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Artigos
Proposta pedagógica: o que vem a ser?
Pedagogical proposal: what is this?
Profª. Dra. Rinalva Cassiano Silva
Vice-Reitora Acadêmica da UMESP (São Bernardo do Campo – SP)
R e s u m o
O artigo discute a proposta pedagógica que parta de dentro das escolas metodistas, de forma a criar um ambiente
adequado de estudo, possibilitando um trabalho sério, de verdadeiro aprendizado e de construção da cidadania. O
projeto pedagógico tem por função determinar quais são os objetivos da escola em seu trabalho. Ela deve ser elaborada
pelos professores em conjunto, a fim de promover a melhoria do ensino dentro da instituição. Ele chama a atenção para
a reflexão dos professores para uma questão que ultrapassa a responsabilidade do governo, ficando nas mãos do corpo
docente, mostrando, além de tudo, o significado da proposta pedagógica para a escola.
Unitermos: sistemas de ensino; proposta pedagógica; cidadania; aprendizagem
Synopsis
The article considers a pedagogical proposal that comes from inside the Methodist schools, in order to create an appropriate study atmosphere, making it possible to develop serious work of real learning and the construction of citizenship. The
pedagogical project should determine the school’s aims. It should be designed by the teachers and lead to the improvement
of the teaching inside the institution. The article calls the teachers to reflect on an issue that surpasses the Government’s
responsibility; an issue that is on their hands. Moreover, it shows the meaning of the pedagogical proposal of the school.
Terms: educational systems; pedagogical proposal; citizenship; learning
Resumen
El artículo discute la propuesta pedagógica que parta de dentro de las escuelas metodistas, de forma a criar un ambiente
adecuado de estudio, posibilitando un trabajo serio, de verdadero aprendizaje y de construcción de la ciudadanía. El proyecto
pedagógico tiene como función determinar cuales son los objetivos de la escuela en su trabajo. Ella debe ser elaborada por
los profesores en conjunto, con el fin de promover la mejoría de la enseñanza dentro de la institución. Él llama la atención
para la reflexión de los profesores para una cuestión que ultrapasa la responsablidad del gobierno, quedando en las manos
del cuerpo docente, mostrando, más que todo, el significado de la propuesta pedagógica para la escuela.
Términos: sistemas de enseñanza; propuesta pedagógica; ciudadanía; aprendizaje
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A
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira prevê em seu art. 12,
inciso I, que “os estabelecimentos de
ensino, respeitadas as normas comuns
e as do seu sistema de ensino terão a
incumbência de elaborar e executar sua
proposta pedagógica”. Assim, compete a cada escola apresentar sua proposta pedagógica construída coletivamente e que servirá de carta magna ou, no
mínimo, as intenções de construção de
trabalho coletivo em busca de uma qualidade de ensino.
Essa é, sem dúvida, uma novidade
na vida das escolas brasileiras, principalmente nas redes públicas. As escolas sempre receberam as propostas de
trabalho bem como as normas a serem
seguidas no seu dia a dia, por meio de
atos administrativos vindos das Secretarias de Educação ou das antigas Delegacias de Ensino.
A partir de 1996, com a promulgação da Lei 9394/96, e mais precisamente nesses últimos anos da década de
90, as escolas tomaram consciência da
grande responsabilidade, senão um
grande privilégio, da construção coletiva de sua proposta de trabalho.
Mas o que vem a ser proposta pedagógica para uma escola? O presente
artigo, sem pretensões de esgotar o
assunto, pretende trazer à reflexão dos
educadores – especialmente daqueles
que trabalham no ensino fundamental
e básico – o que pode ser uma proposta pedagógica e o que significa para a
vida de uma escola.
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Compete a cada escola
apresentar sua
proposta pedagógica
Proposta Pedagógica: em
busca de uma definição
A leitura do livro organizado pela
eminente educadora Ilma Passos
intitulado “Escola: Espaço do Projeto Político-Pedagógico”, nos ajuda
em muito a refletir o que significa
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uma proposta pedagógica para uma
escola.
Antes de mais nada, devemos por
princípio admitir que a proposta,
construída coletivamente, deve ser
instrumento que sensibilize para uma
melhoria na qualidade do ensino, na
construção de um projeto de trabalho
para uma coletividade que terá tudo
para ser bem sucedida em seus
objetivos.
Voltando à educadora acima citada, embora trabalhe mais com a expressão “projeto político-pedagógico”,
podemos afirmar que são expressões
sinônimas citadas na Lei, e que deixam
transparecer a necessidade de se construir coletivamente um documento que
dê à unidade escolar uma forma eficiente do trabalho na escola na construção da cidadania.
Vale citar aqui a expressão de Ilma:
“É necessário que se afirme que a discussão do projeto político-pedagógico
exige uma reflexão acerca da concepção da educação e sua relação com a
sociedade e a escola, o que não dispensa uma reflexão sobre o homem a ser
formado, a cidadania e a consciência
crítica”. E continua a autora: “O projeto político-pedagógico, ao dar uma
nova identidade à escola, deve contemplar a questão da qualidade de ensino, entendida aqui nas discussões
indissociáveis: a formal ou técnica e a
política. Uma não está subordinada à
outra; cada uma delas tem perspectivas próprias”.
Definir uma proposta pedagógica
é, antes de tudo, dizer o que a escola
pretende como objetivo primeiro de
seu trabalho pedagógico. O pedagógico, nesse caso, é amplo, não se referindo apenas ao repasse de informações ou construção de conhecimento.
Vai muito além: significa criar uma
escola cidadã.
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Por escola cidadã entendemos
aquela que trabalha sua identidade a
partir da construção de uma cidadania consciente, baseada nos direitos
sociais e políticos de seus usuários, ou
seja, de seus alunos, professores, funcionários enfim, da comunidade ali
postada, que deseja seus direitos protegidos e resguardados, em especial do
corpo discente em formação. Sabemos
que um dos problemas cruciais do Brasil nos dias de hoje é da construção de
uma cidadania.
É preciso, contudo, saber que a
proposta pedagógica não termina ou
começa no que dissemos até agora.
Seria uma opinião reducionista. A proposta pedagógica é, antes de tudo, uma
tomada de decisão política da unidade escolar e traz implícitos ou explícitos seus objetivos. Dentre esses objetivos podemos destacar:
- Zelar pela aprendizagem de seus
alunos;
- Potencializar o desenvolvimento
de todas as pessoas que trabalham na
unidade;
- Construir individualidades autônomas e solidárias;
- Preparar indivíduos para um mundo competitivo sem, entretanto, leválos à ganância da lógica do mercado
de hoje;
- Garantir acesso de todos à escola
e não permitir a exclusão;
- Desenvolver consciência crítica
da realidade.
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Sabemos que um dos
problemas cruciais do
Brasil nos dias de hoje
é da construção de
uma cidadania
A proposta
pedagógica é, antes
de tudo, uma tomada
de decisão política da
unidade escolar
É necessário que toda
a comunidade
trabalhe no coletivo
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herdado de João Wesley, nada mais
confortante do que poder refletir
nesses princípios acima descritos,
os quais estão sintetizados na frase
transcrita do Plano de Desenvolvimento Institucional da UMESP
(documento aprovado recentemente pelo Conselho Universitário da
Instituição):
“a formação da pessoa humana como
ser integral, o desenvolvimento de sua
qualidade de vida, a preservação do
meio ambiente, o desenvolvimento do
seu espírito crítico e a sua participação social e política”
Nesse sentido, somente com ação
coletiva se organizará o trabalho de
uma proposta pedagógica. Não pode
ser trabalho solitário ou muito menos
centralizador, vindo de cima para baixo. É necessário que toda a comunidade trabalhe no coletivo, refletindo,
construindo, revendo, discutindo a
respeito de como construir uma proposta levando-se em consideração alguns itens como compromisso, gestão,
proposta, de currículo e permanente
avaliação.
Tentemos situar cada um deles,
embora saibamos que não são os únicos, como começo de uma reflexão.
Compromisso
Percebe-se muito facilmente entre os educadores uma noção muito
forte de que compete ao governo resolver todas as mazelas da educação. Esse é, em nosso ponto de vista, um conceito equivocado. Se
afirmarmos que o governo tem obrigação de cuidar da educação, não
menor é a responsabilidade do professor ou educador. O compromisso
é de todos. Se nas décadas de 70 e
São princípios básicos, que praticamente formam a missão de uma
instituição que procura construir
uma escola cidadã, no intuito de
educar indivíduos para uma cidadania completa.
Para uma escola metodista que
prima pela educação como princípio
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80 as ordens emanavam de cima
para baixo, hoje a escola tem a seu
favor a possibilidade de criar e estabelecer sua proposta de ação, e
assim, passa a ser tão responsável
quanto os órgãos governamentais
que vão propiciar as condições para
realização da proposta.
Cabe à escola ser competente e
comprometida com o seu “querer fazer”. E quanto mais capaz for de desenvolver sua proposta construída no
coletivo, mais autonomia ela terá.
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Hoje a escola tem a seu
favor a possibilidade
de criar e estabelecer
sua proposta de ação
Gestão
O termo tem sido usado em substituição à administração, embora, em
sentido amplo, configure a mesma coisa. O que se pretende, de fato, é o ato
de se gerenciar a instituição. Na gestão da escola podem ser delineadas as
formas mais amplas de organização do
trabalho no interior da instituição ou,
ao contrário, o uso da auto-gestão. Procedimentos administrativos, definição
de papéis, controle e acompanhamento, mecanismos de participação, fazem
parte da trama da gestão.
Talvez o ponto mais confuso,
quando se trata de gestão na escola,
é o de se definir quem é quem. Na
maioria das vezes, duas classes distintas aparecem: os que administram
e os que ensinam. Não existe dicotomia mais nefasta no trabalho escolar, numa comunidade na qual os ideais são comuns e o diretor é um entre
seus pares.
Não se discute aqui se o gestor ou
diretor tem responsabilidade quanto a
administrar a unidade. Ele é o líder por
excelência, mas nenhuma administração poderá ter sucesso se não for
compartilhada e criada coletivamente
e, nesse caso, os docentes têm tanta
responsabilidade quanto o diretor.
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Enquanto este leva externamente a
imagem da escola no “fazer político”,
os demais constróem o dia-a-dia no trabalho responsável do ensino, na disciplina da construção da cidadania e no
exercício da democracia nas decisões.
O papel é de todos: diretores, funcionários, professores e alunos.
O diretor tem a prerrogativa de
responder pela unidade mas, sozinho,
jamais terá sucesso.
O encaminhamento do afastamento da organização da gerência escolar
– distinta da prática pedagógica – que
delimita campos de ação administrativa, e do exercício da docência levará,
sem dúvida, à dicotomia tão combatida por todos que desejam a construção coletiva de uma proposta pedagógica para a escola.
Proposta de Currículo
Compete à instituição,
na aceitação da
estrutura básica dada
pelo Estado, criar sua
proposta de currículo
Não existe dicotomia
mais nefasta no
trabalho escolar,
numa comunidade na
qual os ideais são
comuns e o diretor é
um entre seus pares
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Apesar dos órgãos oficiais, ainda
que disfarçando, queiram definir currículos para as escolas, compete à instituição, na aceitação da estrutura básica dada pelo Estado, criar sua
proposta de currículo. Sua elaboração
define aspectos voltados diretamente para a prática pedagógica a que se
propõe, marcando o espaço e o papel
exercido pelos diferentes elementos
envolvidos com o processo educativo.
As peculiaridades de cada unidade
precisam ser levadas em consideração. A flexibilidade no permitir um
maior ou menor número de disciplinas e habilidades não pode ser esquecida. A articulação entre as aéreas de
saber deve estar presente na proposta curricular. Não se trata de desobediência ao que vem emanado dos órgãos oficiais, mas sim de ser capaz de
acrescentar àqueles princípios os que
lhe são peculiares e necessários, dentro de sua realidade.
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Bernstein entende que a maneira
como se combinam os diferentes elementos citados resulta em duas formas
básicas de organização do currículo: a
primeira, denominada de currículocoleção, tem seus conteúdos organizados distinta e isoladamente, baseados
em orientações didáticas rígidas. A
segunda, o currículo-integração, apresenta conteúdos subordinados a uma
idéia central que agrega a um todo
mais amplo. Nesse caso, “integração”
é a palavra-chave. E por integração, de
novo, a participação é a mola-motriz.
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A escola só se
constrói a partir do
momento em que
dirigentes e dirigidos
têm em comum os
mesmos ideais
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Considerações Finais
O texto, sem pretensões maiores,
pretendeu analisar o que vem a ser
uma proposta pedagógica e sua articulação com a avaliação numa escola
metodista. A proposta pedagógica é a
peça mais importante para a vida de
uma unidade escolar. Sua avaliação
formativa aliada à auto-avaliação como
um dos seus procedimentos, são condições imprescindíveis para um bom
desenvolvimento e para o alcance de
seus objetivos.
A autonomia da escola para planejar seu trabalho sem interferências no
seu cotidiano e a capacidade de trabalho de sua comunidade interna podem
contribuir para mostrar que é possível se desenvolver um trabalho sério
e comprometido com a sociedade, pela
implementação de um programa de
educação cidadã.
A escola é o lugar por excelência
onde a avaliação está presente. Deturpada por muito tempo, e tendo sentido pejorativo, auto-regulador, punitivo.
Hoje, mais do que nunca, se percebe
que a avaliação, como também autoavaliação, é o ato de se construir.
Tanto a avaliação institucional
quanto a avaliação de unidade isolada
assume um papel especial na construção de uma proposta pedagógica, se
levarmos em conta que proposta não
tem ponto final, ao contrário ela se faz
e refaz, e somente por meio da avaliação esse refazer para melhor torna-se
possível.
Exercitada periodicamente, ela serve de termômetro e enseja a revisão das
ações, viabiliza a análise do percurso e
a identificação de problemas que,
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reconduzidos pela equipe, reafirmam os
objetivos que se pretende alcançar. No
lugar de elemento punitivo, passa a ser
elemento de renovação de propósitos
ou de afirmação do que se quer.
A escola só se constrói a partir do
momento em que dirigentes e dirigidos
têm em comum os mesmos ideais. A
formação do cidadão comprometido
consigo mesmo, refletindo esse compromisso na construção de uma sociedade mais justa, mais humana, mais
digna.
Avaliação
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Referência Bibliográfica
VEIGA, Ilma P. A. e RESENDE, Lúcia M. G. (Orgs). ESCOLA: Espaço do Projeto Político-Pedagógico.
Campinas: Papirus Editora, 1998.
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