NR-9 PPRA
 A NR 9 trata do PPRA, ou Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. O Objetivo
dessa norma é garantir a saude e a integridade física do trabalhador.
 Para memorizar as etapas do PPRA, memorize a frase: “ANT ES AVALIA, depois
PLANEJA, depois vem ver a MER DA que você fez”. Escreva essa frase 10 vezes pelo
menos até memorizar. Ela vai ser importante. Veja:
1. ANTecipação e reconhecimento dos riscos
2. EStabeleça prioridades e metas de avaliação e controle
3. AVALIAção dos riscos e da exposição dos trabalhadores
4. IMPLANTAção das medidas de controle
5. Monitoramento da Exposição aos Riscos
6. Divulgação e registro dos DAdos
 Sacou? Essa frase vai te ajudar pois essas etapas já caíram em prova. Importante:
antecipar os riscos é buscar riscos que surgirão em novos processos ou projetos
da empresa, ou seja, riscos que não existem no presente momento. Por
reconhecimento entendemos os riscos que já existem.
 É responsabilidade do empregador desenvolver, implantar e manter o PPRA, além
de designar um responsável. É responsabilidade do empregado seguir as
determinações do PPRA, colaborar e reportar novos riscos por ele detectados.
 Na NR 9 apenas agentes químicos, físicos e biológicos devem ser mencionados no
PPRA. Risvos ergonômicos e risco de acidentes estão fora.
 PPRA deve ser revisado anualmente (análise global do PPRA) e os anteriores devem
ser guardados por 20 anos. O documento final chama-se “documento base”.
 A CIPA deve ser envolvida, especialmente no levantamento dos riscos (etapa 1) e
na divulgação do programa (etapa 6).
 O cronograma do PPRA deve incluir prazos para o desenvolvimento das ações e
seus responsáveis.
 Hierarquia de controle: primeiro tentar eliminar o risco (mudança de processo ou
projeto), depois a proteção coletiva, depois a proteção individual em último caso.
 Nível de ação: o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de
forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais
ultrapassem os limites de exposição.
 Os riscos detectados devem ser monitorados, sempre quantitativamente, se
possível. Os dados devem ser mantidos também por 20 anos.
 Em locais onde há várias empresas atuando, pode-se fazer um único PPRA
abrangendo os riscos existentes.
 O mapa de riscos, da NR 5, pode servir de fonte de dados para o PPRA.
 Quando detectado risco iminente, aja imediatamente, não espere ficar pronto o
PPRA!
NR-33 Espaços Confinados
 O objetivo da norma é determinar como identificar os espaços confinados para,
depois, reconhecer, avaliar, monitorar e controlar esses riscos.
 O que é espaço confinado? Deve-se atender AO MESMO TEMPO todos os 3
requisitos abaixo:
1. não foi projetado para ocupação humana contínua
2. possui meios limitados de entrada e saída
3. a ventilação existente é insuficiente (gerando atmosfera imprópria).
 Dica: submarino é espaço confinado? Não, porque atende aos requisitos 2 e 3, mas
não atende ao requisito 1, pois foi projetado para ocupação humana contínua.
 Para trabalhar em espaço confinado deve haver no mínimo 3 pessoas: 1
trabalhador dentro do espaço, um vigia na boca de entrada e 1 supervisor.
 O empregador deve definir um responsável pelo cumprimento da norma e
identificar todos os espaços confinados existentes.
 Deve também capacitar os funcionários que irão atuar nesses espaços, com
treinamentos práticos específicos. Garantir que só se entra no espaço confinado se
for emitida a Permissão de Entrada e Trabalho (PET) .É obrigação do empregador
encerrar os trabalhos caso riscos graves e iminentes sejam detectados.
 Entre as medidas técnicas que o empregador deve realizar temos: identificar, isolar
e sinalizar os espaços confinados. Avaliar e controlar riscos químicos, físicos,
biológicos, ergonômicos e mecânicos. Avaliar a atmosfera dentro do espaço
confinado ANTES da entrada dos trabalhadores. Manter condições atmosféricas
aceitáveis durante TODA a realização do trabalho, monitorando continuamente.
 Entre as medidas administrativas podemos citar: implementar procedimento para a
realização de trabalho em espaço confinado. Manter sinalização pertinente junto a
entrada do espaço confinado. Ter um cadastro de todos os espaços confinados da
empresa. Manter a PET em 3 vias.
 Entre as medidas pessoais podemos citar: todos os trabalhadores devem ser
treinados. Não se pode trabalhar em espaço confinado sozinho, sem o vigia ou o
supervisor. A PET é emitida pelo supervisor que deve também assegurar que os
serviços de salvamento e emergência estão disponíveis, e também encerrar a PET
quando acabar o trabalho.
 ATENÇÃO: 1 PET vale para 1 entrada. Exemplo: saíram para almoçar? Encerra a PET
e depois abre outra. Troca de turno ou fim do expediente são outros exemplos.
 O vigia deve: manter a contagem do número de trabalhos no espaço, permanecer
do lado de fora, junto à entrada, acionar a equipe de salvamento e emergência se
necessário, ordenar o abandono caso observe situação de risco.
 Carga horária do treinamento: inicial de 16 horas e recapacitação anual de 8 horas
 O empregador deve elaborar e implementar procedimentos de emergência e
resgate adequados aos espaços confinados