AÇÃO PROGRAMÁTICA:
H - Promover e fortalecer ações de proteção às populações mais pobres da convivência com áreas contaminadas, resguardando-as contra essa
ameaça e assegurando-lhes seus direitos fundamentais.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
I - Garantia da participação e do controle social nas políticas públicas de desenvolvimento com grande impacto socioambiental
RESPOSNSÁVEIS:
MMA, MCidades, MDS, MS
RESPONSÁVEL NO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SEGEP) e Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST/SVS).
Ação com execução 2013-2014:
META
PRAZO
Fortalecimento da Vigilância da
qualidade da água para consumo,
bem como de Populações Expostas
em Áreas Contaminadas.
1 - 70% dos 1- 2013.
municípios
desenvolvendo a
vigilância
da
qualidade da água
para
consumo
humano .
RECUSRO
PREVISTO
1 - Sem recurso
específico (teto
da vigilância em
saúde).
STATUS
DE
EXECUÇÃO
1 – 67% dos
municípios
desenvolvendo a
vigilância
da
qualidade
da
água
para
consumo
humano.
PPAPROGRAMA
1Programa
2015:
Aperfeiçoamento
do SUS
PPAINICIATIVA:
1- 02Q6 Fortalecimento
da Vigilância
em
Saúde
Ambiental
ANÁLISE DE SITUAÇÃO:
Dentre as principais ações do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), para o ano de 2013
foi estabelecida a meta de aumentar a proporção de municípios que realizam a vigilância (cadastro, controle, inspeções sanitárias e
monitoramento pelo setor saúde) para 70% (3.899 municípios). Atualmente 67% dos municípios (3.732) executam as ações descritas.