NOTÍCIAS À SEXTA
2007.03.09
CAROS DIRIGENTES
Há um ano, tomou posse o actual Presidente da República. Muitos balanços se podem
fazer. É digno de registo o quanto, simultaneamente, valorizou o trabalho das IPSS e a sua
organização mais representativa.
E os sinais permitem garantir que as instituições de solidariedade continuarão a
beneficiar do reconhecimento do mais alto magistrado da Nação…
Justamente!
Ponto da situação semanal:
1.
No dia 2 de Março, na Guarda, concluiu-se a Prova de Avaliação Final do Curso de
Formação Profissional do Centro de Formação da Guarda do IEFP - curso, de nível II, com
duração superior a um ano, cuja modalidade de formação foi de Qualificação Profissional,
da área de serviços domésticos e com a saída profissional de Agente em Geriatria.
Do Júri fez parte Vítor Rechena, membro do Conselho Directivo da CNIS e presidente da
União Distrital de Castelo Branco.
Eram 13 formandas e 1 formando que mostraram bons conhecimentos e preparação prática
e muita vontade em trabalhar com qualidade, rigor e criatividade.
As instituições, nomeadamente com Lares, Apoio Domiciliário, Centros de Dia e Centros
de Noite, poderão estar interessadas nestes Agentes em Geriatria.
2.
No dia 3 de Março, no Auditório do Centro Paroquial de Nª Sr.ª da Anunciada, em
Setúbal, promovido pela respectiva União Distrital e com a participação da CNIS,
representada por José Quirino e Lino Maia, decorreu um encontro das IPSS do distrito.
Participaram 110 dirigentes e técnicos das Instituições de Solidariedade.
Presidiu ao encontro João Maria Carvalho Rodrigues, presidente da Assembleia-geral da
União. Intervieram o Presidente da UDIPSS-Setúbal, Dr. António Figueiredo, que falou
sobre o “Espaço Solidariedade ocupado pelas IPSS”, a Directora do Centro Distrital de
Segurança Social de Setúbal, Dr.ª Maria de Fátima Lopes (que falou de cooperação e
respondeu a algumas interpelações), José Carlos Batalha, presidente da UDIPSS-Lisboa,
que desenvolveu o tema “Caminhar para a Excelência nos serviços prestados pelas IPSS”
e o presidente da CNIS, que falou sobre “Afirmação, comunhão e abertura à inovação das
instituições de solidariedade”.
Os participantes quiseram fazer sentir as suas preocupações sobre temas relacionados com
ATL, creches, criatividade, cuidados continuados de saúde, economia social solidária,
financiamento, fiscalização, programa PARES, QREN, sustentabilidade e voluntários…
Foi um encontro bem participado, com uma perfeita organização da respectiva União
Distrital.
3.
No dia 5 de Março, em Fátima, realizou-se o encontro da CNIS com os representantes das
Comissões de Acompanhamento e Avaliação do Protocolo e Acordos de Cooperação.
A Confederação esteve representada por João Carlos Dias, Lúcia Saraiva Leitão e
Nuno Rodrigues. Compareceram doze uniões distritais e uma delegação (Beja, Braga,
Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém,
Setúbal e Viseu). Foram debatidos aspectos relacionados com os protocolos, recolhendose contributos de todos os participantes que reforçarão a capacidade negocial da CNIS.
Fora da agenda de trabalho foram ainda debatidas questões relacionadas com os
estatutos da Confederação.
4.
No dia 5 de Março o Centro Social de Ermesinde assinou dois protocolos de cedência de
equipamentos com a Câmara Municipal de Valongo: um para a instalação de uma creche
num conjunto habitacional em construção e o outro de concessão de direito de superfície
destinado à reconstrução, reconversão e manutenção de um moinho na margem direita do
rio Leça para a promoção de actividades lúdicas, culturais e apoio social.
5.
No dia 6 de Março, em Lisboa, com a presença da CNIS, representada por Maria João
Ataíde, reuniu pela primeira vez o Conselho Consultivo das Famílias.
A representante da CNIS, na sua intervenção, falou da necessidade de políticas sociais que
contrariem a tendência para um abrupto decréscimo da natalidade, de medidas de controlo
dos custos da habitação e de apoio aos filhos que acolham os pais na sua velhice, de
combate à desertificação do interior, de apoio às famílias com desempregados com
encargos de amortização de empréstimos para aquisição de casa própria, de associação das
famílias aos programas de educação sexual nas escolas e formas de garantir o direito de
opção das famílias pelo tipo de ensino que desejam para os seus filhos (público ou
privado).
6.
No dia 7 de Março, em Lisboa, representada por João Carlos Dias, Lúcia Saraiva Leitão,
Nuno Rodrigues e Henrique Rodrigues, a CNIS reuniu em sessões de trabalho com as três
Frentes Sindicais com as quais estão assinados os actuais Contratos Colectivos de
Trabalho.
Os encontros decorreram de forma muito positiva tendo sido dado passos consideráveis
de encontro aos objectivos da CNIS que, como mais uma vez se comprovou, não são
antagónicos com as dos representantes dos trabalhadores...
7.
No dia 8 de Março, em Lisboa, incluído nas celebrações do Ano Europeu da Igualdade de
Oportunidades para Todos e no Dia Internacional da Mulher, realizou-se um Colóquio
temático “A Igualdade de Género”. A CNIS fez-se representar por João Carlos Dias.
O Colóquio foi uma oportunidade para abordar temáticas relacionadas com a cultura em
Portugal, as oportunidades e constrangimentos que se apresentam a mulheres e homens, e
a possível influência do género da pessoa produtora de cultura nos resultados criativos.
8.
No dia 8 de Março, o Centro Social Paroquial do Alandroal, do distrito de Évora publicou
o primeiro número do seu belo boletim.
Para além de apresentar o organograma da Instituição e de divulgar uma série de
informações úteis sobre o Centro Social, o boletim, dirigido pelo vice-presidente, aborda
temáticas relacionadas com a “família e comunidade”, “residência de estudantes”,
“creche” e “ser voluntário”.
9.
No dia 11 de Março celebra-se o “Dia Nacional da Cáritas”.
10. No dia 12 de Março, no Convento de Santos-o-Novo, com a participação da CNIS,
decorrerá a primeira reunião do Conselho Consultivo do ISS, IP.
Entre outros assuntos, a “ordem dos trabalhos” prevê: apresentação dos membros do
Conselho, definição de competências e regras de funcionamento do Conselho e discussão
e aprovação do Regulamento do Conselho Consultivo do ISS, IP.
11. No dia 12 de Março, no Hotel dos Templários, em Tomar, com a participação da CNIS,
começará o 2º Congresso de Habitação Social – CECODHAS, cujo tema geral será “A
Sustentabilidade da Habitação Social”.
12. No dia 12 de Março, na Pousada de Santa Marinha, em Guimarães, abordando questões
técnicas e políticas dos cuidados continuados de saúde em Portugal, com a participação da
CNIS, decorrerá uma jornada subordinada ao tema “A Saúde dos Idosos e a sua Inclusão
Social”.
13. No dia 13 de Março, nas suas instalações, a CNIS reunirá com a APCER.
14. No dia 15 de Março, em Lisboa, com a participação da CNIS, reunirá o Conselho Nacional
para a Promoção do Voluntariado (CNPV).
INFORMAÇÕES ÚTEIS:
Elaborado até 31 de Março, sendo de seguida submetido a parecer dos representantes do
trabalho, o Balanço Social deverá, até 15 de Maio, ser remetido à Administração do Trabalho
(DGEEP- Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento e IGT, nos termos dos artigos
460º a 462º da Lei n.º 35/2004).
O Balanço Social relativo ao ano de 2006 só vai ter que ser elaborado e apresentado à Direcção
Geral de Estudos Estatística e Planeamento (DGEEP) pelas empresas que em 2006 tivessem ao
seu serviço 100 ou mais trabalhadores.
Embora não seja obrigatória a entrega do Balanço Social para empresas com menos de 100
trabalhadores, este documento é simultaneamente: um meio de informação, um utensílio de
negociação e um instrumento de planeamento e gestão nas áreas sociais e de recursos humanos
na medida em que fornece, ao longo dos anos, um conjunto de informações essenciais sobre a
situação social da empresa, pondo em evidência pontos fortes e pontos fracos da gestão social
dos recursos humanos, o grau de eficiência dos investimentos sociais e os programas de acção
que visem a realização pessoal dos trabalhadores, a sua identificação com a empresa e a
melhoria da própria vida.
Foi adiada sine die a entrega do relatório anual da formação continua, o qual, de acordo com
o disposto no nº 1 do artº 170 da Regulamentação do Código do Trabalho, as entidades
empregadoras deveriam apresentar à Inspecção Geral do Trabalho até 31 de Março.
Cumprimentos amigos...
Porto, 9 de Março de 2007
LINO MAIA