NOTÍCIAS À SEXTA
2007.09.14
2007.09.
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CAROS DIRIGENTES
Esta foi uma semana fértil em notícias de impacto: começou com o inesperado
desenvolvimento do trabalho da Polícia Judiciária no âmbito do desaparecimento da
criança inglesa; continuou, depois, com a inusitada apreciação do “happy end” da
selecção portuguesa que marca pontos no campeonato dos socos, e terminou,
finalmente, com o consenso dos países da União Europeia sobre aquele conceito que
provocará inevitáveis contendas entre os que são a favor da segurança e os que
defendem a flexibilidade no trabalho…
Nós, por cá, somos a favor da solidariedade…
Ponto da situação:
1. No dia 8 de Setembro, com a presença da Senhora Ministra da Educação, decorreu a
cerimónia do “lançamento da 1ª pedra” da Creche do Centro Social e Paroquial da
Casa de São José de Castanheira do Ribatejo (Vila Franca de Xira). A CNIS fez-se
representar por José Casaleiro.
A cerimónia serviu de apresentação nacional do Programa PARES (Programa de
Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais).
2. No dia 9 de Setembro, no nº 171 (Suplemento) do Diário da República, 1ª Série, do
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, foi publicado o Decreto-Lei nº
308-A/2007, que reconhece o direito ao abono de família pré-natal e procede à
majoração do abono de família a crianças e jovens nas famílias com dois ou mais
filhos durante o 2.º e o 3.º anos de vida dos titulares, estabelecido pelo Decreto-Lei
n.º 176/2003, de 2 de Agosto.
3. No dia 10 de Setembro, no auditório da Junta de Freguesia de Santiago de Bougado,
Trofa, com a presença da CNIS, representada por Lino Maia, decorreu o lançamento
da revista cientifica “Protecção da Criança”, uma iniciativa da Comissão de
Protecção de Crianças e Jovens da Trofa.
Pretendendo ser semestral, a revista é um precioso contributo para todas as Comissões de
Protecção de Crianças e Jovens e para todos quantos à tarefa da educação se dedicam ou
com ela, de qualquer modo, poderão estar em comunhão.
Inclui artigos científicos de carácter jurídico e social.
4. No dia 11 de Setembro, na Marinha Grande, decorreu uma reunião entre a União
Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Leiria e a CNIS.
Pela União Distrital de Leiria estiveram sete membros dos vários órgãos sociais. A CNIS
fez-se representar por João Carlos Dias, José Painho, Lino Maia e Manuel Domingos Silva.
Foi um encontro muito oportuno entre as duas organizações em que foram abordados
temas como: autonomia das associadas de nível intermédio, contratação colectiva,
cooperação entre as duas organizações, formação, informação, participação e quotização.
5. No dia 11 de Setembro, nas instalações da CNIS, o seu Gabinete de Formação,
liderado por Goreti Moreira, recebeu a empresa GAFAI – Gabinete de Formação e
Apoio Industrial, Lda. O objectivo da reunião foi a apresentação da empresa e a
eventualidade de prestação de serviços às instituições.
6. No dia 11 de Setembro, nas instalações da CNIS, o seu Gabinete de Formação,
liderado por Goreti Moreira, recebeu a empresa Conselheiros da Visão, para
apreciação de um possível protocolo de colaboração.
7. No dia 11 de Setembro, nas instalações da CNIS, o seu Gabinete de Formação,
liderado por Goreti Moreira, recebeu a direcção da empresa Produtiva’Fábrica de
Competências e Ideias, para apreciar uma proposta de consultadoria para as IPSS na
área da qualidade.
8. No dia 12 de Setembro, no Auditório do Instituto da Segurança Social, em Lisboa,
com a participação da CNIS, representada por Pedro Oliveira, decorreu uma reunião
extraordinária do grupo técnico para a “Definição da Estratégia de Apoio aos SemAbrigo”.
Foi um encontro de proveitosa reflexão, em que se estabeleceu consenso sobre o “Conceito
de Sem-abrigo”:
Considera-se sem-abrigo a pessoa que, independentemente da sua nacionalidade, idade,
género, condição socio-económica e estado de saúde física e mental, se encontre
reiteradamente sem tecto, vivendo no espaço público, alojada em abrigo de emergência ou
com paradeiro em local precário não público, ou reiteradamente sem casa, em alojamento,
por definição temporário destinado para o efeito.
A reiteração implica que a condição de sem-abrigo prevalece, num período de tempo
superior a 3 meses, sobre outras eventuais condições de vida e de alojamento.
A condição de sem-abrigo deverá ainda implicar, desejavelmente, o reconhecimento do
próprio ou, em face de manifesta impossibilidade cognitiva, um consenso de pelo menos 3
técnicas provenientes da área da acção social ou saúde mental e comunitária.
9. No dia 13 de Setembro, no Hotel Cinquentenário, em Fátima, reuniu a Direcção da
CNIS.
Entre outros assuntos, a Direcção:
- Aprofundou o estudo da revisão dos Estatutos da CNIS e decidiu agendar a sua apreciação
para a próxima sessão do Conselho Directivo Nacional;
- Estabeleceu critérios para um amplo debate entre as Instituições associadas de base sobre
o novo modelo de Estatutos;
- Tomou conhecimento das iniciativas em curso em ordem à Festa da Solidariedade;
- Decidiu incluir a Festa da Solidariedade nos programas anuais de actividades,
estabelecendo o fim de Setembro como sua data;
- Delineou critérios de selecção para atribuição da “Chama da Solidariedade” e da anual
“Festa da Solidariedade”.
10. No dia 13 de Setembro, no âmbito da Presidência do Conselho da União
Europeia, no Centro de Congressos de Lisboa, com a participação da CNIS,
representada por João Carlos Dias, realizou-se uma Conferência subordinada ao
tema “Os Desafios Centrais da Flexisegurança”.
11. No dia 14 de Setembro, nos serviços da CNIS, deu entrada a inscrição número
133 de IPSS para a Festa da Solidariedade (sendo de 62 o número de inscrições
para animação), totalizando, até ao momento, 3.365 pessoas.
As inscrições continuam abertas, esperando-se e desejando-se uma grande adesão de todas
as IPSS nesta que será a Grande Montra das Instituições de Solidariedade portuguesas…
12. No dia 14 de Setembro, no âmbito das comemorações do 10º aniversário da
implementação da medida do RSI, a Comissão Nacional do RSI deu início ao
Fórum Comemorativo na Região Autónoma dos Açores.
A iniciativa, que terá várias actividades, prolongar-se-á ao longo da semana e a CNIS
marcará presença através de Lúcia Saraiva Leitão.
13. No dia 15 de Setembro, no Auditório Municipal de Cabeceiras de Basto, com a
participação da CNIS, decorrerá um Seminário sobre “Família e Inclusão”, uma
iniciativa do Centro Social de Cabeceiras de Basto no âmbito do Projecto
“Solidariedade – Mudar com Qualidade”, que teve com entidade promotora a
UDIPSS-Porto e entidades parceiras a UDIPSS-Braga e a Universidade Católica do
Porto.
14. No dia 17 de Setembro, no Hotel Meridien, em Lisboa, com a participação da
CNIS, decorrerá o 1º Fórum sobre os Serviços Sociais de Interesse Geral, realizado
sobre os auspícios do Parlamento Europeu.
Este Fórum pretende dar seguimento ao vivo debate em torno dos serviços sociais ao nível
europeu e servirá de plataforma alargada em que é promovido o encontro dos diferentes
actores (autoridades públicas, instituições europeias e sociedade civil) de modo a fomentar
a discussão e avanços numa matéria que, no quadro amplo das políticas sociais, tem
implicações a vários níveis.
15. No dia 18 de Setembro, em Lisboa, com a participação da CNIS, realizar-se-á a
2ª reunião do Conselho Consultivo das Famílias.
Fazem parte da ordem de trabalhos: avaliação das políticas em curso com impacto nas
famílias, apresentação da Estratégia Nacional para a Infância e Adolescência, apresentação
do QREN e, ainda, o Plano de Trabalho para 2007.
16. No dia 18 de Setembro, no ISCTE, em Lisboa, com a participação da CNIS,
decorrerá um Seminário de avaliação dos efeitos da aplicação da Estratégia de
Lisboa em Portugal, com ênfase na componente do emprego.
17. No dia 18 de Setembro, em Lisboa, com a participação da CNIS, reunirá o Conselho
Nacional para a Promoção do Voluntariado – CNPV.
18. No dia 19 de Setembro, no Hotel Cinquentenário, em Fátima, reunirá o Centro
de Estudos Sociais da CNIS.
19. No dia 20 de Setembro, prolongando-se até ao dia 23, e organizada pelo
Município da Lousã, no Parque Nacional de Exposições da Lousã, decorrerá a VII
Feira das Instituições de Apoio a Idosos.
A CNIS marcará presença…
20. No dia 22 de Setembro, com a realização de uma festa dedicada aos ferroviários
associados há mais de 25 anos, a Associação Lares Ferroviários comemorará os
seus 35 anos de existência. A CNIS estará presente.
21. No dia 20 de Setembro, no mosteiro de Santos-o-Novo, a Associação de
Lavoisier, inaugurará novo espaço.
22. No dia 20 de Setembro, no Auditório Lisboa Welcome Center, decorrerá a
apresentação Pública da campanha "Não deixe que a pobreza se transforme em
paisagem", uma iniciativa do Projecto Isto Inclui-me - da Participação à Inclusão.
23. No dia 20 de Setembro, em Belém, Lisboa, promovido por Saúde Portugal –
Expo & Conferências 2007, em Belém, Lisboa, decorrerá um fórum Nacional das
Associações de Doentes.
NOTÍCIAS SOLIDÁRIAS
Como estava previsto desde o difícil calvário de Dezembro, no passado dia 11 de Setembro, no
Hospital de Setúbal, o Prof. Eugénio Fonseca foi submetido a uma nova intervenção cirúrgica.
A intervenção decorreu muito bem e, no dia 14, o nosso verdadeiro e leal amigo já teve alta
hospitalar para, muito em breve, retomar todas as suas múltiplas actividades…
Todos, absolutamente todos, exultamos com o final feliz de um longo e difícil processo.
INFORMANDO…
A partir de 1 de Setembro, todos os cheques apresentados para pagamento junto das secções de
cobrança dos Serviços de Finanças deverão ser passados à ordem do Instituto de Gestão da
Tesouraria e do Crédito Público ou IGCP.
Fonte: site M. Finanças
Cumprimentos amigos...
Porto, 14 de Setembro de 2007
LINO MAIA