NOTÍCIAS À SEXTA
2013.06.21
Estudo: “Envelhecimento da População Portuguesa: dependência, activação e qualidade”
Portugal dispõe de uma invejável malha de instituições de solidariedade social – privadas, públicas,
associativas e fundacionais – às quais muito deve na cobertura efectiva de necessidades sociais e na
mobilização do voluntariado e da filantropia nacionais.
Contudo, “estas instituições, multisseculares, independentemente da sua natureza, estão hoje muito
vulneráveis pela sua dependência excessiva das transferências do Estado”.
As IPSS estão disponíveis para a adopção de estratégias e actividades inovadoras, concorrendo com
os privados, para diversificar as fontes de financiamento e o estabelecimento de parcerias alargadas.
Estão ainda disponíveis para aumentar a qualificação de técnicos e dirigentes através do
desenvolvimento de acções de formação, e o recurso ao voluntariado.
A sustentabilidade, a longo prazo, das instituições passará por uma conjugação poderosa de esforços
contemplando reformas nevrálgicas em dimensões diversas da sua actividade corrente.
Estas reformas passam pelo estreitamento do trabalho entre milhares de instituições activas no
terreno, fomentando redes colaborativas, e a formação de parcerias com empresas no âmbito da
promoção da responsabilidade social, aponta.
A criação de centrais de compras, a partilha de especialistas, ou seja, a tomada de medidas que
suportem prontidão de respostas, sinergias de meios e optimização dos equipamentos e dos recursos
humanos especializados, são outras reformas apontadas no estudo.
Tendo em conta os custos sociais decorrentes do actual processo de ajustamento e a eficiência
comprovadamente superior de desempenho das IPSS, o CES deve recomendar ao Governo a
necessidade de reforçar os recursos afectos às IPSS”, refere o estudo.
O CES deve ainda recomendar ao Governo o reforço “do apoio à família e o combate à pobreza,
sobretudo dos idosos” e uma melhor coordenação dos serviços públicos responsáveis pela qualidade
das respostas às carências básicas dos idosos.
O estudo adverte ainda que “as projecções oficiais disponíveis indicam uma dinâmica populacional
sem precedentes na história portuguesa, com um crescente peso das populações seniores e uma
redução do peso da população activa”.
O número de idosos com mais de 80 anos passou de cerca de 340 milhares, em 2000, para cerca de
484 milhares, em 2010.
A evolução das estruturas familiares é um dos factores proeminentes de mudança nas sociedades
contemporâneas colocando novos desafios em termos de necessidades sociais e à organização das
respostas públicas e privadas com vista à promoção do bem-estar individual e colectivo no processo
de envelhecimento.
Estudo, co-financiado pelo POAT-FSE
1. No dia 15 de Junho, a Associação Cultural e Social de S. Joaninho inaugurou a
Estrutura Residencial “ Lar de Esperança e Bem-estar”.
O projecto destina-se ao acolhimento permanente ou temporário de pessoas idosas e
surge da necessidade de alargar as respostas sociais à terceira idade existentes no
concelho de Castro Daire.
Estiveram presente na cerimónia o Presidente do CDSS, o Senhor Bispo Resignatário de
Lamego, o Presidente da Autarquia e o representante da CNIS, Henrique Rodrigues.
2. No dia 17 de Junho, em Fátima, reuniu o Conselho Geral da CNIS.
Entre outros assuntos, o Conselho Geral:
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Abordou-se o trabalho desenvolvido no âmbito da Comissão Nacional de Acompanhamento e
Avaliação do Protocolo de Cooperação (CNAAPC), quanto à questão da majoração das verbas
do SAD e discutida a forma dos acordos de cooperação para Lares de Infância e Juventude
(LIJ), entre outros assuntos;
O alargamento da 18ª cláusula do Protocolo de Cooperação para 2013-2014 (a quebra de
utentes em uma valência pode cobrir o excesso noutra, sem a necessidade de novo
acordo de cooperação, sendo que o pré-escolar passa também a estar abrangido,
apesar de não constar do Protocolo de Cooperação);
A necessidade de as IPSS que têm obras em curso, no âmbito do POPH, candidatarem-se
aos novos apoios;
Foi feito um alerta, para que as IPSS adiram ao SERE+;
A dificuldade de negociação com o Ministério da Saúde sobre a Rede de Cuidados
Continuados;
Abordou a questão da Rede de Intervenção Nacional. Vão ser convidadas cerca de 80
IPSS (trabalho/contacto este que irá ser feito pelas UDIPSS, e não pela CNIS), que
cobrirão todo o território nacional, à excepção das Ilhas, que serão dotadas de meios e
estarão em concertação com a Segurança Social. Há garantia da celebração de acordos
de cooperação, porque a implementação desta rede implicará custos, essencialmente,
com pessoal.
3. No dia 17 de Junho, no Museu da Electricidade em Lisboa, realizou-se a cerimónia
de atribuição dos 51 prémios EDP Solidária 2013, na sua 10ª edição.
“O Programa EDP Solidária não é um donativo, é um investimento. E o retorno que temos é um
retorno social, medido através dos impactos gerados”, afirmou Sérgio Figueiredo,
administrador-delegado da Fundação EDP.
Os vencedores foram seleccionados por um júri dividido por várias categorias:
Desenvolvimento Comunitário e Social, Educação e Capacitação, Hortas Solidárias, Inclusão
pela Arte, e ainda projectos de desenvolvimento socioeconómico, em que o júri, presidido por
António de Almeida, presidente da Fundação EDP, contou também com a presença de Fernando
Ruas, Padre Lino Maia, Manuel Lemos e Luís Alberto Sá e Silva.
4. No dia 18 de Junho, no auditório Cardeal Medeiros da Universidade Católica
Portuguesa, a UDIPSS-Lisboa promoveu um Seminário sobre a Lei de Base da
Economia Social.
A CNIS foi representada pelo seu presidente que foi um dos oradores convidados na
“Abordagem à Lei de Bases” e por José Casaleiro, Eduardo Mourinha e Lurdes Pombo.
5. No dia 18 de Junho, com a presença da CNIS (representada por Maria José
Gamboa e Palmira Macedo), o Observatório do QREN e o POVT do Porto,
realizaram uma sessão pública sobre o "Contributo do QREN para a consolidação e
qualificação das redes de equipamentos colectivos" no qual foi apresentado as
conclusões do estudo de "Avaliação dos investimentos do QREN em equipamentos
de proximidade", bem como as recomendações que o estudo projecta sobre este
domínio, nomeadamente para o próximo período de programação 2014-2020.
A reflexão e debate sobre o referido estudo foram valorizados com os comentários de
representantes do Parque Escolar, do Instituto da Segurança Social e do PO Valorização do
Território.
6. No dia 18 de Junho, no número 115, 2.º Suplemento, Série I, do Diário da
República foi publicada a Portaria n.º 204-A/2013, do Ministério da Economia e do
Emprego, que cria a medida de Apoio à Contratação Via Reembolso da Taxa
Social Única (TSU)
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/06/11502/0128401287.pdf
7. No dia 18 de Junho, no número 115, 2.º Suplemento, Série I, do Diário da
República foi publicada a Portaria n.º 204-B/201, do Ministério da Economia e do
Emprego, que cria a medida Estágios Emprego.
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/06/11502/0128701293.pdf
8. No dia 20 de Junho, a CNIS, com a presença de José Casaleiro, associou-se à
comemoração de mais um aniversário do Lar de Cegos de Campo de Ourique.
9. No dia 20 de Junho, no âmbito do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da
Solidariedade Entre Gerações, a ARIFA – Associação dos Reformados e Idosos da
Freguesia de Amora realizou uma Sessão de Encerramento com a temática “Arte e
Envelhecimento” do Projecto Jornadas do Envelhecimento – “Saber Envelhecer
Hoje…”.
A ARIFA é uma Instituição fundada em 4 de Novembro de 1979, tendo como principio o apoio a
idosos carenciados e desprotegidos das freguesias de Amora e concelho do Seixal.
Apoia diariamente 72 idosos na ERPI, 70 em SAD, 60 em CD e 51 em CC. Desde Agosto de
2011 tem em funcionamento uma UCCI com 30 camas e serve 80 refeições diárias na cantina
social a faz apoio alimentar a 23 famílias.
É também a entidade coordenadora de um CLDS+, a convite da Câmara Municipal do Seixal.
10. No dia 22 de Junho, no Salão de Festas da Casa do Povo de Vilarandelo,
concelho de Valpaços, a UDIPSS-Vila Real organiza o 2º Encontro de Dirigentes de
IPSS.
11. No dia 22 de Junho, às 09.00H no Salão Nobre da Junta de Freguesia da Lomba, o
Centro Social da Lomba promove o Seminário "Envelhecimento Activo: Desafios e
Perspectivas".
12. No dia 24 de Junho, no Auditório do Montepio (Rua do Ouro, 219, Lisboa) irá
realizar-se a Conferência Impacto Social 2013 que marcará o ponto de chegada do
Programa Impacto Social, que capacita organizações da economia social para
desenvolver e demonstrar o seu potencial de impacto.
Na conferência, além de oradores nacionais e internacionais, serão apresentados os projectos
que, nos 3 meses anteriores, construíram uma previsão do seu impacto social com recurso à
metodologia SROI (Social Return on Investment), perante um painel de potenciais parceiros e
financiadores.
13. No dia 25 de Junho, entre as 14h30 e as 17h30, no auditório da CASES, a
FENACERCI promove o Seminário Final “Qualificação do 3º Sector na Europa”.
14. No dia 25 de Junho, em Fátima decorrerá mais uma reunião do Centro de
Estudos Sociais da CNIS.
15. No dia 26 de Junho, em Lisboa, com a presença da representante da CNIS,
reúne a Comissão Nacional de Protecção Crianças e Jovens em Risco.
16. No dia 26 de Junho, no Auditório do Montepio Geral, em Lisboa, o CES
organiza o seminário “Envelhecimento da população: consequências económicas,
sociais e organizacionais”.
O seminário visa a promoção do debate acerca do envelhecimento da população em Portugal
através do contributo de reconhecidos oradores. Durante o encontro será apresentado o
parecer de iniciativa do CES no âmbito da temática bem como o estudo contratualizado à
Universidade Católica Portuguesa que serviu de base àquele parecer.
17. No dia 26 de Junho comemora-se o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico
Ilícito de Drogas.
De acordo com o Relatório Europeu sobre Drogas 2013 da EMCDDA, a agência europeia de
informação sobre drogas e dependência de drogas, refere que o tratamento de
toxicodependentes na Europa atingiu níveis recorde, mas é preciso investir em novas
intervenções e na reinserção social e alerta para a necessidade de investir mais em políticas de
saúde dirigidas aos toxicodependentes, sobretudo para tratar a hepatite C e prevenir as
'overdoses'.
O documento dá ainda conta que o consumo de droga é uma das principais causas de morte
entre os jovens na Europa, com a taxa de mortalidade - provocada directamente pelo consumo
de droga, através de overdoses, ou indirectamente, por doenças várias, sobretudo infectocontagiosas, e acidentes, violência e suicídio - a rondar os 1 a 2 por cento (%) por ano.
18. No dia 27 de Junho, a APATI – Associação Promotora de Apoio à Terceira
Idade, de Castanheira do Ribatejo, comemora o seu 34º aniversário.
19. No dia 28 de Junho, entre as 14h30 e as 17h00, no Campus Foz da Universidade
Católica Portuguesa, a UDIPSS-Porto promove o Seminário “Somos o que
Partilhamos”: Inovação Social e Gestão de Organizações do Sector Social.
20. No dia 28 de Junho, pelas 17:00, no Teatro da Escola Sá de Miranda, em Braga, o
Salto (Associação de Apoio à saúde Mental) vai realizar as comemorações do 14º
Aniversário da sua fundação.
21. Nos dias 28 e 29 de Junho a cidade da Guarda vai acolher a 7.ª edição da Festa
da Solidariedade, organizada pela CNIS e pela UDIPSS da Guarda.
O programa agendado incluirá actividades na Praça Velha, no Parque Municipal e no Estádio
Municipal da Guarda.
A primeira edição da Festa da Solidariedade teve lugar em Lisboa, passando depois por Braga,
Famalicão, Viseu, Castelo Branco, Santarém e Faro.
22. No dia 29 de Junho, Centro de Congressos do Estoril decorrerá o I Congresso
Internacional “A Economia Social nos Desafios do século XXI “.
Para mais informações e inscrições, consultar o site: www.cases.
Obrigatoriedade de comunicar ao fisco o transporte de mercadorias adiada para 1 de
Julho - Portaria n.º 161/2013
O Governo adiou por dois meses, para 1 de Julho, a obrigatoriedade de as empresas e
agentes económicos terem de comunicar previamente ao Fisco o transporte de
mercadorias e cumprirem a nova legislação que entra em vigor em Maio.
POPH – TIPOLOGIA DE INTERVENÇÃO 6.12
“APOIO AO INVESTIMENTO A RESPOSTAS INTEGRADAS DE APOIO SOCIAL
ALTERAÇÃO DAS TAXAS DE COMPARTICIPAÇÃO
Legislação
Alterações
Procedimentos
Despacho nº6319/2013 de 15 de Maio
Despacho nº 4749/2009, de 9 de Fevereiro
Decreto-Regulamentar nº 84-A/2007, de 10 de Dezembro (atº 8º)
Decreto-Lei nº 312/2007, de 17 de Setembro (artº 63º)
Aos projectos relativos à área de idosos, passa a ser aplicada a taxa de comparticipação privada de 25%, sendo que, para
os projectos da área das pessoas com deficiência, a taxa de comparticipação a aplicar é de 10%
A Entidade deverá submeter um pedido de alteração no SIIFSE, que dê origem a uma decisão Rectificativa de Aprovação,
selecionando, nos eparadaor “pedido de Alteração – Justificação” os motivos “alteração da estrutura de custos do projecto”
e “alteração da componente”. No campo da justificação a entidade deverá fazer referência que o Pedido de Alteração se
refere à actualização das taxas de comparticipação por aplicação do Desp. Nº 6319/2013, de 15 de Maio.
Atendendo a que uma decisão desta natureza está sempre associada a alterações na estrutura de custos, sugere-se que a
alateração a introduzir seja simbólica (ex. acréscimo de 1 cêntimo numa determinada rubrica de despesa).
Após a decisão de aprovação do Pedido de Alteração, os novos Pedidos de Reembolso já serão analisados de acordo com
as novas taxas de comparticipação, sendo que, relativamente aos pedidos de reembolso já validadeos e pagos, o acerto do
financiamento entre as várias componmentes será efectuado em sede de análise do pedido de reembolso de saldo final.
Para esse efeito, e após a submissão do pedido de alteração, a Entidade deverá imprimir o termo de Responsabilidade e
remetê-lo para: ISS, IP, Gabinete Apoio a Porgramas, AVª Visconde de Valmor, 48-4º 1050-241 Lisboa
Informação ISS,IP, Junho 2013
CHAMA DA SOLIDARIEDADE
PASSAGEM PELO DISTRITO DE SETUBAL
O Programa da passagem da chama de solidariedade, a caminho da nobre e ilustre cidade da Guarda, pelo
Distrito de Setúbal inicia-se no dia 24 de Junho pelas 11 horas, na Cáritas Diocesana de Sines onde o
Presidente da UDIPSS de Faro passará o testemunho ao Presidente da UDIPSS de Setúbal, em cerimónia
que contará com a presença das entidades e IPPS locais, prosseguindo pelos concelhos de Santiago do
Cacém, Alcácer do Sal e Grândola e Setúbal.
A recessão na cidade de Setúbal acontece na importante Praça do Bocage com o desejo de boas vindas,
seguindo-se um momento cultural e recreativo proporcionado por diversos grupos culturais das IPSS do
Distrito e as ilustres presenças da Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Dr.ª Maria da Graça
Meira e a Sr.ª Directora do Centro Distrital da Segurança Social, Profª Dr.ª Ana Clara Birrento,
Presidentes das IPSS do Concelho, e outras entidades convidadas.
No dia 25 a Chama sairá de Setúbal com destino ao Distrito de Lisboa, e passagem pelos concelhos do
Seixal e Almada.
No concelho do Seixal, será recebida por uma delegação das IPSS do Concelho, e em cortejo visitará a
URPIPP, o Centro Paroquial de Arrentela, a AURPIS.
Chegará ao Parque das Paivas, onde decorrerá uma cerimónia com momentos culturais e de convívio,
também nesta cidade estarão presentes o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal Dr. Alfredo
Monteiro e a Sr.ª Vereadora da Acção Social Dr.ª Corália Loureiro, e as IPSS do Seixal.
O almoço decorrerá na URPIF, após o que a Chama da Solidariedade sairá para Almada com passagem pela
Residência de Nossa Senhora da Esperança, Centro Social e Paroquial Padre Ricardo Gameiro.
A entrega à UDIPSS de Lisboa ocorrerá junto ao Mosteiro do Jerónimos.
Programa Cidadania Ativa
EEA GRANTS
A Fundação Calouste Gulbenkian foi seleccionada
Que entidades se podem candidatar?
como entidade gestora em Portugal dos fundos do
Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu
Podem candidatar-se Organizações Não Governamentais (ONG)
(EEE) destinados às Organizações NãoGovernamentais (ONG).
Tem assim origem o Programa Cidadania Activa, cujo
objectivo primordial é o fortalecimento da sociedade
civil portuguesa e o progresso da justiça social, da
defesa dos valores democráticos e do desenvolvimento
sustentável.
portuguesas, ou seja, pessoas coletivas de direito privado, de base
voluntária, sem fins lucrativos: legalmente constituídas; prossigam
finalidades de interesse geral ou de bem comum; independentes de
autoridades locais, regionais ou nacionais e de outras entidades
públicas ou organizações socioprofissionais ou em presariais; que não
sejam organizações partidárias ou partidos políticos; que não sejam
organizações religiosas.
Que domínios de actuação são abrangidos?
Quais as atividades elegíveis?
Como candidatar-se aos apoios do Programa?
Segurança Social implementa o sistema de atendimento por marcação
em Bragança, Leiria, Portalegre, Porto e Vila Real
A partir do dia 17 de Junho, os serviços da Segurança Social dos edifícios sede
dos distritos de Bragança, Leiria, Portalegre, Porto e Vila Real passam a dispor
de atendimento por marcação, em simultâneo com o atendimento sem
marcação.
O ISS já implementou este sistema em vários serviços dos distritos de Aveiro
(sede), Braga (sede), Faro (sede, Portimão), Lisboa (Areeiro, no Centro Nacional de Pensões e Riscos
Profissionais), Santarém (sede, Tomar, Torres Novas, Abrantes) e Setúbal (Setúbal, Almada, Barreiro, Baixa
da Banheira-Moita, Montijo, Seixal, Sesimbra).
A implementação do sistema por marcação nos serviços do Instituto da Segurança Social visa humanizar e
optimizar os serviços, reduzindo a espera e aumentando a eficácia na capacidade de resposta.
Destinatários:
As acções que compreendem o projecto
destinam-se a colaboradores com funções de
educação
e
disseminação
de
atitudes
e
comportamentos junto dos utentes (directores/as
técnicos/as,
técnico/as
de
especialidade,
auxiliares, etc).
Serão desenvolvidos, gratuitamente,
5 cursos na região Norte,
5 no Centro,
5 no Alentejo,
2 no Algarve, e
2 na região de Lisboa e Vale do Tejo de
Formação de Públicos Estratégicos para a
Obtenção Especialização em Igualdade de
Género, com 58 horas cada.
Inscrições: [email protected]
Especialização:
“Violência doméstica: sinais e
alertas nas crianças”
“A Igualdade de Género na
prestação de cuidados a idosos com
demência”
Início dos cursos: Junho, Julho
Linha de crédito operacional junto dos Bancos a partir do dia 31 de Maio de 2013.
O SOCIAL INVESTE, Programa de Apoio à Economia Social, foi criado pela Portaria nº 42/2011 e é
dirigido às associações de desenvolvimento local, às cooperativas, às instituições particulares de
solidariedade social, às misericórdias, às mutualidades e outras entidades da economia social sem
fins lucrativos.
Concretizado numa linha de crédito, o SOCIAL INVESTE tem como objectivo incentivar as
entidades que integram a economia social a fazerem investimento para promover actividades em
áreas existentes ou em novas áreas de intervenção, para a modernização dos serviços prestados
às comunidades e da gestão, bem como para o reforço de tesouraria.
A Linha de Crédito SOCIAL INVESTE permite o financiamento dessas operações, sendo o crédito
disponibilizado pelas instituições bancárias que celebraram Protocolo com a CASES e com o IEFP,
IP:
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Banco Comercial Português
Banco Espírito Santo
Caixa Económica Montepio Geral
Caixa Geral de Depósitos
Crédito Agrícola
O crédito beneficia de garantia, no quadro do sistema de garanta mútua, de bonificação da taxa de
juro e de bonificação da comissão de garantia, nos termos protocolados com as Sociedades de
Garantia Mutua.
A Cooperativa António Sérgio vai gerir a linha de crédito, num montante global de 12,5 milhões de
euros de disponibilidade financeira, em articulação com o IEFP, I.P.
Mais informações podem ser encontradas em www.cases.pt.
Envolvimento Comunidades | Programa EDP Solidária Barragens
Edição de 2013
Está a aberto o processo de candidaturas ao Programa EDP Solidária Barragens, um programa anual da
Fundação EDP nas áreas da solidariedade social, no valor de 200 mil euros. Este programa, que tem como
objectivos a melhoria da qualidade de vida, em particular de pessoas socialmente desfavorecidas, e a
integração de comunidades em risco de exclusão social, destina-se a projectos oriundos dos municípios de
Alfândega da Fé, Alijó, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Mogadouro, Murça, Torre de
Moncorvo, Vila Flor, Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Ribeira de Pena, Mondim de Basto,
Sever do Vouga, Oliveira de Frades, São Pedro do Sul, Vale de Cambra e Vieira do Minho, abrangidos pela
construção e reforços de potência dos aproveitamentos hidroeléctricos respectivamente de Baixo Sabor, FozTua, Fridão, Ribeiradio e Venda Nova e Salamonde.
Podem candidatar-se ao Programa “EDP SOLIDÁRIA BARRAGENS” todas as entidades nacionais, com ou
sem fins lucrativos, legalmente constituídas e devidamente registadas, desde que o Projecto apresentado
revista um cariz social e não tenha quaisquer fins lucrativos
Em pleno Ano Europeu dos Cidadãos, o
«Prémio voluntariado jovem Montepio»
vai ser reeditado pela «Fundação
Montepio» e a «Lusitania – Companhia
de Seguros». Através desta iniciativa, as
entidades
promotoras
pretendem
«reconhecer, promover e divulgar o
voluntariado
jovem,
estimular
a
apresentação de projectos inovadores»
ou apoiar a continuidade de programas já
em curso.
As candidaturas deverão ser enviadas
até ao dia 5 de Julho, para: Montepio –
Gabinete de Responsabilidade social
Rua de são José, n.º 213, 2.º andar,
1169-057 Lisboa | E-mail: grs@montepio.
As Direcções Gerais da Política Regional e do Emprego, Assuntos Sociais e
Inclusão, produziram um "Guia para a Inovação Social".
Para os propósitos deste guia, "inovação social" significa qualquer medida
inovadora com objectivos sociais explícitos (em oposição objectivos meramente
tecnológicos ou empresariais).
O guia descreve as iniciativas da União Europeia que têm vindo a trabalhar
nesse sentido, desde a Agenda Digital aos Fundos Estruturais, e apresenta
muitos e bons exemplos de projectos co-financiados, enquadrando-os no
contexto da estratégia Europa 2020.
São ainda disponibilizadas informações práticas sobre como promover a
inovação social e como integrar objectivos sociais noutras políticas.
Lino Maia