CIDADÃO INFORMADO:A SAÚDE AGRADECE
CECOVISA/ENSP/FIOCRUZ
Educação em Vigilância Sanitária com Enfoque na
Propaganda e no Uso Racional de Medicamentos e Outros
Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária
EDUCANVISA
Maria José Delgado Fagundes
Rio de Janeiro, 24 de maio de 2007
GPROP
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Competência
da
Agência
Nacional
de
Vigilância Sanitária:
“Incumbe à Agência, respeitada a legislação em
vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os
produtos e serviços que envolvam risco à saúde
pública.” ► Lei nº 9782/1999, art.8º
Art. 6º - XXVI - controlar, fiscalizar e acompanhar,
sob o prisma da legislação sanitária, a
propaganda
e
publicidade
de
produtos
submetidos ao regime de vigilância sanitária
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Estrutura da GPROP
Diretor Presidente
GPROP
Apoio Administrativo
UPROP
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Gerência de Monitoramento e Fiscalização de
Propaganda - GPROP
Dentre outras funções, compete à GPROP:
MONITORAÇÃO:
 fiscalizar, controlar, avaliar e acompanhar a propaganda e a
informação de produtos sujeitos à vigilância sanitária;
FISCALIZAÇÃO:
 instaurar processo administrativo para apuração de infrações
à legislação sanitária federal, em sua área de competência;
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Gerência de Monitoramento e Fiscalização de
Propaganda - GPROP
Dentre outras funções, compete à GPROP:
EDUCAÇÃO
 propor, implementar, supervisionar e acompanhar o
desenvolvimento de convênios e projetos de cooperação
técnica, com vistas ao desenvolvimento de educação em
saúde;
 elaborar, propor e desenvolver projetos de educação visando
a atualização continuada dos profissionais de vigilância
sanitária e de educação, entre outros. capacitando-os para
disseminar informações no âmbito da saúde para o controle e
desenvolvimento social.
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Situação Atual - Medicamentos
1.Cultura de utilização de medicamentos:
• A população brasileira, entre todos os países da América
Latina, é uma das que apresenta maior tendência para
comprar medicamentos sem consulta ao médico (OMS).
• O consumo de medicamentos aumentou 10,3% no Brasil
em 2004 e atingiu 1,65 bilhão de unidades, com uma receita
aproximada de R$ 20 bilhões (Febrafarma).
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Situação Atual - Medicamentos
2.Marketing agressivo, propagandas exaustivas
direcionada ao público leigo:
3. Ausência de conhecimento da população
sobre medicamentos;
▼▼▼
NECESSIDADE DE PROMOÇÃO DO USO
RACIONAL DE MEDICAMENTOS.
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URM É .....
URM ► medicações apropriadas + doses adequadas
+ adequado período de tempo
+ custo reduzido
Médico
Farmacêutico
Paciente
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REFLEXÃO
“A TOXICIDADE DOS MEDICAMENTOS E A
VULNERABILIDADE DAS PESSOAS QUANDO
ESTÃO
DOENTES
DIFERENCIAM
A
PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS DA
PROPAGANDA DE OUTROS PRODUTOS”.
Bárbara Mintezes, 2002
Boletin de Medicamentos Esenciales da OMS
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Situação Atual - Alimentos
• alimentos sendo confundidos com medicamentos;
• diversas alegações de propriedades terapêuticas,
curativas e medicamentosas;
• propagandas enganosas com alegações
passíveis de comprovações científicas;
não
• NECESSIDADE DE INFORMAR E EDUCAR A
POPULAÇÃO
SOBRE
OS
RISCOS
DA
UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM SUBSTITUIÇÃO
A TRATAMENTOS COM MEDICAMENTOS.
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Como modificar essa situação????
Desenvolvimento de estratégias...
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Linhas de ação:
 Monitoramento e fiscalização de propagandas
de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária;
 Regulamentação da propaganda;
 Ações de educação, de informação e de
divulgação ► ►►
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Desconhecimento das diferenças entre medicamentos e
alimentos
+
Ausência do tema “medicamentos” no currículo escolar
▼
Necessidade de educação sanitária
+
Necessidade de promoção do Uso Racional de Medicamentos
▼
Diminuição dos riscos relacionados à exposição da propaganda
+
Proteção à saúde
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EDUCANVISA
Projeto da Anvisa (GPROP) em
parceria com o Conselho Federal de
Fundo de Direito Difuso (CFDD), do
Ministério da Justiça.
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EDUCANVISA
OBJETIVO: Desenvolver ações e estratégias em educação e
comunicação, orientadas para a promoção da saúde, no contexto
escolar, com enfoque no uso racional de medicamentos, nos riscos
da automedicação e na influência das propagandas irregulares de
medicamentos e de outros produtos sujeitos à Vigilância Sanitária.
AÇÕES E ESTRATÉGIAS:
discussão com os diversos
segmentos da sociedade sobre promoção da saúde, uso correto
de medicamentos e de outros produtos sujeitos à vigilância
sanitária, bem como sobre os perigos da automedicação e da
influência da propaganda enganosa e abusiva.
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EDUCANVISA
• Participação das escolas do ensino básico.
• Participação dos órgãos de vigilância sanitária locais
(municipais e/ou estaduais).
• Cidades envolvidas no projeto:
Aracaju – SE
Brasília – DF
Florianópolis – SC
João Pessoa- PB
Juiz de Fora – MG
Natal – RN
São Luis de Montes Belos – GO
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AÇÕES DESENVOLVIDAS
1.
2.
Oficinas de capacitação de docentes, do ensino médio e
fundamental, e profissionais de vigilância sanitária
discutindo os temas:
•
Saúde
•
Promoção da saúde
•
Vigilância sanitária
•
Medicamentos
•
Propaganda de medicamentos e outros produtos sujeitos à visa
Oficinas de capacitação dos profissionais de vigilância
sanitária para que possam atuar na fiscalização da
publicidade e propaganda de medicamentos e de outros
produtos sujeitos à vigilância sanitária.
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AÇÕES DESENVOLVIDAS
• Capacitação de 317 docentes e 136 profissionais de
VISA.
• Durante as oficinas participaram 867 alunos.
• 45 escolas estão desenvolvendo, atualmente, o
projeto.
• Para 2007 o número previsto de alunos a serem
trabalhados é de aproximadamente 15.535 alunos
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AÇÕES DESENVOLVIDAS: OFICINAS NAS CIDADES
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AÇÕES DESENVOLVIDAS: OFICINAS NAS CIDADES
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PRODUÇÃO DE MATERIAL DE APOIO
• Manuais a partir de discussão com os
professores (500 manuais) e profissionais de
vigilância sanitária (4.500 manuais).
• Cartilhas para os alunos (10.000);
• Folders (10.000) e cartazes informativos (2.000).
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PROPOSTA DE ATIVIDADES A
SEREM DESENVOLVIDAS
Foram construídas propostas de atividades para
serem trabalhas em três áreas :
–
–
–
Sala de aula – CONTEÚDOS E ATIVIDADES
Escola – PROJETOS
Família - PALESTRAS
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PROPOSTA DAS ATIVIDADES A SEREM
DESENVOLVIDAS NA ESCOLA
• Conteúdos:
• SAÚDE (CONCEITO AMPLIADO DE SAÚDE)
• PROMOÇÃO DA SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
• MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
• PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS
• Convergência das propostas nas áreas do currículo:
língua portuguesa, ciências naturais e matemática
• Trabalho integrado com os profissionais de VISA.
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AÇÕES DESENVOLVIDAS NAS
ESCOLAS
• João Pessoa (PB): convênio com posto de saúde
para atendimento aos alunos e evento para o
lançamento regional do Educanvisa.
• Juiz de Fora (MG): evento para o lançamento
regional do Educanvisa.
• Distrito Federal: workshop com alunos sobre
medicamentos.
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NENHUM DE NÓS É MAIS
FORTE QUE TODOS NÓS
JUNTOS
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Gerência de Monitoramento e Fiscalização de
Propaganda, Publicidade, Promoção e Informação
de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária –
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SEPN 515 - Bloco B - Ed. Ômega - 3º andar - Sala 02
70.770-502 – Brasília – DF
Fone: (61) 3448-1222
Fax: (61) 3448-1216
[email protected]
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