CURSO DE DIREITO
Direito Ambiental
Profª. Msc. Adirleide Greice Carmo de Souza
Tema: Desenvolvimento Sustentável
Objetivo: Discutir teórica e juridicamente o
desenvolvimento sustentável e analisar suas
possibilidades na prática.
Crise ambiental e emergência de
novos modelos de desenvolvimento
econômico
Revolução Industrial
Crise ambiental
Leite(2011); Alves(2004)
Milaré (2011)
Modo de produção
capitalista:
produção em larga
escala, consumo
exagerado e lucro
Exploração
insustentável dos
recursos naturais
Desenvolvimento econômico
e meio ambiente

O desenvolvimento econômico tem
consistido, para a cultura ocidental, na
aplicação direta de toda a tecnologia
gerada pelo homem no sentido de
criar formas de substituir o que é
oferecido pela natureza.


Conscientização do esgotamento dos
recursos naturais;
Conferência das Nações Unidas sobre
o Meio ambiente Humano;
Países ricos X Países pobres
Direito ao Meio ambiente
X
desenvolvimento
Busca...


Busca-se a coexistência harmônica
entre economia e meio ambiente;
Permite-se o desenvolvimento, mas
de forma sustentável, planejada, para
que os recursos hoje existentes não se
esgotem.
Desenvolvimento
Sustentável...

É definido pela Comissão Mundial
sobre Meio ambiente e
desenvolvimento como “aquele que
atende às necessidades do presente
sem comprometer a possibilidade de
as gerações futuras atenderem a suas
próprias necessidades”

Também é entendido como um
modelo que busca melhorar a
qualidade de vida humana dentro dos
limites da capacidade de suporte dos
ecossistemas.
Fundamentos Constitucionais
para o desenvolvimento
sustentável

Art. 225 – Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e
essencial a sadia qualidade de vida,
impondo-se ao poder público e a
coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e
futuras gerações.
Desenvolvimento
Sustentável no
Amapá
O marco foi a implementação do Programa de
Desenvolvimento Sustentável no Amapá – PDSA,
o qual se procurava aliar as políticas públicas as noções
de crescimento econômico, equidade social e
preservação ambiental, aumentaram as demandas da
sociedade e as responsabilidades do poder público para
aperfeiçoar seus mecanismos de gestão dos Recursos
Naturais no sentido de atender de forma satisfatória as
necessidades presentes e futuras das populações que
utilizam a prodigiosa e diversificada riqueza que a
natureza colocou a disposição dos que vivem no espaço
geográfico amapaense.
Pensando nisto, a SECRETARIA DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE SEMA, promoveu a publicação do
Código de proteção Ambiental do
Estado do Amapá, na vontade de
contribuir
para
uma
ação
mais
consistente dos cidadãos nas suas
responsabilidades ambientais.
Desafios e perspectivas
da desenvolvimento
sustentável
Legislação Ambiental
eficiência
eficácia;

 Fiscalização
investimentos
pesquisa;
Efetividade
Ambiental
operacionais
e
e
em
Desenvolvimento
econômico
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Proteção
ambiental
Sadia qualidade
de vida
“São os homens e não as leis que
precisam mudar. Quando os homens
forem bons, as leis por
desnecessárias deixarão de existir,
mas isso só será possível, quando as
leis estiverem escritas e atuantes no
coração de cada uma de nós.”
(Hermógenes)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Bibliografia:
AMAPÁ, Código Ambiental do Estado do Amapá. Macapá: SEMA, 1999.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
FIORILLO, Celso A.P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 11ª ed. rev. atual. e ampl.
São Paulo: Saraiva, 2010
LEITE, José Rubens Morato. Direito Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2011.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O MEIO AMBIENTE: Câmara dos Deputados.
Brasília, 2009 (coletânea).
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: gestão ambiental em foco. 7ª ed. rev.; atual. e reform.
– São Paulo: Editora RT, 2011.
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 8ª. Ed. atual.São Paulo:
Malheiros, 2010.