Farmácia Hospitalar –
Administração de Compras
Professor: MSc. Eduardo Arruda
Aquisição

A aquisição de medicamentos e
produtos para saúde, é um processo
que requer a participação
interdisciplinar para sua eficácia;
Aquisição

Quando a unidade de farmácia não é o
responsável direto pela aquisição, deve
manter estreita relação com o setor
responsável, assegurando a
participação através da emissão de
parecer técnico;
Aquisição

Independente do tipo do hospital,
quanto à sua administração (público ou
privado), todo processo de compras
deve ser orientado com as seguintes
informações:

relação dos medicamentos com as
especificações técnicas adequadas;
Aquisição



lista de produtos em falta (para compra
emergencial);
relação dos fornecedores qualificados;
cronograma de compras e registros de
desvio da qualidade (registros produzidos
geralmente pelo setor de farmacovigilância
e tecnovigilância);
Aquisição

As diversas fontes de entrada dos
medicamentos no hospital devem ser
consideradas ao se planejar a aquisição:




Compras centralizadas ou setoriais;
Produção própria;
Doações, entre outras;
Qualidade dos produtos, verificando-se a
capacidade técnica para o fornecimento;
Aquisição



Informações sobre o tempo de entrega dos
produtos;
Disponibilidade de recursos orçamentários
da instituição e das formas de pagamento;
Capacidade de armazenagem essencial à
manutenção das características dos
produtos adquiridos;
Aquisição

Princípios básicos:


Responsabilizar o setor de compras,
unidade ligada à administração, pelas
compras do hospital. Em hospital público,
acrescenta-se a Comissão Permanente de
Licitação (CPL);
Elaborar e divulgar normas e
procedimentos, para orientar o processo de
compras;
Aquisição


Avaliar e elaborar o Cadastro de
Fornecedores;
Revisar as propostas apresentadas pelos
fornecedores e selecionar a mais
vantajosa, de acordo com os critérios
estabelecidos;
Aquisição


Estabelecer um sistema de comunicação
eficaz entre a CAF e o setor de Compras;
Contar com um sistema de gestão de
estoques eficiente. Parâmetros básicos:
estoque mínimo, estoque máximo e
estoque de segurança;
Aquisição

Catálogo de materiais ou manual de
especificação técnica e o cadastro de
fornecedores devendo contemplar
informações específicas como:

Denominação genérica;
Aquisição






Características técnicas (forma
farmacêutica e apresentação);
Tipo de embalagem;
Quantidade;
Preço unitário e total;
Consumo médio mensal;
Estoque existente.....
Aquisição

Competências da FH:


Levantar as necessidades de acordo com a
demanda, consumo, sazonalidades, níveis
de estoques;
Definir as quantidades necessárias, de
acordo com a periodicidade estabelecida
para compras;
Aquisição



Elaborar o pedido de compras, com as
especificações técnicas descritas no
catálogo de materiais;
Definir prioridades, em função da limitação
de recursos (compatibilizar os recursos
com as necessidades);
Encaminhar o pedido de compras à direção
para autorização de abertura do processo
licitatório ou contrato de compras;
Aquisição



Estabelecer requisitos técnicos em edital;
Participar e acompanhar a execução da
compra;
Emitir parecer técnico nos processos de
compras relacionados a medicamentos e
outros materiais sob a responsabilidade e
guarda da CAF;
Aquisição


Acompanhar a entrega dos medicamentos
para assegurar a conformidade com o
edital, a proposta da empresa, o contrato
de fornecimento, prazos para entrega e
condições técnicas estabelecidas;
Avaliar o processo da compra e o
desempenho de fornecedores;
Aquisição

Critérios para análise em processos de
aquisição:

Aspectos técnico-científicos:



características químicas e farmacêuticas do produto;
apresentação: embalagem, etiquetagem, facilidade
de reenvase;
qualificação técnica: cumprimento de
especificações, sistema de controle de qualidade,
pessoal de inspeção, disponibilidade de informação
científica, registro sanitário;
Aquisição

Aspectos administrativos e financeiros:



situação econômico-financeira: liquidez,
endividamento;
regularidade fiscal: inscrição no órgão de registro
sanitário (Anvisa/MS);
habilitação jurídica: condição da empresa
(fabricante, concessionário, representação de
produto, distribuidor).
Aquisição

Aspectos comerciais:

preço, prazo de entrega, prazo para pagamento,
bonificações, reajuste de preços, política de troca de
produtos e devoluções.
Aquisição

Fornecedores:




Nome do fornecedor (jurídico e fantasia);
Endereço completo (telefones, cidade,
cep);
CNPJ;
Nacionalidade da empresa;
Aquisição



Instituição financeira (bancos que possuem
conta);
Endereço eletrônico (setor de compras, licitação
e dos representantes);
Lista de itens/produtos que trabalham;
Aquisição

Devem ser levadas em consideração os serviços
pós-venda (sistema de suporte), a localização
do fornecedor que leva a redução de tempo de
entrega evitando a falta do medicamento
(ruptura de estoque);
Aquisição

Visitas Técnicas:

Têm como objetivo detectar precocemente
os problemas e assim prevenir futuros
constrangimentos com fornecedores que
não estão em adequadas condições;
Aquisição

Um fornecedor pode em um primeiro
momento não atingir os requisitos para a
Instituição, mas com o feed-back destas
visitas o mesmo poderá readequar seus
processos para atendimento do cliente e
posteriormente readequar-se e participar
do processo de compra
AQUISIÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS
“ A licitação destina-se a garantir a observância do
princípio constitucional da isonomia, a seleção da
proposta mais vantajosa para a administração e a
promoção do desenvolvimento nacional sustentável e
será processada e julgada em estrita conformidade
com os princípios básicos da legalidade, da
impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da
publicidade, da probidade administrativa, da
vinculação ao instrumento convocatório, do
julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. “
(Lei nº 12.349, de 2.010)
LICITAÇÃO
CONCEITO

É o procedimento administrativo pelo
qual um órgão público seleciona a
proposta mais vantajosa aos seus
interesses, mediante condições
estabelecidas no instrumento
convocatório, denominado “Edital”.
EDITAL DE LICITAÇÃO

Objeto da licitação (compra de medicamentos);

especificação detalhada do item;

documentos necessários;

solicitação de amostras;

vigência do contrato;

sanções para casos descumprimento;

condições gerais de fornecimento;

critérios para julgamento;

critérios de reajuste de preços;

prazos de pagamento.
FLUXOGRAMA DE LICITAÇÃO
REQUISITANTE
ORDENADOR
DE DESPESA
prepara requisição
de compras
contendo:
• justificativa
• especificação
• quantidade
• preço estimado
• exigências técnicas
autoriza a
aquisição
CPL
LICITANTE
Verifica a
Modalidade
Valor e situação
procede a dispensa
ou inexigibilidade
CPL = Comissão Permanente de
Licitação
Convite ,TP e Concorrência
procede abertura
do processo
licitatório:
• prepara edital
• solicita parecer jurídico
• publica edital
REQUISITANTE
ORDENADOR
DE DESPESA
CPL
recebe propostas
dos proponentes
abertura
habilitado?
S
efetua abertura das
propostas de preços
LICITANTE
REQUISITANTE
ORDENADOR
DE DESPESA
CPL
análise e emissão
de parecer técnico
LICITANTE
julgamento das
propostas
adjudicação
N
recurso?
S
abertura de prazo
e julgamento
do recurso
recebimento de
empenho
homologação
assinatura da ata
ou contrato
MODALIDADES DE LICITAÇÃO
Modalidade
Valor
RP
Edital
Tempo
Concorrência
Sem
limite
Sim
Sim
30 a 45 dias para recebimento das
propostas
Pregão
Sem
limite
Sim
Mínimo 8 dias úteis de exposição do
edital, 3 dias corridos após realização do
pregão para apresentação de recurso
Convite
Dispensa de
Licitação
Inexigibilidade
de Licitação
Sim
Até R$
80.000,00
Não
Sim
7 dias corridos de exposição do edital e
lançamento de proposta; 2 dias para
emissão de parecer técnico; 2 dias para
apresentação de recurso; 7 dias corridos
para emissão de nota de empenho; até
15 dias para entrega
Até R$
8.000,00
Não
Não
Tempo necessário para receber a
resposta de no mínimo 3 cotações
Sem
limite
Não
Não
Sem prazos legais
Fonte: MARIN, N. et al 2.003
REGISTRO DE PREÇOS

DEFINIÇÃO:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS É UM PROCEDIMENTO
DE COMPRAS, PREVISTO NO ART. 15, DA LEI 8666/93, NO
ARTIGO 12 , DA LEI 10.520, DE 17/07/02 E REGULAMENTADO
PELO DECRETO Nº 3.931 DE 19/09/2001, MEDIANTE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO, TIPO MENOR PREÇO,
EM QUE OS INTERESSADOS EM FORNECER MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS OU GÊNEROS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
CONCORDAM EM MANTER REGISTRADOS OS SEUS PREÇOS
PARA ESTES PRODUTOS E A FORNECÊ-LOS, QUANDO
SOLICITADO, CONFORME CONVENIÊNCIA DA
ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS.
REGISTRO DE PREÇOS
VANTAGENS
1- Não exige número mínimo de
participantes.
2- Tem vigência de 12 meses e pode
ultrapassar o ano fiscal.
3- Não há valor estimado.
4- Os preços não podem ser reajustados.
5- Não há obrigatoriedade de compra.
DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO
Emergência (demanda momentânea)
 Licitação deserta

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

Fornecedor exclusivo, comprovado com
carta emitida por órgão de registro
comercial
Descrição técnica Sol. Fisiológica
em Sistema Fechado
Solução fisiológica a 0,9%, 500 ml, estéril, atóxica e apirogênica,
acondicionada em recipiente de material maleável (bolsa ou frasco plástico),
transparente e atóxico. O volume total da solução deve escoar sem
necessidade de entrada de ar, sem utilização de respiro e com gotejamento
constante para garantir o sistema fechado em qualquer condição. A escala
de graduação deve ser no recipiente, por processo de moldagem ou
impressão. O recipiente deve possuir sítio de adição de medicamentos, com
elastômero que garanta a estanqueidade (autovedável), e via para conexão
de equipo dotada de diafragma ou mecanismo similar. O produto deve ser
identificado adequadamente, ostentando em seu rótulo a seguinte frase:
“sistema fechado”. O recipiente plástico cheio com solução parenteral pode
ser necessário conservar-se também dentro de uma embalagem protetora
externa, hermeticamente fechada, e não deve perder mais de 2,5% da
massa ao ano a 28º C e a 65% de umidade relativa”.
Fonte: Adaptado do descritivo técnico do Sistema de Administração de
Materiais do HC da Faculdade de Medicina da USP