SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2010.
Prezado Senhor,
A Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, informa os dados solicitados pela GPDM
para o projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de
Belo Horizonte.
As informações referentes ao item f. estão contidas no Guia de Serviços SUAS BH publicado
pela SMAAS. Encaminhamos para a GPDM, o CD com a versão do Guia digitalizada.
3.Assistência Social/Educação/Cultura/Esporte/Lazer/Planejamento
3.2
b. Plano Municipal de Assistência Social
Elaborado
c. Conselho Municipal de Assistência Social
Implantado e em funcionamento
d. Fundo Municipal de Assistência Social
Implantado e ativo
e. Programas: Criança/adolescente/ mulher/ idoso
A Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social executa os seguintes serviços:
Serviços de Proteção Social Básica
Dados sobre os serviços de Proteção Social Básica
Ações
Centro de Referência da
Assistência Social –
CRAS/BH-Cidadania
Objetivo
São equipamentos que têm como função o caráter preventivo e suas
atividades e serviços são orientados por uma metodologia de trabalho
com famílias num contexto intrafamiliar e comunitário, além de
trabalhar a articulação intersetorial com as demais políticas públicas, de
base territorial local, buscando potencializar suas ações. Para garantir o
cumprimento dos seus objetivos e a construção de vínculos com a
população em risco social, os CRAS mantêm serviços socioeducativos
direcionados às famílias.
Público Alvo: Famílias residentes em territórios vulneráveis.
Dados 2009:
2009 115.000 famílias referenciadas.
referenciadas
Total de equipamentos: 23 unidades.
Projovem Adolescente
Por meio de oficinas de arte e cultura, esportes e convivência, visa
estimular os jovens na elaboração de projetos de vida pessoal e
comunitária. Todos os jovens da área de abrangência dos CRAS podem
participar e sua família passa a receber um acréscimo no valor do Bolsa
Família para cada jovem inscrito.
Público Alvo:
Alvo Jovens de 15 a 17 anos.
Dados 2009:
2009 700 jovens atendidos.
Grupos de Convivência
para idosos
Realizam ações de promoção e prevenção destinadas às pessoas acima
de 60 anos, contribuindo para o envelhecimento saudável através de
atividades de convivência, socialização, lazer, esporte, arte e cultura.
Público Alvo:
Alvo Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Dados 2009:
2009 4.970 idosos atendidos.
atendidos
Serviço de Formação
Socioprofissional
(Qualificarte)
Vinculado ao Programa Municipal de Qualificação (PMQ) tendo por
objetivo preparar para a inserção produtiva. É realizado em duas
modalidades: 1) Centro de Formação Profissional (Qualificarte e Cozinha
Comunitária); 2) Parceria com entidades sociais, mediante convênios
celebrados através de chamamento público.
Público Alvo:
Alvo Usuários do SUAS-BH, a partir de 16 anos, e demais
políticas sociais cadastradas no SINE – Sistema nacional de Emprego).
Dados 2009:
2009 2.158 cidadãos qualificadas.
Casa de Brincar
Serviço que atende crianças de até 6 anos de idade, acompanhadas por
um familiar. Seu objetivo é o fortalecimento dos vínculos familiares e
comunitários, por meio do resgate da brincadeira, da cultura local e da
convivência. Para isso, a Casa do Brincar possui acervo de brinquedos,
jogos, CDs e livros.
Público Alvo
Alvo: Crianças de até seis anos de idade e suas famílias.
Dados 2009:
2009 5.185 crianças atendidas.
atendidas
Socialização Infanto-juvenil Realiza atividades de promoção, proteção, desenvolvimento e
–
socialização de crianças e adolescentes, na faixa de 6 a 14 anos que, no
horário alternado ao da escola, freqüentam os Centros Infanto-Juvenis.
6 a 14 anos
Nesses espaços, além de alimentação, são realizadas atividades de
apoio social, esporte, lazer, saúde, arte e cultura.
Público Alvo:
Alvo Crianças e adolescentes de 6 a 14 anos.
Dados 2009:
2009 12.483 pessoas atendidas.
Serviço de Inserção em
Atividades Produtivas
Voltado para a geração de trabalho e renda, por meio de apoio a
formação e manutenção de grupos de produção de bens e serviços, nos
moldes da economia popular e solidária. Direcionado a pessoas adultas,
esse trabalho desenvolve-se em parceria com instituições públicas e
privadas.
Público Alvo:
Alvo Usuários do SUAS-BH
Dados 2009:
2009 713 pessoas atendidas.
atendidas
Serviço de Inserção
Protegida no Trabalho
Possibilita a inserção no mercado de trabalho formal, realizado em duas
modalidades:
1) Intermediação de Pessoas Portadoras de Deficiência (PROMETI):
desenvolve atividades de intermediação de mão-de-obra de pessoas com
deficiência, junto a empresas.
2) Promoção do Adolescente Trabalhador (Profissão Futuro): objetiva
promover o desenvolvimento pessoal, social e profissional de
adolescentes (entre 16 e 18 anos), por meio de contrato temporário de
trabalho com acompanhamento social.
Público Alvo:
Alvo Pessoas com deficiência e adolescentes entre 16 e 18
anos.
Dados 2009:
2009 1250 pessoas com deficiência atendidas; e 691 jovens
incluídos do mercado de trabalho.
Acompanhamento
Visa o fortalecimento dos vínculos familiares desse público, interligando
sociofamiliar às famílias as relações da família sob uma vertente socioeducativa. Visa, também, a
beneficiárias dos
inserção do usuário na rede de serviços socioassistenciais, a fim de
Programas de
promover e possibilitar condições favoráveis à sua autonomia.
Transferência de Renda
(Bolsa Família, BPC e PETI) Público Alvo: Famílias beneficiárias dos programas
Dados 2009: 5.175 famílias
famílias atendidas.
Serviço de Proteção Social Busca a inclusão social, nas comunidades, de pessoas com deficiência,
à Pessoa com Deficiência por meio de acompanhamento sócio-familiar, articulação da rede de
atendimento e capacitação dos profissionais dessa rede, a fim de
possibilitar o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem
como sensibilizar a comunidade sobre a garantia dos direitos da pessoa
com deficiência.
Público Alvo: Pessoas com deficiência
Dados 2009: 3.426
3.426 pessoas atendidas.
Plantão Social
Atendimento social a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade
social, realizando entrevista, orientação, informação, encaminhamentos
e possibilidade de concessão dos seguintes benefícios: cesta básica, 2a
via da carteira de identidade, certificado de reservista, CPF, certidão de
nascimento, casamento e óbito, sepultamento, auxílio pós-gestação
múltipla, mudança, fotografia, passagens intermunicipal e interestadual,
lanche para viagem e Cartão BHBUS para pessoas com deficiência,
Carteira do Idoso.
Público Alvo: Pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Dados 2009: 76.023 atendimentos.
atendimentos
Serviços de Proteção Especial
Dados sobre os serviços de Proteção Social
Social Especial de Média Complexidade
Ações
Serviço Especializado de
Proteção à Família e à
Pessoa/CREAS
Objetivo
Atenção especializada a grupos familiares com crianças, adolescentes,
idosos, adultos ou pessoas com deficiência em situação de ameaça ou
violação de direitos. O serviço propõe-se a promover direitos, preservar e
fortalecer vínculos familiares e comunitários bem como prevenir a
institucionalização de membros dos grupos familiares atendidos.
Público Alvo: Pessoas e famílias com direitos violados
Dados
Dados 2009: 4.314 pessoas e famílias atendidas.
Abordagem Social nas
O serviço de Abordagem aos adultos, crianças e adolescentes com
Ruas – população adulta e trajetória de vida nas ruas promove a autonomia, emancipação e resgate
infanto-juvenil/CREAS
da identidade pessoal e social, sensibilizando o indivíduo para a saída
das ruas. Articula-se com a rede socioassistencial, com os serviços do
CREAS e demais políticas públicas.
Público Alvo: população de rua adulto e infanto-juvenil
Dados 2009: 1.332
1.332 atendimentos.
Medidas Socioeducativas Prestação de Serviços à
Comunidade e Liberdade
Assistida/CREAS
Atendem adolescentes de 12 a 21 anos, autores de ato infracional,
encaminhados pelo Juizado da Infância e da Juventude que recebem a
Medida de Prestação de Serviços à Comunidade ou a Medida de
Liberdade Assistida.
Público Alvo: Adolescentes de 12 a 21 anos, em cumprimento de
medidas socioeducativas.
Dados 2009: 2.424 adolescentes atendidos.
Centro de Referência da Atende crianças e adolescentes com trajetória de vida na rua, visando à
Criança e do Adolescente reintegração familiar e comunitária, por meio de atividades lúdicas e
em Situação de Rua
pedagógicas.
(Miguilim Cultural)
Público Alvo: crianças e adolescentes com trajetória de vida na rua.
Dados 2009: 11.034 atendimentos.
Centro de Referência da
População de Rua
Espaço de convivência e referência de organização da população de rua
adulta. Acompanhamento técnico a fim de contribuir na estruturação de
projetos pessoais e coletivos que possibilitem a saída da rua.
Proporciona local para cuidado pessoal tais como: higiene, lavanderia,
guarda volumes, guarda de documentos e encaminhamentos sociais.
São desenvolvidas oficinas socioeducativas e de geração de renda, com
o objetivo de estimular a capacidade de criação, elevar a auto-estima.
Público Alvo: População de rua adulta.
Dados 2009: 32.257 atendimentos.
Serviço de
Realiza acompanhamento sociofamiliar à população com trajetória de
Acompanhamento - Bolsa rua incluída no Programa Bolsa-moradia da URBEL.
Moradia
Público Alvo: População de rua.
Dados 2009: 297 famílias acompanhadas.
Proteção Especial de Alta Complexidade
Dados
Dados sobre os dos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Ações
Abrigos para crianças e
adolescentes
Objetivo
Atende crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal,
impossibilitados de permanecer em sua família de origem. Esta medida
protetiva tem o caráter provisório até a reinserção familiar ou colocação
em família substituta.
Público Alvo: Crianças e adolescentes, sendo o atendimento absorvidos
pelos quatro Centros de Passagem.
Dados 2009: 560 crianças e adolescentes abrigados.
38 instituições conveniadas (Abrigos e Casas Lares).
Centros de Passagem
Criança e Adolescente
Atende crianças e adolescentes, na faixa etária de 7 a 18 anos, em
situação de risco pessoal, com trajetória de vida nas ruas. Oferece
Público Alvo: Crianças e adolescentes, na faixa etária de 7 a 18 anos, em
situação de risco pessoal, com trajetória de vida nas ruas.
Dados 2009: 112 crianças e adolescentes.
Famílias Acolhedoras
Serviço destinado a oferecer proteção integral a crianças e adolescentes
afastados da família de origem, mediante medida de proteção de
acolhimento familiar, até que seja possível a reintegração familiar ou
colocação em família substituta.
Público Alvo: Crianças e adolescentes afastados da família de origem
Dados 2009: 15 famílias acolhedoras.
Albergue Noturno
Municipal
Abriga, no período noturno, pessoas em situação de rua e migrantes por
tempo determinado. Disponibiliza alimentação, pernoite, espaço para
higienização, lazer, guarda-volumes, além de contar com equipe para
acompanhamento e encaminhamento dos usuários.
Público Alvo: Pessoas em situação de rua, por tempo determinado.
Dados 2009: 111.834 atendimentos.
Abrigamento para pessoas Abriga pessoas com deficiência.
com deficiência
Público Alvo: Pessoa com deficiência
Dados 2009: 100 pessoas.
Serviço de Apoio à
Reintegração familiar
Acompanhamento sócio familiar de crianças e adolescentes que estejam
em situação de acolhimento institucional, objetivando a reintegração à
família de origem ou extensa, garantindo a convivência familiar e da
medida de proteção abrigo
Público alvo: famílias
Dados 2009: 80 famílias.
Abrigamento – Residência São duas repúblicas, uma masculina (Reviver) e outra feminina (Maria
em República
Maria). Os usuários recebem orientações e encaminhamentos para
acessar serviços sociais, cursos de capacitação para emprego e/ou
geração de renda. São incentivadas na construção de projeto de vida que
promovam a saída definitiva das ruas.
Público Alvo: Pessoas adultas em situação de rua.
Dados 2009: 77 pessoas atendidas.
Abrigos para Famílias Granja de Freitas e
Pompéia
Acolhimento institucional temporário para famílias em situação de risco
e vulnerabilidade social provenientes de áreas de risco geológico, cujas
moradias foram atingidas pelas chuvas e famílias com trajetória de vida
nas ruas.
Público Alvo: famílias em situação de risco e vulnerabilidade social
provenientes de áreas de risco geológico, cujas moradias foram atingidas
pelas chuvas e famílias com trajetória de vida nas ruas.
Dados 2009: 159 famílias atendidas.
Abrigamento temporário e Acolhimento institucional temporário para pessoas e famílias advindas
albergamento
de área de risco geológico, albergamento para população com trajetória
de vida nas ruas e migrante.
Público Alvo: pessoas e famílias em situação de risco e vulnerabilidade
social provenientes de áreas de risco geológico, ou com trajetória de vida
nas ruas e migrantes.
Dados
Dados 2009: 37.283 atendimentos.
Abrigamento para Pessoas Serviço prestado em unidades de abrigamento durante o dia e noite,
Idosas
destinado às pessoas idosas em situação de abandono, sem família ou
impossibilitadas de conviver com suas famílias.
Público Alvo:
Alvo: Pessoas idosas em situação de abandono, sem família ou
impossibilitadas de conviver com suas famílias.
Dados 2009:
2009 1.341 idosos atendidos.
f. Existência de equipamentos da rede social:
Informações contidas no CD com o Guia de Serviços SUAS/BH. Material entregue na Gerência
de Planejamento do Desenvolvimento Metropolitano – GPDM.
Colocamo-nos à disposição para qualquer outro esclarecimento.
Atenciosamente,
Mary Cristina Xavier
Gerente de Coordenação da Política de Assistência Social
Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social