Ata de reunião da Diretoria e do Conselho da A.B.A.P.I. e da ABAPISUL realizada
no dia 31 de julho de 2014 (quinta-feira), das 16:00 as 18:00hs, na sede da ABAPI
Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, localizada na Avenida Rio Branco,
100 – 7º. Andar, na cidade do Rio de Janeiro, com transmissão por vídeoconferência para o
escritório de São Paulo da ABPI-Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, localizado na
Alameda dos Maracantins, 1217 – Conj. 608, na cidade de São Paulo/SP e para o escritório
Abreu, Merkl E Advogados Associados, com sede à Rua Joaquim da Silva Sampaio, 117, na
cidade de Curitiba/PR.
Estiveram presentes na reunião:
No Rio de Janeiro: Antonio Ferro Ricci, Elisa Santucci, Andrea Possinhas,Rodrigo Dias Fontes,
Carla Tiedemann da Cunha Barreto, Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos, Diana Marques
Vieira de Mello, Débora Portilho, André Luiz Souza Alvarez e Ricardo Fonseca de Pinho.
Em São Paulo: Eduardo Conrado Silveira, Eliana Jodas Cioruci, Daniel Adensohn de Souza,
Alexandre Fragoso Machado, Rodolfo Humberto Martinez Y Pell Jr.
Em Curitiba: Cassiano Ricardo Golos Teixeira, representando a ABAPISUL.
Justificaram a ausência: João Cassiano Bairros Oyarzábal, Elisabeth Siemsen do Amaral, Karin
Klempp Franco, Laetitia Maria Alice Pablo D'Hanens, Milton Lucídio Leão Barcellos, Darian
Waihrich Prates, Luiz Antonio Ricco Nunes.
Inauguração do Sistema de Videoconferência da ABAPI
Antes do inicio da reunião, Antonio Ricci solicitou que ficasse constando em ata que essa era a
primeira reunião da Diretoria e Conselho realizada na sede da ABAPI através do sistema de
Videoconferência e que permitia a participação dos Colegas de São Paulo e de Curitiba com a
utilização do sistema de VC adquirido pela ABAPI em conjunto com a ABPI. Os testes realizados
apresentaram boa qualidade de imagem e de som com o aparelho de VC que está instalado no
escritório da ABPI em São Paulo. Esse equipamento de VC permitirá a realização de eventos,
palestras e reuniões dos Grupos de Trabalho da ABAPI, lembrando que foi uma importante
iniciativa e decisão da Diretoria anterior e do Ex-Presidente da ABAPI – Fabiano de Bem da
Rocha e do Ex-Presidente da ABPI, Luiz Henrique do Amaral.
Passou-se, então, a deliberação sobre os seguintes temas da pauta:
1) Aprovação da Ata da reunião do dia 26/06/14 – a ata foi aprovada por unanimidade, apenas
com alterações quanto à digitação e inclusões de justificativa de ausência.
2) Filiações e exclusões: foram aprovadas as filiações das Pessoas Físicas: Pedro Silveira
Tavares/RJ e Rodrigo Caffaro/SP e da Pessoa Jurídica: Licks Advogados/RJ.
Foi aprovado, também, o pedido de desfiliação do Dr. Laire Feijó, do Escritório Custódio de
Almeida.
3) Diretoria de Relações Institucionais.
- Relatório da reunião da ABAPI com a Diretoria de Contratos e com a Coordenação de
Desenhos Industriais do INPI ocorrida no dia 22/07/14. A Dra. Andrea Possinhas apresentou
o Relatório sobre essa reunião com o INPI (Vide Relatório em Anexo que faz parte integrante
dessa ata – Anexo I). Após o relatório, Antonio Ricci informou que conversará com o Gustavo
Barbosa e os Coordenadores do GT de Patentes e DI para inserir os temas tratados nessa
reunião na primeira reunião desse GT.
- Relatório da reunião com o Consulado do Japão – Andréa Possinhas esclareceu que
recebeu um representante do Consulado do Japão na sede da ABAPI, que solicitou essa reunião
para conhecer a ABAPI. Trata-se de um Examinador do INPI Japonês que está com a missão de
trabalhar no setor econômico do consulado japonês e entender a Propriedade Industrial no Brasil.
- Agendamento de nova reunião com a Diretoria de Marcas do INPI (Certificados de Registros de
Marcas, Códigos IPAS para arquivamento de processos, erros de dados em publicações da RPI,
novas diretrizes de marcas, etc.) – Andréa Possinhas esclareceu que tentou agendar uma
reunião com o Dr. Vinícius Bogéa por conta de inúmeras pendências. Contudo, o mesmo se
encontra em férias até a presente data. Voltará a entrar em contato para o agendamento de nova
reunião.
4) Grupos de Trabalhos de Marcas, Patentes e Desenho Industrial:
- Regulamento dos Grupos de Trabalho e convite aos associados – foi informado que o convite
já havia sido transmitido aos associados estabelecendo-se o prazo de 11/08/14 para
apresentação de candidaturas. O Regulamento dos GTs foi encaminhado para todos os
associados através de e-mail e de correio. Quando da eleição dos membros efetivos deverá se
utilizar critérios que possibilitem a maior representatividade possível de associados. Após as
candidaturas, os coordenadores irão avaliar e escolher quem serão os membros efetivos e
passarão para a aprovação do Presidente da ABAPI, conforme o regulamento aprovado.
- Após a eleição dos membros os Coordenadores deverão agendar a primeira reunião, o que
deverá ocorrer no início do mês de Setembro/14 (após o Congresso da ABPI) para definição dos
temas que serão estudados, cronograma de trabalho no 2º. semestre, divisão de tarefas,
subgrupos e nomeação de relatores dos Subgrupos.
5) Comitê de Trabalho do Planejamento Estratégico da ABAPI – Definição sobre a empresa a
ser contratada e cronograma de trabalho. Eduardo Silveira esclareceu que agendará reuniões
com as empresas para esclarecimento dos orçamentos e propostas de trabalho. Referente à
empresa que forneceu proposta por hora trabalhada, Antonio Ricci sugeriu que haja uma
tentativa para obtenção de um orçamento com preço fixo.
6) Situação Financeira da ABAPI.
Apesar do assunto não estar na pauta, Antonio Ricci informou que gostaria de tratar e informar a
Diretoria sobre os estudos preliminares que realizou durante o dia de hoje, juntamente com
Rodrigo Fontes e Cecília Leite, sobre a situação financeira, as despesas e receitas de junho e
julho e o fluxo de caixa preliminar com estimativas para Agosto, Setembro e uma primeira
previsão até Dezembro de 2014.
Rodrigo Fontes se reportou à reunião de 29 de Maio de 2014, quando foram apresentadas as
primeiras analises financeiras, o resultado preliminar dos Cursos do 1º. Semestre e as reservas
em 29 de maio de 2014. Nessa nova analise preliminar do primeiro semestre de 2014 e após as
despesas e receitas dos meses de junho/14 e julho/14, temos a seguinte situação:
A entrada mensal de receitas com contribuições mensais dos associados é de R$ 12.800,00 até
Dezembro/14. Antonio Ricci esclareceu que esse é o valor que a ABAPI tem a receber
mensalmente até Dezembro/14 dos associados que optaram por pagar o valor mensal e informou
que aproximadamente R$ 50.000,00 de mensalidades referentes ao ano de 2014 foram objeto de
adiantamento no mês de Dezembro/13 para fazer face às despesas de Dezembro/13.
Esse adiantamento em Dezembro/13 foi realizado apenas por alguns associados que pagam a
contribuição anualmente, por solicitação da Diretoria anterior, quando normalmente esses valores
anuais são pagos no mês de Janeiro e Fevereiro de cada ano.
A arrecadação de contribuições sociais de Janeiro/14 foi de R$ 28.291,13 e de Fevereiro/14 foi
de R$ 48.291,83, considerando que nesses dois meses diversos associados optaram por fazer o
pagamento da contribuição anual em uma única parcela. Por esses motivos, a partir de Março/14
o valor da receita mensal com contribuições passou a ser de R$ 12.800,00, referente aos
associados que optaram pelo pagamento mensal.
A média mensal das despesas ordinárias da ABAPI do 1º. Semestre de 2014 é de
aproximadamente R$ 31.500,00, e não de R$ 24.000,00 como anteriormente informado na
reunião de Maio de 2014. Os pagamentos referentes ao dissídio salarial, implantação de
vídeoconferência, linha dedicada para a internet para a vídeoconferência, entre outras, são
despesas que explicam o aumento das despesas ordinárias.
Considerando as despesas extraordinárias, eventos, despesas com ações judiciais,
adiantamento de despesas para realização do encontro da ABAPI em Campos do Jordão,
pagamento de despesas finais com os Cursos, a ABAPI tem hoje (31/07/14) em conta corrente o
valor de R$ 31.000,00 e o valor de R$ 48.000,00 em uma aplicação de DI, totalizado: R$
79.000,00.
A primeira conclusão é que o resultado financeiro dos Cursos do 1º. Semestre esta sendo
utilizado integralmente para pagar despesas ordinárias. A segunda conclusão é que,
considerando que no mês de Agosto não existe previsão de receitas substanciais com Cursos, o
que deverá ocorrer apenas do mês de Setembro, se não tivermos outros tipos de receitas, a
ABAPI poderá chegar no final do mês de agosto com o valor de R$ 2.000,00 em conta corrente e
R$ 48.000,00 em aplicação de DI, ou seja: com reservas de R$ 51.000,00, que são reservas
muito baixas, podendo ser necessário utilizar a aplicação do DI.
O pagamento pela ABPI do rateio das despesas com videoconferência, no valor de R$
33.000,00, que poderá ocorrer ainda no mês agosto, será uma das receitas que poderá equilibrar
o fluxo de caixa de Agosto/14. Cecilia Leite lembrou que a ABAPI deve a ABPI o valor
aproximado de R$ 3.000,00, decorrentes do rateio das despesas do almoço de confraternização
e posse das Diretorias de Dezembro/13 e, portanto, a ABPI deverá pagar o valor aproximado de
R$ 30.000,00.
Rodrigo Fontes esclareceu que, embora a Diretoria tivesse aprovado a compra de novos
computadores em uma das últimas reuniões, o Diretor Tesoureiro entendeu melhor e prudente
suspender essa compra nesse momento e essa decisão teve a aprovação de Antonio Ricci.
Houve questionamentos quanto aos custos decorrentes de pagamentos de professores e
coordenadores dos cursos. Antonio Ricci esclareceu a razão destes pagamentos, principalmente
para os Cursos Avançados, sendo que a decisão de doação para a ABAPI do valor das aulas é
uma decisão de cada professor/coordenador e existem professores convidados que não são
associados e não são da área especifica de PI. De qualquer forma, alguns professores doaram
suas aulas para a ABAPI e Antonio Ricci e Alexandre Fragoso informaram que será realizada
uma revisão nos valores a serem pagos aos professores nos Cursos no 2º. Semestre.
Cecilia Leite também esclareceu a forma como se esta buscando a otimização dos custos.
Diante desse relato sobre a situação financeira, Antonio Ricci informou que a Diretoria terá que
tomar algumas decisões e medidas para buscarmos alcançar o equilíbrio financeiro da
Associação uma vez que, mesmo que os Cursos do 2º. Semestre tenham um bom resultado, os
meses de Novembro e Dezembro 2014 poderão apresentar uma situação anormal.
Informou que solicitou para o Diretor Tesoureiro e para Cecilia Leite, a elaboração de um relatório
detalhado sobre as despesas e receitas nos últimos meses, desde Novembro/13 até Julho/14,
assim como a elaboração de um fluxo de caixa até o mês de Dezembro/14, inclusive para
identificação de eventuais cortes de despesas e medidas para obtenção de receitas
extraordinárias, através de outras iniciativas e outras fontes:
Assim, o tema foi colocado em discussão para apresentações de sugestões;
André Alvarez sugeriu que os coquetéis de encerramento dos cursos passem a ser patrocinados
por associados, para que os valores não saiam do caixa da ABAPI.
O Diretor de Estudos, Alexandre Fragoso esclareceu que os 04 cursos do 2º. Semestre passarão
a ser divulgados no inicio de agosto, buscando-se que já tenhamos inscrições no mês de agosto
e inicio de setembro.
Ponderou-se que o planejamento estratégico seria ideal para se buscar esse equilíbrio financeiro
para os próximos anos. De qualquer forma, diante da situação financeira relatada, Antonio Ricci
ponderou que a realização do planejamento estratégico poderá ser adiada, tendo em vista que
não há fundo para investimento nesse momento.
Foram discutidas e apresentadas outras sugestões e medidas, tais como:
(i) Necessidade de aprovação de reajuste de mensalidade na Assembleia de Novembro/14, que
não é reajustada há oito anos; em patamares superiores à simples correção monetária;
(ii) Criação da figura de sócio institucional oferecendo-se benefícios como: Publicidade na Home
Page da ABAPI e em todo o material de divulgação de cursos, descontos maiores em inscrição de
Cursos, etc.
(iii) Rateio, através de contribuição voluntária/opcional dos associados, para custear as despesas
extraordinárias de maior valor como, por exemplo, ações judiciais já contratadas e distribuídas,
aquisição do sistema de vídeoconferência, linha dedicada na internet, pois isso trará um beneficio
a todos os associados que poderão participar de reuniões, eventos e palestras sem necessidade
de despesas como passagens aéreas e tempo de locomoção.
(iv) Locação do auditório da ABAPI para empresas e escritórios para realização de eventos;
(v) Organização de Ciclos de Palestras no auditório da ABAPI, na parte da manhã, com
transmissão por Videoconferência;
Em relação ao valor da contribuição dos associados, Cecilia Leite esclareceu que atualmente o
valor anual é de R$ 780,00, gerando o pagamento mensal de R$ 65,00 reais. Entretanto, os
associados que pagam a mensalidade em uma única parcela possuem desconto de 15% (quinze
por cento) e, também, por decisão de Diretoria tomada há muitos anos atrás, os novos associados
tem um benefício de pagamento de 50% da contribuição anual pelo período de 02 anos e, ainda,
se decidirem pagar em única parcela anual, também gozam do desconto de 15%. Assim, um novo
associado paga mensalmente o valor de R$ 32,50 e se decidir pagar em uma única parcela,
pagará apenas R$ 331,50 anualmente.
Diante das sugestões apresentadas e das informações acima, ficou decidido que o DiretorTesoureiro e Cecília Leite irão elaborar um relatório mais detalhado para analise da Diretoria e do
Conselho na próxima reunião, visando a tomada das decisões que sejam necessárias para se
buscar o restabelecimento do equilíbrio financeiro. De qualquer forma, Antonio Ricci pediu a
colaboração de todos para a tomada de algumas medidas que são fácil e rápida implementação
como, por exemplo: a organização de Ciclos de Palestras utilizando o auditório da ABAPI,
colaboração na divulgação dos Cursos da ABAPI do 2º. Semestre.
7) Diretoria de Estudos:
- Alexandre Fragoso informou que, como anteriormente citado, os cursos do 2º Semestre
passarão a ser divulgados já no início/meados de agosto, visando obter um bom número de
inscrições e já iniciar a entrada de receitas para a ABAPI. Em relação à divulgação, Alexandre e
Antonio Ricci estão analisando a viabilidade de elaboração de um folheto impresso contendo
informações dos 04 Cursos do 2º. Semestre, inclusive para divulgação para os participantes do
Congresso da ABPI em São Paulo, e para serem utilizados em malas diretas especializadas.
Houve sugestão/questionamento quanto à possibilidade dos membros da Diretoria auxiliarem o
Diretor de Estudos para que seja possível a realização de Ciclos de Palestras, que seria uma
atividade que ocorreu no 2º. Semestre de 2013 e teve bons resultados, seja para oferecer novas
atividades para os associados, como para trazer maior receita para a ABAPI. Trata-se de
sugestão que foi aprovada e o Diretor de Estudos agradeceu, antecipadamente, qualquer ajuda
dos Colegas.
Débora Portilho se colocou à disposição para auxiliar em um Curso sobre Nova Resolução de
Marcas Farmacêuticas. Este curso pode ser realizado no formato de ciclos de palestras. Foi
aprovada esta sugestão e será dado início aos contatos, entre ABAPI, Débora Portilho e
Alexandre Fragoso para sua implementação. Débora Portilho destacou, também, a importância
de um curso sobre “Fashion Law”.
A organização de eventos fora do eixo Rio São Paulo já se encontra em expansão.
Nesse 2º. Semestre a ABAPI organizará um Curso especial sobre as Diretrizes de Marcas e o
novo Manual de Marcas no Rio de Janeiro, por sugestão de Rosane Tavares Rego, que será a
Coordenadora desse curso e já está sendo organizando para divulgação no Seminário da ABPI.
Diante da atualidade do tema poderá ter um bom numero de interessados e inscritos.
8) Diretoria de Comunicações.
- Nova Home Page da ABAPI.
Carla Tiedmann informou que a nova Home Page já está pronta, com as alterações solicitadas
(coluna de notícias na primeira página e campo maior para anuncio dos cursos), faltando apenas
a revisão final dos textos e alguns ajustes, que serão ser feitos já com a Home Page no ar. A
previsão de lançamento do site é para a próxima semana, provavelmente na quarta-feira, dia
06.08.2014.
- Andamento dos trabalhos do Comitê para elaboração das normas de divulgação de
notícias na Home Page e Mídias Sociais, conforme decidido na reunião de 29/05/14.
Elisa Santucci informou que o Comitê se reuniu algumas vezes, eletronicamente, e discutiu
intensamente o tema, elaborando uma minuta de documento com algumas normas gerais de
divulgação de notícias na Home Page e Mídias Sociais. Destacou que a intenção principal é
sempre de não censurar qualquer publicação, mas de criar alguns parâmetros para que a pessoa
responsável pela divulgação das notícias na Home Page e Mídias Sociais da ABAPI possa fazêlo mais rapidamente. Um dos critérios principais será se a noticia é de efetivo interesse dos
associados da ABAPI.
Diana Marques Vieira de Mello foi nomeada como integrante do Comitê e ficou definido que o
documento inicialmente produzido pelo Comitê será veiculado entre os presentes para
conhecimento e eventuais sugestões.
9) Organização do XXXII Encontro Nacional de Profissionais da Propriedade Industrial –
Campos do Jordão/SP – Andamento dos preparativos e previsão da primeira divulgação.
Foi fechado com Hotel Vila Inglesa o pacote de 37 quartos. Com as inscrições realizadas até o
momento, 20 quartos já estão ocupados com o número de 40 pessoas inscritas. Em média, os
encontros anteriores contaram com a participação média entre 90 e 110 pessoas.
Antonio Ricci solicitou a colaboração de todos para a divulgação e para a definição rápida para
inscrição no evento, esclarecendo que a ABAPI também reservou alguns apartamentos no Hotel
Frontenac, uma vez que o Vila Inglesa não comportará 100 pessoas. Assim, as pessoas que se
inscreverem em data muito próxima do evento poderão não conseguir vagas no Hotel Vila
Inglesa e poderão ficar no Hotel Frontenac, que também é um bom hotel próximo do Vila Inglesa
e próximo do Centro de Campos de Jordão. Está sendo realizada a cotação de um músico para
animação do evento.
10) Procuradoria:
- Status da ação judicial da ação judicial distribuída no dia 11 de junho p.p. para
questionar a Resolução INPI 113/13 (anuidade patentes).
No dia 11 de julho a ABAPI distribuiu, perante a 25ª. Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, a
ação civil pública questionando a legalidade do artigo 13 da Resolução 113/13 com pedido de
antecipação da tutela (liminar) para suspensão dos efeitos e a aplicação daquele dispositivo legal
pelo INPI. (Processo No. 0008879-36.2014.4.02.5101).
O Juiz determinou que o INPI se manifestasse, no prazo de 72 horas, sobre o pedido liminar. O
INPI já se manifestou no último dia 23/07 defendendo não existir fundamentos para a concessão
da liminar. No dia 24/07 a ABAPI se manifestou sobre a petição do INPI e o processo se encontra
conclusos ao Juiz desde 25/07 para decidir o pedido liminar.
10) ABAPISUL:
- Organização de eventos sobre as novas Diretrizes de Marcas nas cidades de Curitiba e Porto
Alegre. Dr. Cassiano esclareceu que já está tudo pronto para os dois eventos que ocorrerão nos
dias 08 e 09 de Agosto. Em Porto Alegre já contava com 29 inscritos e em Curitiba com 20
inscritos.
12) Assuntos Gerais.
Ricardo Pinho sugeriu que a ABAPI deveria elaborar um ofício ao INPI para indagar quanto ao
próximo exame de agente ressaltando a importância da profissão e enfatizando que o último
concurso já foi realizado há alguns anos. A sugestão foi aprovada e o assunto será conduzido
por Rodrigo Ouro Preto e por Antonio Ricci.
Nada mais havendo para ser tratado, a reunião encerrou-se às 18:00hs.
Eliane Jodas Cioruci
Elisa Santucci
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Anexo I da Ata de Reunião da Diretoria da ABAPI realizada no dia 31/07/2014.
Relatório da reunião da ABAPI com a Diretoria de Contratos e com a
Coordenação de Desenhos Industriais do INPI ocorrida no dia 22/07/14
Participaram da reunião os seguintes representantes do INPI: Dr. Breno, Dra. Lia Medeiros e Sra.
Lúcia, Coordenadora Geral de DI. A Abapi foi representada por Gustavo Barbosa, Andrea
Possinhas, Tatiana Silveira, Gabriel Di Blasi e Lucas Gaiarsa.
Inicialmente houve uma apresentação da nova Diretoria da ABAPI. Ato contínuo houve o
questionamento de Lucas Gaiarsa quanto ao início da inclusão das imagens de DI no site INPI e
sobre a redução do “backlog”.O INPI informou que semanalmente há reuniões visando a
diminuição do backlog.
Gabriel Di Blasi questionou quanto à informação de que o INPI estaria realizando o exame dos
DIs por ordem de digitalização e não por ordem cronológica de data de depósito. A Sra. Lucia,
representante do INPI, contestou essa informação dizendo que não é verdadeira. Informou que,
muito embora, ocasionalmente, ocorram problemas na digitalização, a sequencia no exame dos
pedidos de DI tem seguido a ordem cronológica da data de depósito.
Gabriel Di Blasi indagou sobre o critério de análise técnica de DI, pois o mesmo está mudando e
há inconsistências em decisões e exigências publicadas, ressaltando a importância de proteção
de ícones, interface gráfica, posto que o DI pode ser usado em qualquer aplicação. Esse
questionamento decorreu do fato de inexistência de procedimentos de exigências anteriormente
quanto a esses assuntos, o que vem ocorrendo ultimamente. Foi citado também, como exemplo,
que linhas tracejadas não eram aceitas no passado e agora o INPI está aceitando. Em razões
dessas inconsistências sugeriu a criação de Diretrizes de Análises de DI para que se tenha uma
maior segurança. Lucia sugeriu a realização de palestras com corpo técnico para ter regras
claras. Hoje são 06 examinadores em DI. Lucas sugeriu o encaminhamento de sugestões da
ABAPI, o que teve a concordância do INPI.
Depósito eletrônico de DI: a CGTI (Informática) estima a implementação para novembro/2014.
No que se refere a averbação de Contratos, a Dra Lia informou que o sistema eletrônico econtratos será em breve implementado, com previsão para outubro/2014. Há projeto para
criação de Diretrizes de analise de contratos ainda em 2014.
Gustavo Barbosa já enviou e-mail ao INPI agradecendo a reunião e reforçando a oferta da ABAPI
para auxiliar o INPI no que for possível para a elaboração das diretrizes de análise de DI
Ficou acordado que Gabriel Di Blasi e Lucas Gaiarsa reunirão comentários sobre pontos
relevantes no exame dos pedidos de DI. Tatiana fará uma compilação desses comentários para
que a ABAPI possa transmitir ao INPI de forma consolidada ao INPI. Tão logo tenhamos essas
sugestões consolidadas haverá um novo contato com o INPI para agendamento de uma nova
reunião.
Andrea Possinhas