OPESADELOCONTINUA GOVERNOemGESTÃOATACADENOVO -RENDIMENTOSDOTRABALHOEPENSÕES! SEMPARTICIPAÇÃO! SEMNEGOCIAÇÃO! SEMVERGONHA! OGovernoemgestão“decide”emConselhodeMinistrosde05-11-2015: • Queoscortesremuneratóriosparaostrabalhadoresmaisqualificados daAdministraçãoPúblicavãocontinuar,equealeiquetinhaprazoaté final de 2015, ano de eleições, afinal foi um logro, ignorando os sacrifíciosimpostosaosfuncionáriospúblicosdesde2011. • QueasobretaxadeIRS,comesteGovernoemgestão,veioparaficar.A devoluçãoanunciadaemperíodoeleitoralnãopassoudeembuste. • Que a CES sobre os pensionistas portugueses se mantém, e que em contrapartida decide aliviar a Contribuição Extraordinária do sector energético. Esta é a única via que o Governo conhece para resolver o que diz serem os seus “problemas”orçamentais,emvezdepromoveraJustiçaFiscal. 1 Istoporque,denovoem2016,oIRCdesce1%ficandoem20%,paraem2019se situarnos17%. Eseaistojuntarmosoquetemsidoapolítica,obscuraedesconhecidadamaioria dos portugueses, em sede de benefícios fiscais, de que foi notícia, em Outubro, o Relatório de Auditoria ao Controlo da Receita Cessante por Benefícios Fiscais (Relatório N.º 24/2015 – 2ª Secção) que nas suas conclusões refere no ponto 10. que“AdespesafiscalrelevadanaContaGeraldoEstadocontinuasubavaliada sobretudoemIRC,IVAeImpostodoSelo….”, Ficamos esclarecidos: É o pesadelo do caminho do empobrecimento como espadanacabeçademuitos,enquantopoucosenricam,semquehajaparaa economiaqualquerretorno. OndeestáoinvestimentodosvistosGold? Quantospostosdetrabalhocriou? E quantos postos de trabalho foram criados pelos benefícios fiscais concedidos às grandes empresas em sede de IRC, e aos reformados estrangeirosresidentesemPortugal,isentosdeIRS? O STE não deixará de desenvolver todas as diligências necessárias à defesa dosinteressesdostrabalhadoreseaposentados,edeexigirqueanegociação colectivasejacumprida. O STE enviará hoje mesmo carta aos restantes grupos parlamentares, apelando a quevotemcontrataismedidas. Lisboa,2015-11-05 ADireção 2