CONSELHO DE CONSUMIDORES
Criado pela Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993
Sede: Praça Leoni Ramos, 01 – Bl. 02 - 4º andar – São Domingos
Niterói – RJ - CEP: 24.210-205
ATA DA 105ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CONSUMIDORES AMPLA
Local: Sala de Reunião da Diretoria Comercial, Edifício Sede da Ampla, Praça Leoni
Ramos nº 1 bl. 02 / 4º andar - São Domingos – Niterói, RJ.
Data: 09/05/2012
PRESENTES:
Manoel Teixeira de Mesquita Neto - Presidente
Representante da Classe Poder Público
AEMERJ
José Plácido
Representante da Classe Residencial - Titular
FAMNIT
Alberto Machado Soares
Representante da Classe Comercial – Titular
FECOMÉRCIO
Luiz Antonio Pinto Marques
Representante da Classe Residencial – Suplente
FAMERJ
Fabiano Silveira
Representante da Classe Residencial – Titular
FAMERJ
Sérgio Kunio Yamagata
Representante da Classe Industrial – Suplente
CIRJ
Sérgio Carlos Bousquet Perez – Vice-presidente
Representante da Classe Industrial – titular
CIRJ
José Lopes Raed
Representante da Classe Poder Público – Suplente
SEDEIS
Márcia Rocha Grillo
Secretária Executiva – Titular
Ampla Energia e Serviços S.A.
Maria Eugênia de Sousa Paiva
Secretária Executiva – Suplente
Ampla Energia e Serviços S.A.
CONVIDADOS:
Thiago Peixoto
Representante da área de Novas Tecnologias a Ampla
José Luis de Araujo
Representante da área de Operação do Sistema Comercial
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Gustavo Simeone
Representante da área de Operações Comerciais da Ampla
1. ABERTURA
Manoel Neto confirmou o quórum estabelecido pelo Regimento Interno e iniciou a reunião
agradecendo a presença de todos.
2. PALAVRA DO PRESIDENTE
3. ORDEM DO DIA
Manoel Neto colocou em votação as Atas das Reuniões Ordinária de 11/04 e
Descentralizada de 18/04/2012 que ficaram aprovadas sem ressalvas.
Sr. Luiz Antonio agradeceu a oportunidade patrocinada pelo Conselho de Consumidores
de participar do IV JURE - Simpósio Jurídico das Empresas do Setor Elétrico, que
aconteceu nos dias 22 e 23/03/2012, no Rio de Janeiro. Informou que o evento foi
esclarecedor e de grande valia.
Manoel Neto comentou sobre a necessidade da revisão do Regimento Interno para
adequação a Resolução Normativa ANEEL nº 451/2011 e definição dos critérios para
indicação dos Conselheiros que representarão as classes de consumidores atendidos pela
Ampla.
Ficou acordado que a próxima reunião do Conselho de Consumidores terá Pauta Única:
Revisão do Regimento Interno, e que até o dia 15/05 os membros deste Conselho
deverão enviar suas sugestões de critérios para a definição dos órgãos que representarão
as classes de consumidores em toda a área de concessão da Ampla, conforme Artigo 5º,
Parágrafo 3º da Resolução Normativa ANEEL nº 451/2011.
Manoel Neto sugeriu que o Conselho de Consumidores enviasse um Ofício para o
Governador do Estado do Rio de Janeiro recomendando isenção de ICMS para os clientes
cadastrados na Ampla como "Clientes Vitais", que dependem da energia elétrica para
funcionamento de equipamentos médicos vitais, com renovação semestral.
Sr. Sérgio Bousquet sugeriu informar ao Conselho de Consumidores da Light sobre tal
sugestão.
Manoel Neto solicitou ao PC Gomes informações sobre o nº de clientes cadastrados como
Vitais e, desses, quantos estão classificados como Baixa Renda. Também solicitou apoio
por parte da Concessionária com informações que subsidiem a confecção do Ofício para o
Governo do Estado.
Thiago Peixoto, representante da Área de Novas Tecnologias da Ampla, iniciou sua
apresentação sobre Ampla Chip: Instalação da Rede Ampla, Características da Rede,
Características do Medidor Eletrônico, Provedores atuais, Escalonamento, Parametrização
do Sistema, Faturamento do Cliente.
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Manoel Neto comentou que não duvida da eficácia do sistema, porém questionou a
estética para instalação dos concentradores.
José Luiz de Araújo, representante da Área de Operação do Sistema Comercial, iniciou
sua apresentação sobre Baixa Renda: Alteração no critério para enquadramento e
descontos, Descadastramento (Lei 12.212/2010), O que é Tarifa Baixa Renda, Total de
Clientes com NIT, Enquadramento como Baixa Renda.
Manoel Neto comentou sobre uma ligação que fez para o Call Center da Ampla
perguntando sobre um telefone ou e-mail para contatar o Conselho de Consumidores e a
atendente demonstrou que não conhecia a existência do Conselho e informou o nº de
telefone da Ouvidoria do Cliente Ampla. Pede esclarecimentos.
PC Gomes apresentou todas as formas de divulgação da Concessionária sobre o Conselho
de Consumidores, inclusive para o Call Center e Lojas de Atendimento. Também
informou que ligou para o Call Center, sem se identificar, e fez a mesma pergunta para
outro atendente, que respondeu corretamente buscando as informações necessárias na
Intranet, que é o canal de consulta e informações atualizado diariamente.
Sr. Sergio Yamagata perguntou por que a Prefeitura de Itatiaia não mantém um contrato
de manutenção de iluminação pública com a Ampla.
PC Gomes informou que as Prefeituras fazem licitação para esse tipo de serviço.
Manoel Neto informou que, no caso da Prefeitura de Resende, a Ampla já recebeu convite
para participar da licitação para o serviço de Manutenção de IP, porém algumas vezes
declinou e outra o valor não foi o esperado. Sugeriu que a Prefeitura de Itatiaia faça uma
parceria com as Prefeituras de Resende e Porto Real, que já possuem esse tipo de
contrato.
Alberto questionou o fato de a Concessionária efetuar cortes de fornecimento de energia
elétrica, por inadimplemento, às sextas-feiras.
PC Gomes informou que a Resolução Normativa ANEEL nº 414 permite que os cortes
sejam realizados até às 18 horas, de segunda a sexta-feira. A Ampla efetua religações
aos sábados.
Sr. José Plácido agradeceu a disponibilidade do Ouvidor da Ampla, PC Gomes, que visitou
o local onde necessitava de substituição de poste de madeira, juntamente com a equipe
de técnica da Ampla, e solucionou o problema.
Manoel Neto comentou sobre um projeto do Estado do Pará que envolve todo o setor de
energia elétrica brasileiro. Solicitou retorno das sugestões de Projetos de P&D / Eficiência
Energética enviados para a Ampla.
Manoel Neto informou sobre a importância da participação de todos os Conselheiros na
Audiência Pública do Conselho de Consumidores da Ampla, que acontecerá no dia
20/06/2012, das 13 às 17 horas no Auditório do Ed. Sede da Ampla, com a participação
de todas as classes de consumidores da Ampla, da ANEEL e de Autoridades convidadas.
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Foi comentado sobre a alteração no valor da antecipação da diária de viagem dos
Conselheiros para representar o Conselho de Consumidores da AMPLA e ficou definido
manter o valor acordado na reunião Ordinária de 09/02/2011 e registrado na Ata nº 90.
4. Contribuições de pauta já recebidas
5. Encerramento
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença
de todos.
Manoel Teixeira de Mesquita Neto
Presidente
Márcia Rocha Grillo
Secretária Executiva