CARACTERIZAÇÃO DE FAMÍLIAS QUE TENHAM FILHOS EM SITUAÇÃO DE
RISCO E DE VULNERABILIDADE
Marcelo Vinícius Picini1
Simone Ferreira da Silva Domingues2
RESUMO
Este artigo objetiva caracterizar as famílias de crianças e adolescentes em situação
de rua, através do Serviço de Atendimento a Família (SAF), da Prefeitura do
Município de Jundiaí. Este grupo é formado basicamente por familiares de crianças
ou adolescentes que perambulam pelas ruas do centro da cidade na busca de uma
forma de “geração de renda”, seja vendendo doces, pedindo ou mesmo esmolando
nos semáforos. Diante desta situação de risco social, através da idéia e da prática
do trabalho infantil, percebemos a necessidade de conhecer melhor quem são estas
crianças e suas respectivas famílias. Apesar dos avanços propostos com o Sistema
Único de Assistência Social (SUAS), a situação de crianças e adolescentes em
situação de rua continua sendo um desafio junto aos técnicos na garantia dos
direitos das crianças e dos adolescentes, e correspondente a este atendimento o
trabalho social com suas respectivas famílias. Portanto há necessidade conhecer
melhor esta realidade na complexidade e no entendimento das políticas sociais
diversas. Por fim o trabalho direto com as crianças nas ruas e posteriormente com
as suas respectivas famílias realizado diretamente pelos educadores sociais,
demandam tanto uma caracterização de quem são estas famílias, quanto aos
possíveis indicadores relacionados ao quadro relacionado a suas condições de vida:
escolaridade, habitação, composição familiar, trabalho e carência de direitos.
Quanto a possível necessidade de um atendimento intersetorial proposto pelo
Serviço de Proteção Especial – média complexidade através do PAEFI. (Serviço de
proteção e atendimento especializado a família e indivíduos).
Palavras-Chave: Famílias, Meninos em Situação de Rua, Condições de Risco e
Vulnerabilidade, Políticas Públicas.
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Universidade Cruzeiro do Sul. E-mail: [email protected]
Universidade Cruzeiro do Sul. E-mail: [email protected]
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ABSTRACT
This article aims to characterize the families of children and adolescents on the
street, through the Family Service (APS), the Municipality of Jundiaí. This group is
basically formed by families of children or adolescents who roam the streets of the
city center in search of a way of "generating income", is selling candy, asking or even
begging at traffic lights. Faced with this situation of social risk, through the idea and
practice of child labor, we realized the need to better understand who these children
and their families. Despite the advances proposed in the Welfare System (ITS), the
situation of children and adolescents in street situation remains a challenge with the
technicians in ensuring the rights of children and adolescents, and corresponding to
this social work service with their families. So no need better understand this reality
on the complexity and understanding of various social policies. Finally, the direct
work with children on the streets and later with their respective families held directly
by educators, both require a characterization of these families who are, for the
possible indicators related to context-related living conditions, education, housing ,
family composition, work and lack of rights. Regarding the possible need for an
intersectoral service proposed by the Office of Special Protection - through the
medium complexity PAEFI. (Service protection and specialized care to individuals
and families).
Keywords: Families, Children in Homeless, Risk and Vulnerability Conditions, Public
Policy.
2
O trabalho social com famílias que tenham filhos em situação de rua exige da
parte dos técnicos envolvidos uma atenção especial devido a gravidade da situação
e da possível ruptura dos vínculos entre a criança e sua família. Muitas vezes o
trabalho preventivo já não consegue mais atender estas crianças já que muitas delas
já se adaptaram com a dinâmica da rua, com o dinheiro fácil, com a evasão escolar
e algumas delas com a troca de seus serviços com o uso de drogas. Elas já não
estão mais nos bairros, próximas de casa, e sim nos grandes centros das cidades,
muitas delas procurando nos faróis e nas ruas uma maneira de conseguir alguma
renda. O dinheiro muitas vezes é para sua subsistência, algumas são arrimos de
famílias outras usam o dinheiro para sobreviver em meio as diversidades e a
violência que a rua lhes impõem. Falar de família para estas crianças e adolescentes
é falar de um lugar não vivido, não apropriado, adequado, enquanto um direito
natural. Promover um trabalho que resgate a dignidade destas famílias é dar o
direito a estas crianças de serem cuidadas e protegidas, deve ser uma prioridade de
atenção. Mas de que famílias estamos falando? Quem são? Como vivem? A
proposta desta pesquisa é caracterizar as famílias de crianças e adolescentes em
situação de rua, apesar de que não temos como meta esgotar, todas as nuances
que um tema tão complexo como este exige, mas sim através da caracterização
dessas famílias começar a construir um perfil dessa população que nos permita
construir algumas propostas de ação mais efetiva. A família enquanto foco de
atenção junto a crianças e adolescentes em situação de rua, também precisa ser
olhada, cuidada e ouvida.
Inicialmente a história de uma criança se constitui sobre a dependência das
relações e interações afetivas que esta faz com uma pessoa que cuida dela (mãe) e
com outras pessoas que estão ao seu redor (pai, irmãos, familiares). Na opinião de
autores, como Winnicott(1993) e Dolto (1988), um ambiente facilitador nestas
primeiras experiências do bebê propicia a integração e maturação de seu ego
(psiquismo), sendo, portanto, muito importante para o desenvolvimento da criança e
adolescente no seu processo de crescimento.
As relações afetivas e seguras colaboram com o desenvolvimento de modelos
internos caracterizados por valorização e apoio, sendo que as crianças apreendem
expectativas sociais positivas e trocas recíprocas. Por outro lado, nas relações onde
as experiências de privação e frustração prevalecem, há o predomínio de
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sentimentos de desvalorização e insegurança, posteriormente evidenciados em
reações de raiva, agressão e falta de empatia .Daí decorre a importância de um
ambiente facilitador para a integração e maturação da criança e do adolescente: a
sua família.
Família é uma unidade social constituinte de “uma associação de pessoas
que escolhe conviver por razões afetivas e assume um compromisso de cuidado
mútuo e, se houver, com crianças, adolescentes e adultos." (SZYMANZKI, 2002,
p.9). A sua principal característica é o valor do afeto, o que segundo Sawaia (2003,
p.43) é a principal força que explica a sua permanência na história da humanidade.
Entretanto, este conceito de família não foi sempre assim. Somente por volta
do século XVI, na Europa, a família começou a delimitar uma área maior de vida
particular. Principalmente nas classes mais abastadas desenvolveu-se o costume de
cada família morar em sua casa e ser responsável pela educação de seus filhos,
com pouca interferência da comunidade.
Em sua obra História Social da criança e da família Philippe Áries (1981)
aprofunda essa investigação de que a passagem da família “antiga” para a família
“moderna” se opera pela mediação de uma mudança em relação à criança: “A
família se transforma profundamente na medida em que ela modifica suas relações
internas com a criança”(p.225).
Segundo Singly (2007, p.46) esse giro histórico vem das formas de educação,
ou seja, a escola cria uma idéia particular da infância (que para nós hoje é evidente)
demandando uma “tomada de consciência da inocência e da delicadeza da infância
e, assim, do dever dos adultos de preservar uma e fortalecer a outra”. A infância
feliz, na qual os mimos e os cuidados não se restringem mais às crianças
pequenas,se estende ao longo da escolaridade. A escola exerce uma influência
desde o nascimento até a pós- adolescência.
Outra forma de compreender estas mudanças na relação entre adulto e
criança dentro do âmbito da família (mas a partir das relações internas de filiação e
sócio-afetivas) tem a ver com transformações culturais e históricas, frente às quais
as pessoas se adaptaram mais ou menos. Nas palavras de Szymanzki,
a solicitude, entretanto, depende da maneira como o mundo em torno
e a função de cada um na família são interpretados, em especial por
parte dos adultos. Essa é a base sobre a qual a criança irá constituir
sua identidade e desenvolver futuramente relacionamentos com
4
objetos, idéias e pessoas, sem desconsiderar que este processo
continua pela vida toda e comporta modificações advindas das
experiências nos outros mundos em que vive (Idem, 2002, p. 16).
Ainda nas idéias da autora, no contexto escolar, da convivência comunitária,
a solicitude é orientada pela "consideração, respeito, paciência, tolerância e
esperança" (Idem, ibidem).
Outro acontecimento social importante nesta transformação da família antiga
para a família moderna foi a Revolução Industrial (que aumentou a população
urbana e diminuiu a população rural, entre outras consequências), as famílias das
classes trabalhadoras também acabaram adotando o modelo da família nuclear
burguesa (pai, mãe e filhos), quando foram forçados a deixar o campo e ingressar
no trabalho em indústrias nas cidades.
Este modelo familiar denominado patriarcal (composto por pai, mãe e filhos,
com o poder centralizado na figura masculina), continua a ser o modelo de família
idealizado, mesmo com todas as mudanças envolvidas no processo de “individuação
e de maior autonomia dos sujeitos nas relações de poder e de enfraquecimento da
autoridade patriarcal, assim como do caráter institucional da família”. (ARAÚJO &
SCALON, 2005, pp. 17-18).
Dando um salto no tempo, para falar das conjunturas mais recentes,
sobretudo a partir da década de 1970, com os avanços tecnológicos na área de
reprodução humana (difusão da pílula anticoncepcional e posterior exame de DNA),
começou a se introduzir no universo naturalizado da família a dimensão da
“escolha”. A mulher pode se permitir escolher entre ser mãe ou não. As
consequências são relativamente conhecidas: o tamanho das famílias diminui, as
mulheres podem adiar a maternidade, o que facilitou sua entrada no mercado de
trabalho.
No Brasil, em 1988, com a Constituição Federal e em 1990, com o Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA), ficam instituídas duas profundas mudanças no
que se refere à Família:
1.
A quebra da chefia conjugal masculina, tornando a sociedade conjugal
compartilhada em direitos e deveres pelo homem e pela mulher;
2.
O fim da diferenciação entre filhos legítimos e ilegítimos, definindo
todas as crianças e adolescentes como “sujeitos de direitos”.
5
Referente a composição familiar, já nos Dados do IBGE de 1995, registrava
um crescimento sistemático no Brasil do número de unidades domiciliares ou
domésticas, na ordem de 2,8% ao ano, enquanto a população cresceu a uma taxa
anual de 1,3% no mesmo período. Essa situação pode ser explicada, em boa parte,
pelo crescimento do número de separações e divórcios, que levam o casal, na
maioria dos casos, a necessitar de mais de um domicílio e também pelos novos
estilos de vida, como uniões estáveis que não envolvem coabitação, jovens vivendo
sozinhos ou em companhia de outros jovens fora da casa dos pais, além de arranjos
de adultos, aparentados ou não, morando juntos.
Apesar destas mudanças o modelo de família segundo vários estudos
(ARAÚJO &SCALON, 2005; SINGLY, 2007; SARTI, 2005; THERBORN, 2006)
apontam que as famílias estão diminuindo o tamanho e com isto trazendo novas
configurações familiares e novos padrões de conjugalidade. Isto trouxe mudanças
no modelo hegemônico patriarcal em escala mundial.
Como já foi identificado por Marques (2010), na cidade de São Paulo,
aumentam os arranjos do tipo casal sem filhos e a categoria monoparental, que
dobrou a taxa nos últimos 25 anos. As famílias monoparentais referem-se, de modo
geral, (82%) às famílias compostas somente pela mãe ou pelo pai na companhia de
filhos. Na maioria dos casos, a chefia deste arranjo familiar é feminina. É notável um
rigoroso rejuvenescimento das mulheres chefes de família com o índice aumentado
para 42% com idade menor de 40 anos, cuja maioria é representada por separadas
ou divorciadas. Disto se conclui que, hoje em dia, as famílias constituem-se também
monoparentais de mulheres jovens, sozinhas com filhos. Ou seja, casar, ter filhos e
se separar acontece cada vez mais rápido.
Não podemos esquecer como salienta Sarti (2005), que no modelo de
famílias monoparentais chefiadas por mulheres a autoridade moral do homem não
necessariamente se altera.Em outras palavras, mesmo a mulher sendo a provedora
e a figura de autoridade, a base de respeito entre os familiares continua sendo
masculina. Nestes casos, quando possível , tal base é relegada a outros homens da
rede familiar.
Outro aspecto importante para se compreender este modelo é a rede familiar
presente, que ultrapassa os limites da casa. Quando a mulher pode contar com uma
rede de apoio de solidariedade intergeracional no enfrentamento das questões
6
sociais, as dificuldades em conciliar o trabalho externo com os cuidados dos filhos e
da casa diminuem muito. Visto que um dos motivos do aumento do número de
crianças em situação de acolhimento institucional é a falta desta rede de apoio sócio
familiar. (Therborn (2006), Araujo&Scalon (2005))
Independentemente do modelo de arranjo familiar, a família tem importância
fundamental para toda a sociedade, tanto como rede de apoio ou ajuda mútua,
quanto como uma referência simbólica fundamental, que organiza e ordena sua
percepção do mundo social, dentro e fora do mundo familiar.
Para sintetizar essa transformação na estrutura familiar atual, vale destacar a
seguinte passagem: A família, tendo alguém como referência e com condições
(mesmo com as possíveis mudanças estruturais no seu âmbito), ainda pode ser
considerada o lugar privilegiado do ser humano, de ser cuidado e protegido. Não
conseguiram ainda substituir a família nestas funções por nenhum outro espaço.
(...) a família é amada, sonhada e desejada por homens, mulheres e
crianças de todas as idades, de todas as orientações sexuais e de
todas as condições (ROUDINESCO, 2003, p.198).
Mas nem sempre a família conta com condições necessárias, afetivas,
econômicas e sociais para exercer as suas funções dentro do seu grupo. E quando
isto não é possível? E quando a família perde as suas funções primordiais? Quais
as alternativas que o Estado propõe para interceder junto às crianças e os
adolescentes desta família?
O Estado, a partir da Constituição de 1988, capítulo VII, da família, da criança
e do adolescente e do idoso descreve que, “ARTIGO 226 – A família, base da
sociedade, tem especial proteção do Estado”. Subsequentemente, na Lei Orgânica
de Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, logo no
artigo nº 2 encontramos quais são os sujeitos de direitos da proteção social a família:
ARTIGO 02 – A Assistência Social tem por objetivo:
I. A proteção a família, a maternidade, a infância, à adolescência e a
velhice;
II. Amparo às crianças e adolescentes carentes.
Portanto, caracterizar as famílias atendidas pelas políticas sociais deveria ser
o primeiro passo de todas as políticas no planejamento de um Trabalho Social com
famílias. Esta caracterização de famílias que vivenciam violações de direitos, vai de
7
encontro com as Políticas Nacionais de Assistência Social (PNAS), quando sugere
os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)a criação de
Serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) :
Na identificação de suas demandas e potencialidades dentro da
perspectiva familiar, rompendo com o atendimento segmentado e
descontextualizado das situações de vulnerabilidade social
vivenciadas (MDS resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009).
Todo este trabalho justifica-se porque é basicamente dentro da família que o
ser humano adquire valores e os padrões de relacionamento que utilizará durante
toda a vida. Fragilizada pelas contingências socioeconômicas, a família se encontra
cada dia menos capaz de cumprir o seu papel. Definir estratégias, conhecer suas
demandas e buscar recursos para promover o fortalecimento dos vínculos familiares
e do seu papel social deve ser tarefa prioritária e inadiável dentro do trabalho social
com famílias seja através das políticas sociais PNAS preconizado pelo Sistema
Único de Assistência Social (SUAS), ou através de iniciativas pontuais como o SAF.
Metodologia: Utilizada inicialmente foi a abordagem das crianças nas ruas e o
estabelecimento de um contato inicial com elas até chegar junto as suas famílias.
Por sermos pessoas estranhas a elas foi necessário um trabalho de conquista e de
uma atenção mais de escuta e observação até elas se aproximarem dos educadores
sociais. Nesta primeira etapa foi utilizado um questionário básico para identificar
quem são estas crianças e adolescentes e quantificar o número de crianças e
adolescentes nas ruas.. Após o estabelecimento de um vínculo mínimo e de uma
relação de confiança, partimos para o segundo passo que foi as entrevistas semi
estruturadas em visitas domiciliares, ou seja, na residência da família, onde os
educadores eram apresentados pelas próprias crianças a sua família. Neste
momento tivemos a oportunidade de levantar algumas informações focalizadas
sobre a situação das crianças e adolescentes nas ruas e da relação com as
necessidades das famílias. Estas informações foram anotadas, através da
solicitação dos educadores, junto as famílias.
RESULTADOS
Encontramos os seguintes dados colhidos junto às 97 famílias entrevistadas:
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A idade medida dos responsáveis participantes deste estudo é de 25 a 39
anos. Encontramos a seguinte composição familiar nessa população pesquisada,
40,2%presença exclusiva da mãe, 3,1% presença exclusiva do pai e 36,1%
presença exclusiva do pai e da mãe e 20,6% outro (a) parente em relação a criança.
A situação de emprego dos pais e/ou responsáveis é a seguinte. Nas famílias
com presença exclusiva da mãe verificou-se que 43,4% delas estavam trabalhando
enquanto 56,4% estavam desempregadas sem ocupação, destas 63,5% recebiam
donativos e 36,3% pensão enquanto 0,2% diziam não ter renda nenhuma. Nas
famílias com a presença exclusiva do pai os dados são o seguinte, 33,3% dos pais
está vinculado a um trabalho formal, enquanto 66,6% com trabalho informal. Nas
famílias com a presença do pai e da mãe verifica-se outra configuração, o número
de desempregados é mais baixo, a porcentagem de desemprego não ultrapassa
18%. Esse é um dado bastante interessante, parece que o arranjo familiar tem
importância fundamental tanto como rede de apoio quanto a ajuda mútua. Nas
famílias com a presença de um(a) parente em relação a criança 50,6% estão
desempregados e 49,4% no emprego informal.
Quanto ao número de filhos das famílias entrevistadas pudemos levantar um
total de 388, sendo que a maioria possui entre 4 e 5 filhos por família. Relativa à
faixa etária dos filhos, os mesmos identificados em situação de rua estão entre 07 a
17 anos. Sendo que 26,5% dessa população têm entre7 a 11 anos de idade dentre
eles 50,5% são meninos e 49,5% são meninas. Enquanto que 19,3% estão na faixa
etária de12 a 14 anos de idade, sendo 69,3% meninos e 30,7% meninas. E 19,6%
da população pesquisada possui entre 15 a 17 anos de idade, sendo 65,8% meninos
e 34,2% meninas. Abaixo de 07 anos 34,6%.
No item escolaridade verificou-se que das 303 crianças acima de 7 anos, ou
seja, em idade escolar, dessas temos 73,2% estudando, diz que freqüenta a escola,
e 26,8% evadidos.Em relação a escolaridade dos pais, somente 156 pais
frequentaram a escola, sendo que 52,3% deles evadiram-se entre a 1ª a 4ª série do
1º grau; 19,18 % evadiram-se entre a 5ª a 8ª série do 1º grau e 17,3% são semianalfabetos.
Em relação às condições habitacionais constatamos os seguintes dados: Em
áreas reurbanizadas, ou seja, Conjuntos habitacionais da CDHU ou mesmo casas
construídas com o dinheiro do município para a remoção de favelas. 26% estavam
9
ainda em situação habitacional precária, e 18,5% em boas condições.. As famílias
que ainda residiam em núcleos de submoradias. 18,5% viviam em casas de
alvenarias em péssimas condições de habitação. E 8,2% viviam em situações piores
em barracos de madeiras. Questões ambientais, moradia, habitabilidade, ainda faz
parte também do quadro da pobreza3.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os dados obtidos permitiram identificar algumas características das famílias
entrevistadas, que nos apontam para situações de violação de direitos junto a
famílias e indivíduos. Em função de não acesso ao direito e com a dificuldade de
sobreviver com os programas sociais de transferência de renda, a falta de opção é
um dos motivos para a escolha e a fatalidade do trabalho infantil,da exploração e de
mendicância, vivido por crianças e adolescentes nas ruas da cidade
Os resultados são indicadores de que, tais famílias precisam de apoio para
manter seus vínculos familiares preservados, como também, nos auxiliam na
elaboração de estratégias de intervenção social, visando à melhoria da qualidade de
vida. Além de servir como instrumento para os serviços de proteção social especial
média complexidade realizado por equipes multidisciplinares no atendimento social
as famílias PAEF.
Segundo Arregui (2008, pág177), “a análise das trajetórias de vulnerabilidade
presentes nos grupos familiares permite fazer um registro mais amplo do que as
denominações de carência ou do déficit de renda”.
3
Agradeço a Educadora Social Rosana Merighi pela tabulação dos resultados. Esse levantamento
nos auxiliou, enquanto estratégia de diagnóstico em diversas frentes, junto ao Poder Público a pensar
na necessidade da visão intersetorial e identificar por - exemplo: o que é ou não da Assistência
Social, diante da demanda identificada. Junto aos técnicos capacitar-se no trabalho de gestão em
Políticas Sociais e políticas integradas na área da assistência, habitação, educação e emprego.
Sendo que a falta de acesso a elas corresponde a um atendimento fragmentado, clientelista e
ineficaz. .Fazendo-nos pensar que a permanência da situação de risco e vulnerabilidade que vive
crianças e adolescentes é também causa da falta de cobertura de todas as demandas sociais
protetivas e de direito, já previstas desde a constituição de 1988.
10
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