Abordagem sobre a elaboração de PCMAT (incluindo o PPRA) do ponto de vista do TEM e das empresas. Fonte:OIT Abordagem sobre a elaboração de PCMAT • • • • • • • PPRA x PCMAT Quando elaborar o PCMAT? Quanto custa elaborar o PCMAT? Quanto custa fazer segurança? Quem pode elaborar o PCMAT? A importância do PCMAT para a empresa. O conteúdo do PCMAT. Abordagem sobre a elaboração de PCMAT • PPRA x PCMAT PPRA • O PPRA ( Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) é um instrumento gerencial de caráter preditivo que contempla a identificação, a quantificação , o controle e o monitoramento do ambiente de trabalho em relação aos riscos ambientais existentes. PPRA • O PPRA dentre outros deve abordar os riscos originados pelos : ruídos, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes ou não, agentes químicos em geral e os diversos agentes biológicos a que se expõe ou possam se expor os trabalhadores. PPRA • As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle. NR-18 : DIRETRIZES • Estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. PCMAT • O instrumento de planejamento previsto na norma NR18, para concretização das medidas preventivas a serem aplicados nos processos , nas condições e no meio ambiente do trabalho é o PCMAT(Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção). - Definição e avaliação do PCMAT – Constitui-se em documento destinado a estabelecer, previamente , o conjunto de recursos e ações a serem alocados para a prevenção de acidentes do trabalho e para o estabelecimento de condições adequadas de conforto, asseio e higiene ocupacional no interior do canteiro de obras, considerando as peculiaridades da construção , de suas respectivas fases e dos processos executivos a serem empreendidos. ( SRTE-MG) • PPRA x PCMAT • As pretensões do PCMAT são muito superiores ao PPRA! Abordagem sobre a elaboração de PCMAT • Quando elaborar o PCMAT? PCMAT 18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança. 18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais. 18.3.1.2. O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Abordagem sobre a elaboração de PCMAT • Quem pode elaborar o PCMAT? PCMAT 18.3.2. O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho. Abordagem sobre a elaboração de PCMAT • Quanto custa fazer segurança? • Cronogramas físicos, executivos e os financeiros. Abordagem sobre a elaboração de PCMAT • Quanto custa elaborar o PCMAT? • Projetos executivos envolvem ?% do custo da obra. Abordagem sobre a elaboração de PCMAT • A importância do PCMAT para a empresa. • Gestão ! Abordagem sobre a elaboração de PCMAT • O conteúdo do PCMAT. • • • • • TEXTO TEMPORALIDADE FONTES DESTINATÁRIOS ASSUNTOS ABORDADOS QUAL O ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PCMAT? A elaboração do PCMAT é realizada em 7 etapas: 1. Análise de projetos São as verificações dos projetos que serão utilizados para a construção. 2. Análise de metodos construtivos Com o intuito de conhecer quais serão os processos, as pessoas, os métodos construtivos, instalações e equipamentos que farão parte da execução da obra. 3. Análise de cronograma de obra Concentração e diversidade de atividades na unidade de tempo. 4. Vistoria do local A vistoria no local da futura construção serve para complementar a análise de projetos. Esta visita fornecerá informações sobre as condições de trabalho que efetivamente serão encontradas na execução da obra. Por exemplo: verificar o quanto e em que local haverá escavação, se há demolições a serem feitas, quais as condições de acesso do empreendimento, quais as características do terreno, etc. 5. Reconhecimento e avaliação dos riscos. Nesta etapa é feito o diagnóstico das condições de trabalho encontradas no local da obra. Surgem, então, a avaliação qualitativa e quantitativa dos riscos, para melhor adoção das medidas de controle. 6. Elaboração do documento base. É a elaboração do PCMAT propriamente dito. É o momento onde todo o levantamento anterior é descrito e são especificadas as fases do processo de produção. Na etapa do desenvolvimento do programa têm de ser demonstradas quais serão as técnicas e instalações para a eliminação e controle dos riscos. 7. Implantação do programa (Empresa) É a transformação de todo o material escrito e detalhado no programa para as situações de campo. Vale salientar que, de nada adianta possuir um PCMAT se este servir apenas para ficar “na gaveta”. O processo de implantação do programa deve contemplar: •Desenvolvimento/aprimoramento de projetos e implementação de medidas de segurança e controle; •Adoção de programas de treinamento de pessoal envolvido na obra, para manter a atenção para a segurança; •Especificação de equipamentos de proteção individual; •Avaliação constante dos riscos, com o objetivo de atualizar e aprimorar sistematicamente o PCMAT; •Estabelecimento de métodos para servir como indicadores de desempenho; Aplicação de auditorias na obra, de modo a verificar a eficiência do gerenciamento do sistema de Segurança do Trabalho . PCMAT • Assegurar que as empresas da indústria da construção desenvolvam um programa preventivo de acidentes e doenças do trabalho, obedecendo a NR 18, promovendo integração entre a segurança do trabalho, o projeto e a execução da obra. PCMAT • Fazer a previsão dos riscos que derivam do processo produtivo; • Determinar medidas de proteção e prevenção que evitem situações de riscos; • Aplicar técnicas de execução que reduzam ao máximo os riscos e doenças do trabalho; • Executar cronograma de ações preventivas em consonância ao cronograma físico-financeiro da obra. Agradecemos a presença de todos.