COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÕES RODOVIÁRIAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Programa Nacional de Sinalização
Rodoviária - PROSINAL
BRASÍLIA
08 de abril de 2011
Sumário

Roteiro da Sessão de Audiência Pública

Apresentação dos Componentes da Mesa

Objetivos da Audiência Pública

Normas que Nortearão a Audiência Pública

O Empreendimento

A Licitação

O Escopo Básico
1 - ROTEIRO DA SESSÃO
1)
Apresentação dos componentes da Mesa, os objetivos
da Audiência Pública e leitura das Normas que regerão
a sessão.
2)
Apresentação do Empreendimento, sua concepção,
informações técnicas e licitação – 1 hora.
3)
Entrega das Fichas de Inscrição para participação nos
debates – 10 minutos.
4)
Intervalo – 15 minutos.
5)
Debates: O tempo determinado para os debates será
estipulado pela Mesa, em função do número de
inscritos.
6)
Encerramento da Audiência Pública.
3
2 - COMPONENTES DA MESA
•
Nadja Tereza Monteiro de Oliveira– Coordenadora Geral da CGCL
•
Luiz Cláudio dos Santos Varejão – Coordenador Geral da CGPERT
4
3 - OBJETIVOS
Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto
no artigo 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
objetiva tornar público o Programa de Sinalização
Rodoviária - PROSINAL na Malha Rodoviária Federal.
Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão
visam informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter
sugestões, conciliando-as, como forma de mostrar a
importância deste empreendimento e evitar qualquer
tipo de desinformação sobre o mesmo.
5
4 - NORMAS
4.1.
A Audiência Pública será aberta pela Presidência dos
trabalhos.
4.2.
Todos os presentes poderão manifestar-se dentro das
Normas que regem a Audiência.
4.3.
O tempo previsto de duração é de 4 (quatro) horas, com
início às 09:30 horas e término às 13:30 horas, admitindo-se
sua prorrogação por um prazo não superior a 1 (uma) hora.
4.4.
As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos por
escrito, através das Fichas de Inscrição, que deverão ser
entregues, pelos interessados, no intervalo da Sessão.
4.5.
Os questionamentos serão obrigatoriamente por escrito,
devendo os inscritos sempre identificarem-se. A leitura dos
questionamentos será feita pelo Presidente dos trabalhos,
6
que indicará o(s) responsável(is) pelas respostas.
4 - NORMAS
4.6.
Os questionamentos serão respondidos pela ordem de
recebimento.
4.7.
O Presidente dos trabalhos poderá impugnar perguntas não
pertinentes ao objeto da Audiência e solicitar maiores
esclarecimentos para as respostas.
4.8.
Todos os inscritos terão direito a pergunta e réplica.
4.9.
Os inscritos terão direito a resposta e tréplica.
4.10. A critério do Presidente dos trabalhos, em função do número
de perguntas, bem como da complexidade das mesmas,
poderá ser fornecida resposta por escrito “a posteriori”, no
prazo de 3 (três) dias úteis.
4.11. Os membros da mesa poderão intervir quando necessário.
7
4 - NORMAS
4.12. Documentos
escritos
e
assinados
pertinentes
ao
empreendimento, poderão ser entregues à Mesa ou ao DNIT,
Administração Central (Brasília/DF), até 3 (três) dias úteis após
o encerramento da Sessão, desde que a intenção de fazê-lo
seja expressa publicamente durante a Audiência, para que
conste em Ata.
Esses documentos deverão ser assim endereçados:
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT
Coordenadora Geral de Cadastro e Licitação
Nadja Tereza Monteiro de Oliveira
SAN Quadra 3, Lote A – Edifício Núcleo dos Transportes
Mezanino, sala M 20.40
Brasília (DF) – CEP: 70.040-902
8
E.mail: [email protected]
4 - NORMAS
4.13 A ata da Assembléia será encerrada e assinada pelos
integrantes da mesa e pelos que o desejarem, dentro do
prazo de 3 (três) dias úteis após o término da Sessão, no
endereço indicado no item 4.12.
4.14. Caberá ao Presidente dos trabalhos encerrar a Sessão.
9
5 - O EMPREENDIMENTO - OBJETO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ENGENHARIA DE
TRÁFEGO CONSISTINDO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL,
SUSPENSA E DISPOSITIVOS AUXILIARES DE SEGURANÇA NAS
RODOVIAS FEDERAIS NA FORMA, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS.
6 – A LICITAÇÃO

A licitação será regida pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
e suas modificações posteriores.

O Edital de Licitação preverá período de 730 (setecentos e
trinta) dias de contrato;

Serão licitados a sinalização rodoviária de aproximadamente
55.500 km da malha rodoviária federal sob jurisdição do
DNIT.

Prevê a implantação do empreendimento em lotes;

Não será permitida a participação de empresas em
consórcios;

Será permitida a subcontratação de serviços.
6 – A LICITAÇÃO

Exigências para participação:
–
Qualificação econômico-financeira:
 por meio de indicadores (ILG, ISG e ILC  1,0)
 DFL (igual ou superior ao orçamento oficial elaborado
pelo DNIT para os serviços)
Garantia de participação na licitação:
 1% do valor estimado para o(s) lote(s)
6 – A LICITAÇÃO (QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL)
1. Comprovação de a licitante ter executado a qualquer tempo pelo
menos um serviço de sinalização horizontal, vertical, suspensa e
dispositivos auxiliares de segurança, de acordo com percentual a
ser estipulado da extensão de cada lote.
2. Comprovação de a licitante ter executado, a qualquer tempo, os
serviços abaixo relacionados, cujo quantitativos exigidos
corresponderam a percentual a ser estipulado da extensão de cada
lote:
- Aplicação de pintura com tinta acrílica emulsionada em água e/ou
diluída em solvente (m²);
- Demarcação de faixa com material termoplástico por aspersão
(m²);
- Implantação de tachas (unidade);
- Implantação de placas refletivas (m²).
6 – A LICITAÇÃO (QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL)
Descrição da
Equipe Técnica
Profissional de
Nível Superior
Nº de
Técnicos
Experiência Requerida
1
- Execução de sinalização horizontal, vertical,
suspensa e dispositivos auxiliares de segurança
em rodovia, a saber:
- Pintura mecânica de faixa com tinta acrílica
emulsionada em água e/ou diluída em solvente
- Demarcação de faixa com material termoplástico
por aspersão
- Implantação de placa refletiva
- Colocação de tacha refletiva
6 – A LICITAÇÃO



Modalidade: concorrência pública sob o regime de
empreitada por preço unitário;
Tipo de licitação: A presente licitação obedecerá ao tipo de
"menor preço", sob a forma de execução indireta por regime
de empreitada por preço unitário conforme o artigo 45, § 1º,
inciso I e Art. 10, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666, de
21.06.93 e suas alterações posteriores;
O acompanhamento da execução dos serviços será
Instrução de Serviço do DNIT;
6 – A LICITAÇÃO

Fonte de Recursos: as despesas decorrentes dos serviços a serem
contratados correrão a conta do Programa de Manutenção de
Trechos Rodoviários nos Estados da Federação – Lei de Diretrizes
Orçamentária para o exercício de 2011: 26.782.1456 (Vetor
Logístico Amazônico); 26.782.1457 (Vetor Logístico Centro-Norte);
26.782.1458 (Vetor Logístico Leste); 26.782.1459 (Vetor Logístico
Nordeste Setentrional); 26.782.1460 (Vetor Logístico Nordeste
Meridional); 26.782.1461 (Vetor Logístico Centro Sudeste);
26.782.1462 (Vetor Logístico Sul) , a cargo do DNIT e no Plano
Plurianual de Investimento, constando ainda do Plano de
Aceleração do Crescimento - PAC;

Estimativa de valor: R$ 700 milhões.
7 – ESCOPO BÁSICO
• Elaboração de Estudo Técnico (Plano de Trabalho) com todo o
detalhamento sobre a sinalização viária a ser implantada
durante a execução do contrato, conforme diretrizes que serão
estabelecidas por Instrução de Serviço do DNIT;
• Na Sinalização Horizontal deverá ser dimensionada a largura
das faixas, cores, cadência das faixas, retrorefletância,
materiais de demarcação e espessura de aplicação;
• Na Sinalização Vertical e Suspensa deverá ser dimensionada
as formas e dimensões, cores, posicionamento, tipos de
películas refletivas e substratos e fixações;
• Deverá ser dimensionado os Dispositivos Auxiliares de
Segurança tais como: delineadores, balizadores, tachas e
tachões, cilindros delimitadores, dispositivos de sinalização de
alerta e antiofuscantes.