AÇÃO SINDICAL DOCENTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA EM
DOIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA:
FAZENDA RIO GRANDE E PIRAQUARA
Sandra Pereira de Oliveira
PIBIC/CNPQ
Andréa Barbosa Gouveia (orientadora)
OBJETIVO: Caracterização do movimento sindical
docente em dois municípios da Região
Metropolitana de Curitiba - Fazenda Rio Grande e
Piraquara. Nestes dois casos temos a organização
de Associações Municipais que são filiadas ao
sindicato estadual: APP -sindicato – Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Pública do Paraná. As
associações são: ASSMEF – Sindicato dos
Servidores Municipais da Educação Pública da
Fazenda Rio Grande e APMP – Associação dos
Professores Municipais de Piraquara. Para isto este
trabalho propõe-se identificar as particularidades da
ação dos sindicatos de professores no
acompanhamento do financiamento da educação e
dos recursos do FUNDEF/FUNDEB.
METODOLOGIA:
são
utilizados
como
instrumentos de trabalho a leitura e classificação
dos documentos de caracterização dos dois
sindicatos: estatuto, pauta de reivindicações. Além
de entrevistas com os dirigentes sindicais.
BIBLIOGRAFIA: FERRAZ, M. A. S.; GOUVEIA, A. B. Ação
Sindical Docente na Rede Municipal de Curitiba: análise da
evolução das pautas de negociação. 2011.
VICENTINI, P. P. & LUGLIA, R. G. Movimento Docente:
pluralidade e disputas. In: História da Profissão Docente no
Brasil: representações em disputa. São Paulo: Cortez, 2009.
Análise dos Documentos de Reivindicação
Para analisar a ação sindical e os efeitos da política de fundos
utilizou-se a estratégia de mapear as reivindicações que
tivessem uma relação direta com MDE.
As principais
reivindicações nas duas associações são sobre questões de
contratação de mais profissionais da educação, reajustes
salariais e aumento da hora atividade dos professores.
Especialmente na questão dos reajustes, o principal foco é o
pagamento do Piso Salarial para os professores e o
cumprimento da hora atividade. Esta reivindicação tem relação
com as condições de remuneração dos professores. Na APMP
aparecem reivindicações sobre formação continuada para os
professores e cursos de capacitação para a direção. Além de
reformas e ampliação das escolas, e aquisição de materiais
didáticos para os professores em sua maioria questões que são
consideradas MDE. Na ASSMEF apareceram questões
relacionadas a saúde docente, que pode ter relação com a
valorização dos professores, assim como Lei complementar
que trate sobre readaptação dos professores, saúde vocal e
mental, que neste caso pode ser considerada MDE.
CONCLUSÃO: O aumento da filiação de professores, a criação
e organização de pautas de reivindicações, principalmente em
torno do FUNDEB, as mobilizações pela transparência no uso
de recursos e a participação constante das associações nos
diversos conselhos sugerem um fortalecimento da ação sindical
na RMC.