A IMPORTÂNCIA DOS FÓRUNS
REGIONAIS NA CRIAÇÃO DE
AMBIENTES FAVORÁVEIS AO
DESENVOLVIMENTO DAS MPE
Ercílio Santinoni
Presidente da CONAMPE
MISSÃO DOS FÓRUNS
Promover, articular e integrar governo,
entidades de apoio e de representação
empresarial visando assegurar políticas
públicas
e
estratégias
para
o
desenvolvimento das Micro e Pequenas
Empresas no Paraná.
Integrantes dos Fóruns
Tipo de Atividades a serem desenvolvidas:
 Minuta do Projeto de Lei Geral do Estado do Paraná.
 Minuta do Projeto de Lei do Fundo de Aval para
Micro e Pequenas Empresas no Paraná.
 Minuta da Lei de Inovação do Paraná.
 Redesim
 Primeira Exportação
Compete ao Fórum Regional:
 Articular e promover, em conjunto com os órgãos do
Governo, entidades de representação empresarial e
entidades de classe, a regulamentação necessária de
leis e decretos que beneficiam as ME e EPP,
acompanhando sua efetiva implantação.
 Assessorar, formular e acompanhar a implantação de
políticas públicas de apoio e fomento às
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Propor medidas necessárias para a
implantação de políticas públicas de
fortalecimento e desenvolvimento das ME e
EPP, como ações que levem a consolidação de
programas de apoio creditício, acesso à
justiça, estímulo à exportação e à inovação,
acesso aos mercados e de desburocratização,
principalmente de inscrição, alteração e baixa
de empresas.
I – Articular, assessorar, formular e
acompanhar a implementação de legislação
(Leis e Decretos) que promovam a
desburocratização e simplificação do registro,
alterações e baixa de empresas, visando a
implantação da REDESIM – Rede Nacional
para a Simplificação do Registro e da
Legalização de Empresas e Negócios nos
municípios de sua região.
II – Identificar as demandas regionais e
municipais visando a criação de políticas
públicas para atendimentos aos interesses das
ME e EPP.
III – Participar das proposições, discussões e
apresentação de soluções para as demandas
identificadas pelos membros do Fórum
Regional.
2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS
NÚMEROS
RESULTADOS ESPERADOS
Estímulo a abertura e formalização de empresas;
Estímulo ao empreendedorismo e a geração de
emprego e renda;
Diminuição do êxodo de jovens do município;
Visibilidade das práticas municipais de apoio as micro
e pequenas empresas;
Construção de uma agenda estratégica para o
desenvolvimento.
OBRIGADO!
FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO PARANÁ - FOPEME
ERCÍLIO SANTINONI – Secretário Técnico
E-mail: [email protected]