TARIFAS BANCÁRIAS
Roberto Augusto Castellanos Pffeifer
Diretor Executivo
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/SP
Crescimento da receita de serviços no
faturamento total dos bancos
Percentual da receita de serviços no
faturamento total dos bancos
1994 = 2,5%
2006 = 20%
Relação entre banco e cliente (pessoa
física)
Em março/2005, um levantamento do Procon/SP junto
aos 10 maiores bancos já apontou que,
aproximadamente 70% dos consumidores tinham suas
contas tarifadas através de pacotes/cestas oferecidos
pelos bancos.
Há muita dificuldade para comparação de
valores tanto nas tarifas avulsas quanto nos
pacotes/cesta.
– (fonte: Procon/SP)
Pesquisa Procon/SP- Tarifas Bancárias
• É realizada desde 1996
• Os pacotes/cestas são comparados
desde 2005
– Para poder realizar a comparação foi
necessário selecionar alguns produtos/
serviços mais utilizados pelos
consumidores, devido à variedade de
nomenclaturas e serviços oferecidos nos
pacotes
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS TARIFAS AVULSAS
(1996-2008)
VALOR MÉDIO DAS TARIFAS AVULSAS ENTRE OS BANCOS QUE COBRAVAM PELO PRODUTO/SERVIÇO
PRODUTOS E SERVIÇOS BANCÁRIOS
¹
RENOVAÇÃO DO CADASTRO DA C/C ESPECIAL. - ANUAL
MANUTENÇÃO DE C/C ESPECIAL ATIVA - MENSAL
RENOVAÇÃO DO CHEQUE ESPECIAL - TRIMESTRAL
ENVIO DE TALÃO DE CHEQUES VIA CORREIO REMESSA DOMICILIAR (POR REMESSA)
MANUTENÇÃO DO CARTÃO MAGNÉTICO (FUNÇÃO DÉBITO - C/C ESP.) MENSAL
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
13,43
20,64
19,90
19,82
19,19
19,03
20,03
17,65
19,17
18,50
16,83
19,00
19,98
-
-
4,26
3,66
3,80
3,90
4,30
4,40
5,53
6,31
7,14
8,13
8,68
15,08
15,98
15,15
13,90
12,76
12,92
13,83
15,07
16,65
18,41
19,43
21,19
21,94
4,83
3,93
3,93
3,83
3,08
3,09
3,28
3,24
3,75
3,88
4,58
5,31
5,45
-
1,94
2,43
2,36
2,31
2,23
2,35
2,87
3,23
3,13
3,65
3,81
3,60
Obs.: Levantamento efetuado com base nas pesquisas de julho/96, dezembro/97, março/98 a março/05 e fevereiro/06 a fevereiro/08.
¹ Os itens manutenção da c/c e do cartão magnético foram comparados a partir de 1998 e 1997, respectivamente, já que o Procon-SP incluiu tais itens na pesquisa só a partir da incidência da cobrança em diversos bancos.
O perfil hipotético também inclui os itens extrato e saque, entretanto, devido à diversidade na apresentação do produto/serviço não foi possível efetuar comparações das tarifas avulsas nesses itens.
ANÁLISE COMPARATIVA
MENOR MAIOR
% DA
DIFERENÇA
(MAIOR/MENOR)
13,43 20,64
VARIAÇÃO ACUMULADA NO PERÍODO
DO VALOR MÉDIO
DA INFLAÇÃO
DA TARIFA
INPC-IBGE
54%
49%
111%
8,68
137%
104%
103%
12,76 21,94
72%
45%
111%
3,66
3,08
5,45
77%
13%
111%
1,94
3,81
96%
86%
98%
Equipe de Pesquisas - DEP - Procon-SP
25/3/2008
Criação de novas tarifas
Exemplos de novas tarifas conforme pesquisa
Procon/SP (fevereiro/08)
• Nossa Caixa
– Remessa domiciliar de talão de cheques
• de isenta para R$5,80
– Saque no terminal eletrônico do auto-atendimento
• de isento para R$1,20 (a partir do 5º saque/mês)
• Safra
– Manutenção de conta corrente especial ativa (mês)
• de isenta para R$9,00
Diferenças significativas nos valores das
tarifas avulsas entre os bancos
Dentre os itens comparados nas pesquisas de 2006 a 2008, consta-se que a maior diferença na cobrança de tarifa avulsa ocorreu:
Nossa Caixa - R$ 6,00
Em 2006
manutenção do cartão magnético – p.f.
(função débito – c/c especial) - mensal
diferença de 160,87%
Santander – R$ 2,30
Nossa Caixa - R$ 6,00
Em 2007
manutenção do cartão magnético – p.f.
(função débito – c/c especial) - mensal
Em 2008
Renovação do cadastro da c/c especial – p.f.
anual
diferença de 259,28%
Safra - R$ 1,67
Safra - R$ 39,00
Bradesco/CEF/Nossa Caixa - R$ 15,00
diferença de 160,00%
Equipe de Pesquisas - DEP - Procon-SP
25/3/2008
Exemplos de reajustes aplicados – tarifas avulsas
(comparativo entre pesquisas de fev/2007 e fev/2008)
Banco Safra
• Extrato semanal no terminal eletrônico
– de R$0,50 para R$7,50 - 500% de aumento
• Renovação de cheque especial (mensal)
– de R$5,00 para R$7,50 – 50% de aumento
CEF
• Remessa domiciliar de talão de cheques
– de R$4,50 para R$6,00 – 33,33% de aumento
Nossa Caixa
• Manutenção de conta corrente especial ativa
– de R$7,00 para R$8,80 – 25,71% de aumento
INDICE DE INFLAÇÃO DO PERÍODO = 5% aproximadamente (INPC – IBGE)
TABELA PACOTES/CESTA
VALOR MÉDIO DO PACOTE/CESTA – MENSAL DE PRODUTOS E SERIVÇOS BANCÁRIOS
(cliente hipotético)
Valor médio em R$
Variação relativa ao exercício
anterior
2005
2006
2007
2008
18,57
22,48
21,34
23,61
21,06%
-5,07%*
10,64%
-
* A variação negativa de 2007 refletiu a inclusão de um novo banco na
amostra (Safra) que praticava valor do pacote/cesta analisado inferior
ao valor do pacote/cesta do Banco Banespa, que foi substituído em
função da fusão com o Santander.
Equipe de Pesquisas - DEP - Procon-SP
25/3/2008
Comparando os dados acima com a inflação verifica-se que a variação acumulada de 2005 a 2008 do valor
médio do pacote/cesta, com base no perfil hipotético, foi de 27,14% (R$ 23,61 em 2008/R$ 18,57 em 2005),
superior a variação acumulada da inflação (INPC-IBGE) para o mesmo período de 14%.
Comparação dos valores médios mensais dos
pacotes/cestas com o salário mínimo
ANO
Valor do salário
mínimo (sm)
Valor médio
mensal do
pacote/cesta (pc)
% relativo
sm x pc
Valor médio
mensal das tarifas
avulsas (ta)
% relativo
sm x ta
2005
R$ 260,00
R$ 18,57
7,14%
R$ 26,32
10,12%
2006
R$ 300,00
R$ 22,48
7,49%
R$ 28,06
9,35%
2007
R$ 350,00
R$ 21,34
6,10%
R$ 28,95
8,27%
2008
R$ 380,00
R$ 23,61
6,21%
R$ 32,25
8,49%
* o valor médio do pacote/cesta e o valor médio das tarifas
avulsas foram calculados com base no perfil do cliente hipotético.
Equipe de Pesquisas - DEP - Procon-SP
25/3/2008
Falta de informações claras
TABELAS AFIXADAS NAS AGÊNCIAS
• São muito extensas e com muitas informações –
em médica apresentam 324 itens
• As tarifas de pessoa física e jurídica não estão
claramente separadas
• Não apontam quais são as tarifas novas e quais
sofreram alteração
• Os pacotes, em geral, não especificam os
serviços que incluem
Artigo 8º da Circular Bacen nº 3371 determina novas
formas de divulgação
Pontos positivos e negativos das
últimas Resoluções do Bacen
• Conforme análise solicitada à DPE
Propostas
• Padronizar a nomenclatura de todas as tarifas e
pacotes
• Aprimorar as formas de divulgação e informação
ao consumidor
• Banco Central estabelecer critérios para
aprovação de uma tarifa e manter essa
informação acessível aos órgãos de defesa do
consumidor , garantindo maior transparência do
processo