVERTIDA DO PRECEITUADO NA SEGUNDA PARTE DO ARTIGO 285
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE ASSIM DIZ: “(...) QUE, NÃO
SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU,
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR”.
CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
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27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E NA
IMPRENSA LOCAL, SENDO AINDA AFIXADO NO PLACAR DO FÓRUM
LOCAL.
A DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA, MMª.
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO JOSÉ
DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE DIAS DO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ,NELCI DE
FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA , SUBSCREVI E
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE POR ESTE DIGITEI.
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, PROCESSAM-SE
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO Nº 1.397/03, DE DERLEI MIRANDA
SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
FERREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 07.07.1986, FILHO DE
JUÍZA DE DIREITO
JOSÉ ALVES FERREIRA E ANA MIRANDA FERREIRA, E QUE ÀS FLS. 27/29
DOS REFERIDOS AUTOS, FOI PROLATADA A R. SENTENÇA QUE
-**********DECRETOU A INTERDIÇÃO DO MESMO, DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉDO CALÇADO
VIDA CIVIL, NOMENADO-LHE CURADORA A PESSOA DE GENITORA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
ANA MIRANDA FERREIRA.
FICAM, POIS, OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
ACIMA REFERIDA, E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR
PRAZO: 30 DIAS
IGNORÂNCIA, É O PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM,
NO LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM
A DOUTORA SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO,
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTO AO DIÁRIO DA JUSTIÇA, DESTE
MM. JUÍZA DE DIREITO NESTA COMARCA DE SÃO
ESTADO.
JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 14/12/2004.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA TIVEREM E INTERESSAR POSSA, AOS CONFINANTES E OS
INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, (CPC, ARTS.
PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
942 E 232, IV), QUE SE PROCESSA NESTA COMARCA UMA AÇÃO DE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
USUCAPIÃO Nº04604000195-3 (046990000192), DE UMA ÁREA DE
TERRENO RURAL SITUADO NO LUGAR DENOMINADO "BERTO PADRE",
NO DISTRITO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE SÃO JOSÉ
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
DO CALÇADO(ES), COM 11 HA. (ONZE HECTARES), 81 A. (OITENTA E
UM ARES) E 4,70 CA. (QUATRO CENTIARES E SETENTA CENTÉSIMO),
CONFRONTANDO COM GERONDINA PORVERINI PEACLI, LUCIANA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TOMÉ, VALMIR DE ALMEIDA E HOMERO CIPRIANO DA COSTA; AÇÃO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
AJUIZADA POR MARCELINO MOZELI, AOS 28/10/1999, SENDO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE NA LOCALIDADE BERTO
PADRE, DISTRITO DE ALTO CALÇADO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
EDITAL DE CITAÇÃO
DO CALÇADO-ES, NOS TERMOS DOS ARTS. 941 E SEGUINTES DO CPC.
PRAZO - 30 DIAS
FICANDO TODOS CITADOS PARA CONHECER DA AÇÃO E
A DOUTORA SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO,
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
MM. JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE SÃO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
JOSÉ DO CALÇADO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
NÃO
POSSAM
NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MM.
DA LEI ETC.
JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO MESMO NO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA, E
FAZ SABER, A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO NA IMPRENSA LOCAL, E TENDO UMA CÓPIA AFIXADA NA SEDE DESTE
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO JOSÉ
ESPECIALMENTE O SR. JOSÉ RICARDO OLIVEIRA SÓ, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, FILHO DE ALTIVO RICARDO SÓ E LUSIA IRENE DE OLIVEIRADO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE DIAS DO MÊS
SÓ, GENITOR DO MENOR H.K.O., NASCIDO AOS 03/01/2002, DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (20.12.04). EU NELCI
REGISTRADO NO CARTÓRIO DA COMARCA DE BOM JESUS DO DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA, SUBSTITUTA LEGAL, DIGITEI-O E
NORTE/ES, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO EIMPRIMI.
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO, SE
SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA Nº 046040001078,
JUÍZA DE DIREITO
REQUERIDA POR MARIA ALICE NUNES VIEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
APOSENTADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA NILDO TAVARES
JORGE, Nº 41, BAIRRO ASTOLPHO VIRGÍLIO LOBO, NESTA CIDADE, EM
FAVOR DO MENOR. FICANDO O MESMO CITADO, DE TODOS OS COMARCA DE VARGEM ALTA
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO. CIENTE, AINDA, QUE PODERÁ
CONTESTÁ-LA DENTRO DO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE
SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE VARGEM ALTA
INICIAL. AÇÃO JUDICIAL ISENTA DE CUSTAS - ART.141, § 2º, DA LEI
8.069/90 - ECRIAD.
CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
EDITAL DE REVISÃO ANUAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE
Segunda-Feira
134
27 de Dezembro de 2004
A DRA. AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA, MMA.
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC .
Edição nº 2500
21.
D.J. ESPÍRITO SANTO
CARLOS ALBERTO BATISTA RIZO, INDUSTRIAL, RESIDENTE EM
VARGEM ALTA;
22.
CARLOS JÚNIOR PETERLE DELLECRODE, ESTUDANTE, RESIDENTE
EM VARGEM ALTA;
FAZ SABER A TODOS A QUEM O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, EM CONFORMIDADE COM 23. CEDINÉIA MARIA NICOLI SCARAMUSSA, COSTUREIRA, RESIDENTE
O DISPOSTO NO ART. 439, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A LISTA
EM CAETÉ;
GERAL DE JURADOS DESTA COMARCA DE VARGEM ALTA-ES, EM
CARÁTER DEFINITIVO, APÓS A APRECIAÇÃO E DEFERIMENTO DE UM 24. CELINE DOS SANTOS FASSARELLA, ESTUDANTE, RESIDENTE EM
RECURSO INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL, CONTADO DA PRIMEIRA
VARGEM ALTA;
PUBLICAÇÃO, NO DECORRER DO ANO DE 2005, É A SEGUINTE:
25. CÍNTHIA DE LOURDES CALDON, ESTUDANTE, RESIDENTE EM
1.
ADILSON FERREIRA DIAS, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE EM CASTELINHO;
SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS;
26.
CÍNTIA
FONSECA
2.
ADRIANA GRILLO, ESTUDANTE, RESIDENTE EM VILA ESPERANÇA; PROSPERIDADE;
3.
ALCIMARA ALTOÉ, PROFESSORA, RESIDENTE EM BOA ESPERANÇA: 27.
4.
ALDENISE SCARAMUSSA OFRANTI, PROFESSORA, RESIDENTE EM ALTO;
VARGEM ALTA;
5.
CIRLEIDE HELENA ALTOÉ, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE EM
29.
CLÁUDIA FREIRE A. COUTO MENGAL, ESTUDANTE, RESIDENTE EM
30.
CLEIDE MARIA MARIN SCARAMUSSA, PROFESSORA, RESIDENTE EM
ANDERSON DEPRÁ, ADVOGADO, RESIDENTE EM PROSPERIDADE; PROSPERIDADE;
8.
ANDRÉA CRISTIANE REIS TUSSINI, ESTUDANTE, RESIDENTE EM31.
VARGEM ALTA;
12.
CRISTÓVÃO
AGRIZZI,
DALVINA
COSTA
TAQUARUSSU;
13.
ANSELMO VALLE, ESTUDANTE, RESIDENTE EM PARAÍSO;
36.
14.
ANTONIELA DELLECRODE SALVADOR, ESTUDANTE, RESIDENTEFRUTEIRAS NOVA;
BORINE
ESTUDANTE,
RESIDENTE
EM
GRILLO,
ESTUDANTE,
RESIDENTE
EM
DANUZE LOURENÇO, ESTUDANTE, RESIDENTE EM SÃO JOÃO DO
DÉBORA PEDRUZZI BATESTIN, ESTUDANTE, RESIDENTE EM
DÉCIO FARIAS COLLI,ESTUDANTE, RESIDENTE EM VARGEM ALTA;
DEIZE
MARIA
SCARAMUSSA
DE
MATTOS,
PROFESSORA,
RESIDENTE EM PROSPERIDADE;
DIACUÍ GUARNIER, SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL, RESIDENTE
EM VARGEM ALTA;
BRUNA SCARAMUSSA DE MATTOS, ESTUDANTE, RESIDENTE EM 42.
PROSPERIDADE;
20.
39.
BRUNA SALVADOR DE SOUZA, ESTUDANTE, RESIDENTE EM 41.
PROSPERIDADE;
19.
38.
AUXILIADORA SERACO ALTOÉ, PROFESSORA, RESIDENTE EM BOA 40.
ESPERANÇA;
18.
37.
DANIELA
SANTANA,
ANTÔNIO DALTO, BANCÁRIO, RESIDENTE NA AV. JÚLIO GUIDE, FRUTEIRAS NOVA;
S/Nº;
17.
EM
ANTONIETA GRECCO FASSARELLA, PROFESSORA, RESIDENTE EMORIENTE;
CASTELINHO;
16.
RESIDENTE
DALCILENE FERREIRA DA CUNHA, ESTUDANTE, RESIDENTE EM
DE FRUTEIRAS;
15.
PÚBLICO,
CASTELINHO;
ANGELA MARIA GRILLO, PROFESSORA, RESIDENTE EM SÃO JOSÉ 35.
EM VARGEM ALTA;
SERVIDOR
JACIGUÁ;
ANETE CABRAL PANCINI, PROFESSORA, RESIDENTE EM CÓRREGO 34.
ALTO;
CREUZA MARIA ALTOÉ, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE EM BOA
ESPERANÇA;
ANDRÉIA ZAMPIROLI PERILO PESSIN, ESTUDANTE, RESIDENTE EM33.
VARGEM ALTA;
CREUDIMAR BINDELE SCARAMUSSA, ESTUDANTE, RESIDENTE EM
PROPERIDADE;
ANDRÉIA L. DE S. CARDOSO, ESTUDANTE, RESIDENTE EM 32.
VARGEM ALTA;
11.
EM
CINTHIA CALVI PIZETTA, ESTUDANTE, RESIDENTE EM CÓRREGO
7.
10.
RESIDENTE
ANA MARIA GOBBI TREVIZAN, ESTUDANTE, RESIDENTE EM RICHIMOND;
JACIGUÁ;
9.
ESTUDANTE,
ALVIANE PIN PEDRUZZI, ESTUDANTE, RESIDENTE EM SÃO JOSÉ BOA ESPERANÇA;
DE FRUTEIRAS (DEPARTAMENTO);
6.
28.
SOARES,
TIAGO
BARBOZA
DEPRÁ,
ESTUDANTE,
RESIDENTE
EM
PROSPERIDADE;
CARLA DARÉ ROSSETO, ESTUDANTE, RESIDENTE EM CASTELINHO; 43.
DULCINÉIA PEREIRA, ESTUDANTE, RESIDENTE EM VARGEM ALTA;
Segunda-Feira
135
44.
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
EDNA RAQUEL PASSOS DOS SANTOS,ESTUDANTE, RESIDENTE EM 70.
CASTELINHO;
45.
46.
ANTONIO
PAZZINI,
AGRICULTOR,
RESIDENTE
EM
CONCÓRDIA;
EDSON ALTOÉ, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE EM BOA 71.
ESPERANÇA;
GELÇO
D.J. ESPÍRITO SANTO
GERALDINO MARALIA, TESOUREIRO SINDICAL, RESIDENTE EM
JACIGUÁ;
EGÍDIO PEDRUZZI, AGRICULTOR, RESIDENTE EM SÃO JOSÉ DE 72.
GIZELA MARABOTI, ESTUDANTE, RESIDENTE EM JACIGUÁ;
FRUTEIRAS;
73.
47.
ELIANA BRISON HEMERLY, ESTUDANTE, RESIDENTE EM FRADE;
DE TAQUARUSSU;
48.
ELIANA DA SILVA OLIVEIRA, ESTUDANTE, RESIDENTE EM BOA74.
GLÁUCIA DONNA, PROFESSORA, RESIDENTE EM SANTO ANTONIO
GLAÚCIA P. C. ULIANA, ESTUDANTE, RESIDENTE EM CASTELINHO;
ESPERANÇA;
49.
ELIANE DEL PUPPO, PROFESSORA, RESIDENTE EM JACIGUÁ;
75.
50.
ELIAS D. ROSETO, ESTUDANTE, RESIDENTE EM CASTELINHO;
FRUTEIRAS NOVA;
51.
ELIAS MOISÉS MOSQUINI, COMERCIANTE, RESIDENTE EM SÃO 76.
JOÃO DO ORIENTE;
52.
GLEIDSON VIANA DA SILVA, ESTUDANTE, RESIDENTE EM
GRAZIANA SALVADOR DE SOUZA, RECEPCIONISTA, RESIDENTE
EM PROSPERIDADE;
ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA, ESTUDANTE, RESIDENTE EM77.
GRAZIELA
VARGEM ALTA;
CÓRREGO ALTO;
53.
ELISIER ANTONIO NICOLI, INDUSTRIAL, RESIDENTE EM CAETÉ;
78.
54.
ELIZABETE MARIA DO NASCIMENTO GRILLO, PROFESSORA, RES. BOA ESPERANÇA;
EM FRUTEIRAS NOVA;
55.
80.
ELIZETE COELHO DE CARVALHO, ESTUDANTE, RESIDENTE EMANTÔNIO DE TAQUARUSSU;
ELIZIANE ROSSETO, ESTUDANTE, RESIDENTE EM CASTELINHO;
ALTO;
58.
ELZA MARIA SALVADOR ALTOÉ, PROFESSORA, RESIDENTE EM 82.
IDA SÔNIA PANSINI, ESTUDANTE, RESIDENTE EM CÓRREGO
IDAILCE GOBBI VANINI, PROFESSORA, RESIDENTE EM SÃO JOSÉ
BOA ESPERANÇA;
DE FRUTEIRAS;
59.
ELOY ALTOÉ, MOTORISTA, RESIDENTE EM BOA ESPERANÇA;
83.
60.
EVANDRO ROBERTO PAZZETO, ESTUDANTE, RESIDENTE EM DE FRUTEIRAS;
JACIGUÁ;
84.
FABIANA LUZ BUENO DANSI, ESTUDANTE, RESIDENTE EM 85.
INARLEY JOSÉ VANINI, COMERCIANTE, RESIDENTE EM SÃO JOSÉ
INDIRA DIWALY, ADVOGADA, RESIDENTE EM JACIGUÁ;
ISABEL
ORIENTE;
JACIGUÁ;
62.
FLÁVIA MARIA PAZETTO, ESTUDANTE, RESIDENTE EM JACIGUÁ;
86.
63.
FLORÊNCIA S. PIN, ESTUDANTE, RESIDENTE EM VARGEM ALTA;
FRUTEIRAS;
64.
FRANCISCO BENJAMIN DEZAN, INDUSTRIAL, RESIDENTE EM SÃO 87.
JOÃO DO ORIENTE;
89.
90.
GABRIEL MAGRI, AUX. ADMINISTRATIVO SINDICAL, RESIDENTE 91.
NO MORRO DO SAL;
PÚBLICA,
RESIDENTE
EM
ITAMAR BERGAMIN, COMERCIANTE, RESIDENTE EM SÃO JOSÉ DE
IVONE REGINA PARADELA MARCHETTI, SERVIDORA PÚBLICA,
IZABELA D. CORADI, ESTUDANTE, RESIDENTE EM VARGEM ALTA;
IZABELA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO, SERVIDORA PÚBLICA,
JAILTON PESSIN, AGRICULTOR, RESIDENTE EM POMBAL DE CIMA;
JANAÍNA FASSARELLA LORENZON, ESTUDANTE, RESIDENTE EM
CASTELINHO;
GABRIELA DE OLIVEIRA NESPOLI, ESTUDANTE, RESIDENTE EM92.
PROSPERIDADE;
69.
SERVIDORA
GABRIEL DE OLIVEIRA NÉSPOLI, ESTUDANTE, RESIDENTE EMRES. EM VARGEM ALTA;
PROSPERIDADE;
68.
MARCHETTI,
RES. EM VARGEM ALTA;
FRANCISCO DE ASSIS CALEGÁRIO, ADVOGADO, RESIDENTE EM 88.
CAETÉ;
67.
EM
HERMÍNIO MACHADO, AGRICULTOR, RESIDENTE EM SANTO
57.
66.
RESIDENTE
HENRIQUE VALENTIM M. DA SILVA, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO,
81.
65.
ESTUDANTE,
HÉLIO FRANCISCO ALTOÉ, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE EM
VILA MARIA;
61.
PIZETTA,
ELIZABETH PAZINATO DE OLIVEIRA, ESTUDANTE, RESIDENTE EMRESIDENTE EM VARGEM ALTA;
VARGEM ALTA;
56.
79.
CEREZA
93.
JANAÍNA M. GROLLA, ESTUDANTE, RESIDENTE EM VARGEM ALTA;
JACKSON F. SCHIAVO, ESTUDANTE, RESIDENTE EM TAQUARUSSU;
GEIZE CARLA CEZATI CANAL, ESTUDANTE, RESIDENTE EM
CAPIVARA;
94.
JACQUELINE
POMBAL DE BAIXO;
DAVID
ALTOÉ,
PROFESSORA,
RESIDENTE
EM
Segunda-Feira
136
95.
JACQUELINE
F.
27 de Dezembro de 2004
SCHIAVO,
ESTUDANTE,
Edição nº 2500
RESIDENTE
EM 118. LEILA DAVID NOGUEIRA, PROFESSORA, RESIDENTE EM POMBAL
TAQUARUSSU;
96.
DE BAIXO;
JANDERSON VICTOR GROLLA, ESTUADNTEA, RESIDENTE EM 119. LEOMAR
VARGEM ALTA;
97.
ESTUDANTE,
RESIDENTE
EM
JAQUELINE HÁBIA SCHARRA ALTOÉ, SERVIDORA PÚBLICA, 120. LEONICE BÁRBARA FÁVORO, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE
EM VARGEM ALTA;
JAQUELINE R. X. DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, RESIDENTE EM121. LETÍCIA AGRIZZI, INDUSTRIAL, RESIDENTE EM JACIGUÁ;
VARGEM ALTA;
99.
SCARAMUSSA,
PROSPERIDADE;
RESIDENTE EM BOA ESPERANÇA;
98.
D.J. ESPÍRITO SANTO
JOÃO
BOSCO
122. LETÍCIA FABRES ALTOÉ, ESTUDANTE, RESIDENTE EM VARGEM
ALTOÉ,
PROFESSOR,
RESIDENTE
EM
BOA ALTA;
ESPERANÇA;
123. LIGIANE ALTOÉ FABRES, ESTUANTE, RESIDENTE EM VARGEM
100. JOELMA ALTOÉ SCARAMUSSA, PROFESSORA, RESIDENTE EM ALTA;
PROSPERIDADE;
124. LORENA PANSINI BASTIANELLI, ESTUDANTE, RESIDENTE EM
101. JÓRICA DA SILVA DIÓGENES, ESTUDANTE, RESIDENTE EM CLAROS DIAS;
VARGEM ALTA;
125. LOURENÇO
ALTOÉ,
AGRICULTOR,
RESIDENTE
EM
BOA
102. JOSÉ AMÉRICO SALVADOR, COMERCIANTE, RESIDENTE EM SÃO ESPERANÇA;
JOSÉ DE FRUTEIRAS;
126. LUCIA HELENA COELHO VIANA, PROFESSORA, RESIDENTE EM
103. JOSÉ ANGELO FIM, COMERCIÁRIO, RESIDENTE EM VARGEM ALTA; SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS;
104. JOSÉ ANTONIO JURIATTO, COMERCIÁRIO, RESIDENTE EM SÃO 127. LUCIANA GRILLO, SECRETÁRIA, RESIDENTE EM SÃO JOSÉ DE
JOSÉ DE FRUTEIRAS;
105. JOSÉ
FRUTEIRAS;
ARMANDO
ROSSETO,
ESTUDANTE,
RESIDENTE
EM 128. LUCIANA
CASTELINHO;
JACIGUÁ;
106. JOSÉ DELARME, AGRICULTOR, RESIDENTE EM CASTELINHO;
129. LUCIENE
MOZER
POLONINI,
ESTUDANTE,
RESIDENTE
EM
MOZER
POLONINI,
ESTUDANTE,
RESIDENTE
EM
107. JOSÉ MOSQUINI, COMERCIANTE, RESIDENTE EM SÃO JOÃO DO JACIGUÁ;
ORIENTE;
130. LUTHIANE CRICCO GUIDE FÁVERO, BANCÁRIA, RESIDENTE NA
108. JOSÉ OTÁVIO ALTOÉ, COMERCIANTE, RESIDENTE EM BOA AV. JÚLIO GUIDE, S/Nº;
ESPERANÇA;
109. JOSÉLIA
131. LUZIA M. C. DA GOUVEIA, ESTUDANTE, RESIDENTE EM
DE
FÁTIMA
DALLECRODE,
SERVIDORA
PÚBLICA, CASTELINHO;
RESIDENTE EM VARGEM ALTA;
132. MARCELA DA SILVA SANTOS, PROFESSORA, RESIDENTE NA
110. JUSTINA TECLA CRICCO GUIDI, PROFESSORA, RESIDENTE EM SÃO FAZENDA TRÊS IRMÃOS;
JOSÉ DE FRUTEIRAS;
133. MARCELO ROSSETO, ESTUDANTE, RESIDENTE EM CASTELINHO;
111. KARINA PARADELLA DA SILVEIRA, AUX.DE ENFERMAGEM, RES. EM134. MÁRCIA GUIMARÃES ROSA, ESTUDANTE, RESIDENTE EM VARGEM
VARGEM ALTA;
ALTA;
112. KÁTIA VITORAZI DA FONSECA, ESTUDANTE, RESIDENTE EM 135. MARCIANA MARIA FIORIM FIM, PROFESSORA, RESIDENTE EM
CASTELINHO;
ALTO POMBAL;
113. LAÍS MAGALHÃES MAGNAGO, ESTUDANTE, RESIDENTE EM 136. MÁRCIO JOSÉ DONNA, ESTUDANTE, RESIDENTE EM SÃO JOSÉ DE
CÓRREGO ALTO;
114. LARISSA
AGRIZZI
FRUTEIRAS;
CYPRIANO,
ESTUDANTE,
RESIDENTE
JACIGUÁ;
EM 137. MÁRCIO ZANETTE, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE EM VARGEM
ALTA;
115. LECI MOREIRA LUNS THOMAZINE, PROFESSORA, RESIDENTE EM138. MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DALVI, ESTUDANTE, RESIDENTE EM
VILA MARIA;
116. LEIDE
BOA ESPERANÇA;
MERISSE
TOSTES
RESIDENTE EM VARGEM ALTA;
TINOCO,
SERVIDORA
PÚBLICA, 139. MARIA APARECIDA PETERLLE PIZETTA, PROFESSORA, RESIDENTE
EM CÓRREGO ALTO;
117. LEILA APARECIDA BRUNHARA ABREU, ESTUDANTE, RESIDENTE140. MARIA
EM PROSPERIDADE;
CASTELINHO;
APARECIDA
ULIANA,
ESTUDANTE,
RESIDENTE
EM
137
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
141. MARIA DA PENHA BALBINO GABRIEL, ESTUDANTE, RESIDENTE 166. NEUZA
EM JACIGUÁ;
D.J. ESPÍRITO SANTO
THEREZA
DAN,
ESTUDANTE,
RESIDENTE
EM
PROSPERIDADE;
142. MARIA DAS GRAÇAS GASPAR ALTOÉ, ESTUDANTE, RESIDENTE EM 167. NILCE NEY DE OLIVEIRA LOYOLA, PROFESSORA, RESIDENTE EM
BOA ESPERANÇA;
VARGEM ALTA;
143. MARIA DE FÁTIMA N. THOMAZINE, PROFESSORA, RESIDENTE EM 168. NILDA ALVES M. SARTORI, PROFESSORA, RESIDENTE EM SÃO JOSÉ
POMBAL DE BAIXO;
144. MARIA
DE FRUTEIRAS;
EDNÉIA
ZECHINE,
ESTUDANTE,
RESIDENTE
EM169. ODILON FASSARELLA, AGRICULTOR, RESIDENTE EM CASTELINHO;
CASTELINHO;
170. OLGA DE SOUZA COELHO GRILLO, PROFESSORA, RESIDENTE EM
145. MARIA INEZ ZUCOLOTTO, PROFESSORA, RESIDENTE EM SÃO JOSÉ FRUTEIRAS NOVA;
DE FRUTEIRAS;
171. OSNÉIA
APARECIDA
PECOLI,
ESTUDANTE,
RESIDENTE
EM
146. MARIA JOSÉ LOVATTI DALLECRODE, SERVIDORA PÚBLICA, RES. VARGEM ALTA;
EM VARGEM ALTA;
147. MARIA
172. OSWALDO ABU DIOAN, COMERCIANTE, RESIDENTE EM VARGEM
MARINATO
CREVELARIO,
SECRETÁRIA
SINDICAL, ALTA;
RESIDENTE EM CAPIVARA;
173. PAULO HENRIQUE MARTINS, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE EM
148. MARIA ORCILIA PEDRUZZI, DO LAR, RESIDENTE EM SÃO JOSÉ DE JACIGUÁ;
FRUTEIRAS;
174. PAULO SÉRGIO ALTOÉ, COMERCIANTE, RESIDENTE EM VARGEM
149. MARIANGELA PAIVA SANTANA, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTEALTA;
EM VARGEM ALTA;
175. PAULO SÉRGIO ULIANA, GERENTE HOTELEIRO, RESIDENTE EM
150. MARIELI DE MACEDO, ESTUDANTE, RESIDENTE EM JACIGUÁ;
151. MARILEIA
S.
M.
MAGNAGO,
ESTUDANTE,
RESIDENTE
CASTELINHO;
EM 176. PAULO
SÉRGIO
VIEIRA,
COMERCIANTE,
RESIDENTE
EM
PROSPERIDADE;
CASTELINHO;
152. MARINA ROSA FÁVERO, ESTUDANTE, RESIDENTE EM CAPIVARA;
177. PEDRO LUIZ DE ANGELI, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE EM
153. MARLENE ANTÔNIA SCHIAVO, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE JACIGUÁ;
EM VARGEM ALTA;
178. RAJ ALEX, INDUSTRIAL, RESIDENTE NA RUA PADRE OLÍVIO, 68,
154. MARLENE MARIA DO NASCIMENTO, PROFESSORA, RESIDENTE EM JACIGUÁ;
TAQUARUSSU;
179. RAPHAEL DO NASCIMENTO BAZONI, ESTUDANTE, RESIDENTE EM
155. MARLY BATISTA DIAS, PROFESSORA, RESIDENTE EM CAPIVARA;
TAQUARUSSU;
156. MARGARIDA DE FÁTIMA CALDON, TELEFONISTA, RESIDENTE EM180. RAQUEL DA CONCEIÇÕA ANDRÉ, ESTUDANTE, RESIDENTE EM
CASTELINHO;
TAQUARUSSU;
157. MICHELI ALVI PIZETTA, ESTUDANTE, RESIDENTE EM CÓRREGO181. RAQUEL PESSIN PIZETTA, ESTUDANTE, RESIDENTE EM CÓRREGO
ALTO;
ALTO;
158. MICHELE MARTINS DE BACKER, ESTUDANTE, RESIDENTE EM182. REGINA CAMPOS CABRAL CEREZA, PROFESSORA, RESIDENTE EM
POÇO DANTAS;
CÓRREGO DO OURO;
159. MILTON DAVID SOBRINHO, COMERCIANTE, RESIDENTE EM 183. REGINA CÉLIA ARDISSON SARTORI, PROFESSORA, RES. NA
VARGEM ALTA;
FAZENDA TRÊS IRMÃOS;
160. MIRIELI BASTIANELLI DEZAN, ESTUDANTE, RESIDENTE EM CAETÉ;184. REJANE DE ALMEIDA T. GOMES, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE
161. NADIA
BARBOSA
MOTTA,
TELEFONISTA,
RESIDENTE
PROSPERIDADE;
EM EM VARGEM ALTA;
185. REZI OLIVEIRA PIN, PROFESSORA, RESIDENTE EM CAPIVARA;
162. NÁDIA LÚCIA COLA FÁVERO, ESTUDANTE, RESIDENTE EM 186. RITA DE CÁSSIA CORREIA PANETO, PROFESSORA, RESIDENTE EM
CAPIVARA;
VILA ESPERANÇA;
163. NAIR NUNES, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE EM VARGEM 187. RITA DE CÁSSIA MAGALHÃES MAGNA, ESTUDANTE, RESIDENTE
ALTA;
EM PROSPERIDADE;
164. NAIRA REGINA PANSINI, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE EM 188. RITA DE CÁSSIA SCARAMUSSA, PROFESSORA, RESIDENTE EM
CÓRREGO ALTO;
PROSPERIDADE;
165. NEIA GAVA, TELEFONISTA, RESIDENTE EM SANTO ANTÔNIO;
189. ROMEU FASSARELA, AGRICULTOR, RESIDENTE EM CASTELINHO;
138
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
190. RONILO ALTOÉ, COMERCIANTE, RESIDENTE EM BOA ESPERANÇA; 213. VANDERLEI VANINI, COMERCIANTE, RESIDENTE EM SÃO JOSÉ DE
191. ROSA
AMÉLIA
ROSSETTO,
PROFESSORA,
RESIDENTE
EM FRUTEIRAS;
CASTELINHO;
214. VANDIRENEA CORREIA ALTOÉ, ESTUDANTE, RESIDENTE EM
192. ROSA NERY MOREIRA PIZETTA, PROFESSORA, RESIDENTE EM JACIGUÁ;
POMBAL DE BAIXO;
215. VANILDA CREMASCO RANGEL, ESTUDANTE, RESIDENTE EM
193. ROSÂNIA CÉLIA PETERLE, PROFESSORA, RESIDENTE EM PARAÍSO; VARGEM ALTA;
194. ROSEANNE A. A. MILANEZI, COMERCIANTE, RESIDENTE EM SÃO 216. VANUZA MARIA GRILLO, PROFESSORA, RESIDENTE EM FRUTEIRAS
JOSÉ DE FRUTEIRAS;
195. ROSEMARY
NOVA;
GIORI
FASSARELLA,
DO
LAR,
RESIDENTE
EM 217. VERA LÚCIA CORREIA AGRIZZI, ESTUDANTE, RESIDENTE EM
CASTELINHO;
JACIGUÁ;
196. RUNIER SOLIMAR SCARAMUSSA, PROFESSOR, RESIDENTE EM 218. VERA LÚCIA PETERLE, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE EM
PROSPERIDADE;
197. SANDRA
VARGEM ALTA;
GERALDA
MARIN,
ESTUDANTE,
RESIDENTE
EM 219. VILMA PARTELLI DANCI, PROFESSORA, RESIDENTE EM BOA
PROSPERIDADE;
ESPERANÇA;
198. SAVIANA ROSA FRAGA, ESTUDANTE, RESIDENTE EM VARGEM 220. VINÍCIUS SCARAMUSSA MALACARNE,ESTUDANTE, RESIDENTE EM
ALTA;
PROSPERIDADE;
199. SEBASTIANA DE SOUZA COELHO PASINATO, PROFESSORA, RES. 221. WALACI PIZETTA, ESTUDANTE, RESIDENTE EM CÓRREGO ALTO;
EM FRUTEIRAS NOVA;
E, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 439 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PARA
200. SHEILA TAUFNER TÁVORA, ESTUDANTE, RESIDENTE EM VARGEM
CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, MANDOU O MM. JUIZ
ALTA;
DE DIREITO FOSSE O PRESENTE PUBLICADO NA FORMA DA LEI, COM
AFIXAÇÃO NO QUADRO DE EDITAIS DO FÓRUM "DES. CARLOS
201. SIDNÉIA MINIGUITE ULIANA, ESTUDANTE, RESIDENTE EM
SOARES PINTO ABOUDIB", DESTA COMARCA.
TAQUARUSSU;
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VARGEM
ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS
202. SILMARA CALEGARI SARTORI, PROFESSORA, RESIDENTE EM SÃO
DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (21/12/04). EU,
JOSÉ DE FRUTEIRAS;
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI E SUBSCREVO.
203. SILMARA DA SILVA WINGLER, ESTUDANTE, RESIDENTE EM
AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA
JUÍZA DE DIREITO
SOSSEGO;
204. SÍLVIA CARLA SCARAMUSSA, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE EM
___________________________________________________________
BOA ESPERANÇA;
205. SILVIA
ESTELA
FASSARELLA,
ESTUDANTE,
RESIDENTE
EM
CASTELINHO;
PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
206. SÍLVIA REGINA FONSECA SOARES SCARAMUSSA, ESTUDANTE, RES.
PLANTÃO JUDICIÁRIO
MÊS DE JANEIRO 2005
EM PROSPERIDADE;
207. SÍLVIO
NESPOLI
DAN,
ESTUDANTE,
RESIDENTE
EM
VILA
DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
REGIÃO IV – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE), ATÍLIO
208. TADEU DOS SANTOS ORLETTI, ESTUDANTE, RESIDENTE EM
VIVÁCQUA, RIO NOVO DO SUL, MIMOSO DO SUL, MUQUI, CASTELO,
VARGEM ALTA;
JERÔNIMO MONTEIRO E VARGEM ALTA.
ESPERANÇA;
209. TÂNIA DA PENHA SARTÓRIO, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE
DIA
COMARCA
EM SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS;
210. TATIANE THOMAZINE FASSARELLA,ESTUDANTE, RESIDENTE EM
CASTELINHO;
211. THEREZA CANAL MINIGUITE, DO LAR, RESIDENTE EM POMBAL DE
CIMA;
212. VALÉRIA GROLLA DE ANGELI, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE
EM JACIGUÁ;
01
02
08
09
JUIZ /
CARTÓRIO
OFICIAL DE JUSTIÇA
JERÔNIMO VARA ÚNICA DESIGNADO PELO DIRETOR DO
MONTEIRO
FÓRUM
VARGEM
ALTA
VARA ÚNICA DESIGNADO PELO DIRETOR DO
FÓRUM
CACHº DE JUIZADO ESP EDUARDO DA COSTA PAIVA
ITAPEMIRIM CRIMINAL
CACHº DE
1ª VARA
ELIZABETH CRISTINA M. DA
ITAPEMIRIM CRIMINAL SILVA
Segunda-Feira
139
27 de Dezembro de 2004
15
CACHº DE
2ª VARA
ELISEU SALES LISARDO
ITAPEMIRIM CRIMINAL
16
CACHº DE
3ª VARA
FERNANDO JOSE PEREIRA
ITAPEMIRIM CRIMINAL CORRÊA
22
CACHº DE 1ª VARA CÍVEL FRANCISCO ALVES DE A NETO
ITAPEMIRIM
23
CACHº DE 2ª VARA CÍVEL JOSÉ AUGUSTO VEREDIANO
ITAPEMIRIM
29
CACHº DE 3ª VARA CÍVEL JOTAN FERREIRA CAVALCANTI
ITAPEMIRIM
30
CACHº DE
4ª VARA LIDIA DAMÁSIO GONÇALVES
ITAPEMIRIM
CÍVEL
OBS.: O HORÁRIO DO PLANTÃO SERÁ DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
LAILTON DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE GUAÇUÍ
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
12- SÃO JOSÉ DO CALÇADO
13- ALEGRE-2ª VARA
19- GUAÇUÍ- 2ªVARA
20- MUNIZ FREIRE
24- IBITIRAMA
25- DORES DO RIO PRETO
26- APIACÁ
27- BOM JESUS DO NORTE
ABRIL
DIAS: 02- SÃO JOSÉ DO CALÇADO
03- ALEGRE- 1ª VARA
09- GUAÇUÍ- 1ª VARA
10- MUNIZ FREIRE
16- IBITIRAMA
17- DORES DO RIO PRETO
21- APIACÁ
23- BOM JESUS DO NORTE
24- SÃO JOSÉ DO CALÇADO
30- ALEGRE- 2ª VARA
MAIO
DIAS: 01- GUAÇUÍ- 2ª VARA
07- MUNIZ FREIRE
08- IBITIRAMA
14- DORES DO RIO PRETO
15- APIACÁ
21- BOM JESUS DO NORTE
ERRATA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO
22- SÃO JOSÉ DO CALÇADO
26- ALEGRE- 1ª VARA
28- GUAÇUÍ- 1ª VARA
ERRATA DA ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO, NOS MÊSES DE29- MUNIZ FREIRE
JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO,PARA
JUNHO
VIGORAR NA III REGIÃO NO ANO DE 2005, COMARCAS DE
GUAÇUÍ(SEDE), MUNIZ FREIRE, IBITIRAMA, DORES DO RIO PRETO,DIAS: 04- IBITIRAMA
APIACÁ, BOM JESUS DO NORTE, SÃO JOSÉ DO CALÇADO, ALEGRE.
05- DORES DO RIO PRETO
11- APIACÁ
12- BOM JESUS DO NORTE
JANEIRO
18- SÃO JOSÉ DO CALÇADO
DIAS: 01- ALEGRE- 1ª VARA
19- ALEGRE-2ª VARA
02- GUAÇUÍ- 1ª VARA
25- GUAÇUÍ- 2ª VARA
08- MUNIZ FREIRE
26- MUNIZ FREIRE
09- IBITIRAMA
JULHO
15- DORES DO RIO PRETO
16- APIACÁ
DIAS: 02- IBITIRAMA
22- BOM JESUS DO NORTE
03- DORES DO RIO PRETO
23- SÃO JOSÉ DO CALÇADO
09- APIACÁ
29- ALEGRE- 2ª VARA
10- BOM JESUS DO NORTE
30- GUAÇUÍ- 2ª VARA
16- SÃO JOSÉ DO CALÇADO
17- ALEGRE- 1ª VARA
FEVEREIRO
23- GUAÇUÍ- 1ª VARA
DIAS: 05- MUNIZ FREIRE
24- MUNIZ FREIRE
06- IBITIRAMA
30- IBITIRAMA
07- DORES DO RIO PRETO
31- DORES DO RIO PRETO
08- APIACÁ
09- BOM JESUS DO NORTE
12- SÃO JOSÉ DO CALÇADO
13- ALEGRE -1ª VARA
OBS: NA ESCALA DOS MÊSES DE JANEIRO E JULHO DE 2005, DEVERÁ
19- GUAÇUÍ- 1ª VARA
RESPONDER PELA MESMA O MM. JUIZ(A)DE DIREITO QUE PARA ELA
20- MUNIZ FREIRE
ESTIVER DESIGNADO NO MÊS DE FÉRIAS FORENSE.
26- IBITIRAMA
27- DORES DO RIO PRETO
GUAÇUÍ, 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
A DOUTORA MARIA IZABEL PEREIRA DE
AZEVEDO ALTOÉ, MMª. JUÍZA DE DIREITO E
DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE,GUAÇUÍ
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARÇO
DIAS: 05- APIACÁ
06- BOM JESUS DO NORTE
MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ
JUÍZA DE DIREITO - DIRETORA DO FÓRUM
RESPONSÁVEL PELA ESCALA DE PLANTÃO
140
Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109
COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111
COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112
COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114
COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119
COMARCA DE APIACÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
COMARCA DE ITARANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122
COMARCA DE JAGUARÉ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122
COMARCA DE JOÃO NEIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
COMARCA DE MONTANHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
COMARCA DE MUNIZ FREIRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127
COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127
COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133
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Segunda-Feira
27 de Dezembro de 2004
Edição nº 2500
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE VARGEM ALTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133
PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138