1. IDENTIFICAÇÃO
PERÍODO: 4º
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03
CRÉDITO: 03
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 45
NOME DA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
NOME DO CURSO: DIREITO
2. EMENTA
Estrutura do Código de Processo Civil. Das espécies de procedimento. Tutela antecipada:
conceito e requisitos. Procedimento ordinário. Da prova. Do julgamento conforme o estado
do processo. Procedimento ordinário e atos processuais das partes. Atos processuais do
juiz. Meios de prova. Procedimento sumário. Audiências.
3. OBJETIVOS
GERAL
Dominar criticamente o conhecimento da técnica jurídico-processual, na utilização dos
diversos institutos de processo civil, especialmente os utilizados no processo de cognição.
ESPECÍFICOS
* Conhecer a doutrina, a legislação e a jurisprudência, segundo os preceitos do processo
civil brasileiro;
* Identificar os tipos de ações e competências existentes no Direito Processual brasileiro;
* Compreender o processo em suas formas e modos de suspensão e extinção;
* Conhecer os vários tipos de prova que se utiliza no processo civil brasileiro.
4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. ESTRUTURA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
1.1 Conceito de Direito Processual
1.2 Evolução Científica do Direito Processual
1.3 Fontes e Interpretação do Direito Processual
1.4 Princípios Constitucionais do Direito Processual
1.4.1 Direitos Humanos aplicáveis ao Processo Civil
1.5 Jurisdição
1.6.1 Conceito
1.6.2 Características Essenciais
1.6.3 Espécies de Jurisdição
2. COMPETÊNCIA
2.1. Conceito
2.2. Critérios de Fixação
2.3. Incompetência Absoluta e Relativa
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3. PROCESSO
3.1 Teorias sobre o Processo
3.2 Conceito e Natureza Jurídica / Escopos do Processo: Instrumentalidade e Efetividade
do Processo / Classificação do Processo / Pressupostos Processuais
3.3 Processo e Procedimento
3.4 Sujeitos do Processo
3.5 O Estado-Juiz e o Juiz / Dos atos processuais do juiz / Sentença / Decisões /
Despachos de mero expediente / Acórdão /Coisa Julgada
3.6 Auxiliares da Justiça
3.7 As Partes
3.8 O Advogado
3.9. Ministério Público
3.10 Litisconsórcio
3.10.1 Intervenção de Terceiros
3.10.2 Assistência
3.10.3 Oposição
3.10.4 Nomeação à Autoria
3.10.5 Denunciação da Lide
3.10.6 Chamamento ao Processo
3.10.7 Recurso de Terceiro
4. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
4.1 Formação do Processo de Conhecimento
4.2 Suspensão do Processo
4.3 Extinção do Processo
5. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
5.1 Conceito e Cabimento
5.2 Petição Inicial
5.3 Resposta do Réu
5.4 Contestação
5.5 Reconvenção
5.6 Exceção
5.7 Impugnação ao Valor da Causa
5.8 Providências Preliminares
5.9 Réplica
5.10 Especificação de Provas.
5.11 Declaração Incidente
5.12 Julgamento conforme o Estado do Processo
5.13 "Extinção do Processo"
5.14 Julgamento Antecipado do Mérito
6. AUDIÊNCIA PRELIMINAR E SANEAMENTO DO PROCESSO
Instrução Probatória e Audiência de Instrução e Julgamento
7. PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Conceito e Cabimento
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Petição Inicial
Citação e Audiência de Conciliação
Resposta do Réu: Contestação e Exceção
Conversão do Procedimento
Instrução Probatória e Audiência de Instrução e Julgamento
Inadmissibilidade de Declaração Incidental
Intervenção de Terceiros no Procedimento Sumário
8. DIREITO PROBATÓRIO - TEORIA GERAL DAS PROVAS
8.1 Conceito de Prova
8.2 Objeto da Prova
8.3 Ônus da Prova
8.4 Destinatários da Prova e Sistemas de Valoração
8.5 Meios de Prova: Generalidades; Procedimento Probatório;
8.6 Provas em Espécie
8.6.1 Conceito
8.6.2 Depoimento Pessoal
8.6.3 Confissão
8.6.4 Exibição de Documento ou Coisa
8.6.5 Prova Documental
8.6.6 Prova Testemunhal
8.6.7 Prova Pericial
8.6.8 Inspeção Judicial
9. DOS JUIZADOS ESPECIAIS
9.1. Natureza e finalidade.
9.2. Juizados Especiais Estaduais
9.3. Juizados Especiais Federais.
5. PROCEDIMENTOS PEDAGÓGICOS
Aulas expositivas, dialogadas e participativas. Leituras orientadas e comentadas. Debates
temáticos. Estudos discursivos em grupo, críticas bibliográficas e seminários.
Recursos metodológicos:
Quadro, Pincel, fitas de vídeo, textos de apoio, ao assunto constante no programa, com a
participação de todos os alunos e a sistematização pelo Professor. Uso de data show e
outras técnicas didáticas.
6. SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO
A avaliação da aprendizagem contemplará:
1. Avaliação qualitativa
- A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino-aprendizagem
destinado à formação do aluno, à pesquisa e ao questionamento, e não simplesmente
para verificação do nível de apreensão dos conteúdos, o que, todavia, também deve ser
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aferido, utilizando-se para tanto dos critérios e métodos pedagógicos conhecidos para
aferição do aprendizado (critério subjetivo).
- A avaliação envolverá, além do aproveitamento de cada aluno nas provas (critério
objetivo), também os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação,
participação, interesse, uso da interdisciplinaridade, capacidade de interpretação e crítica,
bem como a postura ética e compromissada na condução das atividades acadêmicas
relacionadas a cada disciplina (critério subjetivo).
2. Avaliação quantitativa
- Dentro dessa perspectiva, poderão ser aplicadas provas (escritas e/ou orais),
questionários (inopinados ou previamente marcados), trabalhos escritos, fichamentos de
livros, dissertações sobre temas relacionados a cada disciplina, trabalhos de pesquisa
(individual ou em grupo), seminários e outros métodos didático-pedagógicos de avaliação
mais adequados a cada disciplina, ressaltando sempre a importância do domínio do
vernáculo pátrio como importante instrumento na atividade profissional do futuro
jurista/operador do direito, que será objeto de avaliação obrigatória em todas as atividades
acadêmicas (critério objetivo).
3. Atribuição de nota ao aluno
- Será considerado aprovado na disciplina o aluno que atender, sucessivamente, aos
seguintes requisitos: a) aprovado por média (média acima de 7,0) ou submetido à prova
final e que obtenha a nota mínima necessária (média final 5,0); e, b) não ultrapassar a
25% (vinte e cinco por cento) de faltas não justificadas da carga-horária total na
respectiva disciplina.
7. BIBLIOGRAFIA
BÁSICA:
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 17.ed. rev. atual. Rio de
Janeiro: Lúmen Júris, 2014.
DIDIER JÚNIOR, Fredier. Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e
processo de conhecimento. 12.ed.rev.ampl.atual. Salvador - BA: Podivm, 2011.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do
direito processual civil e processo de conhecimento. 51.ed.atual. Rio de Janeiro - RJ:
Forense, 2014. v.1.
COMPLEMENTAR:
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CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil: as relações
processual/as relaçoes processual ordinária de cognição.3.ed. Campinas: Bookseller,
2002. v.3.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 19. ed. São Paulo: Saraiva,
2006.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil: processo de
conhecimento. 25. ed.. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2007.
SILVA, Ovídio A Baptista da. Curso de processo civil: processo de conhecimento.
5.ed.rev.atual. São Paulo - SP: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
LOCAL: Imperatriz-MA
MÊS/ANO: Janeiro/2015
NOME DO PROFESSOR: RICARDO SILVA/MARCIA GIRARDI / ROSA DE FÁTIMA
TAVARES
ASSINATURA DO PROFESSOR:
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