Aplicação de SIG no
Planejamento Urbano
Palmeira/PR
Introdução
 Objetivo:
Criação de um sistema de informações relacionadas ao
IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), aliado a uma
referência espacial, na cidade de Palmeira (Paraná).
 Motivação:
São os benefícios aos diversos setores da administração,
permitindo, por exemplo, planejar obras de melhoria e
expansão dos serviços comunitários, fazer análises espaciais
sobre variáveis como educação e saúde, ou verificar
espacialmente a cobrança dos impostos.
Localização da Cidade
Figura 1: Localização da Cidade
O Município de Palmeira está situado na Região Sul do
Estado do Paraná, a 75 km de Curitiba. Com uma área de
1.449km² e população aproximada de 30.000 habitantes.
Definição do Problema
A cobrança do IPTU em prefeituras municipais de pequeno e
médio porte é a base da arrecadação municipal e a
confiabilidade dos dados cadastrais é um fator importante para
o aumento desta arrecadação.
Entretanto, na maioria das prefeituras, a cobrança dos
impostos é baseada em um banco de dados alfanumérico, sem
qualquer referência espacial. O registro de novas construções,
reformas ou lotes desmembrados só é feito se o proprietário
atualizar seus dados junto à prefeitura municipal, levando a
uma sub-tributação, onde perde o município como um todo.
Solução do Problema
A prefeitura já possuía uma base cartográfica digital do
ano de 1997 e o cadastro de imóveis do ano de 1993.
Utilizou-se um banco de dados alfanumérico em
conjunto com uma base cartográfica digital. O que permitiu
realizar consultas, inclusões, exclusões e alterações em todos
os dados das fichas cadastrais existentes.
A principal vantagem foi a unificação do cadastro
imobiliário para toda a prefeitura possibilitando a implantação
de um sistema onde a administração municipal tenha um total
controle da cobrança dos impostos e do planejamento urbano.
Execução
 Área Piloto:
Dos Cinco setores que dividem o município, o
escolhido foi o setor 01 que corresponde ao centro urbano.
Deste setor foram selecionadas quatro quadras, mostradas na
figura 2, que possuíam informações sobre edificações
residenciais, comerciais e públicas, lotes vagos e mais de uma
edificação em um lote.
Figura 2: Área usada para teste
Execução
 Softwares (custo aproximado de R$ 5.000,00):
MaxiCAD;
DbMapa e
Access.
 Etapas:
1. Verificação do cadastro imobiliário;
2. Adequação da base cartográfica;
3. Criação do banco de dados e
4. Geração das consultas.
Execução - Etapas
1. Verificação do cadastro imobiliário:
De posse das fichas cadastrais cedidas pela Prefeitura
Municipal foi realizada uma verificação e atualização em
campo das seguintes informações:
a) informações principais: Inscrição cadastral, nome do
proprietário, logradouro do proprietário, dados sobre o
terreno, logradouro do lote e informações gerais sobre o
imóvel;
b) avaliação 1: tipo, alinhamento, localização, posição,
estrutura, cobertura, vedação e forro;
c) avaliação 2: tipo de revestimento externo, número de
sanitários, instalação elétrica, piso, lançamento e
conservação;
d) avaliação 3: informações relacionadas a dimensionamento
das testadas e áreas relacionadas aos lotes e edificações.
Execução - Etapas
2. Adequação da base Cartográfica:
Foram feitos análise, correção da base cartográfica e
feitas as medidas de fachadas dos lotes (utilizando trena), além
de definir os níveis de informação de interesse: quadras, lotes e
edificações.
Foram fechados os polígonos e indexados (com chaves
de acesso com 14 caracteres) para realizar as consultas no
dbMapa;
Execução - Etapas
3. Criação do banco de dados:
Foram criadas, no Sistema Gerenciador de Banco de
Dados Relacional (RDBMS) (Access), formulários, três
macros (Acha lote, Autoexec e processa várias), módulos
(Manda para o dbmapa, mostra várias no mapa, processa
várias e recupera), tabelas (edificações e lotes), uma relação
entre as tabelas (Inscrição Cadastral do Lote) e as consultas
(Nome do proprietário; Endereço do proprietário do lote;
Área do lote; Valor do IPTU; Vencimentos não pagos até
uma determinada data).
Execução - Etapas
4. Geração de Consultas:
Em qualquer resultado das consultas existe a possibilidade
de visualizar as informações na base cartográfica utilizando o
dbMapa (“Mostra no mapa”) e também é possível o caminho
inverso: a partir do dbMapa selecionar um ou vários lotes e
verificar os dados cadastrais.
Execução - Etapas
Figura 4 – Tabelas de lotes e edificações e seu relacionamento
Execução - Etapas
Figura 5 – Consulta por nome do proprietário
Figura 6 – Exemplo do resultado de uma consulta
Figura 3 – Resultado de uma consulta visualizada no dbMapa
Execução - Etapas
Figura 7 – Ficha cadastral com informações a respeito dos lotes
Execução - Etapas
Figura 8 – Ficha cadastral com informações a respeito das edificações
Conclusão
A proposta da aplicação de um SIG, uma
informatização do Sistema Cadastral Imobiliário da Prefeitura
Municipal de Palmeira, é uma solução simples e acessível a
uma prefeitura de pequeno porte e que traz inúmeros
benefícios como a possibilidade de planejar estudos ligados a
expansão urbana, rotas de ônibus, situações de saúde e
escolaridade ou verificar espacialmente a cobrança dos
impostos entre outros.