CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Segunda Sessão Legislativa Ordinária
Qüinquagésima Segunda Legislatura
ATA DA S EGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO M ISTA
DE PLANOS, ORÇAMENTOS P ÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO,
REALIZADA EM 09 E 11 DE MARÇO DE 2004.
Aos nove e onze dias do ano de dois mil e quatro, reuniu-se ordinariamente a Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 02, do Anexo II da Câmara dos
Deputados, para apreciação das matérias constantes das Pautas nºs 01, 02, 03, 05 e 06/2004. Foi
registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Anivaldo Vale, Antonio Carlos
Mendes Thame, Ary Vanazzi, Bismarck Maia, Claudio Cajado, Eduardo Gomes, Eduardo Sciarra,
Eduardo Seabra, Geraldo Resende, Gilmar Machado, Helenildo Ribeiro, Humberto Michiles, João
Grandão, Jorge Bittar, José Carlos Elias, José Carlos Machado, José Chaves, Júlio Cesar, Mauro
Lopes, Milton Monti, Nelson Meurer, Pedro Chaves, Pedro Novais, Professora Raquel Teixeira,
Rafael Guerra, Renato Casagrande, Ricardo Barros, Tadeu Filippelli, Virgílio Guimarães e Wasny
de Roure; - Senadores titulares: César Borges, Delcídio Amaral, Efraim Morais, Geraldo Mesquita
Júnior, Gilberto Mestrinho, Mozarildo Cavalcanti, Paulo Elifas, Sérgio Cabral, Serys Slhessarenko
e Sibá Machado; - Deputados suplentes: Almir Moura, Carlos Nader, Colbert Martins, Gonzaga
Patriota, Homero Barreto, José Pimentel, Laura Carneiro, Leonardo Monteiro, Luiz Carreira, Paulo
Afonso, Pedro Fernandes, Tarcísio Zimmermann, Telma de Souza, Wilson Santiago e Zezéu
Ribeiro. Não houve registro de presença de Senadores suplentes. Justificaram ausência os
Deputados Amauri Robledo Gasques e Wellington Roberto e o Senador João Ribeiro. Foi registrada
a ausência dos membros: - Deputados titulares: Alexandre Cardoso, Carlos Melles, Cezar
Silvestri, Dr. Evilásio, Dr. Hélio, Dr. Rosinha, Elaine Costa, Francisco Dornelles, Jackson Barreto,
João Leão, João Magno, José Borba, José Priante, José Rocha, Jovair Arantes, Lael Varella,
Leonardo Mattos, Marcelino Fraga, Márcio Reinaldo Moreira, Mário Heringer, Nárcio Rodrigues,
Olavo Calheiros, Osvaldo Coêlho, Pastor Francisco Olímpio, Pauderney Avelino, Paulo Bernardo,
Roberto Balestra, Rodrigo Maia, Sérgio Miranda, Vignatti, Walter Pinheiro e Zé Gerardo; Senadores titulares: Augusto Botelho, Fernando Bezerra, Hélio Costa, Jonas Pinheiro, Leonel
Pavan, Lúcia Vânia, Luiz Otávio, Magno Malta, Roberto Saturnino, Romeu Tuma e Sérgio Guerra.
ABERTURA: Às quinze horas do dia nove de março, o Presidente, Senador Gilberto Mestrinho,
iniciou a reunião e informou que não havia número regimental para deliberação nas duas Casas
do Congresso Nacional. Antes de suspender os trabalhos, o Presidente ratificou a realização da 1ª
Reunião de Audiência Pública, no dia dez de março, às dez horas, com a presença do Secretário do
Tesouro Nacional, Dr. Joaquim Vieira Ferreira Levy, para expor sobre o cumprimento das metas
fiscais do último quadrimestre, em cumprimento ao estabelecido no § 4º do art. 9º da Lei de
Responsabilidade Fiscal. Às dez horas e trinta e três minutos do dia onze do mesmo mês, o
Deputado Virgílio Guimarães, no exercício da Presidência conforme o estabelecido no art. 8º da
Resolução nº 01, de 2001-CN, alterada pelas Resoluções nºs 2 e 3, de 2003-CN, declarou reiniciada
a reunião. ENCERRAMENTO: Por determinação do Presidente da Câmara dos Deputados,
Deputado João Paulo Cunha, em decorrência da realização da ordem do dia naquela Casa, o
Presidente em exercício encerrou os trabalhos, às dez horas e trinta e quatro minutos. Antes,
convocou os membros para reunião ordinária a ser realizada no dia dezesseis de março, às
quatorze horas e trinta minutos, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. Para constar, eu, Myrna
Lopes Pereira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo
Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional – Sessão Conjunta.
Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos, integrarão esta Ata. Senador Gilberto
Mestrinho. Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx