Ano Lectivo
Curso
Unidade Curricular
[ID Unidade Curricular /
Designação]
Responsável
[nome completo e e-mail]
Objectivos gerais da Unidade
Curricular
2009 / 2010
Gestão
Fiscalidade II
António José Vieira de Azevedo Coutinho
[email protected]
A fiscalidade tem uma peso cada vez maior no dia a dia do Técnico Oficial de
Contas (TOC) e a Tributação do Rendimento tem uma das maiores influências no
quotidiano empresarial, no entanto o TOC não pode restringir os seus horizontes,
à tributação do Rendimento das Empresas e, a estas, na sua forma societária. Daí
a importância de dotar o aluno de conhecimentos a nível da tributação do
rendimento de Sociedades e outros Organismos, assim como das pessoas
singulares e Empresas sob a forma jurídica de ENI.
As alterações, num futuro muito próximo, a nível contabilístico, com a introdução
do SNC, vem obrigar a fiscalidade, na tributação do rendimento, a sofrer
alterações, nomeadamente em regras e terminologia, pretende-se que o aluno
tenha noção dessas alterações a vigorar a partir de Janeiro de 2010.
Abstrat: provide students with the knowledge level of income taxation of
corporations and other organizations, as well as taxation of individuals and
companies in the legal form ENI.
Capítulos
[Designação e ponderação]
ECTS/tempo de trabalho
(horas)
Docente(s)/contacto
[nome completo e e-mail]
Capítulos
Capítulo 1
Capítulo 2
ECTS
6
Designação
IRC
IRS
Total
T
160
Horas de contacto semestral
TP
PL
TC
S
E
60
Ponderação
100%
OT
8
Ana Clara da Conceição Borrego
[email protected]
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Capítulo
Objectivos específicos
Capítulo 1 – IRC
Proceder ao estudo do Código do IRC e conhecer o EBF relativamente aos sujeitos passivos de IRC.
[apenas relacionados com o
capítulo]
Trabalho desenvolvido
(horas)
Total
T
80
Horas de contacto semestral1
TP
PL
TC
S
E
30
OT
4
Requisitos Orientadores
[competências à entrada]
Conteúdos
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
[estrutura de conteúdos a
desenvolver para o total de
horas previsto]
Incidência
Isenções
Métodos de determinação da matéria colectável
Lucro tributável/Determinação de rendimentos/réditos e gastos fiscais
Regimes de tributação e taxas aplicáveis
Métodos indirectos
Benefícios fiscais - relativo aos sujeitos passivos de CIRC
Métodos de Ensino e Exposição oral e de exemplos demonstrativos;
Aprendizagem Resolução de casos práticos
Estudo dos principais artigos do Código do IRC e EBF (aplicáveis ao IRC).
Resultados da aprendizagem
[Conhecimentos, capacidades e
competências a desenvolver
com o processo de formação]
Língua de Ensino
Bibliografia
Interpretação dos principais artigos do Código do IRC e do EBF (relativos ao IRC).
Entender as principais alterações introduzidas a nível fiscal que irá provocar a entrada
em vigor do SNC:
Português
Código do IRC actualizado ao Decreto Lei 159/2009
[Autor, “Titulo”, Editora, n.º de EBF
edição, Ano de Edição. ISDN]
FERNANDES FERREIRA, Rogério, “ A Tributação dos Rendimentos – Retroespectiva, Actualidade,
Tendências”, Almedina, 1ª Edição, 2007, ISBN 9789724031767
LOPES, Cidália, “Quanto Custa pagar Impostos em Portugal? Os Custos de Cumprimento de Tributação do
Rendimento”, Almedina, 1ª Edição, 2008, ISBN 9789724034317
RIBEIRO, J.A., “EBF – Anotado e Comentado”, Almedina, 1ª Edição, 2004, ISBN 9789728604998
Docente
[nome completo]
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1
Ana Clara da Conceição Borrego [email protected]
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T – Teórica, TP – Teórico-prática, PL – Prática laboratorial, TC – Trabalho de campo, S – Seminário, E – Estágio, OT – Orientação tutória
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Capítulo
Objectivos específicos
Capítulo 2 – IRS
Proceder ao Estudo do Código do IRS e conhecer o EBF relativamente aos sujeitos passivos de IRS .
[apenas relacionados com o
capítulo]
Trabalho desenvolvido
(horas)
Total
T
80
Conteúdos
[estrutura de conteúdos a
desenvolver para o total de
horas previsto]
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Horas de contacto semestral2
TP
PL
TC
S
E
30
OT
4
Incidência
Conceitos básicos e categorias de rendimentos
O Estudo das Categorias (Inclui abatimentos, deduções, isenções e benefícios fiscais)
Declaração de rendimentos
Taxas/tabelas práticas/tabelas de retenção na fonte
Benefícios fiscais
Simulação de apuramento do imposto
Métodos de Ensino e Exposição oral e de exemplos demonstrativos;
Aprendizagem Resolução de casos práticos
Estudo do Código e Interpretações Administrativas
Resultados da aprendizagem
[Conhecimentos, capacidades e
competências a desenvolver
com o processo de formação]
Língua de Ensino
Interpretação dos principais artigos do Código do IRS e do EBF aplicável ao IRS.
Português
Código do IRS
Guia Fiscal Dinheiro & Direitos
[Autor, “Titulo”, Editora, n.º de Interpretações Administrativas
edição, Ano de Edição. ISDN] FERNANDES FERREIRA, Rogério, “ A Tributação dos Rendimentos – Retroespectiva, Actualidade,
Tendências”, Almedina, 1ª Edição, 2007, ISBN 9789724031767
Bibliografia
LOPES, Cidália, “Quanto Custa pagar Impostos em Portugal? Os Custos de Cumprimento de Tributação do
Rendimento”, Almedina, 1ª Edição, 2008, ISBN 9789724034317
RIBEIRO, J.A., “EBF – Anotado e Comentado”, Almedina, 1ª Edição, 2004, ISBN 9789728604998
Docente
[nome completo]
2
Ana Clara da Conceição Borrego [email protected]
T – Teórica, TP – Teórico-prática, PL – Prática laboratorial, TC – Trabalho de campo, S – Seminário, E – Estágio, OT – Orientação tutória
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Avaliação de frequência:
Avaliação
Matéria
1o Teste
IRC
45%
2º Teste
IRS
45%
Participação Participação na aula e realização de fichas de
trabalho
Aprovação na Unidade Curricular:
o Os alunos que, na avaliação de frequência, obtenham uma média ponderada igual ou
superior a 10 valores e tenham obtido nota mínima de 8 valores, a cada uma das
componentes da avaliação de frequência, estão dispensados de se sujeitar a exame
final.
o Os alunos que não cumpram um dos requisitos anteriores terão de se sujeitar a exame
final e nele obter nota igual ou superior a 10 valores.
ƒ
Defesa de Nota:
o Os alunos que tenham uma nota final ponderada na Avaliação de frequência igual ou
superior a 16 valores, terão de fazer defesa de nota, submetendo-se a uma avaliação
complementar;
- Caso tenha na avaliação complementar nota superior a 16 valores, terá como
nota final a nota dessa avaliação;
- Caso tenha na avaliação complementar nota inferior a 16 valores, ou não se
sujeite a esta avaliação, terá 16 valores na nota final.
Arredondamentos:
o As notas dos testes, da avaliação de frequência, serão publicadas sem qualquer
arredondamento. A nota final da unidade curricular, será arredondada à unidade, para baixo,
até 0,49 e para cima a partir de 0,50(inclusivé).
ƒ
-
-
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10%
ƒ
ƒ
Alunos em mobilidade e
alunos com estatuto
especial
Ponderação3
Exames (100% da matéria – marcados pela secretaria):
o Exame de época normal
o Exame de recurso
A avaliação dos alunos trabalhadores estudantes, não terá a componente
«participação na aula», terá uma ponderação de 50%/50% nas outras duas
componentes, excepto no caso dos trabalhadores estudantes que, regra geral,
assistam às aulas e pretendam ter avaliação igual aos alunos ordinários, caso em
que terão de o solicitar por escrito.
Alunos no âmbito do Programa Erasmus – a avaliação terá como base um trabalho
teórico ou teórico-práctico sobre o sistema fiscal do seu país de origem.
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