Participação pública e educação
no Planejamento Ambiental
Planejamento Ambiental
9º Semestre 2012/1


O processo de planejamento ambiental somente se
completará se houver a participação pública em diversos
momentos de seu processo.
Porém, quando ocorre, ela se dá nas últimas etapas do
planejamento, sem tempo ou amadurecimento suficientes
para uma tomada de decisão.

Representantes:



Estado;
Sociedade civil (ONG’s, sindicatos, mov. sociais, grupos intelectuais e/ou
religiosos, meios de comunicação ;
Iniciativa privada.
Como compor essa base em número e nível
adequados de participação??

Segmentos considerados mais
envolvidos com os objetivos
planejamento.
representativos
ou mais
e questões centrais do
Formas de participação





Espontânea;
Imposta;
Voluntária;
Provocada;
Concedida...
As formas de abordagem e o tipo de participação resultam
num determinado grau de controle dos participantes
sobre as decisões.
1
PRÉ
COMPREENSÃO
6
RESULTADOS
2
CONCENSO
MÍNIMO
5
REFLEXÃO
COLETIVA
ÚTIL
3
SENSO DE
PODER
Figura 1 ELEMENTOS CONDICIONANTES DA
PARTICIPAÇÃO NO PLANEJAMENTO, LIGADOS
POR VÍNCULOS CAUSAIS
4
CONDIÇÕES DE
DELIBERAÇÃO E
ESCOLHA
1
PRÉ
COMPREENSÃO
2
CONCENSO
MÍNIMO
3
SENSO DE PODER
4
CONDIÇÕES DE
DELIBERAÇÃO E ESCOLHA
a) Conhecimento da situação atual
b) Conhecimento dos objetivos
c) Conhecimento da importância dos objetivos
a) Identificação e discussão sobre conceitos
específicos
b) Identificação das representações sociais
a) Credibilidade do processo
b) Senso de comunidade
c) Distribuição do poder
a) Conhecimento das alternativas
b) Consciência da falibilidade individual
c) Abertura para o diálogo
Diálogo orientado para as questões identificadas
5
REFLEXÃO COLETIVA ÚTIL
6
RESULTADOS
Expressa o nível de consciência alcançada no nível
do ciclo
DETERMINAÇÃO DO
PROBLEMA
Figura 3
Método “Ad hoc” Delphi
DETERMINAÇÃO DOS
ESPECIALISTAS
SELEÇÃO DOS ESPECIALISTAS E DEFINIÇÃO
DO TAMANHO AMOSTRAL
PREPARAÇÃO DOS
QUESTIONÁRIOS
DEFINIÇÃO DOS
QUSTIONÁRIOS
PARECERES
ANÔNIMOS
ANÁLISE DAS RESPOSTAS
HÁ CONSENSO?
SIM
NÃO
ANÁLISE DE
DISCREPÂNCIAS E
DISPERSÕES
ELIMINAÇÃO DAS
DISCREPÂNCIAS
ANÁLISE DE
DISCREPÂNCIAS
TABULAÇÃO DAS RESPOSTAS E OBTENÇÃO
DE INFORMAÇÕES
PREPARAÇÃO DO PRÓXIMO QUESTIONÁRIO
COMPILAÇÃO DE
RESPOSTAS
CONCLUSÃO FINAL
ATRIBUIÇÃO DE
PESOS
Vantagens:
 Baixo custo;
 Anonimato;
 Permite análise estatística dos resultados;





Desvantagens:
Não confronto direto;
Manuseio das opiniões pelo questionador
Subjetividade;
Dependência da competência e ética do avaliador
Planejamento, participação e educação


1º passo: trabalhar para obter o consenso mínimo entre
conceitos sobre o ambiente, conservação, e problemas do
meio ambiente planejado;
2º passo: desconstrução de representações anacrônicas a
qual se dá por meio do debate em grupo, levando à
construção de uma noção consensual mínima.