Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI
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Ata da reunião da Diretoria e do Conselho Fiscal e Consultivo realizada, no
dia 07 de agosto de 2001, no Iate Club do Rio de Janeiro, situado na
avenida Pasteur, 333, na cidade do Rio de Janeiro.
Compareceram à reunião e assinaram a Ata: o Presidente, Ricardo P. Vieira de Mello, o 1º
Vice-Presidente, Gabriel F. Leonardos, o 2º Vice-Presidente, Gustavo de Freitas Morais, o 1º
Secretário, Gabriel P. Arnaud, o Tesoureiro, Gabriel Di Blasi, o Procurador Luiz Edgard
Montaury Pimenta, o Procurador Adjunto, Ricardo Fonseca de Pinho, o Diretor de Estudos
Antônio F. Ricci; representando o CONSELHO FISCAL E CONSULTIVO, Raul Hey, Filipe
Leonardos, Cláudia Luna Guimarães e Rodolfo Martinez Y Pell Jr.. Foi justificada a ausência ,
do Procurador Adjunto, Lanir Orlando, e dos Conselheiros Valério Valter de Oliveira Ramos,
Antonella Carminatti, Rodrigo S. Bonan de Aguiar, Aureolino Pinto das Neves e Maurício
Ariboni. A reunião teve início às 10:30 h, tendo como primeiro item da pauta a apreciação da
Ata do dia 03.07.2001. A Ata foi lida e aprovada. Quanto ao segundo item da pauta, Pedidos
de Filiação, foram apreciados e aprovados os pedidos de: Mozart dos Santos Mello, Andréa
Gama Possinhas, Gilberto de Carvalho, Alvaro Cavalcanti de Jardim Sayão, Zulmara Alvares,
Margarida Madalena M. Pereira e Flávia Salim Lopes. Em relação ao terceiro item da pauta,
Procuradoria, foi aprovado o envio de correspondência à Comissão de Conduta do INPI, na
qual será denunciada a postura do escritório Demarcas, que vem anunciando sobre a
possibilidade de se efetuar depósitos de marca “on line” perante o Instituto, fato este que
caracteriza propaganda enganosa. Em seguida, o Presidente, Ricardo P. Vieira de Mello,
apresentou o trabalho elaborado pelo Conselheiro Paulo Roberto Figueiredo, em resposta ao
“e-mail”, de 20.03.2001, enviado pelo associado Dr. Araripe e foi deliberado eventual
elaboração de uma resolução da ABAPI sobre os procedimentos de notarização e legalização
consular para a formalização de determinados atos praticados nas Diretorias de Marcas e
Patentes, será decidida posteriormente. Em seguida, foi informado a respeito da ação que o
INPI moveu contra o escritório ANPI, e que, pelo fato do referido escritório ser associado à
ABAPI, será providenciada notificação para que os sócios modifiquem o nome do escritório
de que se trata. Quanto ao quarto item da pauta, Agentes - Comissões mistas ABAPI / INPI,
foi comunicado: a) Comissão de Concurso: em face da morosidade verificada no exame
formal, será enviada carta ao INPI solicitando maior profissionalismo e seriedade no trato da
questão; b) Comissão de Conduta: os processos já estão sendo analisados e as primeiras
advertências irão ser expedidas em breve; e c) Comissão de Cadastramento: os processos
estão tramitando normalmente. No que se refere ao quinto e último item da pauta, Assuntos
Gerais, o Diretor de Estudos, Antônio Ferro Ricci, informou aos presentes que o curso de pós
- graduação da UERJ, sob a coordenação do Dr. José Carlos Vaz e Dias, deverá ocorrer no
início do próximo ano. Decidiu-se pelo dia 04.12.2001, como a data ideal para a realização
do Encontro que terá como tema os Rumos da Profissão de Agente da Propriedade
Industrial, seguido pela Assembléia e pelo Jantar da Associação. Em relação à pesquisa que
norteará a compra das novas sedes próprias da Associação, ficou acordado que na cidade do
Rio de Janeiro a empreitada ficará a cargo do Presidente, Ricardo P. Vieira de Mello, e do
Tesoureiro, Gabriel Di Blasi, e na cidade de São Paulo, a incumbência ficou sob a
responsabilidade do Diretor de Estudos, Antônio F. Ricci. Por fim, o Presidente, Ricardo P.
Vieira de Mello, submeteu à apreciação da Diretoria e Conselho, carta pela qual a ABAPI
manifesta-se acerca da questão gerada pelo Comunicado INPI/DIRPA/No.02/2001. Não
havendo outro assunto a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião às 12:40h.
ABAPI ATA 2001 08.DOC
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