INFORME GERENCIAL DA GESTÃO DE NORMAS
Comissão de Estudos de CEET da ABNT
Normas CETESB
Normas CONAMA
PERIODO.:
MARÇO / ABRIL DE 2014
OBJETIVO:
Acompanhamento informativo sobre a Gestão de Normas ABNT/CEET, CETESB e CONAMA
1. VISÃO GERAL SOBRE CEET/CETESB/CONAMA:
1.1. CETESB
Atualmente está em discussão um procedimento técnico, o qual tem sido desenvolvido por um
comitê de técnicos composto por especialistas do mercado e técnicos da CETESB. Este comitê já
gerou, com representação do SINDICOM, cinco procedimentos técnicos publicados para o
gerenciamento de áreas contaminadas.
1.2. CONAMA
Atualmente está em discussão uma portaria CONAMA, a qual está sendo discutida em um GT ligado
a rediscussão do CONAMA 413. Esta é a primeira atuação normativa do SINDICOM no CONAMA, no
que diz respeito a normas de gerenciamento de áreas contaminadas.
1.3. ABNT/CEET
Atualmente estão em andamento seis normas técnicas em discussão nos Grupos de Trabalho, uma
norma técnica em consulta pública e três em processo de revisão nos Grupos de Trabalho. O
SINDICOM tem a relatoria 4 normas, de um total de 10 GTs em andamento.
2. Normas em Consulta Pública a serem Enviadas para Publicação pela ABNT.
2.1. Critérios para Controle de Qualidade em Amostragem para fins Ambientais: Norma de
Gerenciamento de Áreas Contaminadas. Norma não possui pontos significativos de impactos
negativos para as associadas. O texto normatiza o processo de controle de qualidade no
processo de aquisição de amostras de solo, água subterrânea e vapor em áreas contaminadas.
3. Normas em Revisão pelos Grupos de Trabalho da ABNT.
3.1. NBR 15515-1: Passivo ambiental em solo e água subterrânea - Parte 1: Avaliação preliminar. Rio
de Janeiro: ABNT, 2009: Norma de Gerenciamento de Áreas Contaminadas. Norma não possui
pontos significativos de impactos negativos para as associadas. O texto publicado em 2009 está
sendo revisão para adequação do glossário desenvolvido em 2013 pelos Relatóres dos GTs.
3.2. NBR 15515-2: Passivo ambiental em solo e água subterrânea - Parte 2: Investigação
confirmatória. Rio de Janeiro: ABNT, 2011: Norma de Gerenciamento de Áreas Contaminadas.
Endereço: Av. das Américas 8505, sala 228 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro – RJ
CEP: 22793-081 – Tel: 21-3649-1117 ou Fax: 21-3521-9925
informações: [email protected]
1
Norma não possui pontos significativos de impactos negativos para as associadas. O texto
publicado em 2011 está sendo revisão para adequação do glossário desenvolvido em 2013
pelos Relatóres dos GTs.
3.3. NBR 16210: Modelo Conceitual. Rio de Janeiro: ABNT, 2013: Norma de Gerenciamento de Áreas
Contaminadas. Norma não possui pontos significativos de impactos negativos para as
associadas. O texto publicado em 2013 está sendo revisão para adequação do glossário
desenvolvido em 2013 pelos Relatóres dos GTs.
4. Normas em Discussão e Confecção nos Grupos de Trabalho da ABNT.
4.1. Gerenciamento e Comunicação do Risco: Norma de Gerenciamento de Áreas Contaminadas
que trata do processo de comunicação formal ao público diretamente exposto a contaminação
de uma área. Esta norma foi motivada pela demanda gerada pelo CONAMA 420 e pelo decreto
Lei 59.263/SP. Norma possui pontos significativos de impactos negativos para as associadas,
haja vista que o processo de comunicação pode gerar desdobramentos junto a comunidade
local. O texto está sendo desenvolvido pelo GT cujo relator é o Alexandre Maximiano que
desenvolveu o texto base da norma. O risco atual é a entrada de especialistas da saúde pública
no GT.
4.2. Avaliação de Risco Ecológico: Norma de Gerenciamento de Áreas Contaminadas que trata da
quantificação de risco para habitats sensíveis expostos a áreas contaminadas. Esta norma foi
motivada pela demanda gerada pela CETESB. Norma não possui pontos significativos de
impactos negativos para as associadas. O texto está sendo desenvolvido pelo GT cujo relator é a
Cristina Spilborgs.
4.3. Descomissionamento de Áreas Contaminadas: Norma de Gerenciamento de Áreas
Contaminadas que trata do processo de desmobilização de processos operacionais produtivos
instalados em uma área contaminada não operante. Esta norma foi motivada pela demanda
gerada pela CETESB. Norma não possui pontos significativos de impactos negativos para as
associadas. O texto está sendo desenvolvido pelo GT cujo relator é a Sergio Hogihara.
4.4. Plano de Intervenção: Norma de Gerenciamento de Áreas Contaminadas que trata dos itens
específicos para o desenvolvimento de Planos de Intervenção para reabilitação de áreas
contaminadas. Norma não possui pontos significativos de impactos negativos para as
associadas. O texto está sendo desenvolvido pelo GT cujo relator é o Alexandre Maximiano que
desenvolveu o texto base da norma.
4.5. Projeto Básico: Norma de Gerenciamento de Áreas Contaminadas que trata dos itens
específicos para o desenvolvimento de projetos básicos de medidas de remediação e de
engenharia aplicadas a áreas contaminadas. Norma não possui pontos significativos de
impactos negativos para as associadas. O texto está sendo desenvolvido pelo GT cujo relator é
o Alexandre Maximiano que desenvolveu o texto base da norma.
4.6. Projeto Executivo: Norma de Gerenciamento de Áreas Contaminadas que trata dos itens
específicos para o desenvolvimento de projetos executivos de medidas de remediação e de
engenharia aplicadas a áreas contaminadas. Norma não possui pontos significativos de
Endereço: Av. das Américas 8505, sala 228 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro – RJ
CEP: 22793-081 – Tel: 21-3649-1117 ou Fax: 21-3521-9925
informações: [email protected]
2
impactos negativos para as associadas. O texto está sendo desenvolvido pelo GT cujo relator é
o Alexandre Maximiano que desenvolveu o texto base da norma.
5. Normas em Discussão e Confecção no CONAMA.
5.1. Procedimentos para Cadastramento, Utilização e escolha de Produtos Remediadores:
Procedimento de Gerenciamento de Áreas Contaminadas que trata de substâncias
remediadoras para cursos d’água superficial (algicidas, pesticidas), bem como remediadores
para água subterrânea que terá inicio a partir das reuniões do segundo semestre de 2014.
Norma possui pontos significativos de impactos negativos para as associadas, haja vista que a
formalização de produtos remediadores poderá travar o mercado de remediação ambiental.
6. Normas em Discussão e Confecção na CETESB.
6.1. Guia de Intrusão de Vapores: Guia de Gerenciamento de Áreas Contaminadas que trata da
abordagem técnica que o mercado terá que tomar em projetos de intrusão de vapores em
áreas contaminadas. Norma possui pontos significativos de impactos negativos para as
associadas, haja visto que projetos de intrusão de vapores quando bem dimensionados podem
gerar uma diminuição significativa de custos para as associadas. O texto está sendo
desenvolvido pelo GT cujo relator é o Vicente de Aquino Neto.
1. Estratégia de atuação da PRIME.
1.1. Revisar o sistema SAT-PN para Complementação melhorias
1.2. Atualização do sistema com todas as normas
1.3. Realização de reportes Gerenciais e reuniões do GT – Normas a cada 2 meses.
Endereço: Av. das Américas 8505, sala 228 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro – RJ
CEP: 22793-081 – Tel: 21-3649-1117 ou Fax: 21-3521-9925
informações: [email protected]
3