ATA DA 142ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA AMPLA
Local: Avenida Dom Pedro II, nº 1.150, Centro - Porto Real – RJ - CEP: 27570-000
Auditório da Câmara Municipal de Porto Real.
Data: 12/08/2015
PRESENTES:
Manoel Teixeira de Mesquita Neto - Presidente
Representante da Classe Poder Público – Titular
Associação Estadual dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - AEMERJ
Fabiano Silveira da Silva – Vice-presidente
Representante da Classe Residencial – Titular
Federação das Associações de Moradores de Niterói - FAMNIT
Jorge Luiz Moreira
Representante da Classe Residencial – Suplente
Federação das Associações dos Moradores Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ
Ezaquiel Siqueira da Conceição
Representante da Classe Rural – Titular
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - FETAG
Daniele de Oliveira Barbosa Martins
Secretária Administrativa
Conselho de Consumidores da Ampla
Paulo Cesar Gomes
Secretário Executivo
Conselho de Consumidores da Ampla
CONVIDADOS:
Assessora de Imprensa do Conselho de Consumidores
Geiza Mesquita
FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
Sérgio Kunio Yamagata
FAMERJ – Presidente da Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio
de Janeiro
Marcia Vera de Vasconcellos
Ampla Energia e Serviços
Marcio Guilherme Gualberto
Moisés Ávila de Oliveira
Marcos Faria
Câmara Municipal de Porto Real
Camila Costa Rosa
Adriana Maria Vianna
Isabel Cristina dos Reis
Beatriz Carvalho
Silvia Graciani Marassi
Élida Villa Verde
Ernani Marassi
Roberta dos Santos Rosário (Vereadora)
Paulo Roberto Peres
Ruy Sabino Pacheco
Janio Dionisio Corradi
Emerson Silva
Anizio Silva
Luis Paulo da Silva
Elias Vargas de Oliveira (Vereador)
Rudnei Heleno Alves
MAN Latin América
Alex Carvalho Nogueira
Aldo Roderlei Mendes
Cluster – Nissan do Brasil
Leonardo Paiva Santos
Prefeitura Municipal de Porto Real
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Eduardo Augusto Linhares
Associação de Moradores Village
José Ademir Bitencourt
1. Abertura
O Senhor Eduardo Linhares, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do
município de Porto Real, convidou para compor a mesa a Vereadora Roberta dos Santos
Rosário, o Presidente do Conselho de Consumidores Manoel Teixeira de Mesquita Neto e o
Presidente da Câmara Municipal de Porto Real, Gilberto de Souza Caldas. Eduardo Linhares
falou da importância dessa reunião, oportunidade para que os consumidores da região
possam expor suas reivindicações, e que entre a concessionária e os clientes possa haver um
entendimento quanto à solução de suas demandas. Agradeceu a presença de todos e
salientou que a Câmara e Prefeitura Municipal estarão sempre à disposição. Manoel Neto
saudou a todos da mesa e agradeceu ao Presidente da Câmara por ceder o espaço para a
reunião do Conselho de Consumidores. Informou que o Conselho de Consumidores foi criado
através da Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993, e que é regulamentado pela Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL em suas ações. Destacou que o Conselho é formado por
cinco classes de consumidores, sendo eles: residencial, industrial, comercial, poder público e
rural, podendo também ter como representação os órgãos de defesa do consumidor que, no
caso da Ampla é o PROCON. Explicou que os conselheiros exercem suas atividades de modo
voluntário, ou seja, não recebe qualquer tipo de remuneração, e não estão subordinados à
concessionária em suas decisões, e apenas utilizam o espaço que precisa ser cedido pela
empresa conforme determina a Resolução Normativa nº 451 de 27/09/2011. Ressaltou que o
Conselho atua de modo consultivo, ouvindo as reivindicações dos consumidores para que
essas sejam enviadas à Concessionária e, quando necessário à Agência Reguladora. Falou
que por uma decisão em comum do Conselho de Consumidores da Ampla, no mínimo três
reuniões ao ano são realizadas fora do município de Niterói, com o objetivo de ouvir os
clientes de outras regiões da área de concessão da Ampla. Ressaltou a importância desse
encontro para os consumidores da região, pois disse que é morador de Resende, e tem
recebido muitas reclamações sobre interrupção constante do fornecimento de energia,
principalmente dos clientes industriais. O Presidente da Câmara Municipal, Gilberto Caldas,
ressaltou a importância da reunião para que o diálogo entre clientes e concessionária ocorra,
de modo a trazer soluções para as reivindicações que serão apresentadas. Manoel Neto
passou a palavra ao Fabiano Silveira, Vice-Presidente do Conselho e representante titular da
classe residencial pela FAMNIT que, através de apresentação, discorreu sobre os principais
direitos e deveres do consumidor de energia elétrica, com base nas informações emanadas
da ANEEL. Em seguida, fez a apresentação dos membros do Conselho presentes à reunião:
Jorge Luiz Moreira, suplente da classe residencial pela FAMERJ, Ezaquiel Siqueira da
Conceição, titular da classe rural pela FETAG. Destacou que o Conselho de Consumidores
participa de reuniões com a Agência Reguladora com o objetivo de levar sugestões e
contribuições. Falou também que o Conselho reconhece a necessidade de ir até os
municípios para que as reivindicações não fiquem concentradas apenas no município de
Niterói, até mesmo porque o Conselho representa o todo e não apenas uma parcela de
clientes. Convidou o representante da Ampla para trazer esclarecimentos sobre os
investimentos e melhorias no serviço de energia elétrica na região. Marcos Faria, responsável
pelas operações técnicas e comercias da Regional Sul, salientou sobre a importância do
diálogo entre o cliente e a empresa, de modo que vê nessa reunião a oportunidade de
registrar e analisar as solicitações que forem apresentadas, e dessas surgir os resultados
esperados pelos clientes, com a implementação das melhorias nos processos internos para
cada vez mais oferecer um serviço com qualidade aos clientes. Trouxe detalhes sobre os
seguintes temas: divisão dos conjuntos elétricos (Base Resende), qualidade do fornecimento
(resultados – poda de árvores e correção de defeitos dos conjuntos Retiro Saudoso, Porto
Real e Itatiaia), histórico de desarme dos alimentadores, condições climáticas que
impactaram na prestação de serviço em Resende, Porto Real e Itatiaia. Explicou as ações de
melhorias para o atendimento de emergência, apresentou um comparativo do tempo médio
de atendimento dos últimos cinco anos, quantidade de atendimentos de emergência acima
de 24 horas (abril a julho de 2015 com zero atendimento), quantidade de atendimento
improcedentes (cliente ausente, fornecimento normal, defeito interno, suspensão do
fornecimento), produtividade na quantidade de atendimentos, treinamentos aplicados para a
melhoria do atendimento de emergência, implantação de tecnologias (utilização do
navegador e câmera de monitoramento 24h), monitoramento permanente das condições
climáticas, sistema de monitoramento em tempo real. Foi demonstrado, também, o número
de equipe que compõe a estrutura operacional na Regional Sul: 10 equipes de manutenção,
14, para o serviço de poda, 14 para emergência e 26 equipes de apoio. Falou sobre o plano
de inspeção anual, reuniões periódicas para acompanhamento das inspeções, manutenções
executadas em 2015, serviços de poda de árvore, parceria e reuniões com a Secretaria de
Meio Ambiente de Porto Real. Moisés Ávila, representante da Diretoria de Planejamento e
Engenharia da Ampla, explicou que a área atua nas obras de investimentos quando
identificado que apenas com a manutenção não é possível solucionar os problemas que
surgem no processo da prestação de serviço. Citou o investimento de cinco milhões na
construção de uma nova subestação em Porto Real, no ano de 2011, com potência de 15
MVA e três alimentadores. Entre os anos de 2014 e 2015 foi feito o recondutoramento da
rede de baixa tensão convencional nos bairros Jardim Brasília I e II, com investimento de
120 mil reais, novas interligações entre os alimentadores, necessárias para a flexibilização
da operação do sistema. Ampliação da subestação de liberdade e recondutoramento da rede
e novas interligações do circuito LIB01, investimento de 300 mil reais, recondutoramento e
novas interligações do circuito LIB01, instalação de banco de reguladores de tensão no
circuito BAR 03, investimento de 100 mil reais, recondutoramento de rede média tensão no
circuito RSD 06, investimento de 237 mil reais, e recondutoramento de rede baixa tensão,
investimento de 38 mil reais. Previstos próximos recondutoramentos da rede baixa tensão e
normalização de níveis de tensão – 2015/2016 – 133 mil reais, com instalação de
equipamentos automatizados (religadores e chaves) na rede média tensão, investimentos na
rede de telecomunicação entre subestações e equipamentos telecomandados. Investimentos
para 2016: subestação barra - instalação de quatro reguladores de tensão, um na saída de
cada um dos quatro circuitos – 475 mil reais, subestação liberdade: instalação de três
reguladores de tensão, um na saída de cada um dos três circuitos, investimento na ordem de
360 mil reais. Manoel Neto agradeceu ao Marcos Faria e ao Moisés Ávila pela apresentação e
os esclarecimentos prestados e, em seguida, abriu o espaço para as perguntas dos
consumidores. Eduardo Linhares, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e
Renda do município de Porto Real, citou que no ano de 2014 participou de uma reunião na
Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – FIRJAN, em que alguns dos presentes eram o
presidente da Peugeot Brasil, presidente da Nissan, diretoria da Volkswagen e o Governador
Luiz Fernando Pezão, e um dos temas abordados foi a carga instalada para atender a
demanda das indústrias automotivas. Perguntou quais os projetos da concessionária para
atender essa demanda. Marcos Faria explicou que as linhas de transmissão de Funil a
Saudade e Saudade a Funil não são de propriedade da concessionária, destacou que todas as
demais linhas que são de propriedade da Ampla estão sendo recapacitadas para atendimento
às demandas, cujo projeto está em andamento. Manoel Neto falou que há um projeto da
linha de transmissão de 500 kV, onde o trâmite ocorre entre a concessionária e FURNAS.
Aproveitando a fala do Manoel Neto, Leonardo Paiva Santos, representante da Nissan Brasil,
perguntou sobre o andamento do projeto para interligação e da linha de transmissão de 500
kV, pois a promessa de conclusão dos dois projetos é 2018 e 2020. Marcos Faria explicou
que não será a Ampla a responsável pela analise da viabilidade desta interligação e ressaltou
que a empresa já fez essa solicitação a EPE – Empresa de Pesquisa Energética, para estudar
essa viabilidade e está reiterando esta solicitação visando cumprir a expectativa de
cronograma de execução. Márcia Vera Vasconcellos, Presidente da Federação das
Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro, parabenizou a Ampla pela abertura
ao diálogo com o consumidor, destacando a importância dessa postura para que as
melhorias sejam constantes. Perguntou como funciona o processo de desconto da tarifa
social baixa renda na Ampla, perguntou também, se projetos sociais como a troca de
materiais recicláveis por desconto na conta de energia são praticados pela empresa, e se há
investimentos no âmbito social. Paulo Cesar Gomes, Secretário do Conselho e Ouvidor da
Ampla, esclareceu que para o cliente receber o benefício da tarifa social, é necessário que
esteja cadastrado e possua o número de inscrição social – NIS. Informou que os clientes
ainda não cadastrados poderão procurar o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
de seu município para providenciar o cadastramento, e estando cadastrado deverá manter
contato com a concessionária para que o enquadramento ocorra conforme determina a
Agência Nacional de Energia Elétrica. Com relação aos projetos de reciclagem, Paulo Cesar
informou que a Ampla possui o projeto Eco Ampla que consiste na troca de resíduos
recicláveis por descontos na conta de energia elétrica. Destacou que a empresa possui
diversos programas sociais, como o Desenvolver, Troca de Geladeiras e outros. Marcos Faria
sugeriu que seja encaminhada a agenda de projetos sociais para os conselheiros. Fabiano
Silveira informou que todos os conselheiros recebem essas informações. Roberta dos Santos
Rosário, vereadora do município de Porto Real, perguntou se o aumento na demanda de
energia no bairro de Bulhões, devido à inauguração do presídio, está previsto nos projetos
de investimentos apresentados. Explicou que é uma região rural, com muitas fazendas de
produção de leite e derivados, que por vezes tem reclamações de interrupção do
fornecimento. Marcos Faria explicou que os planos de investimentos para a região foram
feitos com base nas unidades consumidoras atuais. Quanto à construção do presídio, sendo a
solicitação de fornecimento de energia feita formalmente à empresa, os projetos serão
revisados considerando o aumento dessa demanda. Roberta informou que alguns moradores
reclamam que na unidade consumidora não chega a carga contratada, dando exemplo de
uma carga contratada de 220 Volts, mas que só chega 170 Volts. Marcos Faria explicou que
a empresa investe em equipamentos para a regulação de tensão, de modo a evitar esse
problema, mas se mesmo assim, o cliente identificar esse a baixa tensão é necessário
registrar a reclamação pelos canais de atendimento da Ampla para que uma equipe vá ao
local e atue especificamente. Roberta citou que há um bairro próximo à fábrica da Coca-Cola
que quando falta energia demora mais de 24 horas para o reestabelecimento da energia, e
perguntou se há medidas por parte da empresa para melhorar o tempo de atendimento.
Marcos Faria esclareceu que, conforme demonstrou na apresentação as medidas para
redução do tempo médio de atendimento foram adotadas e os resultados alcançados foram
excelentes. Solicitou informações detalhadas sobre o local para verificação e adoção das
providências específicas em relação à na região. Fabiano Silveira ressaltou que durante a
apresentação foi informado que nos últimos seis meses não foram registrados atendimentos
de emergência acima de 24 horas. Marcos Faria explicou que os casos apresentados pela
vereadora Roberta podem não ter ocorrido no último semestre, por isso não aparecem no
gráfico apresentado ou há situações em que o cliente não consegue manter o contato, por
isso, não é possível contabilizar. Manoel Neto citou que no município de Resende,
principalmente no bairro de Campos Elísios, tem ocorrido muitas interrupções do
fornecimento, com destaque para o mês de junho/15 em que ocorreram várias em diferentes
horários. Marcos Faria explicou que muitas dessas quedas de energia que ocorrem durante a
noite são manobras feitas na rede elétrica para ações de investimentos, e outras de fato, são
falhas na rede provocadas por objetos estranhos, vegetação e outros. Moisés Ávila
acrescentou que as manobras realizadas durante a noite são para isolar e remanejar a carga
do trecho da rede que será trabalhada na manhã seguinte, e o fato de ocorrerem
principalmente durante a noite ou de madrugada, é para que o impacto na rotina do cliente
seja menor. Jorge Luiz Moreira informou que no municio de Saquarema há um posto da
Ampla para coleta de resíduos, sendo que fez uma proposta de parceria com as Associações
de Moradores da Região. Roberta dos Santos perguntou ainda o motivo de a loja de
atendimento da Ampla funcionar até o meio dia. Marcos Faria esclareceu que a Resolução
Normativa nº 414/2010 permite essa possibilidade a concessionária. Paulo Cesar Gomes
complementou que Agência Reguladora, por meio da Resolução Normativa, estabelece a
forma de atendimento das lojas, permitindo que em determinadas situações a concessionária
possa atender em meio expediente. Ressaltou que atualmente a empresa disponibiliza de
vários canais de atendimento, como site, aplicativos, redes sociais, 0800, de modo a facilitar
o contato do cliente com a concessionária. E se ainda não for atendido em sua solicitação nos
canais de primeiro nível, o cliente ainda pode entrar em contato com o 0800 da Ouvidoria da
empresa. Informou que irá verificar os motivos pelos quais houve a mudança de horário na
loja e dará retorno. Elida Villa Verde, moradora de Porto Real, falou da dificuldade no
atendimento na loja, principalmente pelo expediente reduzido e o sistema que nunca
funciona. Manoel Neto solicitou que o caso seja registrado e verificado junto à área
responsável para a melhoria do atendimento. Elida solicitou que a empresa verifique a
possibilidade de pelo menos atender alguns dias da semana até às 14 horas, por exemplo,
para que o horário de almoço seja aproveitado. José Ademir Bitencourt, Presidente da
Associação de Moradores Village, informou que também encontra dificuldades para se
atendido na loja, e sugeriu que o horário seja mudado para 09h às 13h ou até às 14h, de
modo a atender os clientes que aproveitam o período de almoço para fazer suas solicitações.
Pediu que fosse verificado pela empresa a possibilidade de colocar mais um computador e
mais um funcionário para atender aos consumidores. Manoel Neto informou que as
sugestões e solicitações foram registradas e serão levadas a empresa para que haja uma
solução. O vereador Elias Vargas de Oliveira, falou que tem encontrado a mesma dificuldade
para ser atendido na loja da Ampla no município, pois foi informado que em Porto Real é
apenas um anexo, e que os problemas são resolvidos na loja de Resende. Marcos Faria
informou que as reivindicações serão levadas a área responsável para que a resposta seja
dada ao Conselho de Consumidores e também a vereadora Roberta, que irá multiplicar aos
demais clientes. Colocou-se à disposição para acompanhar casos pontuais relacionados à
interrupção do fornecimento de energia elétrica. Sérgio Yamagata falou sobre a importância
de a concessionária acompanhar de perto e fiscalizar de forma rigorosa o trabalho realizado
pelas empresas terceirizadas que atuam em campo, pois a qualidade do serviço prestado
está diretamente ligada a esse tema. Marcos Faria falou das mudanças que ocorridas na
organização para que a linha de pensamento seja a mesma, desde o presidente até a parte
operacional, com o objetivo de as empresas parceiras atenderem com a qualidade. Moisés
Ávila acrescentou que a empresa está preocupada em fazer esse controle, não somente para
manter a qualidade do serviço, mas também prezando pela segurança de todos que estão
envolvidos no processo de trabalho. Informou que a empresa utiliza bafômetros, e que os
responsáveis pela segurança do trabalho fazem essa inspeção permanente, e citou um caso
em que foi detectada a utilização de bebida alcoólica por um colaborador, que foi desligado.
Explicou ainda que, com relação à qualidade dos serviços que são realizados pelas equipes,
há um gestor Ampla que acompanha a execução da obra e um fiscal da empresa que ao
término da obra fiscaliza todo o serviço realizado e, se houver não conformidades, a empresa
parceira é notificada para pagamento de multa e a Ampla só efetua o pagamento pela
contratação do seu serviço após as correções serem feitas. Manoel Neto ressaltou que as
demandas serão respondidas e ele. Enfatizou que, por ser morador de Resende, virá a Porto
Real para verificar o atendimento da loja da Ampla. Encerrando a reunião, informou o e-mail
do Conselho de Consumidores e agradeceu ao público presente, aos Vereadores, Presidente
da Câmara e ao Secretário de Desenvolvimento pela disponibilidade em atender à solicitação
do Conselho, e também a toda equipe da Ampla pela disponibilidade. Aproveitou para
solicitar à Ampla que verifique a viabilidade de instalar um posto de coleta do “Eco Ampla”,
no município de Porto Real. Ao término da reunião, apenas com os conselheiros, foi aprovada
a ata da reunião de 08/07/2015, e também o cronograma financeiro atualizado até
11/08/2015, demonstrando o saldo atual de R$14.172,78. Justificativas de ausência por
motivo de trabalho: Marta Menezes, Alessandra Seródio e Sérgio Bousquet.
2. Contribuições Recebidas:
2.1 – Sugestão para implantação de um posto do “Eco Ampla” no município de Porto Real.
(Manoel Neto)
2.2 – Adequação do horário de atendimento na loja da Ampla em Porto Real, de modo que
possa atender as necessidades dos moradores da região. (José Ademir Bitencourt Presidente da Associação de Moradores Village, em Porto Real, Roberta dos Santos Rosário –
Vereadora e Elias Vargas de Oliveira – Vereador e outros clientes presentes).
3. Encerramento
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença dos
Conselheiros.
Manoel Teixeira de Mesquita Neto
Presidente
Paulo Cesar Gomes
Secretário Executivo