COMUNICADO SPI Nº 43/2014
PROCESSO CPA Nº 2013/097846
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da E. Presidência e da E. Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA
aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, que será implantado gradativamente em
todo o Estado o “Módulo de Indicação de Advogados – MI – Defensoria Pública”, observado o que segue:
1) O Tribunal utilizará o Módulo “MI”, em substituição aos ofícios em papel, para: a) indicações de advogados dativos
nas Varas Criminais, Júri e VEC, Infância Infracional; b) indicações para plantões JEC e JECrim; c) audiências de
instrução e julgamento nos Juizados Especiais Criminais.
2) As implantações em caráter experimental ocorreram nas Comarcas de Jaú, Bariri e Mauá.
3) O início da expansão da implantação está previsto para a primeira semana de setembro na Comarca de Praia
Grande. Prosseguirá na segunda semana de setembro de 2014, abrangendo a Regional de Bauru (Fóruns de Agudos,
Barra Bonita, Bauru, Botucatu, Cafelândia, Dois Córregos, Duartina, Getulina, Lençóis Paulista, Lins, Macatuba,
Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Promissão, São Manuel), conforme a organização regional da Defensoria Pública do
Estado de São Paulo.
4) O cronograma abrangendo as demais regiões será oportunamente divulgado.
5) A Defensoria Pública efetuará palestra com as orientações de utilização do sistema na modalidade de
videoconferência, a ser transmitida pela internet, simultaneamente a todas as Comarcas, no dia 27/08/2014, das 10:00
às 12:00 horas.
6) O manual com orientações do módulo será disponibilizado no site do Tribunal de Justiça, no segmento
institucional/downloads,
no
seguinte
endereço:
“http://www.tjsp.jus.br/Institucional/PrimeiraInstancia/Download/Default.aspx?f=7”.
Dúvidas poderão ser dirimidas no e-mail: [email protected]
(26, 28/08 e 1º/09/2014)