Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Pró-Reitoria de Graduação
Coordenadoria de Ensino e de Desenvolvimento Acadêmico
Faculdade de Direito
PLANO DE ENSINO
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
1.1 DEPARTAMENTO:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
1.2 CURSO:
BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
1.3 DISCIPLINA:
DIREITO PENAL II (24630-04)
1.4 CRÉDITOS:
04
1.5 CARGA HORÁRIA:
60h
1.6 PROFESSOR:
Rafael Braude Canterji ([email protected])
1.7 TURMA:
1.8 ANO/SEMESTRE:
2012/1
2. EMENTA
Estudo da Teoria Geral do Crime, compreendendo o exame da conduta humana, tipicidade, ilicitude e culpabilidade.
3. OBJETIVOS
O aluno deverá ser capaz de compreender o funcionamento e aplicação da teoria geral do crime, seu sentido e função, bem como
o fundamento, sentido e interação dos institutos que a integram.
4. CONTEÚDO
Apresentação da disciplina: objeto, método e bibliografia.
1. Objetivos da disciplina, método e bibliografia. Conduta punível. 1.1. Teorias sobre a conduta. 1.2. Conduta e tipicidade. 1.3.
Funções do tipo. 1.4. Elementos do tipo. 1.5. Estrutura do tipo. 2. Tipos comissivos dolosos. 2.1. A ação nos crimes comissivos
dolosos. 2.2. A relação de causalidade. 2.2.1. Teoria da Imputação Objetiva. 2.3. Conceito de dolo. 2.4. Espécies de dolo. 2.5.
Elementos subjetivos do tipo. 2.6. Erro de tipo essencial e acidental. 3. Tentativa. 3.1. Tentativa e crime consumado. 3.2. Desenvolvimento da conduta criminosa. 3.3. Conceito de crime tentado. 3.4. Elementos da tentativa. 3.5. Desistência voluntária e
arrependimento eficaz. 3.6. Punibilidade da tentativa. 4. Tipos culposos. 4.1. Conceito de culpa. 4.2. Conduta. 4.3. Dever de
cuidado objetivo. 4.4. Resultado. 4.5. Previsibilidade. 4.6. Tipicidade. 4.7. Teoria da Imputação Objetiva. 5. Tipos omissivos dolosos. 5.1. Crimes omissivos próprios. 5.2. Crimes comissivos por omissão. 5.3. A posição de garantidor. 5.4. A questão da causalidade. 6. Ilicitude. 6.1. Conceito e generalidades. 6.2. Ilicitude e tipicidade. 6.3. Causas de exclusão da ilicitude. 7. Legítima
defesa. 7.1. Conceito. 7.2. Histórico. 7.3. Fundamento jurídico. 7.4. Requisitos. 7.5. Excesso. 8. Estado de necessidade. 8.1.
Conceito. 8.2. Histórico. 8.3. Fundamento jurídico. 8.4. Requisitos. 8.5. Excesso. 9. Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito. 9.1. Distinção e delimitação. 9.2. O consentimento do titular do bem jurídico. 9.3. Excesso. 10. Culpabilidade. 10.1. Evolução do conceito. 10.2. Elementos. 10.3. Definição. 11. Imputabilidade. 11.1. Conceito. 11.2. Menoridade.
Regras de imputação no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90). 11.3. Causas de exclusão da imputabilidade.
11.4. Conseqüências jurídicas da imputabilidade. 11.5. Emoção e paixão. 11.6. Embriaguez. 12. Consciência da ilicitude. 12.1.
Princípios gerais. 12.2. Desconhecimento da lei. 12.3. Erro de proibição. 12.4. Descriminantes putativas. 13. Exigibilidade de
comportamento conforme o Direito. 13.1. Princípios gerais. 13.2. Coação moral irresistível. 13.3. Obediência hierárquica. 13.4.
Escusas absolutórias.
5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Aulas expositivas, estímulo à pesquisa bibliográfica, estudos de caso e debates, aplicação de questionários.
6. RECURSOS
Quadro-negro e página disciplinar (no sítio da Faculdade de Direito, para a eventual disponibilização de informações e materiais
de interesse da disciplina).
Campus Central
Av. Ipiranga, 6681 – P. 11 – 8º andar
CEP: 90619-900
Fone: (51) 3320-3634 – Fax (51) 3320 – 3617
E-mail: [email protected]
www.pucrs.br/direito
www.pucrs.br
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7. PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Para a avaliação, serão aplicadas duas provas escritas, cada uma valendo 10,0 (dez). Poderá ser levada em conta a participação
em sala de aula.
8. CRONOGRAMA
1 – Nos dois primeiros meses de aula serão lecionadas as matérias referentes aos itens 1 até 5 do conteúdo.
2 – No terceiro mês serão lecionadas as matérias referentes aos itens 6 até 9 do conteúdo.
3 – No quarto mês serão lecionadas as matérias referentes aos itens 10 até 13 do conteúdo.
PROVAS
Provas G1
Prova Especial
DATAS
13/04; 11/05; 15/06
22/06
Aula (revisão, entrega da 3ª prova
de G1 e da prova
especial)
29/06
Prova G2
06/07
9. BIBLIOGRAFIA
9.1 BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Geral. Vol. 1, 16.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral. Vol. 1, 10ª ed. São Paulo: RT, 2011.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl e PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal brasileiro: Parte Geral. 9ª ed. São Paulo: RT,
2011.
9.2 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito Penal: Parte Geral. 1.ed. brasileira, São Paulo: Coimbra Editora e Revista dos Tribunais,
2007.
DELMANTO, Celso et alii. Código Penal Comentado. 8ª ed., Rio de Janeiro: Saraiva, 2010.
FRANCO, Alberto Silva et alii. Código penal e sua interpretação jurisprudencial. Parte Especial. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2007.
QUEIROZ, Paulo. Direito Penal: Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
REALE JR., Miguel. Instituições de Direito Penal: Parte Geral. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
SANTOS, Juarez Cirino. Direito Penal: Parte Geral. 2. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. IBCCRIM. www.ibccrim.com.br
REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS. ITEC/ PPGCCrim/PUCRS. www.itecrs.org
Supremo Tribunal Federal – Brasil: www.stf.jus.br
Superior Tribunal de Justiça – Brasil: www.stj.jus.br
Tribunal Regional Federal da 4ª Região: www.trf4.jus.br
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: www.tjrs.jus.br
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