1 IDENTIFICAÇÃO
PERÍODO: 2º
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03
CRÉDITO: 03
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 45
NOME DA DISCIPLINA: FILOSOFIA JURÍDICA
NOME DO CURSO: DIREITO
2 EMENTA
Filosofia, Direito e Filosofia do Direito – Filosofia do Direito através da História e das suas
formulações. Clássicos da filosofia do direito: idealistas, materialistas e críticos – Direitos
humanos - Tendências filosóficas atuais em Filosofia do Direito.
3 OBJETIVOS
GERAL:
Analisar as ciências jurídicas e sociais a partir do instrumental filosófico básico para
a compreensão da filosofia do direito.
ESPECÍFICOS:
§
Conhecer a importância da investigação dos fundamentos conceituais do Direito;
§
Perceber o pensamento jurídico como parte do pensamento de toda sociedade;
§
Desenvolver uma visão crítica da experiência jurídica, na busca de uma possível
solução para a questão acerca do fundamento do Direito;
§
Identificar a filosofia do direito através da historia e caracterizar a essência do
Direito;
§
Descrever os problemas colocados pela Filosofia do Direito.
4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1- UNIDADE–ESTUDO EPISTEMOLÓGICO DA FILOSOFIA DO DIREITO
1.1 Noção e objeto da filosofia do direito
§ Pressupostos teóricos
§
Graus do conhecimento
§
A Filosofia do Direito
1.2 O método na Filosofia do Direito
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§
§
§
Critérios metodológicos
Métodos discursivos e métodos intuitivos
Métodos e Teoria do Conhecimento
2- UNIDADE–CLÁSSICOS DA FILOSOFIA DO DIREITO
§ Precursores;
§ Idade média;
§ Idade moderna;
§ Idade Contemporânea.
3- UNIDADE – O FUNDAMENTO DO DIREITO
§ Os principais sistemas jurídicos-filosóficos;
§ O jusnaturalismo e suas vertentes;
§ O positivismo filosófico e o positivismo jurídico;
§ O normativismo lógico de Hans Kelsen;
§ A filosofia do direito e o reflexo das ideias positivistas no Brasil;
§ As reações contemporâneas ao positivismo filosófico e jurídico.
4-UNIDADE–TENDÊNCIAS FILOSÓFICAS ATUAIS EM FILOSOFIA DO DIREITO,
DIREITO E ÉTICA
§ O ordenamento jurídico e as relações entre ética e direito;
§ A teoria da norma e a teoria do ordenamento no pensamento jurídico de Norberto
Bobbio;
§ A teoria da justiça de John Rawls e as perspectivas do neocontratualismo;
§ O pensamento holístico: repensando a relação entre todas as coisas.
5 PROCEDIMENTOS PEDAGÓGICOS
Utilizaremos diferentes estratégias para efetivação dos objetivos propostos:
A organização didática será pautada em textos de referências de vários autores
para estudo, análise e reflexão. O desenvolvimento metodológico será enriquecido
mediante a exploração e a contribuição dos alunos que deverão fazer a relação teoria e
prática mediada pela intervenção do orientador do processo. Os procedimentos serão
efetivados por meio dos seguintes instrumentos:
· Elaboração e pratica de Projeto de Leitura e Produção individual
· Leitura reflexiva
· Debates
· Exposição oral
· Seminário
· Pesquisa e sistematização
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6SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO
A avaliação da aprendizagem contemplará:
1. Avaliação qualitativa
- A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino-aprendizagem
destinado à formação do aluno, à pesquisa e ao questionamento, e não simplesmente para
verificação do nível de apreensão dos conteúdos, o que, todavia, também deve ser aferido,
utilizando-se para tanto dos critérios e métodos pedagógicos conhecidos para aferição do
aprendizado (critério subjetivo).
- A avaliação envolverá, além do aproveitamento de cada aluno nas provas (critério
objetivo), também os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação,
participação, interesse, uso da interdisciplinaridade, capacidade de interpretação e crítica,
bem como a postura ética e compromissada na condução das atividades acadêmicas
relacionadas a cada disciplina (critério subjetivo).
2. Avaliação quantitativa
- Dentro dessa perspectiva, poderão ser aplicadas provas (escritas e/ou
orais),questionários (inopinados ou previamente marcados), trabalhos escritos,fichamentos
de livros, dissertações sobre temas relacionados a cada disciplina, trabalhos de pesquisa
(individual ou em grupo), seminários e outros métodos didático-pedagógicos de avaliação
mais adequados a cada disciplina, ressaltando sempre a importância do domínio do
vernáculo pátrio como importante instrumento na atividade profissional do futuro
jurista/operador do direito , que será objeto de avaliação obrigatória em todas as atividades
acadêmicas (critério objetivo).
3. Atribuição de nota ao aluno
- Será considerado aprovado na disciplina o aluno que atender, sucessivamente, aos
seguintes requisitos: a) aprovado por média (média acima de 7,0) ou submetido à prova
final e que obtenha a nota mínima necessária (média final 5,0); e, b) não ultrapassar a
25% (vinte e cinco por cento) de faltas não justificadas da carga-horária total na
respectiva disciplina.
7 BIBLIOGRAFIA
BÁSICA:
BITAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 6.
ed. rev. aum. São Paulo: Atlas, 2010.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
COMPLEMENTAR:
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ADEODATO, João Mauricio. Filosofia do Direito. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
MARTINEZ, Pedro Mário Soares. Filosofia do Direito. 3.ed. Coimbra: Almedina, 2003.
REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5. ed. rev. aum. São Paulo: Saraiva,
2003
VON IHERING, Rudolf. A luta pelo Direito. São Paulo: Martin Claret, 2012.
LOCAL: Imperatriz-MA
MÊS/ANO: JANEIRO/2015
NOME DO PROFESSOR: Wilker Batista Cavalcanti
ASSINATURA DO PROFESSOR:
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