PESQUISA BANCOS Conta bancária Levantamento do Idec mostra que, no último ano, os bancos reajustaram os pacotes de serviços e as tarifas avulsas bem acima da inflação. O aumento chega a 136% entre os serviços avulsos e a 75,2% entre os pacote 22 • Maio 2015 • REVISTA DO IDEC V ocê sabe qual é o seu pacote de serviços bancários? Para 46% dos internautas que participaram de uma enquete feita no portal do Idec, a resposta é não. Se esse é o seu caso também, atenção: é provável que você esteja pagando mais caro para manter a sua conta sem nem perceber. O Idec fez uma pesquisa e constatou que os seis maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander) aumentaram e muito o valor dos pacotes de serviços e de tarifas avulsas no último ano. Shutterstock mais cara Dos 75 pacotes de serviços atualmente oferecidos pelos bancos, 44% sofreram reajustes. Em muitos casos, os aumentos aplicados foram bem superiores à inflação do período (de março do ano passado a fevereiro deste ano), medida em 7,7%. O Bradesco, por exemplo, elevou o preço de um de seus pacotes em 75,2% – quase dez vezes acima da inflação. “Os reajustes foram mais frequentes entre os pacotes de custo intermediário, os quais, possivelmente, são os mais utilizados pelos consumidores”, aponta Ione Amorim, economista e pesquisadora do Idec. Entre as tarifas avulsas, os aumentos, apesar de pontuais, também foram significativos. O HSBC, por exemplo, elevou a anuidade de um cartão de crédito em 136%. “Os índices [de reajuste] muito superiores à inflação são abusivos e sem justificativas do ponto de vista da prestação do serviço”, explica Amorim. PACOTES: REAJUSTES ALÉM DA CONTA Os aumentos nos pacotes de serviços afetam mais o consumidor, pois grande parte dos correntistas tem um pacote de serviço (embora muitos não saibam disso) contratado na abertura da conta. O cliente paga um valor fixo por mês pelos serviços incluídos nesse pacote; caso exceda o número de operações ou utilize algum serviço que não faz parte de seu pacote, aí sim a tarifa avulsa é cobrada. Os clientes do Bradesco que no ano passado pagavam R$ 27,40 pela Cesta Exclusive Fácil, por exemplo, agora têm de desembolsar R$ 48 por mês. O segundo maior aumento também foi aplicado pelo Bradesco: a Cesta Exclusive está 33,3% mais cara, subiu de R$ 27,30 para R$ 36,40. O levantamento observou, ainda, que os pacotes descontinuados – aqueles que não são mais ofertados pelos bancos para novos clientes, mas que continuam valendo para os correntistas “antigos” – estão entre os que sofreram os maiores aumentos. Os “Os reajustes foram mais frequentes entre os pacotes de custo intermediário, os quais, possivelmente, são os mais utilizados pelos consumidores” Ione Amorim, economista do Idec COMO FOI FEITA A PESQUISA A partir das informações disponíveis no site dos seis maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander), o levantamento avaliou os reajustes aplicados às tarifas avulsas e aos pacotes de serviços no último ano (de março de 2014 a março de 2015). Excepcionalmente, os reajustes de parte dos pacotes do Banco do Brasil foram comparados com os comercializados em 2013, quando o banco renovou a carteira de serviços. Em relação às tarifas avulsas, para fins de comparação, o Idec selecionou 12 tarifas prioritárias de serviços mais utilizados pelo consumidor e oferecidos por todos os bancos. O estudo foi realizado com o apoio da Oxfam Novib e compõe o Guia dos Bancos Responsáveis (GBR). reajustes mais consideráveis nesse grupo foram os do Banco do Brasil, chegando a 56,8% para o pacote Modalidade 50, que saltou de R$ 31,35 para R$ 49,15. A avaliação do Banco do Brasil, especificamente, levou em consideração os pacotes que eram comercializados até 2013, ano em que a instituição deixou de ofertar 26 pacotes. Agora foi a vez do Itaú alterar todo o seu portfolio para novos clientes e aplicar altos reajustes aos pacotes contratados pelos antigos correntistas: a MaxiConta Itaú Eletrônica, por exemplo, subiu 25,2%, passando de R$ 11,10 para R$ 13,90. Na opinião da economista do Idec, os preços dos serviços bancários deveriam ser controlados pelo Banco Central. MAIORES AUMENTOS DE CADA BANCO Banco Pacote Tarifa antiga* Tarifa atual* Variação Cesta Exclusive Fácil R$ 27,40 R$ 48,00 75,2% Modalidade 50 R$ 31,50 R$ 49,15 56,8% MaxiConta Itaú Eletrônica R$ 11,10 R$ 13,90 25,2% Simples Mais Minutos R$ 22,00 R$ 25,90 17,7% Fácil Caixa R$ 12,80 R$ 14,11 10,2% Super Econômico R$ 26,80 R$ 29,00 8,2% *Comparação entre os valores praticados em março de 2014 (exceto para o Banco do Brasil, que considera os cobrados em 2013) e fevereiro de 2015. REVISTA DO IDEC • Maio 2015 • 23 PESQUISA BANCOS “A prática de aplicar reajustes muito acima da inflação exige uma revisão e aprimoramento das normas do setor para garantir os direitos dos consumidores, reduzir o índice de reclamações e evitar a judicialização dos conflitos”, defende Amorim. O Banco Central, no entanto, limita-se a dizer que cada instituição estabelece seu reajuste em função da sua “estratégia operacional e mercadológica” e que os casos de eventuais abusos na fixação de preço são competência dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como os Procons. AVULSAS E CARAS Para facilitar a comparação entre as tarifas avulsas, o Idec selecionou 12 das 38 definidas como prioritárias pelo Banco Central, escolhendo as operações mais utilizadas pelo consumidor e oferecidas por todos os bancos. Considerando esse recorte, o Banco do Brasil aplicou 18,5% de reajustes nas tarifas. Em seguida, estão a Caixa, com 16,96% de aumento, e o Itaú, com 8,46%. Além da anuidade de cartão de crédito do HSBC, que aumentou “apenas” 136% (de R$ 50 para R$ 118), destacam-se os reajustes aplicados ao fornecimento de segunda via de cartão, que subiu 58% no Banco do Brasil (de R$ 5 para R$ 7,90) e 43,64% no Santander (R$ 5,50 para R$ 7,90). Na Caixa Econômica, um extrato pessoal de depósitos à vista ou de poupança foi de R$ 1,45 para R$ 2,20 – 51,72% mais caro. Chama a atenção que o valor das tarifas avulsas para o mesmo serviço é muito diferente entre um banco e outro. O pagamento de contas na função crédito, por exemplo, custa R$ 4 no Banco do Brasil e R$ 19,90 no Santander – variação de 397,5%. Nesses mesmos bancos, a tarifa de retirada em espécie com cartão de crédito custa R$ 5 e R$ 15, respectivamente, o que corresponde a 200% de diferença. Uma ferramenta criada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) permite comparar o valor das tarifas avulsas cobradas pelas principais instituições financeiras. Para consultá-la, acesse: http://www. febraban-star.org.br/. 24 • Maio 2015 • REVISTA DO IDEC Sem informação? Saiba o que fazer Era de se esperar o resultado da enquete, em que a maioria dos internautas respondeu desconhecer qual é o seu pacote de serviços e o valor pago por ele. Pesquisas realizadas pelo Idec evidenciam que, em muitos casos, na abertura de conta o banco define o pacote com base na renda do consumidor, tolhendo o seu direito de escolha. Além disso, muitas instituições não fornecem sequer documentos que detalhem os serviços contratados. Dessa forma, fica difícil mesmo que o correntista saiba qual é o seu pacote. Se esse é o seu caso, o Idec recomenda que você consulte o seu extrato ou questione o banco a respeito do pacote vinculado à sua conta. Preste atenção no valor da mensalidade e nos serviços incluídos nele, comparando-os às suas necessidades. “Se o pacote for caro ou incluir operações que o correntista não usa, é possível solicitar a mudança por um mais barato e adequado ao seu perfil”, recomenda Ione Amorim. “Há também a opção de utilizar os serviços essenciais, que são gratuitos”, completa. De acordo com a Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central, as instituições são obrigadas a disponibilizar o extrato anual de tarifas até 28 de fevereiro correspondente ao ano anterior, contendo detalhadamente o valor do pacote contratado, as tarifas avulsas e os juros eventualmente cobrados do consumidor. ENQUETE Você sabe qual é o seu pacote de serviços bancários? Não sei qual é, nem quanto custa Sim, sei o nome e quanto custa por mês Sei apenas quanto custa 46% 30% 24% A enquete ficou disponível de 2 a 22 de abril; 246 pessoas votaram. SAIBA MAIS Relembre a última pesquisa realizada pelo Idec sobre abertura de contas. Acesse: http://goo.gl/8XmVbj