www.altus.org Entre 29 de outubro e 4 novembro de 2006, 1.437 pessoas visitaram 470 delegacias de polícia em 104 cidades de 23 países: Alemanha, África do Sul, Bélgica, Benin, Brasil, Canadá, Coréia do Sul, Chile, Estados Unidos, Gana, Hungria, Índia, Inglaterra, Letônia, Libéria, Malásia, México, Holanda, Niger, Nigéria, Peru, Rússia e Sri Lanka. No Brasil, 175 cidadãos(ãs) brasileiros(as) visitaram 109 delegacias de acordo com a seguinte distribuição: ■ 30 delegacias na região metropolitana do Rio de Janeiro; ■ 30 delegacias em São Paulo; ■ 15 delegacias em Belo Horizonte; ■ 15 delegacias na região metropolitana de Recife; ■ 14 delegacias no Distrito Federal; ■ 5 delegacias em Porto Alegre. As visitas foram coordenadas pelo CESeC em cooperação com a Polícia Civil de seis unidades da Federação. Para tanto, foram estabelecidas parcerias com as seguintes instituições: ■ Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, UFMG. Belo Horizonte, MG; ■ Instituto de Acesso à Justiça. Porto Alegre, RS; ■ Instituto Sou da Paz. São Paulo, SP; ■ Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança, UnB. Brasília, DF; ■ Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas, UFPE. Recife, PE. Cada delegacia foi visitada por um grupo de 5 pessoas, em média. Cada visitante preencheu um formulário desenvolvido por pesquisadores de vários países para avaliar comparativamente os serviços oferecidos pelas instituições policiais. Objetivo: identificar problemas e experiências positivas (“boas práticas”) de atendimento ao público e de transparência na relação da polícia com os(as) cidadãos(ãs). Após cada visita, os participantes responderam às mesmas 20 questões e atribuíram notas de 1 a 5 correspondendo a uma escala (totalmente inadequado, inadequado, adequado, mais do que adequado e excelente) para cada um dos quesitos avaliados: ■ ■ ■ ■ ■ orientação para a comunidade condições materiais tratamento igualitário do público transparência e prestação de contas condições de detenção Médias das Delegacias Visitadas por UF's* 100,0 Orientação para a comunidade Condições materiais Acima de 84: Excelente Acima de 68 até 84: Mais do que adequado Acima de 52 até 68: Adequado Acima de 36 até 52: Inadequado Até 36: Totalmente inadequado 84,0 Tratamento igualitário do público Transparência e prestação de contas Condições de detenção Média geral 68,0 36,6 41,1 50,4 58,9 63,3 52,2 37,4 28,7 33,8 40,4 52,3 49,8 34,8 40,1 48,7 57,6 59,6 51,4 52,9 42,2 38,0 62,3 67,8 54,2 40,0 46,1 53,7 32,0 43,2 36,0 60,1 67,1 55,2 54,2 61,6 60,7 73,7 52,0 20,0 Brasília São Paulo Minas Gerais Rio de Janeiro Pernambuco Brasil * O estado do Rio Grande do Sul não foi incluído porque foram visitadas somente 5 delegacias. OBSERVAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS NO BRASIL ■Orientação para a comunidade: a avaliação média de todas as cidades - ADEQUADA ■Condições materiais: avaliação média (com exceção de Recife) - ADEQUADA OBSERVAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS NO BRASIL Tratamento igualitário do público: a avaliação média no Rio de Janeiro e em Pernambuco – INADEQUADA As delegacias dos outros estados, na média, foram consideradas adequadas. No Rio de Janeiro, as delegacias legais (média 62,6) se destacaram em relação às delegacias distritais/convencionais (média 29,9). Médias por Tipo de Delegacia no Rio de janeiro 100,0 84,0 Orientação para a comunidade Acima de 84: Excelente Acima de 68 até 84: Mais do que adequado Acima de 52 até 68: Adequado Acima de 36 até 52: Inadequado Até 36: Totalmente inadequado Condições materiais Tratamento igualitário do público Transparência e prestação de contas Condições de detenção Média geral 68,0 48,7 40,1 34,8 51,4 59,6 57,6 32,5 27,1 27,1 29,9 35,9 42,6 48,3 44,8 49,1 56,2 57,4 34,1 38,8 36,0 44,7 56,6 62,6 71,7 65,4 52,0 20,0 Delegacia legal Delegacia especializada Delegacia distrital Estado do Rio de Janeiro OBSERVAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS NO BRASIL ■ Transparência e prestação de contas: média das avaliações de MG e SP - INADEQUADA DF, PE e RJ - TOTALMENTE INADEQUADA ■ Condições de detenção: em nenhuma unidade da federação, a média foi adequada. MELHORES DELEGACIAS ENTRE AS 30 VISITADAS NO RIO DE JANEIRO: ■18ª Delegacia Policial – Praça da Bandeira ■ 24ª Delegacia Policial – Piedade ■54ª Delegacia Policial – Belford Roxo MELHORES DELEGACIAS ENTRE AS 109 VISITADAS NO BRASIL: ■ 9° Distrito Policial - Carandiru - São Paulo ■ 24ª Delegacia Policial - Piedade - Rio de Janeiro ■ 30° Distrito Policial - Água Fria - São Paulo PASSOS FUTUROS: ■ Evento em Haia, Holanda, no dia 5 de abril, quando serão premiadas as 5 delegacias mais bem avaliadas no mundo. ■ Entre as 5, está o 9º DP do Carandiru. ■ As outras delegacias estão situadas nos Estados Unidos, Índia, Nigéria e Rússia. ■ Os resultados das visitas, nos diferentes países, serão apresentados às autoridades de segurança pública com o objetivo de contribuir para a melhoria do atendimento ao público. ■ Pretende-se realizar, anualmente, as visitas às delegacias de polícia. Prêmio de Atendimento ao Público/RJ 18ª Delegacia Policial – Praça da Bandeira Prêmio de Atendimento ao Público/RJ 24ª Delegacia Policial - Piedade Prêmio de Atendimento ao Público/RJ 54ª Delegacia Policial – Belford Roxo Prêmio de Atendimento ao Público/SP 9º Distrito Policial – Carandiru Prêmio de Atendimento ao Público/SP Delegacia do Meio Ambiente Prêmio de Atendimento ao Público/SP 20º Distrito Policial – Água Fria Prêmio de Atendimento ao Público/BRASIL 9° Distrito Policial - Carandiru - São Paulo Prêmio de Atendimento ao Público/BRASIL 24ª Delegacia Policial - Piedade - Rio de Janeiro Prêmio de Atendimento ao Público/BRASIL 30° Distrito Policial - Água Fria - São Paulo