Diálogo Brasil- Rússia
Sistemas de Pensões e Descentralização das
Políticas Sociais
Brasília, 12 de março de 2013
Especificidades Institucionais
Brasileiras
• Desenho do plano previdenciário quase todo constitucional
• Pilar não-contributivo
– Idosos e deficientes
• 4 milhões de beneficiários
• 0,7% do PIB
• Pilar contributivo compulsório
– Trabalhadores do setor privado
• 26 milhões de beneficiários
• 7,2% do PIB
– Empregados Públicos
• 3,4 milhões de beneficiários
• 4,0% do PIB
• Pilar complementar
– Capitalizado, privado e voluntário.
Proteção Previdenciária para a População Idosa, segundo
Gênero e Idade – Brasil – 2010 - (Inclusive Área Rural da
Região Norte)
110%
100%
90%
80%
70%
60%
50%
60
Homens
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
ou +
67,6%72,5%73,3%74,6%75,4%82,3%86,6%87,7%88,7%89,1%89,2%91,0%91,0%91,1%91,2%91,3%91,4%91,8%91,6%92,1%91,6%92,5%92,2%92,7%92,6%91,8%
Mulheres 62,9%65,0%66,5%67,4%68,6%74,4%77,4%78,8%79,6%80,7%81,4%82,4%83,5%83,9%84,2%84,9%85,5%85,5%85,6%86,3%86,2%86,3%87,2%87,8%87,4%87,8%
Total
65,1%68,5%69,7%70,8%71,7%78,1%81,6%82,9%83,7%84,6%84,9%86,3%86,8%87,1%87,2%87,6%88,0%88,2%88,1%88,7%88,4%88,8%89,2%89,8%89,4%89,3%
Fonte: Micro dados – Censo Demográfico/IBGE (2010). Elaboração: SPS/MPS.
Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem
Transferências Previdenciárias - 2011 - (Inclusive Área Rural da
Região Norte)
100%
90%
80%
Linha de Pobreza Estimada (Caso não houvesse
transferências previdenciárias)
% de Pobres
70%
60%
50%
40%
30%
20%
Linha de Pobreza Observada
10%
0%
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
Idade (em anos)
"Com Transferências Previdenciárias"
"Sem Transferências Previdenciárias"
Fonte: PNAD/IBGE – 2011. Elaboração: SPS/MPS.
Obs.: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos.
* Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.
Reformas ainda Necessárias
•
•
•
•
•
Idade mínima;
Pensão por morte;
Previdência complementar para servidores;
Entidade Gestora Única;
Salário Mínimo.
Idade Média de ATC e Expectativa de
Sobrevida
Idade Média de
ATC
Expectativa de
Sobrevida
Mulheres
52
29,5
Homens
55
23,1
Fonte: IBGE e MPS
Regras de Pensão
• Resto do Mundo
(regras mais
comuns)
– Imposição de um
período contributivo
mínimo;
– Exigência de um
período mínimo de
casamento ou união;
– Restrições para
pensionistas mais
jovens (usualmente
com menos de 45
anos).
• Brasil
– Sem exigência de
período contributivo;
– Não necessita ser
casado;
– Não há limite etário.
Regras de Pensão
• Resto do Mundo (regras
mais comuns)
– Diminuição do valor do
benefício caso o
pensionista receba outro
benefício ou trabalhe;
– Restrições à acumulação
de aposentadoria com
pensão.
– Pensão normalmente
finda com um novo
casamento
• Brasil
– Benefício não se reduz
se o pensionista
recebe outro benefício
ou se trabalha;
– Beneficiário pode se
casar novamente e
mantém a pensão.
Regras de Pensão
• Resto do Mundo (regras
mais comuns)
– Taxa de reposição em
torno de 70% (reduzida a
50% se o pensionista
recebe outro benefício
ou salário)
– Adicional de 10% a 20%
por órfão;
– No máximo o valor
atinge 100%.
• Brasil
– Taxa de reposição
sempre de 100%
independente do
número de
pensionistas e de
outras rendas.