DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO LOCAL
OBJETIVO DO PROGRAMA
Potencializar a IMPLEMENTAÇÃO E
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEI
GERAL nos municípios visando a
melhoria do ambiente para os
pequenos negócios e
contribuindo para a geração de
emprego e renda.
O PROGRAMA PROPORCIONA
 Fortalecimento das micro e pequenas empresas;
 Estímulo ao empreendedorismo e à geração de emprego e
renda;
 Estímulo à formalização de empresas;
 Contribuição para a melhoria e o aumento dos serviços públicos
para micro e pequenas empresas;
 Aumento da arrecadação municipal, sem aumento da carga
tributária;
 Formação de parcerias com setores públicos e privados que
permitam complementar e potencializar os recursos e esforços
envolvidos;
 Visibilidade das práticas municipais de apoio as micro e
pequenas empresas;
 Melhoria e aumento dos serviços públicos para micro e
pequenas empresas;
 Implantação de um Sistema de Gestão – SIGEOR Parceiros.
Lei Geral da MPE
Objetivos da
Lei Geral
Para as MPEs
Tornar as MPEs competitivas na
formalidade e em sua relação
com as grandes empresas e
perante a economia informal,
por meio de:
• Desburocratização;
• Desoneração;
Para a Sociedade
Gerar empregos e renda, de
forma descentralizada, por
meio da criação de
oportunidades e pelo
estimulo ao
empreendedorismo.
• Estímulos.
A formalidade tem que ser
percebida como um bom
negócio!
Elaborar uma Politica
Nacional de Estímulos
SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SALA DO EMPREENDEDOR E REDESIM
SALA DO EMPREENDEDOR OBJETIVO
Oportunizar um espaço único e
centralizador de atendimento aos
empreendedores do município,
agilizando processos.
SALA DO EMPREENDEDOR PRINCÍPIOS
REDESIM
no Paraná
Desburocratização no registro, alteração e
baixa de empresas
REDESIM - CONCEITO
Rede Nacional para Simplificação do Registro e da
Legalização de Empresas e Negócios, foi criada
pela Lei nº 11.598/07, é um sistema integrado que
permite a abertura, fechamento, alteração e
legalização de empresas em todas as Juntas
Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos
e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.
Desburocratizar os processos para aumentar a
competitividade da economia do Estado
REDESIM - funcionamento
A REDESIM funcionará por meio de um portal,
integrando ações e informações de órgãos
municipais, estaduais e federais, entre eles, a
Vigilância Sanitária, Receita Estadual e Federal,
Corpo de Bombeiros e o Instituto Ambiental do
Paraná, tornando mais rápido o processo de
emissão de alvará.
ACESSO A MERCADOS
PROGRAMA COMPRA PARANÁ OBJETIVO
Fomentar e ampliar a participação dos
pequenos negócios nas compras
públicas e governamentais, através dos
processos licitatórios, buscando
potencializar a conquista de mercado
das micro e pequenas empresas,
inclusive no âmbito governamental.
COMPRAS GOVERNAMENTAIS

A capacidade de compra do poder público
ultrapassa a 400 bilhões de Reais

Deste universo menos de 20% é adquirido pelas
micro e pequenas empresas

Nos países desenvolvidos este percentual
chega a 37%.
COMPRAS GOVERNAMENTAIS –
benefícios para MPE
Compras até
R$ 80 mil
Empate
5% e 10%
Regularidade
Fiscal após a licitação
Subcontratação
Cotas de 25% em
compras de bens
divisiveis
DESENVOLVIMENTO LOCAL - REGIONAL
CENTRO
- PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA: 18 municípios
- SALAS DO EMPREENDEDOR: 11 em funcionamento e 4
em processo de abertura
- REDESIM: 4 municípios (Ponta Grossa, Castro,
Telêmaco Borba e Guarapuava)
- PROGRAMA DE COMPRAS: 5 municípios (Ponta Grossa,
Irati, Castro, Telêmaco Borba e Guarapuava)
PARA ISSO...
É PRECISO PENSARMOS NO CONTEXTO
EM QUE NOSSOS EMPREENDEDORES
ATUAM (EM NOSSO TERRITÓRIO)
E MELHORAR AS ESTRATÉGIAS E AÇÕES
MAS COMO?
PROPOSTA DE VALOR
SEBRAE 2022
LINHA ESTRATÉGICA DE AMBIENTES DE NEGÓCIOS
(Articular, mobilizar e influenciar os diversos agentes com Propostas de Estratégias e
Ações capazes de gerar transformação no ambiente de negócios do Paraná para
padrões de referência internacional)
SERVIÇOS
FINANCEIROS
- Orientação
Acesso a Crédito
- Seminário de
Crédito
- Parcerias com
bancos
POLÍTICAS
PÚBLICAS
-LEI GERAL
- Programa Cidade
Empreendedora
- Sala do
Empreendedor
- REDESIM
- Rede de AD´s
INOVAÇÃO E
TECNOLOGIA
MERCADO
INSTITUCIONAL
- Apoio a
- Pesquisa
incubadoras
- Fundos de
inovação
- Eventos de
Inovação (SNCT)
- Estudo de
Competitividade
Compras
Governamentais
- Capacitação
- Rodada de
Oportunidades
- Escritório de
Compras
O DESAFIO É TORNAR O PARANÁ O MELHOR LOCAL PARA FAZER
NEGÓCIO NO BRASIL. POR QUE NÃO UM DOS MELHORES DO
MUNDO?!
MUITO OBRIGADA!
SANDRA NOCE PORTO
CONSULTORA SEBRAE/PR