Poder Judiciário Justiça Federal - 2a Região Sessão de Julgamento da 02ªTR PAUTA DA 27ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 02ª TR, MARCADA PARA O DIA 08/09/2015, ÀS 14:00 H, QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 11/09/2015, INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N° 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS, QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA CERTA, TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO. . 001 - Processo: 0012929-52.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: RECORRIDO: LUIS CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RAMOS REP.P/REJANE LUCIA DE Adv/Proc.: ALMEIDA RAMOS 002 - Processo: MARCIO MIRANDA DE SOUZA SEM ADVOGADO 0161580-26.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARLY DIAS PARREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 003 - Processo: Adv/Proc.: MARIO RIBEIRO LOPES FILHO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000841-55.2014.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA HELENA SALGADO ALVES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 004 - Processo: Adv/Proc.: SANDRA DE ALMEIDA LOURENCO DAROZ Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0001713-85.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JUSTINO VICENTE GOMES DA COSTA 005 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ 0012249-67.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: GERALDO AUGOSTO DE MOURA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 006 - Processo: Adv/Proc.: NELSON DE AZEVEDO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0013161-64.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOCIMAR LOPES NETO 007 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: NELSON DE AZEVEDO 0007250-71.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: VALMIR FRANCISCO FERREIRA 008 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: DANIEL LINS SANTOS 0000623-33.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MAURO DE OLIVEIRA ROSA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO Adv/Proc.: SILVA SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA, MARCOS DA 009 - Processo: 0000347-11.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: LUIZ ANTONIO GOMES DA CUNHA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO Adv/Proc.: SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 010 - Processo: SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS, MARCOS DA SILVA 0000059-36.2014.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ADEMIR DE SOUZA FERREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 011 - Processo: Adv/Proc.: Adv/Proc.: ROGERIO JOSE DE SOUZA MARCOS DA SILVA COUTO 0000592-80.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOACIR FRANCISCO OURIQUES 012 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: GILCEA ALVES DA SILVA VAZ 0001906-76.2014.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: JANIA MARIA LAIA DE OLIVEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 013 - Processo: Adv/Proc.: ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000440-68.2014.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ROBERTO DE SOUZA 014 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: NATHALIE MARTINEZ SANSONI 0000361-89.2014.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: IRACEMA MORAES TOLEDO 015 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: NATHALIE MARTINEZ SANSONI 0012632-45.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: STELA MARIA CORREA E OUTRO Adv/Proc.: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, ALOYR Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO, PRISCILA FALCAO CESAR RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO 016 - Processo: 0016573-03.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: NEIDE ALVES RODRIGUES 017 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ANDREA CRISTINA DE FARIA MARTINS 0000330-45.2014.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA HELENA FIGUEIREDO DE ALMEIDA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO 018 - Processo: Adv/Proc.: FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO, DOLORES DE SOUZA 0000489-21.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: SONIA MARIA DE SOUZA DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 019 - Processo: Adv/Proc.: LISIANE DA SILVA MARTINS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0011140-18.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: SOLANGE GOMES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 020 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ANDRE MARIANO DE OLIVEIRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0006078-94.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: DENILSON COSTA OLIVEIRA E OUTRO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: CLARISSA LIGIERO DE FIGUEIREDO, ANDREA 021 - Processo: 0147417-32.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA FREITAS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: THAYLOR FERNANDES OUVERNEY, ALVARO CESAR 022 - Processo: 0000439-86.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: SEBASTIANA GOMES AMBROSIO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 023 - Processo: Adv/Proc.: ESTER NAIR MARQUES DE SOUZA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0002801-19.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: DALRINHA CIPRIANA DE SOUSA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 024 - Processo: Adv/Proc.: ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000699-24.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ELIANE SERAFIM DE SOUZA E OUTRO 025 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JOSIAS ALVES DA SILVA 0126982-46.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: AURECI VIEIRA SANTOS 026 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA 0000036-20.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: PHELIPPE DA SILVA PEREIRA 027 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ROSANA LOPES ALMEIDA 0142456-97.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA 028 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ROBERTA GONCALVES AREAS 0112177-44.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: SANDRO RODRIGUES JANNUZZI 029 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: KARLA CRISTINA CRUZ PENNA 0146203-15.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA DAS NEVES SILVA DE LIMA 030 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER 0000099-12.2014.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: BERENYCE COSTA DA MOTA 031 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: SANDRO GOMES DOS SANTOS 0070664-09.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: VANIA DE BARROS NOBREGA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO Adv/Proc.: Adv/Proc.: ANA PAULA LANA CARNEVALE 032 - Processo: 0003326-29.2013.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: MARIA ALICE DOS SANTOS VIEIRA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 033 - Processo: Adv/Proc.: LILIAN SOUZA DOS SANTOS TEIXEIRA Adv/Proc.: DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA 0001095-35.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: FRANCISCO MOACIR DE ABREU 034 - Processo: Adv/Proc.: DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA Adv/Proc.: PAULO CESAR DA SILVA 0001498-21.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: MARILENE RODRIGUES ALVES LIMA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 035 - Processo: Adv/Proc.: ALESSANDRA ISABEL DE CARVALHO Adv/Proc.: DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS 0007451-63.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: PALOMA DE SOUZA LIMA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 036 - Processo: Adv/Proc.: ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO Adv/Proc.: MARCUS DOS SANTOS GARCIA 0001233-59.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE Adv/Proc.: JORGE FONSECA LABUTO SOUZA RECORRIDO: MARIA DE LOURDES BITTENCOURT 037 - Processo: 0002459-36.2013.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: JOSELENE RAULINO DOS SANTOS RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 038 - Processo: Adv/Proc.: JOCIMAR VICENTE DA COSTA Adv/Proc.: DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA 0002420-48.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: WENDEL SANGENITO LOURO E OUTRO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO 039 - Processo: Adv/Proc.: FABIOLA VIANA CANELLA, NATHALIA DUARTE Adv/Proc.: LEONARDO MARTUSCELLI KURY 0027633-41.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: ELIANA FATIMA VIEIRA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 040 - Processo: Adv/Proc.: ANDERSON MARTINS PEREIRA DA SILVA Adv/Proc.: DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA 0000524-88.2013.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: ANA CATHERINE SILVA RIBEIRO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 041 - Processo: Adv/Proc.: EDUARDO DE SOUZA CAMPOS, KATIA MACIEL DE Adv/Proc.: DANIELA MOTTA DE CARVALHO PEREIRA 0001063-03.2012.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: ANA LUCIA DA SILVEIRA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 042 - Processo: Adv/Proc.: GABRIELA DE SOUZA BELLO, FELIPE WILLCOX Adv/Proc.: LEONARDO MARTUSCELLI KURY 0001555-80.2012.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO RECORRIDO: ELISANGELA DUARTE DE QUEIROZ ROCHA 043 - Processo: Adv/Proc.: SIDNEY DO ESPIRITO SANTO JUNIOR Adv/Proc.: PAULO GABRIEL DO NASCIMENTO 0000843-65.2013.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: FABIO LUIS BITEESNIK SILVA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: BRUNO DA SILVA CHAGAS Adv/Proc.: DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA 044 - Processo: 0146484-11.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE Adv/Proc.: LUIZ ALEXANDRE DE ANDRADE LIMA SOUZA RECORRIDO: ALVARO GUIMARAES 045 - Processo: 0000068-41.2013.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: JOSÉ DOS SANTOS TRAJANO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 046 - Processo: Adv/Proc.: LEDJANE ALBUQUERQUE SILVA Adv/Proc.: DANIELA MOTTA DE CARVALHO PEREIRA 0000654-50.2014.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: TANIA GOMES DOS SANTOS FREITAS DE OLIVEIRA 047 - Processo: Adv/Proc.: SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA Adv/Proc.: SEM ADVOGADO 0001168-67.2014.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: PAULO FELIPE DE SOUZA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 048 - Processo: Adv/Proc.: GILVAN PEREIRA DA SILVA Adv/Proc.: 0016474-67.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: CLAUDIO HENRIQUE BONFIM RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 049 - Processo: Adv/Proc.: FERNANDA AYALA BIANCHI Adv/Proc.: TUTECIO GOMES DE MELLO 0141276-06.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO, ANA LUCIA SANTOS FROTA RECORRIDO: OS MESMOS 050 - Processo: Adv/Proc.: 0001351-94.2014.4.02.5118/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UBIRACI CARDOSO DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 051 - Processo: Adv/Proc.: MARCO ANTONIO PASSARELLI CALLADO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0142184-97.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OLIMPIO DOS SANTOS 052 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ROSIMAR ALVES MILANES PEREIRA 0106579-12.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: JOSE CARLOS BARBOZA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Adv/Proc.: SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 053 - Processo: LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES, MARCOS DA 0034777-32.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: VARLE PATRICIO FERREIRA E OUTRO E INSS-INSTITUTO NACIONAL Adv/Proc.: DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 054 - Processo: ANA LUCIA SANTOS FROTA, MARCOS DA SILVA 0000533-04.2014.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: BRYAN MARTINS SALGUEIRO REP.P/GABRIELE PEREIRA MARTINS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARCIA ELAINE DIAS PINHEIRO DE AZEVEDO 055 - Processo: 0000468-39.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: MARIA JULIA DO NASCIMENTO SOUZA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 056 - Processo: Adv/Proc.: ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0001881-93.2005.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE IMPETRANTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPETRADO: JUÍZO DA 02ª VF ITABORAÍ - JEF ADJUNTO - SJRJ 057 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: 0145144-75.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: PERCILIANA PEREIRA DA CONCEIÇÃO 058 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: ANDREA CARVALHO PERDOMO 0143998-47.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA DA PIEDADE LIMA 059 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: IZABEL CRAVO DE AZEVEDO 0500587-15.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: LEANDRO FALCAO AGUIAR 060 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: 0006636-37.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: JOSE RIBAMAR DE MEDEIROS RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL 061 - Processo: Adv/Proc.: ERICA CARPIM Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES 0002106-87.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: SONIA MARIA QUARESMA PEREIRA Adv/Proc.: Adv/Proc.: GOMES Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2015. THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS Diretora da Secretaria das Turmas Recursais CARLOS ALBERTO LOPES EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA