ABORDAGEM INTEGRADA SAÚDE-AMBIENTE EM ÁREAS CONTAMINADAS
Joyce Maria de Araujo (*)
Socióloga. Especialista em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade
de São Paulo (FSP/USP). Mestre em Saúde Pública - Área Saúde Ambiental, pela FSP/USP.
Doutoranda em Saúde Pública - Área Saúde Ambiental, na FSP/USP.
Wanda Maria Risso Günther
Professora e pesquisadora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
(*) Endereço: Joyce Maria de Araujo - Caixa Postal 004 - CEP 06700-970 - Cotia - SP, Brasil
E-mail: [email protected]
RESUMO
A ocorrência crescente de episódios de áreas contaminadas, especialmente em regiões brasileiras urbano-industriais,
refere-se a uma das conseqüências mais graves para a saúde pública e ambiental. É crescente o dispêndio de
recursos materiais, físicos, financeiros e humanos, do setor público e privado, para recuperar áreas contaminadas e a
saúde de grupos da população expostos à contaminação ambiental. A questão das áreas contaminadas representa
graves riscos à população, ao ambiente e aos ecossistemas, constituindo-se em um sério e atual problema de saúde
pública.
Diversos empreendimentos e instalações que representam fontes de contaminação ambiental adotam programas de
prevenção, de avaliação, gerenciamento e comunicação de riscos e outros. Entretanto, mesmo atendendo à legislação
e normas técnicas, a abordagem interativa saúde-ambiente nessas atividades ainda é empreendida de forma
incipiente. Propõe-se a metodologia interativa saúde-ambiente para propiciar, nos estudos e intervenções em áreas
contaminadas, a incorporação integrada de aspectos sanitário-epidemiológicos e ambientais, iniciando-se por meio
da formulação, aplicação e teste de roteiro para observação de campo que contemple esses aspectos.
Palavras-chave: Resíduos sólidos, áreas contaminadas, saúde ambiental.
INTRODUÇÃO: O PROBLEMA DAS ÁREAS CONTAMINADAS
Uma das conseqüências mais graves para a saúde pública e ambiental refere-se à ocorrência crescente de episódios
de áreas contaminadas, especialmente em regiões brasileiras urbano-industriais, situação que representa graves
riscos à vida e a saúde da população, ao ambiente e aos ecossistemas, constituindo-se em um sério e atual problema
de saúde pública (Günther, 1998).
Segundo o órgão estadual de meio ambiente do Estado de São Paulo conceitua-se “área contaminada” como a área,
local ou terreno onde há, comprovadamente, poluição ou contaminação causadas por quaisquer substâncias ou
resíduos ali depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados, com impactos negativos e/ou riscos
sobre os bens a proteger, na área e nos arredores (CETESB, 1999).
A intensificação do crescimento urbano e industrial acelerado nos municípios brasileiros, não acompanhado da
implementação de instrumentos de planejamento urbano e ambiental em escala similar; a inexistência de uma
política integrada e global para tratar a questão dos resíduos sólidos nos países latino-americanos (Durán de la
Fuente, 1997); a desativação crescente de instalações industriais nas regiões urbano-industriais brasileiras,
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destinadas a outros usos após a desinstalação industrial, sem observar parâmetros sanitário-ambientais legalmente
exigidos (Sánchez, 1998); a desinformação da sociedade sobre os riscos sanitários-ambientais associados aos
resíduos sólidos e, de forma particular, aos resíduos perigosos e outros contaminantes (Günther, 1998), são fatores,
dentre outros, que vêm favorecendo o aumento de episódios de contaminação de áreas.
É bastante elevado o dispêndio de recursos materiais, físicos, financeiros e humanos, sejam privados ou
governamentais, para recuperar áreas contaminadas e a saúde de grupos da população expostos à contaminação
ambiental. O Brasil ainda não conta com políticas públicas voltadas especificamente ao equacionamento do
problema das áreas contaminadas (Sánchez, 1998) e a questão ainda não constitui objeto específico de tratamento
legal-normativo no país (Günther, 1998).
JUSTIFICATIVA: ABORDAGEM SAÚDE-AMBIENTE EM ÁREAS CONTAMINADAS
Muitos empreendimentos, instalações e atividades que representam fontes de contaminação ambiental adotam
programas de prevenção, de avaliação, gerenciamento e comunicação de riscos e outros. Todavia, mesmo atendendo
à legislação e normas técnicas, a abordagem interativa saúde-ambiente, nessas iniciativas, ainda é empreendida de
forma tímida. Portanto, no entorno de instalações perigosas, de fontes geradoras e potencialmente geradoras de
contaminação ambiental, considera-se relevante desenvolver estudos e intervenções com enfoque sanitário e
epidemiológico, abrangendo aspectos de saúde e ambiente, de forma a abordar condições de saúde dos grupos
humanos assentados nessas áreas, do seu ambiente e dos ecossistemas (FUNASA, 2001).
Estudos sobre métodos interativos saúde-ambiente vêm sendo promovidos por órgãos sanitário-ambientais
internacionais, como Organização Mundial da Saúde - OMS (WHO - World Health Organization); Agência de
Proteção Ambiental dos Estados Unidos (USEPA - United States Environmental Protection Agency) e Programa
Ambiental das Nações Unidas (UNEP - United Nations Environment Programme), em atuação conjunta (Briggs et
al, 1996).
No Brasil, a concepção interativa saúde-ambiente vem sendo desenvolvida e debatida no contexto da implementação
programática de ações de vigilância ambiental em saúde, no âmbito institucional de órgãos nacional e estaduais de
saúde, como Ministério da Saúde e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), com apoio de representações da
Organização Panamericana da Saúde, Organização Mundial da Saúde e de instituições de ensino e pesquisa
(Faculdade de Saúde Pública/USP, Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ, Faculdade de Medicina/UFRJ,
Universidade Federal Pernambuco (UFPE).
A metodologia interativa saúde-ambiente caracterizou-se como um recurso metodológico adequado para abordar
aspectos relacionados ao ambiente e à saúde da população humana (como emissão de poluentes, perda da cobertura
vegetal e outros, associadas às características da ocupação e expansão populacional, urbano-industrial, de serviços),
conforme proposto no enfoque integrado para a abordagem da saúde e ambiente (Briggs et al, 1996). Essa
abordagem vem sendo empregada em uma observação de campo acerca das condições de saúde e ambiente, em
áreas contaminadas ou potencialmente contaminadas na Região Metropolitana de São Paulo.
OBJETIVOS
Realizar uma caracterização de situações relacionadas à saúde ambiental em áreas contaminadas na Região
Metropolitana de São Paulo, por meio de uma observação de campo, com emprego de roteiro preliminar
previamente estruturado e registro, formulado com base em metodologia articulada e interativa saúde-ambiente, a
fim de subsidiar, a partir da análise do material coletado na observação de campo e com suporte da metodologia
acima citada, o desenvolvimento de um roteiero que subsidie abordagens interativas saúde-ambiente em áreas
contaminadas, para aplicação em regiões urbano-industriais brasileiras.
A finalidade do estudo é contribuir para o desenvolvimento de pesquisas e intervenções sobre saúde ambiental e
gestão de resíduos sólidos em áreas contaminadas, a partir de abordagens interativas saúde-ambiente.
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METODOLOGIA EMPREGADA
Para realizar o estudo de campo em curso, vem sendo empregada a observação de campo, direta, de caráter
exploratório, com roteiro preliminar estruturado e registro (Quivy e Campenhout, 1995; Triviños, 1995), para
caracterizar situações relacionadas à saúde e ambiente em áreas contaminadas na Região Metropolitana de São
Paulo, enfatizando aspectos concernentes aos resíduos sólidos. Um roteiro preliminar, formulado com base em
metodologia articulada e interativa, proposta pela WHO/USEPA/UNEP para empreender análises integradas saúdeambiente (Briggs et al, 1996), vem sendo aplicado e testado em campo.
A organização e análise do material de campo serão desenvolvidas segundo a metodologia articulada e interativa
saúde-ambiente mencionada, de forma a possibilitar, como resultado final, a elaboração de roteiro, aplicável à
realidade brasileira, que subsidie abordagens interativas saúde-ambiente em áreas contaminadas, em regiões urbanoindustriais brasileiras.
ETAPAS DESENVOLVIDAS
Foi formulado e aplicado o roteiro preliminar para a observação de campo em áreas contaminadas, estando em fase
de reformulação, a partir de subsídios coletados em agências sanitárias e ambientais que atuam com o tema da
vigilância ambiental em saúde. Foram realizados o levantamento bibliográfico e a revisão bibliográfica sobre o
tema. A observação de campo encontra-se em fase de aplicação do roteiro reformulado, em etapa de teste.
RESULTADOS PARCIAIS OBTIDOS
Encontra-se na etapa de aplicação, em forma de teste, roteiro preliminar para observação de campo, desenvolvido
segundo a metodologia articulada e interativa para desenvolver análises integradas saúde-ambiente (Briggs et al,
1996).
CONCLUSÕES PRELIMINARES E PARCIAIS
A formulação de roteiro para observação de campo, formulado com base na concepção da metodologia interativa
saúde-ambiente, pode propiciar a incorporação integrada de aspectos sanitário-epidemiológicos e ambientais, nos
estudos e intervenções em áreas contaminadas. A adoção de indicadores formulados com essa concepção pode
favorecer, nos estudos e intervenções, a interação dinâmica saúde-ambiente e a obtenção de melhores condições de
saúde ambiental às populações humanas expostas ao risco de contaminação nessas áreas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIAS
Briggs D, Corvalán C, Nurminem M (editors). Linkage methods for environment and health analysis - general
guidelines. Geneva: World Health Organization. Office of Global and Integrated Environmental Health; 1996.
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB. Manual de áreas
contaminadas.São Paulo: CETESB/GTZ - Cooperação Técnica Alemã, 1999.
Durán de la Fuente H (compilador). Gestión ambientalmente adequada de residuos sólidos - un enfoque de política
integral. Santiago de Chile: CEPAL-Comisión Económica para América Latina y Caribe de las Naciones Unidas/GTZCooperación Técnica Alemana 1997.
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Curso Básico de Vigilância Ambiental em Saúde - CBVA. Brasília:
Ministério da Saúde/ FUNASA - Coordenação Geral de Vigilância Ambiental - CGVAM do Centro Nacional de Epidemiologia CENEPI; 2001.
Günther WMR. Contaminação de resíduos sólidos por metais pesados decorrentes de processos industriais: estudo de
caso. São Paulo; 1998. [Tese de Doutorado - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo].
Quivy R, Van Campenhoudt L. Manual de Investigação em Ciências Sociais. Lisboa: Gradiva Publicações; 1992.
Sánchez LR. A desativação de empreendimentos industriais, um estudo sobre o passivo ambiental. São Paulo; 1998.
[Tese de livre-docência - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, 1998].
Triviños ANS. Introdução à pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Atlas; 1995. Pesquisa Qualitativa; p.116-173.
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